Verdade e reforma do Judiciário

Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I
Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS

LÍNGUA PORTUGUESA 01 - O texto é claramente argumentativo e se estrutura
em torno de uma tese, que é explicitada em:
TEXTO – A VERDADE E A FANTASIA
Miguel Pachá – Presidente do TJ/RJ (A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade da sua
Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final de reforma foram, nos últimos meses, deformados pelo
ano: a Reforma do Judiciário. Espectro porque a ‘ manto diáfano da fantasia’ ”;
realidade do Judiciário e a necessidade da sua reforma (B) “...reconheçamos nossos erros e dificuldades,
foram, nos últimos meses, deformados pelo “manto algumas conjunturais, de mais fácil correção, outras
diáfano da fantasia”. estruturais, mais difíceis.”;
Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o (C) “Em muitas sociedades tradicionais a norma de
fogo cruzado da má-vontade e da desinformação. O estabilidade é a do ‘poder trava poder’ ”;
Judiciário não pode ser culpabilizado pelo que a mídia
chama com exagero de impunidade. A polícia não prende, (D) “Nosso programa para o ano que se inicia é, pois,
não investiga e nós, presos à aplicação da lei, pagamos o estabelecer a verdade da distribuição de Justiça em
pato. Além disso, há um cipoal de leis, medidas nosso Estado...”;
provisórias e atos normativos que acabam por atravancar (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma
nossos corredores. vez – é a única garantia que temos da estabilidade
Temos oferecido à sociedade idéias e propostas de da República e, em última instância, da continuidade
melhoria da prestação de Justiça. Um exemplo: o do regime democrático...”.
julgamento virtual, que acelera a tramitação, elimina papel
e dispensa deslocamentos de advogados. Quanto ao
apregoado controle do Judiciário, pensamos que deveria
antes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de normas e 02 - No segmento “Reforma do Judiciário”, o termo “do
práticas processuais, bem como pela supervisão Judiciário” indica um paciente do termo anterior. O item
sistemática. A autonomia financeira deu ao nosso em que o termo sublinhado possui valor diferente é:
Tribunal a possibilidade de ser um dos melhores do país:
um dos mais ágeis e seguros, em condições objetivas de (A) “aplicação da lei”;
enfrentar o descrédito geral da Justiça.
A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma (B) “distribuição de Justiça”;
vez – é a única garantia que temos da estabilidade da (C) “formadores de opinião”;
República e, em última instância, da continuidade do (D) “verdade do Judiciário”;
regime democrático – o pior de todos, com exceção dos (E) “deslocamentos de advogados”.
outros. Falar em cidadania é falar em Judiciário. Em
muitas sociedades tradicionais a norma de estabilidade é
a do “poder trava poder”. Ao invés do controle externo, 03 - A deformação da realidade do Judiciário e da sua
sempre perigoso, talvez se pudesse confiar mais nesse
controle sistêmico. De resto, temos à disposição diversos reforma, aludida no primeiro parágrafo do texto, só NÃO
mecanismos endógenos, eficazes, de controle (os aparece referida ou inferida em:
tribunais de conta, as corregedorias etc.).
A sociedade global, estimulada pelos formadores de (A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o
opinião, não tem sido capaz de captar a verdade do fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”;
Judiciário. Sob um cerco total de má-vontade e (B) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à
desinformação, vemos exageradas as nossas deficiê ncias aplicação da lei, pagamos o pato.”;
e erros. “Sobre a nudez forte da verdade, o manto
diáfano da fantasia” – parodiemos o slogan do velho Eça (C) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas
de Queiroz. E qual é a nossa verdade? Antes de enunciá - provisórias e atos normativos que acabam por
la, reconheçamos nossos erros e dificuldades, algumas atravancar os nossos corredores.”;
conjunturais, de mais fácil correção, outras estruturais, (D) “Sob um cerco total de má-vontade e
mais difíceis. Recente pesquisa da OAB, mostrou que desinformação, vemos exageradas as nossas
55% da população mal conhece o Judiciário. E é ela a deficiências e erros.”;
segunda instituição menos confiável do país. (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma
Nosso programa para o ano que se inicia é, pois,
estabelecer a verdade da distribuição de Justiça em nosso vez – é a única garantia que temos da estabilidade
Estado e vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos da República e, em última instância, da continuidade
pela maioria de nossos concidadãos. do regime democrático – o pior de todos, com
Informativo TJ/RJ e EMERJ, n.12 exceção dos outros.”

REALIZAÇÃO 3


04 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final (E) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas
de ano:...”. O dicionário de língua portuguesa de Aurélio provisórias e atos normativos que acabam por
Buarque de Hollanda registra uma série de significados atravancar nossos corredores.”
para a palavra espectro; em função do texto, o
significado dicionarizado mais adequado desse vocábulo 07 - Com o emprego do vocábulo cipoal, no segundo
no contexto é: parágrafo do texto, o autor mistura duas idéias:

(A) “fantasma”; (A) quantidade e dificuldade;
(B) “figura imaterial, real ou imaginária, que povoa o (B) complicação e autoridade;
pensamento”; (C) irresponsabilidade e confusão;
(C) “aparência vã de uma coisa”; (D) clareza e precisão;
(D) “aquilo que constitui ameaça”; (E) legalização e qualidade.
(E) “pessoa esquelética, esquálida”.
08 - Relação EQUIVOCADA entre adjetivo/substantivo
é:

05 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final (A) normativos / norma;
de ano: a Reforma do Judiciário.”; o “Guia de uso de (B) eficazes – eficácia;
Português”, de M aria Helena de Moura Neves, p. 269, (C) conjunturais – conjectura;
aponta alguns casos de emprego de dois pontos. O item (D) tradicionais – tradição;
que indica o caso adequado ao fragmento destacado do (E) sistêmico – sistema.
texto é:

(A) enumeração; 09 - Etc. é uma expressão latina. O livro “Não perca o
(B) explicitação; seu latim”, de Paulo Rónai, indica vocábulos e expressões
(C) explicação; latinas bastante comuns em textos jurídicos; o item cujo
(D) exemplificação; latinismo tem seu significado INCORRETAMENTE
(E) fala de personagem. indicado é:

(A) alibi – ausência do acusado no lugar do crime,
06 - O texto é elaborado por um membro do Judiciário e provada pela sua presença noutro lugar;
dirigido a profissionais do mesmo espaço profissional; o (B) habeas corpus – garantia constitucional outorgada
item que NÃO o comprova é: em favor de quem sofre ou está na iminência de
sofrer coação ou violência;
(A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o (C) quorum – número máximo de pessoas presentes
fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”; necessário para que um órgão funcione;
(B) “Sob um cerco total de má-vontade e (D) ad hoc – designado para executar determinada
desinformação, vemos exageradas as nossas tarefa;
deficiências e erros.”; (E) a priori - anteriormente à experiência.
(C) “A sociedade global, estimulada pelos formadores
de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade
do Judiciário.”;
(D) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à
aplicação da lei, pagamos o pato.”;

REALIZAÇÃO 4


(E) Organização de Advogados Brasileiros.

10 - ETC. é uma forma abreviada de et coetera, que
significa “e outras coisas”; a afirmação correta a respeito
do uso dessa expressão, segundo o Formulário 14 - Entre o segundo e o terceiro parágrafos do texto, em
Ortográfico, é: função dos signific ados por eles veiculados, poderíamos
inserir o conectivo:
(A) a forma é sempre seguida de ponto;
(B) nunca é precedida de vírgula; (A) apesar de;
(C) só é empregada em relação a pessoas; (B) porque;
(D) quando termina a frase, a abreviatura pode ser (C) ainda que;
seguida de ponto final; (D) contanto que;
(E) só é empregada em relação a coisas. (E) nem.

11 - “Temos oferecido...”; esse tempo verbal apresenta, 15 - O item que apresenta uma afirmação coerente com
no início do terceiro parágrafo, o seguinte valor: os vocábulos presentes no título do texto é:

(A) um fato posterior ao momento em que se fala; (A) a fantasia representa o ideal de Justiça que todos
(B) um fato futuro em relação a um fato passado; perseguem;
(C) um fato passado, visto como concluído; (B) a verdade se refere aos exageros da imprensa;
(D) dá atualidade a fatos passados; (C) a fantasia representa os bons serviços prestados
(E) fatos passados, repetidos no presente. pela Justiça;
(D) a verdade se refere aos bons e maus aspectos do
Judiciário;
12 - “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à (E) a fantasia representa as boas obras não difundidas.
aplicação da lei, pagamos o pato.”; esse trecho de nosso
texto mostra que:
16 - “...55% da população brasileira mal conhece o
(A) o Judiciário é o único poder que respeita a lei; Judiciário.”; uma gramática de língua portuguesa afirma
(B) o Poder Judic iário recebe a culpa de erros alheios; que “quando o sujeito for expresso por número percentual
(C) a polícia não está presa à lei; ou fracionário, o verbo concordará com o numeral, mas
(D) o Poder Judiciário causa inúmeros problemas à que é comum, entretanto, encontrarem-se exemplos de
polícia; frases com o verbo concordando com a expressão que
(E) o respeito às leis prejudica a imagem do Poder acompanha o numeral”. Nesse caso, podemos dizer que,
Judiciário. segundo a orientação gramatical:

(A) o autor do texto errou na concordância verbal;
13 - A sigla OAB significa: (B) o termo “população brasileira” deveria ser colocado
no plural;
(A) Organização Advocatícia do Brasil; (C) a única forma possível do verbo seria “conhecem”;
(B) Ordem dos Advogados do Brasil; (D) havia outra possibilidade de concordância verbal;
(C) Ordem de Assistência a Brasileiros; (E) a concordância empregada na frase pertence à
(D) Organização Assistencial Brasileira; linguagem popular.

REALIZAÇÃO 5


(D) “A autonomia dos poderes[....] é a única garantia
que temos da estabilidade da República...”;
(E) “Falar em cidadania é falar em Judiciário.”

17 - Ao dizer que o regime democrático é “o pior de
todos, com exceção dos outros”, o autor do texto quer
dizer que esse regime: 20 - A expressão “lembremos ainda uma vez”, inserida
no quarto parágrafo do texto, indica que:
(A) é o pior de todos, em seus modelos atuais;
(B) é o pior de todos, historicamente falando; (A) essa mesma idéia já foi expressa anteriormente no
(C) é o pior de todos, comparado aos demais; texto;
(D) é o melhor de todos, comparado aos demais; (B) o autor se refere a uma outra publicação de sua
(E) é tão bom quanto os demais. autoria;
(C) os leitores esquecem facilmente de coisas
18 - O segmento do texto que mostra um equívoco do importantes;
editor do texto no emprego da vírgula é: (D) é uma informação importante e de pouco
conhecimento dos cidadãos;
(A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade de sua (E) é um conhecimento que é necessário repetir, dada
reforma foram, nos últimos meses, deformados...”; sua importância.
(B) “...distribuição de Justiça em nosso Estado e vê-la
reconhecida, senão por todos, ao menos pela 21 - A respeito do controle do Poder Judiciário, podemos
maioria...”; dizer que a posição do autor do texto é:
(C) “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da
população mal conhece o Judiciário.”; (A) favorável, desde que esse controle seja interno;
(D) “De resto, temos à disposição diversos mecanismos (B) favorável, desde que esse controle não seja feito por
endógenos, eficazes, de controle...”; tribunais de conta, etc;
(E) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”. (C) favorável, se não for contaminado por má-vontade e
desinformação;
19 - “De resto, temos à disposição diversos mecanismos (D) desfavorável, pois se perderia a estabilidade da
endógenos, eficazes, de controle...”; a idéia aqui presente República;
se repete aproximadamente em: (E) desfavorável, porque todo controle é perigoso.

(A) “Quanto ao apregoado controle do Judiciário, 22 - O item cujo conector sublinhado tem valor semântico
pensamos que antes deveria vir de dentro que de de causa é:
fora...”;
(B) “A sociedade global, estimulada pelos formadores (A) “...deformados pelo manto diáfano da fantasia.”;
de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade (B) “O Judiciário não pode ser culpabilizado pelo que a
do Judiciário.”; mídia chama com exagero de impunidade.”
(C) “Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano (C) “...deveria vir antes de dentro que de fora, pelo
da fantasia”; ajuste de normas e práticas processuais,...”

REALIZAÇÃO 6


(D) “A sociedade global, estimulada pelos formadores instituição menos confiável do país.”; sobre esse
de opinião,...”; segmento pode-se dizer que:
(E) “...vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos
pela maioria dos nossos concidadãos.” (A) o termo “mal” equivale semanticamente a
“imperfeitamente”;
(B) o pronome “ela” substitui o Poder Judiciário, citado
anteriormente;
(C) “menos confiável” corresponde a uma forma de
superlativo;
(D) o segundo período do segmento mostra algo que a
pesquisa não mostrou;
(E) decorre a informação de que há muitas outras
23 - Segmento do texto que mostra uma expressão de instituições não confiáveis.
nível de linguagem bem diferente da formalidade do texto
é: Da questão 26 à questão 40, você terá cinco formas da
mesma frase; você deve indicar a de forma mais
(A) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”; adequada e correta, segundo a norma culta.
(B) “E é ela a segunda instituição menos confiável do
país.”;
(C) “...presos à aplicação da lei, pagamos o pato.”; 26 -
(D) “E qual é a nossa verdade?”; (A) Os juízes interviram quando viram os réus frente a
(E) “Sob um cerco total de má-vontade e frente;
desinformação...” (B) Os juízes intervieram quando viram os réus frente à
frente;
24 - Em relação aos “mecanismos endógenos”, referidos (C) Os juízes intervieram, quando viram os réus frente a
no 4º. parágrafo do texto, analise os itens a seguir: frente;
(D) Os juízes interviram, quando viram os réus frente à
I - “...antes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de frente;
normas e práticas processuais,...”; (E) Os juízes intervieram quando viram os réus frente a
II - “Em muitas sociedades a norma de estabilidade é frente.
a do ‘poder trava poder’.”;
III - “Ao invés do controle externo, sempre perigoso, 27 -
talvez se pudesse confiar mais nesse controle (A) As decisões dos juízes nada tem a ver com os réus;
sistêmico.”. (B) As decisões dos juízes nada tem haver com os réus;
(C) As decisões dos juízes nada têm a ver com os réus;
Os mecanismos referidos no enunciado correspondem a: (D) As decisões dos juízes nada têem a haver com os
réis;
(A) I – III; (E) As decisões dos juízes nada têem a ver com os réis.
(B) I – II – III;
(C) II – III;
(D) I – II; 28 -
(E) III. (A) Com exceção da referência às leis, Vossa
Excelência, o deputado, falou bem;
(B) Com excessão da referência às leis, Sua
25 - “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da Excelência, o deputado, falou bem;
população mal conhece o Judiciário. E é ela a segunda

REALIZAÇÃO 7


(C) Com excessão da referência as leis, Sua (D) A ascenção ao novo cargo, encheu, de orgulho, o
Excelência, o deputado, falou bem; juiz;
(D) Com exceção da referência as leis, Vossa (E) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho, o
Excelência, o deputado, falou bem; juiz.
(E) Com exceção da referência às leis, Sua Excelência,
o deputado, falou bem.

32 -
29 -
(A) Há cerca de dez metros ficava a sede da OAB;
(A) Se alguém vir o processo, retire-o do pacote em que
(B) A cerca de dez metros ficava a sede da OAB;
está;
(C) Acerca de dez metros ficava a séde da OAB;
(B) Se alguém ver o processo, retira-o do pacote em
(D) Acerca de dez metros ficava a sede da OAB;
que está;
(E) A cerca de dez metros ficava a séde da OAB.
(C) Se alguém ver o processo, retire ele do pacote em
que está;
(D) Se alguém vir o processo, retira-o do pacote em que
está; 33 -
(E) Se alguém ver o processo, retire-o do pacote em (A) O promotor esqueceu vários papeizinhos na gaveta;
que está. (B) O promotor se esqueceu de vários papeiszinhos na
gaveta;
(C) O promotor esqueceu-se de vários papeiszinhos na
30 - gaveta;
(A) A palestra estava meia chata, mas haviam bastantes (D) O promotor esqueceu vários papeiszinhos na
razões para ficar lá; gaveta;
(B) A palestra estava meio chata, mas havia bastantes (E) O promotor se esqueceu vários papeizinhos na
razões para ficar lá; gaveta.
(C) A palestra estava meio chata mas havia bastantes
razões para ficar lá;
(D) A palestra estava meia chata mas havia bastantes 34 -
razões para ficar lá; (A) Os advogados, inquietos, esperavam o resultado do
(E) A palestra estava meia chata, mas haviam bastante processo;
razões para ficar lá. (B) Inquietos, os advogados esperavam, o resultado do
processo;
(C) Os advogados, esperavam inquietos o resultado do
31 - processo;
(A) A ascensão ao novo cargo, encheu o juiz de (D) Os advogados, esperavam, inquietos, o resultado do
orgulho; processo;
(B) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho o juiz; (E) Os advogados inquietos o resultado do processo
(C) A ascensão ao novo cargo encheu o juiz de orgulho; esperavam.

REALIZAÇÃO 8


(B) A vítima estava obsecada pelo som dos alto-
falantes;
35 - (C) A vítima estava obcecada pelo som dos altos-
(A) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 as 12
falantes;
horas;
(D) A vítima estava obsecada pelo som dos altos-
(B) O Tribunal funciona aos sábados de 7 à 12 horas;
falantes;
(C) O Tribunal funciona, aos sábados, de 7 às 12 horas;
(E) A vítima estava obcecada pelo som dos altos-
(D) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 às 12
falante.
horas;
(E) O Tribunal, aos sábados, funciona, de 7 à 12 horas.

36 -
(A) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexo à
mensagem; 39 -
(A) Parecem ter havido bastantes erros no processo;
(B) A princípio, nenhuma foto pode estar em anexo à
(B) Parece ter havido bastante erros no processo;
mensagem;
(C) Parecem ter havido bastante erros no processo;
(C) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexa à
(D) Parece ter havido bastantes erros no processo;
mensagem;
(E) Parece terem havido bastante erros no processo.
(D) A princípio, nenhuma foto pode estar anexa a
mensagem;
(E) Em princípio nenhuma foto pode estar em anexo a 40 -
mensagem. (A) Nunca mais existiu problemas entre mim e o
promotor;
(B) Nunca mais existiram problemas entre mim e o
37 - promotor;
(A) Espero que lhes tenha prevenido de que quero (C) Nunca mais existiu problemas entre eu e o
apartes durante a sessão; promotor;
(B) Espero que os tenha prevenido que quero apartes (D) Entre eu e o promotor, nunca mais existiram
durante a seção; problemas;
(C) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes (E) Entre mim e o promotor, nunca mais existiu
durante a sessão; problemas.
(D) Espero que lhes tenha prevenido que quero apartes
durante a seção;
(E) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes
durante a seção.

38 -
(A) A vítima estava obcecada pelo som dos alto-
falantes;

REALIZAÇÃO 9


(D) resolução, exclusivamente pelo Juiz de Direito, para
consolidar normas referentes a matéria de sua
competência;
(E) aviso, pelo Juiz Substituto, para estabelecer
providência de aplicação restrita ao funcionamento
do órgão.

LEGISLAÇÃO
43 - É INCORRETO afirmar que a perda do cargo de
41 - Pode-se afirmar, sobre os juizados especiais, que: servidor público estável poderá ocorrer:

(A) poderão ser providos exclusivamente por juízes (A) por força de sentença judicial transitada em julgado;
leigos, desde que estes auxiliem os conciliadores na (B) se o servidor tiver mau desempenho no serviço
tarefa fundamental de promover o acordo prévio; apurado em procedimento de avaliação periódica na
(B) privilegiarão o procedimento escrito, permitida uma
forma de lei complementar, em que seja assegurada
audiência com oitiva de testemunhas;
(C) admitirão transação, desde que após a produção de ampla defesa;
provas; (C) se o seu cargo for declarado desnecessário pelo
(D) por sua importância, terão seus recursos apreciados Poder Público, em ação judicial coletiva
por turmas de juízes de segundo grau; especialmente proposta para esse fim pelo
(E) destinar-se-ão na área penal ao julgamento de Ministério Público;
infrações de menor potencial ofensivo. (D) mediante processo administrativo em que lhe seja
assegurada ampla defesa;
42 - No exercício da administração da Justiça no primeiro (E) mediante aplicação de pena disciplinar de demissão,
grau, podem ser expedidos: devidamente fundamentada e precedida de
sindicância ou processo administrativo próprio.
(A) circular, pelo Juiz de Direito, para aplicar
disposições legais a casos concretos;
(B) ordem de serviço, exclusivamente pelo Corregedor 44 - Em decorrência da atividade correicional
Geral da Justiça, para divulgação de normas ou permanente, cabe:
instruções por via epistolar;
(C) provimento, exclusivamente pelo Corregedor Geral (A) ao Titular da serventia aplicar penas disciplinares de
da Justiça, para regulamentar, esclarecer ou advertência e repreensão;
viabilizar a aplicação de disposições legais;

REALIZAÇÃO 10


(B) ao Magistrado apurar faltas, e aplicar as penas (A) será instaurado mediante portaria, sempre precedida
disciplinares de advertência, repreensão e de realização de sindicância;
suspensão até noventa dias; (B) prescindirá de sindicância se tiver ocorrido prisão
(C) ao Titular da serventia presidir sindicâncias para administrativa ou temporária;
apurar faltas de servidores, a serem sobrestadas (C) tramitará perante a Comissão Permanente de
pelo Corregedor Geral da Justiça; Processo Disciplinar integrada por dois servidores
(D) ao Corregedor Geral da Justiça aplicar as penas indicados pelo Órgão Especial e presidida por um
disciplinares até o grau da destituição de função, Juiz auxiliar da Presidência;
inclusive; (D) nele não será produzida prova que já tenha sido
(E) ao Conselho da Magistratura proceder às colhida em sindicância com a participação de
sindicâncias contra servidores subordinados à advogado ou defensor público;
Corregedoria Geral da Justiça. (E) será encerrado em primeiro grau em no máximo
sessenta dias.

45 - É correto afirmar, sobre a Magistratura, que:
47 - Quanto aos deveres específicos do servidor da
(A) o ingresso na carreira será procedido através de Justiça, neles NÃO se inclui:
concurso público de títulos, com a participação da
Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas (A) tratar com urbanidade as partes, seus procuradores
fases, observada a total transparência do certame; e o público em geral;
(B) na promoção por merecimento poderá ser escolhido (B) exercer suas funções exclusiva e pessoalmente;
Juiz de qualquer antigüidade, exceto se se tratar de (C) trajar-se adequadamente, mantendo o decoro
Juiz substituto; inerente à dignidade da Justiça;
(C) as decisões administrativas dos Tribunais serão (D) fornecer recibo de qualquer importância recebida
fundamentadas, salvo as de natureza disciplinar, que em razão da função;
serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus (E) fiscalizar a contagem e o recolhimento de tributos e
membros; custas.
(D) a promoção do magistrado de entrância para
entrância dar-se-á alternadamente por antigüidade e
por merecimento; 48 - Sobre a concessão de férias e licenças aos
(E) um quinto dos lugares dos Tribunais será composto servidores, é correto afirmar que:
de membros da Defensoria Pública ou do Ministério
Público, mediante concurso de provas de (A) se houver necessidade de serviço, o servidor
conhecimentos jurídicos, exclusivamente a eles
trabalhará durante as férias, pelo tempo
destinado.
estritamente necessário a assegurar que o seu
substituto bem desempenhe suas funções;
46 - Sobre o processo administrativo disciplinar, é correto (B) em caso de pedido de licença para trato de interesse
afirmar que: particular, o servidor deverá exercer normalmente

REALIZAÇÃO 11


suas funções enquanto aguarda o deferimento da (B) indisponibilidade de bens e proibição de candidatar-
licença; se a cargo público por dez anos;
(C) é necessária a concordância do chefe imediato do (C) perda da função pública e ressarcimento aos
servidor para a concessão da licença prêmio; se o parentes dos lesados;
chefe estiver ausente, o Juiz deverá ser ouvido; (D) propositura de ação penal cabível e prestação de
(D) o servidor homem que adotar criança com menos de serviços à comunidade;
dez anos de idade terá direito a cinco dias de (E) ressarcimento ao erário público e proibição de
licença; manter conta-corrente em instituição financeira
(E) a licença paternidade terá a duração de cinco dias, e oficial.
será automaticamente implantada mediante a
comunicação verbal do nascimento da criança.

49 - No exercício de suas atividades, NÃO caberá ao
Juiz: 51 - A licença gestante será concedida, com vencimento
e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no
(A) apurar faltas de servidores subordinados ao seu caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e,
Juízo e aplicar as penas disciplinares de advertência, no máximo, até:
repreensão e suspensão até trinta dias;
(B) decidir sobre reclamações contra ato de servidor (A) trinta dias;
subordinado ao seu Juízo; (B) quarenta dias;
(C) encaminhar em todas as hipóteses as reclamações (C) sessenta dias;
para conhecimento do Conselho da Magistratura; (D) noventa dias;
(D) decidir sobre reclamações contra ato de empregado (E) cento e vinte dias.
subordinado ao seu Juízo;
(E) designar as audiências e zelar para que sejam
realizadas no local, dia e hora marcados. 52 - São comarcas integrantes da região judiciária
especial:

50 - Atos de improbidade administrativa têm como (A) Araruama, Barra Mansa, Volta Redonda;
conseqüência: (B) Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Niterói;
(C) Rio de Janeiro, Teresópolis, Duque de Caxias;
(A) suspensão dos direitos políticos e propositura de (D) Cabo Frio, Rio de Janeiro, Volta Redonda;
ação penal cabível; (E) Petrópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu.

REALIZAÇÃO 12


I – dois terços do vencimento e vantagens, durante o
53 - São cargos singulares, componentes do Quadro afastamento por motivo de suspensão preventiva ou
Único, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro: recolhimento à prisão por ordem judicial não
decorrente de condenação definitiva;
(A) Contador, Assistente Social, Arquiteto; II – dois terços do vencimento e vantagens, durante o
(B) Psicólogo, Comissário de Justiça da Infância e cumprimento, sem perda do cargo, de pena privativa
Juventude Efetivo, Escrivão; de liberdade;
(C) Analista de Sistemas, Inspetor de Segurança,
III – o vencimento e vantagens do dia em que não
Técnico Judiciário III; comparecer ao serviço, salvo por motivo de força
(D) Taquígrafo, Escrivão, Oficial de Justiça Avaliador;
maior devidamente comprovado;
(E) Técnico Judiciário I, Técnico Judiciário II, Médico.
IV – vencimentos e vantagens, inclusive gratificação
adicional por tempo de serviço, quando se afastar do
54 - A pena de suspensão será aplicada em casos de: exercício do cargo para prestar serviço à União, a
outro Estado, a Município, a Sociedade de Economia
(A) reincidência específica em falta já punida com Mista, a Empresa Pública, a Fundação ou à
advertência; Organização Internacional, sem qualquer exceção.
(B) desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não
ensejarem pena de demissão; As afirmativas verdadeiras são somente:
(C) desobediência ou falta de cumprimento dos deveres
relativos ao serviço público; (A) I e II;
(D) embriaguez habitual ou em serviço, ou em casos de (B) I e IV;
negligência em serviço; (C) I, III e IV;
(E) falta de exação no cumprimento do dever que é (D) II e III;
atribuído ao funcionário. (E) II e IV.

55 - Constitui atribuição do Técnico Judiciário I:
57 - A licença por motivo de doença em pessoa da
(A) realizar tarefas que lhe forem designadas, em apoio família será concedida quando:
ao processamento de feitos e a procedimentos
administrativos; (A) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo
(B) praticar os atos necessários ao impulsionamento ou afim até o 4º grau;
oficial dos processos judiciais e administrativos em (B) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo
curso na serventia; ou afim até o 3º grau;
(C) auxiliar os órgãos julgadores a que servir no (C) for comprovada a indispensabilidade da assistência
desempenho de sua função; pessoal do servidor e esta não possa ser prestada
(D) substituir o Técnico Judiciário III em faltas ou simultaneamente com o exercício do cargo;
impedimentos eventuais; (D) a doença for na pessoa de cônjuge do qual se
(E) submeter à autoridade judiciária a que for encontre legalmente separado há menos de um ano;
subordinado toda informação de natureza (E) a doença for na pessoa que viva às expensas do
administrativa ou processual, no que concerne ao servidor, dispensada a anotação prévia em seu
exercício de sua função. registro.

56 - O funcionário deixará de receber:

REALIZAÇÃO 13


58 - Quanto ao instituto do aproveitamento, é correto
afirmar que: 60 - São órgãos julgadores do Tribunal de Justiça:

(A) o funcionário em disponibilidade poderá ser (A) Emerj, Conselho da Magistratura, Órgão Especial;
aproveitado em cargo de natureza e vencimento que (B) Câmaras Isoladas, Seções, Corregedoria;
não seja compatível com o anteriormente ocupado; (C) Grupos de Câmaras, Seções, Presidência;
(B) no caso de aproveitamento, havendo mais de um (D) Câmaras Isoladas, Órgão Especial, Seções;
concorrente à mesma vaga, terá preferência o (E) Presidência, Corregedoria, Conselho da
funcionário mais idoso; Magistratura.
(C) restabelecido o cargo, este será destinado a novo
funcionário concursado;
(D) comprovada a incapacidade definitiva do servidor
em inspeção médica, será decretado o
aproveitamento;
(E) aproveitamento é o retorno ao serviço público
estadual do funcionário colocado em disponibilidade.

59 - O servidor, sem prejuízo do vencimento, direitos e
vantagens, poderá faltar ao serviço até oito dias
consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge,
companheiro ou companheira, pais, filhos ou irmãos.
Exclusivamente para esse efeito, a qualidade de
companheiro ou companheira será demonstrada pela
coabitação:

(A) por período de cinco anos, conjugada com a
existência de filho comum;
(B) por período de cinco anos;
(C) por período de dois anos, sendo desnecessária tal
demonstração em havendo filho comum;
(D) por período de dois anos, conjugada com a
existência de filho comum;
(E) por período de três anos.

REALIZAÇÃO 14


REALIZAÇÃO 15

Verdade e reforma do Judiciário

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