Regularizacao Concessoes

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Regularizacao Concessoes

  1. 1. s e m i n á r i o especial Dos mesmo organizadores da Conferência de Saneamento Regularização das Concessões dos Serviços de Saneamento Compreenda os Prazos, o Processo de Regularização e as Expectativas Pós-vencimento 17 de junho de 2010 • Paulista Plaza • São Paulo • SP Realização: Apoio:
  2. 2. PRoPoSta do SemInáRIo: A importância deste seminário se deve especialmente pela proximidade dos prazos estabelecidos pelo marco regulatório do saneamento para Regularização das Concessões vigentes. Segundo a Advogada Alessandra Ourique de Carvalho, do escritório Rubens Naves, Santos Jr, Hesketh, “Lei n. 11.445/07, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, representou, inquestionavelmente, um avanço na construção do marco regulatório do setor. Sucede que, mesmo após três anos de vigência da Lei, alguns aspectos conexos ainda estão pendentes de solução, como, por exemplo, a necessária regularização das concessões em curso, que deve ocorrer, segundo previsto, até o final de 2010. Diante disso, é preciso antecipar todas as providências necessárias à regularização, bem como refletir a respeito do que poderá acontecer a partir do vencimento daquele prazo.” Este seminário tem como objetivo discutir esses temas e abrir um espaço para que os agentes tirem suas dúvidas. O evento contará com a presença de especialistas capacitados para orientar e subsidiar os profissionais com informações relevantes e que podem auxiliá-lo em seu processo decisório. Além disso, os palestrantes irão tratar das perspectivas pós-vencimento do prazo de regularização e quais os procedimentos que devem ser tomados, caso isso ocorra. Conteúdo PRogRamátICo • Compreenda os prazos para regularização e o que a lei • Análise dos aspectos da regulação municipal, estadual ou 11.445 estabeleceu de fato por consórcio • Entenda o passo-a-passo para regularizar as concessões • Levantamento dos investimentos não amortizados em dos serviços de saneamento caso de não renovação da concessão • Formalização e instrumentos em hipótese de acordo • Entenda os aspectos que compõe a indenização • Planos de Saneamento e estudo de viabilidade • Avaliação judicial e extrajudicial econômico-financeira da concessão • Perspectivas pós-vencimento dos prazos • Eleição ou Criação do ente regulador este evento foi desenvolvido em parceria com: Descontos especiais para Participantes da
  3. 3. Alessandra Ourique de Carvalho 4ª Conferência Anual de Saneamento, realizada Sócia nos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo. RUBenS naVeS, SantoS JR, HeSKetH agenda deste Seminário Início: 09h00 • Almoço: 12h00 • Encerramento: 17h00 *Haverá intervalo para café e networking SoBRe oS noSSoS PaLeStRanteS Alessandra Ourique de Carvalho RUBenS naVeS, SantoS JR, HeSKetH Alessandra Ourique de Carvalho. Advogada, sócia de Rubens Naves, Santos Jr, Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia, no qual coordenada a área de Direito Empresarial, Regulatório e Infraestrutura. Atua como consultora há dez anos no setor de saneamento básico, além de autora de diversos artigos sobre o tema. Frederico Araujo Turolla PeZCo PeSQUISa e ConSULtoRIa Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP); é Mestre em Economia de Empresas, também pela FGV-SP, com intercâmbio em Economia Internacional e Finanças na Universidade de Brandeis (Waltham, Massachusetts, EUA); É professor do Programa de Mestrado em Gestão Internacional da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). É professor de cursos de MBA, especialização (Master em Financial Economics) e outros cursos na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP). Foi economista junto ao grupo de Global Financial Markets / Global Treasury Research do Banco WestLB, no Brasil. É Diretor da SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica. É sócio da PEZCO Pesquisa e Consultoria Ltda. Possui um grande número de artigos científicos, técnicos, capítulos de livro, artigos informativos e publicações técnicas em temas de Economia e correlatos. Mario Monteiro ARCE – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Economista, Mestre em Administração de Empresas, MBA em Finanças, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Professor-Adjunto de Finanças Corporativas no Centro de Ciências Administrativas da Universidade de Fortaleza Coordenador Econômico-Tarifário da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. InfoRmaçõeS e InSCRIçõeS Telefone: (11) 3017.6888 – E-mail: renata.lara@ibcbrasil.com.br – www.informagroup.com.br/concessoes
  4. 4. FicHa de inscrição – reguLarização das concessões – Pi0902810 Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: 9912247475-DR/SPM IIR Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br condições gerais de inscrição Formas de PagamenTo Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone datas: Valor especial para Valor especial para Valor especial para 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. seminário: desconto especial para inscrições até 16/04/09* inscrições até 14/05/09* inscrições após 14/05/09* a participação do inscrito estará condicionada à efetiva grupos. consulte-nos! economize economize comprovação de pagamento da inscrição antes da realização 17 de Junho de 2010 Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) r$ 400,00 r$ 200,00 do evento. Local: q Seminário (17/06/10) R$ 1.895,00 R$ 2.095,00 R$ 2.295,00 Hotel Paulista Plaza [ ] Boleto Bancário Alameda Santos, 85 São Paulo/SP [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS *desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x (1) aTenção: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação O Informa Group plc está presente no Brasil vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de Valid.: ................../ ......................... e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. Assinatura: .......................................................................................................... dados sobre cobrança A B C D E F G H I J K L M N Nome do contato: Cargo: Endereço: Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: Cidade: Estado: CEP: a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. canceLamenTos e subsTiTuições: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de r$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. aLTeração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente 4 maneiras ráPidas de enTrar em conTaTo com a ibc por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. TeLeFone: 55 11 3017 6888 Fax ToLL Free: 0800 11 4664 e-maiL: renata.lara@ibcbrasil.com.br siTe: www.informagroup.com.br/concessoes Local e Data Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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