Universidade do Minho 
Iniciativa e-Governement 
André Névoa Braga - Nº 61547 
Rui Rocha - Nº 53865 
David Baía - Nº 61553...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
Índice 
1. Introdução.......................................................
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
1. Introdução 
Este projeto enquadra-se no âmbito da unidade curricular T...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
2. A Iniciativa 
2.1. Software Público 
A iniciativa de e-Governement em ...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
2.2. Software Público na Administração Pública 
A 14 de Novembro de 2011,...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
 M22. Aquisição de bens e serviços de TIC 
 M23. Administração Aberta e...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
 E-mail Idap e Fileshare 
2.5. Documentação Legal 
2.5.1. Software Livre...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
3.2. Fases de Implementação 
Durante a pesquisa foi encontrado um modelo ...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
4. Estado Atual da Iniciativa 
4.1. Ponto da Situação 
Esta iniciativa en...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
5. Conclusão 
Neste projeto abordámos a iniciativa Software Público. Desc...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
6. Questões 
 Quais as razões para o Governo para em 2012, já em context...
Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 
7. Bibliografia 
 http://www.ama.pt/iniciativas-redes-colaboracao-softwa...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Iniciativa e-Government, Software Público (http://www.softwarepublico.gov.pt/)

189 visualizações

Publicada em

Neste projeto pretende-se analisar e documentar uma iniciativa atual de e-Government do Estado português, neste caso a iniciativa analisada será o portal: Software Público (http://www.softwarepublico.gov.pt/). O objetivo deste portal é disponibilizar e partilhar software público desenvolvido ou adquirido no contexto do Estado Português.

Publicada em: Software
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
189
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Iniciativa e-Government, Software Público (http://www.softwarepublico.gov.pt/)

  1. 1. Universidade do Minho Iniciativa e-Governement André Névoa Braga - Nº 61547 Rui Rocha - Nº 53865 David Baía - Nº 61553 Tecnologias e Sistemas de Informação para o Governo Mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação 2012/2013
  2. 2. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo Índice 1. Introdução........................................................................................................................................3 2. A Iniciativa .......................................................................................................................................4 2.1. Software Público..................................................................................................................4 2.2. Software Público na Administração Pública ................................................................5 2.3. Exemplos de Boas Práticas ...............................................................................................6 2.3.1. Gestor do Cliente – Estradas de Portugal .................................................................6 2.3.2. e-Urbanismo da Câmara Municipal de Barcelos .....................................................6 2.4. Tipos de Software................................................................................................................6 2.5. Documentação Legal ...........................................................................................................7 2.5.1. Software Livre e Código Aberto...................................................................................7 2.5.2. Normas Abertas...............................................................................................................7 2.5.3. Desenvolvimento do Software Livre .........................................................................7 2.6. Organização Responsável ..................................................................................................7 3. Implementação da Iniciativa .......................................................................................................7 3.1. Solução Técnica Adotada...................................................................................................7 3.2. Dificuldades Encontradas..................................................................................................8 3.3. Alterações gerais causadas pela implementação do Software Público .................8 4. Estado Atual da Iniciativa ............................................................................................................9 4.1. Ponto da Situação ................................................................................................................9 4.2. Benefícios da Iniciativa ......................................................................................................9 5. Conclusão ...................................................................................................................................... 10 6. Questões ........................................................................................................................................ 11 7. Bibliografia.................................................................................................................................... 12 SOFTWARE PÚBLICO 2
  3. 3. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 1. Introdução Este projeto enquadra-se no âmbito da unidade curricular Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo (TSIG), do Mestrado Integrado em Gestão e Engenharia de Sistemas de Informação (MIEGSI). Decorre durante o segundo semestre do quarto ano, no ano letivo de 2013/2014. A equipa é constituída por três elementos e o projeto será desenvolvido numa única fase, no final dessa fase será entregue um relatório final que documenta todo o trabalho realizado, posteriormente proceder-se-á também à apresentação e defesa deste projeto. Neste projeto pretende-se analisar e documentar uma iniciativa atual de e- Government do Estado português, neste caso a iniciativa analisada será o portal: Software Público (http://www.softwarepublico.gov.pt/). O objetivo deste portal é disponibilizar e partilhar software público desenvolvido ou adquirido no contexto do Estado Português. O Software Aberto não é um substituto do software proprietário, mas antes, uma alternativa a ser considera na implementação de um Sistema de Informação. Em circunstâncias adequadas a utilização deste software traz mais-valias para as administrações, das quais se ressaltam a poupança de tempo e recursos financeiros. Entende-se por Software aberto, todo o software que disponibiliza o livre acesso ao código fonte e binários, permite efetuar modificações ao programa original e distribuir essas alterações, sendo que a licença não pode descriminar pessoas, grupos ou campos de iniciativa. A diretiva eEurope 2005 e a recente menção ao Software Aberto no programa do XVI Governo Constitucional justificam por parte do estado uma maior contemplação deste tipo de ferramentas nas suas instituições. Ao longo deste relatório vamos perceber qual o intuito da iniciativa Software Público, quais as suas mais valias e quem mais beneficia com ela. SOFTWARE PÚBLICO 3
  4. 4. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 2. A Iniciativa 2.1. Software Público A iniciativa de e-Governement em análise chama-se Software Público e o seu principal objetivo é a “disponibilização e partilha de Software que tem sido desenvolvido ou adquirido no contexto do Estado, seguindo a lógica "No Estado, Pelo Estado ou Para o Estado". Esta iniciativa promove a utilização de software open source na administração pública de forma a reduzir custos e a racionalizar os recursos do Estado. Esta iniciativa resultada da necessidade sentida de dinamizar uma comunidade de Software Livre na Administração Pública, comunidade essa que havia sido criada pelo - Instituto Nacional de Estatística, o Centro de Informática do Exército, a Secretaria Geral do Ministério da Educação, a Secretaria Geral do Ministério da Cultura e o Instituto de Informática. A criação do Software Público apresenta ser uma nova página na utilização de software na administração pública, pelo que esta mudança e legitimada por três fortes orientações:  A iniciativa da Comissão Europeia eEurope 2005: An Information Society for all é suportada por um Plano de Acção elaborado em Junho de 2002. Um dos seus tópicos é dedicado ao Software Livre, e nele é assumido que a Comissão Europeia e os Estados Membros promoverão uma maior utilização de software livre no sector público;  Através da Resolução da Assembleia da República n.º 66/2004 é recomendado ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal.  Mais recentemente, o capítulo I do Programa do XVII Governo Constitucional, no seu ponto II - UM Plano Tecnológico Para uma Agenda de Crescimento, enuncia como uma das medidas de Mobilização de Portugal para a Sociedade da Informação, a promoção de sistemas operativos não proprietários open source sempre que apropriado. Desta forma a plataforma pretende tornar sólido e robusto o conteúdo que fornece, para que ao longo do tempo, a política de utilização de software livre no setor público seja reforçada. A plataforma do Software Público está alojada no endereço “www.softwarepublico.gov.pt” e pretende ser mais um canal de partilha de Boas Práticas, relacionadas com o software produzido pela e para a Administração Pública. Assentando num conceito de repositório de conhecimento onde serão disponibilizadas Noticias, Boas Práticas, Eventos, Documentação e Software. SOFTWARE PÚBLICO 4
  5. 5. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 2.2. Software Público na Administração Pública A 14 de Novembro de 2011, na Resolução do Conselho de Ministros nº46/2011 foi constituído o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC). De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros, o GPTIC desenvolveu um plano estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na administração pública. O Software Público encontra-se no âmbito de uma visão que procura manter a qualidade dos serviços público a um custo mais reduzido. Para isso foram criadas 25 medidas que assentam sobre 5 eixos estratégicos de racionalização:  Melhoria dos mecanismos de Governabilidade  M1. Definição e implementação da governabilidade das TIC na Administração Pública  M2. Racionalização, organização e gestão da função informática  M3. Arquitetura, normas e guidelines de tecnologias e sistemas de informação  M4. Definição e implementação de uma estratégia nacional de segurança da informação  M5. Definição e implementação de planos de ação sectoriais de racionalização das TIC  Redução de custos  M6. Avaliação de projetos e despesas TIC  M7. Racionalização de comunicações  M8. Racionalização dos centros de dados  M9. Plataforma de comunicações unificadas  M10. Medidas de racionalização transversais potenciadas pelas TIC  Utilização das TIC para potenciar a mudança e a modernização administrativa  M11. Interoperabilidade na Administração Pública  M12. Autenticação e assinatura eletrónicas na Administração  M13. Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos  M14. Racionalização das TIC e modernização administrativa dentro dos organismos públicos  M15. Central eletrónica de arquivo do Estado  Implementação de soluções TIC comuns  M16. Catalogação de Recursos Humanos  M17. Catalogação, partilha e uniformização de software do Estado  M18. Cloud Computing na Administração Pública  M19. Plataforma B2B  M20. Diretório de boas práticas TIC  Estímulo ao crescimento económico.  M21. Adoção de software aberto nos sistemas de informação do Estado SOFTWARE PÚBLICO 5
  6. 6. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo  M22. Aquisição de bens e serviços de TIC  M23. Administração Aberta e novos canais de atendimento  M24. Internacionalização de metodologias, soluções TIC e conhecimento público  M25. Divulgação e prototipagem de projetos inovadores em clusters de competitividade 2.3. Exemplos de Boas Práticas 2.3.1. Gestor do Cliente – Estradas de Portugal Frequentemente a EP recebe reclamações/sugestões ou pedidos de informação do utente/cliente e é preocupação da empresa manter bons níveis de prazos de resposta bem como resolver as situações apresentadas. Esses pedidos do cliente entravam na empresa pelos mais variados canais como mail, telefone, carta ou presencial. Para facilitar a entrada foram construídos formulários on-line em PHP bem como um Portal do Cliente usando um módulo grátis (da LampadaGlobal) que se agrega ao SugarCRM. 2.3.2. e-Urbanismo da Câmara Municipal de Barcelos O e-Urbanismo é uma plataforma que permite aos Munícipes submeter peças relacionadas com a gestão urbanística bem como acompanhar a evolução do estado dos processos, sendo facultada toda a informação do processo. Esta plataforma vem dar cumprimento ao regime jurídico de urbanização e edificação tornando todo o processo desmaterializado e eletrónico. Durante o desenho da solução foi necessário efetuar um levantamento de todos tipos de peças possíveis de serem submetidos, classifica-los e relaciona-los entre si bem como definir que taxas aplicar. Esta plataforma integra com as restantes de Câmara em matéria de gestão documental e tratamento da receita. Em preparação está a integração com o SIRJUE (Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação). 2.4. Tipos de Software Atualmente o website da iniciativa fornece software livre que se enquadram com as seguintes categorias:  Business Intelligence e CRM  ERP e Base de Dados  Helpdesk, Ticketing e Infrasestrutura  Comunicações Unificadas  Ferramentas de Desenvolvimento de OSS  Portais e Desenvolvimento de Websites  Desktop e Ferramentas de Produtividade  Gestão Documental e Gestão de Processos  Sistemas de Informação Geográfica SOFTWARE PÚBLICO 6
  7. 7. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo  E-mail Idap e Fileshare 2.5. Documentação Legal 2.5.1. Software Livre e Código Aberto De acordo com a Lei do Orçamento de Estado de 2013 é considerando “software livre” o programa informático, que sem ser necessário pagar licenças de utilização permita efetuar as seguintes práticas:  Executar o software para qualquer uso;  Estudar o funcionamento de um programa e adaptá-lo  Às necessidades do serviço;  Redistribuir cópias do programa;  Melhorar o programa e tornar as modificações públicas. 2.5.2. Normas Abertas Na lei nº36/2011 de 21 de Junho de 2011 publicada em diário da república são adotadas normas abertas para a informação em suporte digital, no Sector Público. Desta forma é promovida a liberdade tecnológica dos cidadãos e organizações, bem como a interoperabilidade dos sistemas informáticos do Estado. 2.5.3. Desenvolvimento do Software Livre Na Resolução da Assembleia da República nº66/2004 são recomendadas ao Governo, medidas que têm em vista o desenvolvimento do Software Livre em Portugal. 2.6. Organização Responsável A organização responsável pelo desenvolvimento da iniciativa Software Público é a RCC (Rede Comum de Conhecimento). A RCC é uma plataforma onde se partilha informação relativa a boas práticas de modernização, inovação e simplificação administrativas levadas a cabo tanto pela Administração Pública de Portugal, bem como de países onde a língua oficial é a portuguesa. Ainda assim ambas as plataformas Software Público e RCC encontram-se no âmbito da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). 3. Implementação da Iniciativa 3.1. Solução Técnica Adotada A solução técnica adotada foi a criação de um Portal de forma a reforçar o papel do Estado enquanto promotor da otimização de recursos, e potenciar a indústria local de serviços, desde a aplicação lógica, a manutenção e melhoria das plataformas, para entregar melhores soluções. Neste portal são disponibilizados, e partilhados Softwares bem como Boas Práticas na Administração pública, acerca de software alternativo que pode substituir software proprietário. SOFTWARE PÚBLICO 7
  8. 8. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 3.2. Fases de Implementação Durante a pesquisa foi encontrado um modelo que especifica as várias fases para a integração de um sistema de informação. À falta de informação relativa ao processo de implementação desta iniciativa em específico, acaba por se identificar os seguintes parâmetros coma uma possível implementação de software livre. 1. Definir a necessidade: perceber exatamente quais os requisitos necessários a que o software deve responder e elaborar o documento a definição de requisitos; 2. Avaliar a viabilidade do desenvolvimento interno ou recurso a outsourcing; 3. Se a opção for pelo desenvolvimento interno: 3.1. Reunir a equipa 3.2. Apresentar o plano de desenvolvimento 3.3. Colmatar necessidades de formação 4. Se a opção for pelo desenvolvimento interno: Se a opção for pelo outsourcing (seja off - the- shelf ou à medida): 4.1. Elaboração do caderno com a definição dos requisitos 4.2. Abrir concurso e/ou procurar soluções existentes 4.3. Adjudicar 5. Testes 6. Avaliação dos resultados 3.3. Dificuldades Encontradas O software público ainda se encontra numa fase de implementação BETA, o que quer dizer que ainda se encontra em fase de desenvolvimento e assim ainda não foram definidas dificuldades, pois ainda estão a ser feitos testes nesse aspeto. Quanto aos desafios do software público passam por conseguir alcançar ganhos de poupança e de eficiência que se antecipam e que venham a concretizar-se para todos os ministérios. 3.4. Alterações gerais causadas pela implementação do Software Público Esta iniciativa visa objetivos claros: melhorar o serviço público, com um menor custo. Para isso a iniciativa procura interligar eficiência e eficácia com a de operação ao menor custo. Para além da ênfase na redução de custos, por recurso nomeadamente à adoção de plataformas comuns de soluções aplicacionais horizontais a toda a administração pública, outras dimensões a ter em consideração com a adoção desta iniciativa são: potenciar a mudança e a modernização administrativa na AP; a melhoria dos mecanismos de Governabilidade; e o estímulo ao crescimento económico. SOFTWARE PÚBLICO 8
  9. 9. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 4. Estado Atual da Iniciativa 4.1. Ponto da Situação Esta iniciativa encontra-se atualmente em fase beta. Neste momento é possível encontrar no website informação relativa aos softwares disponíveis, assim como os próprios softwares. O website encontra-se ainda em atualização, pelo que as informações disponíveis são ainda escassas. No futuro contará com uma secção de testemunhos que pretende reunir a opinião de personalidades ligadas ao Software Público e de uma secção dedicada aos prestadores de serviços, com o objetivo de possibilitar às empresas que desenvolveram soluções de sucesso num determinado Organismo, possam ser facilmente identificadas, ou contactadas para replicarem esta solução em outros Organismos Públicos. 4.2. Benefícios da Iniciativa Esta iniciativa beneficia as instituições públicas que reutilizam as soluções disponibilizadas, assim como empresas nacionais que atuam nesta área. As instituições públicas beneficiam então de soluções já testadas por outras instituições, com o potencial de serem melhoradas. Assim há um menor investimento quer em tempo, quer em custo. Elimina-se a necessidade de desenvolvimento de novas soluções, o que se traduz numa redução de custos e de tempo de espera efetivo para utilizar a solução, daqui é possível verificar também uma redução de custo com recursos humanos. Esta iniciativa potencia também as suas aplicações, estas recebem patrocínio das empresas e instituições, possibilita acrescentar-lhes valor, ao serem utilizadas por diferentes instituições públicas, que as podem configurar de modo a satisfazer as suas necessidades Também as empresas nacionais beneficiam com esta iniciativa, é oferecida a oportunidade de criar soluções para serem utilizadas na Administração pública, estas empresas garantem distribuição e publicidade gratuita das suas soluções tecnológicas, validação das soluções por diferentes instituições públicas, melhoria contínua da solução, oportunidade de ser pioneiro no apoio tecnológico às instituições públicas e poupança em recursos alocados para compreensão das dinâmicas e necessidades específicas do setor do estado. SOFTWARE PÚBLICO 9
  10. 10. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 5. Conclusão Neste projeto abordámos a iniciativa Software Público. Descrevemos esta iniciativa de forma a perceber do que se trata, o que trás de benéfico, quem beneficia e quem gere esta iniciativa. A principal finalidade desta iniciativa é a disponibilização e partilha de software, criado ou adquirido no contexto do estado Português. Os principais benefícios passam pela poupança de recursos financeiros e temporais. Esta iniciativa é particularmente interessante para as empresas nacionais que produzem estes softwares, têm assim uma plataforma disponível para a apresentarem o seu trabalho de forma gratuita, trata-se de uma excelente plataforma de comunicação, que permite dar a conhecer o seu trabalho à comunidade em geral e não apenas ao setores do estado que utilizam o seu software. Este portal encontra-se ainda em desenvolvimento, e esta foi a principal dificuldade encontrada neste projeto. Estão disponíveis muito poucas informações sobre a iniciativa e quase todas as áreas do portal estão ainda em desenvolvimento e atualização. Este portal, tem potencial de ser uma boa plataforma de lançamento para o software aberto produzido em Portugal, no contexto de Estado e uma forma muito interessante de a população Portuguesa em geral perceber de que forma as tecnologias de informação estão a ser postas ao serviço do setor público em Portugal. SOFTWARE PÚBLICO 10
  11. 11. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 6. Questões  Quais as razões para o Governo para em 2012, já em contexto de crise, ter aceitado gastar 4,8 milhões de euros em renovação de licenças de software?  De que forma esta iniciativa pode impulsionar empresas nacionais a criarem software aberto? E até que ponto este modelo de software pode ser rentável no nosso país? SOFTWARE PÚBLICO 11
  12. 12. Tecnologias e Sistemas de Informação no Governo 7. Bibliografia  http://www.ama.pt/iniciativas-redes-colaboracao-software-livre.html  http://www.ama.pt/index.php_option=com_content&task=view&id=29&Itemid=30. html  http://www.rcc.gov.pt/Paginas/Home.aspx  http://www.softwarelivre.citiap.gov.pt/  http://www.softwarepublico.gov.pt/svn.gov.pt  http://www.softwarepublico.gov.pt/software-livre-e-de-codigo-aberto  http://www.softwarepublico.gov.pt/documents/12701/20836/Lei362011 - NormasAbertas.pdf/ba5e2107-edc5-4a51-9889-cd92f5f54fba?version=1.0  http://www.softwarepublico.gov.pt/documents/12701/20836/Resolu%C3%A7%C 3%A3o+da+PCM+sobre+o+desenvolvimento+da+sociedade+de+informa%C3%A7% C3%A3o/530cf9aa-974f -49cb-8316-adf6dc377918?version=1.1  http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/orcamento -do-estado-da-prioridade-a-software- livre-1609366  http://www.softwarepublico.gov.pt/documents/12701/20672/Software+aberto+n a+Administra%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica/55c839d6-8a92-4a82-a4d7- 12d52fa20468?version=1.0 SOFTWARE PÚBLICO 12

×