O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica,
Forense, Método, LTC, ...
A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e
apresentação a fim de...
06-1628.
CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
C179d
Novelino, Marcelo – 1972...
Agradeço aos acadêmicos Felipe Romero, Flávio Costa, Luiz Rutis (UERJ) e Rafael Alvim (UNIRIO)
pela valiosa contribuição n...
NOTA À 8.ª EDIÇÃO
Depois de sete edições, esta obra atinge uma nova etapa, passando a integrar a série Volume
Único, da qu...
PREFÁCIO
Tenho a honra de prefaciar esta obra, fruto da atividade docente do Professor Marcelo Novelino, o
qual, muito jov...
Que este livro de Marcelo Novelino tenha o merecido acolhimento de todos. Conteúdo não lhe
falta, mesmo porque não nasceu,...
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS
A.N. Ato Normativo
AC Ação Cautelar
ADC Ação Declaratória de Constitucionalidade
ADI Ação Dir...
CS Confederação Sindical
CTN Código Tributário Nacional
CV Câmara de Vereadores
Des. Desembargador
DF Distrito Federal
DJ ...
ROMS Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
RTJ Revista Trimestral de Jurisprudência
SE Sentença Estrangeira
SF Senado ...
Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.
SUMÁRIO
TÍTULO I
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1. Natureza
1.2. Definição
1.3. Objeto
1.4. Fontes de ...
2.4. Quadro: evolução histórica do constitucionalismo e do estado de direito
3. PODER CONSTITUINTE
3.1. Poder constituinte...
4.6.9. Quanto à dogmática
4.6.10. Quanto à origem da decretação
4.6.11. Quanto ao conteúdo ideológico
4.6.12. Quanto à fin...
7.3. Teoria da desconstitucionalização
7.4. Recepção
7.5. Repristinação
7.6. Mutação constitucional
7.7. Constitucionalida...
9.2.1.4. Neoconstitucionalismo metodológico
9.3. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: realidades idênticas ou distinta...
11.5.2. Quanto à natureza do órgão
11.5.2.1. Sistema político
11.5.2.2. Sistema jurisdicional
11.5.2.3. Sistema misto
11.5...
13.7.2. Efeitos da decisão
13.7.2.1. Quanto ao aspecto subjetivo
13.7.2.2. Quanto ao aspecto objetivo
13.7.2.3. Quanto ao ...
18. REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
18.1. Aspectos introdutórios
18.2. Representação interventiva federal
18.2.1. Quadro: repre...
21.3.1.4. Status ativo (ou status da cidadania ativa)
21.3.2. Classificação trialista
21.3.2.1. Direitos de defesa (ou dir...
21.16. O postulado da proporcionalidade
21.16.1. O conteúdo do postulado da proporcionalidade
21.16.1.1. Adequação
21.16.1...
23.4.1.3. Quadro: Direito à intimidade, vida privada, honra e imagem
23.4.2. Inviolabilidade do domicílio
23.4.2.1. Âmbito...
24.3.1. Direito adquirido
24.3.2. Ato jurídico perfeito
24.3.3. Coisa julgada
24.3.3.1. Coisa julgada inconstitucional
24....
26.5.1. Legitimidade ativa
26.5.1.1. Mandado de injunção coletivo
26.5.2. Legitimidade passiva
26.5.3. Objeto e objetivo
2...
28.2.1.2. Critério sanguíneo
28.2.2. Nacionalidade adquirida (secundária, derivada, ou de eleição)
28.2.2.1. Naturalização...
30.1.2. Formas de Estado
30.1.2.1. Estado unitário (ou simples)
30.1.2.2. Estado composto
30.1.2.3. União incorporada
30.2...
31.2.2. Competências legislativas privativas
31.2.3. Competências legislativas concorrentes
31.2.4. Competência legislativ...
35. DO PODER LEGISLATIVO
35.1. Estrutura
35.2. Funções
35.2.1. Quadro comparativo de competências
35.3. Deputados e senado...
36.5.3.2. Regime de urgência
36.5.3.3. Trâmite
36.5.3.4. Conversão em lei
36.5.3.5. Rejeição
36.5.3.6. Revogação
36.5.3.7....
39. DO PODER JUDICIÁRIO
39.1. Aspectos introdutórios
39.1.1. Funções típicas e atípicas
39.1.2. Estrutura organizacional
3...
39.6.1. Composição
39.6.2. Competência
39.6.2.1. Litígios e conflitos
39.6.2.2. Competência criminal
39.6.2.3. Tutela das ...
40.10. Vedações
41. DA ADVOCACIA PÚBLICA
41.1. Introdução
41.2. Regime funcional
41.3. Da Advocacia-Geral da União
41.4. D...
GABARITO
TÍTULO IX
DA ORDEM SOCIAL
46. DA SEGURIDADE SOCIAL
46.1. Disposições gerais
46.2. Objetivos
46.3. Financiamento
4...
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
TÍTULO I
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1.
Fontes ...
Por fim, outro aspecto distintivo é o fato de não haver uma instância superior capaz de impor o
cumprimento da constituiçã...
nascente de água, sendo utilizada metaforicamente pela ciência do direito, sobretudo a partir do século
XVI, para designar...
concepção norte-americana, na grande maioria dos países europeus o Parlamento não era considerado
um potencial “inimigo do...
1.4.1.1. Os costumes constitucionais
A formação de um costume decorre da prática reiterada de certos atos com capacidade d...
A criação judicial do direito, no entanto, possui adeptos de grande respeitabilidade em todos os
quadrantes do mundo juríd...
assim dizer, que a elaboração com sinal negativo e, portanto, ela própria uma função legislativa”.34
Em valioso artigo sob...
constitucionalidade por omissão: o mandado de injunção, sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exerc...
6 Curso de direito constitucional positivo, p. 38.
7 Derecho constitucional comparado, p. 20-22.
8 NEVES, A. Castanheira. ...
na Alemanha, o autor menciona a “cláusula rebus sic stantibus”, definida pelo Tribunal Constitucional Federal como “um
com...
mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço ...
CONSTITUCIONALISMO
Sumário: 2.1. Introdução – 2.2. Evolução histórica do constitucionalismo: 2.2.1.
Constitucionalismo ant...
de direitos como instrumentos de limitação do exercício do poder estatal consagrados nas
Constituições com o objetivo de p...
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