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CIPAMIN

  1. 1. CIPAMINComissão Interna de Prevenção de Acidentesna Mineração Norma Regulamentadora 22
  2. 2. Breve HistóricoNo Brasil as regras de proteção a saúde e integridade dotrabalhador só se fizeram valer quando se tornaram FORÇA DELEI.E só em 1943 surge a Consolidação das Leis doTrabalho – CLT sendo o principal instrumento pararegulamentar as relações de trabalho e proteger ostrabalhadores.Apesar de todas as evoluções que seguiramdesde 1943 somente em 1978 entraram emvigor as Normas Regulamentadoras.
  3. 3. Histórico Cronológico Simples 1943-Criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT 1944-Oficialmente instituída a criação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no Brasil 1949-Criada a primeira CIPA, na área portuária, na Companhia Docas de Santos 1966-Criada a FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho 1977-Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. 1978-Criação das Normas Regulamentadora
  4. 4. ObjetivoEstabelecer diretrizes de ordem administrativas, de planejamentoe de organização, que objetivam a implementação de medidas decontroles e sistemas preventivos de segurança nos processos, nascondições e no meio ambiente de trabalho da mineração. Elaboração de uma CIPA específica (CIPAMIN) e do Programa de IMPOSIÇÕES Gerenciamento de Riscos semelhante ao PPRA da NR-9
  5. 5. Conceito da CIPAMINToda empresa que estiver enquadrada na obrigatoriedade de constituir uma CIPA segundoa NR5 , no caso de empresas de mineração também ocorre isso é o que chamamos deCIPAMINConstituição da CIPAMIN22.36.3 A CIPAMIN será composta de representante do empregador e dosempregados e seus respectivos suplentes, de acordo com as proporções mínimasconstantes no quadro III, desta NR.Processo da CIPAMIN22.36.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPAMIN terá duração de um ano,permitida uma reeleição.
  6. 6. 22.36.4.1 CIPAMIN esta indicará as áreas a serem contempladaspela representatividade individual de empregados do setor122.36.4.1.1 Observado o dimensionamento do Quadro III, aCIPAMIN deverá ser composta de forma a abranger arepresentatividade de todos os setores da empresa, podendo, sefor o caso, agrupar áreas ou setores preferentemente afins.22.36.3.2 Quando o estabelecimento não se enquadrar no quadroIII da NR 22 a empresa deverá indicar e treinar um representantepara cumprir os objetivos da CIPAMIN
  7. 7. Eleição22.36. 4.2 Todos os trabalhadores podem se inscrever representando sua área ousetor.22.36.4.3 A eleição será por área ou setor e os empregados votarão nos inscritosse sua área ou setor.22.36.4.4 Os mais votados assumirão a condição de titilar na área ou setor.22.36.4.5 Suplentes todos os outros, o mais votados desconsiderando área ousetor.
  8. 8. Composição da CIPAMINComposta por representantes do empregador e empregados.22.36.5 Representantes do empregador indicação.Presidente da CIPAMIN22.36.6 Representantes do empregados eleiçãoVice-PresidenteTitulares representantes dos empregadores22.36.11Secretário e substituto indicação em acordo com os membros daCIPAMIN
  9. 9. Conceito Legal - Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterado pelo Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992.4Art. 19. Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, aserviço da empresa, ou, ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais,provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perdaou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. Conceito prevencionista de acidente de trabalhoAcidente de trabalho é qualquer ocorrência não programada, inesperada, queinterfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo comoconseqüência isolada ou simultaneamente perda de tempo, dano material oulesões ao homem.
  10. 10. ATOS INSEGUROS- são todos aqueles praticados pelo trabalhador, devido à suaatividade no trabalho. É o comportamento do trabalhador, consciente ouinconsciente, que pode levá-lo a sofrer uma lesão pessoal causada por umaexposição a um determinado risco.5CONDIÇÕES INSEGURAS- são aquelas que comprometem de alguma forma asegurança do trabalhador, devido a defeitos de máquinas, equipamentos,processos de trabalho ou riscos ambientais não controlados.Uma condição insegura é uma situação de trabalho referente ao local, que podecausar lesões ou danos materiais, se não for devidamente controlada. Ex:instalações elétricas, pisos escorregadios.
  11. 11. Qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho? 6A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada peloexercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante darespectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e oda Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelochumbo) e Silicose (sílica).Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função decondições especiais em que o trabalho é realizado e com ele serelacione diretamente (também constante da relação supracitada). Ex:Disacusia ( surdez ) em trabalho realizado em local extremamenteruidoso.Ressalte-se que ambas são aplicadas aos casos de auxílio-acidente eaposentadoria por invalidez. Trabalhos com Ambiente ruidoso
  12. 12. Conceito de Perigo, Risco7É a fonte ou situação com potencial para causar lesões ou danos. ATIVIDADES DE PERIGOAtividade: Trabalho na extração de minério.Perigo: Desmoronamento.Atividade: Trabalho a Temperatura ExtremaPerigo: Reação térmica. Riscos de acidentes:Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetarsua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco deacidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de incêndioe explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.
  13. 13. Papel da CIPA A CIPAMIN tem por objetivo observar e relatar ascondições de risco no ambiente de trabalho, visando aprevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalhona mineração.Os setores de maior risco deverão ser definidos pelaCIPAMIN com base nos dados do PGR, no relatórioanual do PCMSO, na estatística de acidentes do trabalhoelaborada pelo SESMT e outros dados e informaçõesrelativas à segurança e saúde no trabalho disponíveis naempresa.
  14. 14. Campanhas de ISO da CIPA Analisar e discutir os acidentes do trabalho e doenças profissionais ocorridos, propondo e solicitando medidas. Estabelecer negociação permanente no âmbito de suas representações para a recomendação e solicitação de medidas de controle ao empregador. Acompanhar a implantação das medidas de controle e do cronograma de ações estabelecido no PGR e no PCMSO . Participar das inspeções periódicas dos ambientes de trabalho programadas pela empresa ou SESMT, quando houver, seguindo cronograma negociado com o empregador.
  15. 15. Analise e Investigação de Acidente ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS (APR) Descreve a atividade de estudo. Estabelece o diagrama de funções e analisa cada fase. Seleciona um evento indesejável ou perigoso. Identifica as possíveis causas do evento. Estabelece medidas de controle de emergências e de controle de riscos. Identifica as consequências do evento. Colher devidas informações sobre o caso. Fazer relatórios do ocorrido na sua formação.
  16. 16. Mapa de RiscoPara iniciar o desenvolvimento do mapa de riscos é necessário analisar os seguintes agentes. Agentes físicos: umidade, ruídos, radiação, iluminação, pressões anormais, vibrações. Agentes químicos: névoas, neblina, vapores, poeira, fumos, etc. Agentes biológicos: fungos, aranhas, insetos, vírus, bacilos, baterias, protozoários, cobras,parasitas,etc. Ergonomia Riscos de acidentes
  17. 17. Mapa de Risco Identificar todos os risco. Planejar e desenhar a planta. Identificar no mapa lugares de difícil acesso. Fazer a apresentação do mapa e de todos os riscos encontrados. Organizar o organograma de saídas e entradas do mapa de uma forma mais visível.
  18. 18. Riscos Ocupacionais 1 Riscos essencialmente relacionados com a Atividade da mineração. Químicos: poeiras Físicos: radiação ionizante, ruído, umidade, calor Ergonômicos: dimensionamento inadequado do espaço físico para o exercício das atividades Acidentes: desmoronamentos, iluminação deficiente, explosões.
  19. 19. Riscos Ocupacionais 2 Calor: a exposição do trabalhador ao sol pode levar a estresse térmico,queimaduras,desidratação,etc. Ergonômicos: Presentes na maioria das atividades As lesões são causadas por má postura e repetição de movimentos, além de esforços excessivos no uso de equipamentos pesados.
  20. 20. Riscos Ocupacionais 3 Vibração mecânica: a exposição prolongada pode provocar problemas vasculares,neurológicos,musculares e articulares. Poeira de sílica: pode provocar a silicose, principal doença pulmonar e uma das maiores preocupações ocupacionais. Ruído: a exposição a níveis elevados sem devida proteção pode causar perdas auditivas irreversíveis . Incêndios e explosões: associados a lubrificantes, explosivos e outros materiais combustíveis têm, como consequências, perdas materiais e morte de um ou mais trabalhadores. Estabilidade do talude: blocos de rocha podem se desprender dos taludes e atingir veículos e trabalhadores no local.
  21. 21. Riscos Ocupacionais 4 Quedas: O trabalho em bancadas com alturas de 10 a 20 metros expõe o trabalhador a possíveis quedas durante sua atividade. Acidentes gerais: podem acontecer com os trabalhadores ao lidarem com movimentação de máquinas, elementos móveis (correias), pisos escorregadios e/ou irregulares, produtos e ferramentas durante todo o período de trabalho.
  22. 22. Tipos de EPI Capacete . Protetor facial e visual. Protetor para o tronco. Proteção respiratória. Protetor auricular. Proteção para os membros. Cinturões de segurança. Roupas especiais para: temperaturas externas, proteção para radiações, proteção para riscos noturnos.
  23. 23. EPCs Coletivo Capelas de fluxo laminar. Equipamentos de socorro imediato (chuveiro, lava- olhos etc.) Equipamentos portáteis de oxigênio. Extintores de incêndio. Exaustores, condicionadores e desumidificadores de ar.
  24. 24. Cabe ao Empregador Fornecer meios necessários para o funcionamento da CIPAMIN. Ouvir as orientações da CIPAMIN. Haver negociações, sobre implementações de segurança sugeridas pela CIPAMIN.
  25. 25. Cabe aos Empregados Seguir as orientações da CIPAMIN. Colaborar quando possível com a CIPAMIN.
  26. 26. Atribuições da CIPAMINo Elaborar mapa de risco.o Recomendar implementações de segurançao Propor medidas de prevenção acidentes e doenças do trabalho.o Recomendações e solicitações de segurança do empregadoro Acompanhar implementações de segurança.o Participar das inspeções periodicas agendadas.o Participar das reuniões da Cipa.o Realizar reuniões extraordinarias quando necessárias.o Requisitar ao empregador copias das CAT emitidaso Na integração de funcionários mostrar o objetivo, atribuições e responsabilidade de novos funcionários.o Realizar SIPATMIN.
  27. 27. Atribuições do Presidente Coordenar e controlar atividades. Convocar membros para as reuniões. Preparar as reuniões com o seu Vice-Presidente. Comandar as reuniões. Encaminhar ao empregador e SESMT quando houver atualização do mapa de risco. Zelar e cumprir as atribuições da CIPAMIN. Trabalhar em conjunto com o SESMT.
  28. 28. Atribuições do vice Presidente Substituir o presidente quando necessário. Coordenar e liderar os representantes dos empregados na elaboração, encaminhamento de recomendações previstas, nas discussões e negociações em reunião. Negociar com o empregador, implementações que torne o ambiente de trabalho mais seguro. Quando não houver negociação, solicitar o MTE.
  29. 29. Atribuições do Secretario Acompanhar reuniões e registrar em ata com assinatura dos participantes de conformidade. Preparar correspondência. Cumprir determinações do Presidente e Vice–Presidente.
  30. 30. Funcionamento da CIPAMIN Realizar as reuniões previstas no calendário anual. Realizar reuniões extraordinárias quando houver necessidade.

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