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Pela primeira vez, a InterfacHES – Revista de Saúde, Meio Ambie...
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No mais, vale ressaltar, na seção de resenhas, a reflexão do autor Fábio Rubens
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PERIGOS E RISCOS NATURAIS: ESTUDO DE CASO DO JARDIM
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ABSTRACT
The capricious force of nature can have a devastating impact on the liveliho...
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Muitos deles são cíclicos, como os tremores de terra associados à acumulação gradual
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Tobin e Montz (1997) conceituam desastres como o resultado de eventos adversos
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Desmatamentos prejudicam bacias hidrográficas, aumentam o risco de incêndios e
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a estes impactos.
As inundações bruscas, associadas a elevados índices de precipitaç...
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Quando se analisa vulnerabilidade é necessário estabelecer quem ou o que está
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O JARDIM PANTANAL: ESTUDO DE CASO
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Desde sempre a região onde se localiza o Jardim Romano esteve submetida a
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Figura 6. O perfil do terreno nas proximidades da Rua Canacatagé mostrando sua
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Para dar solução a um problema recorrente de mais de 15 anos a Secretaria de
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Figura 7a. Uma visualização do pôlderde Jardim Romano e de seu cercamento.
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DISCUSSÃO
Analisando-se a história do Jardim Romano observa-se que o problema das
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Figura 9. A proteção oferecida pelo dique é parcial, ficando áreas ainda sujeitas a
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estragos em todo o bairro. Por sua intensidade, precipitações como essa devem ocorre...
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REFERÊNCIAS
ABRAMOVITZ, JANET. Unnaturall disasters, Worldwatch Paper 158, Worldwatc...
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Referências
AS/NZS. Joint Australian/New Zealand Standard, Joint Technical Committee...
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A InterfacEHS é uma Publicação Científica do Centro Universitário Senac que publica artigos científicos originais e inéditos, resenhas, relatos de estudos de caso, de experiências e de pesquisas em andamento nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Confira o dossiê especial "RISCO NOSSO DE CADA DIA" e artigos relacionados aos assuntos:

- Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes
- Oportunidades de Negócios Geradas pelo Lixo Eletrônico
- Produtos Orgânicos e o Comportamento do Consumidor

Entre outros!

Acesse a revista na íntegra!

http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/

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  1. 1. 0 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013
  2. 2. 1 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 EDITORIAL Caro Leitor Pela primeira vez, a InterfacHES – Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade traz até você em sua primeira edição no ano de 2013, dossiê de artigos científicos relacionados com “Risco Nosso de Cada Dia”. A questão da vulnerabilidade social a perigos naturais foi abordada pelos autores Eduardo Antonio Licco e Emília Seo apresentando o estudo de caso do Jardim Pantanal estigmatizado pelas enchentes, bairro da zona leste do município de São Paulo. O mesmo autor, Eduardo Antonio Licco, discute o tema com o fato ocorrido em Petrópolis, Rio de Janeiro. Registramos os riscos ambientais associados às lâmpadas fluorescentes, contribuição de Fernando Rodrigues da Silva, que analisou os impactos ambientais potenciais associados ao sistema de logística reversa deste resíduo sólido. Neste fascículo contamos com artigo sob autoria da Nara Medianeira Stefano, que investigou sobre atual panorama dos produtos orgânicos, dada a crescente contaminação ambiental que inclui todo o ecossistema e o aumento de estudos sobre os perigos para a saúde do homem, fruto do consumo de alimentos contaminados com produtos químicos. No que tange o índice de rotatividade pessoal e o de absenteísmo foram discutidos em uma empresa de produção e comercialização de citros no Noroeste Paulista pela autora Veridiana Zocoler. Os resultados experimentais do processo de produção de biodiesel por transesterificação etílica do óleo de canola utilizando hidróxido de sódio como catalisador foram avaliados pela autora Fernanda Aparecida Arzani. Tais resultados e análises estão focados na caracterização do óleo de canola quanto ao perfil de ácidos graxos, à percentagem de acidez, umidade, densidade e viscosidade; avaliação dos tipos de membranas cerâmicas; avaliação do fluxo permeado e da qualidade do produto obtido. A seção InterfaceHS foi motivada após a realização do trabalho de Iniciação Científica da aluna Marcella Moretti Ferreira sob a orientação do prof. Alexandre Saron que realizaram o estudo da eficiência do tratamento de esgoto doméstico por sistema de wetland de fluxo vertical descendente para ser aplicado em comunidades isoladas.
  3. 3. 2 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 No mais, vale ressaltar, na seção de resenhas, a reflexão do autor Fábio Rubens Soares sobre a Prevenção e Controle de Perdas. A Seção Tradução é destacada sobre as “Perspectivas globais sobre e-lixo” traduzindo o artigo intitulado Global perspectives on e-waste dos autores Rolf Widmer, Heidi Oswald-Krapf, Deepali Sinha-Khetriwal, Max Schnellmann e Heinz Böni, publicado em 2005, no volume 25 do Environmental Impact Assessment Review da Editora Elsevier. Espero que o conteúdo da revista enriqueça o seu aprendizado. Tenha uma boa leitura! Emília Satoshi Miyamaru Seo Editora
  4. 4. 3 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 PERIGOS E RISCOS NATURAIS: ESTUDO DE CASO DO JARDIM PANTANAL NATURAL HAZARDS AND RISKS: THE CASE STUDY OF JARDIM PANTANAL Eduardo Antonio Licco1 Emilia Satoshi Miyamaru Seo2 RESUMO A caprichosa força da natureza pode ter um impacto devastador sobre os meios de vida das comunidades em todo o mundo. Embora vendavais, escorregamentos de terra, terremotos e inundações sejam eventos naturais, os desastres que provocam não o são. No caso dos países em desenvolvimento, os efeitos adversos da exposição aos perigos naturais ocorrem dentro de um contexto de vulnerabilidades estruturais associadas a grandes acumulações populacionais, altas taxas de pobreza e infra-estrutura pública inadequada. Esses fatores tornam difícil para o Estado responder com eficácia aos riscos associados a desastres naturais. Neste trabalho aborda-se a questão da vulnerabilidade social a perigos naturais, contextualizando-se o tema e tomando como elemento de discussão o caso do Jardim Pantanal, bairro da zona leste do município de São Paulo estigmatizado pelas enchentes que lá ocorrem. Palavras-chave: Perigos naturais; desastres; gerenciamento de riscos. 1 Professor doutor do Centro Universitário Senac, SP. – Consultor de empresas.E-mail:eduardo.alicco@sp.senac.br 2 Professor doutor do Centro Universitário - Senac, SP e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN/CNEN/SP.E-mail:emilia.smseo@sp.senac.br
  5. 5. 4 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 ABSTRACT The capricious force of nature can have a devastating impact on the livelihoods of households and communities across the world. Although hurricanes, tsunamis, earthquakes and floods are natural events, the disasters they trigger are not. In the case of developing countries the adverse effects from natural hazards occur within a context of structural vulnerabilities associated with large populations, high rates of poverty, and inadequate public infrastructure. These factors make it difficult for the State to respond effectively to the risks associated with natural hazards. This paper addresses the issue of social vulnerability to natural hazards, contextualizing it and taking up the issue for discussion the case of Jardim Pantanal, the neighborhood in the east part of the city of São Paulo stigmatized by the floods that occur there. Key words: Natural hazards; disasters; risk management. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas têm-se presenciado um aumento considerável não só na freqüência e intensidade, mas também nos danos e prejuízos causados pelos assim chamados desastres naturais. Hoje, há mais desabrigados no mundo em conseqüência de desastres naturais do que de conflitos (GUHA-SAPIR et. al., 2011). De acordo com o programa de redução do risco de desastres das Nações Unidas (UNITED NATIONS, 2011) não existem “desastres naturais", mas sim “perigos naturais”. Os perigos são naturais, os desastres não. A natureza fornece os perigos na forma de terremotos, erupções vulcânicas, inundações e assim por diante; os seres humanos criam as condições de contorno para os desastres ocorrerem. Neste contexto, um desastre natural é a conseqüência última da exposição de uma população, em condição de vulnerabilidade, a um perigo natural. Um perigo natural é um fenômeno natural extremo que ameaça vidas humanas, atividades, bens ou o ambiente. Sua presença é constante ou está sujeita a flutuações.
  6. 6. 5 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Muitos deles são cíclicos, como os tremores de terra associados à acumulação gradual de pressão sobre uma falha. Outros, especialmente os meteorológicos, tendem a ser sazonais. Fenômenos naturais podem ser transformados em perigo, quer por excesso quer por falta. Uma descarga pluviométrica excessiva pode dar origem a inundações, enquanto que pouca precipitação pode causar uma seca (ECLAC, 2003). Em geral, a grande maioria dos perigos naturais está sujeita a uma regra de magnitude e frequência pela qual maior a magnitude, menor a frequência de ocorrência. Alguns perigos tais como as erupções vulcânicas, podem ocorrer em uma escala de tempo geológica que é muito maior do que a escala temporal de vidas humanas. Em tais casos, torna-se difícil justificar alocação de recursos para prevenção de eventos que têm uma baixa probabilidade de ocorrência durante o período de uma vida humana. A exposição aos perigos naturais torna-se crítica quando as forças físicas ou estresses ambientais excedem a capacidade dos sistemas sociais humanos, econômicos, culturais, ou de saúde para absorver, resistir, ou evitar o impacto negativo resultante. Dessas situações decorrem os desastres naturais (ECONOMIC COMMISSION FOR LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN, 2003). Os desastres naturais são o resultado destrutivo de eventos extremos. Globalmente, são registrados mais de 700 deles por ano (EM-DAT, 2012). Mais do que pela influência das forças naturais, os desastres são definidos pela vulnerabilidade dos sistemas humanos, ou seja, pela susceptibilidade das pessoas ou coisas expostas a um perigo. Assim, a maior ou menor intensidade de um desastre dependerá da vulnerabilidade da população exposta (figura 1).
  7. 7. 6 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Tobin e Montz (1997) conceituam desastres como o resultado de eventos adversos que causam grandes impactos na sociedade, sendo distinguidos principalmente em função de sua origem, isto é, da natureza do fenômeno que o desencadeia. Figura 1. Os desastres naturais são o produto final da exposição de uma população vulnerável a um perigo natural. Maior a vulnerabilidade, maior a intensidade do desastre. No Brasil, de acordo com as normativas da Política Nacional de Defesa Civil, os desastres são classificados quanto a sua evolução, à sua intensidade e à sua origem (BRASIL, 1999)3 . Quanto a sua evolução, dividem-se em: a) desastres súbitos ou de evolução aguda, como deslizamentos, enxurradas, vendavais, terremotos, erupções vulcânicas, chuvas de granizo e outros; b) desastres de evolução crônica ou gradual, como seca, erosão ou perda de solo, poluição ambiental e outros; c) desastres por somação de efeitos parciais, como cólera, malária, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e outros. Quanto a sua intensidade, estão classificados como: a) desastres de médio porte; 3 O Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 1995, publicou os anexos “A” e “B” da Política Nacional de Defesa Civil, constantes da Classificação Geral dos Desastres e da Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR.
  8. 8. 7 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 b) desastres de grande porte; e, c) desastres de muito grande porte. Quanto à origem em: a) naturais; b) humanos e, c) mistos. Neste último caso, a diferenciação de conceituação entre desastres naturais e humanos está na participação direta ou não do homem. Os desastres humanos são aqueles gerados pelas ações ou omissões humanas, como acidentes de trânsito, incêndios industriais, contaminação de rios, entre outros. Os desastres naturais são causados pelo impacto de um fenômeno natural de grande intensidade sobre uma área ou região povoada, podendo ou não ser agravado pelas atividades antrópicas (BRASIL, 1999). A severidade de um desastre depende da intensidade do impacto que um perigo causa na sociedade e no meio ambiente. Esta intensidade, por sua vez, depende das escolhas que são feitas para nossas vidas e/ou para o nosso meio ambiente. Essas escolhas dizem respeito à forma pela qual os alimentos são obtidos, onde e como é feita a ocupação do solo, que tipo de governança existe, como funciona o sistema financeiro e até mesmo o que se ensina nas escolas. Cada decisão e cada ação torna uma sociedade mais vulnerável a desastres, ou mais resistente a eles. Não se pode impedir a ocorrência de uma onda de calor, uma chuva intensa, ou um terremoto, mas é possível impedir que elas gerem um desastre. Os desastres são, na sua maioria, induzidos pelo homem e potencializados por suas atividades modificadores do ambiente como desmatamentos, urbanização, poluição e, por suas ações indutoras de mudanças climáticas. Nas palavras de Abramovitz (2001, p.15):
  9. 9. 8 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Ao degradarmos as florestas, modificarmos cursos de rios, aterrarmos áreas alagadas e desestabilizarmos o clima estamos desfazendo a malha de uma rede de segurança ecológica extremamente complexa, [....] Já modificamos tantos sistemas naturais, e tão dramaticamente, que sua capacidade de nos proteger de distúrbios foi gravemente minada. Os desastres podem ocorrer em qualquer continente ou país, visto que os fenômenos naturais que os desencadeiam, como tempestades, terremotos e vulcões existem em diversas partes do globo. Entretanto, algumas regiões são mais afetadas em função da magnitude e freqüência dos fenômenos e, principalmente, da vulnerabilidade do sistema social (MARCELINO, 2007). Em face destas considerações, o presente trabalho aborda a questão da vulnerabilidade social a perigos naturais, contextualizando-se o tema e tomando como elemento de discussão o caso do Jardim Pantanal, bairro da zona leste do município de São Paulo estigmatizado pelas enchentes que lá ocorrem. A metodologia traçada neste estudo foi a pesquisa bibliográfica, buscando levantar conceitos sobre desastres naturais, desastres humanos, vulnerabilidade, perigos e riscos. O estudo de caso centrou-se no Jardim Pantanal. DESASTRES NATURAIS E DESASTRES HUMANOS Há uma importante distinção entre desastres naturais e não naturais. Muitos ecossistemas e espécies são adaptadas à perturbações naturais e, de fato, distúrbios são necessários para manter a sua saúde e vitalidade, e até mesmo sua existência. Muitas florestas e pastagens, por exemplo, são adaptadas para incêndios naturais periódicos, e precisam deles para queimar a vegetação morta, restaurar a fertilidade do solo, e lançar sementes. Assim como nem toda perturbação natural é um desastre, nem todo desastre é completamente natural. O homem alterou tanto os sistemas naturais e de forma tão dramática que a sua capacidade de recuperação diminuiu grandemente.
  10. 10. 9 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Desmatamentos prejudicam bacias hidrográficas, aumentam o risco de incêndios e contribuem para a mudança climática. Destruição de zonas costeiras alagadas, dunas e manguezais elimina a absorção natural de choque contra tempestades costeiras. Estas mudanças antrópicas acabam fazendo com que áreas naturalmente vulneráveis, como encostas, rios, zonas costeiras e ilhas baixas, se tornem ainda mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Assentamentos humanos tornam-se também menos resilientes4 , conforme mais estruturas, mais atividades econômicas e mais pessoas são alocadas em locais vulneráveis. Nessas situações a abordagem usual de enfrentamento a distúrbios naturais é tentar impedi-los por meio de respostas imediatistas, de soluções tecnológicas, que muitas vezes acabam por agravá-los. Uma resposta comum a enchentes é tentar impedi- las, controlando córregos e rios. Mas ao contrário da crença popular, retificar ou conter um rio com canais, barragens, ou outras estruturas não previne enchentes. Pelo contrário, estas obras aumentam as taxas de fluxo e podem causar inundações a jusante ainda piores. Esta realidade é identificada tanto em córregos que cruzam a cidade de São Paulo como em grandes rios que cruzam os Estados Unidos (O’BRIEN, 2002). MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS É factual o aumento considerável na freqüência anual de desastres naturais em todo o globo. Conforme dados do EM-DAT (2012), a média de desastres ocorridos na década de 1950 foi de 45 eventos por ano, saltando para mais de 450 eventos na década de 2000 (Figura 2). Estes números refletem diretamente a elevação na frequência e intensidade dos desastres causados por condições climáticas severas. Dentre os principais fatores responsáveis pelo aumento dos desastres naturais no mundo destacam-se: o crescimento populacional, a segregação socioespacial (aumento das favelas e bolsões de pobreza), a acumulação de capital em áreas de risco (ocupação 4 Capacidade que um indivíduo ou população apresenta, frente a uma adversidade, de responder, se adaptar ou evoluir positivamente. Vulnerabilidade e resiliência caminham juntas na tentativa de explicar as complexas interações entre sistemas sociais, naturais e os transformados pela engenharia, e a capacidade desses sistemas de responder e se recuperar de eventos adversos.
  11. 11. 10 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 da zona costeira), o avanço das telecomunicações (registro e disseminação de informações) e as mudanças climáticas globais (MARCELINO et .al., 2006). Segundo o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima "Gestão de riscos de eventos extremos e desastres para avançar na adaptação às mudanças climáticas” (IPCC, 2012) há sinais indicativos que a mudança climática provocou modificações em certos episódios extremos que ocorrem há 50 anos e os modelos numéricos preveem uma intensificação nas próximas décadas. De acordo com o relatório do IPCC, é possível que, no futuro, a duração e o número de ondas de calor aumentem em muitas regiões do mundo, e que haja uma frequência mais elevada de fortes chuvas, principalmente nas regiões mais altas e áreas tropicais, o que inclui o Brasil. Figura 2. Número de desastres reportados em todo o mundo no período 1990 a 2011 Fonte: EM DAT, 2012. Ressalta ainda o relatório que é preciso que as nações estejam preparadas para enfrentar temperaturas mais altas, secas mais intensas e, em outros casos, chuvas mais violentas, e exalta o fato de que todos os países, mesmo os desenvolvidos, estão sujeitos ANO Número de desastres
  12. 12. 11 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 a estes impactos. As inundações bruscas, associadas a elevados índices de precipitação (> 25 mm/h), ao aumento dos dias precipitações intensas, aos desmatamentos de encostas, à ocupação das planícies de inundação, ao assoreamento dos rios e a impermeabilização urbana constituirão, muito provavelmente, o principal problema ambiental que a região Sul e Sudeste do Brasil terá que enfrentar nas próximas décadas. Nesse cenário é necessário, em caráter de urgência, o estabelecimento de medidas preventivas que possam minimizar as consequências deste fenômeno, visando a minimização da vulnerabilidade das populações expostas. VULNERABILIDADE Vulnerabilidade pode ser definida como o estado em que se encontra um sistema antes de um evento desencadear uma catástrofe (Figura 3). Vulnerabilidade também pode ser definida em termos da probabilidade do resultado das perdas de um sistema medido na forma de prejuízos econômicos ou de vidas humanas. Sob outro prisma, vulnerabilidade seria a combinação do estado desse sistema com outros fatores, como capacidade para enfrentar e se recuperar de um evento catastrófico, introduzindo os conceitos de resiliência e resistência. (GALDERISI et. al., 2010 apud TAPSELL, 2010) Figura 3. A vulnerabilidade de um sistema aos perigos depende de suas defesas e fragilidades. Menores as defesas maior a vulnerabilidade.
  13. 13. 12 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Quando se analisa vulnerabilidade é necessário estabelecer quem ou o que está vulnerável, a que está vulnerável e sob que condições (Figura 4). Como se observa na figura 4, todos estão expostos a chuvas fortes. A população da esquerda é vulnerável a escorregamentos, mas não a enchentes, diferentemente da população da direita onde a vulnerabilidade é inversa. A população da direita apresenta ainda diferentes vulnerabilidades em função de uma parcela de seus componentes apresentar defesas maiores do que a outra (palafitas). Figura 4. Vulnerabilidades de uma população Da perspectiva das mudanças climáticas, o IPCC (2012) define vulnerabilidade como sendo o grau em que um sistema é suscetível a, ou incapaz de lidar com efeitos adversos da mudança do clima, incluindo variabilidade climática extremas. Os três componentes da vulnerabilidade, de acordo com a definição do IPCC são: exposição, sensibilidade e capacidade de adaptação. A severidade de um desastre depende tanto da natureza física do evento extremo como da natureza social das populações humanas afetadas por ele. Neste contexto, o entendimento das realidades sociais (os assim chamados fatores humanos) e das vulnerabilidades é tão crucial para garantir o sucesso de todas as fases de gestão de desastres, de preparação e resposta para a recuperação e mitigação de como é para alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável (ESSF, 2007).
  14. 14. 13 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 O JARDIM PANTANAL: ESTUDO DE CASO O cenário natural do Brasil, tradicionalmente famoso por quase não ser acometido por desastres naturais, vem mudando recentemente. Nos dias de hoje, principalmente no verão, já é realidade ocorrências como enchentes de grandes proporções, que terminam em deslizamentos de terra e inundação de cidades, não só com perdas materiais, mas com o registro de mortes e de famílias inteiras desabrigadas. Um caso emblemático é o do Jardim Romano, popularmente conhecido como Jardim Pantanal. O Jardim Romano está localizado no distrito de Jardim Helena, no município de São Paulo, região de São Miguel Paulista. A região, localizada no extremo leste do município faz divisa com os municípios de Guarulhos ao norte, Itaquaquecetuba ao leste, e com o distrito de Itaim Paulista ao sul (Figura 5). O Jardim Romano é vizinho ao rio Tietê e ao Córrego Três Pontes e, assim como outras áreas da periferia da Zona Leste da cidade de São Paulo vive constantemente um estado de calamidade pública. Figura 5. A localização do Distrito de Jardim Helena, vizinho de Guarulhos e Itaquaquecetuba, e do Jardim Romano. Fonte: Google Earth, 2013
  15. 15. 14 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Desde sempre a região onde se localiza o Jardim Romano esteve submetida a enchentes sazonais. Localizado ao lado da várzea do rio Tietê, o bairro cresceu durante 30 anos de forma irregular, sem fiscalização, numa área considerada de perigo de inundação. A razão de suas ruas frequentemente alagarem é o fato da região estar abaixo do nível da várzea do Rio. Em situação de chuvas mais intensa o nível da água na várzea sobe, ficando acima do nível da galeria das águas pluviais. Esta condição não somente impede o escoamento das águas de chuva como força as águas do rio a ocupar a região. A figura 6 mostra o perfil do terreno nas proximidades da Rua Canacatagé. Como se observa, em um evento com elevação nas águas do rio em 1 metro será suficiente para alagar toda a área ao redor. Dados socioeconômicos de 2008 (FOLHA DE SÃO PAULO, 2008) da região de São Miguel Paulista indicam que 49% da população do Distrito de Jardim Helena são mulheres e 51% homens, com idade média de 35,2 anos; 43% da população tem ensino fundamental, 52% ensino médio e 6% ensino superior; a renda familiar de 36% da população é de até 2 Salário Mínimos - SM, 25% entre 2 e 3 SM, 24% entre 3 e 5SM, 11% entre 5 e 10 SM e 2% com renda familiar superior a 10 SM. Segundo dados de 2010 da Subprefeitura de São Miguel Paulista, o Jardim Helena possui aproximadamente 92.000 habitantes. (PMSP, 2013)
  16. 16. 15 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 6. O perfil do terreno nas proximidades da Rua Canacatagé mostrando sua vulnerabilidade a enchentes no caso de elevação do nível das águas do Rio Tietê. Fonte: Google Earth Durante o final de 2009, início de 2010, com chuvas que elevaram o nível das águas a quase um metro, o bairro ocupou as páginas do noticiário nacional. As imagens eram impressionantes: casas, carros e eletrodomésticos destruídos, famílias fugindo às pressas e crianças tentando atravessar as ruas com água até o pescoço. À época, as águas do rio Tietê, juntamente com o refluxo das águas das galerias pluviais, permaneceram por quase 2 meses inundando centenas de casas na região. Saturado, o sistema de esgoto espalhou sujeira, mau cheiro, animais peçonhentos e doenças durante os 52 dias em que duraram as enchentes. Em face das repercussões do evento, em fevereiro de 2010 a Prefeitura de São Paulo decretou estado de calamidade pública nas áreas situadas no Distrito do Jardim Helena.
  17. 17. 16 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Para dar solução a um problema recorrente de mais de 15 anos a Secretaria de Saneamento e Energia - SSE, e a Prefeitura de São Paulo avaliaram várias alternativas técnicas para contenção das cheias na região e optaram pela construção de um sistema de pôlder para o Jardim Romano, considerando que aquela seria a melhor solução para o caso. O sistema de pôlder é um tipo de obra utilizada em situações que as áreas afetadas encontram-se em cotas inferiores em relação ao corpo hídrico adjacente, em região plana com características aluvionares, próximas a rio, com inevitável espraiamento das águas durante a época de cheias. O sistema de pôlder apoia-se sobre três “pilares” básicos: a) Um dique (aterro ou muro) de proteção erguido circundando toda a área a ser protegida; b) Uma rede de microdrenagem na área a ser protegida, totalmente desconectada do corpo d´água adjacente (tamponamento de galerias) e re-direcionada ao tanque de acumulação. Galerias de águas pluviais que se originam em locais mais distantes do corpo d´água, e que captam águas em locais mais altos do que o nível de projeto do corpo d´água, podem permanecer conectadas ao corpo d´água, desde que as bocas de lobo contribuintes, situadas nas áreas baixas, sejam tamponadas e os poços de visita situados nas áreas baixas recebem tampões do tipo estanque. c) Um tanque de acumulação para receber as águas da “nova” rede de microdrenagem e um poço de bombas conjugado ao tanque, para permitir o bombeamento das águas ao corpo d´água adjacente. (Figuras 7a e 7b). Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, para instalação do polder no Jardim Romano foram removidas cerca de 390 famílias e gastos 70 milhões de reais. As obras foram concluídas em 2012.
  18. 18. 17 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 7a. Uma visualização do pôlderde Jardim Romano e de seu cercamento. Fonte: Google Earth Figura 7b. Visão aproximada do pôlder construído, com capacidade para 13.000 m3 e do poço de bombas com 5 bombas com vazão de 800 Lps cada. Fonte: Folha de São Paulo, edição de 06/06/2012
  19. 19. 18 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 DISCUSSÃO Analisando-se a história do Jardim Romano observa-se que o problema das enchentes é antigo, datando os primeiros eventos do início da ocupação da área, na década de 1970. Durantes os anos que seguiram as enchentes assolaram a sempre crescente comunidade, mas as perdas e a população afetadas eram pequenas e pouco influentes politicamente. As soluções propostas pela administração municipal eram de baixa eficácia, centradas na identificação das áreas de perigo, cadastramento das famílias afetadas e no auxílio financeiro para mudança. Na virada do século as ocupações no Jardim Romano estavam totalmente estabelecidas, com aparente incentivo da Prefeitura de São Paulo na perpetuação do Jardim Pantanal. Em 2008, por exemplo, a Rua Capachós foi asfaltada, recebeu um CEU (Centro Educacional Unificado), além de um conjunto habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal. A despeito da valorização da área, o sofrimento com as inundações se expandia. O evento de dezembro de 2009, por suas proporções e duração revelou toda a vulnerabilidade daquela comunidade e a pouca efetividade das ações de governança até então para resolver um problema crônico, conhecido de várias administrações municipais. Os fatores humanos que potenciam a vulnerabilidade social revelaram-se plenamente no Jardim Romano: pobreza, deseducação, falta de infraestrutura e baixa assistência em saúde pública, expondo as parcelas mais sensíveis (mulheres, crianças e idosos ) a risco de vida. As condições socioeconômicas no Jardim Romano são bastante variáveis, com residências muito vulneráveis às enchentes e outras mais protegidas pelo próprio relevo do bairro. As localidades mais afetadas pelas enchentes foram as que abrigavam as comunidades de menor poder aquisitivo, que ocupavam as áreas de maiores perigos, mais próximas do rio e, portanto, mais desvalorizadas. Na Chácara Três Meninas, um exemplo dessa situação, as habitações mais precárias foram construídas nas margens do rio, a 15 metros da água (Figura 8).
  20. 20. 19 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 8. Vista da Chácara Três Meninas e a proximidade de suas habitações com o rio Tietê Fonte: Google Imagens: Chácara Três Meninas Tradicionalmente, nas áreas de perigo da cidade de São Paulo as ações de governança estão voltadas à retirada das pessoas e ao pagamento de um auxílio para uma nova locação, ou a adoção de soluções tecnológicas. Após o evento de 2009/2010 a prefeitura entregou 1.070 termos definitivos dos apartamentos para moradores que saíram da área de risco do Jardim Romano. Os desabrigados foram para outros bairros; os desalojados pelas cheias receberam a bolsa-aluguel. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2010) A solução quase final para o problema das enchentes no Jardim Pantanal foi de cunho tecnológico com a proteção de uma área alagável do bairro por um dique com cerca de 1.400 metros. Evidentemente, trata-se de solução parcial, que trouxe um certo alívio para parte da população de Jardim Romano e adjacências, mas não resolveu o problema por completo, considerando que o dique não protege toda a região (Figura 9). Em vários outros pontos do Distrito de Jardim Helena os moradores ainda convivem com inundações, mau cheiro e com os ratos que dividem a várzea do rio com as pessoas. Eles reconhecem o potencial de doenças e de perdas materiais, mas se recusam a sair de casa por medo das dificuldades econômicas a serem enfrentadas em uma situação de mudança.
  21. 21. 20 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 9. A proteção oferecida pelo dique é parcial, ficando áreas ainda sujeitas a inundações. Fonte: Folha de São Paulo edição de 06/06/2012 No início de 2012, artigo de Tatiana Santiago (SANTIAGO, 2012) para o jornal Folha de São Paulo, denunciava: “Enchente volta a castigar o Jardim Pantanal”. Segundo a autora, em 23 de janeiro de 2012 oito ruas estavam cheias d'água e 19 imóveis estavam alagados. Homens da Defesa Civil Municipal tiveram de usar botes para chegar até os moradores. A prefeitura utilizou dois caminhões - bomba para bombear a água das ruas, além de uma máquina de bombeamento manual. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os moradores atingidos pela enchente não aceitaram ir para abrigos e insistiram em permanecer em suas casas. As chuvas intensas de fevereiro de 2013 relembraram uma vez mais os eventos passados. Com elas Vila Itaim alagou completamente (Figura 10). Dia 19 de fevereiro a rede telemétrica do Centro de Emergências da Prefeitura de São Paulo indicou um índice pluviométrico de 54,1 mm, suficiente para provocar acumulações de água e
  22. 22. 21 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 estragos em todo o bairro. Por sua intensidade, precipitações como essa devem ocorrer novamente em um período de 10 anos, talvez antes, talvez depois. Todavia, é certo que ocorrerão. Uma segunda certeza que salta aos olhos, agora analisando a ocupação do Jardim Romano e vizinhanças é que a região deve continuar a se desenvolver, com mais moradores, mais construções, conjuntos habitacionais, infraestrutura melhor e mais impermeabilização do solo. Infelizmente, se assim for, e na ausência de uma ação efetiva para redução de vulnerabilidades o risco de ocorrência de perdas humanas e materiais será elevado. Figura 10. Imagem da Rua Bernardo de Chaves Cabral no dia 19/02/2013. Fonte: Folha de São Paulo, 20/02/2013.
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  26. 26. 25 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 VULNERABILIDADE SOCIAL E DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE PRELIMINAR SOBRE PETRÓPOLIS, RIO DE JANEIRO SOCIAL VULNERABILITY AND NATURAL DISASTERS: A PRELIMINARY ANALYSIS OF PETRÓPOLIS, RIO DE JANEIRO Eduardo Antonio Licco5 Resumo É inegável o crescimento no número e na intensidade dos impactos causados pelos assim chamados desastres naturais. Com a globalização da informação, praticamente todos os dias tem-se notícia de um evento com perdas de vidas e materiais motivadas pela exposição de populações a elementos da natureza. Este texto faz uma abordagem preliminar dos fatores que influenciam na severidade dos desastres naturais, focando a vulnerabilidade social. O município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro é analisado à luz desta variável, tendo em conta os recorrentes eventos que tantas mortes ali têm causado. O texto evidencia que, a despeito do que vem sendo feito no sentido da prevenção de desastres naturais, o Brasil ainda apresenta um passivo imenso com relação ao tema. Palavras-chave: vulnerabilidade, desastre natural, Petrópolis 5 Professor doutor do Centro Universitário Senac, SP. – Consultor de empresas.E-mail:eduardo.alicco@sp.senac.br
  27. 27. 26 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Abstract It is undeniable growth in the number and intensity of impacts caused by so-called natural disasters. With the globalization of information, almost every day has news of an event with loss of lives and materials motivated by the exposure of populations to natural elements. This paper makes a preliminary approach of the factors that influence the severity of natural disasters, focusing on social vulnerability. The city of Petrópolis, in the mountainous region of Rio de Janeiro is considered in the light of this variable, given the recurring events that have caused so many deaths there. The text shows that, despite what has been done towards the prevention of natural disasters, Brazil still presents a huge liability with regard to the topic. Key-words: vulnerability, natural disaster, Petropolis Introdução É inegável o crescimento no número e na intensidade dos impactos causados pelos assim chamados desastres naturais. Com a globalização da informação, praticamente todos os dias tem-se notícia de um evento com perdas de vidas e materiais motivadas pela exposição de populações a elementos da natureza. O crescimento demográfico e as mudanças socioeconomicas que caracterizam os últimos 30 anos vêm aumentando as populações urbanas e provocando a concentração, cada vez maior, de pessoas e bens em áreas com exposição a perigos naturais como tsumanis, escorregamento de terra, inundações. Terremotos, ondas de calor e tempestades são fenômenos naturais, de ocorrência periódica, não podendo ser considerados desastres em si ou por si. Um terremoto que ocorre em uma ilha deserta, por exemplo, não desencadeia nenhum desastre porque não há população existente ou propriedade a ser afetada. Para que um fenômeno natural constitua um risco de desastre deve haver a presença de uma população exposta, com um certo grau de vulnerabilidade.
  28. 28. 27 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Os desastres são melhor entendidos se vistos como resultado da complexa interação entre um evento físico potencialmente prejudicial (inundações, secas, incêndios, terremotos e tempestades) e a vulnerabilidade de uma sociedade a ele exposta, caracterizada por aspectos determinados pelo comportamento humano como infra-estrutura, governança, educação e economia. Visto sob esta luz, desastres naturais podem e devem ser entendidos como '' eventos não naturais'' (CARDONA, 1993; van GINKEL, 2005). Os perigos podem ser naturais, mas os desastres não. No sentido da promoção de sociedades mais resistentes a desastres naturais faz-se necessária uma mudança de paradigma alterando - mas não abandonando - o foco dos perigos naturais e sua quantificação para a identificação, avaliação e classificação das vulnerabilidades sociais. No documento final da Conferência Mundial sobre Redução de Desastres, ‘‘Hyogo Framework for Action 2005–2015’’, a comunidade internacional destacou a necessidade de promover abordagens estratégicas e sistemáticas para reduzir a vulnerabilidade e os riscos frente a perigos naturais (ONU, 2005). Como se lê no documento: “O ponto de partida para a redução do risco de desastres e para a promoção de uma cultura de resiliência a desastre reside não só no conhecimento dos perigos, mas também das vulnerabilidades física, social, econômica e ambiental a desastres que a maioria das sociedades enfrenta, bem como das maneiras em que os perigos e as vulnerabilidades estão mudando a curto e longo prazo” (ONU, 2005, p.7) A Conferência destaca igualmente o fato de que os impactos dos desastres nas condições sociais, econômicas e ambientais deveriam ser examinados através de indicadores de mesma ordem. Dado que o desenvolvimento sustentável é caracterizado por três pilares - social, econômico e ambiental - a formulação utilizada na Conferência pode ser interpretada como o reconhecimento de um vínculo direto entre o gerenciamento de riscos de desastres e desenvolvimento sustentável. Este texto faz uma abordagem preliminar dos fatores que influenciam na severidade dos desastres naturais, focando a vulnerabilidade social. O município de
  29. 29. 28 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, é analisado à luz desta variável, tendo em conta os recorrentes eventos que tantas mortes ali têm causado. Gerenciamento de riscos de desastres Além da existência de um perigo, alguma vulnerabilidade ao fenômeno natural deve igualmente estar presente para que um evento constitua um desastre natural. Vulnerabilidade pode ser definida como uma condição resultante de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais ou de processos que aumentam a susceptibilidade de uma comunidade aos impactos de um perigo. Exposição é outro componente de risco de desastres e refere-se a o que é afetado por desastres naturais, como pessoas e bens. Em geral, Risco é definido como a expectativa do valor das perdas (mortes, lesões, propriedade, etc.) que seriam causadas por um perigo. Para LICCO (2012) Risco de desastres pode ser visto como uma função de exposição a risco e vulnerabilidade da seguinte forma: Risco de Desastres = f→ (Perigo, Exposição, Vulnerabilidade) (Figura 1) Figura 1. O risco de desastre como resultado da interação entre perigo, exposição e vulnerabilidade No contexto dos perigos naturais, o risco não só representa a possibilidade de que um evento perigoso possa ocorrer, mas também a sua probabilidade e conseqüências. Eventos dessa espécie podem afetar seriamente a vida de uma comunidade causando
  30. 30. 29 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 desde a destruição de propriedades e da infra-estrutura, até mortes e interrupções na atividade econômica. A gestão de risco é uma forma de preparar uma comunidade através de medidas para minimizar impactos, preparando-a para lidar com eles. Isso inclui o planejamento para enfrentamento, planos de emergência bem preparados e medidas para proteger as pessoas mais vulneráveis da comunidade. Uma crescente exposição e atrasos na redução de vulnerabilidades resultam em um aumento no número de desastres naturais e na severidade das perdas. Para reduzir o risco de desastres, é importante reduzir o nível de vulnerabilidade e manter a exposição ao perigo em um mínimo como, por exemplo, realocando populações e propriedades. A Figura 2 mostra o mecanismo da redução do risco de desastres e indica a nova área de risco após implementação das medidas mitigadoras. Figura 2. A redução da vulnerabilidade pode ser alcançada através de medidas de mitigação e preparação. Como se observa, o risco de desastre mostrado nesta figura é menor do que aquele mostrado na Figura 1. A moderação na probabilidade de ocorrência e na severidade do impacto de um perigo são os principais alvos da gestão de risco. Seu objetivo maior está voltado para a
  31. 31. 30 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 redução dos impactos físicos de um evento e na limitação dos custos materiais, humanos, econômicos e ambientais associados. Todavia, é necessário, para tanto, dispor de informações sobre os impactos dos desastres naturais. Esta informação é obtida por meio da análise de risco. A análise e a avaliação de riscos são partes do processo integrado de gestão de risco e produzem a informação crucial para os tomadores de decisão na identificação de opções viáveis para redução de riscos (AS/NZS, 2004) Fatores humanos e vulnerabilidade A exposição aos perigos ambientais coloca uma população em situação / condição de vulnerabilidade frente aos efeitos de eventos catastróficos. Vulnerabilidade envolve um conjunto de fatores que pode diminuir ou aumentar os efeitos do contato com os perigos a que o ser humano, individualmente ou em grupo, está exposto nas diversas situações da sua vida como, por exemplo, uma enchente, um assalto, a perda do emprego, uma doença, entre outras. Vulnerabilidade emerge como um conceito central para entender qual ou quais seriam as condições de uma população que permitiriam que a exposição a um perigo se tornasse um desastre. A importância do tema faz com que quase todos os aspectos de conceitualização e medição de vulnerabilidade sejam objeto de intenso debate. Este debate ocorre em diferentes domínios acadêmicos sendo pacífico que o significado e utilização de nomes específicos para os conceitos diferem entre si. Para Galderisi et al., (2010) vulnerabilidade seria a combinação do estado de um sistema com outros fatores, como capacidade para enfrentar e se recuperar de um evento catastrófico, o que introduz os conceitos de resiliência e resistência. O ponto central a ser sempre observado é que pessoas diferentes, mesmo dentro da mesma região, têm vulnerabilidade diferente aos perigos a que estão expostas. Quando se analisa a vulnerabilidade de uma comunidade é fundamental que os fatores humanos sejam considerados, uma vez que são eles que, de forma geral, mais influenciam na severidade de um desastre. Dentre esses fatores destacam-se: a) Riqueza. A riqueza é um dos fatores humanos mais importantes na análise de vulnerabilidade. Os pobres são menos capazes de pagar por moradias e outras infraestruturas que podem suportar eventos extremos. Eles são menos capazes de
  32. 32. 31 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 adquirir os recursos necessários para resposta em momentos de desastres e são menos propensos a ter apólices de seguro. Eles também são menos propensos a ter assistência médica. b) Educação. A educação é outro importante fator a influenciar nos impactos da exposição a perigos. Com a educação é possível aprender a evitar e/ou reduzir muitos impactos. Quando as populações são alfabetizadas, mensagens escritas na forma de cartazes, alertas, placas de aviso podem ser usadas para informar sobre os perigos e procedimentos a serem adotados em condição de desastre. Algumas famílias tentam reduzir suas perdas acompanhando as previsões climáticas e protegendo objetos mais valiosos. Infelizmente, nem todos que tem acesso à informação tem a capacidade de processá-la adequadamente, o que faz com que os prejuízos com eventos desastrosos continuem elevados. c) Governança. A natureza dos governos formais e da governança informal em uma população é outro fator importante a ser destacado. Os governos podem promover políticas que reduzem vulnerabilidades e estabelecer estruturas administrativas encarregadas dessa redução; eles podem promover, apoiar, patrocinar esforços em educação e conscientização, bem como de desenvolvimento econômico para reduzir a pobreza. Finalmente, podem fomentar as redes sociais e capacitar os indivíduos e as comunidades a se auto ajudarem nas situações de preparação e de resposta em caso de perigo. d) Tecnologia. As capacidades da tecnologia atualmente disponível podem desempenhar um relevante papel em situações de desastres. A tecnologia pode melhorar a capacidade de prever eventos extremos, suportar impactos e facilitar nas ações de recuperação. A tecnologia está intimamente ligada à riqueza, educação e governança. e) Idade. Sob este prisma, as crianças e os idosos tendem a ser os mais vulneráveis. Eles têm menos força física para sobreviver a catástrofes e muitas vezes são mais suscetíveis a certos fatores estressantes. Os idosos também têm menor capacidade de visão e audição. As crianças, especialmente as pequenas, são menos educadas e apresentam maiores dificuldades de orientação em situações de perigo. A tendência de encarar todas as vítimas de desastres e suas necessidades igualmente traz um especial perigo para os deficientes e idosos. A tirania do urgente e da imperícia em desastres torna fácil ignorar as questões da idade, o que faz com que os esforços sejam muito menos eficazes do que o necessário.
  33. 33. 32 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 f) Gênero. Desastres podem enfraquecer ainda mais a posição já vulnerável das mulheres e crianças. Embora as necessidades sejam diferentes, os esforços de ajuda não conseguem fazer distinção entre homens e mulheres. As mulheres podem precisar de assistência médica especial quando em situação de gravidez ou lactação, ou proteção contra o aumento da violência masculina e agressão que ocorrem geralmente após os desastres. As mulheres tendem a ser mais vulneráveis a desastres naturais do que os homens. Isto, em parte, porque as mulheres são mais propensas a dispor de menos recursos materiais, serem menos instruídas e politicamente marginalizadas. As mulheres muitas vezes enfrentam ainda a responsabilidade adicional de serem as zeladoras da família. Quando ocorre uma catástrofe as mulheres geralmente suportam o peso da responsabilidade de cuidar de crianças e idosos. Isto as deixa menos móveis e mais propensas a sofrer os danos de um desastre. Os planejadores raramente reconhecem que, em situações de pré e pós-desastre, as mulheres têm diferentes prioridades e estratégias de enfrentamento. Felizmente, as mulheres têm menos tolerância para o risco do que os homens, por isso são mais propensas a se preparar para os riscos e dar mais atenção às advertências e avisos de evacuação de desastre. Depois de desastres elas são mais dedicadas a mobilizar as redes sociais para encontrar maneiras de satisfazer as necessidades de sua família e da comunidade. Gestão de Desastres Naturais no Brasil De acordo com levantamento patrocinado pelo Ministério da Integração Nacional o Brasil sofreu mais de 30 mil desastres naturais nos últimos 22 anos, o que dá uma média de 1.363 eventos por ano. O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED, 2012) mostra que, entre 1991 e 2012 foram registradas 31.909 catástrofes no País, sendo que 73% ocorreram na última década. A publicação indica que 2009 foi o ano em que mais ocorreram desastres naturais no Brasil, com 10% dos registros — ou cerca de 3.000. O banco de dados do histórico dos desastres brasileiros associados a fenômenos naturais indica que as estiagens e secas e as inundações bruscas e alagamentos são as tipologias mais recorrentes do país. Segundo os dados do EM-DAT (2013) dos 10 maiores desastre naturais ocorridos no Brasil no período compreendido entre 1900 e 2013, ordenados por número de
  34. 34. 33 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 mortes, 8 estão relacionados a precipitações pluviométricas, sendo o desastre de janeiro de 2011, na região serrana do Rio de Janeiro, o segundo maior em número de vítimas. Os eventos mais recentes se referem às enchentes em Santa Catarina em 2008, às chuvas em Alagoas e Pernambuco em 2010 e às inundações e deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011. Como sempre, o impacto mais forte foi sentido pela população de baixa renda, que vivia em encostas, margens de rios e outras áreas vulneráveis. A figura 3 apresenta o número de mortes ocorridas no Brasil por tipo de desastre, conforme computado pelo CEPED, reforçando os dados do EM-DAT que apontam os eventos hidrometeorológicos como os mais fatais no Brasil, até o momento. Figura 3.. Número de mortes ocorridas no Brasil por tipo de desastre, no período 1991 – 2012. Fonte: CEPED, 2012 Sobre o tema da prevenção a desastres naturais o Brasil ainda apresenta um passivo imenso. O deficit histórico do Brasil no investimento em políticas públicas para a habitação, mobilidade e saneamento se formou nos últimos 30 anos, com populações ocupando de forma irregular áreas de perigo. Atualmente existe algo ao redor de 800 mil famílias que moram nessas áreas apenas nas regiões Sul e Sudeste (CEPED, 2012).
  35. 35. 34 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 No sentido do equacionamento do problema dos desastres naturais no Brasil o governo federal tem investido em ferramentas tecnológicas de gestão, com a criação de dois institutos --Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres). O objetivo é monitorar regiões de risco de ocorrência de desastres naturais no país, visando reduzir impactos socioambientais e econômicos. Desde dezembro de 2011, quando começou a operar, a instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI emitiu 281 alertas, 253 deles em 2012. Somente nos primeiros dias de 2013, o Cemaden enviou dez alertas de risco ao Cenad, responsável por acionar as defesas civis diante da possibilidade de ocorrência de fenômenos extremos relacionados à chuva (BRASIL, 2013). Não obstante as iniciativas governamentais que resultaram na lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e na criação de órgãos públicos para o apoio a ações de gestão de riscos geológicos e geotécnicos, muito pouco se avançou de efetivo na redução da probabilidade de ocorrência de novos eventos associados a deslizamentos de encostas ou enchentes. Não é desconhecido o fato de pouco ter sido conseguido no sentido de impedir o principal fator causal dos problemas: a contínua ocupação urbana de áreas de perigo, como encostas de alta declividade e margens de rios. A persistir essa situação a tendência é de aumento na intensidade, frequência e letalidade dos desastres, na mesma proporção do crescimento das populações nas áreas afetadas. Petrópolis – RJ A exemplo do que já ocorre a décadas, as chuvas de verão de 2013 estiveram novamente no centro do noticiário como agentes causadores de inúmeras mortes e prejuízos na região sudeste do Brasil e, em especial, em Petrópolis - RJ. Frente aos impactos sociais e econômicos dos desastres que constituem, uma vez mais levantou-se a questão: a quem cabe a culpa? Evidentemente, esta pergunta recebe diferentes resposta, produzidas por diferentes atores sociais, partindo de diferentes pontos de vista. Um destes pontos de vista seria aquele que analisa os desastres a partir da vulnerabilidade de uma população e dos fatores humanos envolvidos.
  36. 36. 35 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Na visão de Beck (1992), toda sociedade vive situações de risco. Esta assertiva do autor pode ser considerada como ponto de partida para a abordagem que aqui se pretender dar à questão dos desastres naturais na região sudeste brasileira ou, mais precisamente, aos eventos que recorrentemente assolam a região serrana do Rio de Janeiro. A discussão que segue, tem Petrópolis como exemplo, visto que vários dos desastres com mortes ocorridos nos últimos anos ocorreram no município. Vale, no entanto ressaltar que, se todos os que vivem em Petrópolis vivenciam uma situação de risco perante as inundações e escorregamentos de terra, as vulnerabilidades entre essas pessoas são diferentes. As figuras 4 e 5 objetivam ilustrar as características de relevo, uso e ocupação do solo no município de Petrópolis. As imagens falam por si. Nessa região serrana, as chuvas de verão apresentam intensidade e frequência suficientes para, em face do relevo e das modificações causadas pela intensa ocupação do solo, vencer a infra-estrutura instalada e provocar alagamentos e escorregamentos de terra. O cenário que se descortina em diversos pontos do município, similar ao que se observa em municípios vizinhos é clássico em termos de risco de desastre, por envolver um perigo natural reconhecido (as intensas chuvas de verão), uma exposição (pessoas e propriedades) e uma vulnerabilidade social alta ou, se preferível, uma baixa resiliência a desastres. Figura 4. Visão geral do município de Petrópolis, relevo e ocupação do solo (Imagem do Google Earth, junho de 2012)
  37. 37. 36 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 5. Casas construídas em evidente posição de perigo (Imagem do Google Earth, junho de 2012). Gestão de riscos Mesmo com mais dinheiro atualmente disponível para prevenção e resposta a desastres naturais, o Brasil segue com dificuldades para executar esse mister. Em todo o país, dos R$5,7 bilhões anunciados em 2011, quando as chuvas provocaram mais de 900 mortes na região serrana do Rio de Janeiro, somente R$1,9 bilhão foi utilizado em 2012 (ODILLA et al., 2013). Originalmente, o recurso estava reservado para obras preventivas, construção de barragens, contenção de cheias e mapeamento de áreas de perigo. Todavia, nenhuma casa popular prevista para receber os atingidos pelas chuvas de 2011 foi concluída. Evidentemente, não há capacidade instalada em nenhum nível de governo para apresentar, analisar e aprovar projetos específicos que utilizem os recursos previstos. O governo federal divide com os governos estaduais e municipais a dificuldade de usar o dinheiro previsto em orçamento para este fim. De sua parte, o governo federal justifica dificuldades, nomeadamente em aplicar os recursos disponíveis para prevenção e controle de desastres naturais, apontando a complexidade das obras envolvidas e a exigência de inúmeras licenças ambientais,
  38. 38. 37 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 desapropriações e licitações, além das barreiras que os Estados e municípios enfrentam para apresentar projetos à União. Outro aspecto de governança que tradicionalmente causa demora na liberação de recursos do governo é a burocracia das contas públicas. Para o Ministério das Cidades, na área de habitação a dificuldade maior reside na identificação de terrenos disponíveis para a construção de casas e apartamentos. No que tange as obras de drenagem, a pasta considera as intervenções necessárias complexas, considerando o envolvimento de espaços densamente habitados. A complexidade das obras (refazer rodovias, erguer pontes e recuperar as cidades atingidas) é apontada pelo Ministério do Planejamento como um elemento complicador na recuperação das áreas afetadas (FOLHA de SÃO PAULO, 2013a). No pensamento de Santos (2013) três aspectos essenciais podem ser apontados como responsáveis pelas tragédias que se observam no Rio de Janeiro: o primeiro é a posição dos administradores públicos quanto a adoção de sistemas de alerta pluviométrico (sirenes). São sistemas necessários, mas de caráter emergencial, aplicáveis apenas até a implementação de medidas estruturais e resolutivas. “A adoção de sistemas de alerta pluviométrico com caráter definitivo é uma medida desumana e ineficaz”. O segundo aspecto é de caráter estratégico. A ocupação ou desocupação de áreas de perigo deve ser prioritariamente conduzida sob a ótica do planejamento urbano e dos programas habitacionais, cabendo à defesa civil função complementar. Atualmente, o que observa é que as perdas decorrentes de desastres naturais acabam atribuídas à ineficiência dos sistemas de defesa civil, tirando o foco do problema. O terceiro aspecto apontado por Santos é de ordem operacional. Todas as questões de campo, sejam de caráter emergencial ou permanente, dizem respeito à área de atuação municipal. Todavia, nossos municípios, em especial os de médio e pequeno portes, não reúnem as condições necessárias (técnicas e econômicas) para implementar o conjunto de ações necessárias para enfrentamento do problema. Analisando-se o desastre de Petrópolis – RJ, de fins de março de 2013 observa-se que talvez, parte das vítimas das chuvas poderia ter sobrevivido se os moradores tivessem atendido ao alerta das sirenes da Defesa Civil municipal e deixado rapidamente a área. Com base nos índices de precipitação pluviométrica e previsões o
  39. 39. 38 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 CESTAD - Centro Estadual de Gestão de Desastres identifica locais onde há perigo de deslizamentos, informa a Defesa Civil municipal e esta aciona a(s) sirene(s) do(s) local(is). As sirenes são o alerta para que moradores deixem suas casas e sigam para os pontos de abrigo pré determinados pela Defesa Civil municipal. Ocorre, todavia, que em pontos onde houve mortes (classificados como áreas de risco nível 3), não havia sirenes, porque as áreas de risco são classificadas em uma escala de 1 a 4 e os equipamentos são colocados apenas em regiões com grau máximo de risco. Analisando a preparação da população para o enfrentamento de situações de perigo observa-se, a partir das declarações de moradores entrevistados pelos jornais que cobriram o evento, que o barulho da chuva interferia na audição do som das sirenes, reduzindo sua percepção e, mesmo que assim não fosse, eles não sabiam como proceder (FOLHA de SÃO PAULO, 2013b). Nas palavras do coordenador do CESTAD - Centro Estadual de Gestão de Desastres “foram mortes provocadas por deslizamentos pontuais ou desabamento de casas. Não há como acompanhar cada ponto” (FOLHA de SÃO PAULO, 2013b). Afirmou também o coordenador que as defesas civis municipais fazem treinamento mensal nos locais de risco e que se faz necessária uma mudança de comportamento da população quando ouvir os sinais de alerta: ”Tocou tem que sair”. Segundo o diretor do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), os moradores de área de risco resistem em deixar suas casas debaixo de fortes chuvas porque temem ser roubados. Em sua visão eles não querem deixar seus bens para trás, além da insegurança de ficar uma noite fora de casa. (FOLHA de SÃO PAULO, 2013b)
  40. 40. 39 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Considerações Reduzir vulnerabilidades e aumentar as resistências de uma sociedade representa aumentar as forças e o conjunto das conexões entre as pessoas, as organizações e o ambiente que forma essa sociedade. O conhecimento cultural de vulnerabilidade e resiliência social existe em todo o mundo, mas cabe aos decisores políticos, ao setor privado e às comunidades aplicá-lo com efetividade para previnir e, se não, mitigar os efeitos de desastres naturais. Como mencionado anteriormente, os perigos são naturais, os desastres não. A situação que se vive em muitas localidades brasileiras não é a de procura a culpados, muito embora eles claramente existam. No mister de reduzir ou mesmo eliminar mortes previsíveis o que se espera é uma governança com honestidade, recursos e empenho, no sentido de evitar ocupações em áreas de perigo e de relocar moradores que já ocupam essas áreas; é perícia dos que atuam nas situações de emergência, com treinamentos, equipamentos adequados e maior capacidade de comunicação; é maior prudência daqueles que moram em áreas de perigo, evitando permanecer em suas casas em situações com alerta declarado. Conforme se acompanha na mídia em geral, as ferramentas de previsão de perigos naturais estão se aperfeiçoando rapidamente, o que permite a preparação das comunidades em situação de risco, aumentado resiliência e reduzindo vulnerabilidades. Resta agora praticar este exercício de prevenção a desastres para que as próximas chuvas não tenham o mesmo resultado sinistro das de até então.
  41. 41. 40 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Referências AS/NZS. Joint Australian/New Zealand Standard, Joint Technical Committee OB-007, Risk Management AS/NZS 4360, 2004 BECK, U. Risk society: towards a new modernity ,Sage Publications, 1992 BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasil monitora regiões de risco de desastres naturais, Portal Brasil, 08/01/2013 disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/01/08/brasil-monitora-regioes-de-risco- de-desastres-naturais ). CARDONA, O.D. Evaluación de la Amenaza, la Vulnerabilidad y el Riesgo, in Maskrey, A. ed., Los Desastres No son Naturales, La Red, Bogota´ : Tercer Mundo Editores. 1993 CEPED - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, CEPED, Florianópolis, 2012 EM-DAT International disasters database, Disasters Trends, Trends and Relationships Period 1900-2011, EM-DAT, 2013. FOLHA de SÃO PAULO. Governo federal diz que tentará facilitar processo. Caderno Cotidiano, p.C4, 2013a. FOLHA de SÃO PAULO. Alerta de sirenes não foi obedecido, diz Defesa Civil. Caderno Cotidiano, p.C4, 2013b. GALDERISI, A., CEUDECH, A., FERRARA, F. F., PROFICE, A. S. Integration of different vulnerabilities vs.Natural and Na-tech Hazards, ENSURE Project, Deliverable 2.2., 2010 apud Tapsell, S; McCarthy, S; Faulkner, H & Alexander, M (2010): Social Vulnerability and Natural Hazards. CapHaz-Net WP4 Report, Flood Hazard Research Centre – FHRC, Middlesex University, London (available at: http://caphaz-net.org/outcomes-results/CapHaz- Net_WP4_Social-Vulnerability.pdf).
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  43. 43. 42 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 IMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES ENVIRONMENTAL IMPACTS FROM FLUORESCENT LAMPS REVERSE LOGISTICS Fernando Rodrigues da Silva6 Resumo A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a obrigatoriedade de implantação de sistemas de logística reversa para lâmpadas fluorescentes pós-uso, imputando a responsabilidades aos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Considerando-se os riscos ambientais associados às lâmpadas fluorescentes, verifica-se a necessidade de aprofundamento de estudos sobre o tema. Neste contexto o presente trabalho pretende contribuir analisando os impactos ambientais potenciais associados ao sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes. Palavras-chave: Logística Reversa; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lâmpadas Fluorescentes; Mercúrio. 6 Possui graduação em Engenharia Química (2000) e Especialização em Gestão Ambiental (2007) pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora do Centro Universitário Senac e sócio fundador da Via Sapia Treinamentos e Consultoria. E-mail: fernando.rsilva@sp.senac.br
  44. 44. 43 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Abstract The National Solid Waste Policy established the mandatory implementation of reverse logistics systems for post-use fluorescent lamps, imputing liability to manufacturers, importers, distributors, retailers and consumers. Considering the risks of fluorescent lamps, there is a need for further studies on the topic. In this context, the present work aims to contribute analyzing the potential environmental impacts associated with reverse logistics system of fluorescent lamps. Key words: Reverse Logistics; National Policy on Solid Waste; Fluorescents Lamps; Mercury. 1. Introdução A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12305/2010, busca dividir as responsabilidades pela destinação ambientalmente adequada entre toda a sociedade, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores, titulares de serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos e o poder público em geral. A lei ainda faz uma distinção importante entre “resíduo sólido” e “rejeito”. De acordo com a Lei, resíduos sólidos são todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. São exemplos de resíduos sólidos os agrotóxicos, as pilhas e baterias, os pneus, os óleos lubrificantes e suas embalagens, as lâmpadas fluorescentes e os produtos eletroeletrônicos. Já rejeito é todo resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. Este conceito é importante porque a Lei 12.305 determina que somente os rejeitos possam ser descartados em aterros sanitários. (APLIQUIM, 2013). No caso das lâmpadas fluorescentes, apenas cerca de 6% de seus subprodutos são considerados rejeitos e podem ser destinados em aterros. Já os seus principais subprodutos, como o vidro, o alumínio e outros componentes metálicos, o pó fosfórico,
  45. 45. 44 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 os componentes eletrônicos e o mercúrio são considerados resíduos e, portanto, obrigatoriamente devem ser tratados e reciclados. (APLIQUIM, 2013). Dessa forma, torna-se de grande importância controlar o manejo das lâmpadas fluorescentes após seu consumo, evitando a contaminação do solo, das águas e o contato do homem com esse material. Esse resíduo merece cuidados especiais quanto aos procedimentos de manuseio (retirada/coleta), acondicionamento, transporte, armazenagem e destinação final (OLIVEIRA et. al, 2012). Por esta lei, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A logística reversa será implementada progressivamente segundo cronograma estabelecido em regulamento. Para a lei, logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada Da mesma forma, a lei também responsabiliza o consumidor, que deve descartar o produto corretamente. Se as lâmpadas estiverem bem cuidadas, é possível empregar o vidro, o alumínio e o mercúrio na fabricação de outros produtos. Mas se estiverem quebradas e, consequentemente, contaminadas, não podem ser reaproveitadas (IDEC, 2012). Para cumprimento da legislação, a Abilux e a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) estão se reunindo desde 2011 para discutir o assunto. Agora, as empresas que elas representam aguardam a publicação de um edital do governo para que possam apresentar sua proposta a um comitê formado por vários ministérios, como o de Minas e Energia (MME) e o de Meio Ambiente (MMA). A proposta aprovada será, em seguida, colocada em consulta pública. (IDEC, 2012) A partir daí, o setor terá seis meses para estabelecer os pontos de recolhimento das lâmpadas descartadas. A estimativa da Abilux é de que sejam instalados, ao fim de quatro anos, mais de 8 mil pontos em todo o país. (IDEC, 2012)
  46. 46. 45 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Cabe ressaltar, ainda que a Lei 12.305 deixou claro o conceito de corresponsabilidade do gerador, ao definir, em seu artigo 27, parágrafo 1º, o seguinte: “A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos”. Assim, não apenas o gerador de uma lâmpada queimada deve tomar os cuidados necessários para que seja descartada corretamente, como deve tomar os cuidados necessários para que o destino desta lâmpada não causa impactos ambientais. Para que os órgãos envolvidos possam selecionar as opções menos impactantes, devem conhecer as opções existentes para acondicionamento, transporte e destinação das lâmpadas. Importe ressaltar, no caso das lâmpadas fluorescentes, que não apenas a PNRS impõe obrigações sobre a coleta e destinação destes resíduos pós-consumo, como ainda a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, através de sua norma NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação, em sua revisão de 2004, incluiu as lâmpadas contendo mercúrio no Anexo A desta norma, sob o código “F044 - Lâmpada com vapor de mercúrio após o uso”. Assim a partir de 2004, no Brasil, lâmpadas fluorescentes pós- uso passaram a ser consideradas resíduos perigosos, obrigatoriamente necessitando passar por tratamentos físico-químicos para serem neutralizados, destruídos por incineração ou destinados a aterros, em acondicionamentos especiais. A logística reversa das lâmpadas, porém, por envolver um material frágil contendo uma substância agressiva ao meio ambiente (o mercúrio), deve não somente primar por criar uma rede de coleta e transporte das lâmpadas para destinação adequada, mas também garantir que os impactos ambientais nesta rede sejam minimizados. Nesta linha, este estudo pretende, com base em consulta em livros, jornais, revistas, periódicos, boletins técnicos, trabalhos acadêmicos e sites na internet, avaliar os impactos ambientais potenciais nas etapas da logística reversa de lâmpadas. 2. Mercúrio – Poluente Global Lâmpadas fluorescentes são mais econômicas que as lâmpadas incandescentes, uma vez que geram uma maior intensidade de luz por energia elétrica consumida. Sob
  47. 47. 46 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 esta ótica, as lâmpadas fluorescentes são menos impactantes ao meio ambiente, por propiciarem menor consumo de energia com o avanço do desenvolvimento. Por outro lado, elas contém mercúrio como item fundamental ao seu funcionamento. O mercúrio é o mais volátil de todos os metais, e na forma de vapor é altamente tóxico. Se o mercúrio for usado em ambientes fechados, é preciso uma ventilação adequada, já que a pressão de vapor de equilíbrio do mercúrio é centenas de vezes maior que a exposição máxima recomendada. O mercúrio é o único elemento metálico líquido à temperatura ambiente, sendo bastante raro, sendo encontrado na forma de um mineral, o cinábrio, principalmente no leste europeu, na Espanha, México e Argélia. (MMA, 2010). Seu ponto de fusão de - 38,87º C (graus Celsius), e o ponto de ebulição de 356,58º C. Possui ainda uma densidade elevada (13,55 g/ml, à 20º C), e elevada pressão de vapor. O mercúrio existe em três formas diferentes: elementar, inorgânica e orgânica. (MUÑOZ, 2002) Os compostos inorgânicos são associados a danos à saúde, porém são os compostos orgânicos as formas mais tóxicas e as que passam na cadeia alimentar. O mercúrio pode ser absorvido por animais aquáticos na forma de metil mercúrio e etil mercúrio. (MUÑOZ, 2002) O próprio mercúrio líquido não é altamente tóxico por ingestão, sendo excretada a maior parte da quantidade ingerida, porém o maior perigo é com relação ao vapor quando inalado. O mercúrio difunde-se dos pulmões para a corrente sanguínea, e depois atravessa a barreira sangue-cérebro para penetrar no cérebro; o resultado é um grave dano ao sistema nervoso central, que se manifesta por dificuldades na coordenação, na visão e no sentido do tato. (BAIRD, 2002). O conhecimento do mercúrio como agende tóxico e poluidor, porém, é relativamente recente na história humana. Na verdade, ao longo da história este elemento químico, e seus compostos, foram altamente valorizados (LANE, 2010). Desde a pré-história, por exemplo, utilizou-se um composto de mercúrio chamado sulfeto de mercúrio, popularmente conhecido como cinábrio, como pigmento para pinturas em paredes, tecidos, metais e mesmo pinturas de rosto. O cinábrio possui uma cor vermelho intensa, que atraia nossos antepassados com suas possibilidades de pintura. (LANE, 2010)
  48. 48. 47 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 O mercúrio foi muito usado, também, como medicamento. Na Europa, era usado topicamente para o tratamento de infecções em ferimentos. Sais à base de mercúrio eram usados por soldados antes mesmo das primeiras cruzadas, e serviam como adstringentes e antissépticos. Posteriormente, esses mesmos sais eram utilizados para tratar feridas de sífilis. (LANE, 2010) Durante a idade média, com o crescimento da alquimia, o mercúrio passou a ter papel de destaque em pesquisas. Como é líquido à temperatura ambiente, não era considerado um metal inicialmente. Sua elevada afinidade com metais como ouro, cobre, prata e estanho levaram os pesquisadores a acreditar que o mercúrio era um ingrediente ativo destes metais – o que levou à base teórica de que seria possível transformar-se ferro em ouro. (LANE, 2010) No século XVI, o mercador de Sevilha Bartolomé de Medina desenvolveu um método de amalgamação de prata usando mercúrio, com menor uso de energia e com isto facilitando a obtenção de prata. O uso do mercúrio, neste processo, reduzia a necessidade de uso de calor, salvando as florestas do entorno das minas no processo. (LANE, 2010) O uso do mercúrio na obtenção de metais como prata e ouro já era conhecido, mas as etapas do método desenvolvido por Bartolomé de Medina reduziram parcialmente os impactos ambientais associados. Por outro lado, resultaram na emissão de grandes quantidades de vapor de mercúrio no meio ambiente. O mercúrio continuou a ser usado em minerações ao longo da história (como na corrida do ouro da Califórnia, no século XIX, e em Serra Pelada, no Brasil, no século XX). (LANE, 2010) Contribuições antrópicas para a emissão de mercúrio no meio ambiente intensificaram-se após a primeira revolução industrial, quando o mercúrio passou a ser utilizado em lâmpadas, baterias, termômetros, barômetros, pesticidas e tintas. Como outras fontes de liberação deste metal, pode-se ainda citar a queima de combustíveis fósseis, incineração de resíduos, extração de ouro, uso de amálgama dentário e fornos crematórios. (FADINI, 1999) O risco ambiental representado pelo mercúrio começou e despertar atenção nos anos 50, especialmente com a contaminação da Baía de Minamata, no Japão, onde uma indústria, a Chisso, que utilizava esse metal como catalisador, atirou com displicência, durante anos, resíduos do metil mercúrio nas águas. Essa é a forma química mais tóxica
  49. 49. 48 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 do mercúrio. A intoxicação, que ficou conhecida como Doença de Minamata, afetou pelo menos 2.252 pessoas, com 1.043 mortes. (WEISS, 1996) Em seguida ao acidente de Minamata, seguiram-se constatações de biomagnificação de fungicidas mercuriais utilizados como preservantes em grãos na Europa e América do Norte. Esses grãos, consumidos por pássaro e pequenos mamíferos, atingiram predadores maiores como águias, falcões e corujas. Mas a contaminação não ficou apenas nos animais. Ainda nos anos 60, agricultores e seus familiares que consumiram grãos tratados com fungicidas à base de metil e, especialmente pelo consumo de pão caseiro, também foram afetados. Apenas no Iraque, os dados demonstram que 6 mil pessoas morreram vítimas dessa forma de intoxicação no início da década de 70. Como resultado desses acidentes, os governos começaram a controlar as emissões do mercúrio decorrentes da ação do homem. As emissões de mercúrio na atmosfera caíram de 10 mil a 30 mil toneladas na década de 70 para apenas 1 mil e 6 mil na década seguinte. (FADINI, 1999) As transformações do mercúrio no meio ambiente envolvem uma série de reações químicas complexas denominadas de Ciclo do Mercúrio. A ligação entre o ciclo biológico e atmosférico é feito pela deposição de formas de mercúrio (Figura 01). Figura 01 - Ciclo Atmosférico por Deposição de Mercúrio Fonte: MATSUYAMA, 1999
  50. 50. 49 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Há dois possíveis tipos de emissões de mercúrio para o meio ambiente: as naturais (provenientes de emanações vulcânicas, gaseificação, etc.) e as emissões antropogênicas (oriundas de atividades humanas, tais como fábricas, garimpos, mineração, etc.). (SILVA, 2003) Quando o mercúrio é lançado na atmosfera, os vapores agressivos ao ser humano tendem a se precipitar sobre solo e água. (SILVA, 2003) Quando o mercúrio atinge o solo, pode fixar-se em matérias orgânicas (plantas, microorganismos, insetos). Também pode se reduzir a sais ou formas orgânicas (extremamente perigosas). Condições especiais como a presença de substâncias húmicas, incidência de luz e pH levemente ácido favorecem a redução do mercúrio, que volatiliza-se e reentra na atmosfera. (SILVA, 2003) Quando atinge corpos d’água, o mercúrio interage com compostos químicos e microorganismos transformando-se em metil-mercúrio com facilidade (a metilação do mercúrio é o passo mais importante para sua entrada na cadeia alimentar de organismos aquáticos, maiores bioconcentradores deste metal). (SILVA, 2003) Apesar de sua periculosidade, o mercúrio está amplamente difundido na sociedade através de lâmpadas fluorescentes, capacitores, termômetros, amálgamas dentários, etc. O risco associado à utilização do mercúrio é muito alto e a grande maioria da população não está informada de procedimentos adequados de segregação e destinação. Desta forma, o mercúrio contido em materiais diversos chega a aterros não apropriados para receber resíduos perigosos e isso possibilita a contaminação difusa de solos e recursos hídricos e a assimilação deste metal pela fauna e flora. Nos últimos anos houve tão considerável aumento da quantidade de mercúrio decorrente da manipulação humana, que vários órgãos e entidades têm chamado a atenção sobre os riscos para a humanidade e se mobilizado para promover a redução/eliminação de seu uso. (ZAVARIZ, 2007). Em fevereiro de 2003, o Conselho de Governo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - UNEP/PNUMA concluiu, com base em estudos elaborados por especialistas em contaminação ambiental por mercúrio, que existem evidências suficientes e significativas dos impactos globais adversos para a saúde e para o meio ambiente causados pelo mercúrio e seus compostos, que requerem ações mundiais, nacionais, regionais e locais, recomendando que cada país estabeleça metas e adote
  51. 51. 50 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 medidas de redução/eliminação das fontes antropogênicas de mercúrio. (ZAVARIZ, 2007) Na 24ª Reunião do Conselho Governamental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ocorrida em Nairobi, em fevereiro de 2007, foi reafirmada a necessidade urgente de ações internacionais em função dos efeitos adversos do mercúrio sobre o meio ambiente, à vida selvagem e à saúde humana e considera como prioritário para a redução dos riscos, ações efetivas de eliminação do seu uso, onde já for possível e redução/eliminação de emissões atmosféricas de mercúrio originado pela ação humana e o encontro de soluções ambientalmente sólidas para conter as perdas de mercúrio e seus compostos, bem como, soluções para estocagem e redução do suprimento para a demanda global de mercúrio. Na 25º Reunião do Conselho Governamental do PNUMA, foi estabelecido o “UNEP Global Mercury Partnership”, como um dos principais mecanismos para a execução de ações imediatas como relação ao mercúrio. O objetivos global do UNEP Global Mercury Partnership é a proteção da saúde humana e do ambiente global da liberação de mercúrio e seus compostos, através da minimização e, onde possível, da eliminação das emissões antropogênicas de mercúrio no ar, solo e águas. A Partnership possui atualmente 8 prioridades de ação, relativas às maiores categorias de emissões. São elas: • Redução de mercúrio me minerações artesanais e de pequena escala • Controle de mercúrio na combustão de carvão • Redução de mercúrio no setor de cloro e soda • Redução de mercúrio em produtos • Pesquisas sobre transporte e destino de mercúrio no ar • Gerenciamento de Resíduos Mercuriais • Fornecimento e armazenamento de mercúrio • Proposição de plano de negócios para mercúrio oriundo da indústria de cimento
  52. 52. 51 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 As lâmpadas fluorescentes de alta pressão são abordadas em dois destes tópicos: Redução de mercúrio em produtos, e Gerenciamento de Resíduos Mercuriais. No Brasil, em 23 de março de 2011, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio), que tem como objetivo discutir e propor estratégias, diretrizes, programas, planos e ações sobre o Instrumento Global Juridicamente Vinculante sobre o Mercúrio e encaminhar sugestões, no que for pertinente, para a participação brasileira na negociação do instrumento juridicamente vinculante sobre o mercúrio. O GT-Mercúrio, conforme o Termo de Referência, se reúne regularmente a cada 2 meses desde o dia 8 de junho de 2011, data da 1ª reunião. (MMA, 2013). 3. Uso de Mercúrio em Lâmpadas Fluorescentes O funcionamento de uma lâmpada fluorescente baseia-se em 3 etapas básicas: •O ocorrência de uma descarga elétrica no interior do tubo, que excita os átomos de mercúrio metálico, presentes no interior da lâmpada sob a forma de vapor; •A liberação da energia acumulada pelos átomos de mercúrio excitados, sob a forma de radiação ultravioleta; •A conversão da radiação ultravioleta em luz visível, pelo fenômeno da fluorescência. Uma lâmpada fluorescente tubular é chamada de lâmpada fluorescente de baixa pressão (ANDRÉ, 2004). Ela é composta, basicamente, por um tubo de vidro recoberto internamente por pós de fósforo que são compostos por halofosfato de cálcio [Ca5(F,Cl)(PO4)3:Sb,Mn]. Entre o vidro e está cobertura de fósforo, existe ainda um pré-revestimento de alumina (JUNIOR, 2008).
  53. 53. 52 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 02: Perfil de uma lâmpada fluorescente. Fonte: Cosine, 2008. Nas duas extremidades da lâmpada, são instalados eletrodos, construídos em tungstênio ou aço inoxidável, como mostra a figura 03, ilustrando o lado esquerdo da lâmpada. Finalmente, o interior do tubo, que se encontra em vácuo parcial (0,003 atm), encontra-se uma mistura gasosa constituída por um gás inerte (tal como argônio, neônio, criptônio e/ou xenônio), e vapor de mercúrio. (JUNIOR, 2008) Figura 03: Princípio de Funcionamento de uma lâmpada Fluorescente tubular. Fonte: Bakker, 2000. Devidamente instalada e conectada à rede elétrica, uma lâmpada construída com estas características está pronta para gerar luz. Como descreve JUNIOR (2008), isso acontece, inicialmente, pela formação de uma descarga elétrica no interior do tubo. A passagem de uma corrente elétrica pelo cátodo (um dos dois terminais presentes nas extremidades da lâmpada), provoca um pequeno aquecimento. Como o cátodo é recoberto por um material emissivo especial, ocorre então emissão de elétrons no interior do tubo, partindo do cátodo e se dirigindo para o ânodo (o outro terminal elétrico da lâmpada).
  54. 54. 53 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Figura 04: Terminal elétrico de uma lâmpada fluorescente. Fonte: Cosine, 2008. A alimentação de corrente elétrica é controlada por um reator, instalado na luminária que suporta a lâmpada. Este reator rapidamente canalize a corrente elétrica entre os dois terminais da lâmpada. Este fluxo de corrente é configurado e modo que ocorra uma diferença de carga entre os dois eletrodos, estabelecendo uma voltagem através do tubo (COSINE, 2008). Esta é a primeira das tapas necessárias à geração de luz em uma lâmpada fluorescente: a descarga elétrica. Esta descarga ioniza os gases de enchimento, criando um fluxo de elétrons do cátodo para o ânodo. Um gás ionizado nada mais é que uma mistura de elétrons livres, íons positivos e espécies neutras, e é usualmente chamado de plasma (VAN DEN HOEK, 2004). Este plasma é um bom condutor de eletricidade, e daí ocorrem as descargas elétricas nas lâmpadas. Este plasma (ou gás ionizado) é submetido a uma diferença de potencial elétrico entre os dois terminais da lâmpada. Esta diferença e potencial provoca uma aceleração dos elétrons livres presentes no plasma. Os elétrons energizados, então, colidem com os átomos de mercúrio, presentes nos gases de enchimento sob a forma de vapor. Após a colisão, os átomos de mercúrio ficam excitados. Esta excitação do átomo de mercúrio nada mais é que uma mudança no movimento dos elétrons presentes neste átomo, em função do ganho de energia pela colisão. Este ganho de energia faz com que o elétron seja temporariamente impulsionado para uma órbita mais alta, ou seja, mais distante do núcleo. O elétron fica
  55. 55. 54 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 nesta posição por uma pequena fração de segundo e, quase que imediatamente, é atraído pelo núcleo, para a sua órbita original. Quando ele retorna para a sua órbita original, o elétron libera a energia adicional que havia adquirido na forma de radiação eletromagnética (ASSUNÇÃO, 2009). Figura 05: Emissão de luz por átomo excitado. Fonte: ASSUNÇÃO, 2009 O comprimento de onda da luz emitida depende da quantidade de energia liberada, que depende de uma posição particular do elétron. Conseqüentemente, diferentes tipos de átomos irão liberar diferentes tipos de luz. Em outras palavras, a cor de uma luz é determinada pelo tipo de átomo excitado. No caso das lâmpadas fluorescentes, como a luz é gerada pelo átomo de mercúrio, esta é liberada no comprimento de onde do ultravioleta (ASSUNÇÃO, 2009). Neste momento, a lâmpada já gerou radiação luminosa. Porém, esta radiação se encontra na faixa ultravioleta do espectro e, com isso, não é visível a olho nu (COSINE, 2008). Para que a lâmpada gere luz no comprimento de onde visível, é necessário que mais um fenômeno ocorra: a luminescência. A luminescência ocorre quando luz é produzida em função de excitação de átomos numa situação de excesso de radiação térmica. Quando este processo é induzido por radiações no espectro do ultravioleta, e a emissão de luz ocorre durante a excitação e até 10 a 8 segundos após a excitação. o fenômeno é chamado de Fluorescência – e daí, o nome das lâmpadas fluorescentes. (SRIVASTAVA, 1995, VAN DEN HOEK, 2004). Substâncias sólidas que apresentam luminescência são chamadas de fósforos (VAN DEN HOEK, 1995). Quando os raios ultravioleta gerados pelos átomos de
  56. 56. 55 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 mercúrio atingem a camada fosforosa que reveste a parede do tubo, ocorre a fluorescência e, com isto, a emissão de luz visível (JUNIOR, 2008). O funcionamento descrito na seção anterior ilustra uma clássica lâmpada fluorescente tubular, e se aplica a todos os tipos de lâmpadas fluorescentes. Porém, existem modelos com variações de forma. É impraticável, por exemplo, criar uma lâmpada fluorescente simplesmente diminuindo o comprimento do tubo, uma vez que um tubo de menor comprimento provoca uma descarga elétrica ineficiente através do gás (VAN DEN HOEK, 2004). A alternativa é a criação de lâmpadas que “enrolam” o tubo em círculos, como a lâmpada fluorescente circular, e a lâmpada fluorescente compacta. 4. Comportamento do Mercúrio em uma lâmpada Em 2003, RAPOSO (2003) e seus colaboradores realizaram um estudo para identificar a quantidade de mercúrio presente em lâmpadas fluorescentes usadas, bem como a forma química em que o mercúrio se encontra. Na fabricação da lâmpada é introduzido o mercúrio em sua forma metálica, Hg0 . Os estudos desenvolvidos por RAPOSO revelaram que tanto o Hg0 , como as espécies Hg1+ e Hg2+ foram encontradas nos resíduos de pó de fósforo e lâmpadas. Houve casos em que apenas Hg2+ , na maior parte, foi encontrado. Isso demonstra que o mercúrio sofre transformações químicas no interior da lâmpada. Isso ocorre porque a ionização dos gases no interior do tubo é dominada principalmente pelo mercúrio. Não ocorre praticamente nenhuma ionização dos gases nobres presentes no interior da lâmpada, conforme Bakker (2000) demonstrou em seu trabalho. Então, como se comporta o mercúrio no interior de uma lâmpada? Inicialmente, com a lâmpada apagada, e no início de sua vida útil, encontra-se o mercúrio apenas na forma metálica, na fases líquidas e de vapor. Quando a lâmpada inicia a sua operação, as descargas elétricas tendem a ionizar o mercúrio, transformando-o em Hg+ . Isso ocorre pela colisão entre dois átomos de mercúrio excitados, que pode levar à formação de um íon mercúrio e um elétron, como mostra Sheverev (2005). Hg(63 P2) + Hg(63 P2) → Hg+ + Hg(61 S0) + e.
  57. 57. 56 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Estes íons formados são lentamente absorvidos pelo vidro, pelo fósforo, e pelos eletrodos, perdendo a capacidade de influenciar na geração de luz no interior do tubo, uma vez que, retidos nestas matrizes, não retorna ao estado de vapor metálico (COSINE, 2008). Inicialmente, este fenômeno não influencia o funcionamento da lâmpada, uma vez que o mercúrio é adicionado ao tubo em excesso. Porém, à medida que a lâmpada é utilizada e se aproxima do final de sua vida útil, mais e mais mercúrio passa para o estado ionizado e se prende às matrizes. De fato, com as pressões ambientais exigindo teores menores de mercúrio nas lâmpadas, maior a chance de a lâmpada deixar e funcionar em função de não possuir mercúrio metálico suficiente no estado de vapor. Quando isto ocorre, a luz gerada se torna mais rosada, uma vez que neste ponto o gás argônio se torna responsável pela formação de luz (COSINE, 2008). Esse não é o único meio pelo qual a lâmpada deixa de funcionar. Isso pode ainda ocorrer devido à perda de material emissor nos filamentos de tungstênio, nas laterais das lâmpadas. Ao longo do uso, esse material é lentamente liberado em função da emissão de elétrons para o gás. Ele acumula sobre a pintura de fósforo nas extremidades da lâmpada, causando o escurecimento comumente visto em lâmpadas com longo tempo de uso (COSINE, 2008). Quando o filamento perde seu material emissor, perde a capacidade de transferir elétrons para o gás, e a lâmpada deixa de funcionar. Um bom reator acoplado à lâmpada usualmente desliga a alimentação elétrica automaticamente quando o filamento perde o material emissor, e passa então a superaquecer. Porém, se o reator não desligar a corrente elétrica, o filamento também pode se romper (COSINE, 2008). Assim, em função de quantas horas a lâmpada operou, e de qual foi o mecanismo que causou o fim de sua vida útil, podemos encontrar mercúrio na lâmpada em três formas: mercúrio metálico líquido (depositado nas paredes internas do tubo), mercúrio metálico gasoso e mercúrio iônico (aderido quimicamente aos componentes a lâmpada). Os próprios fabricantes de lâmpadas admitem esta transformação química do mercúrio. Em um press-release divulgado pela empresa Sylvania, multinacional da área de iluminação, é afirmado que “o mercúrio contido em uma lâmpada fluorescente queimada está presente como mercúrio elementar, na forma líquida ou gasosa, e como mercúrio iônico solúvel” (OSRAM SYLVANIA, 2000). Devido ao fato de os fatores que influenciam a vida útil de uma lâmpada serem vários, existe controvérsia quanto à quantidade das espécies de mercúrio nas lâmpadas.
  58. 58. 57 ISSN 1980-0894, Vol. 8, n. 1, 2013 Dados fornecidos pela NEMA indicam que 0,2%, ou seja, 0,042 mg estão sob a forma de mercúrio elementar, no estado de vapor. Os outros 99,8% (20,958 mg) estão adsorvidos sobre a camada fosforosa e o vidro, seja como mercúrio elementar, seja como mercúrio iônico (RAPOSO, 2003). 5. Riscos associados ao manuseio e transporte de lâmpadas Todo o mercúrio existente em uma lâmpada está contido e selado em seu interior. Na fase de manuseio, em particular, o ponto fundamental é garantir a integridade da lâmpada, de modo que este mercúrio não migre para o ambiente. A quantidade de mercúrio presente no interior de uma lâmpada é incerta, e como demonstrado anteriormente, a maior parte deste mercúrio não se encontra na forma gasosa. Do restante, parte ainda é mercúrio elementar volátil. A quantidade de mercúrio presente em uma única lâmpada fluorescente é de cerca de 20 mg, segundo RAPOSO (2000). Considerando que 0,2% deste mercúrio escape na forma de vapor no instante da quebra, ocorreria a emissão de cerca de 0,04 mg de mercúrio. Esta quantidade, em uma única exposição, não é suficiente para causar danos à saúde e ao ambiente. Porém, considerando a volatilidade do mercúrio elementar, em função das condições de acondicionamento, a quantidade de mercúrio restante nas lâmpadas dente a migrar para a fase gasosa. AUCOTT et al (2003), em estudo sobre a emissão de mercúrio a partir de lâmpadas quebradas, concluiu que numa faixa de temperatura entre 5 a 30 °C, entre 17 e 40% do mercúrio contido em uma lâmpada irá volatilizar em um período de 2 semanas, sendo que as maiores taxas de volatilização correspondem às temperaturas mais elevadas. Em temperaturas mais elevadas, o estudo concluiu que um terço da quantidade total de mercúrio contida na lâmpada pode ser liberada nas primeiras 8 horas após a quebra. De fato, ZAVARIZ (2007) recomenda que, para lâmpadas que se quebrem acidentalmente durante o manuseio, o acondicionamento deve ser realizado separadamente das demais lâmpadas, em recipientes hermeticamente fechados resistentes à pressão, revestido internamente com saco plástico especial para evitar sua contaminação, e com a informação de que se trata de lâmpada quebrada com mercúrio. Outro ponto a se considerar é o material fluorescente. Este material se apresenta na lâmpada como um pó muito fino, aderido à parede interna do vidro. JANG et al

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