Resumo politicas públicas por dentro

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Resumo do livro POLÍTICAS PÚBLICAS POR DENTRO de autoria LINDOMAR WESSLER BONETI

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  • Maravilhoso!! Super empoderador e de fácil assimilação a leitura.
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Resumo politicas públicas por dentro

  1. 1. 1BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006.ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS.O texto traz uma análise da complexidade que envolve a formulação das políticas públicas,numa perspectiva diferente da que é tratada na academia. Porém, afirma que a academia temtratado o assunto a partir dos desdobramentos da aplicação dos recursos, se preocupando maiscom os aspectos jurídicos, da legitimidade ou, como atributo do Estado.De modo geral, o tratamento dado a esta discussão enfatiza mais questões que envolvem adestinação e gerenciamento dos recursos públicos, deixando a desejar o debate em torno dahistoricidade da política pública, como o surgimento da idéia e os atores envolvidos. Todo oprocesso que culminou na ação pública não teve merecido destaque.O pensar sobre o que antecede o resultado das políticas públicas em sua dimensão(elaboração/operacionalização) surgiu em sala de aula, sendo construído a partir de estudoscom aluno de pós-graduação, militantes de movimentos sociais tendo como objetivo de trazera tona três principais aspectos: a complexidade que envolve a elaboração das políticaspúblicas, sua operacionalização e, o que vem a ser o “caráter” das políticas públicascompreendendo, portanto, que o ser de uma política pública faz menção a toda sua trajetória:da elaboração à efetivação.É na relação das três esferas, Estado, as classes sociais e a sociedade civil, que estão osagentes definidores das Políticas Públicas. É pertinente destacar que contexto da inter-relaçãoentre a produção econômica, cultura e interesses dos grupos dominantes, historicamente temse produzido ideologias nas quais se absolutizam como verdades.Posterior ao fim da guerra fria, as relações econômicas tem configurado o Estado e a naçãocomo sendo uma mera instituição em favor dos interesses da classe dominante. Por outrolado, torna-se simplista compreender o Estado com ações voltadas para todos os seguimentossociais como se este fosse uma instituição neutra.Pensar o Estado de forma neutra seria desconsiderar o poder de força política eintervencionista que tem os mais variados seguimentos sociais, em particular aqueles soborientação da classe dominante. É por conta dessa nova configuração da organização socialque se torna mais difícil determinar os limites dos interesses de classe.Mesmo assim, por mais que haja uma correlação de forças dos movimentos sociais e demaisorganizações da sociedade civil, a definição das políticas públicas é determinada pelosinteresses das elites globais. Isso implica afirmar que mesmo havendo uma relação entre o
  2. 2. 2Estado e as classes sociais, obrigatoriamente se discute aqueles os quais definem os rumos daspolíticas púbicas, a exemplo do Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial doComércio.As elites se utilizam de diferentes estratégias para angariar poderes e possibilidade deinterferência no caráter e na operacionalização das políticas públicas de países periféricos, deforma a atender interesses particularizados. Tal intervenção se dá no condicionamento aocapital global de empréstimos destinados á investimentos públicos e, na determinação deparâmetros avaliativos para alavancar a imagem de países periféricos no mundo.Portanto, é evidente o quanto as elites globais e as classes dominantes nacionais intervém naelaboração e implementação das políticas públicas, constituindo-se numa disputa pelaapropriação de recursos públicos.A GÊNESE DAS POLÍTICAS PÚBLICA: PRINCIPIOS E DETERMINANTESNeste momento se descreve gênese não apenas como um momento para apresentar osurgimento das políticas públicas mas, algo que vai além, à raiz, analisando o processo daorigem dos princípios que fundamentam tal existência de forma mais abrangente, como é ocaso das concepções teóricas, das ideologias, das questões culturais que influenciam talprocesso.É da natureza de qualquer política pública que fundamentos teóricos que servem de base a suaefetivação estejam ligados ao um determinado contexto social. É pertinente destacar que taisfundamentos têm origem na própria formação da instituição pública.Para que a efetivação das políticas públicas tenha seus fundamentos resguardados, hánecessidade de atrelá-las à concepção científica. Tornou-se necessário comprovar através docaráter cientifico de verdade toda e qualquer política pública. Neste caso, só será reconhecidacomo política pública a ação regulamentada em princípios legitimados através do métodocientífico.A verdade como centro torna-se o principio norteador da concepção etnocêntrica. A partirdela instaura-se a afirmativa sobre o conceito de certo e errado do qual se atem à ciência.Algumas sociedades, principalmente as consideradas desenvolvidas, centralizam a verdadeatravés da cultura, do desenvolvimento social e econômico. Estas sociedades têm dificuldadede compreender como verdade as diferenças que não sejam as suas.A própria idéia de centro e periferia representa bem o caráter de verdade assumido do setoreconomicamente dominante. Neste caso, se o centro tem mais condições que favoreçam os
  3. 3. 3aspectos tecnológicos e de desenvolvimento social, certamente requererá este modelo comopadrão de vida, e sendo assim, de verdade.A partir desta concepção, as necessidades da classe dominante vão sendo incorporadas pelossetores pobres no sentido de superar as carências.No decorrer da história a concepção etnocêntrica se apropria do pensamento científico deforma que a universalidade e a homogeneidade tornaram-se requisitos para que a ciência seconstitua como tal.O impacto da concepção etnocêntrica sobre a elaboração e a operacionalização das políticaspúblicas reside no princípio da homogeneização como ação intervencionista através dasinstituições públicas no sentido de igualar os grupos sociais considerados diferentes.Com a ciência passando do domínio da natureza, a partir do método experimental, para asciências humanas, trouxe a física como propulsora deste processo a partir da RevoluçãoIndustrial.Com as descobertas de Newton através dos métodos experimentais da física, houve com oprocesso da Revolução Industrial, a necessidade da criação de ciências que estudassem ohomem em suas relações sociais. Desse contexto surgem as ciências humanas adaptando osmétodos experimentais das ciências da natureza.O primeiro elemento que vem da física, e que aparece nos fundamentos das políticas públicas,faz menção à idéia que associa o progresso da humanidade à força e à energia, criando oestigma de que o desenvolvimento social depende do desenvolvimento industrial.A força que impulsiona o desenvolvimento não surge de um único corpo (da comunidade),mas de uma força externa, que impõe um padrão homogêneo ao qual todos os demais devemse adaptar.É evidente a intencionalidade de que as comunidade ou pessoas jamais poder se desenvolversocialmente a partir das próprias experiências, mas dependem do impulso da força de idéias etecnologias de comunidades externas. Esta é a razão pela qual as políticas públicas secaracterizam como antidiferencialistas.Na concepção racionalista do desenvolvimento, a elaboração e a instituição de políticaspúblicas já pressupõem a universalidade enquanto característica do pensamento científico.Estas mesmas características não dependem do contexto histórico e da realidade local. Damesma maneira não há mudança da concepção de infalibilidade da ciência de acordo com omemento histórico e da realidade social.
  4. 4. 4A concepção de infalibilidade que se tem em relação à técnica é outro aspecto desenvolvido eque passa a ter grande presença nas políticas públicas, e por assumir o caráter de infalível, nãopossibilita o erro. Tudo o que é cientifico, que tem origem na ciência, não se questiona.A infalibilidade da ciência implica na elaboração e o estabelecimento das políticas públicassob duas principais dimensões: 1. o fato de que a ciência é única em qualquer parte e que aciência não erra. 2. A técnica é infalível e dela surge parâmetros que impulsiona a sociedadepara o desenvolvimento.Dois aspectos caracterizam conjuntamente as ciências humanas: a força e o movimentoenquanto sinônimo de desenvolvimento e a idéias da universalidade, construída a partir deuma concepção etnocêntrica e infalível.O desenvolvimento econômico atrelado à ciência determina o surgimento de outracaracterística do conhecimento científico, o da utilidade, ou melhor, o de considerarconhecimento científico aquele que é útil.O exposto justifica o porquê que as instituições e as políticas públicas se fundamentamteoricamente na racionalidade etnocêntrica e utilitarista que se expressam na produção dacultura e no imaginário social; na produção econômica e a gestão política.A idéia de centro é construída no imaginário social como sendo uma verdade. O centro real éa parte de um espaço geográfico que congrega bens reais e simbólicos para onde é atraída aperiferia. Desta forma, é científico tudo que for útil; a verdade está no centro, o útil está nocentro.Os agentes definidores das políticas públicas por representarem os interesses das classesdominantes, não consideram o caráter desigual da sociedade e consideram a igualdadeenquanto interesses específicos de grupos e indivíduos por meios das instâncias legais,entendendo que as condições de acesso aos direitos sociais são iguais. Este é um fator queinterfere sobre os meios de operacionalização das políticas públicas.Por isso, é pertinente entender melhor a intervenção do pensamento social e das instituiçõesem relação à desigualdade e à pobreza sobre a elaboração e operacionalização das políticaspúblicas.A idéia de igualdade e desigualdade condiciona o entendimento de classe social,fundamentada na relação que se tem entre a pessoa e a organização da sociedade civil, quemé, qual o papel exercido no grupo social, quanto ganha, etc. e, a partir daí se estabeleceparâmetros para delimitar a condição social sem considerar aspectos históricos construídospela sociedade em relação à desigualdade.
  5. 5. 5Pensar desigualdade social requer ao mesmo tempo pensar a condição social que, implicapensar sobre diferença.Ao passo em que as práticas sociais começam a produzir recursos e impor suas ações comoalternativas de sobrevivência, passam a ser reconhecidas por toda a sociedade. Este deveriaser o caminho para que estas práticas se transformem em capital social, mas elas sãoapropriadas pelas classes sociais dominantes que impedem o acesso às demais.Este procedimento de busca de sobrevivência leva ao entendimento de que estas práticassociais se restringem ao interior de uma classe social. O exercício destas práticas sociais levaao envolvimento de outras classes, o que conduz a perda do acesso a estes recursos pelosegmento criador.Estes segmentos sociais, forçando a legitimidade de novas práticas e recursos, provocamgrandes transformações, conseguem converter capital individual em capital social. Então, namedida em que os recursos de sobrevivência se tornam legítimos, convertendo-se em capitalsocial, entram numa dimensão de valorização simbólica e real.A valorização real e simbólica do capital social apropriado pela classe dominante, determina aconstrução de um parâmetro de sujeito ideal ou de segmento social ideal. A partir desteparâmetro é que se consolida a idéia da igualdade ou da desigualdade.O projeto do capitalismo globalizado se configura como um agente definidor de políticaspúblicas de um país por envolver uma correlação de forças de âmbito internacional na qualfiguram interesses econômicos e políticos.Para o capitalismo as relações econômicas e políticas favorecem o poder de barganha noâmbito da organização e estrutura estatal de forma que permita impor regras e procedimentosque contribuam com a permanência de paises no mercado e consequentemente a intervençãodeste na elaboração e operacionalização das políticas públicas.DA ELABORAÇÃO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASDepois de criada, uma política pública percorre diferentes instâncias burocráticas, podendoser alterada até chegar à sua operacionalização.Os burocratas por serem os técnicos responsáveis por transformar políticas públicas emprojetos de intervenção na realidade social, grupos podem exercer pressão sobre eles para queas políticas públicas lhes favoreçam.É comum no Brasil que as políticas públicas guardam uma lógica de partilha dos recursospúblicos beneficiando determinados grupos sociais, regiões, municípios, etc. Este é um dos
  6. 6. 6motivos que justificam o comprometimento das políticas públicas com setores específicos dasociedade civil ao mesmo tempo em que explica os altíssimos investimentos de alguns setoressociais em campanhas políticas para eleger determinados candidatos. Mesmo percorrendo toda esta trajetória burocrática, os recursos chegam aos setoresdenominados instância do poder local, como é o caso das secretarias, onde passarão poroutros caminhos burocratizados até ser aplicado de fato.As políticas públicas, desde a idéia até a sua operacionalização, envolvem pessoas einstituições de diferentes níveis, que entram em contato com uma determinada fase daspolíticas públicas, inserindo nestas um pouco de si, da instituição que representam ou do seucomprometimento com grupos sociais diversos.As políticas públicas, da elaboração à operacionalização, envolvem uma rede de micropoderesque contribuem de forma específica para o fortalecimento e interesses de cada instância depoder.ENFIM, O QUE SÃO AS POLITICAS PÚBLICAS E QUAIS SÃO OS SEUSOBJETIVOSPolíticas públicas são é o produto da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbitodas relações sociais de poder, relações estas constituídas pelos grupos econômicos e políticos,classes sociais e demais organizações da sociedade civil.Os participantes desta correlação de força se constituem num determinado momento, porrepresentação de classe, mas sobretudo pela ordem do interesse especifico, pela representaçãode empresas ou pela representação de organizações populares.Compreende-se que as instituições públicas absorvem os interesses gerados pela correlação deforças e direcionam as políticas públicas para a construção do tipo de sociedade que se deseja.A estrutura de poder atual, coerente com a proposta do capitalismo global, engendra na suanatureza a tecnologia como padrão referencial para igualar as diferenças. O que passa aprevalecer de agora em diante é a competência tecnológica.Trata-se, no geral, de uma racionalidade instrumental que favorece a concorrência, para a qualo mercado é o princípio de auto-regulação da esfera econômica e social. Ao se mencionar ofator tecnológico, fala-se do conhecimento aceito, utilizado, comprado e vendido. Oconhecimento originado da ciência convencional utilizado dentro desta lógica para tornariguais os diferentes.
  7. 7. 7Por outro lado, o novo perfil da organização produtiva baseada na tecnologia, deixou a cargoda individualidade a preparação para enfrentar a competitividade, entende-se que as políticaspúblicas de inovação tecnológica são as de maior impacto social devido a complexidade quelhes são inerentes, beneficiando uns seguimentos em detrimento de outros.Normalmente as políticas de desenvolvimento tecnológico objetivam o beneficio desegmentos sociais providos de recursos econômicos e tecnológicos, fazendo com que outrossegmentos sociais que não dispõe de tais recursos, não apenas fiquem alheios aos benefícioscriados, mas percam seus espaços produtivos graças à dinâmica de competitividade criadaapós a instituição de uma política pública dessa natureza.O progresso técnico passa a ser utilizado como padrão referencial para medir odesenvolvimento a racionalidade instrumental e tornar-se um fator ideológico por irradiar aidéia de que representa o caminho do bem-estar para todos os segmentos sociais.

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