Manual de orientação técnico pedagógica

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Manual de orientação técnico pedagógica

  1. 1. Manual de Orientação Técnico Pedagógica Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semecti)
  2. 2. Manual de Orientação Técnica Pedagógica Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação Semecti Coordenadoria Pedagógica Itaquaquecetuba – SP 2014
  3. 3. Prefeito Municipal Mamoru Nakashima Vice-Prefeita Ondina da Cruz Lima Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Maria do Carmo Fernandes da Costa Filha Coordenadora do Departamento de Coordenadoria Pedagógica Verônica Cosmo Barbosa Equipe Técnica Pedagógica Eliana Aparecida Silva dos Santos Fernanda de Almeida Biserra Katia Regina Harder Martins Kátia Ramos da Silva Luciana de Almeida Chaves Romanholo Marília Damas Marysol Krauskopf Martinez Ramos Rodrigo da Silva Guedes Selma Braga da Silva Rêgo Revisão e Editoração Eletrônica Fátima de Queiroz Cosmo Lopes - Mtb 21.004 -SP Expediente
  4. 4. Sumário Apresentação.........................................................................................................................................6 O papel do Assessor de Coordenação Pedagógica......................................................7 Orientação para o Desempenho da Função...................................................................8 Bibliografia......................................................................................................................10 Anexos e Formulários...........................................................................................................................11 Planejamento Anual........................................................................................................12 Quadro de Rotina Quinzenal..........................................................................................14 Educação Infantil..................................................................................................................................23 Mapão Bimestral da Educação Infantil..........................................................................26 Quadro de Rotina Quinzenal..........................................................................................28 Ensino Fundamental.............................................................................................................................30 Análise do Nível de Conhecimento dos Alunos nos 4ºs e 5ºs anos..........................34 Plano Quinzenal para Especialistas de Arte e Educação Física.................................43 Quadro de Rotina Quinzenal..........................................................................................45 Termo de Compromisso........................................................................................................................48
  5. 5. 5 Este manual traça diretrizes de planejamento para as ações pedagó-gicas com o objetivo de subsidiar o trabalho do Assessor de Coordenação Pe-dagógica das escolas municipais de Itaquaquecetuba, em consonância com a Política Nacional da Educação Brasileira – PNE – Lei 10172 /2001. As diretrizes que constituem esse manual têm como foco uma educa-ção plural, cidadã e democrática. Visa interferir na dinâmica social e local, além de superar o quadro de desigualdades, por meio da: 1. Equidade e qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, garante a permanência do aluno na escola e o sucesso de sua formação escolar, de modo a contribuir para a inclusão social e o exercício da cidadania em situação de igualdade com crianças, jovens e adultos em condições sociais e econômicas favoráveis; 2. Democratização e modernização da gestão garante o caráter partici-pativo e descentralizado como base para um novo padrão de gestão cujo foco é a formação, a aprendizagem, fundamentado em princípios de democracia, parti-cipação e autonomia, mobilizando alunos, professores, gestores, profissionais de apoio e comunidade num movimento coletivo de fortalecimento da gestão educa-cional. Apresentação
  6. 6. 6 Justificativa A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação entende ser necessário a elaboração do Manual de Orientação para o Assessor de Coordenação Pedagógica. Este material serve de apoio para a orientação das atividades cotidianas no exercício da função do Assessor de Coordenação Pedagógica e suas competências – descritas no Decreto nº 6442/11 - Fls. 26, Capítulo III, artigo 74, Lei Complementar nº 38 de 7 de abril de 1998, artigo 39. Além disso o manual deve estimular a pesquisa, o planejamento e o registro reflexivo do assessor coordenador. Assim, observa-se que não podemos mais traçar ações sem um planejamen-to, sem uma análise de onde queremos chegar, em virtude das consideráveis alterações no cenário educacional e das novas exigências formativas. De acordo com Padilha (2001), a atividade de planejar é intrínseca à educa-ção por suas características básicas de evitar o improviso, prevendo o futuro, estabele-cendo caminhos que possam nortear apropriadamente a execução da ação educativa, especialmente quando garantida a socialização do ato de planejar, que deve prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação. Neste sentido, ao apresentar o Manual de Orientação Técnico, a Semecti espera contribuir para a organização e otimizar a sua atuação, desejando que este ins-trumento auxilie na construção e concretização dos desejos e necessidades da comuni-dade escolar com vistas a uma educação de qualidade. Objetivo Geral O presente Manual foi elaborado com o objetivo de orientar os Assessores de Coorde-nação na condução dos trabalhos relativos à função. Objetivos Específicos Orientar o trabalho do Assessor de Coordenação Pedagógica, propiciando uma rotina de ções; Promover o fomento de uma cultura colaborativa de formação continua e legítima na es-cola, privilegiando os tempos e os espaços de reflexão, discussão e de desenvolvimento de projetos pelos educadores; Resgatar a dimensão humana no interior das relações sociais cotidiana na escola; Redimensionar os espaços e os tempos na escola, priorizando a essência do trabalho pedagógico e os seus sujeitos: os educandos em suas características e necessidades específicas;
  7. 7. 7 Qualificar os registros do processo educativo, descrevendo ações e explicitando papéis dos diferentes sujeitos no ambiente escolar. O Papel do Assessor de Coordenação Pedagógica Entende-se que o papel fundamental do Assessor de Coordenação Pedagógica é a for-mação, no entanto, esta formação não se dá por si só. É necessário que ela esteja inserida na realidade e na necessidade local. Por isso, ao ingressar no Sistema Municipal de Ensino da Semecti, o Assessor de Co-ordenação Pedagógica deve buscar conhecer a política e a gestão da educação municipal, bem como a organização, estrutura e seu funcionamento. É preciso ter conhecimento dos elementos que o compõem: o órgão central de adminis-tração, ou seja, a Semecti, os departamentos, as unidades escolares, os órgãos colegiados e os conselhos escolares. Os profissionais da educação, inclusive o Assessor de Coordenação Pedagógica, de-vem conhecer a legislação que ampara a área educacional nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. A Constituição Federal de 1988 Instituída em outubro de 1988, a Lei Magna do Brasil, no capítulo 3, seção-I, trata especificamente da Educação. Dispõe também sobre as competências e responsabilidades dos entes federados. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,LDB – instituída em 20 de dezembro de 1996, sob nº 9394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dis-pondo sobre os princípios e fins da educação, o direito à educação e o dever de educar, bem como sobre a organização, estrutura e funcionamento em âmbito nacional; Plano Nacional de Educação, PNE – é um instrumento da política educacional, aprova-do pela Lei nº. 10.172/2001. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, como também para a formação e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação, por um período de dez anos; Plano Estadual de Educação, PEE – é uma ferramenta da política educacional, em nível estadual, elaborada a partir das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo PNE, respeitando-se as especificidades do Estado; Plano Municipal de Educação, PME – é instrumento da política educacional, em ní-vel municipal, elaborado com base no PNE e PEE. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a educação no município, refletindo as necessidades da população local, as especificidades do Sistema Municipal de Ensino e a própria identidade sócio-demográfica do município; Lei Orgânica do Município no Título VI, Capítulo I, trata essencialmente da Educa-ção, definindo as competências e a atuação da esfera municipal.
  8. 8. 8 Orientações para o desempenho da função Assim, é importante que examinemos, diante dos desafios do século XXI, dentre outros aspectos, a orientação pedagógica de nosso trabalho e o tipo de profissional que somos.(Luck, 2006) Uma visão panorâmica da estrutura organizacional escolar ajudará a compreensão o Assessor de Coordenação Pedagógica, tendo o compromisso de empreender esforços para forta-lecer as ações docentes e, consequentemente, a aprendizagem dos alunos e alunas do Sistema Municipal de Ensino. O Assessor de Coordenação Pedagógica deve: Estabelecer cronograma de trabalho junto à gestão escolar, compreendendo que suas ações perpassam a dimensão política e pedagógica; Deverá dispor de método e ordem nas ações que colaboram para o fortalecimento das relações, entre os diferentes sujeitos que fazem parte da comunidade escolar; Organizar o produto da reflexão dos professores do planejamento, dos planos de ensino e da avaliação prática; Acompanhar as rotinas pedagógicas de acordo com os anseios e as necessidades da equipe escolar, interligando e ampliando os ambientes de aprendizagem. Para organizar o trabalho é necessário estabelecer: I – Organização Pessoal Conhecimento e apropriação de PCN, RCN e Proposta Curricular Municipal; Cronograma de trabalho; Pesquisa sobre a escola e seu entorno; Plano de formação continuada para a equipe escolar; Registros diários; Portfólio; Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades dos professores; Participar das atividades de formação e de atualização desenvolvidas na Semecti.
  9. 9. 9 II – Organização na Unidade Escolar Realizar o planejamento e o desenvolvimento das atividades pedagógicas em HTPC, registrados em ata; Elaborar, em conjunto com o corpo docente, o sistema de intervenção do aluno; Acompanhar o plano de aula quinzenal do professor da classe regular, oficinas (período integral) e AEE, em concordância com o PPP da Unidade Escolar e com o Plano Anual; Acompanhar os registros reflexivos dos professores; Acompanhar em sala o bom andamento das aulas; Fazer levantamento de faltas dos alunos junto aos professores; Entrar em contato com os responsáveis dos alunos faltosos e orientá-los quanto aos prejuízos educacionais que acarretam as faltas; Auxiliar e orientar os docentes com relação as sondagens bimestrais e avaliações sem-pre que necessário; Analisar os resultados das sondagens, e estabelecer junto ao grupo docente estratégias e ações para sanar as dificuldades no processo; Coordenar, acompanhar e avaliar os Projetos da Unidade Escolar; Acompanhar os Programas Federais e Estaduais que o município aderir; Acompanhar o reforço escolar e a recuperação paralela; Orientar e acompanhar sempre que necessário as reuniões de pais. III – Organização de documentos a serem entregues Entregar os documentos necessários, dentro dos prazos estabelecidos pela Semecti; Certificar os documentos de sua responsabilidade aos demais membros da equipe ges-tora; Os documentos entregues na Semecti devem estar assinados pelo representante da equipe gestora; Enviar para o Departamento de Coordenação Pedagógica pessoalmente e por e-mail dúvidas e sugestões.
  10. 10. Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. PNE, Lei nº 10.172/2001. Brasília, 2011. ______.Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CARDOSO, Aladir Filho. FAPESE. Manual do Coordenador. UFS:Fapese, 2009. Disponível em: <http://www.fapese.org.br/formulario/2009/manual_coord_2009.pdf>. Acessado em: 29/04/2014. GESTÃO ESCOLAR. Plano de formação de professores do projeto Matemática é D+. Revista Escola. 3 ed. São Paulo:Abril, ano 30, nº 270, fevereiro/março. 2014. p.90. Disponível em: <http:// revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/?formacao-continuada-de-gestores>. Acessado em: 30/04/2014. INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ. Cursos de Extensão. IFPA:DEAD, 2009. Disponível em:< http:// www.ifpa.edu.br>. Acessado em: 30/04/2014. LUCK, Heloisa Gestão. Educacional: Uma questão paradigmática. Petrópolis:Vozes, 2006. 1vol. MURAMOTO, Helenice M.S. Supervisão Escolar - Para que te quero? São Paulo: Iglu,1991. PADILHA, Paulo Roberto in. Planejamento Dialógico, Projeto Politico Pedagógico. São Paulo:Cortez, 2001. SALVADOR. Como elaborar a Proposta Pedagógica. SMEC-CENAP, 2001 VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. São Paulo: Libertad, 2000. VIANNA, Heraldo M. Avaliação Educacional nos Cadernos de Pesquisa. Caderno de Pesquisa. São Paulo, 1992. Disponívels em:< http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/959. pdf>. Acessado em: 20/05/2014.
  11. 11. 11 Anexos e Formulários
  12. 12. 12 Planejamento Anual Justificativa O Planejamento é um instrumento didático pedagógico que reúne as ações coleti-vas em relação à unidade escolar, é a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Cada membro da equipe da unidade escolar precisa estar ciente de seu papel nas ações pedagógicas, que culminam no processo de ensino e aprendizagem. Planejamento participativo no âmbito da escola - implica reavivar continuamente o processo de reflexão e ação da coletividade ( da comunidade escolar). Implica ainda, a busca da identidade institucional, ou seja, da identidade construída e reconstruída pela coletividade. É por isso que o Planejamento Participativo passa a ter, então, “um conjunto de instrumentos técnicos a serviço de uma causa política. Seu escopo é obter a participação corresponsável e consciente das maiorias a favor de mudanças estruturais. A corresponsabilidade dessas maiorias atinge também o processo decisório. A serviço dessas decisões, e buscando atingir seus objetivos de maneira mais rápida, racional e eficaz, é que se colocam as técnicas de planejamento” (VIAN-NA, 1977, p.38). Nesta forma de planejamento fica explícito o que é a planificação participativa de todos o envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Desse modo, resgatamos os dispositivos legais que reafirmam a importância e a ne-cessidade da execução do trabalho pedagógico organizado e planejado. Assim, encontramos na LDBEN 9394/96, Art. 13, inciso I: “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabe-lecimento de ensino”. Na Lei Municipal Complementar nº 38 de 07/04/2008 e Decreto nº6442 de 05/01/2011: Art. 80 Integram o corpo docente todos os professores da escola que exercem suas funções incumbindo-se: I - coletar dados sobre o grupo de alunos sob sua responsabilidade, especialmente relacionados a interesses e sondagem de aptidões; III - Identificar problemas ou carências individuais ou do grupo que exijam atenção especial por parte da orientação educacional; VI - Elaborar e cumprir planejamento de aula. Objetivos Identificar o contexto local, os conteúdos e proposições para o processo de ensino e aprendizagem; Elaborar e planificar ações para o trabalho pedagógico coletivo na unidade escolar; Buscar ações para diagnosticar, acompanhar e intervir, com vistas para os avanços no trabalho pedagógico.
  13. 13. 13
  14. 14. 14 Quadro de rotina quinzenal Educação Infantil e Ensino Fundamental Justificativa O quadro de rotina é de suma importância para a sistematização e organização dos tra-balhos e do tempo disponível para atingir os objetivos traçados de forma pontual. Após observações realizadas ao longo do ano de 2013, foi possível identificar a possibilidade de suprimir o campo de competências, habilidades e expectativas, parte do qua-dro de rotina quinzenal implantado em nosso sistema de ensino, visto que já encontramos na Proposta Curricular Municipal, planejamentos já realizados no início do ano letivo e durante os replanejamentos no decorrer da elaboração dos projetos individuais, coletivos e das sequ-ências didáticas com base em expectativas de aprendizagem para cada etapa, orientados nos documentos já citados. Voltamos a salientar o quanto se faz necessário e eficiente o uso do quadro de rotina e do relatório reflexivo que acompanha as análises de aproveitamento do passo a passo das atividades propostas, permitindo um retrato do andamento e direcionando das possíveis inter-venções do cotidiano pedagógico. Objetivo Promover a funcionalidade e subsidiar ações de planejamento do trabalho docente do Sistema Municipal de Ensino.
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  16. 16. 16 Ficha Individual I e II
  17. 17. 17
  18. 18. 18 Ficha Individual III
  19. 19. 19
  20. 20. 20 Ficha Individual IV
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  22. 22. 22 Ficha Individual V
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  24. 24. 24 Ficha Individual VI
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  26. 26. 26 Mapão Bimestral da Educação Infantil Justificativa A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Semecti, atuali-za o mapa de registro da frequência dos alunos da Educação Infantil, baseada na Lei Federal nº 12.796/2013 - Art. 31. A reorganização deste documento possibilita à equipe da unidade escolar, observar a frequência dos alunos, ao longo do ano, em um único documento de registro. Objetivo Promover a funcionalidade do trabalho docente no Sistema Municipal de Ensino, além do registro e acompanhamento da frequência do aluno.
  27. 27. 27
  28. 28. 28 O quadro de rotina é de suma importância para a sistematização e organização dos trabalhos e do tempo disponível para atingir os objetivos traçados de forma pontual. Após observações realizadas ao longo do ano de 2013, foi possível identificar a pos-sibilidade de suprimir o campo de competências, habilidades e expectativas, parte do quadro de rotina quinzenal implantado em nosso sistema de ensino, visto que já encontramos na Proposta Curricular Municipal, planejamentos já realizados no início do ano letivo e durante os replane-jamentos no decorrer da elaboração dos projetos individuais, coletivos e sequências didáticas com base em expectativas de aprendizagem para cada etapa, orientados nos documentos já citados. Voltamos a salientar o quanto se faz necessário e eficiente o uso do quadro de rotina e do relatório reflexivo que acompanha as análises de aproveitamento do passo a passo das atividades propostas, permitindo um retrato do andamento e direcionando de possíveis interven-ções no cotidiano pedagógico. Promover a funcionalidade e subsidiar ações de planejamento do traba-lho docente no Sistema Municipal de Ensino. Justificativa Objetivo Quadro de Rotina Quinzenal
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  30. 30. Ensino Fundamental
  31. 31. 31
  32. 32. 32
  33. 33. 33
  34. 34. 34 Análise do nível de conhecimento dos alunos nos 4ºs e 5ºs anos A pesquisa se insere no campo de estudos sobre a qualidade da aprendizagem dos alunos considerados alfabéticos nos quartos e quintos anos do Ensino Fundamental no municí-pio de Itaquaquecetuba. Alfabetizar é um verdadeiro desafio. Não podemos aceitar que o trabalho seja sim-plesmente desenvolver no educando a capacidade de reconhecer letras e copiá-las, é muito além disso, as perspectivas se tornam cada vez mais amplas, para que os alunos sejam capazes de compreender a função do seu conhecimento. Jamais reduzir a escrita a códigos para reprodu-zir falas, talvez por isso, os índices de avaliações externas apresentam-se indesejáveis. É preciso promover práticas pedagógicas que consigam atingir resultados satisfató-rios para as crianças continuarem a obter progressos após serem consideradas alfabéticas, con-forme o diagnóstico de hipótese da leitura e escrita adotado pelo Sistema Municipal de Ensino, o qual respalda e contempla a primeira parte da alfabetização. As observações ao longo dos anos mostram uma defasagem na sequência do desen-volvimento. Após serem classificadas na última etapa das hipóteses, nota-se a importância da pesquisa, a qual nos leva a conhecer o quadro geral em que se apresenta o Sistema Educacio-nal, para promover ações significativas, intensivas e eficazes na busca da qualidade do ensino e aprendizagem. Por meio de uma coleta de dados elaborada estatisticamente, o professor pode classi-ficar o conhecimento dos educandos, assim envolvemos todas as unidades escolares do Ensino Fundamental. Esta ação busca analisar o nível de leitura e escrita dos alunos de nove a dez anos, visando futuras soluções e ou intervenções que possam fortalecer todo o Sistema Municipal de Ensino, mobilizado no intuito de auxiliar o professor na sala de aula, cujo foco é o desenvolvi-mento dos alunos matriculados no município. Justificativa
  35. 35. 35
  36. 36. 36
  37. 37. 37
  38. 38. 38 0%
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  40. 40. 40 0%
  41. 41. 41
  42. 42. 42
  43. 43. 43 Plano Quinzenal para Especialistas de Arte e Educação Física Justificativa Ao refletir a importância do planejamento e dos registros dos professores, torna-se necessário a organização e sistematização dos registros do processo pedagógico no espaço escolar. Deste modo, os professores das áreas de Arte e Educação Física passarão a registrar suas práticas docentes, como os demais professores, em um modelo de plano quinzenal acom-panhado de anotações reflexivas. Os registros serão feitos por ano, termo, segmento, havendo flexibilidade na necessi-dade de um trabalho individualizado. Ressaltamos que o planejamento das práticas realizadas pelos professores especialistas era desenvolvido de acordo com as especificidades de cada uni-dade escolar, agora ele é padronizado para todas as unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino. Objetivos Possibilitar instrumentos de acompanhamento da ação docente e do percurso da aprendizagem; Planejar e registrar as práticas pedagógicas que serão desenvolvidas em sala de aula; Acompanhar o processo de ensino e aprendizagem com registros reflexivos sobre a prática docente.
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  45. 45. 45 Quadro de Rotina Quinzenal - Ensino Fundamental O quadro de rotina é de suma importância para a sistematização e organização dos trabalhos e do tempo disponível para atingir os objetivos traçados de forma pontual. Após observações realizadas ao longo do ano de 2013, foi possível identificar a pos-sibilidade de suprimir o campo de competências, habilidades e expectativas, parte do quadro de rotina quinzenal implantado em nosso sistema de ensino, visto que já encontramos na Proposta Curricular Municipal, planejamentos já realizados no início do ano letivo e durante os replane-jamentos no decorrer da elaboração dos Projetos individuais, coletivos e sequências didáticas com base em expectativas de aprendizagem para cada etapa, orientados nos documentos já citados. Voltamos a salientar o quanto se faz necessário e eficiente o uso do quadro de rotina e do relatório reflexivo que acompanha as análises de aproveitamento do passo a passo das atividades propostas, permitindo um retrato do andamento e direcionando de possíveis interven-ções no cotidiano pedagógico. Promover a funcionalidade e subsidiar ações de planejamento do trabalho docente no Sistema Municipal de Ensino. Justificativa Objetivo
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  47. 47. Termo de Compromisso
  48. 48. 48 Modelo Termo de compromisso Ano Letivo em que o aluno está matriculado:_______________ Declaro, para os devidos fins, que eu, __________________________________ ________________________________________________________, nacionali-dade,_____________ profissão,_______________________ endereço, _______ _________________________ CPF _________________, responsável pelo alu-no_____________________________________________________ do ensino fundamental ou infantil tendo conhecimento das normas e regimentos escolar, dessa escola, comprometo-me a realizá-las de forma correta para que o bom andamento do processo de ensino aprendizagem pos-sa ser feito. A saber: 1 – Respeitar colegas e professores em sala de aula; 2 – Respeitar colegas e professores no ambiente escolar; 3 – Ser consciente e responsável pelas tarefas e exercícios que devem ser realizados em sala de aula; 4 – Não atrapalhar os professores com indisciplina ou gracinhas de modo a dificultar o apren-dizado de si e dos colegas; 5 – Não ser agressivo com colegas e professores, coordenação, direção e demais funcioná-rios, bem como, com a coordenação e a direção; 6 – Participar das aulas e ser assíduo; 7 – Artigo 227 da Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cruel-dade e opressão. 8 - Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescen-te, e dá outras providências.
  49. 49. 49 Livro I - Parte Geral Título I - Das Disposições Preliminares Art. 4° É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionali-zação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Estabelece ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990), Art. 5.º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O direito subjetivo público à educação apresenta-se antes como o direito à formação escolar do menor, o que importa o dever do Estado de adotar políticas de aumento do número e da qualidades das institui-ções de ensino, de modo a atender a toda população infanto - juvenil. O papel do Estado na formação educacional dos menores depende, no entanto, da colaboração dos pais. A lei civil reforça a atuação devida pelos pais estabelecendo o dever de criação e educação dos filhos, algo bem mais amplo do que a formação escolar. Sem dúvida, cabe, primordialmente aos pais, diligenciar a matrícula dos filhos em instituição escolar pública ou privada e ainda acompanhar o desempenho escolar dos filhos. A simples presença do menor em escola, não tem o condão de esgotar o dever dos pais, pois as instituições não substituem (nem devem substituir) a presença constante e ativa dos pais no desenvolvimento moral e intelectual das crianças e jovens. Escola Municipal _____/____/____ Por ser verdade, firmo a data presente. Assinatura do responsável pelo aluno (a) ___________________________________________________ Assinatura do aluno _____________________________________________________
  50. 50. 50 Assinatura da Diretora da escola _____________________________________________________ Assinatura da Coordenadora _____________________________________________________ Assinatura da Professora _____________________________________________________

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