“SANGUE NEGRO”: JUVENTUDE E VIOLÊNCIA NA CAPITAL BRASILEIRA DO
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Ricardo Cesar Rocha da Costa1
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16,34% de seus moradores resi...
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Perfil demográfico e econômico da população jovem de Macaé9

Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, 20% da ...
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Nos bairros citados, residiam, em 2001-2003, apenas 17,99% da população jovem
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A segunda observação diz respeito à concentração de jovens entre 15 e 24 anos: a soma
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HOBSBAWM, E. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras,
2007.
MARX, K. O Capital: crítica ...
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Ricardo Cesar Costa. "Sangue Negro": juventude e violência na capital brasileira do petróleo. In: Freire, Silene (Org.). Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro: Gramma, 2009, p. 145-160.

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Ricardo Cesar Costa. "Sangue Negro": juventude e violência na capital brasileira do petróleo. In: Freire, Silene (Org.). Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro: Gramma, 2009, p. 145-160.

  1. 1. “SANGUE NEGRO”: JUVENTUDE E VIOLÊNCIA NA CAPITAL BRASILEIRA DO PETRÓLEO Ricardo Cesar Rocha da Costa1 “Sangue Negro” foi o nome dado no Brasil para o filme There Will Be Blood, produção norte-americana de 2007, dos estúdios Miramax e Paramount, dirigida por Paul Thomas Anderson, inspirada livremente no romance Oil!, escrito em 1927 por Upton Sinclair (18781968). No filme, o personagem principal descobre petróleo em sua modesta mina de prata e, depois, uma grande jazida na pequena cidade para onde migra com o seu filho, conquistando a ambicionada riqueza, mas, ao mesmo tempo, uma vida marcada por diversos conflitos, que resultaram em situações de disputas e de extrema violência. Assim como no filme de Anderson, o petróleo existente no município de Macaé, localizado na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, a 182 km da capital, faz pensar em riqueza e em todo o desenvolvimento econômico da região, mas também em violência e em sangue, neste caso, dos inúmeros jovens vítimas da violência urbana que assola o município, um dos “subprodutos” da associação entre a riqueza gerada pelo petróleo e a violência da notória segregação sócio-espacial existente na cidade. Dessa forma, este artigo objetiva caracterizar o perfil desses jovens macaenses, levando-se em conta a sua localização sócio-espacial. A proposta, no entanto, não é a de identificar exatamente as vítimas que constam nos boletins de ocorrência policial, mas sim projetar as vítimas em potencial, ou seja, a parcela da juventude que vem sendo “excluída” dos benefícios trazidos pelo crescimento econômico, permanentemente sujeita à barbárie cotidiana que resulta das disputas territoriais e econômicas em torno do tráfico de drogas. Como destacaremos ao final, a ideia de barbárie, citada aqui, cumpre um papel importante como conceito explicativo da realidade social vivida por parcelas significativas da população trabalhadora no capitalismo atual. Apesar de apresentar um contexto completamente distinto daquele do filme citado no título – a ascensão dos EUA como potência industrial na passagem do século XIX para o XX, tendo como base as suas imensas reservas de petróleo –, a associação entre a riqueza que Cientista social e Mestre em Ciência Política pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Doutorando em Serviço Social na UERJ. Professor de Sociologia do IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus São Gonçalo, RJ. Integrante do Grupo de Pesquisa NEDIGER – Núcleo de Estudos sobre Ética e Diversidade de Gênero, Etnia e Racismo, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF, em Campos dos Goytacazes, RJ. 1
  2. 2. 2 impulsionou o crescimento econômico de Macaé, derivada da exploração do chamado “ouro negro” na Bacia Continental de Campos, e os inúmeros conflitos e contradições daí decorrentes, como o crescimento exponencial da favelização e da violência urbanas, salta imediatamente aos olhos de quem toma contato com o município pela primeira vez. Em 2004, Macaé ocupava o primeiro lugar do país no ranking do número de homicídios da população, por cem mil habitantes, com a taxa de 108,15.2 Como este artigo demonstrará, as vítimas desses homicídios, em sua grande maioria, como em outras regiões do país, eram – e continuarão sendo, mantidos os padrões de sociabilidade regidos pela lógica do capital – jovens negros, do sexo masculino e residentes nas favelas que circundam a área urbana. Mais uma “cidade partida”? Caracterizando a segregação sócio-espacial e apresentando outros dados sobre a violência urbana existente em Macaé A cidade de Macaé vem passando por mudanças sociais profundas desde a descoberta de petróleo e gás na Bacia Continental de Campos e a escolha do município como a base local de operações da Petrobras, na década de 1970. Desde então, sua população aumentou em mais de 100%, passando de 65.318, em 1970, para 132.461 habitantes, em 2000 (cf. os respectivos Censos do IBGE), com 95,1% de seus habitantes concentrados na área urbana, em apenas 7,1% do total do território do município. Tal explosão demográfica tem como causa principal o elevado aumento do número de empregos gerados na região em função da indústria petrolífera e do crescimento econômico advindo tanto do incremento do comércio quanto da prestação de serviços locais, fazendo com que o município ganhasse fama como uma “terra de oportunidades”. A Lei federal 7.453, promulgada em 1985, estendeu aos municípios da costa marítima brasileira o pagamento de “indenizações” decorrentes da extração de petróleo e de gás da plataforma continental. Essas indenizações, intituladas royalties, eram, até então, previstas somente para a produção em terra. Em 1997, uma nova lei instituiu uma compensação financeira adicional, as participações especiais. Como a região detém hoje mais de 80% da produção de petróleo no Brasil, ela absorve quase a totalidade referente ao crédito de royalties e de participações especiais. No caso dos royalties, Macaé tem se destacado como o segundo município em arrecadação, em valores absolutos, depois de Campos dos Goytacazes, e o sexto 2 Cf. a matéria “Rio tem 16 cidades em ranking de violência”, O Globo, 25 de novembro de 2005, p. 14. As taxas de São Paulo e Rio de Janeiro nesse mesmo ano foram, respectivamente, de 36,78 e 36,93 homicídios por cem mil habitantes.
  3. 3. 3 em valores per capita. No período entre 1999 e 2008, foram creditados mais de dois bilhões e meio de reais em royalties e participações especiais somente para o município de Macaé.3 A título de ilustração, apuramos que, em 2006, os valores recebidos corresponderam a 70,5% do orçamento municipal, em um processo cada vez mais crescente de dependência desses recursos.4 Mas esses valores não significam uma boa qualidade de vida para toda a população macaense. Uma característica importante da legislação citada acima é de que ela não apresenta qualquer exigência de vínculo obrigatório dessas receitas com algum item do orçamento público dos municípios, apesar do seu caráter “indenizatório” para a região envolvida. Não há, também, qualquer tipo de exigência legal de controle público quanto ao uso dessas verbas por parte da administração local. De qualquer forma, como consequência direta do recebimento dessas rendas petrolíferas, podemos destacar alguns números que apontam para um incontestável desenvolvimento, principalmente de caráter econômico, do município de Macaé: um aumento do PIB – Produto Interno Bruto municipal da ordem de 55,8% no período 1996-2001; um crescimento do PIB per capita macaense de 50,5% no mesmo período, alcançando, logo em seguida, em 2002 e 2003, o 10º lugar no PIB per capita, entre todos os municípios brasileiros (em 1999, ocupava o 42º lugar); uma arrecadação de ICMS por habitante de R$ 1.043,79, em 2002, superior ao índice do município de Campos em 16,3 vezes; e uma elevação de 8,2% no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH municipal no período 1991-2000, com acréscimos de 6,6% no componente Renda, 7,1% em Longevidade (esperança de vida ao nascer) e 10,3% em Educação (taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e taxa bruta de frequência à escola).5 Por outro lado, apurava-se em Macaé, no Censo Demográfico de 2000, a terceira pior distribuição de renda entre os municípios da região Norte fluminense, com o rendimento médio per capita dos 10% mais ricos sendo 18 vezes maior do que o rendimento médio per capita dos 3 Dados disponibilizados pela ANP – Agência Nacional do Petróleo em www.anp.gov.br. Acessos em 14/09/07 e em 20/12/08. 4 Conforme levantamento efetuado pelo autor na página do TCE/RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: www.tce.rj.gov.br. Acesso em 14/09/07. 5 Quase todos os dados citados foram extraídos da 1ª parte do Relatório Geral da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão – 2001-2003. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé/Programa Macaé Cidadão, 2004. A posição de Macaé em relação ao PIB per capita dos demais municípios brasileiros, por sua vez, está disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=481&id_pagina=1 [Acesso em 26/02/09]. Deve-se observar que utilizaremos neste artigo diversos dados apurados pela pesquisa domiciliar citada, realizada por um órgão estatístico criado pela Prefeitura Municipal de Macaé para esse fim: a Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, onde o autor trabalhou como assessor técnico, entre 2005 e 2008.
  4. 4. 4 40% mais pobres. Outro dado relevante é que o município apresentava, ainda segundo o IBGE, 16,34% de seus moradores residindo em favelas, todas localizadas na região urbana – percentual sem correspondente nos outros municípios da região.6 Entre 2001 e 2003, apenas 64,8% dos domicílios eram ligados à rede geral de esgoto, ressaltando, porém, que este e outros dados relativos à infra-estrutura – como acesso a água tratada, fornecimento de energia elétrica e pavimentação de ruas – eram comparativamente superiores àqueles apresentados pelos outros municípios da região.7 Mas, a distribuição dos equipamentos e serviços públicos de Macaé não ocorreu de maneira uniforme: a parcela mais pobre da população não teve acesso às mesmas condições de trabalho e de moradia que foram oferecidas aos estratos mais ricos, caracterizando a existência de uma segregação espacial na área urbana municipal. Essa segregação espacial é acompanhada passo-a-passo por uma segregação étnico-racial de grandes proporções, comprovada através do cruzamento dos dados da Pesquisa Domiciliar sob o viés étnico, demonstrada pela análise efetuada pelo sociólogo Luiz Fernandes de Oliveira para o Programa Macaé Cidadão. Segundo a pesquisa realizada pela Prefeitura, 47,5% dos macaenses se auto-declararam pretos ou pardos – índice superior ao encontrado no estado e na região Sudeste, que totalizaram, em 2000, segundo o IBGE, 38,2% e 35,1%, respectivamente. Estes se concentravam geograficamente nas áreas mais carentes do município, com percentuais variando entre 54,9 e 83,2% na composição étnica dos bairros. Para se ter uma ideia do que representa essa segregação espacial de caráter étnico-racial, basta citar os dados que representam os dois extremos entre todos os bairros de Macaé: enquanto o bairro Botafogo, onde se localiza a favela Malvinas, apresentava uma população autodeclarada afrodescendente de 69,2%, e um rendimento médio mensal domiciliar, em 2000, segundo o IBGE, de R$ 318,58, o nobre bairro Cavaleiros, situado na orla da praia de mesmo nome, com 86,7% de população branca, apresentava um rendimento médio mensal domiciliar de R$ 3.603,04 – a diferença entre os dois bairros, portanto, era equivalente a mais de dez vezes a renda do bairro mais pobre. Apurando-se os dados apresentados pelos demais bairros da área urbana do município, configura-se uma gradação entre aqueles mais ricos e aqueles mais pobres, na qual a 6 Só para efeitos comparativos, ainda segundo o Censo do IBGE, o município da região que apresentava, em 2000, o segundo maior percentual de domicílios subnormais, era Campos dos Goytacazes, com 4,51%. A seguir, aparecia o ex-distrito macaense de Carapebus, com apenas 0,05%. 7 Cf. o Relatório Geral da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão – 2001-2003. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé/Programa Macaé Cidadão, 2004.
  5. 5. 5 composição étnico-racial acompanha, quase que invariavelmente, o quesito renda média dos domicílios (cf. OLIVEIRA, 2005). A crescente violência que atinge Macaé está localizada nas favelas da periferia urbana, as quais apresentam um elevado índice de jovens entre 15 e 24 anos de idade desempregados ou exercendo trabalho precarizado. Um elevado contingente desses jovens está fora da escola, com percentuais mais altos entre os negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, op. cit.). O senso comum, reforçado pela mídia, classifica, invariavelmente, o grupo social afro-descendente como aquele que tem uma relação mais direta com os altos índices de criminalidade que a cidade passou a ostentar, estabelecendo uma relação de estigmatização e de segregação, ao mesmo tempo, étnico-racial e sócio-espacial. A população afro-descendente é a principal vítima do fenômeno do aumento da violência urbana no Brasil ocorrido nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em 2002, as “causas externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em relação ao total de mortes de jovens brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –, enquanto que, fora dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total. Desagregando esses dados sob um recorte étnico-racial, os óbitos por homicídios entre os jovens negros era superior em 74% em relação aos jovens brancos que haviam sido vítimas de homicídios (ver WAISELFISZ, 2004). Essa elevada diferença percentual entre os óbitos de brancos e de negros é que havia influenciado alguns pesquisadores, duas décadas antes desses números, a afirmar que tal fato se tratava de uma “política de extermínio” (cf. PINHEIRO, 1984). Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, este também se caracteriza por residir nas áreas mais pobres das metrópoles brasileiras (cf. CANO & SANTOS, 2000). No caso específico de Macaé, a explosão de violência noticiada pelos meios de comunicação que tem vitimizado os jovens de 15 a 24 anos é atribuída pela polícia às disputas do tráfico de drogas – que envolveriam 95% dos casos de assassinatos. No jornal O Globo, edição de 28 de fevereiro de 2007, Daniel Bandeira, delegado titular da 123ª DP (Macaé), afirmou que os jovens recrutados pelo tráfico são de origem pobre e que se tornam presas fáceis porque são desqualificados e não encontram vagas no mercado de trabalho. O “Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros”, editado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, complementa as informações quantitativas a respeito da criminalidade em Macaé: entre 2002 e 2004, a cidade apresentou a
  6. 6. 6 taxa média recorde de 187 homicídios, para cada cem mil habitantes, de jovens de 15 a 24 anos. Este número representava, nesse período, o quinto maior índice nacional apurado de homicídios de jovens, entre todos os municípios brasileiros, e o segundo maior do Estado do Rio de Janeiro, atrás apenas de Itaguaí, na região metropolitana, que apresentava a taxa média de 187,1. Em 2008, no entanto, uma nova edição da mesma publicação, consolidando, dessa vez, dados apurados entre 2002 e 2006, apontou que a taxa média de homicídios de jovens diminuiu para 152,7 mortes por cem mil habitantes, deixando Macaé no 18º lugar nacional e terceiro do Rio de Janeiro, atrás de Duque de Caxias (oitavo lugar nacional, com taxa de 176,8) e de Carapebus (16º lugar nacional e taxa de 158,7). De qualquer forma, contabilizando-se nas estatísticas todas as faixas etárias da população, Macaé, apesar de não repetir o primeiro lugar nacional na taxa média de homicídios como em 2004, continuou ostentando o inglório título de município fluminense com a maior taxa média de homicídios (15º lugar nacional, taxa de 85,9) e com a maior taxa de mortes por arma de fogo (sexto lugar nacional, com taxa de 72,2).8 A intenção deste artigo é apresentar o perfil dos jovens de Macaé na faixa etária de 15 a 24 anos, segundo os resultados da Pesquisa Domiciliar realizada pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão entre 2001 e 2003. Nosso objetivo principal é o de contribuir para uma identificação mais precisa desse jovem vitimizado pela violência em Macaé, buscando confirmar se ele corresponde ao perfil de grande parte da juventude brasileira que, ano após ano, engrossa as estatísticas sobre a criminalidade urbana, como demonstram diversos estudos acadêmicos que vêm sendo desenvolvidos sobre o assunto (ver, por exemplo, as obras supracitadas de PINHEIRO, 1984; CANO & SANTOS, 2000; e WAISELFISZ, 2004). Queremos saber se esses jovens macaenses que constam das diversas edições dos “Mapas da Violência” são, em sua maioria, moradores da periferia urbana, pobres e negros. 8 Cf. a matéria “Em dez anos, 500 mil homicídios”, em O Globo, 30 de janeiro de 2008, p. 3. Os cinco primeiros municípios, com suas respectivas taxas, são: Guaíra, PR (92,4); Foz do Iguaçu, PR (90,1); Serra, ES (86,8); Recife, PE (78,6) e Vitória, ES (72,7). Para efeito de comparação, Itaguaí, dessa vez, apareceu em 7º lugar (71,7) e a taxa média do município do Rio de Janeiro, também nesse quesito, foi de 42,0 mortes por cem mil habitantes, com o município de São Paulo apresentando taxa de 23,4 (estes dois últimos dados são do “Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros”, de 2008, disponível em www.ritla.net, acessado em 30/01/08.
  7. 7. 7 Perfil demográfico e econômico da população jovem de Macaé9 Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, 20% da população brasileira possuem entre 15 e 24 anos de idade. A mesma pesquisa apurou que, nessa faixa etária, estavam representados 19% dos habitantes do município de Macaé. A Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, de 2001-2003, confirmou esse índice: 19,5% da população encontrava-se na faixa etária de 15 a 24 anos. Desse total de jovens, 50,3% eram do sexo feminino. Segundo o critério étnico-racial, 49,69% dos jovens recenseados eram brancos, 49,81% eram afrodescendentes e 0,5% se definia como pertencente a outras etnias. Analisando mais de perto os dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão, uma primeira constatação que consideramos ser bastante relevante diz respeito à distribuição desigual dos jovens pelo território do município: nos seis bairros mais populosos do município, que reuniam 58,2% da população de Macaé, estavam concentrados 60,23% da população jovem macaense entre 15 e 24 anos. São eles: Barra de Macaé (15,42% de jovens), Parque Aeroporto (13,85%), Aroeira (10,07%), Visconde de Araújo (7,75%), Botafogo (7,28%) e Centro (5,86%), todos situados na área urbana de Macaé. Fazendo um recorte étnico-racial da distribuição espacial dessa população jovem (cf. OLIVEIRA, 2005), identificamos uma maioria de jovens afro-descendentes em doze bairros, com destaques para Imboassica (87,66% de negros), Cabiúnas (75%) e Botafogo (71,63%). Procurando estabelecer relação entre a localização geográfica da maioria dos jovens macaenses e a sua identificação étnico-racial, observamos que a interseção existente entre os bairros é exatamente a posição que ocupam em relação à distribuição espacial da riqueza no município de Macaé. Segundo o IBGE (2000), o rendimento médio mensal domiciliar do município de Macaé, em 2000, foi de R$ 1.360,85. Analisando os dados disponibilizados pelo Censo, verificamos que apenas seis bairros de Macaé apresentaram um rendimento médio domiciliar superior à média do município: Cavaleiros, Glória, Lagoa, Imbetiba, Riviera Fluminense e Centro. Como esses bairros contavam com uma população de 26.551 habitantes (20,4% da população macaense), concluímos que Macaé apresentava uma elevada concentração espacial da renda nesses domicílios. 9 Nesta e na seção seguinte são retomados, em parte, e sintetizados, os dados estatísticos tabulados e analisados pelo autor em artigo não publicado (cf. COSTA; SILVA, 2007).
  8. 8. 8 Nos bairros citados, residiam, em 2001-2003, apenas 17,99% da população jovem macaense, entre 15 e 24 anos de idade. O maior destaque nesse sentido é o Centro, que concentrava 5,86% dos jovens do município. Os bairros, porém, que se destacaram por concentrar a população jovem e negra, em 2001-2003, eram bairros que apresentavam um rendimento médio mensal domiciliar inferior, em 2000, ao rendimento médio do município de Macaé. Assim, selecionando alguns bairros, elaboramos a tabela a seguir, em ordem crescente de rendimento médio mensal domiciliar: Macaé – Rendimento médio mensal domiciliar, em 2000. Percentual de afro-descendentes e concentração relativa de jovens, entre 15 e 24 anos, entre 2001 e 2003, em bairros selecionados da área urbana Afro-descendentes Jovens entre 15 e 24 anos entre 15 e 24 anos em relação ao total do existentes no bairro município, nesta faixa (%) etária (%) Botafogo 318,58 71,63 7,28 Lagomar 346,45 58,55 3,31 Ajuda 382,11 67,84 3,00 Virgem Santa 386,66 50,58 0,34 São José do Barreto 433,16 67,84 1,00 Barra de Macaé 438,67 57,32 15,42 Imboassica 467,04 87,66 0,32 Cabiúnas 617,27 75,00 0,02 Parque Aeroporto 695,90 47,30 13,85 Cajueiros 744,41 54,19 2,72 Aroeira 762,11 51,58 10,07 Visconde de Araújo 851,26 47,19 7,75 Miramar 974,39 52,49 4,41 Fontes: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e IBGE, Censo Demográfico, 2000. Bairros Rendimento médio mensal domiciliar (em reais, de 2000) Relacionamos na tabela todos os bairros de Macaé com rendimento médio mensal domiciliar inferior a R$ 1.000,00, em valores de 2000, excluindo a Área Rural do Primeiro Distrito e os bairros e distritos da região serrana, que correspondem a apenas 4,9% da população macaense. Destacamos duas observações: em primeiro lugar, quase todos os treze bairros mais pobres do município apresentaram maioria de população autodeclarada negra, na faixa etária de 15 a 24 anos. Em contraposição, Cavaleiros, bairro que apresenta o rendimento médio mais elevado de Macaé, o percentual de jovens negros era de apenas 11,4%.
  9. 9. 9 A segunda observação diz respeito à concentração de jovens entre 15 e 24 anos: a soma dos percentuais da última coluna da tabela apresenta, como um dado extremamente revelador, que 69,49% dos jovens macaenses, na faixa etária em questão, são residentes nos bairros mais pobres da cidade. Assim, podemos inferir que a grande maioria da juventude macaense de 15 a 24 anos, destacada nacionalmente pelo “Mapa da Violência” por apresentar o quinto maior índice de homicídios nessa faixa etária, entre 2002 e 2004, é negra e reside em bairros e localidades da área urbana que não oferecem as mesmas condições de qualidade de vida apresentadas pelos jovens que moram nos bairros mais nobres da cidade. Restaria verificar as condições de acesso dessa juventude à educação pública ou a possibilidade de inserção no mercado de trabalho em Macaé, apontadas invariavelmente pelos órgãos públicos como alternativas de sobrevivência ou melhoria futura da qualidade de vida. Procedendo a análise dos dados disponibilizados pela Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, constatamos que, no município de Macaé como um todo, apenas 71% do total de 12.738 residentes, que se encontravam na faixa etária de 15 a 19 anos entre 2001-2003, frequentavam a escola. Este número pode estar relacionado a índices elevados de evasão escolar, em um grupo de idade que corresponde à etapa do Ensino Médio. Já entre 20 e 24 anos, a permanência na escola foi uma realidade para apenas 25,5% do total. Verificando os percentuais apresentados por alguns bairros, podemos destacar os seguintes dados, referentes aos jovens entre 15 e 19 anos fora da escola: São José do Barreto, com 45%; Botafogo, 43,6%, Lagomar, 40,2%; e Ajuda, 40,1%. Para efeito de contraste, observamos que no bairro nobre de Cavaleiros apenas 6% dos jovens entre 15 e 19 anos encontravam-se fora da escola entre 2001 e 2003. Na faixa etária que vai dos 20 aos 24 anos, encontramos os números mais significativos em quatro bairros da periferia urbana, em relação aos jovens que não freqüentavam qualquer escola entre 2001 e 2003: Lagomar, com 87% fora da escola; Ajuda, 86,5%; Botafogo, 85,5%; e Virgem Santa, 85,4%. Quanto à questão do emprego, não há como deixar de pensar também no cruzamento dos dados acima com o total de desempregados em Macaé nesses dois grupos de idade, principalmente nos bairros que acabamos de destacar. Assim, dentre o total de residentes macaenses pertencentes ao grupo de 15 a 19 anos, 28,8% (3.716 pessoas) trabalhavam em 2001-
  10. 10. 10 2003. Da mesma forma, do total de moradores de Macaé na faixa de 20 a 24 anos de idade, 58,5% (7.817 pessoas) trabalhavam na época. Os dados da pesquisa constataram que o maior número de desempregados em Macaé, entre 2001 e 2003, estava localizado nos bairros periféricos da área urbana (para verificação desses dados, cf. COSTA, 2007). Esses bairros unem os maiores índices de desempregados, os maiores percentuais de jovens fora da escola e as mais elevadas taxas de jovens que trabalham (lembrando sempre que, como ressaltamos, os jovens entre 15 e 24 anos reuniam praticamente 20% da população de Macaé, com maior destaque exatamente nesses bairros mais pobres). Nos bairros mais nobres, na contramão dos bairros pobres e favelas da periferia urbana, eram trabalhadores apenas 18,2% dos jovens entre 15 e 19 anos que residiam em Imbetiba; 17,1% daqueles que moravam na Lagoa e apenas 4,6% da população de Cavaleiros que pertencia a essa faixa etária. A realidade é bastante diversa nos bairros que apresentam rendimento médio domiciliar inferior à média municipal. Escolhendo o bairro Lagomar como exemplo, apuramos que ele apresentava, em 2001-2003, 87% dos jovens de 20 a 24 anos fora da escola. Destes jovens, no entanto, apenas 52% encontravam-se vinculados, de alguma forma, ao mercado de trabalho. Desse modo, podemos dizer que “sobrariam”, no mínimo, 35% dos jovens do bairro, nessa faixa etária, fora da escola e sem trabalho. Quando ressaltamos que este percentual é o “mínimo”, é porque consideramos que uma parte dos jovens, certamente estuda e trabalha. Logo, aqueles que não estudam, nem trabalham, devem corresponder a um percentual superior a 35%. O mesmo raciocínio pode ser feito para os demais bairros mais pobres da periferia urbana: os menores percentuais de jovens ocupados, tanto entre 15 e 19 anos, quanto na faixa dos 20 aos 24 anos, praticamente coincidem com os maiores percentuais de jovens fora da escola nesses dois grupos de idade. É evidente que não se trata de mera coincidência estatística... “Exclusão social”, violência e barbárie na “capital do petróleo” Os dados que expusemos acima sobre os jovens macaenses pobres e negros que estão fora da escola e do mercado de trabalho caracterizam o fenômeno que determinada literatura sociológica intitula como “exclusão social”. Deve ficar claro, no entanto, que a chamada “exclusão” é um fenômeno desde sempre inerente ao capitalismo, caracterizado por Karl Marx
  11. 11. 11 como a produção do “exército industrial de reserva”, assim como, em outro contexto, de uma “população supérflua”, necessários à apropriação de taxas elevadas de mais-valia pelo capital (cf., a título de exemplo, MARX, 2006: Capítulos XV e XXIII). Essa ideia de “exclusão”, no entanto, foi apropriada nas análises acadêmicas recentes como se fosse um novo “conceito”, de caráter explicativo de uma “nova” realidade social, relacionada às mudanças recentes que ocorreram no capitalismo mundial a partir dos anos 1970 (para a uma análise crítica a respeito, ver COSTA, 2008). Podemos afirmar, de qualquer forma, que a realidade de crescente violência enfrentada pela cidade de Macaé está diretamente relacionada às conseqüências advindas dessas mudanças, determinadas pelo processo de mundialização financeira do capital (cf. CHESNAIS, 1996), com a implementação das políticas neoliberais (cf. ANDERSON, 1996). Do ponto de vista teórico marxista, consideramos como metodologicamente correta, nas análises de cunho sociológico, a utilização cada vez mais frequente da ideia de barbárie, associada à atual conjuntura do capitalismo. O uso do termo barbárie se justificaria pela necessidade de se compreender, entre outros elementos, as causas do extermínio sistemático de populações inteiras e a destruição do meio ambiente com base em tecnologias científicas de ponta. A barbárie capitalista significa, entre outros elementos, a desestabilização da questão social, com a exclusão de parcelas imensas da população ao acesso a padrões mínimos do que poderíamos chamar de cidadania (cf. NETTO, 1993). Como José Paulo Netto sintetizou em outro artigo: “a ofensiva neoliberal tem sido, no plano social, simétrica à barbarização da vida societária” (NETTO, 1996: 32). O repetido uso do termo barbárie em nosso tempo, segundo Marildo Menegat, faz emergir “a natureza cruel das relações sociais”, assim como, seguindo a linha apontada acima por José Paulo Netto, a “forte impressão da devastação que vai lentamente transformando as formas das relações humanas e os indivíduos” (MENEGAT, 2003: 19). O historiador Eric Hobsbawm ressalta que, apesar do “nível máximo de desumanidade” alcançado pelas duas Grandes Guerras Mundiais que ocorreram no século XX, a barbárie não diminuiu em intensidade, pois, após o período assinalado, contabilizaram-se diversas atrocidades cometidas por regimes militares na América Latina, na África e no Mediterrâneo, com a disseminação da prática (oficial) da tortura física; guerras religiosas inspiradas por ideias fundamentalistas; conflitos e genocídios inter-étnicos; confrontos indiretos entre as
  12. 12. 12 superpotências mundiais, como foram os casos do Vietnã e do Afeganistão; atos terroristas de origens distintas etc. (HOBSBAWM, 2007: 121-137). Assim, trazendo as exemplificações para este novo milênio, pode-se enumerar a observação do atual estado de barbárie em diversos fatos recentes, como nos conflitos entre o Ocidente “civilizado” e o “fundamentalismo islâmico”, tanto nos atentados terroristas em Nova York, Londres e Madrid, quanto nos genocídios praticados pelas ações militares dos EUA e de Israel no Afeganistão, no Iraque, na Palestina e no Líbano; nas guerras apresentadas pela mídia como motivadas por processos de “limpeza étnica”, ocorridas na África e nos Bálcãs, inclusive em 2008; no aumento exponencial do número de famílias vivendo “abaixo da linha de pobreza” em todo o planeta, desde os latinos e negros, vítimas do furacão Katrina, em New Orleans – como exemplo dos 37 milhões de miseráveis existentes hoje nos EUA10 –, aos moradores dos subúrbios franceses e descendentes de imigrantes, na Europa, até grandes contingentes populacionais de países do antigo “Terceiro Mundo”, na África, na Ásia e na América Latina. István Mészáros chama a atenção para o fato de que “a tendência devastadora ao desemprego crônico hoje afeta até mesmo os países capitalistas mais adiantados”. As crises periódicas do passado deram lugar, segundo ele, a uma crise estrutural, agravada pelo imenso poderio econômico e militar que os Estados Unidos da América detêm em relação aos demais países, constituindo um Império sem igual. A questão ambiental, nesse contexto, é mais um componente para a ideia de barbárie, já que a própria sobrevivência humana no planeta está ameaçada diante do fato de que os EUA consomem sozinhos, e sem aceitar qualquer tipo de controle, 25% dos recursos de energia e de matérias-primas do mundo (cf. MÉSZÁROS, 2003: 21-27; 53). No caso do Brasil e dos países do antigo Terceiro Mundo, a barbárie pode ser identificada com a aparente ausência de soluções visíveis para problemas tais como o aumento explosivo do desemprego crônico, da informalidade, da favelização e da violência urbana – todos eles, de alguma forma, intimamente relacionados. Segundo Wacquant, a atual violência urbana – um dos componentes da barbárie – constitui uma possível resposta à violência estrutural desencadeada sobre os trabalhadores e sobre os demais excluídos da sociabilidade contemporânea, em função das transformações sociais, econômicas e políticas que marcam o capital nestes tempos de mundialização financeira. 10 Como mostrou a matéria “Nos EUA, 37 milhões estão na miséria”, publicada em O Globo, 30/08/06, p. 31.
  13. 13. 13 Essas mudanças resultam em “uma polarização de classes” e combinam a marginalização e a condenação social e econômica dos pobres, com as suas segregações raciais, étnicas e espaciais no meio urbano. Os componentes principais dessa violência estrutural seriam o desemprego em massa, de forma persistente e crônica; o exílio em bairros decadentes, com recursos públicos e privados cada vez mais escassos; e uma crescente estigmatização na vida cotidiana, em meio ao aumento da desigualdade (cf. WACQUANT, 2001: 29). Como afirma Menegat, “a barbárie não é inevitável, mas é a conseqüência lógicohistórica do livre desenvolvimento do capital” (MENEGAT, op. cit.: 219). Segundo ele, apesar de não tornar-se “clara e evidente para seus contemporâneos”, tende a ser naturalizada pela ação intensa da indústria cultural, que a absorve e conforma (Idem, ibidem). A cidade de Macaé pode e deve ser entendida como um exemplo paradigmático de uma região geográfica de “fronteira”, de expansão do capital internacional, representado por um setor de ponta da economia. Os números que as estatísticas expõem cruamente revelam não os “excluídos”, mas sim a extensão da população supérflua – jovens pobres e negros –, as vítimas mais indefesas dos níveis de “barbarização da vida societária”, que acompanham necessária e inevitavelmente a expansão do capital. Referências bibliográficas ANDERSON, P. “Balanço do neoliberalismo”. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996: 9-23. CANO, I. & SANTOS, N. “Violência letal, renda e desigualdade no Brasil”. In: CERQUEIRA, D.; LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L. (Orgs.). Fórum de Debates Criminalidade, violência e segurança pública no Brasil: uma discussão sobre as bases de dados e questões metodológicas – 5º Encontro: Causas e determinantes e custos e conseqüências da violência e criminalidade. Brasília / Rio de Janeiro: IPEA - Diretoria de Estudos Sociais / UCAM – CESeC, novembro de 2000: 17-23. (mimeo.). CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996. COSTA, R. C. R. Exclusão social e desenvolvimento humano: um mapeamento das desigualdades e do desenvolvimento sócio-econômico do município de Macaé. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Programa Macaé Cidadão, 2007. COSTA, R. C. R. “Notas sobre exclusão social”. Serviço Social & Sociedade. Ano XXIX, n. 96, novembro 2008: 93-109. COSTA, R. C. R.; SILVA, S. R. A. “Perfil da juventude de Macaé: uma contribuição para a análise e a formulação de políticas públicas”. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Programa Macaé Cidadão, 2007, 16 pp. (mimeo).
  14. 14. 14 HOBSBAWM, E. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. MARX, K. O Capital: crítica da Economia Política. Livro I: O Processo de Produção do Capital - Volume II. 21ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. MENEGAT, M. Depois do fim do mundo: a crise da modernidade e a barbárie. Rio de Janeiro: Relume Dumará / FAPERJ, 2003. MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo / CampinasSP: Boitempo / Ed. da Unicamp, 2002. MÉSZÁROS, I. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003. NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. São Paulo: Cortez, 1993. NETTO, J. P. “Repensando o balanço do neoliberalismo”. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996: 29-34. OLIVEIRA, L. F. Exclusão étnico-racial: um mapeamento das desigualdades étnico-raciais no município de Macaé. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Programa Macaé Cidadão, 2005. PESQUISA DOMICILIAR DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO 2001-2003. Relatório Geral. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Programa Macaé Cidadão, 2004. PINHEIRO, P. S. Escritos indignados. São Paulo: Brasiliense, 1984. WACQUANT, L. Os condenados da cidade: estudo sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan / FASE, 2001. WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília/DF: Unesco / Instituto Ayrton Senna / Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

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