Bozza nuovo regolamento consulta associazioni con evidenziazioni...
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11( 3 i E N O
T I T O L O 1
A L B O C O M U N A L E D E L L E A SSO C 1A Z 1O N 1
A
1
1
i
1
n n
1
1it i
1l C o m u n e di Ca s s a n o a l f i n e d i v a lo r iz z a r e e c o l la bo r a r e c o n g li o r ga n is m i lo c a l i a ba s e
a s s o c ia t iv a is t it u is c e u n a ppo s it o A lbo Co m u n a le de lle A s s o c ia z io n i
1l T it o lo I de l pr e s e n t e R e go la m e n t o dis c iplin a r e qu is it i e m o da lit à pe r r ic hi e de r e r isc r i z io n e
n c ir A lbo ,
n o n c hé r ist it t 1z io n e e d il m a n t e n im e n t o de llo s t e s so
A r l 2
A m b it i e a t t iv i t ii d e lle A s s o c i a z io n i
A i s e n s i de llo St a t u to Co m u n a le (a r t t 33 e 34),
il pr e s e n t e r e go la m e n t o dis c ip lin a r is t it u z io n e
de lrA 1bo de lle A s s o c ia z io n i n e i s e gu e n t i s e t to r i
a ) V o lo n t a r ia t o s o c io s a n it a r io e a s s is t e n z ia le ,
s ic u r e z z a s o c ia le e a m b ie n t a le
b) A t t iv it à c u ltu r a li e r ic r e a t iv e ; s t o r ia e t r a diz io n e ; i s t r u z io n e ,
in fo r m a z io n e t u r is m o t u t e la e
s v ilu ppo de l t e r r it o r io e de i be n i c u lt u r a li
c ) G io v e n t ù,
s po r t e t e m po libe r o
I s e t to r i s o n o in dic a t iv i e n o n v in c o la n t i
A r t 3
R e q u is it i e m o d a li t ii d i is c r iz io n e
p o s s o n o fa r e r ic hie s t a di is c r iz io n e a ll A lbo qu e lle a s s o c ia z io n i c he a bbia n o a lm e n o u n a s e de n e l
t e r r it o r io de l Co m u n e di Ca s s a n o de lle M u r ge e d e s e r c it a n o Ia pr o pr ia a t t iv it à in f a v o r e de lla
po po la z io n e lo c a le e n o n a bbia n o fin a l it à di lu c r o
p e r l is c r iz io n e a ll A lbo n e c e s s a r io in o lt r a r e a ppo s it a is t a n z a a l Sin da c o ,
r e da t t a in c a r ta
s e m p lic e e s o tt o s c r it t a da l le ga le r a ppr e s e n t a n t e pr o t e m po r e de ll A s so c ia z io n e r ic hie de n t e
(u t iliz z a n do I'
a ppo s it o m o de llo dis po n ibile s u l s it o w e b o pr e s s o la se gr e t e r ia de Co m u n e di
Ca s s a n o de lle M u r g e ),
c o r r e da t a da i s e gu e n t i do c u m e n t i
a t to c o s t it u t iv o e s t a t u t o r e da t t i c o n a tt o n o t a Dle o c o n
s c r it t u r a pr iv a t a r e gis t r a ta
e le n c o n o m in a t iv o di c o lo r o c he r ic o pr o n o le v a r ie c a r ic he a s s o c ia t iv e
r e la z io n e su ll a tt iv it à sv o lt a e d e v e n t u a li pr o gr a m m i f u t u D
c o dic e fis c a le de l>as so c ia z io n e
fo to c o pia di u n do c u m e n t o di ide n t it à de l Pr e s ide n t e /le ga le r a ppr e se n t a n t e
in dic a z io n e di du e m e m br i (u n o e ft e t t iv o e d u n o su pple n t e ) qu a li r a ppr e s e n t a n t i n e f a s s e m be a
de lla Co n su lta de lle A s so c ia z io n i
L e a s so c ia z io n i is c r it t e a d a lbi e r e g ist r i n a z io n a li,
r e gio n a li e pr o v in c ia li o pe r a n t i n e i se t to D a ),
b)
e c y de ll a r t 2 de l pr e s e n t e r e go la m e n t o so n o is c r it t e d u fti c io n e lf A lbo Co m u n a le , pr e v ia
c o m u n ic a z io n e de lla is c r iz io n e n e i s u dde tt i a lbi e n o m in a de i pr o pr i de le ga t i,
a c o n diz io n e c he
a bbia n o a n c he de lega t i e s e de n e l Co m u n e di Ca s s a n o de lle M u r ge
No n po s so n o e sse r e is c r it t e a lla c o n su lt a o r ga n iz z a z io n i s in da c a li, pa r tit i po lit ic i,
m o v im e n t i e
o r ga n iz z a z io n i c he a bbia n o fin a lit à po lit ic he o c o lle ga m e n t i dir e t t i c o n le su dde tt e fo r z e
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A r t 4
1s t r u t t o r ia e d is c r iz io n e
L isc r iz io n e awi ene c o n d e t e r 1n i 11a z io n e de l R e s po n s a b i le de l Se t t o r e Se r v iz i So c ia l i e C u lt u r a l i
e n t r o 3 0 g io r n i d a lla d a t a «l i p r e s e n t a z io n e de lle do m a n de T r a s c o r s o t a l e t e r m i n e la do m a n da s i
in t e n de a c c o lt a - A L r WT E N - $ e - ( u U - t Jo - -
ï l t e r m in e d i 30 g io r n i s o s pe s o in c a s o d i r ic hie s t a d i i n t e g r a z io n e d i do c u m e n t a z io n e e f in o a l l a
da t a d i r ic e z io n ( «l e g l i e le m e n t i in tc g r n t i v i r ic h ie s t i
ï 1din i« g o a 1ris c r iz io n e de v e e s s e r e m o t i v a t o e fo r m a l m e n t e c o m u n i c a t o a lr A s s o c ia z io n e r ic hie d e n t e
L e le n c o de lle A s s o c ia z io n i is c r it t e a l l A lbo v ie n e a do tt a t o da lla G iu n t a C o m u n a l e e pu bbl ic a t o
a ir A lbo pr e t o r io c o m u n a le
- c c)¬ ' ta - » a lh - -
A r 1 5
L A lbo v ie n e a g g io r n a t o a n n u a lm e n t e e n t r o il 2 8 fe bbr a io E n t r o t a le d a t a le A s s o c ia z io n i già i s c r it t e
s o n o t e n u t e a c o m u n ic a r e le e v e n t u a li m o d if ic he ,
t r a s fo r m a z io n i o c e s s a z io n i sopr awenut e e
)_~0. ! +HU / f r e t e r i" ' " ' " ' " e nc o de ' "
Co pia de i rA lbo a gg io r n a t o de v e e s s e r e t r a s m e s s a da l l ffi io c o m p e t e n t e a l Pr e s ide n t e d e 1a
Co n s u lt a pe r l a pr e sa a tto e pe r la s u c c e s s iv a c o m u n ic a z io n e a g li i s c r it t i
A r t 6
V a n t a gg i d e i r is c r iz io n e
L '
is c r iz io n e a ir l J bo t ito lo u e fe r e n z ia le
pe r il r i c o n o sc im e n t o de l patroc/0Qde lre n t e ,
pe r Iu Ä z z o di im m o bM e d a u r e z z a t u r e c o m u n a h
pe r rin s e rim e n t o n e l s it o is t it u z io n a le di n o t iz ie r igu a r da n t i Fassoci azi e e pr e c is a m e n t e
sc he da in fo r m a t iv
c a le n da r io a n n u a le de lle m a n i fe s t a z io n i,
s iz ia t iv e di in t e r e s s e g e n e r a le ,
pe r s t ipu la r e c o n v e n z io n i a l Dn e di pr o m u o v e r e Fa tt u a z io n e di pr o gr a m m i di in t e r e s s e
lo c a le
I l r ic o n o sc im e n t o de i v a n t a gg i pr e v is t i da l pr e s e n t e a r tic o <o è c o m u n qu e s u bo r di n at o all e
dis po n ibilitii lo g ist ic he de l Co m u n e e d a l liv e l lo qu a l it a t iv o de lle pr o po st e in o lt r a t e
A r t 7
So s p e n s io n e e c a n c e l la z io n e
L'
isc r iz io n e a l l A lbo pu ò e s s e r e so s pe s a o dic hia r a t a n u lla (n e i c a s i di m a ggio r e gr a v it à) qu a lo r a
TAs s o c ia z io n e in c o r r a in u n a de lle s e gu e n t i c o n diz io n i
a ) a v e r dim o s tr a to n e glige n z a n e l r is pe t to de l pr e s e n t e r e go la m e n t o e de i pr o pD s c o pi s o c ia li
b) a v e r c o m m e ss o in fr a z io n i di pa r t ic o la r e r ile v a n z a ,
c ) a v e r u sa to m a la fe de n e ll u t iliz z o de i v a n t a ggi r ic e v u t i,
d) a v e r dise r t a to ,
s e n z a g iu s t ific a t o m o t iv o ,
t r e c o n v o c a z io n i c o n s e c u t iv e n e lf a n n o so la r e
e ) c o m u n ic hi la c e s s a z io n e de lla pr o pr ia de lra ttiv it à,
f) a v a n z i a u t o n o m a m e n t e r ic hie s t a di c a n c e lla z io n e da ll A1bo
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C O N SU L T A C O M U N A L E D E L L E A SSO C 1A Z Ï O N 1
il c o n t r ibu t o de ll a c o m u n it à a i r a z io n e
a s s o c i a t i v a So n o c o n s i d e r a t e di p a r t ic o la r e
i m po r t a n z a c o l le t t iv a 1e a s s o c 1n z 1o n 1 di v o lo n t a r ia t o c he o pe r a n o n e i s e t t o r i t u r i s t ic o s p o r t i v o
a m b ie n t a le c t r lt u r a le ,
s o c io a s s is t e n z ia le e in o g n t c a s o qu e lle c he s i i s p ir a n o a g l i ide a l i d e l
¡l T it o lo l l dc l pr e s e n t e Re go la m e n t o d is c ipli n a la c o s t it u z io n e le f in a l it à e i c o m pit i n o n c hé i l
fBn z io n a m e n t o de g li o r ga n i de l la C o n s u lt a de lle a s so c ia z io n i
A r t 9
La c o n s u lta de l le A s s o c ia z io n i u n o r ga n i s m o p r iv o di s c o pi po lit ic i D e l la Co n s u lt a fa n n o pa r t e l e
a s s o c ia z io n i o p e r a n t i s u l t e r r it o r i o is c r it t e a il A lbo c o m u n a le de lle A s s o c ia z io n i A d e s s a n o n
po s s o r1o a de r ir e pa r t it i po lit ic i o a s s o c ia z io n i s in da c a li o t u t t i c o lo r o c he d ife n do n o in t e r e s s i
e c o n o m ic i e /o di c a t e g o r ia L A m m in is t r a z io n e C o m u n a le , pr o m o t r ic e de lla C o n su lt a , pa r t e c ipa a lle
s u e a tt iv itä in qu a lit å di o s s e r v a t r ic e e po n e a dis po s iz io n e lo c a li e m e z z i pe r il su o fu n z io n a m e n t o
s a lv o div e r s a e s pe c i fi c a di s po s iz io n e de lr A m m in ist r a z io n e ,
la s e de è in d iv idu a t a p r e s s o P a la z z o
M ia n i Pe r o t t i
- A r t 10 -
C o m p i t i
L a Co n s u lt a de lle a s so c ia z io n i :
lo s v ilu ppo de lle a t t iv it à a s s o c ia t iv e
a ) pr o m u o v e in iz ia t iv e t e s e a fa v o r ir e ro r ga n iz z a z io n e e
p i e n o r is pe t t o de lFa u t o n o m ia di o gn i s in go la a s s o c ia z io n e
c o st it u is c e il c o o r din a m e n t o tr a le v a r ie a s s o c ia z io n i
fa v o r isc e le a tt iv it à s o c ia li,
c u lt u r a li e s po r t iv e ,
la v a lo r iz z a z io n e de i be n i a m b ie n t a l i 1a
c o n s e r v a z io n e de lle t r a diz io n i lo c a li
a tt iv it à pr e dis po s t e da llo st e s s o A s s e s s o r a t o - i N N 6 ,
d Æ mQuYmJt . Y
W LL- w ) k B?.
A r t 11
Pa r t e c ipa z io n e a ll e r i u n io n i
L e s in go le A s so c ia z io n i pa r te c ipa n o a lle r iu n io n i de lla Co n su lt a de lle A s so c ia z io n i c o n i pr o pr i
D e le ga t i (u n t it o la r e e d u n su pple n t e ) Ec c e z io n a lm e n t e ,
in c a s o di i m po s s ib ilit à de l de le ga t o
t it o la r e e de l s u o su pple n t e ,
c o n s e n t it a la de le ga s c r it t a ,
v a lida s o lo pe r qu e ll a c ir c o st a n z a ,
a d a lt r o
so c io r e go la r m e n t e is c r it t o I l Sin da c o , gli A s s e s s o D e d 1 Co n s iglie r i de le ga t i de i s e t t o D
s pe c ific i po sso n o di v o lta in v o lt a e s se r e in v it a t i a pa r t e c ipa r e a i la v o r i de <a Co n s u lt a in ba s e a gl i
a rgo m e n t i po s t i a ll o r din e de ] g io r n o
L e s e du t e so n o pu bblic he e tu t t i i c it t a din i po s s o n o pa r te c ipa r e e d e s s e r e in fo r m a t i s u i la v o r i de ll a
Co n su lta de lle A ss o c iaz io n i
A r t 12
O rga n i d e Ma Co n s u lt a
So n o o r ga n i de lla Co n su lta
L' A
s s emb l ea dei De l eg at i del le As s oc i az i on i
Il Co n s i gl io Di ret ti vo .
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A r t 13
A s s e m b le a d e i D c lc g n t i d e l le A s s o c ia z i o 11i
L A s s e m ble a de i de le g a t i il m a s s im o o r ga n o de c is io n a le de lla C o n s u l t a
È c o m po s ta da du e de le ga t i (u n o e f fe t t iv o e d u n o s u pple n t e ) de s ig n a t i d a c ia s c u n a de ll e
a s so c ia z io n i a ppa r t e n e n t i a lla Co n s u lta I m e n l br i s u p pie n t i po s s o n o p a r t e c ip a r e a l FA s s e m b l e a
s e n z a dir it t o di v o t o ïn c a s o di a s s e n z a i m e m br i et t i vj s o r1o s o st it u it i da i s u pple n t i c o n pi e n e z z a
di dir it t i Ogn i A s so c ia z io n e pu ò s o s t itu ir e in qu a ls ia s i m o m e n t o i pr o p r i r a p pr e s e n t a n t i
(ef1tti vo e s u pple n t e ) in v ia n do a ppo s it a c o :n u n ic a z io n e s c r it t a a 1P r e s ide n t e de lla C o n s u lt a
U n m e m br o pu ò r n ppr e s e n t a r e più a s s o c ia z io n i,
m a ha po t e r e di u n s o lo v o t o i n a s s e m b l e a
Spe t t a a lr A s s e m ble a de t e r m in a r e le dir e t t iv e ge n e r a li e s pr i m e r e pa r e r i e v e r i fic a r n e r a t h ï a z io n e da
L A s s e 1n ble a s i r iu n is c e di n o r m a a lm e n o 4 v o lt e n e i ra n n o s u c o n v o c a z io n e de l Pr e s ide n t e ,
l a s u a
c o n v o c a z io n e pu o a lt r e s i e s s e r e r ic hie s t a da a lm e n o u n t e r z o de i s u o i c o m po n e n t i
L e s e du t e de l>A s s e m ble a s o n o v a lide in pr im a c o n v o c a z io n e , qu a n do s o n o pr e s e n t i 1a m e t à più u n o
de i c o m po n e n t i a v e n t i dir it t o di v o t o ; in s e c o n da c o n v o c a z io n e s u f f ic ie n t e 1/ 3
e d po m n t áiiz ia n o de l c o n s ig lio D ir e t t iv W v u _ - -
L a v a l idità de lle de c is io n i a c qu is it a c o n v o t o fa v o r e v o le de l la m a g g io r a n z a de i pr e s e n t i
a v e n t i dir it t o
A r t 14
n C o n s i g ho D i r e Ä v o
¡ l Co n s ig lio D ir e t t iv o c o m po st o da 7 m e m br i e le t t i da iFA s s e m ble a e du r a in c a r ic a 3 a n n i
n Co n s ig lio D ir e tt iv o n o m in a a l pr o pDo i nt er no ¡l Pr e s ide n t e ,
il V ic e P r e s ide n t e il Se gr e t a r io e il
Co o r di n a t o r e di A s s e m ble a
I I C o n s iglio D ir e t t iv o è I'
o r ga n o di c o o r din a m e n t o de lla Co n su lt a e lo s t r u m e n t o pe r r e a liz z a r e g li
o r ie n t a m e n t i e le pr o po s t e s c a t u Dt e da il'
A s s e m b le a N o n è pr e v i s t o pe r qu e st o a lc u n c o m pe n s o
T u t te le de c is io n i de l Co n s ig l io D ir e t t iv o s o n o a s s u n t e c o n il v o t o fa v o r e v o le de lla m a g gio r a m a de i
pr e se n t i Pe r la v a lidit ä de lla s e du t a è n e c e s s a r io c he s ia n o pr e s e n t i a l m e n o qu a t t r o c o m po n e n t i de l
Co n s ig lio D ir e tt iv o più i l Pr e s ide n t e
IJ Se gr e ta r io c u r a la t e n u t a de i v e r ba li e il de po s it o de gli a tt i e do c u m e n t i da s o t t o po r r e
a lrA s s e m ble a de i D e le g a t i I v e r ba li s o n o s o tt o sc r it t i da l Se gr e t a r io e da l P r e s ide n t e e po s s o n o
e s s e r e v is io n a t i in qu a ls ia s i m o m e n t o da ll A m m in ist r a z io n e Co m u n a le e da i c o m po n e n t i
a ll'
in t e r n o de i t r e s e tt o r i di a ppa r t e n e m a de ll e A s s o c ia z io n i def i ni t i
A r t 15
M o d a lit à d i e le z io n e d e l C o n s iglio D i r e t t iv o
I l Co n s iglio D ir e t t iv o v ie n e e le t t o da lFA s se m ble a de i D e le ga t i t r a gli a spir a n t i a lla c a r ic a
L e c a n dida tu r e de v o n o e s s e r e pr e s e n t a t e n e l la s s o di t e m po c he in t e r c o r r e t r a il gio r n o su c c e s s iv o a
qu e llo di c o n v o c a z io n e de ll a s s e m ble a e d il t e r z o gio r n o a n t e c e de n t e la da t a fis s a t a pe r l as se m be a
L a v o ta z io n e a w ie n e c o n v o to s e gr e to su a ppo s it a s c he da pr e st a m pa t a c o n t e n e n t e i n o m i de i
c a n dida t i
Ogn i e le tt o r e pu ò e spr im e r e t a n t e pr e fe r e n z e qu a n ti s o n o i c o m po n e n t i de l Co n s iglio D ir e tt iv o
Ris u lte r a n n o e le tti i se tt e c a n dida t i m a ggio r m e n t e su f fr a ga t i In c a s o di pa r it à di v o t i t r a più
c a n dida t i o ltr e i po s ti dis po n ibili,
s a r à c r it e r io pr io r ita r io di s c e lt a in pr im a ba tt u t a Fa n z ia n ità di
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1s c r i z llo n e a l l a lbo de lra s so c ia z io n e r a ppr e se n t a ta e ,
in c a s o di ul t er i o É w I'
a n z ia n it à a n a gg f 1c a
= A r t 16
R u o l i e h 1n z io n i d c l p r e s it l c n t e ,
v ic e 11
r e s lt l c 11t e e s e g r e t a r io
F
d h M
11 p r e s ide n t e c o n v o c a e pr e s ie de TA s s e m ble a e il Co n s iglio D i re t ti v o s o t to po n e a 1 Co n s ig l io
D ir e t t iv o pe r la de libe r a e v e n t u a li a tt iv it à c o n t r a t t u a le e /o o pe r a z io n i d i c a r a t t e r e e c o n o m ic o
D 1r a in c a r ic a t r e a n n i e n o n pu ò e s e r c it a r e più di du e m a n da t i c o n s e c u t iv i
I I Se g r e t a n o e l e t t o da l C o n s ig lio D ir e t t iv o s u p r o po st a de l pr e s ide n t e ,
r e dig e il v e r ba le d i
o g n i s e du t a in a pp o s it o r e g is t r o s o t t o s c r it t o da llo s t e s s o e da l P r e s ide n t e Si o c c u pa d e ll a
t r a s m is s io n e d e ll a c o p i a de g li a t t i a i c o m pe t e n t i o r g a n is m i c o m u n a li L a du r a t a in c a r ic a c o in c ide
c o n q u e lla d e l P r e s ide n t e
U u M K &Ud o BJ uo - 10 $ I . ll
A r t 17
s u s s is t e n z a r e q u i s i t i
L e a s s o c ia z io n i p r e s e n t i s u l t e r ri t o r io c o m u n a le po s s o n o r e pe Dr e a ppo s it a s c he da d i r ile v a z io n e pe r
ïa v e r ifi c a de l la s u s s is t e m a de i r e qu is it i pr e v is t i pe r ris c r iz io n e a l FA lbo e m o du li pe r la
d o m a n da d i n u o v a is c r iz io n e a il u bo s u l s it o w e b de l C o m u n e di Ca s s a n o de lle M u r ge e p r e s s o
g h u f ' c i c o m u n a h
T I T O L O m
C O N C E SSI O N E P A T R B C l N I O E A G E V O L A Z I O N I
A r t 18
P r in c ip i ,
c r it e r i,
d e s t i n a t a r i
L '
A m m in is t r a z io n e c o m u n a le in t e r v ie n e c o n Ia c o n c e s s io n e di p a t r o c in io e d a ge v o la z io n i n e i
lim it i de lle r is o r s e pr e v is t e in bila n c io ,
in fa v o r e de lle a tt iv it à pr o po st e da lle s in go le A s s o c ia z io n i
L a m m in is t r a z io n e c o m u n a le pu ò a n c he fa r e pr o pr io u n e v e n t u a le c a le n da r io c o m u n e di a t t iv it à
pr st o da lla Co n s u lt a ,
in t e g r a n do lo c o n e v e n t u a li pr o po st e pr o pr ie e s o st e n e n do lo a n c he c o n
u n c o n tM t o e c o n o m i c o
A r t 19
p a t r o c i n io
I l pa t r o c in io c o n s i s t e n e l pu bbl ic o r ic o n o s c im e n t o de l v a lo r e di t a li a t t iv it à da pa r t e
de lFA m m in i st r a z io n e Co m u n a le e v ie n e c o n c e s s o fo r m a lm e n t e da lla G iu n t a Co m u n a le A f f in c h
il pa t r o c in io s ia c o n c e s so ,
n e c e s s a r io c he la C o n su lt a pr e s e n t i il c a l e n da r io de g li e v e n t i
pr o gr a m m a t i c o n Ia de s c r iz io n e d e tt á gïi a t a l i é l m z i a t l v e , EEt e , h i - m e z z i f in a n z ia r i
n e c e s s a r i pr e s u n t i pr e s e n z a di m pa t r ci im & dm tu Ä - m ¯ >
L a c o n c e s s io n e di pa t r o c in io n o n o n e r o so pu ò e s s e r e a c c o m pa gn a t a a n c he da a lt r fa c ilit a z io n i
6. Scanned by CamScanner
1l pa t r o c in io im p lic a 1a po s s ibi lità pe r i s o gg e tti o r g n n iz z a to r i d i c it a r lo in t u t t e le fo r m e d i
pu bblic it à a t t r a v e r s o I'
u s o de llo s t e m m a n 1u n ic ipa le e 1a d ic it u r a
"
p a t r o c in io d e l C o m u n e d i
C a s s a n o de lle M u r ge (c o n rin dic n z io n e de i l A s s e s s o r n to di c o m p e t e n z a y"
A r t 20
U t il iz z o o c c a s io n n le d i b e n i i n 1n 1o b il i o 1n o l»il i c o 1m 111n l i
L UMZZO g r a t u ho d i be n i hn n l o bM o m o bM da pa n e de lle A s s o c ia z io n i s e n z a s c o po d i lu c r o is c r M e
n e ira ppo s it o A lbo e linc e n t i pa r t e de lla Co n s u lt a in o c c a s io n e de g l i e v e n t i a p p r o v a t i c o s t it u i s c e
a ge v o la z io n e a lh v o r e de i s o g ge tt i u t iliz z a t o r i e v ie n e c o n c e s s o s e c o n do 1e m o da l it à p r e v is t e i n
r e la z io n e a l le r e a li dis po n ibi lit à e d a ile a tt iv it à pr o g r a m m a te da l Co m u n e
L u t iliz z a t o r e r e s po n sa bile de i l in te gr it à e de lia c o r r e t t e z z a d u s o de l be n e pu bbl ic o a ff ida t o gli pe r
t u tt a la du r a t a de lla c o n c e s s io n e n e g l i o r a r i c o n c o r da t i
A r t 2 1
R e s p o n s a b i li t ii
1 Il Co m u n e r im a n e e s t r a n e o a qu a ls ia s i r a ppo r to o d o bbliga z io n e c he s i c o s t it u is c a fr a pe r s o n e
e n t i p u bbl ic i o pDv a t i,
a s s o c ia z io n i,
fo n da z io n i o c o m it a t i n e i c o n fr o n t i di s o gge t t i t e r z i pe r
fo r n it u r e di be n i e pr e st a z io n i di s e r v iz i,
c o lla bo r a z io n i pr o fe s s io n a l i e qu a ls ia s i a lt r a pr e s t a z io n e
2 II Co mu n e n o n a s s u m e r e s p o n s a bilit à a lc u n a in m e r it o a i l o r ga n iz z a z io n e e d a llo s v o lg im e n t o di
m a n ife s t a z io n i,
in iz ia tiv e e pr o ge t t i a i qu a li ha a c c o r da t o pa t r o c in io e /o a ge v o la z io n i
N e s s u n r a ppo r to o d o bb lig a z io n e di t e r z i po t r à e s s e r fa t t o v a le r e n e i c o n fr o n t i de l Co m u n e
3 L a ge v o la z io n e v in c o la t a a il u t iliz z o pe r le s o le f in a l it à pe r le qu a li st a t a a c c o r da t a
A r t 22
P u b b li c i t à
L e a s s o c ia z io n i c he r ic e v o n o pa t r o c in io e d a ge v o la z io n i pe r I'
e s ple t a m e n t o de lle a t t iv it ä
c a le n da r iz z a t e da ll a Co n su lt a s o n o t e n u t e a fa r r i su lt a r e da g li a t t i a tt r a v e r s o i qu a li le
r e a liz z a n o o le m a n if e s t a n o a ll'
e st e r n o ,
c he e s s e v e n go n o r e a liz z a t e c o n il c o n c o r s o de l
Co m u n e u t iliz z a n do la d ic itu r a
°
ic o n il Pa t r o c in io de l Co m u n e di Ca s s a n o de lle M u r gë,
r I'
a t t r i b u z io n e d e l le a ge v o l a z i o n i 4
L a G iu n t a Co m u n a le e s a m in a i s in go li e v e n t i pr o po st i da lle A s s o c ia z io n i e ío re v e n t u a le
pr o gr a m m a c o m u n e c a le n da r iz z a t o t e n e n do c o n t o de i s e gu e n t i c r it e r i
1 Persegui nnto i in t e r e s s i di u t ilit à s o c i r e a liz z a z io n e de i v a lo r i di s o lida r ie t à,
r ili e v o
de ll'
in iz iat iv a pe r la c o m u n it à, gr a do di pa r te c ipa z io n e e c o in v o lg im e n t o de i c itt a din i
c o e r e m a de ll'
a tt iv it à c o n 1e fi n a lit à c he le L e ggi,
lo St a tu t o e i Re go la m e n t i a s se gn a n o a l Co m u n e
n o n c hé c o n i pT gr W de l A m m in is t r a z io n e e c o n g li a tt i di in dir iz z o de l Co n s ig lio Co m u m le
Pr o gr a m m a c o m u n e a ppr o v a t o ,
n e i l im it i de lle r iso r se dis po n ibili,
c o n t Dbu e n do a lla c o pe r tu r a di
c o st i ge n e r a li (pa lc o c o m u n a le ,
s e r v ic e c o n v e n z io n at o ,
e n e l,
s ia e ,
su o lo pu bblic o ) Sa r à f ac o lt à
de lrA m m in ist r a z io n e v a lu t a r e a su o in s in da c a bile g iu diz io la c o n c e s s io n e di e v e n t u a le c o n t r ibu t o
e c o n o m ic o pe r s in go le m a n ife s t a z io n i e lo pe r re v e n t u a le pr o g r a m m a c o m u n e c a le n da r iz z a t o
L '
e v e n tu a le c o n tr ibu to a c c o r da to ,
s a r à o gge t to di l iqu ida z io n e pr e v ia r e n dic o n ta z io n e pr e s e n t a t a da l
s o gge tt o be n e fic ia r io