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Curso de Qualificação Profissional em Educação das Relações Étnico-Racial
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Introdução
Sou professora da r...
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funcionamento das equipes multidisciplinares d...
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Por que o Plano de Ação ou Projeto de Intervenção no Espaço Escolar
para Implementação da Lei 10.639/03 é relevante para...
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As educadoras Gomes & Silva nos indicam que:
O trato da diversidade não pode ficar a critério da
boa vontade ou da impla...
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pouco combatida. Neste sentido um plano de ação em relação a esta
discussão possibilita uma melhora no relacionamento da...
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 Combater práticas racistas em relação ao pertencimento étnico-racial
dos alunos.
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Uma atividade que considero muito importante é sobre o pertencimento do
aluno ou outras pessoas que estejam participando...
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brasileira. Outra questão que considero importante no sentido de envolver a
comunidade é o de programar rodas de debates...
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Programa Espelho - Abdias Nascimento. Disponível em: http://www.youtube.
com/watch?v=0KzPSsgr9tI 22
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Revolta da Chibata. Disponível em: http://www.youtube.com/
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Maré da Capoeira. Disponível em: http://...
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Uma História do Negro no Brasil. Disponível em:
http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/uma%20historia%20do%20negro%2...
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Descrição das impressões iniciais
Em relação a descrição das impressões iniciais.
Ainda não apresentado ao grupo escola...
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Referências
Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estab...
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LEI 10.639/2003: Uma proposta de discussão das relações étnicos raciais no espaço escolar.

  1. 1. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR Curso de Qualificação Profissional em Educação das Relações Étnico-Racial Sonia Augusta de Moraes TÍTULO DO PLANO DE AÇÃO LEI 10.639/2003: Uma proposta de discussão das relações étnicos raciais no espaço escolar. Marechal Cândido Rondon Paraná 2014
  2. 2. 2 LEI 10.639/2003: Uma proposta de discussão das relação étnicos raciais no espaço escolar. Introdução Sou professora da rede Estadual de ensino do estado do Paraná. Em relação ao meu pertencimento ético racial, ainda venho buscando minha identidade, pois sou descendente de negros e indígenas. A busca por temas que abordam esta temática é exatamente para entender melhor toda essa diversidade cultural, e principalmente de me encontrar a ponto de poder afirmar qual minha origem étnico racial. Outro fator determinante que marcou minha história e minha vida em relação ao envolvimento com esta temática foi o fato de participar no ano de 2009 das Reuniões técnicas da elaboração da regimentação das equipes multidisciplinares do estado do Paraná Neste ano alguns professores da rede pública de ensino e representantes dos núcleos regionais de educação do estado do Paraná foram convidados pela Secretaria Estadual da Educação (NEREA) para a elaboração da regimentação das equipes multidisciplinares no Estado do Paraná. Em função do trabalho que desenvolvia com Jovens e Adultos em sala de aula, fui convidada a participar desta equipe de trabalho. As reuniões abordaram principalmente os problemas e dificuldades em relação aplicabilidade da lei 10639/03 e ao funcionamento das equipes multidisciplinares nas escolas, pois as equipes já existiam, mas não funcionavam plenamente. O envolvimento da escola em relação a história e cultura afro-brasileira e africana ainda eram insatisfatórias. No mês de novembro de 2010 o Núcleo de Educação das Relações Etnicorraciais e Afro-Descendência (NEREA) fez um chamamento para uma nova formação das equipes multidisciplinares nas escolas públicas do Estado do Paraná. Mas agora o diferencial é que existe respaldo legal (resolução n°. 3399/2010 – GS/SEED, orientação nº 002/2010 – DEDI/SEED e instrução n°
  3. 3. 3 010/2010 – SUED/SEED) definindo os critérios de composição, organização e funcionamento das equipes multidisciplinares de Educação das Relações Étnico-Raciais nos núcleos regionais de ensino e nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação. A resolução n°. 3399/2010 – GS/SEED define a importância da formação das equipes multidisciplinares nas escolas: As equipes Multidisciplinares se constituem por meio da articulação das disciplinas da Base Nacional Comum, em consonância com as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, com vistas a tratar da História e Cultura da África, dos Africanos, Afrodescendentes e Indígenas no Brasil, na perspectiva de contribuir para que o aluno negro e indígena mire-se positivamente, pela valorização da história de seu povo, da cultura, da contribuição para o país e para a humanidade. (PARANÁ, 2010, p.1). Este é um breve histórico sobre o meu interesse pelo curso. O curso me auxiliou muito, principalmente em relação a questão religiosa afro-brasileira, pois sobre esta questão ainda não havia estudado. Considero que este curso vai me auxiliar no sentido de debater junto com a comunidade escola a lei 10639.03 principalmente no sentido de respeitar as diversidade étnicos raciais presentes nas escola. Justificativa
  4. 4. 4 Por que o Plano de Ação ou Projeto de Intervenção no Espaço Escolar para Implementação da Lei 10.639/03 é relevante para escola em que você trabalha? Uma das grandes tarefas da educação atualmente é contribuir com a discussão sobre a igualdade racial, reconhecimento e valorização da história, cultura e identidade dos descendentes de africanos. Tendo como marco legal a Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. A Lei 10.639/2003 determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares. Diante disso, podemos afirmar que apenas a criação da lei que determina que seja incluído no currículo escolar o ensino da História e Cultura Afro- Brasileira não é suficiente para garantir a sua implementação na prática. É preciso envolver a comunidade escolar em debates, discussões, reflexões em relação a esta temática. Com a finalidade de estudar, discutir, trocar experiências, buscar ações e soluções para os problemas enfrentados pela escola e pela comunidade onde está inserida. Conviver com a diversidade é conhecer o outro, valorizar sua cultura e aprender com ele. O que para alguns é “diferente” poderá ser considerado como aprendizagem de novas culturas, jeitos, gostos, atitudes, conceitos. Não podemos esquecer que o mundo é formado por diversidades. E esta diversidade esta ligada a sustentabilidade do planeta Terra. A construção da identidade negra no Brasil passa, dessa maneira, a ser não apenas um mecanismo de reivindicação de direitos e de justiça, mas também uma forma de afirmação de um patrimônio cultural específico. Muitas vezes, a presença dos negros e negras no Brasil fica associada à escravidão, ao samba, às religiões de origem africana e à capoeira, sem que seja reconhecido o devido valor de sua contribuição para a cultura brasileira (Curso de gênero e diversidade na escola, 2009)
  5. 5. 5 As educadoras Gomes & Silva nos indicam que: O trato da diversidade não pode ficar a critério da boa vontade ou da implantação de cada um. Ele uma competência político-pedagógica a ser adquirida pelos profissionais da educação nos seus processos formadores, influenciando de maneira positiva a relação desses sujeitos com os outros, tanto na escola quanto na vida cotidiana” ( 2002,p.29-30). Neste sentido é fundamental que a escola elabore um plano de ação que contemple discussões para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, levando em consideração as realidades vividas pelos alunos negros(as) e não negros(as). A minha escola está localizada na periferia da cidade. Temos alunos de várias etnias, negros, brancos, indígenas. Mas no ppp da escola não existe um levantamento estatístico em relação ao pertencimento racial dos alunos. Neste sentido já considero falho, pois seria muito interessante ter este levantamento. No sentido de dar visibilidade a diversidade que existe na escola. Também não temos levantamento sobre questões relacionadas identidades de gênero e de orientação sexual das/os alunas/os. A partir da criação das equipes multidisciplinares no Estado do Paraná, as escolas começaram a desenvolver trabalhos em torno da temática da cultura afro brasileira e africana. No caso específico desta escola sempre temos um grupo formado que envolve os professores no sentido de trabalhar esta temática na escola com alunos professores e comunidades. Geralmente estes trabalhos culminam no dia 20 de novembro com a semana da consciência negra, onde vários trabalhos são apresentados para a comunidade. E também próximo a nossa escola existem uma comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos. E costumamos levar com frequência nossos alunos para fazer pesquisas sobre seus costumes e tradições. Outro motivo que considero relevante discutir esta lei esta relacionado a prática do racismo na escola. Esta prática é muito presente e geralmente
  6. 6. 6 pouco combatida. Neste sentido um plano de ação em relação a esta discussão possibilita uma melhora no relacionamento das pessoas e uma aceitação da diversidade étnico racial na escola. Objetivos Gerais:  Reflexão sistemática da prática educativa em relação a lei 10.639/2003 que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares envolvendo toda a comunidade escolar.  Promover discussões sobre a história da cultura afro-brasileira e africana e Organizar conteúdos de forma contextualizada e atualizada da história da cultura afro-brasileira e africana, possibilitando aos alunos estabelecer relações e análises críticas sobre eles.  Possibilitar a preservação da memória da cultura afro-brasileira, divulgação e produção textual da história oral de alunos afro- brasileiros e de outras etnias por meio do uso das tecnologias de informação e comunicação. Objetivos específicos:  Compreender que a sociedade é formada por grupos étnico-raciais distintos e que possuem cultura e história próprias.  Promover o conhecimento e a interpretação das leis em relação ao ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.  Dialogar e debater sobre a presença das culturas de matrizes africanas na formação cultural brasileira.  Desconstruir as imagens negativas do Continente Africano e sua população.  Promover diálogos sobre a identidade étnica dos alunos.
  7. 7. 7  Combater práticas racistas em relação ao pertencimento étnico-racial dos alunos.  Utilizar as tecnologias de informação-criação e comunicação como ferramenta De que forma você atingirá seu objetivo geral? Quais os desdobramentos necessários? Quais as articulações que você fará com os diferentes segmentos da comunidade escolar, para a efetivação do seu Plano de Ação ou Projeto de Intervenção no Espaço Escolar para Implementação da Lei 10.639/2003? Em função de conhecer a dinâmica de funcionamento de uma escola, sei que não é fácil colocar é prática qualquer plano de ação. Para que possamos iniciar esta prática nada melhor do que o diálogo, apresentando a proposta e convidando os educadores, funcionários e comunidade para discutir o plano e posteriormente colocar em ação. E em relação a “valorizar as diferentes participações e contribuições da população negra na construção social, política e cultural da sociedade brasileira, a partir da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana, e de uma Educação das Relações Étnico-Raciais “ este é um processo a ser construído, pois é necessário primeiramente desconstruir conceitos e preconceitos existentes para avançar na proposta desejada. E também outro fator importante como já destaquei é que temos uma equipe multidisciplinar que já vem articulando atividades e propostas de diálogos sobre esta temática. Fundamentação teórico-metodológica
  8. 8. 8 Uma atividade que considero muito importante é sobre o pertencimento do aluno ou outras pessoas que estejam participando do projeto. Falamos muito dos outros e não falamos da gente, ou seja geralmente ficamos excluídos do processos histórico da história do Brasil. Por isso neste sentido considero importantes estas atividades:  Apontar as diferenças culturais individuais e de grupos a partir da valorização da história familiar dos(as) alunos (as).  Proporcionar diálogos com a memória dos familiares dos alunos: por meio de fotos, depoimentos orais e história de vida.  Pesquisar junto aos familiares dos alunos (as) a sua descendência: indígena, africana, europeia, asiática, alemã, etc. Posteriormente montar painéis para expor o resultado do trabalho. Outras articulações podem envolver depoimentos de vida, palestras vídeos sobre esta temática. Além de estimular os próprios sujeitos a desenvolver atividades que possam culminar com a participação da comunidade em geral. Também é possível o professor explorar os conteúdos do livro didático de uma forma crítica, possibilitando assim a visibilidade da diversidade humana e da história e cultura afro brasileira sem preconceitos, estereótipos ou racismo. E também utilizar outras fontes de pesquisas. Podemos encontrar materiais de qualidade na Internet, que possibilita ao professor fazer downloads e trabalhar com os alunos tais como: textos, livros, dissertações, poemas, músicas vídeos e imagens. Além disso é necessário desencadear debates sobre o preconceito, discriminação, racismo e estereótipos em relação a diversidade humana. O professor deve proporcionar diálogos com a memória dos familiares dos alunos: por meio de fotos, depoimentos orais e história de vida. Estes diálogos são fundamentais para que possamos discutir sobre a formação histórica do povo brasileiro. E o aluno não pode ficar fora destas discussões pois o mesmo também faz parte das diversas etnias e culturas existente na sociedade
  9. 9. 9 brasileira. Outra questão que considero importante no sentido de envolver a comunidade é o de programar rodas de debates sobre vídeos e materiais interessantes. SUGESTÕES DE SITES Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Estadual da Educação do Estado do Paraná: Disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/ Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) é um órgão suplementar da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/2007/ Museu Afro-brasileiro (Bahia). Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/mafro/ Portal Reparação. Disponível em: www.reparacao.salvador.ba.gov.br Revistas: Revista Palmares on line. Disponível em: www.palmares.gov.br Africanidades. Disponível em: http://www.africaeafricanidades Fundação Portugal/África: Disponível em: http://memoria-africa.ua.pt/ search.aspx?q=TI%20 Blog sobre as comunidades negras do Paraná. Disponível em: http://quilombosnoparana.spaceblog.com.br/ Museu da pessoa. Disponível em: http://www.museudapessoa.net/ MuseuVirtual/internauta/depoimento.do?action=novoDepoimento Blog sobre a cultura afro-brasileira e africana. Disponível em: http://www.culturaafrobrasileira.pbworks.com SUGESTÕES DE VÍDEOS Parte do Vídeo do líder Martin Luther King eu tenho um sonho. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=V6Up9PbsDoE A construção da Igualdade I. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=yBcajWhOis8 A construção da Igualdade II. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=F5XaRwBjj48 Grandes Biografias: Nelson Mandela. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=IOkT4F1-Gqk
  10. 10. 10 Programa Espelho - Abdias Nascimento. Disponível em: http://www.youtube. com/watch?v=0KzPSsgr9tI 22
  11. 11. 11 Revolta da Chibata. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=f9c7sY5TNTQ Maré da Capoeira. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=NsXpnD460Us Xadrez das Cores. Disponível em http://www.youtube.com/ watch?v=KGyNtbqaQRg Vista minha pele. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=fNssyjM3_Y8 O povo brasileiro. Matriz Afro. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=RunAywCHqns O Povo Brasileiro. Matriz Lusa.Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=eInVxZsr0jk O Povo Brasileiro Matriz Tupi. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=pwQyYRGUS4c África uma História rejeitada. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=c1P884OBMIk SUGESTÕES PARA LEITURA História e cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico- raciais / Paraná. Disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/arquivos/File/ Caderno.pdf Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar / Secretaria de Estado da Educação. Disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/ nerea/arquivos/File/PDF_MIOLO_FINAL_QUILOMBOLA.pdf Educando para as Relações Étnico-Raciais II / Secretaria de Estado da Educação. isponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/arquivos/File/ educando.pdf
  12. 12. 12 Uma História do Negro no Brasil. Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/uma%20historia%20do%20negro%20no %20brasil.pdf 23 . Literatuta Afro-Brasileira. Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/ livrosevideos/pdf/livro2_HistoriadoNegro- Simples04.08.10.pdf Educação das Relações Étncio-Raciais. Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/livro4_EducacaoeRER-04.08.10.pdf De olho na Cultura: Pontos de Vista Afro-Brasileiros. Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/de%20olho%20na%20cultura.pdf A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Ver. Disponível em: http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno1_ModosDeVer.pdf A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Sentir. Disponível em: http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno2_ModosDeSentir.pdf A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Interagir.Disponível em: http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno3_ModosDeInteragir.pdf Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico- racial na educação infantil, ensino fundamental e médio / Secretaria Municipal de Educação – São Paulo. Disponível em: http://arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/exp/educacaoetnicoracial.pdf Quilombos: Espaço de resistência de homens e mulheres negras (2006). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002193.pdf Cadernos e um almanaque da Educação de Jovens e adultos que abordam a temática sobre a diversidade étnico racial. Disponível em: http://silvanosulzarty.blogspot.com/2011/04/material-pedagogico.html Coleção percepções da diferença: negros em brancos na escola: Disponível em: http://www.usp.br/neinb/livros/vol(1).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(2).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(3).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(4).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(5).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(6).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(7).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(8).pdf http://www.usp.br/neinb/livros/vol(9).pdf
  13. 13. 13 Descrição das impressões iniciais Em relação a descrição das impressões iniciais. Ainda não apresentado ao grupo escolar esta intenção de projeto. Primeiramente porque estamos formando ainda a equipe multidisciplinar deste ano. E ao formar a equipe apresentamos as propostas de trabalho. Mas em nossa escola nunca houve caso de resistência. Sabemos que não será de um dia para outro que a lei ira ser aplicada por todas as escola. Mas enquanto profissional da educação já percebo grandes mudanças em relação a discussão desta temática. Um exemplo foi este curso muito bem elaborado apresentando coisas novas que podem nos auxiliar na escola.
  14. 14. 14 Referências Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003 GOMES, Nilma Lino&gonçalves e Silva, Petronilha Beatriz.O desafio da diversidade.Belo Horizonte Autêntica, 2002.p.13-33. PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Diretrizes curriculares de história. Curitiba: SEED, 2010.

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