PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MAR...
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Passamos anos demais, horas demais, para aprender coisas
demais, que não são tão importantes, de uma forma pouco
interes...
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SUMÁRIO
01. JUSTIFICATIVA..................................................................................................
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01. Justificativa
A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter
social, religioso, pol...
5
Sobre este aspecto, é importante ressaltar que, em se tratando de resultados obtidos
nos anos iniciais, a escola em 2005...
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Além de compreender que a concepção do Projeto Político Pedagógico poderá contribuir
para ressignificar o cotidiano esco...
7
educativas se os sujeitos da comunidade escolar se reconhecerem nela, para referendá-la
como tal. Daí ter nascido como f...
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02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
2.1. Nome da Instituição: Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho
2.2. Ender...
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03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO
As terras do atual bairro de Cidade Nova (Natal/RN) eram um grande terreno que foi
dividido...
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época durante o turno diurno a escola oferecia turmas da 1ª a 4ª séries do 1º grau e à noite
oferecia as turmas do Mobr...
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1984 Escola União do Povo de Cidade Nova 2011
Ainda no ano de 1971, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Natal, at...
12
Região do Forno do Lixo em C Nova - 1974 Depósito de lixo - 1979
É apenas por volta do ano de 2004 que o bairro deixou ...
13
Assim sendo, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova sofreu ao longo dos anos
diversos problemas sociais. Entretant...
14
Contudo, até aquele momento não podemos deixar de mencionar que o crescimento do
bairro de Cidade Nova continuou sendo ...
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Dunas do Bairro de Cidade Nova
Recentemente, o bairro de Cidade Nova também foi contemplado com a construção do
Parque ...
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Observe algumas fotos do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte abaixo:
Parque em Obra/2006
Torre com 45m de altura
Visita ...
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Entrada lateral - Cidade Nova Acesso ao parque
Ao Leste – Avenida Omar O’grady, Candelária com capacidade de 230 vagas.
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Ao Oeste – Rua Santo Amaro, Cidade Nova com capacidade de 43 vagas.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado...
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Constata-se também que o bairro tem sido prejudicado por não possuir área de lazer,
contribuindo, assim, para o aumento...
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22
No que se refere à educação, o bairro de Cidade Nova oferece uma grande
concentração de escolas, no entanto, estas unid...
23
As escolas privadas localizadas no bairro são: Centro de Ensino Pisom (CEP), Colégio
Essencial e Fonte do ABC / "Centro...
24
Contudo, a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e a Escola Estadual União
do Povo são as únicas escolas do ba...
25
Quanto aos aspectos de demografia, a tabela abaixo explicita a Estrutura Etária
da População.
Estrutura Etária da Popul...
26
Quanto à produção diária de lixo domiciliar pode-se afirmar que até o ano de 2011 é de
aproximadamente 7,70 toneladas d...
27
Conselho Tutelar / Cidade da Esperança Posto de Saúde de Cidade Nova
28
No que se refere a alteração do nome da avenida da escola, é importante ressaltar que a
modificação do nome da antiga A...
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Constata-se ainda que o bairro não contempla área de lazer. Se analisarmos a foto
abaixo observaremos que não há praças...
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Como foi dito anteriormente, o bairro até o ano de 2011 continua desprovido de área de
lazer. A título de informação o ...
32
De fato, a comunidade obteve o espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e
Curso ao longo de três anos, afirmando ...
33
O mapa abaixo também indica que no bairro ainda não há campos e quadras (dados da
SEMURB/2009) para prática desportiva ...
34
Da mesma forma, observa-se também que o bairro não é contemplado com um posto
policial, contribuindo para aumentar o ín...
35
Atentando-se para o mapa abaixo, observa-se ainda a existência de áreas não
favoráveis à moradia (dados da SEMURB/2009)...
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Finalmente, importa também pontuar que, atualmente, o bairro conta com uma
população de 16.000 a 22.000 habitantes (dad...
37
É nesse bairro que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho está inserido.
Abaixo temos ainda o mapa que revela...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / EQUIPE DE E...
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04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA
4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento
A Escola Municipal Professor Luiz Ma...
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Além desta escola havia ainda neste mesmo ano (1987) uma discussão para a
construção de uma outra escola pública que fi...
41
Quanto a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é importante pontuar que esta
unidade foi construída contendo a...
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1987 - Ao lado esquerdo (Escola Luiz Maranhão - salas) / Ao lado direito (Quadra de esportes)
Observa-se ainda que na l...
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Fachada em 2003 Fachada em 2011
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4.2. Sobre o Patrono da Escola
A escola homenageou o nome do professor Luiz Ignácio Maranhão Filho. O referido
professo...
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Sem dúvida, seu principal objetivo estava relacionado aos ideais de um homem que
lutava por um socialismo como meio de ...
46
Em 1993 o ex-agente do DOI-CODI, Marival Chaves, em entrevista à Revista "Veja",
disse que Luiz fora trucidado pelos ór...
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4.3. Sobre as Gestões da Escola
A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho obteve os seguintes
gestores: Maria Jo...
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4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro
(Vice-Diretora)
PERÍODO: 06 DEZEMBRO DE 1988 / ...
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primeiras gestões da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de
1996 e 1997.
Inicialmente, é...
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Contudo, apenas iniciou suas atividades no ano seguinte. É importante pontuar que no
primeiro ano de gestão as professo...
51
A professora Maria José Leandro obteve três mandatos sucessos (1990-1991; 1992-
1993; 1994-1995), além do período em qu...
52
Emerenciano Flor assumiu a função de supervisora pedagógica e a professora Marlene Batista
ficou inicialmente com a fun...
53
Da mesma forma, a festa de concluintes ocorreu desde o primeiro ano de fundação da
escola e era considerada uma das mai...
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Formatura dos Alunos em 1989 - 1ª Turma de Concluintes
Maria do Rosário Cabral - Secretária Municipal de Educação
Na fo...
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Comemoração de aniversariantes. Neste dia foi comemorado o aniversário da professora
Francisca Gomes Pinheiro, conforme...
56
Nesta gestão foi ainda realizada diversas aulas de campo, conforme fotos abaixo:
57
No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este foi implementado,
a partir da segunda gestão conte...
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4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora) e Paulo Rogério da Costa (Vice-
Diretor) / Maria Eunice de Carvalho Tavares ...
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Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de
Orientação Pedagógica) entr...
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professor Natanael Francisco dos Santos assumiu a função de Secretário Geral, que, de acordo
com a Lei Complementar nº....
61
Vale ressaltar também que neste mesmo ano de 1996 a escola recebeu, pela primeira
vez, a verba do Plano de Desenvolvime...
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Da mesma forma, a festa de concluintes permaneceu extremamente valorizada,
recebendo, inclusive, com figuras ilustres, ...
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Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996
Diretora: Francisca Gomes Pinheiro
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4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-
Diretora)
PRIMEIRO MANDATO: 1998-1999
O profes...
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Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi gestora na Escola
Municipal Vera Lúcia (2003-2009), co...
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4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-
Diretora)
PERÍODO DO SEGUNDO, TERCEIRO E Q...
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ano de 1992. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco
(UnP), desde 2007.
Possui experiê...
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privilegiando a formação da cidadania e investindo no acesso, permanência e sucesso do
aluno.
É salutar informar que es...
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Equipe do Turno Intermediário Equipe do Turno Intermediário
Nesta gestão ocorreu também a extinção do turno intermediár...
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É importante também pontuar que a linha telefônica chegou a esta unidade de ensino, a
partir desta gestão. Isto é, as e...
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Esta gestão contribui também para a realização de formação continuada dos
professores, conforme fotos abaixo:
Formação ...
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Formação em 2007
Formação em 2007
Neste período constatou-se ainda que as confraternizações eram freqüentes. Algumas
co...
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As festas com as mães sempre estiveram presentes nesta gestão.
76
Dentre as diversas festas realizadas destacam-se ainda as juninas:
As reuniões da equipe gestora eram realizadas regula...
77
A coordenação pedagógica da escola reunia-se, quinzenalmente, com o corpo
docente objetivando assegurar um ensino de qu...
78
Havia ainda realizações de gincanas culturais, objetivando oferecer momentos
de aprendizagens significativas.
Constata-...
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A biblioteca possibilitava também aos alunos o desenvolvimento do prazer pela leitura e
da pesquisa.
2004
É neste conte...
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Neste período o Conselho Escolar reunia-se objetivando melhorar a qualidade de
ensino na escola.
Os professores e equip...
82
Finalmente, no dia 15 de dezembro de 2007 ocorreu a despedida da gestão de Assis e
Kátia.
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4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-
Diretora)
PERÍODO DO PRIMEIRO E SEGUNDO ...
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III. pela garantia de participação dos segmentos da comunidade nas
deliberações do Conselho
Escolar;
IV. pela destituiç...
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(representantes do segmento dos Pais), tendo como presidente da comissão o professor
Adilson Alves Bezerra.
O grande di...
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Veja as fotos do debate promovido pela comissão eleitoral:
Debate para Eleições Direta para Diretor e
Vice - 29/11/2010...
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Debate para Eleições Direta para Diretor e
Vice - 29/11/2010 - Encontro com Pais
Membros da Comissão Eleitoral - 07/12/...
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Por ocasião de seus dois mandatos pode-se afirmar que esta gestão realizou:
* Reuniões bimestrais com pais para divulga...
89
* Melhoria na Qualidade e distribuição da Merenda Escolar (cardápio variado), de
acordo com as diretrizes do Setor de A...
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Além dos aspectos supramencionados, esta gestão valorizou as seguintes
ações pedagógicas:
1. Trabalho Pedagógico Realiz...
91
3. Confraternização dos Professores e Funcionários
A escola realiza, anualmente, confraternizações com a equipe de prof...
92
4. Parcerias
A escola vem desenvolvendo diversas parcerias. Dentre as principais
pontua-se atividades com a SEMOB, Vigi...
93
5. Confraternização dos Alunos e Pais
A escola realiza, anualmente, confraternizações com os alunos e pais. As
confrate...
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6. Realização de Bazar objetivando a comemoração do "Dia das Crianças"
7. Participação na CIENTEC, MARCO e Eventos com ...
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8. Aulas Passeios
A escola tem realizado, anualmente, aulas passeios com fins de fixação do conteúdo
trabalhado ou a se...
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9. Projetos Envolvidos
A escola participa de diversos projetos. Dentre eles destacam-se: Projeto Vigilante Mirim
da Set...
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10. Jogos Escolares
A escola, anualmente, tem participado dos jogos escolares (JERNS, JEMS,
Jogos Internos). Sobre este...
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11. Promoção de Dias Especiais, tais como o "Dia Brincalhão"
100
12. Participação dos Professores em Eventos Científicos com certificação
A participação dos professores em eventos cie...
101
14. Incentivo ao Uso de Metodologias Diversificadas de Ensino
102
15. Realização de Gincanas Culturais
103
16. Realização de Sarau Literário e Mostra Cultural Anual
104
17. Incentivo a Momentos de Família Luiz Maranhão
105
18. Aproximação da Escola com a Secretaria Municipal de Educação
JENAT/ 2008
19. Aproximação da Escola com o Ministéri...
106
20. Elaboração de Reuniões com a Equipe Gestora
21. Reuniões com o Corpo Docente
107
22. Incentivo às Apresentações Culturais (Abertura do Projeto "Mais
Educação" e Festa Junina)
23. Realização de Format...
108
24. Investimento na Formação Continuada dos Membros do Conselho
Escolar
Sobre o Conselho Escolar é importante destacar...
Projeto Político Pedagógico - Parte I - Versão FULL
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Projeto Político Pedagógico - Parte I - Versão FULL

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SETOR DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO Bairro de Cidade Nova /1978 Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho / 2011 EQUIPE ORGANIZADORA 01. Adilson Alves Bezerra (Coordenador Pedagógico – Matutino) 02. Alba Emerenciano Flor (Coordenadora Pedagógica - Vespertino) 03. Célia Maria de Oliveira Fideles (Coordenadora Pedagógica – Matutino) 04. Carlos Alberto de Albuquerque Gonçalves (Coordenador Pedagógico – Vespertino) 05. Edna Lúcia Rodrigues de Miranda (Coordenadora Pedagógica – Vespertino) 06. Edson da Silva Lima (Diretor) 07. Elizabete Sucar dos Anjos (Coordenadora Pedagógica – Noturno) 08. Maria Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora) 09. Marlene Batista de Souza Maia (Coordenadora Pedagógica – Matutino) 10. Natanael Francisco dos Santos (Inspetor Escolar) 11. Eder Carlos de Oliveira Nogueira (Assistente Administrativo) 12. rofessores da Escola 13. Funcionários da Escola 14. Representantes de Pais e Alunos. Natal/RN, 26 de novembro de 2011.
  2. 2. 2 Passamos anos demais, horas demais, para aprender coisas demais, que não são tão importantes, de uma forma pouco interessante, com resultados medíocres. E passamos pouco tempo no que é importante, significativo, que nos ajuda a aprender para toda a vida. Edgar Morin
  3. 3. 3 SUMÁRIO 01. JUSTIFICATIVA............................................................................................................................................04 02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.................................................................................................08 2.1. Nome da Instituição.....................................................................................................................................08 2.2. Endereço Completo.....................................................................................................................................08 2.3. Telefone/Fax................................................................................................................................................08 2.4. Data de Criação da Escola.........................................................................................................................08 2.5. Níveis de Ensino/Modalidades oferecidas em 2011...................................................................................08 2.6. Turnos de Funcionamento..........................................................................................................................08 03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO...............................................................................................................09 04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA..........................................................................................39 4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento..................................................................................................39 4.2. Sobre o Patrono...........................................................................................................................................44 4.3. Sobre os Gestores da Escola......................................................................................................................47 4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora) ..........................47 4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora) ......................................................................................................................................57 4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-Diretora) .........................................62 4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-Diretora) .................................64 4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora) .................................81 05. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA EM 2011..............................................................................................107 5.1. Caracterização dos Alunos........................................................................................................................107 5.2. Infra-Estrutura da Escola...........................................................................................................................107 5.3. Equipe de Professores e Funcionários.....................................................................................................111 5.4. Dados oficiais relacionados à avaliação da escola (IDEB) ......................................................................118 06. DADOS DE MATRÍCULAS/APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO/TRANSFERÊNCIA/ABANDONO NO ÚLTIMOS CINCO ANOS (2006-2010) ..............................................................................................................................119 6.1. Dados de Matrículas nos últimos cinco anos.............................................................................................119 6.2. Ano Letivo de 2006....................................................................................................................................120 6.3. Ano Letivo de 2007....................................................................................................................................127 6.4. Ano Letivo de 2008....................................................................................................................................134 6.5. Ano Letivo de 2009....................................................................................................................................141 6.6. Ano Letivo de 2010....................................................................................................................................149 6.7. Resumo da Situação Geral dos Turnos nos Últimos Cinco Anos.............................................................160 6.8. Tabelas de Resultados Gerais ao Longo dos Últimos Cinco Anos - Por Turno e Geral........................161 07. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DOCENTE.................................................169 08. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM OS FUNCIONÁRIOS...................................................194 09. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DISCENTE.................................................218 10. PROJETO "MAIS EDUCAÇÃO".................................................................................................................239 11. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.........................................................................................255
  4. 4. 4 01. Justificativa A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter social, religioso, político e econômico. Essas transformações originam-se nos pressupostos neoliberais e na globalização da economia que têm norteado as políticas governamentais nas últimas décadas. Nesse contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores e demais agentes escolares: Qual o papel social da escola neste novo contexto? Qual a melhor forma de organização do trabalho pedagógico? Qual a concepção de mundo, homem, sociedade, educação, cidadão, conhecimento e currículo a escola apresenta? Diante destas e outras indagações, podemos afirmar que a escola é co-responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão que deseja formar, de acordo com a sua visão de sociedade e mundo. Cabe-lhe também a incumbência de definir as mudanças que julgar necessário objetivando alcançar êxito no processo de ensino e aprendizagem. Daí porque pensar o Projeto Político Pedagógico de uma instituição é, portanto, pensar na construção de sua identidade, o que implica elaborar uma análise coletiva tanto de sua história quanto das diretrizes intencionais que serão postuladas no documento. Nesse diapasão, o Projeto Político Pedagógico contribuirá reordenando toda a estrutura pedagógica inserida nesta Unidade de Ensino, através de um direcionamento e uma ação eminentemente intencional. Assim sendo, compreendemos que a elaboração e consolidação do referido documento torna-se imprescindível, pois os resultados alcançados por esta Unidade de Ensino, através da publicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2005, 2007 e 2009, apontam para a necessidade de reordenar as ações administrativas e pedagógicas da escola. A título de informação, a escola participou das três últimas avaliações da Prova Brasil, contudo, constatou-se que a escola vem obtendo resultados abaixo da meta projetada pelo governo federal.
  5. 5. 5 Sobre este aspecto, é importante ressaltar que, em se tratando de resultados obtidos nos anos iniciais, a escola em 2005 obteve a pontuação de 3,1. No ano de 2007 obteve 3,3 e em 2009 alcançou 2,8. Esta pontuação alcançada em 2009 contribuiu para que a escola não alcançasse a meta projetada pelo governo federal que consistia em 3,3, ficando entre as escolas da rede municipal de Natal com menor pontuação. Não diferentemente, ao analisarmos os resultados alcançados nos anos finais do ensino fundamental observamos mais uma vez que a escola vem, freqüentemente, permanecendo abaixo da média nacional e municipal, não alcançando, inclusive, a meta projetada pelo governo federal. A título de informação, no ano de 2005 a escola obteve 3,4. Já em 2009, a escola alcançou a pontuação de 2,2, no entanto, a média projetada pelo governo federal para este último ano consistia em 3,6. Soma-se ainda que os índices de evasão e repetência tem sido caracterizados como elevados nesta Unidade de Ensino. Nos últimos cinco anos a escola obteve percentuais elevados de alunos reprovados. Estes resultados apontam para a necessidade de que esta escola estabeleça ações mais significativas com vista a superação e/ou amenização dos índices de evasão e repetência escolar no próprio Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) nos últimos três anos, tendo como meta principal a melhoria no processo de ensino e aprendizagem. Sobre este aspecto, é importante também mencionar que as ações definidas no Plano de Desenvolvimento da Escola sinalizam para uma melhoria no processo de ensino e aprendizagem, contudo, ainda de forma incipiente. Por este motivo, acreditamos que a elaboração, implementação e consolidação deste Projeto contribuirá de forma mais significativa para que a escola ofereça um ensino de qualidade e, conseqüentemente, possa obter melhores resultados nas avaliações externas e internas. Assim, o Projeto Político Pedagógico será nesta proposta compreendido como o fruto da interação entre os objetivos educacionais e as prioridades estabelecidas pela coletividade desta comunidade. Será, antes de tudo, uma proposta que exigirá comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: equipe gestora, professores, funcionários, alunos, pais e a comunidade como um todo.
  6. 6. 6 Além de compreender que a concepção do Projeto Político Pedagógico poderá contribuir para ressignificar o cotidiano escolar desta unidade de ensino, não podemos também deixar de pontuar que a proposta pedagógica também está prevista, inclusive, na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, quando estabelece que as escolas deverão organizar-se na forma de gestão democrática. Da mesma forma, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 assegura, em seu Art. 3º, a organização do ensino na forma de gestão democrática. Soma-se ainda que no art. 17 a LDB expressou que: Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. É nesta dimensão que compreendemos que o Projeto Político Pedagógico contribuirá para que esta autonomia administrativa, pedagógica e financeira se concretize. Finalmente, é importante pontuar ainda que a legislação municipal, através da Lei Complementar nº. 087/2008, assegurou em seu Art. 1°: A gestão democrática das escolas da rede pública municipal pressupõe a autonomia Político-Pedagógica, Administrativa, Financeira e Patrimonial por meio da administração descentralizada e do gerenciamento de recursos financeiros com a participação da comunidade escolar. Nesse sentido, o Projeto Político Pedagógico (PPP) não será compreendido exclusivamente como um conjunto de planos e projetos de professores e coordenadores, nem somente como um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa movida pela exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao contrário, o PPP, será compreendido como um documento que, de fato, reflete a realidade da escola, situada em um contexto bem mais amplo. Logo, trata-se de um instrumento que permitirá clarificar a ação educativa da instituição educacional em sua totalidade. Assim sendo, o objetivo principal da elaboração deste documento não está ligado apenas às exigências legais ou aos aspectos ligados ao cumprimento de sua formalização textual, mas sim, à possibilidade de obtenção de melhores resultados no ensino e aprendizagem, uma vez que a PPP somente se constituirá em referência para as ações
  7. 7. 7 educativas se os sujeitos da comunidade escolar se reconhecerem nela, para referendá-la como tal. Daí ter nascido como fruto de discussões coletivas e do empenho de uma equipe envolvida em sua elaboração. Portanto, o termo PPP neste documento será compreendido na dimensão política e pedagógica, pois na primeira dimensão compreendemos que todo projeto possui uma intencionalidade que está articulada com um projeto histórico social. Por sua vez, na segunda dimensão compreendemos que nesta reside há possibilidade concreta da escola desenvolver ações educativas, além de cumprir seus propósitos e sua intencionalidade a nível municipal.
  8. 8. 8 02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 2.1. Nome da Instituição: Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho 2.2. Endereço Completo: Av. Solange Nunes do Nascimento, nº 239 - Cidade Nova, Natal/RN - CEP 59.072-500 2.3. Telefone/Fax: (0xx84) 3232-4775 2.4. Data da Criação da Escola: 06 de dezembro de 1988, através do Decreto n.º 3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de funcionamento, através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário Oficial do Estado, de 17 de fevereiro de 1996. 2.5. Níveis de Ensino/Modalidade Oferecidos em 2011: Ensino Fundamental (4º ao 9º Ano) e EJA (Nível III e IV) 2.6. Turnos de Funcionamento: Matutino, Vespertino e Noturno.
  9. 9. 9 03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO As terras do atual bairro de Cidade Nova (Natal/RN) eram um grande terreno que foi dividido e vendido em pequenos lotes. Surgiu a partir da década de 1960 quando, em suas vizinhanças, o povoamento já vinha ocorrendo com a construção e ocupação do bairro de Cidade da Esperança. Oficialmente, o bairro de Cidade Nova foi fundado em 1969 e caracterizou-se por possuir uma comunidade tranqüila e um povo ordeiro. De acordo com Silva (1994, p. 6) a população residente neste bairro era carente: ... era composta por pessoas que não tinham qualificação profissional. Poucos eram aqueles que tinham uma profissão definida, como pedreiros, carpinteiros, armadores, etc. Naquela época, poucas casas eram de tijolos, a sua maioria era de adobe, madeira a pique e palha, zinco ou papelão. Silva (1994, p. 7) ressalta ainda que: O bairro de Cidade Nova possuía apenas duas entradas, uma pela linha férrea, a qual só se passava a pé, a outra pelo morro, hoje denominada Av. Solange Nunes do Nascimento (antiga Av. Central), cuja largura só permitia passar um automóvel e se fosse Jeep, pois um outro tipo de veículo dificilmente conseguiria passar, devido à grande quantidade de areia existente naquela área. Neste período era possível contar o número de família existente no bairro, tais como: Manuel do Morro, Cícero da Cacimba, Maria Frutuoso, Chico Garra, Severino, Ascendino, dentre outros. Foi a partir de 1971, que começaram os primeiros movimentos objetivando melhorar a vida da população no bairro. Dois moradores foram fundamentais para que as primeiras ações ocorressem na comunidade. O sr. José Pascoal de Lima, morador de Cidade da Esperança, passou a se interessar pelos problemas locais. Da mesma forma, o Padre Tarcísio Pereira também lutou pelos interesses da comunidade. Um outro morador fundamental foi José Cícero Bezerra. Ao observar a luta da comunidade em busca pela primeira escola no bairro disponibilizou e emprestou parte do seu terreno para que houvesse a construção. Após construída, e por decisão unânime dos moradores, passou a chamar-se Escola Santa Lúcia, localizada na Rua Ivo Furtado. Naquele
  10. 10. 10 época durante o turno diurno a escola oferecia turmas da 1ª a 4ª séries do 1º grau e à noite oferecia as turmas do Mobral, tendo como professoras Maria José e Maria de Lourdes. Vale ressaltar que, atualmente, o Centro São José, fica no local onde funcionava a Escola Santa Lúcia, conforme foto abaixo: 2011 2011 Sobre esta escola, Silva ressalta ainda (1994, p. 7) Após as aulas, todas as noites, os alunos saíam em comitiva para acompanhá-las até suas residências, localizadas na Cidade da Esperança. Esse procedimento devia-se, não só ao apego que todos tinham por elas, mas também porque a escuridão do caminho não recomendava que as deixassem ir sozinhas. A segunda escola do bairro organizada oficialmente no dia 1º de maio de 1984 foi a Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova. Sobre este aspecto é importante esclarecer que a própria comunidade escolheu o nome da escola que entrou em conflito com a própria Secretaria Estadual de Educação, a qual afirmava ser nome de escola de samba. Observe as fotos da Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova:
  11. 11. 11 1984 Escola União do Povo de Cidade Nova 2011 Ainda no ano de 1971, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Natal, através de autorização do prefeito Ubiratan Pereira Galvão, foi instalado neste bairro o forno do lixo, local destinado a armazenar os resíduos obtidos com a coleta na cidade e oferecer uma destinação adequada. Souza (2008, p. 58), afirma que devido a baixa renda de parte dos moradores, floresceu, no bairro a indústria do lixo. Vários moradores, homens, mulheres e crianças, passaram a viver entre os bichos no antigo lixão disputando por comida. Como conseqüência, doenças como insuficiência respiratória, coceiras, tuberculose, dentre outras, passaram a fazer parte da vida dos moradores do bairro de Cidade Nova. Observe as fotos do forno do lixo: Forno do Lixo em Cidade Nova - 1995 Forno do Lixo em Cidade Nova - 1975
  12. 12. 12 Região do Forno do Lixo em C Nova - 1974 Depósito de lixo - 1979 É apenas por volta do ano de 2004 que o bairro deixou de receber os resíduos sólidos (lixo) da cidade de Natal, através de diversas ações judiciais elaborada pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura Municipal de Natal. Sobre este aspecto, vale ressaltar que, atualmente, no lugar do antigo forno do lixo vem surgindo cooperativas de catadores de recicláveis. Cooperativa de Catadores de Recicláveis
  13. 13. 13 Assim sendo, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova sofreu ao longo dos anos diversos problemas sociais. Entretanto, contraditoriamente aos problemas enfrentados, observa-se também que, paulatinamente, o bairro também obteve melhorias. A título de informação, uma das maiores conquistas realizadas pelos moradores de Cidade Nova ocorreu no ano de 1982, quando o bairro foi contemplado com o serviço de água em todas as residências. A inauguração ocorreu na antiga Av. Central, atualmente, Av. Solange Nunes do Nascimento. Nesta década, podemos então afirmar que já havia água, luz, além do prédio do centro social e transporte coletivo. Contudo, o transporte até aquele momento chegava apenas até a rua que ficava localizada em frente à empresa Jardinense, no bairro de Cidade da Esperança. Foi então neste período que os moradores decidiram convocar o diretor da empresa Cidade do Sol com a finalidade de viabilizar o transporte coletivo até o bairro de Cidade Nova, conforme foto abaixo: Nesta mesma década, mais precisamente, no ano 1987, constatou-se também que a Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova já não conseguia atender a demanda populacional do bairro. Assim, a comunidade se reunião ainda em 1987 objetivando solicitar a construção de duas novas escolas municipais, que seria, posteriormente, conhecidas como Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e Escola Municipal Emília Ramos. E no ano seguinte, em 1988, foi construída a Escola Municipal Emília Ramos e a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, conforme fotos abaixo:
  14. 14. 14 Contudo, até aquele momento não podemos deixar de mencionar que o crescimento do bairro de Cidade Nova continuou sendo acompanhado por diversos problemas sociais, tais como: desordenada construções de residências, falta de saneamento básico, insegurança, falta de área de lazer, dentre outros. Atualmente, o bairro de Cidade Nova é considerado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB/2009) como um bairro de classe média baixa, possuindo, desde a sua criação, uma população menos favorecida, sendo a renda média mensal populacional inferior ao do próprio município de Natal. Este bairro ainda é cercado por dunas, sendo uma opção de lazer para quem mora por perto, conforme foto abaixo:
  15. 15. 15 Dunas do Bairro de Cidade Nova Recentemente, o bairro de Cidade Nova também foi contemplado com a construção do Parque Dom Nivaldo. Esta foi considerada uma das obras mais conhecidas da Capital Potiguar e está localizada entre o Bairro de Cidade Nova e Candelária. O Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemayer com a colaboração de Ana Niemayer e Jair Varela. A obra foi iniciada no final do ano de 2006 e orçada no valor de R$ 17 milhões. A construção deste parque foi fundamental, pois o macrozoneamento proposto no Plano Diretor de Natal estabeleceu as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), as quais foram previstas para viabilizar a proteção dos aspectos naturais e culturais da cidade. Dessa forma, o Parque, além de ser uma primeira experiência de gestão em ZPA, pode também desempenhar a função de espaço destinado ao lazer ecológico, cultural e equipamento estratégico de promoção da educação ambiental. É importante também ressaltar que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu este nome em homenagem a Dom Nivaldo Monte, Administrador Apostólico de Natal. Este foi considerado um homem da terra, amante da natureza, dedicado à botânica, que deixou como herança um admirável exemplo de vida, por seu apostolado em busca da paz. Foi também Fundador da Escola de Serviço Social de Natal (a segunda do Nordeste), professor, escritor e membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.
  16. 16. 16 Observe algumas fotos do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte abaixo: Parque em Obra/2006 Torre com 45m de altura Visita dos Alunos ao Parque Vista lateral do Parque Assim sendo, o Parque conta ainda com duas entradas com guarita e estacionamento para acesso de pedestres e veículos. Contudo, a entrada pelo bairro de Cidade Nova ainda não foi concluída. Observe as fotos abaixo:
  17. 17. 17 Entrada lateral - Cidade Nova Acesso ao parque Ao Leste – Avenida Omar O’grady, Candelária com capacidade de 230 vagas.
  18. 18. 18 Ao Oeste – Rua Santo Amaro, Cidade Nova com capacidade de 43 vagas. O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado em junho de 2008, pelo então prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, contudo, o parque passou poucos meses à disposição da população com algumas obras ainda inacabadas. Com a chegada da nova gestão, em janeiro de 2009, a Prefeita Municipal de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber, interditou o parque. Mesmo assim o parque ainda é muito visitado por pessoas dos bairros mais próximos e até turistas, e é muito utilizado para fazer caminhadas, contendo uma bela paisagem. No que se refere às vias principais do bairro de Cidade Nova citamos: Av. Solange Nunes do Nascimento, antiga Av.Central, que liga o bairro até o Planalto e Cidade da Esperança. É nesta avenida que se concentra o comércio do Bairro. O bairro de Cidade Nova pertencente à zona oeste de Natal/RN. Além de Cidade Nova a zona oeste conta ainda com os bairros de Felipe Camarão, Planalto, Cidade da Esperança, Dix- Sept Rosado, Quintas, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Guarapes, Bairro Nordeste. Observe o mapa abaixo contendo os bairros da zona Oeste:
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  20. 20. 20 Constata-se também que o bairro tem sido prejudicado por não possuir área de lazer, contribuindo, assim, para o aumento do índice de criminalidade. O Bairro concentra igrejas e um grande número de comércio, tais como: Comercial Dias, Comercial Sales, Depósito Natal, Inácio Eletromóveis, Mercadinho União, Mercadinho do Galego, Mercadinho do Roberto, Mercadinho Real, Mercadinho São José, Mercadinho São Francisco, Panificadora Nossa Senhora de Fátima, Panificadora Renascer, Panificadora Central do Pão e Vidraçaria São José, Drogaria Nelo, Agência de Correios, conforme fotos abaixo:
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  22. 22. 22 No que se refere à educação, o bairro de Cidade Nova oferece uma grande concentração de escolas, no entanto, estas unidades de ensino ainda não são suficientes para a demanda populacional do bairro, contribuindo para que parte da comunidade realize matrículas em bairros circunvizinhos. A maioria das escolas estão localizadas nas principais avenidas do bairro. É possível encontrar escolas públicas e privadas. Quanto às escolas públicas existentes no bairro é possível afirmar que algumas oferecem a educação infantil, o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos e o ensino médio. As escolas públicas existentes no bairro são: Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marise Paiva, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Itacira Bento, Centro Municipal de Educação Infantil José Alencar G. da Silva, Centro de Educação Infantil Professora Saturnina Alves de Lucena, Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, Escola Municipal Emília Ramos e Escola Estadual União do Povo. Observe as fotos das escolas públicas existentes no bairro:
  23. 23. 23 As escolas privadas localizadas no bairro são: Centro de Ensino Pisom (CEP), Colégio Essencial e Fonte do ABC / "Centro Educacional de Anjinha (CEA)". Observe as fotos das escolas privadas existentes no bairro:
  24. 24. 24 Contudo, a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e a Escola Estadual União do Povo são as únicas escolas do bairro que oferecem o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio, sobrecarregando o número de alunos matriculados nestas unidades. No que se refere ao transporte público, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova possui dois terminais de ônibus. Os terminais de Cidade Nova oferecem as seguintes linhas: 40 - Cidade Nova / Mãe Luíza; 41 - Cidade Nova / Ribeira; 41A - Cidade Nova / Felipe Camarão / Ribeira. Contudo, outras linhas também passam pelo bairro, tais como: 21 - Felipe Camarão / Areia Preta; 30 - Felipe Camarão / Pirangi, Ida Candelária / Volta Campus; 31 - Felipe Camarão / Pirangi, Ida Campus / Volta Candelária; 38 - Planalto / Praia do Meio; 63 - Felipe Camarão / Campus; 63A - Felipe Camarão / Viaduto de Ponta Negra; 76 - Felipe Camarão / Conjunto Alvorada - via Av. Dr. João Medeiros Filho; 76A - Felipe Camarão / Redinha - via Av. Dr João Medeiros Filho; e, 83 - Felipe Camarão / Ponta Negra. Segue abaixo a foto contendo o antigo e o atual terminal de ônibus:
  25. 25. 25 Quanto aos aspectos de demografia, a tabela abaixo explicita a Estrutura Etária da População. Estrutura Etária da População Faixa Etária Homens % Mulheres % 0-4 4,06 4,17 5-9 5,05 5,05 10-14 5,33 5,25 15-19 4,95 4,85 20-24 5,17 5,34 25-29 4,70 4,72 30-34 3,98 4,47 35-39 3,69 4,29 40-44 3,18 3,72 45-49 2,20 2,72 50-54 1,76 2,00 55-59 1,36 1,61 60-64 0,96 1,09 65-69 0,71 0,96 70-74 0,36 0,64 75-79 0,30 0,36 80+ 0,39 0,62 Dados Fornecidos pelo IBGE (2008)
  26. 26. 26 Quanto à produção diária de lixo domiciliar pode-se afirmar que até o ano de 2011 é de aproximadamente 7,70 toneladas de lixo. (Fonte: URBANA - Companhia de Serviços Comunitários de Natal, 2007). No que se refere aos aspectos urbanísticos é possível afirmar que o bairro Cidade Nova, conforme havíamos dito anteriormente, se insere na Zona de Adensamento Básico, estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar n°.082 de 21 de Junho de 2007, em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal - PDN/2007. Da mesma forma, a Zona de Proteção Ambiental-1 - ZPA-1, Lei 4.694/95, de 31 de Julho de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Agosto de 1995, é parte de uma importante área de recarga do aqüífero subterrâneo, que garante a demanda de água potável da cidade, além de proteção da flora e fauna das dunas. A foto abaixo refere-se a zona de proteção ambiental-1-ZPA-1: Zona de proteção ambiental-1-ZPA-1 No bairro de Cidade Nova observa-se que a maioria das ruas são calçadas e asfaltadas, no entanto, ainda não há saneamento básico concluído, contribuindo, assim, para o aumento de doenças. O bairro conta ainda com posto de saúde e um Conselho Tutelar, ficando este último localizado no bairro de Cidade da Esperança. Observe as fotos abaixo:
  27. 27. 27 Conselho Tutelar / Cidade da Esperança Posto de Saúde de Cidade Nova
  28. 28. 28 No que se refere a alteração do nome da avenida da escola, é importante ressaltar que a modificação do nome da antiga Av. Central para Av. Solange Nunes do Nascimento ocorreu aproximadamente seis meses após o assassinado de Solange Nunes do Nascimento. Sobre este aspecto, é importante ressaltar que o assassinato ocorreu no dia 06 de fevereiro de 1994. Solange Nunes foi moradora de Cidade Nova e foi assassinada no próprio local de trabalho, que ficava no salão de beleza "Solange Cabeleireira", localizada na antiga Av. Central. Para que ocorresse a alteração no nome da avenida foi necessário um abaixo-assinado pelos moradores da comunidade. O documento foi elaborado e encaminhado ao Vereador Clovis Varela, na gestão do então Prefeito de Natal, Aldo Tinoco (1993-1996), objetivando a devida alteração. O abaixo assinado foi aprovado na Câmara dos Vereadores, por unanimidade dos membros presentes. De acordo com a senhora Suzana Nunes do Nascimento, filha de Solange Nunes do Nascimento, a Câmara dos Vereadores aprovou por unanimidade, tendo em vista que Solange pertencia a própria comunidade e que foi candidata a Presidente do Conselho de Bairro, vice- presidente do clube de mães Irmã Priscila e pertencia a um clube de jovens da própria comunidade, atuando acintosamente no bairro. Abaixo temos a foto de Solange Nunes do Nascimento: Outro aspecto a ser considerado é que esta região é desprovida de um posto de saúde que possibilite o atendimento ao quantitativo populacional do bairro. Observe o mapa abaixo das Unidades de Saúde (dados da SEMURB/2009) na zona oeste:
  29. 29. 29
  30. 30. 30 Constata-se ainda que o bairro não contempla área de lazer. Se analisarmos a foto abaixo observaremos que não há praças como área de lazer (dados da SEMURB/2009).
  31. 31. 31 Como foi dito anteriormente, o bairro até o ano de 2011 continua desprovido de área de lazer. A título de informação o bairro até este ano ainda não possui quadra de esportes, pois no local da quadra que havia nas proximidades da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão, foi construída no ano de 2003 uma nova escola: Escola Municipal Marise Paiva. Contudo, vale ressaltar que a associação "Cordão de Ouro", fundada em 10 de julho de 1996 pelo professor Nivaldo Freire da Silva no bairro de Cidade Nova, vem buscando viabilizar uma quadra de esportes para uso da escola e da comunidade, tendo em vista que esta associação tem como um dos objetivos associar o esporte à educação dos alunos atendidos. Sobre este aspecto, é importante também ressaltar que no ano de 2010 o professor Nivaldo Freire encaminhou um ofício à Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na gestão de Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva, com a finalidade de obter uma parceria em que a associação entraria com o terreno, que pertence a associação, desde 2009, e a Prefeitura de Natal, representado pela Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, realizaria a obra de construção da respectiva quadra. É importante ressaltar ainda que para uso comum da associação e da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão ficou acordado no ofício que de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, a escola utilizaria o espaço da quadra de esportes. Por sua vez, o a associação do Cordão de Ouro utilizaria aos sábados, domingos e feriados. Não podemos também deixar de mencionar que o professor Nivaldo Freire encaminhou uma declaração ao Ministério Público Estadual no ano de 2010 alegando que a Secretaria Municipal de Educação não vem cumprindo com os acordos estabelecidos com a comunidade, pois, a título de esclarecimento, é importante ressaltar que a primeira quadra de esporte ficava localizada na Travessa Getúlio Vargas, por trás da Escola União do Povo de Cidade Nova. Contudo, não podemos também deixar de mencionar que esta quadra foi demolida para a construção de uma Creche. Por sua vez, uma segunda quadra de esportes foi também construída em 1988 na lateral da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, contudo, foi demolida, mais uma vez, para a construção de uma outra escola, denominada "Escola Municipal Marise Paiva", em 2003. Finalmente, a Prefeitura Municipal de Natal assegurou a comunidade que alugaria o espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e Curso para uso da quadra de esportes pela comunidade.
  32. 32. 32 De fato, a comunidade obteve o espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e Curso ao longo de três anos, afirmando que, posteriormente, construiria uma quadra de esportes. Assim sendo, a área do Impacto Colégio e Curso foi comprada pela Prefeitura de Natal entre os anos de 2004 e 2005 para a construção da nova Escola Municipal Emília Ramos, afirmando que no local onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Emília Ramos transformaria em um Complexo Esportivo de Cidade Nova. Sem dúvida, parte do acordo foi realizado, que consistia na construção de uma nova escola denominada "Escola Municipal Emília Ramos". Contudo, a Prefeitura descumpriu o acordo com a comunidade construindo no local que seria o Complexo Esportivo uma outra escola denominada "Escola Municipal Professora Zeneide Ignino de Moura". Em outras palavras, diversos acordos foram realizados, apesar disso, a Prefeitura não cumpriu os acordos firmados. Por este motivo, o professor Nivaldo Freire encaminhou ao Ministério Público Estadual todo o relato acima especificado e até o presente momento está aguardando as deliberações referentes a este assunto com o Ministério Público Estadual. É importante ressaltar que até este momento já foi realizada a primeira audiência, no dia 23 de setembro de 2011, às 10h, no Ministério Público, entre a comunidade e seu representante (professor Nivaldo Freire) e a Prefeitura Municipal de Natal, representada pelo Chefe da Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, ficando acordado que a Prefeita teria até 30 (trinta) dias, contados a partir da audiência para se pronunciar perante o Ministério Público Estadual. Foi também acordado que anteriormente ao pronunciamento da Prefeitura de Natal haverá uma conversa com os representantes da comunidade e da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho com a finalidade de viabilizar um novo acordo.
  33. 33. 33 O mapa abaixo também indica que no bairro ainda não há campos e quadras (dados da SEMURB/2009) para prática desportiva na comunidade, conforme mapa abaixo:
  34. 34. 34 Da mesma forma, observa-se também que o bairro não é contemplado com um posto policial, contribuindo para aumentar o índice de violência. Ao observar o mapa abaixo na zona oeste percebe-se, nitidamente, a falta de segurança pública em alguns bairros (dados da SEMURB/2009):
  35. 35. 35 Atentando-se para o mapa abaixo, observa-se ainda a existência de áreas não favoráveis à moradia (dados da SEMURB/2009) presentes na comunidade:
  36. 36. 36 Finalmente, importa também pontuar que, atualmente, o bairro conta com uma população de 16.000 a 22.000 habitantes (dados da SEMURB/2009), conforme mapa abaixo:
  37. 37. 37 É nesse bairro que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho está inserido. Abaixo temos ainda o mapa que revela a necessidade de escolas públicas nas regiões de Natal.
  38. 38. 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / EQUIPE DE ESTATÍSTICA DADOS DA POPULAÇÃO, MATRÍCULA INICIAL E DÉFICIT DE ATENDIMENTO POR FAIXA ETÁRIA, 0 A 3ANOS, 4 E 5 ANOS E 6 A 14 ANOS SEGUNDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA E BAIRRO 2008 R A Nº Ordem Bairro Faixa Etária 0 a 14 Anos0 a 3 Anos 4 e 5 Anos 6 a 14 anos Pop. Mat. Déficit Pop. Mat. Déficit Pop Mat. Déficit TOTAL POP TOTAL MAT DEFICITAbs. Rel. Abs. Rel. Abs. Rel. Abs. Rel. L E S T E 01 Alecrim 1.214 120 1.094 90,11 738 471 267 36,17 3.516 7.910 +4.394 0,00 5.468 8.501 +3.033 0,00 02 Areia Preta 141 0 141 100,00 90 0 90 100,00 429 195 234 54,54 660 195 465 70,45 03 B. Vermelho 210 255 +45 0,00 133 431 +298 0,00 636 1.788 +1.152 0,00 979 2.474 +1.495 0,00 04 Cid. Alta 289 189 100 34,60 194 212 +18 0,00 1.003 2.631 +1.628 0,00 1.486 3.032 +1.564 0,00 05 Mãe Luiza 1.117 240 877 78,51 704 416 288 40,90 3.112 2.113 999 32,10 4.933 2.769 2.165 43,87 06 Lagoa Seca 198 119 79 39,89 131 78 53 40,45 650 537 113 22,00 979 734 245 25,03 07 Petrópolis 161 205 +44 0,00 107 119 +12 0,00 527 1.899 +1.372 0,00 795 2.223 +1.428 0,00 08 Praia do Meio 269 99 170 63,19 164 73 91 55,48 681 361 320 32,61 1.114 533 581 52,15 09 Rocas 497 50 447 89,93 334 134 200 59,88 1.614 835 779 48,26 2.445 1.019 1.426 58,32 10 Santos. Reis 302 0 302 100,00 191 125 66 34,55 893 1.178 +285 0,00 1.386 1.303 83 5,99 11 Tirol 473 410 63 13,13 323 635 +312 0,00 1.699 4.155 +2.456 0,00 2.495 5.200 +2.707 0,00 12 Parque das Dunas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0,00 13 Ribeira 78 78 0 0,00 51 86 +35 0,00 243 1.788 +1.545 0,00 372 1.952 +1.580 0,00 SUBTOTAL 4.949 1.765 3.184 64,33 3.160 2.780 380 12,02 15.003 25.390 +10.387 0,00 23.112 29.935 +6.823 0,00 S U L 01 Candelária 693 33 660 9523 437 80 357 81,69 2.141 940 1.201 56,09 3.271 1.053 2.218 67,81 02 Capim. Macio 660 160 500 75,75 403 296 107 26,55 1.927 3.458 +1.531 0,00 2.990 3.914 +924 0,00 03 Lagoa Nova 1.142 500 642 56,21 741 1.036 +295 0,00 3.570 5.859 +2.289 0,00 5.453 7.395 +1.942 0,00 04 Neópolis 778 239 539 69,28 508 509 +1 0,00 2.448 2.953 +505 0,00 3.734 3.701 33 0,88 05 Nova Descoberta 545 67 478 87,70 347 135 212 61,09 1.519 960 559 36,80 2.411 1.162 1.249 51,80 06 Pitimbu 697 131 566 81,20 445 344 101 22,69 2.297 3.378 +1.081 0,00 3.439 3.853 +414 0,00 07 Ponta negra 1.094 191 903 82,54 697 401 296 42,46 3.008 1.849 1.159 38,53 4.799 2.441 2.358 49,14 SUBTOTAL 5.609 1.321 4.288 76,44 3.577 2.801 777 21,72 16.910 19.397 +2.487 0,00 26.097 23.519 2.578 9,88 N O R T R 01 Igapó 1.688 159 1.529 90,58 1.085 650 435 40,09 4.871 4.131 740 15,19 7.643 4.940 2.704 35,37 02 Lagoa Azul 3.881 383 3.498 90,13 2.501 1.284 1.217 48,66 11.004 8.582 2.422 22,01 17.386 10.249 7.137 41,05 03 N. S Apresentação 5.363 154 5.209 97,12 3.448 976 2.472 71,69 15.468 8.051 7.417 47,95 24.278 9.181 15.098 62,19 04 Pajussara 3.704 481 3.223 87,01 2.415 1.016 1.399 57,92 11.075 6.063 5.012 45,25 17.194 7.560 9.634 56,03 05 Potengi 2.641 519 2.122 80,35 1.702 1.568 134 7,87 7.799 15.395 +7.596 0,00 12.142 17.482 +5.340 0,00 06 Redinha 940 80 860 91,48 610 274 336 55,08 2.632 1.505 1.127 42,81 4.181 1.859 2.323 55,55 07 Salinas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 SUBTOTAL 18.217 1.776 16.439 90,24 11.761 5.768 5.993 50,95 52.849 43.727 9.122 17,26 82.827 51.271 31.556 38,10 O E S T E 01 Bom Pastor 1.012 233 779 76,97 644 561 83 12,88 2.844 3.131 +287 0,00 4.500 3.925 575 12,78 02 Cid. da Esperança 914 225 689 75,38 599 404 195 32,55 2.906 3.737 +831 0,00 4.419 4.366 53 1,20 03 Cidade Nova 1.053 175 878 83,38 696 543 153 21,98 3.183 2.395 788 24,75 4.932 3.113 1.819 36,88 04 Dix-Sept Rosado 816 84 732 89,70 529 171 358 67,67 2.439 1.776 663 27,18 3.784 2.031 1.753 46,33 05 Felipe Camarão 3.602 519 3.083 85,59 2.301 1.098 1.203 52,28 10.398 7.183 3.215 30,91 16.301 8.800 7.501 46,02 06 Guarapes 461 104 357 77,44 302 228 74 24,50 1.438 1.368 70 4,86 2.201 1.700 501 22,76 07 Nordeste 634 78 556 87,69 409 136 273 66,74 1.880 753 1.127 59,94 2.923 967 1.956 66,92 08 N. S. Nazaré 792 172 620 78,28 494 247 247 50,00 2.204 1.931 273 12,38 3.490 2.350 1.140 32,66 09 Planalto 2.000 6 1.994 99,70 1.263 213 1.050 83,13 5.253 1.165 4.088 77,82 8.516 1.384 7.132 83,75 10 Quintas 1.472 277 1.195 81,18 944 733 211 22,35 4.318 4.162 156 3,61 6.733 5.172 1.562 23,20 SUBTOTAL 12.756 1.873 10.882 85,31 8.181 4.334 3.847 47,02 36.863 27.601 9.262 25,12 57.800 33.808 23.992 41,51 TOTAL 41.531 6.735 34.796 83,78 26.680 15.683 10.997 41,22 121.625 116.115 5.510 4,53 189.836 138.533 51.303 27,02
  39. 39. 39 04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA 4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi fundada em 06 de dezembro de 1988, através do Decreto n.º 3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de funcionamento, através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário Oficial do Estado, de 17 de fevereiro de 1996. A construção do prédio ocorreu em 1987, sendo inaugurada no ano subseqüente, conforme foto abaixo: Até o ano de 1987 quando foi construída a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho observava-se que o bairro era provido apenas de uma pública, chamada Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova. Até então o bairro tinha apenas duas escolas privadas: Escola Bernardo Nascimento e Escola de Dona Eunice. As primeiras reuniões com a comunidade do bairro objetivando a construção da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho contou com a participação do Secretário Municipal de Educação, Luiz Eduardo Carneiro. Observe as fotos abaixo:
  40. 40. 40 Além desta escola havia ainda neste mesmo ano (1987) uma discussão para a construção de uma outra escola pública que ficou denominada posteriormente Escola Municipal Emília Ramos, em homenagem a moradora Dona Emília que lutou e participou das reuniões para a construção das escolas. Contudo, antes mesmo de concluir as obras de construção das duas escolas, Dona Emília faleceu e uma destas escolas recebeu o seu nome em sua homenagem. Observe a foto do local onde funcionava a Escola Municipal Emília Ramos e que, a partir de 2003 passou a funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva, conforme foto abaixo:
  41. 41. 41 Quanto a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é importante pontuar que esta unidade foi construída contendo apenas 06 salas de aula e uma biblioteca, conforme foto abaixo do período de construção: 1987 - Ao lado esquerdo (biblioteca) / Ao lado direto (salas de aulas)
  42. 42. 42 1987 - Ao lado esquerdo (Escola Luiz Maranhão - salas) / Ao lado direito (Quadra de esportes) Observa-se ainda que na lateral da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi construída neste mesmo ano uma quadra de esportes para utilização das duas escolas e da própria comunidade do bairro. Atualmente, no lugar desta quadra foi construída o Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva (antiga Escola Municipal Emília Ramos). A idéia inicial para a construção de uma quadra de esporte foi proposta pelas escolas e comunidade do bairro, representado pelo conselho de bairro. Ficou acordado, inclusive, que durante a semana a quadra estaria a disposição das escolas e que no final de semana ficaria à disposição de toda a comunidade do bairro. No entanto, não houve um bom diálogo entre a direção da época e o presidente do Conselho de bairro e os acordos nunca caminharam para que fosse assegurado um espaço de lazer para a escola e comunidade do bairro. Posteriormente, no ano de 2003, foi construída o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marise Paiva no local onde funcionava a quadra de esportes. As fotos abaixo referem-se ainda às principais transformações na fachada da escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho:
  43. 43. 43 Fachada em 2003 Fachada em 2011
  44. 44. 44 4.2. Sobre o Patrono da Escola A escola homenageou o nome do professor Luiz Ignácio Maranhão Filho. O referido professor nasceu em 25 de janeiro de 1921 em Natal, Rio Grande do Norte. Era filho de Luiz Ignácio Maranhão e Maria Salomé Carvalho Maranhão, casando-se, posteriormente, com Odete Roselli Garcia Maranhão. Veja a foto de Luiz Maranhão Filho: Luiz Maranhão foi advogado, professor do Atheneu Norte-Riograndense, da Fundação José Augusto e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como Jornalista colaborou com diversos jornais do Estado, especialmente, com o Diário de Natal. Além destas funções, escreveu vários artigos sobre questões candentes da realidade para a Revista da Civilização Brasileira e foi membro do partido comunista brasileiro (PCB). Preso em 1952 pela Aeronáutica em Parnamirim/RN, foi brutalmente torturado, constituindo essa saga vivida por Luiz um capítulo do livro "A História Militar do Brasil", de Nélson Werneck Sodré. Em 1958 é eleito Deputado Estadual, pela legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN), desempenhando o mandato até 1962. No início de 1964 visitou Cuba a convite de Fidel Castro. Com o golpe militar de abril do mesmo ano, Luís é preso e, novamente, submetido à tortura. Permanece preso até o final de 1964. Libertado, imediatamente passa à clandestinidade, no Rio de Janeiro e São Paulo.
  45. 45. 45 Sem dúvida, seu principal objetivo estava relacionado aos ideais de um homem que lutava por um socialismo como meio de se alcançar uma sociedade mais justa. Neste contexto, ser comunista para Luiz Maranhão significava se colocar contra o fascismo e a favor dos movimentos de cultura popular e das liberdades democráticas. Como parlamentar, Luiz Maranhão exerceu papel destacado também em duas campanhas eleitorais importantes: na “Frente do Recife” que elegeu Miguel Arraes prefeito da capital de Pernambuco em 1959 e na “Cruzada da Esperança” que elegeu seu irmão Djalma Maranhão, prefeito de Natal em 1960. Nestas duas administrações municipais se desenvolveriam experiências sínteses do tipo de articulação política desejado por Luís Maranhão. O “Movimento de Cultura Popular” de Recife, coordenado pelo católico e educador Paulo Freire e a campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler” de Natal/RN conciliavam a participação de sindicatos, movimentos sociais, partidos de esquerda e setores progressistas da igreja em favor da cultura popular, da conscientização política e dos direitos de cidadania. Experiências ricas de possibilidades rompidas, infelizmente, com o golpe de 64. Contudo, dez anos depois, Luiz Maranhão foi preso no dia 03 de abril de 1974 numa praça em São Paulo, capital. Pessoas que presenciaram a cena, informam que ele foi algemado e conduzido num transporte de presos pelos agentes do DOI-CODI do II Exército. A ditadura militar jamais reconheceu a prisão do militante político, ficando incluído no rol dos desaparecidos. Com a Lei nº 9140/95, seu nome consta da primeira relação dos mortos e desaparecidos políticos, tendo a União reconhecido sua responsabilidade pela morte desse militante. Posteriormente, sua esposa denunciou, através do Secretário Geral do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), deputado Thales Ramalho, que Luiz estava sendo torturado em São Paulo pelo famigerado assassino Sergio Fleury. Em 15 de maio de 1974, o vice-líder da ARENA, Deputado Garcia Neto prometia "que o governo tomaria providências para elucidar os seqüestros de presos políticos, inclusive de Luiz Maranhão Filho". Providências nunca encaminhadas. Em 08 de abril de 1987, o ex-médico e torturador Amilcar Lobo revelou, em entrevista à Revista "Isto É", que viu Luiz sendo torturado no DOI-CODI do I Exército no Rio de Janeiro.
  46. 46. 46 Em 1993 o ex-agente do DOI-CODI, Marival Chaves, em entrevista à Revista "Veja", disse que Luiz fora trucidado pelos órgãos de segurança da ditadura militar. Seu corpo, contudo, jamais foi localizado, apesar dos esforços de entidades como a OAB e a CNBB e de sua obstinada esposa Odete Maranhão. Sem dúvida, sua frase tipifica bem o homem que era: "...para mim o sentido da vida está na ação, muito mais do que na contemplação...”.
  47. 47. 47 4.3. Sobre as Gestões da Escola A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho obteve os seguintes gestores: Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora) - 1988 a 1995; Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora) - 1996 a 1997; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice- Diretora) - 1998 a 1999; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-Diretora) - 2000 a 2007; Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva - 2008 a 2013. Os itens seguintes deste Projeto Político Pedagógico terá o objetivo de descrever a história e as principais ações de cada um dos gestores.
  48. 48. 48 4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora) PERÍODO: 06 DEZEMBRO DE 1988 / 1995 A professora Maria José Leandro de Melo, nasceu na cidade de Campina Grande / PB, no dia 26 de janeiro de 1951. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1984. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora da Escola Municipal Prefeito Mário Lira (1972) e Escola Eloisa Duque Estrada (1972-1989). Foi vice- diretora da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório e diretora da Escola Eloisa Duque Estrada. Trabalhou ainda na Secretaria Municipal de Educação na Coordenadoria de Ensino, bem como na Secretaria Estadual de Educação no Projeto Esperança. Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de 1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1984. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de Orientação Pedagógica) entre os anos de 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas
  49. 49. 49 primeiras gestões da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de 1996 e 1997. Inicialmente, é importante ressaltar que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi inaugurada no dia 06 de dezembro de 1988, através deste gestão, conforme fotos abaixo: Eunice Baracho (técnica da SME) , Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de educação), Maria José (técnica da SME), Secretário Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), Tereza Morais (coordenadora da SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro Secretário Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Eunice Baracho (técnica da SME), Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de educação), Maria José (técnica da SME), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), prefeito Garibaldi Alves Filho, Tereza Morais (coordenadora da SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro
  50. 50. 50 Contudo, apenas iniciou suas atividades no ano seguinte. É importante pontuar que no primeiro ano de gestão as professoras Maria José e Francisca Gomes foram nomeadas pelo Secretaria Municipal de Educação, tendo como Secretário Municipal de Educação o professor Luiz Eduardo Carneiro e como prefeito Garibaldi Alves Filho, este último prestes a encerrar o seu mandato (1986 a 1988), assumindo em seu lugar, no ano seguinte, a professora Wilma Maria de Faria (1989 a 1992). Ressalta-se ainda que é somente após um ano de gestão que ocorreu a primeira eleição na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho (dezembro/1989). De acordo com a Secretaria Municipal de Educação candidato eleito deveria exercer a função de diretor e vice- diretor durante dois anos. Sobre este aspecto, é importante pontuar que nesta primeira eleição direta não houve inscrição de candidaturas de outras chapas. Contudo, a partir dos mandatos subseqüentes, as professoras Maria José Leandro de Melo e Francisco Gomes Pinheiro tiveram adversários concorrentes a cada eleição. A foto abaixo indica a posse da professora Maria José Leandro de Melo no ano de 1992: Assinatura do Termo de Posse da Diretora Maria José Leandro de Melo / 1992
  51. 51. 51 A professora Maria José Leandro obteve três mandatos sucessos (1990-1991; 1992- 1993; 1994-1995), além do período em que ficou na função por indicação (06/12/1988 a 1989). Quanto à infra-estrutura da escola, é importante pontuar que, inicialmente, a escola foi construída com 06 salas de aula. No centro havia a biblioteca. No lado esquerdo tinha a seguinte ordem: 01 secretaria, 01 direção, 01 sala dos professores, 01 gabinete odontológico, 01 almoxarifado; 02 salas de aulas; e, 01 cozinha com despensa. No centro do "U": 02 banheiros - masculino e feminino, com quatro divisórias e 01 refeitório. Ao lado direito: 01 oficina de marcenaria e 04 salas de aula. É importante também ressaltar que desde a inauguração a escola reivindicou a necessidade de murar. A reivindicação ocorreu principalmente, a partir de junho de 1989, quando a gestão da escola informou a Secretaria Municipal de Educação sobre os transtornos existentes na escola, como presença de animais constantes e de pessoas estranhas na comunidade escolar, ocasionando uma certa insegurança por parte dos professores e dos pais dos alunos. Para que o muro fosse construído a escola naquele ano foi a Secretaria Municipal de Educação com representações de segmentos de professores, pais e alunos. O relato dos problemas foram expostos ao chefe de gabinete da educação, representante do então Secretário Municipal de Educação, Moacyr de Góis. No dia seguinte, o Secretário Municipal de Educação convocou a professora Maria José Leandro afirmando que a mesma estava fazendo uma política partidária. Contudo, é apenas no ano seguinte, em 1990, que a Secretaria Municipal de Educação atendeu a reivindicação dos segmentos da escola construindo o muro. Vale ressaltar que ainda esta gestão a escola sofreu outras reformas. A título de informação no ano de 1991 foi construída mais 03 salas de aulas. Ressalta-se também que neste mesmo ano foi colocado o piso nas salas, pois até então o piso era feito apenas a base de cimento. Naquele contexto havia a figura do coordenador administrativo, assim distribuídos: Edson Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando o turno matutino sob a responsabilidade da direção e de Maria de Fátima (coordenadora administrativa). Por sua vez, o serviço de supervisão pedagógica do matutino estava sob a responsabilidade de Maria de Fátima Mendes. No turno vespertino, a professora Alba
  52. 52. 52 Emerenciano Flor assumiu a função de supervisora pedagógica e a professora Marlene Batista ficou inicialmente com a função de supervisão pedagógica, no turno noturno. Finalmente, a orientação educacional ficou sob a responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes (matutino). Sobre este aspecto, é importante ressaltar também que as reuniões com a equipe técnica ocorriam freqüentemente, envolvendo a participação dos professores. Neste período a professora Margarida Maria da Silveira Ferreira assumiu a função de Secretária Geral desde o início de funcionamento da Escola (1989-1992). Posteriormente, em sua lugar assumiu a professora Maria Eunice, até o momento de sua candidatura a Vice- Diretora nos anos de 1996 e 1997, retornando a esta função ao término do respectivo mandato. Nos primeiros anos de funcionamento da escola e até o final dos três mandatos sucessivos da professora Maria José Leandro observa-se que a escola ofereceu as modalidades da 1ª a 4ª série (turno matutino) e da 5ª a 8ª série (turnos vespertino e noturno). É importante esclarecer ainda que o Regimento Interno da escola foi construído nesse período, pois havia, inclusive, uma determinação legal por parte da Secretaria Municipal de Educação. Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos: comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança, gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes. Abaixo temos a foto da comemoração do dia das crianças:
  53. 53. 53 Da mesma forma, a festa de concluintes ocorreu desde o primeiro ano de fundação da escola e era considerada uma das maiores festas desta unidade de ensino, contando, inclusive, com figuras ilustres. Abaixo temos a foto da primeira formatura dos alunos concluintes da 8ª série em 1989.
  54. 54. 54 Formatura dos Alunos em 1989 - 1ª Turma de Concluintes Maria do Rosário Cabral - Secretária Municipal de Educação Na foto abaixo temos uma atividade realizada no dia do estudante quando os professores da escola representavam para os alunos eventos socioculturais. Professora Maria do Carmo (professora de português/vespertino), Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora), Edson Fidelis (coordenador administrativo do Vespertino), Walace (professor de Matemática)
  55. 55. 55 Comemoração de aniversariantes. Neste dia foi comemorado o aniversário da professora Francisca Gomes Pinheiro, conforme fotos abaixo:
  56. 56. 56 Nesta gestão foi ainda realizada diversas aulas de campo, conforme fotos abaixo:
  57. 57. 57 No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este foi implementado, a partir da segunda gestão contendo a participação dos professores, pais, alunos e funcionários. Uma das maiores conquistas desta gestão esteve relacionado à biblioteca da escola. Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a biblioteca era considerada uma das maiores e mais utilizadas na rede municipal e estadual de ensino, sendo referência para as escolas municipais de Natal/RN. A atuação da biblioteca foi tamanha que recebeu o reconhecimento da Secretaria Municipal de Educação e de jornais locais, que veicularam o trabalho desenvolvido pela escola na comunidade. A título de informação, não podemos deixar de mencionar que até aquele momento está na função de bibliotecária era considerado um privilégio desejável por todos os professores. Dentre as professoras mais dinâmicas de sala de aula foi escolhida pela gestão a professora: Miriam Carvalho Gomes, que foi a grande responsável pelo destaque da biblioteca na rede municipal de ensino de Natal/RN. Quanto ao nome biblioteca "Gustavo Borges" é importante ressaltar que foi uma homenagem ao filho menor do Secretário Municipal de Educação, Luiz Eduardo Carneiro, que faleceu no mesmo ano de inauguração da escola e da biblioteca (1988). A própria comunidade do bairro tinha acesso ao acervo da biblioteca, através de controle de fichas e de pesquisa in locus. Finalmente, no que se refere a construção da quadra de esportes no ano de 1989 é importante esclarecer que a construção desta quadra foi realizada para beneficiar as escolas Luiz Maranhão Filho e a escola Professora Emília Ramos. Contudo, a comunidade reivindicou o uso. Assim, a gestão da escola decidiu em reunião realizada com o presidente do conselho comunitário que a quadra estaria a disposição das escolas durante a semana e que no final de semana a comunidade poderia utilizá-la. Contudo, é importante pontuar que a comunidade não respeitou o acordo, utilizando-a, inclusive, durante a semana e no final de semana.
  58. 58. 58 4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora) e Paulo Rogério da Costa (Vice- Diretor) / Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora) PERÍODO: 1996 - 1997 Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de 1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1984. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã
  59. 59. 59 Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de Orientação Pedagógica) entre 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas primeiras gestões da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de 1996 e 1997. O professor Paulo Rogério da Costa, nasceu em Janduís/ RN, no dia 02 de janeiro de 1964. Formou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1988. O referido professor aposentou no ano de 2008, por problema de saúde. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor da Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas), Escola Estadual Sebastião Fernandes, Escola Estadual Almirante Ary Parreiras, Escola Estadual Alfredo Pegado e Escola Municipal Professor Zuza, Escola Municipal Prefeito Mário Lira e Escola Municipal Luiz Maranhão Filho. Foi ainda supervisor pedagógico e vice-diretor da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. Maria Eunice de Carvalho Tavares, nasceu em Assu / RN, no dia 21 de junho de 1944. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1985. É importante ressaltar que ainda na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, a professora Maria Eunice aposentou-se quando exercia a função de Secretária Geral. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Vice- Diretora da Escola Estadual Professor Raimundo Soares, professora e coordenadora pedagógica da Escola Celestino Pimentel, Secretaria Geral e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. No que se refere à função de Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é importante esclarecer que, o professor Paulo Rogério ao ser exonerado da função gratificada de Vice-Diretor, a Secretaria Municipal de Educação indicou e nomeou para a função de Vice-Diretora a professora Maria Eunice, que assumiu em meados do segundo ano de mandato da professora Francisca Gomes Pinheiro, ficando aproximadamente sete meses nesta função. Sobre este aspecto, é importante esclarecer ainda que após esta gestão a professora Maria de Eunice retornou à função de Secretária Geral até o ano de sua aposentadoria em 21 de maio de 1999. No seu lugar, posteriormente, assumiu a função de Secretária Geral a professora Maria do Socorro Vieira da Silva, ficando nesta função até ser eleita para exercer a função de Vice-Diretora, no período de 2008 a 2013. Contudo, neste período (2008 a 2013) o
  60. 60. 60 professor Natanael Francisco dos Santos assumiu a função de Secretário Geral, que, de acordo com a Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de fevereiro de 2008, passou a denominar-se Inspetor Escolar. As eleições para diretor e vice-diretor ocorreram no final do ano de 1995, sendo eleito para o biênio 1996/1997, a professora Francisca Gomes Pinheiro (diretora) e o professor de história Paulo Rogério da Costa (vice-diretor). Vale ressaltar que em meados de 1997, como havíamos dito anteriormente, a professora Maria Eunice (até então, secretária geral da escola) assumiu a função de vice-diretora, tendo em vista a renúncia do professor Paulo Rogério. Neste período a escola não sofreu reformas, mantendo o mesmo padrão de infra- estrutura da gestão anterior. Naquele contexto continuava existindo a figura do coordenador administrativo - Edson Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando, contudo, o turno matutino sob a responsabilidade da direção. Por sua vez, o serviço de supervisão e de orientação pedagógica estava sob a responsabilidade de Maria de Fátima Abrantes (matutino). Já a professora Marlene Batista ficou com a função de supervisão pedagógica, no turno matutino. No turno vespertino a professora Alba Emerenciano Flor continuou na função de supervisora pedagógica e, por sua vez, a professora Elizabeth Sucar dos Anjos assumiu a função de supervisora pedagógica no turno noturno. A partir deste momento, a equipe técnica se reunia quinzenalmente com a direção e semanalmente com os professores. Da mesma forma, não houve alteração quanto as modalidades de ensino oferecidas: 1ª a 4ª série (matutino) e da 5ª a 8ª série (vespertino e noturno). A escola continuou com o seu Regimento Interno, contudo, a Secretaria Municipal de Educação acentuou ainda mais a exigência quanto a elaboração, implementação e consolidação do respectivo documento. Neste mesmo ano a equipe técnica iniciou os trabalhos para elaboração, implementação e consolidação do Projeto Político Pedagógico da escola, previstos em lei (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96.
  61. 61. 61 Vale ressaltar também que neste mesmo ano de 1996 a escola recebeu, pela primeira vez, a verba do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) do Ministério de Educação e Cultura (MEC). Este fator contribuiu para que a escola iniciasse, de fato, a construção do seu Projeto Político Pedagógico, pois algumas ações giravam em torno da respectiva construção. Contudo, é importante ressaltar que o documento foi iniciado, mas não chegou a ser concluído. Ressalta-se ainda que a verba do PDE possibilitou a escola melhorar o seu ambiente escolar, através da aquisição de bancos, pintura na parte externa da escola, compra de ventiladores para a sala de aula (novidade até então) e de aquisição de material pedagógico. É interessante observar também que, após a aplicação deste primeiro repasse financeiro, a escola foi escolhida, dentre todas as escolas da rede municipal de ensino, para receber a equipe do Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a finalidade de fiscalizar a aplicação dos referidos recursos. A equipe técnica do Ministério da Educação e Cultura (MEC), após fazer vistas aos documentos fiscais da escola, tirou várias fotos, elogiando, inclusive, a organização da documentação exigida. Alguns dias depois, a diretora da escola, Francisca Gomes Pinheiro, recebeu um telefone convidando para conhecer o Ministério da Educação e Cultura (MEC) em Brasília, oferecendo uma estadia de dois dias no Distrito Federal. Não podemos também deixar de mencionar que a escola nesta gestão obteve o laboratório de informática, através do ProInfo. Foi a primeira escola do município a receber o respectivo laboratório/prêmio. As adaptações da sala de aula foram realizadas entre os anos de 1996 e 1997. Vale ressaltar que no ano de 1997, após a conclusão do projeto sob a responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes e Elizabeth Sucar, a escola iniciou suas atividades com os alunos. No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este órgão consolidou- se e as reuniões passaram a fazer parte do cotidiano escolar, tendo como presidente a diretora da escola. Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos: comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança, gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes.
  62. 62. 62 Da mesma forma, a festa de concluintes permaneceu extremamente valorizada, recebendo, inclusive, com figuras ilustres, conforme foto abaixo. Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996 Assis (professor de Matemática - noturno), Paulo Rogério (Vice-Diretor), Marlene (supervisora pedagógica - noturno), aluno, Francisca (Diretora), Elizabeth (supervisora pedagógica - matutino), Walace (professora de Matemática), Maria de Fátima (ASG), Maria José Leandro (ex-diretora)
  63. 63. 63 Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996 Diretora: Francisca Gomes Pinheiro
  64. 64. 64 4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice- Diretora) PRIMEIRO MANDATO: 1998-1999 O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1980. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco (UC), desde 2007. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983), Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas Escolas Estaduais de 2º grau. Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, durante 04 mandatos, correspondendo ao período de 1998 a 2007 (1998-1999; 2000-2001; 2002-2004; 2005-2007), sendo o gestor que obteve uma maior seqüência de mandato, totalizando 10 (dez) anos de gestão. A professora Maria José dos Santos, nasceu na cidade do Acari/RN, no dia 20 de março de 1962. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1991. É também especialista em Psicopedagogia pela Universidade Castelo Branco (UCB).
  65. 65. 65 Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi gestora na Escola Municipal Vera Lúcia (2003-2009), coordenadora do Plano de Desenvolvimento da Escola na Escola Municipal Prefeito Mário Lira (2001 e 2002), Inspetora na Escola Mareci Gomes (2000), membro efetivo do Conselho Municipal de Educação (2006-2008) e atualmente exerce a função de Diretora do Departamento Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, desde 2010. Nesta gestão, a escola sofreu algumas reformas. Dentre estas destacam-se: revestimento da paredes da sala de aula, reparos na cozinha e nos banheiros. Neste período também foi instalado pela primeira vez uma central de água gelada. Ainda neste ano o laboratório de informática passou a funcionar com melhores condições, pois toda a reforma havia sido concluída. Da mesma forma, o acesso a internet ocorreu nesta gestão, através de iniciativa do governo federal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Neste período a escola oferecia as seguintes modalidades de ensino: 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental (turnos matutino e vespertino) e Projeto Acreditar, equivalente a Educação de Jovens e Adultos, níveis I, II, III e IV. É também neste período que o Grêmio Estudantil se fortaleceu, envolvendo-se, inclusive, com as atividades sócioculturais desenvolvidas pela escola e participando nos diversos jogos esportivos presentes na cidade como JERNS, JEMS e jogos internos escolares. As programações especiais eram também comemoradas com a participação de toda a comunidade escolar. Dentre as principais programações especiais destacamos: dia das mães, festa junina, dia do estudante, dia da criança, dia do professor e Natal. A escola foi ainda pioneira em oferecer o planejamento semanal. Este planejamento ocorria nas sextas-feiras sob a responsabilidade dos coordenadores pedagógicos, que incentivavam a formação continuada dos professores. Neste mesmo ano a escola foi contemplada com o Projeto "Amigos da Escola", iniciativa do governo federal em parceria com a rede globo. Este projeto aproximou ainda mais a comunidade da escola. Por este motivo, esta direção ficou também caracterizada pela abertura do espaço físico escolar para toda a comunidade do bairro. Neste período a equipe de coordenação pedagógica era composta por: Alba Emerenciano e Marlene Batista (matutino), Marileide (vespertino) e Elizabeth e Laura (noturno).
  66. 66. 66 4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice- Diretora) PERÍODO DO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO MANDATO: 2000-2007 A gestão do professor Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-Diretora) ocorreu no período de 2000 a 2007, totalizando três mandatos consecutivos (2000-2001; 2002-2004; 2005-2007). O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1980 e Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco (UC), desde 2007. Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983), Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas Escolas Estaduais de 2º grau. Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, durante quatro mandatos consecutivos, correspondendo ao período de 1998 a 2007. A professora Kátia Suely Rocha Bezerra nasceu no dia 18/07/1965 na cidade de Natal/RN. Formou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no
  67. 67. 67 ano de 1992. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco (UnP), desde 2007. Possui experiências na área de educação, tais como: foi professora do Colégio Marista, Colégio Imaculada Conceição, Winston Churchil, Wotford, União do Povo de Cidade Nova e possui experiência em gestão atuando como Diretora da Escola Princípios do Saber e da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. Atualmente, exerce a função de Auxiliar Técnico Judiciário na Comarca de Canguaretama. Neste período a equipe gestora da escola foi formada pelos seguintes coordenadores: Idelma de Fátima Pithan (matutino) - chegando a atuar ainda como Coordenadora Geral, Adilson Alves Bezerra ( matutino), Janísia Maria Alves (matutino), Marlene Batista de Souza Maia (intermediário/matutino), Célia Maria de Oliveira Fideles (matutino), Alba Emerenciano Flor (vespertino), Marileide Justino de Araújo (vespertino), Edna Lúcia Rodrigues de Miranda (vespertino), Carlos Alberto de Albuquerque (matutino/vespertino), Alcir Santos de Lima, Elizabeth Sucar dos Anjos (noturno), Laura Medeiros Souto (noturno), tendo a professora Maria do Socorro Vieira da Silva como Secretária Geral. Neste período pode-se afirmar que a escola sofreu, através da Secretaria Municipal de Educação, uma ampliação em relação ao número das salas. Ou seja, houve uma ampliada de 06 salas, totalizando o número de 15 salas ao longo do ano de 2000/2001. Estas salas fazem parte do setor esquerdo da escola. Ressalta-se ainda que os recursos financeiros destinados à merenda escolar passaram a ser administradas pela própria escola em cumprimento à política do governo federal. Nesta gestão a escola iniciou a construção do seu Regimento Interno sob a coordenação da professora Idelma de Fátima Pithan e do professor Adilson Alves Bezerra. O próprio projeto político pedagógico foi contemplado, contudo, não houve conclusão do mesmo. Diferentemente, o Regimento Interno foi discutido em várias assembléias, aprovado pelo Conselho Escolar e submetido à apreciação pelo Departamento de Inspeção Escolar e pelo Conselho Municipal de Educação. O objetivo deste Regimento Interno consistiu em orientar a organização administrativa, pedagógica e disciplinar da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. Nesse diapasão, apoiado em bases teóricas e legais, as orientações contidas no Regimento Interno refletiram a decisão de oferecer um ensino público de qualidade,
  68. 68. 68 privilegiando a formação da cidadania e investindo no acesso, permanência e sucesso do aluno. É salutar informar que este documento foi fruto de elaboração de uma comissão organizadora, instituída pela diretoria da escola, formada pela coordenação pedagógica. Ressalta-se, ainda, que após a conclusão desse documento, foi elaborado um cronograma de apresentação para toda a comunidade escolar nos diversos turnos da escola. O propósito da apresentação desse documento aos diversos turnos da escola consistiu não somente em tornar conhecido seus principais capítulos e artigos, mas também ouvir sugestões e críticas que possibilitassem uma melhor reestruturação e, conseqüentemente, redação final. Assim, de posse das sugestões oferecidas em cada turno pela comunidade escolar, o Conselho Escolar se reuniu no dia 16 de novembro de 2005, às 15h, no próprio prédio da escola, objetivando analisar cada sugestão, realizar as alterações devidas e concluir o documento. Vale ressaltar ainda que esse documento foi entregue ao Setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação, no dia 17 de novembro de 2005, que realizou algumas observações com base, inclusive, na Resolução Nº 003/01 – CME, que estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal. A Comissão de elaboração efetivou as alterações sugeridas pelo Setor de Inspeção Escolar em vários momentos e apresentou o documento final com vista à viabilização de uma ação educativa que reflita, de fato, o êxito dessa unidade de ensino. Enfim, o objetivo maior da elaboração desse documento consistiu em não somente normatizar as ações de natureza administrativa, pedagógica e disciplinar, mas também retomar os estudos que desencadeasse na construção, finalização e consolidação do Projeto Político Pedagógico. Nesta gestão a escola começou a funcionar com quatro turnos, ficando o turno intermediário com o horário de funcionamento das 11h às 13h. Abaixo temos a equipe de professores do turno intermediário, juntamente, com a coordenadora pedagógica Marlene Batista de Souza Maia:
  69. 69. 69 Equipe do Turno Intermediário Equipe do Turno Intermediário Nesta gestão ocorreu também a extinção do turno intermediário no ano de 2006 pela Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº. 001/06 - CME, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 27.06.2006. De acordo com a resolução: O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item 5, do art. 6º do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 5.860, de 17 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1o – Fica alterado o art. 1º da Resolução no 001/03 do Conselho Municipal de Educação que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º -Estabelecer a extinção do Turno Intermediário, nas Escolas Públicas Municipais do Natal, no final do ano letivo de 2006”. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal/RN, 06 de junho de 2006. Justina Iva de Araújo Silva PRESIDENTE No que se refere aos programas e recursos financeiros do governo federal esta gestão recebeu recursos provenientes do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), ROM (Recurso Orçamentário Municipal), PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
  70. 70. 70 É importante também pontuar que a linha telefônica chegou a esta unidade de ensino, a partir desta gestão. Isto é, as escolas da rede municipal de ensino foram, enfim, beneficiadas com a linha telefônica. Da mesma forma, a escola sofreu, pela primeira vez, uma avaliação do governo federal. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005 ocorreu, portanto, nesta gestão. Os dados do governo federal revelaram que a escola obteve nos anos iniciais média de 3,0 pontos. Quanto aos anos finais a média alcançada foi de 3,4. Soma-se ainda que a escola neste período foi campeã em diversas modalidades nos diferentes campeonatos da capital, tais como: JERNS, JEMS, etc. Neste período a escola sofreu também a primeira e única grande reforma, através de diversas reivindicações promovidas pela comunidade escolar, equipe gestora e direção. Para a realização desta reforma foi necessário buscar adaptar a escola a esta realidade, criando locais destinados as aulas de todo o corpo discente com vista ao cumprimento dos dias letivos. Abaixo é possível visualizar a reforma realizada no prédio.
  71. 71. 71
  72. 72. 72 Esta gestão contribui também para a realização de formação continuada dos professores, conforme fotos abaixo: Formação em 2007 Formação em 2007
  73. 73. 73 Formação em 2007 Formação em 2007 Neste período constatou-se ainda que as confraternizações eram freqüentes. Algumas confraternizações ocorreram em cada turno e outras envolvendo a participação de todos os turnos.
  74. 74. 74
  75. 75. 75 As festas com as mães sempre estiveram presentes nesta gestão.
  76. 76. 76 Dentre as diversas festas realizadas destacam-se ainda as juninas: As reuniões da equipe gestora eram realizadas regularmente.
  77. 77. 77 A coordenação pedagógica da escola reunia-se, quinzenalmente, com o corpo docente objetivando assegurar um ensino de qualidade, conforme foto abaixo:
  78. 78. 78 Havia ainda realizações de gincanas culturais, objetivando oferecer momentos de aprendizagens significativas. Constata-se ainda que o laboratório de informática era utilizado pela equipe de professores com a finalidade de oferecer momentos de aprendizagens significativas e como fonte de pesquisa, conforme fotos abaixo:
  79. 79. 79 A biblioteca possibilitava também aos alunos o desenvolvimento do prazer pela leitura e da pesquisa. 2004 É neste contexto que a escola iniciou também a organização do Sarau Literário e da Mostra Cultural, evento este que, posteriormente, faria parte do calendário letivo da escola, com iniciativa da professora e coordenadora pedagógica Janísia Maria Alves.
  80. 80. 80
  81. 81. 81 Neste período o Conselho Escolar reunia-se objetivando melhorar a qualidade de ensino na escola. Os professores e equipe pedagógica participavam ainda de eventos científicos e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e outras instâncias.
  82. 82. 82 Finalmente, no dia 15 de dezembro de 2007 ocorreu a despedida da gestão de Assis e Kátia.
  83. 83. 83 4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice- Diretora) PERÍODO DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATO (2008-2010; 2011-2013) Edson da Silva Lima é professor da Rede Estadual e Municipal. Trabalha na Educação há mais de 21 anos. É graduado em Ciências Sociais com Especialização em Ética. Atuou ainda como Vice-Presidente do Conselho Escolar na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, exercendo a função de diretor, a partir de 2008. Maria do Socorro Vieira da Silva é professora da Rede Estadual e Municipal e trabalha na Educação há mais de 35 anos. É também graduada em Pedagogia e possui experiência como gestora. Sobre esta gestão, é importante pontuar que as eleições diretas para Diretor e Vice- Diretor teve como fundamento a Lei Complementar nº. 087/2008 que dispõe sobre a democratização da Gestão Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de fevereiro de 2008. De acordo com a Lei Complementar nº. 087/2008, Art. 4º: Art. 4º – A autonomia da gestão da unidade de ensino, respeitadas as disposições legais do sistema municipal de ensino, será assegurada: I. pela escolha de Diretor e Vice-Diretor, através do Colégio Eleitoral, mediante eleição direta; II. pela escolha de representante dos segmentos da comunidade no Conselho Escolar;
  84. 84. 84 III. pela garantia de participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do Conselho Escolar; IV. pela destituição do Diretor e ou do Vice-Diretor, na forma regulada nesta lei. Art. 6º - A Equipe Gestora da Unidade de Ensino é responsável pela execução, avaliação e orientação das atividades inerentes à organização e funcionamento da Unidade de Ensino. Parágrafo Único – O Diretor e o Vice-Diretor serão eleitos pela comunidade escolar, através do Colégio Eleitoral, diplomados e empossados pelo Executivo Municipal e ocuparão função gratificada de acordo com a tipologia das Unidades de Ensino e conforme as normas legais vigentes. Nesse sentido, a lei tornou-se também marco importante porque estabeleceu a competência de toda a equipe gestora (diretor, vice-diretor, coordenadores pedagógicos e inspetores escolares, novas nomenclaturas). Além deste aspecto, a lei abordou ainda as atribuições do Conselho Escolar e as orientações para as eleições diretas de diretor, vice-diretor e dos membros do Conselho Escolar. Sobre este aspecto, é importante ainda ressaltar que houve apenas uma chapa inscrita para concorrer as eleições diretas de diretor e vice-diretor no triênio 2008-2009-2010. A comissão eleitoral naquele contexto (2008-2009-2010) do primeiro mandato teve como presidente o professor Adilson Alves Bezerra. Contudo, por ocasião do segundo mandato (2011-2012-2013) constatou-se que houve a inscrição de duas chapas. A primeira chapa ficou composta pelo professor Edson da Silva Lima e a segunda chapa pelos professores Francisco de Assis Paulo e Fernando. Naquele ocasião o Conselho Escolar deliberou, mais precisamente, no dia 24 de setembro de 2011, que a comissão eleitoral escolar ficaria composta pelos seguintes membros: Katyuscia Maria da Silva, Adilson Alves Bezerra, Mércia C. Aquino, Francisco Canindé de Oliveira, Marluce Costa Roque e Elizabeth Sucar (representantes do segmento do Corpo Docente); Maria do Socorro Carneiro Santos, Francisco de Assis Fausto, Eliane Maria Tinoco Bezerra, Eder Carlos de O. Nogueira e Erick Monteiro Júnior (representantes do segmento dos Funcionários); Elialdo Eleuterio Silva, Wesley Ferreira Leite, Jaciara Silva do Nascimento, Natanael Galdino de Paula da Silva, Francisco Canindé Tomaz, Rayane Kelly Ferreira Martins e Jadson da Silva Lima (representantes do segmento do Corpo Discente); Rejane Santos do Nascimento, José Severino da Silva, Maria José de Oliveira e Maria das Dores Eleuterio Silva
  85. 85. 85 (representantes do segmento dos Pais), tendo como presidente da comissão o professor Adilson Alves Bezerra. O grande diferencial desta última eleição para o triênio 2011-2012-2013 é que ocorreu um debate entre os candidatos objetivando oferecer espaços democráticos para questionamentos por parte de toda a comunidade. O debate ocorreu no período de campanha eleitoral, mais precisamente, no dia 29 e 30 de novembro de 2010. Da mesma forma, objetivando assegurar o processo democrática a comissão eleitoral escolar estabeleceu ainda os dias e horários fixos para que as chapas divulgassem suas propostas em sala de aula para o corpo discente, correspondendo aos dias 22 e 23 de novembro de 2010. A eleição ocorreu no dia 7 de dezembro de 2010. O resultado apontou os professores Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva (chapa 1) como vencedores. A chapa 1 obteve 63,14% dos votos válidos; a chapa 2, formada pelos professores Assis e Fernando obteve 33,63%; e 3,23% foram referentes aos votos nulos; contudo, nenhum voto ocorreu em branco, conforme tabela abaixo: CHAPAS PROFESSORES E SERVIDORES PAIS E ALUNOS 1 56 474 2 26 287 BRANCOS 0 0 NULOS 4 14 VOTOS VÁLIDOS 82 761 TOTAL DE VOTANTES 86 775 PERCENTUAL POR SEGMENTO VOTOS VÁLIDOS CHAPAS PROFESSORES E SERVIDORES PAIS E ALUNOS TOTAL% CHAPA 1 32,56 30,58 63,14 CHAPA 2 15,12 18,52 33,63 TOTAL% 47,67 49,10 96,77 VOTOS NÃO VÁLIDOS CHAPAS PROFESSORES E SERVIDORES PAIS E ALUNOS TOTAL% BRANCOS 0,00 0,00 0,00 NULOS 2,33 0,90 3,23 TOTAL % 2,33 0,90 3,23
  86. 86. 86 Veja as fotos do debate promovido pela comissão eleitoral: Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores Apresentação das Propostas de Candidatura Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores Apresentação das Propostas de Candidatura
  87. 87. 87 Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010 - Encontro com Pais Membros da Comissão Eleitoral - 07/12/2010 Dia da Eleição: 07/12/2010 - Votação dos Alunos Votação dos Professores - 07/12/2010
  88. 88. 88 Por ocasião de seus dois mandatos pode-se afirmar que esta gestão realizou: * Reuniões bimestrais com pais para divulgação dos resultados; * Conclusão do Censo Escolar nos prazos programados pela SME; * Instalação de pontos de internet (biblioteca e sala de professores); * Substituição do quadro negro por lousa em todas as salas de aula; * Realização de uma reunião mensal pelo Conselho Escolar, conforme orientação do Ministério Público Estadual; * Reestruturação da Unidade Executora; * Participação e Premiação nos diversos eventos organizados pela SME: MARCO (prêmios em 2009 e 2010), e JENAT; * Apoio ao desenvolvimento de projetos e oficinas: dengue, letramento, arborização, horta escolar, capoeira, dança cultural, Justiça na Escola, pintura, reciclagem, do meio ambiente, dentre outros; * Construção da aplicação dos recursos do PDE com os professores de todos os turnos (pela primeira vez na história da escola); * Participação nos JERNS, CEMS e JEMS com medalhas anuais (futebol de areia, campo e atletismo); * Apoio aos professores na preparação para o IFRN; * Aprovação de alunos no IFRN nos anos; * Menções honrosas e medalhas nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática nos três anos; * Aprovação do Regimento Interno pelo Conselho Municipal de Educação; * Continuação da elaboração do Projeto Político Pedagógico (em fase de construção); * Capacitação do Corpo Docente e Funcionários com recursos do PDE (pela primeira vez na história da escola); * Aprovação da atuação da gestão por 90% dos professores e funcionários (dados oficiais do Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional - INADE – 2009 – 2010 – para fins de consulta);
  89. 89. 89 * Melhoria na Qualidade e distribuição da Merenda Escolar (cardápio variado), de acordo com as diretrizes do Setor de Alimentação Escolar; * Inclusão de 10 (dez) novos computadores do laboratório do ProInfo. * Cumprimento das Prestações de Contas (PDE, PDDE, ROM, Mais Educação, PNAE, EJA) com a SME, mensalmente, recebendo, inclusive, elogios por parte do Setor de Administração e Finanças; * Realização das atividades culturais contidas no calendário anual nos últimos três anos (Sarau, Mostra Cultural, passeios culturais, Dia das Mães, Jogos Internos, Dia do Professor, Dia da Criança, Festa Junina, Formatura e Natal); * ampliação do patrimônio da Escola com recursos do PDE/PDDE: 01 Data show, 01 caixa de som, 02 microfones, 60 livros paradidáticos, diversos jogos educativos, 03 armários, 15 ventiladores, 12 cadeiras plásticas, 01 máquina fotográfica, 02 aparelhos de som, 05 Atlas, 03 mapas, 01 globo terrestre e 01 ar- condicionado para sala dos professores; * Melhoria na Biblioteca da escola (aquisição de novas cadeiras e mesas, armários, livros, dentre outras); * Informatização da Secretaria; * Realização de reuniões pedagógicas e administrativas periódicas, para avaliação da qualidade do ensino-aprendizagem e troca de experiências; * execução das as normas disciplinares, de acordo com o Regimento Escolar da Unidade de Ensino, atendendo às deliberações do Conselho Escolar; * Ampliação do acervo da biblioteca; * Realização de eventos culturais: o Sarau Literário, Mostra Cultural, Jogos Internos, datas comemorativas e festa de concluintes; e, * Participação nos JERNS, CEMS e JEMS; * Criação da Tele-Sala (sala de vídeo); (sem prejuízo para os educadores); Ressalta-se ainda que nesta gestão a escola foi contemplada com o Projeto "Mais Educação" e "Sala de Recursos Multifuncionais", recebendo pela primeira vez recursos financeiros do programa "Escola Acessível".
  90. 90. 90 Além dos aspectos supramencionados, esta gestão valorizou as seguintes ações pedagógicas: 1. Trabalho Pedagógico Realizado Observa-se que a escola tem buscado realizar um trabalho pedagógico diferenciado. O trabalho inclui planejamentos semanais com o corpo docente, onde discutem-se textos reflexivos e de natureza formativa. Também são deliberados as atividades pedagógicas a serem construídas ao longo do ano. 2. Política de Formação Continuada do Corpo Docente A escola tem realizado anualmente formação continuada dos seus professores. Busca ainda incentivar a participação dos docentes nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e outras instituições, conforme fotos abaixo:
  91. 91. 91 3. Confraternização dos Professores e Funcionários A escola realiza, anualmente, confraternizações com a equipe de professores e funcionários. As confraternizações de aniversariantes, dia do estudante e dia das crianças ocorrem por turno. Contudo, a confraternização do "Dia do Professor/funcionários", "Natal" e "Festa Junina" ocorrem em conjunto com todos os turnos, conforme fotos abaixo:
  92. 92. 92 4. Parcerias A escola vem desenvolvendo diversas parcerias. Dentre as principais pontua-se atividades com a SEMOB, Vigilância Sanitária, Instituto de Neurociências, dentre outras.
  93. 93. 93 5. Confraternização dos Alunos e Pais A escola realiza, anualmente, confraternizações com os alunos e pais. As confraternizações relacionadas aos alunos são: páscoa, festa junina, dia do estudante, dia das crianças, festa de formatura e Natal. Quanto as confraternizações dos pais citamos, dentre outras, as comemorações do dia das mães e dia da família.
  94. 94. 94 6. Realização de Bazar objetivando a comemoração do "Dia das Crianças" 7. Participação na CIENTEC, MARCO e Eventos com os Alunos A escola vem participando anualmente da Mostra de Artes, Ciência e Conhecimento (MARCO) da rede municipal de Natal. A participação tem ocorrido através de realização de oficinas, apresentação de palco, stand, concursos e visitação, obtendo freqüentes premiações.
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  96. 96. 96 8. Aulas Passeios A escola tem realizado, anualmente, aulas passeios com fins de fixação do conteúdo trabalhado ou a ser trabalhado com recursos, inclusive, do PDE. Observe as fotos abaixo:
  97. 97. 97 9. Projetos Envolvidos A escola participa de diversos projetos. Dentre eles destacam-se: Projeto Vigilante Mirim da Setor de Vigilância Sanitária, oficinas e Barco Escola Chama-Maré.
  98. 98. 98 10. Jogos Escolares A escola, anualmente, tem participado dos jogos escolares (JERNS, JEMS, Jogos Internos). Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a escola tem recebido diversos troféus e medalhas nas competições realizadas.
  99. 99. 99 11. Promoção de Dias Especiais, tais como o "Dia Brincalhão"
  100. 100. 100 12. Participação dos Professores em Eventos Científicos com certificação A participação dos professores em eventos científicos vem ocorrendo anualmente. Esta participação ocorre na condição de participante e de apresentador. Apresentação de Pôster na JENAT- Profa. Katyuscia Maria da Silva e Francinilza 13. Participação dos Alunos em Eventos Científicos com premiações
  101. 101. 101 14. Incentivo ao Uso de Metodologias Diversificadas de Ensino
  102. 102. 102 15. Realização de Gincanas Culturais
  103. 103. 103 16. Realização de Sarau Literário e Mostra Cultural Anual
  104. 104. 104 17. Incentivo a Momentos de Família Luiz Maranhão
  105. 105. 105 18. Aproximação da Escola com a Secretaria Municipal de Educação JENAT/ 2008 19. Aproximação da Escola com o Ministério Público Estadual e Justiça
  106. 106. 106 20. Elaboração de Reuniões com a Equipe Gestora 21. Reuniões com o Corpo Docente
  107. 107. 107 22. Incentivo às Apresentações Culturais (Abertura do Projeto "Mais Educação" e Festa Junina) 23. Realização de Formatura com os alunos concluintes do 9º. Ano
  108. 108. 108 24. Investimento na Formação Continuada dos Membros do Conselho Escolar Sobre o Conselho Escolar é importante destacar que este órgão possui um estatuto próprio que contempla os aspectos legais. Dentre as suas principais atribuições encontram-se aquelas relacionadas a natureza consultiva, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora, conforme explicitada na Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de fevereiro de 2008. As fotos abaixo revelam a formação dos membros do Conselho Escolar em 2011:

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