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Jogos Limpos

Lisandra Arantes Carvalho – coordenadora de Projetos Políticas Públicas - Instituto Ethos

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  1. 1. INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Parceria: Pacto Global - ONU Apoio: Siemens Integrity Initiative Metodologia: Kairós Consultoria
  2. 2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
  3. 3. Jogos Limpos – Objetivos sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Transparência Integridade Controle Social Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de: Setor Público Empresas Sociedade Civil Trabalhadores Academia
  4. 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  5. 5. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  6. 6. Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  7. 7. Indicadores de Transparência – Aplicação • Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; • Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias Brasília 06/junho Sem resposta Cuiabá 30/maio Sem resposta Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias Fortaleza 15/junho Sem resposta Manaus 28/junho 20/julho 22 dias Natal 19/junho Sem resposta Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias Recife 02/julho 31/julho 29 dias Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias
  8. 8. Indicadores de Transparência – Aplicação • Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho; • Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Amazonas 26/fev Não Respondeu Bahia 01/fev 08/mar 35 Ceará 12/fev Não Respondeu Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 Paraná 04/fev 05/mar 29 Pernambuco 31/jan 13/mai 102 Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34 Rio Grande do Norte 14/fev Não Respondeu Rio Grande do Sul 30/jan Não Respondeu São Paulo 31/jan 22/mar 50
  9. 9. Metodologia dos Indicadores Estaduais • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  10. 10. Avaliação do conteúdo 48 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  11. 11. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  12. 12. Avaliação dos canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  13. 13. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  14. 14. Aplicação dos indicadores – Resultados Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Cidade referência 75,02 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 90.00 100.00 Muito alta Alta Média Baixa Muito baixa
  15. 15. Cidade de Referência Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota? Esse é o exercício da Cidade de Referência A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  16. 16. Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Belo Horizonte 48,44 Média Brasília 14,29 Muito baixa Cuiabá 10,17 Muito baixa Curitiba 15,24 Muito baixa Fortaleza 13,94 Muito baixa Manaus 13,01 Muito baixa Natal 15,36 Muito baixa Porto Alegre 48,87 Média Recife 14,01 Muito baixa Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa Salvador 14,46 Muito baixa São Paulo 18,36 Muito baixa
  17. 17. Avaliação dos componentes Cidade-sede Conteúdo Canais Participação Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22 Brasília 5,88 25,20 33,33 Cuiabá 5,88 9,80 33,33 Curitiba 8,33 34,41 0,00 Fortaleza 5,88 28,00 23,89 Manaus 6,00 9,80 61,11 Natal 5,88 35,29 23,89 Porto Alegre 45,83 64,32 0,00 Recife 10,00 23,67 1,67 Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78 Salvador 5,88 28,62 27,78 São Paulo 5,88 43,95 38,89
  18. 18. Avaliação dos canais Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00 Brasília 36,00 0,00 0,00 Cuiabá 14,00 0,00 0,00 Curitiba 47,37 0,00 25,00 Fortaleza 40,00 0,00 0,00 Manaus 14,00 0,00 0,00 Natal 28,98 60,00 0,00 Porto Alegre 57,96 80,00 75,00 Recife 33,81 0,00 0,00 Rio de Janeiro 20,00 0,00 25,00 Salvador 37,32 0,00 50,00 São Paulo 62,79 0,00 0,00
  19. 19. Pontos de destaque • Belo Horizonte: portal com bom conjunto de informações disponíveis, bem organizado em um único local. • Porto Alegre: portais de fácil navegação, interligados, garantindo acesso a uma boa quantidade de documentos diferentes. • Conteúdo: maioria das informações sobre os investimentos públicos para a Copa é disponibilizada em portais de abrangência nacional, principalmente os do Senado/ TCU e da CGU. Em relação ao Distrito Federal, não foi localizado no portal de transparência nenhum conteúdo específico sobre os projetos e investimentos para a Copa do Mundo.
  20. 20. Avaliação da Participação Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria Belo Horizonte 6,67 77,78 Brasília 0,00 66,67 Cuiabá 0,00 66,67 Curitiba 0,00 0,00 Fortaleza 3,33 44,44 Manaus 100,00 22,22 Natal 3,33 44,44 Porto Alegre 0,00 0,00 Recife 3,33 0,00 Rio de Janeiro 0,00 55,56 Salvador 0,00 55,56 São Paulo 0,00 77,78 Ouvidoria bem avaliada, com prazos e protocolos de acompanhamento Única cidade a publicar documentos sobre audiência pública Ouvidoria publica relatórios mensais de solicitações e resultados
  21. 21. Indicadores Estaduais – Resultados Estado-sede Nota Classificação Amazonas 16,21 Muito Baixo Bahia 47,77 Médio Ceará 65,22 Alto Mato Grosso 30,81 Baixo Minas Gerais 56,20 Médio Paraná 42,15 Médio Pernambuco 63,38 Alto Rio de Janeiro 30,33 Baixo Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo Rio Grande do Sul 32,62 Baixo São Paulo 24,52 Baixo
  22. 22. Estado de Referência Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  23. 23. Estado de Referência Rio Grande do Norte Amazonas São Paulo Rio de Janeiro Mato Grosso Rio Grande do Sul Paraná Bahia Minas Gerais Pernambuco Ceará Estado de Referência 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
  24. 24. Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade e por estado  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras e aos estados  Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de informação •Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013
  25. 25. Indicadores de Transparência Depois da divulgação, 6 cidades (Curitiba, Belo Horizonte, Natal, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro) e o Distrito Federal já se reuniram com o Ethos para analisar os resultados da avaliação e implementar melhorias nos seus sistemas de transparência.
  26. 26. Obrigado! lisandra@ethos.org.br www.jogoslimpos.org.br

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