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Paulo — SP
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3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre
SÃO PAULO
Av. Antártica...
Coelho, Fábio Ulhoa
Curso de direito civil, 3 :
contratos / Fábio Ulhoa
Coelho. — 5. ed. — São Paulo :
Saraiva, 2012.
1. C...
Produtora editorialClarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria
Izabel Barreiros Bitencourt...
Nenhuma parte desta publicação poderá ser
reproduzida por qualquer meio ou forma sem a
prévia autorização da Editora Sarai...
À Beatriz.
ÍNDICE
QUARTA PARTE
DIREITO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 26
INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS
1 A evolução das culturas
2 A ev...
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
1 Introdução
2 Segundo a estrutura
2.1 Contratos unilaterais ou bilaterais
2.2 Contratos sinal...
DA FORMAÇÃO À EXTINÇÃO DO CONTRATO
1 Formação dos contratos
1.1 Proposta e aceitação
1.2 Tempo e lugar do contrato
1.3 Pub...
9.3 Dissolução parcial
CAPÍTULO 29
OS CONTRATANTES E SEUS INTERESSES
1 Introdução
2 Deveres instrumentais dos contratantes...
5 Tradição e riscos da coisa
6 A insolvência do comprador
7 Troca
8 Contrato estimatório
CAPÍTULO 31
CONTRATO DE LOCAÇÃO
1...
6.2 Locação não residencial
6.3 Locação mista
7 Demais locações
7.1 Arrendamento mercantil
7.2 Arrendamento rural
CAPÍTULO...
4.4.3 Substituição do fiador
4.5 Exinção da fiança
CAPÍTULO 33
CONTRATO DE MÚTUO
1 Os contratos de empréstimo
2 Conceito d...
3 Corretagem
3.1 Corretageminstitucional
3.2 Deveres do corretor
3.3 Remuneração do corretor
4 Mandato
4.1 A forma do mand...
4 Obrigações das partes
5 Seguros de danos
6 Seguros de pessoa
6.1 Seguro de vida
6.1.1 O beneficiário do seguro de vida
6...
2.2 Obrigação do contratante do transporte
2.3 Dever do passageiro
3 Transporte de coisa
3.1 Obrigações do transportador
3...
3 Classificação do contrato como misto
3.1 Relações entre administradora e consorciados
3.2 Relações entre gestores e cons...
Quarta Parte
DIREITO
DOS
CONTRATOS
Capítulo 26
INTRODUÇÃO
AO DIREITO
DOS
CONTRATOS
1. A EVOLUÇÃO DAS CULTURAS
A UNICEF calcula que anualmente cerca de dois
m...
algumas culturas africanas e asiáticas admitem. Parte dessas
mutilações ocorre na Europa, norte da América e Austrália,
on...
discursos dos vários e variáveis movimentos
antiglobalização, aponta-se a pasteurização da cultura como
um dos riscos do p...
convivência em sociedade. O respeito aos direitos humanos,
por exemplo, é conceito oriundo da cultura eurocêntrica que
se ...
aceitava a escravidão, prática repudiada no resto do
continente americano e na Europa. Naquele tempo, portanto,
a cultura ...
forte, o respeito aos direitos humanos é um traço de
superioridade da cultura. A evolução do direito dos
contratos em dire...
compreensão do modelo reliberalizante e de sua
operacionalidade na solução dos conflitos relacionados aos
contratos.
2.1. ...
vontade é a referência ao reconhecimento, pela ordem
positiva, da validade e eficácia dos acordos realizados pelos
próprio...
primeiro negócio) que o obriga. Outra decorrência do
primado da liberdade de contratar é a instabilidade dos
vínculos cont...
restrição externa ao encontro de vontades. Em consequência
do primado da liberdade de estipular as cláusulas do
contrato, ...
Costuma-se sintetizar o princípio da autonomia da
vontade, no modelo liberal, pela assertiva de que o contrato
é lei entre...
consentimento reputa não constituída a obrigação nas
hipóteses de erro, dolo ou coação, porque fatores exógenos
à vontade ...
Concebido em função das especificidades da relação de
produção capitalista, comparativamente à feudal, o princípio
da auto...
alguns poucos direitos na relação de trabalho após muita
luta e organização, já no século XX). Em suma, no contrato
de tra...
Em outros termos, a situação do trabalhador era (e ainda
é) a de um contratante sem vontade livre, situação esta que
se en...
Sidou, 1978:26/43; Gomes, 1972).
Assim, na grande maioria dos contratos celebrados
desde a Revolução Industrial não se ver...
isoladamente, os dispositivos contratuais de regência da
relação, este último tem plenas condições de contemplar, no
instr...
com instrumentos de equalização das partes do contrato.
Normas positivas passam a atribuir ao economicamente mais
fraco pr...
relações privadas em grau até então inaceitável pela
ideologia liberal. No direito dos contratos, essa nuança da
luta de c...
contratual nos custos da atividade econômica.
No terceiro quadro da evolução do
direito dos contratos, a autonomia da
vont...
desse cálculo) depende do reconhecimento da vinculação da
livre vontade dos contratantes, nas relações entre
empresários i...
débil, em razão das suas necessidades e insuficiências de
informações; o forte, pelo acréscimo de custos que a
renegociaçã...
seu desconhecimento do direito vigente e dos exatos efeitos
do contrato que assinou, mas a empresa jornalística não tem
es...
entre o fornecedor de matéria-prima e o industrial, numa
ponta, até o feito pelo varejista com o consumidor, na outra.
E e...
revestir-se da natureza de direito-custo, isto é, influencia
eventualmente nos custos da atividade econômica de
produção o...
produtos ou presta serviços), aplica-se
o regime consumerista; se aproxima
dois empresários, aplica-se o regime
comercial;...
economicamente desiguais, aplicam-se as normas editadas
de forma específica para o contrato ou o regime geral do
direito d...
as duas hipóteses. Aplicar o regime jurídico dos contratos
entre iguais a um negócio entabulado entre pessoas
desiguais é ...
secundárias, homens e mulheres têm, por fim, querências,
isto é, desejam coisas estimulados pela moda, pela
publicidade ou...
racionalidade ostenta, por outro lado, a marca da
individualidade: pelo contrato, cada um realiza seus
interesses egoístas...
O distanciar-se das leis da seleção natural conduziu a
humanidade ao reino da cultura, em que o domínio do mais
forte é pa...
cultivados pela cultura ocidental de raízes europeias,
amparando o contratante débil.
4. CONCEITO DECONTRATO
Tradicionalme...
visando preservar o ideário do laissez-faire (cf., por todos,
Epstein, 1999:25/61); mas o embate foi extremamente
desgasta...
da vontade dos contratantes, como, por exemplo, as
decisões judiciais (Atiyah, 1995:39/40 e 89/93).
As preocupações dessas...
determinado efeito, previsto na norma jurídica. São
denominados negócios jurídicos. O contrato é uma ação
humana nitidamen...
jurídicos em geral. Quer dizer, válido é o contrato que atende
aos requisitos do art. 104 do CC: agente capaz, objeto líci...
manifestado a intenção de a assumir em negócio de que
participa também o credor, a origem da obrigação não é
contratual. E...
obriga-se a erguer a construção e o dono da obra a
remunerar-lhe o serviço etc.
Na operacionalização do conceito de unilat...
bilateral ou plurilateral gerador de
obrigações para uma ou todas as
partes, às quais correspondem direitos
titulados por ...
pura, comodato, venda em
consignação ou mútuo, o contrato é
unilateral, embora continue sendo
negócio jurídico bilateral.
...
contrato são os princípios do direito contratual. Trata-se
de normas de grande generalidade, expressas em
dispositivos de ...
eficaz e, de outro, as limitações impostas pela necessidade
de tutelar o contratante débil. O princípio da autonomia da
vo...
validar acordos criminosos, contravencionais ou mesmo
imorais. Se dois licitantes contratam por escrito as propostas
que o...
valida os negócios contratuais provenientes de erro, dolo,
coação ou outros defeitos. Se a vontade não se expressou
livre ...
A autonomia privada é o princípio do
direito contratual que afirma o poder
de os sujeitos disporem de seus
próprios intere...
consequências desse fato jurídico — isto é, da composição
dos interesses pelos próprios sujeitos de direito que os
titulam...
contrato se dilui.
Em regra, as partes se vinculam ao que contrataram.
Obrigam-se a cumprir a declaração externada nos seu...
esses recursos; pode, imagine, financiar a aquisição de um
automóvel. Se o locatário falha no pagamento do aluguel no
valo...
fazer ou não fazer) nos exatos termos
da declaração negocial expendida.
O princípio da vinculação das partes
ao contrato n...
consequências, não sendo justo, ademais, privar a outra
parte dos seus ganhos com a execução do contrato, se ela
não havia...
discutindo a regra moral nas obrigações civis, sustentava a
fatalidade da desigualdade entre os contratantes e a justiça
d...
meios para defendê-los na mesa de negociação. Caso
contrário, o mais forte acabará fazendo prevalecer seus
interesses, e n...
convergência produzam efeitos
jurídicos válidos e eficazes.
Entre os contratantes desiguais, o
equilíbrio faz-se mediante ...
negociar, sob qualquer prisma por que se examine o quadro:
econômico, financeiro, profissional, de mercado etc. Esses
cont...
efeitos atinentes à criação de obrigação para além dos
próprios contratantes. Quem, por exemplo, promete fato de
terceiro ...
Pelo princípio da relatividade, os
efeitos do contrato atinentes à criação
de obrigações são restritos às partes
contratan...
6. CLÁUSULAS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL
Cláusulas gerais são normas jurídicas vazadas em um ou
mais conceitos vagos dest...
de incidência extremamente largo, que se projetam sobre as
demais, informando-lhe a interpretação. Podem estar
expressos e...
privilegia o princípio sobre a cláusula geral — a mesma
hierarquia que o destaca relativamente à norma jurídica de
qualque...
com o emprego de conceitos vagos
para que os exatos limites de seu
âmbito de incidência sejam definidos
na sua aplicação p...
alemão acredita, de verdade, que não há mal em enganar se
isso é necessário para salvar a vida do amigo, o que revela
sua ...
demonstram seu respeito aos direitos da outra parte
(Marques, 1992:105/107). Agir de boa-fé, entenda-se, não
significa pas...
ausência de boa-fé de um contratante não implica a
desconstituição do vínculo. Na lei, não é prevista a revisão
ou extinçã...
dada a alta complexidade do tema (Martins-Costa, 1998 e
1999: 273/377; Nery Jr., 2003; cf. Cordeiro, 1983:1182/1184).
Em r...
todos os prejuízos sofridos pela parte
cujos direitos desrespeitou. Não há
previsão legal que fundamente a
revisão ou reso...
caso da ração envenenada. Nela, demandava-se
indenização pela morte de dois cavalos causada pelo
consumo de ração contamin...
foi, na verdade, redundante. Se mencionasse apenas a boa-
fé, já teria alcançado necessariamente a virtude dos probos.
Por...
consolidação da civilização ou à afirmação da
individualidade. A função social referida na lei é uma
limitação da liberdad...
vizinha a um rio contrata a construção de edifício fabril com
a derrubada da mata ciliar; do mandato, em que o anunciante
...
A consequência para a inobservância da cláusula geral
da função social do contrato é a nulidade do negócio
jurídico e a re...
Curso de direito civil   contratos - fabio ulhoa coelho
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