■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e
apresentação a fim ...
Aos meus pais e à minha irmã. Com a sustentação moral e afetiva de uma família maravilhosa,
encontrei forças para chegar a...
Inúmeras pessoas são importantes durante o desenrolar de nossas vidas. Enumerá-las seria tarefa
impossível, além de ingrat...
Esta 8.ª edição do nosso Direito Penal Esquematizado – Volume 1 – Parte Geral encontra-se
atualizada com toda a legislação...
Quando cursava a faculdade de Direito, buscava sempre conciliar a doutrina e a jurisprudência
em meus estudos. A tarefa er...
recentes ideias penais, de diversos países e variados doutrinadores. Temas de vanguarda foram
analisados, tais como o func...
Colega de Ministério Público e de magistério,Cleber Rogério Masson facultou-me o privilégio
de ter acesso aos originais de...
Parte I
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
1. DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1. Conceito de Direito Penal
1.2. Alocação ...
1.8.2. Dogmática penal
1.8.3. Política criminal
1.8.4. Criminologia
1.9. Divisões do Direito Penal
1.9.1. Direito Penal fu...
2.2.4. Princípio da individualização da pena
2.2.5. Princípio da alteridade
2.2.6. Princípio da confiança
2.2.7. Princípio...
3.3. Idade Média
3.3.1. Direito Penal germânico
3.3.2. Direito Penal canônico
3.4. Idade Moderna
3.4.1. Período humanitári...
6.5.4.2. Conceito de inimigo
6.5.4.3. Efeitos da aplicação da teoria do Direito Penal do inimigo
6.5.5. Neopunitivismo: a ...
7.8. Conflito aparente de leis penais
7.8.1. Conceito
7.8.2. Requisitos
7.8.3. Localização no Direito Penal
7.8.4. Finalid...
7.12.2.2. Extraterritorialidade incondicionada e a Lei de Tortura
7.12.3. Extraterritorialidade condicionada
7.13. Lei pen...
8.1.4. Critério adotado pelo Código Penal
8.2. Ilícito penal e outros ilícitos
8.3. Sujeitos do crime
8.3.1. Sujeito ativo...
9.1.17.4. Crime de circulação
9.1.17.5. Crime de atentado ou de empreendimento
9.1.17.6. Crime de opinião ou de palavra
9....
9.1.17.35. Crimes de hermenêutica
9.1.17.36. Crimes de rua, crimes do colarinho branco e do colarinho azul
9.1.17.37. Crim...
10.4.5.1. Teorias adotadas pelo Código Penal
10.4.6. Concausas
10.4.6.1. Introdução
10.4.6.2. Causas dependentes e indepen...
11.4. Funções do tipo legal
11.4.1. Função de garantia
11.4.2. Função fundamentadora
11.4.3. Função indiciária da ilicitud...
12.5.5. Dolo presumido
12.5.6. Dolo de dano e dolo de perigo
12.5.7. Dolo de primeiro grau e dolo de segundo grau
12.5.8. ...
13.10. Exclusão da culpa
13.11. Questões
14. CRIME PRETERDOLOSO
14.1. Conceito
14.2. Relação entre dolo e culpa
14.3. Vers...
15.11. Gráfico conclusivo
15.12. Questões
16. ITER CRIMINIS
16.1. Conceito
16.2. Fase interna: cogitação
16.3. Fase extern...
17.12. Tentativa e dolo eventual
17.13. Inadmissibilidade da tentativa
17.14. Crimes punidos somente na forma tentada
17.1...
19.10. Dispositivos especiais acerca da reparação do dano
19.10.1. Peculato culposo
19.10.2. Juizados Especiais Criminais
...
21.9.2. Nomenclatura
21.9.3. Previsão legal
21.9.4. Elementos objetivos e subjetivos das causas de exclusão da ilicitude
2...
22.9. Casos específicos de estado de necessidade
22.10. Comunicabilidade do estado de necessidade
22.11. Estado de necessi...
23.13. Diferença entre estado de necessidade e legítima defesa
23.14. Existência simultânea de legítima defesa e de estado...
25.12. Questão
26. EXCESSO
26.1. Introdução
26.2. Dispositivo legal e alcance
26.3. Conceito
26.4. Espécies
26.4.1. Doloso...
27.13. Questões
28. IMPUTABILIDADE PENAL
28.1. Introdução
28.2. Conceito
28.3. Momento para constatação da imputabilidade
...
28.13.5. Emoção e paixão patológicas
28.13.6. Espécies
28.13.7. Disposições especiais no Código Penal
28.13.8. A questão d...
29.4.1.7. Erro de proibição e crime putativo por erro de proibição
29.4.1.8. Diferença entre erro de tipo e erro de proibi...
31.4.3. Vínculo subjetivo
31.4.4. Unidade de infração penal para todos os agentes
31.4.5. Existência de fato punível
31.5....
31.9.4. As regras do art. 30 do Código Penal
31.9.5. Elementares personalíssimas e a questão do estado puerperal no infant...
32.10. Justiça restaurativa
32.11. Teoria das janelas quebradas (“Broken Windows Theory”)
32.12. Questões
33. PENA PRIVATI...
33.14.10. Progressão de regime prisional, condenado estrangeiro e processo de expulsão
em trâmite
33.14.11. Progressão de ...
33.21. Tabela comparativa entre os regimes
33.22. Regime especial
33.22.1. Execução penal, mães presas e filhos recém-nasc...
34.4.1. Classificação das circunstâncias
34.5. Agravantes genéricas e causas de aumento da pena
34.6. Causas de aumento da...
vantagem de outro crime (alínea “b”)
34.10.2.3. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso
que di...
34.10.5.1. Concurso entre reincidência e confissão espontânea
34.11. A terceira fase da dosimetria da pena: causas de aume...
35.14.4.1. Execução da prestação de serviços à comunidade
35.14.4.2. Prestação de serviços à comunidade e trabalhos forçad...
36.16. Pena de multa na Lei de Drogas
36.17. Pena de multa e violência doméstica e familiar contra a mulher
36.18. Questõe...
37.6.3. Natureza jurídica
37.6.4. Requisitos do crime continuado
37.6.4.1. Pluralidade de condutas
37.6.4.2. Pluralidade d...
39. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
39.1. Origem histórica
39.2. Sistemas
39.3. Conceito
39.4. Natureza jurídica
39.5. Requi...
39.24. Sursis e habeas corpus
39.25. Sursis e detração penal
39.26. Sursis e indulto
39.27. Sursis e regime penitenciário
...
40.14.5. Livramento condicional para estrangeiros que estejam no Brasil em caráter
temporário
40.15. Questões
41. EFEITOS ...
parágrafo único
42.4.2.1. Perda de cargo, função pública ou mandato eletivo
42.4.2.2. Incapacidade para o exercício do pát...
43.13. Conversão do tratamento ambulatorial para internação
43.14. Desinternação progressiva
43.15. Conversão da pena em m...
44.7.2. Princípios
44.7.3. Espécies
44.7.3.1. Ação penal exclusivamente privada ou ação penal privada
propriamente dita
44...
(inciso V)
45.6.5.1. Renúncia ao direito de queixa
45.6.5.2. Perdão aceito
45.6.6. Retratação do agente, nos casos em que ...
46.10.1.2. Fundamento
46.10.1.3. Cálculo
46.10.1.4. Termo inicial
46.10.1.5. Termo inicial da prescrição da pretensão puni...
46.10.4.4. Causas interruptivas
46.10.4.5. Incomunicabilidade das causas interruptivas da prescrição da
pretensão executór...
Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.
PARTE I
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Sumário: 1.1. Conceito de Direito Penal – 1.2. Alocação na Teoria Geral do Direito – 1...
Por outro lado, Direito Criminal traz à tona um direito relativo ao crime.
Alega-se a insuficiência da denominação Direito...
tutela todos os valores ou interesses, mas somente os mais importantes para a manutenção e o
desenvolvimento do indivíduo ...
com respeito ao devido processo legal: nulla poena sine judicio (CF, art. 5.º, LIV).
Em síntese, o processo é o instrument...
E, como lembra Aníbal Bruno: “Considere-se ainda que, à proporção que a pena for acentuando a
sua finalidade de recuperaçã...
importante instrumento para a convivência dos homens em sociedade. Mas não é só. Possui,
atualmente, diversas funções. Vej...
Código Penal é a Magna Carta do delinquente”.
1.7.4. Função ético-social do Direito Penal
Também conhecida como função cri...
O Direito Penal motiva os indivíduos a não violarem suas normas, mediante a ameaça de
imposição cogente de sanção na hipót...
interpretação, sistematização e aplicação lógico-racional do Direito Penal.
Não deve, entretanto, ser confundida com o dog...
O Direito Penal se dedica ao estudo das consequências jurídicas do delito. A Criminologia, por
seu turno, preocupa-se com ...
Geral da República, Governadores e Secretários dos Estados) e Decreto-lei 201/1967
(responsabilidade dos prefeitos e verea...
1.10.2. Fontes materiais, substanciais ou de produção
São os órgãos constitucionalmente encarregados de elaborar o Direito...
análise da lei penal.
1.10.3.1. Fontes formais mediatas
1.10.3.1.1. Costume
É a reiteração de uma conduta, de modo constan...
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  1. 1. ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORAMÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Marcelo S. Brandão ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Masson, Cleber Direito penal esquematizado – Parte geral – vol. 1 / Cleber Masson. – 8.ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5442-0 1. Direito penal – Brasil – Sínteses, compêndios, etc. I. Título. 08-3790 CDU: 343(81)
  2. 2. Aos meus pais e à minha irmã. Com a sustentação moral e afetiva de uma família maravilhosa, encontrei forças para chegar até aqui e ir adiante. À pequena MARIA EDUARDA, sobrinha e afilhada que consegue despertar em mim os mais verdadeiros sentimentos de alegria. À CAROL, companheira de todos os momentos, a quem entrego minha vida. Ao Doutor CÁSSIO JUVENAL FARIA, mestre e amigo, modelo de retidão e de brilhantismo profissional, exemplo de membro do Ministério Público e de professor que busco seguir diariamente. A todos os estudantes de Direito e, em especial, aos candidatos de concursos públicos. Aos nossos alunos, presenciais ou via satélite, e aos nossos leitores, aos quais empresto meu apoio e minha fé nessa fase tão difícil, mas necessária, de nossas vidas. Juntos enfrentaremos e superaremos o árduo caminho que leva à vitória.
  3. 3. Inúmeras pessoas são importantes durante o desenrolar de nossas vidas. Enumerá-las seria tarefa impossível, além de ingrata, em face da certeza de que erros graves seriam cometidos. Algumas pessoas e também instituições, entretanto, foram de fundamental importância para a concretização deste trabalho, a saber: Aloísio Masson, mais do que um primo, o irmão que não tive. Presente em todos os momentos, de luta, de frustrações, de alegrias e de conquistas; Professor Doutor Damásio E. de Jesus, reconhecido como um dos maiores penalistas de todos os tempos e mundialmente respeitado, visionário, que com seu talento revolucionou o ensino jurídico no país, por nos honrar com a oportunidade de ter integrado, no período de 2006 a 2011, a seleta equipe de docentes do seu Complexo Jurídico; Vauledir Ribeiro Santos, da Editora Método (e toda a sua equipe), por acreditar neste trabalho, e Adriano Koenigkam, pelo excelente trabalho de revisão que muito enriqueceu a obra; Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pela maestria e pelo zelo com que nos conduziu durante os trabalhos de orientação no curso de mestrado; Ministério Público do Estado de São Paulo, uma das reservas morais deste país, instituição de que me orgulho por fazer parte e que prometo sempre defender; Rede LFG e CursoPraetorium, pela confiança depositada em nosso trabalho, e principalmente pela generosidade com que fui recebido em seus quadros a partir do mês de novembro de 2011; Estagiários e servidores do Ministério Público, que comigo trabalham ou já trabalharam, e especialmente ao Thiago e ao Gustavo. Sou grato a todos vocês pela lealdade, pela amizade e pelo apoio constante. E, é claro, aos colegas promotores de Justiça e professores com quem convivemos diariamente, pelo compromisso ético no desempenho de relevantes funções e por estarem sempre dispostos a compartilhar seus inesgotáveis conhecimentos. A todos os que sempre nos ajudaram, os meus sinceros agradecimentos. E que a vida lhes recompense com muita saúde, paz e alegria. Muito obrigado.
  4. 4. Esta 8.ª edição do nosso Direito Penal Esquematizado – Volume 1 – Parte Geral encontra-se atualizada com toda a legislação penal lançada no ano de 2013 e contém novas teorias e propostas doutrinárias, as quais já foram, inclusive, cobradas em provas e concursos públicos. Também foram inseridos diversos julgados relativos à Parte Geral do Código Penal, noticiados nos Informativos do STF e do STJ ao longo do ano de 2013. Mais uma vez agradecemos sua confiança em nosso trabalho. Esperamos ajudar em seu projeto, rumo ao sucesso. Conte sempre com nosso apoio. Boa sorte, felicidades e muita paz. Um grande abraço.
  5. 5. Quando cursava a faculdade de Direito, buscava sempre conciliar a doutrina e a jurisprudência em meus estudos. A tarefa era difícil e, principalmente, dispendiosa. Livros custam caro e o acesso aos principais julgados dos Tribunais não é simples. Demanda muito tempo a localização de ementas e acórdãos, notadamente quando se pretende sistematizar a jurisprudência por assunto. Em razão disso, não raras vezes, esse estudo completo era colocado em segundo plano, o que me levava a constatar um sensível vazio acerca das matérias cujo conhecimento era necessário. Com a colação de grau, sobreveio a preparação para o concurso público. A dificuldade, outrora existente, acentuou-se significativamente. Era preciso dominar novos assuntos a cada dia que se passava. Somavam-se a isso a elevada concorrência, que aumenta anualmente, a pressão (própria e das pessoas próximas) para a aprovação, a ansiedade inerente ao concursando e, ainda, a luta incansável contra o relógio, pois o tempo para os estudos era desproporcional à quantidade de matéria exigida pelo edital. Além disso, sabia que, depois da primeira prova, enfrentaria outra e, depois, mais outra. E, caso fracassasse, precisaria aguardar longo período até o próximo edital, o que nem sempre é possível, além de amargar a frustração da derrota. Felizmente, depois de muita luta, a aprovação veio. E logo no primeiro concurso. No entanto, foi intensa a preparação: exigiu sacrifício, dedicação desmedida e inúmeras privações. Mas tudo valeu a pena. E como valeu. Se precisasse, trilhava todo o caminho novamente. Não há nada no mundo mais gratificante do que vencer pelo próprio esforço, do que alcançar reconhecimento e satisfação com o exercício de um trabalho que se escolheu livremente, pelo qual muito se lutou. Mas decidi não parar por aí. Era necessário repartir com outras pessoas o conhecimento adquirido, ajudá-las a enfrentar com segurança o tortuoso caminho que leva ao sucesso em concursos públicos. Então, comecei a lecionar em cursos preparatórios, a compartilhar os medos e angústias dos candidatos, a colher com emoção as vitórias, a festejar a tão almejada aprovação. Depois de insistentes pedidos e de muito incentivo por parte dos alunos, surgiu a ideia de escrever um livro. Mais um desafio. Não é simples atender às expectativas dos estudantes, sejam acadêmicos ou concursandos. Reveste-se de enorme responsabilidade a tarefa de corresponder à confiança depositada na leitura de uma obra, pois todos esperam que as palavras lançadas ao papel sejam capazes de auxiliar na conquista de seus objetivos. Após certa relutância, resolvi encarar mais essa prova da vida. E espero, sinceramente, vencê-la. O trabalho de meses resultou nesta obra que você ora nos dá o orgulho de ler. Trata-se de um livro completo que envolve a Parte Geral do Código Penal, aí se incluindo toda a Teoria Geral do Direito Penal. Escrita em linguagem clara e didática, a obra abrange todas as questões relevantes dessa disciplina, revelando-se como suficiente para a aprovação em qualquer prova, exame ou concurso público. Além da doutrina clássica, da história e evolução do Direito Penal, o livro aborda as mais
  6. 6. recentes ideias penais, de diversos países e variados doutrinadores. Temas de vanguarda foram analisados, tais como o funcionalismo penal, a coculpabilidade, a teoria da imputação objetiva, a teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, a autoria por determinação, o direito penal do inimigo, as velocidades do direito penal, o direito de intervenção, entre tantos outros. Nas matérias controversas, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, destacando-se sempre a mais aceita, bem como se indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso público. Sabe-se que cada concurso público, variando conforme seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente com a instituição cujo ingresso se pretende. E, é claro, não podia ser olvidada a jurisprudência. De elevada incidência em concursos públicos, principalmente nos federais, é indicada a posição do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justiça, quando existentes, em cada um dos tópicos abordados nos 46 capítulos que compõem o nosso Direito penal esquematizado – Parte geral. Também foram abordadas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, a exemplo da que trata da limitação ao uso de algemas (Súmula Vinculante 11). Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos assuntos mais complexos, o trabalho foi ilustrado com inúmeros exemplos, sem prejuízo de gráficos e esquemas destinados à revisão do que foi lido e à assimilação visual de cada tema. Dessa forma, o leitor muitas vezes sentir-se-á em sala de aula, como se estivesse lendo no quadro o que foi dito. No fin