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1º Relatório Gerencial

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  1. 1. RELATÒRIO GERENCIAL 0E ExEcucÀo DE ATIVIDADES Assocmgfio 0E DESENVOLVIîviENTO DA RADIODIFUSÀO 0E MINAS GERAIS - ADTV 1° TRIMESTRE MARCO/ ZOOG
  2. 2. RELATORE DA DE acowmmmenîo E AVALIAQÀO 0o ramo? 0E PALRCERIA CELEBRADO ENTRE Arurwkcào T‘): muAs-g CULTURALE ‘enucaîxvA-E A 05cm 0955000350135 DESBWOLVIMÈNTO DA Rwmnè-usflobs MINAS Gemma — anni. con mtaventéucmm sEcREîaRm 0E Esrmo DE camuna — sEc E SEGRETARIA 0E esîaoo DE PLANEJAÌQENTÒJE seguo . . i 1) Consideragòes Inìclais Em obediència a0 artigo 14 da Lei n°. 14870/2003, esse relatòrio emite parecer conclusivo acerca da primeira avaliagào do Tenno de Parceria celebrado entra a Fundagào TV Minas - Cultura! e Educativa e a Associagào de Desenvolvimento da Radiodifusào de Mnnas Gerais - ADTV, com interveniència da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e da Secretaria de Estado de Planejamenlo e Gestào — SEPLAG. Conforme Resoluqào Geral 001/2006 do Presidente da F undagào TV Minas — Cultural e Educativa, essa Comissào é integrada pelos seguintes membros: Felipe Antònio Rocha Silva — MASP 10830948-8, pela SEPLAG lima Lais Mendes Monteiro — MASP 324884-6, pela SEC Renata Antunes Lage — MASP 1018727-5, pela Fundagào TV Minas Élder Mendes Pinto, pela ADTV 2) Avaliagào dos Resultados A avaliaqào dos resultados. confonne determinagào Iegal, baseou-se na anàlise dos seguintes documentos: . Relatòrio gerencial. apresentado pela OSCIP, sobre a execugào do objeto do Termo de Parceria, contende comparativo entra as metas pactuadas e os resultados aicangados; . Demonstrativo da receita e clespesa realizadas na execuqào do Termo de Parcefia; . Comprovantes da regularidade previdenciéria e trabalhista da OSCIP. 3) Comparativo entre metas pactuadas e alcangadas
  3. 3. Conforme o reialorio apresentado, a nota obuda pena OSCIP neste periodo avaiiaiono foi na escaia padrào fornecide pela SEPLAG O CÉÎCLHO desta nota foi reaiizado pela rnuiiiplicacào da nota atribuîda para cada indicador pelo respecmxcx {Jeso divadido pelo somaîosro dos pesos tendo a OSCIP recebido o conceito E neste periodo avaliatorio e sendo o Tenno de Parceria considerado Cumgrido com ressalvas conforme quadro abaixo. ’ ’ i RESULTADO NOTA ÎZOMENTARIO _ "". ’Î, C"'°°R PÉÎOFDBSERVADO‘ AmtauiDA: ‘ . E e_ _ __ __ H E QÈÉÙCΓ Técmca ‘Reduoào de egos cpergcionai; _ _ ’ ; ì ___ _ Vide Jaistificaiiva 1 Alendzrsìenlo a5 schcuaqòes por I ‘ gravagòes, exibiqòes e 1 110 56 10 ‘EÈEÌSSÒFÈ. e e 4 , _, ‘ Redupào de occrréncia de «jrefeiros A; Vide Justificaiiva ‘î técnicos ” ' Aumento da disporubiiiîagîào de 4 3 ' _ Vide Jusiifìcativa 1 infra-esìîuigzra Pécnica _ J ' ' ___ ___*_ Recursos IrWtÈSfIdOS em aruaiicagào 3 _ Vide Justificariva 2 tecnoiîogica i iìecxirsog îotzîiiiîîìwà_fli ' 7 i i Gerencia de Marketing, _ _ _ _ Pro; €40aesoîegwteeìisaéoè _ . 990€»: 10 . . - Arrecedagéo ijireta com projetos 3 2982 O Vide justificalwa 3 PÀFÈÉCEÉS _ _, _ ” 1_ ! . . _._ __ Recente Direiamente iîxrrecacada J ‘ i Receiza ‘ioial 3 10030 | m _, _,, , .0 i7‘- _ ì. _ . _ H. ‘Satisfagào dos ciienies externos ) com a programaoào iPesqmsa 3 Quainahva) i ' , _ _ 1_ T _ __ _ i _ fi Gverència Orperacionarlw‘ Przxgverrieigao propria produaidas 2 7980 i 8 ‘ - por mes _ _ _ ‘ _ L l __ Hogrînìagao propria iransmitioas i 2 94,79 . ,10 - por mes _ à __ i b _ i iîrogramaoào moprie inediia 3 79!” 8 - _t_r_a:1sdrmis_aser>or vie» e e e . _ _ i E i Tempo medio de programaoào para — ‘ divuigagào das poiiticas pùbiicas a 5 270,93 10 ' ÈÎÉQUQIS por mès_ i Ò __ A ___ Horas de LJ-(ìrìîùijijhf) sobrexo interior ‘l 3 J 33201.5 = m - mineiro veig: _uia_ada> por mes ‘h i_ V_ [ _ _ riorasde programagao interativa 2 121x69 m - i 043’ ma}: ' i Gerèncrià de Jorflqlismo ‘ O rmuiimli‘ vîixcn cldÙ L‘ «i purcunmul de (lllîlplilllullil) da inca; da {Jdil indicador.
  4. 4. Î-iorìs de jomalismo veiculadas por i — fl ' Eès . 2 120,36 4 10 i _ j Maténas, trensmitidas paia Rede 3 '* 100,00 10 _ Minas exsgdas peias coiigadas Îi_ _ _ _ Eventos com cobertura especiai e - transmissào ao vivo 13333 1° Gran de reconhecirnento da i 989m"? ,°'m, ,a°“°, ,:°Î2,':5°: ,,a quaiidada do iornalismo pela 3 - - asse indicador e: dchriioào populaoào (Pesquisa Qualitativa) °°b; ‘:; :f’°‘°'é"°': -s°: " Ì realizza: por instttulo de )_ - J. - P2541!“ Gerèncìa Administmtya e Financeira . ‘ indice de Liquide: Seca (Total de - Ativo Circulante I Total de Passivo 2 108,93 10 Circulante)? u _Î î gomma/ io oLoaAi. I’ ‘ma 4) Parecer quanto às Justificativas apresentadas pela ADTV Justificativa 1: Os indicadores que tratam de aumento ou redugào de serviqos ou de fatos relacionados à operaoào da OSCIP dependem, de forma imprescindivel, de base històrica, sobre a qual se deve verificar a variagào que se pretende medir com o indicador. Em outras palavras, sào indicadores calculados a partir da divisào do resultado observado no periodo avaliado pelo historico de observaoòes. Com base nisso e na justificativa apresentada, podemos inferir que é impossivel à ADTV apresentar os resultados alcangados nos indicadores ora analisados, pois nào hà valores de referència fixados no Termo de Parceria. Esse valores nào foram fixados porque a Fundaoào TV Minas nào mantinha controie sistematizado dos mesmos. Pertanto, a Comissào desconsiderarà estes indicadores para fins de pontuagào do Termo de Parceria. É importante ressaltar que. mesmo nào tendo condicòes de aferir o aioance das metas destes indioadores, a ADTV deve providenciar as medioòes necessàrias para que se possa construir a base sobre a qual tais indicadores serào aferidos no futuro. Justificativa 2: A ADTV justificou o nào cumprimento da meta do indicador afirmando que "considerando que o repasse relativo à 1' parceia da Fundagào TV Minas somente ocorreu em 28/12/05, e que a ADTV estava neste periodo em fase da estruturaoào. nào foi possivel realizar os investimentos nos niveìs
  5. 5. preconizados neste indicador”. A Comissào de Avaiiagào entende corno pleusivel a justificativa apresentada, pois realmente se verificou um atraso de quase 1 mès no repasse, o que gera a perda de 1/3 do periodo avaliatòrio. Ademais, este 1° trimestre foi realmente marcado pela transigào das atividades da Fundacào TV Minas para a ADTV, que envolve redeflnioào de processos, construgào do planejamento da entidade e até readequagào fisica do espago, o que impediu que se fizesse o investimento necessàrio antes de tais definigòes, que permanecem acontecendo. Pertanto, a Comissào de Avaliagào desoonsiderarà este indicador para fins de pontuagào do Termo de Parceria. Justificativa 3: A ADTV justificou o nào cumprimento da meta do indicador afirrnando que "o convénio com e Secretaria de Saùde. no valor de R5 740.000,00, ainda nào foi assinado por problemas de interpretaoào juridica. Outros projetos deverào acontecer no decorrer do ano - por exemplo, Secretaria de Educagào". .. A Comissào de Avaliaoào compreende que, porventura, fatos supervenientes podem interferir no pieno alcance de melas pactuadas. Entretanto, a ADTV deve, sempre, ser precavida e previdente, dispondo de mecanismos de planejamento e controle que permitam contomar tais situaqòes. Por este motivo, nào serà aceita a justificativa apresentada. 5) Quadro de receitas e despesas Analisando o demonstrativo integra! da receita e despesa realizadas pela ADTV neste 1° periodo avaliatòrio, constata-se uma despesa total executada, com excecào de investimento, no valor de R5 2.086.515,90. A previsào de despesas no Termo de Parceria, aom exoeoào de investimentos, totaliza R5 2.361.254,00. Isto demonstra que a ADTV manteve suas despesas dentro do previsto, com uma sobra de aproximadamente 10%. Isto é elogiàvel, pois a entidade deve se manter dentro de suas previsòes orgamentàrias come forma de estabilidade financeira. Hà, ainda, que se destacar a captagào de receitas pròprias no valor de R5 943 405,23 e receitas flnanceiras no valor de R5 38.064,05, ambas nào previstas no Tenno de Parceria, o que significa uma tolga financeira de R8 981 .469,23, que podem ser investidos na ampliegào e/ ou melhoria das atividades da televisào, no sentido do pactuado no Termo de Perceria. Assim, a Comissào de Avaliacào considera adequada a execueào de receitas e despesas, nào visualizando nenhum nùmero discrepante daquiio que
  6. 6. foi pactuado, cabendo à Fundagào TV Minas — Cultura! e Educativa e aos òrgàos de controle a anàlise contàbil e financeira mais acurada destes nùmeros. 6) Comprovantes de regularidade trabalhista e previdenciària A ADTV apresentou o Certifioado de Regularidade do FGTS, a Certidào Negativa de Debito junto à Receita Federal do Brasil e a Certidào Conjunta Negativa de Débitos Reiativos à Tributos Federais e à Divida Ativa da Uniào, o que comprova a regularidede trabalhista e previdenciària da entidade. 7) Conclusào da Comissào de Avaliagào Apesar dos indicadores que nào puderam ser aferidos neste 1° periodo avaliatòrio, considerando apontuaoào obtida pela OSCIP. a Comissào de Avaiieoào considera cumpridos os resultados neoessàrios para a Iiberagào da terceira parcela de recursos previsto para o Tenno de Parceria. Assinam esse relatòno os membros da Comissào de Avaiiagào. Belo Horizonte, 20 de margo de 2006. 14s ' i. Renata --—Antunes— Lageis- pela Ilma Lais Men s Monteiro — pela FundaQàoTV Minas SEC Felipe ntònio Roche Silva — pela SEPLAG Elder Mendes Pinto — pela ADTV
  7. 7. Belo Horizonte, 16 de marco de 2006 s A Comissào de Avaliacào do Termo de Parceria durano e un'aura utfltflm- (tabù Att. dos Senhores: Elder Mendes Pinto (ADTV) . mana. .. : .. Felipe Antònlo Roche Silva — Masp.1.083.948-8 (SEPLAG) Renata Antunes Lage - Masp 1.018.727—5 (Fundagào TV Minas) Ilma Lais Mendes Monteiro — Masp 324384-6 (SEC) '- ‘Nu-v-vteîv- il’): "L4 713-31" C- rom: fiamma (su Reti: Relatòrio Gerencial sobre Execugào do objeto do Termo de Parceria " W “"5 ‘ Periodo: 1° Trimestre uop1finìmzlmu n. .. n. Prezados Senhores, Atendendo a0 que determina o Termo de Parceria firrnado junto a Fundagào TV Minas-Cultura! e Educativa em sua Clàusula Ottava, Paràgrafo Primeiro, encaminhamos para vossa apreciacào, o relatòrio acima referenciado, composto dos seguintes instrumentos: a) Reiatòrio Gerenciai de Execugào de Atividades; b) Quadro de Justificativas peio cumprimento Parciai das Metas Propostas; c) Demonstrativo Integral da Receita e Despesa Realizada no Trimestre; d) Comprovantes de Regularidade Trabalhista e Previdenciària. Todos os instrumentos acima mencionados, referern-se ao primeiro trimestre de execucào do programa de trabalho, compreendendo os meses de Dezembro de 2005, Janeiro e Fevereiro de 2006. Perrnanecendo à disposicào para quaisquer esciarecimentos Julgados necessànos, desde jà agradecemos a atencào dispensada. Atenciosamente. Josè Mi uel Barros de Rezende a de Càssia Magalhàes Gerente dministrativo Financeiro Assessoria de Desenvoivimento Organizacionai e Relacòes Institucionais
  8. 8. 02:3.. . 2:28 . . _ . . E00 03'200 .2.. . 559m 084.. u 25.. .. monaci 32m / l 6:35»: o: web82? 35.0Km annotato“. .. un agì mobficowfiinu e805. m0 . «L 88 0b 83cm‘. E0 20.: : EEoÈ 0m >5. un moeuEoQo mm 0:0 on «han. .. E0 ionici» owuquîm. un monaco E82 Q3533 un 3E 0m e025». nonno m0 «E mmzumfim manina mega: man cm m: =>.6 ma. on «E88.. . ma 0.36 o. Eo l% 35a. mu_. _emcmeu__omc_ «n.9. E messi %l% mese. maueemcezwcé: 9 userà . I! i 8E. .. emanano: «n.9. 9 3.2.9.. .. i320 Éwno .5 mamo . . îeaea? 35.9. on una. .. . w E8 moEExo w2c»? non on E25 gllîgfi. a5» mesomasumofi, ‘ acceso. ..“ 28mm , E6052: o. «se S o" 2.9, % É'î amaca» mese. E8 se. .. o. auge. EHI! ” com. Ii moumàmo. m5o. . m mozxoea OZPWKÈCÉ ma So . n «mondo I moomuEmìzîumm. Bîmwmo e22. . HI%H . . umeoemema 85 8 o“ 2x. .. 40_20. sozmmmo WÈÈ . .._. ..». :x ozzmnzmnwo ma 04 <3<>< ma 3km: m 8:00.502. mxkmmzî» on oaàsomzoo moo<oz<o. _< mooflfiammx x mfiwîoza M455 muD<Q>F< ma O, opomxm ma îuzmxmo o. x.p. <.. .miz
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  10. 10. 5.00 8.5.00 oîî 0250s. 52m a. cui: 2. I 62.055: 2mm 08a a: 2.0.5.. E0 20.5 E202. 0a >. _.D< nv 00008000 ma 0:0 2.. 03:3 E0 6.3.25.. . onuaucau un 000.30 E80. 6.0530 «v mmE 0a «c532 000cv mo. 6000:2330. lîgîulîlflfil mafia. ..» 2E. 8 _soasà__s. _u 3a s E2 80m ansi 8 0%. . h : .«. . Ed_nmfi. _.. =a s. 251 nîfls. .. u3fl w «w. » w . .. u fi umane: . IÉIHQÉIHÉÉ Illmlu! ‘ ‘ è. .. lîaîulîè wÉÉwwsmE . , HÉE b . h ‘ . . . mai? mm. . ‘n. o. mEm 2:. m Eou maso. ..» mm«cm__um0n‘n« 0.3x .0 o p. .. .8o ìîàfiaì‘ 25220.2”. azouom . e28: .4: 0m e33 u. e82; . 0 s. .. ‘ll“"4“ . , gmllàg Ullàal 0.. .. r oxzuìuana un O4 (3(>< un ai»: n «u: . . O5 38 g. 2.238 "e28: 002.. ... . uoa<oz<oÉ moafluammz x firmano“. .. asma 302.55‘ ma ofinuuxm ma 4502950 0.10532.
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  15. 15. Ministério. da Fazenda - ‘Receija Federaì do Bfiasil CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO , 91"‘ r/ sv;52005-11001070 ("Pfilfllz 07.(150.7J3/UU0 I»! !! ' '_ NOR-W: ssn(: IA(îA0 n11‘. DIESHINV. DA RAD1OD1IFLIS. —O mi: M1: A1111‘ 71.11 dr. ) . ’_'. =—-| u1:c 301,1 u’: (11155 I1r Jua-l- 2.: . IDMWLIL") H-J‘ 1111.15 v. vin-niti) -l>— ehnlnnre 3 e à lìer. ’ ì: =-;11r1 Ami-ha d: team: 11146 uimvm 1 5m: 111.111 nlas, "JETÎÌÎ’ÎCaCÎO y Cm man nv-Inrs 1.21a‘ a HLI-vxbzrs «fin. .. ‘n.1 . -= p>‘31 . - a LÌHMMLUK’ unnzulv A cm 11101-1; hl 31.1.: .| r., - IH-s 1 -v1 u J. do" mm rwver ql: xsurllbflîrle do ----‘1-- 111.111110 a ima ì'| r.-nI'1rì-. _-. s.J-. > .1I - 113-‘ r-vnyauv l'v'àli'. 'h‘. ’ll p. ._'—. L.. 1-. d. ..“ m. n. » ""! H'L! “l1[î". I-5 - "'1"l1I'= '1‘ rl-rhqs -- às. in. ye- lì“: jnmrufiluu, mi: l/ l <1» '014. ‘u (i: î'1.‘ ‘WI Il. " IH , 115-1" a”'fl'l‘lr‘, "lu. <vs danni: t-1 Hmlrù: 8""IlvH. 'XLl*1'J0-‘3 ‘m. .. _rsr—-_vs_g. 4 vgd- I I=1.1..1'î e '12‘- <I>‘«I: ':I. r- nm Pwuxcìg. 11‘ '1' .4 da Unlàa, . hr-UH una ‘m1,. .. .. . .,a. |v. .-1a«s-. .,e.1_ .1,“ r11;e1..1.«‘1In i. ... ..1, «v1». .. 1.. 1.; .-. -1 ÌJIÌIGS v g». 1'1v; .1-= . ' ' '- ‘ _1 .1.‘ . .,n_. _.n. .. 1.9;“. .. 5,. ’ . . .4 l. .. '111‘. ,11» (liv; - ', a I.1r1,, |1r. . +1.. vurIg-In. . 15-11. a: "uaLyLulv-us '«'13'5JÉ 1.1 ìw‘; 11' 11_. -_‘| '.'_. (le ALI de anìhv: de M , rmxn. ' . . ; .I‘<: .n-: '»s-, vlv- ul-xn «I- , -11.= .V. rr1;'r: v'1. '!| 1'. ‘ lh-HJJELu‘ "fa îtnrzz-nzll; P-unuìu 12-‘. 11-0‘. nm-Enn, L.11n: :{r»rv‘1nr'ir1 11v- ("WILWHQ cv- "PVÌ-‘î i": 9o. gì-= .vlade iruull-yh o- "i051: ìuiilnlfll u‘; "e115" _ IIIJCÎì; 1' nitida: " e»! <54 ‘fflvlwlatìr 111 -1I 1'1]1‘—-. «.. . f| una ÌII-II'-'Ì, ‘III‘I'_ u». -. l.-*- @1131}: - . , 11;. p.13, . g.. mp1‘ 116.01.14 . ul-. un --. _1—-'l:1-I. "- I‘! I|‘. "'I"'s3l. l’l un 1La, Lvnrùrtnr -| -‘= ‘H3. 1*‘. r ‘a1! ‘WH- 11|, -. :-= .'«. -s co‘ u‘. -n. 1- 1:1 nrîr) I‘- m_-- ‘ —cz-“7‘V"lnlvwn'vui 1:: ‘vr’ . ----: ..: 1n-: zI1.z- e: 11| Iv -. 1.. .. .., .1r. .. . . “uh-s. .. .., , man. .. r. .. e . ... ..-_‘ -. »-. —r. .. uav -. !;—n| -.. —.. .-ln .1 1"111.-1'r1îarl. — rara a 1112‘ ‘ai -—.1:u. i:| a 26|? ! r: .F- Hm 5x . +1 I A217.. . 44/15.. . »«. ..-. »_: '.--i. ..'m11.. a -: --. '.r'. --. ,.. »;, =-. - 71» sua mr-nry. .. . -.. .- -u.4-. :u't, 11-4 °'H-| ‘H"'; 'v hLH-ri. t-"vw. prezvidcnvfiiAsvcìa: .nomi): 1.11111 . .l'. ‘vu 111/1‘. UH‘ . _.. _-. : .1I. . . -.' u t'«-/ r1'v/ .20I)r. —. ‘n. _..1:-_-. - . ;.r. -u. .:ì«. > per. III/ "i-tîîl 1;" '151‘ 1.1.». '.9/Dfi/ ; ' r
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