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HISTÓRIA DO DIREITO AUTORAL
HISTÓRIA DA TECNOLOGIA RELACIONADA AO
DIREITO AUTORAL
HISTÓRIA DAS EDITORAS
HISTÓRIA DAS GRAVA...
Já havia interesse dos autores intelectuais em receber algum
reconhecimento por suas obras, não necessariamente
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Na Roma antiga e escravagista o autor tinha o privilégio do
reconhecimento público, mesmo se fosse escravo. A Obra
pertenc...
Na Alemanha, HANS GUTTENBERG inventou a imprensa em
tipos móveis. Por consequência, posteriormente, o controle
que o autor...
Giovanni Spira obteve o primeiro privilégio editorial que se
tem conhecimento.
1496 - Veneza
Surge um novo comércio: Gráfi...
Entra em vigor o sistema de privilégios da “Stationers
Company”, assegurando o monopólio dos livreiros ingleses.
1552 - In...
O Sistema de privilégios é substituído pelo Direito
do Autor nos moldes existentes até hoje.
1710 - “Estatuto da Rainha An...
Reinado de Luiz XVI, foram promulgados seis decretos em que
se reconheceu ao autor o direito de editar e vender suas
obras...
Os dois regimes jurídicos sendo o denominado “objetivo”, com enfoque
principal na proteção da “obra” (copyright), de um la...
França, no campo amplo do Direito Civil, inaugurado pelo
Código Civil Francês, se fundou os “Direitos Subjetivos”
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Fundação da casa de edição e loja de instrumentos,
Chappell & Company
1811 – Londres, Inglaterra
Primeiro vestígio no Dire...
Criada a primeira sociedade de gestão coletiva de direitos autorais, a
SACD “Societé des Autors et Compositeurs Dramatique...
Giovanni Ricordi já contém 10.000 edições próprias.
1838 – Milão, Itália
Para proteger seus autores, Giovanni Ricordi pass...
Milão, por iniciativa do filho de Giovanni Ricordi, TitoI, vem a
fundar a mais importante revista musical dos anos 1800, “...
Morre Giovanni Ricordi, assume seu filho TitoI, pronto para
adotar as inovações tecnológicas, coloca a Casa Ricordi em
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Nos EUA, THOMAS EDISON inventou o Fonógrafo.
1877 – EUA
Inicia a “Era das Convenções Internacionais
de Direito do Autor”:
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Promulgada a lei 496, denominada Medeiros de Albuquerque
(deputado e escritor) primeira lei regente civil brasileira de
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Código Civil de 1916
1916 – Brasil
Em partes do território americano começaram a
ser efetuadas transmissões de rádio.
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Fundada em São Paulo a Editora Vitale.
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Já não como empresa familiar, mas como uma empresa
centenária de hist...
Fundada a Editora Mangione.
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Constituição Federal de 1937 se omite em relação a matéria.
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Consti...
Com a derrota da Alemanha, as melhorias nos gravadores
magnéticos desenvolvidas pelas indústrias alemãs AEG e I.G.
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Columbia Records apresenta o LP para o
mercado.
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Constituição Federal de 1946 em seu artigo 141 assegurav...
Surge a Sociedade Arrecadadora de Direitos de Execução
Musical no Brasil (SADEMBRA)
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No Brasil, a gravadora R...
Phillips apresenta a fita cassete..
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Convenção de Roma
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Fundada a Sociedade Independente de ...
Editora Vitale é pioneira na edição de songbooks no Brasil. O
primeiro foi o “Sucessos Vitale em Bossa Nova”.
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Tanto no Texto Constitucional de 1967 quanto na Emenda
Constitucional 1 de 17/10/1969 reafirmam o direito exclusivo
de “ut...
Walkmans e Boom Boxes se popularizam.
1978 - EUA
Lei 6.533, na regulamentação das profissões de Artista e
Técnico em espet...
Surge a MTV (Music Television) e com ela a era
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CD é apresentado para o Mundo.
1982
Lei 6.895, ...
Internet se espalha e se populariza na Asia, Europa, EUA e
consequentemente para o Mundo inteiro.
1985 - 1995
Constituição...
Estados Unidos se filia ao regime de Berna.
1989
Lei 8.028, que desativa o Conselho Nacional de Direito Autoral.
12/4/1990...
Rússia se filia ao regime de Berna.
1995
Cuba se filia ao regime de Berna.
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Para profissionalizar ainda mais a sua pro...
Lei 9.610
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AULA 3 | Histórico das editoras musicais, sua evolução e importância através dos tempos e nos dias de hoje.

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O controle de direitos autorais devidos à utilização de obras musicais sob todas as formas (comercialização de CDs, sincronizações audiovisuais, execuções públicas em emissoras de radio, TV e locais de frequência coletiva, reprodução, distribuição ou transmissões por meio digital e outras) deve ser feito de maneira eficiente para gerar aos intérpretes, músicos, compositores e, enfim, quaisquer criadores musicais, uma remuneração condizente a cada modalidade de utilização de suas obras e performances.

Essa atividade, no plano empresarial, é exercida principalmente pelos produtores fonográficos (as denominadas “gravadoras”) quando se tratar de utilização de “fonogramas” (gravações), que normalmente obtém cessão de diretos dos artistas (intérpretes e músicos). No caso de compositores e autores musicais, esse controle de direitos autorais costuma ser realizado pelas “editoras musicais”.

Nesse contexto, o curso Editora Musical: oportunidades e gestão se propõe a servir como guia seguro para detalhar todas as formas de atuação desse modelo empresarial, sua razão de existir, seu desenvolvimento no curso dos últimos séculos, sua relevância nos dias de hoje para controle da enorme diversidade de formas de utilização de obras musicais praticadas nos meios físicos, radiofônicos e digitais, entre outros. Não ficarão de fora, naturalmente, os exemplos práticos e elucidativos desse sistema de controle, como abrir legalmente uma editora, as experiências de sucesso e identificação de oportunidades no mercado interno e externo. com a consequente geração de resultados econômicos para todos os envolvidos.

AULA 3 | Histórico das editoras musicais, sua evolução e importância através dos tempos e nos dias de hoje.
Professor: José Carlos Costa Netto

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AULA 3 | Histórico das editoras musicais, sua evolução e importância através dos tempos e nos dias de hoje.

  1. 1. Linha do Tempo
  2. 2. HISTÓRIA DO DIREITO AUTORAL HISTÓRIA DA TECNOLOGIA RELACIONADA AO DIREITO AUTORAL HISTÓRIA DAS EDITORAS HISTÓRIA DAS GRAVADORAS HISTÓRIA DA GESTÃO COLETIVA
  3. 3. Já havia interesse dos autores intelectuais em receber algum reconhecimento por suas obras, não necessariamente financeiros. Lei Ateniense – Ordenou que cópias exatas das obras de três grandes clássicos haviam sido depositadas nos arquivos do Estado e que, constituindo texto oficial, deveriam ser respeitados pelos atores em suas representações. Grécia Antiga 330 a.c. Grécia
  4. 4. Na Roma antiga e escravagista o autor tinha o privilégio do reconhecimento público, mesmo se fosse escravo. A Obra pertencia ao Senhor mas a autoria era do artista. Roma Antiga Existia um relacionamento dos autores com as “bibliópolas” (vendedores de livros) rudimentar indústria livreira, produção de manuscritos. O Artista do Renascimento era pago, o direito sobre a Obra era de quem encomendava, mas o reconhecimento era do artista. Renascimento
  5. 5. Na Alemanha, HANS GUTTENBERG inventou a imprensa em tipos móveis. Por consequência, posteriormente, o controle que o autor tinha sobre sua obra por possuir os manuscritos originais foi perdido, pois qualquer um com uma cópia impressa poderia reproduzi-la. Neste momento surgiu a necessidade de reprimir cópias abusivas de livros 1436 - Alemanha Regime da Concessão Estatal de Privilégios - Aldo Munucci, no senado de Veneza, vence um ação para a exclusividade da tipografia do “Itálico”. 1495 - Veneza
  6. 6. Giovanni Spira obteve o primeiro privilégio editorial que se tem conhecimento. 1496 - Veneza Surge um novo comércio: Gráficas e vendedores de livros, na Inglaterra denominados “Stationers”, precursores das editoras. 1496 em diante - Inglaterra Miguel de Cervantes (1547 – 1616) para adquirir o privilégio de imprimir e vender nos reinos de Castela a sua obra “Don Quixote de La Mancha”, pelo período de 10 anos, dedicou-a para Don Alonso Diego Lopes de Zuniga Y Sotomayor, duque de Bejar, Marquês de Gibraleon. Espanha
  7. 7. Entra em vigor o sistema de privilégios da “Stationers Company”, assegurando o monopólio dos livreiros ingleses. 1552 - Inglaterra Características dos acordos dos Stationers: Exclusividade de reprodução e distribuição, determinação de período fixo desse privilégio e sanções aos infratores desse acordo, como apreensão das cópias contrafactadas e indenizações.
  8. 8. O Sistema de privilégios é substituído pelo Direito do Autor nos moldes existentes até hoje. 1710 - “Estatuto da Rainha Ana” que estabelecia aos autores o direito exclusivo de imprimir e dispor das cópias de quaisquer livros, prazo de proteção de 14 anos, contados da publicação prorrogados, se o autor vivesse, por um prazo adicional de igual período e sanções como recolhimento de obras contrafactadas e multa de “1 penny” para cada folha para o infrator. Nasce o Copyright©.. Sec XVIII - Inglaterra
  9. 9. Reinado de Luiz XVI, foram promulgados seis decretos em que se reconheceu ao autor o direito de editar e vender suas obras e foram criadas duas categorias de privilégios, dos editores, que eram por tempo limitado proporcionais ao montante do investimento e os reservados aos autores, que tinham como fundamento a atividade criadora e que, em razão disso eram perpétuos. 1777 - França Criada com 22 autores o “Bureau de Legislation Dramatique” que serviu de inspiração para a SACD.
  10. 10. Os dois regimes jurídicos sendo o denominado “objetivo”, com enfoque principal na proteção da “obra” (copyright), de um lado e de outro, o “subjetivo” dirigido a tutela do autor (direito de autor) se consolidam nos continentes americano e europeu. 1783 -1793 Dois decretos da Assembleia Constituinte da Revolução Francesa, o primeiro assegurando aos autores o direito sobre a representação de suas obras e o segundo ampliando-o para a reprodução de obras literais, musicais e artísticas. 1791 -1793
  11. 11. França, no campo amplo do Direito Civil, inaugurado pelo Código Civil Francês, se fundou os “Direitos Subjetivos” também denominados “Direitos Naturais”. 1804 – França Giovanni Ricordi cria a editora musical Casa Ricordi. 1808 – Milão, Itália Giovanni Ricordi publica seu primeiro catálogo de suas edições, sua casa já é proprietária de 800 partituras. 1810 – Milão, Itália
  12. 12. Fundação da casa de edição e loja de instrumentos, Chappell & Company 1811 – Londres, Inglaterra Primeiro vestígio no Direito Positivo Brasileiro de proteção dos Direitos do Autor, Lei Imperial que criou as duas primeiras Faculdades de Direito do nosso país, em São Paulo e Olinda. 1827 – Brasil
  13. 13. Criada a primeira sociedade de gestão coletiva de direitos autorais, a SACD “Societé des Autors et Compositeurs Dramatiques” 7/3/1829 – França Código Criminal (Lei de 16/12/1830) 1830 – Brasil França, criada a sociedade de gestão coletiva de direitos autorais para proteger as reproduções das obras já conhecidas, cujos lucros se tenham tornado incertos e difíceis, a SGDL “Societé de Gens de Lettre” 1837 – França
  14. 14. Giovanni Ricordi já contém 10.000 edições próprias. 1838 – Milão, Itália Para proteger seus autores, Giovanni Ricordi passa a ser o representante dos direitos autorais de seus autores através de contratos, e consegue que o Governo Austríaco venha promulgar uma convenção, ganhando assim o direito de cuidar de todo material musical existente no território italiano, com isso a Ricordi representaria e teria os direitos autorais garantido na Itália e passaria a ter direitos internacionais. 1840 – Milão, Itália
  15. 15. Milão, por iniciativa do filho de Giovanni Ricordi, TitoI, vem a fundar a mais importante revista musical dos anos 1800, “La Gazzeta Musicale di Milano” e continua como a maior casa de edição musical de toda Europa Meridional. 1842 – Milão, Itália Criada a primeira sociedade de gestão coletiva de direitos autorais no campo musical, a SACEM “Societé des Autors, Compositeurs et Editeurs de Musique”. 31/1/1851 – França
  16. 16. Morre Giovanni Ricordi, assume seu filho TitoI, pronto para adotar as inovações tecnológicas, coloca a Casa Ricordi em uma enorme expansão editando obras de piano para comercialização. 1853 – Milão, Itália Ricordi abre sua primeira sucursal em Napoli, seguindo para Firenze em 1865, Roma em 1871, Londres em 1878, Palermo e Paris em 1888. 1864 – Itália
  17. 17. Nos EUA, THOMAS EDISON inventou o Fonógrafo. 1877 – EUA Inicia a “Era das Convenções Internacionais de Direito do Autor”: 1886: Convenção de Berna, consagrou a partir de 5/12/1887 os Direitos do Autor em todo o Mundo, em vigência até hoje. 1896: Convenção em Paris (Aditamento) 1908: Convenção em Berlim (Revisão) 1914: Convenção em Berna (Aditamento) 1928: Convenção em Roma (Revisão) 1948: Convenção em Bruxelas (Revisão) 1967: Convenção em Estocolmo (Revisão) 1971: Convenção em Paris (Revisão) 1886
  18. 18. Promulgada a lei 496, denominada Medeiros de Albuquerque (deputado e escritor) primeira lei regente civil brasileira de direitos autorais. 1898 – Brasil Itália, morre Giulio Ricordi (Presidente na época) e Tito II assume expandindo ainda mais as atividades comerciais e industriais da Casa Ricordi que se torna um sólido organismo internacional. Esta trajetória foi provisoriamente interrompida pelo acontecimento da primeira guerra mundial. 1912 – Itália Código Penal de 1890 1890 – Brasil
  19. 19. Código Civil de 1916 1916 – Brasil Em partes do território americano começaram a ser efetuadas transmissões de rádio. 1922 – EUA EUA, fundada a ASCAP – American Society of Composers Authors and Publishers 1914 – EUA Criada a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT). 1917 – Brasil
  20. 20. Fundada em São Paulo a Editora Vitale. 1923 – Brasil Já não como empresa familiar, mas como uma empresa centenária de história e tradição, com sua direção confiada a executivos que já não pertenciam a família, a Ricordi chega a América do Sul abrindo sua filial em Buenos Aires. 1924 – Itália Finalmente a Ricordi chega ao Brasil, abre seu escritório em São Paulo, no catálogo Brasileiro em 1929 já figuravam ao lado de grandes mestres europeus, compositores como Barroso Neto, Agostinho Cantú, Lorenso Fernandez, Henrique Oswald e outros. 1927 – Itália/Brasil
  21. 21. Fundada a Editora Mangione. 1929 – Brasil Constituição Federal de 1937 se omite em relação a matéria. 1937 – Brasil Constituição Federal de 1934 reafirmou os Direitos de Autor. 1934 – Brasil Formação da Associação Brasileira de Compositores e Autores – ABCA. 1938 – Brasil
  22. 22. Com a derrota da Alemanha, as melhorias nos gravadores magnéticos desenvolvidas pelas indústrias alemãs AEG e I.G. foram apresentadas para o mundo. 1945 – Brasil EUA, James Petrillo (Presidente da Federação de Músicos Americanos) começou a exigir compensações aos músicos que tinham suas obras executadas nas rádios e nas Jukeboxes. 1942 – EUA Surge a União Brasileira de Compositores (UBC) 1942 – Brasil
  23. 23. Columbia Records apresenta o LP para o mercado. 1948 – 1949 - EUA Constituição Federal de 1946 em seu artigo 141 assegurava em relação ao atributo do autor sobre sua obra. 1946 – Brasil Criada a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Editores (depois Escritores) de Música (SBACEM)
  24. 24. Surge a Sociedade Arrecadadora de Direitos de Execução Musical no Brasil (SADEMBRA) 1956 - Brasil No Brasil, a gravadora Ricordi torna-se sociedade anônima e passa se chamar RICORDI BRASILEIRA S/A e volta a promover obras de compositores Brasileiros, dona de um dos maiores catálogos editoriais musical do pais, privilegia a edição e importação de material didático preocupando-se com a formação de novos músicos, contribuindo assim com a divulgação da música com um ensino sólido.
  25. 25. Phillips apresenta a fita cassete.. 1962 – Inglaterra Convenção de Roma 1960 – Itália Fundada a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (SICAM) que se havia insurgido contra os Métodos, principalmente de distribuição, adotados pelas associações cariocas. 7/8/1960 – Brasil
  26. 26. Editora Vitale é pioneira na edição de songbooks no Brasil. O primeiro foi o “Sucessos Vitale em Bossa Nova”. 1963 – Brasil Reuniram-se SBAT, UBC, SADEMBRA e SBACEM em 2 de Junho e criaram o Serviço de Defesa do Direito Autoral - SDDA. 1966 – Brasil Surge a SOCINPRO – Sociedade de Intérpretes e Produtores de Fonograma. 1967 – Brasil
  27. 27. Tanto no Texto Constitucional de 1967 quanto na Emenda Constitucional 1 de 17/10/1969 reafirmam o direito exclusivo de “utilização” do autor. 1967 – 1969 – Brasil Lei 5.988. 1973 – Brasil Criação em 1973 e instalação em 1976 CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição 1973 – 1976 – Brasil
  28. 28. Walkmans e Boom Boxes se popularizam. 1978 - EUA Lei 6.533, na regulamentação das profissões de Artista e Técnico em espetáculo, pioneiramente proibiu cessão e promessa de cessão. 24/5/1978 – Brasil Chappell & Company tornou-se uma das maiores gravadoras do Mundo, trabalhando exclusivamente com música a partir dos anos 80. Final da década de 70
  29. 29. Surge a MTV (Music Television) e com ela a era dos videoclipes. 1980 - EUA CD é apresentado para o Mundo. 1982 Lei 6.895, deu nova redação aos artigos 184 e 186 do Código Penal, tornando as penas mais rigorosas e caracterizando como crime de ação pública a violação de direito autoral. 17/12/1980 - Brasil
  30. 30. Internet se espalha e se populariza na Asia, Europa, EUA e consequentemente para o Mundo inteiro. 1985 - 1995 Constituição Federal de 1988 1988 - Brasil A loja de instrumentos se manteve mas a gravadora da Chappell & Company é vendida para o Grupo Warner, sendo criada a Warner/Chappel Music dentro do Warner Music Group (WMG). 1987
  31. 31. Estados Unidos se filia ao regime de Berna. 1989 Lei 8.028, que desativa o Conselho Nacional de Direito Autoral. 12/4/1990 – Brasil China se filia ao regime de Berna. 1992 Foram aprovados três diplomas fundamentais para o Direito do Autor nos âmbitos OMC, TRIPS e OMPI. 1994 – 1996
  32. 32. Rússia se filia ao regime de Berna. 1995 Cuba se filia ao regime de Berna. 1997 Para profissionalizar ainda mais a sua produção musical no Brasil, a Ricordi Brasileira S/A terceiriza a distribuição de suas publicações deixando exclusivamente a cargo da empresa CN Distribuição e Representação Musical Ltda. 1998 – Brasil
  33. 33. Lei 9.610 19/02/1998 - Brasil Surge o Google 1998 Surge o Napster, programa de compartilhamento de dados “peer to peer” que revolucionaria a indústria musical. 1999
  34. 34. Lei 10.695, alterou o caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e acrescentou o 4º ao artigo 184, revogou ao artigo 185 e alterou a redação do artigo 186 do Código Penal. 10/7/2003 - Brasil Apple compra a “Soundjam MP” e muda seu nome para “ITunes”. 2000 Napster é fechado por violação de Direitos Autorais. 2001
  35. 35. Surge o YouTube Fevereiro 2005 Google compra o Youtube. 2006

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