Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
Sistema Público de Escrituração Digital
MP 2.200-2 - 24/08/01
Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03
I ENAT – Salvador - 1...
Sistema Público de Escrituração Digital
Premissas
Padronização Integração Compartilhamento
 Eliminar a redundância de inf...
Sistema Público de Escrituração Digital
Propiciar melhor ambiente de
negócios para as empresas no País
Eliminar a concor...
Sistema Público de Escrituração Digital
Transparência Fiscal
Público Privado
Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
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Ausência de adaptação das juntas
comerciais;
 Entendimento equivocado do
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Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e
Substituiu o modelo papel nas emissões
da Indústria, Atacado, Comércio Exter...
Sistema Público de Escrituração Digital
O Sped Fiscal e o Pacto Federativo
 Iniciou com a integração entre os
Estados e a...
Sistema Público de Escrituração Digital
NFS-e
Implementação de baixo poder
normativo do modelo conceitual da
Abrasf;
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Sistema Público de Escrituração Digital
Dimensão:
Para fins de cálculo da
quantidade anual,
considerado um
estabelecimento...
Sistema Público de Escrituração Digital
EFD-Contribuições e integração
com EFD-ICMS/IPI.
 Distinção na ocorrência do fato...
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ po...
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Implementar o Sped Tabelas, aumentar a
integração entre as adminis...
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Integração com a DCTF Web
Reestruturação da construção coletiva
co...
Sistema Público de Escrituração Digital
 Médios
 uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscaliza...
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Malha PJMalha PJ
Incentivo à autoregularização:
 Detecção e comunicação do erro;
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A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014.

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    Gráfico com percentual de tratamento de contribuinte em malha PJ
    Comparativo numérico de trabalho da Malha PJ com malha PF
    Potencial de trabalho da Malha PJ
  • A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014.

    1. 1. Sistema Público de Escrituração Digital SPED
    2. 2. Sistema Público de Escrituração Digital MP 2.200-2 - 24/08/01 Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03 I ENAT – Salvador - 17/07/04 II ENAT – São Paulo - 27/08/05 III ENAT – Fortaleza - 10/11/06 Decreto nº 6.022 - 22/01/07 Evolução Histórica
    3. 3. Sistema Público de Escrituração Digital Premissas Padronização Integração Compartilhamento  Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das Obrigações Acessórias  Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às diversas unidades federadas  Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das Obrigações Acessórias
    4. 4. Sistema Público de Escrituração Digital Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País Eliminar a concorrência desleal e aumentar a competitividade das empresas  Base de dados compartilhada na Administração Pública e Tributária PAC 2007-2010 - 22/01/07
    5. 5. Sistema Público de Escrituração Digital Transparência Fiscal Público Privado
    6. 6. Sistema Público de Escrituração Digital Resultados e Dificuldades
    7. 7. Sistema Público de Escrituração Digital Resultados e Dificuldades
    8. 8. Sistema Público de Escrituração Digital
    9. 9. Sistema Público de Escrituração Digital
    10. 10. Sistema Público de Escrituração Digital
    11. 11. Sistema Público de Escrituração Digital ECD Ausência de adaptação das juntas comerciais;  Entendimento equivocado do aspecto jurídico da ECD pelas empresas. Resultados e Dificuldades
    12. 12. Sistema Público de Escrituração Digital NF-e Substituiu o modelo papel nas emissões da Indústria, Atacado, Comércio Exterior e Administração Pública.  Reduzido número de validações com muitos erros nas primeiras versões.  Geração de informações digitais sem revisão de processos. Resultados e Dificuldades
    13. 13. Sistema Público de Escrituração Digital O Sped Fiscal e o Pacto Federativo  Iniciou com a integração entre os Estados e a RFB no âmbito do Confaz – GT 48;  Instituiu o Livro de Apuração de ICMS e IPI – EFD;  Posteriormente tem início o processo de eliminação gradual das obrigações acessórias redundantes. Resultados e Dificuldades
    14. 14. Sistema Público de Escrituração Digital NFS-e Implementação de baixo poder normativo do modelo conceitual da Abrasf;  Ausência de estrutura de competência normativa conjunta;  Retomada do projeto em 2013 pela Presidência da República. Resultados e Dificuldades
    15. 15. Sistema Público de Escrituração Digital Dimensão: Para fins de cálculo da quantidade anual, considerado um estabelecimento para cada Estado, consolidado na visão Federal (total empresa). Esfera Obrigação Freq. .2007. .2008. .2009. .2010. 2011 2012 IN86 - Contábil Mês 1 IN86 - Ativo Imobilizado Mês 1 1 1 1 1 1 IN86 - Folha de Pagamento Mês 1 IN86 - Movimento de Estoque Mês 1 1 1 1 1 1 IN86 - Inventário do Estoque Mês 1 1 IN86 - Fiscal Mês 1 1 MANAD - Contábil Mês 1 MANAD - Retenções de Terceiros Mês 1 1 1 1 1 1 MANAD - Folha de Pagamento Mês 1 1 1 1 1 MANAD - Fiscal Mês 1 1 SPED - EFD-Social Mês DACON Mês 1 1 1 1 1 1 SPED - EFD-Pis-Cofins Mês 1 Livro Apuração do IPI (pendente DF e PE) Mês 27 27 2 2 2 2 DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Mês 1 1 1 1 1 1 Perd-dComp - Restittuição, Ressarcimento ou Compensações Mês 1 1 1 1 1 1 DE - Exportação Mês 1 1 1 1 DNF - Listas de Notas Fiscais de alguns Insumos Mês 1 1 1 1 1 DIPJ - Declaração de Imposto de Renda P.Jurídica Ano 1 1 1 1 1 1 DIRF - Iimposto de Renda Retido na Fonte Ano 1 1 1 1 1 1 43 41 13 13 12 12 100% 95% 30% 30% 28% 28% Livros Fiscais: Reg. Entrada, Saída e Apuração do ICMS Mês 81 81 Livro Fiscal Eletrônico - DF e PE Mês 2 2 2 2 2 Sintegra Mês 27 25 25 25 10 6 Sintegra - Inventário de Estoque Ano 27 25 25 25 10 6 Sintegra - S.T. Mês 27 27 27 27 27 27 GIA Mês 27 27 27 25 21 19 GIA - ST Mês 27 27 27 27 27 27 GIA - ANUAL Ano 27 25 20 16 16 16 SPED - EFD-ICMS-IPI Mês 25 25 25 25 Livros Fiscais: Controle do CIAP Mês 27 27 27 27 2 2 SPED - CIAP Mês 25 25 Livros Fiscais: Inventário do Estoque Ano 27 25 SPED - Inventário Ano 25 25 25 25 Livros Fiscais: Controle da Produção e do Movimento de Estoque Mês 27 27 27 27 27 27 324 318 257 251 217 207 100% 98% 79% 77% 67% 64% 367 359 270 264 229 219 100% 98% 74% 72% 62% 60% ESTADUAL Total Estados Total Total Geral Evolução das Obrigações Fiscais antes e após SPED FEDERAL Total Federal Legenda Eliminado Potencial para ser Elimado Nova Obrigação
    16. 16. Sistema Público de Escrituração Digital EFD-Contribuições e integração com EFD-ICMS/IPI.  Distinção na ocorrência do fato gerador;  Apuração por empresa. EFD- Serviços e integração com o EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições É possível resgatar o conceito do Ato Cotepe 35/2005? Resultados e Dificuldades
    17. 17. Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Linguagem única – Somente nos comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped Exceção – Simples Nacional Resultados e Dificuldades
    18. 18. Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Implementar o Sped Tabelas, aumentar a integração entre as administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações Escrituração Fiscal Digital Pré- preenchida Resultados e Dificuldades
    19. 19. Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Integração com a DCTF Web Reestruturação da construção coletiva com maior participação das entidades representativas Melhoria na comunicação das ações gerenciais no Portal do Sped para aumentar o relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte. Resultados e Dificuldades
    20. 20. Sistema Público de Escrituração Digital  Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada)  Grandes  identifica planejamento tributário abusivo  preparo detalhado da ação fiscal (foco na identificação do planejamento tributário)  Pequenos  uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais) Estratégia de atuação da Receita FederalEstratégia de atuação da Receita Federal
    21. 21. Sistema Público de Escrituração Digital Malha PJMalha PJ Incentivo à autoregularização:  Detecção e comunicação do erro;  Extrato com as informações inconsistências;  Possibilidade de retificação espontânea;  Não aplicação da penalidade no 1º momento.

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