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DIAGNÓSTICOHABITACIONAL
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ESTRUTURA INSTITUCIONALE FINANCIAMENTO DAPOLÍTICA HABITACIONAL
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOSINSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL                 Secretaria da Habitação               ...
DIRETRIZES, CENÁRIOSE ESTRATÉGIAS DEAÇÃO
DIRETRIZES
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO                        HABITA – SP   EIXO 1    • AÇÃO ESTRATÉGICA E...
Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO    AÇÕES ENVOLVIDAS  Reassentamento Habitacional Auxílio Moradia Emergencial...
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS      AÇÕES ENVOLVIDAS Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo...
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA                                                       DIAGNÓSTICO EM EXE...
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA                                                             AÇÕES ENVOLV...
Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social    • Recursos p...
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS PROGRAMA CIDADE        ...
RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS               HABITACIONAIS                                                     ...
MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE               Empreendimento em Mira Estrela          Empreendimento em Mogi das              ...
Substituição do Uso da MadeiraProjeto Vila Dignidade / São Luiz Paraitinga     Steel Frame / Novas tecnologias
MARCO LEGAL                  MARCO LEGAL• Decreto estadual nº 41.337/1996 – Programa de Qualidade  da Construção Habitacio...
QUALIHAB             PROGRAMA QUALIHAB• 2 Acordos Setoriais assinados• ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de  Mad...
Iniciativas Recentes CDHU            INICIATIVAS DA CDHU• Construção em parceria com Municípios –  PPM / AD – Administraçã...
NOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕES                 •Edifícios – até 15 pavimentos –                  4 apartamentos por andar   ...
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP Resultado em 20 de setembro de 2010             GRUPO 1 - CASAS TÉRREAS                 ...
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP                                            IAB-GRUPO 2 - CASAS ESCALONADAS              ...
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP                                    IAB-GRUPO 3 - SOBRADOS             GRUPO 4, 5 e 6 - E...
SH - Secretaria da Habitação        Silvio Torres       Apresentação       Eduardo Trani Assessor de Planejamentoetrani@sp...
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Sustentabilidade e habitação de interesse social: diretrizes da política estadual e o uso da madeira na construção civil

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“Sustentabilidade e habitação de interesse social: diretrizes da política estadual e o uso da madeira na construção civil”, com Eduardo Trani


A partir de um diagnóstico da situação habitacional no Estado de São Paulo, Trani expõe a estrutura da política de habitação dentro do território e sugere estratégias, cenários e diretrizes de ação para o setor.

Para mais informações sobre o evento "Espaço Sustentabilidade em Ação", acesse http://j.mp/uaYvyo

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Sustentabilidade e habitação de interesse social: diretrizes da política estadual e o uso da madeira na construção civil

  1. 1. Sustentabilidade e Habitação de Interesse SocialDiretrizes da Política Estadual eo uso da madeira na construção civil Prof. Dr. Eduardo Trani / SENAC Arquiteto/Urbanista Secretaria da HabitaçãoCDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano 20 de outubro de 2011
  2. 2. O ESTADO DE SÃO PAULOE SEUS DESAFIOSESTADO DE SÃO PAULO– Estado da federação mais populoso 22% do total de brasileiros– Alto IDH 0,833– Forte representação no PIB nacional 34%– Mais ampla e complexa DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL rede urbana no país • 10 % dos domicílios em déficit • 23 % dos domicílios em inadequação • atuar nas Regiões Metropolitanas – 72% do déficit e 73% da inadequação
  3. 3. DIAGNÓSTICOHABITACIONAL
  4. 4. DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP Total de Domicílios = 11.717.709 10,4% 66,7% 7.816.503 1.217.550 2.683.655 22,9%Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.
  5. 5. NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006 NAS TRÊS RMs Déficit: 72% Inadequação: 73% NAS DEMAIS REGIÕES Déficit: 28% Inadequação: 27%Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH
  6. 6. ESTRUTURA INSTITUCIONALE FINANCIAMENTO DAPOLÍTICA HABITACIONAL
  7. 7. ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOSINSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL Secretaria da Habitação CEH Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselho Estadual de Habitação Conselhos Gestores do FPHIS e FGH Diretrizes para a Política CASA PAULISTA Habitacional, PEH e Programas Agência Paulista de Habitação Social FPHIS FGH Conselho Gestor FPHIS Conselho Gestor FGH CDHU Ação Agente Operador descentralizada Subsídios + Garantias Agentes Agentes Promotores Financeiros + públicos e privados Atendimento Habitacional de HIS
  8. 8. DIRETRIZES, CENÁRIOSE ESTRATÉGIAS DEAÇÃO
  9. 9. DIRETRIZES
  10. 10. 5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO HABITA – SP EIXO 1 • AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO • HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E EIXO 2 RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS EIXO 3 • HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA • FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS: EIXO 4 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIS • CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À EIXO 5 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHIS
  11. 11. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO AÇÕES ENVOLVIDAS Reassentamento Habitacional Auxílio Moradia Emergencial – AME Ações Corretivas e Preventivas Bairro Cota - Cubatão Córrego TiquatiraSão Luis do Paraitinga Atibaia D1/D2
  12. 12. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS AÇÕES ENVOLVIDAS Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo Urbanização de favelas Retrofit de imóveis Jardim PantanalExemplo de Projetos: Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município de São Paulo (Heliópolis, etc) Habitação na Área Central - São Paulo Programa Mananciais Guarapiranga e Billings Reassentamento Águas Espraiadas Reassentamento Parque Várzea do Tietê Campo Limpo
  13. 13. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO Área do Litoral Paulista e entorno CONTEXTO Risco ambiental Investimentos Pré-sal e Portos (Santos e São Sebastião) Parceria Municípios/Governo Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Federal e Secretarias de Estado Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente) Demais Municípios envolvidos
  14. 14. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA AÇÕES ENVOLVIDAS Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento - Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista Urbanização de favelas e reassentamento habitacional Erradicação de áreas de riscoCubatão – Residencial Rubens Lara Renovação urbana em áreas centrais/ revitalização cortiços Santos Vila Harmonia Cubatão – Residencial Rubens Lara
  15. 15. Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social • Recursos para subsídio • Articulação de recursos públicos • Fomento a participação da iniciativa privada FGH - Fundo Garantidor Habitacional CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval Estímulo para: • Agentes promotores privados • Companhias securitizadoras • Demais agentes para financiamento habitacional
  16. 16. Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS PROGRAMA CIDADE PRÓXIMA ETAPA:LEGAL E PLANEJADA Debate Regional do Plano Estadual de Habitação•Apoio Técnico para os PEH-SPmunicípios realizarem aregularização urbanísticae fundiária.Nova Ação:•Suporte técnico paraPlanos Locais deHabitação de InteresseSocial – PLHIS•Suporte técnico paraPlanos Regionais de 421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011Habitação Legal Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011
  17. 17. RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS HABITACIONAIS R$ milhões (valores nominais) Ampliação dos investimentos R$ 7,9 bilhões 2.026 2012- 2012-2015 R$ 1.584 2012- 2012-2015 R$ 45.463 R$ 1.079 Meta 150.000 990 novas R$ 35.030 unidades 690 33.498 27.925 24.499 5.714 849 2007 2008 2009 2010 2011 Atendimentos realizados Meta Investimentos 2011 realizados Canteiro Orçamento Empresarial CDHU 2011
  18. 18. MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE Empreendimento em Mira Estrela Empreendimento em Mogi das Cruzes Sistema de Aquecimento Solar - instalação de aquecedoressolares, mais de 20 mil equipamentos em uso Medição Individualizada de Água - mais de 5 mil medidoresindividualizados instalados Qualidade no fornecimento de produtos e serviços –aprimoramento das ações do QUALIHAB Participação na Política Estadual de Mudanças Climáticas
  19. 19. Substituição do Uso da MadeiraProjeto Vila Dignidade / São Luiz Paraitinga Steel Frame / Novas tecnologias
  20. 20. MARCO LEGAL MARCO LEGAL• Decreto estadual nº 41.337/1996 – Programa de Qualidade da Construção Habitacional do ESP – QUALIHAB• Decreto estadual nº 49.673/2005 – Controle e fiscalização do transporte e armazenamento de madeira ESP• Decreto estadual nº 53.047/2008 – Cadastro estadual de Pessoas Jurídicas - CADMADEIRA – comercialização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa da flora brasileira no ESP• Protocolo de Cooperação Governo do ESP e Município de SP + 19 entidades do setor privado / incentivo ao uso de madeira de origem legal – Programa Madeira é Legal - Março/2009
  21. 21. QUALIHAB PROGRAMA QUALIHAB• 2 Acordos Setoriais assinados• ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente• ABRAMADE – Associação Brasileira dos Produtores Atacadistas e Varejistas dos produtores de Madeira• Não há PSQ – Programa Setorial de Qualidade
  22. 22. Iniciativas Recentes CDHU INICIATIVAS DA CDHU• Construção em parceria com Municípios – PPM / AD – Administração Direta – CDHU realiza Ata de Registro de Preços - incentivo para adoção de estrutura metálica de telhados / cobre os custos da diferença• Construção Direta por Empreitada Global – Substituição paulatinamente / início pelas unidades unifamiliares – Consta de Edital – Unidades verticais: uso de madeira certificada
  23. 23. NOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕES •Edifícios – até 15 pavimentos – 4 apartamentos por andar •Casa térrea para regiões com oferta de terrenos e baixa densidade populacional •Cômodos/circulação dimensionados com princípios do Desenho Universal ÁREAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS De Até CASA 55 m² (2 dormitórios) 64 m² (3 dormitórios) APARTAMENTO 55.5 m² (2 dormitórios) 65.4 m² (3 dormitórios)
  24. 24. CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP Resultado em 20 de setembro de 2010 GRUPO 1 - CASAS TÉRREAS 1º Lugar – Projeto 03Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues Souza. Equipe: Saulo Feliciano/Campinas - SP
  25. 25. CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP IAB-GRUPO 2 - CASAS ESCALONADAS 1º Lugar – Projeto 01 2º Lugar – Projeto 03Autores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier Ortenblad Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin Consultores: Mauro Zaidan e Werner Sobek Lukac. Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP
  26. 26. CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP IAB-GRUPO 3 - SOBRADOS GRUPO 4, 5 e 6 - EDIFÍCIOS
  27. 27. SH - Secretaria da Habitação Silvio Torres Apresentação Eduardo Trani Assessor de Planejamentoetrani@sp.gov.br

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