O documento discute a indústria de defesa brasileira no contexto internacional e sul-americano. Apresenta o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) como um mecanismo importante para a integração regional e a promoção da cooperação na área de defesa, incluindo a integração da base industrial de defesa.

1. XI Encontro Nacional de
Estudos Estratégicos
A indústria de defesa brasileira no
contexto internacional: mecanismos de
compensação comercial, tecnológica e
industrial; transferência de tecnologias;
e integração da BID na América do Sul
e conquista de mercados externos
17 de novembro de 2011

2. Uma das ações previstas no plano
de trabalho do Conselho de Defesa
Sul-Americano é promover a
integração da base industrial de
defesa.
Como alcançar tal meta e qual o
papel do Brasil nesse contexto?

3. Sumário: premissas para uma
inserção competitiva
I. O Brasil no início do século XXI: uma
potência emergente voltada para a paz e
segurança internacionais
II. A União de Nações Sul-Americanas e a
Integração Regional são eixos centrais da
POLEX
III. Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) é
mecanismo relevante de integração
IV. Comércio e Investimentos são alavancas
importantes para captar tecnologias, ampliar
mercados e apoiar P&D+I
V. Considerações Finais

4. A União de Nações Sul-
Americanas e a
Integração Regional

5. A União de Nações Sul-Americanas e a
Integração Regional
A América do Sul é prioridade central da
política externa brasileira e o continente sul-
americano vive nestes últimos anos o tempo da
integração.
A integração regional é o ponto de partida para
o fortalecimento da presença brasileira no
mundo. Sem articulação de interesses no plano
regional seria menor a nossa capacidade de
influência no mundo.

6. No atual sistema internacional, não há
espaço para o isolamento: todos os
países precisam organizar-se
coletivamente em torno dos interesses
afins. Este é o sentido prático da
integração. Ela é o caminho para
fortalecer ao mesmo tempo a todos e a
cada um.
Numa segunda dimensão (e talvez ainda
mais importante do que na primeira), é
preciso cultivar relações com os nossos
vizinhos. Essa é a condição primeira da
paz e segurança regionais.

7. O Brasil é país de 10 vizinhos (incluindo a
França) e por isso cultiva necessariamente
visão regional de seu projeto de
desenvolvimento. Entendemos que a
prosperidade dos vizinhos faz parte de nossa
própria prosperidade.
Esse projeto integrador está centrado em
cinco pilares, que constituem o sedimento
básico dos objetivos da UNASUL, a União de
Nações Sul-americanas. Essas cinco idéias-
força da integração sul-americana são:

8. 1. promoção do diálogo e concertação política
como instrumento para assegurar a
estabilidade institucional e democrática;
2. a integração econômica e comercial;
3. a integração da infra-estrutura física de
transportes, energia e comunicações;
4. a integração cidadã, para promover maior
liberdade de circulação e a construção
progressiva de uma verdadeira cidadania sul-
americana; e
5. Integração na área da defesa e segurança.

9. O Brasil situou-se desde o
princípio a favor da integração pelo
consenso e o Tratado Constitutivo
da UNASUL reflete composição de
equilíbrio entre as visões
diferenciadas de seus Estados
Membros.

10. Conselho de Defesa
Sul-Americano (CDS)

11. III. Conselho de Defesa Sul-Americano
(CDS)
Antecedentes, Objetivos e a Estratégia Nacional
de Defesa
O Estatuto do CDS foi aprovado na Cúpula
Extraordinária da UNASUL na Costa do Sauípe
(BA), em dezembro de 2008. Define no seu artigo
3o os princípios orientadores da ação do
Conselho: o respeito à soberania, integridade e
inviolabilidade territorial dos Estados, a não-
intervenção em assuntos internos e a
autodeterminação dos povos.

12. - Estabelece em seu artigo 4o os objetivos
gerais de consolidação da América do Sul
como Zona de Paz, base para a estabilidade
democrática e o desenvolvimento integral dos
povos da região, e como contribuição à paz
mundial; de construção de uma identidade
regional em defesa que leve em conta as
características subregionais e nacionais; e de
formulação de consensos para fortalecer a
cooperação regional em matéria de defesa.

13.  A integração sul-americana assume centralidade
na Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada
em dezembro de 2008. A END determina que o
Brasil estimulará a integração na região, e que a
iniciativa contribuirá para a estabilidade e a paz
na América do Sul. Assinala que o Conselho de
Defesa Sul-Americano (CDS) da UNASUL criará
mecanismo consultivo para prevenir conflitos e
fomentar a cooperação militar regional e a
integração das bases industriais de defesa, “sem
que dele participe país alheio à região” (Diretriz nº
18 da END).

14. As reuniões do CDS: resultados e perspectivas
 A I Reunião Ordinária do CDS realizou-se em
Santiago, em março de 2009. Na ocasião, o
Conselho aprovou uma Declaração de Santiago
e um Plano de Ação para 2009-2010, em torno de
quatro eixos: políticas de defesa; cooperação
militar, ações humanitárias e operações de paz;
indústria e tecnologias de defesa; e formação e
capacitação.

15. Por sua vez, a II Reunião Ordinária do CDS,
realizada em Guaiaquil, em maio de 2010, adotou
Declaração que endossa um importante conjunto
de decisões que consolidam o Conselho, entre
elas:
(a) os procedimentos para implementação
e verificação das medidas de fomento da
confiança e da segurança na região;
(b) um Plano de Ação para 2010 que
promove, entre outras, iniciativas voltadas para
a identificação de potencialidades de integração
das cadeias produtivas na área de material de
defesa;

16. Por sua vez, a I Reunião Extraordinária do CDS,
realizada em Lima, em novembro de 2011,
adotou Declaração que endossa Plano de Ação
para 2012 que prevê:
(a) a realização de estudo por GT sobre
uma aeronave de treinamento básico para a
região e de sistema de veículos não-tripulados; e
(b) a organização de Seminário
Internacional de Tecnologia Industrial Básica –
Segurança e Defesa, para incentivar a
cooperação e o intercâmbio da Ciência,
Tecnologia e Indústria de Defesa na América do
Sul, no segundo semestre de 2012.