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CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE
                       LIMITADA A PRAZO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada a
Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



     Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o nº de (xxx) (Quantidade)
quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), totalizando R$ (xxx) (Valor expresso),
perfeitamente integralizadas.

    Parágrafo único. O CESSIONÁRIO é sócio da referida empresa com (xxx)
quotas de participação, somando-se a estas as quotas acima descritas de propriedade
do CEDENTE, nos termos do artigo 1.057 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de
10/01/2002), e deste contrato.


                                    DOS EFEITOS



     Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO será o responsável pela averbação deste
instrumento subscrito pelos sócios anuentes com o escopo de que esta cessão produza
efeitos quanto aos terceiros1.



                                 DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento ao
CEDENTE, da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), em (xxx) parcelas de R$ (xxx)
(Valor expresso), iniciando-se a primeira no dia (xxx), e as seguintes nos dias (xxx).



                                    DA RESCISÃO



    Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes
não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se também
a que deu causa à rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à outra parte.



                               DO PRAZO DA CESSÃO



    Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo
prazo de (xxx) meses.



                                CONDIÇÕES GERAIS



    Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO, com o intuito de se esquivar de
cumprir o previsto neste instrumento, alegar o desconhecimento da situação financeira
da empresa, pois desde já se encontra ciente do estado econômico da mesma.

     Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer, entre as partes, a partir da
assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem
cumprí-lo.



                                       DO FORO



     Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).


    (Nome e assinatura do Cedente)

    (Nome e assinatura do Cessionário)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


    ________
    Nota

    1. Art. 1.057, parágrafo único, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de
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Contrato De CessãO De Quotas De Prazo Determinado De Socieda

  • 1. CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o nº de (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), totalizando R$ (xxx) (Valor expresso), perfeitamente integralizadas. Parágrafo único. O CESSIONÁRIO é sócio da referida empresa com (xxx) quotas de participação, somando-se a estas as quotas acima descritas de propriedade do CEDENTE, nos termos do artigo 1.057 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), e deste contrato. DOS EFEITOS Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO será o responsável pela averbação deste instrumento subscrito pelos sócios anuentes com o escopo de que esta cessão produza efeitos quanto aos terceiros1. DA REMUNERAÇÃO
  • 2. Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento ao CEDENTE, da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), iniciando-se a primeira no dia (xxx), e as seguintes nos dias (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se também a que deu causa à rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à outra parte. DO PRAZO DA CESSÃO Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx) meses. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO, com o intuito de se esquivar de cumprir o previsto neste instrumento, alegar o desconhecimento da situação financeira da empresa, pois desde já se encontra ciente do estado econômico da mesma. Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer, entre as partes, a partir da assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
  • 3. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Cedente) (Nome e assinatura do Cessionário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota 1. Art. 1.057, parágrafo único, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). Assim constava do modelo: "Cláusula 2ª. A alteração do contrato social da empresa será arquivado pelo CESSIONÁRIO na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente passe a valer perante terceiros."