3º Caderno Vozes da Nova Classe Média

2. Caderno 3 Brasília, abril de 2013 Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

3. Governo Federal Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios Bloco O, 7º, 8º e 9º andares Brasília – DF / CEP 70052-900 http://www.sae.gov.br Ministro Marcelo Neri Parceiros Caixa Econômica Federal Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Apoio Confederação Nacional da Indústria (CNI) Instituto Data Popular Colaboradores MinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExterior(MDIC) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Editores Diana Grosner (SAE/PR) Daniela Gomes (PNUD) Renato Meirelles (Data Popular) Coordenação e produção Alessandra Bortoni Ninis (SAE/PR) Redação Ricardo Paes de Barros (SAE/PR) Diana Grosner (SAE/PR) Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD) Produção estatística Samuel Franco (IETS) Andrezza Rosalém (IETS) Adriana Mascarenhas (SAE/PR) Léa Nóbrega (SAE/PR) Bárbara de Lima Moraes (SAE/PR, estagiária) Felissa Marques (PNUD) Revisão e edição Diana Grosner (SAE/PR) Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD) Bruna de Paula Miranda Pereira (SAE/PR) Projeto gráfico / diagramação Rafael Willadino Braga (SAE/PR) Empresa Estação Gráfica Divulgação Assessoria de Comunicação (SAE/PR)

4. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 5 Sumário Apresentação ......................................................................................................................... Introdução .................................................................................................................................. 17 1. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho ............ 27 2. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: O futuro da classe média nesse grupo ocupacional .......................... 53 3. Faces: Pequenos empreendedores e seus empregados .............. 67 4. Opinião: O que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros .......................................................................... 79 5. Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prosperidade dos pequenos empreendedores .................................... 89 Colaborador permanente: Renato Meirelles Empreendedorismo, otimismo e a classe média brasileira .......... 95 Colaborador desta edição: Luiz Barretto Empreendedores impulsionam a nova classe média ........................ 99 Ensaio: Marcelo Neri Prosperidade, Equidade e Oportunidade Empresarial .................... 105 7

5. 6 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

6. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 7 Menos Empresas, Melhores Negócios Há um largo espectro de atividades empresariais distintas, que vão desde aquela do trabalhador por conta própria, cujo principal objetivo é prover o sustento básico de sua família, até aquela com potencial de acumulação de capital e crescimento. A primeira é tipicamente uma atividade decorrente da necessidade, enquanto a segunda se caracteriza pela convicção e percepção de oportunidade de quem a empreende. Pode parecer contraditório abordar pequenos e grandes empresários num mesmo quadro, mas eles têm uma relação de parentesco entre si, pois ambos são sócios de capital de risco. O primeiro é uma espécie de primo pobre, sem capital e sem empregados, mas com risco. Essa relação arriscada com o seu provento é partilhada pelos seus primos ricos. Há ainda o caso híbrido do empresário da nova classe média brasileira, que habita o meio da distribuição. Porém nenhuma posição, na ocupação ou na desocupação, explica mais a pobreza do que famílias chefiadas por trabalhadores por conta própria. Pessoas que trabalham, mas, muitas vezes, não ganham o suficiente para sustentar os seus. O terceiro caderno da série Vozes da Nova Classe Média se propõe a jogar um canhão de luz sobre esses atores econômicos que, em geral, vêm atuando mais nas coxias do que na ribalta do cenário tupiniquim – desempenhando papel central na mobilidade social e na sustentabilidade da classe média brasileira. As mudanças recentes de enfoque em relação ao tema têm sido exempla- res. A CAIXA, ao se colocar como o banco da nova classe média brasileira, revela rara sensibilidade de identificar oportunidades onde antes só se

7. 8 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média percebia pobreza – desenvolvendo, ao mesmo tempo, sua função de banco público. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) não nos deixa esquecer a importância do trabalho e do empreendedorismo, em particular, como elementos cen- trais do desenvolvimento humano. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por sua vez, revela a capacidade de se deslocar do mundo das maiores empresas, incubando dentro de si uma nova secretaria com status de ministério, destinada ao apoio às menores empresas. Na iniciativa do microempreendedor individual, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) demonstra por que seu nome começa com “S” maiúsculo. Finalmen- te, o Banco do Nordeste, com seus programas “Crediamigo” e “Agroamigo”, mostra o potencial da região antes mais pobre e agora mais dinâmica do País, de descobrir suas riquezas e exportar suas tecnologias para o resto do território nacional. A SAE cumpre aqui a sua missão de apontar o norte estratégico das ações do Estado. Este relatório demonstra que os pequenos negócios têm crescido e gerado melhores empregos, com menor desigualdade, tanto dentro do grupo de microempreendedores quanto na relação de seus lucros com os salários de seus empregados. Também ficaram menos desiguais os retornos obtidos pela massa de pequenos negócios em operação no País, com crescimento mais acelerado a partir da base da pirâmide produtiva. Há menor quantidade relativa de negócios de subsistência trocados por empregos com carteira. Há também aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de empregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seus empregados e entre os próprios empreendedores. Além disso, os dados reportados pelas pessoas na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), produzida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), mostram, assim como já tínhamos constatado com os salários, que o lucro dos pequenos empreendedores das principais regiões metropolitanas também cresceu bem mais que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, ao ritmo de 4% ao ano acima da inflação, acelerado nos dois primeiros meses de 2013. Assim, constatamos que a imagem que passa na novela, da doceira da periferia que mul- tiplica o tamanho de sua confeitaria, contratando as vizinhas para atender a demanda crescente de outras vizinhas que ocupam postos de trabalho e não têm tempo para pro- duzir suas festas, é representativa da nossa realidade. Agora, a empresária batalhadora da periferia tem se desenvolvido mais que seus pares masculinos da capital?

8. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 9 O bolo de renda cresce com mais ou menos fermento na base dos negócios e das famílias? Quais são os ingredientes da receita do crescimento empresarial inclusivo e sustentável no Brasil? Mais educação, formalização e cooperativação, nenhuma delas, ou todas as al- ternativas acima? Como a receita do sucesso empresarial muda se caminharmos da base ao topo, passando pelo meio da distribuição de lucros empresariais? As análises apresentadas neste caderno apontam direções interessantes e, em alguns casos, supreendentes, para todas essas questões. No ensaio final, revelamos inicialmente a operação de externalidades positivas emanadas na geração de emprego e da desigualdade entre empresários e empregados. O estudo também demonstra como negócios e famílias têm se beneficiado da atividade empresarial. Basicamente, buscamos responder qual é o impacto do novo contexto, com relativamente menos empresas, geradoras de mais e melhores empregos, sobre o retorno que os empresários levam para casa, aí incluindo o lucro do negócio e a renda da família. Tomando como pano de fundo o período de ascensão da chamada nova classe média brasileira, desde o fim da recessão de 2003 até os dias de hoje, testamos se o sonho de subir na vida por meio de um negócio próprio foi, e continua sendo, operativo no mundo empresarial pós-crise europeia. Exploramos a face humana dessa revolução empresarial vinda de baixo, revelando um espetáculo de crescimento a preços populares, estrelado por empresários de grupos tra- dicionalmente excluídos como negros, mulheres e analfabetos. Estudamos os determinantes da maior prosperidade, equidade e oportunidade entre microempresários, assim como os menores riscos de retrocesso que eles têm experimentado como elemento fundamental para a sustentabilidade da nova classe média brasileira. Esperamos que este terceiro número da série Vozes da Nova Classe Média possa contribuir para transformações efetivas na maneira como encaramos e tratamos os protagonis- tas do empreendedorismo no Brasil. Marcelo Côrtes Neri Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

9. 10 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Empreendedorismo, classe média e um projeto para o desenvolvimento nacional Empreendedorismo pode ser definido como processo pelo qual as pessoas identificam, iniciam e desenvolvem seus negócios. É, portanto, um compo- nente crucial na geração de emprego e renda, desenvolvimento tecnológi- co, e consequentemente uma economia globalmente competitiva. De acordo com pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), 27 milhões de brasileiros possuem um negócio ou estão envolvidos na criação de um, o que coloca o Brasil no terceiro lugar de uma lista de 54 países. Estamos atrás da China, que lidera o ranking com 370 milhões de empreendedores, e dos Estados Unidos, que contabilizam 40 milhões. Este dinamismo e vivacidade da prática empreendedora são resultado dos avanços nas áreas econômica e social. Do ponto de vista da infraestrutura econômica, a conjunção de responsabilidade fiscal e regime de metas de inflação criaram condições para a melhoria do ambiente de negócios. Uma das iniciativas foi a redução da taxa de juros de patamares superiores a 20% em 2002 para 7,25% em 2012. Outros exemplos: a elevação do crédito público de 25% para 50% do PIB; a redução da dívida líquida do setor público de 60% para 35% do PIB;

10. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 11 e a redução da dívida cambial que, acompanhada por acúmulos significativos de reservas internacionais, alçou o Brasil à condição de credor internacional. No que se refere à promoção de um ambiente econômico mais amigável, avanços obtidos com a Lei de Falências, a Lei de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a criação e implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro Mercantil e Legalização de Empresa (REDESIM), foram determinantes para facilitar as relações de negócios e a prática empresarial. Demonstrando o vigor deste novo ambiente empresarial brasileiro, o Simples Nacional e o Programa de Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) – iniciativas estruturantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – contabilizam juntos mais de 7,3 milhões de negócios formalizados. Na abordagem social, mudanças decorrentes da política de valorização do salário mínimo e de fortalecimento dos programas de transferência de renda conduziram a um incremen- to substancial da renda real domiciliar brasileira, elevando-se em termos per capita de R$ 637 em 2003 para R$ 932 em 2011. Este cenário tem criado condições para elevação do poder de compra das famílias, for- mando uma pujante classe de consumo que cresce cerca de 4% ao ano e que hoje cor- responde a mais de 100 milhões de pessoas. Daí a ampliação na base produtiva nacional, e, por consequência, da capacidade de empreender e gerar novos negócios. Ciente da importância deste momento, o governo federal, sob a coordenação do Minis- tério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e em parceria com diversos setores da sociedade civil, desenvolve uma série de iniciativas para o estabelecimento da Política Nacional do Empreendedorismo (PNE). Tendo por base as diretrizes para o desenvolvimento econômico, preconizadas pelo Pla- no Brasil Maior, a PNE tem como desafio principal atuar na coordenação dos esforços governamentais para a promoção do empreendedorismo em suas diversas faces: empreendedorismo por porte empresarial; empreendedorismo inovador; empresas emergen- tes; start-ups; segmentos estratégicos; e empreendedorismo social, só para citar alguns exemplos.

11. 12 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Como resultados principais desta iniciativa vemos um maior entusiasmo e motivação do cidadão em relação à iniciativa empreendedora responsável. A partir daí, verifica-se a cria- ção de condições igualitárias para o estímulo ao crescimento das empresas e valorização do empresário. O carro chefe da PNE será a promoção do empreendedorismo nos pequenos negócios. Por meio da Agenda de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Em- presas 2013-2022, serão apresentadas à sociedade brasileira uma série de medidas de incentivo aos pequenos, com efeitos de curto, médio e longo prazo. Estes fatos, somados à crescente capacidade do estado em planejar e melhor gerir políti- cas públicas, nos mostram um círculo de desenvolvimento econômico, com estabilidade e inclusão social. Como características essenciais deste modelo, a melhoria do ambiente de negócios e a am- pliação da capacidade de consumo, em especial da nova classe média, são elementos fundamentais para a consolidação da prática empreendedora, pilar para a construção de um País economicamente competitivo, socialmente equitativo e ambientalmente sustentável. Fernando Pimentel Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

12. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 13 Atender a Nova Classe Média é a nossa vocação A Nova Classe Média, por apresentar uma demanda crescente de produtos e serviços, amplia significativamente o mercado nacional, potencia- lizando o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, um novo patamar de desenvolvimento econômico e social, ou seja, fortalece um ciclo virtuoso de mais crescimento e maior distribuição de renda. Dentre os diversos produtos e serviços demandados, a Nova Classe Média procura por serviços bancários e financeiros. A CAIXA assume o desafio de promover a inclusão financeira de milhões de famílias que, beneficiadas pelo crescimento econômico e o aumento da renda observados nos últi- mos anos, ascenderam ao mercado de consumo. A inclusão financeira é um dos eixos fundamentais da estratégia da Caixa. Conhecer em profundidade esses novos atores econômicos é condição necessária para a melhor atuação dos diversos atores sociais. Por essa ra- zão, a Caixa participa do Projeto Vozes da Nova Classe Média desde seu lançamento. Os dados e informações aqui apresentados têm se mostrado valiosos na compreensão das necessidades, aspirações e comportamentos das famílias da Nova Classe Média e do público ascendente, orientando ações qualificadas junto a essa expressiva parcela da população brasileira. Jorge Fontes Hereda Presidente da Caixa Econômica Federal

13. 14 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Empreendedorismo e Nova Classe Média A série de estudos Vozes da Nova Classe Média vem mostrando dados impressionantes sobre a incorporação de quase 40 milhões de pessoas na classe média brasileira, acompanhada de considerável queda na desigualdade de renda entre os brasileiros. Estes resultados são fruto de esforços empreendidos pela sociedade brasileira em diversas frentes: os programas de transferência de renda imple- mentados nas últimas décadas no País, o incremento do salário mínimo, a promoção da formalização no trabalho, os investimentos no incentivo ao microempreendedorismo e a desburocratização do crédito. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoia esta iniciativa, pois entende que a compreensão das novas dinâmicas socioeconô- micas brasileiras não só é fundamental para a reflexão sobre a formulação de políticas públicas adequadas ao novo contexto do país, como também pode inspirar outros países que enfrentam dinâmicas semelhantes. O presente caderno coloca luz na importante contribuição dos pequenos empreendedores – com o aumento dos postos de trabalho e o crescimento das remunerações do trabalhador brasileiro - neste fenômeno sem prece- dentes que ocorre no Brasil. Além disso, o estudo aponta para o início de uma tendência de significativa redução no hiato dos rendimentos dos empregados em pequenos empreendimentos respectivamente aos seus empregadores, indícios importantes de que também neste grupo econômico está sendo trilhado o caminho certo rumo à consolidação de uma sociedade mais equitativa. O estudo realça ainda que os pequenos empreendedores contribuem para o aumento da formalização da economia brasileira.

14. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 15 O microempreendedorismo brasileiro parece assim trilhar um caminho de sucesso no desenvolvimento do País. É importante ressaltar que os benefícios e contribuições para a redução das desigualdades sociais e aumento da qualidade do desenvolvimento brasileiro podem ser ainda incrementados se o pequeno empreendedor puder integrar em suas dinâmicas de mercado “ganhos triplos”, onde existam sinergias entre o crescimento de seu negócio e o compromisso com uma sociedade mais socialmente justa e sustentável. Jorge Chediek Representante Residente do PNUD no Brasil

16. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 17 Introdução Inclusão. Esta é a palavra-síntese para o processo de crescimento econômico dos últimos dez anos no Brasil. Neste caderno, tratamos da relação entre os pequenos empreendedores e esse processo de crescimento inclusivo. Explora- mos meios pelos quais o empreendedorismo contribuiu para forte redução das desigualdades de renda e para formação de uma vasta classe média no País. E apresentamos, ainda, os perfis socioeconômicos predominantes entre diversos tipos de ocupação ligados à atividade de empreender, os principais entraves que empreendedores enxergam, e políticas que mais desejam. É preciso destacar que a importância dos pequenos empreendedores para a economia brasileira vem sendo finalmente reconhecida e estimulada por meio de novos marcos e mecanismos oficiais, tais como o Simples Nacional (2006), a figura do Microem- preendedor Individual (2008) e, mais recentemente, com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (2013). Foi em vista de mudanças tão recentes, que certamente ampliaram e ainda am- pliarão o peso desses importantes atores do cenário socioeconômico nacional, que demos a este caderno um caráter não apenas retrospectivo, mas também propositivo. Buscamos, portanto, identificar condições para que a atividade empreendedora continue prosperando, contribuindo assim para o desenvolvimen- to brasileiro em geral – e para a sustentabilidade e a ascensão da nova classe média, em particular.

17. 18 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Quem são os pequenos empreendedores neste caderno? O conceito de empreendedor admite múltiplas interpretações. Neste caderno, procura- mos utilizá-lo da forma mais ampla possível. Por ser extremamente rica e ter periodicidade anual, a base que usamos na maior parte de nossa análise é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, produzida pelo IBGE. Dos diversos conceitos utilizados nessa pesquisa, cinco merecem particular atenção: empreendimento, conta própria, empregador, empreendedor e empregado. Em concordância com a PNAD, entendemos tais conceitos da seguinte forma: Empreendimento: Empresa, instituição, entidade, firma, negócio etc., ou, ainda, trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados). Conta própria: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Empregador: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado remunerado. Empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador. Empregado: Pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geral- mente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo por esta uma remuneração. Contudo, ainda precisamos determinar quem são os pequenos empreendedores. As categorias encontradas na PNAD não são coincidentes com as estabelecidas na Lei Comple- mentar nº 123/2006, que criou o Simples Nacional. O Simples classifica as micro e pequenas empresas de acordo com o faturamento bruto anual. As categorias utilizadas na PNAD, como vimos, derivam do tipo de ocupação no mercado de trabalho: empreendedor = conta própria + empregador. Mas, como mesmo entre os empregadores há aqueles de maior ou menor porte, é preciso definir quem destes pode ser considerado um pequeno empreendedor. A PNAD diferencia os empregadores pelo número de empregados que possuem, de acordo com as seguintes faixas: • 1 empregado; • 2 empregados;

18. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 19 • 3 a 5 empregados; • 6 a 10 empregados; • Acima de 10 empregados. Para ajudar na determinação do pequeno empreendedor, usamos como referência a tabela de classificação do Sebrae, que define as micro e pequenas empresas de acordo o número de empregados. Tabela 1: Classificação das MPEs segundo o número de empregados Porte Empregados Microempresa No comércio e serviços: até 9 empregados Na indústria: até 19 empregados Empresa de pequeno porte No comércio e serviços: de 10 a 49 empregados Na indústria: de 20 a 99 empregados Fonte: SEBRAE. Optamos por não fazer distinções entre micro e pequenos empreendedores, uma vez que, pela PNAD, só aparecem desagregados os empregadores que possuem até 10 empregados. Assim, consideramos pequenos empreendedores aqueles que, na PNAD, ocupam as posições de conta própria e de empregador com até 10 empregados. Além disso, propomos também uma distinção entre o segmento formal e o informal. Chegamos, finalmente, aos seguintes conceitos: Pequeno empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador com até 10 empregados. Empreendedor formal: Empregador ou conta própria que contribui para a previdência. Empreendedor informal: Empregador ou conta própria que não contribui para a pre- vidência. Empregado formal: Empregado que possui carteira de trabalho assinada. Empregado informal: Empregado que não possui carteira de trabalho assinada. Esclarecemos, finalmente, que não contabilizamos – entre os empregados de pequenos empreendimentos – aqueles que trabalham em atividades agropecuárias. A razão para isso é que a PNAD não identifica o número total de empregados nos estabelecimentos que exercem atividade agropecuária, não nos sendo permitido saber se são empregados em pequenos ou em grandes empreendimentos.

19. 20 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Cinco etapas para sua leitura O terceiro Caderno Vozes da Nova Classe Média está dividido em cinco seções. A Seção 1 - Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho - responde a perguntas como: Quantos pequenos empreendedores existem no Brasil? Isso é pouco, é muito? Por quantos postos de trabalho os pequenos empreendedores respondem hoje? Quantos foram gerados por eles na última década? Qual o rendimento gerado nestes postos? Como o rendimento variou nos últimos 10 anos? Quais os reflexos disso na distribuição de renda no Brasil? Na Seção 2 - A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nesse grupo ocupacional - tratamos mais detalhadamente da movimentação dos pequenos empreendedores e seus empregados entre as classes de renda baixa, média e alta. Quem ocupa as melhores posições em termos do pertencimento às classes de renda mais elevadas? Em que casos a classe média cresceu? Em que casos retraiu? A retração foi negativa ou positiva? Já a Seção 3 - Faces: pequenos empreendedores e seus empregados - revela quais são os perfis predominantes entre os pequenos empreendedores. São mais jovens? Mais velhos? O nível educacional importa? Há mais homens ou mulheres? Mais brancos ou negros? Quem predomina na informalidade, homens ou mulheres, brancos ou negros? E na área rural, quem predomina? Como o perfil homem/mulher, branco/negro varia conforme se caminha da classe baixa à classe alta? A Seção 4 - Opinião: o que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros - trata dos fatores que limitam o progresso do empreendedorismo no País, segundo os próprios empreendedores. Como esses fatores variam por classe de renda? O que preocupa um empreendedor na classe baixa é o mesmo que preocupa um empreendedor na classe média ou alta? Finalmente, a Seção 5 - Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prosperidade dos pequenos empreendedores - busca identificar os fatores necessários para que os empreendedores prosperem de forma crescente e contínua. Contrastamos a importante contribuição do segmento para o desenvolvimento brasileiro com as suas dificuldades e carências mais prementes. Qual o papel do setor público no suprimento de suas necessidades? Que tipo de políticas públicas lhes são mais adequadas? Quais as diferenças nas necessidades decorrentes da posição do empreendedor nas diferentes classes de renda?

20. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 21 Nota Sobre a Definição de Classe Média Para alguns críticos, uma “classe média” formada por pessoas com renda per capita entre R$291 e R$1.019 estaria empobrecida em demasiado. A percepção é que estaria incluído nessa categoria um grupo com renda muito reduzida, que na realidade pertence à classe baixa. Da mesma forma, a classe alta misturaria uma parcela da população de renda inter- mediária à outra detentora de níveis mais elevados. O eventual desconforto com a definição técnica das três classes de renda se deve basicamente a três fatores muito importantes, que serão tratados sequencialmente nessa nota. a) Parte da classe alta deseja ser percebida como classe média A discussão sobre classes baixa, média ou alta traz sempre embutida significados para além da definição técnica, que apenas reparte a população em três grupos. Valores, pre- conceitos e auto percepção pautam a crítica que se faz à definição técnica das classes de renda. Boa parte da classe alta se recusa a ser percebida enquanto tal e se declara perten- cente à classe média, por mais incoerente que isso possa parecer. No Brasil, fazem parte dos 5% mais ricos todos aqueles em famílias com renda per capita acima de R$2.400 ao mês e muitos membros desse grupo se consideram parte da classe média. Seria impossível conceber qualquer divisão da população em três classes de renda (baixa, média e alta) em que os 5% mais ricos estivessem fora da classe alta. Para todos aqueles com essa opinião, qualquer definição coerente para a classe média sempre os excluiria e, por essa razão, seria percebida como empobrecida. b) Uso da renda declarada e sua subestimação Os cortes de renda que definem quem pertence a que classe e a própria análise da dis- tribuição de renda tomam como base informações declaradas em pesquisas domiciliares. Embora pesquisas como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD coletem informações confidenciais de qualidade e abrangência in- ternacionalmente reconhecidas1 , não há dúvidas que subestimam a verdadeira renda das famílias, tal como ocorre com qualquer pesquisa dessa natureza. Portanto, há de se reco- nhecer que os pontos de corte sugeridos não retratam a “verdadeira” renda de cada um, 1 As três grandes compilações de informações sobre distribuição de renda no mundo (Deininger and Squire, 1996; Banco Mundial, 2005 e Pnud, 2005) reconhecem a Pnad como a principal fonte para o Brasil e classificam essa informação como de excelente qualidade, mesmo quando comparada com a dos países desenvolvidos.

21. 22 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média mas sim a renda declarada. Esse é um fato que, em hipótese alguma, retira a importância das análises da distribuição de renda baseadas em pesquisas domiciliares. No caso específico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – existem duas grandes razões para que ocorra subestimação da renda. Primeiro, há certos com- ponentes da renda familiar que a pesquisa não captura. É o caso da renda não monetária, das rendas voláteis ou eventuais que incluem, por exemplo, seguro desemprego, décimo terceiro salário, horas extras não sistemáticas, indenizações e ganhos com loterias e outros prêmios. Afinal, uma pesquisa com essa amplitude, que avalia características demo- gráficas, condições habitacionais, situação no mercado de trabalho, escolaridade etc. não pode mesmo cobrir todos os itens necessários para a mensuração da renda das famílias em alto grau de detalhe. A segunda razão para que a PNAD subestime a renda das famílias é que mesmo os quesi- tos da renda medidos por ela são subdeclarados. Esse é particularmente o caso dos rendimentos normalmente recebidos de ativos financeiros e decorrentes de transferências entre famílias. Uma vez que os pontos de corte propostos no caderno Vozes se originam de análises baseadas na distribuição de renda capturada pela PNAD, é natural uma percepção geral de que esses pontos estejam abaixo do que deveriam. Uma forma de avaliar o ajuste ne- cessário consiste em verificar como os pontos de corte se alterariam caso pudéssemos contar com melhores medidas de renda. Tal oportunidade é oferecida pela Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF. A cada cinco anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Es- tatística – IBGE – conduz essa pesquisa domiciliar especialmente dedicada a avaliar o nível de consumo e renda das famílias brasileiras. Em 2009 foram coletadas tanto a PNAD como a POF e, portanto, para esse ano, existem dois retratos da distribuição de renda das famílias. De fato, os pontos de corte definidores da classe média são sensíveis à qualidade da informação disponível e quanto mais comple- ta a informação, mais altos deverão ser os pontos recomendados. A renda estimada pela POF tende a ser aproximadamente 30% maior, o que faria da classe média um grupo com renda entre R$357 e R$1.376.

22. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 23 Tabela 2: Limites que definem a classe média utilizando a renda familiar per capita e a renda familiar total, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) Limites que definem a classe média Renda familiar per capita Renda familiar total PNAD POF PNAD POF Início da classe média 291 357 1.125 1.313 Final da classe média 1.019 1.376 2.712 3.667 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2009 e POF 2008/2009. Nota: Todos os valores encontram-se expressos em R$ de abril de 2012. Sem dúvida, as informações sobre renda da POF são mais fidedignas do que as da PNAD e, portanto, preferíveis para definir as classes de renda. Entretanto, a PNAD é realizada anualmente, enquanto a POF é coletada a cada cinco anos. Para acompanhar movimentos de expansão ou contração das diversas classes de renda com periodicidade anual, é neces- sário basear a análise na PNAD. c) Renda familiar total versus renda familiar per capita A renda de uma família é repartida entre seus membros e, por essa razão, o bem-estar de cada pessoa depende não só da renda total, mas também do tamanho da família. É evidente que dois casais que disponham do mesmo nível de renda familiar total não terão o mesmo nível de bem-estar se um deles tiver dois filhos e o outro, cinco. Em princípio, o nível de bem-estar do casal com dois filhos será maior. A renda familiar per capita é um indicador de bem-estar que leva em consideração tanto a renda familiar total como o tamanho da família. Assim sendo, os pontos de corte que delimitam a classe média são, em geral, expressos em valores per capita. A família brasileira tem, em média, cerca de três membros, o que faz com que a renda per capita tenda a ser 1/3 da renda familiar total. Aqueles que inadvertidamente acham que os pontos de corte propostos são valores para a renda familiar total terão a sensação que eles estão muito abaixo do que deveriam. As estimativas baseadas na POF revelam que se utilizarmos a renda familiar total como referência, então a classe média incluiria pessoas com renda familiar total variando de R$1.300 a R$3.700 por mês.

23. 24 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Deve-se atentar para o fato de que os pontos de corte que definem a classe média são sensíveis tanto à qualidade da fonte de informação (POF versus PNAD) como ao conceito de renda utilizado (total versus per capita). Definir a classe média como o grupo de pessoas com renda familiar total entre R$1.300 a R$3.700 por mês (segundo a POF) é “equivalente” a considerar como classe média, o grupo com renda familiar per capita entre R$291 e R$1.019 por mês (segundo a PNAD).

24. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 25

26. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 27 1. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho A despeito das generosas transferências de renda que o Estado brasileiro garante a seus cidadãos, as evidências disponíveis não deixam dúvidas de que o fator preponderante para a contração da classe baixa e a conco- mitante expansão da classe média foi o trabalho. Não somente a renda do trabalho cresceu, como também cresceu o número de postos. Este crescimento, por sua vez, decorreu sobretudo da expansão da oferta de trabalho formal, evidenciada pela acentuada queda nas taxas de desemprego e informalidade. Nesta seção, debruçamo-nos sobre os meios pelos quais os pequenos empreendedores contribuíram e beneficiaram desse processo de aumen- to tanto do número de postos quanto da renda do trabalho, observado na última década. E verificamos qual foi precisamente o papel deste segmen- to na expansão da classe média e na redução das desigualdades de renda. Hoje os pequenos empreendedores respondem, diretamente, por 40% dos postos de trabalho disponíveis e por quase 40% da massa de remu- nerações da força de trabalho brasileira. Respondem também por quase 40% da geração líquida de novos postos de trabalho e por 32%, ou seja, quase um terço (1/3), do crescimento do montante de remunerações do trabalho. Há duas formas com que o pequeno empreendedorismo pode afetar diretamente o número de postos de trabalho. A primeira delas é pelas vagas que são ocupadas pelos próprios pequenos empreendedores, ou seja, as

27. 28 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média vagas que as suas atividades geram para si mesmos. Nesta contagem entram o número de postos de trabalho ocupados pelos empregadores com até 10 empregados e o número de postos ocupados pelos trabalhadores por conta própria. A segunda ocorre na medida em que os pequenos empreendedores empregam trabalhadores em seus empreendimentos. Nesta contagem entra, portanto, o número de postos de trabalho ocupados pelos empregados de pequenos empreendedores. Na última década, o aumento no número de postos de trabalho decorrente do pequeno empreendedorismo se deu muito mais em função da expansão no número de empregados do que no número de pequenos empreendedores. Se o número de trabalhadores por conta própria cresceu relativamente pouco, o número de pequenos empregadores diminuiu. Há que se ressaltar, porém, que a retração no número de pequenos empregadores não é necessariamente um fato preocupante. Primeiro, porque a proporção de empregadores sobre o total da força de trabalho no Brasil é maior do que a proporção mundial, sendo também superior àquela observada em países desenvolvidos. Segundo, porque o número médio de empregados por estabelecimento aumentou. Ou seja, aumentou o porte dos estabelecimentos existentes. Por sua vez, a tímida expansão no número de trabalhadores por conta própria também não precisa ser motivo de preocupação; a proporção destes trabalhadores sobre a força de trabalho brasileira é superior à mundial e à dos países mais desenvolvidos. A grande transformação por que o segmento vem passando nos últimos anos definiti- vamente não se refere à expansão, mas sim à sua expressiva formalização – resposta às crescentes iniciativas de desburocratização e simplificação tributária estabelecidas desde a criação do Simples Nacional. Aliás, sobre o processo de formalização da economia brasileira, os pequenos empreendedores tiveram papel central. Dos 6 milhões de novos postos de trabalho que os pequenos empreendedores geraram ao longo da última década, 95% eram formais. São, portanto, mais trabalhadores que contam com o sistema público de proteção tanto em sua fase ativa (seguro desemprego, auxílio doença, auxílio maternidade etc) como na inativa (aposentadoria). Mas os avanços sociais não se limitaram à expansão do acesso ao amplo sistema de prote- ção ao trabalhador brasileiro. Na última década, todos os trabalhadores viram crescer as suas remunerações. Contudo, aqueles que detinham inicialmente as remunerações mais

28. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 29 baixas foram justamente aqueles que observaram maior aumento (nas suas remunera- ções). Em outras palavras: a renda dos trabalhadores mais pobres cresceu mais do que a renda dos trabalhadores mais ricos. E nesse sentido, a categoria dos pequenos empreendedores contribuiu para a redução nas desigualdades de renda. A remuneração dos empregadores – que se encontravam mais bem posicionados em termos de renda – teve um crescimento anual de 0,6% ao ano, enquanto a remuneração de seus empregados e a dos trabalhadores conta própria cresceu a uma taxa superior a 2% ao ano. Não por acaso a porcentagem de empregados dos pequenos empreendedores que per- tencia à classe baixa foi reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 36% em 2001 para 17% em 2011. O resultado disso é que, hoje, quase dois terços (2/3) dos empregados dos pequenos empreendedores já integram a classe média. O conjunto de pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) também se beneficiou, praticamente na mesma medida, pois a porcentagem destes empreendedores que pertenciam à classe baixa também foi praticamente reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 39% em 2001 para 21% em 2011. Embora a contração da classe baixa entre os pequenos empreendedores tenha sido se- melhante àquela observada entre os seus empregados, a contribuição do pequeno empreendedorismo para a atual composição da classe média no Brasil veio mais pelo lado de seus empregados. Há basicamente duas razões para isso. A primeira é que o pequeno empreendedorismo gerou, nos últimos dez anos, dois novos empregados para cada novo empreendedor, quando historicamente a relação era precisamente oposta: de dois empreendedores para cada empregado. A segunda é que foi justamente entre os empregados dos pequenos empreendedores que a classe média mais cresceu. Entre os empreendedores, a contração da classe baixa foi contrabalanceada por uma expressiva expansão da classe alta. Isto é, ao mesmo tempo que muitos empreendedores saíram da classe baixa em direção à classe média, muitos outros saíram da classe média em direção à classe alta – consequentemente, a classe média não cresceu tanto neste grupo.

29. 30 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Podemos dizer, portanto, que no tocante à classe média, o pequeno empreendedorismo presta um duplo papel: i) atua como mecanismo de expansão e sustentabilidade, ao puxar pessoas que estavam na classe baixa para a classe média; ii) atua como mecanismo de ascensão à classe alta para aqueles que já se encontram na classe média. As subseções seguintes trazem informações adicionais e expõem os detalhes do processo descrito nesta introdução. 1.1 O papel dos pequenos empreendedores na força de trabalho brasileira Como podemos ver na Tabela 1, o Brasil conta com uma força de trabalho composta por 92 milhões de trabalhadores. Deste total, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19 milhões de trabalhadores por conta própria e 3 milhões de empregadores com até 10 empregados. Como já referido, os pequenos empreendedores, além de prover trabalho para si próprios, também são responsáveis por empregar em seus empreendimentos con- siderável parcela da força de trabalho brasileira. De fato, somente em atividades fora do setor agropecuário, este segmento emprega 15 milhões de trabalhadores. Ainda na Tabela 1 vemos que, mesmo excluindo os empregos que geram na atividade agropecuária, ao todo, os pequenos empreendedores são diretamente responsáveis pela geração de 37 milhões de postos de trabalho (somando os postos que geram para si mesmos e para aqueles que empregam). Por conseguinte, este grupo responde por 40% dos postos de trabalho no País. Tabela 1: Contribuição dos pequenos empreendedores para a absorção da força de trabalho no Brasil, 2011 Tipo de ocupação Postos de trabalho (milhões) Contribuição (%) Todos os trabalhadores 92 100 Pequenos empreendedores e seus empregados 37 40 Pequenos empreendedores* 22 24 Trabalhadores por conta própria 19 21 Pequenos empregadores** 3 3 Empregados em pequenos empreendimentos*** 15 16 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ***Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

30. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 31 Entre as classes de renda, os postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores encontram-se muito bem distribuídos. Na Tabela 2, observamos que o segmento é responsável por cerca de 40% dos postos em cada uma das classes de renda (baixa, média e alta). Isto é, do total de trabalhadores que pertencem à classe baixa, 40% deles ocupam postos gerados pelos pequenos empreendedores – ocorrendo o mesmo nas classes mé- dia e alta. Tabela 2: Participação dos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores no total da força de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2011 Tipo de ocupação Classe Todas*** Baixa Média Alta Todos os trabalhadores (milhões) 86,0 16,6 46,7 22,6 Pequenos empreendedores* e seus empregados** (milhões) 34,2 6,7 18,7 8,8 Pequenos empreendedores e seus empregados como porcentagem do total de trabalhadores (%) 40 40 40 39 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. *** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada. Mas embora os pequenos empreendedores contribuam com a mesma parcela (40%) de postos de trabalho em todas as classes de renda, a parcela que é preenchida pelos trabalhadores empregados varia de forma sistemática entre as classes. Conforme é possível verificar na Tabela 3, na classe alta, menos de 1/3 (31%) dos postos de trabalho gerados por empreendedores são ocupados pelos empregados. Dos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores para trabalhadores na classe média, quase metade (48%) são ocupados pelos empregados em seus empreendimentos. Ou seja, a contribuição do segmento de pequenos empreendedores para a ocupação na classe média decorre forte- mente dos empregados em seus empreendimentos.

31. 32 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Tabela 3: Participação dos empregados no total de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil, 2011 Tipo de ocupação Classe Todas*** Baixa Média Alta Pequenos empreendedores e seus empregados (milhões)* 34,2 6,7 18,7 8,8 Empregados em pequenos empreendimentos (milhões)** 14,2 2,5 8,9 2,8 Empregados como porcentagem do total de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%) 41 37 48 31 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. *** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada. 1.2 O empreendedorismo no Brasil e no mundo Em relação aos diversos países do mundo, temos poucos empreendedores? Segundo as últimas estatísticas divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estamos na média ou acima, tanto em relação à média mundial com em relação à média de países desenvolvidos (Europa, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). Isto se verifica tanto em relação aos empreendedores que são empregadores quanto àqueles que trabalham por conta própria. Segundo tais estatísticas, enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada por empregadores, a média mundial é de 3,9%. No que se refere aos trabalhadores por conta própria, a média mundial é de 19,5%, enquanto – segundo esta mesma fonte – no Brasil 20,5% da força de trabalho seria formada desse tipo de trabalhador. Em relação à América Latina, nossa proporção de empregadores sobre o total da popu- lação ocupada é ligeiramente inferior (4,3% no Brasil, contra 4,4% na região). Em respeito aos trabalhadores por conta própria, as diferenças são maiores: na América Latina a proporção dos conta própria sobre o total dos trabalhadores ocupados é de 24,6%, no Brasil, de 20,5%. Consideramos, no entanto, que estar abaixo da América Latina em rela- ção ao conta própria não deve ser um fato preocupante. Há muitos destes trabalhadores que exercem a atividade de empreender por falta de opção, falta de emprego. Para eles, empreender é mais uma estratégia de sobrevivência do que uma opção de vida.

32. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 33 O Gráfico 1, a seguir, mostra a proporção de empregadores sobre o total da força de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões. Gráfico 1: Proporção de empregadores sobre o total da população ocupada, 2009 a 2010 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010. Já o Gráfico 2, mostra a proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da força de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões. Gráfico 2: Proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da população ocupada, 2009 a 2010 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.

33. 34 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média 1.3 O papel dos pequenos empreendedores na geração de novos postos de trabalho Ao longo da última década, foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho no País. Des- te total, no entanto, pouco menos de 2 milhões devem-se à expansão do número de pequenos empreendedores. Embora os pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) re- presentem 24% da força de trabalho brasileira, a expansão de 2 milhões respondeu por apenas 12% dos novos postos de trabalho gerados. Por este motivo, a participação dos pequenos empreendedores na força de trabalho brasileira declinou de 26% para os atuais 24%. Essa expansão mais lenta do pequeno empreendedorismo no País ocorreu particularmente entre os empregadores. Enquanto o número de empregadores no País declinou em 120 mil nos últimos dez anos, passando de 2,8 (em 2001) para 2,7 milhões (em 2011), o número de trabalhadores por conta própria cresceu em 2 milhões, passando de 17 para 19 milhões no mesmo período. Mas embora significativa, esta expansão dos trabalhadores por conta própria foi inferior à média nacional, levando a que sua participação no total da força de trabalho brasileira declinasse ligeiramente de 22% para 21%. Temos que ressaltar, porém, que a contração no número de pequenos empregadores limitou-se às atividades agropecuárias. Nas demais atividades, não só o número de pequenos empregadores cresceu ligeiramente (em 50 mil), como – e de maior importância – cresceu em 33% o tamanho dos estabelecimentos, que passaram de empregar em média 4,8 trabalhadores para empregar 6,4 como mostra o Gráfico 3. Gráfico 3: Evolução do tamanho médio dos pequenos empreendimentos não agropecuários, Brasil 2001 a 2011 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.

34. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 35 Graças fundamentalmente ao aumento no porte dos pequenos empreendimentos não agropecuários, 4 milhões de novos postos de trabalho foram gerados no período de 10 anos. Este crescimento acentuado representou 27% de toda a expansão de postos de trabalho no País no período (15 milhões). A expansão no número de empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários foi mais acelerada que a média nacional (considerando toda a força de trabalho brasileira), levando a que este segmento aumen- tasse a sua participação na ocupação de 14% (em 2001) para 16% (em 2011). Em conjunto, a expansão no número de pequenos empreendedores e nos empregos que geram resultou em acréscimo de 6 milhões ao total de postos de trabalho disponíveis no País. Como a expansão total no período foi de 15 milhões, a contribuição do pequeno empreendedor foi de 39% e, portanto, apenas ligeiramente inferior à sua contribuição para o estoque de postos de trabalho, equivalente a 40%. A Tabela 4, seguinte, mostra como os pequenos empreendedores contribuíram para a geração de novos postos de trabalho no Brasil, detalhando também a contribuição por tipo de ocupação analisado. Na coluna “Postos de trabalho”, estão indicados o número de postos em 2001 e em 2011. A coluna “Participação” refere-se à proporção dos diferentes tipos de ocupação sobre o total da força de trabalho ocupada, também para cada um dos anos mencionados. A coluna “Variação absoluta” refere-se ao crescimento no número de postos de 2001 a 2011 por tipo de ocupação. A coluna “Contribuição para a variação” mostra o quanto – em termos proporcionais – cada tipo de ocupação contribuiu para a expansão no número total de postos de trabalho no Brasil (no período de 2001 a 2011). Tabela 4: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento do número de postos de trabalho no Brasil, 2001 a 2011 Tipo de ocupação Postos de trabalho (milhões) Participação (%) Variação absoluta (milhões) Contribuição para a variação (%)2001 2011 2001 2011 Todos os trabalhadores 76 92 100 100 15 100 Pequenos empreendedores e seus empregados 31 37 40 40 6 39 Pequenos empreendedores 20 22 26 24 2 12 Trabalhadores por conta própria 17 19 22 21 2 13 Pequenos empregadores* 2,8 2,7 4 3 -0,12 -1

35. 36 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Tipo de ocupação Postos de trabalho (milhões) Participação (%) Variação absoluta (milhões) Contribuição para a variação (%)2001 2011 2001 2011 Setor agropecuário 0,5 0,3 1 0 -0,17 -1 Demais ramos de atividade 2,3 2,4 3 3 0,05 0 Empregados em pequenos empreendimentos** 11 15 14 16 4 27 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. Com relação à contribuição dos pequenos empreendedores para a expansão dos postos de trabalho nas classes média e alta, esta foi similar àquela verificada no estoque. Na classe média, contribuíram com 5,4 milhões dos 14,6 milhões de novos postos de trabalhos gerados (37%); na classe alta, contribuíram com 3,8 milhões dos 9,8 milhões de novos postos de trabalhos gerados (38%), como podemos ver na Tabela 5. Tabela 5: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores como porcentagem do número total de novos postos de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2001 a 2011 Tipo de ocupação Classe Média Alta Novos postos de trabalho - todos os tipos de relação de trabalho (milhões) 14,6 9,8 Expansão do número de pequenos empreendedores* e seus empregados** (milhões) 5,4 3,8 Novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores como porcentagem do total de postos de trabalho gerados (%) 37 38 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. No que se refere à expansão dos postos, a parcela correspondente ao número de pequenos empreendedores e de empregados também varia por classe de renda, como no caso do estoque. Dos postos de trabalho diretamente gerados pelo pequeno empreendedorismo na classe média, quase 2/3 (63%) foram preenchidos por empregados; enquanto que na classe alta pouco mais de 1/3 (39%) dos novos postos foram dirigidos a empregados, como vemos na Tabela 6.

36. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 37 Tabela 6: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil 2001 a 2011 Tipo de relação de trabalho Classe Média Alta Expansão do número de pequenos empreendedores e seus empregados (milhões)* 5,4 3,8 Expansão do número de empregados em pequenos empreendimentos (mi- lhões)** 3,4 1,5 Novos empregados em pequenos empreendimentos como porcentagem do total de novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%) 63 39 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. Em suma, para o conjunto das classes de renda, os pequenos empreendedores – que são responsáveis por gerar 40% dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País – foram também responsáveis por quase 40% dos novos 15 milhões gerados ao longo da última década. Esta contribuição, no entanto, deveu-se muito mais ao aumento (33%) no número de empregados por estabelecimento do que propriamente à expansão no núme- ro de estabelecimentos. 1.4 Urbanização e formalização Nos últimos dez anos, enquanto o pequeno empreendedorismo retraiu em atividades agropecuárias, nas demais atividades ele expandiu. De fato, na agropecuária o número de pequenos empreendedores (trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores) declinou em 500 mil, enquanto que nas atividades não agropecuárias ocorreu uma ex- pansão de 2,4 milhão. Como resultado deste descompasso, a porcentagem de pequenos empreendedores agropecuários declinou de 23% em 2001 para 19% do total de pequenos empreendedores. A mudança foi particularmente acentuada entre os pequenos empregadores: a porcentagem daqueles em atividades agropecuárias declinou de 17% para 11%. Em suma, o pequeno empreendedorismo, tal como o restante da economia brasileira, urbanizou-se. A urbanização dos pequenos empreendimentos pode ser observada na Tabela 7, a seguir.

37. 38 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Tabela 7: Expansão do pequeno empreendedorismo no Brasil, no setor agropecuário e demais setores, 2001 a 2011 Tipo e setor de atividade do empreendedor Postos de trabalho (milhões) Participação (%) Variação absoluta (milhões) 2001 2011 2001 2011 Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria) 19,7 21,6 100 100 1,9 Setor agropecuário 4,6 4,1 23 19 -0,5 Demais setores de atividade 15,1 17,5 77 81 2,4 Pequenos empregadores* 2,8 2,7 100 100 -0,1 Setor agropecuário 0,5 0,3 17 11 -0,2 Demais ramos de atividade 2,3 2,4 83 89 0,1 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. O processo de urbanização e saída do setor agropecuário foi também acompanhado por um intenso avanço da formalização. Enquanto em 2001 apenas 20% dos pequenos empreendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) esta porcentagem já alcançava 28%, com a quase totalidade deste avanço tendo ocorrido a partir de 2008. Com efeito, podemos ver que, em 2008, o grau de formalização ainda era de 21%. Gráfico 4: Evolução do grau de formalização entre pequenos empreendedores, Brasil, 2001 a 2011 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ- dência social.

38. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 39 O avanço da formalização ocorre tanto entre os trabalhadores por conta própria, onde o grau de formalização passou de 15% para 23% entre 2008 e 2011, como entre os pequenos empregadores, onde passou de 52% para 63% no mesmo período. Embora a urbanização tenha contribuído para o avanço da formalização, certamente que este não foi o único fator. Mesmo entre os empreendedores não agropecuários, o grau de formalização cresceu de forma acentuada, passando de 24% em 2008 para 31% em 2011. Junto com o crescimento no grau de formalização dos empreendedores não agro- pecuários, cresceu também o grau de formalização dos seus empregados. Enquanto em 2008 apenas 47% destes empregados tinham carteira de trabalho assinada, três anos depois (em 2011) a porcentagem com carteira assinada já era de 56%. A Tabela 8, seguinte, mostra a evolução no grau de formalização entre os diversos tipos de ocupação gerados pequeno empreendedor (empregador, conta própria e empregado), tanto em respeito às atividades agropecuárias, como nas demais (não agropecuárias). Tabela 8: Evolução do grau de formalização dos postos de trabalho gerados pequenos empreendedores brasileiros, 2001, 2008, 2011 Tipo de relação de trabalho e setor de atividade Grau de formalização*** (%) 2001 2008 2011 Pequenos empreendedores 20 21 28 Trabalhadores por conta própria 14 15 23 Pequenos empregadores* 54 52 63 Setor agropecuário 6 11 14 Demais setores de atividade 24 24 31 Empregados em pequenos empreendimentos** 44 47 56 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. *** São considerados formais os empreendedores que contribuem para a previdência e os empregados que têm carteira de trabalho assinada. 1.5 Evolução da remuneração dos pequenos empreendedores e seus empregados a) Remuneração atual A remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho que são gerados diretamente pelos pequenos empreendedores (isto é, aqueles postos que são ocupados por

39. 40 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média eles mesmos somados aos ocupados pelos empregados que contratam) é muito similar à média para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês). Como os pequenos empreendedores são responsáveis pela geração de quase 40 milhões de postos de trabalho e, em média, a remuneração em cada um destes postos é de R$ 1,2 mil por mês, segue que, a cada ano, os pequenos empreendedores brasileiros respondem diretamente por uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões – o que representa 39% do volume total de remunerações do País e é superior ao PIB de diversos países, como o Chile. * Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a valores de 2011. ** Estimativas produzidas pela SAE/PR com base no World Economic Outlook Database, FMI, Outubro 2012 a valores correntes de 2011. Nota: Valores expressos em US$ de 2011. A participação dos pequenos empreendedores na geração de renda do trabalho (39%) é muito próxima à sua participação na geração de postos de trabalho (40%). Isso resulta do fato de que a remuneração média nos postos de trabalho que geram (R$ 1,2 mil por mês) é próxima da média nacional (R$ 1,3 mil por mês). A Tabela 9, a seguir, traz uma comparação entre a contribuição dos pequenos empreendedores para a geração de postos de trabalho e a sua contribuição para a massa de remunerações no Brasil.

40. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 41 Tabela 9: Contribuição dos pequenos empreendedores para o número de postos de trabalho para a geração de renda no Brasil, 2011 Indicador Todos os trabalhadores Pequenos empreendedores* e seus empregados** Participação dos pequenos empreendedores e seus empregados (%) Número de postos de trabalho (milhões) 92 37 40 Remuneração mensal média (R$/mês) 1.255 1.223 -.- Volume anual de remunerações (R$ bilhões/ano) 1.379 539 39 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contrataram até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. 1.6 Disparidades na remuneração a) Pequenos empreendedores versus empregados Como esperado, a remuneração média de R$ 1,2 mil por mês oculta grandes disparidades. Disparidades estas que se verificam particularmente entre os pequenos empreendedores e os empregados que contratam. Enquanto a remuneração média dos pequenos empreendedores é de R$ 1,5 mil por mês, a dos empregados que contratam é de R$ 900 por mês. Ou seja, os empregados recebem, em média, 60% do valor recebido pelos empreendedores. No entanto, dentre os pequenos empreendedores, alguns trabalham por conta própria (e, logo, não empregam), outros são empregadores em empreendimentos agropecuários. Restam neste grupo os empregadores em atividades não agropecuárias que possuem até 10 empregados em seus empreendimentos. E são justamente os empregados deste tipo de empreendedor que percebem remuneração média de R$ 900 por mês3 .1 Nesse sentido, mais importante que observar o diferencial geral de remuneração entre o conjunto de pequenos empreendedores e empregados em pequenos empreendimentos é verificar o diferencial na remuneração média dos empregados dos empreendedores que efetivamente os empregam, os empregadores em pequenos empreendimentos não agro- 3 Por limitações da base utilizada, não pudemos contrastar a remuneração dos empregadores no setor agropecuário com a percebida pelos seus empregados (a PNAD não identifica, no caso dos empregados agropecuários, o número total de empregados nos estabelecimentos onde trabalham, não nos permitindo diferenciar empregados em pequenos ou grandes empreendimentos).

41. 42 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média pecuários. Neste caso, o diferencial é significativamente maior: os empregados recebem pouco mais que 25% (R$ 900 por mês) da remuneração percebida pelos empreendedores que os contratam (R$ 3,4 mil por mês). A Tabela 10, seguinte, compara a remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos com aquela percebida pelos empreendedores como um todo (incluindo os conta própria e os pequenos empregadores do setor agropecuário) e também com a remuneração daqueles empreendedores que efetivamente os contratam, que são os pequenos empregadores não agropecuários. Tabela 10: Diferenças de remuneração entre pequenos empreendedores e seus empregados, Brasil, 2011 Tipo de relação de trabalho e setor de atividade do empreendedor Remuneração (R$/mês) Remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos não agropoecuários como porcentagem da remuneração média do grupo considerado (%) Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria) 1.465 60 Pequenos empregadores em atividades não agropecuárias 3.386 26 Empregados em pequenos empreendimentos não agropecuárias** 883 100 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. b) Disparidades entre os pequenos empreendedores Existe também grande heterogeneidade dentro do grupo dos empreendedores: (i) a re- muneração nas atividades agropecuárias (R$ 900 por mês) é pouco mais da metade da remuneração nas demais atividades (R$ 1,6 mil por mês); (ii) a remuneração nas atividades informais (R$ 1,0 mil por mês) é pouco mais de 1/3 da remuneração nas atividades formais (R$ 2,6 mil por mês); e (iii) a remuneração dos trabalhadores por conta própria (R$ 1,2 mil por mês) é próxima de ¼ da remuneração dos maiores dentre os pequenos empregadores (R$ 4,7 mil por mês), que são aqueles que empregam de 6 a 10 trabalhadores. Essas disparidades podem ser examinadas na Tabela 11, seguinte.

42. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 43 Tabela 11: Diferenças de remuneração entre empreendedores, Brasil, 2011 Tipo e setor de atividade do empreendedor Remuneração (R$/mês) Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria) 1.465 Setor agropecuário 891 Demais setores de atividade 1.602 Informal (não contribui para a previdência social) 1.028 Formal (contribui para a previdência social) 2.615 Trabalhadores por conta própria 1.203 Maiores dentre os pequenos empregadores (empregam de 6 a 10 trabalhadores) 4.738 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. b) Disparidades entre empregados Embora sejam de magnitudes muito inferiores às verificadas entre empreendedores, tam- bém existem grandes diferenças de remuneração entre os empregados trabalhando em pequenos empreendimentos. Por exemplo, a remuneração mensal dos empregados sem carteira de trabalho assinada (R$ 700) é próxima a 2/3 da correspondente remuneração dos empregados com carteira (R$ 1,0 mil). O hiato entre os segmentos formal e informal dos empregados em pequenos empreendimentos é certamente bem inferior ao hiato formal/informal verificado entre os pequenos empreendedores. No caso dos empreendedores, a remuneração mensal dos informais (R$ 1,0 mil) é próxima a 1/3 da correspondente remuneração mensal dos formais (R$ 2,6 mil). Essas disparidades podem ser vistas na Tabela 12, a seguir. Tabela 12: Diferenças de remuneração entre os segmentos formal e informal, Brasil, 2011 Segmentos formal e informal Empregados em pequenos empreendimentos* Pequenos empreendedores** Todos (Remuneração em R$/mês) 883 1.465 Informal (Remuneração em R$/mês) 691 1.028 Formal*** (Remuneração em R$/mês) 1.035 2.615 Rendimento no setor informal como porcentagem do rendimento no segmento formal (%) 67 39 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados. ** Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. *** Consideram-se formais os empreendedores que contribuem para a previdência social e os seus empregados com carteira de trabalho.

43. 44 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Assim, embora – tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados – existam diferenças marcantes de remuneração nos segmentos formal e informal, estas diferenças tendem a ser muito maiores no caso dos empreendedores que no caso dos empregados. Este é apenas um aspecto do maior grau de desigualdade entre pequenos empreendedores que entre empregados. 1.7 Crescimento das remunerações ao longo da década De 2001 a 2011, a remuneração por trabalhador no País cresceu em média 2,2% ao ano. Este crescimento, entretanto, não foi monotônico, isto é, sempre crescente ao longo do período. Ao contrário, é o resultado líquido de dois subperíodos com tendências opostas. A remuneração do trabalho declinou de forma acentuada (-5,0% ao ano) entre 2001 e 2003, para a partir daí passar a crescer de forma acelerada (4,0% ao ano), como mostra o Gráfico 5, seguinte. Gráfico 5: Evolução da remuneração dos trabalhadores, Brasil, 2001 a 2011 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011. Da mesma forma que para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, também dentre os postos de trabalho de responsabilidade direta dos pequenos empreendedores (aqueles ocupados por eles mesmos e aqueles ocupados pelos empregados em seus empreendimentos) ocorreu crescimento significativo nas remunerações. A taxa de crescimento, entretanto, embora significativa (1,4% ao ano) ficou abaixo da média para o conjunto dos trabalhadores (2,2% ao ano), como mostra a Tabela 13.

44. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 45 Devido a uma taxa de crescimento das remunerações abaixo da média, a contribuição dos pequenos empreendedores para o aumento na massa de remunerações, de 32%, foi inferior à sua contribuição para a massa total (estoque) de remunerações, de 39%. Mesmo assim, a contribuição dos empreendedores foi bastante significativa, representan- do um acréscimo próximo a R$ 150 bilhões ao ano no volume total de remunerações. Novamente, veja Tabela 13. Tabela 13: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento do volume anual de remunerações dos trabalhadores brasileiros, 2001 a 2011 Indicador Todos os trabalhadores Pequenos empreendedores* e seus empregados** Participação dos pequenos empreendedores e seus empregados (%) Número de postos de trabalho (milhões) 92 37 40 Crescimento, entre 2001 e 2011, no número de postos de trabalho (milhões) 15 6 39 Taxa média anual de crescimento, entre 2001 e 2011, na remuneração mensal por trabalhador (% ao ano) 2,2 1,4 -.- Volume anual de remunerações em 2011 (R$ bilhões/ano) 1.379 539 39 Crescimento, entre 2001 e 2011, do volume anual de remunerações (R$ bilhões/ano) 452 145 32 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. a) Crescimento das remunerações com redução nas desigualdades Para que haja diminuição das desigualdades de renda, é necessário que a renda dos mais pobres cresça mais rápido (a taxas maiores) que a renda dos mais ricos. Ou seja, para atin- gir a igualdade de renda, é necessário um crescimento desigual entre as rendas (que seja favorável àqueles com menores rendas). Uma das características marcantes do processo de crescimento nas remunerações ao longo da última década tem sido a sua natureza equitativa. No que se refere ao pequeno empreendedorismo, o crescimento nas remunerações não tem beneficiado de forma igual todos os tipos de postos de trabalho diretamente gerados

45. 46 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média por este segmento. Efetivamente, este crescimento não igualitário das remunerações tem beneficiado muito mais aqueles com menor remuneração do que os grupos com remune- ração bem acima da média. Ou seja, quem detinha inicialmente os menores rendimentos foi quem mais viu sua remuneração crescer. Em outras palavras, nos postos gerados pelos pequenos empreendedores, o crescimento da remuneração do trabalho foi acompanhado pela diminuição das desigualdades de renda. b) Empreendedores versus empregados Pelo caráter equitativo do crescimento na remuneração do trabalho observado nos últi- mos dez anos, aqueles que trabalham como empregados em pequenos empreendimentos (que recebem menores remunerações) têm se beneficiado muito mais que aqueles que são, em última instância, os responsáveis por gerarem os postos de trabalho, os pequenos empreendedores (que recebem maiores remunerações). De fato, enquanto a remunera- ção dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários cresceu 2,3% ao ano (acima da média nacional), dentre os pequenos empreendedores, a taxa de crescimento foi de 1,4% ao ano ao ano e, dentre os empreendedores não agropecuários, de 1,0% (abaixo da média nacional em ambos os casos), como mostra o Gráfico 6, a seguir. Gráfico 6: Taxa anual média de crescimento da remuneração por trabalhador entre 2001 e 2011, diferenciais entre pequenos empreendedores e seus empregados no Brasil Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.

46. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 47 c) Disparidades em crescimento entre pequenos empreendedores Dentre os pequenos empreendedores, também o processo de crescimento foi equitativo, com a remuneração crescendo muito mais entre os trabalhadores por conta própria, que tipicamente percebem menores remunerações, que dentre os pequenos empregadores, que recebem maiores remunerações. Enquanto a remuneração dos trabalhadores por conta própria tem seguido a média para o conjunto dos trabalhadores (média de 2,2% ao ano ao longo da última década), o crescimento da remuneração dos empregadores tem sido muito mais lento (média de 0,6% ao ano ao longo da última década), como mostra o Gráfico 7. Gráfico 7: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empreendedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre conta própria e pequenos empregadores no Brasil Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. A queda na desigualdade também levou a reduções nos diferenciais entre: i) atividades agropecuárias e as demais atividades, e ii) entre trabalhadores formais e informais. No caso das atividades agropecuárias e não agropecuárias, o histórico diferencial de remu- neração declinou de forma acentuada, haja vista que a remuneração dos pequenos empreendedores agropecuários cresceu, em média, 2,3% ao ano e, portanto, bem acima da média para todos os pequenos empreendedores (1,4% ao ano), ao passo que, entre os (pequenos) empreendedores não agropecuários, a taxa de crescimento média anual limitou-se a 1,0%, conforme mostra o Gráfico 8, a seguir.

47. 48 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Gráfico 8: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empreendedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre os setores agropecuário e demais setores no Brasil Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados d) Disparidades entre os segmentos formal e informal Similarmente, também declinaram os diferenciais entre trabalhadores formais e informais, tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados. Entre os pequenos empreendedores a diferença foi extremamente marcante. Na última década, enquanto a remuneração entre os informais crescia 1,7% ao ano, entre os formais ocorria um declínio de 1,1% ao ano nas remunerações. Vale ressaltar, porém, que esta diferença se deve muito mais à acelerada formalização que marcou o período do que propriamente à adversidade de condições econômicas enfrentadas pelo segmento formal. Como, no período analisado, muitos pequenos empreendedores com baixa remuneração se formalizaram, a adesão destes novos formais levou a uma queda na remuneração média do conjunto dos empreendedores formais. Em outras palavras, a queda na remuneração média dos empreendedores formais se deveu muito mais a uma mudança na composição do grupo (que abriu as portas para segmentos com remuneração mais baixa) que propriamente por uma queda na remuneração daqueles que já pertenciam ao grupo. Uma evidência que corrobora esta hipótese é o fato de que o volume total de remunerações cresceu em 35% na década, enquanto a remuneração média declinou em 10% (ou em 1,0% ao ano).

48. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 49 As disparidades entre pequenos empreendedores formais vs. informais podem ser vistas na Tabela 14, seguinte. Tabela 14: Crescimento da ocupação e remuneração dos empreendedores por segmento, Brasil, 2001 a 2011 Indicador 2001 2011 Taxa média anual de crescimento (%) Pequenos empreendedores* (milhões) 19,8 21,6 0,9 Segmento formal (milhões) 3,9 6,0 4,2 Segmento informal (milhões) 15,8 15,7 -0,1 Remuneração média dos pequenos empreendimentos (R$/mês) 1.276 1.465 1,4 Segmento formal (milhões) 2.906 2.615 -1,0 Segmento informal (milhões) 872 1.028 1,7 Volume de remunerações dos pequenos empreendimentos (R$ bilhões/ano) 305 380 2,3 Segmento formal (milhões) 138 187 3,1 Segmento informal (milhões) 165 193 1,6 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados. Também entre os empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários o diferencial entre formal e informal foi reduzido. Assim, embora a remuneração dos empregados com carteira permaneça 50% superior à dos sem carteira, de 2001 a 2011, o crescimento na remuneração dos empregados informais (2,0% ao ano em média) foi mais acentuado que o dos formais (1,7% ao ano), como mostra o Gráfico 9, a seguir.

49. 50 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Gráfico 9: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos entre 2001 e 2011, diferenciais entre os segmentos formal e informal no Brasil Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Notas: 1- Condideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados. 2 - Consideram-se formais aqueles empregados que possuem carteira de trabalho assinada. 3 - Devido a limitação na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. e) Crescimento na ocupação e na remuneração A evidência dos últimos dez anos também revela – em todos os segmentos onde a geração de postos de trabalho era responsabilidade dos empreendedores – uma significativa relação inversa entre expansão na ocupação e aumento na remuneração. Como mostra o Gráfico 10, foi nos segmentos que se retraíram, como o agropecuário e o informal, que o crescimento na remuneração foi maior. Nos segmentos formais e não agro- pecuários, o crescimento acentuado no número de pequenos empreendedores foi acompanhado por um crescimento muito mais lento na remuneração, até com reduções em um dos casos (empreendedor formal). Daí resulta evidência de que a expansão do empreendedorismo em atividades não agropecuárias e formais resultou provavelmente muito mais de um ambiente institucional facilitador do que propriamente de maior atratividade do ambiente econômico nestes segmentos.

50. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 51 Gráfico 10: Relação entre a taxa de crescimento da remuneração e a ex- pansão do número de pequenos empreendedores por segmento e setor de atividade, Brasil, 2001 a 2011 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ- dência social.

52. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 53 2. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nesse grupo ocupacional Crescimento econômico e mudanças na parcela da renda total apropriada por cada pessoa são dois fenômenos que transformam a distribuição de renda da sociedade. Uma boa estratégia para estudar tais transformações, por sua simplicidade e transparência, consiste em dividir a população em classes de renda e acompanhar o que aconteceu nos últimos dez anos com o tamanho relativo desses grupos. Os cadernos Vozes da Nova Classe Média vêm adotando tal estratégia de análise, desde sua primeira edição, e considera três classes de renda distintas entre a população brasileira: a) Classe baixa: pessoas em domicílios com renda per capita inferior a R$291 por mês; b) Classe média: pessoas em domicílios com renda per capita entre R$291 e R$1.019 por mês; c) Classe alta: pessoas em domicílios com renda per capita superior a R$1.019 por mês

53. 54 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Conceitualmente, o que aconteceria com o tamanho relativo das classes de renda durante o processo de enriquecimento da sociedade? Imaginemos um país pobre (com renda total baixa) em que a maioria da população pertence à classe baixa, algumas pessoas já fazem parte de uma classe média emergente e pouquíssimos compõem a classe alta. Nesse exemplo, suponhamos que o país deixe de ser pobre, ganhe o status de “em desenvolvimento” (de renda mediana), e, com isso, passe a concentrar a maioria da população na classe média. Poucas pessoas pertenceriam às classes baixa ou alta. Isto é, o enriquecimento do país teria dado um empurrão com força suficiente para levar muita gente que estava na classe baixa para a classe média, conforme ilustra o Gráfico 1. Gráfico 1: Crescimento econômico e mobilidade da classe baixa para a média Porcentagem da população Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade Digamos que o país passe por um novo ciclo de enriquecimento e que agora o empurrão leve a população concentrada na classe média para a classe alta. Poucos ficariam nas classes baixa ou média, conforme ilustra o Gráfico 2. Gráfico 2: Crescimento econômico e mobilidade da classe média para a alta Porcentagem da população Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade

54. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 55 Portanto, não é verdade que o processo de crescimento e desenvolvimento de um país sempre aumente o tamanho da classe média. Afinal, dependendo do estágio em que já se encontra a sociedade, tais processos podem diminuir o tamanho da classe média, ao empurrar pessoas para a classe alta! Esse processo é válido tanto para transformações na distribuição de renda da sociedade, como também para análises que envolvam grupos específicos da sociedade. Dado que esta edição do caderno é dedicada aos pequenos empreendedores, apresentamos, na presente seção, uma avaliação da distribuição de renda desse grupo. Em termos gerais, a avaliação oferece ao leitor uma foto atual do percentual de pequenos empreendedores em cada uma das três classes de renda (baixa, média e alta) e também uma descrição de como o tamanho relativo das classes variou na última década. O grupo dos pequenos empreendedores, por sua vez, pode ser subdividido em outras categorias, tais como trabalhadores por conta própria e empregadores, contribuintes ou não para a previdência (formais ou informais), ocupados em postos agropecuários ou não agropecuários. A seção também apresenta informações relativas a tais subcategorias. Para enriquecer a análise, ilustra, ao final, a situação do grupo dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários, de modo a oferecer ao leitor uma ideia das condi- ções de vida do grupo contratado pelos empreendedores. Antes de passarmos aos dados propriamente, vale, mais uma vez, enfatizar que as trans- formações na distribuição de renda afetam o tamanho da classe média, dependendo do estágio de desenvolvimento em que se encontra a sociedade ou o grupo analisado. Por essa razão, iniciamos o capítulo aprofundando tal discussão conceitual. Dividimos o processo de enriquecimento de uma sociedade ou grupo em oito etapas. A ideia é que pos- samos identificar em que estágio (ou etapa) se encontra cada um dos grupos de pequenos empreendedores analisados, o que permitirá tecer conjecturas sobre o tamanho futuro da classe média e das demais classes. 2. 1. Etapas do processo de expansão do tamanho da classe média Para avaliar as transformações ocorridas na distribuição de renda brasileira, completamos com maior riqueza de detalhes a descrição das etapas do processo de expansão (e posterior retração) do tamanho da classe média, levando em consideração dois fatores. Em

55. 56 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média primeiro lugar, em todo o processo de crescimento econômico, a classe baixa se contrai e a alta se expande. Porém, o impacto sobre o tamanho da classe média não é óbvio, uma vez que nela podem entrar ou sair pessoas. O efeito final dependerá se as entradas superam ou não as saídas. Além disso, embora o crescimento econômico empurre cada vez mais pessoas para uma classe mais alta, alternam-se momentos de concentração da população em uma das classes e posterior espalhamento. Por exemplo, a cada rodada de crescimento, mais pessoas movem-se para a classe média, fazendo com que a classe baixa concentre cada vez menos gente. Também há mobilidade da classe média para a classe alta. Dependendo da intensidade desses movimentos, a classe média pode passar a concentrar a maioria da população. Até que ocorra o ápice de tamanho da classe média, haverá dispersão das pessoas entre as classes. As etapas descritas na sequência obedecem a essa lógica, que combina movimentos de entrada e saída na classe média e concentração/desconcentração da população em uma das classes. Conceitualmente, o processo de crescimento pode prosseguir por oito etapas: i) Digamos que, em um primeiro momento, a sociedade seja muito pobre. A maioria da população pertenceria à classe baixa, uma pequena parcela à classe média e outra parcela, em geral, menor ainda, pertenceria à classe alta. ii) Na medida em que a renda da sociedade cresce, a classe baixa fica menor e a classe alta, maior. Já o tamanho da classe média dependerá de quantas pessoas entraram e saíram. Quando entram mais pessoas na classe média do que saem, há redução no tamanho da classe baixa mais intensa do que expansão da classe alta. Esse processo segue, então, com redução no tamanho da classe baixa até que ela não concentre mais a grande maioria da população. De fato, o ponto final da segunda etapa é aquele em que nenhuma das classes detém a maioria da população (mais de 50%), mas a classe baixa continua a ser a maior e a classe alta, a menor. iii) Com mais uma rodada de crescimento econômico, prossegue a redução da classe baixa e a expansão da classe média. Na terceira etapa, tantas pessoas teriam migrado da classe baixa para a média, que o tamanho da classe média ultrapassaria o da classe baixa. A classe baixa permaneceria maior do que a alta e, embora a classe média tenha se transformado na maior entre as três, ainda não concentraria a maioria da população.

56. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 57 iv) A quarta etapa é aquela em que o processo de crescimento empurra novas pessoas da classe baixa para a média até que a maioria da população finalmente passe a pertencer à classe média. Como nas etapas anteriores, a classe média continuaria a crescer, uma vez que a expansão da classe alta ainda é menor que a contração da classe baixa. v) Na quinta etapa, começam a ganhar destaque os movimentos na ponta superior da distribuição de renda. Qualquer novo crescimento deste ponto em diante traz um aumento da classe alta em extensão maior do que a redução da classe baixa. Isso significa que haveria mais pessoas saindo do que entrando na classe média, o que marca o início da contração da classe média. vi) A sexta etapa engloba todas as contrações da classe média, até que ela deixe de concentrar a maioria da população. Nesse momento, a menor das classes é a baixa e a classe média possui tamanho intermediário. vii) A penúltima etapa é aquela em que o declínio da classe média foi tal que a classe alta se torna a maior entre as três. viii) Por fim, com a continuidade do processo de crescimento, a maior parte da população passaria a integrar a classe alta e a classe baixa manteria o status de a menor entre as três. Enfim, a classe média começa a reduzir de tamanho quando há mais gente saindo (para a classe alta) do que entrando (vindo da classe baixa) e, a partir desse momento, a classe alta vai se tornando maior do que a baixa. Portanto, em algum momento do processo de crescimento, a classe média alcança um tamanho máximo. O tamanho máximo atingido pela classe média dependerá, por sua vez, do tamanho das classes baixa e alta nesse momento (o que equivale a dizer que dependerá do grau de desigualdade de renda vigente na sociedade). Em uma sociedade com baixo grau de desigualdade, há poucos ricos e pobres. Nesse caso, a classe alta começará a se expandir apenas quando a classe baixa praticamente já não existir mais. Quando a desigualdade é pequena, em sociedades com renda mediana, a classe média poderá concentrar até 2/3 da população.

57. 58 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média Já quando o grau de desigualdade é elevado, a classe alta começa a se expandir mesmo quando a classe baixa ainda é significativa. Assim, em sociedades de renda mediana e alto grau de desigualdade, o ápice da classe média pode concentrar menos da metade da população. Em qual dessas oito etapas se encontra uma dada sociedade dependerá do nível de renda da mesma e de seu grau de desigualdade. Maiores níveis de renda fazem com que a classe baixa seja pequena e a classe alta, grande. Já quanto maior o grau de desigualdade, maiores serão as classes baixa e alta e menor será a classe média. Na próxima seção, ao invés de olhar para a distribuição de renda da sociedade brasileira como um todo, vamos analisar a distribuição de renda de alguns grupos específicos de ocupação, a saber, os pequenos empreendedores e seus empregados. Buscaremos identificar o tamanho relativo das três classes (baixa, média e alta) dentro de cada grupo de ocupação, nos valendo desse marco conceitual do desenvolvimento em oito etapas. 2.2. A distribuição de renda entre os pequenos empreendedores Atualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe mé- dia, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo. Ao longo da última década, houve expansão da classe média em 8 pontos percentuais (passou de 41% para 49% dos pequenos empreendedores), embora a classe baixa tenha se contraído 18 pontos percentuais (passou de 39% para 21% dos empreendedores). Portanto, a expansão da classe média entre os pequenos empreendedores poderia ter sido ainda mais acentuada. Só não o foi porque a classe alta também se expandiu significativamente (10 pontos percentuais, passando de 20% dos empreendedores para 30%). Tabela 1: Percentual de empreendedores por classe de renda Classes de renda 2001 2011 Variação (p.p.) Pequenos empreendedores* Alta 20 30 10 Média 41 49 8 Baixa 39 21 -18 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados.

58. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 59 Nesse período, a classe alta já se expandia mais do que a classe média. A classe média atualmente está estabilizada em seu ápice. Podemos dizer que a distribuição de renda entre os empreendedores está iniciando a sexta das oito etapas descritas na seção anterior, etapa esta marcada por duas características: (i) a classe média é a maior dentre as três sem, no entanto, deter a maioria da população e (ii) a tendência é que a expansão das classes fique restrita à classe alta. 2.3. Desagregando a distribuição de renda entre pequenos empreendedores: conta própria versus empregadores Boa parte da heterogeneidade que existe na distribuição de renda dos pequenos empreendedores vem da convivência de trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores. Mais da metade dos trabalhadores por conta própria (51%) está na classe média e os demais se dividem em grupos de praticamente igual tamanho: 23% pertencem à classe baixa e 26% à classe alta. Já entre os pequenos empregadores, quase 2/3 dos trabalhadores (65%) estão na classe alta. A classe média responde por 32% dos empregadores e está em declínio. Tabela 2: Percentual de pequenos empreendedores por classe de renda Classes de renda 2001 2011 Variação (p.p.) Conta própria Alta 15 26 11 Média 42 51 9 Baixa 44 23 -20 Pequenos empregadores* Alta 52 65 13 Média 38 32 -6 Baixa 10 4 -4 Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. Analisando historicamente a distribuição de renda dos trabalhadores por conta própria, a classe média cresceu 9 pontos percentuais (de 42% para 51%). Resultado de uma con-

59. 60 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média tração de 20 pontos percentuais na classe baixa (reduziu seu tamanho à metade, passando de 44% para 23%) mitigada por um aumento de 11 pontos percentuais na classe alta (que passou de 15% para 26%). A expansão da classe alta na última década já foi mais acentuada do que a da classe média e essa distribuição encontra-se no início da quinta dentre as oito etapas descritas: o tamanho da classe média alcança seu ápice e a contração da classe baixa será menor do que a expansão da classe alta, o que reduzirá o tamanho da classe média. Já a distribuição de renda dos pequenos empregadores encontra-se em um estágio muito mais avançado e experimenta o oitavo degrau do processo de desenvolvimento da distri- buição de renda, em que a maioria dos trabalhadores pertence à classe alta e há sucessiva retração da classe média. De fato, ela reduziu de tamanho em 6 pontos percentuais e hoje abarca 32% dos empregadores. Há uma diminuta (4%) classe baixa remanescente. Vale ressaltar que, devido à elevada heterogeneidade interna no grupo de pequenos empregadores, a classe média nunca chegou a representar mais do que 40% dos trabalhadores, nem mesmo em seu ápice, no ano de 2004. 2.4. Desagregando a distribuição de renda entre os pequenos empreendedores: atividades agropecuárias versus não agropecuárias Para os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe mé- dia ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amplo processo de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29% para 44%), movimento este acompanhado de substancial contração da classe baixa (23 pontos percentuais) contrabalanceada por uma pequena expansão da classe alta (8 pontos percentuais), o que os coloca na terceira etapa do processo descrito anteriormente. Nes- sa etapa, a classe média, a despeito de ser o grupo mais numeroso, ainda não é maioria (classe baixa detém 41% dos trabalhadores e alta, 15%) e continua a crescer, dado que a velocidade de retração da classe baixa é superior à velocidade de expansão da classe alta. Para os ocupados em atividades não agropecuárias, a classe média cresceu, em dez anos, apenas 5 pontos percentuais, mas congrega metade dos pequenos empreendedores. Na verdade, há indícios de que a expansão da classe média nesse grupo já tenha alcançado o ápice. A contração da classe baixa, que ainda detém 16% do grupo, é um pouco inferior à expansão da classe alta (com 34% dos trabalhadores), o que mantém razoavelmente estagnado o tamanho da classe média (cresceu apenas 5 pontos percentuais). Essa é uma

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