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Conjunto de normas, senso de pertença e comunhão.          Se por um lado a ausência de um código internacional, pode ser ...
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Estudos sobre os Cânones

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Estudos sobre os Cânones

  1. 1. INSTITUDO ANGLICANO DE ESTUDOS TEOLÓGICOS IAET CANONES Por Paulo Sanda São Paulo julho de 2011Sumário. 1
  2. 2. Introdução............................................................................................................ 2 Questões filosóficas..............................................................................................2 Conjunto de normas, senso de pertença e comunhão..........................................3 Identidade.............................................................................................................3 A igreja inserida na sociedade..............................................................................3 Bibliografia...........................................................................................................5 Introdução. Este trabalho visa realizar não um estudo histórico, ou técnico dos cânones da IgrejaEpiscopal Anglicana, mas uma meditação a respeito de sua forma. Em questões filosóficas epráticas. Questões filosóficas. Código Internacional. Na Comunhão Anglicana, não há um código internacional, somente princípios. Entre os problemas que podemos levantar em relação a códigos unificados, podemoscitar: O problema cultural. Os elementos fundamentais da cultura são quatro; a língua, os costumes, as técnicas eos valores1 A religião também é produto cultural; Os antropólogos afirmam que o homem desenvolveu uma atividade religiosa desde oseu aparecimento no cenário da história, e que todas as tribos e todas as populações,qualquer que seja o nível cultural, cultivaram alguma forma de religião.2 Então entramos em um ponto crítico quando; O homem produz a religião, não é a religião que produz o homem.3 Não iremos nos aprofundar no problema cultural, nem inserir outros como ético, ou opedagógico. Apenas pinçamos este tópico, para verificar que a ausência de um códigointernacional, não é um problema em si, mas uma virtude para o anglicanismo, apesar dasmuitas discussões que isto possa suscitar. Todavia paga-se também o preço desta organizaçãohorizontalizada.1 Mondim, Batista p.2142 Mondim, Batista p. 923 Mondim, Batista p. 95 2
  3. 3. Conjunto de normas, senso de pertença e comunhão. Se por um lado a ausência de um código internacional, pode ser uma virtude para acomunhão anglicana, por outro falta total de um conjunto de normas, pode prejudicar o sensode pertença e comunhão dentro da igreja. Neste caso, apesar de ser o homem quem produz areligião e as igrejas, a partir deste momento, o “objeto” passa a criar parte do que somos. Por isto o direito canônico, visa regulamentar a vida interna da igreja, para isto, oscânones dentro da IEAB, servem para harmonizar, e organizar a vida da e na igreja. Identidade. A partir deste momento, verificamos há necessidade de ferramentas, que respeitem apeculiaridade de cada comunidade e ao mesmo tempo, forneça direção, e senso de pertença aspessoas. Neste sentido, temos no LOC (Livro de Oração Comum), uma das ferramentas paraeste objetivo. Afinal podemos entrar em qualquer tempo anglicano do mundo, e reconhecer acelebração, por mais diferente que sejam os estilos, algo em comum. E nas diferentes províncias, os cânones gerais, trazem o conjunto de regras, paranormatizar o funcionamento da igreja, os deveres e direitos de cada membro. As normas paraconvivência. Até porque, a igreja está inserida na sociedade, e como tal, deve também obedecer asregras desta. A igreja inserida na sociedade. A igreja como comunidade de fé, também está inserida na sociedade dita secular, ecom isto tem que se submeter as leis que orientam a mesma. No Brasil, através da lei n.o 10.825 de 22/12/2003, acrescentando o inciso IV, ao Art.44, do Código Civil, a igreja tem personalidade jurídica, como pessoa jurídica de direitoprivado, com autonomia administrativa e financeira sobre suas atividades e patrimônio.44 PRESTA, Sérgio 3
  4. 4. De modo simples, uma das coisas que diferem as pessoas jurídicas das físicas, é queestas não estão sujeitas ao envelhecimento e morte natural, e neste caso temos: Quanto à administração da Igreja o Art 59 do Código Civil (Lei n.o 10.406, de10/1/2002) determina que caberá à assembléia geral dos associados eleger os seusdirigentes, a fim de que grupos privilegiados não se eternizem nas posições de mando.4 E como pessoa jurídica, a igreja tem requisitos formais: CNPJ próprio; Estatuto registrado; Assembleia de aprovação de contas anual; Registro da Assembleia de aprovação de contas anual Quanto aos estatutos; A Lei n.o 10.825/2003 define as organizações religiosas como pessoas jurídicas dedireito privado e desobrigando-as de manter em seus estatutos sociais regras gerais dasassociações. 4 Como verificamos, a igreja trafega entra a Associação Civil e a Pessoa Jurídica deDireito Privado (Empresa). Não se enquadrando em nenhum dos dois casos especificamente. Desta forma a igreja deve de forma transparente manter seu relacionamento com: Povo; Clero; Sociedade; Governo. Para nos Cânones Gerais, observa as regras para organização e administração geral. Dentro desta rede de relacionamentos, a igreja também deve observar suas relaçõescom o governo nos sentidos: Tributários; Civís; Trabalhistas. 4
  5. 5. A tarefa de manutenção destes relacionamentos, é bastante complexa, e não é nempode ser executada apenas por uma pessoa, mas a atuação conjunta do administrador daparóquia, a junta e a diocese, e necessária e salutar. Bibliografia. MONDIM, Batista. Introdução à Filosofia. São Paulo, 2009, Paulus,17ed PRESTA, Rev. Sérgio. Aula no IAET, maio de 2011. 5

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