Estado novo

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Estado novo

  1. 1. 10 ele novembro de 1937. Em apenas um dia, muita coisa no Brasil mudou. Tropas policiuix cercamm o Congresso, os partidos políticos forum extintos, uma nova constituição, a "polaca", claramente inspirada nos regimes fascistas europeus, colocou os poderes Legislativo c Judiciário sob controle presidencial. lniciauuasv n Estado Novo, um dos momentos mais autorizados c repressivos de toda a história nacional. Uma época em que o Brasil tinha um dono só: Getúlio Vargas, brasiliense ln: til-Intl¡ lhur Lhñmurlcnnl uiuziguummuumi
  2. 2. nl' isiória
  3. 3. Antonio Pedro Tota _zirnunrsrñ-A--zxiz/ «a l : í:- r I Am¡ Scmirirmo ru¡ Em Coleção Tudo ê História sua. .. luuhAI/ Hrll de uma geração Racha. , de 3o, A Domüug, ,iu m HMJ) 0mm Manu Luiza Tucci Carneiro [mo Tmm, Ilmluia Econômica do Brasil r O 4 u. . Prudojr. S? edição w w - O Silêncio dos Vencidos lVlMJlll S. de Decca r--qucna História da Repúblim lulu (Iruz Costa u PTB e o Trabalhistas »aum/ o e Jindicato : m São Iza/ a (1945-1964) M , um Victoria Benevides A Questão Nacional na Primeira Ilrpúblim lui m Lippi Oliveira lirvoluçio de 1930 iron Fausto v . Wu-OCIpitzIismo em - wwlllldü m. , Dutra Fonseca editora-brasiliense
  4. 4. ' q no ~ h g; “xaêapynkht © by Antonio Pedro Tota _ kg¡ l Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, *y “jà ' armazenada em sistemas eletrônicas, fotocopiada, ' reproduzida por meias mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da editor, ISBN: 85-11-02114-0 I Primeira edição, 1987 5 f' edição, 1994 Revisão: Fernanda Teixeira e Tidori Rachi Shahara Capa: André Tora¡ Aa. Marquês de São Vicente, 1771 01139-903 - São Paulo - SP Fone (011) 861-3366 - Fax 861-3024 IMPRESSO NO BRASIL INDICE A Revolução de I 930.' uma introdução . . . . . . . . 7 Tendência ao fortalecimento do Estado: 0 80h79 de novembro . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Estado e legitimação - - 26 Discurso : :legitimação . . . . . . . . . ._ . . . . . 39 A Guerra Mundial e as primeiras ÍISSWW d” Estado Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 O último discurso de maio e o fim do Estado Novo . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . - › . t « 52 Indicações para leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
  5. 5. Agradecimento a A Magda Regina Pereira Ferreira pela. : sugestões e correções. A REVOLUÇÃO DE 1930: UMA INTRODUÇÃO Eis um dos momentos mais polêmicos da histó- ria recente deste país. Revolução? Reforma burgue- sa? Contra-revolução? Muito já foi escrito sobre tais questões. As conclusões são tantas quantas forem as questões feitas. Não é o objetivo principal da proposta deste es- crito polemizar em tomo da Revolução de 1930. A1- guns leitores, apressadamente críticos, poderão dizer que o autor já se posicionou teoricamente ao graiar Revolução de 1930 com r maiúscula. São apressada- mente críticos. Apesar de não ser o principal objeti- vo, a polêmica acabará aflorando ao longo deste li- vrinho. 0 Brasil da década de 20 e início da de 30 era um país bastante diferenciado do período anterior: a urbanização e a industrialização passaram a fazer parte de um cenário social e economicamente, até
  6. 6. então, de predominância agrária. Novos grupos so- ciais surgiam e questionavam o equilíbrio da Repú- blica dominada pela oligarquia de cafeicultores. Ape- ser do dado inovador na economia e na sociedade do país, o poder da oligarquia cafeeira era praticamente inabalável. Toda a crise de poder dava-se muito * mais pelas cisões internas da oligarquia do que por alguma força contestatória de oposição. Na década de 20 esta situação política começou a se reverter, pelo menos em parte. A economia, uma vez mais, se 'desestabilizava com a queda dos preços do café no mercado internacional. A balança comer- cial se desequilibrava. O quadro se complicou com a eleição de Arthur Bernardes, que acirrou os ânimos nos setores mais Jovens da oficialidade do Exército: no dia 5 de Julho de 1922 o protesto contra a eleição de Bernardes tomou a forma de rebelião armada, no episódio do famoso Levante do Forte de Copaca- bana. Apesar da dura repressão, onde quase todos foram mortos, o episódio marcou a presença destes Jovens militares na política, inaugurando o movi- mento genericamente conhecido como “Tenentis- mo". Com um programa politico bastante confuso, os "tenentes", quase sempre oficiais oriundos das ca- madas médias urbanas, contestavam o domínio po- lítico da oligarquia cafeeira. Sentiam-se imbuídos de uma missão salvacíonista. Queriam salvar o Brasil da corrupção eleitoral que dominava o cenário político da República Velha, através de reformas feitas pela força. Antonio Pedro Tata O Estado Novo A segunda tentativa importante que os "tenen- tes" fizeram para desestabilizar o poder da oligar- quia foi a chamada Revolução de 1924 em São Paulo. Entre os dias 5 e 27 de julho de 1924, os "tenentes" tomaram a cidade de São Paulo. Foram atacados e quem mais sofreu foi a própria população da cidade. Os “tenentes" abandonaram a cidade e se embrenha- ram no interior do Paraná. Um ano depois encon- trar-se-iam com outros jovens militares rebelados, vindos do Rio Grande do Sul, formando a chamada Coluna Prestes. A Coluna Prestes, iniciada no ano de 1925 sob a liderança de Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, pre- tendia despertar o interesse do povo brasileiro na luta contra o dominio da oligarquia cafeeira paulista. Percorreu o interior do país até o ano de 1927, lutan- do contra as forças do governo, sem conseguir seu objetivo. Com isso, a única saida que restou aos “te- nentes" da Coluna Prestes foi o exílio na Bolívia. A sucessão presidencial encontrou a oligarquia mais uma vez cindida. Minas, liderada por Antônio Carlos, reivindicava a vez de ocupar o Palácio das Laranjeiras, segundo o princípio de sucessão estabe- lecido na politica do "café com leite". Washington Luís, o presidente, impôs, via máquina dominada pelos paulistas, o nome de seu apaníguado, Júlio Prestes ligado à oligarquia paulista. A oligarquia gaú- cha foi a primeira a protestar contra o rompimento do acordo de altemância do mais alto cargo do país. Dentro do próprio Partido Republicano Paulista houve desacordo e cisão: nasceu o Partido Democrá-
  7. 7. m Antonio Pedra Tora tico. No nordeste, a pequena Paraíba também se opôs no domínio exclusivo dos paulistas. O clima reanimou nos jovens militares a tenta- tiva de tomada do poder pela força. Os "tenentes" viram a oportunidade crescer. Mesmo alguns mem- bros mais exaltados da oligarquia não descartavam a via armada. O grosso da oligarquia dissidente, no entanto, achava que a via legal era a única para des› tronar os paulistas da presidência da República. Nasceu, em Minas Gerais, a Aliança Liberal. O ob- jetivo era, com apoio de outras dissidências da oli~ garquia, concorrer às eleições presidenciais como oposição. O apoio da oligarquia gaúcha foi impres- cindível: Getúlio Vargas foi escolhido como candida› to para concorrer à presidência da República pela Aliança Liberal. Getúlio Vargas, político do Rio Grande do Sul. trazia em sua bagagem profissional a herança caudi- lhesca da região. Filho de grandes proprietários, ire- quentou a Academia Militar, a faculdade de Direito e ingressou na carreira pública. Enfim, seguiu o tra- dicional caminho politico de uma elite ilustrada até scr indicado candidato ao mais alto cargo do país pe- Izi Aliança Liberal. A plataforma da Aliança Liberal não era muito diferente das propostas da oligarquia tradicional. No cnlanto, apresentava algumas inovações que iam ao encontro de parte dos anseios e reivindicações das l x* trabalhadoras urbanas: além do voto secreto niniiio, os aliancistas propuiiham o estabeleci- nicnln de _iornada de oito horas de trabalho por dia l l o Estado Novo " para a classe operária. O Rio de Janeiro agitou-se com a campanha. Uma ampla mobilização de vários setores da oposi- ção animava o clima politico daquele final de 1929 e começo de 1930. Em março de 1930, os resultados demonstraram, mais uma vez, que a maquina da corrupção eleitoral da velha oligarquia mostrou-SE eficiente: Getúlio Vargas obteve aproximadamente oitocentos mil votos, e o candidato oficial, Julio Pres- tes, foi eleito com cerca de um milhão de votos. A Revolução e a “Nova Ordem" Parte da oposição acatou os resultados¡ Outra. ligada aos “tenentes" e a setores mais radicais da oli- garquia, iniciou articulações visando ao levante ar- mado. _ O clima do pais era de tensão. As massas urba- nas sentiam a tensão politica agravada pela alta de preços, paralisação . de indústria e desemprego: refle- xos de 1929. A tensa situação chegou a ponto de explosão. com o conhecido episódio do assassinato de Joao _Pes- soa. candidato a vice-presidente na chapa aliancista. O levante político militar começou no dia 3 de outu- bro. No dia 24 de outubro de 1930 a notícia de que o presidente Washington Luis havia sido deposto fez cessar toda a luta militar no pais. _ Com a anuência de Goes Monteiro e Miguel Costa, chefes militares da rebelião. Getúlio Vargas
  8. 8. 14 Antonio Pedro Tam h Lourdes Sola, em O Golpe de 37 e o Estado No- vn, sugere que: “ . industrialização em pais semicolonial é sinô- nimo de progresso: ela era um programa popular di- fundido entre as classes médias urbanas, reivindi- cado pelos grupos políticos mais progressistas. Na década de 30 ela deixa de ser uma categoria econô- mica, já não designava apenas um processo, mas se convertera numa ação ideológica: entrara para o do- mínio das representações coletivas". 0 processo de industrialização exigia a presença cada vez maior do Estado. Um Estado cada vez mais forte. Razões políticas também apontavam para uma tendência ao fortalecimento do Estado. TENDÊNCIA A0 FORTALECIMENT O DO ESTADO: O GOLPE DE NOVEMBRO A eleição de uma Assembléia Constituinte cons- tava do programa do governo revolucionário. Eleita a Assembéia em maio de 1933, teve por incumbência a elaboração da Carta Magna e a eleição indireta de Getúlio Vargas como presidente até 1938, quando então se realizariam eleições diretas. 0 surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a presidênciavde Luís Carlos Prestes. por essa altura adepto da doutrina marxista. reunia se- tores operáríos, parcelas da classe média e setores do Exército da baixa ofícíalidade. Em sua plataforma politica, notava-se o caráter progressista do progra- ma, quando pedia o fim dos latifúndios, o cancela- mento das dívidas externas (imperialistas), naciona- lização de empresas estrangeiras, salário mínimo etc. As adesões à ANL (mais de 1600 sedes) e o cresci-
  9. 9. mento natural de sua popularidade começaram a preocupar os setores mais conservadores do Exército, que já acariciavam a idéia de um golpe de Estado. Representados principalmente pelos generais Dutra, Goes Monteiro e Daltro Filho, esse grupo pas- sou a articular, juntamente com o presidente da Re- pública, um golpe que estabelecesse “um Estado for- te, com um Exército forte", no dizer de Goes Mon- teiro. Se dentro do governo os setores conservadores pensavam em estabelecer um executivo forte, a extre- ma-direita, que não compartilhava diretamente do poder, agitava-se no sentido de acabar com o Estado Liberal que ainda sobrevivia na figura jurídica da Carta de 1934. Tratava-se dos integralistas. Sob a di- reção de Plínio Salgado, os “camisas verdes" inspi- ravam-se na teoria e na ideologia do fascismo euro- peu para formar suas milícias e utilizar a violência como arma política na exigência de um Estado forte e autoritário. Ainda que breve, a observação do historiador Thomas Skidmore ainda a entender o agitado mo- mento político da época: "Muito significativo o fato de que o integralismo e a Aliança Nacional Libertador: : constituíam os pri- meiros movimentos politicos nacionais de aguda orientação ideológica. Os componentes da descosida Aliança Liberal, que haviam feito a Revolução de 1930, não passavam de políticos locais, unidos ape- nas pelo desejo comum de derrubar a estreita elite govemante da República Velha. Agora tinham sido Antonio Pedro Tom l I O Estudo Novo H eclipsados por movimentos nacionais mais ambicio- sos, mais discrplmados, de bases mais amplas e mais radicais". A 4 de abril de 1935, alguns dias depois de um comício da ANL, Getúlio conseguiu do Congresso a aprovação da Lei de Segurança Nacional. Como 'o texto da lei era bastante vago, qualquer ato poderia ser considerado atentatório à segurança nacional e passível de severas penas. O movimento 'sindical operário sentiu a violência da lei, com a extmçao _da Confederação Unitária Sindical. A lei não atingiu, num primeiro momento, a Aliança Nacional Liberta- dora, mas visou principalmente o movimento operá- rio e o Partido Comunista. _ O decreto de 11 de julho de 193.5. finalmente. determinou o fechamento da ANL. Cnavam~se, des- sa maneira, condições para um levante armado, que se concretizou no dia 23 de novembro, quando, em Natal, teve início uma rebelião por parte_de mili- tares ligados à ANL. 0 levante armado foi rapida- mente controlado e os militantes e simpatizantes da ANL foram perseguidos e presos. _ . _ Em dezembro de 1935, numa reunião mm1ste› rial onde se encontravam Agamenom Magalhães, ministro do Trabalho, Vicente Rao, ministroda Jus- tica, e Gustavo Capanema, mínlstm da Educacão. discutiam-se as medidas a serem tomadas para endu- recer o regime em todos os níveis. Nesta reunião, en- contrava-se também o chefe da polícia, Filinto Mul- ler, um dos maiores responsáveis pelo esmagamento
  10. 10. .. r _Am Antonio Pedro T om d” mmdment? de esquerda. "Nessa reunião ficaram plantadas várias sementes, duas das quais de fruti. gcação rápida: o Tribunal de Segurança Nacional e o ePartamento de Imprensa e Propaganda _ o 3g: :O10 qu: declarou Alzira Vargas, filha e secre. mendoc' INÊS¡ ente. O ministro do Trabalho reco- medida: a ? tf-“m VUZBS que se tomassem não só d_ Punltlf/ HS. mas também se melhorassem as C011 leões sociais dos operários. Vargas começou a escalada parao golpe: o Con. ergsso apoiava o estado de sítio; foram acrescidas àlffaemgnlgs à lei de Segurança Nacional, tornan- A is mais um, aumentando ospoderes de Getúlio. neh-Si' 5°m°11j5° a fâpressião policial, onde os prisio. t d Os, suspeitos e simpatizantes da ANL eram tra. a os com violencia e brutalidade. os Jmnals aludaram 3- PTOPBBaF uma imagem : gigante aterronzante do Levante _da ANL: fotos de ¡ais mortos, prédios dos quartéis bombardeados_ A população mostrava-se assustada diante dessa ima- SÊW d” IBVMIÍB, em especial as classes médias e os gglãetãteã. Para o Governo, isto foi de grande valia, e ¡ a em que a Carta Constitucional ia sendo superada por mecanismos de exceção. Mesmo sob o clima de instabilidade política, os preparativos para a eleição do próximo presidente continuavam sendo feitos como se nada estivesse acontecendo. Armando de Salles Oliveira que havia íããlêtlculado a política paulista depois da derrota de . como governador de Sao Paulo, apoiava Getúlio na repressão do levante da ANL. Deu também apoio O Estado Novo explícito à formação da chamada Comissão de Re- pressão ao Comunismo. Com tudo isso, Armando de Salles Oliveira articulou, junto ao Partido Constitu- cionalista de São Paulo, sua candidatura à presidên- cia da República. Getúlio, que já estava a meio cami- nho da articulação do golpe, tentou dissuadí-lo. Enquanto a candidatura de Salles Oliveira ia ganhando adeptos em vários Estados cujas lideran- ças estavam em desacordo com os caminhos da Re- volução, Getúlio ia, paulatinamente, aumentando seu poder pessoal. Um dos atos para o aumento deste poder foi a intervenção no Distrito Federal e a deposi- ção e prisão do prefeito Pedro Ernesto, sob a acusa- ção de manter ligações com o levante da ANL. Outro importante ato foi a deposição do governador de Ma. - to Grosso, inimigo político do todo poderoso chefe da policia, Filinto Müller. As prisões de elementos da liderança sindical autônoma continuavam. Fechava-se o que restava dos sindicatos livres¡ Preparava-se, dessa forma, o sindicalismo corporativista tutelado pelo Estado, simpático aos empresários pela sua função "inibido- ra e coercitiva da vida associativa operária". Enquanto isso, Getúlio Vargas tentava deixar o ambiente politico mais nebuloso: articulava, com o apoio do astuto político mineiro Benedito Valadares, uma candidatura oficial à presidência da República. Apontava-se o nome do ministro da Viação e Obras, José Américo de Almeida, como o escolhido. Em maio de 193,7, em meio a grandes festas, foi lançado oficialmente o nome de José Américo. Parecia que a
  11. 11. um verdadeiro rolo compressor sobre o nome de Sal- ' les Oliveira, representando São Paulo. A força da candidatura de Américo de Almeida era só aparente. Na verdade, era Armando de Salles Oliveira que ganhava, a cada dia, mais adeptos e apoio a seu nome. Na medida em que a forca de can- didatura de Salles Oliveira crescia, cresciam também astendências para a solução golpista dentro do corpo militar. ligado diretamente ao poder e aos planos do próprio Getúlio Vargas. ' Num discurso pronunciado em São Paulo, o candidato paulista lembrou os perigos de golpe que ameacavam a nação, mas acreditando na saída cons- titucional: "Não acreditamos, a despeito dos rumo- res alarmantes, que vinguem intenções de se adiar o pleito ou de se frustrar o exercicio de um direito fun- damental do povo. A atmosfera fúnebre, que um oportunismo . . . de círios na mão procura criar para o nosso regime, nós a desfaremos com rajadas salubres de uma campanha patriótica . .. ". O apoio a Arman- do de Salles Oliveira cresceu em todo o território na- cional com a criação da União Democrática Brasilei- ra. que tentava articular uma campanha política cada vez mais dificultada pelos obstáculos e pressões _ que o govemo de Getúlio impunlia. O próprio José Américo de Almeida encontrava mutantes dificuldades na campanha, pois não rece- l o esperado apoio oficial por parte de Getúlio. O x me se complicou mais ainda quando a Ação Inte- « , Qllliltl. Brasileira lançou, em junho de 1937, o nome Antonio Penim Tata candidatura do ministro, com o apoio oficial, seria O Estado Novo de Plínio Salgado como candidato à Pfñsidênci¡ d” República. O clima tornou-se ainda mais azilàdm 5° levarmos es. conta a forma violenta das manifesta- ções integr istas. _ . _ O Congresso começou a sentn' que 0 ¡°““t1°°¡' mento de Vargas poderia ser usado também co: t: : legislativo e recuou, não aPWVmd° 3 IOHOVM 0 estado de sítio, em julho de 1937. resposta de Var- sas se fez imediata: incitooos movimentos : e ? Q9152 da (libertação dos prisioneiros de 19535) el _et lreDui e concedeu carta branca aos SCÍWTmS 3° ? ls a5- tra e Goes Monteiro. _ _ à Ao mesmo tempo, Vargas buscava apoio junto massas trabalhadoras, fazendo concessões através legislação trabalhista. Os opositores de Vargas Ja' mais conseguiram levar tais questões a fundonpouco se distanciando das velhas fórmulas de que 3 “D195 tão social" era um caso de 1705913» 001110 na RGPÚ' lilica dos caíeicultores. _ . v A campanha de Salles Oliveria continuava. Em várias localidades do Rio Grande do Sul: E91 lnñama' dos discursos, apoiado _em seus dísticos. Para que o Brasil continue". Parecia não perceber que o golpe es- tava para ser desiechado: as tropas do 89315731 931m Filho já se encontravam nas fronteiras Sãuchis» 00m ° objetivo de depor o incômodo Flores da Cunha_ No dia 22 de setembro de 1937, °_5 10111315 im' nheceram com a noticia de que “V” 5ld° dês” : e: um vasto plano comunista para a tomada . o Po . Tratava-se do conhecido plano Cohen, ÍOYJNÍ? Pf=1° capitão Olímpio Mourão Filho, membro das milíclü
  12. 12. íiitegralistas. O general Goes Monteiro, com base no plano Cohen, passou a pressionar o Congresso para que este aprovasse novas medidas de exceção. Var- gas, na verdade, já havia encaminhado aos parla- mentares um pedido de declaração de estado de guer- ra. A oposição não deu créditos a veracidade do do- cumento e fez campanha contra o pedido de Vargas. De qualquer forma, sob pressão, o projeto de estado de guerra foi aprovado por um parlamento aterrori- zado pelos militares. A partir daí, multiplicaram-se as prisões, cria- ram-se campos de concentração e colônias agrícolas para “reeducação moral e cívica" dos cidadãos que haviam se "desviado". As condições para uma elei- ção presidencial, estavam, ria prática, eliminadas. Daltro Filho e seus soldados ja haviam tomado várias cidades doRio Grande do Sul e, em outubro, Flores da Cunha já se encontrava exilado em Montevidéu. Armando de Salles Oliveira era Vigiado constante- mente pela polícia em seu apartamento em Copaca- bana, onde tinha instalado o seu comitê eleitoral. Sô _ 'faltava o golpe, propriamente dito. Para buscar apoio para a execução do golpe, "Getúlio incumbiu Negrão de Lima de percorrer os _ stados e consultar os governadores. Praticamente j¡ 'çodos concordavam em apoiar o golpe, com exceção l j, w Lima Cavalcanti, de Pernambuco, e Juraci Maga- l* , s, da Bahia. * Os boatos cresciam com rapidez espantosa. O v a da Manhã, do dia 5 de outubro, circula com w w 9h de que as eleições de janeiro de 1938 haviam Antonio Pedro Tom o ami” Nm” 'sido adiadas, e a constituição, suspensa¡ 4511131140 de Salles Oliveira lançou um manifesto dirigido 1:: : militares, para a salvaguarda das inSütll1Ç5°5-_ houve ressonância. Mas mesmo assim. OS 901915385- temerosos de alguma repercussão, anteciparam 0 l . g0 peNa manha do dia 10 de novembro de 1937. 0 Diário Oficial circulou com a nova Constltülcãíluela' borada por Francisco CamPosy Wilhemd** °°m° P°' laca". Tropas policiais cercaram o Congresso. Ne- nhuma resistência. Na noite do mesmo dia, 00h51m Vargas foi ao rádio e leu seu discurso "Proclamação ao Povo Brasileiro", onde justificava o Estado NOVD- "O homem de Estado, quando as circunstâncias im- põem uma decisão excepcional. _ de 3B117135 1'99"' cussões e profundos efeitos na vida do paísn- D50 pode fugir ao dever de toma-las (m) - _ "(. ..) Oriundo de um movimento revolucioná- rio de amplitude nacional, e mantido P910 170d" CMS' tituinte da nação, o governo WHMPM no Períogio 1* gal, a tarefa encetada na restauração econõmlcã E financeira (. ..) procurou criar (. ..) atmosfera. de Ste- renidade e confiança, PffJPk-'la 5° “sem” “mm ° das instituições democráticas. _ _t Enquanto_ assim proceda! , 113 35k? ? 95m _ai mente política, aperfeiçoava a obra de_]ust1ca 9061 (m), pondo em prática um programa isento 31° PCT' turbações e capaz de atender àsjusrar reivindicaçães das classer trabalhadoras (BUM n°550). de 1773/57?” cia 'as concernente: âsgaranrias elementares de esta- bilidade e segurança econômica (grife nosso» sem 35
  13. 13. Antonio Pedro Tora quais não pode o indivíduo tomar-se útil à coletivi- dade e compartilhar os benefícios da civilização. Contrastando com as diretrizes governamen- tais, inspiradas sempre no sentido construtivo e pro- pulsor das atividades gerais, os quadros políticos permaneciam adstritos aos simples processos de ali- ciamento eleitoral. " Não havia mais tranqüilidade para o trabalha- dor e o homem de família, diante da agitação, por isso o Brasil precisava de um regime forte, mas de “paz, justica e trabalho". Nascia o Estado Novo, consubstanciado na "Polaca", Constituição autori- tária inspirada em modelos corporativistas europeus, . de autoria de Francisco Campos, que, juntamente com Azevedo Amaral, seria o inspirador intelectual do autoritarismo implantado. Os integralistas ajudaram na consolidação do Estado Novo Ainda que de forma indireta, os integralistas ti- veram certa responsabilidade no golpe, na medida em que colaboraram com o clima de agitação, campo fértil para justificar o estado de exceção. No entanto, o sonho, acalentado por Plínio Sal- gado e seus seguidores, de participar do poder de um estado autoritário não era compartilhado por Getú- lio. Os aliados integralistas eram, depois de conclui- do o golpe, incômodos parceiros que deveriam ser eli- 0 Estado Nova 25 minados oportunamente, pois os "camisas verdes" continuavam a agitar a vida politica das srândãsiac; dades com suas marchas e manifestacües¡ “rd d de dezembro de 1937, Vargas decretou a 11683 1 a e da Ação lntegralista Brasileira. ã A partir daí, os integralistas passaram à ac o clandestinaeàconsPÍracãD- Em marco de 938v 3 PE' licia desmantelou uma tentativa d; $311): alãgsãm; deres presos e outros, como _Plinio a gia o ed de H Valverde, consegulfam 518113 Na_ m3 f? ?? a forte_ de maio de 1938. um grupo de integrais as, mente armados e sob o comando de Valverde, cercou o Palácio Guanabara, onde Getúlio e sua família mo- ravam A resistência oferecida por Vargas e sua fa- milia surpreendeu os integralistas. DePOÍS de alguzl” horas, a polícia chegou e controlou a tentativa os atacantes. Alguns foram mortos no próprio locali Para Getúlio Vargas, o Estado NOVO que “C3” bava de ser instaurado não poderia ter Sell Poder CW' testado. A tentativa de golpe dos mtesrçllstas n50 fã¡ outra coisa a nao ser ajudar a consolidar o Esta o Novo. Agora, o caminho era o da legitimacãü
  14. 14. ESTADO E LEGITIMAÇÃO O - . . . 1930 nfrãtãgrtlãtílàloão concluiu a obra iniciada em lhistàs passaram° : aperfeiçoamento: as leis traba. consolidação 0 tl? ? um Processooe conclusão e _ . a re amento dos sindicatos ao Estado ãzelâiêñãegzou, o Estado passou a intervir mais efeti- economia erãcãêloniia. A politica de intervenção na . , f" em) agrado dos empresários in- dum 1315, na medida em que facilitava a importaçã d b ° _e ens de produção e enquanto desaconselhava a importação de bens de consumo. A ' - . . so no : ttgyâzcãoddu Estado tendia a ser mais inten- verdade um a mt uãtqa báSlçaLO E5tad° erít M _ l v gene_ aindustnalização. iniciou-se a Imp antação de dois planos, no mínimo ari-cad Pa” ° País na época: A hidrelétrica de Paulo Atojnsoo: a b d ' . :: nizziirgzizds da básicos n d rurgica NacionaLÀEram dois pontos 3 PTO “Cão do aco brasileiro. O Estado Novo O que se discute é a participação dos militares no processo da indústria pesada no Brasil. Parte da historiografia deposita nos militares a responsabili- dade da industrialização pesada, na medida em que estes exigiam o reequipamento das Forças Armadas, o que só seria possível com a autonomia na fabrica- ção de armamento e, portanto, do aço. O que se pode contestar nesta proposição é que os militares não chegaram a romper com a estrutura básica de uma economia agrário-exportadora típica de nosso país. Na verdade, o Estado, instituído em 30 e "aper- feiçoado" em 37, não representava, propriamente, um antagonismo entre industrialização e os setores da economia rural. Lourdes Sola sugere que: "as oligarquias rurais tinham sido forçadas a abdicar do seu poder politico, mas permaneceram intactas as bases sociais e econômicas de sua dominação. Daí, uma espécie de compromisso tácito entre elas, o go- verno e a burguesia industrial satisfeita com a ex- pansão do mercado interno urbano". A partir desse quadro, pode-se pensar nas rela- ções entre o Estado e as classes subaltemas, no con- texto das leis trabalhistas e do sindicalismo corpora- tivista, enfatizando também os meios utilizados para veicular o conjunto de novos valores a serem trans- mitidos a essas classes. O que se pode dizer sobre a relação entre as classes subalternas e o Estado Novo é que nesse momento se completou a subordinação daquelas ao Estado. 0 cientista político Luís Wer- neck Vianna entende que:
  15. 15. Antonio Pedro Tutu 'E553 “bllrdínwão não se limita no controle . . . . _ polí- : ttiaenadmmisüativo de sua vida associativa, maní- t o-se também numa ideologia que inova o sis- enia da ordem. para as incluir numa “nação, que °9nhe°° ÁPTOPNGMÚG Privada. mas nega a diferen. mação social por classe". Esta "ÍÕCOÍOSÍa que inova o sistema da ordem" poderia ser vista como materia-prima para, a fin-ma. cão de uma ideologia mais abrangente: o trabalhis. gfíglfzedãggtaque S9 configurou por volta dos anos Rs mai: mv m” que seguramente encontrou raí- P” “das “O Próprio discurso anunciador do golpe de novembro de 1937. , AS preocupações iniciais do programa do movi_ mento, desencadeado em outubro de 1930 com as classes trabalhadoras urbanas, se acentuaram no pro. nunciamento de 10 de novembro de 1937, continuam do, de forma mais aperfeiçoada, a relação entre elas e ciEstado. ' Em determinado trecho do discurso de 10 de no- vembilrlo de 19374 GetulionVargas faz o que poderia. Elos amar de relatório de prestação de contas do Ê°T1°d°1°E81"(-VIC) de seu governo. Aí, nos trans- mite a idéia de que uma das primeiras obras achava- se voltada para os interesses das classes subaltemas: "u, pondo em prática um programa ise t d . turbacões e capaz de atender às justas reicirtfdiceagãgs das classes trabalhadoras, de preferência às concer- O Estado Novo nentes às garantias elementares de estabilidade e se- gurança econômicas . . . ". No momento em que Getúlio emite afirmação como esta, podemos já perceber a conotação ideoló- gica do trabalhismo como doutrina que norteou a polícia do Estado Novo. Getúlio Vargas mostrava, em seu discurso, que a relação entre os trabalhadores e o Estado tinha sido bem intencionada e sempre com resultados positivos. No entanto, essa boa relação não teve continuidade por causa de uma "nefasto classe política". O afas- tamento dessa "classe política" do cenário nacional era uma das justificativas do golpe. Mas o que era mais importante é que ficavam eliminados eventuais mediadores que poderiam atrapalhar as relações en- tre o presidente e os operários. O desaparecimento do legislativo foi um passo importante para que esse mecanismo se concretizasse. Outro dado que ajudou a eliminação de intermediários foi a própria debili- dade da classe operária, no que se refere ao seu po- tencial reivindicatório e de luta sindical. Em quase todos os discursos pronunciados por Getúlio será lembrada a eliminação dos mediadores entre o chefe de Estado e as massas. Como bom exemplo, destacamos o discurso pronunciado a 7 de janeiro de 1938, no Rio Grande do Sul, onde a ênfase será dada naeliminação dos intermediários entre o chefe de Estado e as massas:
  16. 16. Antonio Penim Tora "(. ..) Quando os partidos se dissolveram (. ..) haviam perdido a razão de ser (. ..) Hoje o governo não tem mais intermediários entre ele e o povo (. ..) Há, sim, o povo, no seu conjunto, e o govemante dirigindo-se diretamente a ele (. ..), de modo que o povo, ren- iíndo-. re amparado nus . ruas arpiraçãer e nas suas conveniências, não tenha necessidade de recorrer a intenriediária: para chegar ao Chefe do Estado" (grifos nossos). Essa preocupação tem bastante sentido, se lem- brarmos que com a Revoluçàmde 1930 se deu a emer- gência das massas na sociedade brasileira, emergên- cia essa sob forte condicionamento, mas por isso mesmo dado indispensável à legitimação do novo Es- tado surgido com o , movimento revolucionário. O professor Francisco C. Weffort, em seus inúmeros e conhecidos trabalhos sobre a problemática do popu- lismo na política brasileira, nos dá subsídios para compreender o fenômeno. Há, nesse momento histó- rico, necessidades específicas na política brasileira de legitimar o Estado, fato que se dará com a "perso- nalização do poder, a imagem (meio real, meio mís- tica) da soberania do Estado". A figura do chefe de ' Estado se confunde com o próprio Estado e o discur- so reforça este ponto de vista quando, no próprio tex- to, Getúlio enaltece o fato da eliminação dos inter- madiários entre o chefe de Estado e o povo, reforçan- nto-se com uma construção verbal de cunho paterna- _ Its/ afetivo. Com o golpe, o indivíduo começou, .cada vez OErtado Novo 3' mais a ser absorvido pelo Estado. Um dado eluci- dador neste sentido é o anúncio feito_ P01' get? ” Vargas sobre a TBSIIIBMCBWCÊO da Jllshç” d° 'ads' lho, que arbitrava os antagonismo: entre emprega s e patrões. Proibidas que estavam de recorrer à greve. , os operários tinham que apelar para a esmitura Jud¡- ciaJ destinada a resolver os conflitos. A 1 Os sindicatos. tutelados e sob controle do Esta- do, pretendiam ser atraentes aos trabalhadores, para , _ corrigir a tendência? diminuição do numero de Sàltdl- calizados. Isto explica a transformação dos _sin ica- tos em "entidades recreativas" e assistenciais. Essa z _ transformação foi importante como fator desrnobili- g i zador, principalmente se pensarmos na instituição do imposto sindical, que em última instância seria a r aplicação do dinheiro dos prôpnos trabalhadores em entidades cujo objetivo era, paradoxalmente, a des- mobilização da própria classe. Entende-se porque 3 l estrutura sindical corporativa¡ antes vista com certa reserva pelos agentes do capital, recebeu Crescente adesão dos mesmos. _ _ Werneck Vianna nos sugere_ que 0 corvofatlvls- 4 mo no Brasil tem suas peculiaridades. Sua incum- bêricia, além do controle das classes subalternas, de- J veria ser de agenciador da economia, dada 5g qu? ” inexistência do grande capital no 97003550 hlstóflc° brasileiro (diferentemente do processo BMOPHÚ¡ Im' plantando siderúrgicas, sistemas ferroviários, petró- leo.
  17. 17. O: meias de comunicação foram instrumento fundamental para a construção da imagem pública de Vargas. Unidos: Walt Díxney vñxita o Brasil. Artlmzio Pedro Tala Começa o namoro de Getúlio com os Estados 0 Estuda Novo 33 ; LJL . Falando às Força: Armadas'. Na retaguarda, u general Dutra. Culto à personalidade. no melhor estilo facista.
  18. 18. Um órgão legitimador: o DIP Para o processo de legitimação, o Estado se uti- lizou de meios mais modemos para chegar às mas- sas. A criação do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda - em dezembro de 1939 - nos dá bem uma idéia do papel que representavam os mo- dernos instrumentos de comunicação para a ditadura de Vargas, principalmente quando ficavam sob a su- bordinação direta de Lourival Fontes, diretor desse importante departamento. 0 DIP tinha por fim: "centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional intema ou externa e servir per- manentemente como elemento auxiliar de infor- mação dos ministérios e entidades públicas e pri- vadas, na parte que interessa à propaganda nacio- nal". Era o que rezava o item a, do artigo 1P do de- creto de criação do Departamento. Em outros itens, lemos: "c) fazer a censura do teatro. do cinema, de funções recreativas e esportivas de qualquer natureza, da rá- dio difusão, da literatura social e politica, e da im» prensa, quando a esta forem cominadas as penali- dades previstas pela lei; d) estimular a produção de filmes nacionais; c) classificar os filmes educativos e os nacio- nnix, ;Jara a concessão de prêmios e favores (. . . ): Antonio Penim Ton¡ O Esmdo Now o) promover, otganízll'. Pal-'IWÍHE' °“ auxi' liar manifestações cívicas e festas POPMEW¡ “m in' tuíto patriótico, educativo ou de pgorasãzd" tica. concertos, conferencias, exposições mon “as tivas das atividades do govemt? , bfm 00m** 'mf _ de arte de individualidades nacionais e estransel-Taã p) organizar e dirisIr 0 PWBTNM de 'ádm' difusão oficial do govemo (. . . l Art. 3?: O DIP será constituído de: a) Divisão de Divulgação: b) Divisão de Radiodifusão: c) Divisão de Cinema e Teatro: d) Divisão de Turismo; e) Divisão de imprensa; y f) Serviços auxiliares, quesão os de Comum- cações, Contabilidade, Tesouraria. Material. Filmo- teca. Discoteca, Biblioteca". Apesar da oficíalização do DIP ter_ sido feita em dezembro de 1939, esse departamento Já funclflllaVa extra-oficialmente há muito lemP0- Abri-WE” m' dos os veiculos dedcoinunlcñçãm ZÍIQÊSÂÊÍÊÍITÊÍÊÉ' ão para o papa a imprensa, m_ ' : :numa relegando o 138136¡ dO ¡fádm- Num trabalhf) editado pelo próprio DIP - aliás, uma das ÍUIICQBS importantes do Departamento -, de 30mm de A715' teu Achilles, sob o título de "ASPCCÍOS da A050 11° DIP", fica clara a atum” d° DIP "° “mp0 41° rádio:
  19. 19. "Em 1940; foram s b tid à ' Divisão de Rádio 3.g7(l)n; rog(i; ma: en1s2r1a.5 : lrívtlczihtadsa 483 Peças e 1415 SFFVMIÕGS, existindo no país 7d emissoras de rádio. Ainda em 1940 foram proibidas 103 Programas contrários às determinações legais (m). _Urna estatistica sobre os programas ¡nadhdos riqmshjltf) Feêeràls_ 202 PTOBTamas infantis; 958 re. llelosos, 355 cientificas; 1.750 humorísticos; 376 “x teiáfws: 28_9 assuntos de interesse nacional; 207 as. suntos de interesse estrangeiro; 181.807 de música ; sãafãlfii 5_›§95 de música_ nacional escolhida: . da musica popular nacional, (. .. )". Aqui nos chamou particular aten ã ' d _ _ C 0 o numero Dãvfsaâçãàsêoãuiiaãs irradiadas e detectadas pela medida em a ido . l são do DIP. Era relevante, na _ , ' que eixa claro que não só o discurso ofi. cial era veiculo da ideologia do trabalhismo mas tam . _ . - bém outras manifestações culturais, em especial a 0811010 popular. A importância do rádio para o novo regime pa. temwujseP°131¡¡5Í3“Y8cão, sob a direção da Divisão de Radiodifusão do Departamento de Imprensa e Pmpagandav di¡ °°mPulsória "I-Iara do Brasil" : :npulsóãla porque todas_ as estações deveriam en- em re e para transmitir para todo o Brasil uma; i. ~ . . lnímmacão oficial, uma prestação de contas do governo ao povo, em que a narração pura e simples dos atos e iniciativas da autoridade se torna o melhor e mais convincente elogio do regime. Como hora cul. tura] de rádio, destina-se a desenvolver e incentivar o gosto da boa música e da boa literatura (. .. )". Isto, de acordo com o artigo intitulado "O Rá- dio - Modalidade Falada da Função Informativa do Jornal", publicado em 1940, pelo Anuário da Im- prensa Brasileira. A "Hora do Brasil" era irradiada entre 19 e 20 horas (durante um certo tempo, entre 20 e 21 horas), momento em que todos se encontravam em suas ca- sas. Pela informação contida no Anuário da Impren- sa Brasileira, a “Hora do Brasil" não irradiava so- mente os informes oficiais, mas também programas culturais. Soubemos que havia épocas em que se de- dicava a última meia hora do programa oficial à transmissão de sucessos da música popular brasilei- ra. O compositor e cantor Herivelto Martins era um dos artistas que se apresentavam na "Hora do Bra- sil", por um bom cachê. 0 DIP promovia concursos para apurar as me- lhores canções escolhidas pelo gosto popular. Para tanto, organizava shows, como o Dia da Música Po- pular Brasileira, realizado no dia 4 de janeiro de 1939. Compositores famosos participavam dos con- cursos: Heitor dos Prazeres, Donga, Carmen Miran- da, Francisco Alves, para citar alguns. Depois que se fazia a votação, a apuração se realizava nas depen- dências do DIP, que, ironicamente, ocupava o edifí- cio do Congresso Nacional. O compositor e caricatu- rista Antônio Nássara, mais recentemente, analisou o mecanismo "democrático" dos concursos: "Elei-
  20. 20. ções livres e ÕÍTGÍHS. em pleno Estado Novo só mes m° Para escolher a melhor música". Indiretamente se processava a necessária cooptaçao do compcmor ?013111313 com o objetivo de cumprir o desígnio neces sáno desse estado de massas: legitimar- se nas ca - das populares urbanas. ma Antonin Pedro Tot DISCURSO E LEGITIMAÇÃO Nota-se que os mecanismos utilizados pelos ór- gãos do Estado Novo atingiam várias ramificações de diferentes veículos. Sem dúvida, o rádio foi um dos mais importantes deles. Mas a apropriação “de sím- bolos e festejos tradicionais da classe operária, como o 1? de maio (. ..), espécie de data magna do regi- me", no dizer de Werneck Vianna, também foi de grande relevância para o sistema. A propósito: tais comemorações eram sempre transmitidas pelo rádio para todo o país. Todos os anos, no dia 19 de maio, o presidente comparecia a um estádio de futebol, para pronunciar eloqüentes e enaltecedores discursos sobre o papel histórico e patriôtico desempenhado pelos trabalha- dores. E em todas as ocasiões Getúlio Vargas anun- ciava uma inovação no coniunto das chamadas leis trabalhistas, no melhor estilo de pronunciamento: o impacto.
  21. 21. O Estado Nova 41 Aínsercão num discurso " ' ' . . ' Dohtrco oficial do ter- mo m y. .. . , ' nuncíados . por Õetgllicfevtratando de disc-ursos pm dia u, de maio de 1938 (11283, em especial esse do _ › l a l _ ração do Dxa do Trabalho no Estadírltxlrokâvloatcltfxjemo reveste de importância maior se consíd , a ato se é através das massas que se efetua a legítiíhzço; qse Estad . D í - ° ° 0_ fi y grande parte dos discursos ser carrega. “O trabalho só se pode desenvolver em am- biente de ordem. Por isso. a lei do salario mínimo, que vem trazer garantias ao trabalhador era neces- sidade que há muito se impunha. Como sabeis, em nosso país o trabalhador, principalmente o rural, vi- ve abandonado" (grife nosso) "percebendo uma re- muneração inferior às suas necessidades". No momento em que se providencia para que todos os trabalhadores brasileiros tenham casa ha- rata, isentados dos impostos de transmissão, torna- se necessário, ao mesmo tempo, que, pelo trabalho" (grito nosso) "se lhes garante a casa, a subsistência. o vestuário, a educaçao dos filhos". (Muito bem! Palmas prolongadas. ) "O trabalho é a maior fator da elevação da dig- nidade humana" (grifo nosso). “Ninguém pode viver sem trabalhar" (muito bem! ) “e o operário não pode viver ganhando apenas o indispensável para não morrer de fome. O trabalho justamente remunerado eleva~o na dignidade social. Além dessas condições, é forçoso observar que, num país como o nosso, onde em alguns casos há excesso de produção, desde que o operário seja melhor remunerado. podera, elevando o seu padrão de vida, aumentar o consumo, adquirir mais dos produtos e, portanto, melhorar as condi› ções do mercado interno". porém conotativamente recolocando-o em seu "d ' d° “SNT isto é, na producao Getúlio f de” de verdadeiro interlocutor dalclasse opeãã? (He ia ao mesmo tem” 99'31"13* e responde quais os verda- 516.505 ansems é "aspirações das massas obreiras" S¡ Í (Nühum Boverno nos dias › presa t . penhar a sua função sem satisfazrereisãixííageãggi õ d vv . ' ; íchneãwas massas trabalhadoras. (Muita bem; “Podeis interrogar, tal - ' - das massas obreiras? Quais s: : igrearlesszsíêsãslglçrzãções d a . , . V°S respon erer A ordem 2 o trabalho (grlfo nosso), (Muito beml Palmas prolongadas) "Em Primeiro lugar a ordein y_ d __ , porque na de- snr em nada se constrói, num país como o nosso, onde há tanto trabalho a realizar" (grife nosso) ( y, f( a d - . , bírlâssesüra a confiança e a estabilidade". O tom autoritário/ paternalísta dos discursos, em particular o deste 15' de maio de 1938, nos traz uma série de revelações importantes: ". .. em primer ro lugar a ordem", diz um trecho do pronunciamen- to, logo em seguida surge a palavra desordem, lem- brando o seu aspecto negativo, pois nela (desordem)
  22. 22. 42 Antonia Pedm T ota “nada se constrói" (grafia original). Fazendo uma reflexão sobre o texto do discurso, percebe-se a ên- fase à necessidade de ordem condição única para que haja uma dedicação ao trabalho. tão importante pa- ra a construção do pais. Essa ordem só se efetivará com o esmagamento das organizações sindicais ope› rárias, livres em relação à estrutura corporativista, que existiram até aproximadamente 1935. Neste sen- tido, pode-se concordar com Timothy Harding na afirmação de que o Estado Novo iniciou-se em 1935, principalmente para a prática sindical. O discurso conduz o receptor a acompanhar o raciocínio do emissor: a estabilidade e a ordem ne- cessárias só serão_ possíveis com a adoção da Lei do Salário Mínimo. E interessante lembrar que o salário mínimo, apesar de estar na carta programa da Alian- ca Liberal e constantemente "ameaçado" de ser ins- tituído ao longo de dez anos de revolução, enfatizam do no discurso de maio de 1938, só seria realmente estabelecido em maio de 1940. Vemos, portanto, que, de modo geral, os discursos de Getúlio semantí- zavam elementos que ainda não haviam passado pa- ra o plano prático, com o claro objetivo de cooptar as massas operárias de frágil consciência de classes. Outro dado importante e de constante presença 110.5' discursos de Getúlio Vargas é a referência à si- tuação do trabalhador rural. Vejamos um trecho do (liscurso pronunciado a 1? de maio de 1938: ". ..Como sabeis, em nosso país o trabalhador, prin- ripulmcntc o trabalhador rural, vive abandonado, 43 O Estado Novo ' ' ferior às suas neces- do uma remuner3Cã° m perceben sidades". . - ' ' ' is traWÉi-“a “122233242220 o trabalhador_ rural, ãfãgiãlnlfmlàte para O pmces. gnglde pãâiãêtaaglxià setor do Cãpílalismf' agrário' ao 5° e 5°" › - b uesia mesmo tempo gritou: politicamente. a urs agrária não era s ! B3 3- _ , ¡-. Mas a preccupacão mm lmPmtanie que ma' . esso de instauração das leis trabalhis mu todorctiírã: Revolução de 1930 e acentuadamen- tas. a P3 foi a . lpe do Estado Novo, te depms de 19.37'. mm 0.89» - d lasses. tentativa de dum¡ a Íxlssêesnt; :abali-: :TE ¡eíecordem Conciliação entre Aasc : nísuiaêão e a harmonia seriam do Estaimilmikumra corporativista dos sindicatos- rIÊMJItSÊÉÕCaEIÍISmQÍS de um discurso pronunciado. de aver . Dm do ções anuais do ? O10 lãgragemsiocgsneíxzlfirtiilnistros do Trabalho. em 'a 9 ' - ão só pela especial. Marctilíêãíãçígtzytrêrlaínãxsas: sociais, mas h3'm°m“ e c? E sa cola- “mhém “matavam todo? ixcolgãglêãoábjzzsuvo, cli- boração efntrelas classetsrltlnêiãoa ; o Brasil grande_ Em gênios. o ¡cla : a cons › 1943 Getúlio - ' d 1? de maio de y dasicrlrliliasil; $133? 2:1:: :eaierir às resultantes de atuação v do sindicalismo corvoratívim: . t ' forças de ". .. à medida em que “npmswnmms as Toa¡ “caução para favorecer o progresso geral e um r
  23. 23. Um fat ' constante no): :: lãflízlsltea em" 0 President tava da legis¡açgoetfag$fâzíãlladoresy A maio de antes da Revolução de Ser destacado - é o mm emo como dado tivo na relação quando se tm_ i ". .. naquela época. ao aproximar-se o 19 de maio, o ambiente era diverso, generaliuvam-se as apreen- sões e abria-se um período de buscas policiais nos núcleos associativas. .. que, não raro, redundava em choques sangrentos. Atualmente o data comemora- tiva dos homens de trabalho é íestivae de confrater- nização (. ..), a ação tutelar e previdente do Estado patenteia-se de modo constante na solicitude com que cria os servicos de proteção ao lar operário, de assistência à infância". Além de lembrar que o Estado recuperara para o operariado o seu dia oficial, esquecido e reprimida nos anos anteriores à Revolução de 1930, o presiden- te eníatizava o caráter tutelar do Estado, no que diz respeito à manutenção das condições a que o homem tem direito. A tentativa de conciliação, de harmonia e de di- luição do conceito de luta de classes levava Getúlio Vargas a reunir num mesmo festim. sentados à mes› ma mesa aqueles que ele chamava "carinhosamente" de operários, qual sejam, industriais/ empresários, operários, trabalhadores braçais, banqueiros, bancá- rios, médicos, artistas e, finalmente, ele próprio, "in~ cansável operário". Fator importante em iodo o processo de acumu~ lação capitalista é, no nível das ideologias do tipo Trabalhismo, o enaltecímento do ato de trabalhar, ao mesmo tempo em que se condena a ociosidade como uma atitude nocíva e reprovável. A conexão entre o enaltecimento do trabalho, revestido de ato
  24. 24. importância ue tem ¡de-Olügla trabalhista a t ' q - a toresála produção cuitufâu o de impresnar vários se_ a . Estado : lãeu¡êãtãlfãstílrêtíetxfãessldade, Por Parte do . . rar ~ P°°““°'- que a legislação trabalhistanbízslflffmlsmo llãlpal' e não tinha rivais nem mesmo em pai: : 111:: : a iant d . ' › __ , , 2: em r °°m 3 &Pfüxlmacão entre Dregados e empregadores", u"- 3 Prova mais l ü . no 123.122:: :: tghãzlzbsrzâr á - d E _ ver- : orxilii-nttiamsitzzíãnrjovg' no qua! °p "M105 e patrões se também écapital e ãoãlpmendendr' que o trabalho se os benefícios nã s en: acumulados pfmco valem' o se estenderam à coletividade". Nos textos dos disc « balhistas, cerne de "mitolrãgsàçfagàlâgríílgãe1m tra' umarl ã ' ' - - « ' femme A . e aç ° de mtlWldade/ ldãltldade. ao nivel se- ãaâlãgàãlrgçê o emissor (presidente e/ ou ministros d d . . ° '°°°P_t°¡' (0 OPCTBTIO). Essa intimi- (Íntzlgeenrxtlliciade sugerida recebia um dado impor_ d . ssor assume sempre o caráter de elabo- ra or dos anseios da coletividade isto é h Público só encontrará seu momento máxi, o amem "realizar o bem-estar" da. coletividade m0 quando Em discurso pron ' o ' . no estádio do clube de filirtlêllatf$ãslco : e [gm de 194?' (ll: Janeiro. Getúlio disse num trecho ? mparzeltay 1:0 Rio i an e: Antonio Pedro Tat Estado Nom 47 ^'. .. O trabalhador brasileiro nunca me decepcionou. Diligente, apto a aprender e a executar com enorme facilidade, sabe ser também bom patriota. A essas disposições o governo responde com uma politica trabalhista que não divide, não discrimina, mas, ao contrario, congrega a todos, conciliando interesse no plano superior do engrandecimento nacional". Há um evidente tom paternalista no apelo de Getúlio Vargas. Esse tom paternalista tende para um autoritarismo que lembra as relações entre pai e fi- lho, segundo os moldes propostos por Wilhelm Reich no seu Psicologia de Massas do Fascismo. Este rela- cionamento é portador de um aspecto emotivo que tende a se transformar em importante instrumento de cooptacão do trabalhador para a ideologia traba- lhista. Essa relação entre o pai e o filho se reforça com o reconhecimento por parte do pai, no momento em que este faz alusão às qualidades do filho e suas ap- tidões: "Diligente, apto a aprender e a executar. ..". E. como reconhecimento às qualidades do trabalha- dor brasileiro, o Estado e/ ou chefe do governo res- ponde com a “dádiva" máxima: a política trabalhis- ta, com o objetivo expresso de dirimir as contradições entre o capital e o trabalho, pois o texto nos diz que tal política “não divide, não discrimina, mas ao con- trário, congrega a todos, conciliando interesses. . . ". Um dado que não pode passar despercebido é a utilização, em todo o discurso, da primeira pessoa. do plural. Este fato se reveste de dupla importância,
  25. 25. Antonio Pedro To v Estudo NOVO h an a deixada trabalho honesto. C11" deve. ser a er Ç m_ elo pai trabalhador a seus filhos. Essa heranât: D P - ' lóico nameiaem tamo adquire o caráter ideo 8 v . _ ' ^ ' bens materiais a. uma iluretunãoirsiztíeâiallpefrfiznsiãi: uma fortuna 'Imofa i o na y . - ¡s que ne. qualseja' o trabalho honestoytiliügfãatntmara a ex- cessária, não só para a Perl? ? pansão do sistema. pois, além de sugerir que o trabalho que está sendo realizado pelo governo passa a ser, na verdade, obra de toda a. coletividade; o emissor (o presidente) ad- quire personalidade responsável pelo impulso de to- das as "forças produtivas", o que só é possível orga- nizando e disciplinando o trabalho. No discurso citado, há uma passagem da maior importância para a penetração da ideologia nas mas- sas trabalhadoras. Trata-se da estabilidade, da segu- ranca econômica do trabalhador e de seu lar, objetos da preocupação do Govemo. Os nexos estabelecidos entre esses vários elementos - seguranca econômica, estabilidade e o lar - são importantes, como disse- mos, na medida em que essa "estabilidade" pode transcender o caráter meramente material, conver- tendo-se em peça importante na instância ideológica. Um outro trecho significativo melhora o ponto de vista: “A instituição de escolas de fábricas - iniciativa tentada em vários países e entre nós em plena exe- cucão -, veio alargar as possibilidades de preparo profissional do trabalhador e de sua prole. E natu- ral em todo lar organizado o desejo de ver os filhos continuarem os pais em sua trajetória de trabalho honesto, repetindo em novos lares as alegrias simples da família". A necessidade de reprodução da força de traba- lho é a tônica desse trecho, como podemos notar. Em tom coloquial/ intimista, aponta o enaltecimento, do
  26. 26. A GUERRAMUND E AS PRIMEIRAS risslâiliAs DO ESTADO Novo Vargas soube t' ' . entre O ímperíalísmoirãfeããzveito das contradições através de uma política extern e O ncmàamerlcano. lítica pendular. Sua habilidadâfcpnhgcfda “m0 D0- manter numa eqüidistâncía r lürsuficiente para se Potências. apesar das tendêncíafsztlw/ ê fentre as duas guns ekmentos do . , azi- ascistas de a1. como era o caso de lgiiirliizlikglüelíeilão de seu gõvenm' Essa política pend 1 ' Pfara o lado dos Estadosllllfllidzzhlãããz; oscilar mais e etivacão do projeto de 1 o se tratou da rúrgica de volta Redondcálonãtrucão da. Usina Side. concretizaro projeto que áliáàbrxfxar-se-ia necessário nos anunciados no di ' . ' alla Dime dos Pla- Novo. O crescente anstãlgãêgê instauração do Estado alemão e o ianque deu V m0 entre . ° lmperalismü a “sas condições mais cô- modas e concretas para negociar vultoso financia- mento para a construção da usina. A presenca da Alemanha já se fazia sentir pe- lo fornecimento dos armamentos fabricados pela Krupp. Mas, no momento em que parecia se concre- tizar o financiamento da construção da usina side- rúrgica através da empresa alemã, o governo ameri- cano, mais do que depressa, concedeu através do EXIMBANK (Export-Import Bank) um emprésti- mo, segundo John W. F. Dulles avaliado entre "USS 15 e USS 20 milhões. de modo que a usina pudesse ser instalada independentemente da participação de qualquer empresa estrangeira". Mesmo assim, Getúlio continua atacando as de- mocracias. Num famoso discurso pronunciado no dia 11 de junho de 1940. a bordo do encouraçado Minas Gerais, o ditador dizia que "marchamos para um fu- turo diverso de quando o conheciamos e sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquadas entram em declínio Passou a época dos liberalismos im- previdentes, das demagogias estêreis, dos personalis- mos inúteis e semeadores de desordem". O discurso teve repercussões. Havia um clima de relativa tensão entre o Brasil, que agora se mostrava mais simpático ao fascismo e às chamadas democracias ocidentais, principalmente no que se refere à Inglaterra. As autoridades inglesas tinham aprisionado o cargueiro brasileiro Siqueira Campos, que transportava armas compradas da Ale- manha. Por isso, o Departamento de Imprensa e Propaganda passou a censurar qualquer notícia que
  27. 27. veiculasse informações sobre a Inglaterra. Este clima de tensão tendia a diminuir. O Departamento de Es- tado norte-americano serviu de mediador no conflito entre o Brasil e a Inglaterra, e o "Siqueira Campos" foi liberado. O governo Roosevelt abriu uma linha de crédito para as Forças Armadas, no valor de USS 100 mí- lhões. As tensões diminuíam. O DIP passou a veicu- lar intensa propaganda enaltecendo a amizade entre o Brasil e os Estados Unidos. Se existiam tensões, elas estavam dentro do próprio govemo getulista: de um lado, os simpatizantes do fascismo, como era o caso de Filinto Müller; de outra lado, os simpatizam tes dos americanos. como era o caso de Oswaldo Ara- nha. Mediando os dois gnipos estava Getúlio Var- gas. Moniz Bandeira no "Presença dos Estados Uni- dos no Brasil" relata o^clima de tensão vividos naque- le período: "O Rio de Janeiro vivia sob o terror da po- licia. Oswaldo Aranha tinha o telefone censurado e espiões de Filinto Müller constantemente lhe vigia- vam os passos. Durante algum tempo, numa de- monstração de protesto, ele deixou de despachar com Vargas". Aranha exercia o importante posto de mi- nistro das Relações Exteriores. Seu antagonismo com os ministros militares. também simpatizantes do fas- cismo, tomava o trabalho de equipe praticamente impossível. O caso das ordens e contra-ordens sobre o fecha- nncnto do Correio da Manhã, que havia publicado malária favorável à Inglaterra, contrariando instru- çfws do DIP, foi um pequeno mas primeiro sinal das Antonia Pedra Tot O Estado Novo ' anismos da ditadura. _ connãifiçrirseilãirã: 1941, Vargas fez declaracoes - ~ - l'tica de 8Pfmdm3°ã° °°m o B-ras y ! rtlântico Sul sob 35 em hipótese algilimaá deixar o - ^ ' d m es. lnnuzãllírsrtagsctiftelosas, mas e1oBÍ0535 declamiõãs , . - ' ' resci- feit” P” G°mh°. a Em? ?Ml 12:: : ndíamnciaíérias- mento dos negocios, pnncgaôârle o nosso país. .. AS primas estratéglcasentre os _ é . s a" O mercado exportações brasileiras demmdrlclt-¡SPS 3 milhões em americano cresceram. 355m1. 19342 1938' Pa" USsMmuhÕeSem rn rbor e os EUA Quñndt¡ ° “P” “tam” Pa¡ a contra efetivamente Pãssamm a ? anmpar d: 3:31:33 won_ o Eixo' a “W3C” da pdmca externa ra elacão aos . - * ' r tava para uma poslcão mms illmdifaãdo do discurso americanos. Isto pode ser nota o q de solidariedade de Getúlio- . . ' lações A 28 de Janeiro de 1942, o Brasil rompe-àrea 3¡ com 05 PSÍSCS d** Elim' *W949 orlelãtaç lgelazões Reunião de Consultas dof Mlmstrfls “im 15 e 18 Exteriores, realizada no Rio de Janet? en 'atendiam de janeiro de 1942. Os Estados Um os p o Brasil aumentar ao máximo a aproxlmñâãl : mcampo d; P” i5” 5° m") presente? “mada ara cá a Mis- cultura. Foi para ISSO 11W b¡ e"" _ . P . são Rocketeller. 0 locutor de “M1017” “Perna” g¡-áfico feito pelo DIP na ocasião, dizia; “msn” es. ' . - - ax' , tá no »m me ° = ="é*: “°. :r: :$; *d': s., ::: ., 'Fantasia', e Pa" mm” m¡ e"
  28. 28. aos seus filmes. No Rio, como no Brasil e em todo o mundo, Disney é amado pelas multidões. Ele criou uma fonte nova de emoções. dando às criancas e adultos o humorístico e o poético das viagens ao so- brenatural". Além de Disney vieram com a missão cultural famosos artistas do cinema americano: Tyrone Power, Henry Fenda, Douglas Fairbanks. O Rio de Janeiro exultava com os astros. E o governo brasileiro aproximou-se mais ainda dos americanos. Com o rompimento das relações, seguiram-se os conhecidos torpedeamentos de navios brasileiros pe- los submarinos alemães. Em 1942 já havia forte movimento antifascista, manifestado nas grandes passeatas, destacando-se principalmente a de 4 de julho de 1942, liderada pela União Nacional dos Estudantes em favor dos aliados, e a de agosto, com maior participação popular, que exigia uma atitude firme do govemo brasileiro face à agressão nazista. Diante da ascensão do movimento de massas, a crise e as cisões no corpo ministerial aumentaram, pondo de um lado os que pretendiam reprimir os movimentos (Filinto Müller), e de outro, os que apoiavam os movimentos democráticos (Oswaldo Aranha). Nesse contexto de crise ministerial foram uxonerados vários ministros: Filinto Müller, Fran- cisco Campos, Lourival Fontes. Finalmente, diante dessa situação de grande | )rL'. 'H1lO por parte da sociedade em geral, Getúlio Vargas, entre 22 e 30 de agosto de 1942, declarou o u-xlmlu «lc beligerância e o estado de guerra contra as Antonio Pedro Tata O Estado Nova potências do Eixo (IIICIIOS 0 J3Pã0)- _ O Estado Novo se defrontava, assim, C011¡ 11m primeiro momento do ascenso do movimento de mas- sas que repudiava não só o fascismo como também a ditadura estadonovista. Por isso, apesar de atenua- da, continuava a repressão a setores da esquerda. em especial aos comunistas. Ao mesmo tempo os meca- nismos da ideologia do trabalhismo eram acelerados e enfatizados, numa expectativa de buscar referen- dum necessârio para a continuidade da estrutura es- tadonovista, e uma melhor adequação ao processo de acumulação. Os discursos pronunciadas continuavam a au- mentar o chamamento emotivo/ paternalista para as obras do Estado Novo, procurando Sempre 00mm" as massas trabalhadoras. , Mesmo antes da declaração de_ guerra aos_ 1931535 do Eixo, o ministro Marcondes Filho, em discurso pronunciado a 1P de maio de 1942, mesclava (1035- tões sobre a necessidade de defesa da pátria com enaltecimento da figura de Getúlio Vargas como 0 único responsável pelas boas condições do trabalha- dor. Naquele discurso, o ministro Marcondes Filho repete, quase que com as mesmas palavras, um dis- curso anterior de Getúlio Vargas: "Antes do atual regime, a aproximacão 51° 15' de maio era motivo de apreensões e sobressaltos. Refor- çavum-se as patrulhas de policia (m). Tergla-se aproveitassem os trabalhadores o dia Que “WS “m1” sagrado para reivindicar os direitos. O Estado Novo atendeu-lhes as justas aspirações. A data W550" en'
  29. 29. tão a ser comemorada com júbilo e fraternidade que emprestassem esplendor a essa festa". A PTCOCUPWÕO do governo c t b ganhou dimensões mais apurudailsmaoãalratliracldleafgããs ; Tdnum sentido inovador em relação às medidas to- _ as anteriormente, mas sim no sentido de conso- lida-la. A Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. estabelecida pelo Decreto-lei n? 5.452, de 1? ' de maio desse ano sintetizou e ' balhistas anteriores. Para Wercifexicclieriiisiil: 1:50?? . h u . . » - . ' vm a 5'15""" 0 M1810 entre o capital e o trabamo do mercado, tendendo a eliminar ou a reduzir o força dessa orientação institucional, o caráter pioãul. . ã: s": %?%m°“t395° üfsâníca das. classes subalter- cia iJrever ii conisaiâtet ma. ” racwmhzamev P379' q e as iniciais movimentações antifascistas pudessem atingir, pelo menos em parte o operada , . do, arrastando-o - ~ ~ _ para um campo mais re ' . no. ivindicató Antes mesmo do Brasil partici ' par d t na. guerra na itália, já se organizava melholreaazigecjlstj? ção antifascista nas principais cidades brasileiras N início de 1943, havia sido fundada a Sociedadeodo: :mms da América- Ê°m 0 °bletivo de combater os manesceiites do movimento integralista e o autor¡ t ' ~ - . ' 31'15"10 _de Vflfsas. Participavam desta sociedade in- “1943111315, militantes do clandestino Partido Comu . t _ _ _ . . : :É Êgitlfàlãs sindicatos que fugiam ao rígido contro- A Ordem d°5 Advosados do Brasil passou a cri- Aritanío Pedro Tom O Estado Novo 57 ticar os conceitos jurídicos do Estado Novo, princi- palmente depois da realização de um congresso de advogados. Em outubro de 1943, vários politicos li- berais mineiros reuniram-se e lançaram o conhecido Manifesto dos Mineiros, onde pediam "garantias constitucionais". Eram liberais de tendência conser- vadoras, pois queriam muito mais do que uma demo- cracia nas mãos da oligarquia mineira. De qualquer forma, o manifesto serviu para abalar politicamente um pouco mais o Estado Novo. A ditadura reagia. Muita repressão, principal- mente sobre os estudantes, comunistas e operários. A oposição oligárquica não era tocada. O Estado Novo mostrava sinais de enfraquecimento e contradições, como pode ser detectado nos próximos pronuncia- mentos de Vargas. No discurso pronunciado no dia 1? de maio de 1944 podemos perceber esse tipo de contradição. Vargas dispôs-se a pronuncia-lo alterando a praxe de falar da capital da República, fazendo-o em São Paulo, segundo sua próprias palavras: "atendendo ao apelo de quase meio milhão de obreiros da rique- za e do progresso do país, representados por duzen- tos e setenta sindicatos e seis federações". As cama- das subalteriias recebem tratamento semântico espe- cial na maioria dos discursos de Vargas, utilizando, por exemplo, "obreiros", em vez de trabalhadores ou operários, parecendo, desta forma, recuperar para o Estado o discurso clássico da literatura e da prática das lutas operárias, principalmente da marxista. Outro trecho do discuiso, pronunciado em São
  30. 30. Antonio Pedra Tata 1731110: apresenta os si ' ' _ nais de fissuras ' _ dldos: por nos alu "(- - J a Vossa conduta tem sido exemplar Nem gre ves, nem - ' ' veis Perturbações, nem desajustamentos. Ha- Wmlâreendido com a mesma inteiresa de ânimo msm "° desempenho das tarefas cotidianas as ves circunstâncias que atravessamos" ' gm' O depoimento de um operário míl't ° ' L . _ 1 ante sind¡- ca atado p" R'°“d° Maranhão, contradiz Var- gas. quando afirmo ' abril daquele &no; U que. por volta de março ou "Os operários da Laminação Nacional d ' . Metais d U e . A ° dotlãlugggggeâtàlezãlêazín: brãçofsáâontra as exigencías - ar ' - lamenta repñmídos". 3 HGB. sendo violen» Ocorreram ainda greves na re 'ã . v › l d ' parahsando totalmente as ferroviasgtlloalãlilo (5,222: do Sul e as mmas de carvão de Santa Catarina. As greves do ano de 1944 foram insignificantes É: : rñgreseràtara: clara demonstração de que o Es: neizador (d: o 'md : mais as quahdadqs de homem. de Classes pãgãlleqãeesêâgavéfs da dilulçãã das lutas v re ez que ta d pelas falas oficiais. s O e estacar “ffãfâf FW: manera - Clpaç ' ~ mundial' “mig” PTOPOTCÕeÊ esfruttliâtszils nãpêgsrfhà: O Estado Nova majoração salarial, decretada em novembro de 1943, a curva asceosional dos preços anulava rapidamente os efeitos desse aumento, pois o salário real já um ano antes (1942) era 27% mais baixo do que em 1920, revelando a tendência constante à queda do poder aquisitivo das massas trabalhadoras. A acumulação do capital, que vinha. se proces- sando a partir da implantação da legislação traba- lhista, não chegou em absoluto a sofrer qualquer processo de minimização, ao contrário, havia ten- dência para que o empresário realizasse grandes ga- nhos. As declarações de um antigo militante sindical parecem comprovar essa tendência: ' ' durante a guerra era trabalhar a todo o vapor, 24 horas por dia. Não podia reclamar de aumento de salários rea- juste salarial não podia. não podia casar sem ordem deles Foi quando os empresários mais dinheiro ganharam na indústria têxtil". Mas as primeiras demonstrações de fragilidade do Estado Novo abriram parte do sistema de defesa em sua guarda. E foi através dessa abertura que, va- garosamente, penetrou o movimento operário com suas primeiras greves. 0 Estado iniciou um afrouxa- mento das amarras do sindicalismo corporativo. Essa tendência tornou-se regra no ano de 1945, quando estouraram greves, com mais freqüência e peso, em vários setores da economia, em distintas regiões do país. Um elemento importante diferenciou as greves e movimentos reivindicatôríos desse ano, em relaçao ao ano anterior: foi o fato de ter contado com um caráter de organização mais evidente, marcado, in-
  31. 31. clusive, pela presença de militantes do Partido Co- munista. Cite-se o caso do Movimento de Unificação dos Trabalhadores, "surgido como grupo intersin- dical, contra a legislação vigente que proibia (e con- tinou proibindo) esse tipo de organização. o MUT se insere nas perspectivas democratizantes de meados de 1945(. ..)". Já no discurso de 1?' de maio de 1944, o próprio Getúlio "denunciam" essa apologia pela liberdade que os oposicionistas do regime faziam. Denunciavn e ao mesmo tempo buscava apoio dos trabalhadores para o seu ponto de vista: "( . ..) 0 fim da guerra, com a vitória das Nações Uni- das. aproxima-se. Depois de alcança-la, dominados os inimigos externos, precisamos vencer os inimigos de outra ordem e não menos perigosos, que são as discórdias, a incompreensão. o egoísmo de classe, a intransigência dos interesses privados. A liberdade, no sentido estrito de franquias políticas, não basta para resolver a complexa questão social. Sem a inde- pendência econômica. converte-se quase sempre em licenciosidade e ludíbrio para o povo, que não mata a fome com o direito de voto, nem educa os filhos com o direito de reunião. Amparar economicamente os trabalhadores equivale a dar-lhes o verdadeiro sentido de liberdade e de segurança para expressar suas opiniões políticas". Vargas, em tom absolutamente autoritário, re› duz a liberdade política a melhorias econômicas do trabalhador. Sabemos pelos testemunhos anteriores 50 Antonio Pedro Tora O Estado Novo que exatamente nesse momento as condições do tra- balhador eram de penúria. VarS35 Parece 131' 9mm' cido que em todos os discursos anteriores ele utilizara o termo "questão social" com um tom 3130 PBJOTKÍÍVO para se referir às relações Estado-trabalhagores na República Velha, chamando-a de guest 0 00m plexa". O amparo econômico que 53ml") DUÍOFSIiV-'i aos trabalhadores estava no limite da acumulacão capitalista, expressão do crescimento dos lucros dos empresários naquele momento. Ao mesmo temlw» sugeria conotativamente que 0 9517300 de “ewclacões para o trabalhador não poderia ser 0 85133010 da td* mocracía liberal burguesa. m3§ _Sim aquee ã" à": gado pelo sindicalismo corporativista, 3179531' 3 e mocracía liberal burguesa servir-se fartamente do corporativismo sindical herdado de Vargas.
  32. 32. O ÚLTIMO DISCURSO DE MAIO E O FIM DO ESTADO NOVO As críticas emovimentos contra Getúlio Vargas cresciam. Em Janeiro de 1945, os escritores mais im~ portantes do Brasil reuniram~se no chamado 1P Conv gresso Brasileiro de Escritores. Neste congresso, es- critores como Jorge Amado, Aníbal Machado, os_ wald de Andrade e Mário de Andrade pediam o fim da censura e completa . liberdade de pensamento, ao mesmo tempo que exigiam eleições diretas para pre› sidente da República. _No mês de fevereiro, Getúlio Vargas recebeu ou- m* Vmlenlü 89h10 Político: José Américo de Almeida, cx-tenente civil e rompido com Getulio desde 1937, liUll uma longa entrevista para o Correia da Manhã, onde criticou violentamente o Estado Novo e Vargas. Os mecanismos de repressão e controle do Estado Novo não estavam mais funcionando muito bem, ¡uux iii-ni o DIP conseguiu impedir a publicação da O Estado Novo 63 entrevista. O próprio general Goes Monteiro, conhe- cido por suas posições conservadoras, pediu a Ge- túlio que marcasse o' prazo para eleições. O último discurso de 1? de maio, pronunciado por Vargas em 1945, é um exemplo bastante significativo, pois se percebe com clareza a transferência. da crise geral, que se desenrolava no Estado Novo. para o texto do discurso. Mudança de tom, mudança de tratamento, marcando sensivelmente o documento. Claramente se despedindo dos trabalhadores, Vargas fez um lon- go relatório em seu, talvez, mais longo discurso. O tom de despedida não diminuía a tensão entre os seus opositores, que pressentiam as manobras continuís- tas de Vargas: " (. ..) Em relação aos trabalhadores, realizamos o quanto foi prometido e mesmo muito mais (. ..). O trabalhador brasileiro possui hoje o seu código de direitos e sua carta de emancipação econômica. E sabe perfeitamente o que isto vale, o que isto repre- senta como patrimônio cultural e material, sobre- tudo na hora de lutas e incertezas que vive o mundo (. ..). Não posso por conseqüência fugir ao dever de lembrar. mais uma vez, aos homens do traballio a necessidade de evitar dissídios (. ..) sobrepondo os interesses da coletividade (. .. ) às rivalidades de clas- ses (. ..). Já fiz minha parte na grande tarefa de mo- bilizar para o engrandecimento comum as forças criadoras da nacionalidade. Ultimada a recompo- sição política, retornarei às atividades de simples ci- dadão".
  33. 33. Antonio Pedro T om o Estado Nova Mesmo com a aproximação do tim de seu go- verno, Vargas insistia na tese da conciliação de clas- ses, descartando em tom menos enfático a luta de classes, pois, em seguida, denuncia os "insidiosos". Como não podia deixar de ser, lembrou o que fora feito pelo trabalhador, em perfeita sintonia com o mito da "doação", ao dizer que seu governo fizera mais do que o prometido para o trabalhador. Mais adiante, assumiu a atitude que, segundo ele, deveria ser tomada pelo povo, ao mesmo tempo em que fazia uma espécie de previsão, visualizando para si, cono- tativamente, uma vitória contra as velhas forças rea- cionárias: “ (. ..) O povo há de preferir, por certo, os que tra- balham aos que vivem parasitariamente, os que rea- lizam aos que fazem a campanha do 'contra' por es- perteza ou incapacidade (. ..) o pronunciamento das urnas virá revidar a esses remanescentes de menta- lidade retardada e do partidarismo provinciano que parecem haver adormecido em 1930 e despertado em 1945, usando os expedientes desmoralizados, os tru- quese os chavões de propaganda eleitoral da Velha República, sem perceberem que o Brasil progrediu consideravelmente nos últimos anos (. . . )". As críticas de Getúlio Vargas eram dirigidas principalmente à União Democrática Nacional, a UDN. Este partido havia sido formado pouco tempo antes e pretendia coordenar toda a oposição à dita- dura de Vargas. 0 nome deste partido parecia indi- car uma verdadeira união de forças que se opunham a Vargas: liberais democratas, Qlsãldemes dÊaRÊÃÊ_ lução de 30, das oligarguias, SDCWKÉÍ” etc; laãíun_ mente a UDN foi dominada pela Ollsafqllla t ndên_ diária - empresários e financistas de furtels_ ; s não cias conservadoras. Os; dãrlllggãígãoe 50°” 15 tiveram mais ugar nes a - Vargas, para contrabalancar o P950 CWSCWÊÀ: UDN. criou dois partidos que expressam: “listado tendências mais importantes da estrutura 0 _ lDe_ Novo: de um lado, nasceu 0 PSD (PaFtIÕO 5°” de mocrático) cujo 0133951” e” _mama a máquézãeñ_ Politicos, burocratas e propnetártos que S: 1a do ciaram e eram fiéis ao seu govemm d? P" )'° ue Sé criou o PTB (Partido . Trabalhista Brasileirod, (3a for. utilizou da máquina sindical, consesulfldmb es _mm ma, apoio de amplos setores do operariado rasi a Vargas adiantouse 0130?? ” e dwretmàtlàrês lei fixando eleições Pfeüdençlais e parlamle ams. Para dezembm de 1945.' Paulus? uma amd) avários tia politica, o que possibilitou a libertacão ã Par_ presos, entre eles Luís Carlos Prestes. 11 5T ° tido Comunista. _ , _ Buscando aumentar 0 813010 P°h_“°° de Setzã: mais populares, Getúlio elaborou leis Parâd: e di_ econômica, procurando conter o custo de v1 eiras minuir a presença de grandesffnmesas estrangonsü: As oposições passaram a eXlSU' “m3 “YYÊ Conm_ tuição, a ser elaborada por uma Assemb eia mais tuinte. No entanto, a UDNacalentava. C345 Yedz de dê o caminho do golpe para impedir a continui a Getúlio no poder.
  34. 34. Dois candidatos principais se apresentaram para disputar as eleições presidenciais: o general Du- tra, como candidato oficial pelo PSD, e, como opo- sição, o brigadeiro Eduardo Gomes, lançado pela UDN. Apesar de Vargas apoiar oficialmente Dutra, ele promovia articulações para sua continuidade no poder. As manobras para a continuidade de Getúlio no poder saíram dos bastidores e ganharam os movi- mentos populares. Setores da esquerda, principal- mente o PTB, iniciaram um movimento querendo manter Getúlio no poder, para organizar a Consti- tuinte. O movimento ficou conhecido como "Quere- mismo" e, para a esquerda, era a única forma de evitar que os conservadores tomassem a direção do processo de redemocratização. As manifestações po- pulares em favor de Getúlio cresciam. E com elas cresciam as conspirações das forças mais conserva- doras para o desencadeamento de um golpe de Es- tado. A oportunidade para o golpe surgiu quando Vargas nomeou Benjamin Vargas para a chefia de polícia. Este cargo tinha uma íntima ligação com o Exército e Getúlio não havia consultado nenhum alto oficial para a nomeação. Estava testando seu poder. Imediatamente, Goes Monteiro, que estava ocu- pando a pasta de ministro da Guerra, exigiu que Vargas voltasse atrás. Como o presidente se mos- trasse irredutivel, ex-aliado de Getúlio na Revolução . de 1930 e no Golpe de 1937, com suas tropas, cercou o palácio presidencial na tarde de 29 de outubro de Antonia Pedro Tata O Errado Novo 67 71945 Getúlio estava deposto. Deixara a chefia da e desde 1930. “ÃÇMÊÊLlÊIÍÍÉEÊÍiBrÊe ano, os compositores 1701311161195 já se preparavam para o Carnaval do ano seguinte. E uma marchinha começou a fazer muito sucesso. "Foi seu Beijo Foi seu _Beijo Foi seu Beijo Que atrapalhou Um amor de quinzelanos Beijo dado sem mallcla (-- J Mas um beijo pm POÍÍÚB é motivo de cadeia". Benjamin Vargas era conhecido na intimidade por "Beiio".
  35. 35. ¡NDICAÇóEs PARA LEITURA Sobre o Autor Meu nome de batismo é Antonio i'm-dra. (kunhvt-ixiu na intimidade por Toto, Professor universitário de Hislú ria, há alguns anos venho escrevendo livros didáticos. Pre- paro tese de doutorado sobre o rádio na cidade de São Paulo e um livro sobre os meios de comunicação de massas no Estado Novo. R _ , ecomenda se tambem o texto de Lourdes Sola, "O e O Estado Novo". contido na coletânea se de boa qualidade.
  36. 36. !a Coleção Primeiros Passos Uma Encíclopéd a C ' ANYHDFOLOGMIRELIGIÀO Bamlho Blnl ln anamaria Clndnmhlé caaam Comumdlda Ear-ara¡ da Em Espmcamc Eapmusma z- Wsln Elnacanuuma Fovcrora Fuhàbo! : er-w uma Emlünh¡ ? amam Punlacoaullsmo RIhqAlD Suparsllvlo ; nau aa wa da uaanwaa ummaa POLITICA Â 'á'í. l UIBIID ÀRIMVM q Anavqusmo Ananwlo Autnnnmín Dpnmn¡ Caput¡ Cnullm ntemmanul Camil? m0 Cnnussdv da ranma Cnmumamo Conslílulnle cuuparulMamn Demanda Dapuudo Daaabldmncíu cm¡ umunca uuauas aa Fuso¡ nua-auras Ewavçaaa Eslmluta Slndlcll Glopcmlca Goma a. Enade Gwva auana ¡aaulagta vmpaaattsma Lmamaaa Mam-Val: : anumw Malanahsmo Dvlmlcn uamaaanaaaa Mayana Pnaurnn, a uma Panamama 'uma FIHameI : mo Mnnlmulcn Paaicwaacnc Fauna: : Poda: PodvvLocnV Poll¡ Palma¡ cunum Pomru Nucluv Folmc¡ Socval : aauwumc voplalndnldwld rca Mam Agllrll g Rwalurflo Smwcalim Suclllrsmu sxanmama Tlollklwo var dm soctoLoolA Alaounama cmaaaain Grama comu aaa Eclnlu aa ana Ima cunuu Cullum Populi¡ Fnmml Femininas m- Homnmnlldldn mma Imoranama lnlalnnnms La r Nagmua Nerds! !! Bra-Hahn Parlvdplçh Fauna: Dsíltilnles POWCI Such¡ Fmncgu Pvavlnçln a. Dmgn Palcolngl¡ S064!! Funk Ranma Sagan g na Trabalho sam da¡ Sczin uma Sucmlngh aa Elponl Smcldm Tunuu Taxloamnnvl Travanca Trlnmln Transpom Urbano umaauma vlaunc Vlallncin umana DIREITO canammmo Mplcmacr¡ Dal-aa do Conlumldcr Duana mama Autor! ! 01mm) Vnrlmnclonl¡ uma¡ sua Duanaa Hum o¡ Hlbnycolp a . Iucuça Nnionalídad- Fada¡ Lwmmwa EconouIA/ Anunnlamaçlo Mmnmm na Balu de : Ian: Eumcuch Dlvld¡ Emma Economia Emywau a 51min¡ Em p! a sanaunnlaa FMI Funcronlrío Público Ianaua Mulunldanl ouaaua Agr : Ia : casulo Anrlnl Sundannvolvlmnw Tayrauama Yubllhn : nun Aa m¡ nel¡ Bnnqu-do CNIVIÇB Educlcla Eduuçln Fm: : Emlnn Pmlhlmnl Esporte FHlwlll mu". Lhvlllurl Inhnlll Menm mama Paulo mu. Pldlgbgll Unlvanldnde FKLUSDFIA Exlnenclulllmo Fuvasn Fnowha man¡- Hnaiovh d¡ Cílnch Iaaala 1a lmoval did¡ L a Molamilllsmn Dmllllco Mora¡ Ivana Nmurazu Pedir HaaHdndc nana Ulo 1a xa vez HIBYÓRIA/ BEOGNAFIA Dacumnntnclo a rwniín 1 v ra «Êcona an Maazgalulamaa Fannmaam Hamnm PsIcoLaoIA Ahorm Mmanúnrm Am Mcoanama Amor carpa cnvpommnl cnanca Dopvanlo Emusma Elcnm¡ Fwüsnmnnl Laacuu Mam Naamsa Pllanllmlngll Penta Pvlvun lo a¡ Dmgn Fama u F Pawcauogxa Pucawogxa camuamua Pawmwogla Social Fmwtnrlml v Pmcolavwh ds Flmvlva Psnulnmn Alllmn a Swan Tnhy Toxunamw¡ Vlollndl vwsn ALTERNATIVO/ MEDICINA Aaunumuu Naum! ! Amam-agua Avemuu caaaaaapçla Eaaraqa Enlsvmwvm Elparnnln Gvaímogin Hlpnausm Hommylm nqa Mnãm Mu cinl Mmnlnvn Mm ANYEB/ DOMUNICLÇOES Açln cunum Anenoua ae 0mm¡ a Amam". Ana caama Cnmumclçñaã Cnmumzaçáo Publica CUMUMCAÇAO RUIM Conivacuhull Cukum CUNHA Populnv Design Dccumenuvño Emlall Enpevanlo Fanzme Fmouvuün Gula Mudou¡ Hlslovh Im aaaammaa lnduw Cullum m¡ Jomahsmn Jam amaopmvla uvmavunlanm Musau Mama Mw a ra Mama Stnlnuu Pnlldc¡ cunmal Pas-Moema Havana Rack ruim Team Na Umnltmo vma LITEHAYURA camaras-Ma ? Mica Coma Dnauo Anima! Edna: : Eacmn Famwna Flavia Flavia Cíanllhca Lama¡ uaaaa Ungmnhc¡ Lknruluv¡ Lllnmutl mlmnl Lllaralum ? naum Npologllmn Poema Panaaun a mas namaaaa Panam saauauca TuduFlu Vampw CIÊNCIAS zxArAs/ ulotómcns Aslwnamh Clhamàncl cuaca Cwncma Coqniuvas Gamma Halley Cumpuuda¡ Davwwnlsmo Energm Nuclear Eníovmngam Enganhln¡ Harman Eslamllca Fim¡ Inlovmáiunl Inlormlbc¡ z, - Vnlão nmüglwta mama¡ Lona: : Maxamauu Mmn Amhlanlc
  37. 37. marcam m AuEmcA ANTIGA (Pllfadu FMaIomoIana¡ A AmOvlcs PrA-Colombílm MODERNA (sla- XV a XVIII) Aamimánaa a aauvia a aum- ra CMI Amcnclm CONTEMPORÂNEA Isac. x/ x a »a caxias a ocauanalama a HIL u v: cana a a Guam do Parl- ¡uai a Nam a Aalnaapaadom craa aa Amârlrn Lauaa a o MI› ¡Inausraa n¡ Ammc¡ Lanna a Mavlmanlo oaovam Arganllno w o raaunama aa Amém: : L¡- xIaa a A vanaula da Tupac Amam HISTÓRIA GERAL À PvbHIamIra ANY/ GA (A16 a ua. v) o Egllu Aanga o o Muaao An- Ugo' EcanamIa a soaweaaaa a A Havanna Agua¡ aa Rana An- ug¡ MEDIEVAL Isac, l/ a m A caminho na laudo M641¡ a As Cruzadas a o Faudallmo a o ¡mpmo Blzamrno a A Ia- quIsIçaa a o Mundo caraungla MODERNA (Sic. xv a mu; A Ehlqutn na Amigo Realm a o Ilummínmo a os mu Flldno- fo¡ a AmquIaicla a Maranata nsmo a Tvunslçlo n As Rm Iuçaea aurguaaaa a A Rivolw çsa Iaalau CON TEMPORÁNEA (m. XVI/ I a xx; Auannnld a Argélia' A Bu¡ a a a ! ndopcndlncm a A Form - a- Mundo a aum amaa d¡ oraam na lumacionll o Landia¡ I PIII¡ na soa xnx a A Lum caaaa a Maaaaola a Muwmnnw a Pen- llmemo Oparállo nulo¡ de Mau a o Nucimlnm aaa n. 'anna n» Naocotanlaluma a Orlanle Mama a a Mundo dos uma n- Pula um Aa aaa¡- cad: : ao DaaaIa a A PaaaIa Araaa Moderna a a EvuH a A Rademacmlzaçlo Eaaaaaala a A República aa Walmn¡ Aataasln do Nazismo a A Ra vanucaa Mama a Revolucla a auana cm¡ aa Ea anna n- A Havomcao Indulmal a A Ram Iuçna Ruaaa HISTORIA DO BRASIL COLÔNIA ILSDIHBK) Eaaoatraanaaw a Buraco Ml- aarw a A camaaçao aa Açucar a o caanaanu ao Rio emma n oEmava cancao a A ra mma auauaaa a Farmlçlo do Eapaça Agrana BIuIIaIIo a o Fumv na araau Colónia a Guar- ra do Bvanil IMPÉRIO (vaza Isso; A Aaauçaa aa Bum/ falo a A aaIaIaaa n Acme da Eacmvla ma a a araaaa Irnlqrwãn a A Emaaaua Cafoelr¡ n- A Guar- ra oamraa P aguaJ a A Eua¡- rn ao Paraguai : ua a Nor- aaan Iaauraama 115501990¡ a oaauuamaoa a a Habelllu Na- m¡ n- a nmua dos Parcauas a A H-voluçlo Flnaupllha REPÚBLICA (1809- l A Huvvuosla Ernlhir¡ a area¡ ao Cam a ¡aauma , ›.- ama HA¡- oona ao Feminismo aa Bram¡ u A cuaaaaaa aa Filmou a a cIaaaa da sao Paulo a Canu aaa a cnaaaanu d¡ ora-a. . A Collin¡ ? vistes n Canslíluin IO¡ l Consmulçõe; ElasHolras n Ocomnlhsma o c Conma aa aa Trabalhadores c: CuHu Il l Panlclpaçla nos Anos E0 v. a Estou a ¡Fllpubhca a o Es ndo Nava a o emma Gau- II a a Guipo aa u '. - o Gnvsvv na . mma aaaama o o aovaa na Juwelmo Kubnachsck HMOYII d¡ MÚSICA Independan : a n- a ¡aaaannaaxaaaa Brasilm- rn v: Juventude Operána Caib- Ylcl n- A Liblldldt Smdlcal na amu a Mana Gallgoa u Mor vimento caravana no amu o Movimento aa sz a a Causa Plulkll ú Á Ocuplçno da Amazdnm a paanaa naauauca- aa Federal a a Pruclamnçãu aa aapaavnca a Rwoluçla aa 3o a saa Paulo aa Paamra nana- auca a A Soqurlncl Nacnaaa a na sam aaaga ao uma BIOGRAFIAS : :uma Nmncaa a Sigmund Freud a Walter Beruamirg . ._ FACULDADE IRENE-AMERICANA Canaa HhplnwBrnulluho da ¡Ir-Im! - mbnas. . naum. . “Mahnhm ma¡ uulmn t atsrnusavrl mas Llvnus m sm ronca 29747 Red. (m2 'um I ! NTHU HIXPANOJHI/ Sll EIHD DE CULTUKÀ MIHIUII m IIAMIJN MINHIHYI PINHAL ¡. ,¡~ ÍIIIIÍVI" -"'*' , . 1 ma Amuum, 846 m¡ '.00 Paulo a, *I u¡. ¡.7 m¡ ' >

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