Palestra - Pós-Graduação no Brasil

Pós Graduação no Brasil: Histórico,
Estado Atual e Perspectivas

Prof. Dr. Ricardo Stefani

Universidade

O Artigo 52 da LDB define Universidade como: “Uma instituição
pluridisciplinar de formação dos quadros de profissionais de nível superior, de pesquisa, de
extensão e de domínio e cultivo do saber humano “

Uma universidade deve estar apoiada no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão e possui autonomia
plena para abrir e fechar cursos, sempre com respeito às normas e leis específicas.

Programa de Pós-Graduação em Ciências de Materiais
Campus Universitário do Araguaia
Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade x Faculdade

• No Brasil, a universidade é um dos tipos de instituição responsável pela transmissão do
conhecimento em nível superior. As outras são: As Faculdades e os Centros Universitários.

• Faculdade: Como instituição isolada não possui nenhuma autonomia, precisa de autorização
do MEC para tudo. Não podem oferecer pós-graduação stricto sensu (revogado).

•Centro Universitário: Possui certa autonomia, podem oferecer pós-graduação stricto sensu,
mas não são obrigadas.

•Universidade: Autonomia plena. São obrigadas a fazer pesquisa, extensão e a oferecer pós-
graduação stricto sensu


Universidade - Unidades

• As unidades acadêmicas são as subdivisões de uma universidade. Dependendo da divisão
administrativa, pode congregar vários institutos, faculdades e pró-reitorias.

•Divisões Acadêmico-administrativas:
•Reitoria: Órgão máximo de administração da universidade, onde são tomadas todas
as decisões que afetam a universidade como um todo. A palavra reitor sugir no séc. XII
e vem do latim: rector scholarum
•Pró-reitorias: São órgãos auxiliares da reitoria e a ela subordinados. São órgãos
especializados, onde são tomadas decisões sobre temas específicos da vida universitária.
Comparando-se com governo de países seriam como se fossem ministérios.
•Institutos, Escolas e Faculdades: São órgãos que possuem autonomia
administrativa e financeira, e é onde a vida acontece de fato (Ensino, pesquisa e
extensão). Não estão subordinados a nenhuma pró-reitoria, mas à reitoria. Contudo,
podem se reportar às pró-reitorias para demandas específicas.


Institutos x Faculdades x Escolas

• Existem diferenças entre Institutos, Faculdades e Escolas

• Institutos: Congregam áreas básicas do conhecimento humano, é um órgão
especializado. Por exemplo: Química, Física, Biologia, Matemática, etc. É voltado para
o Ensino, Extensão e a Pesquisa em áreas básicas.

•Faculdades: Congregam áreas aplicadas do conhecimento humano, geralmente é um
órgão mais abrangente que um insituto. Exemplo: Faculdade de Direto, Engenharia,
Saúde, etc. Voltado para Ensino, Pesquisa e Extensão.

•Escolas Superiores: Podem ter características tanto de instituto quanto de Faculdade.
Em Portugual, muitas escolas são voltada quase que exclusivamente para ensino, não
havendo pressão para pesquisa e extensão. No Brasil, a diferença entre escola e
faculdade se tornou mera questão de nomenclatura.


O Ensino superior
• Em nível de graduação
•Tecnologia
•Bacharelado
•Licenciatura

• Em nível de pós-graduação
•Lato sensu
•Aperfeiçoamento
•Especialização
•Stricto sensu
•Mestrado Acadêmico
•Mestrado Profissional
•Doutorado

• O PÓS-DOUTORADO
•O pós-doutorado é apenas um período de estágio de um (geralmente recém-) doutor.
Não é título e nem grau acadêmico, portanto não existe o título de “pós-doutor”. O
último e mais alto grau acadêmico é o grau de doutor. PhD não significa pós-doutor, e
sim Philosophiae Doctor


Nível de Graduação
• Tecnologia
• Formam profissionais para atuar em uma área específica de aplicação do conhecimento, de
acordo com as demandas do mercado, possuem duração de 2 a 4 anos. Podem assumir
responsabilidade técnica de forma restrita.
• Bacharelado
• Duram de 4 a 6 anos e oferecem formação nas áreas de Ciências e também nas profissões
que necesitem de regulação do estado (Engenharias, Saúde, Administrativas, Direito,
Química, Biologia, etc.). Bacharéis podem assumir responsabilidade técnica de forma plena.
•Licenciatura
• Duram de 3 a 5 anos e oferecem formação na área de Ciências, habilitando o seu portador
a atuarem como professores em nível básico e em nível superior, se não houver exigência de
titulação para o cargo. Os licenciados também podem atuar onde os bacharéis e tecnólogos
atuam, mas não podem assumir responsabilidade técnica.


Nível de Pós-Graduação
•Lato Sensu
•Aperfeiçoamento
•Tem duração de 120H a 360H e permite que seu portador se aperfeiçoe em alguma
disciplina de sua área de formação. Por exemplo: Química Analítica. É mais abrangente
que Especialização e não há obrigatoriedade de apresentação de monografia.
•Especialização
• Tem duração de no mínimo 360 H e permite que o seu portador se torne especialista
em uma subárea de conhecimento, por exemplo: Química Orgânica/Química do
Petróleo, Química Analítica/Química Forense. Deve-se elaborar uma monografia. É
muito valorizada pelo mercado. Um exemplo de especialização é o MBA (Master of
Business Administration).


•Stricto Sensu
•Mestrado Acadêmico
Duram de 1 a 3 anos. O objetivo é preparar profissionais para a atuação em
pesquisa científica básica e aplicada e em docência de ensino superior. O mestrado
é algo mais especializado que uma pós-graduação lato sensu. Deve-se defender uma
dissertação e produzir algum conhecimento sobre de um tema específico, não
necessariamente inédito mas relevante.

•Mestrado Profissional
Duram de 1 a 3 anos e é semelhante ao acadêmico. Prepara profissionais para
desenvolverem técnicas e aplicações voltadas às resoluções de problemas reais. A dissertação
é substituida pelo desenvolvimento de um trabalho onde é demostrada esta competência.
Espera-se que a o final do curso o profissional seja capaz de atuar de forma autônoma e
criativa na resolução de problemas.


• Doutorado
• Dura de 3 a 5 anos. Prepara o interessado para desenvolver pesquisa de alto nível, de
forma independente. Prepara para atuar como líder de grupos de pesquisa, elaborar,
desenvolver e conduzir projetos de pesquisa e para atuar no ensino em nível de pós-
graduação stricto sensu. Segundo a tradição da universidade de pesquisa e amparada pela LDB,
apenas os portadores do título de doutor podem ser docentes dos cursos de mestrado e
doutorado. Ao final deve-se defender uma tese, que deve produzir conhecimento inédito.

• No Brasil só tem validade os títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos em programas de pós-
graduação reconhecidos pela CAPES (notas 3 a 7)


Casos Especiais
• Doutorado Direto
• Dura de 4 a 6 anos. Algumas universidades oferecem esta modalidade. Dá a possibilidade
de um graduado entrar no Doutorado diretamente, isto é, sem ser portador do título de
mestre. Demonstrar notável desempenho acadêmico durante a graduação é imprescindível.
O titulo obtido desta forma não difere do título obtido de forma convencional

• Doutorado Honoris Causa
• Título honorifico dado por universidades como reconhecimento a quem se destacou e
contribuiu significantemente em alguma área do conhecimento (Artes, Humanidades,
Ciências Aplicadas, Ciências Básicas, etc.). Quem recebe este título não precisa ter formação
acadêmica, mas o notório saber é imprescindível. Quem recebe a honraria pode passar a
utilizar o título de Dr. h. c. Em alguns países, o título de Dr. h. c. dá ao seu portador os
mesmos direitos de um doutorado convencional. No Brasil, deve-se obsevar a LDB, que cita
o notório saber.


História da Pós-graduação
• Até Séc. XIX
• Graduação era muito mais abrangente: Artes, Teologia, Filosofia, Direito, Ciências
Naturais e Medicina
• Doutores

• Pós-graduação stricto sensu inexistia
• O graduado poderia continuar os estudos em áreas específicas. Esse modelo se
assemelha muito à nossa pós-graduação lato sensu

• Wilhelm von Humboldt (1767-1835)
• Pioneiro em reflexões sobre a Universidade
• Publicou o manuscrito: “Über die innere und äußere Organisation der höheren wissenschaftlichen
Anstalten” (Sobre a organização interna e externa das instituições científicas superiores)
• lançou as bases para a Universidade de Pesquisa, o que permitiu abrir o leque de
cursos de graduação, expandir o ensino universitário e o número de vagas (REUNI
alemão ?????)
• Criou novos cursos de graduação
• Criou a pós-graduação stricto sensu


• Mestrado

• Na Europa: segundo ciclo de estudos de Bolonha: requer uma dissertação e dura três ou
quatro semestres
• Nos EUA: É uma especialização após a graduação. Difere muito da especialização
brasileira e dura de 1 a 2 anos. Pode ser baseado em pesquisa, se assemelhando ao mestrado
acdêmico brasileiro. Ou pode se basear em curso e posterior defesa monografia com
demonstração de novas aplicações práticas para o conhecimento existente, se assemelhando
ao nosso mestrado profissionalizante. Contudo não há essa distinção no EUA, é tudo M. Sc.
O MBA (nos EUA) é um exemplo.
• No Brasil: Se assemelha ao Master´s degree americano. Tem uma duração menor de 1 a 3
anos. Os alunos podem auxiliar no ensino de graduação (Estágio de docência, 1 semestre)


• Doutorado

• Na Europa (Alemanha):
• Duram de 3 a 6 anos
• Alunos qualificados podem ser dispensados de cursar disciplinas
• Deve fazer pesquisa científica e produzir uma tese
• Deve auxiliar no ensino de graduação
• A defesa da tese é feita em etapas:
• A tese escrita é aprovada por dois relatores externos à universidade
• Há uma defesa pública e aberta da tese com um painel de 5-7 especialistas
• Exame final fechado: onde se avalia o conhecimento geral na área de
especialidade pretendida. A nota final é uma media ponderada entre as avaliações


• Doutorado

• Nos EUA
• Duram de 3 a 7 anos (média 5 anos sem mestrado ou 4 anos com mestrado)
• Devem cursar disciplinas avançadas por 2 a 3 semestres
• Deve fazer pesquisa científica e produzir uma tese com resultados inéditos
• Deve auxiliar no ensino de graduação (Estágio de docência, 2 semestres)
• Provas de desempenho periódicas
• Exame de qualificação após 70% do andamento da tese
• Há uma defesa pública e aberta da tese com uma banca de 5-7 especialistas


• Doutorado

• No Brasil
•Se assemelha muito ao modelo americano:
• Duram de 3 a 6 anos (média 5 anos sem mestrado ou 4 anos com mestrado)
• Devem cursar disciplinas avançadas por 2 a 3 semestres
• Deve fazer pesquisa científica e produzir uma tese com resultados inéditos
• Podem auxiliar no ensino de graduação (Estágio de docência, 2 semestres)
• Exame de qualificação após 70% do andamento da tese
• Há uma defesa pública e aberta da tese com uma banca de 5 especialistas


História da Pós-graduação no
Brasil
• Até 1950 era praticamente inexistente no Brasil

• Em 1931 Francisco Campos aponta as bases para a implantação dos primeiros
programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, seguindo o molde europeu.

• Neste mesmo ano foi implantado o primeiro doutorado em direito na
Universidade do Brasil (atual UFRJ)

• Em 1934 é criado o doutorado em Ciências Naturais na USP

• em 1939 é implantado o doutorado em filosofia com prazo mínimo de 2 anos
para conclusão, sob a tutoria de um catedrático da área.


Brasil
• O termo pós-graduação aparece pela primeira vez no decreto-lei 21.321 de 18 de agosto
de 1946
• O decreto regulamenta os cursos de aperfeiçoamento, especialização, pós-
graduação e Doutorado.
• Notem: pós-graduação é uma categoria à parte.

• Em 1952 é firmado um acordo Brasil-EUA e muitos brasileiros foram se
doutorar nos EUA, trazendo idéias que foram fundamentais para a expansão
da pós-graduação no Brasil

• Em 1960 é fundado na UFRJ um doutorado em Física e outro em
Engenharia


Brasil
• O parecer 977 de 1965 cria diretrizes específicas para a pós-graduação, causa a
revogação da lei de 1946 e cria os níveis atuais de pós-graduação. A diretriz se torna a lei
4881-A/65, que sofreu várias modificações até ser revogada e substituída por um capítulo
da LDB.
• A partir daí há uma enxurrada de cursos de pós-graduação, majoritariamente de
especialização e mestrado

• Antes da LDB, os modelos de pós-graduação no Brasil ora seguiam o modelo Europeu,
com a USP no papel de maior expoente, ora seguiam o modelo americano (UFRJ e ITA)

• A LDB uniformizou para algo que é muito mais próximo do modelo americano e os
PPGs se adaptaram rapidamente.

• Os atuais PPG stricto sensu são regulados pela CAPES


Brasil – A CAPES
• Fundada em 1951, tendo Anísio Teixeira como primeiro presidente

• O governo militar, com base na reforma de 1968, considera a
formação de mestres e doutores uma questão de estado.

• A CAPES cria em 1975 o primeiro PNPG, a fim de expandir a
Pós-graduação. A versão V do PNPG abrange 2011-2020

• A CAPES cria em 1976 o seu sistema de avaliação com notas de A a E. Programas com
no mínimo C são reconhecidos

• O sistema muda em 1997 para um sistema de notas de 1 a 7


Brasil – A CAPES
• Avaliação da CAPES:
• Nota 7 – Excelência máxima (nível Internacional)
• Nota 6 – Excelência (Nível Internacional)
• Nota 5 – Excelência Nacional (Máximo para mestrado)
• Nota 4 – Bom (mínimo para doutorado)
• Nota 3 – Bom (mínimo para mestrado)
• Nota 2 – Regular (curso não autorizado)
• Nota 1 – Ruim (curso não autorizado)


Panorama atual dos PPG no Brasil
• A pós-graduação stricto sensu é a última etapa da educação formal e o seu sucesso
depende diretamente do sucesso das etapas anteriores

• Há um grande aumento no número de vagas na graduação, provocando uma pressão
para a necessidade de novos mestres e doutores nas universidades


• Segundo dados da CAPES:
• 4.101 cursos, sendo 2.436 mestrados e 1.422 doutorados. 243 mestrados
profissionais (dados de 2009)
• 57.270 docentes
•103.194 alunos de mestrado
•57.923 alunos de doutorado

• média de idade das pessoas com mestrado ou doutorado:
•Homens: 46 anos
•Mulheres: 43 anos


- Crescimento


- Distribuição


- Titulados


- Titulados

Em Barra do Garças: 1,62 por 1.000 habitantes. No Araguaia: 1,097


1
Panorama atual dos PPG no Brasil - Química
UFRGS QUÍMICA Acad 1985 1998 7 40
2 UFRJ QUÍMICA Acad 1963 1963 7 42
3 UFSC QUÍMICA Acad 1971 1988 7 35
4 UFSM QUÍMICA Acad 1985 1993 7 21
5 UNICAMP QUÍMICA Acad 1972 1972 7 89
6 USP QUIMICA Acad 1970 1970 7 68
7 USP/SC FÍSICO-QUÍMICA Acad 1971 1976 7 21
8 USP/SC QUÍMICA (QUÍMICA ANALÍTICA) Acad 1985 1989 7 28
9 UFMG QUÍMICA Acad 1967 1969 6 41
10 UFSCAR QUÍMICA Acad 1980 1987 6 48
11 UNESP/ARAR QUÍMICA Acad 1993 1993 6 41
12 PUC-RIO QUÍMICA (QUÍMICA ANALÍTICA INORGÂNICA) Acad 1969 1971 5 14
13 UEM QUÍMICA Acad 1987 2001 5 20
14 UFBA QUÍMICA Acad 1968 1992 5 22
15 UFC QUÍMICA Acad 1976 1991 5 35
16 UFF QUÍMICA Acad 1991 1999 5 30
17 UFJF QUÍMICA Acad 2001 2006 5 14
18 UFPE QUÍMICA Acad 1989 1989 5 26
19 UFPR QUÍMICA Acad 1991 1999 5 27
20 UFRJ QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS Acad 1964 1989 5 14
21 UNB QUÍMICA Acad 1974 1991 5 24
22 UNIFRAN CIÊNCIAS Acad 2002 2007 5 16
23 USP/RP QUÍMICA Acad 1995 1995 5 30
24 FUFPI QUÍMICA Acad 1999 4 12
25 FURG QUIMICA TECNOLOGICA E AMBIENTAL Acad 2007 4 12
26 IME QUÍMICA Acad 1969 1972 4 9
27 UEL QUÍMICA Acad 2000 4 16
28 UEL QUÍMICA - UEL / UNICENTRO / UEPG Acad 2009 4 21
29 UENF CIÊNCIAS NATURAIS Acad 2003 2006 4 29
30 UERJ QUÍMICA Acad 2004 2009 4 16
31 UESB QUIMICA Acad 2005 4 12
32 UFABC CIÊNCIA E TECNOLOGIA Acad 2007 2007 4 33
33 UFAL QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA Acad 1992 2000 4 19
34 UFG QUÍMICA Acad 1999 4 14
35 UFG QUÍMICA Acad 2006 4 25
36 UFMS QUÍMICA Acad 1996 4 17
37 UFPA QUÍMICA Acad 1987 2005 4 17
38 UFPB/J.P. QUÍMICA Acad 1986 1999 4 28
39 UFPEL QUÍMICA Acad 2007 4 14
40 UFRN QUÍMICA Acad 1990 2002 4 14
41 UFRRJ QUÍMICA Acad 1966 1994 4 14
42 UFSCAR QUÍMICA Prof 2008 4 32
43 UFU QUÍMICA Acad 1998 4 18
44 UNIFAL QUÍMICA Acad 2008 4 14
45 FUFSE QUÍMICA Acad 2003 3 23
46 FURB QUÍMICA Acad 2002 3 11
47 UEG CIÊNCIAS MOLECULARES Acad 2006 3 14
48 UEPG QUÍMICA APLICADA Acad 2005 3 20
49 UFAM QUÍMICA Acad 1987 2007 3 18
50 UFES QUÍMICA Acad 2006 3 14
51 UFMA QUÍMICA Acad 1995 3 14
52 UFRPE QUIMICA Acad 2007 3 13
53 UFRR QUIMICA Acad 2006 3 10
54 UFVJM QUÍMICA Acad 2009 3 10
55 UNEB QUÍMICA APLICADA Acad 2006 3 11
56 UNESP/SJRP QUÍMICA Acad 2009 3 11
57 UNICENTRO QUÍMICA APLICADA Acad 2006 3 12


Distribuição dos PPG em Química

25

20

15

QUANTIDADE
10

5

0
NOTA 7 NOTA 6 NOTA 5 NOTA 4 NOTA 3


Distribuição dos PPG em Química

14%
24%
5%
NOTA 7
NOTA 6
NOTA 5
NOTA 4
21% NOTA 3

36%


Panorama atual dos PPG no Brasil – Química
Distribuição por Região
PROGRAMAS

3; 5%
12; 21%
13; 22% NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
6; 10% SUL
24; 42%


Panorama atual dos PPG no Brasil – Química
Distribuição No Centro-Oeste
PROGRAMAS

1 1

DF
GO
MT
1
MS

3


Perspectivas (PNPG 2011-2020)

• Diminuição das assimetrias regionais através de:
• Aumento do número de PPGs na região Norte e Centro-Oeste
• Aumento do número de bolsas da CAPES e CNPq
•Cooperação com as agências regionais

• Aumento do número de e qualidade dos PPG
• Aumento do número de publicações
• Incentivo à inovação


Perspectivas (PNPG 2011-2020)


Panorama atual dos PPG no Brasil - perspectivas (PNPG 2011-2020)
Assimetrias regionais – Programas 7


Assimetrias regionais – Programas 7 (2000)


Assimetrias regionais – Distribuição de Discentes


Distribuição de Mestres e Doutores na Sociedade


Incentivo à inovação


Conclusões

• Há espaço para o crescimento da pós-graduação quanti- e qualitativamente

• O Brasil precisa aumentar o número de mestres e doutores per capita

• Há espaço para crescimento do número de docentes titulados em todos os níveis de ensino

• Há espaço para o aumento do número de titulados atuando em P&D na indústria

• Há uma preocupação com a diminuição das assimetrias regionais

• Há uma política clara de incentivo aos programas para que aumentem suas notas para 5, 6 e 7

• Incentivar a transformação dos cursos de mestrado em cursos de doutorado


Para saber mais

• geocapes:
http://geocapes.capes.gov.br

• PNPG 2011-2010:
http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/plano-nacional-de-pos-graduacao/pnpg-2011-2020

• LOUZADA, R. de C. R.; FILHO, J. F. da S.: Pós-graduação e trabalho: um estudo sobre
projetos e expectativas de doutorandos brasileiros. História, Ciências, Saúde – Manguinhos,
12(2) , p. 265-82, 2005

• SANTOS, C. S.: Os Primeiros Passos da Pós-graduação no Brasil: a questão da dependência.
Ensaio: aval. Pol. Pub. Educ. 10 (37), p. 479-492, 2002.

• ARRUDA, M. M. do N.: A nova política da pós-graduação no Brasil. Rev. Sociol. 11(2),
p. 219-229, 2000.

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