Especial SPED - Revista EXAME - 2011

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Especial SPED - Revista EXAME - 2011

  1. 1. informe publicitário A escrituração digital é uma ótima notícia para melhorar aprodutividade das empresas e arrecadação fiscal, mas ainda há questões que precisam ser enfrentadas com coragemOs desafios do C omo um superpetroleiro que se desloca e gera uma onde gigantesca nos mares que atravessa, a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a partir de setembro de 2006, provocou um verdadeiro tsunâmi contábil e empresarial no país. Até agora, as 692 000 empresas já emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) lançaram algo como 3,4 bilhões de documentos fiscais eletrônicos. Cerca de 150 000 delas autenticam digitalmente a contabilidade por meio do SPED Contábil e transmitem pela internet os livros fiscais de ICMS e IPI pela EFD-ICMS/IPI. Isso não é nada perto do que vem aí.
  2. 2. informe publicitário SPED no primeiro trimestre de 2012, mais 1,5 milhão de empresas se integram ao sistema, passando a fazer a escrituração das contribuições do piS e cofins pelo efD-piS/ cofins, e, até 2014, participarão também da efD-icmS/ipi. Até os mais céticos concordam: o SpeD representa um grande avanço não só da gestão fiscal, mas da operação das empresas brasileiras. “calejados em relação às leis e projetos que ‘pegam’ ou não no brasil, ficamos observando o que iria acontecer com o SpeD. o projeto não só foi implantado a todo vapor, como já ajudou a identificar milhares de empresas sonegadoras no brasil e a fomentar arrecadações recordes nos primeiros normas tributárias meses de 2011, que atingiram mais de 90 bilhões publicadas desde 1988 de reais em impostos – um valor 21% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado”, total de normas comenta o especialista José ronaldo da costa. editadas gerais tributárias Sobre isso, o professor e consultor roberto Dias federal 154 173 28 591 Duarte, que mais que grande especialista é um estadual 1 095 279 83 516 entusiasta desse novo modelo, faz um alerta: “Além municipal 2 906 463 137 017 de inserir toda a cadeia produtiva no universo 4 155 915 249 124 digital, essa tecnologia impõe boas práticas de Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário governança aos participantes, e as empresas não podem mais utilizar velhas ferramentas em busca de novas soluções”. ele destaca que poucos três pilares: tecnologia (sistemas integrados nas vislumbraram as profundas implicações que viriam empresas e entre as empresas), conhecimento com o novo modelo fiscal, mas quem conseguiu (capacitação de profissionais) e comportamento promoveu as mudanças necessárias com base em (exemplo ético e empreendedor). ele tem toda razão. mais que implantar um sistema digital para troca de informações contábeis entre empresas “AS EmPrESAS nãO PODEm e o fisco, é preciso estabelecer um novo mAiS utilizAr vElhAS paradigma na maneira de pensar e administrar, fErrAmEntAS Em buScA o que é válido tanto para o profissional da DE nOvAS SOluçõES” contabilização quanto para o empresário, roberto Dias nunes certamente os dois grandes desafios do SpeD.
  3. 3. informe publicitário SPED O nOvO prOfissiOnal com a gestão da empresa, o que inclui conhecer De um lado, não basta mudar a mentalidade; o objeto social da empresa e o funcionamento é preciso redesenhar o papel do profissional dos processos para planejar e controlar de do setor, o que inclui desde a sua valorização forma adequada a gestão tributária daquela até a capacitação para assumir um papel vital. atividade. para isso, ele precisa de conhecimentos na nova ordem, o antigo guarda-livros deixa multidisciplinares para entender de forma orgânica para trás a função tradicional de tão-somente e sistêmica todas as rotinas e informações classificar e registrar movimentos contábeis e específicas na área fiscal”, define o especialista fiscais das atividades financeiras da empresa, e ladmir carvalho. A nova legislação trouxe aumento pelas quais nem sempre se envolveu de coração. significativo na demanda de trabalho do contador, em contrapartida, agora ele se torna um proativo pois arquivos que antes eram apresentados apenas estrategista que participa das decisões, ao no fim do ano passaram a ser entregues com oferecer soluções que podem beneficiar não só os maior frequência. Além disso, há uma mudança resultados, mas o próprio destino da organização. radical na estrutura tecnológica do escritório, pois “o profissional contábil deve estar em harmonia o que era papel agora é digital. para compensar, uma nova perspectiva se abre para ele: “Se considerarmos que o brasil tem 22 milhões de tempo gasto pelas empreendedores e só 6 milhões de empresas empresas para calcular são legalmente instituídas, às quais se somam e demonstrar os tributos anualmente mais 1 milhão; qualquer que seja o compArADo A 183 pAíSeS, o brASil é cAmpeão não tamanho, elas precisam de planejamento tributário, Só DA AméricA Do Sul, mAS munDiAl, com 2 600 auditoria e contabilidade para sua gestão. portanto, horAS/Ano DeDicADAS à ApurAção DAS tAxAS e Ao cumprimento DAS normAS tributáriAS há uma gigantesca janela de oportunidades para os 500 000 contabilistas do país”, comenta Dias e 199 Duarte. mas entre a oportunidade e a realidade m na 208 há um grande abismo quando o tema é formação ri su bi a técnica: repetindo padrões anuais, só 30% dos m lô 288 Co na bacharéis em ciências contábeis e 24% dos a g ui 311 técnicos do país conseguiram ser aprovados no i ua r ag 316 último exame de suficiência do sistema cfc/crcs, Pa ile Ch realizado em março de 2011. “o fato serviu como 338 ua i alerta e constatou o despreparo dos profissionais ug 380 para atender às exigências do mercado. A má ur ru Pe a 459 ti n g en 654 r ar do ua 864 eq la ue n ez 1080 Ve ia íV b ol 2 600 il as br MéDIA MéDIA AMérICA MuNDIAl Do Sul Fonte: World Bank (Banco Mundial), International Finance Corporation (IFC) e PwC
  4. 4. informe publicitário SPED qualidade da educação básica e da formação “O SPED rEDuz cuStO E AgilizA do ensino superior e a abertura indiscriminada de O PrOcESSO, AntEciPAnDO faculdades de ciências contábeis e cursos técnicos incOnSiStênciAS fiScAiS E de contabilidade são fatores que contribuem EvitAnDO umA cOntingênciA diretamente para o mau desempenho dos inscritos”, DE PASSivO tributáriO” lamenta Domingos orestes chiomento, presidente ladmir carvalho do conselho regional de contabilidade do estado de São paulo. “os estudantes de graduação chegam à faculdade com baixo conhecimento movimento já pode ser percebido pelo aumento da de matemática e português. em um curso de agilidade na fiscalização, pois as empresas estão contabilidade, isso é fatal. esse profissional tem que agora mais preocupadas em melhorar o controle ler, compreender, interpretar, analisar e escrever financeiro e dos estoques, assim como ganhar bem. obviamente, também precisa da habilidade produtividade para compensar possíveis aumentos com números”, avalia roberto Dias Duarte. e o que na carga tributária. Além disso, lembra ladmir, com dizer, então, da capacidade operacional para lidar a integração de operações internas para atender o com sistemas digitais complexos exigidos pelo SpeD, o empresário precisa se conscientizar de que SpeD de forma eficaz e segura? mas como atrás o fato gerador da obrigação tributária inicia-se na de grandes problemas surgem sempre imensas entrada do produto em estoque, passa pela venda, oportunidades, esse segmento é, com certeza, pela escrituração da nota fiscal até o envio do um crescente campo que se abre para quem se arquivo do SpeD. trocando em miúdos, se quem der preparar academicamente e busca realização entrada nas mercadorias digitar erroneamente um profissional e uma carreira promissora. dado ou cadastrar indevidamente o tipo de imposto, pode promover inconsistências nos relatórios O papel dO empresáriO do SpeD, acarretando multas pesadas para a o SpeD permite ao empresário obter substantivos empresa. ladmir revela que tem sido procurado por ganhos de produtividade, só que acompanhados de empresários que buscam soluções para integrar maior controle nas obrigações fiscais. isso exigirá todos os segmentos de seus negócios. “é um dele atenção redobrada para não incorrer em erros que possam comprometer os habilidades do novo profissional resultados de sua operação. “o área de atuação SpeD tem como característica gestão fisCal, a redução de custo e agilidade auditoria tributária e Contabilidade do processo, antecipando habilidades Contábil finanCeira gerenCial eventuais inconsistências fiscais relaciOnamentO média média média e evitando uma contingência negOciaçãO média média média de passivo tributário. porém cOmunicaçãO média média alta análise alta muito alta alta essa oportunidade pode síntese média baixa alta transformar-se em ameaça, criatividade baixa média média caso o contribuinte não tome iniciativa média alta média as medidas necessárias para usO da tecnOlOgia alta alta muito alta adequar-se ao novo processo”, assimilaçãO de infOrmações alta muito alta muito alta comenta o especialista ladmir planejamentO média alta alta carvalho. para ele, esse autOaprendizadO média muito alta alta Fonte: Roberto Dias Duarte adaptado de www.careers-in-accounting.com
  5. 5. informe publicitário SPED movimento que vem acontecendo aos poucos, desde apOiO à gestãO a queda dos índices de inflação no início do plano para contar com uma base fiscal confiável, real. mas estamos sentindo essa procura com mais cedo ou tarde todas as empresas terão que intensidade nos últimos anos, com a implantação do adotar tecnologias que integrem as operações SpeD e da nota fiscal eletrônica”, completa. para e a função fiscal, como os sistemas erp. na roberto Dias Duarte, o maior desafio das empresas prática, a realidade brasileira é bem diferente. é dar um salto qualitativo na gestão e harmonizar Apenas 1% das empresas utiliza algum tipo tecnologia com visão ética e empreendedora: “é de software de apoio à gestão. por isso, o preciso deslocar o foco para as pessoas”, resume. movimento irreversível do fisco na direção da inteligência eletrônica deve ser acompanhado excessO de nOrmas em paralelo pelos governos com a simplificação há, ainda, uma questão deixada para o fim, e democratização do sistema tributário, mas nem por isso menos importante: como lidar tornando-o mais simples, objetivo e acessível. com a verdadeira produção em massa de normas Até porque não há alternativa. “Seria uma que afetam o país? Segundo o instituto brasileiro insanidade imaginar atualizações quase diárias de planejamento tributário, desde 1988, quando em uma base instalada de 6 milhões de usuários foi promulgada a constituição federal, foram de sistemas estabelecidos em organizações editadas quase 250 000 normas tributárias, o que distribuídas por mais de 5 000 municípios”, leva à inacreditável média de 34 por dia, duas conclui roberto Dias Duarte. por hora. infelizmente, o problema não para por aí. nestas mesmas pouco mais de duas décadas, já foram realizadas treze reformas tributárias, e criados novos impostos e taxas, como o cpmf, As ferramentas cofins, cides, cip, cSll, piS importação, cofins do progresso importação, iSS importação, entre outros. Além de promover a insegurança fiscal, que torna inviável Como as emPresas, PrinCiPalmente as de um planejamento tributário decente a médio e médio e Pequeno Porte, longo prazo e leva a riscos e custos desnecessários deVem se ajustar ao moVimento irreVersíVel do promovidos por erros contábeis involuntários, fisCo em direção à inteligênCia essa indústria insensata de normas é incompatível eletrôniCa, Com um sistema tributário de ComPlexidade com as aspirações e a realidade empresarial CresCente e um Conjunto de brasileira. A situação sequer atende ao interesse regras intriCadas que se multiPliCam a Cada instante? das empresas fornecedoras de software de gestão. cedo ou tarde será necessário adotar tecnologias à primeira vista, elas parecem lucrar com essas de apoio administrativo, como os sistemas erp, que trocas contínuas de parâmetros, mas, na prática, podem ser apresentados em módulos e com diferentes as fazem sempre correr atrás das atualizações e nomes, jargões e siglas. essencialmente permitem integrar operações, inclusive as fiscais, tanto dentro consequentes demandas de seus clientes. da empresa quanto destas com demais empresas, formando, assim, uma gigantesca e única cadeia produtiva. neste cenário, não haverá mais lugar para provedores de serviços incompletos. O mercado só vai “O SPED nãO Só fOi imPlAntADO aceitar consultorias e empresas desenvolvedoras de A tODO vAPOr, cOmO já AjuDOu software capazes de oferecer soluções que integrem uma contabilização atualizada e em acordo com as A iDEntificAr milhArES DE exigências do sped associadas a programas que EmPrESAS SOnEgADOrAS” permitam exercer uma boa gestão empresarial. josé ronaldo da costa

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