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                                      3 de setembro de 2010 | Edição II        www.revistaencontro.com.br




                                     nota fiscal eletrônica
                                                                              O Sistema Público
                                                                                 de Escrituração
                                                                                   Digital, Sped,
                                                                                promete acabar
                                                                              com a sonegação.
                                                                                     Saiba como
                                                                                     ele impacta
                                                                                    a economia,
                                                                                    as empresas
                                                                                     e a sua vida




       SORRIA,VOCÊESTÁSENDO
      FISCALIZADO
TPERFIL: O LEGADO DE ANTÔNIO   TSOFTWARES: PROGRAMAS                      T PASSO A PASSO: TODO
LOPES DE SÁ, O MAIOR           QUE AJUDAM A EVITAR FALHAS                 O CUIDADO É POUCO NA HORA
CONTABILISTA DO BRASIL         NA CONTABILIDADE                           DE IMPLANTAR A NF-ELETRÔNICA
Fotos: Cláudio Cunha



                            26
   Encontro
  nota fiscal eletrônica




                           6    Perfil                                22   Softwares
                                Antônio Lopes de Sá: uma vida a            Programas que evitam
                                serviço da contabilidade brasileira        problemas na emissão da NF-e

                           8    Entrevista                            25   Artigo
                                O Sped e a Nota Fiscal Eletrônica          Bomba tributária
                                vistos por Antônio Lopes de Sá             de efeito retardado

                           13   Tecnologia
                                                                      26   Empresas
                                Escritórios contábeis e empresas
                                ficam mais integrados                      Usiminas: pioneira na
                                                                           adoção da nota eletrônica
                           14   Capa
                                Conheça o novo Sistema Público
                                de Escrituração Digital, o Sped
                                                                      27   Artigo
                                                                           Comprei mercadoria com
                                                                           NF-e denegada. E agora?
                           18   Passo a passo
                                                                      28   Tira-dúvidas
                                Na hora de implantar a NF-e,
                                todo cuidado é pouco                       Perguntas e respostas sobre
                                                                           a Nota Fiscal Eletrônica

                                                                      30   Artigo
                                                                           Alexandre Atheniense
                                                                           e os riscos da fiscalização




4 |Encontro
carta do editor
       Encontro
www.revistaencontro.com.br
Diretor Geral/Editor André Lamounier
  Dir. Administrativa Sandra Bicalho
      Editora-Chefe Neide Magalhães
    Editora-Adjunta Blima Bracher
       Coordenador                                                     André Lamounier – Diretor/Editor
         do projeto Deca Furtado                                       redacao@revistaencontro.com.br
           Redação Ana Cláudia Esteves
                   Daniela Costa
                   João Paulo Martins
                   Rafael Campos
                   Simone Dutra
     Colaboradoras Carolina Godoi
                   Daniele Hostalácio
                   Kátia Massimo
                                              O silêncio que fala
      Editor de Arte Edmundo Serra
                                                 Uma das qualidades do bom jornalista é saber traduzir em linguagem comum
     Equipe de Arte Antônio de Pádua          termos técnicos e muitas vezes incompreensíveis para a maioria dos leitores. En-
                     Bruno Schmitz            contro decidiu fazer um suplemento sobre Nota Fiscal Eletrônica por entender que
                     Luciano Garbazza
                     Reinaldo Soares
                                              o assunto pode mudar a vida das empresas e, por consequência, das pessoas e da so-
                                              ciedade.
Editor de Fotografia Cláudio Cunha               Mas o que significa Nota Fiscal Eletrônica? Como vai afetar nosso cotidiano? Exa-
         Fotógrafos Eugênio Gurgel
                                              tamente para responder a questões como essas é que nos propusemos decifrar o
                     Geraldo Goulart
                                              tema. A maioria de nossos leitores, seguramente, cresceu ouvindo dizer que o Brasil
      Colaboradora Barbara Dutra
                                              é um país de elevada carga tributária. Ou seja, uma nação cujos impostos que recaem
         Operações Nicole Fischer
                                              sobre a sociedade e suas empresas são muito maiores do que a média mundial e do
                      Manuella Drumond
                                              que seria razóavel supor. Isso asfixia os negócios e muitas vezes exige que empresas
            Revisão P. S. Lozar
                                              e pessoas físicas busquem na sonegação um instrumento para fugir das garras do
     Departamento Agata Utsch
         Comercial Andreza Braga              Leão. O Brasil, todos sabem, é também um país de elevada sonegação fiscal. O novo
                   Beatriz Anastasia          modelo de escrituração contábil proposto pelo governo, denominado Sped, quer aca-
                   Cecília Dias               bar com isso. Será possível? Vai implicar aumento nos custos das indústrias e co-
                   Jamile Lage
                   Laila Soares               mércio e, consequentemente, maior valor para os produtos consumidos? Isso o
                   Myrta Lobato               tempo vai nos dizer. Fato é: muita coisa pode mudar com o novo sistema.
                   Norma Catão                   Para a tarefa de tradução convocamos o jornalista Deca Furtado, experiente pro-
                   Sônia Gomes
                                              fissional que durante anos trabalhou na revista Exame, das mais respeitadas publi-
Gerente de Circulação Luiza Guerra
                                              cações de economia e negócios do país. Coube a Deca, por um capricho da natureza,
      Assistente de Nayara Fagundes
         Circulação                           o desafio de ter sido o último jornalista a entrevistar o professor Lopes de Sá, consi-
     Projeto Gráfico BravaDesign              derado o papa da contabilidade no Brasil, que veio a falecer, subitamente, alguns dias
      Para anunciar (31) 2126-8000            depois. “Foi uma conversa maravilhosa”, disse Deca. “Ele era um homem encantador
comercial@revistaencontro.com.br
                                              e nada dizia que a morte o rondava”.
Atendimento ao leitor (31) 2126-8000
                                                 A simpatia entre o professor e o jornalista foi imediata e, por alguns momentos,
                                              Deca esqueceu a formalidade, deixou o gravador de lado e se envolveu numa pales-
leitor@revistaencontro.com.br                 tra leve, tenra e bem-humorada. “Demos muitas risadas”, disse. “Falamos de vinhos,
        Assinaturas (31) 2126-8770            música e viagens”. O resultado desse agradável momento pode ser conferido em duas
         Impressão Ibep
        Distribuição VIP
                                              matérias deste suplemento. Numa delas, um perfil, que pelas circunstâncias impla-
                                              cáveis e incompreensíveis da vida se transformou numa homenagem póstuma que
TIRAGEM                                       Deca fez sobre Lopes de Sá, num texto absolutamente primoroso e de arrepiar. Na
60.000            Exemplares                  outra, uma entrevista para discutir tecnicamente a questão em pauta: o novo modelo
Tiragem e distribuição auditadas pela         fiscal proposto pelo governo.
                                                 A revista Encontro pensou também numa maneira de externar seu sentimento
                                              pela perda do professor Lopes de Sá. Assim como fazem habitualmente os veículos
                                              de televisão, concluímos que a forma mais adequada seria o silêncio, suprimindo as
conforme relatório em nosso poder.
                                              últimas linhas deste editorial. Fique em paz, professor.
Encontro é uma publicação mensal
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perfil
  Deca Furtado                                    Cláudio Cunha




                 As ciências contábeis
                 perdem Antônio Lopes
                 de Sá, sua maior
                 estrela no país e talvez
                 em todo o mundo
                    Aos 83 anos de idade, completados
                 em abril, Antônio Lopes de Sá, a maior
                 autoridade em contabilidade no Brasil,
                 quiçá no mundo, foi-se no dia 7 de ju-
                 nho, surpreendido por um infarto.
                 Completamente lúcido, e no auge do
                 poder de gerar conhecimento, ele mor-
                 reu ainda encantado pela vida, que
                 amava tanto quanto a esposa Édila, os
                 três filhos, a contabilidade, os vinhos, os
                 queijos, os autores clássicos, como
                 Dante Alighieri, a ópera – La Traviata
                 era a sua predileta – e Portugal, país que
                 pelo qual foi distinguido com o título
                 de cidadania.
                    Doze dias antes, nada dizia que a
                 morte rondava o professor, como Lopes
                 de Sá era mais conhecido. Ele dera então
                 à revista Encontro sua última entrevista,
                 reproduzida logo adiante e, para come-
                 morá-la, regou o pós-bate-papo com um
                 bom vinho do Douro, acompanhado por
                 delicioso camembert.
                    Alegre, divertido (tinha uma gostosa
                 e às vezes irônica risada), contador de
                 piadas, ele não precisava de mais do que
                 alguns minutos para cativar quem quer
                 que fosse, ou por ser culto e pela arte de
                 esgrimir as palavras sem parecer pe-
                 dante, ou pelo lado pessoal, pois parecia
                 ter nascido gentleman.

6 |Encontro
Um fabricante de
conhecimento
    Lopes de Sá, belo-horizontino de nas-
cimento – sua família habitava o Curral
                                             Sá, que são tão imorredouros quanto a
                                             lei das Partidas Dobradas, pedra filosofal
                                                                                               demandas judiciais, inclusive uma de
                                                                                               800 milhões de reais, a maior do país no
del-Rei antes mesmo da fundação da ci-       da contabilidade.                                 momento, a envolver a Gerdau e a Sul
dade –, também era cidadão do mundo.             Esse lado, de gerador de conheci-             América Seguros, numa disputa causada
Duas, três e até mais vezes por ano ele ia   mento contábil, é destacado por todos os          pela explosão em um alto-forno da
à Europa atrás das óperas, gosto que de-     que com ele conviveram. “Ele dizia que            usina de Barão de Cocais. “Meu cliente
senvolveu ainda na juventude, quando         o contador precisa compreender os pon-            vai ganhar por causa também do meu
também se apaixonou pela química. “Fiz       tos filosóficos e científicos da contabili-       conhecimento acumulado”, profetizou.
o primeiro ano de engenharia química”,       dade, porque ela tem três finalidades:               No pouco tempo que sobrava, Lo-
revelou na entrevista.                       atender o empresário, o mercado de ca-            pes de Sá palestrava em Minas Gerais e
    Mas, como a família era pobre, ele se    pitais e o fisco. No Brasil, o viés fiscal pre-   país adentro – nos últimos tempos par-
viu obrigado a trancar a matrícula. Tra-     ponderou e levou o contador a uma pos-            ticipou de várias reuniões onde se dis-
balhava então na extinta Mesbla e era o      tura tecnicista. Ora, para auxiliar o             cutia a implantação do Sped, tema
responsável pela contabilidade de custos     empresário na tomada de decisão, a                desta edição, e também para dar suas
da oficina. O gerente lhe abriu os olhos.    questão filosófica é mais importante do           opiniões sempre bem embasadas. Ele
“Ele me disse: ‘Você já trabalha na área.    que a técnica. Ele queria que o contador          ainda se desdobrava para escrever arti-
Ora, por que não faz ciências contábeis?     pensasse mais”, diz Roberto Dias Duarte,          gos para sua página na internet. Ali,
A faculdade é mais barata do que a de        autor do livro Big Brother Fiscal – O Bra-        mesmo sem falar de sexo, futebol e ou-
química’. No mesmo dia me matriculei         sil na Era do Conhecimento.                       tros assuntos menos áridos que a con-
na Faculdade Brasileira de Comércio”,            A sapiência e a produtividade vi-             tabilidade, já acumulara mais de 3,5 mi-
contou Lopes de Sá. Isso foi em 1943.        nham mais da transpiração do que da               lhões de acessos registrados, um
    Depois disso, o professor trabalhou,     inspiração. Às 4h da madrugada ele se             recorde. Cerca de 60 sites de todo o
durante muitos anos, para o moinho de        levantava para ler, na internet, jornais          mundo o honraram com convites, acei-
Felício Brandi, ex-presidente do Cruzei-     americanos e europeus. A jornada de               tos, para escrever como colunista. Mas
ro, time da sua paixão. Mas, desde crian-    trabalho ia até as 23h e era quebrada ape-        ele nunca abandonou sua coluna se-
ça, o mestre não dedicou muito tempo         nas às 14h30 pelo almoço, sempre re-              manal, publicada desde 1950, no Diário
ao futebol. Ele preferiu dar bola para o     gado a um bom vinho e um bate-papo                do Comércio, de Belo Horizonte.
aprendizado de línguas – aos 9 anos de       com a mulher, com quem conversava                    Durante a maior parte de sua vida, o
idade, garantiu à Encontro, escrevera um     olhando, da varanda da casa de quatro             professor pertenceu à irmandade ma-
pequeno dicionário de grego. Por isso        andares, o belo panorama que se des-              çônica – o edifício-sede da maçonaria
não teve maiores problemas para se tor-      cortina Serra do Rola-Moça abaixo. Ao al-         em Belo Horizonte foi construído
nar fluente nesta língua e em inglês,        moço se seguia uma sesta, que ninguém             tendo-o como Grão-Mestre, o que
francês, italiano, latim e alemão.           é de ferro. “Não fosse assim eu não daria         muito o orgulhava. Por causa também
    Tampouco para escrever 158 livros –      conta”, disse Lopes de Sá, sem se queixar.        dessa atividade, Lopes de Sá, que nunca
seu Dicionário de Contabilidade, de 1950,        É que ele era consultor do Ministério         foi de se omitir em nada, andou metido
é um best seller: vendeu, segundo ele,       da Defesa, para quem verificava, com ri-          em política. “Nos idos de 1964, as pri-
50 mil exemplares no país e foi tradu-       gor ímpar, as contas das Oscips ligadas           meiras reuniões de oficiais generais e
zido para vários outros, além de merecer     ao ministério. Vale, Gerdau, Bradesco,            civis, que acabaram resultando na dita-
citações de inúmeros autores de todo o       Visa, Shell e uma penca de outras gran-           dura militar e nos anos de chumbo, fo-
mundo. Por isso, até hoje qualquer es-       des empresas o mantinham ocupado                  ram feitas em minha casa. Eu me arre-
tudante de contabilidade se forma nos        como perito contábil. Por isso, pelas             pendi amargamente de ter participado
clássicos contábeis escritos por Lopes de    mãos de Lopes de Sá passavam grossas              disso”, penitenciava-se. Amém. T

                                                                                                                             Encontro | 7
entrevista             Antônio Lopes de Sá
                                                                       Fotos: Cláudio Cunha
   Deca Furtado




                  “O Estado invadiu
                       o domicílio”
                   Considerado a maior autoridade em contabilidade do país,
                      professor Lopes de Sá critica ânsia fiscalista do governo
                            e a adoção de normas “americanas” de auditoria
8 |Encontro
P
                     ouco antes de mor-
           rer, Antônio Lopes de Sá con-
           cedeu esta entrevista em                                                                     Com as normas
           que aplaude a criação da                                                               americanas de auditoria,
           Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),
                                                                                                  as empresas vão se
           rejeita o Sped, Sistema Pú-
blico de Escrituração Digital e as nor-                                                           valorizar artificialmente
mas internacionais de auditoria, clama                                                            na bolsa”
por reforma tributária, prevê maus dias
para os escritórios contábeis e critica o
ensino de contabilidade. Leia os princi-                                                          na década de 1970 pelo Senado ameri-
pais trechos.                                                                                     cano, que abriu um inquérito graças às
                                                                                                  revelações de um livro escrito pelo pro-
ENCONTRO – O que o senhor tem contra as nor-                                                      fessor Abraham Briloff, da Universi-
mas americanas de auditoria?                                                                      dade de Nova Iorque. O inquérito
LOPES DE SÁ – Não tendo empresa de au-                                                            rendeu mais de 1.700 páginas. Chegou-
ditoria, meu interesse é indireto. Mas                                                            se à conclusão de que o instituto ame-
veja, sou brasileiro e líder intelectual.                                                         ricano dos contadores, o Fasb,
Legiões de contabilistas se formaram                                                              dominado pelas forças das transnacio-
nos meus livros, reeditados já há 50           ENCONTRO – Com todo o aparato tecnológico hoje     nais de auditoria, estas por sua vez do-
anos. Não existia, por exemplo, livro          existente, como se explica isso?                   minadas pelas forças econômicas,
brasileiro sobre auditoria. Eu escrevi o       LOPES DE SÁ – Graças aos auditores ame-            faziam as normas ao jeito delas.
primeiro. Eu poderia, com a idade e            ricanos. Eles são coniventes. Veja o
com a situação econômica que tenho,            fundo Madoff, a maior corrente da                  ENCONTRO – E então?
ficar quietinho. Que é que eu tenho            (in)felicidade do mundo, pois causou               LOPES DE SÁ – As oito maiores auditorias
com isso? Mas estou botando a boca no          prejuízos de incontáveis bilhões de dó-            da época, hoje reduzidas a quatro, as
trombone mesmo sabendo que remo                lares. Ele era auditado! E muitos de seus          big four (NR: KPMG, PriceWaterhouse-
contra a maré. Ela é poderosa, pois in-        fundos, que eram seus acionistas, tam-             Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu e
clui os bancos. Eu não tenho por que           bém. Quando arguidas na justiça, as                Ernst Young), fizeram novas normas e
ter medo disso. Então, estou denun-            auditorias disseram: “Seguimos as nor-             continuam usando o Fasb para atender
ciando, porque meio século com prefe-          mas”. Ora, quem fez as normas, a partir            aos seus particulares interesses. O jogo
rência do mercado quer dizer alguma            de 1929, foram elas. A finalidade era              da mentira seguiu acobertado pela im-
coisa, penso eu. É um atestado de lide-        tornar os balanços iguais, padronizados            prensa americana. Ela mente. Mente
rança. Ela me dá responsabilidades éti-        e seguidores de determinados princí-               poderosamente, dizendo que é uma
cas e eu morreria intranquilo caso não         pios. Até aí, tudo bem. Acontece que as            maravilha, porque o dinheiro corre
denunciasse estas normas.                      forças econômicas presentes nas bolsas             atrás disso. E o nosso governo, que tem
                                               têm seus interesses. São os bancos e               elementos das transnacionais entre os
ENCONTRO – O que há de errado com elas?        seus fundos de investimentos. Eles são             seus quadros, cuida da adoção dessa
LOPES DE SÁ – Elas favorecem o engodo          acionistas das empresas; reservam o                patifaria entre nós.
contábil. Porém, é preciso explicar que        filé para si e o osso ao pequeno acio-
há uma guerra pelo mercado mundial             nista.                                             ENCONTRO – Mas as normas são as mesmíssimas?
de auditoria. Algumas poucas e pode-                                                              LOPES DE SÁ – Os interessados dizem que
rosas auditorias americanas querem             ENCONTRO – É por isso que, nas comemorações dos    as normas são da inglesa Iasb ( Interna-
dominá-lo em nível mundial, por meio           balanços, eles sempre erguem um brinde “aos nos-   tional Account Standards Board). A Iasb
da formação de um oligopólio. As nor-          sos acionistas”?                                   é o próprio Fasb, uma vez que na es-
mas servem de armas. Vale lembrar              LOPES DE SÁ – (Rindo). Claro. Como a in-           sência suas normas são as mesmas. “Eu
que, no crash de 1929, houve um calote         formação é muito importante, era pre-              estou brigando com você”, dizem pelos
das empresas com ações listadas na             ciso produzir informações que davam                jornais. Só pra inglês ver: as normas são
bolsa de Nova Iorque. Elas enganaram           grandes lucros ou grandes perdas, por-             as mesmas, a convivência é perfeita.
os aplicadores apresentando balanços           que na grande perda os bancos com-                 Quem preside a Iasb é um dos sócios da
favoráveis quando, na verdade, esta-           pravam, mas já sabendo que havia um                KPMG, uma das big four. Meu Deus, é
vam rotas. Era tudo uma miragem, os            lucro embutido. No outro ano havia                 tudo tão evidente!
balanços estavam maquiados. E, não             grande lucro? Todos corriam para com-
podemos esquecer, a crise econômica            prar. Eles vendiam e assim, entre 1929 e           ENCONTRO – Que perigos corremos com a adoção?
mundial de agora é semelhante àquela.          1970, nunca perderam.                              LOPES DE SÁ – Aqui poderá ser pior, pois
Só que, em 2008, bancos e fundos de                                                               os fundos de pensão das estatais estão
pensão é que mais fajutaram suas de-           ENCONTRO – E isso continua?                        na bolsa e serão contaminados. As em-
monstrações contábeis.                         LOPES DE SÁ – Esse conluio foi estourado           presas já mostram lucros fantasiosos

                                                                                                                                    Encontro | 9
entrevista
   porque, pelas normas americanas, se           uma crise produzida por nós mesmos.            pra, a que preço, como vende. Então,
   hipervaloriza o intangível, o fundo de        Enfim, não há vantagem na adoção das           isso é grave, pois acaba com os segre-
   comércio. Há uma maneira técnica de           normas. “A vantagem é a economia glo-          dos. A Coca-Cola, por exemplo. A fór-
   calculá-lo, como demonstro em meu             balizada”, dizem. Mas nós não temos            mula do refrigerante é um segredo
   livro Fundo de Comércio. Porém, depois        quase nada no mercado internacional!           industrial. Ora, sabendo as quantida-
   de dizerem, em 27 páginas, pode isso,                                                        des, pode-se deduzir a fórmula.
   não pode aquilo, as normas que estão          ENCONTRO – Mas, porque o mercado aceita, se
   impondo dizem: “Salvo se não houver           isso é uma coisa de futuro?                    ENCONTRO – Mas o Leão não tem computado-
   outro critério eleito pela empresa”. É ri-    LOPES DE SÁ – Esta é a pergunta e eu até       res supervigiados?
   sível, pois os valores a serem lançados       escrevi, recentemente, um artigo cujo          LOPES DE SÁ – A despeito de toda a segu-
   no balanço passam a ser os de mercado.        título é: “O balanço é de futuro ou de         rança oferecida pela Receita Federal,
   Na prática, os que a empresa quiser.          presente”? O balanço não é uma foto-           quem pode garantir o não vazamento
   Geralmente, elas lançam valores pelo          grafia do presente? Ou quando eu poso          em 100%?
   que se poderia vender.                        para uma fotografia você está me foto-
                                                 grafando aos 98 anos? Isso é tão irra-         ENCONTRO – O Sped fornece muitas informa-
   ENCONTRO – Mas isso não é só uma probabili-   cional que chega a ser risível. O pior é       ções. Elas não podem ser usadas para melhorar
   dade?                                         que a CVM, o Banco Central, o Conselho         a gestão?
   LOPES DE SÁ – Não. Na crise americana, o      Federal de Contrabilidade, nos obrigam         LOPES DE SÁ – O Sped como um todo, não.
   sujeito comprava uma casa de 2 mi-            a seguir uma patifaria dessas. Que hou-        A nota eletrônica, sim. Tanto o Sped
   lhões de dólares, com 40 anos de prazo.       vesse normas. Eu não sou contra isso.          quanto as normas não servem para ad-
   E o banco financiador nem queria              Mas facultativas. Do tipo “eu te aconse-       ministrar. A contabilidade gerencial é
   saber de verificar a capacidade de pa-        lho a fazer isso”. Mas não obrigatórias. E     muito específica. É a própria empresa
   gamento. Ele se embriagava com os             a consciência profissional? A ética?           que vai determinar realmente o que in-
   juros, que elevavam o total a 5 milhões.                                                     teressa, porque cada uma é um uni-
   O banco então emitia um título, rela-         ENCONTRO – O que o senhor diz da Nota Fiscal   verso. O Sped é mais um custo Brasil,
   tivo à probabilidade do lucro – chama-        Eletrônica, a NF-e?                            um complicador a aumentar a buro-
   se derivativo. Ou seja, em cima do            LOPES DE SÁ – Boa ideia. Ela poupa mi-         cracia. Para piorar isso, o Sped introduz
   poderia. A seguir, o comprador do tí-         lhares de árvores e evita aquele pro-          nova exigência, o livro de controle da
   tulo lançava no balanço como futuro           cesso enorme que travava tudo, o de            produção. Nele se declara tudo: com-
   de lucro, mais valorizado ainda. E ven-       obter talão para emitir nota fiscal, pois      pras, produção, vendas, estoque... No
   dia a outro. Essa corrente da felicidade      pedida a autorização, está dada. Isso          mundo existe paralelo para a NF-e.
   estourou porque veio a crise e o com-         melhorou muito, muito mesmo.                   Para o Sped, não. Ele é pior do que o re-
   prador do imóvel se tornou inadim-                                                           gime de Stalin.
   plente. No Brasil poderá ocorrer o            ENCONTRO – E do Sped?
   mesmo. As empresas vão se valorizar           LOPES DE SÁ – Como todo sistema, tem           ENCONTRO – O senhor vê alguma alternativa?
   artificialmente e levantarão dinheiro         prós e contras. Se a intenção era acabar       LOPES DE SÁ – Há como escapar a ele:
   nas bolsas. Espertalhões se aproveita-        com a sonegação, a NF-e bastava. Eu            basta constituir uma nova firma e nela
   rão para fazer dinheiro às custas de po-      vejo no Sped um grave demérito: o              optar pelo lucro arbitrado. Neste re-
   bres otários. Mais adiante, teremos           princípio constitucional da privacidade        gime não há escrita, o Sped é só para
                                                 garante o sigilo fiscal e contábil das         aquelas empresas que declaram pelo
                                                 pessoas. E empresas são pessoas jurídi-        lucro real. Em troca, a empresa se sujei-
                                                 cas. Com o Sped, o Estado armou um             tará a uma taxação maior.
                                                 Big Brother fiscal e invadiu o domicílio.
                                                 Imagine uma indústria qualquer. Uma            ENCONTRO – Mas o Governo quer o Sped para
                                                 concorrente, por vazamento, pode ficar         todas as empresas...
                                                 sabendo onde ela compra, o que com-            LOPES DE SÁ – É o caso de entrar no Judi-
                                                                                                ciário. Nenhuma empresa entrou;
                                                                                                todas têm medo do aparato da re-
                                                                                                pressão fiscal. A Receita Federal fez
                                                                                                acordo com a Previdência e com ou-
                                                       Dá para escapar                          tros ministérios para cruzar as infor-
                                                                                                mações. Fez até com a Agência
                                                 do Sped. Basta abrir uma                       Brasileira de Informações, a Abin.
                                                 nova empresa e optar pelo                      Virou policialesca. Mas é preciso en-
                                                 regime do lucro arbitrado.                     trar, sim.
                                                 Só que a taxação é maior”                      ENCONTRO – Com o Sped, como vão ficar as nor-
                                                                                                mas de auditoria?

10 |Encontro
ENCONTRO – Tendo em vista o Sped, o que o se-
                                                      Golbery previu                                nhor aconselha aos donos dos escritórios de con-
                                                que o Brasil ia cair                                tabilidade?
                                                                                                    LOPES DE SÁ – Eles vão ter de arrumar
                                                nas mãos de grupos.                                 um bom sistema, um bom apoio de
                                                Acertou em cheio”                                   eletrônica, e treinar o pessoal para
                                                                                                    saber utilizar o Sped, pois o sistema
                                                                                                    pode gerar prejuízos, já que basta di-
                                                para a CVM, acionistas, Receita Federal             gitar errado para gerar uma multa.
                                                e secretarias da fazenda dos estados.               Não é à toa que, nos encontros seto-
                                                Agora terá de fazer também para o                   riais, ou nos congressos de contabilis-
                                                Sped federal e o estadual.                          tas, vejo estandes das companhias de
                                                                                                    seguro. Elas já descobriram mais um
                                                ENCONTRO – A diminuição do número de im-            filão lucrativo. Pensando bem, devem
                                                postos não aliviaria a carga dos escritórios con-   mesmo constituir um seguro de res-
                                                tábeis?                                             ponsabilidade civil, porque com o
                                                LOPES DE SÁ – Com certeza. O grosso da              Sped aumentará a probabilidade de
                                                receita do país é produzido por um                  erros e omissões e o governo está pe-
LOPES DE SÁ – Piora para todo mundo. As         número bem pequeno de empresas.                     dindo mais do que os escritórios
normas levam ao mascaramento da                 São as indústrias, o grande atacado, o              podem dar. Agora, eu estou vendo
realidade e atingem tanto o investidor          grande varejo e as grandes prestado-                pouca gente se mexendo. Muitos es-
quanto o governo. Vai haver problema            ras de serviços. Se o fisco as controla,            critórios estão ignorando o sistema. É
tanto na área fazendária como na bolsa.         pode muito bem deixar de lado o                     um grave erro: ele veio para ficar.
A Receita poderia fazer o Sped de dois          resto. Como não fazem assim, tiram a
jeitos, com ou sem normas. Mas, se              capacidade de iniciativa de todo o                  ENCONTRO – Os contadores estão muito aco-
fizer pelas normas, a empresa pode              mundo. Uma vez, na década de 1950,                  modados diante ao Sped?
apresentar um prejuízo que não teve.            fui contratado pela prefeitura do Re-               LOPES DE SÁ – Receio que muitos dos
Então, não pagará imposto. Caberá à             cife para simplificar seus impostos.                mais de 60 mil escritórios de contabi-
Receita descobrir a manipulação.                Havia dezenas. Um deles não cobria o                lidade brasileiros venham a quebrar.
                                                custo de arrecadação. Reduzi-os a                   A tendência daqui pra frente, caso
ENCONTRO – E como reverter tudo isso?           menos de 10 e a arrecadação subiu.                  estas exigências não sejam afrouxa-
LOPES DE SÁ – Só com outro Estado. O            Por isso posso dizer de cátedra que                 das, é da sobrevivência apenas dos
nosso é totalitário; a democracia é apa-        seria muito interessante para todos                 grandes escritórios. Haverá concen-
rente. Depois dos militares, quem               caso o governo instituísse poucos im-               tração e os pequenos terão de se fun-
tomou conta do poder foram grupos.              postos. Uns três ou quatro seriam su-               dir sob pena de seus donos terem de
Golbery [NR: o general Golbery do               ficientes. Isso simplificaria muito o               se empregar. Estou muito admirado
Couto e Silva, todo-poderoso ministro           sistema e baixaria o custo. Mas alega-              com o silêncio dos órgãos de classe,
do Governo Geisel e criador do SNI-Ser-         se que a variedade dos impostos                     como os conselhos regionais de con-
viço Nacional de Informações, por ele           ajuda a fazer a política econômica.                 tabilidade e os sindicatos, que têm
mesmo reconhecido como “um mons-                Com mais impostos, o governo pode                   verbas enormes das contribuições
tro”] previu isso. Ele tinha seus defeitos,     incentivar isso, desincentivar aquilo,              obrigatórias e nada fazem.
mas via longe; por isso acertou na pre-         etc. Acho completamente desnecessá-
visão. Desde Sarney é assim. ‘Eu te dou         rio.                                                ENCONTRO – O que o senhor acha do atual en-
esse ministério e você vota isso pra                                                                sino da contabilidade?
mim’. É o “dando que se recebe”, feito          ENCONTRO – Não deveríamos nos espelhar em           LOPES DE SÁ – Para mim comete-se um
para preservar o poder.                         algum outro país? Ou sermos criativos e instituir   crime de lesa-pátria contra os estudan-
                                                o imposto único, uma nova CPMF com alíquota         tes ao se supervalorizar a parte instru-
ENCONTRO – O que o senhor diz da nossa legis-   maior?                                              mental e fiscal em detrimento da
lação fiscal?                                   LOPES DE SÁ – Não há país que adote um              filosófica. Contabilidade, hoje, é uma
LOPES DE SÁ – Outro problema que se             único imposto. Mas os Estados Unidos,               ciência e não apenas o levantamento
soma aos demais. Temos uma legis-               por exemplo, têm o income tax. Por ele,             da informação. Ela estuda as relações
morragia, pois há duas modificações             quando compra gasolina, o consumi-                  do movimento da riqueza. Do jeito que
tributárias por hora no Brasil. Isso en-        dor paga todos os impostos, cabendo à               vai, vamos produzir apenas apertado-
doidece qualquer contador e não é à             União tirar a sua parte e repassar a dos            res de parafusos para os escritórios
toa que sua carga de trabalho só au-            estados e municípios. Quer dizer, se tri-           contábeis, pois as faculdades não estão
menta. Ele já tinha de preparar de-             butar na fonte, principalmente na in-               ensinando a pensar, só a ler. Delas só
monstrações contábeis diferenciadas             dústria, o problema estará resolvido.               saem robôs. Esse é o crime. T

                                                                                                                                        Encontro | 11
artigo
   Professor Roberto Dias Duarte




     Seus tesouros
                                   estão protegidos?
     Passados mais de 10 anos da histeria causada pelo ‘Bug do       software pirata era apenas para empresas grandes, mas agora
  Milênio’, quando praticamente nada aconteceu com o fun-            o assunto vale para milhões organizações menores espalhadas
  cionamento dos sistemas, agora nossas empresas enfrentam           pelo país.
  processo mais grave.                                                   Assim, a legalização de softwares é fundamental para evi-
     A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital        tar que dados sigilosos sejam enviados para outros locais,
  (Sped) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode não ter o mesmo     caindo até mesmo nas redes sociais. O uso de programas pi-
  efeito psicológico do Bug, mas causará enorme impacto na eco-      ratas torna as empresas extremamente vulneráveis.
  nomia. E é aí que mora o perigo.                                       Todos precisam pensar, mais do que nunca, em um modelo
      É isso mesmo, pois além do atraso nessa nova etapa,            de gestão confiável para as informações que trafegam. Hoje,
  com milhares de empresas obrigadas a emitir a NF-e ainda           muitos já utilizam sistemas hospedados em datacenter para
  ausentes do sistema e com isso atuando ilegalmente , mui-          prover serviços tecnológicos e contábeis. É um outsourcing
  tos ainda desconhecem vários aspectos delicados dessa ques-        completo. Mas isso não basta.
  tão. Trata-se, sem dúvida, de uma bomba de efeito retar-               A preocupação número um deve ser o software para auxi-
  dado, que explodirá num futuro bem próximo. O Bug do               liar na gestão da empresa que tenha também a capacidade de
  Milênio perto desse problema tecnológico não passa de um           compartilhar conhecimento armazenado na NF-e a seus clien-
  estalinho de criança, acredite.                                    tes, fornecedores, contadores, transportadores e fisco.
     O Sped e a NF-e estão obrigando o mercado a rever alguns            Esse é o grande desafio das empresas que entraram no sé-
  conceitos sobre segurança da informação. Na verdade, é a           culo XXI, em sua grande maioria, ainda com a mentalidade de
  maior transformação empresarial – nunca vista antes neste          Era Industrial, embora estejamos todos-querendo ou não; sa-
  país -, na qual até as micros, pequenas e médias empresas te-      bendo ou ignorando – participando intensamente da Era do
  rão de aderir a padrões de gestão e tecnologia tão eficientes      Conhecimento.
  quanto as de grandes corporações.                                      Há muito se fala em alinhamento estratégico da tec-
      Esse, certamente, é um dos maiores desafios: integrar a        nologia. Mas são raras e honrosas as exceções que conse-
  cadeia produtiva tecnologicamente, de tal modo que a trans-        guem entender o caráter inovador e humano disso tudo.
  missão, a recepção pelo cliente e a guarda do documento ele-           Chegou a hora de massificar o uso da tecnologia a favor
  trônico não sofram danos de qualquer espécie.                      dos negócios e saber que são as pessoas que a fazem de fato
     Para se ter uma ideia, existe atualmente um comércio clan-      funcionar. Isto dá um enorme trabalho, porque implica sair
  destino de notas fiscais em papel, no qual se chega a pagar 50     da zona de conforto, uma vez que atender esse mercado tão
  reais por folha. E com a NF-e, quanto vai custar um CD de da-      grande e diferente do usual não é uma tarefa nada fácil,
  dos circulando de forma marginal no mercado?                       convenhamos. Mas, como diz o ditado: “Sucesso só vem an-
     Há pouco tempo, falar de segurança da informação ou de          tes do trabalho no dicionário”. Não é?

                                                        Professor Roberto Dias Duarte, diretor da Mastermaq e coordenador acadêmico da ENC
                                                                                                Escola de Negócios Contábeis, de São Paulo (SP)
                                                                                                          Blog: www.robertodiasduarte.com.br

12 |Encontro
tecnologia
Jean Michel Freire e Marilia Sodatelli Britto




  Sócia-diretora da Assecont, Arlete
    Rodrigues: Buscamos inovalções
   constantes através da tecnologia




A contabilidade
no contexto da
era digital
Uso das novas tecnologias facilita comunicação
entre a prestação da contabilidade e os clientes
    A contabilidade está se digitalizando,      das notas, cadastro completo de clien-
e quem não está acompanhando este               tes e serviços e o recebimento automá-
ritmo, seja por resistência ou descrença,       tico dos dados de confirmação da nota
está ficando para trás. Conversando com         por e-mail”. Outra grande vantagem ci-
a contabilista e sócia-diretora da Asse-        tada é a integração que o NFS-e Web
cont Assessoria Contábil, Arlete Ferreira       proporciona, realizando a importação
Rodrigues, este novo cenário se torna           de dados da nota emitida diretamente
claro.                                          para o NGFiscal/MasterFiscal e conse-
    Para ela, as novas formas digitais de       quentemente para o NGContábil/Mas-
fiscalização reforçam a necessidade de          terContábil. Este processo de importa-
aperfeiçoamento das rotinas contábeis e         ção e conferência de dados é muito
estreitamento no relacionamento com o           mais rápido e seguro nos sistemas da
cliente, que está ficando cada vez mais         Mastermaq do que no público, em que
virtual através da troca de arquivos digi-      as notas devem ser digitadas uma a
tais.                                           uma, conclui Arlete.
    Arlete encontrou vantagens nos soft-            A Assecont oferece diferenciais a seus
wares da Mastermaq que facilitam o re-          clientes, buscando inovações constantes
lacionamento com seus clientes e o              através da tecnologia. Em seu site (www.as-
atendimento às novas obrigatoriedades           secont.cnt.br), o escritório promove infor-
da legislação, como a nota fiscal eletrô-       mações relevantes com envio de informa-
nica mercantil (NF-e) e a de serviços           tivos periódicos, além de muitos outros
(NFS-e).                                        recursos, tais como remessa de relatórios e
    Dentre as vantagens de se utilizar o        folhas de pagamento, otimizando os ser-
NFS-e Web, solução da Mastermaq para            viços prestados aos clientes. A Assecont
NFS-e, ao invés do software público, a          aderiu à tecnologia e essa escolha fez com
contabilista destaca o “menor volume            que se tornasse uma empresa consolidada
de erro, maior segurança na retenção            no mercado. T
capa
   Deca Furtado




  Big Brother     Se você não sabe o que significa Sped, é bom


  Fiscal          ir se acostumando. O novo sistema de controle
                  fiscal e contábil do governo pode mudar a vida
                  de sua empresa – e a sua também
                     Há anos a sociedade brasileira so-
                  nha com a eliminação de um cancro
                                                             Lemos de Avellar Machado, superin-
                                                             tendente da Receita Federal em Mi-
                  que corrói a economia, a sonegação         nas.
                  de impostos, estimada em um terço             Desenvolvido de modo integrado
                  do PIB. Com o Sistema Público de Es-       pela Receita Federal, estados, entes re-
                  crituração Digital, o Sped, baseado na     guladores, e, principalmente, os pró-
                  Nota Fiscal Eletrônica, a NF-e, a utopia   prios contribuintes (como ressalta a
                  ficou mais próxima. “O Sped dificul-       Receita Federal), o Sped, que obriga as
                  tará muito a sonegação”, diz Hermano       empresas a enviar suas demonstra-




14 |Encontro
ções contábeis e fiscais mensalmente      butária. O fisco pegará isso on line,
para o fisco, por meios eletrônicos,      pelo CPF do prestador de serviços. A
permitindo assim um controle muito        saída é este cidadão se tornar micro-
mais efetivo, abre ótimas perspecti-      empreendedor individual, o que será
vas: o número de sanguessugas da na-      bom para a Previdência. Por sinal, já
ção vai diminuir e a arrecadação su-      tem indústria pagando a contribuição
birá nos níveis federal, estadual e       mensal para o vidraceiro e colocando
municipal.                                seu contador à disposição dele.
   “O Sped induzirá à concorrência           O sistema é ainda um suporte para
justa e promoverá, de uma forma que       acabar com a guerra fiscal interesta-
o fisco não poderá controlar, a desbu-    dual e fazer as reformas fiscal e tribu-
rocratização tributária, além de redu-    tária. “Isso também é Custo Brasil, pois
zir o custo da arrecadação”, prevê Luiz   é o contribuinte quem paga”, diz Pe-
Alberto Noronha, gerente de planeja-      dro Meneguetti, secretário-adjunto de
mento tributário da Usiminas, pio-        Fazenda de Minas Gerais. “Logo
neira na emissão de NF-e no país.         adiante o governo poderá devolver à
   É verdade, o Sped traz benefícios.     população os ganhos que obtiver
Haverá ganhos ecológicos por causa        agora”, acrescenta. Talvez, quem sabe,
da economia com papel. Outro: a dis-      isso virá na forma de redução de im-
pensa dos livros fiscais em papel e em    postos. Bom, muito bom mesmo!
breve de arquivos eletrônicos hoje já        Contudo, além de aumentar os pre-
exigidos. Outros mais: o Sped traz        ços – a sonegação os mantêm artifi-
simplificação, racionalização e padro-    cialmente mais baixos –, para empre-
nização das informações.                  sários, contabilistas e tributaristas o
   Adicionalmente, a informalidade        Sped é um Big Brother Fiscal desne-
diminuirá. Era comum, por exemplo,        cessário, já que a NF-e daria conta de
                                                                                                      Secretário-adjunto de Fazenda
a indústria vender diretamente ao vi-     acabar com a sonegação. “Nada foi                            Pedro Meneguetti: “Governo
draceiro, um crime contra a ordem tri-    feito de supetão. Preparamos os con-                                    devolverá ganhos”
                                          tribuintes bem antes”, rebate Osvaldo
                                          Scavazza, gerente do projeto de NF-e                                        Geraldo Goulart
                                          da Secretaria de Fazenda de Minas, a       mais modernas ferramentas para su-
                                          Sefaz-MG. Meneguetti acrescenta: “As       portar a inteligência fiscal. “Há muitos
                                          empresas que querem crescer têm de         anos profissionais extremamente
                                          agir de maneira legal”.                    competentes vêm planejando a inser-
                                             O problema é o grande apetite, a        ção das entidades fiscais no contexto
                                          incontrolável sede do fisco por con-       da Sociedade do Conhecimento, com
                                          trole – leia-se poder (veja o quadro). A   objetivo de aumentar absurdamente a
                                          fim de devassar tudo, o Estado brasi-      eficiência fiscalizatória em nosso país.
                                          leiro quer ser onisciente e onipre-        A fórmula mágica: muito investi-
                                          sente. E está a um clique da meta, pois    mento em hardware, software e na
                                          as autoridades estão utilizando as         capacitação de pessoas”, afirma Ro-


                                          O SPED JÁ PEGOU
                                          NF-e autorizadas e valor (acumulado até a data)

                                          Maio de 2010
                                          Quantidade: 1.034.298.374
                                          Total em R$: 38.933.803.953.162,54

                                          Setembro de 2009
                                          Quantidade: 351.297.709
                                          R$: 5.461.590.988.601,82
                                          Julho de 2009
                                          Quantidade: 265.672.732
                                          R$: 4.853.105.827.601,24
                                          Abril de 2009
                                          Quantidade: 145.630.826
                                          R$: 2.174.877.500.079,14
                                                                                                                       Encontro | 15
capa
berto Dias Duarte, especialista em im-             instituir um Sped mineiro. Trata-se do       roubos de cargas e veículos. Quando o
plantação de NF-e.                                 livro eletrônico de inventário. O deta-      Brasil ID estiver operacional, para fe-
   O Leão já tem hardware, software,               lhe é que ele agora é contabilizado não      char de vez as porteiras da sonegação
gente. O que ele ainda não tem – mas               mais pelo valor final, mas pela quanti-      já estará funcionando o CET-Conheci-
terá em breve – é banco de dados. “Po-             dade física. Verificar se o estoque bate     mento Eletrônico de Transporte, a NF-
dendo comparar uma empresa com                     com as compras e vendas vai virar            e do setor.
outra, e ela consigo mesma ao longo                brincadeira de criança.                         Por sua vez, o CET encontrará várias
do tempo, ele terá a média. Tendo mé-                  Em nível federal, o Leão prepara         novidades já em desenvolvimento em
dias, terá tudo”, diz Roberto.                     dois complementos para breve. Um é           Minas. “Nossa tecnologia vinha desde
   Para ele, o Big Brother levará as empre-        o projeto Brasil ID. Com ele, nenhuma        a década de 1980, quando tínhamos
sas a adotar a mesma fórmula mágica. As            transação escapará dos olhos do              muitos postos de fronteira e um anel
organizações terão de encarar os valores e         Grande Irmão: as mercadorias serão           em volta de Belo Horizonte, todos fi-
os princípios da Era do Conhecimento ou            rastreadas, via satélite e por tags de ra-   xos. Acabamos com estes”, diz Gilberto
fechar as portas.“Faça a sua escolha ou o Big      diofrequência, da emissão da NF-e até        Silva Ramos, superintendente da Se-
Brother escolherá por você”, aconselha             o destinatário.                              faz-MG.
o especialísta.                                        O objetivo do programa é liberar ra-        Eles deram lugar a postos volantes
   Neste sentido, em Minas, a Sefaz já             pidamente as cargas nos postos fiscais       equipados com leitores ópticos e ou-
deu mais uma volta no parafuso ao                  e, ainda, combater fraudes, bem como         tros sistemas que leem a NF-e de
                                                                                                forma dinâmica. O CET vai agilizar isso,
                                                                                                pois os dados serão jogados num sis-
                                                                                                tema de controle de carga em trânsito.
                                                                                                Ele conterá o cadastro do contribuinte.
O MÉDICO E O MONSTRO, DOIS LADOS DO NOVO SISTEMA                                                Se o histórico for ruim, o destinatário
                                                                                                sofrerá fiscalização desde que a NF-e
    O Sped tem um lado Dr. Jekyll,              mar um cafezinho o consumidor terá              for emitida. “Todo o processo será apri-
criação de Robert Louis Stevenson               de apresentar o CPF; todos os docu-             morado”, revela Ramos.
em O estranho caso do Dr. Jekyll e do           mentos (passaporte, CPF, carteiras de              Os novos sistemas exigirão menos
Sr. Hyde, popularizada como O Mé-               identidade e de habilitação) foram uni-         investimentos que o Sped (64 servido-
dico e o Monstro. É o dos benefícios            ficados num único; as movimentações             res são empregados pelo Leão federal.
à sociedade, como o ecológico – o               dos contribuintes já são informadas             A capacidade de armazenamento gira
não uso das notas fiscais vai preser-           ao Leão por empregadores, bancos,               em torno de 150 terabytes de disco rá-
var milhares de árvores. Mas Mr.                cartões de crédito, Detran e cartórios.         pido e 120 TB de conteúdo fixo). Na
Hyde também está presente. O                    “Em 2011, se quiser, a Receita fará a sua       sua implantação, os fiscos federal, es-
Sped é o Big Brother total, tal como            declaração de IR e a enviará para a sua         tadual e municipal investiram cente-
previsto por Orwell no romance                  conferência e assinatura”, diz Vieira.          nas de milhões de dólares em hard-
1984. “Atrás do Sped tem coisa”, ad-                De acordo ainda com Vieira, poucos          ware, software e capacitação – só na
verte o advogado Geraldo Vieira,                perceberam a ação orquestrada do Es-            Receita Federal terão sido 157 milhões
presidente do grupo GV, de Belo Ho-             tado, que aprimorou a legislação. O fis-        de reais até o final de 2010. O investi-
rizonte.                                        cal da prefeitura, por convênio, pode           mento em grande escala só vai parar
    Para ele, o Estado brasileiro dourou        atuar como um posto avançado do go-             em 2012, pois até lá mais de 1 milhão
a pílula do Sped. Os indícios: em São           verno federal, que assim multiplicou            de empresas vai migrar para as NF-e,
Paulo, a partir de janeiro, até para to-        sua força-tarefa. O Ministério Público          uma inestimável contribuição do
                                                virou cobrador de impostos. Agora, se           Chile, que a inventou, a todo o mundo.
                                                o sonegador não paga, o dinheiro pode              Foi graças à brilhante concepção da
                                                ser sacado da sua conta. “E não pagar           NF-e que o fisco centuplicou a capaci-
                          Geraldo Vieira:       impostos dá cadeia. O empresário                dade de fiscalizar, já que, entre outras
                          ”Atrás do Sped        deve temer, pois se fornecer sem nota,          coisas o comprador é forçado a vigiar
                          tem coisa”            o governo o junta ao comprador. De-             o fornecedor. “O sonegador – por erro
                                                pois, ele pega dois consumidores e              ou má-fé –, se torna um exportador
                                                acusa a todos de formação de quadri-            de vírus fiscal”, diz Roberto. “O vírus
                                                lha, um agravante que aumenta a                 infecta a escrita fiscal e contábil de
                                                pena”. Deu mais de cinco anos? É re-            quem compra, pois a NF-e permeia to-
                                                clusão, sem direito a liberdade vigiada.        dos os processos. Resultado: empresas
                                                “Acabar com o Estado-vigia será muito           com experiência já compram somente
                                                difícil; só com representantes com-             de quem emite de forma correta”.
                                                prometidos com uma mudança que                     Duas medições dizem que a NF-e já
                                                preserve os interesses da sociedade             deu certo. Uma é o número de empre-
                                                e os do governo”.                               sas emitentes. A outra é o número de
                                                Eugênio Gurgel
COM O BRASIL ID, O GRANDE IRMÃO VIGIARÁ TUDO
                                                   Conectados a satélites de GPS, carga e caminhão
                                                   estarão seguros. Mas desde a saída da fábrica
                                                   até a entrega estarão também sob os olhos
                                                   vigilantes do Grande Irmão




  Tags (chips de radiofrequência)
  colocados nos produtos e em outros
  locais serão embarcados nos
  caminhões. Nos postos fiscais, a
  conferência será quase como o sem
  parar dos pedágios




NF-e emitidas (veja o gráfico). Mas a
melhor prova, talvez, é a arrecadação.
Enquanto o PIB brasileiro cresceu 9%           O CERCO AO SONEGADOR
no primeiro trimestre, a arrecadação
federal subiu 15% mesmo com IPI re-               Por causa do Sped, em cinco anos            ras. Ele pegava uma nota com alí-
duzido para veículos e outros produ-           o Brasil estará na liderança do com-           quota errada a cada milhão emitido.
tos. Em Minas, onde 45% da arrecada-           bate à sonegação na América Latina.            E sempre se podia alegar erro. “Com a
ção já é feita em cima da NF-e (a              Em 10 anos, estará pari passu com os           NF-E, não. O Leão pode fiscalizar to-
previsão é de 92% em 2011), o cresci-          países desenvolvidos no combate à              das. E ele é mais esperto do que todos
mento foi parecido. “Ainda não esta-           sonegação. No sistema, o cerco à so-           os contribuintes juntos, além de ter
mos autuando por meio do Sped, uma             negação começa antes mesmo da                  mais aparato”, adverte Roberto Dias
vez que só o primeiro módulo dele              emissão da NF-e, pois a venda tem              Duarte, guru da NF-e.
está pronto”, revela Ramos.                    de ser autorizada, via internet, pela             A fiscalização na NF-e é só a pri-
    Por enquanto, entre os mais de 10          Secretaria de Fazenda. Ou seja, a mer-         meira instância. Se ela estiver ok, vem
milhões de empresas do país, só estão          cadoria nem circulou e o fisco já sabe         a segunda, via Sped fiscal e contábil.
obrigadas a emitir NF-e e enviar os da-        da transação.                                  Cruzando as informações fiscais e
dos as que declaram pelo regime de                Ademais, na NF-e errar é proibido;          contábeis com os dados da NF-e, o
lucro real. O governo escolheu as pri-         basta digitar errado e lá vem multa.           governo tem como saber tudo sobre
meiras levas a dedo: indústrias, ataca-        Fora isso, 0 NCM, um código comum              as empresas. E ele vai “bater o caixa”.
distas-distribuidores e grandes vare-          ao Mercosul (cada mercadoria tem o             Para tanto, irá verificar a exatidão de
jistas – até o final de 2010, todas elas       seu) dedura o sonegador. Cruzando              todos os itens das declarações, bem
estarão obrigadas (veja, no site da Se-        as informações de compra e venda               como sua consistência. Ou seja, o es-
faz-MG, se a sua empresa já deveria es-        fornecidas pelo NCM com as de esto-            toque terá de estar em conformidade
tar emitindo NF-e. O desconhecimento           que e outras, o fisco desmascara a             com as compras e as vendas.
custará multa elevada).                        maioria das falcatruas. Assim, quem
    Porém, a partir de dezembro, toda          comprar um boi e vender dois cora-             Roberto Dias Duarte:
empresa que vender fora do estado de           ções do mesmo animal pagará o pato.            “O Leão é mais esperto
                                                  O fisco ainda lavrou mais um                do que todos os
origem, ou vender ao governo por
                                                                                              contribuintes juntos”
meio de licitação, passa também a es-          tento porque daqui em diante o peso
tar sujeita. Com isso, na prática, apenas      da legislação se fará sentir por inteiro.
o pequeno comércio estará livre do             Aspectos antes ignorados, como res-
Grande Irmão. Mas não da fiscaliza-            ponsabilidade solidária em qualquer
ção: segundo José Eduardo França               problema fiscal ou tributário, vão ga-                            Cláudio Cunha
Neto, da Sefaz-MG, as vendas delas por         nhar nova tonalidade. Ninguém se
cartão de crédito, que antes passavam          preocupava com isso porque o
batidas, agora também estão sendo              Leão não tinha como fiscali-
monitoradas pelo radar do fisco. Con-          zar o universo de
clusão: ninguém escapa. T                      empresas brasilei-
passo a passo
    Deca Furtado




   O administrador Roberto Dias Duarte: “Antes de passar à NF-e as empresas devem seguir um passo a passo para evitar problemas mais adiante”    Fotos: Cláudio Cunha




   Na hora de implantar,
   todo cuidado é pouco
   Processo exige paciência, mas especialista garante: vale a pena investir
       A Nota Fiscal Eletrônica, a NF-e, vai                   O processo de implantação é mais                       rista diz: ‘Epa, quando eu entregar a
   acabar com a nota fiscal em papel dos                    chato do que o fundo de uma chata. Há                     mercadoria, vai acontecer isto ou
   tipos 1 e 1A, usadas em transações entre                 minúcias em demasia e por isso ele de-                    aquilo’. Assim, cada problema levan-
   empresas. Até 2012, todas as firmas de                   mora, em geral, de 1 a 3 meses (veja o                    tado encontra uma solução”.
   algum porte terão de emitir NF-e. Com                    gráfico). Depende, por exemplo, da                           “Uma grande marcha se começa
   isso, a empresa que baseia seu negócio                   quantidade de produtos que a empresa                      pelo primeiro passo”, disse Mao Tsé
   em sonegação vai desaparecer.                            vende. Quanto maior o rol, mais de-                       Tung. No caso, é a assinatura digital,
       De acordo com Roberto Dias Duarte,                   morado. Se a empresa for muito pe-                        nada mais do que um algoritmo. Ela é
   autor do livro Big Brother Fiscal – O Bra-               quena, em poucos dias tudo se resolve.                    necessária porque a NF-e é um arquivo,
   sil na Era do Conhecimento, já na sua                       Segundo Roberto, a NF-e não diz res-                   do tipo XML (arquivo-texto), que vira
   terceira edição, diante do inevitável                    peito a uma parte isolada e sim à em-                     documento após ser assinado e passa a
   você deve adotar o quanto antes a NF-e,                  presa inteira. Ele tem rodado o país a                    ter validade depois de receber a assina-
   pois ela abre uma oportunidade de me-                    fim de ajudar a implantá-la, mas sem-                     tura criptografada do presidente da
   lhoria da gestão e de corte de custos.                   pre impõe uma condição: juntar o                          empresa ou de prepostos.
   Há empresas que conseguem o retorno                      dono da firma e todos os funcionários,                       Para conseguir essa firma digital re-
   em até 15 dias. “Porém, antes de adotar                  por até 6 horas, para explicar que o pro-                 conhecida, você, o dono – não pode ser
   a NF-e, as empresas devem seguir um                      cesso permeia a empresa toda e nivelar                    outra pessoa – não vai a nenhum car-
   passo a passo, o que evitará problemas                   o conhecimento de uma só vez. “Eu co-                     tório, mas à autoridade certificadora
   mais adiante”.                                           meço a explicar e de repente o moto-                      (Caixa Econômica Federal, Certisign,

18 |Encontro
Correios, Prodemge, Serasa/Associação                                                   contribuinte, mas não os mínimos de-
Comercial de Minas e Sindicato dos                                                      talhes).
Contadores) com documentos pessoais                                                         Por isso, escreveu e não leu? Seu ór-
e da empresa.                                                                           gão mais sensível, o bolso, vai gemer de
   Existem três tipos de assinatura di-                                                 dor. “Nota preenchida erradamente
gital: a A1 (válida por um ano. É insta-                                                atrairá multas, uma vez que no mundo
lada no computador), a A3 (válida por                                                   virtual os erros e acertos se propagam
três anos, pode ser instalada num to-                                                   na velocidade do pensamento e não na
kem ou smart card) e a Hsm (destinada                                                   do papel. Em milissegundos um fiscal
a grandes empresas). Antes de obter a                                                   poderá perceber e multar”, diz Roberto.
assinatura digital, é bom ver –- para                                                   Para piorar, o regime fiscal brasileiro
não jogar dinheiro pela janela – qual                                                   parece ter copiado o jogo do bicho: nele,
é aceita pelo software da sua empresa.                                                  se você não acerta o primeiro prêmio,
“É importantíssimo conversar com o                                                      pode ser premiado do primeiro ao
fabricante de software”, aconselha Ro-                                                  quinto. Já o fisco tem cinco anos para te
berto. Quando você for ver isso, apro-                                                  pegar. Ou seja, em 2015, ela poderá te
veite para definir também questões da                                                   multar por um erro cometido em 2010.
política de TI da empresa, do tipo se a                                                     Mas, com o sistema configurado,
emissão vai ser hospedada ou se vai ser                                                 tudo certinho, você pode começar a
local. Pode-se alugar um data center ou                                                 brincar de soltar NF-e. É isso mesmo:
criar ou aproveitar uma estrutura pró-                                                  em ambiente de teste, chamado de am-
pria, por exemplo.                            Por acordo com a Serasa,                  biente de homologação, a nota é emi-
   Bem, você assina em Belo Horizonte         na Associação Comercial de Minas          tida sem validade jurídica.
                                              se pode obter certificação digital
e tem a validade da assinatura reco-                                                        Testado, aprovado, pode-se, enfim,
nhecida, em segundos, no país inteiro.                                                  emitir a NF-e? Bingo. Só que, uma vez o
Beleza de tecnologia, né? Pois aí mora      para gerar a nota – existem mais de mil     documento assinado, ele ainda não é
um perigo. A assinatura eletrônica pode     deles, mas poucos são realmente com-        uma nota e sim um arquivo que assi-
trazer um monte mais um punhado de          pletos (há um software, gratuito, dispo-    nado virou documento. Ou seja, ele tem
aporrinhações.                              nibilizado no site da Receita Federal.      a validade jurídica mas não a fiscal. Para
   Uma delas: entregue-a, com a senha,      Contudo, ele é bem limitado). Outra é ir    ser válido, tem-se que, via internet, en-
a um funcionário qualquer e você terá       à Secretaria de Estado de Fazenda, a Se-    viar para a Sefaz. Ela analisa mais de
dado a ele, salvo se resguardado em pro-    faz, e credenciar a empresa a emitir        400 campos e coloca um selo eletrô-
curação, um cheque em branco. “Se o         nota fiscal, o que é bem rápido.            nico com data, hora, minuto e segundo,
funcionário tem uma procuração ir-             Feito o credenciamento, escolhido o      nota a nota. Leva apenas alguns segun-
restrita e a senha, ele pode vender a tua   software, calma lá, pois ainda restam       dos para a Sefaz devolver.
empresa, te casar, te descasar. Pode        algumas coisas a fazer antes de expedir         Depois disso, a nota é transmitida
tudo”, afirma Roberto.                      NF-e. Ajustar o cadastro do cliente é       pela Sefaz ao Portal Nacional da Nota
   É preciso também se precaver contra      uma. O CNPJ, a inscrição estadual, o en-    Fiscal Eletrônica, da Receita Federal, à
o mercado-negro de notas fiscais. Ele       dereço, tudo tem de estar certinho.         Sefaz do estado de destino da merca-
existe porque, como você, seu concor-          O cadastro de produtos é ainda mais      doria e, quando for o caso, para a Su-
rente adora saber preços pagos e prati-     importante. Cada um deve ter a alí-         frama-Superintendência da Zona
cados pelos rivais, ainda mais se a in-     quota, a base de cálculo, enfim, todos os   Franca de Manaus, Susepe-Superinten-
formação custa uma merreca -- uns 50        parâmetros contábeis e fiscais corretos.    dência de Seguros Privados e o Detran.
reais por documento xerocado. “Com a        Configurá-los antes da emissão da nota      Ou seja, o Grande Irmão tem ao menos
NF-e, o perigo aumenta”, lembra Ro-         é a boa; sem isso será um deus nos          6 pares de olhos bem grandes focados
berto.                                      acuda. “E é o que mais acontece: o fatu-    em você – sem contar os incontáveis
   Na verdade, mais do que duplica,         ramento errado”, afirma Roberto.            subolhos dos postos de fiscalização nas
pois segundo pesquisas já realizadas,          Assim, errar está proibido. Antes da     estradas e os das patrulhas volantes.
em 85% das fraudes eletrônicas quem         internet, isso passava batido. A cada mi-       Não fique caolho por conta disso. A
tem culpa no cartório são os funcioná-      lhão de notas, a Sefaz pegava uma, tal-     fila tem de andar: mande transportar
rios. Se aquela moça que parece tão ino-    vez duas. Depois da internet, não. A Se-    a mercadoria. Porém, a nota é virtual.
fensiva pegar um pen drive e copiar to-     faz não deixará de aprovar a emissão        Como o transportador vai provar à fis-
dos os arquivos, aquele sigilo mais         caso algum desses parâmetros não es-        calização que a mercadoria em seu po-
recôndito, que você guardava a sete         teja nos conformes; não cabe a ela evi-     der está acobertada por documento
chaves, já era.                             tar erros (a autorização só não será dada   fiscal?
   As duas providências a seguir são        em caso de tentativa de fraude, já que          Para resolver esta questão, foi inven-
mais simples e vão ocupar menos a sua       os computadores da Sefaz verificam os       tado o Danfe-Documento Auxiliar da
atenção. Uma é comprar um software          aspectos legais, caso do cadastro do        Nota Fiscal Eletrônica, que não tem

                                                                                                                        Encontro | 19
passo a passo
   ROTA PERCORRIDA PELA NF-E ATÉ A ENTREGA DA MERCADORIA




      Após obter a assinatura digital, credenciar-se na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz),
      escolher o software, cadastrar produtos e clientes, o fornecedor gera a NF-e e a envia para a
      Sefaz, que lhe devolve um selo eletrônico de autorização. Fornecedor então emite o Danfe,
      documento impresso que acompanha a mercadoria e despacha a carga



                                                      validade jurídica, só fiscal. “O Danfe é        aceita. Consequentemente, também
                                                      uma cópia da NF-e impressa em papel             não aceita a emissão de nota em papel
                                                      normal, passível de falsificação”, diz          no lugar da NF-e. Para resolver o pro-
                                                      Roberto. Cabe ao destinatário da mer-           blema, foram criados três mecanis-
                                                      cadoria digitar o número do Danfe no            mos de contingenciamento. A Sefaz
                                                      Portal Nacional da NF-e – de imediato           colocou seus computadores em ma-
                                                      ele mostrará a imagem da nota—e                 nutenção; a empresa vai deixar de fa-
                                                      conferir tudo.                                  turar por causa disso? Não. Ela avisa ao
                                                         Um doce para quem imaginou que               contribuinte e a autorização para a
                                                      mais de 60% das empresas não estão              emissão de nota é dada pelo Scan-Sis-
                                                      conferindo e correm o risco de com-             tema de Contingenciamento de Âm-
                                                      prar mercadoria, na prática, sem nota.          bito Nacional, sediado em Brasília, e
                                                      Ou com dados incorretos. Pela legisla-          continua tudo como antes.
                                                      ção, quem recebe é solidário. Por isso, é          Outra forma de resolver a contin-
                                                      muito importante conferir o Danfe,
                                                      pois o fisco não manda flores nem
                                                      aceita desculpas.
                                                         Segundo ainda Roberto, as empre-
                                                      sas devem encarar a NF-e como um
                                                      projeto empresarial, de gestão. Todos
                                                      eles, para darem certo, têm objetivos a
                                                      cumprir. No da nota eletrônica, o
                                                      maior é o calendário fiscal. Os demais
                                                      são subalternos, mas é a partir deles
                                                      que se chega ao objetivo maior. “Defi-
                                                      nidos os objetivos, tem-se um crono-
                                                      grama e um orçamento”. Se a empresa
                                                      deseja ter 100% das NF-e emitidas em
                                                      até 30 segundos, haverá implicações
                                                      seriíssimas, pois ela vai precisar ter
                                                      tudo redundante: links de internet,
                                                      computadores, softwares e centros de
                                                      emissão. Isso porque, se a empresa
                                                      emite 3 mil notas fiscais por dia, como
       Antes de a mercadoria passar
                                                      fará se cair a energia num deles?
       pelo posto fiscal, a Sefaz terá
                                                         Esta é uma falha que o fisco não
       enviado cópia da nota para a
       Receita Federal e, se for o caso,
       para outras autoridades, como
       a Sefaz do estado de destino
       dos produtos e o Detran.



20 |Encontro
Tal como as notas fiscais em papel, as eletrônicas precisam ser armazenadas                                             O destinatário recebe
   por fornecedores e clientes por pelo menos 5 anos. O custo do armazenamento                                             as mercadorias, o Danfe
   digital é bem menor do que o de papel. Para as empresas, esta é uma das                                                 e o confere no Portal
   grandes vantagens do sistema criado a partir da NF-e                                                                    Nacional da NF-e. A nota
                                                                                                                           eletrônica terá chegado
                                                                                                                           bem antes, via internet,
                                                                                                                           e não precisará ser
                                                                                                                           impressa. Em grandes
gência é o uso de formulário especial               Em 2010, surgiu um novo proto-
                                                                                                                           empresas, como as
de segurança para o Danfe. Ele é com-            colo que mudou a forma de enqua-
                                                                                                                           montadoras, que recebem
prado sob autorização da Sefaz e deve            dramento. Agora não é mais pela ati-
                                                                                                                           milhares de peças e
ser adquirido em pequena quanti-                 vidade e sim pelo Cnae-Código
                                                                                                                           componentes todos os
dade, pois custa caro – de 700 a 1.700           Nacional de Atividade Econômica, que
                                                                                                                           dias, isso permite planejar
reais o milheiro. O Danfe em formu-              conste ou deva constar do cadastro no
                                                                                                                           melhor o recebimento
lário de segurança é impresso em duas            fisco. E empresas que venderam –
                                                                                                                           das cargas e também
vias. Uma seguirá com a mercadoria e             basta uma vez – para fora do estado de
                                                                                                                           o fluxo de produção
a outra ficará com o emissor, que tem            origem, ou a qualquer órgão de go-
prazo de até sete dias após a emissão            verno (federal, estadual ou municipal)
da autorização para retransmitir a NF-           por meio de licitação, também foram
e.                                               enquadradas.
   O prazo é um alerta para quem re-                Muitos espertinhos pensam em
cebeu a mercadoria por Danfe em for-             mudar o Cnae para ficarem fora da
mulário de segurança. Ele tem de con-            obrigatoriedade. É bobagem; o fisco é
sultar se a nota existe, pois o Danfe é          mais esperto do que eles. Um exem-
uma nota com prazo de validade. “Se              plo muito claro é o da empresa de Ro-
não consultar e o emitente se esque-             berto, uma consultoria. Ela vende li-
cer de regularizar, o comprador jogará           vro. Em julho de 2010, todas as
na contabilidade um documento ini-               empresas que distribuírem livros es-
dôneo e vai vender mercadorias que,              tarão obrigadas a fornecer NF-e. “Só
na prática, comprou sem nota fiscal. A           pelo fato do Cnae ser diferente ela não
multa é muito grande”, avisa Roberto.            estará desobrigada”, diz Roberto. T
   O terceiro modo de resolver as con-
tingências é um dispositivo tecnoló-
gico chamado Dpec-Declaração Prévia
de Emissão em Contingência. Ele só é
usado por quem emite muitas notas.               Tempo gasto pelas empresas
“Há casos de empresas que nunca usa-             para implantar a NF-e                                       31%
ram Dpec nem formulário de segu-                                                                         Até 1 mês
rança, só planejamento”, diz Roberto.
São as que têm redundância para
tudo. “Sai mais barato do que entrar
nos formulários de segurança”.                    48%
                                                  De 1 a 3
   Por fim, o guru recomenda prestar              meses
atenção à questão da obrigatoriedade
da emissão. Há duas normas, super-
postas, que a regulam. A primeira esta-
beleceu a obrigatoriedade por atividade
econômica efetivamente executada.                                                                               17%
Um atacadista de refrigerante e chás,                                                                           De 4 a 6
                                                                                                                 meses
por exemplo. O chá pode não estar o-
brigado, mas o refrigerante sim. Se ele
                                                                         0,5%                   3,5%
                                                                                               De 7 meses
vendeu refrigerantes nos últimos 12                                       Mais de                  a 1 ano
meses, fica obrigado a emitir NF-e para                                   1 ano
todos os produtos.


                         No futuro, com um novo programa, o Brasil ID, que deve estrear em até 3 anos,
                         o fisco vai aprimorar os controles nos postos fiscais de modo a liberar a carga
                         mais rapidamente, combater os furtos – isso envolverá satélites e GPS – e
                         aprimorar os controles a fim de fechar possíveis brechas para a sonegação.                                            Encontro | 21
softwares                                                                                                       Eugênio Gurgel

   Deca Furtado




        Carlos Alberto Tamm,
        presidente da
        Mastermaq: “Vamos
        crescer 20% em 2010
        porque sempre
        cumprimos o
        compromisso de
        melhorar a
        produtividade nos
        escritórios contábeis”




  Faça a coisa certa
  Novos softwares garantem a emissão segura da NF-e e são importantes
  aliados para empresas de todos os tamanhos na hora de prestar contas
     O Sped – Sistema Público de Escritu-     de todo o país uma boa oportunidade     dulo do seu ERP (software de gestão)
  ração Digital, denominado de Big Bro-       de novos negócios. Em Minas Gerais,     que incorpora o da NF-e. A Sankhya,
  ther Fiscal, ao que tudo indica veio para   quem saiu na frente foram a Master-     que deve faturar 30 milhões de reais
  ficar. Como a Nota Fiscal Eletrônica, a     maq, de Belo Horizonte, e a Sankhya,    neste ano, por sua vez comercializou
  NF-e, é a base do Sped, todas as empre-     de Uberlândia.                          800 cópias.
  sas têm de se aparelhar para expedi-las        A Mastermaq já vendeu mais de 2         Não é pouco. As mais de 170 mil em-
  sem erros, o que requer programas para      mil cópias do NF-Express, seu pro-      presas que emitem NF-e em todo o país
  a sua confecção, transmissão e integra-     grama para emissão de notas lançado     podem escolher entre mais de 1.400
  ção aos bancos de dados.                    em novembro de 2008, cerca de um        softwares, mas boa parte delas usa
     Isso trouxe para as software houses      ano após a Sankhya ter lançado um mó-   mesmo é o programa gratuito do fisco.


22 |Encontro
Porém, um bom software deve mos-          programa é confiável para que as ven-
trar se uma nota foi ou não atualizada,      das se tornassem boas.
se há nota em formulário de segurança            Mesmo assim o software ainda re-
e as pendências junto à Secretaria de Es-    presenta muito pouco do faturamento
tado da Fazenda, a Sefaz. Deve conter        da Mastermaq, previsto para 60 mi-
ainda um mecanismo que não deixe             lhões de reais em 2010. Só que, isolada-
emitir-se a nota sem que haja o pro-         mente, ele é o produto com potencial
duto no estoque e cadastre os produtos       para ter o maior número de clientes.
e os clientes a fim de evitar nova digi-     “Nós o vendemos pontualmente. Mas
tação a cada nota emitida.                   em mais da metade dos casos vai um
   Memória para os códigos também é          ERP junto. Ele é o aríete que está
imprescindível. Se preenchido errado, o      abrindo muitas novas portas para a
CFOP, o Código Fiscal de Operação, por       Mastermaq e nos permitindo atuar em
exemplo, dá problema: há um de venda         um segmento onde não estávamos pre-
para fora do estado e outro para dentro.     sentes, o de empresas que estão na
Trocar um por outro dá multa. Enfim, o       fronteira entre pequenas e médias”, diz
software deve permitir ao emitente da        Tamm.
nota eletrônica que ele faça a coisa certa       Em pelo menos um aspecto o NF-
logo de início.                              Express cumpre um compromisso da
   “No nosso módulo é mostrada qual          Mastermaq que tem lhe trazido ex-
a margem de lucro no total da nota e         pansão de vendas: o de proporcionar
também nos produtos”, diz Roberto            aumento de produvitidade: se o cliente
Sanzio Moreira Campos, diretor execu-        do escritório estiver usando o sistema,
tivo da Sankhya em Belo Horizonte. “Ele      o contador vai eliminar a digitação de
também garante agilidade na trans-           todas as notas deste cliente.
missão da NF-e para a Sefaz e no re-             Na contabilidade dos que vendem
torno desta para a empresa”.                 mercadorias e não serviços, isso é uma
   O programa da Mastermaq foi pen-          mão na roda. Há empresas que emitem
sado para empresas de porte pequeno          30 mil notas fiscais/mês, cada uma
e médio e que já contem com uma boa          com inúmeros campos de preenchi-
base de clientes e produtos cadastra-        mento, sem que o contador digite ne-
dos. Por isso todos os requisitos cita-      nhuma. De um lado, isso significa me-
dos acima estão presentes. Já o do fisco     nos trabalho. De outro, possibilidade
é bem limitado: não permite dar baixa        de prestação de serviço de melhor qua-
no estoque, contabilizar, etc. “O soft-      lidade, pois há mais informação a ana-
ware gratuito também não oferece su-         lisar para o cliente.
porte”, diz Carlos Alberto Tamm, presi-          Contador que sabe tirar proveito dos
dente da Mastermaq, empresa criada           softwares até reinventa o negócio. É o
há 18 anos.                                  caso da Gescon-Gestão de Consultoria
    Apesar de ter todos estes bons atri-     Empresarial, de Belo Horizonte, fun-
butos, a Mastermaq não partiu para           dada por Gilson Vieira e Renato Nery.
ações maciças de vendas. Pelo contrário,     Meses atrás, ela era só mais um escritó-
a empresa cerca pelos lados. O motivo        rio de contabilidade. A Gescon se dife-
é que seu público-alvo são os escritórios    renciou oferecendo novos serviços.
de contabilidade, não as firmas. É por       “Agora somos uma butique de contabi-
indicação deles que, na maioria das ve-      lidade. Fornecemos informações de
zes, a empresa realiza as vendas. “A         apoio à gestão”, diz Gilson. “Nosso ne-
preocupação do contador é ter um soft-       gócio passou a ser mais um suporte ao
ware de confiança no cliente, pois não       planejamento estratégico e seus pro-
pode haver erro na origem”, diz Tamm.        cessos do que o operacional, o serviço
   Com o Sped, isso se tornou ainda          braçal”.
mais importante, já que se sair alguma           A Gescon tem não mais do que 80
coisa errada, o fisco vai pegar on line.     clientes. Desses, aproximadamente 40
Como a Mastermaq tem um relaciona-           já emitem, por eles mesmos, a nota fis-
mento de longa data com os escritó-          cal eletrônica. Mas, para a Ideia, a em-
rios de contabilidade, em especial com       presa de consultoria de Roberto Dias
os de Belo Horizonte, onde detém 80%         Duarte, o guru da NF-e, a Gescon vai
do mercado, bastou demonstrar que o          além. “A sede da Ideia, fiscal e física, fica
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O legado de Antônio Lopes de Sá, o maior contabilista do Brasil

  • 1. Edição exclusiva Mastermaq 3 de setembro de 2010 | Edição II www.revistaencontro.com.br nota fiscal eletrônica O Sistema Público de Escrituração Digital, Sped, promete acabar com a sonegação. Saiba como ele impacta a economia, as empresas e a sua vida SORRIA,VOCÊESTÁSENDO FISCALIZADO TPERFIL: O LEGADO DE ANTÔNIO TSOFTWARES: PROGRAMAS T PASSO A PASSO: TODO LOPES DE SÁ, O MAIOR QUE AJUDAM A EVITAR FALHAS O CUIDADO É POUCO NA HORA CONTABILISTA DO BRASIL NA CONTABILIDADE DE IMPLANTAR A NF-ELETRÔNICA
  • 2.
  • 3.
  • 4. Fotos: Cláudio Cunha 26 Encontro nota fiscal eletrônica 6 Perfil 22 Softwares Antônio Lopes de Sá: uma vida a Programas que evitam serviço da contabilidade brasileira problemas na emissão da NF-e 8 Entrevista 25 Artigo O Sped e a Nota Fiscal Eletrônica Bomba tributária vistos por Antônio Lopes de Sá de efeito retardado 13 Tecnologia 26 Empresas Escritórios contábeis e empresas ficam mais integrados Usiminas: pioneira na adoção da nota eletrônica 14 Capa Conheça o novo Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped 27 Artigo Comprei mercadoria com NF-e denegada. E agora? 18 Passo a passo 28 Tira-dúvidas Na hora de implantar a NF-e, todo cuidado é pouco Perguntas e respostas sobre a Nota Fiscal Eletrônica 30 Artigo Alexandre Atheniense e os riscos da fiscalização 4 |Encontro
  • 5. carta do editor Encontro www.revistaencontro.com.br Diretor Geral/Editor André Lamounier Dir. Administrativa Sandra Bicalho Editora-Chefe Neide Magalhães Editora-Adjunta Blima Bracher Coordenador André Lamounier – Diretor/Editor do projeto Deca Furtado redacao@revistaencontro.com.br Redação Ana Cláudia Esteves Daniela Costa João Paulo Martins Rafael Campos Simone Dutra Colaboradoras Carolina Godoi Daniele Hostalácio Kátia Massimo O silêncio que fala Editor de Arte Edmundo Serra Uma das qualidades do bom jornalista é saber traduzir em linguagem comum Equipe de Arte Antônio de Pádua termos técnicos e muitas vezes incompreensíveis para a maioria dos leitores. En- Bruno Schmitz contro decidiu fazer um suplemento sobre Nota Fiscal Eletrônica por entender que Luciano Garbazza Reinaldo Soares o assunto pode mudar a vida das empresas e, por consequência, das pessoas e da so- ciedade. Editor de Fotografia Cláudio Cunha Mas o que significa Nota Fiscal Eletrônica? Como vai afetar nosso cotidiano? Exa- Fotógrafos Eugênio Gurgel tamente para responder a questões como essas é que nos propusemos decifrar o Geraldo Goulart tema. A maioria de nossos leitores, seguramente, cresceu ouvindo dizer que o Brasil Colaboradora Barbara Dutra é um país de elevada carga tributária. Ou seja, uma nação cujos impostos que recaem Operações Nicole Fischer sobre a sociedade e suas empresas são muito maiores do que a média mundial e do Manuella Drumond que seria razóavel supor. Isso asfixia os negócios e muitas vezes exige que empresas Revisão P. S. Lozar e pessoas físicas busquem na sonegação um instrumento para fugir das garras do Departamento Agata Utsch Comercial Andreza Braga Leão. O Brasil, todos sabem, é também um país de elevada sonegação fiscal. O novo Beatriz Anastasia modelo de escrituração contábil proposto pelo governo, denominado Sped, quer aca- Cecília Dias bar com isso. Será possível? Vai implicar aumento nos custos das indústrias e co- Jamile Lage Laila Soares mércio e, consequentemente, maior valor para os produtos consumidos? Isso o Myrta Lobato tempo vai nos dizer. Fato é: muita coisa pode mudar com o novo sistema. Norma Catão Para a tarefa de tradução convocamos o jornalista Deca Furtado, experiente pro- Sônia Gomes fissional que durante anos trabalhou na revista Exame, das mais respeitadas publi- Gerente de Circulação Luiza Guerra cações de economia e negócios do país. Coube a Deca, por um capricho da natureza, Assistente de Nayara Fagundes Circulação o desafio de ter sido o último jornalista a entrevistar o professor Lopes de Sá, consi- Projeto Gráfico BravaDesign derado o papa da contabilidade no Brasil, que veio a falecer, subitamente, alguns dias Para anunciar (31) 2126-8000 depois. “Foi uma conversa maravilhosa”, disse Deca. “Ele era um homem encantador comercial@revistaencontro.com.br e nada dizia que a morte o rondava”. Atendimento ao leitor (31) 2126-8000 A simpatia entre o professor e o jornalista foi imediata e, por alguns momentos, Deca esqueceu a formalidade, deixou o gravador de lado e se envolveu numa pales- leitor@revistaencontro.com.br tra leve, tenra e bem-humorada. “Demos muitas risadas”, disse. “Falamos de vinhos, Assinaturas (31) 2126-8770 música e viagens”. O resultado desse agradável momento pode ser conferido em duas Impressão Ibep Distribuição VIP matérias deste suplemento. Numa delas, um perfil, que pelas circunstâncias impla- cáveis e incompreensíveis da vida se transformou numa homenagem póstuma que TIRAGEM Deca fez sobre Lopes de Sá, num texto absolutamente primoroso e de arrepiar. Na 60.000 Exemplares outra, uma entrevista para discutir tecnicamente a questão em pauta: o novo modelo Tiragem e distribuição auditadas pela fiscal proposto pelo governo. A revista Encontro pensou também numa maneira de externar seu sentimento pela perda do professor Lopes de Sá. Assim como fazem habitualmente os veículos de televisão, concluímos que a forma mais adequada seria o silêncio, suprimindo as conforme relatório em nosso poder. últimas linhas deste editorial. Fique em paz, professor. Encontro é uma publicação mensal da Encontro Importante Editora Ltda. Belo Horizonte Rua Haiti, 176, 3º andar, Sion 30320-140, Belo Horizonte - MG Fone (31) 2126-8000 Até a próxima, caro leitor. Empresa filiada à Encontro | 5
  • 6. perfil Deca Furtado Cláudio Cunha As ciências contábeis perdem Antônio Lopes de Sá, sua maior estrela no país e talvez em todo o mundo Aos 83 anos de idade, completados em abril, Antônio Lopes de Sá, a maior autoridade em contabilidade no Brasil, quiçá no mundo, foi-se no dia 7 de ju- nho, surpreendido por um infarto. Completamente lúcido, e no auge do poder de gerar conhecimento, ele mor- reu ainda encantado pela vida, que amava tanto quanto a esposa Édila, os três filhos, a contabilidade, os vinhos, os queijos, os autores clássicos, como Dante Alighieri, a ópera – La Traviata era a sua predileta – e Portugal, país que pelo qual foi distinguido com o título de cidadania. Doze dias antes, nada dizia que a morte rondava o professor, como Lopes de Sá era mais conhecido. Ele dera então à revista Encontro sua última entrevista, reproduzida logo adiante e, para come- morá-la, regou o pós-bate-papo com um bom vinho do Douro, acompanhado por delicioso camembert. Alegre, divertido (tinha uma gostosa e às vezes irônica risada), contador de piadas, ele não precisava de mais do que alguns minutos para cativar quem quer que fosse, ou por ser culto e pela arte de esgrimir as palavras sem parecer pe- dante, ou pelo lado pessoal, pois parecia ter nascido gentleman. 6 |Encontro
  • 7. Um fabricante de conhecimento Lopes de Sá, belo-horizontino de nas- cimento – sua família habitava o Curral Sá, que são tão imorredouros quanto a lei das Partidas Dobradas, pedra filosofal demandas judiciais, inclusive uma de 800 milhões de reais, a maior do país no del-Rei antes mesmo da fundação da ci- da contabilidade. momento, a envolver a Gerdau e a Sul dade –, também era cidadão do mundo. Esse lado, de gerador de conheci- América Seguros, numa disputa causada Duas, três e até mais vezes por ano ele ia mento contábil, é destacado por todos os pela explosão em um alto-forno da à Europa atrás das óperas, gosto que de- que com ele conviveram. “Ele dizia que usina de Barão de Cocais. “Meu cliente senvolveu ainda na juventude, quando o contador precisa compreender os pon- vai ganhar por causa também do meu também se apaixonou pela química. “Fiz tos filosóficos e científicos da contabili- conhecimento acumulado”, profetizou. o primeiro ano de engenharia química”, dade, porque ela tem três finalidades: No pouco tempo que sobrava, Lo- revelou na entrevista. atender o empresário, o mercado de ca- pes de Sá palestrava em Minas Gerais e Mas, como a família era pobre, ele se pitais e o fisco. No Brasil, o viés fiscal pre- país adentro – nos últimos tempos par- viu obrigado a trancar a matrícula. Tra- ponderou e levou o contador a uma pos- ticipou de várias reuniões onde se dis- balhava então na extinta Mesbla e era o tura tecnicista. Ora, para auxiliar o cutia a implantação do Sped, tema responsável pela contabilidade de custos empresário na tomada de decisão, a desta edição, e também para dar suas da oficina. O gerente lhe abriu os olhos. questão filosófica é mais importante do opiniões sempre bem embasadas. Ele “Ele me disse: ‘Você já trabalha na área. que a técnica. Ele queria que o contador ainda se desdobrava para escrever arti- Ora, por que não faz ciências contábeis? pensasse mais”, diz Roberto Dias Duarte, gos para sua página na internet. Ali, A faculdade é mais barata do que a de autor do livro Big Brother Fiscal – O Bra- mesmo sem falar de sexo, futebol e ou- química’. No mesmo dia me matriculei sil na Era do Conhecimento. tros assuntos menos áridos que a con- na Faculdade Brasileira de Comércio”, A sapiência e a produtividade vi- tabilidade, já acumulara mais de 3,5 mi- contou Lopes de Sá. Isso foi em 1943. nham mais da transpiração do que da lhões de acessos registrados, um Depois disso, o professor trabalhou, inspiração. Às 4h da madrugada ele se recorde. Cerca de 60 sites de todo o durante muitos anos, para o moinho de levantava para ler, na internet, jornais mundo o honraram com convites, acei- Felício Brandi, ex-presidente do Cruzei- americanos e europeus. A jornada de tos, para escrever como colunista. Mas ro, time da sua paixão. Mas, desde crian- trabalho ia até as 23h e era quebrada ape- ele nunca abandonou sua coluna se- ça, o mestre não dedicou muito tempo nas às 14h30 pelo almoço, sempre re- manal, publicada desde 1950, no Diário ao futebol. Ele preferiu dar bola para o gado a um bom vinho e um bate-papo do Comércio, de Belo Horizonte. aprendizado de línguas – aos 9 anos de com a mulher, com quem conversava Durante a maior parte de sua vida, o idade, garantiu à Encontro, escrevera um olhando, da varanda da casa de quatro professor pertenceu à irmandade ma- pequeno dicionário de grego. Por isso andares, o belo panorama que se des- çônica – o edifício-sede da maçonaria não teve maiores problemas para se tor- cortina Serra do Rola-Moça abaixo. Ao al- em Belo Horizonte foi construído nar fluente nesta língua e em inglês, moço se seguia uma sesta, que ninguém tendo-o como Grão-Mestre, o que francês, italiano, latim e alemão. é de ferro. “Não fosse assim eu não daria muito o orgulhava. Por causa também Tampouco para escrever 158 livros – conta”, disse Lopes de Sá, sem se queixar. dessa atividade, Lopes de Sá, que nunca seu Dicionário de Contabilidade, de 1950, É que ele era consultor do Ministério foi de se omitir em nada, andou metido é um best seller: vendeu, segundo ele, da Defesa, para quem verificava, com ri- em política. “Nos idos de 1964, as pri- 50 mil exemplares no país e foi tradu- gor ímpar, as contas das Oscips ligadas meiras reuniões de oficiais generais e zido para vários outros, além de merecer ao ministério. Vale, Gerdau, Bradesco, civis, que acabaram resultando na dita- citações de inúmeros autores de todo o Visa, Shell e uma penca de outras gran- dura militar e nos anos de chumbo, fo- mundo. Por isso, até hoje qualquer es- des empresas o mantinham ocupado ram feitas em minha casa. Eu me arre- tudante de contabilidade se forma nos como perito contábil. Por isso, pelas pendi amargamente de ter participado clássicos contábeis escritos por Lopes de mãos de Lopes de Sá passavam grossas disso”, penitenciava-se. Amém. T Encontro | 7
  • 8. entrevista Antônio Lopes de Sá Fotos: Cláudio Cunha Deca Furtado “O Estado invadiu o domicílio” Considerado a maior autoridade em contabilidade do país, professor Lopes de Sá critica ânsia fiscalista do governo e a adoção de normas “americanas” de auditoria 8 |Encontro
  • 9. P ouco antes de mor- rer, Antônio Lopes de Sá con- cedeu esta entrevista em Com as normas que aplaude a criação da americanas de auditoria, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), as empresas vão se rejeita o Sped, Sistema Pú- blico de Escrituração Digital e as nor- valorizar artificialmente mas internacionais de auditoria, clama na bolsa” por reforma tributária, prevê maus dias para os escritórios contábeis e critica o ensino de contabilidade. Leia os princi- na década de 1970 pelo Senado ameri- pais trechos. cano, que abriu um inquérito graças às revelações de um livro escrito pelo pro- ENCONTRO – O que o senhor tem contra as nor- fessor Abraham Briloff, da Universi- mas americanas de auditoria? dade de Nova Iorque. O inquérito LOPES DE SÁ – Não tendo empresa de au- rendeu mais de 1.700 páginas. Chegou- ditoria, meu interesse é indireto. Mas se à conclusão de que o instituto ame- veja, sou brasileiro e líder intelectual. ricano dos contadores, o Fasb, Legiões de contabilistas se formaram dominado pelas forças das transnacio- nos meus livros, reeditados já há 50 ENCONTRO – Com todo o aparato tecnológico hoje nais de auditoria, estas por sua vez do- anos. Não existia, por exemplo, livro existente, como se explica isso? minadas pelas forças econômicas, brasileiro sobre auditoria. Eu escrevi o LOPES DE SÁ – Graças aos auditores ame- faziam as normas ao jeito delas. primeiro. Eu poderia, com a idade e ricanos. Eles são coniventes. Veja o com a situação econômica que tenho, fundo Madoff, a maior corrente da ENCONTRO – E então? ficar quietinho. Que é que eu tenho (in)felicidade do mundo, pois causou LOPES DE SÁ – As oito maiores auditorias com isso? Mas estou botando a boca no prejuízos de incontáveis bilhões de dó- da época, hoje reduzidas a quatro, as trombone mesmo sabendo que remo lares. Ele era auditado! E muitos de seus big four (NR: KPMG, PriceWaterhouse- contra a maré. Ela é poderosa, pois in- fundos, que eram seus acionistas, tam- Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu e clui os bancos. Eu não tenho por que bém. Quando arguidas na justiça, as Ernst Young), fizeram novas normas e ter medo disso. Então, estou denun- auditorias disseram: “Seguimos as nor- continuam usando o Fasb para atender ciando, porque meio século com prefe- mas”. Ora, quem fez as normas, a partir aos seus particulares interesses. O jogo rência do mercado quer dizer alguma de 1929, foram elas. A finalidade era da mentira seguiu acobertado pela im- coisa, penso eu. É um atestado de lide- tornar os balanços iguais, padronizados prensa americana. Ela mente. Mente rança. Ela me dá responsabilidades éti- e seguidores de determinados princí- poderosamente, dizendo que é uma cas e eu morreria intranquilo caso não pios. Até aí, tudo bem. Acontece que as maravilha, porque o dinheiro corre denunciasse estas normas. forças econômicas presentes nas bolsas atrás disso. E o nosso governo, que tem têm seus interesses. São os bancos e elementos das transnacionais entre os ENCONTRO – O que há de errado com elas? seus fundos de investimentos. Eles são seus quadros, cuida da adoção dessa LOPES DE SÁ – Elas favorecem o engodo acionistas das empresas; reservam o patifaria entre nós. contábil. Porém, é preciso explicar que filé para si e o osso ao pequeno acio- há uma guerra pelo mercado mundial nista. ENCONTRO – Mas as normas são as mesmíssimas? de auditoria. Algumas poucas e pode- LOPES DE SÁ – Os interessados dizem que rosas auditorias americanas querem ENCONTRO – É por isso que, nas comemorações dos as normas são da inglesa Iasb ( Interna- dominá-lo em nível mundial, por meio balanços, eles sempre erguem um brinde “aos nos- tional Account Standards Board). A Iasb da formação de um oligopólio. As nor- sos acionistas”? é o próprio Fasb, uma vez que na es- mas servem de armas. Vale lembrar LOPES DE SÁ – (Rindo). Claro. Como a in- sência suas normas são as mesmas. “Eu que, no crash de 1929, houve um calote formação é muito importante, era pre- estou brigando com você”, dizem pelos das empresas com ações listadas na ciso produzir informações que davam jornais. Só pra inglês ver: as normas são bolsa de Nova Iorque. Elas enganaram grandes lucros ou grandes perdas, por- as mesmas, a convivência é perfeita. os aplicadores apresentando balanços que na grande perda os bancos com- Quem preside a Iasb é um dos sócios da favoráveis quando, na verdade, esta- pravam, mas já sabendo que havia um KPMG, uma das big four. Meu Deus, é vam rotas. Era tudo uma miragem, os lucro embutido. No outro ano havia tudo tão evidente! balanços estavam maquiados. E, não grande lucro? Todos corriam para com- podemos esquecer, a crise econômica prar. Eles vendiam e assim, entre 1929 e ENCONTRO – Que perigos corremos com a adoção? mundial de agora é semelhante àquela. 1970, nunca perderam. LOPES DE SÁ – Aqui poderá ser pior, pois Só que, em 2008, bancos e fundos de os fundos de pensão das estatais estão pensão é que mais fajutaram suas de- ENCONTRO – E isso continua? na bolsa e serão contaminados. As em- monstrações contábeis. LOPES DE SÁ – Esse conluio foi estourado presas já mostram lucros fantasiosos Encontro | 9
  • 10. entrevista porque, pelas normas americanas, se uma crise produzida por nós mesmos. pra, a que preço, como vende. Então, hipervaloriza o intangível, o fundo de Enfim, não há vantagem na adoção das isso é grave, pois acaba com os segre- comércio. Há uma maneira técnica de normas. “A vantagem é a economia glo- dos. A Coca-Cola, por exemplo. A fór- calculá-lo, como demonstro em meu balizada”, dizem. Mas nós não temos mula do refrigerante é um segredo livro Fundo de Comércio. Porém, depois quase nada no mercado internacional! industrial. Ora, sabendo as quantida- de dizerem, em 27 páginas, pode isso, des, pode-se deduzir a fórmula. não pode aquilo, as normas que estão ENCONTRO – Mas, porque o mercado aceita, se impondo dizem: “Salvo se não houver isso é uma coisa de futuro? ENCONTRO – Mas o Leão não tem computado- outro critério eleito pela empresa”. É ri- LOPES DE SÁ – Esta é a pergunta e eu até res supervigiados? sível, pois os valores a serem lançados escrevi, recentemente, um artigo cujo LOPES DE SÁ – A despeito de toda a segu- no balanço passam a ser os de mercado. título é: “O balanço é de futuro ou de rança oferecida pela Receita Federal, Na prática, os que a empresa quiser. presente”? O balanço não é uma foto- quem pode garantir o não vazamento Geralmente, elas lançam valores pelo grafia do presente? Ou quando eu poso em 100%? que se poderia vender. para uma fotografia você está me foto- grafando aos 98 anos? Isso é tão irra- ENCONTRO – O Sped fornece muitas informa- ENCONTRO – Mas isso não é só uma probabili- cional que chega a ser risível. O pior é ções. Elas não podem ser usadas para melhorar dade? que a CVM, o Banco Central, o Conselho a gestão? LOPES DE SÁ – Não. Na crise americana, o Federal de Contrabilidade, nos obrigam LOPES DE SÁ – O Sped como um todo, não. sujeito comprava uma casa de 2 mi- a seguir uma patifaria dessas. Que hou- A nota eletrônica, sim. Tanto o Sped lhões de dólares, com 40 anos de prazo. vesse normas. Eu não sou contra isso. quanto as normas não servem para ad- E o banco financiador nem queria Mas facultativas. Do tipo “eu te aconse- ministrar. A contabilidade gerencial é saber de verificar a capacidade de pa- lho a fazer isso”. Mas não obrigatórias. E muito específica. É a própria empresa gamento. Ele se embriagava com os a consciência profissional? A ética? que vai determinar realmente o que in- juros, que elevavam o total a 5 milhões. teressa, porque cada uma é um uni- O banco então emitia um título, rela- ENCONTRO – O que o senhor diz da Nota Fiscal verso. O Sped é mais um custo Brasil, tivo à probabilidade do lucro – chama- Eletrônica, a NF-e? um complicador a aumentar a buro- se derivativo. Ou seja, em cima do LOPES DE SÁ – Boa ideia. Ela poupa mi- cracia. Para piorar isso, o Sped introduz poderia. A seguir, o comprador do tí- lhares de árvores e evita aquele pro- nova exigência, o livro de controle da tulo lançava no balanço como futuro cesso enorme que travava tudo, o de produção. Nele se declara tudo: com- de lucro, mais valorizado ainda. E ven- obter talão para emitir nota fiscal, pois pras, produção, vendas, estoque... No dia a outro. Essa corrente da felicidade pedida a autorização, está dada. Isso mundo existe paralelo para a NF-e. estourou porque veio a crise e o com- melhorou muito, muito mesmo. Para o Sped, não. Ele é pior do que o re- prador do imóvel se tornou inadim- gime de Stalin. plente. No Brasil poderá ocorrer o ENCONTRO – E do Sped? mesmo. As empresas vão se valorizar LOPES DE SÁ – Como todo sistema, tem ENCONTRO – O senhor vê alguma alternativa? artificialmente e levantarão dinheiro prós e contras. Se a intenção era acabar LOPES DE SÁ – Há como escapar a ele: nas bolsas. Espertalhões se aproveita- com a sonegação, a NF-e bastava. Eu basta constituir uma nova firma e nela rão para fazer dinheiro às custas de po- vejo no Sped um grave demérito: o optar pelo lucro arbitrado. Neste re- bres otários. Mais adiante, teremos princípio constitucional da privacidade gime não há escrita, o Sped é só para garante o sigilo fiscal e contábil das aquelas empresas que declaram pelo pessoas. E empresas são pessoas jurídi- lucro real. Em troca, a empresa se sujei- cas. Com o Sped, o Estado armou um tará a uma taxação maior. Big Brother fiscal e invadiu o domicílio. Imagine uma indústria qualquer. Uma ENCONTRO – Mas o Governo quer o Sped para concorrente, por vazamento, pode ficar todas as empresas... sabendo onde ela compra, o que com- LOPES DE SÁ – É o caso de entrar no Judi- ciário. Nenhuma empresa entrou; todas têm medo do aparato da re- pressão fiscal. A Receita Federal fez acordo com a Previdência e com ou- Dá para escapar tros ministérios para cruzar as infor- mações. Fez até com a Agência do Sped. Basta abrir uma Brasileira de Informações, a Abin. nova empresa e optar pelo Virou policialesca. Mas é preciso en- regime do lucro arbitrado. trar, sim. Só que a taxação é maior” ENCONTRO – Com o Sped, como vão ficar as nor- mas de auditoria? 10 |Encontro
  • 11. ENCONTRO – Tendo em vista o Sped, o que o se- Golbery previu nhor aconselha aos donos dos escritórios de con- que o Brasil ia cair tabilidade? LOPES DE SÁ – Eles vão ter de arrumar nas mãos de grupos. um bom sistema, um bom apoio de Acertou em cheio” eletrônica, e treinar o pessoal para saber utilizar o Sped, pois o sistema pode gerar prejuízos, já que basta di- para a CVM, acionistas, Receita Federal gitar errado para gerar uma multa. e secretarias da fazenda dos estados. Não é à toa que, nos encontros seto- Agora terá de fazer também para o riais, ou nos congressos de contabilis- Sped federal e o estadual. tas, vejo estandes das companhias de seguro. Elas já descobriram mais um ENCONTRO – A diminuição do número de im- filão lucrativo. Pensando bem, devem postos não aliviaria a carga dos escritórios con- mesmo constituir um seguro de res- tábeis? ponsabilidade civil, porque com o LOPES DE SÁ – Com certeza. O grosso da Sped aumentará a probabilidade de receita do país é produzido por um erros e omissões e o governo está pe- LOPES DE SÁ – Piora para todo mundo. As número bem pequeno de empresas. dindo mais do que os escritórios normas levam ao mascaramento da São as indústrias, o grande atacado, o podem dar. Agora, eu estou vendo realidade e atingem tanto o investidor grande varejo e as grandes prestado- pouca gente se mexendo. Muitos es- quanto o governo. Vai haver problema ras de serviços. Se o fisco as controla, critórios estão ignorando o sistema. É tanto na área fazendária como na bolsa. pode muito bem deixar de lado o um grave erro: ele veio para ficar. A Receita poderia fazer o Sped de dois resto. Como não fazem assim, tiram a jeitos, com ou sem normas. Mas, se capacidade de iniciativa de todo o ENCONTRO – Os contadores estão muito aco- fizer pelas normas, a empresa pode mundo. Uma vez, na década de 1950, modados diante ao Sped? apresentar um prejuízo que não teve. fui contratado pela prefeitura do Re- LOPES DE SÁ – Receio que muitos dos Então, não pagará imposto. Caberá à cife para simplificar seus impostos. mais de 60 mil escritórios de contabi- Receita descobrir a manipulação. Havia dezenas. Um deles não cobria o lidade brasileiros venham a quebrar. custo de arrecadação. Reduzi-os a A tendência daqui pra frente, caso ENCONTRO – E como reverter tudo isso? menos de 10 e a arrecadação subiu. estas exigências não sejam afrouxa- LOPES DE SÁ – Só com outro Estado. O Por isso posso dizer de cátedra que das, é da sobrevivência apenas dos nosso é totalitário; a democracia é apa- seria muito interessante para todos grandes escritórios. Haverá concen- rente. Depois dos militares, quem caso o governo instituísse poucos im- tração e os pequenos terão de se fun- tomou conta do poder foram grupos. postos. Uns três ou quatro seriam su- dir sob pena de seus donos terem de Golbery [NR: o general Golbery do ficientes. Isso simplificaria muito o se empregar. Estou muito admirado Couto e Silva, todo-poderoso ministro sistema e baixaria o custo. Mas alega- com o silêncio dos órgãos de classe, do Governo Geisel e criador do SNI-Ser- se que a variedade dos impostos como os conselhos regionais de con- viço Nacional de Informações, por ele ajuda a fazer a política econômica. tabilidade e os sindicatos, que têm mesmo reconhecido como “um mons- Com mais impostos, o governo pode verbas enormes das contribuições tro”] previu isso. Ele tinha seus defeitos, incentivar isso, desincentivar aquilo, obrigatórias e nada fazem. mas via longe; por isso acertou na pre- etc. Acho completamente desnecessá- visão. Desde Sarney é assim. ‘Eu te dou rio. ENCONTRO – O que o senhor acha do atual en- esse ministério e você vota isso pra sino da contabilidade? mim’. É o “dando que se recebe”, feito ENCONTRO – Não deveríamos nos espelhar em LOPES DE SÁ – Para mim comete-se um para preservar o poder. algum outro país? Ou sermos criativos e instituir crime de lesa-pátria contra os estudan- o imposto único, uma nova CPMF com alíquota tes ao se supervalorizar a parte instru- ENCONTRO – O que o senhor diz da nossa legis- maior? mental e fiscal em detrimento da lação fiscal? LOPES DE SÁ – Não há país que adote um filosófica. Contabilidade, hoje, é uma LOPES DE SÁ – Outro problema que se único imposto. Mas os Estados Unidos, ciência e não apenas o levantamento soma aos demais. Temos uma legis- por exemplo, têm o income tax. Por ele, da informação. Ela estuda as relações morragia, pois há duas modificações quando compra gasolina, o consumi- do movimento da riqueza. Do jeito que tributárias por hora no Brasil. Isso en- dor paga todos os impostos, cabendo à vai, vamos produzir apenas apertado- doidece qualquer contador e não é à União tirar a sua parte e repassar a dos res de parafusos para os escritórios toa que sua carga de trabalho só au- estados e municípios. Quer dizer, se tri- contábeis, pois as faculdades não estão menta. Ele já tinha de preparar de- butar na fonte, principalmente na in- ensinando a pensar, só a ler. Delas só monstrações contábeis diferenciadas dústria, o problema estará resolvido. saem robôs. Esse é o crime. T Encontro | 11
  • 12. artigo Professor Roberto Dias Duarte Seus tesouros estão protegidos? Passados mais de 10 anos da histeria causada pelo ‘Bug do software pirata era apenas para empresas grandes, mas agora Milênio’, quando praticamente nada aconteceu com o fun- o assunto vale para milhões organizações menores espalhadas cionamento dos sistemas, agora nossas empresas enfrentam pelo país. processo mais grave. Assim, a legalização de softwares é fundamental para evi- A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital tar que dados sigilosos sejam enviados para outros locais, (Sped) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode não ter o mesmo caindo até mesmo nas redes sociais. O uso de programas pi- efeito psicológico do Bug, mas causará enorme impacto na eco- ratas torna as empresas extremamente vulneráveis. nomia. E é aí que mora o perigo. Todos precisam pensar, mais do que nunca, em um modelo É isso mesmo, pois além do atraso nessa nova etapa, de gestão confiável para as informações que trafegam. Hoje, com milhares de empresas obrigadas a emitir a NF-e ainda muitos já utilizam sistemas hospedados em datacenter para ausentes do sistema e com isso atuando ilegalmente , mui- prover serviços tecnológicos e contábeis. É um outsourcing tos ainda desconhecem vários aspectos delicados dessa ques- completo. Mas isso não basta. tão. Trata-se, sem dúvida, de uma bomba de efeito retar- A preocupação número um deve ser o software para auxi- dado, que explodirá num futuro bem próximo. O Bug do liar na gestão da empresa que tenha também a capacidade de Milênio perto desse problema tecnológico não passa de um compartilhar conhecimento armazenado na NF-e a seus clien- estalinho de criança, acredite. tes, fornecedores, contadores, transportadores e fisco. O Sped e a NF-e estão obrigando o mercado a rever alguns Esse é o grande desafio das empresas que entraram no sé- conceitos sobre segurança da informação. Na verdade, é a culo XXI, em sua grande maioria, ainda com a mentalidade de maior transformação empresarial – nunca vista antes neste Era Industrial, embora estejamos todos-querendo ou não; sa- país -, na qual até as micros, pequenas e médias empresas te- bendo ou ignorando – participando intensamente da Era do rão de aderir a padrões de gestão e tecnologia tão eficientes Conhecimento. quanto as de grandes corporações. Há muito se fala em alinhamento estratégico da tec- Esse, certamente, é um dos maiores desafios: integrar a nologia. Mas são raras e honrosas as exceções que conse- cadeia produtiva tecnologicamente, de tal modo que a trans- guem entender o caráter inovador e humano disso tudo. missão, a recepção pelo cliente e a guarda do documento ele- Chegou a hora de massificar o uso da tecnologia a favor trônico não sofram danos de qualquer espécie. dos negócios e saber que são as pessoas que a fazem de fato Para se ter uma ideia, existe atualmente um comércio clan- funcionar. Isto dá um enorme trabalho, porque implica sair destino de notas fiscais em papel, no qual se chega a pagar 50 da zona de conforto, uma vez que atender esse mercado tão reais por folha. E com a NF-e, quanto vai custar um CD de da- grande e diferente do usual não é uma tarefa nada fácil, dos circulando de forma marginal no mercado? convenhamos. Mas, como diz o ditado: “Sucesso só vem an- Há pouco tempo, falar de segurança da informação ou de tes do trabalho no dicionário”. Não é? Professor Roberto Dias Duarte, diretor da Mastermaq e coordenador acadêmico da ENC Escola de Negócios Contábeis, de São Paulo (SP) Blog: www.robertodiasduarte.com.br 12 |Encontro
  • 13. tecnologia Jean Michel Freire e Marilia Sodatelli Britto Sócia-diretora da Assecont, Arlete Rodrigues: Buscamos inovalções constantes através da tecnologia A contabilidade no contexto da era digital Uso das novas tecnologias facilita comunicação entre a prestação da contabilidade e os clientes A contabilidade está se digitalizando, das notas, cadastro completo de clien- e quem não está acompanhando este tes e serviços e o recebimento automá- ritmo, seja por resistência ou descrença, tico dos dados de confirmação da nota está ficando para trás. Conversando com por e-mail”. Outra grande vantagem ci- a contabilista e sócia-diretora da Asse- tada é a integração que o NFS-e Web cont Assessoria Contábil, Arlete Ferreira proporciona, realizando a importação Rodrigues, este novo cenário se torna de dados da nota emitida diretamente claro. para o NGFiscal/MasterFiscal e conse- Para ela, as novas formas digitais de quentemente para o NGContábil/Mas- fiscalização reforçam a necessidade de terContábil. Este processo de importa- aperfeiçoamento das rotinas contábeis e ção e conferência de dados é muito estreitamento no relacionamento com o mais rápido e seguro nos sistemas da cliente, que está ficando cada vez mais Mastermaq do que no público, em que virtual através da troca de arquivos digi- as notas devem ser digitadas uma a tais. uma, conclui Arlete. Arlete encontrou vantagens nos soft- A Assecont oferece diferenciais a seus wares da Mastermaq que facilitam o re- clientes, buscando inovações constantes lacionamento com seus clientes e o através da tecnologia. Em seu site (www.as- atendimento às novas obrigatoriedades secont.cnt.br), o escritório promove infor- da legislação, como a nota fiscal eletrô- mações relevantes com envio de informa- nica mercantil (NF-e) e a de serviços tivos periódicos, além de muitos outros (NFS-e). recursos, tais como remessa de relatórios e Dentre as vantagens de se utilizar o folhas de pagamento, otimizando os ser- NFS-e Web, solução da Mastermaq para viços prestados aos clientes. A Assecont NFS-e, ao invés do software público, a aderiu à tecnologia e essa escolha fez com contabilista destaca o “menor volume que se tornasse uma empresa consolidada de erro, maior segurança na retenção no mercado. T
  • 14. capa Deca Furtado Big Brother Se você não sabe o que significa Sped, é bom Fiscal ir se acostumando. O novo sistema de controle fiscal e contábil do governo pode mudar a vida de sua empresa – e a sua também Há anos a sociedade brasileira so- nha com a eliminação de um cancro Lemos de Avellar Machado, superin- tendente da Receita Federal em Mi- que corrói a economia, a sonegação nas. de impostos, estimada em um terço Desenvolvido de modo integrado do PIB. Com o Sistema Público de Es- pela Receita Federal, estados, entes re- crituração Digital, o Sped, baseado na guladores, e, principalmente, os pró- Nota Fiscal Eletrônica, a NF-e, a utopia prios contribuintes (como ressalta a ficou mais próxima. “O Sped dificul- Receita Federal), o Sped, que obriga as tará muito a sonegação”, diz Hermano empresas a enviar suas demonstra- 14 |Encontro
  • 15. ções contábeis e fiscais mensalmente butária. O fisco pegará isso on line, para o fisco, por meios eletrônicos, pelo CPF do prestador de serviços. A permitindo assim um controle muito saída é este cidadão se tornar micro- mais efetivo, abre ótimas perspecti- empreendedor individual, o que será vas: o número de sanguessugas da na- bom para a Previdência. Por sinal, já ção vai diminuir e a arrecadação su- tem indústria pagando a contribuição birá nos níveis federal, estadual e mensal para o vidraceiro e colocando municipal. seu contador à disposição dele. “O Sped induzirá à concorrência O sistema é ainda um suporte para justa e promoverá, de uma forma que acabar com a guerra fiscal interesta- o fisco não poderá controlar, a desbu- dual e fazer as reformas fiscal e tribu- rocratização tributária, além de redu- tária. “Isso também é Custo Brasil, pois zir o custo da arrecadação”, prevê Luiz é o contribuinte quem paga”, diz Pe- Alberto Noronha, gerente de planeja- dro Meneguetti, secretário-adjunto de mento tributário da Usiminas, pio- Fazenda de Minas Gerais. “Logo neira na emissão de NF-e no país. adiante o governo poderá devolver à É verdade, o Sped traz benefícios. população os ganhos que obtiver Haverá ganhos ecológicos por causa agora”, acrescenta. Talvez, quem sabe, da economia com papel. Outro: a dis- isso virá na forma de redução de im- pensa dos livros fiscais em papel e em postos. Bom, muito bom mesmo! breve de arquivos eletrônicos hoje já Contudo, além de aumentar os pre- exigidos. Outros mais: o Sped traz ços – a sonegação os mantêm artifi- simplificação, racionalização e padro- cialmente mais baixos –, para empre- nização das informações. sários, contabilistas e tributaristas o Adicionalmente, a informalidade Sped é um Big Brother Fiscal desne- diminuirá. Era comum, por exemplo, cessário, já que a NF-e daria conta de Secretário-adjunto de Fazenda a indústria vender diretamente ao vi- acabar com a sonegação. “Nada foi Pedro Meneguetti: “Governo draceiro, um crime contra a ordem tri- feito de supetão. Preparamos os con- devolverá ganhos” tribuintes bem antes”, rebate Osvaldo Scavazza, gerente do projeto de NF-e Geraldo Goulart da Secretaria de Fazenda de Minas, a mais modernas ferramentas para su- Sefaz-MG. Meneguetti acrescenta: “As portar a inteligência fiscal. “Há muitos empresas que querem crescer têm de anos profissionais extremamente agir de maneira legal”. competentes vêm planejando a inser- O problema é o grande apetite, a ção das entidades fiscais no contexto incontrolável sede do fisco por con- da Sociedade do Conhecimento, com trole – leia-se poder (veja o quadro). A objetivo de aumentar absurdamente a fim de devassar tudo, o Estado brasi- eficiência fiscalizatória em nosso país. leiro quer ser onisciente e onipre- A fórmula mágica: muito investi- sente. E está a um clique da meta, pois mento em hardware, software e na as autoridades estão utilizando as capacitação de pessoas”, afirma Ro- O SPED JÁ PEGOU NF-e autorizadas e valor (acumulado até a data) Maio de 2010 Quantidade: 1.034.298.374 Total em R$: 38.933.803.953.162,54 Setembro de 2009 Quantidade: 351.297.709 R$: 5.461.590.988.601,82 Julho de 2009 Quantidade: 265.672.732 R$: 4.853.105.827.601,24 Abril de 2009 Quantidade: 145.630.826 R$: 2.174.877.500.079,14 Encontro | 15
  • 16. capa berto Dias Duarte, especialista em im- instituir um Sped mineiro. Trata-se do roubos de cargas e veículos. Quando o plantação de NF-e. livro eletrônico de inventário. O deta- Brasil ID estiver operacional, para fe- O Leão já tem hardware, software, lhe é que ele agora é contabilizado não char de vez as porteiras da sonegação gente. O que ele ainda não tem – mas mais pelo valor final, mas pela quanti- já estará funcionando o CET-Conheci- terá em breve – é banco de dados. “Po- dade física. Verificar se o estoque bate mento Eletrônico de Transporte, a NF- dendo comparar uma empresa com com as compras e vendas vai virar e do setor. outra, e ela consigo mesma ao longo brincadeira de criança. Por sua vez, o CET encontrará várias do tempo, ele terá a média. Tendo mé- Em nível federal, o Leão prepara novidades já em desenvolvimento em dias, terá tudo”, diz Roberto. dois complementos para breve. Um é Minas. “Nossa tecnologia vinha desde Para ele, o Big Brother levará as empre- o projeto Brasil ID. Com ele, nenhuma a década de 1980, quando tínhamos sas a adotar a mesma fórmula mágica. As transação escapará dos olhos do muitos postos de fronteira e um anel organizações terão de encarar os valores e Grande Irmão: as mercadorias serão em volta de Belo Horizonte, todos fi- os princípios da Era do Conhecimento ou rastreadas, via satélite e por tags de ra- xos. Acabamos com estes”, diz Gilberto fechar as portas.“Faça a sua escolha ou o Big diofrequência, da emissão da NF-e até Silva Ramos, superintendente da Se- Brother escolherá por você”, aconselha o destinatário. faz-MG. o especialísta. O objetivo do programa é liberar ra- Eles deram lugar a postos volantes Neste sentido, em Minas, a Sefaz já pidamente as cargas nos postos fiscais equipados com leitores ópticos e ou- deu mais uma volta no parafuso ao e, ainda, combater fraudes, bem como tros sistemas que leem a NF-e de forma dinâmica. O CET vai agilizar isso, pois os dados serão jogados num sis- tema de controle de carga em trânsito. Ele conterá o cadastro do contribuinte. O MÉDICO E O MONSTRO, DOIS LADOS DO NOVO SISTEMA Se o histórico for ruim, o destinatário sofrerá fiscalização desde que a NF-e O Sped tem um lado Dr. Jekyll, mar um cafezinho o consumidor terá for emitida. “Todo o processo será apri- criação de Robert Louis Stevenson de apresentar o CPF; todos os docu- morado”, revela Ramos. em O estranho caso do Dr. Jekyll e do mentos (passaporte, CPF, carteiras de Os novos sistemas exigirão menos Sr. Hyde, popularizada como O Mé- identidade e de habilitação) foram uni- investimentos que o Sped (64 servido- dico e o Monstro. É o dos benefícios ficados num único; as movimentações res são empregados pelo Leão federal. à sociedade, como o ecológico – o dos contribuintes já são informadas A capacidade de armazenamento gira não uso das notas fiscais vai preser- ao Leão por empregadores, bancos, em torno de 150 terabytes de disco rá- var milhares de árvores. Mas Mr. cartões de crédito, Detran e cartórios. pido e 120 TB de conteúdo fixo). Na Hyde também está presente. O “Em 2011, se quiser, a Receita fará a sua sua implantação, os fiscos federal, es- Sped é o Big Brother total, tal como declaração de IR e a enviará para a sua tadual e municipal investiram cente- previsto por Orwell no romance conferência e assinatura”, diz Vieira. nas de milhões de dólares em hard- 1984. “Atrás do Sped tem coisa”, ad- De acordo ainda com Vieira, poucos ware, software e capacitação – só na verte o advogado Geraldo Vieira, perceberam a ação orquestrada do Es- Receita Federal terão sido 157 milhões presidente do grupo GV, de Belo Ho- tado, que aprimorou a legislação. O fis- de reais até o final de 2010. O investi- rizonte. cal da prefeitura, por convênio, pode mento em grande escala só vai parar Para ele, o Estado brasileiro dourou atuar como um posto avançado do go- em 2012, pois até lá mais de 1 milhão a pílula do Sped. Os indícios: em São verno federal, que assim multiplicou de empresas vai migrar para as NF-e, Paulo, a partir de janeiro, até para to- sua força-tarefa. O Ministério Público uma inestimável contribuição do virou cobrador de impostos. Agora, se Chile, que a inventou, a todo o mundo. o sonegador não paga, o dinheiro pode Foi graças à brilhante concepção da ser sacado da sua conta. “E não pagar NF-e que o fisco centuplicou a capaci- Geraldo Vieira: impostos dá cadeia. O empresário dade de fiscalizar, já que, entre outras ”Atrás do Sped deve temer, pois se fornecer sem nota, coisas o comprador é forçado a vigiar tem coisa” o governo o junta ao comprador. De- o fornecedor. “O sonegador – por erro pois, ele pega dois consumidores e ou má-fé –, se torna um exportador acusa a todos de formação de quadri- de vírus fiscal”, diz Roberto. “O vírus lha, um agravante que aumenta a infecta a escrita fiscal e contábil de pena”. Deu mais de cinco anos? É re- quem compra, pois a NF-e permeia to- clusão, sem direito a liberdade vigiada. dos os processos. Resultado: empresas “Acabar com o Estado-vigia será muito com experiência já compram somente difícil; só com representantes com- de quem emite de forma correta”. prometidos com uma mudança que Duas medições dizem que a NF-e já preserve os interesses da sociedade deu certo. Uma é o número de empre- e os do governo”. sas emitentes. A outra é o número de Eugênio Gurgel
  • 17. COM O BRASIL ID, O GRANDE IRMÃO VIGIARÁ TUDO Conectados a satélites de GPS, carga e caminhão estarão seguros. Mas desde a saída da fábrica até a entrega estarão também sob os olhos vigilantes do Grande Irmão Tags (chips de radiofrequência) colocados nos produtos e em outros locais serão embarcados nos caminhões. Nos postos fiscais, a conferência será quase como o sem parar dos pedágios NF-e emitidas (veja o gráfico). Mas a melhor prova, talvez, é a arrecadação. Enquanto o PIB brasileiro cresceu 9% O CERCO AO SONEGADOR no primeiro trimestre, a arrecadação federal subiu 15% mesmo com IPI re- Por causa do Sped, em cinco anos ras. Ele pegava uma nota com alí- duzido para veículos e outros produ- o Brasil estará na liderança do com- quota errada a cada milhão emitido. tos. Em Minas, onde 45% da arrecada- bate à sonegação na América Latina. E sempre se podia alegar erro. “Com a ção já é feita em cima da NF-e (a Em 10 anos, estará pari passu com os NF-E, não. O Leão pode fiscalizar to- previsão é de 92% em 2011), o cresci- países desenvolvidos no combate à das. E ele é mais esperto do que todos mento foi parecido. “Ainda não esta- sonegação. No sistema, o cerco à so- os contribuintes juntos, além de ter mos autuando por meio do Sped, uma negação começa antes mesmo da mais aparato”, adverte Roberto Dias vez que só o primeiro módulo dele emissão da NF-e, pois a venda tem Duarte, guru da NF-e. está pronto”, revela Ramos. de ser autorizada, via internet, pela A fiscalização na NF-e é só a pri- Por enquanto, entre os mais de 10 Secretaria de Fazenda. Ou seja, a mer- meira instância. Se ela estiver ok, vem milhões de empresas do país, só estão cadoria nem circulou e o fisco já sabe a segunda, via Sped fiscal e contábil. obrigadas a emitir NF-e e enviar os da- da transação. Cruzando as informações fiscais e dos as que declaram pelo regime de Ademais, na NF-e errar é proibido; contábeis com os dados da NF-e, o lucro real. O governo escolheu as pri- basta digitar errado e lá vem multa. governo tem como saber tudo sobre meiras levas a dedo: indústrias, ataca- Fora isso, 0 NCM, um código comum as empresas. E ele vai “bater o caixa”. distas-distribuidores e grandes vare- ao Mercosul (cada mercadoria tem o Para tanto, irá verificar a exatidão de jistas – até o final de 2010, todas elas seu) dedura o sonegador. Cruzando todos os itens das declarações, bem estarão obrigadas (veja, no site da Se- as informações de compra e venda como sua consistência. Ou seja, o es- faz-MG, se a sua empresa já deveria es- fornecidas pelo NCM com as de esto- toque terá de estar em conformidade tar emitindo NF-e. O desconhecimento que e outras, o fisco desmascara a com as compras e as vendas. custará multa elevada). maioria das falcatruas. Assim, quem Porém, a partir de dezembro, toda comprar um boi e vender dois cora- Roberto Dias Duarte: empresa que vender fora do estado de ções do mesmo animal pagará o pato. “O Leão é mais esperto O fisco ainda lavrou mais um do que todos os origem, ou vender ao governo por contribuintes juntos” meio de licitação, passa também a es- tento porque daqui em diante o peso tar sujeita. Com isso, na prática, apenas da legislação se fará sentir por inteiro. o pequeno comércio estará livre do Aspectos antes ignorados, como res- Grande Irmão. Mas não da fiscaliza- ponsabilidade solidária em qualquer ção: segundo José Eduardo França problema fiscal ou tributário, vão ga- Cláudio Cunha Neto, da Sefaz-MG, as vendas delas por nhar nova tonalidade. Ninguém se cartão de crédito, que antes passavam preocupava com isso porque o batidas, agora também estão sendo Leão não tinha como fiscali- monitoradas pelo radar do fisco. Con- zar o universo de clusão: ninguém escapa. T empresas brasilei-
  • 18. passo a passo Deca Furtado O administrador Roberto Dias Duarte: “Antes de passar à NF-e as empresas devem seguir um passo a passo para evitar problemas mais adiante” Fotos: Cláudio Cunha Na hora de implantar, todo cuidado é pouco Processo exige paciência, mas especialista garante: vale a pena investir A Nota Fiscal Eletrônica, a NF-e, vai O processo de implantação é mais rista diz: ‘Epa, quando eu entregar a acabar com a nota fiscal em papel dos chato do que o fundo de uma chata. Há mercadoria, vai acontecer isto ou tipos 1 e 1A, usadas em transações entre minúcias em demasia e por isso ele de- aquilo’. Assim, cada problema levan- empresas. Até 2012, todas as firmas de mora, em geral, de 1 a 3 meses (veja o tado encontra uma solução”. algum porte terão de emitir NF-e. Com gráfico). Depende, por exemplo, da “Uma grande marcha se começa isso, a empresa que baseia seu negócio quantidade de produtos que a empresa pelo primeiro passo”, disse Mao Tsé em sonegação vai desaparecer. vende. Quanto maior o rol, mais de- Tung. No caso, é a assinatura digital, De acordo com Roberto Dias Duarte, morado. Se a empresa for muito pe- nada mais do que um algoritmo. Ela é autor do livro Big Brother Fiscal – O Bra- quena, em poucos dias tudo se resolve. necessária porque a NF-e é um arquivo, sil na Era do Conhecimento, já na sua Segundo Roberto, a NF-e não diz res- do tipo XML (arquivo-texto), que vira terceira edição, diante do inevitável peito a uma parte isolada e sim à em- documento após ser assinado e passa a você deve adotar o quanto antes a NF-e, presa inteira. Ele tem rodado o país a ter validade depois de receber a assina- pois ela abre uma oportunidade de me- fim de ajudar a implantá-la, mas sem- tura criptografada do presidente da lhoria da gestão e de corte de custos. pre impõe uma condição: juntar o empresa ou de prepostos. Há empresas que conseguem o retorno dono da firma e todos os funcionários, Para conseguir essa firma digital re- em até 15 dias. “Porém, antes de adotar por até 6 horas, para explicar que o pro- conhecida, você, o dono – não pode ser a NF-e, as empresas devem seguir um cesso permeia a empresa toda e nivelar outra pessoa – não vai a nenhum car- passo a passo, o que evitará problemas o conhecimento de uma só vez. “Eu co- tório, mas à autoridade certificadora mais adiante”. meço a explicar e de repente o moto- (Caixa Econômica Federal, Certisign, 18 |Encontro
  • 19. Correios, Prodemge, Serasa/Associação contribuinte, mas não os mínimos de- Comercial de Minas e Sindicato dos talhes). Contadores) com documentos pessoais Por isso, escreveu e não leu? Seu ór- e da empresa. gão mais sensível, o bolso, vai gemer de Existem três tipos de assinatura di- dor. “Nota preenchida erradamente gital: a A1 (válida por um ano. É insta- atrairá multas, uma vez que no mundo lada no computador), a A3 (válida por virtual os erros e acertos se propagam três anos, pode ser instalada num to- na velocidade do pensamento e não na kem ou smart card) e a Hsm (destinada do papel. Em milissegundos um fiscal a grandes empresas). Antes de obter a poderá perceber e multar”, diz Roberto. assinatura digital, é bom ver –- para Para piorar, o regime fiscal brasileiro não jogar dinheiro pela janela – qual parece ter copiado o jogo do bicho: nele, é aceita pelo software da sua empresa. se você não acerta o primeiro prêmio, “É importantíssimo conversar com o pode ser premiado do primeiro ao fabricante de software”, aconselha Ro- quinto. Já o fisco tem cinco anos para te berto. Quando você for ver isso, apro- pegar. Ou seja, em 2015, ela poderá te veite para definir também questões da multar por um erro cometido em 2010. política de TI da empresa, do tipo se a Mas, com o sistema configurado, emissão vai ser hospedada ou se vai ser tudo certinho, você pode começar a local. Pode-se alugar um data center ou brincar de soltar NF-e. É isso mesmo: criar ou aproveitar uma estrutura pró- em ambiente de teste, chamado de am- pria, por exemplo. Por acordo com a Serasa, biente de homologação, a nota é emi- Bem, você assina em Belo Horizonte na Associação Comercial de Minas tida sem validade jurídica. se pode obter certificação digital e tem a validade da assinatura reco- Testado, aprovado, pode-se, enfim, nhecida, em segundos, no país inteiro. emitir a NF-e? Bingo. Só que, uma vez o Beleza de tecnologia, né? Pois aí mora para gerar a nota – existem mais de mil documento assinado, ele ainda não é um perigo. A assinatura eletrônica pode deles, mas poucos são realmente com- uma nota e sim um arquivo que assi- trazer um monte mais um punhado de pletos (há um software, gratuito, dispo- nado virou documento. Ou seja, ele tem aporrinhações. nibilizado no site da Receita Federal. a validade jurídica mas não a fiscal. Para Uma delas: entregue-a, com a senha, Contudo, ele é bem limitado). Outra é ir ser válido, tem-se que, via internet, en- a um funcionário qualquer e você terá à Secretaria de Estado de Fazenda, a Se- viar para a Sefaz. Ela analisa mais de dado a ele, salvo se resguardado em pro- faz, e credenciar a empresa a emitir 400 campos e coloca um selo eletrô- curação, um cheque em branco. “Se o nota fiscal, o que é bem rápido. nico com data, hora, minuto e segundo, funcionário tem uma procuração ir- Feito o credenciamento, escolhido o nota a nota. Leva apenas alguns segun- restrita e a senha, ele pode vender a tua software, calma lá, pois ainda restam dos para a Sefaz devolver. empresa, te casar, te descasar. Pode algumas coisas a fazer antes de expedir Depois disso, a nota é transmitida tudo”, afirma Roberto. NF-e. Ajustar o cadastro do cliente é pela Sefaz ao Portal Nacional da Nota É preciso também se precaver contra uma. O CNPJ, a inscrição estadual, o en- Fiscal Eletrônica, da Receita Federal, à o mercado-negro de notas fiscais. Ele dereço, tudo tem de estar certinho. Sefaz do estado de destino da merca- existe porque, como você, seu concor- O cadastro de produtos é ainda mais doria e, quando for o caso, para a Su- rente adora saber preços pagos e prati- importante. Cada um deve ter a alí- frama-Superintendência da Zona cados pelos rivais, ainda mais se a in- quota, a base de cálculo, enfim, todos os Franca de Manaus, Susepe-Superinten- formação custa uma merreca -- uns 50 parâmetros contábeis e fiscais corretos. dência de Seguros Privados e o Detran. reais por documento xerocado. “Com a Configurá-los antes da emissão da nota Ou seja, o Grande Irmão tem ao menos NF-e, o perigo aumenta”, lembra Ro- é a boa; sem isso será um deus nos 6 pares de olhos bem grandes focados berto. acuda. “E é o que mais acontece: o fatu- em você – sem contar os incontáveis Na verdade, mais do que duplica, ramento errado”, afirma Roberto. subolhos dos postos de fiscalização nas pois segundo pesquisas já realizadas, Assim, errar está proibido. Antes da estradas e os das patrulhas volantes. em 85% das fraudes eletrônicas quem internet, isso passava batido. A cada mi- Não fique caolho por conta disso. A tem culpa no cartório são os funcioná- lhão de notas, a Sefaz pegava uma, tal- fila tem de andar: mande transportar rios. Se aquela moça que parece tão ino- vez duas. Depois da internet, não. A Se- a mercadoria. Porém, a nota é virtual. fensiva pegar um pen drive e copiar to- faz não deixará de aprovar a emissão Como o transportador vai provar à fis- dos os arquivos, aquele sigilo mais caso algum desses parâmetros não es- calização que a mercadoria em seu po- recôndito, que você guardava a sete teja nos conformes; não cabe a ela evi- der está acobertada por documento chaves, já era. tar erros (a autorização só não será dada fiscal? As duas providências a seguir são em caso de tentativa de fraude, já que Para resolver esta questão, foi inven- mais simples e vão ocupar menos a sua os computadores da Sefaz verificam os tado o Danfe-Documento Auxiliar da atenção. Uma é comprar um software aspectos legais, caso do cadastro do Nota Fiscal Eletrônica, que não tem Encontro | 19
  • 20. passo a passo ROTA PERCORRIDA PELA NF-E ATÉ A ENTREGA DA MERCADORIA Após obter a assinatura digital, credenciar-se na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), escolher o software, cadastrar produtos e clientes, o fornecedor gera a NF-e e a envia para a Sefaz, que lhe devolve um selo eletrônico de autorização. Fornecedor então emite o Danfe, documento impresso que acompanha a mercadoria e despacha a carga validade jurídica, só fiscal. “O Danfe é aceita. Consequentemente, também uma cópia da NF-e impressa em papel não aceita a emissão de nota em papel normal, passível de falsificação”, diz no lugar da NF-e. Para resolver o pro- Roberto. Cabe ao destinatário da mer- blema, foram criados três mecanis- cadoria digitar o número do Danfe no mos de contingenciamento. A Sefaz Portal Nacional da NF-e – de imediato colocou seus computadores em ma- ele mostrará a imagem da nota—e nutenção; a empresa vai deixar de fa- conferir tudo. turar por causa disso? Não. Ela avisa ao Um doce para quem imaginou que contribuinte e a autorização para a mais de 60% das empresas não estão emissão de nota é dada pelo Scan-Sis- conferindo e correm o risco de com- tema de Contingenciamento de Âm- prar mercadoria, na prática, sem nota. bito Nacional, sediado em Brasília, e Ou com dados incorretos. Pela legisla- continua tudo como antes. ção, quem recebe é solidário. Por isso, é Outra forma de resolver a contin- muito importante conferir o Danfe, pois o fisco não manda flores nem aceita desculpas. Segundo ainda Roberto, as empre- sas devem encarar a NF-e como um projeto empresarial, de gestão. Todos eles, para darem certo, têm objetivos a cumprir. No da nota eletrônica, o maior é o calendário fiscal. Os demais são subalternos, mas é a partir deles que se chega ao objetivo maior. “Defi- nidos os objetivos, tem-se um crono- grama e um orçamento”. Se a empresa deseja ter 100% das NF-e emitidas em até 30 segundos, haverá implicações seriíssimas, pois ela vai precisar ter tudo redundante: links de internet, computadores, softwares e centros de emissão. Isso porque, se a empresa emite 3 mil notas fiscais por dia, como Antes de a mercadoria passar fará se cair a energia num deles? pelo posto fiscal, a Sefaz terá Esta é uma falha que o fisco não enviado cópia da nota para a Receita Federal e, se for o caso, para outras autoridades, como a Sefaz do estado de destino dos produtos e o Detran. 20 |Encontro
  • 21. Tal como as notas fiscais em papel, as eletrônicas precisam ser armazenadas O destinatário recebe por fornecedores e clientes por pelo menos 5 anos. O custo do armazenamento as mercadorias, o Danfe digital é bem menor do que o de papel. Para as empresas, esta é uma das e o confere no Portal grandes vantagens do sistema criado a partir da NF-e Nacional da NF-e. A nota eletrônica terá chegado bem antes, via internet, e não precisará ser impressa. Em grandes gência é o uso de formulário especial Em 2010, surgiu um novo proto- empresas, como as de segurança para o Danfe. Ele é com- colo que mudou a forma de enqua- montadoras, que recebem prado sob autorização da Sefaz e deve dramento. Agora não é mais pela ati- milhares de peças e ser adquirido em pequena quanti- vidade e sim pelo Cnae-Código componentes todos os dade, pois custa caro – de 700 a 1.700 Nacional de Atividade Econômica, que dias, isso permite planejar reais o milheiro. O Danfe em formu- conste ou deva constar do cadastro no melhor o recebimento lário de segurança é impresso em duas fisco. E empresas que venderam – das cargas e também vias. Uma seguirá com a mercadoria e basta uma vez – para fora do estado de o fluxo de produção a outra ficará com o emissor, que tem origem, ou a qualquer órgão de go- prazo de até sete dias após a emissão verno (federal, estadual ou municipal) da autorização para retransmitir a NF- por meio de licitação, também foram e. enquadradas. O prazo é um alerta para quem re- Muitos espertinhos pensam em cebeu a mercadoria por Danfe em for- mudar o Cnae para ficarem fora da mulário de segurança. Ele tem de con- obrigatoriedade. É bobagem; o fisco é sultar se a nota existe, pois o Danfe é mais esperto do que eles. Um exem- uma nota com prazo de validade. “Se plo muito claro é o da empresa de Ro- não consultar e o emitente se esque- berto, uma consultoria. Ela vende li- cer de regularizar, o comprador jogará vro. Em julho de 2010, todas as na contabilidade um documento ini- empresas que distribuírem livros es- dôneo e vai vender mercadorias que, tarão obrigadas a fornecer NF-e. “Só na prática, comprou sem nota fiscal. A pelo fato do Cnae ser diferente ela não multa é muito grande”, avisa Roberto. estará desobrigada”, diz Roberto. T O terceiro modo de resolver as con- tingências é um dispositivo tecnoló- gico chamado Dpec-Declaração Prévia de Emissão em Contingência. Ele só é usado por quem emite muitas notas. Tempo gasto pelas empresas “Há casos de empresas que nunca usa- para implantar a NF-e 31% ram Dpec nem formulário de segu- Até 1 mês rança, só planejamento”, diz Roberto. São as que têm redundância para tudo. “Sai mais barato do que entrar nos formulários de segurança”. 48% De 1 a 3 Por fim, o guru recomenda prestar meses atenção à questão da obrigatoriedade da emissão. Há duas normas, super- postas, que a regulam. A primeira esta- beleceu a obrigatoriedade por atividade econômica efetivamente executada. 17% Um atacadista de refrigerante e chás, De 4 a 6 meses por exemplo. O chá pode não estar o- brigado, mas o refrigerante sim. Se ele 0,5% 3,5% De 7 meses vendeu refrigerantes nos últimos 12 Mais de a 1 ano meses, fica obrigado a emitir NF-e para 1 ano todos os produtos. No futuro, com um novo programa, o Brasil ID, que deve estrear em até 3 anos, o fisco vai aprimorar os controles nos postos fiscais de modo a liberar a carga mais rapidamente, combater os furtos – isso envolverá satélites e GPS – e aprimorar os controles a fim de fechar possíveis brechas para a sonegação. Encontro | 21
  • 22. softwares Eugênio Gurgel Deca Furtado Carlos Alberto Tamm, presidente da Mastermaq: “Vamos crescer 20% em 2010 porque sempre cumprimos o compromisso de melhorar a produtividade nos escritórios contábeis” Faça a coisa certa Novos softwares garantem a emissão segura da NF-e e são importantes aliados para empresas de todos os tamanhos na hora de prestar contas O Sped – Sistema Público de Escritu- de todo o país uma boa oportunidade dulo do seu ERP (software de gestão) ração Digital, denominado de Big Bro- de novos negócios. Em Minas Gerais, que incorpora o da NF-e. A Sankhya, ther Fiscal, ao que tudo indica veio para quem saiu na frente foram a Master- que deve faturar 30 milhões de reais ficar. Como a Nota Fiscal Eletrônica, a maq, de Belo Horizonte, e a Sankhya, neste ano, por sua vez comercializou NF-e, é a base do Sped, todas as empre- de Uberlândia. 800 cópias. sas têm de se aparelhar para expedi-las A Mastermaq já vendeu mais de 2 Não é pouco. As mais de 170 mil em- sem erros, o que requer programas para mil cópias do NF-Express, seu pro- presas que emitem NF-e em todo o país a sua confecção, transmissão e integra- grama para emissão de notas lançado podem escolher entre mais de 1.400 ção aos bancos de dados. em novembro de 2008, cerca de um softwares, mas boa parte delas usa Isso trouxe para as software houses ano após a Sankhya ter lançado um mó- mesmo é o programa gratuito do fisco. 22 |Encontro
  • 23. Porém, um bom software deve mos- programa é confiável para que as ven- trar se uma nota foi ou não atualizada, das se tornassem boas. se há nota em formulário de segurança Mesmo assim o software ainda re- e as pendências junto à Secretaria de Es- presenta muito pouco do faturamento tado da Fazenda, a Sefaz. Deve conter da Mastermaq, previsto para 60 mi- ainda um mecanismo que não deixe lhões de reais em 2010. Só que, isolada- emitir-se a nota sem que haja o pro- mente, ele é o produto com potencial duto no estoque e cadastre os produtos para ter o maior número de clientes. e os clientes a fim de evitar nova digi- “Nós o vendemos pontualmente. Mas tação a cada nota emitida. em mais da metade dos casos vai um Memória para os códigos também é ERP junto. Ele é o aríete que está imprescindível. Se preenchido errado, o abrindo muitas novas portas para a CFOP, o Código Fiscal de Operação, por Mastermaq e nos permitindo atuar em exemplo, dá problema: há um de venda um segmento onde não estávamos pre- para fora do estado e outro para dentro. sentes, o de empresas que estão na Trocar um por outro dá multa. Enfim, o fronteira entre pequenas e médias”, diz software deve permitir ao emitente da Tamm. nota eletrônica que ele faça a coisa certa Em pelo menos um aspecto o NF- logo de início. Express cumpre um compromisso da “No nosso módulo é mostrada qual Mastermaq que tem lhe trazido ex- a margem de lucro no total da nota e pansão de vendas: o de proporcionar também nos produtos”, diz Roberto aumento de produvitidade: se o cliente Sanzio Moreira Campos, diretor execu- do escritório estiver usando o sistema, tivo da Sankhya em Belo Horizonte. “Ele o contador vai eliminar a digitação de também garante agilidade na trans- todas as notas deste cliente. missão da NF-e para a Sefaz e no re- Na contabilidade dos que vendem torno desta para a empresa”. mercadorias e não serviços, isso é uma O programa da Mastermaq foi pen- mão na roda. Há empresas que emitem sado para empresas de porte pequeno 30 mil notas fiscais/mês, cada uma e médio e que já contem com uma boa com inúmeros campos de preenchi- base de clientes e produtos cadastra- mento, sem que o contador digite ne- dos. Por isso todos os requisitos cita- nhuma. De um lado, isso significa me- dos acima estão presentes. Já o do fisco nos trabalho. De outro, possibilidade é bem limitado: não permite dar baixa de prestação de serviço de melhor qua- no estoque, contabilizar, etc. “O soft- lidade, pois há mais informação a ana- ware gratuito também não oferece su- lisar para o cliente. porte”, diz Carlos Alberto Tamm, presi- Contador que sabe tirar proveito dos dente da Mastermaq, empresa criada softwares até reinventa o negócio. É o há 18 anos. caso da Gescon-Gestão de Consultoria Apesar de ter todos estes bons atri- Empresarial, de Belo Horizonte, fun- butos, a Mastermaq não partiu para dada por Gilson Vieira e Renato Nery. ações maciças de vendas. Pelo contrário, Meses atrás, ela era só mais um escritó- a empresa cerca pelos lados. O motivo rio de contabilidade. A Gescon se dife- é que seu público-alvo são os escritórios renciou oferecendo novos serviços. de contabilidade, não as firmas. É por “Agora somos uma butique de contabi- indicação deles que, na maioria das ve- lidade. Fornecemos informações de zes, a empresa realiza as vendas. “A apoio à gestão”, diz Gilson. “Nosso ne- preocupação do contador é ter um soft- gócio passou a ser mais um suporte ao ware de confiança no cliente, pois não planejamento estratégico e seus pro- pode haver erro na origem”, diz Tamm. cessos do que o operacional, o serviço Com o Sped, isso se tornou ainda braçal”. mais importante, já que se sair alguma A Gescon tem não mais do que 80 coisa errada, o fisco vai pegar on line. clientes. Desses, aproximadamente 40 Como a Mastermaq tem um relaciona- já emitem, por eles mesmos, a nota fis- mento de longa data com os escritó- cal eletrônica. Mas, para a Ideia, a em- rios de contabilidade, em especial com presa de consultoria de Roberto Dias os de Belo Horizonte, onde detém 80% Duarte, o guru da NF-e, a Gescon vai do mercado, bastou demonstrar que o além. “A sede da Ideia, fiscal e física, fica