Apresentação1

109 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
109
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação1

  1. 1. FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PNAP/UAB/CAPES/MEC)
  2. 2. SEMINÁRIO TEMÁTICO EM GESTÃO MUNICIPAL TEMA: PROGRAMAS SOCIAIS
  3. 3. Programa Fome Zero, Primeiro Emprego,Bolsa Família, o PETI, o Projovem, Brasil Alfabetizado, Minha Casa, Minha Vida, Programa Luz para Todos
  4. 4.  Objetivo Geral:  Fazer um estudo do Programa Social Bolsa Família, detectando como ele atua no município de Arapiraca.  Objetivos específicos:  Verificar os resultados obtidos através do programa bolsa família no Município de Arapiraca;  Observar os pontos positivos e negativos trazidos pelo programa para as famílias beneficiadas.  Averiguar a atuação da gestão municipal com relação a este programa.
  5. 5.  Foi utilizada no trabalho uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Estas foram realizadas nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município, no posto de atendimento do Bolsa Família, com famílias beneficiadas e não beneficiadas e também pesquisas em sites.
  6. 6.  Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família. Ele foi criado através do Decreto Nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004.A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres e em extrema miséria .O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa-Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência de 5,1 milhões de famílias
  7. 7.  Apesar de receber algumas críticas de determinados setores da sociedade, que classificam o programa de meramente assistencialista, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do país.
  8. 8.  As prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias. Em cada prefeitura há um encarregado administrador do programa. O cadastro é analisado pelo Governo Federal que então aprova ou não a entrada da família no programa. Os municípios fazem a análise posterior, como informar se as crianças estão freqüentando a escola e se a família está com a situação de saúde em dia.
  9. 9.  O Programa social bolsa família é executado no município de Arapiraca através das secretarias de educação ,saúde e assistência social. Essas secretarias são as responsáveis pela gestão de condicionalidades do programa, no entanto, as outras secretarias também estão envolvidas de forma indireta.  Por ser um programa social federal, os comandos são efetuados de forma direta pelo governo federal porém,no que compete ao governo municipal, segundo a assistente social responsável pelo bolsa família no município, a gestão municipal atual tem dado o apoio necessário.
  10. 10.  Para se ter acesso ao benefício é necessário que a família tenha uma renda per capita de até R$ 140,00 e também cumpra as condições impostas pelo programa, estas condições são cobradas e fiscalizadas pelas secretarias:
  11. 11.  Secretaria de Saúde:  Cartão de vacina em dia, de crianças de 0 a 6 anos;  Cartão de acompanhamento de gestantes e lactantes em dia. Secretaria de Educação:  Frequência escolar de 85% para crianças de 6 a 15 anos;  Frequência escolar de 75% para jovens de 16 a 18 anos;  Obs: Alguns jovens, após os 18 anos,ingressam no pró-jovem, outro programa no governo federal.
  12. 12. Secretaria de Assistência Social:  Atualização dos dados cadastrais no máximo até 24 meses;  Caso haja crianças no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), participar dos grupos de convivência do programa;  Caso deseje, o beneficiário pode participar dos cursos para melhor condição de renda, que são proporcionados em parceria com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
  13. 13.  No município de Arapiraca, haviam em 2006, cerca de 27.703 famílias cadastradas. Em 2011, teve 37.282, mas devido ao não cumprimento de algumas exigências do programa, atualmente apenas 25.332 famílias recebem o benefício.
  14. 14.  Conforme o resultado obtido pela pesquisa, concluímos que o programa Bolsa Família atua positivamente no que se refere a melhoria de renda das famílias beneficiadas, e consequentemente na economia do município. No entanto, encontramos alguns pontos negativos, como o apoio ineficiente da Prefeitura com relação às condições físicas do local de atendimento, reclamações de famílias beneficiadas no que se trata ao atendimento, reclamações de famílias não beneficiadas sobre os critérios exigidos, mau uso do programa por políticos com objetivo de angariar votos.
  15. 15.  A partir disso, deve-se ter a idéia de que não basta dar dinheiro aos pobres é preciso estimulá-los a quebrar o ciclo de pobreza, seja por meio de projetos que priorizem a educação e a saúde dos seus filhos ou por meio de programas de geração de renda capazes de alforriá-los de programas sociais.
  16. 16.  EQUIPE:  MARIA JOSEANE  MICHELLE MEDEIROS  SANDILEIDE  THAYSE PEREIRA
  17. 17. FIM

×