Aula 4 acidentes

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Aula 4 acidentes

  1. 1. ACIDENTES
  2. 2. Que é acidente de trabalho? Conceituação: Acidente de trabalho é aquele que acontece noexercício do trabalho a serviço daempresa, provocando lesão corporal ouperturbação funcional podendo causarmorte, perda ou redução permanente outemporária, da capacidade para o trabalho.
  3. 3.  CONCEITO LEGAL – Lei nº 8.213, de 24 dejulho de 1991, alterada pelo Decreto nº 611. de21 de julho de 1992. Artigo 19 – Acidente de trabalho é aquele queocorre pelo exercício do trabalho, a serviço daempresa ou, ainda, pelo serviço de trabalho desegurados especiais, provocando lesão corporalou perturbação funcional que cause a morte, aperda ou redução da capacidade para otrabalho, permanente ou temporária.
  4. 4. A Legislação Brasileira tambémconsidera como acidente detrabalho: 1. A doença profissional, assim entendida produzida oudesencadeada pelo exercício do trabalho peculiar adeterminada atividade e constante na relação organizadapelo Ministério da Previdência Social; 2. a doença do trabalho, assim entendida ou desencadeadaem função de condições especiais em que o trabalho érealizado e com ele se relaciona diretamente, desde queconstante da relação organizada pelo MPS; 3. em caso excepcional, constando-se que a doença nãoconsta da relação do MPS, mas resultou de condiçõesespeciais em que o trabalho é executado e com ele serelaciona diretamente. A Previdência Social, nessecaso, deve considerá-la acidente de trabalho.
  5. 5. Não serão consideradas comodoença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente ao grupo etário; c) a que não produz incapacidade laborativa; d) a doença endêmica, salvo comprovação deque resultou de exposição ou contatodireto, determinado pela natureza do trabalho.
  6. 6. Equiparam-se ao acidente detrabalho: 1. O acidente ligado ao trabalho, emboranão tenha sido a causa única, que hajacontribuído diretamente para a morte, paraa perda ou a redução da capacidade para otrabalho, ou produzido lesão que exijaatenção médica para a recuperação.
  7. 7.  2. O acidente sofrido pelo empregado no locale no horário de trabalho, em conseqüência de: a) ato de sabotagem ou de terrorismo praticadopor terceiros ou companheiro de trabalho; b) ofensa física intencional, inclusive deterceiro, por motivo de disputa relacionada com otrabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou deimperícia de terceiro ou de companheiro detrabalho; d) ato de pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação ou incêndio e outroscasos fortuitos decorrentes de força maior.
  8. 8.  3. A doença proveniente da contaminaçãoacidental do empregado no exercício de suaatividade. 4. O acidente sofrido, ainda que fora do local edo horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviçosob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço àempresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionarproveito: C) em viagem a serviço da empresa, inclusive paraestudo, quando financiado por esta, dentro de seusplanos para melhorar a capacitação de mão-de-obra, independentemente do meio de locomoçãoutilizado, inclusive veículo de propriedade doempregado; d) no percurso da residência para o local de trabalhoou deste para aquela, qualquer que seja o meio delocomoção, inclusive veículo de propriedade do
  9. 9.  SITUAÇÕES EM QUE O EMPREGADO NÃOESTÁ A SERVIÇO DA EMPRESA. Cabe lembrar que, de acordo com a NormaBrasileira – NB 18 – o empregado não será considerado a serviço daempresa, quando: a) fora da área da empresa, por motivospessoais, não do interesse do empregador oudo seu preposto; b) em estacionamento proporcionado pelaempresa para seu veículo, não estandoexercendo
  10. 10. Causas principais do acidentedetrabalho: Ato Inseguro
  11. 11.  Condição Insegura:

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