Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
“[...] só uma populaçãoinformada pode ter umverdadeiro e indispensávelprotagonismo num sistemaque visa, em últimainstância...
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino     Lisboa, Janeiro de 2005
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Introdução1. Plano de prevenção e emergência: conceito, objectivos e etapas       Conceito       Razões para a elaboração ...
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IntroduçãoÉ pressuposto básico da Protecção Civil que    primeiro, integrando os aspectos preventivossó uma população info...
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Plano de Prevenção e Emergência: Conceito, Objectivos e Etapas                                                            ...
- Co-responsabilizar toda a população                              - Levantamento de meios e recursos      escolar no cump...
Plano de Prevenção2.1. Caracterização do espaço                      - Localização de equipamentos de                     ...
- Levantamento, tão exaustivo quanto                               Sistemas de iluminação e sinalização      possível, de ...
Deve existir também um sistema de alerta, de      - a operacionalidade dos meios de 1.ª inter-fácil comunicação com os bom...
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Plano de Emergência3.1. Organização de segurança                  Um Órgão de comando, constituído por:A Organização da Se...
Plano de evacuação                                                 - Programação da evacuação                             ...
- A Direcção da escola, responsável pela        ELABORAÇÃO DAS PLANTAS                        Segurança, deve certificar-s...
Concentração e controlo                                            explosões, sismos, ameaças de bomba ou    - Esta equipa...
Exercícios e SimulacrosO plano de prevenção e emergência por maisbem concebido e elaborado que seja, perdetoda a sua eficá...
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Apoio TécnicoEmbora sendo da responsabilidade dasdirecções dos estabelecimentos escolares, osServiços Municipais de Protec...
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Recomendações Gerais- Nos termos do Art.º 2º das Normas de  do Anexo à Portaria n.º 1444/2002, de 7 de  Novembro, e de aco...
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AnexosA - Planta de localização da escolaB - Planta de enquadramento das instalaçõesC-D-      escolaresE-      Planta de e...
Localização Geográfica- Espaço escolar- Vias de acesso a viaturas de socorro Identificação em Planta de:- Quartel dos bomb...
Enquadramento de Edifícios e Espaços Livres- Construções escolares- Vias de circulação interna para viaturas de socorro Id...
Descrição das Instalações- Meios de alarme e alerta- Locais de risco Identificação em Planta de:- Percursos de evacuação- ...
Instruções Especiais    CHEFE DE SEGURANÇA                                                 - Dirige-se ao ponto de reunião...
de extinção adequado, de acordo com o           Cumpra as regras de 1.ºs socorros, seguinte quadro:                       ...
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Referências legislativas e bibliográficas- Decreto-Lei n.º 414/98 de 31 de Dezembro –  Regulamento de segurança contra inc...
Co-ediçãoCâmara Municipal de Lisboa - Departamento de Protecção CivilServiço Nacional de Bombeiros e Protecção CivilCoorde...
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  1. 1. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  2. 2. “[...] só uma populaçãoinformada pode ter umverdadeiro e indispensávelprotagonismo num sistemaque visa, em últimainstância, a melhoria daqualidade de vida de todosos cidadãos.”
  3. 3. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino Lisboa, Janeiro de 2005
  4. 4. 0709 09 0911 09 10 10 11 11 1215 13 13 13 15 1519 16 1721 182325 26 28 30 32 33 35 48 49 50 5159 52 53 56
  5. 5. Introdução1. Plano de prevenção e emergência: conceito, objectivos e etapas Conceito Razões para a elaboração de um plano Objectivos gerais Objectivos específicos Etapas de elaboração2. Plano de prevenção 2.1. Caracterização do espaço 2.2. Identificação de riscos 2.3. Levantamento de meios e recursos 2.4. Regras de exploração e comportamento 2.5. Programas de conservação e manutenção 2.6. Caderno de registo de segurança3. Plano de emergência 3.1. Organização de segurança Estrutura interna de segurança Plano de evacuação Plano de actuação 3.2. Instruções de segurança Índice4. Exercícios e simulacros5. Apoio técnico6. Recomendações geraisAnexos A - Planta de localização da escola B - Planta de enquadramento das instalações escolares C - Planta de emergência D - Simbologia a aplicar em plantas de emergência E - Sinalização de segurança F - Fichas de caracterização G - Ficha de registo de alterações nas instalações H - Ficha de verificação das instalações técnicas e de segurança I - Ficha de registo de falsos alarmes, anomalias e incidentes J - Ficha de registo de acções de instrução e formação L - Estrutura interna de segurança M - Instruções de segurança N - Ficha de avaliação de exercícios e simulacrosReferências legislativas e bibliográficas
  6. 6. 06 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  7. 7. IntroduçãoÉ pressuposto básico da Protecção Civil que primeiro, integrando os aspectos preventivossó uma população informada pode ter um (plano de prevenção) e de gestão operacionalverdadeiro e indispensável protagonismo (plano de emergência), pretende constituirnum sistema que visa, em última instância, a um modelo aplicável às diferentes realidades,melhoria da qualidade de vida de todos os o segundo visa a sensibilização de toda acidadãos. comunidade escolar, professores, funcio- nários e muito especialmente os alunos.De uma forma genérica pode-se dizer que, Além de ser obrigação de todos, contribuircada vez mais, as direcções dos estabe- para evitar o acidente, cada um deve saberlecimentos de ensino estão sensibilizadas exactamente o que fazer em situação depara a questão da segurança e para a emergência e perceber a utilidade funda-importância de uma atitude preventiva e de mental dos seus gestos. Assim se formamsolidariedade. Este tem sido um processo adultos mais exigentes e com uma novagradativo, já que se trata fundamentalmente atitude de segurança. É neste sentido que ade mudar atitudes e interiorizar um novo Protecção Civil tem vindo a incentivar aconceito de segurança participado por toda a realização de exercícios e simulacros, porcomunidade escolar. De facto, frequen- forma a testar e consolidar conhecimentostemente, são os próprios órgãos de gestão a adquiridos, visando uma optimização desolicitar, aos respectivos serviços de atitudes e comportamentos.protecção civil, apoio técnico para aelaboração do plano de emergência das suas Prevenimos quando criamos as condiçõesinstalações. Ter um plano elaborado e para que os acidentes não ocorram,testado é uma exigência cada vez mais planeamos quando, antecipadamente, forne-salientada por quem tem responsabilidades cemos informação sobre os procedimentosnesta matéria. correctos a adoptar em situações de emergência.É nesta ordem de ideias que se tornafundamental fornecer instrumentos de Estamos certos, que a produção destestrabalho conducentes a que as escolas instrumentos pedagógicos serão contributostracem directrizes para uma actuação eficazes para que as escolas portuguesas secorrecta e organizada, face a uma eventual constituam cada vez mais em espaçossituação de emergência. seguros e de aprendizagem de cidadania, num processo de interacção entre toda aA reedição deste manual, "Plano de comunidade escolar, para uma tarefa que éprevenção e emergência para estabe- de todos.lecimentos de ensino", agora revisto,complementada pela produção de um vídeosobre "Evacuação de uma Escola emSituação de Emergência" pretende darresposta a essa necessidade crescente. Se o Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 07
  8. 8. 08 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  9. 9. Plano de Prevenção e Emergência: Conceito, Objectivos e Etapas 1Conceito Um plano de prevenção e emergência deve, por isso, ter as seguintes características:Um plano de prevenção e emergência podedefinir-se como a sistematização de um - Simplicidadeconjunto de normas e regras de proce- Ao ser elaborado de forma simples edimento, destinadas a evitar ou minimizar os concisa, será bem compreendido por parteefeitos das catástrofes que se prevê possam dos seus executantes;vir a ocorrer em determinadas áreas,gerindo, de uma forma optimizada, os - Flexibilidaderecursos disponíveis. Um plano não pode ser rígido. Deve permitir a sua adaptação a situações nãoAssim, um plano de prevenção e emergência coincidentes com os cenários inicialmenteconstitui um instrumento simultaneamente previstos;preventivo e de gestão operacional, uma vezque, ao identificar os riscos, estabelece os - Dinamismomeios para fazer face ao acidente e, quando Deve ser actualizado em função dodefinida a composição das equipas de aprofundamento da análise de riscos, daintervenção, lhes atribui missões. evolução quantitativa e qualitativa dos meios humanos e materiais disponíveis e da realização de obras de remodelação ouRazões para a elaboração de um plano ampliação das instalações;- Identifica os riscos e procura minimizar os - Adequação seus efeitos; Deve estar adequado à realidade da insti-- Estabelece cenários de acidentes para os tuição e aos meios existentes; riscos identificados;- Define princípios, normas e regras de - Precisão actuação face aos cenários possíveis; Deve ser claro na atribuição de compe-- Organiza os meios e prevê missões para tências e responsabilidades. cada um dos intervenientes;- Permite desencadear acções oportunas, destinadas a limitar as consequências do Objectivos gerais sinistro;- Evita confusões, erros, atropelos e a - Dotar a escola de um nível de segurança duplicação de actuações; eficaz;- Prevê e organiza antecipadamente a - Limitar as consequências de um acidente; evacuação e intervenção; - Sensibilizar para a necessidade de conhecer- Permite rotinar procedimentos, os quais e rotinar procedimentos de autoprotecção a poderão ser testados, através de exercícios adoptar, por parte de professores, funcio- e simulacros. nários e alunos, em caso de acidente; Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 09
  10. 10. - Co-responsabilizar toda a população - Levantamento de meios e recursos escolar no cumprimento das normas de - Regras de exploração e comportamento segurança; - Programas de conservação e manutenção - Preparar e organizar os meios humanos e - Caderno de registo de segurança materiais existentes, para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, em caso de Plano de Emergência ocorrência de uma situação perigosa. - Organização de segurança - Estrutura interna de segurança - Plano de evacuação Objectivos específicos - Plano de actuação - Instruções de segurança - Conhecimento real e pormenorizado das - Instruções gerais condições de segurança do estabele- - Instruções particulares cimento escolar; - Instruções especiais - Correcção das situações disfuncionais detectadas; - Maximização das possibilidades de resposta dos meios de 1.ª intervenção; - Organização dos meios humanos, tendo em vista a actuação em situação de emergência; - Elaboração de um plano de evacuação das instalações escolares; - Elaboração do plano de actuação. Etapas de elaboração A elaboração de um plano de prevenção e emergência deve incluir os aspectos de natureza preventiva que, em conjunto com a organização interna e as instruções de segurança, constituem etapas sistematizadas e sequencialmente elaboradas, indispen- sáveis à sua operacionalidade, em qualquer situação de emergência: Plano de Prevenção - Caracterização do espaço - Identificação de riscos10 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  11. 11. Plano de Prevenção2.1. Caracterização do espaço - Localização de equipamentos de combate a incêndioA caracterização do espaço implica um - Rede de incêndio armada (RIA); 2conhecimento rigoroso do espaço físico e - Extintores portáteis;humano de cada escola e diz respeito, quer - Outros.aos aspectos físicos (descrição genérica dasinstalações), quer aos aspectos humanos Os aspectos humanos referem-se a:(índices de ocupação ao longo do dia). - Recenseamento da população escolarIncluem-se nos aspectos físicos: (alunos, professores e funcionários); - Períodos de funcionamento da actividade- Localização geográfica escolar. Pretende-se identificar claramente as vias de acesso dos socorros exteriores, a A Ficha de Caracterização da Escola (Anexo F) localização da Protecção Civil Municipal, o poderá ajudar a organizar e complementar quartel dos bombeiros da área, a esquadra esta informação. da PSP, a unidade de saúde, os locais externos de maior risco (planta de localização do edifício escolar, Anexo A); 2.2. Identificação de riscos- Enquadramento de edifícios Este plano principalmente vocacionado para e espaços livres o risco de incêndio, já que tem por base a Deverá ser assinalada a disposição das Portaria n.º 1444 de 7 de Novembro (Normas construções escolares, as vias de circulação interna, saídas e locais de exploração de estabelecimentos escolares), é concentração ou pontos de reunião (planta no entanto aplicável a outras situações de de enquadramento, Anexo B); emergência.- Descrição das instalações Neste sentido, há a referir a existência de Deverá evidenciar o número de pavilhões, riscos internos e riscos externos. pisos, salas de aula, gabinetes, laboratórios, cozinhas e outras instalações especiais; Os riscos internos decorrem das próprias instalações, dos materiais existentes no- Identificação das fontes de energia estabelecimento e ainda da actividade- Posto de transformação, quadros geral e escolar, pelo que se deverá proceder a: parciais de electricidade;- Depósito de gás; de segurança contra incêndio a observar na Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 11
  12. 12. - Levantamento, tão exaustivo quanto Sistemas de iluminação e sinalização possível, de todos os locais que apresentem riscos potenciais. Este levantamento deverá - Iluminação de emergência ser feito por um técnico habilitado para o A Escola deve estar dotada de blocos efeito; autónomos de iluminação que garantam um nível luminoso suficiente, condição para - Previsão de efeitos, directamente relacio- uma evacuação ordeira; nada com a necessidade de evacuação. - Sinalização de segurança Quanto aos riscos externos estão intima- Os itinerários de evacuação e saídas, bem mente relacionados com a localização do como os equipamentos de combate a edifício escolar e podem classificar-se em: incêndio e outros relacionados com a segurança, devem estar identificados com - Riscos de origem natural (áreas de sinais próprios, existindo para o efeito vulnerabilidade sísmica, inundação e modelos normalizados (Anexo E). outros); - Riscos de natureza tecnológica, relacio- A iluminação de emergência e a sinalização nados com a proximidade de instalações de segurança são factores fundamentais perigosas (bombas de gasolina, armazéns para o reconhecimento dos obstáculos e ou indústrias de produtos químicos e identificação do percurso a seguir para outros). uma evacuação correcta. Evitam acidentes pessoais e reduzem o pânico. 2.3. Levantamento de meios e recursos Meios de alarme e alerta Consideram-se meios e recursos os equipamentos existentes na Escola e que, - Campainha ou sirene numa situação de emergência, vão permitir - Telefone às equipas internas intervir, com vista a Consideram-se meios de alarme, os que minimizar os efeitos dos acidentes que permitem informar a população escolar da eventualmente se venham a produzir. ocorrência de um sinistro e meios de alerta os que se utilizam para a chamada de Equipamentos de 1.ª intervenção; socorros externos. - Extintores Deve ser definido um sinal sonoro de - Rede de incêndio armada evacuação, audível em qualquer ponto das Além de uma capacidade e localização instalações e que possua uma tonalidade adequadas, deverá ser garantida a sua inconfundível com qualquer outro sinal, por operacionalidade, através de revisões forma a garantir o aviso atempado de todos periódicas, nunca superiores a um ano. os utentes. Isto implica a divulgação prévia para reconhecimento dos códigos utilizados.12 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  13. 13. Deve existir também um sistema de alerta, de - a operacionalidade dos meios de 1.ª inter-fácil comunicação com os bombeiros da área venção e dos equipamentos de segurança(número de telefone bem visível). em geral; - a funcionalidade dos meios de alarme eMeios automáticos de detecção alerta;e extinção de incêndio - o estado de conservação da sinalização de segurança e iluminação de emergência;Se o estabelecimento de ensino tiver regime - as condições de limpeza e de arrumaçãode internato de alunos, deve prever-se a dos diferentes espaços;instalação de um sistema automático de - a segurança na produção, na manipulação edetecção de incêndios, que permita o no armazenamento de matérias e substân-conhecimento precoce da ocorrência e a cias perigosas.activação do sistema de alarme e alerta ououtros equipamentos de protecção. 2.5. Programas de conservaçãoEm zonas de risco acrescido, devido à elevada e manutençãocarga de incêndio, tais como armazéns ouinstalações de valor patrimonial significativo, Ainda nos termos do n.º 3, alínea b) do Artigoé conveniente a instalação de um sistema 16º, Anexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 deautomático de extinção de incêndios. Novembro, devem ser estabelecidos “Progra- mas de conservação e manutenção, com estipulação de calendários e listas de testesPara o dimensionamento e localização de de verificação periódica de dispositivos,meios, bem como para a identificação dos equipamentos e instalações, [...]”.locais de risco, deverá ser solicitada acolaboração dos Bombeiros e da ProtecçãoCivil da área. 2.6. Caderno de registo de segurança Cada estabelecimento deverá promover a existência de um caderno de registo,2.4. Regras de exploração destinado à inscrição de ocorrênciase de comportamento relevantes e à guarda de relatórios relacio- nados com a segurança contra incêndio, [...]Nos termos do n.º 2, alínea c) do Artigo 16º, (n.º 3, alínea c do Artigo 16º, Anexo à PortariaAnexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 de n.º 1444/2002 de 7 de Novembro)Novembro, devem ser preocupações cons-tantes do responsável de segurança alguns Os Anexos G, H, I e J, que constam noaspectos, nomeadamente: Caderno de Registo de Segurança elaborado pelo Ministério da Educação, podem- as acessibilidades dos meios de socorro; constituir instrumentos úteis e eficazes para- a desobstrução dos caminhos de evacuação a sistematização destes dados. e saídas; Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 13
  14. 14. 14 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  15. 15. Plano de Emergência3.1. Organização de segurança Um Órgão de comando, constituído por:A Organização da Segurança refere-se a - Chefe de segurança avalia eventuaisaspectos distintos, mas complementares da situações de emergência e coordena aspreparação interna para a actuação na acções a desenvolver;emergência e visa garantir que, de imediato, - Coordenador de piso ou bloco coordena ese tomem as medidas necessárias à orienta a acção das equipas de intervenção;preservação da vida e dos bens. Nela estão 3contidas: Equipas de Intervenção- Estrutura interna de segurança;- Plano de evacuação; - Alarme acciona o sistema de alarme- Plano de actuação. acústico que denuncia a ocorrência; - Alerta avisa os bombeiros; - 1.ª intervenção utiliza os extintores e/ouEstrutura interna de segurança rede de incêndio armada; - Cortes de energia procede ao corte deDeve ser constituído um sistema organizativo energia eléctrica e gás;interno, a activar em situação de acidente, - Evacuação controla a evacuação ecom a finalidade de o controlar, tão cedo encaminha os ocupantes para as saídas;quanto possível, por forma a proteger as - Informação e vigilância presta esclareci-pessoas e os bens. mentos aos socorros externos sobre o local do acidente e/ou sinistrados e regula aFace às características de cada estabe- circulação de pessoas e viaturas;lecimento, nomeadamente número de - Concentração e controlo reune no ponto deedifícios e de ocupantes, pretende-se que reunião a população escolar e procede àsejam designadas pessoas (professores, sua conferência.funcionários e alunos) que, numa situação deemergência, desempenhem funções opera- No dimensionamento da estrutura internacionais específicas, acumuláveis ou não com de segurança, devem ser nomeadas duasas funções do dia-a-dia. pessoas para cada cargo, tendo em consideração períodos de férias ou outroEsta estrutura de dimensão e composição tipo de ausências.variável deve, basicamente e de acordo com oorganograma sugerido (Anexo L), integrar osseguintes elementos, ainda que algumastarefas possam ser exercidas cumula-tivamente pela mesma pessoa: Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 15
  16. 16. Plano de evacuação - Programação da evacuação - A evacuação deve ser programada, isto é, A evacuação deve ser decidida e ordenada, deve ser definida a ordem de saída, de por norma, pela Direcção da Escola (chefe de acordo com o local de ocorrência do sinistro segurança). Pode ser parcial, envolvendo e a proximidade das saídas. apenas parte do edifício, já que uma - Deve nomear-se para cada grupo de evacuação geral poderá, não só ser evacuação (turma) um "chefe de fila", desnecessária, como prejudicial ao desenvol- escolhido de entre os alunos, que será vimento das operações. encarregue de abrir a porta da sala, ao soar o sinal de alarme e seguir à frente e ainda um "cerra-fila", normalmente o professor No plano de evacuação há a considerar: que fechará a porta, depois de se certificar da saída de todos os alunos. - Identificação de saídas - Na eventualidade de existirem deficientes Devem ser assinaladas as saídas normais e na população escolar, devem ser previa- as saídas de emergência que conduzem ao mente designadas pessoas para orientarem exterior dos edifícios. Devem ainda ser a sua evacuação. identificadas as saídas para fora do recinto escolar. - Identificação dos pontos críticos Consideram-se pontos críticos os locais de Consideram-se saídas normais as cruzamento de vias, escadas e de saídas utilizadas em período de funcionamento para a rua. Neles deverão situar-se os regular do estabelecimento escolar e saídas "sinaleiros" que orientam as pessoas nos de emergência as que são utilizadas percursos e saídas, a utilizar em situação cumulativamente com aquelas, no caso de de emergência, por forma a evitar grandes ocorrência de um sinistro. concentrações, habitualmente geradoras de pânico. - Definição de caminhos de evacuação Visa encaminhar, de maneira rápida e - Selecção de locais de concentração segura os ocupantes para o exterior ou para Designados de pontos de reunião, são uma zona isenta de perigo. Deve, por isso, espaços amplos e seguros, situados no ser definido um itinerário normal (percurso exterior dos edifícios escolares, se os a utilizar prioritariamente) e um itinerário houver (por exemplo, campo de jogos), ou alternativo (quando o itinerário normal se na proximidade da escola, para onde devem encontrar impraticável). A sinalização de convergir e permanecer todas as pessoas. segurança deve ter em conta este conceito.16 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  17. 17. - A Direcção da escola, responsável pela ELABORAÇÃO DAS PLANTAS Segurança, deve certificar-se sobre a DE EMERGÊNCIA localização exacta, extensão do sinistro e se Com base nas plantas de arquitectura e em há vítimas a socorrer. De acordo com as todos os estudos efectuados anteriormente, características e dimensão da situação deve elaboram-se as plantas de emergência por avisar os coordenadores de piso, accionar o piso e por pavilhão, onde constem: vias de alarme interno e alertar os bombeiros. evacuação, localização de saídas, pontos de reunião, meios e recursos existentes, locais Os coordenadores de piso accionam as de corte de energia eléctrica, gás e água, e equipas de evacuação e 1.ª intervenção que ainda outras informações consideradas vão actuar em simultâneo, bem como as convenientes. Deverão ser afixadas junto equipas de corte de energia e de da entrada principal do estabelecimento concentração e controlo. escolar e outros pontos estratégicos (Anexo C). Evacuação - Dada a ordem para abandono das instala- ções, a equipa de evacuação, (constituídaPlano de actuação pelos "chefes de fila", "cerra-fila" e "sinaleiros") orienta os ocupantes para asO plano interno de actuação deve definir os saídas. Compete ao "cerra-fila" (professor)procedimentos a adoptar, por forma a conferir os alunos no ponto de reunião.combater o sinistro e minimizar as suasconsequências, até à chegada dos socorros 1.ª intervençãoexternos. - A equipa de 1.ª intervenção deve utilizar de imediato os extintores e/ou redes deAssim, os escalões de mobilização na incêndio mais próximas do local do sinistro;eventualidade de ocorrência de um incêndio,por exemplo, devem incidir sobre asseguintes fases: - Se não for possível controlar o foco de incêndio, informa o coordenador de piso ou- Reconhecimento, combate bloco e abandona o local. e alarme interno: Corte de energia- Qualquer pessoa que se aperceba de um - De acordo com as instruções do coorde- foco de incêndio deve de imediato avisar a nador, as pessoas nomeadas procedem ao Direcção da escola (Delegado de Segu- corte geral ou a cortes parciais da energia rança). Verificar se existem pessoas em eléctrica e fecho das válvulas de gás. perigo, a fim de lhes prestar apoio, e utilizar os meios de extinção disponíveis; Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 17
  18. 18. Concentração e controlo explosões, sismos, ameaças de bomba ou - Esta equipa reúne as pessoas dispersas outras, têm consequências semelhantes. pela escola e procede à conferência de toda a população que abandonou o edifício. As instruções escritas de segurança devem incluir: - Caso se verifiquem desaparecidos, devem ser avisados o chefe de segurança e os Instruções gerais bombeiros. Destinam-se à totalidade dos ocupantes do estabelecimento e devem ser afixadas em Informação e vigilância pontos estratégicos, em particular junto das - Ao ser accionado o sinal de alarme interno, entradas e das plantas de emergência, por esta equipa, de acordo com as instruções do forma a assegurar a sua ampla divulgação; chefe de segurança, deve dirigir-se para as portas de acesso à escola, a fim de informar Instruções especiais os socorros externos sobre a localização Dizem respeito ao pessoal encarregado de exacta do sinistro e pessoas em perigo. pôr em prática o plano de emergência até à Deve ainda, controlar e orientar a movimen- chegada dos socorros externos, nomea- tação de pessoas e veículos; damente composição das equipas, nomes e tarefas, meios disponíveis e procedimentos a - Para além dos procedimentos acima adoptar; referidos, compete à Direcção da Escola determinar, após indicação dos Bombeiros, Instruções particulares o regresso às instalações. São relativas à segurança de locais que apresentem riscos específicos (laboratórios, cozinhas, termoacumuladores...) e devem Como complemento do Plano de definir de forma pormenorizada os Emergência, devem ser elaboradas, procedimentos a adoptar em caso de distribuídas e afixadas junto das Plantas de emergência. Devem, por isso, ser afixadas Emergência e nas salas de aula as junto da porta de acesso aos respectivos INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA. locais. O Anexo M procurou sistematizar algumas 3.2. Instruções de segurança instruções que podem servir de modelo. As instruções de segurança são impres- cindíveis para uma prevenção eficaz em qualquer tipo de instalações e devem ser elaboradas de forma simples e clara, tendo como base os riscos de incêndio e pânico, uma vez que situações tais como fuga de gás,18 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  19. 19. Exercícios e SimulacrosO plano de prevenção e emergência por maisbem concebido e elaborado que seja, perdetoda a sua eficácia se não forem realizadosexercícios práticos, destinados a verificarperiodicamente a sua operacionalidade e arotinar procedimentos. Os exercícios devemser executados em função dos cenáriosmais prováveis. Salienta-se, assim, a importância da realização semestral (1.º e 2.º períodos) de um exercício de evacuação das instalações. De 3 em 3 anos devem ainda ser realizados 4 simulacros com a colaboração dos Bombeiros e da Protecção Civil que, em conjunto com a Direcção das escolas, definem o cenário mais adequado. É aconselhável a realização de um simu- lacro logo após a elaboração do plano. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 19
  20. 20. 20 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  21. 21. Apoio TécnicoEmbora sendo da responsabilidade dasdirecções dos estabelecimentos escolares, osServiços Municipais de Protecção Civil e osBombeiros não se demitem do seu dever deapoiar tecnicamente a elaboração dos planosde prevenção e emergência, nomeadamente:- na realização de vistorias ao estabelecimento de ensino, com vista a uma análise exaustiva das condições de segurança;- no esclarecimento sobre aspectos de natureza técnica referentes a sinalização de emergência, percursos de evacuação, pontos de concentração, equipamentos de 1.ª intervenção e outros que, a seu tempo, sejam solicitados;- na realização de acções de manuseamento e treino com equipamentos de combate a incêndio; 5- no apoio à organização e implementação de exercícios, simulacros e treinos. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 21
  22. 22. 22 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  23. 23. Recomendações Gerais- Nos termos do Art.º 2º das Normas de do Anexo à Portaria n.º 1444/2002, de 7 de Novembro, e de acordo com as directrizes do Ministério da Educação, o responsável pela segurança de cada estabelecimento de educação ou de ensino é o respectivo órgão de gestão, podendo este delegar compe- tências (Delegado para a Segurança). Deverá este ter à sua responsabilidade a formação do serviço de segurança (equipas), bem como a implementação do plano de prevenção e emergência e seu treino periódico.- É fundamental que se proceda a uma ampla divulgação do plano de prevenção e emergência junto de toda a população escolar, incluindo a sensibilização para os diferentes riscos (incêndios, inundações, sismos e outros).- A formação contínua do pessoal que integra 6 as equipas de intervenção, é indispensável à Segurança contra incêndio a observar na garantia da sua eficiência. Será de toda a exploração de estabelecimentos escolares, conveniência que todos os funcionários saibam utilizar de modo correcto os extintores e redes de incêndio que devem estar sempre operacionais.- Salienta-se a importância da realização de inspecções rigorosas e periódicas de todas as instalações e equipamentos, especialmente dos locais de maior risco.- A revisão anual do plano de prevenção e emergência é condição indispensável à garantia da sua operacionalidade e eficácia. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 23
  24. 24. 24 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  25. 25. AnexosA - Planta de localização da escolaB - Planta de enquadramento das instalaçõesC-D- escolaresE- Planta de emergênciaF- Simbologia a aplicar em plantas deG- emergência Sinalização de segurançaH- Fichas de caracterização Ficha de registo de alterações nasI - instalações Ficha de verificação das instalaçõesJ - técnicas e de segurança Ficha de registo de falsos alarmes,L - Estrutura interna de segurança anomalias e incidentesM - Instruções de segurança Ficha de registo de acções de instrução eN - Ficha de avaliação de exercícios e formação simulacros 7 Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 25
  26. 26. Localização Geográfica- Espaço escolar- Vias de acesso a viaturas de socorro Identificação em Planta de:- Quartel dos bombeiros mais próximo- Esquadra da Polícia de Segurança Pública- Unidade de saúde- Ponto de reunião exterior
  27. 27. Enquadramento de Edifícios e Espaços Livres- Construções escolares- Vias de circulação interna para viaturas de socorro Identificação em Planta de:- Pontos de reunião internos- Posto de transformação- Depósito de gás- Entrada geral de água
  28. 28. Descrição das Instalações- Meios de alarme e alerta- Locais de risco Identificação em Planta de:- Percursos de evacuação- Saídas- Locais de corte de energia eléctrica e gás- Extintores e bocas de incêndio e outros equipamentos de protecção e salvamento
  29. 29. Instruções Especiais CHEFE DE SEGURANÇA - Dirige-se ao ponto de reunião e não permite - Avalia a situação de emergência e decide se o regresso ao local sinistrado. é necessário efectuar a evacuação das instalações. Informação e vigilância - Em caso de decisão de evacuação do - Dirige-se para o local de acesso a viaturas edifício, avisa os coordenadores de piso. de socorro a fim de indicar aos bombeiros o - Dá ordem para avisar os bombeiros. percurso para a zona acidentada e outras - Dá ordem para que sejam efectuados os informações sobre eventuais sinistrados. cortes de energia. - Regula a circulação interna de viaturas, mantendo livres os acessos. COORDENADORES DE PISO OU BLOCO - Coordena a actuação das equipas de Concentração e controlo intervenção. - Desloca-se para o ponto de reunião de - Dá ordem para que sejam efectuados os pessoas para recolha de informação sobre Instruções Particulares cortes parciais de corrente eléctrica e gás. eventuais desaparecidos e informa o chefe de - Verifica se alguém ficou retido nas insta- segurança e/ou os bombeiros da situação. lações e informa o chefe de segurança de eventuais anomalias. EQUIPAS DE INTERVENÇÃO Alarme COZINHAS - Acciona o sistema de alarme convencionado Se ocorrer um incêndio Alerta - Avise a pessoa mais próxima - Avisa os bombeiros, cujo número de - Feche o gás na válvula de corte geral. telefone deverá constar em local bem visível - Utilize o extintor instalado, de acordo com e de fácil acesso. as instruções de actuação. - Corte a corrente eléctrica no quadro parcial. 1.ª intervenção - Caso não consiga dominar a situação, feche - Utiliza os extintores e/ou bocas de incêndio. as portas e janelas e comunique imediata- - Caso não consiga dominar a situação, fecha mente o acidente à direcção da escola. as portas e janelas do compartimento e aguarda a chegada dos Bombeiros, acau- Se ocorrer uma fuga de gás telando a sua segurança pessoal. - Desligue a válvula. Não faça lume. Não accione nenhum interruptor. Corte de energia - Abra as portas e janelas. - Ao ouvir o sinal de alarme, desliga o quadro - Abandone o local eléctrico geral e/ou quadros parciais e - Comunique o acidente à direcção da escola procede ao fecho das válvulas de gás. Evacuação LABORATÓRIOS - Coordena a evacuação de pessoas para o exterior, conforme definido nas instruções de segurança. Se ocorrer um incêndio - Certifica-se da saída de todos os ocupantes. - Actue sobre o foco de incêndio com o meio54 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  30. 30. de extinção adequado, de acordo com o Cumpra as regras de 1.ºs socorros, seguinte quadro: afixadas no laboratório. Comunique ao professor qualquer acidente que ocorra, mesmo que seja aparentemente de pequena importância. QUADRO ELÉCTRICO Medidas preventivas - Verificar regularmente o funcionamento, providenciando de imediato às reparações necessárias por pessoal habilitado. - Proceder à substituição das chapas de identificação dos disjuntores sempre que necessário. - Manter desobstruído o acesso aos quadros, não permitindo a acumulação de objectos combustíveis nas sua proximidades;Caso não consiga dominar a situação- Feche as portas e janelas.- Comunique imediatamente o acidente à Se ocorrer um incêndio direcção da escola. - Ataque o incêndio com extintor adequado,- Abandone a sala. sem correr riscos. - Nunca utilize água ou outros agentes à baseSe ocorrer uma fuga de gás de água (espumas).- Feche as válvulas de segurança. - Caso não consiga extinguir o incêndio,- Areje a sala, abrindo portas e janelas. abandone o local, fechando as portas.- Não acenda fósforos ou isqueiros, nem accione interruptores.- Comunique o acidente imediatamente à TERMOACUMULADOR direcção da Escola.- Abandone o laboratório. Normas de actuação - Corte a corrente antes de abrir as tampasSe ocorrer um derrame dos termostatos e não ligue novamente sem- Recolha ou neutralize a substância que as tampas estajam colocadas. derramada, de acordo com as recomenda- - Se houver descarga na válvula de segurança ções presentes no Kit de Derrame ou ou a água sair demasiado quente, chame de Manual de Segurança. imediato os serviços técnicos.- Abandone o laboratório. - Corte a energia eléctrica quando o alarme- Proceda à contenção do derrame e à tocar e chame os serviços técnicos; recolha do produto, utilizando material - Se o termostato disparar, não o lige de novo absorvente adequado (por exemplo, areia). sem consultar os serviços técnicos. Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 55
  31. 31. 58 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
  32. 32. Referências legislativas e bibliográficas- Decreto-Lei n.º 414/98 de 31 de Dezembro – Regulamento de segurança contra incêndio em edifícios escolares- Portaria n.º 1444/2002, de 7 de Novembro – Normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos escolares- Norma Portuguesa 4386/2001, Instituto Português de Qualidade – Equipamentos de segurança e de combate a incêndio, símbolos gráficos para as plantas de emergência de segurança contra incêndio – especificação- Caderno de Registo da Segurança, Ministério da Educação Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 59
  33. 33. Co-ediçãoCâmara Municipal de Lisboa - Departamento de Protecção CivilServiço Nacional de Bombeiros e Protecção CivilCoordenaçãoAna LencastreIsabel PimentelRevisão técnicaAlberto MilitãoAmérico FernandesJosé GatoTeresa GuerreiroDesignoxigeniodesign.comImpressãoDepósito legalISBN972-99748-0-21ª Edição (1995)Tiragem: 10000 exemplares2ª Edição Revista (1999)Tiragem: 10000 exemplares3ª Edição (2000)Tiragem: 5000 exemplares4ª Edição RevistaTiragem: 7500 exemplaresLisboa, __________ 2005Direcção Municipal de Protecção Civil, Segurança e TráfegoDepartamento de Protecção CivilRua Cardeal Saraiva 1070-045 LisboaTel. 21 782 52 00 Fax 21 726 85 89E-mail: smpc@cm-lisboa.ptServiço Nacional de Bombeiros e Protecção CivilAv. do Forte em Carnaxide2794-112 Carnaxide© Município de LisboaTel. 21 424 71 00 Fax 21 424 71 80www.snbpc.ptAVISO: O texto incluído nesta publicação está protegido por direitos de autor. O titular dodireito de autor, permite, através deste instrumento, a utilização da sua obra para usoexclusivamente em estabelecimentos de ensino. Todos os demais direitos são reservados ecarecem de autorização do titular.

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