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O objeto de estudo desta pesquisa é a atividade da enfer-magem offshore e aquaviária com o advento da descober- ta da camada pré-sal na E&P de óleo e gás. O objetivo é refletir sobre o trabalho desenvolvido por estes profissio-nais, as perspectivas de mercado futuro e discutir as esta-tísticas acidentárias divulgadas pela ANP no período de 2 009 a 2013. A metodologia trata-se de um estudo integra-tivo, quantitativa de natureza descritiva e abordagem ex-ploratória. Selecionou-se como descritores para a propos-ta do estudo: enfermagem offshore, petróleo, trabalho no recorte temporal de 2004 a 2014. O presente estudo con-tribuiu evidenciar a precarização do trabalho do enfermei- ro offshore e aquaviário por existir apenas um profissional a bordo como componente da tripulação e a necessidade dos órgãos reguladores e fiscalizadores criarem medidas protetivas para o setor. A enfermagem offshore conside-rando como atividade de periculosidade atuando nos seg-mentos de sísmica, perfuração e E&P e apresenta atribui- ções definidas pela NORMAM 13 da Marinha do Brasil. Nas considerações finais e recomendações pudemos ob-servar a crescente expansão do mercado para o enfermei-ro offshore, porém enfatizamos que com o aumento dos in-vestimentos no setor, devemos rever a política de gestão de SMS.

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A enfermagem aquaviária e offshore na era do pré-sal®

  1. 1. 1 A enfermagem aquaviária e offshore na era do pré-sal® The seaman and offshore nursing in pre-salt era PEREIRA, Sergio de Carvalho1 O objeto de estudo desta pesquisa é a atividade da enfermagem offshore e aquaviária com o advento da descoberta da camada pré-sal na E&P de óleo e gás. O objetivo é refletir sobre o trabalho desenvolvido por estes profis-sionais, as perspectivas de mercado futuro e discutir as estatísticas acidentárias divulgadas pela ANP no período de 2009 a 2013. A metodologia trata-se de um estudo integrativo, quantitativa de natureza descritiva e abordagem exploratória. Selecionou-se como descritores para a proposta do estudo: enfermagem offshore, petróleo, trabalho no recorte temporal de 2004 a 2014. O presente estudo contribuiu evidenciar a precarização do trabalho do enfer meiro offshore e aquaviário por existir apenas um profissional a bordo como componente da tripulação e a necessidade dos órgãos reguladores e fiscalizadores criarem medidas protetivas para o setor. A enfermagem offshore con-siderando como atividade de periculosidade atuando nos segmentos de sísmica, perfuração e E&P e apresenta atri-buições definidas pela NORMAM 13 da Marinha do Brasil. Nas considerações finais e recomendações pudemos observar a crescente expansão do mercado para o enfermeiro offshore, porém enfatizamos que com o aumento dos investimentos no setor, devemos rever a política de gestão de SMS. Palavras chave: enfermagem; petróleo; trabalho. The object of this research is the activity of offshore nursing and seaman with the advent of the discovery of pre-salt layer in the E&P of oil and gas. The aim is to reflect on the work of these professionals, the future prospects of the market and discuss acidents statistics re-leased by the ANP in the period 2009-2013. Methodology it is an in-tegrative, quantitative study of descriptive and exploratory approach. Was selected as descriptors for the study pr o posal: offshore nursing, oil, work in the time frame 2004-2014 This study helped highlight the precariousness of work offshore and seaman nurse because there is only a professional on board as crew member and the need for regulatory and inspection bodies establish protective measures for the sector. The offshore nursing considering how dangerous activity operating in the segments of seismic, drilling, E&P and presents tasks set by NORMAN 13 of Brazil’s Navy. In the conclusions and recommendations could observe the growing expansion of the offshore market for nurses, but we emphasize that with the increased investments in the sector, we must review the policy for managing HSE. Key word: nursing; petroleum; work. Considerações iniciais O plano estratégico das atividades petrolíferas offhore com estimativas até o ano 203 0, a descoberta do pré-sal inicia-se em julho de 2006 com o Campo de Lula, na Bacia de Santos, SP, em 2008 com a crise econômica mundial da indústria petroquímica, o Brasil pro duz seu 1º- óleo da camada pré-sal no Campo de Jubarte, ES, no mês de setembro, em mai o de 2009, inicia-se a produção no campo de Lula; em 2010 a partir do marco regulatório são criadas as leis 12.276 – cessão onerosa, 12.304 – criação da PPSA e 12.351 – regime de partilha; em 2011 divulga-se a descoberta do campo de Libra em São Paulo onde seu lei lão de concessão foi realizado em 2013 até 2018, será responsável por 40-50% da produção de óleo brasileiro em 10 anos, onde a produção deverá começar a partir de 2021 (1). No Brasil nos últimos 14 meses foram feitas 46 descobertas no país, sendo 14 no pré-sal; nesta área possui 38 plataformas, 28 sondas, 88 navios e 146 embarcações de apoio em operação, segundo dados da ANP, e serão necessários 12 a 18 plataformas, de 60 a 90 barcos de abastecimento; os investimentos em infraestrutura serão gastos US$ 65 bilhões com pico de produção: entre 10 e 15 bilhões de bbl/d até 2018, temos segundo a ABENOF congrega cerca de 1040 profissionais da enfermagem, destes 63,5% deles estão diretamente focados em plataformas, navios petrolíferos, navios rebocadores e outras unidades off-shore, e 26,5% estão em base de apoio dando suporte e realizando a supervisão dos demais. A tendência é que até 2030 estes nº- dobrem devido à previsão de expansão do setor offshore ligado à exploração do pré-sal (2, 3, 4). O Brasil possui 320 unidades marítimas em operação, segundo dados da ANP, e serão necessários 12 a 18 plataformas, de 60 a 90 barcos de abastecimento; os investimentos em infraestrutura serão gastos US$ 65 bilhões com pico de produção: entre 10 e 15 bilhões de bbl/d até 2018, temos de acordo com a ABENOF congrega cerca de 1040 profissionais da en fermagem, destes 63,5% deles estão diretamente focados em plataformas, navios 1 Mestre em enfermagem – UNIRIO; consultor educacional; enfermeiro do trabalho; (21) 98808-4664; sergio. carvalho@rj.senac.br Certificado de registro de direitos autorais expedido pela Biblioteca Nacional em 10/10/2014, nº-: 657.92, liv: 1266. fl: 463.
  2. 2. 2 petrolíferos, navios rebocadores e outras unidades offshore, e 26,5% estão em base de apoio dando suporte e realizando a supervisão dos demais(2, 3, 4). O objeto de estudo desta pesquisa é a atividade da enfermagem offshore e aquaviária com o advento da descoberta da camada pré-sal na E&P de óleo e gás. O objetivo é refletir sobre o trabalho desenvolvido por estes profissionais, as perspec ti vas de mercado futuro e discutir as estatísticas acidentárias divulgadas pela ANP no período de 2009 a 2013. A metodologia trata-se de um estudo integrativo, quantitativa de natureza descritiva e abordagem exploratória (5). Selecionou-se como descritores para a proposta do estudo: enfermagem offshore, enfermagem aquaviária, petróleo, trabalho através dos DeCS da BVS no recorte temporal de 2004 a 2014. E, a interpretação das informações foi realizada à luz da literatura pertinente, devendo-se reafirmar que os resultados encontrados atendem aos objetivos propostos neste estu-do (5). O presente estudo contribuiu evidenciar a precarização do trabalho do enfermeiro offs-hore e aquaviário por existir apenas um profissional a bordo como componente da tripulação e a necessidade dos órgãos reguladores e fiscalizadores criarem medidas protetivas pa-ra o setor. O perfil do enfermeiro offshore e aquaviário A definição enfermagem offshore, termo traduzido do inglês offshore nursing é o grupo de profissionais atuante na área petrolífera em alto mar, se tornado a 44ª- especialidade regulamentada pelo COFEN, através da resolução 389, de 18/10/2011, e considerando pela CNAE como atividade de risco grau 4, ou seja, de periculosidade atuando nos segmentos de sísmica, exploração / perfuração / prospecção e produção (2). Já no segmento marítimo (aquaviário), o enfermeiro de bordo atua em embarcações de navegação de longo curso – navegação de cabotagem, cruzeiros turísticos, transporte de cargas (graneleiros) que naveguem em mar aberto com tempo de pemanência fora da costa superior a 72h), podendo realizar inclusive navegação em rios, baias e lagos), porém estando sujeitos a contratos de meses de viajem, mas é necessário a sua certificação junto a Ma-rinha do Brasil (CIR), perante a obrigatoriedade do curso CFAQ II / III (6). Os salários atualmente variam entre R$ 5.000,00 (iniciante) a R$ 12.000,00 (sênior), como a categoria offshore foi regulamentada recentemente, e agora foram instituído os pri-meiros cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo MEC, as empresas contratam estes profissionais advindos da especialização em enfermagem do t rabalho e 2 anos de experiência de atuanção em hospitais de emergências como requisito (2). Para o enfermeiro offshore não é necessário ser aquaviário para poder trabalhar na á-rea petrolífera devido as escalas de serviço variando de 14x14, 14x21, 21x21 dias, mas quando a escala é de 28x28 e 35x35 dias é necessário fazer a formação aquaviária (7 ). Durante o seu programa de competências, faz-se necessário o enfermeiro adquirir habilidades tais como: conhecimentos de língua estrangeira (inglês), procedimentos de SMS, C BSP, HUET e EMCIA, resposta a emergência (o enfermeiro é o líder da brigada de 1º- SOS); PEAT; auditoria em SMS; curso avançado de trauma incluindo o cardiológico (ITLS e ACLS); proteção respiratória ao indício de vazamento de gás tóxico e espaço confinado. Atribuições do enfermeiro Embora seja um serviço extremamente extenuante e de muita responsabilidade, onde confinamento na embarcação, dias longe de casa e do convívio familiar, muitos profissionais não conseguem adaptar-se, por isso c onsideramos a “ilha de ferro” c omo a “2ª- casa” e a tripulação “a 2ª- família”, cabendo ao enfermeiro durante suas 12h de trabalho, e as 12h se guintes o mesmo fica em sobreaviso, com atribuições, conforme preconiza a NORMAM 13 (8 : 25-26): manter a farmácia, enfermaria e isolamento em perfeito estado de conservação, ordem, limpe za e higiene; comunicar, por escrito, ao comandante, via imediato, sempre que internar qualquer pessoa na enfermaria de bordo, bem como a existência de qualquer pessoa atacada de moléstia infecto-contagiosa ou sujeita à notificação compulsória, providenciando, nesses casos, as medidas necessárias para evitar o contágio da moléstia; cumprir, rigorosamente, as
  3. 3. 3 instruções do ANVISA ou de outro órgão governamental competente; examinar, diariamente, os gêneros que saírem dos paióis e câmaras frigorificas de bordo, para a preparação dos alimentos; assistir, obrigatoriamente, a entrada do material de rancho a bordo, a fim de examinar a sua qualidade, comunicando ao comandante, via imediato, qualquer irregularidade, inclu sive sobre o estado dos locais onde são guardados os mantimentos; fiscalizar o embarque de passageiros por ocasião de sua entrada a bordo, recusando todos aqueles que forem portado res de moléstia infecto-contagiosa ou de outras, que por sua natureza não possam ser trata das durante a viagem; acompanhar o comandante por ocasião das inspeções às diferentes de-pendências de bordo; manter-se a par do estado de saúde dos tripulantes e dos que não estiverem em condições de permanecer a bordo, informando ao imediato; atender, independente de horário, a qualquer acidente pessoal ocorrido a bordo, prestando à vitima os socorros de ur gência necessários e, como técnico, classificando as lesões; atender à visita das autoridades sanitárias nos portos nacionais e estrangeiros; prestar informações ao comandante, via imedi-ato, sobre o estado sanitário de bordo; acompanhar a bordo os serviços de desratização, dede tização, desbaratização, fumigação, descontaminação e desinfecção; permanecer no posto mé dico de bordo durante o horário previamente determinado pelo comandante; manter, devida-mente inventariado, todo o material de saúde (material cirúrgico, medicamentos e utensílios de farmácia) e material de 1º- SOS, zelando pela sua conservação e respondendo por qualquer falta a encontrada; formular os pedidos de medicamentos e materiais necessários, enca-minhando-os ao comandante, via imediato; e apresentar relação do material de saúde existen te a bordo que tiver que ser entregue às autoridades de cada porto. Além destas como atividades complementares durante as horas regulamentares do en fermeiro offshore temos: entrega de ASO enviado pelo médico do trabalho do PCMSO sema-nalmente; encaminhamar e controlar o desembarcar lixo hospitalar através do manifesto via imediato (gestor de resíduos); realizar palestras e treinamentos de saúde à tripulação, 1º- SOS, resgate em espaço confinado e em trabalho em altura para a equipe de trauma e demais envolvidos na operação; desembarcar as pessoas vítimas de acidentes e doenças, comunicando via comandante e médico onshore; inspecionar e manter funcionantes os chuvei ros lava-olhos e os químicos inclusive; caixas de primeiros socorros nas posição preconizadas e os DEAs; confeccionar e enviar relatórios; providenciar handover; controle e vistoria da água e do ar refrigerado. Considerando a distância e o tempo médio de 40min. para desembarcar um petroleiro de uma unidade maritima ao aeroporto e/ou porto mais próximo, de 2009 a 2013 tivemos os seguintes indices acidentários, segundo anuário estatístico da ANP(9), visualizados nos gráficos 1, 2 e 3. Grafico 1: Total de óbitos e feridos em incidentes nas áreas operacionais reportados à ANP no período de 2009 a 2013. 35 30 25 20 15 10 5 0 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: ANP, 2014 Nº de feridos em incidentes operacionais Nº de óbitos em incidentes operacionais Gráfico 2: Índices de incidentes reportados à ANP de 2009 a 2013 no Brasil
  4. 4. 4 20% 15% 10% 5% 0% 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: ANP, 2014 Perfuração offshore Produção offshore Gráfico 3: Distribuição de comunicados por tipos de acidentes reportados à ANP de 2009 a 2013 no Brasil. 300 250 200 150 100 50 0 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: ANP, 2014 Dano ao meio ambiente Dano à saúde humana Parada programada Prejuízo material ao patrimônio próprio ou de terceiros Risco de dano a saúde ou ao meio ambiente Em uma análise comparativa entre os gráficos 1, 2 e 3 acima supracitados, observamos que os incidentes ocasionam danos à saúde humana correspondem cerca de 32 dos in-cidentes comunicados e com ferimentos graves no ano de 2012 em relação aos óbitos (5), no ano de 2009, de acordo com a classificação da resolução ANP 44/2009, estão abaixo dos índices internacionais das taxas de gravidade para indústria petrolífera que é de 25, reflete mesmo com um maior controle nos processos de gestão em SMS, houve uma diminuição do nº- de óbitos, porém aumentou o índice de feridos, onde o crescente aumento proporcional do mercado petrolífero contribui para esta dinâmica (6, 9). Com os elevados contrato de risco, observou-se um aumento dos índices de incidentes (16%) na perfuração offshore, em 2012, comprovado pelo aumento das terceirizações, a precarização das condições de trabalho, a ineficiência dos treinament os, o aumento do volu me de negócios no setor e a deficiência de cumprir as politicas de SMS do trabalho das empresas pelos empregados induzindo ao erro humano. No ano de 2011 apresentou um maior nº- de comunicados para incidentes de dano ao meio ambiente (255), devido os equipamentos serem obsoletos e/ou manutenção ineficiente, assim como a falta de regras rígidas contribuem para o fato (9). Considerações finais e recomendações Ao longo destes anos que atuo no setor petrolífero pude observar a crescente expansão do mercado para o enfermeiro offshore, porém devo enfatizo que com o aumento dos in vestimentos no setor, deve-se rever a política de gestão de SMS, salientando uma comunica ção e um trabalho de eficientes, conquistaremos o sucesso desejado. Tivemos muitas perdas com óbitos fatais, de pessoas queridas de nosso convívio de trabalho, inclusive de colega de função no durante o exercício de sua atividade laboral.
  5. 5. 5 As vezes nos tornamos impotentes diante desses relatos, fizemos nossa parte, infeliz-mente não conseguimos salvar estas vidas, cuidamos dos nossos petroleiros, mas quem cui dada de nós enfermeiros offshore. Assim é de vital importância nos fóruns de discussões com diversos segmentos da sociedade das condições de saúde e segurança do trabalho offshore, como estar realizando a-tualmente para futura criação da NR-37 do MTE. Referências 1. Foster, MG. Planejamento estratégico Petrobras 2030. RJ: Petrobras; 2014. 2. Brasil, Abenof. Enfermagem offshore. [internet]. RJ: ABENOF; 2014. [Acesso em: 1.jun. 2014]. Disponível em: http://www.abenof.org.br. 3. Chambriard, M. Opportunities for investments in the brazilian oil & gas industry & 1st pre-salt round. Brasília (DF): ANP; 2013. 4. Papaterra, GEZ. Pre-salt’s reality: update. RJ: ANP, 2014. 5. Figueiredo, NMA. Método e metodologia na pesquisa científica. 3 ed. SP: Yendes; 2008. 6. Brasil, Petrobras. Relatório de sustentabilidade. RJ: Petrobras; 2013. 7. _______, MB. Normam 1 – Normas da autoridade marítima para embarcações empregadas na navegação em mar aberto. 26 ed. RJ: Marinha do Brasil; 2005. 8. ________. Normam 13 – Aquaviários. 23 ed. RJ: Marinha do Brasil; 2003. 9. _______, ANP. Relatório do sistema de gestão e segurança operacional 2013. Brasília (DF): ANP; 2013.

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