Trabalho final do brasil colonial renata e grupo(6)

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Trabalho final do brasil colonial renata e grupo(6)

  1. 1. FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITODIREITO NO BRASIL COLONIAL Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida Dicente: Alini Alves; Celso de Macedo; Claudia Rocha; Jaidson Junior; Renata Alves Rodrigues. São Luis Montes Belos – GO 2012
  2. 2. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocuparo novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seuimpério pela força, sempre que necessário (WOLKMER, 2006.Pág. 295). FATOS IMPORTANTES:Tratado de Tordesilhas -1494. Domínio holandês no BrasilDescobrimento do Brasil - 1630-1654.1500. Ciclo do ouro - 1695- 1795.Capitanias Hereditárias -1534. Guerra dos Emboabas -Exploração do pau-brasil - 1708-1709.1500-1530. Revolta de Filipe dos Santos -Escravidão indígena e 1720 .africana -1500 . Inconfidência Mineira -1789 .Ciclo da cana-de-açúcar - Governo Joanino - 1808.1533. Fim do período colonial- 1822.
  3. 3. LINHA DO TEMPO: MOMENTOS MARCANTES1494 - O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado porPortugal e Espanha. Portugal fica com as terras a leste e aEspanha, com as terras a oeste.1500 - Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegam aolitoral sul da Bahia em 22 de abril (descobrimento do Brasil).1530 - O rei de Portugal organizou a primeira expedição comobjetivos de colonização sendo esta, comandada por MartinAfonso de Souza (primeiro engenho de açúcar).1549 - É fundada, na Bahia, a cidade de Salvador, por Toméde Sousa, para servir de sede do governo. E com ele chegamos primeiros jesuítas da Companhia de Jesus.1580-1640 - Felipe II, que reinava sobre a Espanha, impõe-se como o novo rei de Portugal.1694-1695 - O governo da metrópole garante aosdescobridores de ouro e prata a posse das minas (inicio dociclo do ouro).
  4. 4.  1708-1709 - Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras regiões de outro. 1720 - Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto. 1789 - Inconfidência Mineira liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. 1808 - A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil e começa o Governo Joanino. 1817 - Os revoltosos querem tirar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses. 1822 – Dia do Fico (D. Pedro), a Independência do Brasil e o fim do ´´ Período Colonial `` no Brasil.
  5. 5. Estas enormes faixas deterras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.
  6. 6. Brancos Índios Negros MISTURAS
  7. 7. RELIGIÃOA religião é vista como expressão cultural de homens emulheres que em condições específicas, viveram noBrasil colonial. Durante a Colônia, a Igreja Católica era aigreja oficial e qualquer outra fé era proibida.
  8. 8. A Inquisição tentou igualar a fé e os ritos católicos na colônia,prendendo os transgressores da fé e enviando-os ao tribunal deLisboa, o que não acabou com o sincretismo religioso.Muitos padres se juntaram na evangelização, os franciscanos,beneditinos, dominicanos e os jesuítas, em ordens que tinhamuma estrutura independentemente do Estado, difíceis de sercontroladas.
  9. 9. TORTURA
  10. 10. Três grandes ordenações, a saber:*Ordenações Afonsinas (1466)*Ordenações Manuelinas (1521)*Ordenações Filipinas (1603)
  11. 11. 1ª Instância Juiz de Vintena Juiz de paz para os lugares com mais de 20 famílias, decidindo verbalmente pequenas causas cíveis, sem direito a apelação ou agravo (nomeado por um ano pela Câmara Municipal) Juiz Ordinário Eleito na localidade, para as causas comuns. Juiz de Fora Nomeado pelo rei, para garantir a aplicação das leis gerais (substituía o ouvidor da comarca).2ª Instância Relação da Bahia Fundada em 1609, como tribunal de apelação (de 1758, teve 168 desembargadores) Relação do Rio de Janeiro Fundada em 1751, como tribunal de apelação3ª Instância Casa da Suplicação Tribunal supremo de uniformização da interpretação do direito português, em Lisboa. Desembargo do Paço Originariamente fazia parte da Casa da Suplicação, para despachar as matérias reservadas ao rei, tornou-se corte autônoma em 1521, como tribunal de graça para clemência nos casos de penas de morte e outras. Mesa da Consciência e Para as questões relativas às ordens religiosas e Ordens de consciência do rei (instância única).
  12. 12. 1. MACIEL, José F. R.; AGUIAR, Renan. O Direito no Brasil-Colônia. In: _____. História do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. Cap. 11. Pág. 130 – 137.2. FURTADO, Júnia F. Cultura e Sociedade no Brasil Colônia. Atual: São Paulo, 2001.3. CASTRO, Flávia L. Brasil Colônia. In: _____. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. Cap. 13. Pág. 297 – 317.4. CASTRO, Flávia L. Brasil Reino. In: _____. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. Cap. 14. Pág. 319 - 343.5. WOLKMER, Antônio Carlos. Da “Invasão” Da América aos Sistemas Penais de Hoje: O Discurso da Inferioridade Latino-Americana. In: _____. Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. Cap. 11. Pág. 221- 263.6. WOLKMER, Antônio Carlos. O Direito Nas Missões Jesuítas da América do Sul. In: _____. Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. Cap. 12. Pág. 265 – 294.
  13. 13. 7. WOLKMER, Antônio Carlos. O Direito no Brasil Colonial. In: _____. Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. Cap. 13. Pág. 295 – 309.8. NETO, Mário Ferreira. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL COLÔNIA A ATUALIDADE. Palmas – TO. 2011.9. JUNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo - SP: Editora Brasiliense. 1996. Resenha de: KIMURA, Wagner. Formação do Brasil Contemporâneo. EACH - Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade De São Paulo. Pág. 01 - 10. 2009.

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