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Ministério da Fazenda




   Subsecretaria de Tributação e Contencioso
   Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise




Análise da Arrecadação
 das Receitas Federais




               ABRIL/2010
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Otacílio Dantas Cartaxo
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE
Victor Augusto Lampert
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho




Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Abril de 2010




Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Marylda Macedo de Almeida e Castro
Francisco Rodrigues Braga Júnior
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Rogerio Augusto de Oliveira Lima




 É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
                                    citada a fonte.




SAS, Q. 06, BL. O
Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211
Brasília – DF CEP - 70.070-917
Brasil
Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263         Fax : (061) 3412.5203
http://www.receita.fazenda.gov.br
SUMÁRIO
I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                               1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ..............................................
                                                                                                                      1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
                                                                                                                                      9

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 15

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                             15

. Tabela I (Arrecadação – Março e Abril/10 e Abril /09 – A preços correntes)..............................................................
                                                                                                                                     22

. Tabela I-A (Arrecadação – Março e Abril/10 e Abril /09 – IPCA) ...................................................................................
                                                                                                                                               23

. Tabela I-B (Arrecadação Março e Abril/10 e Abril /09 – IGP-DI) ....................................................................................
                                                                                                                                                24

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – A preços correntes) ..............................................................
                                                                                                                                      25

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – IPCA)....................................................................................
                                                                                                                                               26

. Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – IGP-DI) ..................................................................................
                                                                                                                                                27

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – A preços correntes) ................................................................ 28

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – IPCA) .............................................................................................
                                                                                                                                                    29

. Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – IGP-DI)............................................................................................
                                                                                                                                                    30

. Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Abril/10 – A preços correntes) ................................................................
                                                                                                                                         31

. Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Abril/10 – IPCA)....................................................................................
                                                                                                                                                 32

. Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Abril/10 – IGP-DI)..................................................................................
                                                                                                                                                 33

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril/10 – IPCA) ..............................................................................................
                                                                                                                                                    34

. Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril/10 – IGP-DI) ............................................................................................
                                                                                                                                                    35

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Abril/10 – IPCA) ................................ 36

. Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Abril/10 – IGP-DI) ................................ 37
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                    ABRIL DE 2010

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
         A arrecadação das receitas federais (administradas pela
   Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
   recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros
   órgãos), atingiu o valor de R$ 70.906 milhões, no mês de abril de
   2010 e de R$ 256.889 milhões, no período de janeiro a abril de
   2010.
        O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
   acumulados da arrecadação das receitas federais no período
   de janeiro a abril de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais.
                                   ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                          (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA/IGP-DI)
                                    PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                         ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES)                              VARIAÇÃO (%)
           RECEITAS                       2010                       2009             ABR/10    ABR/10    JAN-ABR/10
                                 ABR      MAR     JAN-ABR    ABR        JAN-ABR       MAR/10    ABR/09    JAN-ABR/09

                      NOMINAL   66.858   57.911   245.864   55.475          211.103   15,45      20,52        16,47
  ADMINISTRADAS
                       IPCA     66.858   58.241   248.062   58.394          223.556   14,80      14,50        10,96
   PELA RFB [A]
                       IGP-DI   66.858   58.328   248.684   57.114          216.433   14,63      17,06        14,90
                      NOMINAL    4.047    1.505    11.025    2.222           6.403    168,94     82,13        72,19
 ADMINISTRADAS POR
                       IPCA      4.047    1.513    11.125    2.339           6.784    167,42     73,03        64,00
 OUTROS ÓRGÃOS [B]
                       IGP-DI    4.047    1.516    11.154    2.288           6.561    167,02     76,90        70,01
                      NOMINAL   70.906   59.416   256.889   57.698          217.506   19,34      22,89        18,11
    TOTAL [A]+[B]      IPCA     70.906   59.754   259.187   60.733          230.339   18,66      16,75        12,52
                       IGP-DI   70.906   59.843   259.838   59.402          222.994   18,49      19,37        16,52



II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A ABRIL
    DE 2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009
    (Tabelas II, II-A, e II-B).
        O    desempenho      da    arrecadação      das     receitas
   administradas pela RFB no período de janeiro a abril de 2010, em
   relação a igual período de 2009, ocorreu conforme
   demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
   uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
   +10,96%.


                                                       1
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
             UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                 ARRECADAÇÃO
                                                                                         VARIAÇÃO (%)
                                             (A PREÇOS CORRENTES)
                      MÊS
                                             2010            2009           NOMINAL            REAL (IPCA) [A]/[B]
                                              [A]             [B]            [A]/[B]           MÊS               ACUM.
                      JAN                    69.041          58.794            17,43               12,27              12,27
                      FEV                    52.053          44.347            17,38               11,97              12,14
                      MAR                    57.911          52.486            10,34               4,91               9,71
                      ABR                    66.858          55.475            20,52               14,50              10,96
                    TOTAL                    245.864        211.103            16,47                 -                10,96



II.1 Análise global
       Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos
 principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação
 de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção
 industrial, a venda de bens, e a massa salarial, fatores que influenciam
 respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição
 previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme quadro a seguir.
                                           INDICADORES MACROECONÔMICOS
                                       VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
                                                                    FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
                              INDICADOR
                                                               MAR                            DEZ/09-MAR/10

           PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE)                      19,7%                                18,30%
           VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE)                   22,0%                                16,09%
           MASSA SALARIAL                                     13,35%                                 8,70%


     O quadro a seguir destaca                                                      os       tributos                   que            mais
 concorreram para o resultado global.
                                ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                       PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                          (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                            DIFERENÇAS                   PART. % NO
                                                              2010        2009
                              RECEITAS                                                                                    TOTAL DA
                                                               [A]         [B]
                                                                                         [A]-[B]           [A]/[B]%      DIFERENÇA

    COFINS / PIS-PASEP                                        55.248       46.263          8.985              19,42            36,67
    CIDE-COMBUSTÍVEIS                                          2.543         482           2.061            427,92             8,41
    IOF                                                        7.934        6.015          1.919              31,90            7,83
    IPI (Exceto Vinculado)                                     8.302        6.773          1.528              22,56            6,24
    IRPJ /CSLL                                                51.026       50.834           192               0,38             0,78
    DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                    52.925       49.037          3.889              7,93             15,87
                         SUBTOTAL [A]                        177.977      159.403         18.574              11,65            75,79
                 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                   70.084       64.152          5.932              9,25             24,21
                             TOTAL [A]+[B]                   248.062      223.556         24.506              10,96           100,00


                                                               2
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
 esse resultado foram os seguintes:
        • crescimento de 16,09% no volume geral de vendas no
          acumulado de dezembro a março/10 em relação a
          dezembro a março/09, com destaque para os setores:
          equipamentos e material para escritório, informática e
          comunicação (29,9%), móveis e eletrodomésticos
          (21,7%), veículos e motos, partes e peças (20,7%),
          material de construção(14,7%) – (PMC/IBGE);
        • compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide,
          no 1º quadrimestre de 2009, no valor de cerca de R$
          4,0 bilhões, mediante a utilização de créditos oriundos
          de pagamento a maior;
        • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos
          Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de
          novembro/09, nas liquidações de operações de
          câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas
          por investidor estrangeiro, para aplicação no
          mercado financeiro e de capitais;
        • crescimento de 18,30% na produção industrial no
          acumulado de dezembro a março/10 em relação a
          dezembro a março/09, principalmente para os
          seguintes setores: produtos de metal - exclusive
          máquinas e equipamentos (43,02%), máquinas e
          equipamentos (42,10%), metalurgia básica (35,23%),
          máquinas para escritório e equips. de informática
          (34,17%), mobiliário (27,00%), farmacêutica (26,04%),
          outros produtos químicos (25,59%), borracha e plástico
          (24,76%);
        • aumento nominal de 8,70% na massa salarial de
          dezembro/09 a março/10 em relação a igual período
          do ano anterior (PME/IBGE - mar/10).

II.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da
 arrecadação do mês de abril de 2010 as informações que
 aparecem logo após a denominação do tributo, entre
 parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no

                               3
período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período
do ano anterior.
•   I. Importação (R$ 6.108 milhões/+5,36%) e IPI-Vinculado (R$
    3.168 milhões/+4,46%): resultado decorrente, principalmente,
    da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 47,43%
    no valor em dólar (volume) das importações, redução de
    21,70% na taxa média de câmbio, de 3,15% na alíquota
    média efetiva do I. Importação e de 3,00% na alíquota
    média efetiva do IPI-Vinculado;
•   IPI-Fumo (R$ 1.285 milhões/+12,77%): mudança do prazo de
    apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
    11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das
    alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009;
•   IPI-Automóveis (R$ 1.258 milhões/+250,91%): aumento de
    17,95% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a
    março/10 em relação a dezembro/08 a março/09 e
    alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para os
    fatos geradores de janeiro a março de 2009, e criação de
    mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada
    também ao estoque de veículos ainda não negociados até
    12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008);
•   IPI-Outros (R$ 4.937 milhões/+10,86%): conforme nota
    divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou
    crescimento de 18,30% no acumulado de dezembro/10 a
    março/10 em relação a dezembro/09 a março/09. Também
    afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações
    tributárias, principalmente para caminhões, materiais de
    construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08,
    6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A
    seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo,
    destacando os principais setores;




                                4
ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                                                                                                               PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                      JAN-ABR/10   JAN-ABR/09                             VARIAÇÃO
                                                                                     [A]-[B]     [A]/[B]%        TOTAL
                                                               [A]          [B]

. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis)               367          203       164        81,08           33,99
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            670          521       149        28,63           30,82
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO                525          422       103        24,42           21,31

                        SUBTOTAL [A]                           1.562        1.146       417        36,36           86,13

                         DEMAIS [B]                            3.374        3.307         67        2,03           13,87

                      TOTAL [C]=[A]+[B]                        4.937        4.453       484        10,86          100,00


 •      IRPF (R$ 6.054 milhões/+13,72%): aumento da arrecadação
        em decorrência dos pagamentos da 1ª cota ou cota única
        do ajuste do IRPF/10, ano base 2009 e crescimento do item
        ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de
        fiscalização, por parte da RFB, focada nas pessoas físicas
        com indício de irregularidade nas operações em bolsa de
        valores;
                                                ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                          PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                             (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
          UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO                  JAN-ABR/10   JAN-ABR/09
                                                                                     [A]-[B]       [A]/[B]%
                                                               [A]          [B]

          QUOTAS-DECLARAÇÃO                                    3.379        2.922        457          15,65
          GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.            1.091         935         156          16,73
          GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA                 410          161         249         155,15
          OUTROS                                               1.174        1.306        (133)       (10,16)

                                 TOTAL                         6.054        5.323        730          13,72


 •      IRPJ (R$ 33.356 milhões/+1,88%) e CSLL (R$ 17.670 milhões/-2,34%): O
        desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante
        influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de
        março e reflete o desempenho da economia do ano de 2009.
        Ressalta-se que os resultados da arrecadação por estimativa das
        instituições financeiras encontram-se influenciados por pagamentos
        atípicos de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a
        seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por rubrica;




                                                           5
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                   PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                      (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO          JAN-ABR/10     JAN-ABR/09
                                                                                            [A]-[B]             [A]/[B]%
                                                         [A]            [B]

                 ESTIMATIVA MENSAL                      22.813            22.353                460                 2,06
                      FINANCEIRA                         5.118             6.175             (1.058)              (17,13)
                      DEMAIS                            17.696            16.178              1.518                 9,38
                 DECLARAÇÃO DE AJUSTE                    5.881             8.372             (2.492)              (29,76)
                      FINANCEIRA                         3.169             3.899               (730)              (18,72)
                      DEMAIS                             2.711             4.473             (1.761)              (39,38)
                 BALANÇO TRIMESTRAL                      3.189             2.428                761                31,36
                      FINANCEIRA                           71                55                  17                30,86
                      DEMAIS                             3.118             2.373                745                31,37
                 LUCRO PRESUMIDO                        11.569            10.368              1.201                11,59
                 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS         1.664             2.543               (879)              (34,56)
                 OUTROS                                  5.910             4.770              1.139                23,89

                                  TOTAL                 51.026            50.834                192                 0,38


                                 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                       PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                          (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                                                                                                                                PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                     JAN-ABR/10        JAN-ABR/09                                          VARIAÇÃO
                                                                                                  [A]-[B]           [A]/[B]%      TOTAL
                                                              [A]               [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              1.662              857               805             93,83       419,35
. COMÉRCIO VAREJISTA                                              2.232             1.842              390             21,18       203,38
. COMÉRCIO ATACADISTA                                             3.256             2.961              296             9,99        154,09
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                         1.410             1.128              282             24,96       146,82
. TRANSPORTE TERRESTRE                                            1.077              876               201             22,90       104,56
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO                  484               303               181             59,96        94,60
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                  787               626               161             25,72        83,90
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.                1.538             1.387              152             10,94        79,10
. ELETRICIDADE                                                    3.035             2.899              136             4,70         71,08
. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS                                          736               609               126             20,70        65,74

                        SUBTOTAL [A]                             16.217            13.488             2.729            20,24     1.422,63

                            DEMAIS [B]                           34.809            37.347             (2.537)          (6,79)    (1.322,63)

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                         51.026            50.834              192             0,38        100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 20.587 milhões/+5,73%):
        reflexo da variação nominal de +8,70% (IPCA +3,77%) da
        massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a
        fevereiro/10 em relação a igual período do ano anterior e da
        alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09);


                                                          6
•   IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.320 milhões/-8,40%):
    resultado influenciado principalmente pela queda da
    arrecadação nas operações de swap (-77,08%);
•   IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.107 milhões/-18,86%):
    maiores quedas nominais observadas nos itens: juros sobre capital
    próprio-residentes no exterior (-24,48%) e rendimentos do trabalho-
    residentes no exterior (-37,49%);
•   IOF (R$ 7.934 milhões/+31,90%): aumento da alíquota do IOF,
    para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
    ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
    estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
    capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
                                       ARRECADAÇÃO DO IOF
                                PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                   (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                      ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO                 JAN-ABR/10   JAN-ABR/09
                                                                            [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                      [A]          [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA            2.590        2.476        114          4,62
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA              2.152        1.754        397       22,66
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA               482          528         (47)         (8,86)
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA            1.577         191        1.386     726,56

                     SUBTOTAL [A]                     6.800        4.949       1.851      37,40

    OUTROS [B]                                        1.134        1.066         68          6,39

                     TOTAL [A]+[B]                    7.934        6.015       1.919      31,90


•   Cofins (R$ 43.766 milhões/+20,79%) e PIS/Pasep (R$ 11.482
    milhões/+14,50%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: a) o crescimento de 16,09% do volume de
    vendas de dezembro/09 a março/10 em relação a
    dezembro/08 a março/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e
    acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de
    fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a abril, em 2009, de
    compensações de pagamento indevido ou a maior, no
    montante de R$ 2.860 milhões, e d) as desonerações
    (principalmente antecipação de aproveitamento de
    créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08,
    11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09.       O quadro a seguir
    apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada
    pelos principais itens e setores econômicos;


                                                 7
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                    PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO          JAN-ABR/10       JAN-ABR/09
                                                                                            [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                         [A]              [B]

                 IMPORTAÇÃO                              9.839              8.714             1.125              12,91
                 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO        1.402               947                455              48,00
                 ACRÉSCIMOS LEGAIS                           659            1.197              (538)            (44,93)
                 OUTROS                                 43.348             35.404             7.943              22,44

                                 TOTAL                  55.248             46.263             8.985              19,42



                           ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                                                                                                                            PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    JAN-ABR/10         JAN-ABR/09                                      VARIAÇÃO
                                                                                                 [A]-[B]         [A]/[B]%     TOTAL
                                                             [A]                [B]

. COMBUSTÍVEIS                                                     5.243            2.352             2.892        122,96       32,18
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                            3.994            3.034              960          31,62       10,68
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                               3.160            2.253              907          40,25       10,09
. COMÉRCIO ATACADISTA                                              4.415            3.789              626          16,51       6,96
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.                  917              681               236          34,61       2,62
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                   863              645               218          33,74       2,42
. ELETRICIDADE                                                     3.024            2.814              211          7,48        2,34
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                          1.127             929               198          21,36       2,21
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO                                    452              262               189          72,28       2,11
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS                                  1.495            1.312              183          13,97       2,04

                          SUBTOTAL [A]                         24.689           18.070                6.619         36,63       73,66

                           DEMAIS [B]                          30.559           28.192                2.367         8,39        26,34

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                       55.248           46.263                8.985         19,42      100,00


 •      Cide-Combustíveis        (R$    2.543    milhões/+427,92%):
        compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$
        1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina
        e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto
        6.875/09);
 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 5.318 milhões/+118,64%):
        pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e
        pela MP 470/09, no valor de R$ 3,2 bilhões;
 •      Receita Previdenciária (R$ 70.084 milhões/+9,25%): a Receita
        Própria apresentou crescimentos reais (IPCA) de +9,48% e as
        Demais cresceram +7,36%.

                                                         8
As receitas que mais contribuíram para o resultado
           acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público
           (+51,73%), repasses (+43,71%), empresas optantes pelo
           Simples (+17,13%), empresas em geral (+15,35%) e retenção
           de 11% (+15,17%).
                                 ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                                          PERÍODO: 2010/2009
  UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO
                                                                               VARIAÇÃO REAL (%)
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
          RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                                             2010       2009                   [A]/[B]       [A]/[B]
                                                                   [A]-[B]
                                              [A]        [B]                   [IPCA]       [IGP-DI]
  PRÓPRIA [A]                                  61.938     53.893       8.045         9,48         13,30
  DEMAIS [B]                                    7.540      6.695         845         7,36         11,40
                 TOTAL [A]+[B]                 69.478     60.588       8.889         9,25         13,09

          A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009 a março
          de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões
          metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +8,70%,
          em relação a igual período do ano anterior (IPCA +3,77%).
          O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE)
          apresentou para os três primeiros meses de 2010 um saldo positivo de
          657.259 empregos. A contribuição dos principais setores para esse
          resultado foi a seguinte: Serviços (+249,9 mil postos), Indústria de
          Transformação (+204,4 mil vagas), Construção Civil (+127,7 mil
          empregos), Comércio (+33,3 mil postos), Agropecuária (+18,5 mil
          vagas) e Administração Pública (+13,4 mil empregos). Nos últimos doze
          meses foram gerados 1.710.120 empregos formais.

III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
     DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2010 EM RELAÇÃO A
     ABRIL DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B).

  III.1 Análise global
         A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
    apresentou, no mês de abril de 2010, variação real de +14,50%
    (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano anterior.
         Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
    esse resultado foram o crescimento de 19,7% na produção
    industrial de março/10 em relação a março/09 (Pesquisa
    Industrial Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de
    22,0% do volume de vendas de março/10 em relação a


                                                   9
março/09 (PMC – IBGE), bem como o crescimento da massa
 salarial de 13,35% e o aumento do nível de emprego.

III.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos.
 •   I. Importação (R$ 1.496 milhões/+19,99%) e IPI-Vinculado (R$ 803
     milhões/+19,67%): resultado decorrente, principalmente, da
     conjugação dos seguintes fatores: redução de 20,37% na taxa média
     de câmbio, elevação de 2,17% na alíquota média efetiva do I.
     Importação, de 0,26% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e de
     58,82% no valor em dólar (volume) das importações;
 •   IPI-Fumo (R$ 320 milhões/+9,96%): mudança do prazo de
     apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
     11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das
     alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009;
 •   IPI-Bebidas    (R$ 180 milhões/+16,08%): crescimento de
     19,04% na produção industrial de bebidas, de março/10 em
     relação a março/09 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção
     Física/ IBGE);
 •   IPI-Automóveis (R$ 436 milhões/+93,23%): aumento de 23,4%
     no volume de vendas de veículos, de março/10 em relação
     a março/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-
     Automóveis;
 •   IPI-Outros (R$ 1.456 milhões/+17,51%): crescimento de 19,7%
     na produção industrial de março/10 em relação a março/09
     (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e
     desonerações tributárias para caminhões, móveis e material
     de construção (Decretos 6.696/08, 7.016/09, 7.017/09,
     7.032/09 e 7.060/09);
 •   IRPF (R$ 4.141 milhões/+18,66%): este resultado é,    em
     grande parte, decorrente do pagamento, em abril, da 1ª
     cota ou cota única ao ajuste do IRPF relativo ao ano base
     2009. Ressalta-se o crescimento observado na arrecadação
     decorrente de ganhos de capital na alienação de bens e
     ganhos líquidos em operações em bolsa, conforme quadro
     a seguir;



                                   10
ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                       PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                                     (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO             DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO                     ABR/10    ABR/09
                                                                             [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                        [A]       [B]

    QUOTAS-DECLARAÇÃO                                    3.221       2.766       455          16,44
    GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.             405          267       138          51,84
    GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA                 113          60         54          90,46
    OUTROS                                                402          398         4           1,09

                         TOTAL                           4.141       3.490       651          18,66


•   IRPJ (R$ 9.447 milhões/+13,97%) e CSLL (R$ 4.904
    milhões/+9,88%): Classificação em abril de R$ 265 milhões
    referentes a valores pagos no mês de março/10;
    Reclassificação, por estimativa, para o IRPJ, de R$ 433
    milhões cuja origem é o item outras receitas administradas;
    aumento do volume de vendas e serviços com impacto
    considerável na arrecadação do IRPJ/CSLL recolhido por
    estimativa e no Lucro Presumido. Ressalta-se que, em abril de
    2009, houve apuração de ganho de capital por instituição
    financeira (IRPJ: R$ 650 milhões; CSLL: 390 milhões) o que
    explica o desempenho do pagamento mensal por
    estimativa da rubrica entidades financeiras. Para o mês de
    abril de 2010 verificou-se também, 205 milhões em depósitos
    judiciais efetuados por várias empresas do setor financeiro,
    principalmente. Os quadros, a seguir, apresentam o
    desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e
    da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para
    o resultado;




                                                  11
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                              PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                                            (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
               UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO             ABR/10            ABR/09
                                                                                           [A]-[B]             [A]/[B]%
                                                       [A]               [B]

               ESTIMATIVA MENSAL                        5.916             6.127               (211)               (3,45)
                      FINANCEIRA                        1.197             2.231             (1.034)              (46,36)
                      DEMAIS                            4.719             3.896                823                21,13
               DECLARAÇÃO DE AJUSTE                       56                24                  32               135,21
                      FINANCEIRA                          25                (3)                 28              (988,93)
                      DEMAIS                              30                26                   4                14,04
               BALANÇO TRIMESTRAL                       1.340             1.110                230                20,76
                      FINANCEIRA                          11                15                  (4)              (28,01)
                      DEMAIS                            1.329             1.095                235                21,42
               LUCRO PRESUMIDO                          4.612             3.919                694                17,70
               DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS           627               360                 267                73,95
               OUTROS                                   1.801             1.213                588                48,46

                                TOTAL                  14.351            12.752              1.599                12,54


                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                          PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                                        (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                                                                                                                                 PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                          ABR/10            ABR/09                                          VARIAÇÃO
                                                                                                     [A]-[B]       [A]/[B]%        TOTAL
                                                                [A]               [B]

. COMÉRCIO ATACADISTA                                            1.126              847                 279           32,99          17,47
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              582               315                 268           85,12          16,75
. COMÉRCIO VAREJISTA                                              697               558                 138           24,80          8,66
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                  170                40                 130          328,82          8,14
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                         500               401                 100           24,87          6,23
. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                     202               115                  88           76,63          5,49
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                 297               224                  73           32,76          4,58
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.                469               395                  73           18,53          4,58
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                           207               135                  72           52,97          4,48
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO                       295               226                  69           30,66          4,33

                        SUBTOTAL [A]                             4.545             3.254               1.291          39,66          80,72

                          DEMAIS [B]                             9.806             9.498                308               3,25       19,28

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                        14.351            12.752               1.599          12,54         100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.868 milhões/+9,67%):
        resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação
        nominal de +13,35% (IPCA +7,78%) da massa salarial
        habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego
        (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês


                                                         12
de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do
    IRPF (Lei 11.945/09);
•   IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.524 milhões/+9,34%):
    resultado decorrente principalmente do pagamento de juros
    remuneratórios sobre o capital próprio por empresa do setor
    de mineração;
•   IOF (R$ 2.092 milhões/+39,25%): aumento da alíquota do IOF,
    para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
    ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
    estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
    capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
                                          ARRECADAÇÃO DO IOF
                                        PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                                      (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO                      ABR/10           ABR/09
                                                                                            [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                          [A]              [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA                   671               615               56                9,06
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA                     596               482               114              23,60
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA                     123               118                5                4,20
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA                   417                36               381         1.070,63

                      SUBTOTAL [A]                          1.806             1.250              556              44,44

    OUTROS [B]                                               286               252               34               13,51

                      TOTAL [A]+[B]                         2.092             1.502              590              39,25


•   Cofins (R$ 11.286 milhões/+15,35%) e PIS/Pasep (R$ 2.974
    milhões/+13,04%): crescimento de 22,0% do volume de
    vendas de março/10 em relação a março/09 (PMC-IBGE). O
    quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais
    setores econômicos;
                           ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                              (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
        UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO                           DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO               ABR/10             ABR/09
                                                                                      [A]-[B]          [A]/[B]%
                                                  [A]                [B]

        IMPORTAÇÃO                                  2.520             2.096               424             20,23
        DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO             250               265                (15)            (5,67)
        ACRÉSCIMOS LEGAIS                            153               292               (138)           (47,40)
        OUTROS                                     11.337             9.762             1.574             16,12

                         TOTAL                     14.260            12.415             1.845             14,86



                                                   13
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                       PERÍODO: ABRIL - 2010/2009
                                     (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                           ARRECADAÇÃO            DIFERENÇAS
                                                                                                    PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    ABR/10    ABR/09                           VARIAÇÃO
                                                                               [A]-[B]   [A]/[B]%     TOTAL
                                                          [A]       [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                       1.063         815      248      30,40        13,43
. COMBUSTÍVEIS                                             1.432     1.202        230      19,12        12,46
. COMÉRCIO ATACADISTA                                      1.116         948      168      17,71        9,10
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.           243          154       89      57,71        4,82
. ELETRICIDADE                                              808          728       81      11,08        4,37
. TELECOMUNICAÇÕES                                          409          337       72      21,42        3,91
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                     251          184       67      36,33        3,63
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                   302          236       66      28,18        3,60
. FABRIC. DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS             201          137       64      47,00        3,48
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS                           383          329       54      16,28        2,90

                        SUBTOTAL [A]                       6.208     5.069       1.138     22,46        61,71

                         DEMAIS [B]                        8.052     7.346        706       9,62        38,29

                      TOTAL [C]=[A]+[B]                   14.260    12.415       1.845     14,86       100,00


 •      Cide-Combustíveis (R$ 562 milhões/+56,97%): reflexo do
        aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a
        partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09);
 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 1.021
        milhõs/+56,82%): pagamentos relativos aos parcelamentos
        instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de
        aproximadamente R$ 370 milhões e classificação, em
        abril/10 de aproximadamente R$ 60 milhões referentes a
        valores pagos no mês de março/10;
 •      Receita previdenciária (R$ 18.027 milhões/+9,87%): a Receita
        Própria apresentou variações reais (IPCA) de +10,38% e as
        Demais cresceram +4,93%.
        Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de
        órgãos do Poder Público (+45,37%), repasses (+43,45%),
        retenção de 11% (+21,47%), empresas optantes pelo Simples
        (+20,20%) e empresas em geral (+17,71%).
        A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
        Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de março
        de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de
        +13,35% (IPCA +7,78%).
        O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
        (CAGED/MTE) apresentou para o mês de março de 2010 um

                                                    14
saldo positivo de 266.415 contratações. Contribuíram para o
       resultado os setores de Serviços (+106,4 mil postos), Indústria
       de Transformação (+72,4 mil vagas), Construção Civil (+38,6
       mil empregos), Comércio (+29,4 mil postos), Agropecuária
       (10,4 mil vagas) e Administração Pública (+6,1 mil empregos).

IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2010 EM RELAÇÃO A
    MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B).
        A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
   apresentou, no mês de abril de 2010, variação real (IPCA) de
   +14,80% em relação ao mês anterior.
        Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
   dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou
   concentração de recolhimentos:
   •   pagamento da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar
       do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano base
       2009. Esse fator explica o acréscimo real de +575,05%, em
       relação ao mês anterior, observados na arrecadação do
       tributo;
   •   pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única
       do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada
       em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do
       prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL
       referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009;
   •   Classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a
       pagamentos realizados no mês de março/10.

V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
   a) Parcelamentos
   a.1) Refis
        Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166
   termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009,
   considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial,
   permanecem 12.096 empresas no programa.
         O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
   REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
   RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a março de 2010.

                                   15
ARRECADAÇÃO DO REFIS
                                  PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010
                                           (A PREÇOS CORRENTES)
                              UNIDADE: R$ MILHÕES

                                             MÊS                      ARRECADAÇÃO


                                         JAN-DEZ 2009                            599

                                                 JAN                                 32
                                                 FEV                                 26
                                             MAR                                     25
                                             ABR                                     30
                                         JAN-ABR 2010                            114




  a.2) Paes e Paex
       Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
  parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º
  da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP
  303/06.
                                          ARRECADAÇÃO DO PAES
                                   PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010
                                          (A PREÇOS CORRENTES)

                       PESSOAS FÍSICAS                       PESSOAS JURÍDICAS                           TOTAL

    MÊS                         Nº CONTRIB.                             Nº CONTRIB.                          Nº CONTRIB.
                  VALOR                                   VALOR                              VALOR
                              COM DÉBITOS EM                          COM DÉBITOS EM                       COM DÉBITOS EM
               (R$ MILHÕES)                            (R$ MILHÕES)                       (R$ MILHÕES)
                              PARCELAMENTO                            PARCELAMENTO                         PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2009          51                          -         1.956                    -         2.007                      -

    JAN                2                 6.916                80            24.978               82              31.894
    FEV                2                 6.869                78            24.802               81              31.671
    MAR                3                 6.803                79            24.543               82              31.346
    ABR                2                 6.758                82            24.433               84              31.191

JAN-ABR 2010          10                          -           319                    -           328                      -




                                                             16
ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
                      PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010
                             (A PREÇOS CORRENTES)
               UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            2010
                     RECEITAS           2009
                                                JAN   FEV   MAR    ABR    TOTAL

               I. IMPORTAÇÃO               5     0     0     0      0        1

               IPI                        91     1     1     1      1        4

               I. RENDA                  262     4     4     5      4       17

               IOF                         0     0     0     0      0        0

               COFINS                    653    12    13     13     12      49

               PIS/PASEP                 204     4     4     6      4       18

               CSLL                      117     2     2     2      2        9

               SIMPLES (*)               126     4     4     5      4       18

               OUTRAS                     11     0     0     0      0        2

                   RECEITA
                 ADMINISTRADA           1.469   29    30     32     28     118
                   PELA RFB

               (*) Art. 8º MP 303/06.



a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
   O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
                      ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09
                   PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010
                            (A PREÇOS CORRENTES)
               UNIDADE: R$ MILHÕES

                             MÊS                      ARRECADAÇÃO

                      AGO-DEZ 2009                                       4.739
                             JAN                                          836
                             FEV                                          601
                             MAR                                          617
                             ABR                                          604
                      JAN-ABR 2010                                       2.658



b) Simples-Nacional
      O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno
porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma
unificada, tributos e contribuições de competência da União,
dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na
arrecadação de setembro de 2007.


                                                17
As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09
foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da
competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de
janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº
54/09).
      A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e
o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao
Programa do Microempreendedor Individual (MEI).
                                  ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
                                      PERÍODO ACUMULADO

                                   1-jul-07                 1.337.103
                                 31-dez-07                  2.831.410
                                 31-dez-08                  3.118.658
                                 31-dez-09                  3.386.255
                                  28-fev-10                 3.606.383
                                 31-mar-10                  3.691.979


                           EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
                          QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

                    MÊS                2007 (*)          2008              2009           2010
                    JAN                 20.296           21.107            24.949         28.794
                    FEV                 21.290           19.034            25.088         25.377
                    MAR                 29.826           24.139            32.464         38.163
                    ABR                 24.745           27.819            30.361
                    MAI                 30.358           29.625            37.285
                    JUN                 26.154           30.384            37.141
                    JUL                 15.779           35.690            40.568
                    AGO                 15.877           34.388           39.581
                    SET                 17.085           33.247            37.610
                    OUT                 25.403           34.332            35.509
                    NOV                 22.060           27.873            32.878
                    DEZ                 17.852           23.005            32.674
                   TOTAL               266.725          340.643           406.108         92.334
            (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal

                                  ADESÕES AO PROGRAMA DO
                             MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
                                    PERÍODO ACUMULADO
                              jul/09                            4.622
                             ago/09                          21.233
                              set/09                         37.096
                              out/09                         34.300
                             nov/09                          52.649
                             dez/09                          61.457
                              jan/10                         88.697
                              fev/10                        133.195
                             mar/10                         193.704



                                                       18
ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
                                      PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                            (A PREÇOS CORRENTES)
      UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   SIMPLES FEDERAL
                MÊS                       RFB                             ICMS/ISS                            TOTAL
                               2010               2009             2010              2009             2010              2009

                JAN                   4                 15            0                 0                4                15
                FEV                   2                 11            0                 0                2                11
                MAR                   2                  5            0                 0                2                 5
                ABR                   2                  4            0                 0                2                 4
            SUBTOTAL [A]           11                   35            0                 0               11                35

                                                                 SIMPLES NACIONAL
                MÊS                       RFB                             ICMS/ISS                            TOTAL
                               2010               2009             2010              2009             2010              2009

                JAN             2.243               897             761                323            3.004             1.220
                FEV             1.693              1.221            563                440            2.256             1.661
                MAR             1.772              2.311            591                817            2.364             3.128

                ABR             2.037              1.547            683                545            2.719             2.093

            SUBTOTAL [B]        7.745              5.977           2.599             2.124         10.344               8.101

            TOTAL GERAL
                                7.756              6.012           2.599             2.125         10.354               8.136
               [A]+[B]


c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
                                          ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                                   PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010
                                          (A PREÇOS CORRENTES)
 UNIDADE: R$ MILHÕES
                      LUCRO                          LUCRO
                                                                                     OUTROS                             TOTAL
   MÊS                 REAL                        PRESUMIDO
                 VALOR         %            VALOR              %             VALOR             %               VALOR              %
  JAN-DEZ
                 53.615       63,43             14.741       17,44            16.164          19,12            84.521           100,00
    2009
    JAN           7.372       62,49              3.151       26,71             1.274          10,80            11.797           100,00
   FEV            3.548       71,24               627        12,58              806           16,18             4.981           100,00
   MAR            5.340       78,34               609          8,93             868           12,74             6.816           100,00
    ABR           5.064       53,60              2.956       31,29             1.428          15,11             9.447           100,00
  JAN-ABR
                 21.324       64,54              7.342       22,22             4.375          13,24            33.041           100,00
    2010




                                                               19
d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
                                           PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                                                 (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                        APLICAÇÃO DE
                FUNDOS DE              OPERAÇÕES            JUROS REMUN. CAP.
                                                                                         RENDA FIXA                      OUTRAS                     TOTAL
   MÊS          RENDA FIXA              DE SWAP                 PRÓPRIO
                                                                                          (PF e PJ)

               2010            2009   2010        2009        2010            2009      2010           2009         2010            2009        2010             2009

    JAN         121             169    39             317    1.143            1.249      897            858            187           175        2.387            2.768
   FEV          194             187    36             134      56              120       649            703            178           191        1.113            1.335
   MAR          179             141    48             112      33              121       788            559            184           146        1.232            1.079
   ABR          177             198    25             80       311             102       816            770            195           174        1.524            1.324
  JAN-ABR       671             695    147            643    1.542            1.592     3.150          2.890           745           686        6.256            6.506

  VAR.%
   2010               (3,41)                (77,07)                  (3,14)                     9,01                         8,60                       (3,85)
   2009



    e) Arrecadação previdenciária - repasses
         A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
    proveniente de repasses, para os meses de janeiro a abril dos
    anos de 2009 e 2010.
                                             ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES
                                                      PERÍODO: 2010/2009
  UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               PREÇOS CORRENTES                                              VARIAÇÃO %
   REPASSES                                                    2010                   2009                                                               [A]/[B]
                                                                                                         [A]/[B]         [A]/[B]       (IPCA)
                                                                [A]                    [B]                                                              (IGP-DI)

  SIMPLES /PAES/PAEX                                           4.978,98               3.780,93                 31,69                 25,62                  29,77
  Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES                   173,30                215,48                  (19,57)               (23,35)               (20,89)
  Programa de Recuperação Fiscal - REFIS                             41,04              95,05                  (56,83)               (58,86)               (57,40)
  Outros                                                         686,85                  0,21                      -                       -                       -
  TOTAL REPASSES                                               5.880,16               4.091,67                 43,71                 37,08                  41,60




                                                                         20
f) Receitas administradas por outros órgãos
     O resultado é decorrente principalmente pela elevação da
arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo.
            ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
                        PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009
                           (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                  DISCRIMINAÇÃO           JAN-ABR/10   JAN-ABR/09
                                                                    [A]-[B]      [A]/[B]%
                                              [A]          [B]

    ROYALTIES                                 9.589        5.759      3.830           66,50
    DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS         300            -        300             -
    RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA                 439           58        382       660,29
    OUTROS                                      796           967      (170)       (17,61)

                      TOTAL                  11.125        6.784      4.342           64,00




                 Brasília, 17 de maio de 2010.
        Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise.




                                           21
TABELA I

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                              PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009

                                           (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                2010               2009           VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                 ABR/10    ABR/10
                                                       ABRIL           MARÇO       ABRIL
                                                                                                MAR/10    ABR/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                    1.496         1.743      1.185        (14,15)    26,30
I.P.I-TOTAL                                                 3.195         2.751      2.453         16,13     30,27
  I.P.I-FUMO                                                  320           295        276          8,29     15,75
  I.P.I-BEBIDAS                                               180           169        147          6,79     22,19
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                            436           282        215         54,53    103,40
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                803           905        637        (11,31)    25,96
  I.P.I-OUTROS                                              1.456         1.100      1.177         32,38     23,69
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                21.268        15.205     17.782         39,88      19,60
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                      4.141           610      3.315        578,90      24,90
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                    9.447         6.816      7.875         38,60      19,96
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                      728         1.642      1.344        (55,65)    (45,83)
   DEMAIS EMPRESAS                                          8.719         5.175      6.531         68,50      33,51
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                    7.679         7.778      6.592         (1,27)     16,50
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                          4.868         5.213      4.217         (6,62)     15,44
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                           1.524         1.232      1.324         23,65      15,09
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR              750           840        603        (10,69)     24,50
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                 537           492        448          8,99      19,91
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                           2.092         1.918      1.427          9,07     46,58
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                      6              6            7       1,66     (12,74)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                         4              5           10     (19,80)    (58,18)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                   11.286        10.486      9.295          7,63     21,42
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                        489           726        497        (32,65)    (1,54)
 DEMAIS EMPRESAS                                           10.797         9.759      8.798         10,63     22,71
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                               2.974         2.773      2.499          7,26     18,99
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         99           147        100        (32,48)    (0,55)
 DEMAIS EMPRESAS                                            2.875         2.626      2.400          9,48     19,80
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                     4.904         3.429      4.240         42,99      15,66
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                        505         1.122        787        (54,99)    (35,86)
 DEMAIS EMPRESAS                                            4.399         2.308      3.453         90,61      27,41
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                             562          586         340         (4,07)    65,23
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                     23           57             31     (59,94)    (27,23)
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                               1.021         1.511        619        (32,40)    65,07

                      SUBTOTAL [A]                         48.831        40.470     39.888         20,66     22,42

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                 18.027        17.441     15.587          3,36     15,65
 PRÓPRIA                                                   16.419        15.852     14.131          3,57     16,19
 DEMAIS                                                     1.608         1.589      1.456          1,22     10,45

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                66.858        57.911     55.475         15,45     20,52

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                  4.047         1.505      2.222        168,94     82,13

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                     70.906        59.416     57.698         19,34     22,89




                                                      22
TABELA I-A

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                              PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009

                                          (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                  2010               2009           VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                   ABR/10    ABR/10
                                                         ABRIL           MARÇO       ABRIL
                                                                                                  MAR/10    ABR/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                     1.496          1.753      1.247        (14,64)    19,99
I.P.I-TOTAL                                                  3.195          2.767      2.582         15,47     23,76
  I.P.I-FUMO                                                   320            297        291          7,67      9,96
  I.P.I-BEBIDAS                                                180            170        155          6,18     16,08
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                             436            284        226         53,65     93,23
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                 803            910        671        (11,81)    19,67
  I.P.I-OUTROS                                               1.456          1.106      1.239         31,63     17,51
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 21.268         15.291     18.718         39,08      13,62
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       4.141            613      3.490        575,05      18,66
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                     9.447          6.855      8.289         37,81      13,97
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                       728          1.651      1.415        (55,91)    (48,54)
   DEMAIS EMPRESAS                                           8.719          5.204      6.875         67,55      26,83
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                     7.679          7.823      6.938         (1,83)     10,68
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                           4.868          5.243      4.439         (7,14)      9,67
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            1.524          1.239      1.394         22,95       9,34
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR               750            845        634        (11,20)     18,28
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                  537            495        471          8,38      13,91
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                            2.092          1.929      1.502          8,45     39,25
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                        6              6            8       1,08     (17,10)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                           4              5           10     (20,26)    (60,27)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                    11.286         10.545      9.784          7,02     15,35
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         489            731        523        (33,03)    (6,46)
 DEMAIS EMPRESAS                                            10.797          9.815      9.261         10,00     16,58
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                2.974          2.788      2.631          6,65     13,04
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          99            148        105        (32,86)    (5,52)
 DEMAIS EMPRESAS                                             2.875          2.641      2.526          8,86     13,81
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                      4.904          3.449      4.463         42,18       9,88
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         505          1.128        829        (55,24)    (39,06)
 DEMAIS EMPRESAS                                             4.399          2.321      3.634         89,53      21,04
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                             562            590         358         (4,61)    56,97
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                       23           57             33     (60,17)    (30,87)
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                1.021          1.519        651        (32,78)    56,82

                      SUBTOTAL [A]                          48.831         40.700     41.986         19,98     16,30

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  18.027         17.541     16.407          2,77      9,87
 PRÓPRIA                                                    16.419         15.943     14.874          2,99     10,38
 DEMAIS                                                      1.608          1.598      1.533          0,65      4,93

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 66.858         58.241     58.394         14,80     14,50

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                   4.047          1.513      2.339        167,42     73,03

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      70.906         59.754     60.733         18,66     16,75




                                                       23
TABELA I-B

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                              PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009

                                          (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IGP-DI)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   2010               2009           VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                    ABR/10    ABR/10
                                                          ABRIL           MARÇO       ABRIL
                                                                                                   MAR/10    ABR/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      1.496          1.756      1.220        (14,77)    22,68
I.P.I-TOTAL                                                   3.195          2.771      2.525         15,30     26,53
  I.P.I-FUMO                                                    320            297        284          7,51     12,42
  I.P.I-BEBIDAS                                                 180            170        152          6,02     18,68
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                              436            284        221         53,42     97,56
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  803            912        656        (11,94)    22,35
  I.P.I-OUTROS                                                1.456          1.108      1.212         31,44     20,14
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                  21.268         15.314     18.308         38,88      16,17
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                        4.141            614      3.413        574,05      21,31
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                      9.447          6.865      8.108         37,61      16,52
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        728          1.654      1.384        (55,97)    (47,39)
   DEMAIS EMPRESAS                                            8.719          5.212      6.724         67,30      29,67
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                      7.679          7.834      6.786         (1,98)     13,16
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                            4.868          5.251      4.342         (7,28)     12,13
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                             1.524          1.241      1.363         22,76      11,79
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                750            846        621        (11,33)     20,93
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                   537            496        461          8,21      16,47
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                             2.092          1.932      1.469          8,29     42,37
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                         6              6            8       0,93     (15,25)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                            4              5           10     (20,37)    (59,38)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                     11.286         10.561      9.570          6,86     17,93
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          489            732        512        (33,13)    (4,36)
 DEMAIS EMPRESAS                                             10.797          9.830      9.058          9,84     19,19
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                 2.974          2.793      2.573          6,49     15,57
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           99            148        103        (32,96)    (3,40)
 DEMAIS EMPRESAS                                              2.875          2.645      2.470          8,70     16,36
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                       4.904          3.454      4.365         41,97      12,34
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          505          1.130        810        (55,31)    (37,70)
 DEMAIS EMPRESAS                                              4.399          2.324      3.555         89,25      23,75
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                              562            590         350         (4,76)    60,49
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        23           57             32     (60,23)    (29,32)
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                 1.021          1.522        637        (32,88)    60,34

                      SUBTOTAL [A]                           48.831         40.761     41.066         19,80     18,91

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                   18.027         17.567     16.048          2,62     12,34
 PRÓPRIA                                                     16.419         15.966     14.548          2,83     12,86
 DEMAIS                                                       1.608          1.600      1.499          0,50      7,28

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                  66.858         58.328     57.114         14,63     17,06

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    4.047          1.516      2.288        167,02     76,90

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                       70.906         59.843     59.402         18,49     19,37




                                                        24
TABELA II

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                     PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009

                                           (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                           2010       2009       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                       RECEITAS
                                                            [A]        [B]        [A]/[B]       2010      2009
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      6.056      5.473        10,64        2,36      2,52
I.P.I-TOTAL                                                 11.372      9.260        22,80        4,43       4,26
  I.P.I-FUMO                                                 1.274      1.076        18,32        0,50       0,49
  I.P.I-BEBIDAS                                                814        775         4,93        0,32       0,36
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                           1.248        340       267,53        0,49       0,16
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                               3.142      2.863         9,71        1,22       1,32
  I.P.I-OUTROS                                               4.895      4.206        16,39        1,91       1,93
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 70.873     66.373          6,78      27,59      30,52
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       6.031      5.043         19,60       2,35       2,32
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                    33.041     30.912          6,89      12,86      14,21
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                     4.597      5.666        (18,88)      1,79       2,60
   DEMAIS EMPRESAS                                          28.444     25.246         12,67      11,07      11,61
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                    31.801     30.418          4,55      12,38      13,98
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                          20.396     18.377         10,99       7,94       8,45
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            6.256      6.506         (3,85)      2,44       2,99
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR             3.078      3.610        (14,74)      1,20       1,66
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                2.071      1.925          7,60       0,81       0,88
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                            7.865      5.680        38,48        3,06       2,61
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                      25         34        (27,07)      0,01       0,02
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                         31         71        (56,69)      0,01       0,03
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                    43.379     34.220        26,77       16,89      15,73
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                       2.493      1.926        29,45        0,97       0,89
 DEMAIS EMPRESAS                                            40.886     32.294        26,61       15,92      14,85
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                               11.381      9.471        20,17        4,43       4,35
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         479        370        29,53        0,19       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                            10.902      9.101        19,79        4,24       4,18
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                     17.500     17.083          2,45       6,81       7,85
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                       3.677      3.902         (5,76)      1,43       1,79
 DEMAIS EMPRESAS                                            13.823     13.181          4,87       5,38       6,06
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                            2.519        457       451,51        0,98       0,21
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                     116         96        21,56        0,05       0,04
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                5.268      2.297       129,36        2,05       1,06

                      SUBTOTAL [A]                         176.386    150.515        17,19       68,66      69,20

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  69.478     60.588        14,67       27,05      27,86
 PRÓPRIA                                                    61.938     53.893        14,93       24,11      24,78
 DEMAIS                                                      7.540      6.695        12,62        2,93       3,08

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                245.864    211.103        16,47       95,71      97,06

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                  11.025      6.403        72,19        4,29       2,94

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                     256.889    217.506        18,11      100,00     100,00




                                                      25
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  • 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise Análise da Arrecadação das Receitas Federais ABRIL/2010
  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Otacílio Dantas Cartaxo SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE Victor Augusto Lampert COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Abril de 2010 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Marylda Macedo de Almeida e Castro Francisco Rodrigues Braga Júnior Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. SAS, Q. 06, BL. O Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211 Brasília – DF CEP - 70.070-917 Brasil Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263 Fax : (061) 3412.5203 http://www.receita.fazenda.gov.br
  • 3. SUMÁRIO I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior .............................................. 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 15 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15 . Tabela I (Arrecadação – Março e Abril/10 e Abril /09 – A preços correntes).............................................................. 22 . Tabela I-A (Arrecadação – Março e Abril/10 e Abril /09 – IPCA) ................................................................................... 23 . Tabela I-B (Arrecadação Março e Abril/10 e Abril /09 – IGP-DI) .................................................................................... 24 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – A preços correntes) .............................................................. 25 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – IPCA).................................................................................... 26 . Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2010/2009 – IGP-DI) .................................................................................. 27 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – A preços correntes) ................................................................ 28 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – IPCA) ............................................................................................. 29 . Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Abril/10 – IGP-DI)............................................................................................ 30 . Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Abril/10 – A preços correntes) ................................................................ 31 . Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Abril/10 – IPCA).................................................................................... 32 . Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Abril/10 – IGP-DI).................................................................................. 33 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril/10 – IPCA) .............................................................................................. 34 . Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril/10 – IGP-DI) ............................................................................................ 35 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Abril/10 – IPCA) ................................ 36 . Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Abril/10 – IGP-DI) ................................ 37
  • 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS ABRIL DE 2010 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 70.906 milhões, no mês de abril de 2010 e de R$ 256.889 milhões, no período de janeiro a abril de 2010. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação das receitas federais no período de janeiro a abril de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA/IGP-DI) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2010 2009 ABR/10 ABR/10 JAN-ABR/10 ABR MAR JAN-ABR ABR JAN-ABR MAR/10 ABR/09 JAN-ABR/09 NOMINAL 66.858 57.911 245.864 55.475 211.103 15,45 20,52 16,47 ADMINISTRADAS IPCA 66.858 58.241 248.062 58.394 223.556 14,80 14,50 10,96 PELA RFB [A] IGP-DI 66.858 58.328 248.684 57.114 216.433 14,63 17,06 14,90 NOMINAL 4.047 1.505 11.025 2.222 6.403 168,94 82,13 72,19 ADMINISTRADAS POR IPCA 4.047 1.513 11.125 2.339 6.784 167,42 73,03 64,00 OUTROS ÓRGÃOS [B] IGP-DI 4.047 1.516 11.154 2.288 6.561 167,02 76,90 70,01 NOMINAL 70.906 59.416 256.889 57.698 217.506 19,34 22,89 18,11 TOTAL [A]+[B] IPCA 70.906 59.754 259.187 60.733 230.339 18,66 16,75 12,52 IGP-DI 70.906 59.843 259.838 59.402 222.994 18,49 19,37 16,52 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A ABRIL DE 2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a abril de 2010, em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +10,96%. 1
  • 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2010 2009 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 69.041 58.794 17,43 12,27 12,27 FEV 52.053 44.347 17,38 11,97 12,14 MAR 57.911 52.486 10,34 4,91 9,71 ABR 66.858 55.475 20,52 14,50 10,96 TOTAL 245.864 211.103 16,47 - 10,96 II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens, e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR MAR DEZ/09-MAR/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 19,7% 18,30% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 22,0% 16,09% MASSA SALARIAL 13,35% 8,70% O quadro a seguir destaca os tributos que mais concorreram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NO 2010 2009 RECEITAS TOTAL DA [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% DIFERENÇA COFINS / PIS-PASEP 55.248 46.263 8.985 19,42 36,67 CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.543 482 2.061 427,92 8,41 IOF 7.934 6.015 1.919 31,90 7,83 IPI (Exceto Vinculado) 8.302 6.773 1.528 22,56 6,24 IRPJ /CSLL 51.026 50.834 192 0,38 0,78 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 52.925 49.037 3.889 7,93 15,87 SUBTOTAL [A] 177.977 159.403 18.574 11,65 75,79 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 70.084 64.152 5.932 9,25 24,21 TOTAL [A]+[B] 248.062 223.556 24.506 10,96 100,00 2
  • 6. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 16,09% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro a março/10 em relação a dezembro a março/09, com destaque para os setores: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (29,9%), móveis e eletrodomésticos (21,7%), veículos e motos, partes e peças (20,7%), material de construção(14,7%) – (PMC/IBGE); • compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide, no 1º quadrimestre de 2009, no valor de cerca de R$ 4,0 bilhões, mediante a utilização de créditos oriundos de pagamento a maior; • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de novembro/09, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais; • crescimento de 18,30% na produção industrial no acumulado de dezembro a março/10 em relação a dezembro a março/09, principalmente para os seguintes setores: produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos (43,02%), máquinas e equipamentos (42,10%), metalurgia básica (35,23%), máquinas para escritório e equips. de informática (34,17%), mobiliário (27,00%), farmacêutica (26,04%), outros produtos químicos (25,59%), borracha e plástico (24,76%); • aumento nominal de 8,70% na massa salarial de dezembro/09 a março/10 em relação a igual período do ano anterior (PME/IBGE - mar/10). II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da arrecadação do mês de abril de 2010 as informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no 3
  • 7. período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 6.108 milhões/+5,36%) e IPI-Vinculado (R$ 3.168 milhões/+4,46%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 47,43% no valor em dólar (volume) das importações, redução de 21,70% na taxa média de câmbio, de 3,15% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 3,00% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado; • IPI-Fumo (R$ 1.285 milhões/+12,77%): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009; • IPI-Automóveis (R$ 1.258 milhões/+250,91%): aumento de 17,95% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a março/10 em relação a dezembro/08 a março/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos geradores de janeiro a março de 2009, e criação de mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada também ao estoque de veículos ainda não negociados até 12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008); • IPI-Outros (R$ 4.937 milhões/+10,86%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 18,30% no acumulado de dezembro/10 a março/10 em relação a dezembro/09 a março/09. Também afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações tributárias, principalmente para caminhões, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08, 6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo, destacando os principais setores; 4
  • 8. ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 367 203 164 81,08 33,99 . COMÉRCIO ATACADISTA 670 521 149 28,63 30,82 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 525 422 103 24,42 21,31 SUBTOTAL [A] 1.562 1.146 417 36,36 86,13 DEMAIS [B] 3.374 3.307 67 2,03 13,87 TOTAL [C]=[A]+[B] 4.937 4.453 484 10,86 100,00 • IRPF (R$ 6.054 milhões/+13,72%): aumento da arrecadação em decorrência dos pagamentos da 1ª cota ou cota única do ajuste do IRPF/10, ano base 2009 e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB, focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas operações em bolsa de valores; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 3.379 2.922 457 15,65 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.091 935 156 16,73 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 410 161 249 155,15 OUTROS 1.174 1.306 (133) (10,16) TOTAL 6.054 5.323 730 13,72 • IRPJ (R$ 33.356 milhões/+1,88%) e CSLL (R$ 17.670 milhões/-2,34%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da arrecadação por estimativa das instituições financeiras encontram-se influenciados por pagamentos atípicos de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por rubrica; 5
  • 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 22.813 22.353 460 2,06 FINANCEIRA 5.118 6.175 (1.058) (17,13) DEMAIS 17.696 16.178 1.518 9,38 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 5.881 8.372 (2.492) (29,76) FINANCEIRA 3.169 3.899 (730) (18,72) DEMAIS 2.711 4.473 (1.761) (39,38) BALANÇO TRIMESTRAL 3.189 2.428 761 31,36 FINANCEIRA 71 55 17 30,86 DEMAIS 3.118 2.373 745 31,37 LUCRO PRESUMIDO 11.569 10.368 1.201 11,59 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.664 2.543 (879) (34,56) OUTROS 5.910 4.770 1.139 23,89 TOTAL 51.026 50.834 192 0,38 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.662 857 805 93,83 419,35 . COMÉRCIO VAREJISTA 2.232 1.842 390 21,18 203,38 . COMÉRCIO ATACADISTA 3.256 2.961 296 9,99 154,09 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.410 1.128 282 24,96 146,82 . TRANSPORTE TERRESTRE 1.077 876 201 22,90 104,56 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 484 303 181 59,96 94,60 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 787 626 161 25,72 83,90 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.538 1.387 152 10,94 79,10 . ELETRICIDADE 3.035 2.899 136 4,70 71,08 . ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 736 609 126 20,70 65,74 SUBTOTAL [A] 16.217 13.488 2.729 20,24 1.422,63 DEMAIS [B] 34.809 37.347 (2.537) (6,79) (1.322,63) TOTAL [C]=[A]+[B] 51.026 50.834 192 0,38 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 20.587 milhões/+5,73%): reflexo da variação nominal de +8,70% (IPCA +3,77%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a fevereiro/10 em relação a igual período do ano anterior e da alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); 6
  • 10. IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.320 milhões/-8,40%): resultado influenciado principalmente pela queda da arrecadação nas operações de swap (-77,08%); • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.107 milhões/-18,86%): maiores quedas nominais observadas nos itens: juros sobre capital próprio-residentes no exterior (-24,48%) e rendimentos do trabalho- residentes no exterior (-37,49%); • IOF (R$ 7.934 milhões/+31,90%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 2.590 2.476 114 4,62 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 2.152 1.754 397 22,66 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 482 528 (47) (8,86) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.577 191 1.386 726,56 SUBTOTAL [A] 6.800 4.949 1.851 37,40 OUTROS [B] 1.134 1.066 68 6,39 TOTAL [A]+[B] 7.934 6.015 1.919 31,90 • Cofins (R$ 43.766 milhões/+20,79%) e PIS/Pasep (R$ 11.482 milhões/+14,50%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: a) o crescimento de 16,09% do volume de vendas de dezembro/09 a março/10 em relação a dezembro/08 a março/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a abril, em 2009, de compensações de pagamento indevido ou a maior, no montante de R$ 2.860 milhões, e d) as desonerações (principalmente antecipação de aproveitamento de créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08, 11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais itens e setores econômicos; 7
  • 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 9.839 8.714 1.125 12,91 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.402 947 455 48,00 ACRÉSCIMOS LEGAIS 659 1.197 (538) (44,93) OUTROS 43.348 35.404 7.943 22,44 TOTAL 55.248 46.263 8.985 19,42 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMBUSTÍVEIS 5.243 2.352 2.892 122,96 32,18 . ENTIDADES FINANCEIRAS 3.994 3.034 960 31,62 10,68 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 3.160 2.253 907 40,25 10,09 . COMÉRCIO ATACADISTA 4.415 3.789 626 16,51 6,96 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 917 681 236 34,61 2,62 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 863 645 218 33,74 2,42 . ELETRICIDADE 3.024 2.814 211 7,48 2,34 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.127 929 198 21,36 2,21 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 452 262 189 72,28 2,11 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 1.495 1.312 183 13,97 2,04 SUBTOTAL [A] 24.689 18.070 6.619 36,63 73,66 DEMAIS [B] 30.559 28.192 2.367 8,39 26,34 TOTAL [C]=[A]+[B] 55.248 46.263 8.985 19,42 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 2.543 milhões/+427,92%): compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 5.318 milhões/+118,64%): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de R$ 3,2 bilhões; • Receita Previdenciária (R$ 70.084 milhões/+9,25%): a Receita Própria apresentou crescimentos reais (IPCA) de +9,48% e as Demais cresceram +7,36%. 8
  • 12. As receitas que mais contribuíram para o resultado acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público (+51,73%), repasses (+43,71%), empresas optantes pelo Simples (+17,13%), empresas em geral (+15,35%) e retenção de 11% (+15,17%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO REAL (%) (A PREÇOS CORRENTES) RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]-[B] [A] [B] [IPCA] [IGP-DI] PRÓPRIA [A] 61.938 53.893 8.045 9,48 13,30 DEMAIS [B] 7.540 6.695 845 7,36 11,40 TOTAL [A]+[B] 69.478 60.588 8.889 9,25 13,09 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009 a março de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +8,70%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +3,77%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para os três primeiros meses de 2010 um saldo positivo de 657.259 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: Serviços (+249,9 mil postos), Indústria de Transformação (+204,4 mil vagas), Construção Civil (+127,7 mil empregos), Comércio (+33,3 mil postos), Agropecuária (+18,5 mil vagas) e Administração Pública (+13,4 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 1.710.120 empregos formais. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2010 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de abril de 2010, variação real de +14,50% (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram o crescimento de 19,7% na produção industrial de março/10 em relação a março/09 (Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 22,0% do volume de vendas de março/10 em relação a 9
  • 13. março/09 (PMC – IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 13,35% e o aumento do nível de emprego. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 1.496 milhões/+19,99%) e IPI-Vinculado (R$ 803 milhões/+19,67%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 20,37% na taxa média de câmbio, elevação de 2,17% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 0,26% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e de 58,82% no valor em dólar (volume) das importações; • IPI-Fumo (R$ 320 milhões/+9,96%): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009; • IPI-Bebidas (R$ 180 milhões/+16,08%): crescimento de 19,04% na produção industrial de bebidas, de março/10 em relação a março/09 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE); • IPI-Automóveis (R$ 436 milhões/+93,23%): aumento de 23,4% no volume de vendas de veículos, de março/10 em relação a março/09 e alteração da tabela de incidência do IPI- Automóveis; • IPI-Outros (R$ 1.456 milhões/+17,51%): crescimento de 19,7% na produção industrial de março/10 em relação a março/09 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e desonerações tributárias para caminhões, móveis e material de construção (Decretos 6.696/08, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09); • IRPF (R$ 4.141 milhões/+18,66%): este resultado é, em grande parte, decorrente do pagamento, em abril, da 1ª cota ou cota única ao ajuste do IRPF relativo ao ano base 2009. Ressalta-se o crescimento observado na arrecadação decorrente de ganhos de capital na alienação de bens e ganhos líquidos em operações em bolsa, conforme quadro a seguir; 10
  • 14. ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/10 ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 3.221 2.766 455 16,44 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 405 267 138 51,84 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 113 60 54 90,46 OUTROS 402 398 4 1,09 TOTAL 4.141 3.490 651 18,66 • IRPJ (R$ 9.447 milhões/+13,97%) e CSLL (R$ 4.904 milhões/+9,88%): Classificação em abril de R$ 265 milhões referentes a valores pagos no mês de março/10; Reclassificação, por estimativa, para o IRPJ, de R$ 433 milhões cuja origem é o item outras receitas administradas; aumento do volume de vendas e serviços com impacto considerável na arrecadação do IRPJ/CSLL recolhido por estimativa e no Lucro Presumido. Ressalta-se que, em abril de 2009, houve apuração de ganho de capital por instituição financeira (IRPJ: R$ 650 milhões; CSLL: 390 milhões) o que explica o desempenho do pagamento mensal por estimativa da rubrica entidades financeiras. Para o mês de abril de 2010 verificou-se também, 205 milhões em depósitos judiciais efetuados por várias empresas do setor financeiro, principalmente. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 11
  • 15. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/10 ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.916 6.127 (211) (3,45) FINANCEIRA 1.197 2.231 (1.034) (46,36) DEMAIS 4.719 3.896 823 21,13 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 56 24 32 135,21 FINANCEIRA 25 (3) 28 (988,93) DEMAIS 30 26 4 14,04 BALANÇO TRIMESTRAL 1.340 1.110 230 20,76 FINANCEIRA 11 15 (4) (28,01) DEMAIS 1.329 1.095 235 21,42 LUCRO PRESUMIDO 4.612 3.919 694 17,70 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 627 360 267 73,95 OUTROS 1.801 1.213 588 48,46 TOTAL 14.351 12.752 1.599 12,54 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO ABR/10 ABR/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMÉRCIO ATACADISTA 1.126 847 279 32,99 17,47 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 582 315 268 85,12 16,75 . COMÉRCIO VAREJISTA 697 558 138 24,80 8,66 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 170 40 130 328,82 8,14 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 500 401 100 24,87 6,23 . CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 202 115 88 76,63 5,49 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 297 224 73 32,76 4,58 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 469 395 73 18,53 4,58 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 207 135 72 52,97 4,48 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 295 226 69 30,66 4,33 SUBTOTAL [A] 4.545 3.254 1.291 39,66 80,72 DEMAIS [B] 9.806 9.498 308 3,25 19,28 TOTAL [C]=[A]+[B] 14.351 12.752 1.599 12,54 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.868 milhões/+9,67%): resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação nominal de +13,35% (IPCA +7,78%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês 12
  • 16. de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.524 milhões/+9,34%): resultado decorrente principalmente do pagamento de juros remuneratórios sobre o capital próprio por empresa do setor de mineração; • IOF (R$ 2.092 milhões/+39,25%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/10 ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 671 615 56 9,06 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 596 482 114 23,60 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 123 118 5 4,20 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 417 36 381 1.070,63 SUBTOTAL [A] 1.806 1.250 556 44,44 OUTROS [B] 286 252 34 13,51 TOTAL [A]+[B] 2.092 1.502 590 39,25 • Cofins (R$ 11.286 milhões/+15,35%) e PIS/Pasep (R$ 2.974 milhões/+13,04%): crescimento de 22,0% do volume de vendas de março/10 em relação a março/09 (PMC-IBGE). O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/10 ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 2.520 2.096 424 20,23 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 250 265 (15) (5,67) ACRÉSCIMOS LEGAIS 153 292 (138) (47,40) OUTROS 11.337 9.762 1.574 16,12 TOTAL 14.260 12.415 1.845 14,86 13
  • 17. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO ABR/10 ABR/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.063 815 248 30,40 13,43 . COMBUSTÍVEIS 1.432 1.202 230 19,12 12,46 . COMÉRCIO ATACADISTA 1.116 948 168 17,71 9,10 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 243 154 89 57,71 4,82 . ELETRICIDADE 808 728 81 11,08 4,37 . TELECOMUNICAÇÕES 409 337 72 21,42 3,91 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 251 184 67 36,33 3,63 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 302 236 66 28,18 3,60 . FABRIC. DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 201 137 64 47,00 3,48 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 383 329 54 16,28 2,90 SUBTOTAL [A] 6.208 5.069 1.138 22,46 61,71 DEMAIS [B] 8.052 7.346 706 9,62 38,29 TOTAL [C]=[A]+[B] 14.260 12.415 1.845 14,86 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 562 milhões/+56,97%): reflexo do aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 1.021 milhõs/+56,82%): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de aproximadamente R$ 370 milhões e classificação, em abril/10 de aproximadamente R$ 60 milhões referentes a valores pagos no mês de março/10; • Receita previdenciária (R$ 18.027 milhões/+9,87%): a Receita Própria apresentou variações reais (IPCA) de +10,38% e as Demais cresceram +4,93%. Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de órgãos do Poder Público (+45,37%), repasses (+43,45%), retenção de 11% (+21,47%), empresas optantes pelo Simples (+20,20%) e empresas em geral (+17,71%). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de março de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +13,35% (IPCA +7,78%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de março de 2010 um 14
  • 18. saldo positivo de 266.415 contratações. Contribuíram para o resultado os setores de Serviços (+106,4 mil postos), Indústria de Transformação (+72,4 mil vagas), Construção Civil (+38,6 mil empregos), Comércio (+29,4 mil postos), Agropecuária (10,4 mil vagas) e Administração Pública (+6,1 mil empregos). IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2010 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de abril de 2010, variação real (IPCA) de +14,80% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos: • pagamento da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano base 2009. Esse fator explica o acréscimo real de +575,05%, em relação ao mês anterior, observados na arrecadação do tributo; • pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009; • Classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a pagamentos realizados no mês de março/10. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166 termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009, considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial, permanecem 12.096 empresas no programa. O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a março de 2010. 15
  • 19. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2009 599 JAN 32 FEV 26 MAR 25 ABR 30 JAN-ABR 2010 114 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2009 51 - 1.956 - 2.007 - JAN 2 6.916 80 24.978 82 31.894 FEV 2 6.869 78 24.802 81 31.671 MAR 3 6.803 79 24.543 82 31.346 ABR 2 6.758 82 24.433 84 31.191 JAN-ABR 2010 10 - 319 - 328 - 16
  • 20. ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 RECEITAS 2009 JAN FEV MAR ABR TOTAL I. IMPORTAÇÃO 5 0 0 0 0 1 IPI 91 1 1 1 1 4 I. RENDA 262 4 4 5 4 17 IOF 0 0 0 0 0 0 COFINS 653 12 13 13 12 49 PIS/PASEP 204 4 4 6 4 18 CSLL 117 2 2 2 2 9 SIMPLES (*) 126 4 4 5 4 18 OUTRAS 11 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 1.469 29 30 32 28 118 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO AGO-DEZ 2009 4.739 JAN 836 FEV 601 MAR 617 ABR 604 JAN-ABR 2010 2.658 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. 17
  • 21. As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº 54/09). A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 18
  • 22. ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES FEDERAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 4 15 0 0 4 15 FEV 2 11 0 0 2 11 MAR 2 5 0 0 2 5 ABR 2 4 0 0 2 4 SUBTOTAL [A] 11 35 0 0 11 35 SIMPLES NACIONAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 2.243 897 761 323 3.004 1.220 FEV 1.693 1.221 563 440 2.256 1.661 MAR 1.772 2.311 591 817 2.364 3.128 ABR 2.037 1.547 683 545 2.719 2.093 SUBTOTAL [B] 7.745 5.977 2.599 2.124 10.344 8.101 TOTAL GERAL 7.756 6.012 2.599 2.125 10.354 8.136 [A]+[B] c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2009 E JANEIRO A ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 53.615 63,43 14.741 17,44 16.164 19,12 84.521 100,00 2009 JAN 7.372 62,49 3.151 26,71 1.274 10,80 11.797 100,00 FEV 3.548 71,24 627 12,58 806 16,18 4.981 100,00 MAR 5.340 78,34 609 8,93 868 12,74 6.816 100,00 ABR 5.064 53,60 2.956 31,29 1.428 15,11 9.447 100,00 JAN-ABR 21.324 64,54 7.342 22,22 4.375 13,24 33.041 100,00 2010 19
  • 23. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 121 169 39 317 1.143 1.249 897 858 187 175 2.387 2.768 FEV 194 187 36 134 56 120 649 703 178 191 1.113 1.335 MAR 179 141 48 112 33 121 788 559 184 146 1.232 1.079 ABR 177 198 25 80 311 102 816 770 195 174 1.524 1.324 JAN-ABR 671 695 147 643 1.542 1.592 3.150 2.890 745 686 6.256 6.506 VAR.% 2010 (3,41) (77,07) (3,14) 9,01 8,60 (3,85) 2009 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para os meses de janeiro a abril dos anos de 2009 e 2010. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES VARIAÇÃO % REPASSES 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]/[B] (IPCA) [A] [B] (IGP-DI) SIMPLES /PAES/PAEX 4.978,98 3.780,93 31,69 25,62 29,77 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 173,30 215,48 (19,57) (23,35) (20,89) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 41,04 95,05 (56,83) (58,86) (57,40) Outros 686,85 0,21 - - - TOTAL REPASSES 5.880,16 4.091,67 43,71 37,08 41,60 20
  • 24. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente principalmente pela elevação da arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/10 JAN-ABR/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 9.589 5.759 3.830 66,50 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 300 - 300 - RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 439 58 382 660,29 OUTROS 796 967 (170) (17,61) TOTAL 11.125 6.784 4.342 64,00 Brasília, 17 de maio de 2010. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise. 21
  • 25. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS ABR/10 ABR/10 ABRIL MARÇO ABRIL MAR/10 ABR/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.496 1.743 1.185 (14,15) 26,30 I.P.I-TOTAL 3.195 2.751 2.453 16,13 30,27 I.P.I-FUMO 320 295 276 8,29 15,75 I.P.I-BEBIDAS 180 169 147 6,79 22,19 I.P.I-AUTOMÓVEIS 436 282 215 54,53 103,40 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 803 905 637 (11,31) 25,96 I.P.I-OUTROS 1.456 1.100 1.177 32,38 23,69 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 21.268 15.205 17.782 39,88 19,60 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 4.141 610 3.315 578,90 24,90 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.447 6.816 7.875 38,60 19,96 ENTIDADES FINANCEIRAS 728 1.642 1.344 (55,65) (45,83) DEMAIS EMPRESAS 8.719 5.175 6.531 68,50 33,51 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.679 7.778 6.592 (1,27) 16,50 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.868 5.213 4.217 (6,62) 15,44 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.524 1.232 1.324 23,65 15,09 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 750 840 603 (10,69) 24,50 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 537 492 448 8,99 19,91 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.092 1.918 1.427 9,07 46,58 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 7 1,66 (12,74) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 5 10 (19,80) (58,18) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 11.286 10.486 9.295 7,63 21,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 489 726 497 (32,65) (1,54) DEMAIS EMPRESAS 10.797 9.759 8.798 10,63 22,71 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.974 2.773 2.499 7,26 18,99 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 147 100 (32,48) (0,55) DEMAIS EMPRESAS 2.875 2.626 2.400 9,48 19,80 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.904 3.429 4.240 42,99 15,66 ENTIDADES FINANCEIRAS 505 1.122 787 (54,99) (35,86) DEMAIS EMPRESAS 4.399 2.308 3.453 90,61 27,41 CIDE-COMBUSTÍVEIS 562 586 340 (4,07) 65,23 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 57 31 (59,94) (27,23) OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.021 1.511 619 (32,40) 65,07 SUBTOTAL [A] 48.831 40.470 39.888 20,66 22,42 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.027 17.441 15.587 3,36 15,65 PRÓPRIA 16.419 15.852 14.131 3,57 16,19 DEMAIS 1.608 1.589 1.456 1,22 10,45 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 66.858 57.911 55.475 15,45 20,52 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 4.047 1.505 2.222 168,94 82,13 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.906 59.416 57.698 19,34 22,89 22
  • 26. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS ABR/10 ABR/10 ABRIL MARÇO ABRIL MAR/10 ABR/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.496 1.753 1.247 (14,64) 19,99 I.P.I-TOTAL 3.195 2.767 2.582 15,47 23,76 I.P.I-FUMO 320 297 291 7,67 9,96 I.P.I-BEBIDAS 180 170 155 6,18 16,08 I.P.I-AUTOMÓVEIS 436 284 226 53,65 93,23 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 803 910 671 (11,81) 19,67 I.P.I-OUTROS 1.456 1.106 1.239 31,63 17,51 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 21.268 15.291 18.718 39,08 13,62 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 4.141 613 3.490 575,05 18,66 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.447 6.855 8.289 37,81 13,97 ENTIDADES FINANCEIRAS 728 1.651 1.415 (55,91) (48,54) DEMAIS EMPRESAS 8.719 5.204 6.875 67,55 26,83 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.679 7.823 6.938 (1,83) 10,68 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.868 5.243 4.439 (7,14) 9,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.524 1.239 1.394 22,95 9,34 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 750 845 634 (11,20) 18,28 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 537 495 471 8,38 13,91 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.092 1.929 1.502 8,45 39,25 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 8 1,08 (17,10) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 5 10 (20,26) (60,27) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 11.286 10.545 9.784 7,02 15,35 ENTIDADES FINANCEIRAS 489 731 523 (33,03) (6,46) DEMAIS EMPRESAS 10.797 9.815 9.261 10,00 16,58 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.974 2.788 2.631 6,65 13,04 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 148 105 (32,86) (5,52) DEMAIS EMPRESAS 2.875 2.641 2.526 8,86 13,81 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.904 3.449 4.463 42,18 9,88 ENTIDADES FINANCEIRAS 505 1.128 829 (55,24) (39,06) DEMAIS EMPRESAS 4.399 2.321 3.634 89,53 21,04 CIDE-COMBUSTÍVEIS 562 590 358 (4,61) 56,97 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 57 33 (60,17) (30,87) OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.021 1.519 651 (32,78) 56,82 SUBTOTAL [A] 48.831 40.700 41.986 19,98 16,30 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.027 17.541 16.407 2,77 9,87 PRÓPRIA 16.419 15.943 14.874 2,99 10,38 DEMAIS 1.608 1.598 1.533 0,65 4,93 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 66.858 58.241 58.394 14,80 14,50 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 4.047 1.513 2.339 167,42 73,03 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.906 59.754 60.733 18,66 16,75 23
  • 27. TABELA I-B ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO E ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2009 (A PREÇOS DE ABRIL/10 - IGP-DI) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS ABR/10 ABR/10 ABRIL MARÇO ABRIL MAR/10 ABR/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.496 1.756 1.220 (14,77) 22,68 I.P.I-TOTAL 3.195 2.771 2.525 15,30 26,53 I.P.I-FUMO 320 297 284 7,51 12,42 I.P.I-BEBIDAS 180 170 152 6,02 18,68 I.P.I-AUTOMÓVEIS 436 284 221 53,42 97,56 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 803 912 656 (11,94) 22,35 I.P.I-OUTROS 1.456 1.108 1.212 31,44 20,14 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 21.268 15.314 18.308 38,88 16,17 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 4.141 614 3.413 574,05 21,31 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.447 6.865 8.108 37,61 16,52 ENTIDADES FINANCEIRAS 728 1.654 1.384 (55,97) (47,39) DEMAIS EMPRESAS 8.719 5.212 6.724 67,30 29,67 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.679 7.834 6.786 (1,98) 13,16 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.868 5.251 4.342 (7,28) 12,13 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.524 1.241 1.363 22,76 11,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 750 846 621 (11,33) 20,93 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 537 496 461 8,21 16,47 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.092 1.932 1.469 8,29 42,37 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 8 0,93 (15,25) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 5 10 (20,37) (59,38) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 11.286 10.561 9.570 6,86 17,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 489 732 512 (33,13) (4,36) DEMAIS EMPRESAS 10.797 9.830 9.058 9,84 19,19 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.974 2.793 2.573 6,49 15,57 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 148 103 (32,96) (3,40) DEMAIS EMPRESAS 2.875 2.645 2.470 8,70 16,36 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.904 3.454 4.365 41,97 12,34 ENTIDADES FINANCEIRAS 505 1.130 810 (55,31) (37,70) DEMAIS EMPRESAS 4.399 2.324 3.555 89,25 23,75 CIDE-COMBUSTÍVEIS 562 590 350 (4,76) 60,49 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 57 32 (60,23) (29,32) OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.021 1.522 637 (32,88) 60,34 SUBTOTAL [A] 48.831 40.761 41.066 19,80 18,91 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.027 17.567 16.048 2,62 12,34 PRÓPRIA 16.419 15.966 14.548 2,83 12,86 DEMAIS 1.608 1.600 1.499 0,50 7,28 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 66.858 58.328 57.114 14,63 17,06 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 4.047 1.516 2.288 167,02 76,90 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.906 59.843 59.402 18,49 19,37 24
  • 28. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2010 2009 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 6.056 5.473 10,64 2,36 2,52 I.P.I-TOTAL 11.372 9.260 22,80 4,43 4,26 I.P.I-FUMO 1.274 1.076 18,32 0,50 0,49 I.P.I-BEBIDAS 814 775 4,93 0,32 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.248 340 267,53 0,49 0,16 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 3.142 2.863 9,71 1,22 1,32 I.P.I-OUTROS 4.895 4.206 16,39 1,91 1,93 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 70.873 66.373 6,78 27,59 30,52 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 6.031 5.043 19,60 2,35 2,32 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 33.041 30.912 6,89 12,86 14,21 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.597 5.666 (18,88) 1,79 2,60 DEMAIS EMPRESAS 28.444 25.246 12,67 11,07 11,61 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 31.801 30.418 4,55 12,38 13,98 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 20.396 18.377 10,99 7,94 8,45 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.256 6.506 (3,85) 2,44 2,99 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.078 3.610 (14,74) 1,20 1,66 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.071 1.925 7,60 0,81 0,88 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 7.865 5.680 38,48 3,06 2,61 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 25 34 (27,07) 0,01 0,02 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 31 71 (56,69) 0,01 0,03 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 43.379 34.220 26,77 16,89 15,73 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.493 1.926 29,45 0,97 0,89 DEMAIS EMPRESAS 40.886 32.294 26,61 15,92 14,85 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 11.381 9.471 20,17 4,43 4,35 ENTIDADES FINANCEIRAS 479 370 29,53 0,19 0,17 DEMAIS EMPRESAS 10.902 9.101 19,79 4,24 4,18 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 17.500 17.083 2,45 6,81 7,85 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.677 3.902 (5,76) 1,43 1,79 DEMAIS EMPRESAS 13.823 13.181 4,87 5,38 6,06 CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.519 457 451,51 0,98 0,21 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 116 96 21,56 0,05 0,04 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 5.268 2.297 129,36 2,05 1,06 SUBTOTAL [A] 176.386 150.515 17,19 68,66 69,20 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 69.478 60.588 14,67 27,05 27,86 PRÓPRIA 61.938 53.893 14,93 24,11 24,78 DEMAIS 7.540 6.695 12,62 2,93 3,08 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 245.864 211.103 16,47 95,71 97,06 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 11.025 6.403 72,19 4,29 2,94 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 256.889 217.506 18,11 100,00 100,00 25