Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL N° 0036147-18.2008.8.19.0203APEL...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiroforam para a Delegacia registrar a ocorrência. Postulam a condenação do réu...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiropara ele não abrir a porta, e o réu tentava abrir a porta e discutia; a sín...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro                                                  Isto posto, nego seguimen...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apelacao briga vizinho

1.167 visualizações

Publicada em

Condomínio _ Briga de Vizinho

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.167
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apelacao briga vizinho

  1. 1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL N° 0036147-18.2008.8.19.0203APELANTE: LILIAN VENTURA CRUZ E OUTROSAPELADO: ROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRORELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA Apelação cível. Indenizatória. Briga de vizinhos. Sentença de improcedência que afastou a ocorrência do dano moral. Manutenção. Prova oral que aponta a mútua troca de ofensas. Recurso a que se nega seguimento. Aplicação do art. 557, caput, do CPC. DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por LILIAN VENTURA CRUZ EOUTROS contra a sentença de fls. 180/182 que, em ação indenizatória proposta contraROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRO, julgou improcedente pedido de condenação aopagamento de indenização por danos morais. Os autores alegam que no da 24/11/2007, celebravam o aniversário da 3ªdemandada. Afirmam que, no momento em que recebiam os convidados no salão de festas doprédio, foram comunicados pelo porteiro de que o réu estaria exaltado diante da casa de bombas,afirmando que iria desligá-la. Dizem que, chegando ao local, encontraram a fechadura arrombadae a bomba desligada, ocasião em que o réu dirigiu-se aos autores e convidados alegando que suafilha de 01 ano e 06 meses, que sofria de otite, não conseguia dormir em razão do barulho dabomba d´água. Salientam que neste momento o demandado passou a agredir verbalmente a 1ªautora, com palavras de baixo calão. Consta, ainda, da inicial, que o demandado, muito exaltado,danificou a tubulação de água do prédio e derrubou o bebedouro, proferindo insultos aos autoresna frente dos convidados. Mencionam que houve a necessidade de chamar a polícia e que todosE 1
  2. 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiroforam para a Delegacia registrar a ocorrência. Postulam a condenação do réu ao pagamento deindenização por danos morais. Na sentença de improcedência, o juízo a quo consignou que, de acordo com odepoimento das testemunhas, “tanto o réu quanto a autora proferiram xingamentos recíprocos (...)sendo certo que a contribuição da 1ª autora e do réu foi a causa determinante da briga na data deaniversário da 3ª autora”. Os recorrentes postulam a reforma integral do julgado, repisando os termos dainicial (fls. 187/198). Contrarrazões, às fls. 201/207, prestigiando o julgado. Parecer da Procuradoria de Justiça, às fls. 221/223, pelo desprovimento dorecurso. É o Relatório. A sentença deve ser mantida. Em que pese todo o esforço da apelante para demonstrar o contrário, a provatestemunhal é inequívoca ao apontar a troca mútua de ofensas no dia dos fatos. Maxswell Rodrigues, testemunha dos autores, declarou “não saber informar quemcomeçou a confusão; que após o réu danificar a bomba, houve discussão entre eles; quehouve xingamento entre eles; que o xingamento foi entre a 1ª autora e o réu; que ninguémchegou a apartar a discussão que não chegou ao ponto de briga” (fls. 152). Patrícia Silva, testemunha do réu afirmou ter presenciado o réu “discutindo comuma mulher, que depois soube ser a síndica; que a síndica pedia para as pessoas deterem o réuE 2
  3. 3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiropara ele não abrir a porta, e o réu tentava abrir a porta e discutia; a síndica chamava o réu delouco e desequilibrado e covarde; o réu dizia que a síndica era louca e desequilibrada; queo irmão do réu chegou e o levou embora, pois o réu foi agredido e estava machucado; queacompanhou a esposa do réu até a delegacia porque ela também havia sido xingada pelomarido da síndica (2º autor)” (fls. 154). O que ocorreu, na hipótese, foi o grande acirramento do ânimo das partes. Da peça de bloqueio, o que se extrai é a grande insatisfação dos condôminos como “barulho infernal” gerado pela bomba d´água que, conforme documentos de fls. 76/97, era ligadae desligada sem nenhum critério ou respeito ao horário de silêncio. No dia dos fatos, conforme narrou o apelado, sua filha de um ano e meio sofria deotite (fls. 69/73), e o barulho da bomba, certamente, incomodou ainda mais. No calor dos acontecimentos, o recorrido desceu até a casa de máquinas a fim dedesligar o motor e tentar aliviar o sofrimento da criança e, talvez por conta do nervosismo, tenhase excedido nos trato com os recorrentes. No entanto, a prova oral não nega que as ofensas e palavras de baixo calão foramproferidas por ambas as partes, sendo que o réu ainda teria sido agredido pelos seguranças docondomínio. A meu ver a situação que não é apta a gerar dano moral, não passou de umadiscussão de vizinhos que deveriam ter buscado outra forma de composição da lide. A propositurade tais ações, além de assoberbar o Poder Judiciário, ainda possui a desvantagem de exasperarainda mais os ânimos dos envolvidos, dependendo do resultado que se dê à causa. Concluo, portanto, que a sentença de improcedência esta isenta de reparos.E 3
  4. 4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Isto posto, nego seguimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do art. 557, caput, do CPC. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR E 4Certificado por DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHOA cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.Data: 01/06/2011 13:24:54Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo: 0036147-18.2008.8.19.0203 - Tot. Pag.: 4

×