ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO  Janeiro a Dezembro de 2009
RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO 2009 R$ 90.399.103.729,00 Crédito tributário 474.813 contribuintes Procedimentos Fiscais PF e PJ
Evolução do crédito tributário
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Metas de Fiscalização -  PF E PJ
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Lançado por Tipo de Contribuinte
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Médio Lançado por Auditor Fiscal
  Valores Nominais CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO – PJ DIFERENCIADO   2008 2009 1º TRIM 15.789.859.787,58 8.347.785.881,68 2º ...
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Análise por Setor Econômico
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Quantidade de Representação para Fins Penais
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO
DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo Trabalho da equipe de malha - crédito tributário Autos de infração – R$...
Operação ouro de tolo valores em reais 25,39% 693.958.229,00 2.733.101.463, 00 % CRÉDITO INDEVIDO GLOSADO CRÉDITO PLEITEAD...
Operação Persona Tempo de Investigação Pré-Operação:  2 anos; Modus Operandi :  Operações de importação, com a utilização ...
<ul><li>7 fiscalizações encerradas de 6 Pessoas Físicas e 1 Jurídica com crédito tributário de mais de 3 bilhões de reais ...
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Autuações da Receita em 2009

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Autuações da Receita em 2009 totalizaram R$ 90,39 bilhões

O Secretário da Receita Federal Otácilio Dantas Cartaxo e o Subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinicius Neder, anunciaram hoje (01/2), o resultado da fiscalização em 2009.

As equipes de fiscalização da Receita Federal do Brasil aplicaram um total de R$ 90,39 bilhões em autuações contra pessoas físicas e jurídicas em 2009.

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Autuações da Receita em 2009

  1. 1. ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO Janeiro a Dezembro de 2009
  2. 2. RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO 2009 R$ 90.399.103.729,00 Crédito tributário 474.813 contribuintes Procedimentos Fiscais PF e PJ
  3. 3. Evolução do crédito tributário
  4. 4. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Metas de Fiscalização - PF E PJ
  5. 5. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Lançado por Tipo de Contribuinte
  6. 6. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Médio Lançado por Auditor Fiscal
  7. 7.   Valores Nominais CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO – PJ DIFERENCIADO   2008 2009 1º TRIM 15.789.859.787,58 8.347.785.881,68 2º TRIM 19.175.754.965,83 12.233.881.401,60 3º TRIM 27.497.034.248,18 20.609.647.822,63 4º TRIM 45.385.673.229,52 55.420.373.497,90 100 55.420.373.497,00 total 62,80 34.810.725.675,00 4º trimestre 37,20 20.609.647.822,00 3 trimestres % Crédito tributário
  8. 8. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Análise por Setor Econômico
  9. 9. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo
  10. 10. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Quantidade de Representação para Fins Penais
  11. 11. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO
  12. 12. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo Trabalho da equipe de malha - crédito tributário Autos de infração – R$ 2.134.130.520,46 Glosas de restituição indevida – R$ 472.250.919,67
  13. 13. Operação ouro de tolo valores em reais 25,39% 693.958.229,00 2.733.101.463, 00 % CRÉDITO INDEVIDO GLOSADO CRÉDITO PLEITEADO ANALISADO
  14. 14. Operação Persona Tempo de Investigação Pré-Operação: 2 anos; Modus Operandi : Operações de importação, com a utilização de uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada, entre a sociedade multinacional e o cliente final no Brasil. Estas empresas interpostas apresentavam seus quadros societários constituídos por empresas off-shores em paraísos fiscais e por pessoas com reduzida capacidade econômico-financeira. Valores Envolvidos: - Foram importados, nesse esquema, cerca de US$500 milhões entre 2003 e 2007.   Resultados Iniciais da Operação (Execução dos MBA): - apreensão de US$ 250 mil e R$ 240 mil em espécie; - apreensão de US$ 10 milhões em mercadorias (R$ 18 milhões); - apreensão de um jato comercial e 18 veículos nacionais e importados; - retenção de R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora do esquema fraudulento; e - prisão temporária de 40 pessoas.
  15. 15. <ul><li>7 fiscalizações encerradas de 6 Pessoas Físicas e 1 Jurídica com crédito tributário de mais de 3 bilhões de reais em tributos internos (R$ 3.337.657.699,26) </li></ul><ul><li>  Foram arrolados como RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS 14 pessoas: diretores, gerentes e ex-presidente das principais empresas envolvidas, bem como o servidor facilitador do esquema. </li></ul><ul><li>Finalizados 11 Autos de Infração de perdimento de mercadorias, que somam em torno de R$ 90 milhões; </li></ul><ul><li>Em andamento ainda 7 fiscalizações de Pessoas Jurídicas e 9 Pessoas Físicas, totalizando 16 auditorias </li></ul><ul><li>Foram formalizadas duas Representações Fiscais para Fins Penais e efetuado Arrolamento de Bens. </li></ul>Operação Persona

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