PROJETO AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA

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PROJETO AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA

  1. 1. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 1 MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia SEPIN – Secretaria de Política de Informática CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas DPCT - Departamento de Política Científica e Tecnológica GEOPI - Grupo de Estudos da Organização da Pesquisa e da Inovação PROJETO AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA RELATÓRIO FINAL Brasília/DF Março 2009 - Dezembro 2010
  2. 2. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 2 MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia Ministro: Sergio Machado Rezende SEPIN – Secretaria de Política de Informática Secretário: Augusto Cesar Gadelha Vieira Departamento de Políticas e Programas Setoriais emTecnologia da Informática e Comunicação Diretora: Marylin Peixoto da Silva Nogueira Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Coordenador: Adalberto Afonso Barbosa EQUIPE Adalberto Afonso Barbosa – Gerência do Projeto Francisco Silveira Hamilton Mendes da Silva Scheyla Vasconcelos Fernando Lopes Alves
  3. 3. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 3 CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Presidenta: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Diretor Executivo: Márcio de Miranda Santos Diretores: Antônio Carlos Figueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção EQUIPE Antonio Carlos Filgueira Galvão – Direção e Supervisão: Antônio Glauter Teófilo Rocha – Coordenador Rodrigo de Araújo Teixeira Kleber Alcanfor Carlos Duarte Lilian Thomé Apoio Administrativo: Robert Santana Pereira Rita Rodrigues Assunção
  4. 4. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 4 UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Reitor: Fernando Costa DPCT - Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências Chefe de Departamento: Sérgio R. Reis de Queiroz GEOPI - Grupo de Estudos da Organização da Pesquisa e da Inovação Coordenador: Prof. Sergio Salles Filho EQUIPE Sergio Salles Filho – Coordenação Geral Giancarlo Nuti Stefanuto – Coordenação Executiva Pesquisadores: Camila Zeitoum Carolina Vaghetti Mattos Fabio Rocha Campos Juan Ernesto A. Sepúlveda Apoio Técnico: Frederico Palma Luiz Fernando Vazzolér Consultores: Maria Beatriz Bonacelli- DPCT/UNICAMP Carlos Américo Pacheco - IE/UNICAMP Sérgio Robles Reis de Queiroz - DPCT/UNICAMP Fernando Antonio Basile Colugnati - IPTI
  5. 5. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 5 CONTEÚDO: 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 9 2. METODOLOGIA ............................................................................................................ 10 3. EVOLUÇÃO DO CENÁRIO INTERNACIONAL DE TICS......................................... 13 3.1. Caracterização e Classificação do Setor de TICs .................................................. 13 3.2. Indicadores selecionados ....................................................................................... 17 3.3. Caracterização dos países selecionados................................................................. 19 3.4. Indicadores da evolução do Setor de TICs ............................................................ 32 4. RESULTADOS E IMPACTOS DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS.......................... 48 4.1. Faturamento, Investimento em P&D e Emprego................................................... 50 4.2. Qualificação de Recursos Humanos (RH) ............................................................. 59 4.3. P&D e Inovação..................................................................................................... 63 4.4. Competências Adquiridas ...................................................................................... 73 4.5. Relação Benefício-Custo das Atividades de P&D................................................. 75 4.6. Adição de Valor nas Cadeias Produtivas............................................................... 75 4.7. Criticidade da Lei de Informática .......................................................................... 78 4.8. Gestão da Lei de Informática................................................................................. 78 5. RESULTADOS E IMPACTOS DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 80 5.1. Investimento em P&D............................................................................................ 80 5.2. Recursos Humanos................................................................................................. 84 5.3. Área Física ............................................................................................................. 86 5.4. Publicações ............................................................................................................ 88 5.5. Atividades realizadas ............................................................................................. 89 5.6. Resultado tecnológico............................................................................................ 91 6. SISTEMATIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO........................................................................ 96 7. CONCLUSÕES.............................................................................................................. 100
  6. 6. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 6 Siglas C&T – Ciência e Tecnologia CO – Centro Oeste DP – Direito de Propriedade IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ILO – International Labour Organization IPI – Imposto sobre produto industrializado IPCA – Índice de Preços ao Consumidor LI – Lei de Informática MCT – Ministério da Ciência e da Tecnologia NE - Nordeste OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMC – Organização Mundial do Comércio P&D – Pesquisa e Desenvolvimento PI – Propriedade Intelectual PIA – Pesquisa Industrial Anual PINTEC – Pesquisa de Inovação Tecnológica S – Sul SE - Sudeste TICs – Tecnologias da Informação e da Comunicação VBPI – Valor Bruto da Produção Industrial VTI – Valor da Transformação Industrial ZFM - Zona Franca de Manaus
  7. 7. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 7 Lista de Tabelas, Gráficos, Figuras e Quadros Tabela 1 – Países selecionados e critérios de seleção ........................................................................... 19 Tabela 2 – Maiores produtores mundiais de eletrônicos em 2008 (US$ milhões)................................ 20 Tabela 3 – Principais produtos exportados, por país............................................................................. 23 Tabela 4 – Principais produtos importados, por país ............................................................................ 28 Tabela 5 – Porcentagem de valor adicionado pela indústria de TICs sobre o total da indústria........... 37 Tabela 6 – Universo e amostra das empresas beneficiárias da Lei de Informática pesquisadas........... 48 Tabela 7 – Caracterização da amostra................................................................................................... 50 Tabela 8 – Aplicações totais e Obrigações em P&D (valores médios por empresa e por porte) .......... 54 Tabela 9 – Evolução do RH em P&D (n=170)...................................................................................... 62 Tabela 10 - Direitos de Propriedade Intelectual (total por tipo de direito)............................................ 66 Tabela 11 – Cadeia de valor (variação percentual de adição de valor – 1998 a 2008) ......................... 77 Tabela 12 – Temas e indicadores para uma avaliação continuada........................................................ 98 Gráfico 1 – Market share mundial de bens de TICs por país (%)......................................................... 21 Gráfico 2 – Comércio mundial de bens de TICs de países membros e não membros da OCDE (US$ bilhões).................................................................................................................................................. 22 Gráfico 3 – Exportação de bens de TICs (US$ bi)................................................................................ 22 Gráfico 4 – Importação de bens de TICs (US$ bi)................................................................................ 26 Gráfico 5 – Valor de Transformação Industrial para as divisões CNAE (30 a 33)............................... 33 Gráfico 6 – Valor da Transformação Industrial, por divisão individualizada....................................... 34 Gráfico 7 – Produção de eletrônicos nos principais produtores do mundo (US$ bi) ............................ 38 Gráfico 8 – Valor Bruto de Produção para as divisões CNAE (30 a 33) ............................................. 38 Gráfico 9 – Balança comercial – Divisões CNAE (30 a 33) de países selecionados (US$ bi) ............. 39 Gráfico 10 – Balança commercial – Divisões CNAE (30 a 33) individualizadas (US$ milhões) ........ 41 Gráfico 11 – Investimento em P&D no conjunto de todos os bens de TICs, por país .......................... 43 Gráfico 12 – Investimento em atividades internas de P&D das empresas brasileiras das divisões CNAE 30 a 33 (US$) ........................................................................................................................................ 45 Gráfico 13 – Investimento em P&D nos bens da divisão 30, por país (US$) ....................................... 45 Gráfico 14 – Investimento em P&D nos bens da divisão 32 (US$)...................................................... 46 Gráfico 15 – Investimento em P&D nos bens da divisão 33 (US$)...................................................... 46 Gráfico 16 – Investimento em atividades internas de P&D das empresas brasileiras das divisões CNAE 30 a 33 (US$) ........................................................................................................................................ 47 Gráfico 17 – Composição do universo e amostra.................................................................................. 49 Gráfico 18 – Faturamento total e de produtos incentivados.................................................................. 51 Gráfico 19 - Faturamento Produtos Incentivados/ Faturamento Global (por porte) ............................. 51 Gráfico 20 - Faturamento Produtos Incentivados/ Faturamento Global (por região)............................ 52 Gráfico 21 - Obrigações e aplicações em P&D..................................................................................... 52 Gráfico 22 - Dispêndio médio em P&D realizados por empresas inovadoras (R$ mil)........................ 53 Gráfico 23 – Motivação para P&D e usufruto da LI............................................................................. 55 Gráfico 24 - Motivação para usufruto da Lei de Informática (por porte).............................................. 55 Gráfico 25 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por porte)................................... 56 Gráfico 26 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por região)................................. 56 Gráfico 27 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por segmento)............................ 57 Gráfico 28 - VBP médio (VBP/unidades locais em 2007).................................................................... 58 Gráfico 29 – Pessoal ocupado ............................................................................................................... 58 Gráfico 30 – Produtividade (VTI/Pessoal ocupado total) ..................................................................... 59 Gráfico 31 – Evolução da proporção de RH em P&D sobre RH total (por porte)................................ 60 Gráfico 32 – Proporção de RH em P&D sobre RH total (por região)................................................... 60 Gráfico 33 – Evolução do RH em P&D, por porte (número estimado de empregos novos/ano).......... 61 Gráfico 34 – Proporção RH nível superior/Total de RH em P&D (por porte)...................................... 61 Gráfico 35 – Atribuição da LI na variação (alfa) .................................................................................. 63
  8. 8. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 8 Gráfico 36 – Publicações (n=46)........................................................................................................... 63 Gráfico 37 - Depósito de Patentes no Brasil por origem do capital ...................................................... 66 Gráfico 38 - Depósito de Patentes no exterior por origem do capital ................................................... 67 Gráfico 39 - Depósito de Marcas no Brasil por origem do capital........................................................ 67 Gráfico 40 - Marcas no exterior por origem do capital......................................................................... 67 Gráfico 41 - Alcance da Inovação (n=189)........................................................................................... 68 Gráfico 42 - Percentual médio de empresas que implementaram inovações a partir de aquisição externa de P&D..................................................................................................................................... 69 Gráfico 43 - Empresas inovadoras com relações de cooperação com Universidades e Instituições de Pesquisa, por grau de importância da parceria...................................................................................... 69 Gráfico 44 - Empresas inovadoras com relações de cooperação com Universidades e institutos de pesquisa, por objeto de cooperação....................................................................................................... 70 Gráfico 45 - Métodos de proteção utilizados pelas empresas inovadoras............................................. 71 Gráfico 46 - Principal responsável pelo desenvolvimento de processo nas empresas inovadoras........ 72 Gráfico 47– Principal responsável pelo desenvolvimento de produto nas empresas inovadoras.......... 72 Gráfico 48 - Participação percentual dos produtos tecnologicamente novos ou substancialmente aprimorados no total das vendas internas.............................................................................................. 73 Gráfico 49 – Maiores competências...................................................................................................... 74 Gráfico 50 – Menores competências..................................................................................................... 74 Gráfico 51 – Total de importação/faturamento (produtos incentivados)............................................... 76 Gráfico 52 – Total de importação/faturamento (produtos incentivados – por porte)............................ 76 Gráfico 53 – Total de importação/faturamento (produtos incentivados – por segmento)..................... 77 Gráfico 54 – Impacto da ausência da Lei.............................................................................................. 78 Gráfico 55– Adequação de procedimentos............................................................................................ 79 Gráfico 56 – Investimento em P&D...................................................................................................... 81 Gráfico 57 – Investimento em P&D – Recursos totais.......................................................................... 81 Gráfico 58 – Investimento em P&D – Recursos da LI.......................................................................... 82 Gráfico 59 – Investimento em P&D com recursos da LI por perfil da ICT......................................... 84 Gráfico 60 – Investimento em P&D total por perfil da ICT.................................................................. 84 Gráfico 61 – Total de RH em P&D das ICTs........................................................................................ 85 Gráfico 62 – Variação e impacto da LI em RH..................................................................................... 86 Gráfico 63 – Área física das ICTs......................................................................................................... 87 Gráfico 64 – Variação da area física das ICTs...................................................................................... 87 Gráfico 65 – Publicações (2002-2008).................................................................................................. 88 Gráfico 66 – Publicações decorrentes da LI (2002-2008)..................................................................... 89 Gráfico 67 – Atividades realizadas ....................................................................................................... 90 Gráfico 68 – Atividades realizadas por região ...................................................................................... 90 Gráfico 69 – Atividades realizadas por perfil da ICT ........................................................................... 91 Gráfico 70 – Resultado tecnológico por região..................................................................................... 92 Gráfico 71 – Resultado tecnológico por perfil da ICT.......................................................................... 92 Gráfico 72 – Alcance da inovação por região ....................................................................................... 93 Gráfico 73 – Alcance da inovação por perfil da ICT ............................................................................ 94 Gráfico 74 – Direitos de Propriedade gerados por região ..................................................................... 95 Gráfico 75 – Direitos de Propriedade gerados por perfil da ICT .......................................................... 95 Figura 1 – Evolução da definição do setor de TICs, segundo a OCDE ................................................ 16 Figura 2 – Intensidade da P&D media das principais firmas do setor de TICs, 2000 e 2006............... 37 Figura 3 – Esquema de direcionamento dos investimentos de P&D..................................................... 44 Figura 4 - Perfil dos laboratórios de filiais de multinacionais (n=25)................................................... 65 Figura 5 – Análise benefício-custo do investimento em P&D.............................................................. 75 Quadro 1 – Classificação agregada do setor de TICs por atividade econômica.................................... 17 Quadro 2 – Maiores empresas do mundo de TICs, por país.................................................................. 31
  9. 9. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 9 1. APRESENTAÇÃO O Grupo de Estudos sobre a Organização da Pesquisa e Inovação (GEOPI) do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em parceria com o Centro de Gestão Estudos Estratégicos (CGEE), realizou, durante 18 meses, uma avaliação de impactos da Lei de Informática3 no Brasil. O objetivo do projeto foi identificar os impactos gerados pela Lei de Informática (LI) no Brasil, no período de 1998 a 2008, no que se refere ao adensamento produtivo e tecnológico gerados e apropriados no país. O presente documento apresenta os resultados dessa avaliação assim como indica proposições de ações para a ampliação dos impactos esperados. Inicialmente, é apresentada de maneira sucinta, a metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho. No item seguinte (capítulo 3) é apresentado o panorama da Indústria Internacional de TICs e o posicionamento do Brasil frente a alguns dos principais indicadores que caracterizam esta indústria. No capítulo 4 são apresentados os principais resultados dos impactos da Lei de Informática nas empresas beneficiárias, a partir dos dados da pesquisa de campo e da análise das diversas bases de dados que compuseram este trabalho. No capítulo 5 são apresentados os impactos nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). A seguir é apresentada uma proposta preliminar de sistematização de resultados e no Capítulo 7, as principais conclusões e propostas para ampliar os impactos da Lei de Informática. 3 A Lei de Informática é a expressão pela qual ficou conhecida a Lei n° 8.248 de dezembro de 1991. Esta Lei foi alterada posteriormente por duas leis e sofreu modificações na sua nomenclatura: - Lei n° 10.176/01 - Lei de Tecnologia de Informação - Lei n° 11.077/04 - Lei de Informática e Automação Entretanto, para efeitos deste documento, será mantida a referência a esta Lei como Lei de Informática (Lei 8248/91).
  10. 10. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 10 2. METODOLOGIA A equipe formada por pesquisadores do GEOPI, técnicos do CGEE e da SEPIN, contou também com o apoio de profissionais de empresas usuárias da Lei de Informática e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), além de outros stakeholders. A metodologia de coleta de dados utilizou diferentes fontes primárias e secundárias. Dentre as principais estão: 1) Dados fornecidos pelas empresas à SEPIN: durante o período de existência da Lei de Informática as empresas beneficiárias do incentivo devem fornecer informações a respeito do investimento em P&D realizado. A equipe de avaliação realizou a consolidação das diferentes bases de dados existentes por meio da montagem dos dicionários de dados, regras de negócio e variáveis de estratificação que permitiram harmonizar as séries históricas e garantiram a construção de séries históricas com a manutenção da confidencialidade das informações. 2) Dados fornecidos pelas empresas por meio de questionário eletrônico: após análise de documentação relacionada à Lei, foram propostos temas e indicadores que permitissem avaliar os impactos da política no período em questão. Esses temas e indicadores foram validados em um Painel de Especialistas4 . A partir de então, foi dado início à construção de um questionário eletrônico que, após diversas etapas de refinamento5 foi enviado a todas as empresas que se beneficiaram diretamente pela Lei no período de 1998 a 2008. De um universo de 285 empresas, 196 responderam (69%). 3) Dados fornecidos pelas ICTs por meio de questionário eletrônico: da mesma forma que o questionário para empresas, o questionário para ICTs foi construído após diversas etapas de investigação. De um universo de 92 ICTs, 68 responderam. 4) Tabulações especiais geradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): mediante colaboração da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram elaboradas tabulações especiais a partir da lista de CNPJs das empresas beneficiárias da Lei. As tabulações foram extrações das 4 O Painel de Especialistas contou 60 participantes de diferentes instituições tais como empresas beneficiárias (nacionais e multinacionais), Instituições de Ciência e Tecnologia (privadas e públicas), BNDES, FINEP, IBGE, IPEA, MCT, MC, UFRJ, CIESP. 5 A construção do questionário eletrônico durou, aproximadamente, 12 meses de refinamento nos quais foram realizadas diversas entrevistas, testes e validação com especialistas. Nessa etapa destacamos as contribuições dadas pelo Sr. Sergio Santos e Sra. Maria Angela Barros.
  11. 11. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 11 pesquisas PIA – Pesquisa Industrial Anual e PINTEC – Pesquisa de Inovação Tecnológica. 5) Entrevistas: foram realizadas, aproximadamente, 30 entrevistas em empresas e ICTs com diversos perfis diferentes ao longo da avaliação. 6) Bases públicas de dados estatísticos: foram coletados dados disponíveis nas bases de dados da OCDE/Stats, ONU/Comtrade, OMC, SECEX, IBGE, FUNCEX, ILO, dentre outras. Para avaliar os impactos da Lei foi utilizado o Método de Decomposição que propõe a distribuição do objeto em dimensões de investigação e atribuição de causalidade na avaliação de processos (alfa)6 . Com esse objetivo foram analisados resultados e impactos da Lei de Informática nas dimensões de: • Caracterização da Lei de Informática e de seus usuários: caracterização da LI, seu histórico, objetivos e programas e caracterização das empresas e institutos de pesquisa beneficiados e de seus perfis; • Estrutura de P&D e Capacitação: caracterização da estruturação de atividades de P&D, atração de investimentos nacionais e internacionais para P&D, capacitação de recursos humanos e construção de conhecimentos científico-tecnológicos produzidos localmente; • Desenvolvimento tecnológico e geração de inovações: caracterização e contabilização de novos produtos, novos processos, novos serviços, novos modelos organizacionais, construção de competências de longo prazo e criação de cultura de inovação no setor empresarial; • Densidade produtiva do setor de TICs no Brasil: avaliação do peso relativo do conhecimento e das tecnologias desenvolvidas a partir dos incentivos da LI na agregação de valor da indústria e no adensamento das cadeias produtivas do Setor; • Impactos Sócio-Econômicos: formação e qualificação de emprego no país, retorno econômico, benefício-custo gerado, etc; 6 A adicionalidade a partir de um baseline (a diferença entre um indicador medido no tempo T1 e o mesmo indicador no tempo T0) é a forma mais comum de se mensurar impactos. A possibilidade ou não de uso de grupos de controle para comparação e, portanto, para atribuição de causalidade deve ser examinada caso a caso. No presente projeto, verificou-se a não factibilidade de uso de grupos de controle dado que para alguns perfis de empresas (produtoras de equipamentos de comunicação e de informática), a amostra corresponde ao próprio universo.
  12. 12. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 12 • Efeitos institucionais: identificação dos efeitos nas políticas industriais, na política científica e tecnológica e no marco regulatório do setor de TICs no país e de seus impactos subjacentes nas demais dimensões Essas dimensões de análise norteiam a investigação que visa responder as seguintes hipóteses7 : I. A Lei de Informática proporcionou a atração de investimentos nacionais e internacionais para estruturação de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em TICs no Brasil. II. As empresas beneficiadas pela Lei de Informática adicionam valor nas cadeias produtivas locais que de outra forma não ocorreria. III. As atividades de P&D geradas em decorrência dos benefícios fiscais da Lei de Informática levaram a uma ampliação do emprego e do faturamento nas empresas usuárias. IV. As empresas usuárias da Lei de Informática, ao investirem em P&D, ampliaram a participação relativa de empregados de nível superior em seus quadros de funcionários V. A capacitação e a infra-estrutra de P&D resultantes da Lei de Informática aumentaram a capacidade de inovação das empresas. VI. A eliminação dos benefícios fiscais não provocará diminuição significativa dos investimentos feitos pelo conjunto das empresas que vêm se utilizando da Lei de Informática de forma sistemática. VII. A Lei de Informática gerou efeitos de adensamente tecnológico em outras indústrias e serviços, usuárias de TICs VIII. Houve ampliação da capacidade nacional de P&D em TICs (organizações de pesquisa públicas e privadas). IX. A Lei de Informática gerou capacitação com distribuição geográfica equilibrada no território nacional Para cada dimensão foram definidos indicadores e variáveis e para a maior parte desses indicadores procurou-se verificar quanto da variação do indicador no período observado se deveu à influência da Lei de Informática. A partir do capítulo 4 desse documento é possível verificar essa influência por meio de dados obtidos com as respostas das empresas. 7 Tanto a definição das dimensões (temas) e indicadores, como a construção das hipóteses que nortearam o trabalho, se deram a partir do Método de Decomposição de Temas, criado pelo GEOPI-DPCT-UNICAMP.
  13. 13. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 13 3. EVOLUÇÃO DO CENÁRIO INTERNACIONAL DE TICS 3.1. Caracterização e Classificação do Setor de TICs A partir da década de 1990, passou-se a discutir o escopo para a classificação de um novo setor econômico, denominado de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Isto se deu em função da consolidação mundial de uma dinâmica produtiva baseada na microeletrônica, nas telecomunicações e na informática. O setor de TICs deveria ser composto, além de equipamentos, por uma enorme quantidade de conhecimento intangível agregado em serviços e disponibilização de informação, em diversos graus de complexidade, que muitas vezes não eram adequadamente considerados nos indicadores da indústria de transformação. O setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), definido desde então, compreende um crescente número de produtos e serviços e influencia, direta ou indiretamente, diversos setores produtivos e segmentos da Sociedade. Tem também um papel destacado na Economia mundial, com taxas de crescimento usualmente acima dos produtos internos brutos dos países e mesmo de outros setores da economia intensivos em tecnologia. O gasto global com TICs variou de US$ 2,4 trilhões em 2003 para US$ 3,8 trilhões em 20088 e entre 1996 e 2003 as exportações de bens de TICs cresceram 100%, excedendo, em 2003, os US$ 1,1 trilhões e representando 15% das exportações mundiais de mercadorias. Em 20079 , o setor foi o componente mais dinâmico da economia mundial, representando 11% do total do comércio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo ano o valor do comércio internacional de TICs excedeu o comércio de agricultura, têxtil e vestuário juntos (US$ 3,7 trilhões). Embora existam significativas diferenças de mensuaraçao do setor de TICs nos diferentes países, a OCDE possui indicadores que procuram padronizar essas diferentes classificações para que seja possível observar e comparar indicadores que caracterizem a evolução deste setor. O setor de TICs caracteriza-se por altos investimentos em P&D realizados pelas empresas, sendo um dos setores considerados mais intensivo em tecnologia. 8 O indicador utiliza as 75 maiores nações compradoras de TICs. Gasto é mensurado como o nível nacional, por 14 segmentos da indústria, mais gastos de consumidores, em 4 categorias de tecnologias. Fonte: Digital Planet (2008), World Information Technology and Service Alliance (WITSA) 9 Digital Planet (2008), World Information Technology and Service Alliance (WITSA) e OECD (2008)
  14. 14. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 14 Além disso, o investimento do setor privado em TICs cresceu fortemente demonstrando a importância dessa tecnologia na estrutura produtiva. Porém, estabelecer indicadores comuns e definir a abrangência deste setor tem sido uma tarefa crescentemente complexa. Além do caráter horizontal das TICs em relação a outros setores produtivos, o fenômeno da convergência digital10 contribui para esta complexificação. Esta convergência está entre os fatores determinantes da dinâmica competitiva das empresas do setor e que tem contribuído para estreitar os laços entre os agentes participantes na cadeia de valor dos produtos. Definida como o processo pelo qual as telecomunicações, as tecnologias da informação e as mídias – setores que originalmente operavam de forma independente uns dos outros – passaram a crescer de forma conjunta, a convergência vem ocorrendo em diferentes níveis de infra-estrutura, terminais de usuários ou serviços. Essa tendência torna a classificação do setor ainda mais desafiadora. A combinação de atividades industriais, comerciais e de serviços, que se referem à captura eletrônica, transmissão, disseminação de dados e informação e à comercialização de equipamentos e produtos intrinsecamente vinculados a esse processo passam, então, a configurar os limites do setor de TICs, com crescente importância na economia mundial. Essas atividades são realizadas por empresas fabricantes de semicondutores, eletrônicos, equipamentos de informação e de comunicação e por prestadoras de serviços relacionados a tecnologias da informação, tais como telecomunicação, desenvolvimento de software e com uso da internet. Assim, o setor de TICs, é definido pela OCDE como o responsável pelos seguintes tipos de produto e serviço11 : - Produtos TIC devem ter o propósito de realizar a função de processamento da informação e comunicação por meios eletrônicos, inclusive transmissão e divulgação ou uso do processamento eletrônico para detectar, mensurar e/ou registrar um fenômeno físico ou controlar um processo físico. 10 Representa a tendência de utilização de uma única infra-estrutura de tecnologia para que sejam providos serviços que antes requeriam equipamentos, canais de comunicação, protocolos e padrões internacionais independentes, e permite expansão a criação de novos mercados, bem como maior diferenciação de produto e agregação de valor. 11 Essa é a definição adotada até 2006 e que será utilizada como referência no presente relatório. A partir de 2006, o setor passa a ser chamado de setor de Economia da Informação e sua definição passa a ser: produção (bens e serviços) que pretende cumprir ou habilitar a função de processamento da informação e comunicação por meio eletrônico, incluindo transmissão e exposição.
  15. 15. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 15 - Serviços TIC devem ter o propósito de capacitar a função do processamento da informação e comunicação, por meios eletrônicos. Existem duas maneiras principais de realizar a classificação para levantamento de indicadores de um setor econômico: uma por produtos e serviços e outra por atividade econômica predominante da unidade de análise (empresa). A classificação de produtos e serviços visa identificar o bem ou serviço produzido, independente de quem o produz e é mais detalhada do que a classificação de atividades que classifica a unidade de produção em função da predominância de seus produtos, no caso, TICs ou não TICs. Em 1998 os países membros da OCDE12 criaram uma definição para o setor de TICs baseada na International Standard Industrial Classification of all Economic Activities - ISIC, Revisão 3.0, da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas que foi o primeiro passo para a construção de indicadores do setor. A definição foi revisada em 2002 (com modificações em divisões de serviços de TICs). Esta definição, que vigorou até 2006, baseava-se na classificação por atividade econômica. A partir de 200713 , a OCDE passou a adotar a classificação por produtos ao invés da por atividade econômica14 . Contudo, a presente análise se utilizará da classificação por atividades econômicas com foco no período de 1998 a 2008, por ser aderente à classificação utilizada pelo IBGE no mesmo período. Neste e em outros documentos do projeto, será utilizada eventualmente a apresentação de indicadores classificados por produtos, para efeito de refinamento da análise dos dados e identificação das cadeias produtivas e de valor associadas aos produtos beneficiários da Lei de Informática. A figura a seguir sintetiza a evolução da classificação do setor de TICs em escala global. 12 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a Divisão de Estatísticas das Nações Unidas são as organizações de referência internacional para a classificação de atividades econômicas e de produtos. 13 O setor de Tecnologias da Informação e da Comunicação passou a ser denominado de setor de Economia da Informação a partir de 2007 pela OCDE, baseando-se nas definições do esboço da ISIC Rev. 4 de 2006. A definição de produtos da Economia da Informação (IE) foi apresentado pelo WPIIS Classifications Expert Group complementando a definição do setor. A definição de produtos da Economia da Informação se divide em produtos de TICs e Produtos de Conteúdo e Mídia. Cada definição é um subconjunto da Central Product Classification (Version 2) desenvolvida pela Divisão de Estatisticas das Nações Unidas. A CPC foi finalizada em dezembro de 2008 e pode ser encontrada em http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/cpc-2.asp 14 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principal provedor de dados e informações do Brasil, é responsável pela criação da classificação satélite na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que também acompanhou as mudanças da ISIC para que ocorresse uma padronização com a referência internacional.
  16. 16. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 16 Figura 1 – Evolução da definição do setor de TICs, segundo a OCDE Para efeitos de classificação do setor de TICs, serão utilizadas, então, as divisões 30, 31, 32 e 33 pertencentes à categoria D da ISIC Rev. 3 (manufaturados) pois procuraremos, em boa parte das análises, nos referirmos à indústria de TICs e não ao setor como um todo (que inclui os serviços além dos bens15 ). Nos gráficos que serão apresentados neste relatório consideraremos a seguinte classificação, que agrega a maior parte das diferenças entre as divisões. 15 Quando nos referirmos à indústria de TICs estaremos excluindo as atividades classificadas como comércio e serviço que estão localizadas em outras divisões que não a 30, 31, 32 e 33 da classificação do setor. São essas as atividades de TICs que trancendem a indústria: Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; Telecomunicações; Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório; Consultoria em hardware; Desenvolvimento e edição de softwares prontos para uso;Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software; Processamento de dados; Atividades de banco de dados e distribuição online de conteúdo eletrônico; Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática; Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente
  17. 17. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 17 Quadro 1 – Classificação agregada do setor de TICs por atividade econômica Manufaturados (C30T33)16 CÓDIGO Atividade econômica Atividades Relacionadas C30 Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática fabricação de máquinas para escritório (mecânicas, elétricas ou eletrônicas), fabricação de computadores e outras máquinas e equipamentos para processamento de dados, inclusive os equipamentos periféricos, fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão C31 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos a fabricação de produtos para geração, distribuição e controle de energia elétrica, lâmpadas e equipamentos de iluminação, aparelhos de sinalização e alarme, fabricação de fios, cabos e outros materiais, aparelhos ou equipamentos para uso elétrico, inclusive para veículos, de cabos de fibra óptica para transmissão de dados, peças para máquinas e equipamentos, instalação, manutenção ou reparação de máquinas e equipamentos. C32 Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações fabricação de material eletrônico básico, aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelegrafia, equipamentos de comunicação de dados, por cabos, microondas ou via satélite, receptores de rádio e televisão, reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo, peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão, instalação, manutenção e reparação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmissores de rádio e televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia) C33 Fabricação de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, instrumentos de precisão e ópticos, equipamentos para automação industrial, cronômetros e relógios fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médico-cirúrgicos, odontológicos e de laboratório, aparelhos e instrumentos de precisão e ópticos (científicos e técnicos), equipamentos para automação industrial, cronômetros e relógios, mobiliário de usos médico-cirúrgicos, peças para máquinas e equipamentos desta divisão, instalação e manutenção dos equipamentos produzidos nesta divisão. 3.2. Indicadores selecionados Com o objetivo de comparar o desempenho da indústria de TICs do Brasil no período de 1998 a 2008 com os países selecionados, foram definidos alguns indicadores que podem identificar variações nas cadeias produtiva e tecnológica dos países, em especial, do Brasil. Os indicadores selecionados foram: a) Valor da Transformação Industrial (VTI) Definição: o valor da transformação industrial (VTI) é o valor obtido pela diferença entre o valor bruto da produção industrial e o custo das operações industriais. É um indicador levantado pelo IBGE no Brasil. Correspondência internacional: para comparar o Brasil com os demais países utilizou-se como referência a proxy VALU – Value Added (current prices) da OCDE17 . 16 C30T33 significa que estamos tratando dos quatro códigos agregados. 17 http://stats.oecd.org/index.aspx
  18. 18. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 18 b) Valor Bruto da Produção Industrial (VBP ou VBPI) Definição: o valor bruto da produção (VBP) ou valor bruto da produção industrial (VBPI) é o valor obtido pela soma da receita líquida industrial com a variação dos estoques de produtos acabados e em elaboração, mais a produção própria incorporada ao ativo imobilizado. Correspondência internacional: para comparar o Brasil com os demais países utilizou-se como referência a proxy PROD – Production (Gross output current prices) da OCDE18 . c) Saldo na balança comercial Definição: é obtido pela diferença entre o valor das exportações e as importações dos bens de TICs. Correspondência internacional: para comparar o Brasil com os demais países utilizou-se como referência as proxy EXPO (exports of goods at current prices) e IMPO (imports of goods at current prices) da OCDE19 . d) Investimento em P&D Definição: no Brasil considerou-se para mensuração do investimento em P&D, os dispêndios realizados em atividades inovativas da Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE. Correspondência internacional: para comparar o Brasil com os demais países utilizou-se como referência a proxy R&D Expenditure in Industry (ISIC Rev. 3) da OCDE20 . 18 http://stats.oecd.org/index.aspx 19 http://stats.oecd.org/index.aspx 20 http://stats.oecd.org/index.aspx
  19. 19. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 19 3.3. Caracterização dos países selecionados Foram selecionados 07 países com o objetivo de contextualizar o setor de TICs internacionalmente e posicionar o Brasil no cenário global. Os critérios de seleção desses países foram: • diversidade geográfica (02 países na União Européia, 03 da Ásia e 03 da América, incluindo o Brasil); • diversidade do estágio de desenvolvimento do país (05 países desenvolvidos e 03 países em desenvolvimento) e; • participação na produção mundial industrial e de TICs; Dentre os países selecionados encontram-se dois que não fazem parte da OCDE. São eles: Brasil e China. Por essa razão uma boa parte dos dados destes dois países não estava disponível na base de dados da OCDE, havendo a necessidade de coleta de dados em fontes diversas e, conseqüentemente, da harmonização e correspondência entre os dados. Os países selecionados podem ser vistos na tabela que segue. Tabela 1 – Países selecionados e critérios de seleção N PAÍS BALANÇA COMERCIAL DE BENS (US$ bilhões) 1998 e 2007 EXPORTAÇÃO TOTAL DE BENS (US$ bilhões) 1998 e 2007 EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TICs (US$ bilhões) 1998 e 2007 IDH (2009) 1 Alemanha (UE) 72 (2°) 269 (1°) 542 (2°) 1.328 (1°) 39 (4°) 85 (5°) PD (22°) 2 Brasil (América) - 9 (31°) 40 (7°) 51 (20°) 160 (17°) 1 (27°) 2 (27°) PED (75°) 3 China (Ásia) 43 (3°) 261 (2°) 183 (8°) 1.217 (2°) 26 (8°) 379 (1°) PED (92°) 4 Coréia do Sul (Ásia) 39 (4°) 14 (14°) 132 (11°) 371 (11°) 34 (5°) 114 (3°) PD (26°) 5 EUA (América) - 263 (38°) - 854 (40°) 680 (1°) 1.162 (3°) 121 (1°) 141 (2°) PD (13°) 6 França (UE) 14 (10°) -71 (36°) 300 (4°) 539 (5°) 29 (7°) 27 (9°) PD (08°) 7 Japão (Asia) 107 (1°) 92 (4°) 388 (3°) 714 (4°) 89 (2°) 100 (4°) PD (10°) 8 México (América) - 8 (29°) -11,2 (28°) 117 (12°) 272 (13°) 23 (9°) 48 (7°) PED (53°) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OCDE e da Organização das Nações Unidas.
  20. 20. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 20 Nota: Os números apresentados entre parênteses referem-se à classificação do país em relação aos demais. As siglas PD e PED significam países desenvolvidos e em desenvolvimento, respectivamente. Um aspecto importante que reforça a relevância da escolha dos países é o fato de estarem entre os 10 maiores produtores de eletrônicos do mundo como é possível verificar na tabela 2: Tabela 2 – Maiores produtores mundiais de eletrônicos em 2008 (US$ milhões) Fonte: OCDE (Information Technology Outlook 2008, capítulo 2, figura 2.14, Produção de eletrônicos) No período de 1998 a 2007, a China ultrapassou os EUA na exportação de equipamentos de TICs, passando do 8º ao 1º lugar (um aumento de 10 vezes na produção de bens de TICs), enquanto a Coréia do Sul passou da 5ª para a 3ª posição. Observamos também a significativa participação do setor de TICs no total de bens exportados, em especial para a China e Coréia do Sul. Nestes países a participação das TICs é de aproximadamente 1/3 do total de exportações, demonstrando o caráter estratégico deste setor e sua capacidade de agregar valor. Já para os EUA e Japão, estas proporções são de aproximadamente 12% e 14%, respectivamente. Para o Brasil, observamos o quanto este mercado ainda é incipiente, mesmo sendo o maior mercado de TICs da América Latina. A participação de TICs no total de exportações é de aproximadamente 1%. Já o México, apesar de possuir uma produção menor do que o Brasil, apresenta exportações significativamente maiores, em função da terceirização da produção de equipamentos dos EUA para este país. País 2008 1° China 413.114 2° EUA 282.376 3° Japão 184.137 4° Coréia do Sul 94.355 5° Alemanha 81.477 6° Malásia 63.383 7° Singapura 52.500 8° China Taipei 51.171 9° Mexico 46.995 10° Brasil 37.753
  21. 21. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 21 No gráfico a seguir são apresentados dados de market share de bens de TICs de cada um dos países selecionados. A soma do market share dos 6 países (com exceção da China e Brasil), em 1999, representava quase metade de todo mercado mundial de bens de TICs. O Japão e os EUA tiveram queda significativa nessa participação ao longo do período, mas ainda concentravam, em 2006, quase 20% do mercado global. Gráfico 1 – Market share mundial de bens de TICs por país21 (%) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Organização Mundial do Comercio. A queda no market share do Japão, EUA e Alemanha se deve, em certa medida, ao deslocamento da produção para a China que teve seu market share variando positivamente de pouco mais de 4% para quase 25%, entre 2000 e 2008. Os países da OCDE tiveram sua parcela do comércio mundial de TICs reduzida em 23% entre 1997 e 2007 devido ao rápido crescimento do comércio nos países asiáticos (não membros da OCDE). Ao final do período, os países da OCDE eram responsáveis por 52% do market-share mundial de TICs. O gráfico abaixo se refere ao comércio mundial de bens de TICs de países membros e não membros da OCDE, no período de 1996-2007 em US$ bilhões: 21 O market share é calculado pela divisão das exportações dos bens de TICs do país pelas exportações do mundo. O indicador mede o grau de importância das exportações dos países no total de exportação do mundo..
  22. 22. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 22 Gráfico 2 – Comércio mundial de bens de TICs de países membros e não membros da OCDE (US$ bilhões) Fo nte: OECD-UNSD ITCS e UN COMTRADE, novembro de 2008 Dentre os países não membros da OCDE, a China se destaca a partir de 1999, com crescimento acelerado das exportações de bens de TICs para o mundo, chegando a US$ 379 bilhões em 2007, valor duas vezes maior que os EUA (US$ 141 bilhões) e três vezes maior do que o Japão (US$ 100 bilhões). Os países não membros da OCDE são responsáveis em 2007 por US$ 1,8 trilhões do comércio mundial de equipamentos de TICs enquanto os países membros participam com US$ 1,9 trilhões. Gráfico 3 – Exportação de bens de TICs (US$ bi)
  23. 23. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 23 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Organização Mundial do Comercio. Para que haja maior compreensão acerca da composição das pautas de exportação e importação de TICs do conjunto de países selecionados para o presente relatório, são apresentadas as tabelas 3 e 4. Os dados referem-se aos principais bens de TICs exportados e importados por cada país nos anos de 2000 e 2006, bem como os valores das exportações e importações. Deste modo, é possível visualizar a evolução dos referidos países em termos de qualidade e quantidade de produtos exportados e importados no setor. Cabe mencionar que, assim como boa parte das informações levantadas para este relatório, os dados da Alemanha, Japão, Estados Unidos, Coréia, França e México foram obtidos na base de dados OECD Statistics; as informações sobre a China foram extraídas do relatório China Statistical Yearbook (2001 e 2007); e os dados do Brasil foram obtidos no estudo “Panorama Econômico e Desempenho Setorial” da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Por esta razão, percebe-se uma diferença entre as classificações utilizadas para indicar os conjuntos dos principais produtos exportados e importados pelos países da OECD, China e Brasil. Tabela 3 – Principais produtos exportados, por país País Três principais bens de TICs exportados (2000) Três principais bens de TICs exportados (2006) Descrição Valor (US$) Descrição Valor (US$) Alemanha Circuitos integrados e micro- montagens $10.049.273.567,00 Máquinas de processamento de dados $17.752.646.000,00 Máquinas de processamento de dados $ 9.940.977.554,00 Aparatos de transmissão $13.801.859.000,00
  24. 24. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 24 Aparatos de transmissão $ 7.855.353.013,00 Circuitos integrados e micro- montagens $12.653.808.000,00 Japão Circuitos integrados e micro- montagens $30.262.444.053,00 Circuitos integrados e micro- montagens $30.728.278.658,00 Máquinas de processamento de dados $14.849.197.817,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $15.278.040.672,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $12.708.682.973,00 Partes para uso em aparatos das classes 85.25 até 85.2 $12.348.229.860,00 EUA Circuitos integrados e micro- montagens $54.098.080.412,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 46.277.596,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $30.929.292.521,00 Máquinas de processamento de dados $26.584.859.653,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $23.832.194.350,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $19.867.906.309,00 Coréia Circuitos integrados e micro- montagens $20.006.340.255,00 Circuitos integrados e micro- montagens $25.613.712.710,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 9.950.885.354,00 Aparatos de transmissão $17.321.619.802,00 Máquinas de processamento de dados $ 9.290.527.906,00 Partes para uso em aparatos das classes 85.25 até 85.2 $13.307.261.997,00 França Circuitos integrados e micro- montagens $ 6.739.065.101,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 7.381.329.441,00 Máquinas de processamento de dados $ 6.262.443.756,00 Aparatos de transmissão $ 7.119.900.586,00 Aparatos de transmissão $ 5.741.394.331,00 Máquinas de processamento de dados $ 5.314.151.793,00 México Máquinas de processamento de dados $ 8.144.454.377,00 Receptores televisivos (incluindo monitores e projetores) $16.641.672.562,00 Receptores televisivos (incluindo monitores e projetores) $ 5.744.333.995,00 Máquinas de processamento de dados $ 9.500.188.970,00 Aparatos elétricos para linhas telefônicas e de telégrafos $ 3.583.413.445,00 Aparatos de transmissão $ 6.524.598.250,00 China Aparatos para gravação de som $ 2.810.120.000,00 Máquinas e componentes de processamento automático de dados $90.301.800.000,00 Aparatos elétricos para switching ou proteção de circuitos elétricos $ 1.739.030.000,00 Partes para equipamentos de auto-processamento de dados $32.618.810.000,00 Conjuntos para linhas telefônicas $ 1.692.830.000,00 Conjuntos de partes para TVs $12.962.507.000,00
  25. 25. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 25 Brasil Telefones Celulares $ 1.068.600.000,00 Telefones Celulares $ 2.207.000.000,00 Componentes para Equipamentos Industriais $ 299.900.000,00 Componentes para Equipamentos Industriais $ 1.049.000.000,00 Eletrônica Embarcada $ 294.000.000,00 Eletrônica Embarcada $ 790.000.000,00 Nota: os dados referentes ao Brasil referem-se aos anos de 2003 e 2006. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OECD Statistics, ABINEE - Panorama Econômico e Desempenho Setorial - e China Statistical Yearbook 2007 - National Bureau of Statistics of China. Em 2000 os principais produtos que se destacavam nas exportações de TICs eram circuitos integrados e micro-montagens correspondendo aproximadamente a US$ 121 bilhões (43% do total) e máquinas e processadores, correspondendo a US$ 48 bilhôes (17% do total). Em 2007 as máquinas e processadores passaram a ocupar o primeiro lugar, em um total aproximado de US$ 173 bilhões (41% do total), acompanhados de perto pelos circuitos e micro-montagens em um total aproximado de US$ 76 bilhões (18% do total). No ano 2000 os circuitos integrados e micro-montagens eram os principais produtos exportados dos EUA (US$ 54 bilhões), do Japão (US$ 30 bilhões) e da Coréia do Sul (US$ 20 bilhões). Em 2006 o Japão manteve quase o mesmo montante que em 2006 e a Coréia passou a exportar US$ 25 bilhões deste mesmo produto. Em 2000, as máquinas de processamento de dados provenientes dos EUA totalizavam US$ 31 bilhões, havendo uma queda neste montante em 2006 para US$ 26,5 bilhões. Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados dos EUA, em 2006, totalizavam US$ 24 bilhões, passando a US$ 19,8 bilhões em 2006. Em 2006 a Coréia passa a ter uma participação significativa em 2006 de aparatos de transmissão, sendo seu segundo principal produto exportado de TICs com US$ 17,3 bilhões. O México triplicou sua produção de receptores televisivos, exportando em 2006 US$ 16,6 bilhões e em 2007 é considerado o líder mundial de exportações de televisores. Merece destaque ainda, o aumento nos valores dos três principais produtos exportados pela China no período. Enquanto em 2000 o valor de exportação dos aparatos para gravação de som contabilizava quase 3 bilhões de dólares, em 2006 o principal produto do setor de TICs que compunha a pauta exportadora chinesa contabilizava um valor de mais de 90 bilhões de dólares (máquinas e componentes de processamento automático de dados). Os principais produtos de TICs exportados pelo Brasil, por outro lado, apresentaram um crescimento mais tímido: o valor de exportações dos telefones celulares, principal produto que compunha a pauta exportadora de TICs do país em 2000 e 2006, passou de pouco mais de
  26. 26. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 26 1 bilhão de dólares para cerca de 2 bilhões de dólares. Contudo, o valor das exportações do segundo principal produto da pauta do país chegou passou de 1 bilhão de dólares em 2006, enquanto que em 2000 não alcançou o trezentos milhões de dólares – componentes para equipamentos industriais. Gráfico 4 – Importação de bens de TICs (US$ bi) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Organização Mundial do Comercio. O maior importador de bens de TICs continua sendo os EUA, cujo montante de importações foi ampliado em 68% e alcançou o patamar de US$ 260 bilhões em 2008. Entretanto, a partir de 2003 a China toma o lugar da Alemanha e do Japão e passa a ser o segundo maior importador, com US$ 100 bilhões. O país cresce a uma taxa acelerada e, após 950% de aumento no montante de importações, atinge os US$ 230 bilhões em 2008. A Alemanha apresenta crescimento nas importações a partir de 2002, e chega em 2008, aos US$ 100 bilhões enquanto o Japão apresenta crescimento menos acentuado e encontra-se na marca dos US$ 70 bilhões. A Coréia, apesar do montante ainda próximo dos US$ 50 bilhões, apresentou um crescimento de 174% no período de 1998 a 2008. Nesse mesmo período Brasil e México cresceram 162% e 160%, respectivamente. Na tabela abaixo podem ser vistos os principais produtos importados por cada um dos países escolhidos.
  27. 27. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 27
  28. 28. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 28 Tabela 4 – Principais produtos importados, por país País Três principais bens de TICs importados (2000) Três principais bens de TICs importados (2006) Descrição Valor (US$) Descrição Valor (US$) Alemanha Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 18.249.120.664,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 24.988.438.578,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 11.908.036.326,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 14.553.722.031,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 9.278.228.220,00 Aparatos de transmissão $ 12.601.970.675,00 Japão Circuitos integrados e micro- montagens $ 8.844.600.790,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 9.525.835.671,00 Válvulas e tubos termiônicos, frio e catódicos $ 3.388.403.931,00 Partes para uso em aparatos das classes 85.25 até 85.2 $ 8.765.945.335,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 3.229.732.016,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 6.513.455.438,00 EUA Circuitos integrados e micro- montagens $ 42.727.586.123,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 68.730.008.781,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 57.064.717.102,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 32.033.365.886,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 32.285.986.804,00 Receptores televisivos (incluindo monitores e projetores) $ 27.946.301.095,00 Coréia Circuitos integrados e micro- montagens $ 16.962.898.702,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 21.865.554.509,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 3.814.847.218,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 4.481.354.092,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 3.585.573.053,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 3.165.276.518,00 França Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 9.185.368.893,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 12.325.224.148,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 7.281.939.099,00 Aparatos de transmissão $ 7.488.865.400,00 Partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados $ 5.117.141.608,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 5.838.348.654,00
  29. 29. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 29 México Circuitos integrados e micro- montagens $ 8.844.600.790,00 Circuitos integrados e micro- montagens $ 9.525.835.671,00 Válvulas e tubos termiônicos, frio e catódicos $ 3.388.403.931,00 Partes para uso em aparatos das classes 85.25 até 85.2 $ 8.765.945.335,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 3.229.732.016,00 Máquinas de processamento de dados; leitores ópticos, máquinas para transcrição de dados $ 6.513.455.438,00 China Máquinas para processamento automático de dados $ 4.516.450.000,00 Máquinas para processamento automático de dados $ 19.925.120.000,00 Aplicações e Instrumentos Médicos $ 921.710.000,00 Aplicações e Instrumentos Médicos $ 2.065.180.000,00 Tubos de raio catódico para imagens de TV $ 847.120.000,00 Tubos de raio catódico para imagens de TV $ 650.040.000,00 Brasil Componentes para Informática $ 878.700.000,00 Componentes para Informática $ 4.052.600.000,00 Semicondutores $ 1.742.900.000,00 Semicondutores $ 4.040.500.000,00 Componentes para Telecomunicações $ 812.500.000,00 Componentes para Telecomunicações $ 3.978.900.000,00 Nota: os dados referentes ao Brasil referem-se aos anos de 2003 e 2006. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OECD Statistics, ABINEE - Panorama Econômico e Desempenho Setorial - e China Statistical Yearbook 2007 - National Bureau of Statistics of China. Dentre os principais produtos importados no ano 2000 pelos países selecionados destacam-se as importações de máquinas de processamento de dados e de circuitos integrados e micro-montagens, ambos com aproximadamente US$ 100 bilhões (cada um com 38% do total) e as partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento de dados com US$ 50 bilhões (20% do total). Em 2006, esses três mesmos produtos se mantêm como principais, porém o primeiro conjunto de produtos passa a ser 45% do total e os outros dois reduzem um pouco sua participação passando para 23% e 16,5%, respectivamente. Os EUA eram responsáveis por 57% das importações de máquinas de processamento de dados e por 42% das importações de circuitos integrados e micro-montagens. A Coréia respondia por 17% da importação de circuitos integrados e micro-montagens em 2000 crescendo neste montante em 28% no período que vai até 2006, mesmo com a queda de 10% nas importações desses produtos por todos os outros países em questão juntos.
  30. 30. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 30 A Alemanha teve um crescimento de 37% na importação de máquinas de processamento de dados passando em 2006 a somar US$ 25 bilhões. Nesse mesmo grupo de produtos, a importação da China cresceu mais de 300%, do Japão e do México cresceram 100%, da França 34% e dos EUA 20% no período de 2000 a 2006. As válvulas e tubos termiônicos, frio e catódico, deixaram de ser o segundo principal item da pauta de importações de TICs do México em 2000 (US$ 3,3 bilhões) e, apesar de serem um dos principais produtos importados pela China, houve uma redução de 23% nas importações no período. O segundo principal grupo de produtos importados pelo México passa a ser partes e acessórios de máquinas e unidades de processamento, com US$ 9,5 bilhões. Já o segundo principal grupo de produtos importados pela China em 2006 ainda é o de aplicações e instrumentos médicos que apresentaram um crescimento de 124% no período, registrando o montante de US$ 2 bilhões. Os EUA importavam US$ 42 bilhões em circuitos impressos em 2000, e esse item não aparece mais dentre os três principais produtos importados do país. O mesmo produto passou de uma importação de US$ 17 bilhões para US$ 22 bilhões na Coréia. Os três principais produtos importados em 2000 pela China continuam sendo os mesmos em 2006, contudo, percebe-se, nesse caso, um aumento significativamente maior dos valores de importação, em comparação com a média do crescimento das importações dos demais países: na China, as máquinas para processamento automático de dados, que foram o principal produto importado pelo país no período, passaram de cerca de 4,5 bilhões de dólares para quase 20 bilhões de dólares. No Brasil, percebe-se a predominância dos componentes da microeletrônica nas importações do período analisado: em 2006, tanto quanto em 2000, os componentes para informática e para telecomunicações, bem como os semicondutores, são principais produtos importados pelo país.
  31. 31. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 31 Quadro 2 – Maiores empresas do mundo de TICs, por país PAÍS Top-50 empresas de equipamentos de TICs (2000) Top-50 empresas de equipamentos de TICs (2006) Alemanha Siemens (6º), Deutsche Telecom (13º) Siemens (1º), Deutsche Telecom (7º) Japão Hitachi (3º), Matsushita (Panasonic) (4º), Sony (7º), Toshiba (8º), Fujitsu (10º), NEC (11º), NTT (1º), Mitsubishi Electric (14º), Canon (26º), Sanyo Electric (28º), Sumitomo Electric (41º), Sharp (33º), Ricoh (40º) Hitachi (6º), Matsushita (Panasonic) (8º), Sony (11º), Toshiba (15º), NEC (20º), Fujitsu (21º), Canon (26º), Mitsubishi Electric (29º), Sharp (35º), NTT (4º), Sanyo Electric (39º), Sprint (22º), Sharp (35º) Sumitomo Electric (47º), Ricoh (50º) EUA AT&T (12º), IBM (2º), HP (9º), Intel (17º), Motorola (18º), Dell Computer (25º), Cisco Systems (30º), 3M (35º) EDS (31º), Emerson Electric (37º), KKDI (39º), Microsoft (29º), Apple Inc (47º), Tech Data (34º), Sprint Nextel (32º), Verizon Communications (5º) AT&T (13º), HP (2º), IBM (3º), Dell Computer (14º) KKDI (32º), EDS (40º), Emerson Electric (42º), Motorola (19º), Microsoft (17º), Intel (27º), Cisco Systems (30º), 3M (36º), Emerson Electric (42º), Apple Inc, (43º), TechData (41º), Verizon Comunications (5º), Vodafone (18º), 3M (36º) Coréia Korea Telecom (45º) Samsung Electronics (16º), LG Electronics (27º) Samsung Electronics (12º), LG Electronics (33º), Korea Telecom (44º) França France Telecom (19º), Schneider Electric (46º) Schneider Electric (48º) France Telecom (10º) China China Mobile (38º), China Telecom (36º), Hon Hai Precision (49º), ASUSTeK Computer (50º) China Mobile (24º), Hon Hai Precision (31º), China Telecom (37º), ASUSTeK Computer (49º) México America Movil (38º) Fonte: OCDE Information Technology Outlook 2008 A maioria das empresas de equipamentos de TICs de grande porte eram japonesas e norte-americanas, no período de 2000 a 2006. Nas 13 maiores empresas, o Japão ampliou sua participação com a Sprint (22°) em 2006. Porém das 20 maiores empresas, Japão e EUA juntos respondem por aproximadamente metade em 2000 e 2006.
  32. 32. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 32 É também notável a presença da Samsung (coreana) em 16° lugar em 2000. Essa empresa, em 2007, era a segunda maior empresa de semicondutores do mundo, atrás da apenas da norte americana Intel. A coreana possuía o 11° maior gasto em P&D do mundo e era a 3ª de TICs com maior gasto de P&D no mundo (US$ 6,5 bi em 2007, logo atrás da Microsoft e Siemens e antes da IBM e Intel). A empresa obteve um crescimento dos gastos em P&D de 25% entre 2000 e 2007 e é de 10% a percentagem do gasto de P&D em relação às suas vendas. Parte dos gastos em P&D está fortemente relacionado à sua estratégia de contratação: ¼ dos 36.000 profissionais estavam envolvidos em P&D em unidades na Coréia, Índia, China, Rússia, EUA e Japão. 3.4. Indicadores da evolução do Setor de TICs a) Valor da Transformação Industrial O gráfico a seguir apresenta a variação do valor da transformação industrial (ou valor adicionado) pelas indústrias de TICs dos países selecionados. O VTI representa o montante de valor adicionado pela indústria de TICs de cada país. Assim, é possível observar que alguns países vem recuperando o VTI, após a crise que o Setor de TICs (e outros) passou em 2001. A exceção é a Coréia do Sul, que aumentou quase 50% seu VTI no mesmo período.
  33. 33. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 33 Gráfico 5 – Valor de Transformação Industrial para as divisões CNAE (30 a 33) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OECD Statistics e SIDRA/IBGE. Na divisão 32 estão concentrados, dentre outros bens, os semicondutores que, também são os bens com maior intensidade de P&D e onde a Coréia vem se destacando como produtor mundial conforme gráficos a seguir.
  34. 34. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 34 Gráfico 6 – Valor da Transformação Industrial, por divisão individualizada
  35. 35. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 35 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OECD Statistics e SIDRA/IBGE. Observando a variação do VTI individualizado por divisão CNAE, fica mais clara a contribuição de atividade econômica no VTI resultante de cada país.
  36. 36. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 36 Na divisão 30 (máquinas para escritório e equipamentos de informática) vemos que os países selecionados tem uma queda acentuada no VTI, tendo somente os EUA uma recuperação significativa. Na divisão 31, (máquinas, aparelhos e materiais elétricos), os EUA e Japão, apresentam os maiores crescimentos, acompanhados por um crescimento mais discreto da Coréia. Na divisão 32 (materiais eletrônicos, aparelhos e equipamentos de comunicações) Japão e Coréia do Sul, tendo este último dobrado o seu VTI no período. Esta divisão é a que mais contribui para o VTI destes 2 países, correspondendo em média a quase 2/3 do VTI total do Japão e 90% do VTI total da Coréia do Sul. Na divisão 33 (equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, instrumentos de precisão e automação) o VTI de quase todos os países permanece constante à exceção dos EUA, que tem crescimento de 25% no período. O Brasil teve aumento de VTI nas divisões 31, 32 e 33. Na divisão 31 houve um aumento de 100% e na divisão 33 um aumento de 150%. A divisão 32 obteve um aumento de 25% no VTI no mesmo periodo. Os dados apresentados na tabela abaixo demonstram a participação do valor adicionado pela indústria de TICs frente ao valor adicionado por toda a indústria do país. Destaque para a Coréia do Sul cuja indústria de TICs, em 2006, teve a maior porcentagem de agregação de valor na indústria como um todo (21%) e a maior variação positiva deste indicador no período de 1995 a 2006 (5,1%).
  37. 37. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 37 Tabela 5 – Porcentagem de valor adicionado pela indústria de TICs sobre o total da indústria Países Porcentagem de valor adicionado pela indústria de TICs sobre o total da indústria 2006 Variação entre 1995-2006 Alemanha 5,6 (12°) 1 Brasil 3,9 - 0,2* China N.D. N.D. Coréia do Sul 21,1 (1°) 5,1 EUA 7,7 (8°) -2,6 França 5,2 (14°) -1,1 Japão 12,8 (4°) 0,2 México 5,6 (13°) 0,4 * Dado referente ao período de 1998 a 2007. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OCDE Stat Extracts e do estudo “Perspectivas de Investimentos no Brasil” (UFRJ-UNICAMP). Uma parte da explicação das diferenças entre os valores adicionados pelas indústrias de TICs dos diferentes países se devem às diferenças entre os investimentos realizados em P&D por cada tipo de produto, conforme pode ser visto na figura abaixo. As empresas de semicondutores e equipamentos de comunicação estão dentre as produtoras de bens com maior intensidade de P&D do setor. Figura 2 – Intensidade da P&D media das principais firmas do setor de TICs, 2000 e 2006 Fonte: OECD Information Technology Outlook 2008
  38. 38. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 38 b) Valor Bruto da Produção O gráfico abaixo apresenta a produção de eletrônicos nos principais produtores do mundo, em US$ bilhões, com o objetivo de contextualizar o cenário. Gráfico 7 – Produção de eletrônicos nos principais produtores do mundo (US$ bi) Fonte: OECD, based on data provided by Reed Electronics Research Gráfico 8 – Valor Bruto de Produção para as divisões CNAE (30 a 33)
  39. 39. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 39 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OECD Statistics e SIDRA/IBGE. Nos gráficos 7 e 8 pode-se observar novamente o crescimento da produção de TICs da China, em comparação com outros países e seu crescimento recente em relação aos EUA e Japão. Observamos também o crescimento do valor da produção de TICs no Brasil, que duplicou seu tamanho no período de 2003 a 2007, rivalizando com diversos países da Europa e outros continentes. c) Balança Comercial A seguir são apresentados gráficos que ilustram a balança comercial do Setor de TICs, para países selecionados. Gráfico 9 – Balança comercial – Divisões CNAE (30 a 33) de países selecionados (US$ bi) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Organização Mundial do Comercial. A Balança Comercial mede a diferença entre o valor das importações e exportações de um país durante um período determinado. O gráfico 9 indica que países com alto valor bruto de produção de TICs como os EUA e Alemanha, apresentam déficits crescentes da balança
  40. 40. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 40 comercial de produtos de TICs – o que não se aplica à Coréia, cujo valor bruto de produção é crescente no período analisado, bem como o saldo na balança comercial de TICs. No caso dos Estados Unidos, cujo aumento do déficit é muito maior que nos demais países, o aumento das exportações no período não chegou a 20%, enquanto o crescimento das importações foi de quase 70% entre 1998 e 2008. Como será visto a seguir, a única classe de produtos em que o saldo da balança comercial norte-americana foi positivo durante todo o período foi a de instrumentos médicos, de precisão e ópticos. E, mesmo neste caso, houve uma diminuição considerável do saldo comercial entre os anos de 2001 e 2005, cuja retomada ocorreu somente em 2006 e com pouca variação até o final do período. Nas demais classes de produtos, o saldo comercial do país foi negativo e crescente durante todo o período, Os altos valores de importações de bens de TICs de China e Coréia do Sul estão diretamente vinculados ao alto volume de exportação destes países, com conseqüentes saldos positivos da balança comercial. No caso da China, o aumento das importações no período de análise foi de cerca de 95%, enquanto o crescimento das exportações foi maior que 140% entre 1998 e 2008. Estas variações se refletiram, evidentemente, no aumento considerável do market-share mundial do setor de TICs do país, conforme foi mencionado em outra seção do presente relatório: em um período de 8 anos, o aumento do market-share chinês no setor foi de cerca de 45%. Em partes, isso se explica pelas políticas mais recentes de desenvolvimento econômico chinesas que estimularam melhorias qualitativas e quantitativas das exportações do país – dada a ênfase nos avanços tecnológicos e, ainda, na indústria elétrica e eletrônica, além de incentivos fiscais e de outras natureza – bem como a atração de investimento direto estrangeiro na indústria de transformação. O Brasil também apresenta problemas com sua balança comercial, que de 1998 a 2008 acumulou um déficit de aproximadamente US$ 14 bilhões. O aumento das exportações brasileiras de bens de TICs foi maior do que o aumento das importações do setor do país no período – 196% e 163%, respectivamente. Porém, os valores de importações do país são consideravelmente maiores do que os valores de exportação: em 2008, por exemplo, o valor das exportações brasileiras de TICs foi de pouco mais de 3 bilhões de dólares, enquanto o valor de importações do país nesse setor ultrapassou os 16 bilhões de dólares. Como mencionado anteriormente, os componentes para informática e telecomunicações, além dos semincondutores, estão entre os principais conjuntos de produtos importados pelo país, o que ajuda a explicar o alto valor das importações do país.
  41. 41. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 41 Gráfico 10 – Balança commercial – Divisões CNAE (30 a 33) individualizadas (US$ milhões)
  42. 42. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 42 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OECD Statistics e FUNCEX. No gráfico 10, observamos o comportamento dos países selecionados nas diversas divisões de atividades econômicas. Observamos que os principais problemas da balança do Setor de TICs nos EUA está centrada nas divisões 30 (equipamentos de escritório e de informática), 31 (máquinas, aparelhos e materiais elétricos) e na divisão 32 (material
  43. 43. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 43 eletrônico e de aparelhos de comunicação). Nas divisões 30 e 31 os EUA acumulam déficits de aproximadamente US$ 20 bi, cada uma, e na divisão 32, déficit aproximado de US$ 40 bi. A Alemanha apresenta problemas na divisão 30 (equipamentos de escritório e de informática) e é nesta divisão, bem como a divisão 32 que China e Coréia se destacam com balanças comercias positivas e com valores crescentes. Os problemas da balança comercial brasileira estão centrados na divisão 32, especialmente devido à importação de componentes eletrônicos. d) Investimento em P&D22 Os gráficos a seguir procuram caracterizar os investimentos de P&D em TICs, dos países selecionados23 e relacioná-los com os resultados observados anteriormente. Gráfico 11 – Investimento em P&D no conjunto de todos os bens de TICs, por país Notas: Os dados do Brasil referem-se aos anos de 2000, 2003 e 2005. Os dados da Coréia referem-se aos anos de 1998, 2003 e 2005. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OCDE (Information and Technology Outlook, 2008) e da PINTEC. No gráfico 11, observamos o destaque para o investimento em P&D dos EUA, frente aos demais países, o que tem relação direta com a liderança que este país exerce na produção de 22 Capítulo 3. ICT Research and Development and Innovation, Figura 3.8. Gastos em P&D nos EUA, EU15 e Japão por subsetores de TICs, 1996, 2003 and 2005 (US$ Bilhões) 23 Nesta seção não se conseguiu obter os dados de alguns dos países selecionados, como China, México, Alemanha e França
  44. 44. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 44 TICs e no valor adicionado à produção observado nos itens anteriores. Entretanto, como se viu anteriormente, este país tem apresentado fortes desequilíbrios na balança comercial de TICs, em função do pequeno crescimento da exportação frente à importação de insumos. Uma das razões apontadas para este comportamento é o direcionamento dos esforços de P&D para o fornecimento de serviços, mais do que para a produção de bens. Os chamados “serviços de informação”, em 1997, já constituíam o maior setor na economia privada do país em termos de Produto Nacional Bruto. A figura que segue mostra a direção que tem seguido a economia norte-americana nas últimas décadas, e que deve continuar nos próximos anos – crescentemente em direção a serviços e informações, e com menor ênfase em produtos e materiais. Figura 3 – Esquema de direcionamento dos investimentos de P&D Fonte: Karmarkar, 200724 Observa-se também o crescimento do investimento em P&D da Coréia do Sul, que aumentou em quase quatro vezes no período analisado, o que também explica os resultados positivos no aumento o de VTI, e no saldo crescente da balança comercial do país.Deve-se destacar os esforços governamentais focados no aumento dos investimentos e das iniciativas na área de P&D do país e que vêm ganhando força através de mecanismos como o 2º Plano Básico de Ciência e Tecnologia, – cuja meta é a de posicionar a Coréia do Sul como um dos cinco principais países do mundo em termos de competitividade em C&T – além da presença de importantes atores no cenário coreano, tais como as empresas Samsung e LG Electronics. 24 Karmarkar, U. S. The Global Information Economy and Service Industrialization: The UCLA BIT Project. 2007.
  45. 45. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 45 Gráfico 12 – Investimento em atividades internas de P&D das empresas brasileiras das divisões CNAE 30 a 33 (US$) Fonte: Elaboração própria com base nos dados da PINTEC. O gráfico 12 apresenta o investimento de P&D das empresas brasileiras no período de 2000 a 2005, que segue o comportamento observado em âmbito internacional de diminuição dos investimentos em 2001, em função da crise internacional e retomada a partir de 2003. Adiciona-se a isto, a mudança ocorrida na Lei de Informática em 2001, que suspendeu por um ano os benefícios da Lei e, portanto, os respectivos investimentos em P&D. Gráfico 13 – Investimento em P&D nos bens da divisão 30, por país (US$) Notas: Os dados do Brasil referem-se aos anos de 2000, 2003 e 2005. Os dados da Coréia referem-se ao ano de 1998, 2003 e 2005. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OCDE (Information and Technology Outlook, 2008) e da PINTEC
  46. 46. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 46 Gráfico 14 – Investimento em P&D nos bens da divisão 32 (US$) Notas: Os dados do Brasil referem-se aos anos de 2000, 2003 e 2005. Os dados da Coréia referem-se ao ano de 1998. 2003 e 2005. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OCDE (Information and Technology Outlook, 2008) e da PINTEC. Gráfico 15 – Investimento em P&D nos bens da divisão 33 (US$) Notas: Os dados do Brasil referem-se aos anos de 2000, 2003 e 2005. Os dados da Coréia referem-se ao ano de 1998, 2003 e 2005. Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da OCDE (Information and Technology Outlook, 2008) e da PINTEC.
  47. 47. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 47 Os gráficos 13, 14 e 15 ilustram as estratégias adotadas por cada país, quanto às suas prioridades de P&D. Percebe-se um direcionamento dos investimentos em P&D japoneses para a divisão 30 (equipamentos de escritório e de informática), cujo valor era de quase US$ 6 bilhões em 1996 e ultrapassa os US$ 13 bilhões em 2005. Em compensação, percebe-se um aumento mais tímido dos investimentos na divisão 33 (instrumentos médicos, de precisão e ópticos) – de 2 bilhões para 4,5 bilhões de dólares em 1996 e em 2005, respectivamente. Gráfico 16 – Investimento em atividades internas de P&D das empresas brasileiras das divisões CNAE 30 a 33 (US$) Fonte: Elaboração própria com base nos dados da PINTEC.
  48. 48. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 48 4. RESULTADOS E IMPACTOS DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS O universo de empresas beneficiárias da Lei de Informática, no periodo de 2001 a 2008, é composto de 285 empresas. Desse conjunto, 196 responderam ao questionário eletrônico, 223 foram localizadas nas bases da PIA 2007 e 2008 e 195 estão na PINTEC 2005. Tabela 6 – Universo e amostra das empresas beneficiárias da Lei de Informática pesquisadas Bases de Dados N UNIVERSO DAS BENEFICIÁRIAS 285 PESQUISA DE CAMPO - Respostas da Pesquisa 196 (70% do Universo) PIA—IBGE 2008 223 (78% do Universo) PINTEC – IBGE 2005 195 (70% do Universo) O número de empresas que responderam ao questionário eletrônico é uma amostra representativa do universo de empresas (quase 70% do universo) e podemos observar na tabela seguinte que a composição da amostra é muito próxima ao universo no que se refere à distribuição geográfica e porte por faturamento.
  49. 49. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 49 Gráfico 17 – Composição do universo e amostra Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 A partir das análises multivariadas, foi possível identificar alguns estratos com comportamento muito semelhantes, que se destacaram. Estes estratos foram então utilizados como referência nas demais análises. As variáveis utilizadas para a estratificação foram região, porte e segmentos de atuação das empresas. A região Nordeste (NE) e a região Centro-Oeste (CO) fundiram-se em um só estrato. O mesmo ocorreu com as micro e pequenas e com as médias-grandes e grandes. Também ocorreu para os segmentos de automação comercial e bancária. 1) Região a. NE/CO b. S c. SE 2) Porte a. Pequena/ Micro b. Média c. Grande/ Média-grande 3) Segmentos a. Automação Comercial/Bancária b. Automação Industrial c. Computadores e Periféricos d. Telecomunicações Celulares e. Telecomunicações Outros f. Outros
  50. 50. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 50 Na tabela 7 é possível ver a distribuição de todos os portes, regiões e origem de capital das empresas e a freqüência de respostas e proporção de respostas em relação ao conjunto total de empresas respondentes. Tabela 7 – Caracterização da amostra Freq. % Porte Grande Empresa 21 10.7 Média-Grande Empresa 23 11.7 Média Empresa 62 31.6 Pequena Empresa 75 38.3 Microempresa 15 7.7 Região CO 5 2.6 NE 21 10.7 S 58 29.6 SE 112 57.1 Capital Estrangeira 29 14.8 Nacional 167 85.2 TOTAL 196 100.0 Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 4.1. Faturamento, Investimento em P&D e Emprego Como pode ser observado no gráfico 18 abaixo, o faturamento das empresas incentivadas quadruplica no período de 1998-2008, passando de pouco mais de R$ 10 bilhões para, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Em 2008, metade do faturamento total correspondia a faturamento com produtos incentivados pela Lei de Informática. De acordo com dados do IBGE, o crescimento de faturamento das beneficiárias foi 1,7 vezes maior que as não beneficiárias da indústria.
  51. 51. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 51 Gráfico 18 – Faturamento total e de produtos incentivados Fonte: Dados secundários – Sepin/MCT. Valores deflacionados – IPCa, ano de referência 2008 Vale destacar que o significativo crescimento do faturamento total decorre basicamente das grandes empresas da região sudeste e sul, como se pode observar nos gráficos 19 e 20 a seguir. Percebe-se, ainda, um crescimento considerável da participação do faturamento com produtos incentivados no faturamento total das micro-empresas a partir de 2005. Gráfico 19 - Faturamento Produtos Incentivados/ Faturamento Global (por porte) Fonte: Dados secundários – Sepin/MCT.
  52. 52. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 52 Gráfico 20 - Faturamento Produtos Incentivados/ Faturamento Global (por região) Fonte: Dados secundários – Sepin/MCT. O investimento em P&D caiu com as mudanças na base de cálculo do faturamento de contrapartida ocasionadas por mudanças na legislação em 2001 e 2004. Em seguida, o investimento se estabiliza e retoma o crescimento após 2006. No período de 2006-2008, o investimento além das obrigações foi em média 40% do total das aplicações em P&D realizadas pelas empresas beneficiárias da Lei. Gráfico 21 - Obrigações e aplicações em P&D Fonte: Dados secundários – Sepin/MCT. Valores deflacionados – IPCa, ano de referência 2008
  53. 53. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 53 O gráfico 22 apresenta uma comparação entre o dispêndio médio em P&D realizado por empresas de TICs inovadoras (usuárias e não usuárias da Lei) que responderam a PINTEC 2005. A comparação mostra que as empresas beneficiárias da Lei possuem maior dispêndio médio do que o restante da indústria. Esse maior dispêndio deve-se em parte a: • Maior porte das beneficiárias • Alavancagem de investimentos a partir da existência da Lei e da criação de um ambiente atrativo para investimentos das empresas; • Precaução em relação a eventuais glosas nas atividades de P&D realizadas. Parte das empresas aplicam mais em P&D de modo a comporem uma reserva de atividades (valores investidos por rubrica definida na SEPIN) que possam eventualmente substituir atividades que foram glosadas). • O gasto médio das empresas beneficiárias de grande porte é 17% maior que o das não beneficiárias da indústria • O gasto médio das beneficiárias de pequeno e médio porte é 43% maior comparado ao das não beneficiárias da indústria Gráfico 22 - Dispêndio médio em P&D realizados por empresas inovadoras (R$ mil) Nota: A indústria de TICs exclui as empresas beneficiárias da Lei de Informática. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da PINTEC/IBGE, 2005.
  54. 54. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 54 Tabela 8 – Aplicações totais e Obrigações em P&D (valores médios por empresa e por porte) Ano Base Micro Pequena Média Grande 2005 Obrig. R$ 13,507.94 R$ 158,895.61 R$ 643,192.44 R$ 10,551,573.00 Aplic. R$ 35,299.17 R$ 323,696.34 R$ 1,147,131.88 R$ 15,535,485.00 2006 Obrig. R$ 8,047.44 R$ 155,603.72 R$ 581,904.19 R$ 10,068,682.00 Aplic. R$ 17,452.03 R$ 306,561.19 R$ 968,142.38 R$ 14,668,806.00 2007 Obrig. R$ 9,314.05 R$ 161,760.98 R$ 593,115.25 R$ 9,979,655.00 Aplic. R$ 34,229.50 R$ 590,828.44 R$ 982,713.56 R$ 13,212,592.00 2008 Obrig. R$ 11,549.79 R$ 189,410.17 R$ 571,791.94 R$ 9,993,093.00 Aplic. R$ 32,098.63 R$ 368,307.19 R$ 843,174.06 R$ 13,596,334.00 Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 Na tabela 8, destaca-se o investimento realizado pelas micro e pequenas empresas, com variações acima de 100%. Isto pode indicar que a Lei de Informática pode estar criando um estímulo para o investimento em P&D. Por outro lado, ainda deve-se verificar se estes investimentos estão sendo realizados, de fato, em atividades de P&D. As empresas beneficiárias da Lei de Informática foram perguntas, ainda, sobre as principais motivações para usufruto dos incentivos da Lei, bem como para os investimentos em P&D.Conforme se pode observar no gráfico a seguir, o desenvolvimento de novos produtos é a principal motivação para os investimentos em P&D de 70% da amostra de respondentes, seguido da busca por redução de custos. O benefício fiscal e a busca por ganhos de competitividade são as principais motivações para que as empresas se habilitem para serem contempladas pela Lei de Informática.
  55. 55. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 55 Gráfico 23 – Motivação para P&D e usufruto da LI Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010. No geral, as principais motivações para usufruto dos benefícios da Lei de Informática não se diferenciam entre as empresas em termos de porte. Depois do benefício fiscal, o aumento da competividade é o fator de maior relevância, seguido de competência tecnológica, sendo este em menor grau. Gráfico 24 - Motivação para usufruto da Lei de Informática (por porte) Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010
  56. 56. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 56 Gráfico 25 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por porte) 020406080100 % Pequena/M icro M édia Grande/ M édia-grande Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 Gráfico 26 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por região) 020406080100 % NE/CO S SE Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 Nos Gráficos 25 e 26, observamos uma grande variação na respostas das empresas beneficiárias, quanto à influência da Lei nos investimentos além da obrigação. Para algumas há uma alta influência, enquanto para outras esta influência é quase nula. Isto se alinha com os comentários anteriores de que há mais de um fator com forte influência nos investimentos além da obrigação. Conforme é apresentado no gráfico 27, no segmento de telecomunicações a influência da Lei de Informática é mais alta que nos demais segmentos.
  57. 57. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 57 Gráfico 27 - Influência da LI nos investimentos além da obrigação (por segmento)020406080100 % Automação Banc/Com Automação Industrial Computadores e Periféricos Outro Telecomunicações, celular Telecom unicações, outros Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 O gráfico 28 a seguir traz o Valor Bruto de Produção (VBP) médio das empresas Beneficiárias da Lei de Informática, frente aos valores médios da Indústria Brasileira de TICs e à Indústria Brasileira em geral. Cabe ressaltar que o VBP é definido como a soma das vendas de produtos e serviços industriais (receita líquida industrial), variação dos estoques dos produtos acabados e em elaboração, e produção própria realizada para o ativo imobilizado (IBGE). O cálculo do VBP médio se dá pela razão entre o VBP e o número de unidades das empresas de cada conjunto analisado – neste caso, beneficiárias da Lei de Informática, indústria brasileira de TICs e indústria brasileira. Percebe-se uma diferença significativa entre as beneficiárias da Lei e os demais conjuntos de empresas.
  58. 58. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 58 Gráfico 28 - VBP médio (VBP/unidades locais em 2007) Nota: A indústria de TICs exclui as empresas beneficiárias da Lei de Informática e a indústria brasileira exclui a indústria de TICs. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da PIA 2007. Gráfico 29 – Pessoal ocupado Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PIA 2007.
  59. 59. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 59 O gráfico 30 identifica que a razão entre o VTI e o pessoal ocupado nas empresas beneficiárias da Lei é 42% mais que da indústria de TICs em geral. Gráfico 30 – Produtividade (VTI/Pessoal ocupado total) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PIA 2007. 4.2. Qualificação de Recursos Humanos (RH) Os gráficos que se seguem apresentam relações entre recursos humanos no total e em atividades de P&D por porte, por região e por nível de escolaridade. A análise da base da SEPIN mostra que, no período de 1998 a 2008, as empresas beneficiárias da LI triplicaram a força de trabalho total. No período 2005 a 2008 os recursos humanos de nível médio em P&D cresceram praticamente na mesma taxa que o total dos recursos humanos. Em média, a proporção de RH nível médio e RH total manteve-se por volta de 8%, sendo que para as grandes empresas esta média foi em torno de 6%, para as médias empresas foi de 10% e para as pequenas 15% (gráfico 11). Os recursos humanos de nível superior se mantem estáveis relativamente ao crescimento do RH em P&D (70%) e em relação do total de RH (gráfico 31). A proporção de pós-graduados no total de recursos humanos também aumentou, porém ainda é muito baixa e similar à da indústria (8% do RH de P&D).
  60. 60. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 60 O crescimento de RH em P&D decorre da ação das grandes empresas das regiões Sul e Sudeste (gráfico 32) e a proporção entre RH com nível superior em P&D e RH total em P&D estabilizou em 70% nos 3 últimos anos, para as grandes empresas. Na região Sul o percentual de RH em P&D tem sido maior que nas demais regiões (gráfico 32). Gráfico 31 – Evolução da proporção de RH em P&D sobre RH total (por porte) Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 Gráfico 32 – Proporção de RH em P&D sobre RH total (por região) Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010
  61. 61. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 61 Gráfico 33 – Evolução do RH em P&D, por porte (número estimado de empregos novos/ano) Fonte: Elaboração própria a partir da base de dados da Sepin/MCT Gráfico 34 – Proporção RH nível superior/Total de RH em P&D (por porte) Fonte: Elaboração própria a partir da base de dados da Sepin/MCT Na tabela 9, observamos que o número absoluto de RH com pós graduação frente ao total de RH em P&D é muito baixo, estando a maior variação concentrada nas empresas médias-grandes/grandes, na região Sul e no setor de Telecomunicações. A influência da LI
  62. 62. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 62 mais claramente definida está na contratação da mão-de-obra sem nível superior (mediana de 50%). A influência da LI para contratação de pós-graduados é alta, embora os números absolutos sejam baixos (gráfico 35). Tabela 9 – Evolução do RH em P&D (n=170) Médio Graduado Pós-graduado Total Antes Atual Variação (%) Antes Atual Variação (%) Antes Atual Variação (%) Antes Atual Variação (%) Pequena/Micro 236 360 35 261 415 37 17 28 39 497 775 36 Média 308 446 31 317 617 49 19 56 66 625 1063 41 Grande/ Média-grande 665 1865 64 883 2209 60 29 160 82 1548 4074 62 Total 1209 2671 55 1461 3241 55 65 244 73 2670 5912 55 Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010
  63. 63. Projeto Avaliação da Lei de Informática – GEOPI/DPCT 63 Gráfico 35 – Atribuição da LI na variação (alfa) 0.2.4.6.81 li_medio li_graduado li_especializado li_mestrado li_doutorado e_GeracaoEmprego_influencia_li Fonte: Projeto Avaliação da Lei de Informática – Pesquisa de Campo, 2010 4.3. P&D e Inovação • Publicações As publicações (produção técnico-científica) estão concentradas em poucas empresas beneficiárias, sendo que uma delas (grande empresa) é responsável por 90% das publicações. Esse resultado pode revelar pouca atividade de pesquisa original. Os segmentos de automação industrial e telecomunicações/outros possuem maior número médio de publicações. Observa-se uma ausência de publicações na região NE e em automação bancária e computadores e periféricos (gráfico 36). Gráfico 36 – Publicações (n=46)

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