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  1. 1. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 1 TESTE 3 DE HISTÓRIA A – 11.º ANO GRUPO I – A INFLUÊNCIA DAS REVOLUÇÕES AMERICANA E FRANCESA DOC. 1 | A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1787) Nós, o Povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir [...] os benefícios da liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição dos Estados Unidos da América. Art.º I – Secção 1 – Todos os poderes legislativos [...] serão confiados a um Congresso [...] composto de um Senado e de uma Câmara de Representantes. Secção 2 – 1) A Câmara dos Representantes será composta por membros eleitos bianualmente pelo povo dos diversos Estados [...]. Secção 3 – 1) O Senado [...] será composto por dois senadores de cada Estado, eleitos por seis anos pela respetiva Assembleia estadual [...]. Art.º II – Secção I – 1) O poder executivo pertence ao Presidente dos Estados Unidos da América. O seu mandato será de quatro anos, juntamente com o vice-presidente, escolhido por igual período. 4) Não poderá ser candidato quem não for cidadão natural dos Estados Unidos, ou não o for à data da adoção desta constituição. Não poderá, igualmente, ser eleito para esse cargo quem não tiver 35 anos de idade e 14 anos de residência nos Estados Unidos. [...] 7) Antes de entrar no exercício do cargo, fará o juramento ou a seguinte afirmação: “Juro, solenemente, exercer fielmente o cargo de Presidente dos Estados Unidos e consagrar todas as minhas forças para conservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos”. Secção 2 – 1) O Presidente será o chefe supremo do exército e da marinha dos Estados Unidos [...]. Secção 3 – O Presidente deverá, periodicamente, prestar informações ao Congresso sobre o estado da União, fazendo, ao mesmo tempo, as recomendações que julgar necessárias e convenientes. Art.º III – Secção 1 – O poder judicial será confiado a um Tribunal Superior e aos tribunais inferiores que forem oportunamente estabelecidos por determinação do Congresso. [...] Constituição dos Estados Unidos da América, 1787. DOC. 2 | CADERNO DE QUEIXAS DA BURGUESIA DE NANCY (1788-1789) 1.º – A assembleia exige que a pessoa dos Deputados aos Estados Gerais seja inviolável e sagrada. [...] 3.º – A assembleia exige que fique irrevogavelmente estabelecido que o Terceiro Estado tenha, nas assembleias da nação, pelo menos, tantos Deputados quanto as duas outras ordens em conjunto; que as deliberações sejam tomadas pelas três ordens reunidas e que os votos sejam contados individualmente. 4.º – O objetivo dos Deputados é assegurar à França uma boa e sólida Constituição que fixe, para sempre, de maneira clara, os direitos do Trono e da Nação. [...] 10.º – A assembleia exige que a liberdade civil seja plenamente assegurada e que as ordens de prisão arbitrária sejam, para sempre, abolidas. 11.º – Exige também que a liberdade de imprensa seja estabelecida [...]. DOC. 3 | O DELÍRIO PATRIÓTICO (1789) Esta caricatura representa o Terceiro Estado, na noite de 4 para 5 de agosto de 1789. 5 10 15 5
  2. 2. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 2 1. Explicite dois objetivos das revoluções liberais. Um dos objetivos deve conter excertos relevantes do documento 1 e o outro objetivo deve ser fundamentado com excertos relevantes do documento 2. 2. As afirmações seguintes sobre as causas da Revolução Francesa são todas verdadeiras. I. A França debatia-se com um elevado défice das contas públicas. II. Para resolver os problemas da França, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais. III. A defesa da votação por cabeça foi uma reivindicação do Terceiro Estado. IV. A participação da França na guerra de independência americana agravou as contas públicas. V. A Revolução Francesa pôs fim à monarquia absoluta. Identifique as duas afirmações que podem ser comprovadas através da análise do documento 2. 3. A gravura representa a destruição dos símbolos ligados… (A) à sociedade do Antigo Regime. (B) à economia pré-industrial. (C) aos bens da Igreja. (D) à tomada da Bastilha. GRUPO II – O DESENCADEAR DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO PORTUGUÊS DOC. 1 | A EXPOSIÇÃO DOS MALES DA PÁTRIA (1820) Senhor: – Um dos primeiros e principais sentimentos que animam os leais corações do povo português é sem dívida o amor que professam à sagrada pessoa da vossa majestade e à soberania da sua augusta casa. Se fosse necessário dar a vossa majestade provas desta verdade, fácil nos seria achá-las na história portuguesa [...]. Basta, porém, trazer à lembrança de vossa majestade as duas notáveis e gloriosas épocas de 1640 e 1808, nas quais esta briosa e leal nação se vangloria de haver dado ao mundo inteiro os testemunhos mais autênticos e mais solenes da sua nunca desmentida afeição à augusta Casa de Bragança [...]. Não é aqui lugar, senhor, nem de descrever miudamente os males públicos em que a nação se achava [...] A progressiva e rápida decadência da nossa agricultura, indústria e comércio; [...] a ruína do tesouro e crédito nacional, [...] e que iam minando, em todas as classes, a moralidade pública [...]. Para cúmulo dos nossos males, faltava-nos vossa majestade, que ouvisse de perto as súplicas do seu povo; faltava- nos o seu trono, a cuja sombra os desvalidos e oprimidos se acolhessem e achassem [...] remédio a seus males. Lisboa, 6 de outubro de 1820. Carta ao rei D. João V, Lisboa, 6 de outubro de 1820. [disponível em https://purl.pt/12101/4/hg-7032-a/hg-7032-a_item4/hg-7032-a_PDF/hg-7032-a_PDF_24-C-R0150/hg-7032-a_0000_capa-capa_t24-C- R0150.pdf consultado em 25/07/2021]. DOC. 2 | PROCLAMAÇÃO AOS PORTUGUESES (1820) Portugueses! O horrendo crime de rebelião contra o poder e autoridade legítima do nosso Augusto Soberano, el-rei Nosso Senhor, acaba de ser cometido na cidade do Porto. Alguns poucos indivíduos mal-intencionados, alucinando os chefes dos corpos da tropa daquela cidade, puderam desgraçadamente influenciá-los para que [...] quebrassem no dia 24 de agosto [...] o juramento de fidelidade ao seu rei [...] e se atrevessem a constituir, por sua própria autoridade, naquela cidade um governo a que dão o título de Governo Supremo do Reino. Não vos iludeis pois, fiéis e valorosos portugueses, com semelhantes aparências: é evidente a contradição com que os revoltosos, protestando obediência a el-rei [...], se subtraem à autoridade do governo legitimamente constituído por sua majestade, propondo-se [...] que a si mesmos se constituíram debaixo do título de Governo Supremo do Reino, a convocar cortes, que sempre serão ilegais, quando não forem chamadas pelo soberano, e a anunciar mudanças, e 5 10 5 10
  3. 3. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 3 alterações, que, quando muito, deviam limitar-se a pedir, por isso que só podem emanar legítima e permanentemente do real consentimento. Gazeta de Lisboa, 30 de agosto, 1820 Juliana Gesuelli Meirelles, A Família Real no Brasil – Político e Quotidiano (1808-1821), Editora UFABC, São Paulo, 2015, p. 58 [disponível em http://books.scielo.org/id/j56gd/pdf/meirelles-9788568576960.pdf consultado em 20/10/2021]. 1. Explicite duas razões do descontentamento em Portugal nas vésperas da revolução liberal portuguesa. Fundamente a sua resposta com excertos relevantes do documento 1. 2. Nomeie o rei a que se refere a expressão “[...] sagrada pessoa da vossa majestade [...]” (documento 1, linha 2). 3. A afirmação “O horrendo crime de rebelião contra o poder” (Doc. 2, l.1) refere-se… (A) à Vila-Francada. (B) à Abrilada. (C) à Revolução de 1820. (D) à conspiração de Gomes Freire de Andrade. 4. Transcreva um excerto do documento 2 que evidencie a defesa do absolutismo pelos subscritores da “Proclamação aos Portugueses” (Doc. 2). 5. Apresente dois argumentos que sustentem a afirmação “O horrendo crime de rebelião contra o poder [...] cometido na cidade do Porto” (Doc. 2, ll. 1-2). Fundamente a sua resposta com excertos relevantes do documento. GRUPO III – O BRASIL NO QUADRO DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO PORTUGUÊS DOC. 1 | CONJUNTO DOCUMENTAL A. Carta da elevação do Brasil a reino. B. Porto do Rio de Janeiro aquando da sua abertura ao comércio estrangeiro. C. A coroação de D. Pedro como imperador do Brasil. D. A chegada da família real ao Brasil.
  4. 4. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 4 DOC. 2 | A CRIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL (1808) Eu, o Príncipe Regente, Faço saber aos que este meu Alvará com força de lei virem que, atendendo a não permitirem as atuais circunstâncias do Estado que o meu Real Erário possa realizar os fundos de que depende a manutenção da Monarquia, e o bem comum dos meus fiéis vassalos [...] sou servido ordenar que nesta Capital se estabeleça um banco público que [...] ponham em ação os cômputos estagnados assim em géneros comerciais, como em espécies cunhadas; promova a indústria nacional pelo giro e combinação dos capitais isolados, e facilite juntamente os meios e os recursos de que as minhas rendas reais e as públicas necessitarem para acorrer às despesas do Estado. Dado no Palácio do Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1808, in Juliana Gesuelli Meirelles, A Família Real no Brasil – Político e Quotidiano (1808-1821), Editora UFABC, São Paulo, 2015, pp. 25-27 [disponível em http://books.scielo.org/id/j56gd/pdf/meirelles-9788568576960.pdf consultado em 20/10/2021]. DOC. 3 | A REVOLUÇÃO LIBERAL E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822) Brasileiros: – Está acabado o tempo de enganar os homens. [...] O Congresso* de Lisboa, arrogando-se o direito tirânico de impor ao Brasil um artigo de nova crença, firmado em um juramento parcial e promissório, e que de nenhum modo podia envolver a aprovação da própria ruína [...]. Portugal, destruindo todas as formas estabelecidas [...] não podia obrigar-nos a aceitar um sistema desonroso e aviltador, sem atentar contra aqueles mesmos princípios em que fundara a sua revolução e o direito de mudar as suas instituições políticas, sem destruir essas bases que estabeleceram novos direitos nos direitos inalienáveis de povos, sem atropelar a marcha da razão e da justiça [...]. Então as províncias [...] do Brasil, [...] lançaram os olhos sobre mim [...] e depositaram em mim todas as suas esperanças [...]. Acedi a seus generosos e sinceros votos, e conservei-me no Brasil, [...] persuadido que este passo seria para as cortes de Lisboa o termómetro das disposições do Brasil, e que os faria parar [...]. Resolvi-me, portanto, tomar o partido que os povos desejavam, e mandei convocar a assembleia do Brasil, a fim de cimentar a independência política deste reino, sem romper, contudo, os vínculos da fraternidade portuguesa [...]. Legislou o congresso de Lisboa sobre o Brasil, sem esperar pelos seus representantes [...]. Negou-lhe uma delegação do poder executivo, de que tanto precisava para [se] desenvolver, vista a grande distância que o separa de Portugal [...]. Excluiu de facto os brasileiros de todos os empregos honoríficos [...]. Desarmava vossas fortalezas [...], deixava indefesos vossos portos, chamando aos de Portugal toda a vossa marinha, [...] fechava vossos portos aos estrangeiros, [...] reduzia os habitantes do Brasil outra vez ao estado de pupilos e colonos. [...] A honra e dignidade nacional [...] mandam que as colónias deixem de ser colónias [...]. Demais, o mesmo direito que teve Portugal para destruir as suas instituições antigas [...], com mais razão o tendes vós [...]. Dar-vos-ão [vossos representantes eleitos] um código de leis adequadas [...], um código penal, ditado pela razão [...] [É] minha glória reger um povo brioso e livre [...]. Palácio do Rio de Janeiro, 1 de agosto, 1822 [disponível em https://purl.pt/12101/4/hg-7032-a/hg-7032-a_item4/hg-7032-a_PDF/hg-7032-a_PDF_24- C-R0150/hg-7032-a_0000_capa-capa_t24-C-R0150.pdf consultado em 210/10/2021].pdf consultado em 20/10/2021]. *Cortes Constituintes de 1821. 1. Ordene cronologicamente as imagens A, B, C e D (Doc. 1) que se reportam à questão do Brasil no período da implantação do liberalismo em Portugal. 2. Para além da questão relativa ao Brasil, o “Congresso de Lisboa” (Doc. 3, l. 1) teve por objetivo elaborar… (A) a Carta Constitucional. (B) a Constituição. (C) a Declaração dos Direitos dos Brasileiros. (D) a Proclamação da independência do Brasil. 5 10 15 20
  5. 5. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 5 3. A imagem B, representada no documento 1, está associada ao fim… (A) do exclusivo colonial. (B) do comércio triangular. (C) da rota do Cabo. (D) da rota do Levante. 4. Nomeie o motivo que esteve na origem do acontecimento representado na imagem D (Doc. 1). 5. Desenvolva o tema O Brasil no quadro do processo revolucionário português, articulando os dois tópicos de orientação seguintes: – o desenvolvimento do Brasil enquanto sede da monarquia portuguesa; – da rutura com as Cortes de 1821 à consagração da independência. Na sua resposta: – apresente três elementos para cada tópico de orientação, evidenciando a relação entre os elementos dos dois tópicos; – integre, pelo menos, uma informação relevante de cada um dos documentos 1 a 3. GRUPO IV – AS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO DOC. 1 | PASTORAL DE D. FRANCISCO ALEXANDRE LOBO, BISPO DE VISEU (1828) A todos os fiéis da nossa diocese [...]. Com grande dor temos sabido, amados filhos, das perturbações [...] a que tendes vivido expostos, e tendes [...] suportado nestes dias infelizes da geral inquietação do reino. [...] Uma resolução inesperada encaminhou à pátria o herdeiro legítimo do trono, e com ele tudo o que podiam abranger os mais largos desejos de um sincero português. Nele vos veio a firmeza do poder soberano, o respeito e a execução das nossas leis, a boa ordem e a paz interior do Estado, que procedem da discreta e constante observância das leis. A sua vinda, a sua entrada pacífica, as medidas que tomou para remediar um desconcerto tão geral e para reparar tantas e tamanhas ruínas, o bom sucesso destas medidas, a felicidade com que em tão pouco tempo e com tão leves sacrifícios venceu [a] oposição e obrigou os seus cabeças a cobarde fuga. [...] a revolução que há oito anos pretendeu tirar-nos as leis, os costumes e o ser de portugueses [...] a que por último procurou meter-vos em dependência estranha e conduzir-nos por este caminho à confusão e total ruína. [...] Obedecer às autoridades que o são da parte do príncipe é o mesmo que obedecer a Deus. Deus o manda na sua lei; para ser de nós obedecido o fez Deus imagem na sua terra, e o príncipe não é mais do que um sublime e venerável instrumento de que Deus se serve para o dirigir, segundo a profunda sabedoria dos seus conselhos, os impérios e reinos do seu mundo. Nós o temos visto e o temos sentido nas imprudentes tentativas de política mudança, de que temos sido testemunhas no nosso Portugal e fora dele. Trataram todas, ou como fim ou como meio necessário de afrouxar a obediência civil e todas conseguindo [...] este seu inconsiderado propósito provaram as ruinosas e fatais consequências da desunião. Lisboa, 5 de agosto de 1828. DOC. 2 | PASTORAL DE D. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, BISPO DO FUNCHAL (1828) Amados filhos: um acontecimento extraordinário, e de que se encontram bem poucos exemplos na história, acaba de suceder no meio de vós. Por efeitos de uma resolução heroica e firme do digno chefe deste estado em poucos momentos ouvistes ressoar os augustos nomes de D. Pedro IV e de sua filha, a senhora D. Maria II, e da carta constitucional, que a sábia mente de um rei legislador ordenou para reger a monarquia portuguesa e firmar a base dos direitos que haviam de gozar os seus súbditos [...] 5 10 15 5
  6. 6. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 6 É um dever da santa religião que professamos reconhecer o legítimo que nos foi dado, e obedecer ao seu poder. Esta verdade não sofre contradição; ela é uma das mais recomendadas, e que forma o mais firme esteio do pacto social. [...] Tais são, amados filhos, os motivos que reclamam a vossa obediência à augusta pessoa de D. Pedro IV e às suas soberanas determinações. A ele jurastes fidelidade, que cumpre não a perder. É a este dever que agora vos chamamos [...]; porém, ao mesmo tempo não podemos deixar de vos exortar que não deis ouvidos às doutrinas que em contrário se vos tenham anunciado [...]. Se alguns eclesiásticos, abusando indiscretamente dos deveres do seu sagrado ministério, procuram persuadir-vos contra o que deveis ao legítimo monarca, quiseram trair-vos e arrastar-vos ao precipício. [...] Agora [...] empregai a solicitude do vosso ministério em manter os povos na obediência ao nosso monarca o senhor D. Pedro IV e a sua augusta filha a senhora D. Maria II, que pela abdicação de seu pai é destinada para nossa rainha [...] e sejam estes augustos nomes um nobre laço que aperte estreitamente todos os corações. Funchal, 28 de junho de 1828. 1. Compare as duas perspetivas sobre a legitimidade da sucessão ao trono, em 1828, entre D. Miguel e D. Pedro, expressas nos documentos 1 e 2, quanto a dois aspetos em que se opõem. 2. Associe os acontecimentos relacionados com as dificuldades de implantação do liberalismo em Portugal, presentes na coluna A, às características respetivas, que constam na coluna B. Todas as características da coluna B devem ser utilizadas. 3. A expressão “venceu [a] oposição e obrigou os seus cabeças a cobarde fuga” (Doc. 1, l. 9) refere-se ao exílio forçado dos liberais na sequência… (A) do desastre da ponte das barcas. (C) da Revolução liberal. (B) do cerco do Porto. (D) da Abrilada. 4. A afirmação “imprudentes tentativas de política mudança, de que temos sido testemunhas no nosso Portugal e fora dele.” (Doc. 1, ll. 16-17) refere-se… (A) aos golpes contrarrevolucionários. (B) às conquistas napoleónicas. (C) à reação absolutista. (D) às revoluções liberais. FIM COLUNA A COLUNA B (a) Golpes contrarrevolucionários (b) Guerra civil (c) Resistência liberal (1) opôs liberais e absolutistas a partir de 1832 e teve como um dos episódios marcantes o cerco do Porto. (2) as perseguições que provocaram levaram ao exílio de muitos liberais em Inglaterra. (3) a assinatura da Convenção de Évora Monte estabeleceu as condições do exílio de D. Miguel e marcou a consagração do liberalismo. (4) organizou-se a partir da ilha Terceira, nos Açores, onde D. Pedro se fixou e de onde saiu uma esquadra em direção ao Porto. (5) as Batalhas de Almoster e de Asseiceira saldaram-se na derrota dos miguelistas. (6) a partir da sede da regência, Mouzinho da Silveira elaborou os decretos que aboliram os traços do Antigo Regime. (7) conspirações lideradas por D. Miguel e D. Carlota Joaquina, defensores do absolutismo régio. 10 15
  7. 7. Avaliar NOVO LINHAS DA HISTÓRIA 11 7 GRUPO ÍTENS COTAÇÃO (em pontos) I 1 2 3 15 10 10 35 II 1 2 3 4 5 15 10 10 10 15 60 III 1 2 3 4 5 10 10 10 10 20 60 IV 1 2 3 4 15 10 10 10 45 TOTAL 200

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