3º Caderno Vozes da Nova Classe Média

2. Caderno 3Brasília, abril de 2013Empoderando vidas.Fortalecendo nações.

3. Governo FederalPresidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos EstratégicosEsplanada dos MinistériosBloco O, 7º, 8º e 9º andaresBrasília – DF / CEP 70052-900http://www.sae.gov.brMinistro Marcelo NeriParceirosCaixa Econômica FederalPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)ApoioConfederação Nacional da Indústria (CNI)Instituto Data PopularColaboradoresMinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExterior(MDIC)Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)EditoresDiana Grosner (SAE/PR)Daniela Gomes (PNUD)Renato Meirelles (Data Popular)Coordenação e produçãoAlessandra Bortoni Ninis (SAE/PR)RedaçãoRicardo Paes de Barros (SAE/PR)Diana Grosner (SAE/PR)Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD) Produção estatísticaSamuel Franco (IETS)Andrezza Rosalém (IETS)Adriana Mascarenhas (SAE/PR)Léa Nóbrega (SAE/PR)Bárbara de Lima Moraes (SAE/PR, estagiária)Felissa Marques (PNUD)Revisão e ediçãoDiana Grosner (SAE/PR)Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD)Bruna de Paula Miranda Pereira (SAE/PR)Projeto gráfico / diagramaçãoRafael Willadino Braga (SAE/PR)Empresa Estação GráficaDivulgaçãoAssessoria de Comunicação (SAE/PR)

4. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 5SumárioApresentação ......................................................................................................................... Introdução .................................................................................................................................. 171. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho ............ 272. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores:O futuro da classe média nesse grupo ocupacional .......................... 533. Faces: Pequenos empreendedores e seus empregados .............. 674. Opinião: O que atrapalha e o que ajudariaos empreendedores brasileiros .......................................................................... 795. Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir àprosperidade dos pequenos empreendedores .................................... 89 Colaborador permanente: Renato Meirelles Empreendedorismo, otimismo e a classe média brasileira .......... 95 Colaborador desta edição: Luiz Barretto Empreendedores impulsionam a nova classe média ........................ 99 Ensaio: Marcelo Neri Prosperidade, Equidade e Oportunidade Empresarial .................... 1057

5. 6 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

6. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 7Menos Empresas,Melhores NegóciosHá um largo espectro de atividades empresariais distintas, que vão desdeaquela do trabalhador por conta própria, cujo principal objetivo é provero sustento básico de sua família, até aquela com potencial de acumulaçãode capital e crescimento. A primeira é tipicamente uma atividade decor-rente da necessidade, enquanto a segunda se caracteriza pela convicção epercepção de oportunidade de quem a empreende.Pode parecer contraditório abordar pequenos e grandes empresáriosnum mesmo quadro, mas eles têm uma relação de parentesco entre si,pois ambos são sócios de capital de risco. O primeiro é uma espécie deprimo pobre, sem capital e sem empregados, mas com risco. Essa relaçãoarriscada com o seu provento é partilhada pelos seus primos ricos. Háainda o caso híbrido do empresário da nova classe média brasileira, quehabita o meio da distribuição. Porém nenhuma posição, na ocupação ouna desocupação, explica mais a pobreza do que famílias chefiadas por tra-balhadores por conta própria. Pessoas que trabalham, mas, muitas vezes,não ganham o suficiente para sustentar os seus.O terceiro caderno da série Vozes da Nova Classe Média se propõe ajogar um canhão de luz sobre esses atores econômicos que, em geral,vêm atuando mais nas coxias do que na ribalta do cenário tupiniquim –desempenhando papel central na mobilidade social e na sustentabilidadeda classe média brasileira.As mudanças recentes de enfoque em relação ao tema têm sido exempla-res. A CAIXA, ao se colocar como o banco da nova classe média brasilei-ra, revela rara sensibilidade de identificar oportunidades onde antes só se

7. 8 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiapercebia pobreza – desenvolvendo, ao mesmo tempo, sua função de banco público. OPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) não nos deixa esquecera importância do trabalho e do empreendedorismo, em particular, como elementos cen-trais do desenvolvimento humano.O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por sua vez,revela a capacidade de se deslocar do mundo das maiores empresas, incubando dentro desi uma nova secretaria com status de ministério, destinada ao apoio às menores empresas.Na iniciativa do microempreendedor individual, o Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas (Sebrae) demonstra por que seu nome começa com “S” maiúsculo. Finalmen-te, o Banco do Nordeste, com seus programas “Crediamigo” e “Agroamigo”, mostra opotencial da região antes mais pobre e agora mais dinâmica do País, de descobrir suasriquezas e exportar suas tecnologias para o resto do território nacional.A SAE cumpre aqui a sua missão de apontar o norte estratégico das ações do Estado.Este relatório demonstra que os pequenos negócios têm crescido e gerado melhoresempregos, com menor desigualdade, tanto dentro do grupo de microempreendedoresquanto na relação de seus lucros com os salários de seus empregados. Também ficarammenos desiguais os retornos obtidos pela massa de pequenos negócios em operação noPaís, com crescimento mais acelerado a partir da base da pirâmide produtiva. Há menorquantidade relativa de negócios de subsistência trocados por empregos com carteira. Hátambém aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de em-pregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seusempregados e entre os próprios empreendedores.Além disso, os dados reportados pelas pessoas na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), pro-duzida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), mostram, assim como játínhamos constatado com os salários, que o lucro dos pequenos empreendedores das princi-pais regiões metropolitanas também cresceu bem mais que o Produto Interno Bruto (PIB) em2012, ao ritmo de 4% ao ano acima da inflação, acelerado nos dois primeiros meses de 2013.Assim, constatamos que a imagem que passa na novela, da doceira da periferia que mul-tiplica o tamanho de sua confeitaria, contratando as vizinhas para atender a demandacrescente de outras vizinhas que ocupam postos de trabalho e não têm tempo para pro-duzir suas festas, é representativa da nossa realidade. Agora, a empresária batalhadora daperiferia tem se desenvolvido mais que seus pares masculinos da capital?

8. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 9O bolo de renda cresce com mais ou menos fermento na base dos negócios e das famílias?Quais são os ingredientes da receita do crescimento empresarial inclusivo e sustentávelno Brasil? Mais educação, formalização e cooperativação, nenhuma delas, ou todas as al-ternativas acima? Como a receita do sucesso empresarial muda se caminharmos da baseao topo, passando pelo meio da distribuição de lucros empresariais?As análises apresentadas neste caderno apontam direções interessantes e, em alguns ca-sos, supreendentes, para todas essas questões. No ensaio final, revelamos inicialmente aoperação de externalidades positivas emanadas na geração de emprego e da desigualdadeentre empresários e empregados. O estudo também demonstra como negócios e famíliastêm se beneficiado da atividade empresarial.Basicamente, buscamos responder qual é o impacto do novo contexto, com relativamen-te menos empresas, geradoras de mais e melhores empregos, sobre o retorno que osempresários levam para casa, aí incluindo o lucro do negócio e a renda da família.Tomando como pano de fundo o período de ascensão da chamada nova classe médiabrasileira, desde o fim da recessão de 2003 até os dias de hoje, testamos se o sonho desubir na vida por meio de um negócio próprio foi, e continua sendo, operativo no mundoempresarial pós-crise europeia.Exploramos a face humana dessa revolução empresarial vinda de baixo, revelando umespetáculo de crescimento a preços populares, estrelado por empresários de grupos tra-dicionalmente excluídos como negros, mulheres e analfabetos. Estudamos os determi-nantes da maior prosperidade, equidade e oportunidade entre microempresários, assimcomo os menores riscos de retrocesso que eles têm experimentado como elementofundamental para a sustentabilidade da nova classe média brasileira.Esperamos que este terceiro número da série Vozes da Nova Classe Média possa contri-buir para transformações efetivas na maneira como encaramos e tratamos os protagonis-tas do empreendedorismo no Brasil.Marcelo Côrtes NeriMinistro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

9. 10 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaEmpreendedorismo,classe média eum projeto para odesenvolvimentonacionalEmpreendedorismo pode ser definido como processo pelo qual as pessoasidentificam, iniciam e desenvolvem seus negócios. É, portanto, um compo-nente crucial na geração de emprego e renda, desenvolvimento tecnológi-co, e consequentemente uma economia globalmente competitiva.De acordo com pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM),27 milhões de brasileiros possuem um negócio ou estão envolvidos nacriação de um, o que coloca o Brasil no terceiro lugar de uma lista de 54países. Estamos atrás da China, que lidera o ranking com 370 milhões deempreendedores, e dos Estados Unidos, que contabilizam 40 milhões.Este dinamismo e vivacidade da prática empreendedora são resultado dosavanços nas áreas econômica e social. Do ponto de vista da infraestruturaeconômica, a conjunção de responsabilidade fiscal e regime de metas deinflação criaram condições para a melhoria do ambiente de negócios. Umadas iniciativas foi a redução da taxa de juros de patamares superiores a20% em 2002 para 7,25% em 2012.Outros exemplos: a elevação do crédito público de 25% para 50% doPIB; a redução da dívida líquida do setor público de 60% para 35% do PIB;

10. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 11e a redução da dívida cambial que, acompanhada por acúmulos significativos de reservasinternacionais, alçou o Brasil à condição de credor internacional.No que se refere à promoção de um ambiente econômico mais amigável, avanços obtidoscom a Lei de Falências, a Lei de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a criaçãoe implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro Mercantil e Legalizaçãode Empresa (REDESIM), foram determinantes para facilitar as relações de negócios e aprática empresarial.Demonstrando o vigor deste novo ambiente empresarial brasileiro, o Simples Nacionale o Programa de Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) – iniciativasestruturantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – contabilizam juntos mais de 7,3milhões de negócios formalizados.Na abordagem social, mudanças decorrentes da política de valorização do salário mínimoe de fortalecimento dos programas de transferência de renda conduziram a um incremen-to substancial da renda real domiciliar brasileira, elevando-se em termos per capita de R$637 em 2003 para R$ 932 em 2011.Este cenário tem criado condições para elevação do poder de compra das famílias, for-mando uma pujante classe de consumo que cresce cerca de 4% ao ano e que hoje cor-responde a mais de 100 milhões de pessoas. Daí a ampliação na base produtiva nacional,e, por consequência, da capacidade de empreender e gerar novos negócios.Ciente da importância deste momento, o governo federal, sob a coordenação do Minis-tério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e em parceria com diversossetores da sociedade civil, desenvolve uma série de iniciativas para o estabelecimento daPolítica Nacional do Empreendedorismo (PNE).Tendo por base as diretrizes para o desenvolvimento econômico, preconizadas pelo Pla-no Brasil Maior, a PNE tem como desafio principal atuar na coordenação dos esforçosgovernamentais para a promoção do empreendedorismo em suas diversas faces: empre-endedorismo por porte empresarial; empreendedorismo inovador; empresas emergen-tes; start-ups; segmentos estratégicos; e empreendedorismo social, só para citar algunsexemplos.

11. 12 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaComo resultados principais desta iniciativa vemos um maior entusiasmo e motivação docidadão em relação à iniciativa empreendedora responsável. A partir daí, verifica-se a cria-ção de condições igualitárias para o estímulo ao crescimento das empresas e valorizaçãodo empresário.O carro chefe da PNE será a promoção do empreendedorismo nos pequenos negócios.Por meio da Agenda de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Em-presas 2013-2022, serão apresentadas à sociedade brasileira uma série de medidas deincentivo aos pequenos, com efeitos de curto, médio e longo prazo.Estes fatos, somados à crescente capacidade do estado em planejar e melhor gerir políti-cas públicas, nos mostram um círculo de desenvolvimento econômico, com estabilidadee inclusão social.Como características essenciais deste modelo, a melhoria do ambiente de negócios e a am-pliação da capacidade de consumo, em especial da nova classe média, são elementos fun-damentais para a consolidação da prática empreendedora, pilar para a construção de umPaís economicamente competitivo, socialmente equitativo e ambientalmente sustentável.Fernando PimentelMinistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

12. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 13Atender a NovaClasse Média é anossa vocaçãoA Nova Classe Média, por apresentar uma demanda crescente de pro-dutos e serviços, amplia significativamente o mercado nacional, potencia-lizando o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, umnovo patamar de desenvolvimento econômico e social, ou seja, fortaleceum ciclo virtuoso de mais crescimento e maior distribuição de renda.Dentre os diversos produtos e serviços demandados, a Nova Classe Médiaprocura por serviços bancários e financeiros. A CAIXA assume o desafiode promover a inclusão financeira de milhões de famílias que, beneficiadaspelo crescimento econômico e o aumento da renda observados nos últi-mos anos, ascenderam ao mercado de consumo. A inclusão financeira éum dos eixos fundamentais da estratégia da Caixa.Conhecer em profundidade esses novos atores econômicos é condiçãonecessária para a melhor atuação dos diversos atores sociais. Por essa ra-zão, a Caixa participa do Projeto Vozes da Nova Classe Média desde seulançamento. Os dados e informações aqui apresentados têm se mostradovaliosos na compreensão das necessidades, aspirações e comportamentosdas famílias da Nova Classe Média e do público ascendente, orientandoações qualificadas junto a essa expressiva parcela da população brasileira. Jorge Fontes HeredaPresidente da Caixa Econômica Federal

13. 14 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaEmpreendedorismo eNova Classe MédiaA série de estudos Vozes da Nova Classe Média vem mostrando dadosimpressionantes sobre a incorporação de quase 40 milhões de pessoas naclasse média brasileira, acompanhada de considerável queda na desigual-dade de renda entre os brasileiros.Estes resultados são fruto de esforços empreendidos pela sociedade bra-sileira em diversas frentes: os programas de transferência de renda imple-mentados nas últimas décadas no País, o incremento do salário mínimo, apromoção da formalização no trabalho, os investimentos no incentivo aomicroempreendedorismo e a desburocratização do crédito.O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoia esta ini-ciativa, pois entende que a compreensão das novas dinâmicas socioeconô-micas brasileiras não só é fundamental para a reflexão sobre a formulaçãode políticas públicas adequadas ao novo contexto do país, como tambémpode inspirar outros países que enfrentam dinâmicas semelhantes.O presente caderno coloca luz na importante contribuição dos pequenosempreendedores – com o aumento dos postos de trabalho e o crescimentodas remunerações do trabalhador brasileiro - neste fenômeno sem prece-dentes que ocorre no Brasil. Além disso, o estudo aponta para o início deuma tendência de significativa redução no hiato dos rendimentos dos em-pregados em pequenos empreendimentos respectivamente aos seus em-pregadores, indícios importantes de que também neste grupo econômicoestá sendo trilhado o caminho certo rumo à consolidação de uma sociedademais equitativa. O estudo realça ainda que os pequenos empreendedorescontribuem para o aumento da formalização da economia brasileira.

14. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 15O microempreendedorismo brasileiro parece assim trilhar um caminho de sucesso nodesenvolvimento do País. É importante ressaltar que os benefícios e contribuições para aredução das desigualdades sociais e aumento da qualidade do desenvolvimento brasileiropodem ser ainda incrementados se o pequeno empreendedor puder integrar em suasdinâmicas de mercado “ganhos triplos”, onde existam sinergias entre o crescimento deseu negócio e o compromisso com uma sociedade mais socialmente justa e sustentável. Jorge ChediekRepresentante Residente do PNUD no Brasil

16. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 17IntroduçãoInclusão. Esta é a palavra-síntese para o processo de crescimento econômicodos últimos dez anos no Brasil. Neste caderno, tratamos da relação entre ospequenos empreendedores e esse processo de crescimento inclusivo. Explora-mos meios pelos quais o empreendedorismo contribuiu para forte redução dasdesigualdades de renda e para formação de uma vasta classe média no País. Eapresentamos, ainda, os perfis socioeconômicos predominantes entre diversostipos de ocupação ligados à atividade de empreender, os principais entraves queempreendedores enxergam, e políticas que mais desejam. É preciso destacarque a importância dos pequenos empreendedores para a economia brasileiravem sendo finalmente reconhecida e estimulada por meio de novos marcos emecanismos oficiais, tais como o Simples Nacional (2006), a figura do Microem-preendedor Individual (2008) e, mais recentemente, com a criação da Secretariada Micro e Pequena Empresa (2013).Foi em vista de mudanças tão recentes, que certamente ampliaram e ainda am-pliarão o peso desses importantes atores do cenário socioeconômico nacional,que demos a este caderno um caráter não apenas retrospectivo, mas tambémpropositivo. Buscamos, portanto, identificar condições para que a atividade em-preendedora continue prosperando, contribuindo assim para o desenvolvimen-to brasileiro em geral – e para a sustentabilidade e a ascensão da nova classemédia, em particular.

17. 18 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaQuem são os pequenos empreendedores neste caderno?O conceito de empreendedor admite múltiplas interpretações. Neste caderno, procura-mos utilizá-lo da forma mais ampla possível. Por ser extremamente rica e ter periodici-dade anual, a base que usamos na maior parte de nossa análise é a Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD, produzida pelo IBGE. Dos diversos conceitos utilizadosnessa pesquisa, cinco merecem particular atenção: empreendimento, conta própria, em-pregador, empreendedor e empregado. Em concordância com a PNAD, entendemos taisconceitos da seguinte forma:Empreendimento: Empresa, instituição, entidade, firma, negócio etc., ou, ainda, traba-lho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas(empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados).Conta própria: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinhaou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador nãoremunerado.Empregador: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelomenos um empregado remunerado.Empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador.Empregado: Pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geral-mente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo por estauma remuneração.Contudo, ainda precisamos determinar quem são os pequenos empreendedores. As ca-tegorias encontradas na PNAD não são coincidentes com as estabelecidas na Lei Comple-mentar nº 123/2006, que criou o Simples Nacional. O Simples classifica as micro e peque-nas empresas de acordo com o faturamento bruto anual. As categorias utilizadas na PNAD,como vimos, derivam do tipo de ocupação no mercado de trabalho: empreendedor =conta própria + empregador.Mas, como mesmo entre os empregadores há aqueles de maior ou menor porte, é pre-ciso definir quem destes pode ser considerado um pequeno empreendedor. A PNADdiferencia os empregadores pelo número de empregados que possuem, de acordo comas seguintes faixas:• 1 empregado;• 2 empregados;

18. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 19• 3 a 5 empregados;• 6 a 10 empregados;• Acima de 10 empregados.Para ajudar na determinação do pequeno empreendedor, usamos como referência a ta-bela de classificação do Sebrae, que define as micro e pequenas empresas de acordo onúmero de empregados.Tabela 1: Classificação das MPEs segundo o número de empregadosPorte EmpregadosMicroempresaNo comércio e serviços: até 9 empregadosNa indústria: até 19 empregadosEmpresa de pequeno porteNo comércio e serviços: de 10 a 49 empregadosNa indústria: de 20 a 99 empregadosFonte: SEBRAE.Optamos por não fazer distinções entre micro e pequenos empreendedores, uma vezque, pela PNAD, só aparecem desagregados os empregadores que possuem até 10 em-pregados. Assim, consideramos pequenos empreendedores aqueles que, na PNAD, ocu-pam as posições de conta própria e de empregador com até 10 empregados. Além disso,propomos também uma distinção entre o segmento formal e o informal. Chegamos, final-mente, aos seguintes conceitos:Pequeno empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregadorcom até 10 empregados.Empreendedor formal: Empregador ou conta própria que contribui para a previdência.Empreendedor informal: Empregador ou conta própria que não contribui para a pre-vidência.Empregado formal: Empregado que possui carteira de trabalho assinada.Empregado informal: Empregado que não possui carteira de trabalho assinada.Esclarecemos, finalmente, que não contabilizamos – entre os empregados de pequenosempreendimentos – aqueles que trabalham em atividades agropecuárias. A razão para issoé que a PNAD não identifica o número total de empregados nos estabelecimentos queexercem atividade agropecuária, não nos sendo permitido saber se são empregados empequenos ou em grandes empreendimentos.

19. 20 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaCinco etapas para sua leituraO terceiro Caderno Vozes da Nova Classe Média está dividido em cinco seções.A Seção 1 - Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho - responde a perguntascomo: Quantos pequenos empreendedores existem no Brasil? Isso é pouco, é muito? Porquantos postos de trabalho os pequenos empreendedores respondem hoje? Quantos foramgerados por eles na última década? Qual o rendimento gerado nestes postos? Como o rendi-mento variou nos últimos 10 anos? Quais os reflexos disso na distribuição de renda no Brasil?Na Seção 2 - A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nes-se grupo ocupacional - tratamos mais detalhadamente da movimentação dos pequenos em-preendedores e seus empregados entre as classes de renda baixa, média e alta. Quem ocupaas melhores posições em termos do pertencimento às classes de renda mais elevadas? Emque casos a classe média cresceu? Em que casos retraiu? A retração foi negativa ou positiva?Já a Seção 3 - Faces: pequenos empreendedores e seus empregados - revela quais são os perfispredominantes entre os pequenos empreendedores. São mais jovens? Mais velhos? O níveleducacional importa? Há mais homens ou mulheres? Mais brancos ou negros? Quem pre-domina na informalidade, homens ou mulheres, brancos ou negros? E na área rural, quempredomina? Como o perfil homem/mulher, branco/negro varia conforme se caminha daclasse baixa à classe alta?A Seção 4 - Opinião: o que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros - tratados fatores que limitam o progresso do empreendedorismo no País, segundo os própriosempreendedores. Como esses fatores variam por classe de renda? O que preocupa umempreendedor na classe baixa é o mesmo que preocupa um empreendedor na classemédia ou alta?Finalmente, a Seção 5 - Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prospe-ridade dos pequenos empreendedores - busca identificar os fatores necessários para que osempreendedores prosperem de forma crescente e contínua. Contrastamos a importantecontribuição do segmento para o desenvolvimento brasileiro com as suas dificuldades ecarências mais prementes. Qual o papel do setor público no suprimento de suas neces-sidades? Que tipo de políticas públicas lhes são mais adequadas? Quais as diferenças nasnecessidades decorrentes da posição do empreendedor nas diferentes classes de renda?

20. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 21Nota Sobre a Definição de Classe MédiaPara alguns críticos, uma “classe média” formada por pessoas com renda per capita entreR$291 e R$1.019 estaria empobrecida em demasiado. A percepção é que estaria incluídonessa categoria um grupo com renda muito reduzida, que na realidade pertence à classebaixa. Da mesma forma, a classe alta misturaria uma parcela da população de renda inter-mediária à outra detentora de níveis mais elevados.O eventual desconforto com a definição técnica das três classes de renda se deve basica-mente a três fatores muito importantes, que serão tratados sequencialmente nessa nota.a) Parte da classe alta deseja ser percebida como classe médiaA discussão sobre classes baixa, média ou alta traz sempre embutida significados paraalém da definição técnica, que apenas reparte a população em três grupos. Valores, pre-conceitos e auto percepção pautam a crítica que se faz à definição técnica das classes derenda. Boa parte da classe alta se recusa a ser percebida enquanto tal e se declara perten-cente à classe média, por mais incoerente que isso possa parecer.No Brasil, fazem parte dos 5% mais ricos todos aqueles em famílias com renda per capitaacima de R$2.400 ao mês e muitos membros desse grupo se consideram parte da classemédia. Seria impossível conceber qualquer divisão da população em três classes de renda(baixa, média e alta) em que os 5% mais ricos estivessem fora da classe alta. Para todosaqueles com essa opinião, qualquer definição coerente para a classe média sempre osexcluiria e, por essa razão, seria percebida como empobrecida.b) Uso da renda declarada e sua subestimaçãoOs cortes de renda que definem quem pertence a que classe e a própria análise da dis-tribuição de renda tomam como base informações declaradas em pesquisas domiciliares.Embora pesquisas como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios – PNAD coletem informações confidenciais de qualidade e abrangência in-ternacionalmente reconhecidas1, não há dúvidas que subestimam a verdadeira renda dasfamílias, tal como ocorre com qualquer pesquisa dessa natureza. Portanto, há de se reco-nhecer que os pontos de corte sugeridos não retratam a “verdadeira” renda de cada um,1 As três grandes compilações de informações sobre distribuição de renda no mundo (Deininger and Squire, 1996;Banco Mundial, 2005 e Pnud, 2005) reconhecem a Pnad como a principal fonte para o Brasil e classificam essainformação como de excelente qualidade, mesmo quando comparada com a dos países desenvolvidos.

21. 22 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiamas sim a renda declarada. Esse é um fato que, em hipótese alguma, retira a importânciadas análises da distribuição de renda baseadas em pesquisas domiciliares.No caso específico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – existemduas grandes razões para que ocorra subestimação da renda. Primeiro, há certos com-ponentes da renda familiar que a pesquisa não captura. É o caso da renda não monetária,das rendas voláteis ou eventuais que incluem, por exemplo, seguro desemprego, décimoterceiro salário, horas extras não sistemáticas, indenizações e ganhos com loterias e ou-tros prêmios. Afinal, uma pesquisa com essa amplitude, que avalia características demo-gráficas, condições habitacionais, situação no mercado de trabalho, escolaridade etc. nãopode mesmo cobrir todos os itens necessários para a mensuração da renda das famíliasem alto grau de detalhe.A segunda razão para que a PNAD subestime a renda das famílias é que mesmo os quesi-tos da renda medidos por ela são subdeclarados. Esse é particularmente o caso dos ren-dimentos normalmente recebidos de ativos financeiros e decorrentes de transferênciasentre famílias.Uma vez que os pontos de corte propostos no caderno Vozes se originam de análisesbaseadas na distribuição de renda capturada pela PNAD, é natural uma percepção geralde que esses pontos estejam abaixo do que deveriam. Uma forma de avaliar o ajuste ne-cessário consiste em verificar como os pontos de corte se alterariam caso pudéssemoscontar com melhores medidas de renda. Tal oportunidade é oferecida pela Pesquisa deOrçamentos Familiares – POF. A cada cinco anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística – IBGE – conduz essa pesquisa domiciliar especialmente dedicada a avaliar o nívelde consumo e renda das famílias brasileiras.Em 2009 foram coletadas tanto a PNAD como a POF e, portanto, para esse ano, existemdois retratos da distribuição de renda das famílias. De fato, os pontos de corte definidoresda classe média são sensíveis à qualidade da informação disponível e quanto mais comple-ta a informação, mais altos deverão ser os pontos recomendados. A renda estimada pelaPOF tende a ser aproximadamente 30% maior, o que faria da classe média um grupo comrenda entre R$357 e R$1.376.

22. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 23Tabela 2: Limites que definem a classe média utilizando a renda familiarper capita e a renda familiar total, segundo a Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares(POF)Limites que definem a classemédiaRenda familiar per capita Renda familiar totalPNAD POF PNAD POFInício da classe média 291 357 1.125 1.313Final da classe média 1.019 1.376 2.712 3.667Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2009 e POF 2008/2009.Nota: Todos os valores encontram-se expressos em R$ de abril de 2012.Sem dúvida, as informações sobre renda da POF são mais fidedignas do que as da PNADe, portanto, preferíveis para definir as classes de renda. Entretanto, a PNAD é realizadaanualmente, enquanto a POF é coletada a cada cinco anos. Para acompanhar movimentosde expansão ou contração das diversas classes de renda com periodicidade anual, é neces-sário basear a análise na PNAD.c) Renda familiar total versus renda familiar per capitaA renda de uma família é repartida entre seus membros e, por essa razão, o bem-estarde cada pessoa depende não só da renda total, mas também do tamanho da família. Éevidente que dois casais que disponham do mesmo nível de renda familiar total não terãoo mesmo nível de bem-estar se um deles tiver dois filhos e o outro, cinco. Em princípio,o nível de bem-estar do casal com dois filhos será maior. A renda familiar per capita é umindicador de bem-estar que leva em consideração tanto a renda familiar total como o ta-manho da família. Assim sendo, os pontos de corte que delimitam a classe média são, emgeral, expressos em valores per capita.A família brasileira tem, em média, cerca de três membros, o que faz com que a renda percapita tenda a ser 1/3 da renda familiar total. Aqueles que inadvertidamente acham queos pontos de corte propostos são valores para a renda familiar total terão a sensação queeles estão muito abaixo do que deveriam. As estimativas baseadas na POF revelam que seutilizarmos a renda familiar total como referência, então a classe média incluiria pessoascom renda familiar total variando de R$1.300 a R$3.700 por mês.

23. 24 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaDeve-se atentar para o fato de que os pontos de corte que definem a classe média sãosensíveis tanto à qualidade da fonte de informação (POF versus PNAD) como ao conceitode renda utilizado (total versus per capita). Definir a classe média como o grupo de pessoascom renda familiar total entre R$1.300 a R$3.700 por mês (segundo a POF) é “equivalen-te” a considerar como classe média, o grupo com renda familiar per capita entre R$291 eR$1.019 por mês (segundo a PNAD).

24. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 25

26. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 271. Os pequenosempreendedores nomercado de trabalhoA despeito das generosas transferências de renda que o Estado brasileirogarante a seus cidadãos, as evidências disponíveis não deixam dúvidas deque o fator preponderante para a contração da classe baixa e a conco-mitante expansão da classe média foi o trabalho. Não somente a rendado trabalho cresceu, como também cresceu o número de postos. Estecrescimento, por sua vez, decorreu sobretudo da expansão da oferta detrabalho formal, evidenciada pela acentuada queda nas taxas de desem-prego e informalidade.Nesta seção, debruçamo-nos sobre os meios pelos quais os pequenosempreendedores contribuíram e beneficiaram desse processo de aumen-to tanto do número de postos quanto da renda do trabalho, observado naúltima década. E verificamos qual foi precisamente o papel deste segmen-to na expansão da classe média e na redução das desigualdades de renda.Hoje os pequenos empreendedores respondem, diretamente, por 40%dos postos de trabalho disponíveis e por quase 40% da massa de remu-nerações da força de trabalho brasileira. Respondem também por quase40% da geração líquida de novos postos de trabalho e por 32%, ou seja,quase um terço (1/3), do crescimento do montante de remunerações dotrabalho.Há duas formas com que o pequeno empreendedorismo pode afetar di-retamente o número de postos de trabalho. A primeira delas é pelas vagasque são ocupadas pelos próprios pequenos empreendedores, ou seja, as

27. 28 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiavagas que as suas atividades geram para si mesmos. Nesta contagem entram o número depostos de trabalho ocupados pelos empregadores com até 10 empregados e o número depostos ocupados pelos trabalhadores por conta própria. A segunda ocorre na medida emque os pequenos empreendedores empregam trabalhadores em seus empreendimentos.Nesta contagem entra, portanto, o número de postos de trabalho ocupados pelos empre-gados de pequenos empreendedores.Na última década, o aumento no número de postos de trabalho decorrente do pequenoempreendedorismo se deu muito mais em função da expansão no número de empregadosdo que no número de pequenos empreendedores. Se o número de trabalhadores por con-ta própria cresceu relativamente pouco, o número de pequenos empregadores diminuiu.Há que se ressaltar, porém, que a retração no número de pequenos empregadores não énecessariamente um fato preocupante. Primeiro, porque a proporção de empregadoressobre o total da força de trabalho no Brasil é maior do que a proporção mundial, sendotambém superior àquela observada em países desenvolvidos. Segundo, porque o númeromédio de empregados por estabelecimento aumentou. Ou seja, aumentou o porte dosestabelecimentos existentes. Por sua vez, a tímida expansão no número de trabalhadorespor conta própria também não precisa ser motivo de preocupação; a proporção destestrabalhadores sobre a força de trabalho brasileira é superior à mundial e à dos países maisdesenvolvidos.A grande transformação por que o segmento vem passando nos últimos anos definiti-vamente não se refere à expansão, mas sim à sua expressiva formalização – resposta àscrescentes iniciativas de desburocratização e simplificação tributária estabelecidas desdea criação do Simples Nacional.Aliás, sobre o processo de formalização da economia brasileira, os pequenos empreendedo-res tiveram papel central. Dos 6 milhões de novos postos de trabalho que os pequenos em-preendedores geraram ao longo da última década, 95% eram formais. São, portanto, maistrabalhadores que contam com o sistema público de proteção tanto em sua fase ativa (se-guro desemprego, auxílio doença, auxílio maternidade etc) como na inativa (aposentadoria).Mas os avanços sociais não se limitaram à expansão do acesso ao amplo sistema de prote-ção ao trabalhador brasileiro. Na última década, todos os trabalhadores viram crescer assuas remunerações. Contudo, aqueles que detinham inicialmente as remunerações mais

28. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 29baixas foram justamente aqueles que observaram maior aumento (nas suas remunera-ções). Em outras palavras: a renda dos trabalhadores mais pobres cresceu mais do que arenda dos trabalhadores mais ricos.E nesse sentido, a categoria dos pequenos empreendedores contribuiu para a redução nasdesigualdades de renda. A remuneração dos empregadores – que se encontravam maisbem posicionados em termos de renda – teve um crescimento anual de 0,6% ao ano, en-quanto a remuneração de seus empregados e a dos trabalhadores conta própria cresceua uma taxa superior a 2% ao ano.Não por acaso a porcentagem de empregados dos pequenos empreendedores que per-tencia à classe baixa foi reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 36% em2001 para 17% em 2011. O resultado disso é que, hoje, quase dois terços (2/3) dos em-pregados dos pequenos empreendedores já integram a classe média.O conjunto de pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) também sebeneficiou, praticamente na mesma medida, pois a porcentagem destes empreendedoresque pertenciam à classe baixa também foi praticamente reduzida à metade de sua posiçãoinicial, passando de 39% em 2001 para 21% em 2011.Embora a contração da classe baixa entre os pequenos empreendedores tenha sido se-melhante àquela observada entre os seus empregados, a contribuição do pequeno em-preendedorismo para a atual composição da classe média no Brasil veio mais pelo lado deseus empregados.Há basicamente duas razões para isso. A primeira é que o pequeno empreendedorismogerou, nos últimos dez anos, dois novos empregados para cada novo empreendedor,quando historicamente a relação era precisamente oposta: de dois empreendedores paracada empregado. A segunda é que foi justamente entre os empregados dos pequenos em-preendedores que a classe média mais cresceu. Entre os empreendedores, a contraçãoda classe baixa foi contrabalanceada por uma expressiva expansão da classe alta. Isto é,ao mesmo tempo que muitos empreendedores saíram da classe baixa em direção à classemédia, muitos outros saíram da classe média em direção à classe alta – consequentemen-te, a classe média não cresceu tanto neste grupo.

29. 30 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaPodemos dizer, portanto, que no tocante à classe média, o pequeno empreendedorismopresta um duplo papel: i) atua como mecanismo de expansão e sustentabilidade, ao puxarpessoas que estavam na classe baixa para a classe média; ii) atua como mecanismo deascensão à classe alta para aqueles que já se encontram na classe média.As subseções seguintes trazem informações adicionais e expõem os detalhes do processodescrito nesta introdução.1.1 O papel dos pequenos empreendedores na força de trabalhobrasileiraComo podemos ver na Tabela 1, o Brasil conta com uma força de trabalho composta por92 milhões de trabalhadores. Deste total, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19milhões de trabalhadores por conta própria e 3 milhões de empregadores com até 10empregados. Como já referido, os pequenos empreendedores, além de prover trabalhopara si próprios, também são responsáveis por empregar em seus empreendimentos con-siderável parcela da força de trabalho brasileira. De fato, somente em atividades fora dosetor agropecuário, este segmento emprega 15 milhões de trabalhadores.Ainda na Tabela 1 vemos que, mesmo excluindo os empregos que geram na atividadeagropecuária, ao todo, os pequenos empreendedores são diretamente responsáveis pelageração de 37 milhões de postos de trabalho (somando os postos que geram para si mes-mos e para aqueles que empregam). Por conseguinte, este grupo responde por 40% dospostos de trabalho no País.Tabela 1: Contribuição dos pequenos empreendedores para a absorçãoda força de trabalho no Brasil, 2011Tipo de ocupaçãoPostos de trabalho(milhões)Contribuição(%)Todos os trabalhadores 92 100Pequenos empreendedores e seus empregados 37 40Pequenos empreendedores* 22 24Trabalhadores por conta própria 19 21Pequenos empregadores** 3 3Empregados em pequenos empreendimentos*** 15 16Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados.** Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.***Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

30. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 31Entre as classes de renda, os postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedo-res encontram-se muito bem distribuídos. Na Tabela 2, observamos que o segmento éresponsável por cerca de 40% dos postos em cada uma das classes de renda (baixa, médiae alta). Isto é, do total de trabalhadores que pertencem à classe baixa, 40% deles ocupampostos gerados pelos pequenos empreendedores – ocorrendo o mesmo nas classes mé-dia e alta.Tabela 2: Participação dos postos de trabalho gerados pelos pequenosempreendedores no total da força de trabalho, por classe de renda,Brasil, 2011Tipo de ocupaçãoClasseTodas*** Baixa Média AltaTodos os trabalhadores (milhões) 86,0 16,6 46,7 22,6Pequenos empreendedores* e seus emprega-dos** (milhões)34,2 6,7 18,7 8,8Pequenos empreendedores e seus empregadoscomo porcentagem do total de trabalhadores (%)40 40 40 39Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.*** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada.Mas embora os pequenos empreendedores contribuam com a mesma parcela (40%) depostos de trabalho em todas as classes de renda, a parcela que é preenchida pelos traba-lhadores empregados varia de forma sistemática entre as classes. Conforme é possível ve-rificar na Tabela 3, na classe alta, menos de 1/3 (31%) dos postos de trabalho gerados porempreendedores são ocupados pelos empregados. Dos postos de trabalho gerados pe-los pequenos empreendedores para trabalhadores na classe média, quase metade (48%)são ocupados pelos empregados em seus empreendimentos. Ou seja, a contribuição dosegmento de pequenos empreendedores para a ocupação na classe média decorre forte-mente dos empregados em seus empreendimentos.

31. 32 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaTabela 3: Participação dos empregados no total de postos de trabalho ge-rados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil, 2011Tipo de ocupaçãoClasseTodas*** Baixa Média AltaPequenos empreendedores e seus empregados(milhões)*34,2 6,7 18,7 8,8Empregados em pequenos empreendimentos(milhões)**14,2 2,5 8,9 2,8Empregados como porcentagem do total depostos de trabalho gerados pelos pequenosempreendedores (%)41 37 48 31Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.*** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada.1.2 O empreendedorismo no Brasil e no mundoEm relação aos diversos países do mundo, temos poucos empreendedores? Segundo asúltimas estatísticas divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estamos namédia ou acima, tanto em relação à média mundial com em relação à média de países desen-volvidos (Europa, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). Isto se verifica tanto em relação aosempreendedores que são empregadores quanto àqueles que trabalham por conta própria.Segundo tais estatísticas, enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada porempregadores, a média mundial é de 3,9%. No que se refere aos trabalhadores por contaprópria, a média mundial é de 19,5%, enquanto – segundo esta mesma fonte – no Brasil20,5% da força de trabalho seria formada desse tipo de trabalhador.Em relação à América Latina, nossa proporção de empregadores sobre o total da popu-lação ocupada é ligeiramente inferior (4,3% no Brasil, contra 4,4% na região). Em res-peito aos trabalhadores por conta própria, as diferenças são maiores: na América Latinaa proporção dos conta própria sobre o total dos trabalhadores ocupados é de 24,6%, noBrasil, de 20,5%. Consideramos, no entanto, que estar abaixo da América Latina em rela-ção ao conta própria não deve ser um fato preocupante. Há muitos destes trabalhadoresque exercem a atividade de empreender por falta de opção, falta de emprego. Para eles,empreender é mais uma estratégia de sobrevivência do que uma opção de vida.

32. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 33O Gráfico 1, a seguir, mostra a proporção de empregadores sobre o total da força detrabalho ocupada no Brasil e noutras regiões.Gráfico 1: Proporção de empregadores sobre o total da população ocupada,2009 a 2010Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.Já o Gráfico 2, mostra a proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total daforça de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões.Gráfico 2: Proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total dapopulação ocupada, 2009 a 2010Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.

33. 34 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média1.3 O papel dos pequenos empreendedores na geração de novospostos de trabalhoAo longo da última década, foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho no País. Des-te total, no entanto, pouco menos de 2 milhões devem-se à expansão do número de pequenosempreendedores. Embora os pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) re-presentem 24% da força de trabalho brasileira, a expansão de 2 milhões respondeu por apenas12% dos novos postos de trabalho gerados. Por este motivo, a participação dos pequenosempreendedores na força de trabalho brasileira declinou de 26% para os atuais 24%.Essa expansão mais lenta do pequeno empreendedorismo no País ocorreu particularmen-te entre os empregadores. Enquanto o número de empregadores no País declinou em120 mil nos últimos dez anos, passando de 2,8 (em 2001) para 2,7 milhões (em 2011), onúmero de trabalhadores por conta própria cresceu em 2 milhões, passando de 17 para19 milhões no mesmo período. Mas embora significativa, esta expansão dos trabalhadorespor conta própria foi inferior à média nacional, levando a que sua participação no total daforça de trabalho brasileira declinasse ligeiramente de 22% para 21%.Temos que ressaltar, porém, que a contração no número de pequenos empregadoreslimitou-se às atividades agropecuárias. Nas demais atividades, não só o número de peque-nos empregadores cresceu ligeiramente (em 50 mil), como – e de maior importância –cresceu em 33% o tamanho dos estabelecimentos, que passaram de empregar em média4,8 trabalhadores para empregar 6,4 como mostra o Gráfico 3.Gráfico 3: Evolução do tamanho médio dos pequenos empreendimentosnão agropecuários, Brasil 2001 a 2011Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.

34. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 35Graças fundamentalmente ao aumento no porte dos pequenos empreendimentos nãoagropecuários, 4 milhões de novos postos de trabalho foram gerados no período de 10anos. Este crescimento acentuado representou 27% de toda a expansão de postos detrabalho no País no período (15 milhões). A expansão no número de empregados empequenos empreendimentos não agropecuários foi mais acelerada que a média nacional(considerando toda a força de trabalho brasileira), levando a que este segmento aumen-tasse a sua participação na ocupação de 14% (em 2001) para 16% (em 2011).Em conjunto, a expansão no número de pequenos empreendedores e nos empregos quegeram resultou em acréscimo de 6 milhões ao total de postos de trabalho disponíveis noPaís. Como a expansão total no período foi de 15 milhões, a contribuição do pequenoempreendedor foi de 39% e, portanto, apenas ligeiramente inferior à sua contribuiçãopara o estoque de postos de trabalho, equivalente a 40%.A Tabela 4, seguinte, mostra como os pequenos empreendedores contribuíram para ageração de novos postos de trabalho no Brasil, detalhando também a contribuição portipo de ocupação analisado. Na coluna “Postos de trabalho”, estão indicados o número depostos em 2001 e em 2011. A coluna “Participação” refere-se à proporção dos diferentestipos de ocupação sobre o total da força de trabalho ocupada, também para cada um dosanos mencionados. A coluna “Variação absoluta” refere-se ao crescimento no número depostos de 2001 a 2011 por tipo de ocupação. A coluna “Contribuição para a variação”mostra o quanto – em termos proporcionais – cada tipo de ocupação contribuiu para aexpansão no número total de postos de trabalho no Brasil (no período de 2001 a 2011).Tabela 4: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimentodo número de postos de trabalho no Brasil, 2001 a 2011Tipo de ocupaçãoPostos de trabalho(milhões)Participação(%)Variaçãoabsoluta(milhões)Contribuiçãopara avariação(%)2001 2011 2001 2011Todos os trabalhadores 76 92 100 100 15 100Pequenos empreendedorese seus empregados31 37 40 40 6 39Pequenos empreendedores 20 22 26 24 2 12Trabalhadores por conta própria 17 19 22 21 2 13Pequenos empregadores* 2,8 2,7 4 3 -0,12 -1

35. 36 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaTipo de ocupaçãoPostos de trabalho(milhões)Participação(%)Variaçãoabsoluta(milhões)Contribuiçãopara avariação(%)2001 2011 2001 2011Setor agropecuário 0,5 0,3 1 0 -0,17 -1Demais ramos de atividade 2,3 2,4 3 3 0,05 0Empregados em pequenosempreendimentos**11 15 14 16 4 27Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.Com relação à contribuição dos pequenos empreendedores para a expansão dos postosde trabalho nas classes média e alta, esta foi similar àquela verificada no estoque. Na clas-se média, contribuíram com 5,4 milhões dos 14,6 milhões de novos postos de trabalhosgerados (37%); na classe alta, contribuíram com 3,8 milhões dos 9,8 milhões de novospostos de trabalhos gerados (38%), como podemos ver na Tabela 5.Tabela 5: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pe-quenos empreendedores como porcentagem do número total de novospostos de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2001 a 2011Tipo de ocupaçãoClasseMédia AltaNovos postos de trabalho - todos os tipos de relação de trabalho (milhões) 14,6 9,8Expansão do número de pequenos empreendedores* e seus empregados**(milhões)5,4 3,8Novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores comoporcentagem do total de postos de trabalho gerados (%)37 38Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.No que se refere à expansão dos postos, a parcela correspondente ao número de peque-nos empreendedores e de empregados também varia por classe de renda, como no casodo estoque. Dos postos de trabalho diretamente gerados pelo pequeno empreendedoris-mo na classe média, quase 2/3 (63%) foram preenchidos por empregados; enquanto quena classe alta pouco mais de 1/3 (39%) dos novos postos foram dirigidos a empregados,como vemos na Tabela 6.

36. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 37Tabela 6: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pe-quenos empreendedores, por classe de renda, Brasil 2001 a 2011Tipo de relação de trabalhoClasseMédia AltaExpansão do número de pequenos empreendedores e seus empregados(milhões)*5,4 3,8Expansão do número de empregados em pequenos empreendimentos (mi-lhões)**3,4 1,5Novos empregados em pequenos empreendimentos como porcentagem dototal de novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%)63 39Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.Em suma, para o conjunto das classes de renda, os pequenos empreendedores – que sãoresponsáveis por gerar 40% dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País –foram também responsáveis por quase 40% dos novos 15 milhões gerados ao longo daúltima década. Esta contribuição, no entanto, deveu-se muito mais ao aumento (33%) nonúmero de empregados por estabelecimento do que propriamente à expansão no núme-ro de estabelecimentos.1.4 Urbanização e formalizaçãoNos últimos dez anos, enquanto o pequeno empreendedorismo retraiu em atividadesagropecuárias, nas demais atividades ele expandiu. De fato, na agropecuária o número depequenos empreendedores (trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores)declinou em 500 mil, enquanto que nas atividades não agropecuárias ocorreu uma ex-pansão de 2,4 milhão. Como resultado deste descompasso, a porcentagem de pequenosempreendedores agropecuários declinou de 23% em 2001 para 19% do total de pe-quenos empreendedores. A mudança foi particularmente acentuada entre os pequenosempregadores: a porcentagem daqueles em atividades agropecuárias declinou de 17%para 11%. Em suma, o pequeno empreendedorismo, tal como o restante da economiabrasileira, urbanizou-se.A urbanização dos pequenos empreendimentos pode ser observada na Tabela 7, a seguir.

37. 38 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaTabela 7: Expansão do pequeno empreendedorismo no Brasil, no setoragropecuário e demais setores, 2001 a 2011Tipo e setor de atividadedo empreendedorPostos de trabalho(milhões)Participação (%)Variação absoluta(milhões)2001 2011 2001 2011Pequenos empreendedores (pequenosempregadores* e trabalhadores porconta própria)19,7 21,6 100 100 1,9Setor agropecuário 4,6 4,1 23 19 -0,5Demais setores de atividade 15,1 17,5 77 81 2,4Pequenos empregadores* 2,8 2,7 100 100 -0,1Setor agropecuário 0,5 0,3 17 11 -0,2Demais ramos de atividade 2,3 2,4 83 89 0,1Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.O processo de urbanização e saída do setor agropecuário foi também acompanhado porum intenso avanço da formalização. Enquanto em 2001 apenas 20% dos pequenos em-preendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) esta porcen-tagem já alcançava 28%, com a quase totalidade deste avanço tendo ocorrido a partir de2008. Com efeito, podemos ver que, em 2008, o grau de formalização ainda era de 21%.Gráfico 4: Evolução do grau de formalização entre pequenos empreendedo-res, Brasil, 2001 a 2011Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendedores aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ-dência social.

38. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 39O avanço da formalização ocorre tanto entre os trabalhadores por conta própria, onde ograu de formalização passou de 15% para 23% entre 2008 e 2011, como entre os peque-nos empregadores, onde passou de 52% para 63% no mesmo período.Embora a urbanização tenha contribuído para o avanço da formalização, certamente queeste não foi o único fator. Mesmo entre os empreendedores não agropecuários, o graude formalização cresceu de forma acentuada, passando de 24% em 2008 para 31% em2011. Junto com o crescimento no grau de formalização dos empreendedores não agro-pecuários, cresceu também o grau de formalização dos seus empregados. Enquanto em2008 apenas 47% destes empregados tinham carteira de trabalho assinada, três anosdepois (em 2011) a porcentagem com carteira assinada já era de 56%.A Tabela 8, seguinte, mostra a evolução no grau de formalização entre os diversos tiposde ocupação gerados pequeno empreendedor (empregador, conta própria e empregado),tanto em respeito às atividades agropecuárias, como nas demais (não agropecuárias).Tabela 8: Evolução do grau de formalização dos postos de trabalho geradospequenos empreendedores brasileiros, 2001, 2008, 2011Tipo de relação de trabalhoe setor de atividadeGrau de formalização*** (%)2001 2008 2011Pequenos empreendedores 20 21 28Trabalhadores por conta própria 14 15 23Pequenos empregadores* 54 52 63Setor agropecuário 6 11 14Demais setores de atividade 24 24 31Empregados em pequenos empreendimentos** 44 47 56Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.*** São considerados formais os empreendedores que contribuem para a previdência e os empregados que têm carteira detrabalho assinada.1.5 Evolução da remuneração dos pequenos empreendedores e seusempregadosa) Remuneração atualA remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho que são gerados dire-tamente pelos pequenos empreendedores (isto é, aqueles postos que são ocupados por

39. 40 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaeles mesmos somados aos ocupados pelos empregados que contratam) é muito similar àmédia para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês).Como os pequenos empreendedores são responsáveis pela geração de quase 40 milhõesde postos de trabalho e, em média, a remuneração em cada um destes postos é de R$1,2 mil por mês, segue que, a cada ano, os pequenos empreendedores brasileiros res-pondem diretamente por uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões – o querepresenta 39% do volume total de remunerações do País e é superior ao PIB de diversospaíses, como o Chile.* Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a valores de 2011.** Estimativas produzidas pela SAE/PR com base no World Economic Outlook Database, FMI, Outubro 2012 a valores correntes de 2011.Nota: Valores expressos em US$ de 2011.A participação dos pequenos empreendedores na geração de renda do trabalho (39%) émuito próxima à sua participação na geração de postos de trabalho (40%). Isso resulta dofato de que a remuneração média nos postos de trabalho que geram (R$ 1,2 mil por mês)é próxima da média nacional (R$ 1,3 mil por mês).A Tabela 9, a seguir, traz uma comparação entre a contribuição dos pequenos empre-endedores para a geração de postos de trabalho e a sua contribuição para a massa deremunerações no Brasil.

40. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 41Tabela 9: Contribuição dos pequenos empreendedores para o número depostos de trabalho para a geração de renda no Brasil, 2011IndicadorTodos ostrabalhadoresPequenosempreendedores* eseus empregados**Participação dospequenosempreendedorese seus empregados (%)Número de postos de trabalho(milhões)92 37 40Remuneração mensal média(R$/mês)1.255 1.223 -.-Volume anual de remunerações(R$ bilhões/ano)1.379 539 39Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contrataram até 10empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.1.6 Disparidades na remuneraçãoa) Pequenos empreendedores versus empregadosComo esperado, a remuneração média de R$ 1,2 mil por mês oculta grandes disparida-des. Disparidades estas que se verificam particularmente entre os pequenos empreende-dores e os empregados que contratam. Enquanto a remuneração média dos pequenosempreendedores é de R$ 1,5 mil por mês, a dos empregados que contratam é de R$900 por mês. Ou seja, os empregados recebem, em média, 60% do valor recebido pelosempreendedores.No entanto, dentre os pequenos empreendedores, alguns trabalham por conta própria(e, logo, não empregam), outros são empregadores em empreendimentos agropecuários.Restam neste grupo os empregadores em atividades não agropecuárias que possuem até10 empregados em seus empreendimentos. E são justamente os empregados deste tipode empreendedor que percebem remuneração média de R$ 900 por mês3.1Nesse sentido, mais importante que observar o diferencial geral de remuneração entre oconjunto de pequenos empreendedores e empregados em pequenos empreendimentosé verificar o diferencial na remuneração média dos empregados dos empreendedores queefetivamente os empregam, os empregadores em pequenos empreendimentos não agro-3 Por limitações da base utilizada, não pudemos contrastar a remuneração dos empregadores no setoragropecuário com a percebida pelos seus empregados (a PNAD não identifica, no caso dos empregadosagropecuários, o número total de empregados nos estabelecimentos onde trabalham, não nos permitindodiferenciar empregados em pequenos ou grandes empreendimentos).

41. 42 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiapecuários. Neste caso, o diferencial é significativamente maior: os empregados recebempouco mais que 25% (R$ 900 por mês) da remuneração percebida pelos empreendedo-res que os contratam (R$ 3,4 mil por mês).A Tabela 10, seguinte, compara a remuneração dos empregados em pequenos empre-endimentos com aquela percebida pelos empreendedores como um todo (incluindo osconta própria e os pequenos empregadores do setor agropecuário) e também com aremuneração daqueles empreendedores que efetivamente os contratam, que são os pe-quenos empregadores não agropecuários.Tabela 10: Diferenças de remuneração entre pequenos empreendedores eseus empregados, Brasil, 2011Tipo de relação de trabalho e setorde atividade do empreendedorRemuneração(R$/mês)Remuneração dos empregados empequenos empreendimentos nãoagropoecuários como porcentagemda remuneração média do grupoconsiderado (%)Pequenos empreendedores (pequenos empre-gadores* e trabalhadores por conta própria)1.465 60Pequenos empregadores em atividades nãoagropecuárias3.386 26Empregados em pequenos empreendimentosnão agropecuárias**883 100Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.b) Disparidades entre os pequenos empreendedoresExiste também grande heterogeneidade dentro do grupo dos empreendedores: (i) a re-muneração nas atividades agropecuárias (R$ 900 por mês) é pouco mais da metade daremuneração nas demais atividades (R$ 1,6 mil por mês); (ii) a remuneração nas atividadesinformais (R$ 1,0 mil por mês) é pouco mais de 1/3 da remuneração nas atividades formais(R$ 2,6 mil por mês); e (iii) a remuneração dos trabalhadores por conta própria (R$ 1,2mil por mês) é próxima de ¼ da remuneração dos maiores dentre os pequenos empre-gadores (R$ 4,7 mil por mês), que são aqueles que empregam de 6 a 10 trabalhadores.Essas disparidades podem ser examinadas na Tabela 11, seguinte.

42. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 43Tabela 11: Diferenças de remuneração entre empreendedores, Brasil, 2011Tipo e setor de atividade do empreendedor Remuneração (R$/mês)Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores porconta própria)1.465Setor agropecuário 891Demais setores de atividade 1.602Informal (não contribui para a previdência social) 1.028Formal (contribui para a previdência social) 2.615Trabalhadores por conta própria 1.203Maiores dentre os pequenos empregadores (empregam de 6 a 10 trabalhadores) 4.738Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.b) Disparidades entre empregadosEmbora sejam de magnitudes muito inferiores às verificadas entre empreendedores, tam-bém existem grandes diferenças de remuneração entre os empregados trabalhando empequenos empreendimentos. Por exemplo, a remuneração mensal dos empregados semcarteira de trabalho assinada (R$ 700) é próxima a 2/3 da correspondente remuneraçãodos empregados com carteira (R$ 1,0 mil). O hiato entre os segmentos formal e informaldos empregados em pequenos empreendimentos é certamente bem inferior ao hiato for-mal/informal verificado entre os pequenos empreendedores. No caso dos empreendedo-res, a remuneração mensal dos informais (R$ 1,0 mil) é próxima a 1/3 da correspondenteremuneração mensal dos formais (R$ 2,6 mil).Essas disparidades podem ser vistas na Tabela 12, a seguir.Tabela 12: Diferenças de remuneração entre os segmentos formal e infor-mal, Brasil, 2011Segmentos formal e informalEmpregados em pequenosempreendimentos*Pequenosempreendedores**Todos (Remuneração em R$/mês) 883 1.465Informal (Remuneração em R$/mês) 691 1.028Formal*** (Remuneração em R$/mês) 1.035 2.615Rendimento no setor informal como porcentagemdo rendimento no segmento formal (%)67 39Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.** Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.*** Consideram-se formais os empreendedores que contribuem para a previdência social e os seus empregados com carteira detrabalho.

43. 44 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaAssim, embora – tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados– existam diferenças marcantes de remuneração nos segmentos formal e informal, estasdiferenças tendem a ser muito maiores no caso dos empreendedores que no caso dosempregados. Este é apenas um aspecto do maior grau de desigualdade entre pequenosempreendedores que entre empregados.1.7 Crescimento das remunerações ao longo da décadaDe 2001 a 2011, a remuneração por trabalhador no País cresceu em média 2,2% ao ano.Este crescimento, entretanto, não foi monotônico, isto é, sempre crescente ao longo doperíodo. Ao contrário, é o resultado líquido de dois subperíodos com tendências opostas.A remuneração do trabalho declinou de forma acentuada (-5,0% ao ano) entre 2001 e2003, para a partir daí passar a crescer de forma acelerada (4,0% ao ano), como mostrao Gráfico 5, seguinte.Gráfico 5: Evolução da remuneração dos trabalhadores, Brasil, 2001 a 2011Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011.Da mesma forma que para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, também dentre ospostos de trabalho de responsabilidade direta dos pequenos empreendedores (aquelesocupados por eles mesmos e aqueles ocupados pelos empregados em seus empreen-dimentos) ocorreu crescimento significativo nas remunerações. A taxa de crescimento,entretanto, embora significativa (1,4% ao ano) ficou abaixo da média para o conjunto dostrabalhadores (2,2% ao ano), como mostra a Tabela 13.

44. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 45Devido a uma taxa de crescimento das remunerações abaixo da média, a contribuiçãodos pequenos empreendedores para o aumento na massa de remunerações, de 32%,foi inferior à sua contribuição para a massa total (estoque) de remunerações, de 39%.Mesmo assim, a contribuição dos empreendedores foi bastante significativa, representan-do um acréscimo próximo a R$ 150 bilhões ao ano no volume total de remunerações.Novamente, veja Tabela 13.Tabela 13: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimentodo volume anual de remunerações dos trabalhadores brasileiros, 2001 a 2011IndicadorTodos ostrabalhadoresPequenosempreendedores*e seusempregados**Participação dos pequenosempreendedores e seusempregados (%)Número de postos de trabalho(milhões)92 37 40Crescimento, entre 2001 e 2011,no número de postos de trabalho(milhões)15 6 39Taxa média anual de crescimento,entre 2001 e 2011,na remuneração mensalpor trabalhador (% ao ano)2,2 1,4 -.-Volume anual de remuneraçõesem 2011 (R$ bilhões/ano)1.379 539 39Crescimento, entre 2001 e 2011,do volume anual deremunerações (R$ bilhões/ano)452 145 32Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.a) Crescimento das remunerações com redução nas desigualdadesPara que haja diminuição das desigualdades de renda, é necessário que a renda dos maispobres cresça mais rápido (a taxas maiores) que a renda dos mais ricos. Ou seja, para atin-gir a igualdade de renda, é necessário um crescimento desigual entre as rendas (que sejafavorável àqueles com menores rendas). Uma das características marcantes do processode crescimento nas remunerações ao longo da última década tem sido a sua naturezaequitativa.No que se refere ao pequeno empreendedorismo, o crescimento nas remunerações nãotem beneficiado de forma igual todos os tipos de postos de trabalho diretamente gerados

45. 46 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiapor este segmento. Efetivamente, este crescimento não igualitário das remunerações tembeneficiado muito mais aqueles com menor remuneração do que os grupos com remune-ração bem acima da média. Ou seja, quem detinha inicialmente os menores rendimentosfoi quem mais viu sua remuneração crescer. Em outras palavras, nos postos gerados pelospequenos empreendedores, o crescimento da remuneração do trabalho foi acompanha-do pela diminuição das desigualdades de renda.b) Empreendedores versus empregadosPelo caráter equitativo do crescimento na remuneração do trabalho observado nos últi-mos dez anos, aqueles que trabalham como empregados em pequenos empreendimentos(que recebem menores remunerações) têm se beneficiado muito mais que aqueles quesão, em última instância, os responsáveis por gerarem os postos de trabalho, os pequenosempreendedores (que recebem maiores remunerações). De fato, enquanto a remunera-ção dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários cresceu 2,3%ao ano (acima da média nacional), dentre os pequenos empreendedores, a taxa de cres-cimento foi de 1,4% ao ano ao ano e, dentre os empreendedores não agropecuários, de1,0% (abaixo da média nacional em ambos os casos), como mostra o Gráfico 6, a seguir.Gráfico 6: Taxa anual média de crescimento da remuneração por trabalha-dor entre 2001 e 2011, diferenciais entre pequenos empreendedores e seusempregados no BrasilFonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10empregados.

46. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 47c) Disparidades em crescimento entre pequenos empreendedoresDentre os pequenos empreendedores, também o processo de crescimento foi equitativo,com a remuneração crescendo muito mais entre os trabalhadores por conta própria, que ti-picamente percebem menores remunerações, que dentre os pequenos empregadores, querecebem maiores remunerações. Enquanto a remuneração dos trabalhadores por contaprópria tem seguido a média para o conjunto dos trabalhadores (média de 2,2% ao ano aolongo da última década), o crescimento da remuneração dos empregadores tem sido muitomais lento (média de 0,6% ao ano ao longo da última década), como mostra o Gráfico 7.Gráfico 7: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empre-endedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre conta própria e pequenosempregadores no BrasilFonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.A queda na desigualdade também levou a reduções nos diferenciais entre: i) atividadesagropecuárias e as demais atividades, e ii) entre trabalhadores formais e informais. Nocaso das atividades agropecuárias e não agropecuárias, o histórico diferencial de remu-neração declinou de forma acentuada, haja vista que a remuneração dos pequenos em-preendedores agropecuários cresceu, em média, 2,3% ao ano e, portanto, bem acimada média para todos os pequenos empreendedores (1,4% ao ano), ao passo que, entreos (pequenos) empreendedores não agropecuários, a taxa de crescimento média anuallimitou-se a 1,0%, conforme mostra o Gráfico 8, a seguir.

47. 48 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaGráfico 8: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empre-endedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre os setores agropecuário edemais setores no BrasilFonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregadosd) Disparidades entre os segmentos formal e informalSimilarmente, também declinaram os diferenciais entre trabalhadores formais e informais,tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados.Entre os pequenos empreendedores a diferença foi extremamente marcante. Na últimadécada, enquanto a remuneração entre os informais crescia 1,7% ao ano, entre os for-mais ocorria um declínio de 1,1% ao ano nas remunerações. Vale ressaltar, porém, queesta diferença se deve muito mais à acelerada formalização que marcou o período do quepropriamente à adversidade de condições econômicas enfrentadas pelo segmento formal.Como, no período analisado, muitos pequenos empreendedores com baixa remuneraçãose formalizaram, a adesão destes novos formais levou a uma queda na remuneração médiado conjunto dos empreendedores formais. Em outras palavras, a queda na remuneraçãomédia dos empreendedores formais se deveu muito mais a uma mudança na composição dogrupo (que abriu as portas para segmentos com remuneração mais baixa) que propriamentepor uma queda na remuneração daqueles que já pertenciam ao grupo. Uma evidência quecorrobora esta hipótese é o fato de que o volume total de remunerações cresceu em 35%na década, enquanto a remuneração média declinou em 10% (ou em 1,0% ao ano).

48. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 49As disparidades entre pequenos empreendedores formais vs. informais podem ser vistas naTabela 14, seguinte.Tabela 14: Crescimento da ocupação e remuneração dos empreendedorespor segmento, Brasil, 2001 a 2011Indicador 2001 2011Taxa média anual decrescimento (%)Pequenos empreendedores* (milhões) 19,8 21,6 0,9Segmento formal (milhões) 3,9 6,0 4,2Segmento informal (milhões) 15,8 15,7 -0,1Remuneração média dos pequenosempreendimentos (R$/mês)1.276 1.465 1,4Segmento formal (milhões) 2.906 2.615 -1,0Segmento informal (milhões) 872 1.028 1,7Volume de remunerações dos pequenosempreendimentos (R$ bilhões/ano)305 380 2,3Segmento formal (milhões) 138 187 3,1Segmento informal (milhões) 165 193 1,6Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10empregados.Também entre os empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários o di-ferencial entre formal e informal foi reduzido. Assim, embora a remuneração dos em-pregados com carteira permaneça 50% superior à dos sem carteira, de 2001 a 2011, ocrescimento na remuneração dos empregados informais (2,0% ao ano em média) foi maisacentuado que o dos formais (1,7% ao ano), como mostra o Gráfico 9, a seguir.

49. 50 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaGráfico 9: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos emprega-dos em pequenos empreendimentos entre 2001 e 2011, diferenciais entre ossegmentos formal e informal no BrasilFonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.Notas:1- Condideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.2 - Consideram-se formais aqueles empregados que possuem carteira de trabalho assinada.3 - Devido a limitação na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.e) Crescimento na ocupação e na remuneraçãoA evidência dos últimos dez anos também revela – em todos os segmentos onde a geraçãode postos de trabalho era responsabilidade dos empreendedores – uma significativa relaçãoinversa entre expansão na ocupação e aumento na remuneração.Como mostra o Gráfico 10, foi nos segmentos que se retraíram, como o agropecuário e oinformal, que o crescimento na remuneração foi maior. Nos segmentos formais e não agro-pecuários, o crescimento acentuado no número de pequenos empreendedores foi acompa-nhado por um crescimento muito mais lento na remuneração, até com reduções em um doscasos (empreendedor formal). Daí resulta evidência de que a expansão do empreendedo-rismo em atividades não agropecuárias e formais resultou provavelmente muito mais de umambiente institucional facilitador do que propriamente de maior atratividade do ambienteeconômico nestes segmentos.

50. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 51Gráfico 10: Relação entre a taxa de crescimento da remuneração e a ex-pansão do número de pequenos empreendedores por segmento e setor deatividade, Brasil, 2001 a 2011Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ-dência social.

52. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 532. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nesse grupo ocupacionalCrescimento econômico e mudanças na parcela da renda total apropriadapor cada pessoa são dois fenômenos que transformam a distribuição derenda da sociedade. Uma boa estratégia para estudar tais transformações,por sua simplicidade e transparência, consiste em dividir a população emclasses de renda e acompanhar o que aconteceu nos últimos dez anos como tamanho relativo desses grupos. Os cadernos Vozes da Nova Classe Médiavêm adotando tal estratégia de análise, desde sua primeira edição, e consi-dera três classes de renda distintas entre a população brasileira:a) Classe baixa: pessoas em domicílios com renda per capita inferior aR$291 por mês;b) Classe média: pessoas em domicílios com renda per capita entre R$291e R$1.019 por mês;c) Classe alta: pessoas em domicílios com renda per capita superior aR$1.019 por mês

53. 54 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaConceitualmente, o que aconteceria com o tamanho relativo das classes de renda duranteo processo de enriquecimento da sociedade? Imaginemos um país pobre (com renda totalbaixa) em que a maioria da população pertence à classe baixa, algumas pessoas já fazemparte de uma classe média emergente e pouquíssimos compõem a classe alta. Nesseexemplo, suponhamos que o país deixe de ser pobre, ganhe o status de “em desenvolvi-mento” (de renda mediana), e, com isso, passe a concentrar a maioria da população naclasse média. Poucas pessoas pertenceriam às classes baixa ou alta. Isto é, o enriqueci-mento do país teria dado um empurrão com força suficiente para levar muita gente queestava na classe baixa para a classe média, conforme ilustra o Gráfico 1.Gráfico 1: Crescimento econômico e mobilidade da classe baixa para a médiaPorcentagemda populaçãoClasse baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedadeDigamos que o país passe por um novo ciclo de enriquecimento e que agora o empurrãoleve a população concentrada na classe média para a classe alta. Poucos ficariam nas clas-ses baixa ou média, conforme ilustra o Gráfico 2.Gráfico 2: Crescimento econômico e mobilidade da classe média para a altaPorcentagemda populaçãoClasse baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade

54. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 55Portanto, não é verdade que o processo de crescimento e desenvolvimento de um paíssempre aumente o tamanho da classe média. Afinal, dependendo do estágio em que jáse encontra a sociedade, tais processos podem diminuir o tamanho da classe média, aoempurrar pessoas para a classe alta!Esse processo é válido tanto para transformações na distribuição de renda da sociedade,como também para análises que envolvam grupos específicos da sociedade. Dado queesta edição do caderno é dedicada aos pequenos empreendedores, apresentamos, napresente seção, uma avaliação da distribuição de renda desse grupo. Em termos gerais, aavaliação oferece ao leitor uma foto atual do percentual de pequenos empreendedoresem cada uma das três classes de renda (baixa, média e alta) e também uma descrição decomo o tamanho relativo das classes variou na última década.O grupo dos pequenos empreendedores, por sua vez, pode ser subdividido em outrascategorias, tais como trabalhadores por conta própria e empregadores, contribuintes ounão para a previdência (formais ou informais), ocupados em postos agropecuários ou nãoagropecuários. A seção também apresenta informações relativas a tais subcategorias. Paraenriquecer a análise, ilustra, ao final, a situação do grupo dos empregados em pequenosempreendimentos não agropecuários, de modo a oferecer ao leitor uma ideia das condi-ções de vida do grupo contratado pelos empreendedores.Antes de passarmos aos dados propriamente, vale, mais uma vez, enfatizar que as trans-formações na distribuição de renda afetam o tamanho da classe média, dependendo doestágio de desenvolvimento em que se encontra a sociedade ou o grupo analisado. Poressa razão, iniciamos o capítulo aprofundando tal discussão conceitual. Dividimos o pro-cesso de enriquecimento de uma sociedade ou grupo em oito etapas. A ideia é que pos-samos identificar em que estágio (ou etapa) se encontra cada um dos grupos de pequenosempreendedores analisados, o que permitirá tecer conjecturas sobre o tamanho futuro daclasse média e das demais classes.2. 1. Etapas do processo de expansão do tamanho da classe médiaPara avaliar as transformações ocorridas na distribuição de renda brasileira, completamoscom maior riqueza de detalhes a descrição das etapas do processo de expansão (e pos-terior retração) do tamanho da classe média, levando em consideração dois fatores. Em

55. 56 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaprimeiro lugar, em todo o processo de crescimento econômico, a classe baixa se contraie a alta se expande. Porém, o impacto sobre o tamanho da classe média não é óbvio,uma vez que nela podem entrar ou sair pessoas. O efeito final dependerá se as entradassuperam ou não as saídas. Além disso, embora o crescimento econômico empurre cadavez mais pessoas para uma classe mais alta, alternam-se momentos de concentração dapopulação em uma das classes e posterior espalhamento. Por exemplo, a cada rodadade crescimento, mais pessoas movem-se para a classe média, fazendo com que a classebaixa concentre cada vez menos gente. Também há mobilidade da classe média para aclasse alta. Dependendo da intensidade desses movimentos, a classe média pode passar aconcentrar a maioria da população. Até que ocorra o ápice de tamanho da classe média,haverá dispersão das pessoas entre as classes.As etapas descritas na sequência obedecem a essa lógica, que combina movimentos deentrada e saída na classe média e concentração/desconcentração da população em uma dasclasses. Conceitualmente, o processo de crescimento pode prosseguir por oito etapas:i) Digamos que, em um primeiro momento, a sociedade seja muito pobre. Amaioria da população pertenceria à classe baixa, uma pequena parcela à clas-se média e outra parcela, em geral, menor ainda, pertenceria à classe alta.ii) Na medida em que a renda da sociedade cresce, a classe baixa fica menor ea classe alta, maior. Já o tamanho da classe média dependerá de quantas pes-soas entraram e saíram. Quando entram mais pessoas na classe média do quesaem, há redução no tamanho da classe baixa mais intensa do que expansãoda classe alta. Esse processo segue, então, com redução no tamanho da classebaixa até que ela não concentre mais a grande maioria da população. De fato,o ponto final da segunda etapa é aquele em que nenhuma das classes detéma maioria da população (mais de 50%), mas a classe baixa continua a ser amaior e a classe alta, a menor.iii) Com mais uma rodada de crescimento econômico, prossegue a redução daclasse baixa e a expansão da classe média. Na terceira etapa, tantas pessoasteriam migrado da classe baixa para a média, que o tamanho da classe médiaultrapassaria o da classe baixa. A classe baixa permaneceria maior do que aalta e, embora a classe média tenha se transformado na maior entre as três,ainda não concentraria a maioria da população.

56. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 57iv) A quarta etapa é aquela em que o processo de crescimento empurra novaspessoas da classe baixa para a média até que a maioria da população final-mente passe a pertencer à classe média. Como nas etapas anteriores, a classemédia continuaria a crescer, uma vez que a expansão da classe alta ainda émenor que a contração da classe baixa.v) Na quinta etapa, começam a ganhar destaque os movimentos na ponta su-perior da distribuição de renda. Qualquer novo crescimento deste ponto emdiante traz um aumento da classe alta em extensão maior do que a reduçãoda classe baixa. Isso significa que haveria mais pessoas saindo do que entrandona classe média, o que marca o início da contração da classe média.vi) A sexta etapa engloba todas as contrações da classe média, até que ela deixede concentrar a maioria da população. Nesse momento, a menor das classesé a baixa e a classe média possui tamanho intermediário.vii) A penúltima etapa é aquela em que o declínio da classe média foi tal que aclasse alta se torna a maior entre as três.viii) Por fim, com a continuidade do processo de crescimento, a maior parte dapopulação passaria a integrar a classe alta e a classe baixa manteria o status dea menor entre as três.Enfim, a classe média começa a reduzir de tamanho quando há mais gente saindo (paraa classe alta) do que entrando (vindo da classe baixa) e, a partir desse momento, a classealta vai se tornando maior do que a baixa. Portanto, em algum momento do processo decrescimento, a classe média alcança um tamanho máximo.O tamanho máximo atingido pela classe média dependerá, por sua vez, do tamanho dasclasses baixa e alta nesse momento (o que equivale a dizer que dependerá do grau dedesigualdade de renda vigente na sociedade). Em uma sociedade com baixo grau de de-sigualdade, há poucos ricos e pobres. Nesse caso, a classe alta começará a se expandirapenas quando a classe baixa praticamente já não existir mais. Quando a desigualdade épequena, em sociedades com renda mediana, a classe média poderá concentrar até 2/3da população.

57. 58 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiaJá quando o grau de desigualdade é elevado, a classe alta começa a se expandir mesmo quan-do a classe baixa ainda é significativa. Assim, em sociedades de renda mediana e alto graude desigualdade, o ápice da classe média pode concentrar menos da metade da população.Em qual dessas oito etapas se encontra uma dada sociedade dependerá do nível de rendada mesma e de seu grau de desigualdade. Maiores níveis de renda fazem com que a classebaixa seja pequena e a classe alta, grande. Já quanto maior o grau de desigualdade, maioresserão as classes baixa e alta e menor será a classe média.Na próxima seção, ao invés de olhar para a distribuição de renda da sociedade brasileiracomo um todo, vamos analisar a distribuição de renda de alguns grupos específicos deocupação, a saber, os pequenos empreendedores e seus empregados. Buscaremos iden-tificar o tamanho relativo das três classes (baixa, média e alta) dentro de cada grupo deocupação, nos valendo desse marco conceitual do desenvolvimento em oito etapas.2.2. A distribuição de renda entre os pequenos empreendedoresAtualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe mé-dia, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo.Ao longo da última década, houve expansão da classe média em 8 pontos percentuais(passou de 41% para 49% dos pequenos empreendedores), embora a classe baixa tenhase contraído 18 pontos percentuais (passou de 39% para 21% dos empreendedores).Portanto, a expansão da classe média entre os pequenos empreendedores poderia tersido ainda mais acentuada. Só não o foi porque a classe alta também se expandiu signifi-cativamente (10 pontos percentuais, passando de 20% dos empreendedores para 30%).Tabela 1: Percentual de empreendedores por classe de rendaClasses de renda 2001 2011 Variação (p.p.)Pequenos empreendedores*Alta 20 30 10Média 41 49 8Baixa 39 21 -18Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10empregados.

58. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 59Nesse período, a classe alta já se expandia mais do que a classe média. A classe média atu-almente está estabilizada em seu ápice. Podemos dizer que a distribuição de renda entreos empreendedores está iniciando a sexta das oito etapas descritas na seção anterior, eta-pa esta marcada por duas características: (i) a classe média é a maior dentre as três sem,no entanto, deter a maioria da população e (ii) a tendência é que a expansão das classesfique restrita à classe alta.2.3. Desagregando a distribuição de renda entre pequenos em-preendedores: conta própria versus empregadoresBoa parte da heterogeneidade que existe na distribuição de renda dos pequenos empreen-dedores vem da convivência de trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores.Mais da metade dos trabalhadores por conta própria (51%) está na classe média e osdemais se dividem em grupos de praticamente igual tamanho: 23% pertencem à classebaixa e 26% à classe alta. Já entre os pequenos empregadores, quase 2/3 dos trabalha-dores (65%) estão na classe alta. A classe média responde por 32% dos empregadores eestá em declínio.Tabela 2: Percentual de pequenos empreendedores por classe de rendaClasses de renda 2001 2011 Variação (p.p.)Conta própriaAlta 15 26 11Média 42 51 9Baixa 44 23 -20Pequenos empregadores*Alta 52 65 13Média 38 32 -6Baixa 10 4 -4Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.Analisando historicamente a distribuição de renda dos trabalhadores por conta própria, aclasse média cresceu 9 pontos percentuais (de 42% para 51%). Resultado de uma con-

59. 60 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe médiatração de 20 pontos percentuais na classe baixa (reduziu seu tamanho à metade, passandode 44% para 23%) mitigada por um aumento de 11 pontos percentuais na classe alta (quepassou de 15% para 26%). A expansão da classe alta na última década já foi mais acentuadado que a da classe média e essa distribuição encontra-se no início da quinta dentre as oitoetapas descritas: o tamanho da classe média alcança seu ápice e a contração da classe baixaserá menor do que a expansão da classe alta, o que reduzirá o tamanho da classe média.Já a distribuição de renda dos pequenos empregadores encontra-se em um estágio muitomais avançado e experimenta o oitavo degrau do processo de desenvolvimento da distri-buição de renda, em que a maioria dos trabalhadores pertence à classe alta e há sucessivaretração da classe média. De fato, ela reduziu de tamanho em 6 pontos percentuais e hojeabarca 32% dos empregadores. Há uma diminuta (4%) classe baixa remanescente. Valeressaltar que, devido à elevada heterogeneidade interna no grupo de pequenos empre-gadores, a classe média nunca chegou a representar mais do que 40% dos trabalhadores,nem mesmo em seu ápice, no ano de 2004.2.4. Desagregando a distribuição de renda entre os pequenos em-preendedores: atividades agropecuárias versus não agropecuáriasPara os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe mé-dia ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amploprocesso de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29%para 44%), movimento este acompanhado de substancial contração da classe baixa (23pontos percentuais) contrabalanceada por uma pequena expansão da classe alta (8 pontospercentuais), o que os coloca na terceira etapa do processo descrito anteriormente. Nes-sa etapa, a classe média, a despeito de ser o grupo mais numeroso, ainda não é maioria(classe baixa detém 41% dos trabalhadores e alta, 15%) e continua a crescer, dado que avelocidade de retração da classe baixa é superior à velocidade de expansão da classe alta.Para os ocupados em atividades não agropecuárias, a classe média cresceu, em dez anos,apenas 5 pontos percentuais, mas congrega metade dos pequenos empreendedores. Naverdade, há indícios de que a expansão da classe média nesse grupo já tenha alcançado oápice. A contração da classe baixa, que ainda detém 16% do grupo, é um pouco inferiorà expansão da classe alta (com 34% dos trabalhadores), o que mantém razoavelmenteestagnado o tamanho da classe média (cresceu apenas 5 pontos percentuais). Essa é uma

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