DESAFIOS DO
FINANCIAMENTO À
CULTURA NO BRASIL
São Paulo, 17 de Agosto de 2013
INSTRUMENTOS DO
PROCULTURA
Fundo Nacional de Cultura – FNC
Incentivo Fiscal a Doações e
Patrocínios de Projetos Culturai...
OBJETIVOS DO PROCULTURA
 Fortalecimento do Fundo Nacional de
Cultura – FNC.
 Ampliação dos recursos para a Cultura.
 De...
Fortalecimento do Fundo
Nacional de Cultura - FNC
 Torna o FNC protegido de contingenciamento,
tornando-o fundo não só co...
AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS
HOJE (R$
milhões)
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PROCULTURA (R$
milhões)
ACRÉSCIMO
(%)
FNC 300 600 100%
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DESCONCENTRAÇÃO DOS
RECURSOS
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RECURSOS
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DEMOCRATIZAÇÃO DO
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MECENATO
Percentual de financiamento
 Acesso a 100% de financiamento (art 32)
 HOJE: Limitado a...
DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO
MECENATO
PERCENTUAL DE
FINANCIAMENTO
PONTOS NECESSÁRIOS
SEM FINANCIAMENTO
INCENTIVADO
Menos de 8
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AMPLIAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA
GESTÃO DO PROCULTURA
 Criação das CNICS Setoriais
 Manutenção da paridade nos órgãos...
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    1. 1. DESAFIOS DO FINANCIAMENTO À CULTURA NO BRASIL São Paulo, 17 de Agosto de 2013
    2. 2. INSTRUMENTOS DO PROCULTURA Fundo Nacional de Cultura – FNC Incentivo Fiscal a Doações e Patrocínios de Projetos Culturais – Mecenato Fundo de Investimento Cultural e Artístico - Ficart
    3. 3. OBJETIVOS DO PROCULTURA  Fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura – FNC.  Ampliação dos recursos para a Cultura.  Desconcentração dos recursos da Cultura.  Democratização do acesso aos recursos e benefícios do PROCULTURA.  Ampliação da participação social na gestão do PROCULTURA.
    4. 4. Fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura - FNC  Torna o FNC protegido de contingenciamento, tornando-o fundo não só contábil mas também financeiro.  Substitutivo da CFT transfere cerca de 50% do novo acréscimo de receita para o FNC.  Necessidade de aumento de recursos do FNC através do Orçamento da União.
    5. 5. AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS HOJE (R$ milhões) PROPOSTA PROCULTURA (R$ milhões) ACRÉSCIMO (%) FNC 300 600 100% MECENATO 1.700 3.000 77% TOTAL 2.000 3.600 80% HOJE: VALORES APROXIMADOS DO ORÇAMENTO 2013 PROPOSTA: VALORES ESTIMADOS
    6. 6. DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS FNC E MECENATO Transferências Obrigatórias a Estados e Municípos  HOJE não existem transferências obrigatórias.  PROCULTURA  (Art.19): No mínimo…  15% do FNC (cerca de R$90 mi) para Estados.  15% do FNC (cerca de R$90 mi) para Municípios.  (Art.13): Do aumento de renúncia do MECENATO para empresas com receita bruta acima de R$ 300 mi:  80% para Estados, DF e Municípios. Equivalerá a R$400 mi.
    7. 7. DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS FNC E MECENATO Repasses obrigatórios a territórios  HOJE: Não há transferências obrigatórias nem políticas de desenvolvimento territorial.  PROCULTURA  Mínimo de 10% do FNC para cada região (cerca de R$60 mi)  Piso para cada estado na proporção da sua população no país, limitado a 2%.  Certificação de TerritóriosCulturais Prioritários com despesa operacional e 100% do projeto financiado.
    8. 8. DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS MECENATO Reserva de recursos para produtores independentes e de pequeno porte HOJE: Não há reserva. PROCULTURA – MECENATO  Art.13: Do aumento de renúncia para empresas com receita bruta acima de R$ 300 mi, 20%vai para produtores independentes e de pequeno porte (editais).  Art. 20: Metade da renúncia de empresas até R$300 mi de receita bruta vai para produtores independentes ou de pequeno porte ou cooperativas de artistas (cerca de R$413 mi).
    9. 9. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO MECENATO Percentual de financiamento  Acesso a 100% de financiamento (art 32)  HOJE: Limitado a poucas manifestações.  PROCULTURA: TODAS as manifestações tem acesso aos 100%, após habilitação, desde que acumulem pontos associados ao atendimento de atributos de relevância cultural, (sem despesa operacional). Exceto patrimônio cultural material (art 22).
    10. 10. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO MECENATO PERCENTUAL DE FINANCIAMENTO PONTOS NECESSÁRIOS SEM FINANCIAMENTO INCENTIVADO Menos de 8 30% 8 a 10 50% 11 a 12 70% 13 a 15 100% 16 ou mais TOTAL DE 23 PONTOS; MENOS DE 8 DESCLASSIFICA AÇÕES DE PATRIMÔNIO PÚBLICO (art 23) TEM 100% Percentual de financiamento – Faixas (art 32)
    11. 11. AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DO PROCULTURA  Criação das CNICS Setoriais  Manutenção da paridade nos órgãos gestores (CNPC e CNICS)  Integração do PROCULTURA ao Sistema Nacional de Cultura, induzindo a formação de milhares de Conselhos municipais e os estaduais de Cultura no País.
    12. 12. OBRIGADO! DEPUTADO FEDERAL PEDRO EUGÊNIO – PT/PE dep.pedroeugenio@camara.leg.br

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