SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 6
Baixar para ler offline
1 de 6
Campinas,02 de outubrode 2020
À
SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
A/C:
ARLY DE LARA ROMEO (Diretor Presidente)
PEDRO CLÁUDIO DA SILVA (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Diretor Técnico)
PAULO JORGE ZERAIK (Diretor Administrativo)
MARIA PAULA P. BALESTEROS SILVA (Procuradora Jurídica)
C/C Maria Helena Novaes Rodriguez (Presidente COMDEMA)
C/C Plínio Escher (Vice Presidente COMDEMA)
REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20
A ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA
MOURA PENTEADO,fazendoreferência e emrespostaàCartaenviadadia28/09/2020(Doc.01),
vemtrazeralgunspontosqueentendepertinentese necessáriosquandoaosapontamentos,em
especial,noque tange aostrabalhosda “ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode
relatóriosobre aquestãodasegurançahídricade Campinas”(Resolução03/2020 – COMDEMA)
(Doc. 02), senão vejamos:
Ao tratar dos fatos,a SANASA apontaque houve apresentaçãode trabalhos,pelaComissão, de
maneiraprecipitadae desrespeitosaemrelaçãoaumaquestãoséria,qual sejaacrise hídricada
cidade de Campinas. A SANASA apontaque o relatórioapresentadopela Comissãoemreunião
do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da
licitação e que não tem cunho ambiental.
As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações
ambientais,quediantedapresentesituação,acabaramporacarretara recomendação (Doc.04)
de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua
regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do
edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem.
Não restam dúvidas quanto à importância e necessidade de serem analisadas e elaboradas
alternativas paraatendimentohídricodoMunicípiode Campinas.De maneiraalguma,aposição
dessaconselheiraoudaComissãoEspecial foiquestionaranecessidadede seremcolocadasem
práticas políticas que permitam que o Município tenha segurança hídrica para seu futuro.
Contudo,não se pode colocar todasas apostasem uma Barragem previstapara ser construída
(Doc. 05) em uma região de tamanha importância e fragilidade ambiental como a Área de
ProteçãoAmbiental de Campinas(APA de Campinas),sem, aomenos,que alternativastenham
sido exaustiva e detalhadamente analisadas.
Aliás,umadessasalternativas de atendimentohídricoparaCampinas, fortemente veiculada,foi
a construção de um sistema adutor (ou adutoras) a partir da Barragem Pedreira, que está em
construção também na APA de Campinas. Entretanto, diante da Carta apresentada pela
2 de 6
SANASA, nesse momento parece-nos que essa já não é mais uma alternativa, em virtude das
“incertezas quanto à execução do SAR (Sistema Adutor Regional)”.
Ao contrário do alegado pela SANASA, os questionamentos e apontamentos formulados em
relatóriodaComissãoEspecial - colocadoem xeque pelacartada SANASA - traz apontamentos
que se relacionam diretamente a preocupações de cunho ambiental e hídrico, objetivo direto
do COMDEMA e da Comissão Especial.
Por essarazão, a Comissãoapresentouseusapontamentosque,claramente,envolvemoedital,
mas que dizem respeito diretamente às questões ambientais. Ao contrário do afirmado pela
SANASA, não foi realizada nenhuma análise com caráter de “auditoria financeira, contábil ou
administrativa” que pudesse extravasar suas atribuições. Mais uma vez, a refutação do edital
considera diretamente fatores ambientais.
As discussões da Comissão levaram ao entendimento de que não há “evidências técnicas que
justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do
município de Campinas”. Ora, para a Comissão, a forma como o objeto do edital encontra-se
disposto fragiliza a obrigação de serem analisadas alternativas locacionais. Por essa razão, era
DEVER dessa Comissão apresentar suas recomendações para que o edital seja revisto.
Aliás, a preocupação de que outras localizações podem não vir a ser consideradas como etapa
inicial se confirma diante do teor da própria Carta da SANASA, quando afirma que “pelos
próprios fundamentos expostos no corpo do documento acima [Carta da SANASA de
28/09/2020] (doc1), a construção da barragem se mostrou necessária por si só”.
Essaafirmação sóvemreforçarapreocupaçãolevantadapelaComissãoEspecial. Hácontradição
nos argumentos da SANASA, pois ela aponta que o edital foi lançamento e que permitirá a
análise de alternativas locacionais mas no mesmo documento aponta que a construção da
barragem mostra-se necessária por si só. Qual garantia se tem de que por meio desse edital,
realmente serão avaliadas outras possibilidades detalhadamente?
Tudo o apontado no relatório tem absoluto interesse ambiental, sob a égide desse Conselho,
conforme atribuiçõesinsculpidasnoartigo 3º, da Lei 10.841/2001 e do seu Regimentointerno
(artigo 3º - Decreto nº 19.176/2016).
Portanto, da mesma forma os temas tratados estão adequados aos objetivos da Comissão
Especial, que nãoteveseuprazoexpiradoem01/09/2020 comoindicouaSANASA emsuaCarta.
A ResoluçãoCOMDEMA 03/2020 estabeleceuemseuart.6º o prazode 60 diaspara conclusão,
deixandoexpressoque ocorreriasuaprorrogação por igual período,casofosse necessário. Não
restam dúvidas, que referida prorrogação ocorreu diante da continuidade dos trabalhos pela
Comissão. Não foi determinada qualquer formalidade para que a prorrogação ocorresse.
Ademais, oart. 7º da mesmaResoluçãoindicouque a “após a conclusãode seutrabalho, com
apresentação ao Pleno para deliberação de seu relatório, estará extinta”. Portanto, tudo o
quanto elaborado pela Comissão Especial até a finalização do trabalho inclusive, a revisão do
Pleno (23/09/2020) deve ser considerada.
Por todo o exposto, requer que o relatório elaborado pela Comissão seja considerado em sua
integralidade, assim como o documento elaborado pelo conselheiro Jefferson Lima, que deve
constar em inteiro teor. Requer ainda, que o presente documento seja encaminhado aos
integrantes da SANASA que subscreveram a Carta do dia 28/09/2020; também seja enviado a
3 de 6
todosos conselheiros,damesmamaneira comoareferidacarta da SANAS.Porfim, requerseja
lido na reunião do dia 5/10/20, anexando-o à ata dessa reunião.
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ
Teresa Cristina Moura Penteado.
De acordo
APA VIVA
Angela Podosky
Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020
Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da
ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica
no município de Campinas:
1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020
1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8
2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs
2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer
https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo
Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20
https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing
3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da
barragem da Sanasa.
Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area
necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia .....
pag 114 para a frente-mapas da localização.
https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing
4- Congeapa reunião 29/8/17
https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs
Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54
Trecho:
O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano
de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do
Municípiode CampinasCampinas,quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos
para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014).
Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento
com planose programasgovernamentais,propostose emimplantaçãona áreade infl uênciado
projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido
no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de
4 de 6
Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº
10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo
da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância
para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como
pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a
avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da
necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do
Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento
porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática
no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento.
Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável
para o início dos levantamentos do EIA/RIMA.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf
5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas.
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento-
barragem-sousas
6- Barragem Sousas
Documentação AEGEA estudos e protocolos:
594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd
https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing
estudo técnico 1 de 5
https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing
estudo técnico 2 de 5
https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing
estudo técnico 3 de 5
https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin
g
7- Link com o edital da prefeitura
https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas
5 de 6
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf
9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa
10- DOM 12/5/2017 pág. 1
Já havia proposta da Caixa.
deliberações:
5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso
de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para
Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf
11- Barragem Sanasa/Cetesb
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho
12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho
13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516
14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região
Apresentação Sanasa
https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing
15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817
6 de 6
17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem
Sanasa em Sousas
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF
18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3)
https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY
19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs
Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas
mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia...osriosda bacia estãoalterados.
-...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem
de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar
água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode
Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi
questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início
do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais
serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em
que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente
para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa
transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída
com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança
hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança
hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos
acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo
conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no
fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar
para os municípios,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque
ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos
buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.
4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança
hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para
Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta
porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia
e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai
podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens
foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação
10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco
a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como
segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana
tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde
Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a
outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas
do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04
..discussão sobre enquadramento

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Resposta da Associação Movimento Resgate O Cambuí à carta da SANASA sobre a segurança hídrica de Campinas

Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA
Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APAAnexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA
Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APAResgate Cambuí
 
8 ofício comdema - moção sobre delta a
8   ofício comdema - moção sobre  delta a8   ofício comdema - moção sobre  delta a
8 ofício comdema - moção sobre delta aResgate Cambuí
 
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)Resgate Cambuí
 
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_Sul
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_SulOficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_Sul
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_SulPaulo Sérgio Paiva
 
Projeto sobre Reciclagem de Embarcações
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesProjeto sobre Reciclagem de Embarcações
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesRicardo Weg
 
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Terê Total Teresópolis RJ
 

Semelhante a Resposta da Associação Movimento Resgate O Cambuí à carta da SANASA sobre a segurança hídrica de Campinas (7)

Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA
Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APAAnexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA
Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA
 
8 ofício comdema - moção sobre delta a
8   ofício comdema - moção sobre  delta a8   ofício comdema - moção sobre  delta a
8 ofício comdema - moção sobre delta a
 
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)
 
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_Sul
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_SulOficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_Sul
Oficio_da_UESC_para_o_IBAMA_sobre_EIA_RIMA_do_Projeto Porto_Sul
 
Projeto sobre Reciclagem de Embarcações
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesProjeto sobre Reciclagem de Embarcações
Projeto sobre Reciclagem de Embarcações
 
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
 
Resolução nº012 2017 cstm
Resolução nº012 2017 cstmResolução nº012 2017 cstm
Resolução nº012 2017 cstm
 

Mais de resgate cambui ong

Reclamação Paulella-Resgate Cambuí
Reclamação Paulella-Resgate CambuíReclamação Paulella-Resgate Cambuí
Reclamação Paulella-Resgate Cambuíresgate cambui ong
 
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23resgate cambui ong
 
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJ
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJEucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJ
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJresgate cambui ong
 
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23resgate cambui ong
 
Reserva das araucarias-sobre ETM.docx
Reserva das araucarias-sobre ETM.docxReserva das araucarias-sobre ETM.docx
Reserva das araucarias-sobre ETM.docxresgate cambui ong
 
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdf
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdfReunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdf
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdfresgate cambui ong
 
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdf
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdfLAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdf
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdfresgate cambui ong
 
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22Apresentação C.Grde conselho 3/8/22
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22resgate cambui ong
 
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditórios
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditóriosSt Anne Condepacc emite dois pareceres contraditórios
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditóriosresgate cambui ong
 
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientais
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientaisPPP il.publ. diretrizes minimas ambientais
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientaisresgate cambui ong
 
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21resgate cambui ong
 
CPFL recebe multa DPJ-podas irregulares
CPFL recebe multa DPJ-podas irregularesCPFL recebe multa DPJ-podas irregulares
CPFL recebe multa DPJ-podas irregularesresgate cambui ong
 
CPFL responde podas Cambuí em 2017
CPFL responde podas Cambuí em 2017CPFL responde podas Cambuí em 2017
CPFL responde podas Cambuí em 2017resgate cambui ong
 
Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21
 Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21 Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21
Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21resgate cambui ong
 
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21resgate cambui ong
 
CPFL faz afirmação-DPJ desmente
CPFL faz afirmação-DPJ desmente CPFL faz afirmação-DPJ desmente
CPFL faz afirmação-DPJ desmente resgate cambui ong
 

Mais de resgate cambui ong (20)

Reclamação Paulella-Resgate Cambuí
Reclamação Paulella-Resgate CambuíReclamação Paulella-Resgate Cambuí
Reclamação Paulella-Resgate Cambuí
 
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23
DPJ tem 4+3 técnicos...27/4/23
 
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJ
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJEucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJ
Eucaliptos Taquaral -Tomo-resp DPJ
 
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23
Laudo IPT figueira bosque Jequitibás abr23
 
Reserva das araucarias-sobre ETM.docx
Reserva das araucarias-sobre ETM.docxReserva das araucarias-sobre ETM.docx
Reserva das araucarias-sobre ETM.docx
 
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdf
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdfReunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdf
Reunião Conselho APA do Campo Grande (1).pdf
 
LAI_761_2022_RESPOSTA_DPJ.pdf
LAI_761_2022_RESPOSTA_DPJ.pdfLAI_761_2022_RESPOSTA_DPJ.pdf
LAI_761_2022_RESPOSTA_DPJ.pdf
 
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdf
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdfLAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdf
LAI_760_2022_RESPOSTA_DPJ (2).pdf
 
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22Apresentação C.Grde conselho 3/8/22
Apresentação C.Grde conselho 3/8/22
 
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditórios
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditóriosSt Anne Condepacc emite dois pareceres contraditórios
St Anne Condepacc emite dois pareceres contraditórios
 
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientais
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientaisPPP il.publ. diretrizes minimas ambientais
PPP il.publ. diretrizes minimas ambientais
 
Portaria ic 288 17 consumidor
Portaria ic 288 17 consumidorPortaria ic 288 17 consumidor
Portaria ic 288 17 consumidor
 
CMDU-Filmagem-Parecer MP
CMDU-Filmagem-Parecer MPCMDU-Filmagem-Parecer MP
CMDU-Filmagem-Parecer MP
 
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
 
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
 
CPFL recebe multa DPJ-podas irregulares
CPFL recebe multa DPJ-podas irregularesCPFL recebe multa DPJ-podas irregulares
CPFL recebe multa DPJ-podas irregulares
 
CPFL responde podas Cambuí em 2017
CPFL responde podas Cambuí em 2017CPFL responde podas Cambuí em 2017
CPFL responde podas Cambuí em 2017
 
Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21
 Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21 Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21
Justiça acaba com parklet do Cambuí (CP)1/7/21
 
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21
Parklet Cambuí -Sentença 28/6/21
 
CPFL faz afirmação-DPJ desmente
CPFL faz afirmação-DPJ desmente CPFL faz afirmação-DPJ desmente
CPFL faz afirmação-DPJ desmente
 

Resposta da Associação Movimento Resgate O Cambuí à carta da SANASA sobre a segurança hídrica de Campinas

  • 1. 1 de 6 Campinas,02 de outubrode 2020 À SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A A/C: ARLY DE LARA ROMEO (Diretor Presidente) PEDRO CLÁUDIO DA SILVA (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores) MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Diretor Técnico) PAULO JORGE ZERAIK (Diretor Administrativo) MARIA PAULA P. BALESTEROS SILVA (Procuradora Jurídica) C/C Maria Helena Novaes Rodriguez (Presidente COMDEMA) C/C Plínio Escher (Vice Presidente COMDEMA) REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20 A ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO,fazendoreferência e emrespostaàCartaenviadadia28/09/2020(Doc.01), vemtrazeralgunspontosqueentendepertinentese necessáriosquandoaosapontamentos,em especial,noque tange aostrabalhosda “ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode relatóriosobre aquestãodasegurançahídricade Campinas”(Resolução03/2020 – COMDEMA) (Doc. 02), senão vejamos: Ao tratar dos fatos,a SANASA apontaque houve apresentaçãode trabalhos,pelaComissão, de maneiraprecipitadae desrespeitosaemrelaçãoaumaquestãoséria,qual sejaacrise hídricada cidade de Campinas. A SANASA apontaque o relatórioapresentadopela Comissãoemreunião do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da licitação e que não tem cunho ambiental. As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações ambientais,quediantedapresentesituação,acabaramporacarretara recomendação (Doc.04) de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem. Não restam dúvidas quanto à importância e necessidade de serem analisadas e elaboradas alternativas paraatendimentohídricodoMunicípiode Campinas.De maneiraalguma,aposição dessaconselheiraoudaComissãoEspecial foiquestionaranecessidadede seremcolocadasem práticas políticas que permitam que o Município tenha segurança hídrica para seu futuro. Contudo,não se pode colocar todasas apostasem uma Barragem previstapara ser construída (Doc. 05) em uma região de tamanha importância e fragilidade ambiental como a Área de ProteçãoAmbiental de Campinas(APA de Campinas),sem, aomenos,que alternativastenham sido exaustiva e detalhadamente analisadas. Aliás,umadessasalternativas de atendimentohídricoparaCampinas, fortemente veiculada,foi a construção de um sistema adutor (ou adutoras) a partir da Barragem Pedreira, que está em construção também na APA de Campinas. Entretanto, diante da Carta apresentada pela
  • 2. 2 de 6 SANASA, nesse momento parece-nos que essa já não é mais uma alternativa, em virtude das “incertezas quanto à execução do SAR (Sistema Adutor Regional)”. Ao contrário do alegado pela SANASA, os questionamentos e apontamentos formulados em relatóriodaComissãoEspecial - colocadoem xeque pelacartada SANASA - traz apontamentos que se relacionam diretamente a preocupações de cunho ambiental e hídrico, objetivo direto do COMDEMA e da Comissão Especial. Por essarazão, a Comissãoapresentouseusapontamentosque,claramente,envolvemoedital, mas que dizem respeito diretamente às questões ambientais. Ao contrário do afirmado pela SANASA, não foi realizada nenhuma análise com caráter de “auditoria financeira, contábil ou administrativa” que pudesse extravasar suas atribuições. Mais uma vez, a refutação do edital considera diretamente fatores ambientais. As discussões da Comissão levaram ao entendimento de que não há “evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas”. Ora, para a Comissão, a forma como o objeto do edital encontra-se disposto fragiliza a obrigação de serem analisadas alternativas locacionais. Por essa razão, era DEVER dessa Comissão apresentar suas recomendações para que o edital seja revisto. Aliás, a preocupação de que outras localizações podem não vir a ser consideradas como etapa inicial se confirma diante do teor da própria Carta da SANASA, quando afirma que “pelos próprios fundamentos expostos no corpo do documento acima [Carta da SANASA de 28/09/2020] (doc1), a construção da barragem se mostrou necessária por si só”. Essaafirmação sóvemreforçarapreocupaçãolevantadapelaComissãoEspecial. Hácontradição nos argumentos da SANASA, pois ela aponta que o edital foi lançamento e que permitirá a análise de alternativas locacionais mas no mesmo documento aponta que a construção da barragem mostra-se necessária por si só. Qual garantia se tem de que por meio desse edital, realmente serão avaliadas outras possibilidades detalhadamente? Tudo o apontado no relatório tem absoluto interesse ambiental, sob a égide desse Conselho, conforme atribuiçõesinsculpidasnoartigo 3º, da Lei 10.841/2001 e do seu Regimentointerno (artigo 3º - Decreto nº 19.176/2016). Portanto, da mesma forma os temas tratados estão adequados aos objetivos da Comissão Especial, que nãoteveseuprazoexpiradoem01/09/2020 comoindicouaSANASA emsuaCarta. A ResoluçãoCOMDEMA 03/2020 estabeleceuemseuart.6º o prazode 60 diaspara conclusão, deixandoexpressoque ocorreriasuaprorrogação por igual período,casofosse necessário. Não restam dúvidas, que referida prorrogação ocorreu diante da continuidade dos trabalhos pela Comissão. Não foi determinada qualquer formalidade para que a prorrogação ocorresse. Ademais, oart. 7º da mesmaResoluçãoindicouque a “após a conclusãode seutrabalho, com apresentação ao Pleno para deliberação de seu relatório, estará extinta”. Portanto, tudo o quanto elaborado pela Comissão Especial até a finalização do trabalho inclusive, a revisão do Pleno (23/09/2020) deve ser considerada. Por todo o exposto, requer que o relatório elaborado pela Comissão seja considerado em sua integralidade, assim como o documento elaborado pelo conselheiro Jefferson Lima, que deve constar em inteiro teor. Requer ainda, que o presente documento seja encaminhado aos integrantes da SANASA que subscreveram a Carta do dia 28/09/2020; também seja enviado a
  • 3. 3 de 6 todosos conselheiros,damesmamaneira comoareferidacarta da SANAS.Porfim, requerseja lido na reunião do dia 5/10/20, anexando-o à ata dessa reunião. ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ Teresa Cristina Moura Penteado. De acordo APA VIVA Angela Podosky Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020 Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica no município de Campinas: 1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020 1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8 2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs 2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20 https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing 3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da barragem da Sanasa. Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia ..... pag 114 para a frente-mapas da localização. https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing 4- Congeapa reunião 29/8/17 https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs Manifestação citada na matéria abaixo Manifestação Congeapa reunião 29/8/17 DOM 6/9/17 pag 53/54 Trecho: O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do Municípiode CampinasCampinas,quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014). Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento com planose programasgovernamentais,propostose emimplantaçãona áreade infl uênciado projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de
  • 4. 4 de 6 Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº 10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento. Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável para o início dos levantamentos do EIA/RIMA. http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf 5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas. https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento- barragem-sousas 6- Barragem Sousas Documentação AEGEA estudos e protocolos: 594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing estudo técnico 1 de 5 https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing estudo técnico 2 de 5 https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing estudo técnico 3 de 5 https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin g 7- Link com o edital da prefeitura https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea 8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas
  • 5. 5 de 6 http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf 9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa 10- DOM 12/5/2017 pág. 1 Já havia proposta da Caixa. deliberações: 5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014) http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf 11- Barragem Sanasa/Cetesb https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117 Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho 12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Junho de 2017 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho 13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516 14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região Apresentação Sanasa https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing 15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817
  • 6. 6 de 6 17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem Sanasa em Sousas http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF 18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3) https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY 19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb 20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3) https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia...osriosda bacia estãoalterados. -...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam. 4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação 10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04 ..discussão sobre enquadramento