ISSN 1980-0894

Editorial, Vol.8 Nº3, Ano 2013

EDITORIAL

A revista InterfacEHS que completa 8 volumes e 22 números, proc...
ISSN 1980-0894

Editorial, Vol.8 Nº3, Ano 2013

levantamento bibliográfico, comparando-se os cosméticos que utilizam, em s...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

DISCUSSÃO CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO ORGÂNICA APLICADA AOS
PRODUTOS COSMÉTICOS SUS...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assi...
ISSN 1980-0894

1.

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Introdução

O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibili...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

processo produtivo. Estabeleceu-se também que não poderia haver contato com
m...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Produção Orgânica nas Unidades da Federação, CPOrg-UF.
Além disso, o artigo 0...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Para garantir a sustentabilidade na extração dos insumos vegetais, a Natura
e...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

certificadoras IBD e ECOCERT e se realmente cumprem com os padrões de
qualida...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

2. Que razões levam você a consumir um tipo de produto?
(A) Um produto que dá...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

8. Você considera que os cosméticos produzidos com recursos naturais da
Amazô...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Quanto ao informe (rótulo/comercial), qualquer produto rotulado com
ingredien...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Os valores que apresentaram maior porcentagem nas questões 1 a 5 foram,
respe...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

100%
89%

90%
80%
70%

62%

58%

60%

55%

A

50%
40%
30%

B
37%

34%
28%

34...
ISSN 1980-0894

60%

55%
50%
47%

50%
43%
40%

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

42%

38%
30%

30%

30%

Feminino
20%

Masculin...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

necessidades básicas e funcionais no local que será aplicado, acima da relaçã...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

- Falta credibilidade ou fidelidade para que o usuário continue a comprar
cos...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009. Dá nova redação ao art. 115 do Decre...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercial...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

ESTUDO DA CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR COM RELAÇÃO AOS
ATIVOS SINTÉTICOS E ATIVO...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Abstract

As the cosmetics market is among the highest growth achieved in the...
ISSN 1980-0894

1.2.

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Conceituando pele

Não há como falar de cosméticos sem primeiro entende...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

camadas que se ajustam entre si, formando as papilas dérmicas (GUIRRO e GUIRR...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

cosméticos raramente penetram nas camadas da pele. Entretanto, hoje muitos
es...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

pelo uso do batom; à higiene pessoal, através do banho diário, da utilização ...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

25%. E esses mesmos estudos também indicam para os mercados de produtos sinté...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

e conjuntamente, com a mercadoria concreta: o produto cosmético. Com a adoção...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

fração. São utilizados na cosmética, principalmente, por suas propriedades de...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

desenfreado de cosméticos deste gênero, tendo em mente serem 100% seguros, po...
ISSN 1980-0894

1.6.

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Perigo: o uso incorreto de cosméticos

Os cosméticos são formulados uti...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

corpo humano, podendo assim afirmar que é possível ficar exposto num só dia a...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

ciência multidisciplinar que estuda a interação entre o organismo e um agente...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

 Óleo de menta: ativo natural com propriedade constritora, analgésica e
bact...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

dermatológica. Sendo realizada uma revisão sobre o assunto com base em todo o...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

disfunções estéticas. São Paulo: Phorte, 2010.
BRASIL. Guia de controle de qu...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

GOMES, Angela Nelly. O novo consumidor de produtos naturais: consumindo
conce...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

PINTO, Mariana da Rocha. Utilização de materiais de origem vegetal em produto...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

NUTRICOSMÉTICOS – LEGISLAÇÃO NACIONAL
NUTRICOSMÉTICS – NATIONAL LAW

Silvia M...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

ABSTRACT
The cosmetics market is presented as one of the fastest growing sect...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Tabela 1 – Mercado Mundial de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e
Cosméti...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

novos nichos e segmentos. Nesta última década apareceram os cosméticos com
co...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

Rona e Berardesca (2008) apud Anunciato (2011), dispõe que a abordagem
racion...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

indústrias de cosméticos e medicamentos, e os nutracêuticos, resultado da con...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

- Beauty’In, a linha de “aliméticos” é composta de três variantes: beatycandy...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

farmacêuticas. Os termo cosmecêutico foi estabelecido por Albert Klingman no
...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

antioxidantes e outros antioxidantes (glutationa, selênio) (ANDLAUER E FÜRST,...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

ALIMENTOS FUNCIONAIS
O termo necessidade nutricional pode ser definido como a...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

funções básicas nutricionais (STRINGHETA et al, 2007).
Os alimentos ou nutrie...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e rec...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

(BRASIL2). Destacamos aqui, os principais artigos no que concerne relação de
...
ISSN 1980-0894

Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013

segredos próprios da atividade empresaria. A lei não exige isso, e seria absu...
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3  Ano 2013
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3 Ano 2013

2.820 visualizações

Publicada em

A InterfacEHS é uma Publicação Científica do Centro Universitário Senac que publica artigos científicos originais e inéditos, resenhas, relatos de estudos de caso, de experiências e de pesquisas em andamento nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
ISSN 1980-0894

Confira nesta edição o dossiê "Cosméticos Sustentáveis" e artigos relacionados aos assuntos:

- Resíduos sólidos no Brasil
- Queimadas e Doenças respiratórias
- Veículos automotores e os efeitos sobre a saúde pública

Entre outros!

Acesse a revista na íntegra!

http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/

Publicada em: Educação
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.820
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
161
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
34
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Revista InterfacEHS - edição completa Vol. 8 nº 3 Ano 2013

  1. 1. ISSN 1980-0894 Editorial, Vol.8 Nº3, Ano 2013 EDITORIAL A revista InterfacEHS que completa 8 volumes e 22 números, procurou despertar a atenção aos temas focados em saúde, meio ambiente e sustentabilidade. No vigésimo terceiro número do oitavo volume, as discussões acadêmicas e profissionais estão centradas no debate e na geração de conhecimento sobre a gestão da saúde. Essa direção se mantém no conjunto das contribuições apresentadas agora. Trazendo temas de reflexão empírica e teórica sobre reinternações hospitalares por doenças respiratórias em menores de 12 anos e as queimadas em Porto Velho-RO, Amazônia Ocidental, de Marcela Milrea Araújo Barros, Karen dos Santos Gonçalves e Sandra de Souza Hacon. Os assuntos abordados por estes autores nos retêm reflexões quanto ao monitoramento e a compreensão do binômio saúde e ambiente frente as queimadas e o impacto respiratório sobre o grupo de crianças de 29 dias a 12 anos. Mencione-se ainda a participação de Fabiana Alves Fiore e Emilia Wanda Rutkowski, com aportes na necessidade de combinação das classificações de resíduos sólidos para a determinação das ações de gestão e gerenciamento, assim como o uso de nova categoria, já em fase embrionária no país, para a efetivação dos sistemas de logística reversa dos materiais. Este número também traz uma discussão importante na área de Saúde Pública em relação à poluição do ar e seus efeitos a saúde humana. Apresenta-se um estudo de caso que mostra a correlação entre a frota de veículos do tipo ciclo Otto e Diesel e dados de saúde (doenças do sistema respiratório) frente as condições climáticas. Seguindo-se a revista, grandes contribuições científicas nas áreas da cosmética e estética incluem-se no dossiê com foco em sustentabilidade. Inicialmente, a proposta de trabalho realizado com os alunos de iniciação científica júnior do Senac possibilitou discutir criticamente a legislação orgânica em relação aos cosméticos de origens orgânica e natural e somou-se também neste trabalho, a investigação científica na prática do consumo por meio de aplicação de questionário com os funcionários e alunos do Senac. Resultado interessante permitiu observar e discutir o comportamento humano quanto ao uso. O trabalho “Estudo da consciência do consumidor com relação aos ativos sintéticos e ativos naturais presentes nos cosméticos” focou-se a realizar um 1
  2. 2. ISSN 1980-0894 Editorial, Vol.8 Nº3, Ano 2013 levantamento bibliográfico, comparando-se os cosméticos que utilizam, em sua composição, ativos de origem sintética e os que utilizam ativos de origem natural tal como destacar os benefícios ou dificuldades estabelecidos por cada tipo. Seguindo-se com a mesma proposta de trabalhos, o próximo discutiu-se o tema nutricosméticos com enfoque na legislação nacional. Os autores objetivaram a despertar e compreender melhor o conceito de nutricosmético, bem como, a legislação pertinente (ao tema), com a finalidade de contribuir para os estudos sobre o setor de cosméticos e alimentos. Por fim, com olhar para o campo da estética, o trabalho “Indicação de uso de espécies vegetais para o tratamento da celulite com fins cosméticos” visou realizar um levantamento bibliográfico sobre a ação de substâncias ativas fitoterápicas no tratamento da celulite, procurando uma alternativa não invasiva para o tratamento. No mais, vale ressaltar, na seção de resenhas sobre “O uso racional de cosméticos e o seu descarte consciente e apelo do uso por produtos de origens orgânica e natural” sob autoria do professor Célio Takashi Higuchi. A Seção Tradução é destacada sobre “Delivery of drugs applied topically to the skin” dos autores Vânia Rodrigues Leite-Silva, Mariana Mandelli de Almeida Aurélie Fradin, Jeffrey Ernest Grice e Michael Stephen Roberts, artigo publicado na Expert Rev. Dermatol. 7(4), p. 383–397, 2012. Esperamos que o conteúdo da revista enriqueça o seu aprendizado. Tenham uma boa leitura! Os Editores. Emília Satoshi Miyamaru Seo Célio Takashi Higuchi 2
  3. 3. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 DISCUSSÃO CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO ORGÂNICA APLICADA AOS PRODUTOS COSMÉTICOS SUSTENTÁVEIS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NA PRÁTICA DO CONSUMO CRITIC DISCUSSING OF THE LEGISLATION APPLIED ORGANIC COSMETIC PRODUCTS SUSTAINABLE AND SCIENTIFIC RESEARCH IN THE PRACTICE OF CONSUMING Danila Aparecida Souza Yamada1 Leilaine Rodrigues de Lima2 Samuel do Nascimento Santos3 Alice Fushako Itani4 Letícia de Cássia Valim Dias5 Célio Takashi Higuchi6 Resumo O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com uma oferta cada vez maior de produtos. Da mesma forma, há uma demanda de produtos cosméticos dentro da indústria da beleza que alavanca o consumo. No ambiente empresarial, produzir de forma sustentável é condição sine qua non para garantir a competividade no mercado e, em alguns casos, a própria sobrevivência do negócio. A indústria cosmética também tem feito sua parte, investindo em tecnologias mais limpas, no 1 Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera, São Paulo, SP; Técnico em Contabilidade, Senac, SP; 3 Técnico em Contabilidade, Senac, SP; 2 4 Doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales e Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, docente em Metodologia da Pesquisa, Senac, SP; 5 Especialista em Estética pela UGF, SP, Tecnóloga em Estética e Cosmética pela UNIPAR, PR e docente em Estética e Cosmética, Senac, SP; 6 Mestre e farmacêutico pela UNESP, Araraquara, e pesquisador responsável pela linha de pesquisa “Cosméticos Sustentáveis”, Senac, SP. E-mail: celio.thiguchi@sp.senac.br 3
  4. 4. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assim como acontece em outros setores, para transmitir esses valores ao consumidor. A proposta do trabalho foi diagnosticar/verificar os problemas relativos às certificações emitidas perante ao registro de cosméticos orgânicos e/ou naturais e, além disso, a falta de informação ao não indicar de forma fidedigna em rótulos de produtos cosméticos para definir se é orgânico ou não. Além disso, aplicou-se também um questionário para determinar a prática do consumo. A partir da pesquisa conclui-se as empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor e que o público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico. Palavras-chave: cosmético orgânico, regulamentação orgânica e indústria cosmética. Abstract The cosmetics industry grows increasingly so with an increasing number of products. Likewise, there is a demand for cosmetic products within the beauty industry that leverages consumption. In the business environment, sustainably produce is sine qua non to ensure competitiveness in the market and the very survival of the business. The cosmetic industry has also done its part by investing in cleaner technologies in developing products with less environmental impact and striving as well as in other sectors to transmit these values to the consumer. The purpose of this study was to detect/verify the problems related to the certificates issued before the registration of cosmetics organic and/or natural and moreover the lack of information by not reliably indicate on labels of cosmetic products to determine whether it is organic or there. Furthermore, it is also applied a questionnaire to determine the practice of consumption. From the research it appears companies have criticized the lack of regulation for this industry and geral public can not tell what are the main differences between a natural cosmetics or organic, sustainable or the synthetic chemist. Key words: organic cosmetic, organic regulations and cosmetic industry. 4
  5. 5. ISSN 1980-0894 1. Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Introdução O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com uma oferta cada vez maior de produtos. Da mesma forma, há uma demanda de produtos cosméticos dentro da indústria da beleza que alavanca o consumo (POLI NETO & CAPONI, 2007 modificado). Além disso, este ramo da atividade se internacionalizou rapidamente nas últimas décadas (GARCIA, 2005). Com o crescimento do setor e maior variedade de produtos, apresenta-se sempre a questão da sustentabilidade diante da quantidade de insumos que consome e resíduos que produz em seu processo. No ambiente empresarial, produzir de forma sustentável é condição sine qua non para garantir a competividade no mercado e, em alguns casos, a própria sobrevivência do negócio. A indústria cosmética também tem feito sua parte, investindo em tecnologias mais limpas, no desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assim como acontece em outros setores, para transmitir esses valores ao consumidor. Cresce também o desenvolvimento de produtos que utilizam ingredientes derivados de insumos naturais, assim como a opção por embalagens feitas com materiais reciclados ou recicláveis. Nesse contexto surgiu, nos últimos anos, o conceito de formulação verde (ou química verde), cuja proposta é fazer uso de processos que minimizem os riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, como foco na maior eficiência dos recursos utilizados e no menor desperdício (Cosmetics & Toiletries, março/abril, v. 23, n. 2, 2011). Os cosméticos considerados “ecologicamente corretos” estão os orgânicos, fabricados com ingredientes que seguem normas de qualidade e sustentabilidade estabelecidas por agências certificadoras capazes de garantir, ao consumidor final, a qualidade orgânica dos produtos adquiridos. No Brasil, as agências que certificam os cosméticos orgânicos são o Instituto Biodinâmico (IBD Certificações) e Ecocert Brasil (Cosmetics & Toiletries, set/out, v. 22, n. 5, 2010). É fato que o cosmético para ser sustentável precisa, antes de tudo, atender às necessidades do consumidor. Contudo, as necessidades podem ser atendidas dentro de estratégias incorporadas ao próprio produto, ou seja, precisa ser seguro (RATHS & CANAES, 2009; BOU-CHACRA & OHARA, 2003) e eficaz (GONÇALVES & CAMPOS, 2009), dentro de normas de segurança também reguladas pelo Ministério da Saúde/Anvisa. Para a Organização das Nações Unidas, ONU, define-se sustentabilidade como o 5
  6. 6. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras e, segundo o dicionário reference.com, “sustentabilidade é a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo”. Segundo a Associação de Agricultura Orgânica (2013), AAO, trata-se de um processo produtivo comprometido com a organicidade e sanidade da produção de alimentos vivos para garantir a saúde dos seres humanos, razão pela qual usa e desenvolve tecnologias apropriadas à realidade local de solo, topografia, clima, água, radiações e biodiversidade própria de cada contexto, mantendo a harmonia de todos esses elementos entre si e com os seres humanos. Esse modo de produção assegura o fornecimento de alimentos orgânicos saudáveis, mais saborosos e de maior durabilidade, não utilizando agrotóxicos, preserva a qualidade da água usada na irrigação e não polui o solo nem o lençol freático com substâncias químicas tóxicas, por utilizar sistema de manejo mínimo do solo assegura a estrutura e fertilidade dos solos evitando erosões e degradação, contribuindo para promover e restaurar a rica biodiversidade local e por esse conjunto de fatores a agricultura orgânica viabiliza a sustentabilidade da agricultura familiar e amplia a capacidade dos ecossistemas locais em prestar serviços ambientais a toda a comunidade do entorno, contribuindo para reduzir o aquecimento global. A ecodesenvolvimento.org (2013) define cosméticos sustentáveis como produtos naturais e orgânicos desenvolvidos em uma produção feita de maneira sustentável envolvendo comunidades e que se destaca também por não fazer testes em animais. No Brasil, de acordo com as legislações regidas, implantou-se a lei 7.802 de 11 de julho de 1989 que regulamentou a produção orgânica no país e o decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002 que propôs a complementar em alguns critérios de qualidade. Posteriormente, a lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003 venho regulamentar cada fase da produção orgânica. Em 27 de dezembro de 2007, regulamentou-se o decreto 6.323, criando o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, composto pelo Ministério da Agricultura, órgãos de fiscalização dos Estados e organismos de avaliação da conformidade orgânica. A regulamentação permitiu produzir paralelamente, na mesma propriedade, produtos orgânicos e não orgânicos, desde que houvesse uma separação do 6
  7. 7. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 processo produtivo. Estabeleceu-se também que não poderia haver contato com materiais e substâncias cujo uso não fosse autorizado para a agricultura orgânica. De acordo as regras, os agricultores familiares passariam a receber autorização para a venda direta ao consumidor, desde que estivessem cadastrado junto ao órgão fiscalizador. O regulamento alterou-se, em parte, pelo decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009. A agricultura orgânica no Brasil foi normatizada, regulamentada, avaliada, fiscalizada e acreditada (referenciada) por diversos órgãos do governo brasileiro, bem como por instituições a eles diretamente ligados como indicados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Banco do Brasil. Dentro da agricultura orgânica, cada entidade segue dentro do ramo de atuação específica e suas diretrizes são instruídas pelas Normas Regulamentadoras. O papel do Ministério da Agricultura é servir como elo na ampliação do diálogo entre os diversos parceiros da produção orgânica de alimentos com o setor público e acompanhar as ações que identifiquem os gargalos impeditivos ao desenvolvimento, articulando agentes públicos e privados definindo, se necessárias, ações prioritárias de interesse comum visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes segmentos produtivos. Em 2004, o MAPA criou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (Pró-Orgânico) por meio da Portaria 158 de 8 de julho de 2004 com o intuito de estabelecer e reger o artigo 1. A proposta é a execução do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica, PRO-ORGÂNICO e que seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica, CNPOrg e pelas Comissões da 7
  8. 8. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Produção Orgânica nas Unidades da Federação, CPOrg-UF. Além disso, o artigo 05, V e VI determinou a competência dos CPOrgs em acompanhar as atividades das certificadoras, com atuação no âmbito da Unidade da Federação, observando o cumprimento das disposições legais vigentes e representar à autoridade competente aos casos de descumprimento das normas legais vigentes para a adoção das providências cabíveis. Por fim, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica tem o papel de credenciar, acompanhar e fiscalizar os agentes certificadores. Já as certificadoras, precisarão de prévia habilitação do MAPA para atuarem, com isto farão a certificação da produção orgânica e deverão através do cadastro nacional de produtores orgânicos, estarem atualizando as informações dos produtores no cadastro nacional. Estes órgãos, antes de receberem a habilitação do Ministério, passarão por processo de “acreditação” através do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Inmetro. Em decorrência das legislações, verificou-se que foram criados mecanismos de fiscalização na criação de cosméticos sustentáveis, elaborados por produtos orgânicos ou naturais e com esta decorreram as certificações que são emitidas pelas certificadoras autorizadas registradas no Ministério da Agricultura. De acordo com Higuchi (2012), no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância – ANVISA, não se posiciona ou reconhece os conceitos destes produtos e, por consequência, a aceitação do registro. Por outro lado, países da Europa e os EUA tem-se empenhado em compreender melhor a inserção deste mercado e o estudo quanto a regulamentação. A certificação é de extrema importância, já que conquista a confiança do consumidor e dá à certeza de adquirir produtos verdadeiramente orgânicos (Ambrosano, 1999). Atualmente, ainda há poucas leis nacionais e internacionais relacionadas diretamente ao conceito orgânico no setor cosmético, diferentemente da alimentícia. Segundo Guerra e Nodari (2004), o melhor modo para seguir no caminho da sustentabilidade seria aquele em que cada individuo ou consumidor em potencial, agindo com base em seus próprios valores e critérios de qualidade, em sua própria expectativa de vida, fazendo escolhas que sejam as mais compatíveis com as necessidades. Os produtos mais compatíveis com o ambiente, contribuem para uma nova cultura industrial com as necessidades ambientais. 8
  9. 9. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Para garantir a sustentabilidade na extração dos insumos vegetais, a Natura estabeleceu parceria com o Instituto Biodinâmico (IBD) e a Imaflora, ONG que representa no Brasil o FSC (Forest Stewardship Council) e implementou o "Programa de Certificação de Ativos Naturais ou Vegetais". Trata-se de um instrumento que promove o manejo sustentável de áreas florestais e de cultivo, envolvendo critérios do FSC e do SAN (Sustaintable Agriculture Network) (PASTOR, 2000). Necessário ainda destacar que não se vislumbra facilmente, mesmo em doutrina, abordagem relativa ao tema proposto, motivo pelo qual após a abordagem das normas regulamentadoras e/ou legislações aplicadas, será usada a metodologia investigativa para consolidar o entendimento. Muitas empresas vendem seus produtos baseadas no argumento de que eles são cosméticos naturais. Em vários casos isso não é verdade, pois seus produtos possuem, além dos ingredientes com ativos naturais, formulação química tradicional, conservantes e aditivos químicos em sua composição (SEBRAE, 2013). A proposta do trabalho é diagnosticar/verificar os problemas relativos às certificações emitidas perante ao registro de cosméticos orgânicos e/ou naturais e, além disso, a falta de informação ao não indicar de forma fidedigna em rótulos de produtos cosméticos para definir se é orgânico ou não. 2. Objetivos 2.1. Objetivo geral  Realizar um estudo investigativo para confrontar a lei implantada na agricultura orgânica e verificar se o mesmo aplica-se aos cosméticos, uma vez que não há normas específicas para registro, gerando, por consequência, dúvidas ao público consumidor. 2.2. Objetivos específicos  Selecionar empresas que julgam comercializar cosméticos orgânicos e, a partir disso, avaliar criteriosamente se estão dentro das normas estabelecidas pelas 9
  10. 10. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 certificadoras IBD e ECOCERT e se realmente cumprem com os padrões de qualidade, em particular, os rótulos dos produtos comercializados;  Levantar os diferentes perfis de consumidores de cosméticos sustentáveis a partir de uma pesquisa de campo realizada com os alunos do Centro Universitário Senac Santo Amaro, SP, e verificar quais são as razões que os levam a consumir esse tipo de produto. 3. Justificativa Para consideramos um cosmético sustentável, este deve respeitar todo o processo de produção sustentável, desde a agricultura orgânica até o produto final. Ocorre que atualmente as empresas lançam seus cosméticos no mercado de consumo como produtos sustentáveis, porém desrespeitando os processos de sustentabilidade e sendo facultativa a apreciação de seus produtos pelas certificadoras existentes acabam não passando pelos severos critérios de qualidade. 4. Metodologia Pesquisou-se a certificação de qualidade da ECOCERT com o intuito de verificar a abrangência dos métodos utilizados pelas empresas certificadoras autorizadas que adotam os critérios de sustentabilidade, desde a agricultura orgânica até o produto final. Em caso negativo, fez-se a avaliação crítica do método utilizado. Além disso, aplicou-se o questionário com o intuito de levantar as práticas de consumo de cosméticos entre os alunos e funcionários do Centro Universitário Senac – Santo Amaro, SP: 1. Quais tipos de cosméticos você costuma usar normalmente? (A) Natural ou Orgânico; (B) Sustentável; (C) Sintético ou químico. 10
  11. 11. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 2. Que razões levam você a consumir um tipo de produto? (A) Um produto que dá melhores resultados; (B) Um produto de qualidade e que atende minhas necessidades; (C) Um produto que tem melhor relação custo e benefício. 3. Quantos produtos cosméticos você costuma usar diariamente? (A) entre um e cinco; (B) entre cinco e dez; (C) mais que dez. 4. Você costuma consumir produtos cosméticos sustentáveis pensando em contribuir com o meio ambiente? (A) sim; (B) não, mas gostaria de contribuir; (C) não. 5. Você considera importante consumir cosméticos sustentáveis? (A) sim, é importante; (B) sim, é importante, não pratico; (C) não é importante. 6. Você compraria um cosmético sustentável para ajudar o meio ambiente, mesmo se o preço não seja acessível? (A) sim; (B) não. 7. Você considera importante consumir produtos mais naturais? (A) sim; (B) não. 11
  12. 12. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 8. Você considera que os cosméticos produzidos com recursos naturais da Amazônia são sustentáveis? (A) sim; (B) não. 9. Você indicaria um cosmético sustentável para familiares e amigos? (A) sim; (B) não. Os questionários aplicados foram aprovados pelo Comitê Interno de Ética em Pesquisa, CEP/Senac, sob os pareceres nº 103.14.12. e nº 103.15.12. 5. Resultados e Discussão No Brasil, de acordo com a empresa certificadora ECOCERT, tramita em discussão a regulamentação de cosméticos orgânicos e, diferentemente o que ocorre na Europa, os órgãos regulamentadores já elaboraram um referencial para cosméticos orgânicos chamado COSMOS que vigorará a partir de 2014. O papel da ECOCERT é analisar todos os ingredientes que compõem o produto, independente da natureza da matéria-prima, e faz-se um controle rígido com as informações técnicas repassadas, e, em caso de orgânico, exige a apresentação de certificado de conformidade orgânica junto com a ficha de segurança. Caso seja um ingrediente de origem natural e não certificado como orgânico exige-se um questionário junto ao fabricante o qual necessita repassar uma série de informações como, por exemplo, o solvente que ele usa na extração dos processos químicos e físicos utilizados e encaminhar juntamente com a ficha técnica dos ingredientes, e, em alguns casos, quando se tratar de extrato aquoso, solicita a quantidade de água e glicerina. Diferentemente dos produtos naturais, não é possível um controle tão rígido quanto o orgânico. É consensual que o público em geral preocupa-se relativamente em utilizar os cosméticos orgânicos ao não-agressão do local de aplicação ou ligada a saúde do que necessariamente ao meio ambiente, entretanto esta é a grande preocupação das certificadoras. 12
  13. 13. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Quanto ao informe (rótulo/comercial), qualquer produto rotulado com ingredientes orgânicos deve seguir rigorosamente a legislação e a normativa correspondentes, porém não há normativa no Brasil que exigem. Assim as próprias certificadoras criam normas e requisitos mínimos para estes produtos. Contudo, estes requisitos variam de uma certificadora a outra. De maneira geral, as empresas tem ciência e conhecem a norma regulamentadora da empresas certificadoras para tornarem em cosméticos orgânicos como rege e indicam em seus rótulos que o produto é certificado. Entretanto, as empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor. A Lei Orgânica que regulamentaria os cosméticos orgânicos, especificamente, não existe ainda. Atualmente, esta lei é de responsabilidade do MAPA e funciona relativamente bem para os produtos com fins alimentícios, em geral, porém os cosméticos são fiscalizados pelo Ministério da Saúde que até então pouco se envolveu no processo, desconhece os reais atributos dos cosméticos orgânicos e não tem agilizado o processo de elaboração e assinatura das respectivas Instruções Normativas destes produtos. Segue-se abaixo o resultado do questionário aplicado para verificar as práticas de consumo de cosméticos entre os alunos e funcionários do Centro Universitário Senac – Santo Amaro, SP: 90% 80% 74% 77% 74% 70% 60% 54% 50% A 45% 40% B 40% 30% C 30% 25% 19% 20% 9% 10% 16% 12% 3% 0% 0% Questão 1 Questão 2 Questão 3 Questão 4 Questão 5 Gráfico 1: Resultado expresso em porcentagem das questões 1 a 5 respondidas pelo público feminino. 13
  14. 14. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Os valores que apresentaram maior porcentagem nas questões 1 a 5 foram, respectivamente, 1) a; 2) b; 3) a; 4) b e 5) a. A questão 1 buscava saber qual era o tipo de cosmético consumido pelo público feminino. Foram explicados os três tipos de cosméticos existentes: químico, natural e sustentável e, a partir desta explicação, 40% do público feminino num total de 31 mulheres entrevistadas respondeu que costuma usar produtos cosméticos naturais/orgânicos, já na questão 2 buscava-se saber quais razões os levavam a consumir esse tipo de produto. 74% das entrevistadas responderam que consumiam produtos que tivesse qualidade e ao mesmo tempo atendessem suas expectativas. A questão 3 buscava saber quantos produtos cosméticos esse público usa diariamente. 74% das mulheres responderam que usam de 1 a 5 cosméticos ao dia, a questão 4 questionava o consciência dos consumidores ao usar esses produtos, procurava-se saber se a porcentagem do publico que respondeu que usava cosméticos sustentável se preocupava com o meio ambiente ao consumi-lo e observou-se que 54% das entrevistadas não pensam no meio ambiente, mas gostariam de contribuir, por fim, a questão 5 queria saber se as entrevistadas consideravam importante consumir cosméticos sustentável. As porcentagens mostraram que 77% das entrevistadas acham importante consumir esse tipo de cosmético. Por outro lado, as questões que apresentaram menores porcentagens foram nas mesmas alternativas C, que na questão 1 a resposta se referia ao uso de cosméticos químicos, na questão dois produto com melhor custo e beneficio, na questão 3 o consumo de mais de 10 cosméticos ao dia, na questão 4 não para o consumo consciente dos cosméticos sustentáveis e na questão 5 não para a importância do consumo de cosméticos sustentáveis. 14
  15. 15. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 100% 89% 90% 80% 70% 62% 58% 60% 55% A 50% 40% 30% B 37% 34% 28% 34% 31% 20% 10% 13% 34% C 10% 10% 4% 0% 0% Questão 1 Questão 2 Questão 3 Questão 4 Questão 5 Gráfico 2: Resultado expresso em porcentagem das questões 1 a 5 respondidas pelo público masculino. No gráfico 2, aponta, em relação ao público masculino, que tanto os homens como as mulheres tem quase a mesma porcentagem de consumo de cosméticos sustentáveis, também estavam no mesmo intuito em relação aos que os levavam a consumir cosméticos de qualidade que atendia as suas necessidades e 89% do total de 29 entrevistados usam de 1 a 5 cosméticos ao dia, uma porcentagem razoavelmente significativa para esse público. Verificou-se também que graficamente em relação aos homens, 55% dos entrevistados tem consciência da importância do consumo de cosméticos sustentáveis e também julgam importante consumir tomando consciência e preocupação com o meio ambiente. 15
  16. 16. ISSN 1980-0894 60% 55% 50% 47% 50% 43% 40% Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 42% 38% 30% 30% 30% Feminino 20% Masculino 18% 20% 12% 10% 10% 2% 0% 2% 0% 0% Sim Não Questão 6 Sim Não Questão 7 Sim Não Questão 8 Sim Não Questão 9 Gráfico 3: Resultado expresso em porcentagem das questões 6 a 9 respondidas pelo públicos masculino e feminino. No gráfico 3, aponta os resultados das questões de 6 a 9 em relação aos públicos masculino e feminino. Na questão 6, questionou se você compraria um cosmético sustentável para ajudar o meio ambiente, mesmo se o preço não seja acessível. 38% das mulheres disseram “sim” contra 30% dos homens. Por outro lado, na questão 7, se você considera importante consumir produtos mais naturais, os homens tem apontado mais importância que as mulheres. Na questão 8, se você considera que os cosméticos produzidos com recursos naturais da Amazônia são sustentáveis. 12% a mais de mulheres em relação aos homens julgaram que os cosméticos são sustentáveis. Provavelmente, o resultado obtido seja que as mulheres tenham mais interesse e informação para se posicionar a afirmação. Na questão 9, se você indicaria um cosmético sustentável para familiares e amigos. Neste última questão, tanto os homens e as mulheres indicariam o uso dos cosméticos sustentáveis. Podemos considerar que o público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico. Um dos motivos que ainda há falta de informação ao repassar ao público por meio da indicação através da rotulagem dos produtos, clareza da diferença entre um cosmético ao outro e falta de repasse de informação do profissional para o cliente de forma fidedigna. Em geral, a população espera de um produto qualidade e que atenda as 16
  17. 17. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 necessidades básicas e funcionais no local que será aplicado, acima da relação custo e benefício. Tanto cosmético orgânico como sintético não se diferenciam na escolha decisiva quando se propõe qualidade. A qualidade pode ser alcançada para ambos. A diferença recai na biocompatibilidade dos componentes das matérias-primas e os possíveis efeitos colaterais que podem acometer. De acordo com a ABIHPEC (2010), em média, a população da União Europeia costuma usar diariamente 12 a 15 produtos cosméticos e o Brasil, 6 a 8. Na pesquisa, apontou-se valor próximo ao consumo. É de considerar que, cada vez mais, a população brasileira consome mais. Um dos motivos principais é o aumento do poder aquisitivo da classe social de baixa renda e a acessibilidade de produtos cosméticos de grandes marcas. Muitos motivos tem apontado na baixa demanda de venda de cosméticos orgânicos ou naturais os quais incluem-se ao não interesse sobre o conceito sustentabilidade ao que se aplica ao cosmético, a falta de regulamentação sobre o registro de cosméticos orgânicos não fideliza o consumidor, preço mais elevado em relação ao produto de concorrência de origem sintética e que atingem a mesma proposta de ação e, por fim, falta de informação mais clara nos rótulos. 6. Conclusão As empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor. A Lei Orgânica que regulamentaria os cosméticos orgânicos, especificamente, não existe ainda. Atualmente, esta lei é de responsabilidade do MAPA e funciona relativamente bem para os produtos com fins alimentícios, em geral, porém os cosméticos são fiscalizados pelo Ministério da Saúde que até então pouco se envolveu no processo, desconhece os reais atributos dos cosméticos orgânicos e não tem agilizado o processo de elaboração e assinatura das respectivas Instruções Normativas destes produtos. Conclui-se que a partir dos resultados obtidos do questionário, pode-se considerar as seguintes afirmações: - O público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico; - Falta repasse de informação do profissional para o cliente de forma fidedigna perante aos cosméticos orgânicos, naturais ou sustentáveis; 17
  18. 18. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 - Falta credibilidade ou fidelidade para que o usuário continue a comprar cosméticos orgânicos, naturais ou sustentáveis; - A população espera de um produto qualidade e que atenda as necessidades básicas e funcionais no local que será aplicado, acima da relação custo e benefício, independemente ser orgânico ou não. 7. Referências AAO, Associação de Agricultura Orgânica. Disponível em <http://aao.org.br/aao/#popup> Acesso em 30 de outubro de 2013. ABIHPEC. Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Fonte Euromonitor, 2010. AMBROSANO, E. Agricultura ecológica. Guaíba: Agropecuária. 1999. BOU-CHACRA, A.; OHARA, M.T. Validação de método para avaliação da qualidade sanitária de preparação cosmética de base lipofílica. Rev. Bras. Cienc. Farm. vol.39 n. 2 São Paulo abr./jun. 2003. Cosmetics & Toiletries, março/abril, v. 23, n. 2, 2011. Cosmetics & Toiletries, set/out, v. 22, n. 5, 2010 Decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto 6.323 de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. 18
  19. 19. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009. Dá nova redação ao art. 115 do Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica. ECOCERT (2003) Referencial para cosméticos naturais e orgânicos. Santa Rosa de Lima: Ecocert Green Life. Disponível em http://ecocert.com.br/manager/eco/referencial_cosm_ticos. pdf. Acesso em 30 de abril de 2012. Ecodesenvolvimento.org. Disponível em <http://www.ecodesenvolvimento.org/> Acesso em 30 de outubro de 2013. GARCIA, Renato. Internacionalização comercial e produtiva na indústria de cosméticos: desafios competitivos para empresas brasileiras. Produção. v.15 n.2 São Paulo maio/ago. 2005 GONÇALVES, G.M.S.; CAMPOS, P.M.B.G.M. Aplicação de métodos de biofísica no estudo da eficácia de produtos dermocosméticos. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences. Vol. 45 no.1 São Paulo jan./mar. 2009. GUERRA, M. P.; NODARI, R. O. Biodiversidade: aspectos biológicos, geográficos, legais e éticos. In: Simões, C. M. O. et al. (orgs) Farmacognosia: da planta ao medicamento. 5ª ed. Editora da UFRGS, Editora da UFSC. Porto Alegre/Florianópolis, 2004. HIGUCHI, C.T.; DIAS, L.C.V.D. Regulamentação de cosméticos orgânicos no Brasil: apelo sustentável a pele. Interfacehs, v. 7, n.1, 2012. IBD (2009) Certificações: cosméticos orgânicos. Disponível em: <http://www.ibd.com.br/downloads/COSMETICOS%20ORGANICOS-%20 CERTIFICACAO.pdf.> Acesso em 30 de abril de 2012. Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a 19
  20. 20. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. PASTOR, L. Natura lança linha ecologicamente correta. O Estado de São Paulo, 10 de agosto de 2000. POLI NETO, P.; CAPONI, S.N.C. A medicalização da beleza. Interface (Botucatu) v.11 n.23 Botucatu set./dez. 2007. Portaria 158 de 8 de julho de 2004. Determina que o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO, nos assuntos relativos à sua execução, seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica - CNPOrg e pelas Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrg-UF. RATHS, S.; CANAES, L.S. Contaminação de produtos de higiene e cosméticos por nnitrosaminas. Quím. Nova. Vol.32 no.8 São Paulo 2009. SEBRAE. Os tipos de cosméticos orgânicos. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/setor/cosmeticos/o-setor/producao/cosmeticos-naturais/bia1514/BIA_1514> Acesso em 30 de outubro de 2013. Recebido dia 30/10/2013 Aceito dia 06/12/2013 20
  21. 21. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 ESTUDO DA CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR COM RELAÇÃO AOS ATIVOS SINTÉTICOS E ATIVOS NATURAIS PRESENTES NOS COSMÉTICOS STUDY OF CONSUMER AWARENESS IN RELATION TO SYNTHETIC AND NATURAL SUBSTANCES PRESENT IN COSMETICS Flavia Gimenez1 Letícia de Cássia Valim Dias2 Célio Takashi Higuchi3 Resumo Como o mercado de cosméticos está entre os que obtiveram maior crescimento na última década, estando o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial quando se trata de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, o presente projeto tem por finalidade fazer um levantamento comparativo entre os cosméticos, sua composição, ativos de origem sintética e os de origem natural. Podendo, ao final, estabelecer conclusões sobre a consciência do consumidor com relação a cada um deles, tal como destacar os benefícios ou dificuldades estabelecidos por cada tipo. O estudo será feito por meio de levantamento e revisão de literatura científica já existente. Palavras-chave: ativos sintéticos, ativos naturais, mercado de cosméticos 1 Graduanda do curso Tecnologia em Estética e Cosmética no Centro Universitário Senac. Professor (a)/Orientador (a) do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética – Centro Universitário Senac – São Paulo e-mail: leticia.cvdgoncalves@sp.senac.br 3 Mestre e farmacêutico pela UNESP, Araraquara, e pesquisador responsável pela linha de pesquisa “Cosméticos Sustentáveis”, Senac, SP. E-mail: celio.thiguchi@sp.senac.br. 2 21
  22. 22. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Abstract As the cosmetics market is among the highest growth achieved in the last decade, Brazil being the third in the world rankings when it comes to personal care products, perfumes and cosmetics, this project aims to make a comparative study between cosmetics they use, in its composition, active synthetic origin and those using active natural origin. May, in the end, to draw conclusions on consumer awareness with respect to each of them, such as highlighting the benefits or difficulties established for each type. The study will be done through survey and review of existing scientific literature. Keywords: synthetic actives, natural actives, cosmetics market 1. Introdução Um cosmético, mesmo possuindo em sua composição somente ativos naturais, pode apresentar algum tipo de alergia ao consumidor? Em termos de segurança, qual pode ser mais confiável: um cosmético com ativos naturais ou um com ativos sintéticos? Para responder essas e outras perguntas, é necessário entender alguns conceitos sobre pele, ativos presentes nos cosméticos, índices atuais de mercado e de toxicologia. Segundo levantamento realizado pela União para Bio Comércio Ético (UEBT, 2012), no Brasil cerca de 70% dos entrevistados mostraram preocupação em conhecer a origem dos ingredientes naturais usados para fabricar cosméticos, demostrando consciência com a preservação da fauna e flora. Além do mais, 69% deixariam de comprar um produto caso soubessem que o fabricante não se atenta às boas práticas na cadeia de abastecimento. Este estudo mostra como o brasileiro está cada dia mais preocupado com os ativos existentes na composição de um cosmético e, em decorrência disso, cada vez mais exigente na escolha de um produto. 22
  23. 23. ISSN 1980-0894 1.2. Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Conceituando pele Não há como falar de cosméticos sem primeiro entender o correto funcionamento da fisiologia da pele humana. A pele representa 12% do peso seco total do corpo, com peso de aproximadamente 4,5 quilos, e é de longe o maior sistema de órgãos expostos ao meio ambiente. Um pedaço de pele com aproximadamente 3 cm de diâmetro contém: mais de 3 milhões de células, entre 100 e 340 glândulas sudoríparas, 50 terminações nervosas e 90 cm de vasos sanguíneos. Estima-se ainda, 50 receptores por 100 milímetros quadrados, num total de 640.000 receptores sensoriais. O número de fibras sensoriais oriundas da pele que entram na medula espinhal por via de raízes posteriores é superior a meio milhão (BJORKSTEIN, 1983 apud GUIRRO e GUIRRO, 2004). Pela resistência e flexibilidade da pele, determina-se a plasticidade cutânea. Caracteristicamente dinâmica, a pele apresenta alterações constantes, sendo dotada de grande capacidade renovadora e de reparação, e de certo grau de impermeabilidade. Tem como função maior e vital a conservação da homeostasia: termorregulação, controle hemodinâmico e produção e excreção de metabólicos (AZULAY, 2008). Segundo Vivier (1997), a pele pode exercer diferentes funções:  Manutenção da sua própria integridade e da integridade do organismo;  Proteção contra agressões e agentes externos (físicos, químicos e biológicos);  Absorção e secreção de líquidos;  Controle de temperatura;  Barreira à prova d’água;  Absorção de luz ultravioleta, protegendo o organismo de seus efeitos nocivos;  Metabolismo de vitamina D;  Funções estéticas e sensoriais. A pele é composta por duas camadas principais: a epiderme, camada superficial composta de células epiteliais intimamente unidas e a derme, camada mais profunda composta de tecido conjuntivo denso irregular. O limite entre a epiderme e a derme não é regular, mas caracteriza-se pela presença de saliências e reentrâncias das duas 23
  24. 24. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 camadas que se ajustam entre si, formando as papilas dérmicas (GUIRRO e GUIRRO, 2004). Sob a derme, está a tela subcutânea (subQ). Também denominada de hipoderme, essa tela é constituída dos tecidos conjuntivos areolar e adiposo. As fibras se estendem da derme fixando a pele à tela subcutânea, a qual, por sua vez, se conecta aos tecidos e órgãos subjacentes. A tela subcutânea serve como um depósito para armazenar gordura e contém os grandes vasos sanguíneos para irrigação (TORTORA e GRABOWSKI, 2006). Como funções estéticas e sensoriais, consideram-se a aparência, o toque, a maciez, a exalação de odores, a coloração e a sensibilidade da pele, responsáveis pela atração física e social do homem (HARRIS, 2003). Esses tecidos, como quaisquer outros, gradualmente passam por mudanças de acordo com a idade, sendo que, na pele, essas alterações são mais facilmente reconhecidas. Atrofia, enrugamento, ptose e lassidão representam os sinais mais aparentes de uma pele senil (ORIA, 2003). Desde os primórdios da civilização, os cuidados com a pele fazem parte de um ritual muito além da higiene. Egípcios, romanos e gregos tinham no banho um sofisticado prazer. Tornaram-se pioneiros no desenvolvimento de tratamentos estéticos ligados ao relaxamento. No Egito, as mulheres costumavam se banhar várias vezes ao dia, alternando águas quente e fria. Os banhos eram seguidos de massagens com óleos aromáticos. Em Roma, as mulheres eram atendidas por escravas conhecidas como cosmetae cujos nomes dariam origem, não acidentalmente, a palavra cosmética. Os gregos, por sua vez, seriam responsáveis pela invenção dos cremes faciais contra rugas. Sua fórmula de sucesso incluía cera derretida, azeite de oliva, rosas esmagadas para proporcionar um aroma agradável e lanolina extraída da lã de ovelhas, ingredientes usados pela cosmetologia até hoje (SAGGIORO, 1999). O uso de cremes, géis, loções e tônicos para limpar a pele deve fazer parte das atribuições diárias do indivíduo contemporâneo. O resultado será bem gratificante e, em médio e longo prazo, econômico, podendo adiar tratamentos mais caros e invasivos (KEDE et al., 2010 apud LUCA et al., 2013). Até o início da década de 1960, teorias científicas sugeriam, os ingredientes 24
  25. 25. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 cosméticos raramente penetram nas camadas da pele. Entretanto, hoje muitos especialistas suspeitam que a penetração ocorra com a maioria dos ingredientes (FARAHMAND e MAIBACH, 2012 apud LUCA et al., 2013). A definição penetração cutânea é usada para produtos com ação tópica, ou seja, formulações cosméticas e dermatológicas. Enquanto, a permeação cutânea têm sido mais empregada para produtos de ação sistêmica, ou seja, transdérmicos. A substância pode permear através da pele por meio de difusão ativa e atravessar a epiderme intacta ou através dos apêndices da pele, porém ocupam pequena porcentagem da superfície toda, por isso, a permeação é considerada pequena (LEONARDI, 2008 apud LUCA et al., 2013). Como consumidores e profissionais de saúde têm se tornado mais esclarecidos no que concerne à segurança, a penetração cutânea de componentes de fragrância e de ingredientes cosméticos tem sido de grande interesse. Por conseguinte, a indústria tem procurado formas de estimar a penetração de estruturas químicas através da pele humana (FARAHMAND e MAIBACH, 2012 apud LUCA et al., 2013). 1.3. Mercado de cosméticos Atualmente, o Brasil compreende a terceira posição no mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (ABIHPEC, 2012), ficando atrás somente dos Estados Unidos e do Japão. A participação crescente da mulher brasileira no mercado de trabalho aliada à utilização de tecnologia de ponta e o consequente aumento da produtividade são os principais fatores para o excelente crescimento do setor. Além desses fatores, também merecem destaque os lançamentos constantes de novos produtos, atendendo cada vez mais às necessidades do mercado, e o aumento da expectativa de vida, trazendo a necessidade de conservar uma impressão de juventude (CORRÊA, 2006). A relação do brasileiro com o cosmético é proveniente de uma cultura de miscigenação de raças tornando o culto ao corpo saudável explicável pelo clima tropical e a utilização de trajes leves que deixam as partes do corpo à mostra; à fascinação das mulheres brasileiras pelos cabelos; a utilização de maquiagem diariamente, ao menos 25
  26. 26. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 pelo uso do batom; à higiene pessoal, através do banho diário, da utilização de desodorantes, deocolônias e à busca pela juventude da pele (OLIVEIRA, 2010). Verifica-se que as grandes empresas do setor de cosméticos e, principalmente, as empresas transnacionais adotam estratégias definidas com relação ao desenvolvimento de novos produtos investindo em centros próprios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e/ou parcerias extramuros e com processos de gestão do conhecimento estruturados. Já as pequenas e médias empresas, muitas vezes não dispõem de capital necessário para a realização de investimentos de P&D ou de uma situação econômicofinanceira que permita assumir os riscos inerentes ao desenvolvimento de novos produtos. Muitas dessas empresas também não dispõem de uma gestão do conhecimento. No Brasil, embora seja predominante a presença das grandes empresas internacionais do setor, pode-se observar a existência de um grande número de empresas de capital nacional, algumas das quais vem realizando atividades de desenvolvimento de produto no país, adotando estratégias no sentido de incrementar sua participação no mercado nacional e também no mercado internacional (AVELAR e SOUZA, 2005). Sendo um mercado extremamente crescente e com consumidores cada vez mais preocupados com a origem e os tipos dos ativos encontrados nos cosméticos, observouse o aumento, nas últimas décadas, no consumo de produtos formados por ativos naturais. Esse é o resultado da preocupação da sociedade contemporânea com a preservação do meio ambiente, da constituição de um estilo de vida mais saudável e do desenvolvimento da consciência de sustentabilidade. Para Gomes (2009), a questão ambiental ganhou uma dimensão maior e universal na virada do século XX, e a preocupação com a qualidade de vida passou a ser praticamente assunto de saúde pública: consumir produtos naturais passou a ser visto como uma questão moderna, de caráter atual, símbolo de uma nova fase no mundo do consumo. Segundo Miguel (2011), estudos indicam o mercado internacional de produtos naturais para cuidado pessoal tem um crescimento médio anual avaliado em torno de 8 a 26
  27. 27. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 25%. E esses mesmos estudos também indicam para os mercados de produtos sintéticos, do mesmo setor, uma taxa média de crescimento inferior: girando em torno de 3 a 10%. 1.4. Percepção do consumidor A percepção é o processo pelo qual o indivíduo seleciona, organiza e interpreta as informações recebidas, para atribuir significado ao meio em que vive. No livro Administração de marketing, o autor norte-americano, Philip Kotler, explica: o comportamento do consumidor é influenciado por quatro fatores principais: cultural (cultura, subcultura e classe social); social (grupos de referência, família, papéis e posições sociais); pessoal (idade e ciclo de vida); e psicológico. Esses fatores fornecem subsídios para entender o consumidor de maneira efetiva (FRANQUILINO, 2013). O consumo é um processo contínuo e vai muito além da troca de uma quantia financeira por uma mercadoria ou serviço. Envolve questões e influenciam o consumidor antes, durante e depois da compra, e também todo o processo de busca, escolha e tomada de decisão. Quando se fala de consumo, se fala não só de objetos tangíveis, mas de experiências, ideias e características intangíveis (SOLOMON, 2002). A compreensão da relação entre indivíduos e objetos de consumo, suscita o entendimento do Homem como um ser dotado de necessidades sociais que sobrepujam as necessidades naturais. As suas escolhas apresentam uma lógica social pautada nos significados do grupo ao qual pertence. O homem satisfaz suas necessidades fundamentadas nos significados sociais da sua cultura. A natureza (instinto) determina o que não pode deixar de ser feito para assegurar a sobrevivência dos indivíduos, mas é o convívio social, o fator determinante dos objetos a serem consumidos pelo grupo (MELO et al., 2005). Segundo Melo et al. (2005), os cosméticos estão associados a imagens, como a saúde, a preservação ou mesmo, a recuperação da juventude. As relações entre beleza e saúde são recorrentes nos anúncios de cosméticos. Nas mensagens publicitárias, as marcas desse setor comunicam, não somente o corpo perfeito, a saúde, mas também a beleza e a juventude comparecem como mercadorias simbólicas anunciadas, subliminar 27
  28. 28. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 e conjuntamente, com a mercadoria concreta: o produto cosmético. Com a adoção de novos hábitos alimentares, a prática de atividades físicas, a utilização de recursos técnicos que embelezam o rosto, corpo, pele, cabelos, além da aplicação diária do produto, os resultados benéficos prometidos podem ser conquistados. Para Souza (2013), o fato de um cosmético ser uma mercadoria a qual não precisa necessariamente de uma indicação e ainda o pesado marketing apresentado por esses produtos, gera-se o aumento do consumo. Muitas vezes desnecessário e, ainda partindo do pressuposto do cosmético poder ser usado por um longo período, é necessário a garantia da segurança desses itens. Em geral, um consumidor que tem problema com cosmético tentará primeiramente substituir o produto por outro. Somente quando o produto suspeito não pôde ser identificado ou quando a dermatite persiste após o produto suspeito ter sido substituído, o consumidor consulta um médico clínico geral, e raramente um dermatologista (DOOMS-GOOSSENS, 1993). 1.5. Os ativos presentes nos cosméticos Em nível mundial cresce a chamada “onda verde”, isto é, o interesse pela utilização de produtos vegetais, tanto do ponto de vista farmacológico como do cosmetológico. Essa utilização abrange:  Extratos: são preparações líquidas obtidas pela extração de seus ativos por diversos métodos, veiculados geralmente em propilenoglicol, dando origem aos extratos glicólicos, muito utilizados em produtos cosméticos;  Óleos fixos vegetais: são obtidos dos frutos ou apenas das sementes e são ricos em triglicerídeos (fração saponificável). A fração insaponificável é heterogênea, e nela encontra-se: esqualeno, fitosterois, provitaminas e vitaminas lipossolúveis, principalmente as vitaminas A e E. É uma fração muito importante para a cosmética, e muitos dos óleos utilizados têm seu valor exatamente por conter essa 28
  29. 29. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 fração. São utilizados na cosmética, principalmente, por suas propriedades de emoliência, evitando o ressecamento da pele;  Manteigas: são ricas em ácidos graxos, esteróis e vitaminas. As principais são:  Manteiga de cupuaçu: obtida das sementes da Theobroma grandiflorum. É um produto da Amazônia, naturalmente refinado;  Manteiga de oliva, manteiga de abacate, manteiga de manga: têm ação antioxidante, auxiliando no tratamento da pele envelhecida, graças à suas propriedades emolientes e revitalizantes;  Manteiga de cacau: obtida de sementes do cacau, é constituída principalmente de glicéridos do ácido palmítico e oleico. Tem propriedades emolientes;  Manteiga de karité: obtida de sementes da Butyrospermum parkii K (Shea), árvore de origem africana. Rica em lipídios (45% A 55%), constituídos por uma mistura equilibrada de ácido oleico e esteárico. O uso da manteiga de karité como um unguento para massagem corpo, emoliente para cabelo, suavizantes de ferimentos e eritema é uma antiga tradição na África. É nutritivo (antirrugas), emoliente, protetor solar e coadjuvante na elasticidade cutânea;  Manteiga de shorea (Shorea butter): cera sólida, tem uso similar ao da manteiga de karité. Não é oleosa ao tato e é suave à pele;  Manteiga de bacuri (Plantonia insigns): é indicada para hidratar peles cansadas e também apresenta eficácia em tratamento contra acne;  Manteiga de ucuuba (Virola surinamensis): por sua comprovada ação antiinflamatória, cicatrizante e antisséptica, é indicada para peles oleosas e acneicas. Seguindo toda essa tendência do aumento no consumo de produtos naturais, o uso 29
  30. 30. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 desenfreado de cosméticos deste gênero, tendo em mente serem 100% seguros, pode ser um dado um tanto quanto preocupante. Assim, é importante o entendimento claro do conceito de ativo, seja qual for sua procedência: natural ou sintético. Uma formulação ou composição cosmética, contém substâncias ou grupos de substâncias com as seguintes categorias: veículo ou excipiente, ativos, conservantes, corretivos, corantes, pigmentos e ainda perfumes ou óleos essenciais. Os ativos são substâncias químicas ou biológicas (sintéticas ou naturais) com atividade comprovadamente eficaz sobre a célula do tecido. Enquanto o veículo é responsável pelo transporte, pela forma cosmética e finalmente por garantir a melhor penetração na pele, o ativo promove a ação específica sobre a célula, podendo ser de várias formas, por exemplo, hidratação, nutrição, cicatrização, revitalização, entre outros (BORGES, 2010). Desta forma, há cosméticos de ação adstringente, com ativos de extratos vegetais ricos em taninos, de ação anti-inflamatória; com alfa-bisabolol, de ação antisséptica, como é o tea tree oil, dentre outros. Podem ser de origem vegetal, animal, obtidos sinteticamente ou por biotecnologia (REBELLO, 2011). Após a criação de uma fórmula cosmética, é importante a procedência de alguns testes antes de fabricá-la e comercializá-la. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 2008), conforme a legislação brasileira vigente e harmonizada no Mercosul, exige a apresentação dos dados de Controle de Qualidade (especificações) no ato da regularização de um produto cosmético. Nas inspeções, é exigida a apresentação das especificações, dos métodos de ensaio e dos registros das análises. A empresa deve cumprir o estabelecido no Termo de Responsabilidade, constante do dossiê de registro/notificação, por meio do qual declara que os produtos atendem aos regulamentos e outros dispositivos legais referentes ao controle de processo e de produto acabado, e aos demais parâmetros técnicos relativos às Boas Práticas de Fabricação. 30
  31. 31. ISSN 1980-0894 1.6. Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Perigo: o uso incorreto de cosméticos Os cosméticos são formulados utilizando ingredientes apropriados de alto perfil de segurança e em níveis de concentração adequada. Muitos desses ingredientes foram, de início, introduzidos para uso na indústria farmacêutica e, posteriormente, para cosméticos. Embora não seja a unanimidade, pode-se afirmar que os cosméticos são produtos seguros quando utilizados de maneira adequada e seguindo recomendações do fabricante (OLIVEIRA, 2010). Um cosmético regulamentado como natural, é formado por 95% de ingredientes naturais (ECOCERT, 2012), e não isenta o seu consumidor de desenvolver um processo de irritabilidade em decorrência do seu uso. Segundo Pinto (2013), a correta formulação de cosméticos à base de plantas é mais complexa e de eficácia mais imprevisível comparadas a moléculas definidas, provenientes de síntese química. Parte dos produtos cosméticos naturais possuem um ou mais ingredientes vegetais para justificar o marketing ecológico, após o qual se pode esconder a presença de componentes químicos ativos cuja segurança e eficácia proporcionam a satisfação do usuário. Os ingredientes de origem vegetal chegam às mãos do formulador, quase sempre procedentes de indústrias intermediárias, utilizadoras de uma complexa tecnologia extratora e estabilizadora, acompanhada, por vezes, de biotecnologias modificadoras das moléculas vegetais para torná-las mais adequadas para uma determinada indicação. Com o crescimento da indústria cosmética, juntamente das pesquisas desenvolvedoras de ativos dermatológicos e bases diferenciadas, observa-se, ainda assim, não raros os casos de intoxicação por cosméticos. O grande problema é feito pelo usuário nunca ou quase nunca relacionar seu processo alérgico ou sua intoxicação ao uso destes produtos. Isso porque o consumidor acredita no cosmético e nos benefícios associados por ele, não aceitando que possa causar algum dano à saúde, tamanha a crença colocada neste tipo de produto (SOUZA, 2013). O grande problema da questão da toxicidade nos cosméticos talvez seja o grande número desses produtos usados no cotidiano, estando eles em contato direto com o 31
  32. 32. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 corpo humano, podendo assim afirmar que é possível ficar exposto num só dia a uma série de substâncias químicas de natureza e comportamento específicos (SANTOS, 2008). Muitas irritações presenciadas por vezes na pele podem ser definidas como intolerâncias locais, podendo corresponder a reações de desconforto, variando sua intensidade desde ardor, coceira e pinicação. Podendo chegar até a corrosão e destruição do tecido (CHORILLI et al., 2006). Perfumes e conservantes são os alérgenos mais frequentemente encontrados em cosméticos embora, evidentemente, outros tipos de ingredientes possam estar envolvidos. Por conseguinte, são necessários extensos e investigativos testes de alergia para identificar todos os alérgenos em potencial (GOOSSENS e LEPOITTEVIN, 2003). Rancé (2011) explica como os alérgenos presentes nos cosméticos podem chegar à pele de várias maneiras diferentes: por aplicação direta, por ocasional contato com a superfície contaminada com alérgeno, por contato aerotransportado (por exemplo, vapores ou gotas), por transferência pelas mãos às áreas mais sensíveis (por exemplo, as pálpebras), por um produto usado pelo parceiro (ou qualquer outra pessoa), ou ser fotoinduzida, resultantes do contato com um foto-alérgeno e exposição à luz solar, em particular luz UV-A. Assim, independente do grau de risco que o produto cosmético apresenta, este deve ser seguro. Entende-se por segurança de cosméticos a ausência razoável de risco de lesão significativa em condições de uso previsíveis, ou seja, defini-se segurança em termos de probabilidade de que o produto não provoque danos significativos. Quando se fala em segurança de produtos cosméticos, deve-se entender: não existe 100% de segurança em nenhuma substância química, pois a água pode ser perigosa se administrada em quantidades inadequadas (CHORILLI et al., 2007). 1.7. Toxicologia A ciência responsável por estes estudos de intoxicação é a Toxicologia. É a 32
  33. 33. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 ciência multidisciplinar que estuda a interação entre o organismo e um agente químico capaz de produzir respostas nocivas, levando ou não à morte ou mesmo comprometendo uma função orgânica (SANTOS, 2008). Os conhecimentos sobre toxicologia datam de registros egípcios de 1500 a.C., onde o homem tinha conhecimentos tóxicos do efeito do veneno extraído de variedades de plantas e animais (OLIVEIRA, 2010). Gomes (2013) levantou alguns possíveis componentes ativos, de origem sintética e natural, eventualmente sensibilizadores da pele:  Bálsamo de Peru: ativo natural presente em perfumes, cremes, loções e águas de colônia;  Lanolina: ativo natural usado para hidratação, presente em cremes e loções;  Triclosan: ativo sintético com função antisséptica, presente em desodorantes e antiperspirantes;  Hidroquinona: ativo de origem sintética ou natural com função clareadora, presente em fotoprotetores e bronzeadores;  Cera de carnaúba: ativo natural com propriedade de coloração, presente em bases para maquiagem e batons;  Cera de abelha: ativo natural com função emoliente, moldante, impermeabilizante, cicatrizante e anti-inflamatória, presente em máscaras e cremes depilatórios;  Folhas de Henna: ativo natural com propriedade de coloração, presente em tinturas para cabelo; 33
  34. 34. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013  Óleo de menta: ativo natural com propriedade constritora, analgésica e bactericida, presente em cremes de barbear;  Óleo de coco: ativo natural com função umectante e auxiliadora de hidratação, presente em xampus e cremes de barbear. 2. Objetivos O objetivo deste levantamento comparativo entre cosméticos constituídos por ativos de origem sintética e cosméticos constituídos por ativos de origem natural é estudar a visão do consumidor com relação a esses dois tipos de produtos, e a sua opção de compra. 3. Justificativa Existe uma preocupação da sociedade contemporânea com a qualidade de vida. O aumento do consumo de produtos naturais, tal como do aumento na procura por cosméticos, de uma forma geral, os quais retardem o envelhecimento e superem dificuldades nas características físicas do indivíduo, trazendo assim beleza e jovialidade. Assim, o intuito do presente projeto é desenvolver um estudo que oriente o consumidor quanto ao uso correto dos cosméticos como um todo, sendo eles de origem natural ou não-natural. 4. Metodologia O presente projeto foi desenvolvido por meio de levantamento bibliográfico e demais literaturas científicas já existentes sobre o tema, abordando o âmbito de tendências do mercado de cosméticos, farmacologia dos ativos, toxicologia e ainda fisiopatologia 34
  35. 35. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 dermatológica. Sendo realizada uma revisão sobre o assunto com base em todo o material levantado e encontrado. 5. Considerações finais Visto o mercado de cosméticos estar em crescente ascensão, faz necessário o seu correto entendimento, bem como uma devida atenção a utilização correta de produtos deste âmbito. Visando assim a genuína eficácia proposta pelos artigos cosméticos nas propagandas feitas ao consumidor. Informar, conscientizar, além das demais funções propostas por esses tipos de itens: são parâmetros de suma importância ao comercializar-se um cosmético. Usar produtos específicos e que se adaptem a cada tipo de fisiologia é imprescindível na prevenção de patologias, a exemplo de dermatites de contato e eritemas. Cada consumidor é único e com características físicas e genéticas próprias. Por isso, o uso de cosméticos deve ser de forma responsável e respeitosa das características de cada um. Devendo-se sempre procurar um médico em cada de qualquer tipo de alergia ou patologia mais grave. 6. Referências AVELAR, Ana Cristina Maia; SOUZA, Cristina Gomes. Desenvolvimento de produtos na indústria nacional de cosméticos: um estudo de caso. XXV Encontro Nacional de Engenharia de Produção, Porto Alegre, 2005. AZULAY, Rubem David. Dermatologia. 5.ed. – Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. BJORKSTEIN, J. Theories of ageing: fundamentals of geriatric medicine. Nova Iorque: Raven, 1983 apud GUIRRO, Elaine Caldeira de Oliveira; GUIRRO, Rinaldo Roberto de J. Fisioterapia dermato-funcional. São Paulo: Manole, 2004. BORGES, Fábio dos Santos. Dermato-funcional: modalidades terapêuticas nas 35
  36. 36. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 disfunções estéticas. São Paulo: Phorte, 2010. BRASIL. Guia de controle de qualidade de produtos cosméticos: uma abordagem sobre os ensaios físicos e químicos. Brasília, DF: Anvisa, 2008. BRASIL. Legislação: regulamentação para produtos cosméticos. Brasília, DF: Anvisa: 2012. BRASIL. Panorama do setor. São Paulo; ABIHPEC, 2012 Disponível em http://www.abihpec.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Panorama-do-setor-2011-201217-ABR-2012.pdf. Acesso em 03 de maio de 2013. CHORILLI, M. et al. Toxicologia dos Cosméticos. Latin American Journal of Pharmacy, n. 26, p. 144-154, 2006. CORRÊA, Jorge de Paula. Comportamento da consumidora de cosméticos. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Empresariais, 2006. DOOMS-GOOSSENS, A. Alergia de contato a cosméticos. Cosmetics & Toiletries, São Paulo, v.05, p.27-29, set/out 1993. ECOCERT. Cosméticos naturais e orgânicos. Disponível em: http://www.ecocert.com.br/cosmeticos.html. Acesso em 03 de maio de 2013. FARAHMAND, S., MAIBACH, H. I. Predição da penetração percutânea de ingredientes cosméticos. Cosmetics & Toiletries, p. 42-45, v. 24, 2012 apud LUCA, Cristiane et al. A atuação da cosmetologia genética sobre os tratamentos antienvelhecimento. Interfacehs, São Paulo, v. 8, p. 66-67, ago 2013. FRANQUILINO, Erica. Percepção do consumidor. Cosmetics & Toiletries, São Paulo, v. 25, p. 18-22, mai/jun 2013. GARCIA, Renato. Internacionalização comercial e produtiva na indústria de cosméticos: desafios competitivos para empresas brasileiras. Produção, São Paulo, v. 15, n. 2, ago. 2005. GOMES, Andréia Bartachini. Alergia a cosméticos. Ativos Dermatológicos. São Paulo, 2013. 36
  37. 37. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 GOMES, Angela Nelly. O novo consumidor de produtos naturais: consumindo conceitos muito mais do que produtos. 2009. 11 f. Estudo e discussão acadêmica – Escola de Propagando e Marketing de São Paulo. GOOSSENS, A.; LEPOITTEVIN, J.P. Allergie de contact aux cosmétiques et aux composants de parfums : aspects cliniques, chimiques et diagnostiques nouveaux. Revue française d’allergologie et d’immunologie clinique. França, n.43, p.294-300, 2003. GUIRRO, Elaine Caldeira de Oliveira; GUIRRO, Rinaldo Roberto de J. Fisioterapia dermato-funcional. São Paulo: Manole, 2004. KEDE, M. P. V. et al. Guia de beleza e juventude: a arte de se cuidar e de elevar a autoestima. Rio de Janeiro: Senac, 2010 apud apud LUCA, Cristiane et al. A atuação da cosmetologia genética sobre os tratamentos antienvelhecimento. Interfacehs, São Paulo, v. 8, p. 66-67, ago 2013. LEONARDI, G. R. Cosmetologia aplicada. 2.ed. São Paulo: Santa Isabel, 2008 apud LUCA, Cristiane et al. A atuação da cosmetologia genética sobre os tratamentos antienvelhecimento. Interfacehs, São Paulo, v. 8, p. 66-67, ago 2013. MELO, Ana Cristina do Espírito Santo et al. Imaginário feminino no consumo de cosméticos: um estudo sobre a significação das marcas de cremes faciais e o uso desses produtos para o público feminino. Salvador: UFBA, 2005. MIGUEL, Laís Mourão. Tendências do uso de produtos naturais nas indústrias de comércio na França. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, número especial, p 1-15, 2011. OLIVEIRA, Amanda Szekir. Dermatotoxicidade: uma abordagem farmacêutica. Porto Alegre: UFRGS, 2010. ORIA, Reinaldo B. et al. Estudo das alterações relacionadas com a idade na pele humana, utilizando métodos de histo-morfometria e autofluorescência. An. Bras. Dermatol., Rio de Janeiro, v. 78, n. 4, ago. 2003. 37
  38. 38. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 PINTO, Mariana da Rocha. Utilização de materiais de origem vegetal em produtos farmacêuticos e cosméticos de aplicação cutânea. 2013. 46 f. Dissertação apresentada na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias para a obtenção do grau de mestre em Ciências Farmacêuticas. RANCÉ, Fabienne. Contact-Allergic Reactions to Cosmetics. Journal of Allergy. Estados Unidos, v. 2011, 2011. REBELLO, Tereza. Guia de produtos cosméticos. São Paulo: Senac, 2011. SAGGIORO, K. Guia prático de beleza e boa forma. São Paulo: Senac, p. 240, 1999. SANTOS, Hamilton. Toxicologia: a garantia de cosméticos seguros. Cosmetics & Toiletries, São Paulo, v. 20, mar/abr, p. 20-24, 2008. SOLOMON, Michael R. O comportamento do consumidor: comprando, possuindo, sendo. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2002. SOUZA, Valéria Maria. A questão da toxicidade nos cosméticos e o aumento no consumo de cosméticos infantis. Ativos Dermatológicos. São Paulo, 2013. TORTORA, Gerard J.; GRABOWSKI, Sandra Reynolds. Corpo humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. UNIÃO PARA BIOCOMÉRCIO ÉTICO – UEBT. Barômetro de biodiversidade. Disponível em http://www.ethicalbiotrade.org/news/wpcontent/uploads/ UEBT.BARO2O12.portuguese.web_.pdf. Acesso em 03/05/2013. VIVIER, Anthony. Atlas de Dermatologia Clínica. 2ª ed. São Paulo: Manole, 1997. Recebido em 30/10/2013 Aceito em 16/12/2013 38
  39. 39. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 NUTRICOSMÉTICOS – LEGISLAÇÃO NACIONAL NUTRICOSMÉTICS – NATIONAL LAW Silvia Midori Izumi Morimoto1 Letícia de Cassia Valim Dias2 Célio Takashi Higuchi3 RESUMO O mercado de cosméticos apresenta-se como um dos setores de maior crescimento na última década. Aliado a este crescimento com desenvolvimento científico e tecnológico nos últimos dez anos foram surgindo novos conceitos no segmento do mercado de cosmética, como é o caso de nutracêuticos, cosmecêuticos e mais recentemente os nutricosméticos. São produtos com novas categorias e conceitos, uma vez não é nem cosméticos e nem alimentos. Porém, por se tratar de um tema novo, pouco estudo tem a respeito principalmente na esfera jurídica. O presente estudo tem por objetivo de levantar o conceito de nutricosmético, bem como, a legislação pertinente (ao tema), com a finalidade de contribuir para os estudos sobre o setor de cosméticos e alimentos. Palavras chaves: Nutricosmético, alimentos funcionais, legislação brasileira 1 Acadêmica do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética – Centro Universitário Senac – São Paulo (a)/Orientador (a) do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética – Centro Universitário Senac – São Paulo email: leticia.cvdgoncalves@sp.senac.br 2Professor Professor (a)/Orientador (a) do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética – Centro Universitário Senac – São Paulo email: celio.thiguchi@sp.senac.br 3 39
  40. 40. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 ABSTRACT The cosmetics market is presented as one of the fastest growing sectors in the last decade. Allied to this growth with scientific and technological development in the last ten years new concepts have emerged in the market segment of cosmetics, such as nutraceuticals, cosmeceuticals and more recently nutricosmetics. They are products with new categories and concepts, since it is neither cosmetic nor food. However, because it is a new theme, few study has about it mainly concerned in the legal field. The present study aims to bring the concept of nutricosmetics, as well as the pertinent legislation, in order to contribute to studies on the cosmetics and food industry. Keywords: nutricosmetic, functional foods, Brazilian legislation INTRODUÇÃO O mercado de cosméticos tem um papel destaque na economia brasileira com grande crescimento, transformando o mercado mundial do setor. Atualmente, o Brasil ocupa a terceira posição do mercado mundial de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) divulgou recentemente os dados do Euromonitor Internacional. Conforme a tabela da ABIHPEC, o mercado brasileiro foi o que mais cresceu, com um aumento de 18,9%, somente no período entre 2010 e 2011. Uma comparação pode ser feita em relação aos países de maior mercado cosmético, que é o norteamericano e o japonês. Nos Estados Unidos houve um crescimento de 3,9% e no Japão, de 9% desse mercado, nesse período. Isso represente para o país, um faturamento de US$ 43 bilhões no ano de 2011. No Japão esse faturamento chegou a US$ 47, 2 bilhões e nos Estados Unidos, chegou à cifra de US$ 63 bilhões (ABIHPEC 2010). 40
  41. 41. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Tabela 1 – Mercado Mundial de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos Higiene Pessoal, 2010 2011 Perfumaria e US$ Milhões US$ Milhões Cresciment o Participaçã o Cosméticos (Preço ao consumidor) (preço ao consumidor) % % Mundo 387.727,10 425.866,50 9,8 1 Estados Unidos 60.774,00 63.086,40 3,9 14,8 2 Japão 43.381,70 47.267,70 9 11,1 3 Brasil 36.186,90 43.028,50 18,9 10,1 4 China 23.879,40 27.704,30 16 6,5 5 Alemanha 17.730,30 19.419,90 9,5 4,6 6 França 16.079,10 17.294,70 7,6 4,1 7 Reino Unido 15.592,80 17.019,80 9,2 4 8 Rússia 12.373,00 14.187,00 14,7 3,3 9 itália 12.158,10 12.964,70 6,6 3 10 Espanha 10.473,30 11.007,40 5,1 2,6 Top Tem 258.598,60 272.980,40 9,9 64,1 Fonte: ABIHPEC 2011 Em relação ao mercado mundial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, o Brasil é o primeiro mercado em perfumaria e desodorantes; segundo mercado em produtos para cabelo, produtos para higiene oral, masculinos, infantil, proteção solar; e o terceiro em produtos cosméticos; quarto em depilatórios; quinto em pele, conforme dados do Euromonitor (ABIHPEC, 2011). Nesse mercado de cosméticos em transformação, também surgem novos produtos, bem como novos conceitos, criando 41
  42. 42. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 novos nichos e segmentos. Nesta última década apareceram os cosméticos com conceitos de sustentabilidade, de saudáveis como orgânicos e também os nutricosméticos. Nos últimos dez anos foram surgindo novos conceitos no segmento do mercado de cosmética, como é o caso de nutracêuticos, cosmecêuticos e mais recentemente os nutricosméticos. São produtos com novas categorias e conceitos, uma vez não é nem cosméticos e nem alimentos. O presente estudo tem por objetivo de levantar essa nova categoria e o conceito de nutricosmético, bem como, a legislação pertinente ao tema, com a finalidade de contribuir para os estudos sobre o setor de cosméticos e alimentos. NUTRICOSMÉTICOS O termo nutricosméticos deriva da combinação do conceito de alimento, fármaco e cosmético (GRAMMENOU, 2008 apud CORREIA, 2012), sendo como a última tendência da indústria da beleza, caracterizado pela ingestão de alimentos com o propósito de melhorar os aspectos estéticos e também a saúde. Para Mellage (2008), nutricosméticos são produtos para administração oral, formulados e comercializados especificamente para propósitos de beleza, podendo ser apresentados na forma de pílulas, alimentos, líquidos ou comprimidos.O conceito de beleza de dentro para fora, são caracterizados pelo uso de dieta e de suplementos orais para produzir benefícios na aparência física (DRAELOS, 2010). Assim, surge uma nova classe de produtos no mercado, os nutricosméticos. Partindo deste conceito de beleza, a indústria cosmética procura a emergência de produtos cujo objetivo é prevenir o envelhecimento cutâneo sem abordagens invasivas (peeling químicos, físicos, lasers, injeções de preenchimentos, entre outros). Desde então, indústrias começaram a lançar suplementos em cápsulas para a beleza no mercado mundial. Quando esses primeiros produtos foram desenvolvidos, os objetivos eram estimular a drenagem excedente de fluídos para reduzir o aspecto da celulite. Hoje, diferentes categorias de suplementos alimentares têm sido desenvolvidas, direcionadas às diferentes necessidades da pele, tanto dermocosméticas quanto dermatológicas (RONA e BERARDESCA, 2008). 42
  43. 43. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Rona e Berardesca (2008) apud Anunciato (2011), dispõe que a abordagem racional para o tratamento da pele é baseado no efeito sinérgico das substâncias funcionais aplicadas localmente, onde o problema se estabelece, e outros agentes com ação interna que corrigem, restauram funções alteradas ou condições para garantir a correta ingestão de nutrientes ou substâncias ativas. A deficiência nutricional de vitaminas, minerais ou ácidos graxos essenciais acaba ocasionando problemas cutâneos. A moderna ciência nutricional está desenvolvendo uma nova compreensão na relação entre ingestão de alimentos e a saúde, bem como, o interesse nas dietas e ingredientes específicos, bem como, os suplementos na redução de riscos para aparência da pele. (BOELSMA, 2001). Desta forma, as indústrias cosméticas, em parceria com a indústria de alimentos, colocou uma nova categoria de produtos que prometem melhorar a aparência da pele, dos cabelos e unhas. Esses produtos são formulados com vitaminas C e E, ácidos graxos ômega 3 e ômega 6, coenzima Q10, chá verde, entre outras substâncias, prometendo prevenir o envelhecimento, a queda dos cabelos, o fortalecimento de unhas e até a diminuição da celulite (BOELSMA, 2001; RONA e BERARDESCA, 2008; DRAELOS, 2010; ANUNCIATO, 2011). Os benefícios atribuídos a este compostos incluem redução do envelhecimento cutâneo, fortalecimento dos anexos da pele como unhas e cabelos e redução da adiposidade (FROST e SULLIVAN apud CORREIA, 2012). Trata-se de uma tendência que está a ganhar popularidade em todo o mundo devido ao desejo crescente dos consumidores irem além correlação às soluções convencionais de beleza. A combinação de fatores como, as pressões ambientais e sociais e o surgimento da “cultura do corpo”, associadas ao envelhecimento da população e maior educação para a saúde, são susceptíveis de conduzir a uma aceleração ainda maior desse ritmo (KING, 2011 apud CORREIA, 2012). Por se tratar de um produto relativamente novo no mercado brasileiro, os nutricosméticos não se enquadram nem na categoria de cosméticos e nem na categoria de alimentos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o órgão fiscalizador tanto alimentos, como para os cosméticos, e enquadra os nutricosméticos na categoria de alimentos funcionais. No trabalho apresentado por ANUNCIATO (2011, apud MELLAGE, 2008), os nutricosméticos é uma intersecção das indústrias de cosméticos e alimentos (figura 1). Outras áreas de intersecção são apresentadas, como os cosmecêuticos, formados pelas 43
  44. 44. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 indústrias de cosméticos e medicamentos, e os nutracêuticos, resultado da convergência das indústrias de medicamentos e alimentos. Figura 1 Convergência entre nutricosméticos, nutricêuticos e cosmecêuticos Cosmecêutico Nutricosmético Cosméticos Alimentos Medicamentos Nutracêuticoo Fonte: MELLAGE, 2008 Destacamos alguns produtos lançados no Brasil, publicado na Cosmetics & Toiletries (2011): 44
  45. 45. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 - Beauty’In, a linha de “aliméticos” é composta de três variantes: beatycandy (balas a base de colágeno hidrolisado), beatydrink (bebida com vitaminas e minerais), e a última a do portifólio, a beautybar (cereais em cubos, com colágeno, vitaminas e antioxidantes). Há uma versão especial, com ácido fólico, para gestantes. - Biolab, o Reaox, com ação antioxidante direcionada à prevenção da formação de radicais livres, é o primeiro nutricosmético da linha dermatológica da empresa. O produto é formulado com luteína purificada, um agente antioxidante que aumenta a hidratação e a elasticidade da pele. - Biomarine, a marca destaca a criação do primeiro nutricosméticos em spray oral do mundo, o Bioinova. A formulação traz licopeno, geleia real, vitamina C e E e colágeno hidrolisado. - Biotec Democosméticos, o Bio-Arct provém da Chrondus Crispus, alga vermelha que vive nas profundezas do Mar Ártico, cuja sobrevivência só é possível devido à concentração de peptídeos, que tem a finalidade de proteger a pele contra as agressões externas, auxiliar na cicatrização cutânea, hidratar e estimular o crescimento celular, proporcionando produção de colágeno. - Imedeen, o último lançamento é o Imedeen Radiant Complexion. O produto combina o complexo biomarinho (que estimula a síntese das fibras de colágeno e elastina para melhorar a densidade e a estrutura da pele). - Innéov, o Nutri-Care é um concentrado com ômega-3 que protege a fibra capilar contra as agressões externas, amenizando a queda dos cabelos. - Nutricé, a tecnologia Actilease confere ao Nutricé Sun Rescue a absorção dos componentes da formulação, que traz licopeno, betacaroteno e vitamina E. As cápsulas preparam a pele para exposição ao sol e oferecem contra os efeitos dos raios UV. - Nutrilatina, a Rennovee Beauty Solution, um dos 15 itens da linha Rennovee, é um suplemento que combina as vitaminas A, C e B6 e E com biotina, cobre, zinco e cromo. A proposta é fortalecer os cabelos, as unhas e firmeza da pele. COSMECÊUTICOS Os cosmecêuticos enquadram-se na interseção das indústrias cosméticas e 45
  46. 46. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 farmacêuticas. Os termo cosmecêutico foi estabelecido por Albert Klingman no National Scientific Meeting of de Society of Cosmetic Chemiss (1984) referindo-se a produtos topicamente que não são meramente cosméticos (que enfeitam ou camuflam a pele), pois são capazes de alterar o status da pele, não sendo porém, considerados medicamentos (KLIGMAN, 2005 apud ANUNCIATO, 2011). Reszko, Berson e Lupo (2009 apud ANUNCIATO, 2011), dividem os cosmecêuticos em sete categorias principais de produtos: fotoprotetores solares, antioxidantes, anti-inflamatórios, clareadores, reparadores de colágeno, esfoliantes e reparadores da barreira/hidratantes. Os consumidores da geração denominada como baby-boomers, indivíduos nascidos entre 1946 e 1964, caracterizados pela avidez na redução de sinais do envelhecimento e na suavização de outras imperfeições cutâneas, são os maiores influenciadores para o crescimentos dos cosmecêuticos (KUMAR, 2005 apud ANUNCIATO, 2011). Os cosmecêuticos podem proteger a pele contra o fotodano e, em alguns casos, repará-la por meio de estímulo de produção de colágeno novo. Além disso, associado à prescrição de retinóides e fotoprotetores, podem ser usados como coadjuvantes no processo de rejuvenescimento cutâneo (CHOI; BENSON, 2006 apud ANUNCIATO, 2011). NUTRACÊUTICOS O termo nutracêutico foi definido por Stephen DeFelice, fundador e presidente da Fundação para Inovação em Medicina (Foundation for Innovation in Medicine –FIM) como “um alimento ou parte de alimento que proporciona benefícios médicos para saúde incluindo a prevenção e/ou tratamento de doença. Tais produtos podem variar desde nutrientes isolados, suplementos dietéticos e dietas, a alimentos geneticamente modificados, alimentos funcionais, produtos herbais e alimentos processados tais como cereais, sopas e bebidas” (ANUNCIATO, 2011). Vários nutracêuticos podem ser produzidos através de métodos fermentativos com o uso de microorganismos considerados como GRAS (Generally Recognized as Safe). Os nutricêuticos podem ser classificados como fibras dietéticas, ácidos graxos, poliinsaturados, proteínas, peptídeos, aminoácidos ou cetoácidos, minerais, vitaminas 46
  47. 47. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 antioxidantes e outros antioxidantes (glutationa, selênio) (ANDLAUER E FÜRST, 2002 apud MORAES e COLLA, 2006). Segundo Moraes e Colla (2006), o alvo dos é significativamente diferente dos alimentos funcionais, por várias razões, enquanto que a prevenção e o tratamento de doenças (apelo médico) são relevantes aos nutracêuticos, apenas a redução de risco da doença estão envolvidos como os alimentos funcionais. Aos nutracêuticos incluem suplementos dietéticos e outros tipos de alimentos, os alimentos funcionais devem estar na forma de um alimento comum (KWAK e JUKES, 2001 apud MORAES e COLLA, 2006). Com base nas acima informações, o Quadro 1 apresenta uma visão geral das principais diferenças entre os produtos comercializados com os conceitos de nutricosméticos, nutracêuticos e cosmecêutico (ANUNCIATO, 2011). Quadro 1 – Principais diferenças entre nutricosméticos, nutracêuticos e cosmecêuticos Nutricosméticos Cosmecêuticos Nutracêuticos Forma de apresentação Suplementos em cápsulas Formulações cosméticas Suplementos em cápsulas ao consumidor ou alimentos como como cremes, loções, ou alimentos como bebidas, balas e sprays, xampus. bebidas, balas, iogurtes. Apelos Apelos de beleza: Iogurtes Apelos de beleza: antiruga, anticelulite, antiruga, anticelulite, Apelos médicos: Cardioprotetores antiacne, antiqueda antiacne, antiqueda Neuroprotetores Capilar capilar Osteoprotetores Oral Tópica Oral Via de administração Fonte: ANUNCIATO, 2011 47
  48. 48. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 ALIMENTOS FUNCIONAIS O termo necessidade nutricional pode ser definido como as quantidades de nutrientes e de energia disponíveis nos alimentos que um indivíduo sadio deve ingerir para satisfazer suas necessidades fisiológicas normais e prevenir sintomas de deficiências. Assim, as necessidades nutricionais representam valores fisiológicos individuais que ser expressam em médias para grupos semelhantes da população (CUPPARI, 2005). A seleção de alimento é muito complexa e influenciada por vários fatores. Embora se saiba que quando os alimentos não estão disponíveis é bem provável que ocorram deficiências, por outro lado a abundância por si só não assegura ótima nutrição devido ao componente comportamental que determina a escolha de alimentos (CUPPARI, 2005). Nos anos 1960, surgiram os primeiros estudos científicos que comprovaram a ligação entre alimentação e saúde, apontando para os impactos negativos do excesso de gordura e açúcar. Na década de 1980, os produtos diet e light começaram a ser comercializados, com sucesso (RAUD, 2008). De acordo com Heasman e Mellentin (2001 apud RAUD, 2008), foram os japoneses que "inventaram" os alimentos funcionais. O médico Minoru Shirota descobriu os benefícios da bactéria Lactobacillus casei para a regulação do trânsito intestinal na década de 1930, quando trabalhava junto aos população carente e desnutridos. Ele fundou a Companhia Yakult Honsha em 1955 e começou a produzir as garrafinhas de 65 mililitros de leite fermentado que conheceram progressivamente um sucesso mundial. O termo alimento funcional foi inicialmente introduzido pelo governo do Japão em meados de 1980 como o resultado de esforços para desenvolver alimentos de possibilitassem a redução dos gastos com a saúde pública (STRINGHETA et al, 2007). O Japão foi pioneiro na formulação do processo de regulamentação específica para os alimentos funcionais. Refere-se a alimentos processados, similares em aparência aos alimentos convencionais, usados como parte da dieta normal e que demonstraram benefícios fisiológicos e, ou, reduziram o risco de doenças crônicas, além de suas 48
  49. 49. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 funções básicas nutricionais (STRINGHETA et al, 2007). Os alimentos ou nutrientes funcionais são aqueles que, além das funções nutricionais básicas produzem efeitos metabólicos e/ou fisiológicos benéficos à saúde (MOREIRA e CHIARELLO, 2008). Para Silva e Mura (2010), alimentos funcionais são aqueles que, em razão das propriedades fisiologicamente ativas de seus componentes alimentícios, oferecem benefícios à saúde que vão além da nutrição básica, ou seja, além de fornecer os nutrientes, podem prevenir ou tratar algumas doenças. Alguns alimentos funcionais, quando consumidos de maneira adequada, mostraram benefícios na prevenção e no tratamento de várias doenças, principalmente as cardiovasculares, por meio de diferentes mecanismos, entre eles: redução dos níveis de colesterol sanguíneo, diminuição na formação de placas de gordura nas artérias e redução na formação de radicais livres (SILVA e MURA, 2010). Como é o caso da aveia Quaker®, em 1997, a Administração de Alimentos e Remédios (Food and Drug Administration – FDA) aprovou a primeira alegação de saúde nos Estados Unidos para um produtos alimentício. A Quaker® comprovou que o consumo de 3 gramas de fibra beta-glucana presente em 40 gramas de farinha de aveia ou 60 gramas de farelo de aveia poderia reduzir em 5% a taxa do colesterol no plasma (UNNEVEHR; HASLER, 2000 apud FRANCO, 2012). Pode-se dizer que essa forma de rever o alimento é o resultado do desenvolvimento científico e tecnológico que levou à necessidade de reconhecimento das relações entre os vários componentes dos alimentos e de seu papel na manutenção da saúde do ser humano que os consome (CUPPARI, 2005). LEGISLAÇÃO NACIONAL Constituição Federal A Constituição Federal foi promulgada em 05/10/1988, no art. 196, assim dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso 49
  50. 50. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL1). Com a Constituição, o direito à saúde foi elevado à categoria de direito subjetivo público, num reconhecimento de que o sujeito é detentor do direito e o Estado o seu devedor, além, é obvio, de uma responsabilidade própria do sujeito que também deve cuidar de sua própria saúde e contribuir para a saúde coletiva. Hoje, compete ao Estado garantir a saúde do cidadão e da coletividade (SANTOS, 2005). No Brasil, a saúde é um direito social, inscrito na Constituição Federal de 1988, que também instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) como meio de concretizar esse direito. O art. 200 da Constituição Federal estabelece, em seus incisos I e VI, a competência do SUS para controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, e também fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e águas para consumo humano (LUCCHESE, 2013). Para regulamentar a estrutura e o funcionamento do SUS foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Essa lei afirma, em seu art. 6º, que estão incluídas, no campo de atuação do SUS, a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (LUCCHESE, 2013). As ações da vigilância sanitária tem exatamente o propósito de implementar as concepções e atitudes éticas a respeito da qualidade das relações, dos processos produtivos, do ambiente e dos serviços. Por este motivo é que se entende que esta área é um instrumento importante, tanto para a reversão do nosso antigo modelo assistencial de saúde, quanto para alimentar ou enriquecer os processos indispensáveis à construção da cidadania em nosso país (LUCCHESE, 2013). Código de Defesa do Consumidor A Lei 8.078 de 11/09/1990, institui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) 50
  51. 51. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 (BRASIL2). Destacamos aqui, os principais artigos no que concerne relação de consumidor de nutricosmético. Ao fornecedor cabe assegurar que os produtos ou serviços postos no mercado de consumo sejam seguros, não causem danos, de qualquer espécie, aos consumidores. O CDC tem várias normas a respeito. O art.6º, tratando dos direitos básicos do consumidor, estabelece a proteção da vida, saúde e segurança contra o risco provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. O art. 8º, a seu turno, consigna: “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigandose os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito” (BRAGA NETTO, 2012). Na ocorrência de dano, segundo o art. 12, a responsabilidade será do fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Bem como, o comerciante é igualmente responsável, caso os fabricante, construtor, produtor ou importador não puderem ser identificados. (BRASIL2). O CDC dispõe ainda em seu art. 36, que a publicidade seja veiculada de modo que o consumidor perceba que está diante de um anúncio publicitário. Há, nas mensagens publicitárias, evidente e legítimo interesse de vender o produto ou serviço. São por isso mesmo, informações encharcadas de parcialidades. O consumidor tem o direito subjetivo de identificar a mensagem que vê ou lê ou ouve é publicitária (BRAGA NETTO, 2012). Esse dispositivo legal adota o princípio da identificação da publicidade, ou seja, não pode haver publicidade camuflada: precisa estar evidente para o consumidor que ele está assistindo um anúncio publicitário (RIOS et al, 2001). Segundo o parágrafo único do art. 36, o fornecedor deve guardar consigo elementos técnicos, fáticos, científicos que comprovem as qualidades apregoadas do produto ou serviços. Não se trata, naturalmente, de obrigar o fornecedor a fornecer 51
  52. 52. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 segredos próprios da atividade empresaria. A lei não exige isso, e seria absurdo se exigisse. O que se busca é fazer com que as informações publicitárias sejam dotadas, realmente, de verdade e correção. Isto é, que o fornecedor não aluda a propriedade inexistentes ou fantasiosas do produto ou do serviço. Temos, mais uma vez, o princípio da boa-fé objetiva permeando as relações de consumo (BRAGA NETTO, 2012). Seja por necessidade ou desejos, é de suma importância para o consumidor que sua expectativa com o consumo não se transforme em uma frustação (SILVA, 2008). Assim, como o conceito de nutricosmético implica na promoção da beleza através de um corpo saudável (CORREIA, 2012), necessário que o consumidor seja adequadamente informado para que não seja induzido a erro (BRAGA NETO, 2012), uma vez que a compra é efetuada sem a supervisão médica. Decreto-Lei 986/69 O Decreto-Lei 968 de 21/10/1969 (BRASIL3), instituiu as normas básicas de alimentos, e no seu artigo art. 1º dispõe que a defesa e a proteção da saúde individual ou coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até o seu consumo. O art.º 2, define todos os tipos de alimentos, mas os que nos interessa é o alimento enriquecido, disposto no inciso IV, como todo alimento que tenha sido adicionado de substância nutriente com a finalidade de reforçar o seu valor nutritivo (BRASIL3). Sendo este controle, registro e fiscalização pelos órgãos competentes do Ministério da Saúde. Muito embora, neste período não houvesse muitos estudo sobre alimentos enriquecidos, bem como, a definição de alimento funcionais tenha surgido somente na década de 1980, há uma preocupação do legislador com este tipo de alimento e que o mesmo necessidade de fiscalização. Lei nº 6.360 de 23/09/1976 A lei nº 6.360/76, dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos (BRASIL4). 52

×