Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN
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Edital Cotação Previa de preço 002.2015 - assessoria permanente

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Edital Cotação Previa de preço 002.2015 - assessoria permanente

  1. 1. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOA FÍSICA PROCESSO Nº 002/2015 Processo Seletivo/Cotação Prévia de Preços n°. 002/2015 Processo Seletivo para a contratação de profissional para o cargo de ASSESSORIA PERMANENTE com experiência comprovada de acordo com o TERMO DE REFERENCIA para executar as atividades do projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização” através do convênio firmado entre o MDA e a REDE XIQUE XIQUE Convênio de nº 792118/2013. A Associação de Comercialização Solidária Xique Xique, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 07.194.162/0001-57, com sede na Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59610-020, torna público, para o conhecimento dos interessados a Cotação Prévia de Preço nº 002/2015 – Processo Seletivo Simplificado do tipo MELHOR TÉCNICA, com o intuito de contratar ASSESSORIA PERMANENTE (nível superior), para acompanhar a organização, produção e comercialização dos grupos e mulheres, e as atividades do Projeto “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização”, Convênio de nº 792118/2013, sendo a presente Cotação Prévia de Preço regida pela Lei: 8.666/93, Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº. 507 de 24 de novembro de 2011. Através desta Cotação, a Rede Xique Xique convida a todos os que se interessarem em participar deste Processo Seletivo do tipo MELHOR TÉCNICA para atuar na atividade do convênio acima citado. Aos interessados, os currículos serão recebidos até às 17hs do dia 02 de Fevereiro de 2015. 1. DO OBJETO: 1 Esse Processo Seletivo, do tipo MEHOR TÉCNICA visa à contratação de 01 (um) Profissional – Assessoria Permanente para atuar na execução de atividades de Assessoria
  2. 2. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br Permanente para acompanhamento a organização produtiva e comercialização dos grupos de Mulheres (reuniões/oficinas de formação/visitas/elaboração de projetos) referente às atividades relacionadas ao Projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização” Convênio de nº 792118/2013, com experiência comprovada para atuar na atividade acima citada, onde demonstre está interessado, além de apresentar melhor qualificação, e atendendo aos requisitos necessários para facilitar estas atividades. 2 O presente Processo, dar-se-á através da avaliação curricular e documental, além de entrevista, conforme informações contidas neste Edital que encontrando-se fixado na sede da instituição e postado no blog, e quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (84) 9945-0136, (84) 3317-6184 ou pelo e-mail: redexiquexique@gmail.com. 2.1 O presente Processo Seletivo, do tipo MELHOR TÉCNICA, dar-se-á através da avaliação curricular (e suas comprovações), e entrevista conforme o Termo de Referência anexo a este Edital (anexo I), que dele faz parte integrante. 2.2 Este processo encontra-se fixado na sede da instituição e no seu blog. 2.3 Quaisquer dúvidas podem ser retiradas pelo telefone (84) 9945-0136/3317-6184 ou pelo email: redexiquexique@gmail.com. 2. DA ENTREGA DOS CURRÍCULOS I. Local da Entrega dos currículos:  Através do e-mail da instituição: redexiquexique@gmail.com, com a seguinte identificação no tópico “Assunto”: “PROCESSO SELETIVO – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO No . 002/2015 – ASSESSORIA PERMANENTE – Convênio nº 792118/2013” ou  Na sede da instituição a Rua Jerônimo Rosado, 148, Centro, Mossoró/RN/ Telefone: (84) 9945-0136/3317-6184 em envelope lacrado identificado com o Assunto: “PROCESSO SELETIVO – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO No . 002/2015 – ASSESSORIA PERMANENTE – Convênio nº 792118/2013”; II. No ato da inscrição, os (as) profissionais interessados deverão encaminhar o Currículo Vitae além das documentações exigentes constantes no item no 02 do Termo de Referência, bem como o Anexo II parte integrante deste edital III. Em anexo ao Currículo Vitae deverão está presentes a COMPROVAÇÃO DE
  3. 3. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br EXPERIÊNCIA por meio de quaisquer instrumentos idôneos (contrato social, declarações ou cópias de outros certificados), atestando qualificações nas atividades descritas nesse Edital, BEM COMO O ANEXO II (existente neste termo de referência). IV.Será selecionado o (a) candidato (a) que atenda todas as condições e que apresentar o melhor desempenho/resultado na análise curricular e entrevista. 3. PRAZOS 3.1 A sessão de Cotação de Preços – via SICONV – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do tipo MELHOR TÉCNICA será pública e realizada em conformidade com este Edital, conforme o cronograma a seguir: CRONOGRAMA DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2015 Etapas Data/Prazo ENDEREÇO E TELEFONE Lançamento da cotação prévia de preço 002/2015 – via Siconv. 16/01/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail. Dirimir quaisquer dúvidas quanto ao processo licitatório 16/01/2015 a 02/02/2015 Segunda à Sexta 08h às 17h. (84) 3317-6184 (84) 9945-0136 redexiquexique@gmail.com Recebimento das Propostas (Em mãos ou via e-mail) 16/01/2015 a 02/02/2015 Segunda à Sexta 08h às 17h. Na sede da Rede Xique Xique, ou pelo email: redexiquexique@gmail.com Análise das propostas e documentos 04/02/2015 Sede da Rede Xique Xique Divulgação do resultado 1ª Fase e convocação dos selecionados para a 2ª fase 05/02/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail Entrevista (2ª Fase) 09/02/2015 Sede da Rede Xique Xique Resultado Final 10/02/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail
  4. 4. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br Entrega da documentação e assinatura do contrato 12/02/2015 Sede da Rede Xique Xique 4. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: 4.1 Os profissionais que desejarem participar do Processo Seletivo deverão entregar a DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA e o termo de aceitação (Anexo II) conforme TERMO DE REFERÊNCIA. 5. PARTES INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO: 5.1 Fazem parte deste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos, os quais seguem anexados na seguinte ordem:  ANEXO I - Termo de Referência  ANEXO II – Dados para Contrato  ANEXO III – Minuto de Contrato Mossoró, 14 de Janeiro de 2015. Tatiana Muniz de Siqueira Coordenação da Instituição
  5. 5. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PESSOA FÍSICA Processo Seletivo Simplificado/Cotação Prévia de Preços n°. 002/2015 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1. OBJETIVOS DO PROJETO O projeto “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização” através do convênio firmado entre o MDA/DPMR/REDE XIQUE XIQUE de nº 792118/2013, tem como objetivo contribuir para a autonomia econômica das mulheres, ampliando sua participação nos processos de construção da Rede Xique Xique e o acesso comercialização solidária. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO: I. Contribuir com o fortalecimento da auto-organização dos grupos de mulheres e ampliar sua produção agroecológica e o acesso à comercialização; II. Contribuir com o funcionamento da Rede Xique Xique através da participação das mulheres nos espaços de organização política e social; III. Colaborar nos processos de constituição e acompanhamento da Cooperativa Xique Xique (Cooperxique) na perspectiva de ampliar a comercialização da produção das mulheres principalmente através das compras governamentais; IV. Promover a constituição e/ou fortalecimento das Feiras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária nos 12 municípios que constituem a Rede Xique Xique. 3. DO OBJETO DO PROCESSO SELETIVO: Esse Processo Seletivo, do tipo MEHOR TÉCNICA visa à contratação de 01 (um) Profissional – Assessoria Permanente para atuar na execução de atividades de Assessoria Permanente para acompanhamento a organização produtiva e comercialização dos grupos de Mulheres (reuniões/oficinas de formação/visitas/elaboração de projetos) referente às
  6. 6. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br atividades relacionadas ao Projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização” Convênio de nº 792118/2013, com experiência comprovada para atuar na atividade acima citada, onde demonstre está interessado, além de apresentar melhor qualificação, e atendendo aos requisitos necessários para facilitar estas atividades. O presente Processo, dar-se-á através da avaliação curricular e documental, além de entrevista, conforme informações contidas neste Edital que encontrando-se fixado na sede da instituição e postado no blog, e quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (84) 9945-0136, (84) 3317-6184 ou pelo e-mail: redexiquexique@gmail.com. 4. DO PROCESSO SELETIVO: V. Do cargo e processo:  O cargo a que este edital se refere é o de Assessoria Permanente: 01 (uma) vaga para atuar no convênio de nº 792118/2013.  Será selecionado o candidato que atenda todas as condições e que apresentar o melhor desempenho/resultado na análise curricular.  A Comissão de Seleção: Será composta por 03 (três) membros da entidade convenente, indicados pela coordenação da instituição. Essa Comissão será responsável por zelar pelo processo seletivo e emitir parecer final do resultado. II. Das Vagas:  O cargo a que este edital se refere: Assessoria Permanente disponibilizará 01 (uma) vaga. III. Do local da entrega dos currículos:  Os currículos e comprovações poderão ser enviados através de e-mail: redexiquexique@gmail.com ou mesmo entregue ‘em mãos’ na sede da instituição em envelope lacrado.  O envio dos currículos deverá conter a seguinte identificação (no tópico assunto – via email ou no envelope – entregue em ‘mãos’): “PROCESSO SELETIVO – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO No . 002/2015 – ASSESSORIA PERMANENTE – Convênio nº 792118/2013”
  7. 7. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br IV. Dos prazos:  A sessão de Cotação de Preços – via SICONV – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do tipo MELHOR TÉCNICA será pública e realizada em conformidade com este Edital, e cronograma a seguir: CRONOGRAMA DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2015 Etapas Data/Prazo ENDEREÇO E TELEFONE Lançamento da cotação prévia de preço 002/2015 – via Siconv. 16/01/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail. Dirimir quaisquer dúvidas quanto ao processo licitatório 16/01/2015 a 02/02/2015 Segunda à Sexta 08h às 17h. (84) 3317-6184 (84) 9945-0136 redexiquexique@gmail.com Recebimento das Propostas (Em mãos ou via e-mail) 16/01/2015 a 02/02/2015 Segunda à Sexta 08h às 17h. Na sede da Rede Xique Xique, ou pelo email: redexiquexique@gmail.com Análise das propostas e documentos 04/02/2015 Sede da Rede Xique Xique Divulgação do resultado 1ª Fase e convocação dos selecionados para a 2ª fase 05/02/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail Entrevista (2ª Fase) 09/02/2015 Sede da Rede Xique Xique Resultado Final 10/02/2015 http://redexiquexique.blogspot.com.br, no portal www.convenios.gov.br e por e-mail Entrega da documentação e assinatura do contrato 12/02/2015 Sede da Rede Xique Xique IV. Da seleção e análise curricular/documentação comprobatória (1ª fase):  Na análise e na avaliação dos currículos serão observados os critérios a seguir:  Experiência comprovada nas áreas a serem discutidas nas atividades: Agroecologia, Economia Solidária e Feminista, Comercialização Solidária e Cooperativismo.
  8. 8. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br  Experiência na elaboração de relatórios e realização de oficinas junto ao público alvo das atividades: trabalhadoras rurais e grupos produtivos de mulheres.  Experiência na assessoria a grupos produtivos de mulheres.  Graduação em Ciências Sociais, Agrárias, Agronomia e/ou áreas afins.  Experiência de trabalho com técnicos e educadores de ONGs, trabalhadores rurais de economia solidária, e gestores públicos.  Na entrega dos currículos:  Os currículos serão recebidos na sede da entidade, situada a Rua Jerônimo Rosado, 148, Centro, Mossoró/RN telefax (84) 3317-6184 / 9945-0136, no horário comercial (08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00) ou ainda por correio eletrônico no email: redexiquexique@gmail.com, até o dia 02/02/2015 impreterivelmente até ás 17hs, com a seguinte identificação: “PROCESSO SELETIVO – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO No . 002/2015 – ASSESSORIA PERMANENTE – Convênio nº 792118/2013”  Na análise do currículo será observado os documentos comprobatórios referente às experiências detalhadas n currículo vitae. V. Da entrevista (2ª fase):  Na entrevista individual com o candidato:  Esta etapa será realizada apenas com os candidatos que tiverem o currículo pré- selecionado.  A entrevista será realizada na sede da instituição em datas posteriormente informadas a cada selecionado.  Só serão convocados para a entrevista (2ª fase) os candidatos melhor classificados em ordem decrescente de pontuação e em quantitativo de até 05 (cinco) vezes o número de vagas estabelecido para o referido cargo. 5. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: Os profissionais que desejarem participar do Processo Seletivo deverão: I. No ato da entrega/envio dos currículos, os profissionais interessados deverão encaminhar o Currículo Vitae, e em anexo deverá conter comprovação de experiência
  9. 9. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br por meio de quaisquer instrumentos idôneos, contrato social, e/ou declarações através de cópias que atestem a qualificação para as atividades descritas nesse Edital, bem como o ANEXO II – Termo de aceitação: Dados do candidato ao cargo. II. Será selecionado o candidato que atenda todas as condições e que apresentar o melhor desempenho/resultado na análise curricular. 6. JUSTIFICATIVA DAS CONTRATAÇÕES: A presente contratação está prevista no desenvolvimento do projeto para execução de atividade na meta 1, Etapa 1.1 “Assessoria permanente aos grupos de mulheres (Reuniões/Oficinas de Formação/Visitas/Elaboração de projetos)” do referido convênio, conforme consta no projeto básico e plano de trabalho que acompanham o convênio n° 792118/2013 celebrado com a Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres –DPMR/MDA e a Associação de Comercialização Solidária Xique Xique – Rede Xique Xique. 7. DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO I. Perfil e motivação esperada do profissional para a atividade:  O perfil do candidato selecionado será: Conhecimento nas áreas de economia solidária, feminismo, cooperativismo e agroecologia; Capacidade de organização e sistematização; Boa comunicação; Interesse pelos temas: agricultura familiar e economia solidária e feminista. Organização, capacidade de gestão, articulação e coordenação. Concluído o Curso de Nível Superior nas áreas de Ciências Sociais, Agrárias, Agronomia ou em áreas afins; Experiência em projetos sociais nas ONGs; Experiência de trabalho com técnicos e educadores de ONGs, trabalhadores rurais de economia solidária, gestores públicos. Experiência comprovada nas áreas a serem discutidas na atividade: Agroecologia, Economia Solidária e Feminista, Comercialização Solidária. Experiência comprovada na elaboração de relatórios e aplicação de oficinas junto ao
  10. 10. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br público alvo das atividades: trabalhadoras rurais e grupos produtivos de mulheres Disponibilidade para viajar; Conhecimento em planejamento, coordenação e execução de eventos de formação (oficinas, seminários e reuniões); Capacidade de redação de relatórios; Capacidade em cumprir prazos, mesmo sob pressão; Capacidade em lidar e resolver situações conflituosas; Conhecimento básico em informática. 8. DO TRABALHO A SER REALIZADO O profissional contratado, como prestador de serviços – Assessoria Técnica Permanente desenvolverá a atividade de forma a primar pela adequada execução do convênio supracitado que visa contribuir para a autonomia econômica das mulheres, ampliando sua participação nos processos de construção da Rede Xique Xique e o acesso comercialização solidária. O Profissional a ser contratado deverá desenvolver as seguintes atividades/atribuições abaixo relacionadas nas cidades contempladas pelo convênio:  Assessoria Permanente (01 Vaga):  Assessoria permanente aos grupos de mulheres (reuniões/oficinas de formação/visitas/elaboração de projetos);  Acompanhamento à organização, produção e comercialização dos grupos de mulheres;  Acompanhamento, planejamento e sistematização das reuniões do referido projeto;  Capacitar às beneficiárias do referido projeto sobre as seguintes temáticas: Agroecologia, Economia Solidária e Feminismo;  Participar das atividades que englobam o referido projeto, bem como de atividades afins que potencializem o referido projeto.  Elaboração de relatórios parciais e finais das atividades a serem solicitadas e acompanhadas do convênio;  Controle documental do convênio (lista de presença, fotos, relatórios, comprovantes de despesas, atesto de participação em reuniões/oficinas/seminários/atividades que dialoguem com os objetivos do convênio e suas referidas atividades;  Suporte geral para a execução e gestão física do convênio.
  11. 11. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br 9. DA CONTRATAÇÃO A contratação do candidato selecionado ficará condicionada a entrega dos seguintes documentos:  Cópia do Registro Geral (RG);  Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);  Cópia do Certificado Militar (somente para homens);  Cópia do Título Eleitoral e comprovante da última votação;  Cópia do Cadastro de Número do PIS (Caixa Econômica Federal);  Cópia do certificado de conclusão do ensino superior;  Cópia do Comprovante de endereço;  Cópia do Cartão Bancário em que deverá ser efetuado o pagamento da remuneração decorrente das atividades do Projeto;  Declaração de dependentes para Imposto de Renda (entregue pela instituição no ato da contratação e assinatura de contrato);  Declaração de Não funcionário Público (entregue pela instituição no ato da contratação e assinatura de contrato); 9.1 Ficará impedido de ser contratado, na forma da lei, o candidato que exerça cargo, emprego ou função na Administração Pública, direta e indireta, conforme previsto no Artigo 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal e legislação complementar. 9.2 O início das atividades será a partir da data da assinatura do contrato. 9.3 Será firmado Contrato, com o selecionado, conforme termos deste Processo Seletivo, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados, bem como as condições estabelecidas neste instrumento. 10. PRAZOS, CUSTOS E FORMA DE PAGAMENTO: a. A execução dos serviços compreenderá as cidades dos territórios da cidadania do estado do Rio Grande do Norte (Mato Grande, Açu-Mossoró e Sertão do Apodi), num período de 06 meses podendo ser renovado ou não. b. A Remuneração será feita de acordo com as horas técnicas trabalhadas, sendo pago o valor de R$: 60,00 (sessenta reais) por hora trabalhada;
  12. 12. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br c. O regime de contratação será por meio de Prestação de Serviço de Profissional Autônomo, sem vínculo empregatício, e com todos os descontos regidos pelas leis brasileiras; d. O pagamento será efetuado através de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), correspondente ao fornecimento do serviço, após a entrega dos produtos referentes ao serviço prestado e atestado pelo gestor competente. e. O pagamento será realizado por hora trabalhada, mediante a apresentação dos relatórios das atividades desenvolvidas e sua aprovação pela coordenação responsável, bem como a entrega do recibo de prestação de serviços de autônomo – RPA com todos os descontos regidos pelas leis brasileiras, através de transferências eletrônicas via SICONV, na conta corrente vinculada ao CPF, não podendo, em hipótese alguma ser pago em conta corrente de CPF diferente do constante da nota fiscal e/ou RPA, até o 5° dia útil de cada mês, após a apresentação de comprovação da real efetivação do serviço. f. Os gastos com hospedagem e alimentação serão de responsabilidade da CONTRATANTE, através de diárias para a contratada, mediante solicitação e aceite por parte da instituição. g. Não se pagará por serviço não executado e não prestado contas conforme orientações da Rede Xique Xique. h. O local de trabalho será na sede da instituição bem como nas cidades que ocorreram as atividades do referido convênio. i. Caso o convênio nº 792118/2013, firmado entre a Associação de Comercialização Solidária Xique Xique e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA seja encerrado antes do prazo final deste contrato, o mesmo será automaticamente rescindido sem prejuízos para as partes. j. O serviço e todo material de criação executado pelo contratado, decorrente das solicitações objeto deste termo, constituirá propriedade da Associação de Comercialização Solidária Xique Xique, que poderá utilizá-lo conforme julgar conveniente, mesmo após o término do prazo de vigência do contrato. 11. SUPERVISÃO a. O acompanhamento e supervisão dos trabalhos ficarão a cargo da Rede Xique Xique e da
  13. 13. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br fiscalização da entidade financiadora. 12. LEGISLAÇÃO a. Este processo licitatório reger-se-á pela Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507 publicada em 24 de novembro de 2011. 13. DOTAÇÃO a. A despesa decorrente da contratação do objeto deste Processo Seletivo correrá à conta Convênio n° 792118/2013 através do Projeto “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto organização, produção e comercialização” referente a Meta 1 - etapa 1.1 “Assessoria permanente aos grupos de mulheres (Reuniões/Oficinas de Formação/Visitas/Elaboração de projetos). 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a. A inscrição do candidato importará em declaração de pleno conhecimento das instruções deste Edital, bem como a aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas. b. Os candidatos serão aproveitados observando-se, estritamente, a ordem de CLASSIFICAÇÃO e de acordo com as necessidades da Rede Xique Xique. c. A habilitação neste Processo Seletivo não assegura o candidato o direito à sua contratação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da rede Xique Xique, permanecendo os candidatos não selecionados no cadastro de reserva da entidade para este Projeto Específico. d. No impedimento de assumir a vaga no prazo previsto, deverá o candidato encaminhar comunicado para o correio eletrônico redexiquexique@gmail.com no prazo de 24 horas subseqüentes a publicação da Ata de Classificação e Seleção para contratação no site da entidade http://redexiquexique.blogspot.com.br.
  14. 14. Rua Jerônimo Rosado, nº 148, Bairro Centro – Mossoró/RN Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57 E-mail: redexiquexique@gmail.com blog: http://redexiquexique.blogspot.com.br e. Em caso de desistência da vaga ou do não atendimento ao ato convocatório, no prazo previsto, caberá a Rede Xique Xique o direito de convocar o próximo candidato classificado. f. Ocorrendo, por parte do contratado em caráter emergencial, desistência, ou desatendimento de requisito legal ou regulamentar, poderá a Rede Xique Xique substituir o desistente, convocando o próximo candidato, classificado na seleção, para preenchimento da vaga, pelo prazo restante de que trata a Lei e o contrato firmado. g. Os casos omissos e não contemplados neste Edital serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Seleção e pela Coordenação Geral da Rede Xique Xique. Mossoró, 14 Janeiro de 2015. Tatiana Muniz de Siqueira Coordenadora da Instituição

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