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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL N° 0036147-18.2008.8.19.0203
APELANTE: LILIAN VENTURA CRUZ E OUTROS
APELADO: ROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRO
RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA


                                             Apelação cível. Indenizatória. Briga de vizinhos.
                                             Sentença de improcedência que afastou a
                                             ocorrência do dano moral. Manutenção. Prova
                                             oral que aponta a mútua troca de ofensas.
                                             Recurso a que se nega seguimento. Aplicação
                                             do art. 557, caput, do CPC.


                                           DECISÃO



               Trata-se de recurso de apelação interposto por LILIAN VENTURA CRUZ E
OUTROS contra a sentença de fls. 180/182 que, em ação indenizatória proposta contra
ROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRO, julgou improcedente pedido de condenação ao
pagamento de indenização por danos morais.


               Os autores alegam que no da 24/11/2007, celebravam o aniversário da 3ª
demandada. Afirmam que, no momento em que recebiam os convidados no salão de festas do
prédio, foram comunicados pelo porteiro de que o réu estaria exaltado diante da casa de bombas,
afirmando que iria desligá-la. Dizem que, chegando ao local, encontraram a fechadura arrombada
e a bomba desligada, ocasião em que o réu dirigiu-se aos autores e convidados alegando que sua
filha de 01 ano e 06 meses, que sofria de otite, não conseguia dormir em razão do barulho da
bomba d´água. Salientam que neste momento o demandado passou a agredir verbalmente a 1ª
autora, com palavras de baixo calão. Consta, ainda, da inicial, que o demandado, muito exaltado,
danificou a tubulação de água do prédio e derrubou o bebedouro, proferindo insultos aos autores
na frente dos convidados. Mencionam que houve a necessidade de chamar a polícia e que todos


E
                                                                                         1
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

foram para a Delegacia registrar a ocorrência. Postulam a condenação do réu ao pagamento de
indenização por danos morais.


                  Na sentença de improcedência, o juízo a quo consignou que, de acordo com o
depoimento das testemunhas, “tanto o réu quanto a autora proferiram xingamentos recíprocos (...)
sendo certo que a contribuição da 1ª autora e do réu foi a causa determinante da briga na data de
aniversário da 3ª autora”.


                  Os recorrentes postulam a reforma integral do julgado, repisando os termos da
inicial (fls. 187/198).


                  Contrarrazões, às fls. 201/207, prestigiando o julgado.


                  Parecer da Procuradoria de Justiça, às fls. 221/223, pelo desprovimento do
recurso.


                  É o Relatório.


                  A sentença deve ser mantida.


                  Em que pese todo o esforço da apelante para demonstrar o contrário, a prova
testemunhal é inequívoca ao apontar a troca mútua de ofensas no dia dos fatos.


                  Maxswell Rodrigues, testemunha dos autores, declarou “não saber informar quem
começou a confusão; que após o réu danificar a bomba, houve discussão entre eles; que
houve xingamento entre eles; que o xingamento foi entre a 1ª autora e o réu; que ninguém
chegou a apartar a discussão que não chegou ao ponto de briga” (fls. 152).


                  Patrícia Silva, testemunha do réu afirmou ter presenciado o réu “discutindo com
uma mulher, que depois soube ser a síndica; que a síndica pedia para as pessoas deterem o réu


E
                                                                                          2
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

para ele não abrir a porta, e o réu tentava abrir a porta e discutia; a síndica chamava o réu de
louco e desequilibrado e covarde; o réu dizia que a síndica era louca e desequilibrada; que
o irmão do réu chegou e o levou embora, pois o réu foi agredido e estava machucado; que
acompanhou a esposa do réu até a delegacia porque ela também havia sido xingada pelo
marido da síndica (2º autor)” (fls. 154).


               O que ocorreu, na hipótese, foi o grande acirramento do ânimo das partes.


               Da peça de bloqueio, o que se extrai é a grande insatisfação dos condôminos com
o “barulho infernal” gerado pela bomba d´água que, conforme documentos de fls. 76/97, era ligada
e desligada sem nenhum critério ou respeito ao horário de silêncio.


               No dia dos fatos, conforme narrou o apelado, sua filha de um ano e meio sofria de
otite (fls. 69/73), e o barulho da bomba, certamente, incomodou ainda mais.


               No calor dos acontecimentos, o recorrido desceu até a casa de máquinas a fim de
desligar o motor e tentar aliviar o sofrimento da criança e, talvez por conta do nervosismo, tenha
se excedido nos trato com os recorrentes.


               No entanto, a prova oral não nega que as ofensas e palavras de baixo calão foram
proferidas por ambas as partes, sendo que o réu ainda teria sido agredido pelos seguranças do
condomínio.


               A meu ver a situação que não é apta a gerar dano moral, não passou de uma
discussão de vizinhos que deveriam ter buscado outra forma de composição da lide. A propositura
de tais ações, além de assoberbar o Poder Judiciário, ainda possui a desvantagem de exasperar
ainda mais os ânimos dos envolvidos, dependendo do resultado que se dê à causa.


               Concluo, portanto, que a sentença de improcedência esta isenta de reparos.




E
                                                                                           3
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

                                                  Isto posto, nego seguimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do
                       art. 557, caput, do CPC.




                                                                                       Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011.


                                                                                   Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA
                                                                                                             RELATOR




                       E
                                                                                                                                       4
Certificado por DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.
Data: 01/06/2011 13:24:54Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo: 0036147-18.2008.8.19.0203 - Tot. Pag.: 4

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Briga de vizinhos não gera dano moral

  • 1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0036147-18.2008.8.19.0203 APELANTE: LILIAN VENTURA CRUZ E OUTROS APELADO: ROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA Apelação cível. Indenizatória. Briga de vizinhos. Sentença de improcedência que afastou a ocorrência do dano moral. Manutenção. Prova oral que aponta a mútua troca de ofensas. Recurso a que se nega seguimento. Aplicação do art. 557, caput, do CPC. DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por LILIAN VENTURA CRUZ E OUTROS contra a sentença de fls. 180/182 que, em ação indenizatória proposta contra ROBERTO KENNEDY VIEIRA MONTEIRO, julgou improcedente pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Os autores alegam que no da 24/11/2007, celebravam o aniversário da 3ª demandada. Afirmam que, no momento em que recebiam os convidados no salão de festas do prédio, foram comunicados pelo porteiro de que o réu estaria exaltado diante da casa de bombas, afirmando que iria desligá-la. Dizem que, chegando ao local, encontraram a fechadura arrombada e a bomba desligada, ocasião em que o réu dirigiu-se aos autores e convidados alegando que sua filha de 01 ano e 06 meses, que sofria de otite, não conseguia dormir em razão do barulho da bomba d´água. Salientam que neste momento o demandado passou a agredir verbalmente a 1ª autora, com palavras de baixo calão. Consta, ainda, da inicial, que o demandado, muito exaltado, danificou a tubulação de água do prédio e derrubou o bebedouro, proferindo insultos aos autores na frente dos convidados. Mencionam que houve a necessidade de chamar a polícia e que todos E 1
  • 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foram para a Delegacia registrar a ocorrência. Postulam a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Na sentença de improcedência, o juízo a quo consignou que, de acordo com o depoimento das testemunhas, “tanto o réu quanto a autora proferiram xingamentos recíprocos (...) sendo certo que a contribuição da 1ª autora e do réu foi a causa determinante da briga na data de aniversário da 3ª autora”. Os recorrentes postulam a reforma integral do julgado, repisando os termos da inicial (fls. 187/198). Contrarrazões, às fls. 201/207, prestigiando o julgado. Parecer da Procuradoria de Justiça, às fls. 221/223, pelo desprovimento do recurso. É o Relatório. A sentença deve ser mantida. Em que pese todo o esforço da apelante para demonstrar o contrário, a prova testemunhal é inequívoca ao apontar a troca mútua de ofensas no dia dos fatos. Maxswell Rodrigues, testemunha dos autores, declarou “não saber informar quem começou a confusão; que após o réu danificar a bomba, houve discussão entre eles; que houve xingamento entre eles; que o xingamento foi entre a 1ª autora e o réu; que ninguém chegou a apartar a discussão que não chegou ao ponto de briga” (fls. 152). Patrícia Silva, testemunha do réu afirmou ter presenciado o réu “discutindo com uma mulher, que depois soube ser a síndica; que a síndica pedia para as pessoas deterem o réu E 2
  • 3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para ele não abrir a porta, e o réu tentava abrir a porta e discutia; a síndica chamava o réu de louco e desequilibrado e covarde; o réu dizia que a síndica era louca e desequilibrada; que o irmão do réu chegou e o levou embora, pois o réu foi agredido e estava machucado; que acompanhou a esposa do réu até a delegacia porque ela também havia sido xingada pelo marido da síndica (2º autor)” (fls. 154). O que ocorreu, na hipótese, foi o grande acirramento do ânimo das partes. Da peça de bloqueio, o que se extrai é a grande insatisfação dos condôminos com o “barulho infernal” gerado pela bomba d´água que, conforme documentos de fls. 76/97, era ligada e desligada sem nenhum critério ou respeito ao horário de silêncio. No dia dos fatos, conforme narrou o apelado, sua filha de um ano e meio sofria de otite (fls. 69/73), e o barulho da bomba, certamente, incomodou ainda mais. No calor dos acontecimentos, o recorrido desceu até a casa de máquinas a fim de desligar o motor e tentar aliviar o sofrimento da criança e, talvez por conta do nervosismo, tenha se excedido nos trato com os recorrentes. No entanto, a prova oral não nega que as ofensas e palavras de baixo calão foram proferidas por ambas as partes, sendo que o réu ainda teria sido agredido pelos seguranças do condomínio. A meu ver a situação que não é apta a gerar dano moral, não passou de uma discussão de vizinhos que deveriam ter buscado outra forma de composição da lide. A propositura de tais ações, além de assoberbar o Poder Judiciário, ainda possui a desvantagem de exasperar ainda mais os ânimos dos envolvidos, dependendo do resultado que se dê à causa. Concluo, portanto, que a sentença de improcedência esta isenta de reparos. E 3
  • 4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Isto posto, nego seguimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do art. 557, caput, do CPC. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR E 4 Certificado por DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br. Data: 01/06/2011 13:24:54Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo: 0036147-18.2008.8.19.0203 - Tot. Pag.: 4