Sinalização de segurança e de vias de acessos
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  1. 1. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 1 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Rev. Data Descrição da Revisão Elaboração Aprovação 0 24/04/2014 Emissão Inicial CH2M HILL
  2. 2. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 2 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS A. OBJETIVO O objetivo desde procedimento é advertir, regulamentar, canalizar e ordenar as sinalizações de segurança a serem implantadas as atividades da RENOVA ENERGIA (RENOVA). B. APLICAÇÃO O procedimento é aplicável em todas as vias de acesso das áreas da RENOVA. C. RESPONSABILIDADES Diretores/Gerentes  Prover os recursos materiais e humanos necessários para suportar a implementação deste documento nas áreas sob sua responsabilidade;  Garantir o cumprimento desde procedimento; Engenheiro/Técnico de Segurança do Trabalho e/ou Fiscalizadora de SMS  Dar suporte técnico na implementação desse procedimento;  Prover treinamento dos envolvidos nos procedimentos de segurança aplicáveis;  Realizar a fiscalização nas atividades da RENOVA e dos seus subcontratados quanto a aplicação desse procedimento. Contratadas e Subcontratadas  Prover os recursos materiais e humanos necessários para suportar a implementação deste documento.  Prover treinamento dos envolvidos nos procedimentos de segurança/meio ambiente aplicáveis;  Executar as atividades em conformidade com esse procedimento;  Manter e Disponibilizar as evidências de cumprimento desse procedimento;  Realizar a fiscalização nas suas atividades e dos seus subcontratados quanto a aplicação desse procedimento. D. DEFINIÇÕES Condutor: Profissional capacitado e habilitado para a realização do transporte de pessoas.
  3. 3. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 3 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Sinalização Vertical: É um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídos. A sinalização vertical é classificada de acordo com sua função, compreendendo os seguintes tipos:  Sinalização de Regulamentação: Regula as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via. Apresenta mensagens imperativas cujo desrespeito constitui infração.  Sinalização de Advertências: Adverte os condutores sobre condições com potencial de risco existente na via ou nas proximidades, tais como, escolas e passagens de pedestres. Contém mensagens informativas cuja finalidade é alertar os usuários para condições adversas na pista ou locais adjacentes a ela.  Sinalização de indicação: Indicam as direções, localizações, pontos de interesse turístico ou de serviços, e transmiti mensagens educativas. Tem por função identificar, orientar, posicionar, indicar e educar os usuários, facilitando o seu deslocamento. Sinalização Horizontal: É um subsistema de sinalização viária composta de marcos, símbolos e legendas, apostos sobe o pavimento da pista de rolamento e tem como função a organização do fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação. Dispositivos de segurança: São utilizados para garantir maior segurança do tráfego em caso de obras, restaurações ou situações de emergência, como forma alternativa ou complementar aos dispositivos de canalização. E. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE O Plano de Sinalização deve ser elaborado anterior ao início das atividades e o mesmo deve considerar todas as áreas alvo: frentes de trabalho, acessos, estruturas físicas, entre outros. Para as frentes de o Plano de sinalização deve ser elaborado de acordo com Análise Preliminar de Risco de cada frente, conforme estabelecido neste procedimento e com a legislação vigente. O Plano de Sinalização deve ser enviado à Renova para análise.
  4. 4. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 4 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS No plano de sinalização deve ser previsto a instalação de sinalização de advertência, proibição, trânsito, prevenção, orientação inclusive noturna e quanto à obrigatoriedade de utilização de EPI´s (Equipamento de proteção individual), em todas as atividades que estiverem sendo executadas, atendendo os padrões estabelecidos nas Normas Regulamentadoras, Normas Técnicas Brasileiras e no Código de Trânsito Brasileiro. Deve ser assegurando o atendimento aos requisitos legais de SMS para o isolamento a fim de garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. O isolamento deve seguir as normas e procedimentos da RENOVA, além do estabelecido na legislação e nas normas técnicas brasileiras. F. SINALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO/TRÂNSITO As vias de acesso são aquelas utilizadas para movimentação de pessoas, máquinas e equipamentos para realização das atividades. Durante e após a construção e essas áreas devem estar devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, conforme legislação e normas técnicas vigentes A sinalização deve apresentar finalidade, legibilidade, visibilidade e resistência adequadas, conforme estabelecido na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e atualizações posteriores. Para instalação de sinalização em vias de acesso sobe jurisdição de órgão público ou empresa detentora da concessão, é necessária a autorização formal desta. SINALIZAÇÃO VERTICAL Todas as sinalizações verticais adotadas para vias de acesso devem ser confeccionadas em material retrorrefletivo de acordo com a NBR 14723 e apresentar as mesmas características de forma, dimensão e cor determinadas, tanto na presença de luz natural quanto sob refletorização. As partes de cor preta devem ser sempre opacas, que aparecerão por contraste. A retrorrefletividade das letras, números, orlas, tarjas, símbolos e legendas podem ser obtidos por montagem com películas retrorrefletivas recortadas, impressão em silk-screen, com pasta translúcida colorida e aplicação de película translúcida colorida sobre o fundo branco, com recorte eletrônico da mensagem. A retrorrefletividade do sinal é obtida utilizando-se películas retrorrefletivas, apropriadas a cada tipo de utilização, aplicadas como fundo do sinal. Os suportes devem ser dimensionados, confeccionados e fixados de modo a suportar a carga da sinalização e os esforços devido a ação do vento e condições do tempo. Os suportes devem possuir
  5. 5. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 5 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS cores neutras e formas que não interfiram na interpretação do significado do sinal. Quando utilizada madeira para fixação, só poderão ser utilizadas madeiras legalmente habilitadas pelos órgãos competentes. As sinalizações verticais podem também serem fixadas em postes de iluminação ou colunas existentes nas vias, desde que autorizada pelo proprietário, e que não constitua obstáculos à segurança de veículos e pedestres. As sinalizações verticais devem ser colocadas ao lado direito das vias de acesso, posicionados frontalmente para os veículos em aproximação a um ângulo de 93° a 95° em relação ao sentido do fluxo de tráfego, voltadas para o lado externo da via. A inclinação assegura boa visibilidade e leitura dos sinais, evitando o reflexo especular que pode ocorrer com a incidência de faróis de veículos ou de raios solares sobre a placa. A altura e o afastamento lateral de colocação das placas de sinalização estão especificados de acordo com o tipo de via, urbana ou rural. Em vias urbanas: A borda inferior da placa ou do conjunto de placas colocada lateralmente à via, deve ficar a uma altura livre entre 2,0 e 2,5 metros em relação ao solo. O afastamento lateral das placas, medido entre a borda lateral da mesma e da pista, deve ser, no mínimo, de 0,30 metros para trechos retos da via, e 0,40 metros nos trechos em curva. Em vias rurais: As placas devem ser implantadas com 1,2 m de altura, a contar da borda inferior da placa à superfície da pista de rolamento. Para as placas suspensas a altura livre mínima deve ser de 5,5 m. Todos os sinais devem ser mantidos na posição correta, limpos e legíveis a qualquer momento. Os sinais danificados devem ser substituídos no menor prazo de tempo possível e deve ser tomado o devido cuidado para que o mato, arbustos ou outras interferências não prejudiquem a visibilidade de qualquer sinal.
  6. 6. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 6 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 1 Modelos de sinalização vertical. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL Todas as sinalizações horizontais adotadas para vias de acesso devem ser dimensionadas e confeccionadas de modo a suportar os desgastes devido a ação do tempo. Para adoção de sinalização horizontal devem ser atendidos os padrões estabelecidos pela legislação e normas técnicas vigentes. DISPOSITIVOS AUXILIARES Dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via. São constituídos de materiais, formas e cores diversos, dotados ou não de refletividade, com as funções de:  - incrementar a percepção da sinalização, do alinhamento da via ou de obstáculos à circulação;  - reduzir a velocidade praticada;  - oferecer proteção aos usuários;  - alertar os condutores quanto a situações de perigo potencial ou que requeiram maior atenção. Os dispositivos auxiliares são agrupados, de acordo com suas funções, em:
  7. 7. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 7 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS  Dispositivos delimitadores;  Dispositivos de canalização: Os dispositivos de canalização são apostos em série sobre a superfície pavimentada. São exemplos os prismas e segregados;  Dispositivos de sinalização de alerta: São elementos que têm a função de melhorar a percepção do condutor quanto aos obstáculos e situações geradoras de perigo potencial à sua circulação, que estejam na via ou adjacentes à mesma, ou quanto a mudanças bruscas no alinhamento horizontal da via. Possuem as cores amarela e preta quando sinalizam situações permanentes e adquirem cores laranja e branca quando sinalizam situações temporárias, como obras;  Alterações nas características do pavimento: São recursos que alteram as condições normais da pista de rolamento, quer pela sua elevação com a utilização de dispositivos físicos colocados sobre a mesma, quer pela mudança nítida de características do próprio pavimento;  Dispositivos de proteção contínua;  Dispositivos luminosos: São dispositivos que se utilizam de recursos luminosos para proporcionar melhores condições de visualização da sinalização, ou que, conjugados a elementos eletrônicos, permitem a variação da sinalização ou de mensagens, como advertência de situação inesperada à frente, mensagens educativas visando o comportamento adequado dos usuários da via, informação sobre condições operacionais das vias;  Dispositivos de proteção a áreas de pedestres e/ou ciclistas;  Dispositivos de uso temporário: São elementos fixos ou móveis diversos, utilizados em situações especiais e temporárias, como operações de trânsito, obras e situações de emergência ou perigo, com o objetivo de alertar os condutores, bloquear e/ou canalizar o trânsito, proteger pedestres, trabalhadores, equipamentos, etc. Aos dispositivos de uso temporário estão associadas as cores laranja e branca. São exemplos de dispositivos de uso temporário os cones, cilindros, balizas, tambores, fitas zebradas, cavaletes, barreiras, tapumes, gradis, bandeiras * e placas de sinalização portátil*. *Não será permitida a utilização de bandeira de sinalização ou placas de sinalização portátil para uso noturno, sendo necessária a substituição por sinalização luminosa. Caso haja trabalhador fazendo a
  8. 8. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 8 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS sinalização, independente do horário, este deverá, no mínimo estar utilizando seus EPIs e estar posicionado local visível e livre da circulação de veículos. Será permitida a utilização deste tipo de sinalização durante a execução de serviços móveis, situações emergenciais, necessidade de interrupção de fluxo. Sempre que possível deverá ser feito o uso do boneco substituindo o trabalhador, para sustentar a bandeira ou o bastão luminoso. Figura 2 Sinalizador / Sinal “PARE” portátil Os EPIs mínimos para realização desta atividade são:  - Colete refletivo na cor laranja e branco;  - Calça comprida com faixa refletiva na altura do joelho em todo o entrono da calça;  - Camisa de mangas longas;  - Touca árabe;  - Calçado de segurança;  - Óculos de segurança;  - Capa de chuva (caso a capa venha equipada com faixa refletiva não será necessária a utilização do colete refletivo). SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA A Sinalização de segurança é aquela que, relacionada com um objeto, atividade ou situação determinada, fornece uma indicação ou uma obrigação relativa à segurança ou à saúde no trabalho. A utilização de uma sinalização adequada auxilia na prevenção dos riscos, como um complemento das medidas de segurança adotadas, porém, não elimina o risco existente.
  9. 9. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 9 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS A sinalização de segurança deve transmitir mensagem de proibição, advertência/alerta, orientação, salvamento, emergência e obrigação, de forma preventiva, de modo claro e objetivo, para os colaboradores e pessoas que estejam em área de risco, com o intuído de prevenir a ocorrência de incidentes. A mensagem deve ser facilmente entendida de forma que possam ser tomadas precauções pelos colaboradores, em tempo hábil, antes da ocorrência de acidente. A sinalização deve apresentar finalidade, legibilidade, visibilidade e resistência adequadas, conforme estabelecido na legislação e normas técnicas vigentes. As sinalizações de proibição, atenção, aviso, cuidado, perigo, segurança e higiene, podem ser confeccionados nos seguintes tamanhos: 16x12 cm, 24x16 cm, 33x24 cm, 48x33 cm, 66x48 cm. As sinalizações de proibição, atenção, aviso, cuidado, perigo, segurança, higiene e painéis de procedimentos devem conter pictogramas e letras. Para a realização da sinalização de segurança devem ser consideradas a utilização de recursos visuais e sonoros. Alguns exemplos de sinalização: Figura 3 Sinalização de Proibição Figura 4 Sinalizações de Atenção
  10. 10. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 10 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 5 Sinalização de Aviso Figura 6 Sinalização de Cuidado
  11. 11. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 11 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS
  12. 12. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 12 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 7 Sinalização de Perigo
  13. 13. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 13 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 8 Sinalização de Perigo
  14. 14. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 14 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 9 Sinalização de Segurança
  15. 15. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 15 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 10 Sinalização de Higiene SINALIZAÇÃO EM PAINÉIS Para os painéis de procedimentos deverão ser adotadas as seguintes medidas:  480x480 mm para áreas de até 30m²;  660x660 mm para áreas acima de 30m² A seguir alguns modelos de painéis, podendo estes sofrer alterações para adaptação ao risco da atividade, como por exemplo, trabalho em altura.
  16. 16. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 16 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 11 Sinalização de Segurança I Para os painéis de uso múltiplo de EPIs deverão ser adotadas as seguintes medidas:  800x400 mm;  1200x600 mm². Podem ser utilizados itens de indicação de EPIs removíveis, conforme modelo a seguir. Figura 12 Sinalização de Segurança II
  17. 17. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 17 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 13 Pictogramas para utilização nos painéis de múltiplos EPIs I
  18. 18. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 18 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 14 Pictogramas para utilização nos painéis de múltiplos EPIs II SINALIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO INDUSTRIAL De acordo com o diâmetro da tubulação, deverão ser adotadas as seguintes medidas para as etiquetas:  - Tubos de ½ a 1’’: 110x20 mm;  - Tubos de 1¼ a 2’’: 150x30 mm;  - Tubos de 2 ½ a 3’’: 200x50 mm;  - Tubos de 3 ½ a 6’’: 260x60 mm;  - Tubos de 6 ½ a 10’’: 340x80 mm;  - Tubos de 10 ½ a 30’’: 400x100 mm. O adesivo deve suportar as variações de temperatura, de acordo com o processo industrial. As cores dos adesivos deve atender o estabelecido pela Assossiação Brasileira de Normas Técnicas.
  19. 19. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 19 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 15 Modelos de Adesivos. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E ALERTA As sinalizações de segurança contra incêndio e pânico deve atender, na íntegra, o estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, assim como demais legislações vigentes, optando sempre pela mais restritiva. Figura 16 Modelos de Sinalização Contra Incêndio, Pânico e Alerta I
  20. 20. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 20 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 17 Modelos de Sinalização Contra Incêndio, Pânico e Alerta II Figura 18 Modelo de Aplicação
  21. 21. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 21 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS Figura 19 Modelos de Sinalização Contra Incêndio, Pânico e Alerta II Figura 20 Modelos de Sinalização Contra Incêndio, Pânico e Alerta III
  22. 22. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 22 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS Todos os veículos deverão estar identificados, conforme PGR SMS 010- AN02- Modelo de identificação dos veículos das contratadas. O adesivo deve possuir 42cm x 17,5cm com o logo da RNV no tamanho 28cm x 13,5 cm. SINALIZAÇÃO SONORA E LUMINOSA Todos os equipamentos de movimentação, máquinas e equipamentos deve possuir sinalização sonora de ré. ISOLAMENTO O isolamento é uma barreira física que deve ser aplicado em:  Todas as frentes de trabalho independentemente do tamanho da atividade, do tamanho da área ou do local;  Todo material armazenado em área aberta ou área interna onde existam circulação de pessoas ou de equipamentos de movimentação de cargas nos planos horizontal e vertical, manual ou motorizados ou ainda de veículos de carga ou não; Material de isolamento a ser utilizado:  Para todas as atividades de campo o isolamento deve ser feito com cerquite, em todo o perímetro da área ou de forma sequencial no perímetro onde existam intervalos com
  23. 23. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 23 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS isolamento natural de taludes, paredes, etc., considerando o afastamento mínimo necessário para o exercício da atividade incluindo a movimentação de máquinas e equipamentos;  Para escavações com profundidade superior a 1,25m o isolamento deve ser feito com guarda- corpo de madeira ou tubular de aço (tubo Rhor), forrado com cerquite do lado externo ao da escavação. O guarda-corpo deve ter altura de 1,20m no travessão superior e possuir travessão inferior na altura de 40cm do travessão superior conforme a NR18;  Para isolamento de áreas abertas em níveis superiores, como bordas de pisos de vãos para área externa e aberturas em pisos, o material utilizado deve ser tubular de aço (tubo Rhor) ou de cabos de aço com bitola mínima de ½”, com 2 linhas em alturas iguais às do isolamento tubular e com 3 grampos (clips) em cada fechamento das extremidades com o prensa-cabo dos grampos voltados para o rabicho dos cabos. DISTÂNCIA DO ISOLAMENTO A SER PRATICADA:  Para atividades de escavações, independente da largura e da profundidade, o isolamento deve ser feito a partir da borda da vala, considerando a distância da metade de profundidade conforme a NR18;  Para as atividade de trabalhos em altura a distância do isolamento deve considerar um ângulo de 45 graus do ponto mais alto da atividade até o piso, salvo exceções onde existam barreiras físicas naturais ou de elementos de construção; Para atividades de içamento de cargas com:  Empilhadeiras: distância superior a 1,50m do raio de movimentação da empilhadeira, salvo exceções onde existem barreiras físicas naturais ou de elementos de construção;  Guindauto (munck): distância superior a 1,50m à altura máxima de operação da lança e largura também superior a 1,50m do giro máximo da lança na operação, salvo exceções onde existem barreiras físicas naturais ou de elementos de construção; Guindaste ou grua – distância igual a 1 vez e meia a altura máxima da lança na operação.
  24. 24. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 24 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS CONTROLE DE ACESSO À ÁREA ISOLADA:  Toda área isolada deve manter permanente controle de acesso à mesma. O controle de acesso deve ser monitorado durante todo o tempo pela supervisão da frente de trabalho.  Para isolamento de áreas com içamentos de cargas e/ou de áreas com trabalho em altura e/ou em trabalhos em espaços confinados, o controle deve ser feito por uma ou mais pessoas especialmente designadas pela supervisão para este fim, que autorizará ou não a passagem de pessoas, máquinas, equipamentos ou veículos. SINALIZAÇÃO DE ISOLAMENTOS: Os isolamentos de atividades de escavação, trabalho em altura e de içamento de carga devem ser sinalizados com placas de alerta indicando que existem pessoas em trabalho e que o acesso de pessoas não envolvidas deve ser autorizado. Em isolamentos de máquinas, materiais e equipamentos em áreas abertas ou em áreas com atividades noturnas nestas áreas após às 18:00h, a sinalização deverá ser refletiva e quando possível luminosa de forma permanente. . Para abertura no piso/chão o isolamento deve ter resistência de modo a impedir a queda acidental. Também deve ser disponibilizada sinalização refletiva e luminosa, caso a abertura permaneça aberta após as 18h:00min. Figura 21 Cavaletes com cúpula de Iluminação G. FORMULÁRIOS  FORM SMS 044 Checklist de Sinalização das vias de acessos
  25. 25. Sinalização de segurança e de vias de acessos Número: PO SMS 023 Revisão Nº: 00 Data: 24/04/2014 Página: 25 de 25 Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS H. REGISTROS Os registros devem ser disponibilizados da seguinte forma: Identificação Armazenamento Proteção Recuperação Tempo de retenção Projeto de Sinalização SMS da unidade Arquivo físico e eletrônico Por nome / data Permanente FORM SMS 044 Checklist de Sinalização das vias de acessos SMS da unidade Arquivo físico e eletrônico Por nome / data Manter última revisão I. REFERÊNCIAS  Artigo 157 da Consolidação das Leis de Trânsito  Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB).  Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998;  Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999;  Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001;  Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002;  Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003;  Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de 2006;  Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006;  Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008;  Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.  Portaria 3.214 08/06/78 - NR-06, 11, 12 e 26 do MTE  ABNT NBR 3864:2013– Símbolos e suas formas- Cores e sinais de segurança  ABNT NBR 14723:2005 Sinalização horizontal viária - Laminado elastoplástico para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio  ABNT NBR 14723:2013 Sinalização horizontal viária — Avaliação da retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m 
  26. 26. Fiscalizador: (S) (N) Descrição / Item recorrente? Conformidade Check List de Sinalização das vias de acesso REQUISITOS GERAIS Pág.: 1 / 1 Numeração: FORM SMS 044 Data: 25/04/2014 Revisão N°.: 00 Existe uma distância mínima de 50 metros entre as placas de sinalização? As placas de sinalização vertical estão postas do lado direito, posicionados frontalmente para os veículos ? As placas de sinalização vertical estão posicionadas a um ângulo de 93° a 95° em relação ao sentido do fluxo de tráfego, voltadas para o lado externo da via? (A inclinação assegura boa visibilidade e leitura dos sinais, evitando o reflexo especular que pode ocorrer com a incidência de faróis de veículos ou de raios solares sobre a placa). Área: Todos os sinais de regulamentação são retrorrefletivos, e apresentam as mesmas características de forma, dimensão e cor determinadas, tanto na presença de luz natural quanto sob refletorização? As placas encontram - se limpas e legíveis? Foi feita uma avaliação e um monitoramento sobre a eficácia dos resultados desse programa? Os veiculos estão devidamente identificados conforme o anexo PGR SMS 017- AN02? Existe uma manuteção/ conservação com relação as placas de sinalização? Existe sinalização adequada em caso linhas de transmissão? Existem placas de Sinais de Regulamentação conforme o anexo PGR SMS 017- AN10 ? (Preferência de passagem, Velocidade, Sentido de Circulação, Movimentos de circulação, Proibidos, Obrigatórios, Normas especiais de circulação, Controle de faixas de tráfego, Restrições de trânsito por espécie e categoria de veículo, Modos de operação, Controle das características dos veículos que transitam na via, Estacionamento, Trânsito de pedestres e ciclistas . Existem Dispositivo de Canalização? ( Elementos direcionadores dos fluxos de tráfego como barreiras, balizas, balizadores, marcadores de perigo, marcadores de obstáculos, marcadores de alinhamento, cones e cúpulas luminosas.) Os trabalhadores estão devidamente equipados com os acessórios de Segurança individual? (coletes, punhos e outras vestes com faixas de cores vivas, de material refletivo.) Atendem as condicionates para atendimento a segurança ocupacional? Existe uma sinalização adequada nas vias de pedestres? Os canteiros de obras estão devidamente sinalizados? Os cruzamentos estão devidamente sinalizados? Observações Preparado por: IMPORTANTE Para fins legais, este documento é uma ordem de serviço de SMS

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