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Apresentação NF-e - ENCAT

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Apresentação NF-e - ENCAT

  1. 1. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Reunião Players de Tecnologia 29/10/2009 Objetivo da Reunião Abertura de um canal de comunicação entre a equipe técnica do Projeto NF-e e as empresas provedoras de soluções voltadas para o processo de emissão, distribuição e armazenamento de NF-e. Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  2. 2. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Modelo da Reunião Enfoque em TI, voltada para discussão de questões estratégicas que envolvam os processos atuais e futuros da NF-e Coordenação Técnica - Projeto NF-e Agenda Cenário atual da NF-e; Últimas ações estratégicas adotadas pela equipe técnica da NF-e; Principais preocupações dos players, já identificadas Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  3. 3. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Evolução Ano 2008 NF-e Autorizadas 25.000.000 20.000.000 70 milhões durante quantidade 15.000.000 todo o ano de 2008 10.000.000 5.000.000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91 Coordenação Técnica - Projeto NF-e Cenário Atual 3,5 milhões de NF-e/dia: 450.000.000 400.000.000 350.000.000 300.000.000 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0 1 2 3 Ano 2007 2008 2009 Qtd 2.504.047 70.171.449 391.122.805 2009: até 21/10 Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  4. 4. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual (out/2009) 100 mil contribuintes emissores; 50% utilizam programa emissor gratuito; As Sefaz iniciam o processo de publicação de legislação específica para penalizar os contribuintes não emissores (Marco - MP 160 de 09.10.2009 da Sefaz/SC). Coordenação Técnica - Projeto NF-e Cenário Atual (out/2009) O produto NF-e já é dominado pelos players de tecnologia: Aplicações in house Software as a service Application Service Provider Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  5. 5. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Últimas Ações Estratégicas Adotadas Coordenação Técnica - Projeto NF-e Principais Ações Estratégicas 2009 Aperfeiçoamento do processo de contingência: DPEC, FS-DA, sendo que o PAFS só será autorizado até 31/12/09 (AJ SINIEF 09/2009); Implantação do segundo código de barras no DANFE impresso em contingência (Ato COTEPE 03/2009 – Implantou Manual de Integração Versão 3.0, a partir de 01/09) Novo SCSV; Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  6. 6. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Principais Ações Estratégicas 2009 Definição da política de massificação para 2010 (Protocolo 42/2009): Atingirá toda a indústria e comércio atacadista de mercadorias; Operações interestaduais; Vendas para o governo; Livre a partir de dezembro 2010, onde as sefaz poderão estabelecer obrigatoriedade sem a necessidade de protocolo. Coordenação Técnica - Projeto NF-e Principais Ações Estratégicas 2009 Lançamento Versão 4.0 do Manual de Integração (Ato Cotepe 39/09), combinado com Ajuste Sinief 12/2009: Deverá ser implementada a partir de 01/04/2010 até 30/10/2010, data final para validade da versão 3.0; Unifica, em um único documento, todas as especificações técnicas da NF-e. Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  7. 7. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Esclarecimentos Ajuste 12 O § 7º da cláusula sétima: “§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, § encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário, imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.” O § 11 da cláusula décima primeira: “§ 11 As seguintes informações farão parte do arquivo da § NF-e, devendo ser impressas no DANFE: I - o motivo da entrada em contingência; II - a data, hora com minutos e segundos do seu início.”. Coordenação Técnica - Projeto NF-e Esclarecimentos Ajuste 12 A cláusula segunda-A: “Cláusula segunda-A Ato COTEPE publicará o ‘Manual de Integração – Contribuinte’, disciplinando a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e. Parágrafo único Nota técnica publicada no Portal Nacional da NF-e poderá esclarecer questões referentes ao ‘Manual de Integração – Contribuinte’.” Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  8. 8. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Esclarecimentos Ajuste 12 O inciso V na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010) “V A identificação das mercadorias comercializadas com a utilização da NF-e deverá conter, também, o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, nas operações: a) realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal; b) de comércio exterior.” O § 4º na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010) “§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.” (Vigência 01/01/2010) Coordenação Técnica - Projeto NF-e Esclarecimentos Ajuste 12 O § 8º na cláusula sétima: “§ 8º As empresas destinatárias podem informar o seu endereço de correio eletrônico no Portal Nacional da NF-e, conforme padrões técnicos a serem estabelecidos no ‘Manual de Integração – Contribuinte’.” O § 1º-A na cláusula nona: “§ 1º-A A concessão da Autorização de Uso será formalizada através do fornecimento do correspondente número de Protocolo, o qual deverá ser impresso no DANFE, conforme definido no ‘Manual de Integração – Contribuinte’, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula décima primeira.” (Vigência 01/01/2010) Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  9. 9. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Principais Ações Estratégicas 2009 Nota Fiscal Eletrônica de 2ª. Geração: Modelo da estrutura já está definido, publicaremos versão draft no Portal Nacional. Coordenação Técnica - Projeto NF-e Principais Ações Estratégicas 2009 Projeto Brasil-ID: Integrará o arquivo XML da NF-e à tecnologia RFID; Lançamento nacional do projeto será realizado na Bahia, no dia 17/12/2009; Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  10. 10. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Comentários sobre algumas preocupações dos players Coordenação Técnica - Projeto NF-e Preocupações Players Performance das Sefaz PR e PE: Coordenação Técnica - Projeto NF-e
  11. 11. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA, sempre que o sistema CONTINGÊNCIA de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta. Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda
  12. 12. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA EVIDÊNCIAS: Disponibilidade pelo ROBÔ MAIO JUNHO JULHO AGOSTO Média Média Média Média Ranking Service mês Ranking Service mês Ranking Service mês Ranking Service mês 1 SVAN 100,00% 1 RS 99,90% 1 SVRS 99,87% 1 RS 100,00% 2 SCAN 100,00% 2 SVRS 99,90% 2 RS 99,86% 1 SCAN 100,00% 3 GO 100,00% 3 BA 99,56% 3 SCAN 99,78% 2 GO 99,99% 4 PE 99,97% 4 SP 99,47% 4 GO 99,70% 3 BA 99,96% 5 MT 99,93% 5 PR 99,32% 5 PE 99,53% 4 SVRS 99,68% 6 BA 99,84% 6 AM 98,71% 6 DF 99,35% 5 AM 99,21% 7 SVRS 99,65% 7 PE 98,08% 7 SP 99,21% 6 SVAN 98,75% 8 PR 99,58% 8 SVAN 98,07% 8 PR 99,20% 7 MT 98,51% 9 AM 99,57% 9 SCAN 97,92% 9 MT 98,78% 8 DF 97,92% 10 MG 99,44% 10 GO 97,55% 10 AM 98,64% 9 CE 96,45% 11 SP 99,35% 11 MG 96,91% 11 MG 97,75% 10 MG 94,71% 12 RS 99,32% 12 MT 96,24% 12 SVAN 97,35% 11 SP 93,31% 13 DF 99,09% 13 DF 92,71% 13 BA 96,63% 12 PE 92,23% 14 CE 98,81% 14 CE 86,45% 14 CE 88,98% 13 PR 90,64% Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA EVIDÊNCIAS: Disponibilidade AGOSTO sab dom seg ter qua qui sex sáb dom seg ter qua qui sex sáb Service 1 2 3 4 5 6 7* 8 9* 10 11 12 13 14 15 AM 97,32% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 94,83% 96,01% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% BA 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,60% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,83% 100,00% CE 100,00% 100,00% 100,00% 97,76% 51,12% 100,00% 98,69% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,65% 99,57% 100,00% 100,00% DF 93,42% 100,00% 99,65% 97,59% 98,91% 100,00% 99,10% 93,65% 100,00% 100,00% 100,00% 97,60% 91,99% 97,23% 99,68% GO 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,79% 100,00% 100,00% 100,00% MG 100,00% 50,04% 99,66% 100,00% 100,00% 70,89% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% MT 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,44% 97,62% 100,00% 100,00% 81,89% 100,00% 100,00% 99,73% 100,00% 100,00% PE 85,64% 100,00% 100,00% 98,19% 92,05% 100,00% 100,00% 89,79% 100,00% 100,00% 60,13% 60,65% 97,42% 99,75% 99,76% PR 100,00% 100,00% 99,37% 99,06% 90,47% 87,66% 99,43% 100,00% 99,76% 100,00% 97,16% 77,04% 54,44% 55,24% 100,00% RS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% SCAN 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% SP 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 75,10% 52,38% 100,00% 72,20% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% SVAN 100,00% 100,00% 100,00% 91,52% 90,54% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,12% SVRS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 95,85% 100,00% 100,00% 99,41% 100,00% 100,00% 100,00%
  13. 13. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Operação Normal Vendedor 1. Operação normal com a Sefaz Autorizadora Secretaria Fazenda 2. Sefaz virtual não aceita conexões SV de Contingencia Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Ocorrencia de Falha Vendedor Falha na Operação Normal Secretaria Fazenda SV de Contingencia
  14. 14. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Autorização/Ativação Vendedor Secretaria Fazenda 1. Sefaz autoriza entrada em contingência: Opções: a) Robô/Manual b) Sempre ativa SV de Contingencia Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Emissão em Contingência Emissor 1. Emissão em Contingencia Autorizada pela Sefaz Autorizadora Secretaria Fazenda 2. Emite Nfe com TipoEmissão = “SVC” e nº NF-e > anterior SV de Contingencia
  15. 15. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Fim da Contingência Vendedor 1. Sefaz suspende a contingência: Opções: a) Robô/Manual b) Sempre ativa Secretaria Fazenda 2. SV rejeita conexões do emitente informando fim da contingência SV de Contingencia Projeto Nota Fiscal Eletrônica SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA Sefaz volta à operação Normal Emissor 1. Retorno à operação normal Secretaria Fazenda 2. Inicia processo de sincronismo SV de Contingencia

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