Fundamentos de saúde e segurança do trabalho v1

Série Segurança do Trabalho
Fundamentos
de Saúde e
Segurança
do Trabalho
Volume 1

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI
Robson Braga de Andrade
Presidente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Diretor de Educação e Tecnologia
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
Conselho Nacional
Robson Braga de Andrade
Presidente
SENAI – Departamento Nacional
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Diretor-Geral
Gustavo Leal Sales Filho
Diretor de Operações

SENAI
Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial
Departamento Nacional
Sede
Setor Bancário Norte • Quadra 1 • Bloco C • Edifício Roberto
Simonsen • 70040-903 • Brasília – DF • Tel.: (0xx61) 3317-
9001 Fax: (0xx61) 3317-9190 • http://www.senai.br
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© 2012. SENAI – Departamento Regional de Santa Catarina
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SENAI Departamento Nacional
Unidade de Educação Profissional e Tecnológica – UNIEP
SENAI Departamento Regional de Santa Catarina
Núcleo de Educação – NED
FICHA CATALOGRÁFICA
__________________________________________________________________
S491f
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional.
Fundamentos de saúde e segurança do trabalho, volume 1 / Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília :
SENAI/DN, 2012.
138 p. : il. ; (Série Segurança do Trabalho).
ISBN 978-85-7519-500-0
1. Segurança do trabalho. 2. Segurança do trabalho - Legislação. 3. Higiene
do trabalho. I. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento
Regional de Santa Catarina II. Título III. Série.
CDU: 614.8
_____________________________________________________________________________
142

Lista de ilustrações
Figura 1 - Aspectos da qualidade de vida..................................................................................................................19
Figura 2 - Pirâmide alimentar.........................................................................................................................................25
Figura 3 - Diagrama de Ishikawa...................................................................................................................................52
Figura 4 - Cena de acidente de trabalho....................................................................................................................53
Figura 5 - Maneiras de registrar acidentes................................................................................................................60
Figura 6 - Indicadores para medir e comparar a periculosidade.......................................................................62
Figura 7 - Categorias de perdas.....................................................................................................................................75
Figura 8 - Responsável pela emissão da CAT............................................................................................................86
Figura 9 - Especificações do estado civil do acidentado......................................................................................88
Figura 10 - Tipo de filiação do segurado....................................................................................................................89
Figura 11 - Tipo de acidente...........................................................................................................................................90
Figura 12 - Local do acidente.........................................................................................................................................91
Figura 13 - Pirâmide de Frank Bird............................................................................................................................113
Figura 14 - Falhas ativas................................................................................................................................................121
Figura 15 - Queijo suíço de Reason...........................................................................................................................121
Quadro 1 - Matriz curricular............................................................................................................................................11
Quadro 2 - Consumo de ingredientes........................................................................................................................26
Quadro 3 - 5W2H................................................................................................................................................................52
Quadro 4 - Ficha de cálculo do custo efetivo de acidentes................................................................................82

VOLUME1
Sumário
1 Introdução.........................................................................................................................................................................12
2 Princípios de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho....................................................................17
2.1 Histórico e desenvolvimento industrial...............................................................................................18
2.2 Responsabilidade socioambiental.........................................................................................................21
2.3 Qualidade de vida........................................................................................................................................23
3 Terminologia Técnica.....................................................................................................................................................35
3.1 Desvio...............................................................................................................................................................36
3.2 Incidente..........................................................................................................................................................37
4 Acidentes de Trabalho..................................................................................................................................................43
4.1 Definição.........................................................................................................................................................44
4.2 Aspectos sociais e ambientais.................................................................................................................49
4.3 Consequências..............................................................................................................................................50
4.4 Análise de acidentes...................................................................................................................................54
4.5 Reabilitação profissional............................................................................................................................58
4.6 Estatísticas – estadual e nacional..........................................................................................................63
4.7 Custos...............................................................................................................................................................83
4.8 Comunicação de acidentes do trabalho..............................................................................................87
4.9 Relatórios.........................................................................................................................................................97
5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho...............................................................................................................105
5.1 Princípios Prevencionistas......................................................................................................................106
6 Teoria de Frank Bird,“Pirâmide”..............................................................................................................................113
6.1 Conhecendo a teoria de Frank Bird,“Pirâmide”..............................................................................114
7 Estudos de J. Reason“Queijo Suíço”......................................................................................................................121
7.1 Erro humano no ambiente de trabalho............................................................................................122
Referências.........................................................................................................................................................................129
Minicurrículo dos Autores............................................................................................................................................137
Índice...................................................................................................................................................................................139
8 Legislação e Normas..................................................................................................................................................157
8.1 OIT...................................................................................................................................................................158
8.1.1 História........................................................................................................................................158
8.1.2 Fundamentos...........................................................................................................................160
8.1.3 Estrutura.....................................................................................................................................161
8.2 Constituição Federal.................................................................................................................................164
VOLUME2

8.3 Hierarquia das Leis....................................................................................................................................168
8.3.1 Definição....................................................................................................................................169
9 Normas Regulamentadoras.....................................................................................................................................177
9.1 Principais Normas Regulamentadoras..............................................................................................178
9.2 Segurança do Trabalho..........................................................................................................................184
9.2.1 Rural.............................................................................................................................................184
9.2.2 Mineração..................................................................................................................................188
9.2.3 Trânsito.......................................................................................................................................192
9.2.4 Construção Civil ......................................................................................................................197
9.2.5 Laboratórios .............................................................................................................................205
9.2.6 No lar ..........................................................................................................................................207
10 Avaliação e Controle de Riscos Ambientais.....................................................................................................213
10.1 Riscos ambientais...................................................................................................................................214
10.1.1 O Mapa de Risco ..................................................................................................................215
10.1.2 Fazendo o Mapa de Riscos ...............................................................................................216
10.2 Ferramentas manuais e portáteis.....................................................................................................219
10.2.1 Classificação de Ferramentas ..........................................................................................219
10.2.2 Medidas Preventivas ..........................................................................................................220
10.2.3 Ferramentas manuais .......................................................................................................221
10.2.4 .Ferramentas Portáteis........................................................................................................222
10.3 Proteção de máquinas e equipamentos ........................................................................................223
10.3.1 Proteção de Equipamentos..............................................................................................223
10.3.2 Dispositivos de Segurança ...............................................................................................224
10.4 Equipamentos sob pressão.................................................................................................................227
10.4.1 Operadores.............................................................................................................................229
10.4.2 Vasos de pressão...................................................................................................................230
11 Segurança em Eletricidade ...................................................................................................................................235
11.1 Riscos...........................................................................................................................................................236
11.1.1 Choque elétrico.....................................................................................................................237
11.1.2 Proteção contra efeitos térmicos....................................................................................244
11.1.3 Proteção contra queimaduras.........................................................................................244
11.1.4 Arco elétrico...........................................................................................................................244
11.1.5 Campos eletromagnéticos................................................................................................248
11.1.6 Riscos adicionais – Classificação....................................................................................250
11.1.7 Acidentes de origem elétrica...........................................................................................257
11.2 Métodos de controle.............................................................................................................................259
11.2.1 Proteção contra choques elétricos.................................................................................259
11.2.2 Desenergização.....................................................................................................................261
11.2.3 Instalação da sinalização de impedimento de energização.................................265
11.2.4 Proteção por separação elétrica......................................................................................270
11.3 Eletricidade estática...............................................................................................................................271
VOLUME2

11.4 NR-10 Instalação e serviços de eletricidade..................................................................................273
11.4.1 Medidas de proteção coletiva e individual.................................................................279
11.4.2 Principais equipamentos de proteção coletiva.........................................................281
11.4.3 Principais Equipamentos de Proteção Individual.....................................................283
11.4.4 Segurança nas instalações elétricas..............................................................................284
11.4.5 Alta-tensão..............................................................................................................................289
11.4.6 Sinalização obrigatória de segurança...........................................................................294
11.4.7 Procedimentos .....................................................................................................................295
11.4.8 Situações de emergência..................................................................................................296
12 Cores de Segurança e Ventilação.........................................................................................................................301
12.1 Cores e sinalização..................................................................................................................................302
12.2 Ventilação .................................................................................................................................................306
12.2.1 Industrial..................................................................................................................................307
13 Desenho Técnico.......................................................................................................................................................315
13.3 Normas......................................................................................................................................................316
13.3.1 NBR 10068 – Folha de desenho layout e dimensões...............................................317
13.3.2 NBR 10647– Desenho Técnico – Norma Geral...........................................................317
13.3.3 NBR 13142– Desenho Técnico – Dobramento de cópias.......................................317
13.3.4 NBR 8402 – Execução de caracteres para escrita em desenhos técnicos.........318
13.3.5 NBR 8993 – Representação convencional de partes roscadas em desenho
técnico...................................................................................................................................................318
13.4 Formatos do papel................................................................................................................................319
13.4.1 NBR 10582 – Apresentação da folha para desenho técnico.................................319
13.4.2 Margens...................................................................................................................................319
13.4.3 Espaço para texto.................................................................................................................320
13.5 13.3 Legenda e tipos de linha............................................................................................................322
13.5.1 Legenda ..................................................................................................................................322
13.5.2 Caligrafia técnica .................................................................................................................322
13.5.3 Tipos de linha.........................................................................................................................323
13.6 Desenho Geométrico............................................................................................................................326
13.6.1 Projeções Ortogonais..........................................................................................................326
13.7 Perspectiva................................................................................................................................................333
13.7.1 Perspectiva Isométrica........................................................................................................334
13.8 Escalas.........................................................................................................................................................335
13.9 Seções projetadas sobre a vista e fora da vista............................................................................336
13.9.1 Cortes e seções......................................................................................................................337
13.9.2 Hachuras (NBR 12.298).......................................................................................................338
13.9.3 Corte Total (DIN-6)...............................................................................................................339
13.9.4 Meio corte...............................................................................................................................340
13.9.5 Cortes com desvio................................................................................................................341
13.9.6 Corte parcial...........................................................................................................................342
13.10 Desenhos de detalhes........................................................................................................................342
VOLUME2

13.10.1 Norma - NBR-5984/80......................................................................................................343
13.11 Plantas e leiautes..................................................................................................................................346
13.11.1 Planta Baixa..........................................................................................................................346
13.12 Geração de elementos geométricos.............................................................................................348
13.12.1 Arcos que se interseccionarão no centro desejado ..............................................349
13.12.2 Divisão de uma reta em duas partes iguais..............................................................349
13.12.3 Hexágono.............................................................................................................................350
13.12.4 Pentágono............................................................................................................................350
13.12.5 Inscrever uma circunferência em um quadrado.....................................................350
Referências.........................................................................................................................................................................353
Minicurrículo dos Autores............................................................................................................................................361
Índice...................................................................................................................................................................................363
VOLUME2

1
Neste primeiro volume desta unidade curricular conheceremos os fundamentos técnicos e
científicos visando o desenvolvimento de princípios da área de saúde e segurança do trabalho,
bem como, o desenvolvimento das capacidades sociais, organizativas e metodológicas ade-
quadas a diferentes situações profissionais. Aqui teremos a oportunidade de refletir sobre os
princípios de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho, terminologia técnica, acidentes
do trabalho e princípios prevencionistas.
Você perceberá que esses princípios repercutiram no desenvolvimento industrial, na res-
ponsabilidade socioambiental das empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores.
No decorrer do estudo veremos as terminologias técnicas usadas para evitar acidentes de
trabalho, bem como a sua aplicabilidade no dia a dia. Você saberá o que é o desvio, os inciden-
tes, os perigos, os riscos e os acidentes. Saberá as causas, fatores e medidas preventivas, o que
é muito importante.
Com o estudo, terá subsídios para o desenvolvimento e implantação do sistema de Saúde
e Segurança do Trabalho, além de saber o que é um acidente, as causas e consequências dos
acidentes e como relatá-los ao Ministério do Trabalho. Além disso, verá como calcular os custos
envolvidos nesse processo e a maneira de preparar um documento de apoio.
Em outros capítulos, veremos a teoria de Frank Bird, além dos estudos de J. Reason sobre
“Queijo Suíço”. Numa visão mais abrangente, neste volume, teremos questões ligadas à segu-
rança do trabalho, tais como: definição, aspectos sociais e ambientais, consequências, análise
de acidentes, reabilitação profissional, estatísticas, custos, comunicação de acidentes do tra-
balho e relatórios. Um dos aspectos a destacar está na importância do apoio da empresa ao
trabalhador na hora em que este vai voltar ao trabalho após um acidente.
O último capítulo será dedicado ao estudo de J. Reason “Queijo Suiço”. Esta teoria abrange
questões muito importantes, ligadas à segurança. Para isso, existe a necessidade de gerencia-
mentos dos erros humanos. Você verá que os erros humanos têm modelo e causa própria e por
isso, precisam ser tratados de forma distinta.
Já no segundo volume de Fundamentos de Saúde e Segurança no Trabalho, o objetivo será
proporcionar a aquisição dos fundamentos técnicos e científicos com vistas ao desenvolvi-
mento de princípios da área de saúde e segurança no trabalho, bem como ao desenvolvimen-
to das capacidades sociais, organizativas e metodológicas adequadas a diferentes situações
profissionais.
Introdução

14 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1
Neste volume você terá a oportunidade de refletir e interpretar procedimen-
tos, documentos, normas e legislação de saúde, segurança e meio ambiente.
Conhecer a hierarquia das leis, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é
importante que você conheça essa organização para compreender os direitos tra-
balhistas e, a partir daí, entender as bases de como foram fundamentadas nossas
leis trabalhistas.
Verá ainda que as Normas Regulamentadoras deverão ser respeitadas e cum-
pridas dentro de todas as funções em território nacional porque elas emanam
das Leis maiores e complementam toda a legislação trabalhista. Terá também
uma visão mais abrangente sobre a questão da segurança do trabalho rural, da
extração mineral, do trânsito, do lar e da construção civil que contempla, entre
outros aspectos, as edificações, a construção de estradas e de laboratórios. No
volume dois você ainda poderá compreender como fazer a avaliação e o controle
dos riscos ambientais e de processos.
Conhecerá aspectos que envolvem a segurança em eletricidade, onde poderá
conhecer a NR-10, os riscos inerentes às atividades laborais, quais são as medidas
de controle, o que é e como evitar a eletricidade estática, bem como, quais são
as regras de segurança para a instalação de máquinas e equipamentos, além de
aprender a realizar serviços onde a eletricidade está presente. Você também terá
a oportunidade de conhecer as cores e as sinalizações utilizadas no ambiente cor-
porativo para identificar riscos e a questão da ventilação dentro das organizações,
seja ela industrial, natural, geral ou de exaustão, visando eliminar os possíveis pol-
uentes que possam colocar em risco a integridade física do trabalhador.
Por fim, terá a oportunidade de conhecer o desenho técnico que tem a prer-
rogativa de permitir ao futuro técnico interpretar desenhos, especificações, sim-
bologias e projetos seguindo a legislação de saúde e segurança do trabalho. Ter
este conhecimento será importante para criar mapas de riscos, identificar layouts,
arranjos físicos, peças que podem causar acidentes, entre outros.
Neste sentido, os conteúdos aqui apresentados pretendem desenvolver em
você, futuro técnico em segurança do trabalho, a capacidade de planejar ações
para assegurar a integridade física e mental das pessoas e a preservação do meio
ambiente, do patrimônio e da imagem da organização, de acordo com a legis-
lação e normas aplicadas à segurança, saúde e meio ambiente.
Para o profissional, é importante estar preparado tanto nas competências
técnicas quanto nas relacionais para poder atuar pró-ativamente, conduzindo as
pessoas com as quais trabalha a excelentes resultados e a satisfação profissional.
Perceba a importância do aprendizado tanto para sua vida pessoal como profis-
sional.
Como você percebeu, tem muito conteúdo interessante aguardando por você!
E os Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho são essenciais não apenas
para o profissional da área, mas também para serem aplicados no cotidiano, pois
afinal, saúde e segurança são fundamentais!

1 INTRODUÇÃO
15
A seguir são descritos na matriz curricular os módulos e as unidades curricu-
lares previstos e as respectivas cargas horárias.
Técnico Segurança do Trabalho
Módulos Denominação
Unidades
curriculares
Carga
horária
Carga horária
do módulo
Básico Básico
• Comunicação Oral e
Escrita
60h
300h
• Fundamentos de
Saúde e Segurança do
Trabalho
120h
• Cálculos aplicados em
Trabalho
60h
• Gestão de pessoas 60h
Específico I
Realização de
ações de saúde
e segurança do
trabalho
• Ações Educativas em
Trabalho
• Saúde e Segurança do
Trabalho
90h
360h
450h
Específico II
Coordenação de
ações de saúde
e segurança do
trabalho
• Coordenação de Ações
em Saúde e Segurança
doTrabalho
150h 150h
Específico III
Planejamento de
ações de saúde
e segurança do
trabalho
• Planejamento de Ações
em Saúde e Segurança
doTrabalho
300h 300h
Quadro 1 - Matriz curricular
Fonte: SENAI DN
Agora você é convidado a trilhar os caminhos do conhecimento. Faça deste
processo um momento de construção de novos saberes, onde teoria e prática
devem estar alinhadas para o seu desenvolvimento profissional. Bons estudos!

2
Princípios de Saúde, Meio Ambiente
e Segurança do Trabalho
Está pronto para entrar no mundo da saúde e segurança do trabalho?
Neste capítulo, você conhecerá a trajetória da segurança e saúde do trabalho, desde o seu
surgimento até os dias atuais. Verá também os passos do desenvolvimento industrial e a impor-
tância da responsabilidade socioambiental nas indústrias. Outro assunto a ser tratado: de que
forma a qualidade de vida no trabalho vem mudando os conceitos de saúde dos trabalhadores?
Aqui, você terá a oportunidade de explorar assuntos importantes no contexto da saúde e
segurança do trabalho. As oportunidades de aprendizagem serão muitas.
Que tal agora conhecer os objetivos de aprendizagem? Acompanhe!
Ao final deste capítulo, você terá subsídios para:
a) entender a importância do surgimento das Normas Regulamentadoras da Lei 6514;
b) utilizar terminologia técnica de segurança, meio ambiente e saúde;
c) reconhecer os impactos do desenvolvimento industrial;
d) compreender como a responsabilidade socioambiental é interpretada pela indústria;
e) conhecer os benefícios do PQV (Programa Qualidade de Vida).
A partir de agora você terá a oportunidade de conhecer diversos temas sobre o assunto que
farão a diferença em suas práticas. Faça desse processo uma construção significativa e praze-
rosa.

2.1 Histórico e desenvolvimento industrial
Desde que o trabalho foi descoberto, estabeleceram-se várias evidências e
correlações do trabalho com os acidentes e doenças. Uma das doenças profissio-
nais mais encontradas, na época, foi a silicose, ou seja, a “asma dos mineiros”, uma
doença típica de trabalhos em minas de extração.
RobertScoble(20--?)
Decorrente dessas atividades, em 1700, foi publicado um livro, na Itália, que
tratava dessas doenças e das demais ocupações. Na época, o médico Bernardi-
no Ramazzini, realizou diversos estudos, envolvendo o assunto, mas não evoluiu
com eficiência devido à grande quantidade trabalhos artesanais e dificuldades
em constatar que o trabalho poderia estar diretamente ligado às doenças defla-
gradas1
na época.
VOCÊ
SABIA?
Mais tarde, no século XVIII, iniciava-se na Inglaterra, a
Revolução Industrial. Nessa época, buscava-se a produ-
ção a todo custo, não importando se isso iria refletir na
saúde e segurança dos trabalhadores.
Com o advento2
dessa revolução, as fábricas se instalavam em beirais de rios
e lagos, pois a única fonte de energia para o movimento de máquinas e equipa-
mentos era a energia hidráulica, sem falar que a mão de obra, nessas localidades,
era bastante escassa.
1 DEFLAGRADAS
Provocadas,
desencadeadas.
2 ADVENTO
Vinda, início.
3 EMISSÃO
Produzir, transmitir.

2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO
19
iStockphoto(20--?)
Com o surgimento da máquina a vapor, a grande maioria das fábricas começa-
ram a expandir suas estruturas para as áreas mais centrais das cidades, facilitando
a contratação de mão de obra. Com essa evolução e a natural necessidade de
contratações, não existia qualquer tipo de avaliação médica, sendo admitidos tra-
balhadores com doenças, mulheres e crianças de qualquer idade, evidenciando
com excesso a ocorrência de graves acidentes.
Como a preocupação pela produção era o foco, existiam máquinas e equipa-
mentos sem proteções e a emissão3
de ruídos com decibéis elevados era comum.
Além disso, havia altas temperaturas no ambiente que, com frequência, gerava
mal súbitos, principalmente em crianças, por serem mais frágeis. A quantidade de
horas trabalhadas não era respeitada, assim como, o trabalho noturno.
VOCÊ
SABIA?
Por que o dia 1° de maio foi instituído como dia do tra-
balho?
A história desse dia inicia em 1886, nos Estados Unidos.
Nessa época começaram a ser organizados movimentos
de protestos, onde os trabalhadores reivindicavam seus
direitos. O principal motivo era diminuir a carga horária
de trabalho de 13 horas por dia, para 8 horas.
Essa greve foi tão grande e intensa que paralisou todo
o sistema de produção americano. Os funcionários he-
sitavam trabalhar à medida que suas reivindicações não
eram atendidas. Outros países também organizaram
esse tipo de manifesto, mas foi somente em 1919 que o
dia 1º de maio foi oficialmente proclamado feriado.

A lei de saúde e moral dos aprendizes surgiu em 1802. Essa lei estabeleceu
alguns parâmetros4
básicos, que buscavam a redução de acidentes de trabalho,
como: melhores condições de ventilação, a redução para 12 horas de trabalho por
dia, a necessidade de lavar as paredes e estruturas da fábrica pelo menos duas
vezes ao ano, entre outras ações.
Mas mesmo seguindo todas essas etapas, as fábricas registravam um número
muito alto de acidentes de trabalho, não sendo, assim, o suficiente na busca da
integridade física dos trabalhadores.
VOCÊ
SABIA?
E foi apenas em 1877, que surgiu nos Estados Unidos,
uma nova lei que exigia a colocação de proteções em
máquinas e equipamentos, bem como, uma quantidade
mínima de saídas de emergência para situações de eva-
cuação5
de toda fábrica.
Em meados de 1967 e 1968, um norte americano chamado Frank Bird, iniciou
um extenso estudo sobre os acontecimentos dos acidentes de trabalho. Na épo-
ca, Frank estudou aproximadamente 170.000 pessoas que estavam envolvidas
em acidentes de trabalho em companhias americanas, chegando à conclusão
que para cada 600 incidentes, havia um acidente com afastamento, reforçando
que esses dados advinham de probabilidades6
. O Conselho Nacional para Segu-
rança Industrial surgiu em nova fase da Revolução Industrial americana. Com a
realização do trabalho em um fluxo produtivo diferenciado, ou seja, em massa,
os trabalhadores começaram a repensar a sua nova forma de trabalhar com mais
segurança, até porque novas legislações estavam surgindo, ficando claro que a
importância pela segurança aumentaria para ambos os lados.
MaurícioPavan(20--?)
4 PARÂMETROS
Elemento importante
a levar em conta para
avaliar uma situação
ou compreender um
fenômeno em detalhe.
5 EVACUAÇÃO
Esvaziamento, saída ou
retirada.
6 PROBABILIDADE
Razão ou indício que
faz supor a verdade ou
possibilidade de um fato.

21
Já para a América Latina, estas preocupações começaram a aparecer apenas
no século XX. Em 1950, foram estabelecidos procedimentos e objetivos para a
saúde ocupacional por meio da O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho).
Ações, estas, que foram estipuladas devido ao desenvolvimento industrial local.
Seguindo as necessidades mundiais, o Brasil criou sua primeira lei na área de
prevenção em 1919, onde o foco era o trabalho ferroviário. As leis trabalhistas
surgiram na sequência, em 1934, instituindo uma ampla regulamentação, a qual
se refere à prevenção de doenças e acidentes de trabalho.
Em 1972, o governo brasileiro criou a portaria nº 3237, tornando obrigatório o
cumprimento de trabalhados voltados à higiene e à segurança, e também de saú-
de ocupacional para todas as empresas com mais de cem trabalhadores. Já, em
1978, surgiu a tão esperada Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho,
denominada como NR.
E você sabe o objetivo dessa norma? O intuito dessa norma era contemplar to-
das as informações possíveis para um ambiente de trabalho mais digno e seguro
para o trabalhador.
Na data de sua criação, a NR constava de 29 Normas Regulamentadoras, entre
elas, a NR-05, que visa à formação de uma comissão interna de prevenção de aci-
dentes e doenças ocupacionais.
E então, gostou do assunto? Percebeu como as conquistas dos trabalhadores
em relação à sua saúde e à segurança do trabalho foram sendo ampliadas com
o passar dos anos? E que tal continuar o estudo, agora sobre o tema responsa-
bilidade socioambiental? Esse será o assunto da próxima etapa. Adiante com os
estudos!
2.2 Responsabilidade socioambiental
Certamente, você já ouviu falar em responsabilidade socioambiental, não é
mesmo? Pois saiba que foi na década de 1990, por meio de uma reunião mundial
sobre o gerenciamento ambiental, que se tornou forte a divulgação do termo res-
ponsabilidade socioambiental. Com a cobrança frequente de uma globalização
por aspectos mais justos na área social, as organizações começaram a desper-
tar interesse pelo assunto, notando novas cobranças tanto pela parte de clientes
como pela sociedade onde a organização estava inserida.

Goodshoot(20--?)
Mas de que forma as organizações podem chegar a um patamar de responsa-
bilidade socioambiental? Quais os caminhos a percorrer? Quais as dificuldades a
serem encontradas?
Todos esses questionamentos são naturais quando se busca um objetivo, uma
nova forma de fazer algo novo. Tal situação refletiu em diversas ações voltadas
para a área ambiental, entre elas, é possível destacar:
a) respeitar e auxiliar a comunidade;
b) criar políticas de meio ambiente;
c) criar dispositivos para a proteção dos trabalhadores;
d) realizar sistemas que garantam ações ambientalmente corretas;
e) buscar o crescimento sustentável;
f) inserir ações ambientais na missão das organizações;
g) evidenciar o cumprimento da Agenda 21;
h) ser estratégico com as ações ambientais;
i) atender clientes e fornecedores com foco ambiental;
j) auxiliar as comunidades na busca pelo desenvolvimento sustentável.
FIQUE
ALERTA
Nos dias atuais, diversas organizações vêm utilizando es-
tes parâmetros de forma negativa, ou seja, visando apenas
o lucro e não à busca pela verdadeira essência do que é
responsabilidade socioambiental.
7 PERMEAR
Atravessar. Fazer passar
pelo meio.

23
No entanto, a responsabilidade socioambiental consiste em permear7
as pes-
soas a conduzirem o seu dia a dia da forma mais ambientalmente possível, cons-
cientizando desde cedo, as crianças sobre a importância de se construir um mun-
do melhor, menos poluído, menos injusto e com mais dignidade.
SAIBA
MAIS
Que tal ampliar seus conhecimentos sobre responsabilidade
socioambiental? Como você certamente já sabe, ampliar as
fontes de informação é uma forma de conhecer mais sobre o
assunto. Veja a indicação de leitura a seguir.
DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de risco e responsabili-
dade socioambiental: Perspectivas para a educação corpo-
rativa. São Paulo: Editora SENAC, 2003.
Agora, você já sabe que a responsabilidade socioambiental é importante, não
somente para as empresas, mas para cada ser humano. Você está convidado a
aprender mais sobre qualidade de vida. Pronto para seguir? Aperte os cintos e
embarque nesta nova trajetória!
2.3 Qualidade de vida
Para iniciar o estudo, pense nas seguintes questões: quais são suas preocupa-
ções? Trabalho, relacionamentos, família? Como você tem cuidado do seu corpo?
Ele é a sua casa e a forma como você cuida dele, é que determina sua aparência,
seu estado mental e emocional. Você leva uma vida saudável?
Para ter uma vida saudável não basta apenas evitar doenças, é preciso estar
bem emocionalmente, fisicamente, socialmente e espiritualmente. As nossas es-
colhas afetam a maneira como vivemos e a quantidade de anos que vivemos.
WaleskaRuschel(2011)
Figura 1 - Aspectos da qualidade de vida

FIQUE
ALERTA
Para estar bem fisicamente é preciso ter uma boa noite de
sono, fazer exercícios físicos e comer adequada e equili-
bradamente.
Hemera(20--?)
O bem-estar mental está relacionado ao equilíbrio emocional e o bom conví-
vio familiar. O bem-estar social tem relação com uma moradia adequada, o acesso
a tratamento de saúde, o trabalho e renda adequados e a segurança pessoal. Já o
bem-estar espiritual é obtido por meio da prática de uma religião, meditação ou
do contato com a natureza, alcançando, com isso, a paz interior.
MicrosoftOffice(20--?)

25
A vida saudável é obtida por meio de ações pessoais e não depende dos ou-
tros. Cada pessoa deve querer buscar e se empenhar para ter boa saúde. Para isso,
deve planejar, direcionar as prioridade e mudar os hábitos de vida que colocam
em risco a saúde e o bem-estar.
Aquele que tem uma vida saudável é mais feliz e, com isso, tem mais saúde.
Para ter uma vida saudável é preciso estar bem consigo mesmo, reconhecen-
do seu valor e o dos outros, respeitando os direitos e cumprindo suas obrigações.
Uma pessoa saudável também observa a qualidade de seus relacionamentos e,
para isso, se comunica de forma eficiente e dedica tempo para as pessoas com as
quais convive.
Lembre-se que as relações afetivas estáveis influenciam na saúde, na realiza-
ção pessoal e na segurança do indivíduo.
Além de ter uma vida saudável, é preciso que as pessoas também consigam
realizar-se em seu trabalho. Sabe-se que as pessoas comprometem-se com algu-
ma coisa quando elas tiram do trabalho a sua realização pessoal, tanto material
quanto psicologicamente.
Você sabia que o que impulsiona o homem à ação é a sua motivação, ou seja,
a realização como ser? É verdade! E, por isso, o trabalho precisa, necessariamente,
significar e proporcionar um futuro melhor.
Caso isso não ocorra, o trabalho será uma obrigação chata, frustrante e des-
gastante.

O ser humano não quer apenas trocar tempo por dinheiro, ele deseja fazer
algo além da sua obrigação. Portanto, cabe a você escolher o caminho que quer
seguir. Pense em suas escolhas e analise as consequências dos seus atos. Essa
atitude simples permite que o indivíduo cresça emocionalmente e se destaque
no mercado de trabalho.
Conheça agora um caso interessante de hábitos errados que trouxeram gran-
des problemas para um consultor. Veja no Casos e relatos.
CASOS E RELATOS
Calma aí Silva
O dia a dia de Silva é agitado. Ele acorda às 6h30min, toma seu banho,
pega uma xícara de café na padaria próxima ao prédio onde fica seu es-
critório e inicia suas atividades de trabalho pontualmente às 7h30min.
Parada pro almoço? Só quando dá! Nestes casos, Silva costuma pedir um
lanche com dois hambúrgueres em um bar próximo à sua casa.
As atividades diárias de Silva incluem as visitas às empresas, pois ele é
consultor em gestão empresarial e viaja com frequência. Em sua última
viajem ele sentiu um mal estar depois de quase seis horas dirigindo sem
parar. Quando retornou de viajem, descobriu que estava com uma úlcera
no estômago, causada principalmente pelo uso indiscriminado de me-
dicamentos que ele tomava para evitar sentir algumas dores na coluna.
Além disso, o alto nível de glicose em seu exame de sangue indicava a
possibilidade de estar com diabetes, onde a falta de exercícios físicos
regulares e o consumo excessivo de açúcar poderiam ser as principais
causas.
Agora, Silva deverá ficar afastado por uma semana e por isso terá con-
sideráveis prejuízos financeiros também, pois uma parte de seu rendi-
mento vem das comissões que ele recebe ao executar os seus serviços
de consultoria.
Percebeu a importância de hábitos de vida saudáveis no trabalho? Reflita so-
bre a situação enfrentada por Silva e, caso seja necessário, reavalie seus hábitos!
8 PREVENCIONISTA
Estudo dos ambientes
de trabalho e do
comportamento humano
com o objetivo de
eliminar o potencial
de acontecimentos de
incidentes e acidentes.
9 PATOLOGIAS
Ciência das causas e dos
sintomas das doenças.
10 DOENÇAS OCUPACIONAIS
É designação de várias
doenças que causam
alterações na saúde do
trabalhador, provocadas por
fatores relacionados com o
ambiente de trabalho.

27
E a medicina do trabalho, você sabe qual sua finalidade? A medicina do traba-
lho é essencialmente preventiva, propondo-se a promover e conservar a saúde
dos que trabalham. Quando ocorre um dano, que não foi possível evitar, intervi-
rá o mais precocemente possível, minimizando consequências que possam vir a
ocorrer.
iStockphoto(20--?)
O Exame Médico Periódico é essencialmente prevencionista8
e deixou de ser
uma ação voltada para o mero cumprimento do aspecto legal e passou a ter uma
amplitude maior, agindo pró-ativamente na identificação de eventuais patolo-
gias9
que possam se manifestar. Que tal, agora, conhecer alguns exemplos de
ações prevencionistas? Acompanhe!
a) Programa de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo.
b) Exames Complementares ao periódico.
c) Campanha de vacinação.
d) Campanha de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.
e) Campanha de Controle de Diabetes.
f) Dia Mundial do Coração.
g) Grupos de Síndrome Metabólica, Diabéticos e Pré-diabéticos.
Além desses exemplos, que você conheceu, a ginástica laboral também é uma
ação prevencionistas. Ela é uma atividade realizada no local de trabalho, com du-
ração média de dez minutos, que atua de forma preventiva, por meio de exercí-
cios que compensam as estruturas mais sobrecarregadas durante a jornada de
trabalho e também ativam outras que não estejam sendo solicitadas. Ela promo-
ve a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças ocupacionais10
.

Conheça os principais benefícios da ginástica laboral.
a) Redução do desconforto físico.
b) Melhora da flexibilidade e mobilidade articular.
c) Melhora da postura e consciência corporal.
d) Melhora da disposição física.
e) Maior integração entre os trabalhadores.
f) Auxílio no gerenciamento do stress.
Dentro desse contexto, é importante refletir sobre a seguinte questão: você se
alimenta corretamente? A maioria das pessoas responderá que sim! Porém, o que
os médicos têm observado é que a grande maioria da população brasileira abusa
das gorduras, massas, carnes e temperos.
Pare e pense: você consome frutas e verduras diariamente? Muitos respon-
derão que não gostam desses alimentos e, por isso, não os incluem na dieta. É
verdade que algumas verduras não são tão saborosas assim, mas saiba que elas
são fundamentais para o funcionamento correto do organismo. Apesar de viver-
mos em um país que possui uma variedade muito grande de frutas, a maioria da
população não tem o hábito de consumi-las diariamente.
Alguns alegam que elas são muito caras e outros, que tem preguiça de descas-
cá-las. Agora que você já sabe a importância do consumo de frutas, verá algumas
dicas sobre a orientação nutricional e os benefícios de uma alimentação saudável.
Além disso, saberá como os alimentos menos populares podem fazer bem para a
saúde. Pronto para iniciar? Siga atento!

29
Primeiramente, é preciso conhecer a pirâmide alimentar para poder compre-
ender quais os alimentos devem ser consumidos para obter-se os nutrientes ne-
cessários e as quantidades adequadas.
Carnes e ovos
1 porção1/2
Frutas
4 porções
Leite, queijo
3 porções
Verduras e
legumes
4 porção1/2
Arroz, pão, mandioca
7 porções
Óleos e gorduras
1 porção1/2
Açúcares e doçes
1 porção1/2
Feijões 1 porção
LuizMeneghel(2011)
Figura 2 - Pirâmide alimentar
Fonte: apud HU - USP (2010)
Na base da pirâmide, é possível encontrar os carboidratos, que são fonte de
energia. No segundo patamar, as vitaminas, minerais e fibras. No terceiro, estão os
alimentos que são a fonte das proteínas e, no topo da pirâmide, encontram-se os
alimentos que devem ser consumidos com moderação, pois são fonte de calorias.
VOCÊ
SABIA?
Uma vida saudável é obtida por meio de ações pessoais
e não depende dos outros? É verdade! Cada pessoa deve
querer buscar e se empenhar para ter boa saúde. Para
isso, deve planejar, direcionar as prioridades e mudar
os hábitos que põem em risco a saúde e o bem-estar.
Aquele que tem uma vida saudável é mais feliz.

Os médicos recomendam uma alimentação equilibrada, variando os alimen-
tos, comendo com moderação e consumindo mais alimentos da base da pirâmide
do que do topo dela.
A alimentação não precisa ser cara, porém deve estar adequada ao consumo
humano. Deve ser colorida e saborosa proporcionando, além dos nutrientes que
necessitamos, a sensação de bem-estar e prazer.
Com o passar dos anos, a indústria alimentícia introduziu uma série de con-
dimentos que tornaram os alimentos mais saborosos e com cheiros irresistíveis.
Infelizmente, alguns desses ingredientes são prejudiciais à saúde, se consumidos
em excesso. Veja alguns deles!
Ingrediente Consumo EXcessivo
Açúcar Aumento de peso e excesso de gordura no sangue.
Gordura saturada Acúmulo de gordura nos vasos sanguíneos e causa doenças do coração.
Gordura trans Problemas de saúde, principalmente ao coração.
Sódio Pode causar pressão alta.
Quadro 2 - Consumo de ingredientes
Alimentar-se de maneira saudável é ingerir alimentos que fornecem todos os
nutrientes que o corpo necessita para funcionar bem. E você sabia que existem
dois tipos de nutrientes? Saiba quais são!
MACRONUTRIENTES: proteínas, carboidratos, fibras e gorduras.
MICRONUTRIENTES: vitaminas (A, B, C e E) e sais minerais (fósforo, magnésio,
potássio, zinco, sódio, cálcio e ferro).
Em função dos nutrientes que os alimentos fornecem ao organismo, eles po-
dem ser classificados como construtores, energéticos ou reguladores. Veja!
CONSTRUTORES: fornecem nutrientes para a constituição do corpo humano.
ENERGÉTICOS: fornecem energia para as células.
REGULADORES: regulam diversos processos que acontecem no corpo.

31
Jupiterimages(20--?)
E agora você já sabe: invista em sua saúde, coma alimentos saudáveis e nas
quantidades necessárias para o funcionamento e manutenção correta do seu cor-
po. Isso dará à você mais disposição e motivação para as atividades do dia a dia.
Nas empresas, a área de segurança é responsável por ações importantes. Co-
nheça algumas a seguir.
a) Acompanhamento e orientação a grupos de orientação nutricional (obe-
sos), tabagistas e síndrome metabólica.
b) Palestras sobre tensão pré-menstrual (TPM), hábitos alimentares e rótulos.
c) Aferição da pressão arterial dos trabalhadores, em comemoração ao Dia Na-
cional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.
d) Verificação da circunferência abdominal, em comemoração ao Dia Mundial
do Coração.
e) Verificação da quantidade de refeições ao dia, em comemoração ao Dia
Mundial da Alimentação.
f) Aferição de peso, estatura e IMC, em comemoração ao Dia Nacional de Con-
trole da Obesidade.
g) Verificação da glicemia capilar, em comemoração ao Dia Nacional e Mun-
dial do Controle de Diabetes.
h) Orientação a respeito do consumo de álcool, em comemoração ao Dia Na-
cional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo.

Puxa! Como é importante ter hábitos saudáveis, não é mesmo? E a área de
segurança nas empresas é uma aliada na busca pela qualidade de vida. Que tal
observar os seus hábitos diários? Pare e reflita um pouco. A saúde deve estar em
primeiro lugar!
Recapitulando
Neste capítulo, você conheceu os princípios da saúde e segurança do
trabalho e meio ambiente e de que forma esses princípios repercutiram
no desenvolvimento industrial, na responsabilidade socioambiental das
empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Parabéns pela conclusão desta etapa! Siga com motivação e comprome-
timento, fazendo do seu estudo um momento significativo e prazeroso!

33
Anotações:

3
Terminologia Técnica
Neste capítulo, você conhecerá a terminologia técnica de ferramentas práticas e de aplica-
bilidade simples que proporcionam resultados significativos na redução dos acidentes. Aqui
você verá que medidas simples podem fazer a diferença! Portanto, prepare-se para essa etapa
de novas descobertas! E agora, o convite é para conhecer os objetivos de aprendizagem.
a) entender a aplicabilidade de terminologias técnicas na redução dos acidentes de trabalho.
Inicie com dedicação e atenção, fazendo do seu estudo uma oportunidade de refletir sobre
suas práticas diárias!

3.1 Desvio
Você sabe o que é desvio? É toda ação que visa o não cumprimento de uma
norma ou procedimento de segurança, podendo gerar agravos à saúde e à in-
tegridade física do trabalhador, bem como, uma diminuição na produção fabril.
iStockphoto(20--?)
Vamos entender melhor através de alguns exemplos:
a) circular fora da faixa de segurança;
b) dirigir uma empilhadeira ou plataforma elevatória sem ser habilitado;
c) executar um trabalho em altura sem utilizar cinto de segurança;
d) realizar um trabalho com solda sem o preenchimento de uma permissão de
trabalho especial;
e) não realizar o bloqueio de energias perigosas ao realizar uma ação preven-
tiva ou corretiva em máquinas e equipamentos;
f) trabalhar em máquinas ou equipamentos com correias ou engrenagens ex-
postas;
g) não reportar princípios de incêndio ou qualquer outra emergência;
h) não realizar o check-list1
de segurança da empilhadeira antes de utilizá-la.
Percebeu quantas situações podem se tornar riscos no ambiente de trabalho?
Por isso, fique atento e permaneça longe de situações perigosas! E que tal com-
plementar o estudo, sabendo mais sobre incidentes? Esse será o próximo assun-
to. Até lá!
1 CHECK-LIST
Lista de verificação

3 TERMINOLOGIA TÉCNICA
37
3.2 Incidente
Um incidente compreende toda situação que poderia ter gerado dano pesso-
al. Ele inclui o dano material, o de estrutura e a perda de tempo para arrumar algo
que foi gerado por um incidente. Ficou claro?
Então, acompanhe os seguintes exemplos:
a) batida de empilhadeira em caixas de hidrante;
b) queda de materiais próximo ao trabalhador;
c) vazamento de vapor;
d) vazamento de óleo de máquinas e equipamentos;
e) vazamento de produtos químicos, em geral, que possam interagir com o
meio ambiente;
f) bater contra algo sem sofrer lesão pessoal.
Apesar de não serem graves, os incidentes merecem atenção! E você, já se de-
parou com alguma situação como aquelas que conheceu nos exemplos anterio-
res? Para complementar ainda mais o seu estudo, na etapa seguinte, você verá os
perigos e riscos. Mãos à obra!

CASOS E RELATOS
Probabilidade de acidentes
Durante uma vistoria em um canteiro de obras, um grupo de membros
da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), da construtora
responsável, identificou que o risco de queda de ferramentas ou mate-
riais em uma determinada área da obra é muito alto.
Com base nesta análise, o técnico responsável pela segurança do tra-
balho da empresa propôs uma intervenção que deverá restringir a pas-
sagem de pessoas não autorizadas nesta área, dificultando a execução
de algumas atividades de outros profissionais, tais como as entregas e o
transporte de materiais.
Desta forma, mesmo sem ter registrado acidentes de trabalho desde que
a obra iniciou, esta ação preventiva buscou a diminuição da probabili-
dade de acidentes. Ainda, a empresa estava ciente de que teria de realizar
ajustes no canteiro de obras para reduzir os possíveis transtornos de lo-
comoção causados pelo isolamento desta área. Mesmo assim, este custo
seria menor do que aquele resultante de um provável acidente.
Certamente, você já passou ou presenciou uma situação de perigo ou risco,
como a descrita no Casos e relatos, certo? Pois saiba que o perigo é uma situação
que prediz ou profetiza que uma determinada situação pode causar algum aci-
dente. Então, perigo é algo iminente.
FIQUE
ALERTA
Portanto, um técnico de segurança do trabalho deve fazer
um inventário3
das fontes de perigo de uma empresa e le-
var em consideração os principais riscos.
Perigo é toda situação que possa causar dano ou lesão em alguma pessoa ou
ao patrimônio. Perigo é a situação que contém “uma fonte de energia ou de fa-
tores fisiológicos e de comportamento/conduta que, quando não controlados,
conduzem a eventos/ocorrências prejudiciais/nocivas.” (SHINAR; GURION; FLAS-
CHER; 1991, p. 1095 apud FISCHER, GUIMARAES e SCHAEFFER, 2002, p. 4).
2 INVENTÁRIO
Rol, registro, catálogo.

39
Você já se perguntou sobre quais os riscos que corre no lugar onde vive? Pois
saiba que acidentes acontecem em todos os lugares. Mas será que estamos se-
guros?
Os riscos aparecem o tempo todo e, na grande maioria das vezes, nem nos
damos conta deles. Portanto, segundo Portugal (2000) “o risco é qualquer pos-
sibilidade de perigo e o que conta mesmo é a expressão ‘possibilidade’”. Outra
definição para o termo: “risco é a probabilidade ou chance de lesão ou morte.”
(SANDERS; MCCORMICK, 1993, p. 675 apud FISCHER, GUIMARAES; SCHAEFFER,
2002, p. 4).
SAIBA
MAIS
Que tal ampliar seus conhecimentos sobre risco? As pessoas
têm fascínio pelo risco, não é mesmo? O risco pode nos tor-
nar prevenidos mas também é responsável pelo prazer que
sentimos ao superar um desafio. Este livro traz uma reflexão
sobre essa ambiguidade. Que tal lê-lo?
ADAMS, John. Risco. São Paulo – SP: Senac Editora, 2009.
Risco é a expectativa de uma perda. É uma combinação da gravidade e da
probabilidade apresentadas por um perigo.
Veja, temos vários equipamentos eletrônicos ligados na energia elétrica em
nossa casa, certo? Os fios constituem um risco, porém há uma possibilidade pe-
quena de ser um perigo se eles estiverem em perfeito estado de conservação.
Assim, o risco é visto como algo potencial, sendo:
(...) uma função da natureza do perigo, acessibilidade ou acesso
de contato (potencial de exposição), características da popu-
lação exposta (receptores), a probabilidade de ocorrência e a
magnitude da exposição e das consequências (...). (KOLLURU,
apud FISCHER; GUIMARAES; SCHAEFFER, 2002, p. 4).
Durante todo o seu estudo, você foi desafiado a apropriar-se de novos conhe-
cimentos. E agora, vamos seguir em frente?

Recapitulando
Neste capítulo, você conheceu as terminologias técnicas usadas para evi-
tar os acidentes de trabalho, bem como, a sua aplicabilidade no dia a dia.
Você aprendeu o que é o desvio, os incidentes, os perigos, os riscos, os
acidentes e o que é preciso fazer para evitá-los. Mas não para por aí. Na
próxima etapa, você verá temas ligados aos acidentes de trabalho. Siga
com determinação e comprometimento, trilhando os caminhos de novas
descobertas!

41
Anotações:

4
Acidentes de Trabalho
Alguma vez você já presenciou ou ouviu falar em acidente de trabalho? Sempre que ocorre
alguma fatalidade, surgem as dúvidas se tal catástrofe poderia ser evitada. Além de compreen-
der quais os aspectos sociais, ambientais, legais, entre outros, neste capítulo, você estará con-
vidado a explorar os processos e componentes de acidentes de trabalho. Mas antes de iniciar,
conheça os objetivos de aprendizagem!
a) conhecer os processos e componentes relacionados a acidentes de trabalho, além dos
principais aspectos que interferem ou impactam no cotidiano de um profissional técnico.
Vamos entrar no assunto com muita dedicação e autonomia? Lembre-se que a sua aprendi-
zagem depende da sua participação no processo.
Faça bom proveito dos conteúdos!

4.1 Definição
A existência ou ausência de boas condições de segurança ou da proteção e
preservação da saúde do trabalhador é facilmente detectada quando são conhe-
cidos e interpretados alguns conceitos fundamentais sobre o significado de ter-
mos, como: “acidente de trabalho” e “doença ocupacional”. Esse será o assunto
que você iniciará agora.
VOCÊ
SABIA?
Acidente de trabalho pode ser considerado o evento
casual, com danos para as vidas ou para a capacidade
de trabalho do trabalhador ou relacionado com suas
funções.
Nesta abordagem, pode-se dizer que “evento casual” seria o acidente que não
pode ser provocado intencionalmente pela vítima. Já a expressão “danos para as
vidas ou para a capacidade de trabalho” significa que o acidente, para ser consi-
derado “de trabalho”, precisa ser associado a algum ferimento ou lesão no tra-
balhador, desde que haja prejuízo na execução das suas atividades. E com base
nisso, interfira ou interrompa sua produtividade, mesmo que parcialmente, em
função do acidente sofrido.
Photodisc(20--?)

4 Acidentes de Trabalho
45
Acidente “sem afastamento” ou “sem perda de tempo” (SPT) ocorre quando o
acidentado se afasta do serviço, mas retorna no dia seguinte ao do acidente, pois
as lesões são superficiais.
Entretanto, se o trabalhador não retornar às suas funções no próximo dia nor-
mal de trabalho, o acidente deve ser declarado como “com afastamento” ou “com
perda de tempo” (CPT).
E o que deve ser feito em casos de CPT? Em casos de CPT, deve haver regis-
tro e providências junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, espe-
cialmente o registro de Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT), que pode
inclusive ser redigido e enviado diretamente ao INSS pela Internet, sendo de res-
ponsabilidade da empresa o seu preenchimento e providências. Os incidentes
situações anormais no ambiente de trabalho – devem ser considerados, pois po-
deriam provocar lesões. Entretanto, acarretam perda de tempo ou danos mate-
riais para a empresa. O acidente de trajeto é outro conceito importante. Ocorre
quando o trabalhador está em casa e se desloca até sua empresa ou no caso con-
trário, indo para sua residência, a qualquer momento ou circunstância, como, por
exemplo, horário de almoço ou fim do expediente.
O que deve ser considerado, no entanto, é que a trajetória ou caminho realiza-
do, deve ser o mesmo utilizado diariamente. Portanto, se um trabalhador pegou
um caminho alternativo para chegar em casa e sofreu um acidente, descaracteri-
za o acidente de trajeto.
FIQUE
ALERTA
Então, qualquer acidente que aconteça com um traba-
lhador, desde que esteja a serviço da empresa, dentro ou
fora do ambiente de trabalho e mesmo em casos onde o
trabalhador esteja viajando a serviço, se houver algum
acidente, este deve ser considerado como acidente de
trabalho, sendo coberto pelo INSS, em específico, o seguro
de acidente de trabalho.
Caso o acidente aconteça no local de trabalho: no refeitório, no trajeto de
percurso para o refeitório, durante a pausa ou o descanso para a refeição - que
pode contar com alguma prática esportiva: futebol, tênis de mesa, xadrez, jogos
eletrônicos ou, simplesmente, uma leitura de revista - será declarado como um
acidente de trabalho.

É comum escutar que alguém teve um acidente “no” trabalho. Porém, o cor-
reto é expressar que houve um acidente “de” trabalho, por ser mais genérico e
cobrir várias situações, como você estudou anteriormente.
Existe um caso interessante e que descarta completamente o acidente de
trabalho. Sabe qual é? Acontece quando o trabalhador não estiver a serviço da
empresa. Por exemplo, se estiver realizando atividades para usufruto pessoal, tra-
balhando para terceiros, enfim, quando não estiver trabalhando na empresa ou à
disposição da empresa durante sua jornada de trabalho. Considerando o ocorrido
como acidente fora de trabalho (AFT).
Vale a pena ressaltar que nesses casos, o trabalhador deve ser considerado
como ausente das suas funções e sendo que passa a ser considerada sua ausência
como perda da produção da empresa, que pode cair consideravelmente, a pon-
to de comprometer ganhos e lucros da empresa. Esse assunto será tratado mais
adiante.
Mas, afinal, o que é acidente de trabalho? De acordo com o Art. 2º da Lei nº
6367, de 19 de outubro de 1976, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal a serviço
da empresa, ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. (BRASIL, 1976).
Uma doença ocupacional pode ser considerada como “acidente de trabalho”.
Vamos saber mais sobre esse assunto. Em frente!
1 ANTRACOSE
Presença de poeira de
carvão no tecido pulmonar.
2 ASBESTOSE
É considerada uma
pneumoconiose, ou seja,
uma doença do sistema
respiratório relacionada ao
trabalho, que decorre da
aspiração de poeira com
asbesto e caracteriza-se por
fibrose pulmonar crônica e
irreversível.

47
VOCÊ
SABIA?
Doenças ocupacionais podem ser relacionadas às ati-
vidades ou funções do trabalhador e podem ser subdi-
vididas em “doenças profissionais” e “doenças do traba-
lho”.
Entenda melhor! Uma “doença profissional” é desenvolvida pelo exercício das
funções específicas às atividades do trabalhador. Por exemplo, um trabalhador
em uma mina de carvão está mais vulnerável a contrair uma doença profissional,
a antracose1
.
Alguém que trabalha na construção de telhados à base de amianto pode ad-
quirir uma asbestose2
.
Existe uma série de agentes, químicos, biológicos, etc., que podem ser noci-
vos aos trabalhadores e o INSS tem o cadastro de todas as atividades, funções e
operações que podem levar um trabalhador a adquirir uma doença profissional.BrandXPictures(20--?)
FIQUE
ALERTA
No entanto, para ser considerada como doença do traba-
lho, é necessário que exista um agente causador identi-
ficado no ambiente de trabalho e que esteja cadastrado
na base de dados do INSS como prejudicial à saúde do
trabalhador.

E esta constatação de que existe relação entre o agente causador e as con-
dições de trabalho inadequadas, somente serão identificadas por um perito “in
loco3
”, ou seja, no local do trabalho.
Outros casos de acidente de trabalho podem ser considerados como terroris-
mo ou sabotagem, por terceiros ou não; ofensa ou confronto físico intencional
por disputa, com motivo relacionado ao trabalho; imprudência; imperícia ou ne-
gligência de terceiros - inclusive de colega de trabalho; desabamentos; inunda-
ções; tragédias ou catástrofes naturais ou algum caso fortuito que leve o trabalha-
dor a um acidente ou como consequência de um acidente de trabalho, a adquirir
uma doença profissional do trabalho.
É considerado um acidente de trabalho, de acordo com os preceitos legais, o
acidente ocorrido pelo trabalhador “ainda que fora do local e horário de traba-
lho”, na execução ou realização sob ordem ou “sob a autoridade da empresa”;
“prestação espontânea” de serviços ao empregador, para proporcionar ou ade-
quar algum proveito a este; em casos de viagens a serviço do empregador; no tra-
jeto de/ou para o trabalho, de/ou para o local designado para refeições, dentro de
seu intervalo do trabalho, desde que o trajeto seja realizado habitualmente, em
qualquer situação. O conceito Técnico ou Prevencionista considera a importância
de registrar os acidentes que possam levar à perda de tempo, ou a danos mate-
riais (em adição, ou não às lesões físicas), ou doenças ocupacionais já explicados.
Nesses casos, são levados em consideração acidentes em que não ocorram
afastamentos ou obrigação de ausência da função ou que não sejam contabi-
lizados nos registros do INSS. São considerados importantes os registros de in-
cidentes que não gerem doença ocupacional ou lesão física. Contudo, podem
ocasionar lesão ou doença ocupacional em outros trabalhadores, em momento
posterior, dependendo da hora, dia, semana, etc.
Como exemplo, pense no caso de um vazamento de combustível no fim de
semana, em um setor de abastecimento dentro de uma empresa de transportes.
Se ocorrer em um período que não haja ninguém executando nenhuma função,
não causará doença ocupacional pela emissão de gases, nem lesões por quei-
maduras, por exemplo. Porém, se acontecer no horário de trabalho normal dos
trabalhadores, pode ocasionar uma explosão, queimaduras, enfim, acidentes de
trabalho com e sem afastamento, dependendo das lesões.
De qualquer modo e especialmente no conceito prevencionista (ou técnico),
é de fundamental importância o registro do acidente de trabalho ou mesmo o
registro de ocorrências que possam prejudicar ou interferir nas atividades consi-
deradas normais no ambiente produtivo da empresa.
3 IN LOCO
No local.

49
Esses registros devem ser publicados em local de fácil acesso para os traba-
lhadores de toda a empresa, que desejarem consultar os mesmos. Além disso,
podem ser uma excelente fonte de pesquisa para a Comissão Interna de Preven-
ção de Acidentes (CIPA) ou do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do
Trabalho da empresa (SESMT).
Ficou claro o que são os acidentes de trabalho? Lembre-se que a prevenção
continua sendo a melhor medida para evitar acidentes de trabalho!
4.2 Aspectos sociais e ambientais
Dentre os aspectos sociais e ambientais, pode-se dizer que um risco profis-
sional é uma situação de trabalho - operação ou tipo de atividade que permite
ou predispõe um trabalhador a se acidentar ou contrair uma doença do trabalho
durante sua jornada de trabalho ou no exercício de suas funções.
É importante destacar que os riscos profissionais podem ser divididos em ris-
cos de ambiente e riscos de operação. O que são riscos de ambiente e riscos de
operação?
Por operação, entende-se o exercício das funções do trabalho cotidiano, que
você estudou anteriormente. Nesses riscos se encontram os maiores vilões dos
acidentes de trabalho, como: pisos molhados ou escorregadios, desnivelados,
com aberturas ou rachaduras, máquinas sem proteção ou com fios desencapa-
dos, etc.
iStockphoto(20--?)

Por outro lado, o risco de ambiente é o que existe no ambiente de trabalho,
normalmente especificado como problema de higiene no trabalho, como, ruídos,
vibração mecânica, temperatura excessiva (tanto frio, quanto calor), locais úmi-
dos, radiação ionizantes e não ionizantes, pressão anormal entre outros.
FIQUE
ALERTA
É de fundamental importância conhecer os riscos no am-
biente de trabalho, para evitar que estes gerem problemas
mais graves.
Assim, é necessário controlar o ambiente para que a concentração ou intensi-
dade não ultrapasse os limites de tolerância definidos pelas Normas Regulamen-
tadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alguns riscos, no ambiente, tendem a ter variâncias de lesões em determina-
das pessoas, devido à suscetibilidade4
do indivíduo, em função de raça, cor de
pele, hábitos e doenças de ordem genética ou hereditária, entre outros fatores.
Por isso, é importante identificar e analisar também os tipos de agentes am-
bientais, como por exemplo, poeira metálica.
Pense no mercúrio metálico como exemplo, a poeira pode ter resultados de-
sastrosos se em contato com o trabalhador, da mesma forma que o chumbo e
outros metais pesados ou tóxicos.
Além disso, as propriedades físicas dos agentes ambientais nocivos deixam o
ambiente variavelmente prejudicial ao ser humano. O tamanho e quantidade de
partículas suspensas no ar são exemplos. Então, quanto maior a partícula, menos
tempo esta fica suspensa no ar. Logo, quanto mais denso o material da constitui-
ção dessa partícula suspensa, mais fácil é a sedimentação no solo.
Percebeu como os aspectos sociais e ambientais interferem nos riscos de aci-
dentes de trabalho? E quais serão suas consequências? Ah, esse será o assunto
seguinte. Vamos em frente!
4.3 Consequências
Além de todos os prejuízos indiretos e os diretos que as organizações ou em-
presas podem vir a ter, devido ao alto grau e à gravidade de ocorrências e elevado
número de acidentes do trabalho, as condições de risco no trabalho podem con-
tribuir para a redução no desempenho, tanto de sua produção, como da qualida-
de de seus produtos e, também do lucro esperado, o que é uma a preocupação
existente entre a comunidade, familiares e os próprios trabalhadores.
4 SUSCETIBILIDADE
Disposição especial para
sofrer influências e contrair
enfermidades; exaltação da
sensibilidade nervosa.
5 NEGLIGÊNCIA
Falta de cuidado, descuido,
desatenção.
6 IMPERÍCIA
Falta de habilidade,
experiência ou destreza;
incompetência.
7 IMPRUDÊNCIA
Falta de cautela, precaução.

51
Stockbyte(20--?)
Mas nenhum ser humano gosta de trabalhar tenso ou preocupado com a pos-
sibilidade de acidentes de trabalho. Assim, dificilmente haverá trabalhadores que
atuem em organizações onde estatísticas apresentem elevados índices de gravi-
dade ou frequência.
Caso uma empresa exija atividades de risco, para manter os trabalhadores,
deve pensar em uma elevação considerável de salário, possivelmente acima dos
valores tradicionalmente oferecidos pelos concorrentes. Essa ação pode ser en-
tendida como uma associação de custo indireto do acidente, que você estudará
mais adiante. Por enquanto, você deve compreender que organizações que não
possuem más condições de trabalho e segurança não contam com esses custos
adicionais. Agentes inspetores do Ministério do Trabalho e Emprego, em suas atri-
buições, podem forçar as organizações a proporcionarem boas condições de se-
gurança do trabalho aos seus trabalhadores, podendo aplicar punições das mais
diversas, inclusive por meio de multas, além de requisitar grandes investimentos
em medidas corretivas e preventivas.
Esses investimentos podem ser direcionados a atender às exigências do Minis-
tério do Trabalho e Emprego que podem ser absorvidos, também, como custos
indiretos do acidente.
O Ministério Público pode mover ação indenizatória contra as organizações
que, por negligência5
, imperícia6
ou imprudência7
de seus diretores, prejudicaram
de algum modo, a capacidade produtiva de qualquer um de seus trabalhadores,
inclusive causando sua morte.

Uma ação regressiva pode ser aplicada pelo INSS a fim de reaver a quantia gas-
ta com trabalhadores de empresas que não sigam as Normas Regulamentadoras,
do Ministério do Trabalho e Emprego, ou que sejam consideradas culpadas por
acidentes de trabalho dos envolvidos. Uma perícia técnica realizada por profissio-
nais especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho pode corroborar este
processo.
No artigo 159, do Código Civil Brasileiro, está estabelecido que “aquele que,
por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, causar
prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.” (RODRIGUES, 2002).
Ainda, o artigo 132, do Código Penal Brasileiro, cita que “expor a vida ou a
saúde de outrem a perigo direto e iminente” leva à pena de 3 meses a 1 ano de
detenção, se o fato não constitui crime mais grave. (BRASIL, 1984).
Já o artigo 1.518, do Código Civil Brasileiro, garante que “os bens do respon-
sável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do
dano, e se tiver mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente.”
(RODRIGUES, 2002).
E você sabe quem são os responsáveis pela reparação civil? Então, veja o que
diz o artigo 1521, do Código Civil Brasileiro: “são responsáveis pela reparação civil:
o patrão, amo ou comitente, por seus colaboradores, serviçais e prepostos, no
exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião deles.” (SOUZA, 2011).
Asim, a culpa por atos considerados ilícitos, é caracterizada por uma ação ou
omissão voluntária do agente responsável, que provoca dano pela falta de pre-
visão daquilo que é perfeitamente previsível, decorrente de negligência, impru-
dência ou imperícia.
De acordo com Dias (2007, p. 23) a culpa por atos considerados ilícitos, “é ca-
racterizada por uma ação ou omissão voluntária do agente responsável que pro-
voca dano pela falta de previsão daquilo que é perfeitamente previsível, decor-
rente de negligência, imprudência ou imperícia”.
E você sabe o que é negligência? Ainda conforme o autor, pode-se compre-
ender por negligência a “omissão voluntária de diligência ou cuidado, falta ou
demora no prevenir ou obstar um dano.”(DIAS, 2007, p. 23).
Como imprudência, Dias (2007, p. 23) também diz ser “a forma de culpa que
consiste na falta involuntária de observância de medidas de precaução e segu-
rança de consequências previsíveis que se faziam necessárias no momento para
evitar um mal ou infração da lei”. Já imperícia, é “a falta de aptidão especial, ha-
bilidades ou experiência, ou de previsão, no exercício de determinada função,
profissão, arte ou ofício.” (DIAS, 2007, p. 23).

53
Além desses aspectos, outras atitudes ou ações, como falha humana, procedi-
mento ou conduta indevida, e que levem a prováveis situações de risco ou ainda,
situações indesejadas, devendo-se considerar as que você verá a seguir. Acom-
panhe!
IN ELEGENDO diz respeito à “falta de cautela ou previdência na escolha de pre-
posto ou pessoa a quem é confiada a execução de um ato ou serviço.” (ROCHA,
2003, p. 50).
Rocha (2003, p. 50) esclarece que IN VIGILANDO compreende a “falta de dili-
gência, atenção, vigilância, fiscalização ou quaisquer outros atos de segurança do
agente, no cumprimento de dever, para evitar prejuízo a outrem.”
No Código Penal Brasileiro, o Capítulo II esclarece sobre lesões corporais. Va-
mos saber mais? O artigo 129 cita “ofensa à integridade corporal ou à saúde de
outrem”, sendo que a pena imposta ao infrator deve ser “detenção de 3 meses a 1
ano.” Se essa ofensa criar ou causar “incapacidade permanente para o trabalho”;
“enfermidade incurável”; “perda de membro ou inutilização de membro, sentido
ou função”; “deformidades permanentes”; ou “aborto”, no parágrafo 2 deste Có-
digo é definida a pena imputada ao trabalhador, de “reclusão, de 2 a 8 anos.” E no
caso de falecimento no exercício do cargo/função, o artigo 121, do Código Penal,
define pena de reclusão de 6 a 20 anos. Em conformidade com o parágrafo 3, se
for homicídio culposo, a pena deve ser reduzida para 1 a 3 anos. (BRASIL, 2008).

Você sabe o que é homicídio culposo e doloso? Homicídio culposo é relacio-
nado ou afirmado quando há “culpa” de algum indivíduo que originou um aci-
dente de trabalho, entretanto, não houve intenção, ocorreu acidentalmente, e
gerou um dano a terceiro. Homicídio doloso é quando o acidente provocado foi
intencional, descartando-se completamente o aspecto acidental de prejudicar
um terceiro. Certamente, o homicídio doloso tem uma penalidade de maior grau,
ao passo que o culposo tem uma amenização ou redução da sentença, pois não
houve intenção de provocar a doença ou acidente de trabalho.
Por fim, deve-se compreender que os trabalhadores envolvidos, superiores
ou associados ao acidentado, são associados como corresponsáveis, criminal e
civilmente, pelos acidentes e doenças de trabalho, de modo geral, no âmbito de
suas organizações. Se não o principal, esse é um grande motivo da necessidade
em administrar a empresa e os trabalhadores da melhor forma possível, em um
ambiente que propicie qualidade total, máxima produtividade e segurança.
São muitas as consequências dos acidentes de trabalho, tanto para a Empresa,
como para a família e os próprios trabalhadores. Aqui, você conheceu um pouco
dos direitos e deveres definidos no Código Civil e o Código Penal Brasileiro para
casos de acidentes. Foi um aprendizado muito rico sobre o tema, não é mesmo?
E ainda tem muito mais aguardando por você!
4.4 Análise de acidentes
É certo afirmar que, depois de ocorrer um acidente de trabalho, uma das pri-
meiras coisas que se pensa é que se deve correr até o local do acidente e juntar
tudo que for possível de informação, como em programas de televisão, onde os
policiais analisam provas dos crimes ocorridos.
Partindo desse princípio, é quase certo que a conclusão é sempre parecida,
pelo menos segue um padrão, atesta-se que foi um ato inseguro, desatento, falta
de zelo com equipamentos e tudo fica bem depois que o relatório é assinado.
Podem existir casos que realmente seja necessário uma grande quantidade de
evidências ou utilizar padrões pré-determinados que auxiliem no diagnóstico
preciso sobre o ocorrido.
Para chegar nesse diagnóstico, deve haver um trabalho muito cuidadoso de
coleta, análise, agrupamento, catalogação. Um processo de análise completo, so-
bre todos os aspectos possíveis do acidente.

55
Veja bem! Nenhuma técnica é simples demais que deva ser descartada, princi-
palmente quando o assunto é acidente de trabalho. E nenhuma técnica é dema-
siada complexa que não se pode utilizar. Pode ocorrer que, em algum momento,
seja necessário reunir mais de uma testemunha ou pessoa envolvida na ocorrên-
cia, de forma que o trabalho em equipe se torne fundamental.
Você já ouviu falar em brainstorm? A técnica de brainstorm ou tempestade ce-
rebral é utilizada para fazer um levantamento inicial de informações. Essa técnica
consiste em registrar – em um quadro escolar, folhas de flip chart - o máximo
possível de causas para o ocorrido, que é relatado pelos participantes. Nesse pro-
cesso, nada é desperdiçado, todas as opiniões e causas possíveis são anotadas,
invariavelmente.

Em seguida ao brainstorm, pode ser realizado um diagrama de espinha de pei-
xe ou diagrama de Ishikawa. Apesar de ser uma ferramenta de gestão de qualida-
de, esse diagrama, de elaboração fácil e prática, pode se tornar uma excelente fer-
ramenta na mão do técnico, pois permite agrupar causas possíveis e chegar a um
relatório, contendo todo o diagnóstico levantado na primeira fase (brainstorm).
WaleskaRuschel(2011)
Figura 3 - Diagrama de Ishikawa
A seguir, deve-se montar um plano de ação e outra ferramenta de qualidade
pode ser empregada, o 5W2H.
Objetivo:
WHAT HOW WHERE WHO WHY WHEN HOW MUCH
O quê? Como? Onde? Quem? Por quê? Quando? Quanto?
Quadro 3 - 5W2H
É importante determinar pelo menos um indivíduo para cada tarefa que deve
ser feita. Paralelamente, podem ser pesquisadas outras causas sobre possíveis ris-
cos que venham a causar algum dano no mesmo ambiente.
O plano de ação criado deve ser divulgado e executado por meio de anúncios
(intranet, murais, reuniões, CIPA, etc.), por meio de comunicados aos responsá-
veis envolvidos, direta ou indiretamente (e-mail, carta, comunicado interno), e
aos gestores e diretores, por gráficos e apresentações.

57
De acordo com Almeida (2004, p. 18), algumas orientações no processo de
análise devem ser destacadas.
A necessidade de evitar preconceitos ou utilizar argumen-
tos pré-concebidos, por exemplo, se houve falta de cuidado
do trabalhador, então o erro é humano. Mas não se analisa
o porquê de o trabalhador não ter tomado cuidados extras
naquela situação, se o procedimento correto foi seguido, se os
dispositivos de segurança estavam ajustados adequadamente,
entre outros.
Almeida (2004) ainda afirma que é necessário ficar atento para utilizar um mo-
delo de análise com cinco categorias de fatores, que podem ser implantados no
diagrama de Ishikawa e são: Pessoa, Tarefa, Material, Ambiente e Gestão. Estes
auxiliarão a diminuir ou eliminar omissões no processo de análise.
Orientações na coleta de informações, como: entrevistas, fotos, vídeos e cole-
tas de outras evidências, no local do acidente, podem ajudar a trazer alguma luz
sobre fatores que não estejam de tão fácil entendimento.
Deve-se tentar recompor todos os elementos do acidente para conseguir visu-
alizar e verificar todos os elementos dispostos no diagrama de Ishikawa, e consta-
tar se, de fato, é uma causa provável ou não, baseada em evidência direta, como
documentos e vídeos ou evidência indireta, um relato de um colega de trabalho
ou do próprio acidentado.
Figura 4 - Cena de acidente de trabalho

Almeida (2004) ressalta que não se devem fazer recomendações disciplinares
sobre as pessoas que possam ter cometido falhas. Essa punição poderia compro-
meter o fluxo de informações em uma próxima investigação.
Agora que você conheceu algumas ferramentas úteis para identificar as causas
de acidentes, chegou a hora de saber mais sobre a reabilitação profissional. Esse
será o assunto seguinte. Siga com determinação!
4.5 Reabilitação profissional
Apesar da importância da reabilitação profissional, é necessário aumentar os
esforços para reabilitar os trabalhadores com deficiência ou consequência de al-
gum acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Atualmente, a reabilitação profissional abrange a prestação de serviços assis-
tenciais a um grupo amplo de pessoas com condicionamento físico e mental di-
ferentes.
O que é reabilitação profissional? Reabilitação profissional é um processo que
permite ao indivíduo com problemas de ordem psicológica, cognitiva, emocio-
nal, comprometimento funcional físico ou de saúde para superar obstáculos ao
acesso, manutenção ou regresso, parcial ou total, às suas funções no trabalho e
na vida pessoal e outras ocupações úteis à sociedade.
O foco da reabilitação profissional é ajudar trabalhadores a manter ou recupe-
rar a capacidade produtiva, de ação e participação no trabalho, ao contrário de
tratar a doença ou lesão por si própria.
Atualmente, a reabilitação profissional é bastante reconhecida, pois gera notá-
veis benefícios econômicos para as empresas e para o governo, além de propiciar
ao trabalhador o engajamento em uma atividade útil e uma valorização do indiví-
duo, na recuperação de problemas de saúde física e mental.

59
No Brasil, a Previdência Social é o órgão governamental que tem por objeti-
vo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivos de doença
ocupacional ou acidente de trabalho, os meios de reeducação ou readaptação
profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho. (PREVIDÊNCIA SOCIAL,
2011).
Ainda de acordo com o site da Previdência Social, o atendimento é realizado
por uma equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e ou-
tros profissionais e pode ser estendido aos dependentes, dentro da disponibilida-
de dos recursos da previdência. O processo de reabilitação pode incluir próteses,
taxas de inscrições em cursos profissionalizantes e auxílio financeiro para trans-
porte e alimentação e após a reabilitação, é emitido um certificado de capacita-
ção profissional, atestando que o trabalhador pode novamente retornar ao mer-
cado de trabalho, nas atividades em que foram comprovadas as suas aptidões.
A Previdência tem trabalhado em várias ações, principalmente na questão de
redução de gastos com benefícios. Como exemplo, pode-se analisar o sistema de
alta programada, em vigor desde 07/2006, pelo qual o trabalhador afastado por
acidente de trabalho ou doença ocupacional deve realizar uma perícia periodi-
camente, conseguindo obter uma liberação para retornar às suas funções ou em
linguagem médica, uma “alta”.
Nesses casos, é comum surgirem problemas, principalmente da parte do tra-
balhador, que argumenta não conseguir realizar as mesmas atividades de antes
do ocorrido. Algumas vezes, chefes e gerentes não colaboram e aumentam ainda
mais o preconceito que já pode existir antes desse estímulo negativo, devido a
problemas com baixa produtividade, por exemplo.
Sob outro ponto de vista, as empresas não reservam vagas para a alocação
desses profissionais reabilitados e se não bastasse, há problemas extras quando
outro caso de doença ocupacional ou acidente de trabalho ocorre com período
superior a 15 dias, pois após a liberação médica para retorno às atividades (alta),
o trabalhador ainda ganha estabilidade funcional, prevista em leis federais e nor-
mas coletivas de trabalho.

De acordo com a Lei número 8.213/91, em seu artigo 118,
o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida,
pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu
contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-
doença acidentário, independentemente de percepção de
auxílio-acidente. (BRASIL, 1991).
Sendo assim, algumas empresas veem estas dispensas médicas (altas) progra-
madas como um desafio que exige esforços e cautela na execução de casos mais
complexos, que possam desgastar a relação da empresa com o INSS, em especial
nos casos onde houve, efetivamente, redução da capacidade produtiva do traba-
lhador.
Naturalmente, é muito mais viável e inteligente para a empresa investir na re-
abilitação profissional do indivíduo, para que este exerça novas funções ou atri-
buições, se não for possível a retomada em suas funções originais no ambiente
da empresa ou fora deste.
Como você já deve saber, as empresas que oferecem programas de reabilita-
ção, se bem planejados e executados, assumem custos consideráveis. Entretanto,
ao mesmo tempo passam uma imagem de valorização e preservação da capa-
cidade produtiva individual, mantêm uma cultura para prevenção de acidentes,
fundamental para qualquer campanha de riscos de acidentes de trabalho.
Sob o ponto de vista financeiro, os recursos investidos inicialmente são ampla-
mente compensados, por meio da redução ou extinção de pedidos de reparação
por dano, pensão vitalícia, entre outros contratempos.

61
No Art. 93, da Lei nº 8.213/91, é previsto que uma empresa pode cumprir uma
quota de trabalhadores portadores de deficiência e reabilitados, e, ainda, existe a
possibilidade de economizar até ou aumentadar, em até cem por cento, confor-
me dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação
à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados
obtidos a partir dos índices de frequência, gravidade e custo, calculados segundo
metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, nos moldes
da Lei nº 10.666/2003 art. 10.
Nessas circunstâncias, cada caso é analisado individualmente, com base no
sentido das patologias relacionadas ao trabalho, possibilidade de atuação do tra-
balhador em funções similares e de mesmo nível técnico, a demanda de exames
adicionais e o desejo do trabalhador no processo de reintegração.
E a prestação de serviços de reabilitação profissional? Esta pode exigir a contri-
buição de profissionais de diversas áreas, incluindo médicos, psicólogos, fisiotera-
peutas, advogados, assessores e aconselhadores de carreira. Conheça a seguir as
técnicas utilizadas para reabilitação profissional de um trabalhador.
a) Análise e avaliações.
b) Serviços de recolocação.
c) Estabelecimento de metas e planejamento de intervenção.
d) Prestação de consultoria e promoção da saúde, em prol do retorno ao tra-
balho.
e) Apoio à autogestão das condições de saúde.
f) Aconselhamento de carreira profissional.

g) Aconselhamento individual e em grupo, focado em facilitar os ajustes ao
impacto médico e psicológico da deficiência.
h) Avaliação de programas e pesquisas.
i) Intervenções para eliminar aspectos ambientais, atitudinais, trabalhistas, éti-
cos.
j) Serviços de consulta entre órgãos de classe e reguladores.
k) Prestação de consultas sobre o acesso à tecnologia de reabilitação, entre
outros.
CASOS E RELATOS
Acidente Grave
Em uma unidade fabril da empresa, um operador de uma prensa com
capacidade para 1,5 toneladas teve acesso ao interior do equipamento
para a colocação de uma peça. No entanto, antes que ele pudesse sair
completamente, a prensa foi acionada automaticamente, pois não havia
sido desligada por completo.
Foi socorrido por seus colegas de trabalho e encaminhado até o pronto
atendimento da unidade norte, ainda em estado de choque. O operador
de 21 anos teve seu braço amputado pelo equipamento. Segundo o bo-
letim médico, o mesmo levará de seis meses a um ano para se reabilitar
por meio do uso de uma prótese. Não poderá executar atividades que
exigem esforço e deverá ser enquadrado pela empresa em outra função.
Os colegas dele disseram que no momento do acidente só puderam
ajudar quando a chave de emergência do equipamento foi acionada,
desligando-o completamente. A ocorrência foi registrada na 15ª Delega-
cia de Polícia da cidade.
Percebeu como pode ser difícil a reabilitação de um acidente de trabalho? Du-
rante o estudo, você compreendeu o que é a reabilitação profissional e qual a
importância do apoio que a empresa deve dar ao trabalhador. Viu também as
técnicas utilizadas para a reabilitação.
Quer conhecer as estatísticas estadual e nacional de acidentes de trabalho?
Confira na próxima etapa!

63
4.6 Estatísticas – estadual e nacional
Considere as novas metodologias que caracterizam os acidentes de trabalho
no Brasil. Desde abril de 2007, entende-se como acidentes de trabalho aqueles
eventos que tiveram Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT protocoladas
no INSS e aqueles que, embora não tenham sido objeto de CAT, deram origem ao
benefício por incapacidade de natureza acidentária. (MINISTÉRIO DA PREVIDÊN-
CIA SOCIAL, 2009).
As informações que você verá aqui são do Sistema de Comunicação de Aciden-
tes do Trabalho, com base nas Comunicações de Acidentes do Trabalho – CATs,
cadastradas nas Agências da Previdência Social ou pela Internet, bem como do
Sistema Único de Benefícios – SUB, utilizado pelo INSS.
Você conhecerá alguns conceitos importantes que fazem parte do SUB. Esses
dados são de fontes oficiais do Ministério da Previdência Social (2009). Veja a se-
guir.
ChristianFerrari(20--?)

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