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Prefeitura do Recife divulga edital de concurso na área de saúde com salários de até R$ 5,9 mil

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Ao todo são 695 vagas nos níveis médio, técnico e superior em cargos efetivo

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Prefeitura do Recife divulga edital de concurso na área de saúde com salários de até R$ 5,9 mil

  1. 1. Edi��o n� 143 - 07.12.2019 DI�RIO OFICIAL DO RECIFE 7 25 205 PAULA MARIA GUSM�O FERREIRA DE AGUIAR 715.268.894-04 NATA��O 33 1408 SHEYLA MARIA LEITE DE SANTANA 039.524.094-80 GIN�STICA 37 2428 CRISTIANO DA ROCHA SILVA 025.925.314-67 HANDEBOL 38 821 MONIQUE COSTA 057.982.894-86 HANDEBOL 39 1234 RENATO MENDON�A DE SOUZA 096.549.754-24 HANDEBOL 40 1178 DENIS MEDEIROS DE LIMA 270.991.804-87 JUD� 44 1810 TH�SSIO V�CTOR DE PAULA CASTRO 114.873.594-11 BADMINTON 45 1315 JO�O FERREIRA DOS SANTOS FILHO 583.030.064-87 LUTA OL�MPICA PROFESSOR DE EDUCA��O F�SICA III CLASS INSC NOME CPF 1 2562 FRANCYS PAULA CANTIERI 021.449.619-80 AGENTES SOCIAIS CLASS INSC NOME CPF 1 1180 NIELSON PEREIRA DE LIMA 546.280.674-49 2 1085 RISETE CAVALCATE DA SILVA 856.675.284-87 3 883 FABIOLA C�NDIDO CHAR�O HUMBERG 026.126.954-27 4 657 JAIR ROBERTO DOS SANTOS 887.201.284-87 5 1380 GORETE GOMES BARBOSA 054.553.194-26 6 1951 JOSEANE JARDIM DE ALMEIDA 032.094.674-63 7 776 MARIA DE F�TIMA BESERRA VIANA 034.974.384-30 8 2652 KEILA FELICIO DE LIMA 044.943.624-17 9 1981 JANAINA MARIA DA SILVA 055.229.444-63 10 2314 MILENA CRISTINA LINS PESSOA 060.671.144-96 11 956 EDNA ILZA TRAJANO DE S� 070.062.004-40 12 2546 GESSYCA MARIA BAROBOSA DA SILVA 086.831.514-17 13 404 MARIA RAFAELA LIMA MACHADO 097.021.924-55 14 1588 PAULO DE TARSO RIBEIRO E SILVA 408.585.294-91 15 1338 CECILIA DE VASCONCELOS MARTINS 044.461.554-74 1 1413 CHRISTIANI LIRA DE ARAUJO - PCD 771.946.674-87 2 2568 MARIA ROSANGELA FONSECA DE MELO - PCD 558.593.724-34 MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Secretario de Administra��o e Gest�o de Pessoas ANA PAULA VILA�A Secret�ria de Turismo, Esportes e Lazer PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SA�DE EDITAL DE CONCURSO P�BLICO N� 001/2019 ABERTURA A Secretaria de Administra��o e Gest�o de Pessoas e a Secretaria de Sa�de do Munic�pio do Recife, no uso de suas atribui��es, em conformidade com os dispositivos da Constitui��o Federal vigente, bem como o disposto na Lei Org�nica do Munic�pio do Recife, especialmente as normas contidas no Art. 63, incisos II, III e IV, TORNA P�BLICA a realiza��o de Concurso P�blico destinado ao provimento de 695 (seiscentos e noventa e cinco) vagas para cargos efetivos da Secretaria de Sa�de do Recife, sob o regime estatut�rio, a ser regido pela Lei Org�nica do Munic�pio do Recife, pela Legisla��o Municipal n� 16.959/2004, n� 17.772/2012 e suas altera��es em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condi��es constantes deste Edital. 1. DAS DISPOSI��ES PRELIMINARES 1.1 O Certame ser� regido por este Edital e suas posteriores retifica��es, caso existam. 1.2 O Concurso P�blico, a que se refere o presente Edital, ser� executado sob a responsabilidade do Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gast�o Vidigal, n� 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maring�/PR, endere�o eletr�nico www.institu toaocp.org.br e correio eletr�nico candidato@institutoaocp.org.br. 1.3 O Concurso P�blico destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatut�rio, no quadro de servidores da Secretaria de Sa�de do Recife, Estado de Pernambuco, de acordo com o Anexo I deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologa��o do certame em Di�rio Oficial do Munic�pio, podendo ser prorrogado por igual per�odo a crit�rio da Secretaria de Sa�de do Recife. 1.4 A sele��o para os cargos de que trata este Edital compreender� exames para aferir conhecimentos e habilidades, con forme as Tabelas do item 9 deste Edital. 1.5 A convoca��o para as vagas informadas no Anexo I deste Edital ser� feita de acordo com a necessidade e a con veni�ncia da Secretaria de Sa�de do Recife, dentro do prazo de validade do concurso. 1.6 Os c�digos, cargos, carga hor�ria semanal, a disponibilidade de vagas, o vencimento inicial bruto, com a indica��o das grat ifica��es e adicionais que couber, bem como o per�odo de realiza��o das provas, encontram-se discriminados no Anexo I deste Edital. 1.7 Os requisitos e as atribui��es dos cargos est�o relacionados no Anexo II deste Edital. 1.8 Os conte�dos program�ticos da prova escrita objetiva encontram-se no Anexo III deste Edital. 1.9 O limite de classifica��o para convoca��o na prova de t�tulos encontra-se no Anexo IV deste Edital. 1.10 O cronograma com todas as etapas do curso, com as respectivas datas encontram-se no Anexo V deste Edital. 2. DO CONCURSO P�BLICO 2.1 A sele��o dos candidatos para os cargos de Agente de Sa�de Ambiental e Combate �s Endemias - ASACE, ser� real izada por meio de duas etapas, Prova Escrita Objetiva e Curso Introdut�rio, ambas de car�ter eliminat�rio e classifi cat�rio. 2.2 A sele��o para os cargos de n�vel t�cnico de T�cnico de Enfermagem 30h SAMU Plantonista e T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU Plantonista, ser� realizada por meio de Prova Escrita Objetiva e prova de T�tulos, a primeira de car�ter eliminat�rio e classificat�rio e a segunda de car�ter classificat�rio. 2.3 A sele��o dos candidatos para os cargos de N�vel Superior ser� realizada por meio de Prova Escrita Objetiva e de Prova de T�tulos, a primeira de car�ter eliminat�rio e classificat�rio e a segunda de car�ter classificat�rio. 2.4 A sele��o para os demais candidatos, n�o elencados nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, dar-se-� por meio de Prova escrita obje tiva de conhecimento, de car�ter classificat�rio e eliminat�rio. 2.5 Os candidatos que n�o forem aprovados dentro do n�mero de vagas figurar�o no cadastro de reserva e poder�o ser convocados de acordo com a necessidade da Administra��o, obedecendo- se a ordem de classifica��o do cadastro de reserva. 2.6 O Cadastro de Reserva � o conjunto de candidatos aprovados que tenham obtido classifica��o al�m do n�mero de vagas oferecidas no Concurso P�blico e se justifica no poder discricion�rio da Administra��o P�blica. 2.7 O candidato que n�o for aprovado no n�mero de vagas e nem classificado no cadastro reserva ser� ELIMINADO do Concurso P�blico. 2.8 Os resultados ser�o divulgados na Internet no seguinte endere�o eletr�nico: www.institutoaocp.org.br e, quando cab�v el, no Di�rio Oficial do Munic�pio. 2.9 N�o ser�o fornecidas, por telefone ou e-mail, informa��es a respeito de datas, locais e hor�rios de realiza��o das provas e demais eventos. O candidato dever� observar, rigorosamente, as formas de divulga��o estabelecidas neste Edital e as demais publica��es no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 2.10 Qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o Edital, devendo encaminhar e-mail para o endere�o eletr�nico can didato@institutoaocp.org.br em at� 5 (cinco) dias �teis ap�s a divulga��o do Edital. Ap�s essa data, o prazo estar� precluso. 3. REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO 3.1 S�o requisitos b�sicos, devendo cumprir cumulativamente, para investidura no cargo: a) Ter sido aprovado e classificado no concurso p�blico; b) Ser brasileiro, nos termos da Constitui��o Federal; c) Ter idade m�nima de 18 (dezoito) anos completos; d) Estar em gozo dos direitos pol�ticos e em conseguinte com as obriga��es eleitorais; e) N�o possuir antecedentes criminais; f) Ser julgado APTO f�sica e mentalmente para o exerc�cio do cargo, em inspe��o m�dica oficial, realizada pela Unidade de Per�cias M�dicas do Munic�pio; g) Possuir a escolaridade m�nima exigida e demais requisitos para o exerc�cio do cargo, conforme Anexo II; h) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorpora��o, em caso do candidato do sexo masculino; i) N�o haver sofrido san��o impeditiva do exerc�cio de cargo p�blico; j) Ter sido aprovado e classificado no concurso p�blico; k) Atender �s demais exig�ncias contidas neste Edital. l) Firmar declara��o de n�o estar cumprindo e nem ter sofrido, no exerc�cio da fun��o p�blica, penalidade por pr�tica de improbidade administrativa aplicada por qualquer �rg�o p�blico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; m) Apresentar declara��o quanto ao exerc�cio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fun��o(�es) p�blica(s) e sobre recebi mento de proventos decorrente de aposentadoria e pens�o, por qualquer �rg�o p�blico ou esfera; n) No caso de duplo v�nculo, de acordo com as hip�teses previstas na Constitui��o Federal, apresentar declara��o do outro v�nculo constando a escala pr�via de trabalho. 4. DAS INSCRI��ES 4.1 A inscri��o neste Concurso P�blico implica, desde logo, o conhecimento e a t�cita aceita��o pelo candidato das condi��es estabelecidas neste Edital. 4.2 As inscri��es para o Concurso P�blico da Secretaria de Sa�de do Recife ser�o realizadas via internet, no site www.insti tutoaocp.org.br. 4.3 N�o ser�o aceitas inscri��es efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item. 4.4 Das inscri��es via internet: 4.4.1 As inscri��es ocorrer�o no per�odo estabelecido no cronograma de execu��o do concurso constante no Anexo V deste Edital. 4.4.2 Ap�s declarar ci�ncia e aceita��o das disposi��es contidas neste Edital, o candidato interessado em inscrever-se para o presente certame dever�: a) preencher o Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, declarando estar ciente das condi��es exigidas para admiss�o no cargo, e submeter-se �s normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto banc�rio gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscri��o no valor estipulado conforme Quadro abaixo, at� a data estabelecida no subitem 4.10 e anexo V deste Edital. QUADRO DA TAXA DE INSCRI��O CARGO VALOR R$ N�VEL M�DIO 50,00 N�VEL T�CNICO 60,00 N�VEL SUPERIOR 100,00 4.4.3 Para efetuar a inscri��o � imprescind�vel o n�mero de Cadastro de Pessoa F�sica (CPF) do candidato 4.5 Da Inclus�o do uso do Nome Social: 4.5.1 Ao preencher o Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, o(a) candidato(a) poder� informar o seu nome social. 4.5.2 Em conformidade com Decreto Municipal n� 30.306/2017, fica assegurado �s pessoas transexuais e travestis, o direito � identifica��o por meio do seu nome social e direito � escolha de tratamento nominal �s pessoas transexuais e trav estis, durante o concurso. 4.5.3 Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como s�o identificadas por sua comunidade e em seu meio social. 4.5.4 A anota��o do nome social de travestis e transexuais, nos termos da Decreto Municipal n� 30.306/2017 constar� por escrito nos editais do concurso, entre par�nteses, antes do respectivo nome civil. 4.5.5 Para inclus�o do nome social nas listas de chamada e nas demais publica��es referentes ao certame, o(a) candidato(a) deve enviar para o e-mail candidato@institutoaocp.org.br, imagem da declara��o digitada e assinada pelo(a) candida to(a)em que conste o nome civil e o nome social. O(a) candidato(a) dever� enviar, juntamente � solicita��o, c�pia de documento oficial de identifica��o e c�pia do registro do nome social. 4.5.6 As pessoas transexuais e travestis, candidatas a este concurso, dever�o apresentar como identifica��o oficial no dia de aplica��o das provas, um dos documentos previstos neste edital, conforme normativa dos subitens 10.5, 10.5.1, 10.5.2 e 10.5.3. 4.6 Ap�s o preenchimento do Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, o candidato dever� efetuar o pagamento do boleto banc�rio gerado at� a data estabelecida no subitem 4.10 deste Edital. 4.6.1 O candidato ter� sua inscri��o deferida somente ap�s o recebimento pelo Instituto AOCP atrav�s do banco, da confir ma��o do pagamento de sua taxa de inscri��o. 4.6.2 O candidato poder� efetuar inscri��o para mais de um cargo do Concurso P�blico da Secretaria de Sa�de do Recife, desde que a prova objetiva seja realizada em per�odos distintos para cada cargo, devendo observar os per�odos de apli ca��o das provas (manh� e tarde) estabelecidos no Anexo I deste Edital. 4.6.3 No caso de duas ou mais inscri��es de um mesmo candidato, para o mesmo per�odo de realiza��o da prova, ser� con siderada a �ltima inscri��o realizada com data e hor�rio mais recente, independente da data em que o pagamento tenha sido realizado. As demais inscri��es ser�o canceladas automaticamente, n�o havendo ressarcimento do valor pago, ou transfer�ncia do valor pago para outro candidato, ou, ainda, para inscri��o realizada para outro cargo ou para outro con curso. 4.7 Em hip�tese alguma, depois de finalizado o preenchimento do Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, ser� permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu. 4.8 � de exclusiva responsabilidade do candidato a exatid�o dos dados cadastrais informados no ato da inscri��o. 4.9 Declara��o falsa ou inexata dos dados constantes no Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, bem como a falsifica��o de declara��es ou de dados e/ou outras irregularidades na documenta��o, determinar� o cancelamento da inscri��o e anula��o de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer �poca, na elimina��o do candidato sem preju�zo das san��es legais cab�veis. Caso a irregularidade seja constatada ap�s a posse do candidato, o mesmo ser� desliga do do cargo pela Secretaria de Sa�de do Recife, ap�s procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo de outras san��es cab�veis. 4.10 O pagamento da taxa de inscri��o poder� ser efetuado em toda a rede banc�ria, at� a data de vencimento do boleto banc�rio. Caso o candidato n�o efetue o pagamento do seu boleto at� a data do vencimento, o mesmo dever� acessar o endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via do boleto banc�rio e realizar o pagamento at� o dia estipulado no cronograma constante no Anexo V, deste edital. 4.10.1 N�o ser�o aceitas inscri��es condicionais ou extempor�neas. 4.10.2 Recomenda-se que o candidato efetue o acesso ao link citado no subitem 4.10, e efetue a gera��o do boleto com a anteced�ncia necess�ria para atender ao limite de hor�rio de compensa��o do banco que o candidato ir� se utilizar para efetuar o pagamento, para que seja poss�vel efetuar o pagamento da taxa de inscri��o dentro do prazo registrado no boleto. 4.11 O Instituto AOCP, em nenhuma hip�tese, processar� qualquer registro de pagamento com data posterior � estabeleci da no subitem 4.10 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscri��o n�o ser� devolvido em hip�tese alguma, salvo por anula��o plena do respectivo concurso. 4.11.1 A Secretaria de Sa�de do Recife e o Instituto AOCP n�o se responsabilizam: por solicita��o de inscri��o via internet n�o recebida por motivos de ordem t�cnica dos computadores, falhas de comunica��o e/ou congestionamento das linhas de comunica��o, bem como outros fatores de ordem t�cnica que impossibilitem a transfer�ncia de dados; por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas, no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscri��o. 4.11.2 N�o ser�o aceitas inscri��es pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em dep�sito ou transfer�ncia banc�ria, tampouco as de programa��o de pagamento que n�o sejam efetivadas. 4.12 S�o de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formul�rio online, a transmiss�o de dados e demais atos necess�rios para as inscri��es realizadas. 4.13 � de exclusiva responsabilidade do candidato a impress�o e confer�ncia dos dados contidos no boleto de pagamento. 4.14 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de ag�ncias banc�rias na localidade em que se encontra, o candidato(a) dever� antecipar o pagamento do boleto ou realiz�-lo por outro meio v�lido, devendo ser respeitado o prazo-limite determinado neste Edital. 5. DA SOLICITA��O DE ISEN��O DA TAXA DE INSCRI��O 5.1 N�o haver� isen��o total da taxa de inscri��o, salvo nos termos do art. 63, � 13 da Lei Org�nica do Munic�pio do Recife, para o candidato que for Doador de Sangue. 5.2 S�o consideradas doadoras de sangue as pessoas que contarem o m�nimo de 02 (duas) doa��es, num per�odo de 01 (um) ano, realizados num prazo de at� 12 (doze) meses decorridos da �ltima doa��o anterior � publica��o do Edital do Concurso P�blico. 5.3 A solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o ser� realizada via internet no per�odo de acordo com o per�odo estabele cido no Cronograma constante no Anexo V deste edital, observado o hor�rio oficial de Bras�lia/DF, mediante preenchi mento do Formul�rio de solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institu toaocp.org.br. Para fins de obten��o da isen��o da taxa de inscri��o, o candidato interessado dever�: a) optar pelo link espec�fico do Formul�rio de Solicita��o da Isen��o, conforme as condi��es previstas no subitem, declarando estar ciente das condi��es exigidas para admiss�o no cargo e submetendo-se �s normas expressas neste Edital; b) preencher de forma completa e correta o Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, conforme uma das op��es de isen��o em que se enquadre, descritas no subitem abaixo. 5.4 DOADOR DE SANGUE: 5.4.1 o candidato interessado em obter a isen��o da taxa de inscri��o dever�: a) preencher o Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o - Doador de Sangue; b) anexar c�pia simples do documento oficial de identifica��o com foto, filia��o e assinatura; c) enviar declara��o emitida por Bancos de Sangue, Hemocentro ou Institui��es de Sa�de vinculadas ao SUS, que com prove que o candidato tenha realizado, 2 (duas) doa��es, no per�odo de 12 (doze) meses anteriores a publica��o do Edital do Concurso, contendo o n�mero do cadastro, nome e CPF do doador. 5.4.2 Os documentos comprobat�rios exigidos nas al�neas "a", "b" e "c" do subitem 5.4.1 dever�o ser enviados, no per�odo constante no Anexo V, deste Edital, observado o hor�rio oficial de Bras�lia/DF, por meio do link Envio dos documentos referentes � Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br escaneado e salvo em um dos seguintes formatos: PNG, JPG, JPEG ou PDF. 5.4.2.1 O candidato, ao optar pelo envio de arquivo em PDF, deve atentar-se para que o mesmo n�o esteja protegido por senha, sendo este motivo pass�vel de indeferimento da solicita��o de isen��o. 5.5 O candidato interessado em obter a isen��o da Taxa de Inscri��o, pessoa com defici�ncia ou n�o, que necessitar de atendimento especial durante a realiza��o da prova dever�, no ato do pedido de isen��o da taxa de inscri��o, indicar claramente, no Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, quais s�o os recursos especiais necess�rios. O laudo m�dico, dever� ser enviado por meio do link Envio de Laudo M�dico (candidato PcD e/ou condi��o especial para prova), dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, conforme o subitem 7.3 deste Edital. 5.6 � de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento do Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o no site e o envio dos documentos. 5.7 A exatid�o dos documentos enviados � de total responsabilidade do candidato. Ap�s o envio, conforme o caso, dos doc umentos comprobat�rios, n�o ser� permitida a complementa��o da documenta��o, nem mesmo atrav�s de pedido de revis�o e/ou recurso. 5.8 As informa��es prestadas no Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, bem como os documentos encaminhados, ser�o de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f� p�blica, o que acarretar� na sua elimina��o do Concurso P�blico, ap�s procedimento administrativo, em que lhe sejam assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo de outras san��es cab�veis. 5.9 N�o ser� concedida isen��o do pagamento da taxa de inscri��o ao candidato que: a) omitir informa��es e/ou torn�-las inver�dicas; b) fraudar e/ou falsificar qualquer documenta��o; c) n�o observar a forma, o prazo e os hor�rios estabelecidos no subitem 5.4 deste Edital; e) n�o apresentar todos os documentos ou dados solicitados; f) n�o enviar os documentos exigidos no subitem 5.4.1, al�nea �c`, e/ou se o fizer atrav�s de c�pia ileg�vel; g) n�o enviar a c�pia do documento pessoal exigido no subitem 5.4.1, al�nea 'b', ou envi�-lo em c�pia ileg�vel; h) n�o enviar o Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o conforme exigido no subitem 5.4.1, al�nea �a`. 5.10 Cada pedido de isen��o ser� analisado e julgado pelo Instituto AOCP. 5.10.1 O fato do candidato participar de algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa Fam�lia, etc), assim como o fato de ter obtido a isen��o em outros certames n�o garante, por si s�, a isen��o da taxa de inscri��o neste concurso. 5.11 N�o ser� aceita solicita��o de isen��o do pagamento da taxa de inscri��o por vias diferentes das estabelecidas neste Edital. 5.12 A rela��o dos pedidos de isen��o deferidos ser� divulgada de acordo com o cronograma previsto no Anexo X deste edi tal, no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 5.13 O candidato que tiver a solicita��o de isen��o da Taxa de Inscri��o indeferida poder� impetrar recurso atrav�s do endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br no per�odo estipulado no cronograma constante no anexo V deste edital, observado hor�rio oficial de Bras�lia/DF, por meio do link "Recurso contra o Indeferimento da Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o". 5.13.1 As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicita��o de isen��o e a rela��o dos pedidos de isen��o da taxa de inscri��o, que por ventura sejam deferidos no p�s-recurso, ser�o divulgadas na data estipulada no cronograma constante no anexo V deste edital no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 5.13.2 Se, ap�s a an�lise do recurso, permanecer a decis�o do indeferimento da solicita��o de isen��o da taxa, o candidato dever� acessar o endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, dentro do prazo de inscri��es previsto no Anexo V deste edital e realizar uma nova inscri��o, gerar o boleto banc�rio e efetuar o pagamento at� o seu vencimento para partici par do certame. 5.13.3 O interessado que n�o tiver sua solicita��o de isen��o deferida e que n�o realizar uma nova inscri��o, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, estar� automaticamente exclu�do do certame. 5.14 O candidato que tiver seu pedido de isen��o da taxa de inscri��o deferido e, posteriormente, realizar uma inscri��o, sem pedido de isen��o, e realizar o pagamento do boleto banc�rio, ter� a sua solicita��o de isen��o cancelada, sendo deferida a �ltima inscri��o realizada, conforme subitem 4.6.3. 5.15 Os candidatos que tiverem as solicita��es de isen��o deferidas j� s�o considerados devidamente inscritos no Concurso P�blico e poder�o consultar o status da sua inscri��o no endere�o eletr�nico do Instituto AOCP, www.institutoaocp.org.br. 6. DA INSCRI��O PARA A PESSOA COM DEFICI�NCIA (PcD) 6.1 �s pessoas com defici�ncia ser�o reservadas 10% (dez por cento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribui��es do cargo sejam compat�veis com a defi
  2. 2. 8 DI�RIO OFICIAL DO RECIFE Edi��o n� 143 - 07.12.2019 ci�ncia. As disposi��es deste Edital, referentes �s Pessoas com Defici�ncia, s�o correspondentes �s da Lei n� 7.853/89 e do Decreto n� 3.298/99, alterado pelo Decreto n� 5.296/2004, e da Lei n� 12.764/12 regulamentada pelo Decreto n� 8.368/14 e Lei Municipal n� 15.742/93. 6.1.1 Caso a aplica��o do percentual de que trata o subitem 6.1 deste edital resulte em n�mero fracionado, este dever� ser elevado at� o primeiro n�mero inteiro subsequente, desde que n�o ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo, nos termos do � 2� do artigo 5� da Lei n� 8.112/1990. 6.1.2 Somente haver� reserva imediata de vagas para os candidatos com defici�ncia nos cargos com n�mero de vagas igual ou superior a 5 (cinco). 6.1.3 Os cargos que n�o possu�rem reserva de vaga para PCD no edital dever�o observar o percentual estabelecido no item 6.1 quando da nomea��o dos candidatos. 6.1.4 A compatibilidade da pessoa com defici�ncia com o cargo no qual se inscreveu, quando convocada para a posse, ser� declarada atrav�s de per�cia m�dica, realizada pela Unidade de Per�cias M�dicas e Sa�de do Trabalhador - UPMST do Recife, perdendo o candidato o direito � posse caso seja considerado inapto para o exerc�cio do cargo, devendo ser imedi atamente exclu�do do certame. 6.2 A pessoa com defici�ncia participar� do Concurso P�blico em igualdade de condi��es com os demais candidatos no que se refere: ao conte�do das provas, � avalia��o e aos crit�rios de aprova��o, ao hor�rio e ao local de aplica��o da prova e �s notas m�nimas exigidas, de acordo com o previsto no presente Edital. 6.3 S�o consideradas pessoas com defici�ncia, de acordo com o artigo 4� do Decreto Federal n� 3.298, de 20 de dezem bro de 1999, alterado pelo Decreto n� 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a VI a seguir; e as contempladas pelo enunciado da S�mula 377 do Superior Tribunal de Justi�a: "O por tador de vis�o monocular tem direito de concorrer, em Sele��o Competitiva P�blica, �s vagas reservadas aos deficientes": I - defici�ncia f�sica - altera��o completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o com prometimento da fun��o f�sica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputa��o ou aus�ncia de membro, par alisia cerebral, nanismo, membros com deformidade cong�nita ou adquirida, exceto as deformidades est�ticas e as que n�o produzam dificuldades para o desempenho de fun��es (Reda��o dada pelo Decreto n� 5.296, de 2004); II - defici�ncia auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib�is (dB) ou mais, aferida por audiogra ma nas frequ�ncias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Reda��o dada pelo Decreto n� 5.296, de 2004); III - defici�ncia visual - cegueira, na qual a acuidade visual � igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor cor re��o �ptica; a baixa vis�o, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor corre��o �pti ca; os casos nos quais a somat�ria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60�; ou a ocorr�ncia simult�nea de quaisquer das condi��es anteriores (Reda��o dada pelo Decreto n� 5.296, de 2004); IV - defici�ncia mental - funcionamento intelectual significativamente inferior � m�dia, com manifesta��o antes dos dezoito anos e limita��es associadas a duas ou mais �reas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunica��o; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utiliza��o dos recursos da comunidade (Reda��o dada pelo Decreto n� 5.296, de 2004); e) sa�de e seguran�a; f) habilidades acad�micas; g) lazer e h) trabalho; V - defici�ncia m�ltipla - associa��o de duas ou mais defici�ncias. VI - A pessoa com transtorno do espectro autista � considerada pessoa com defici�ncia, para todos os efeitos legais. 6.4 Para concorrer como Pessoa com Defici�ncia, o candidato dever�: 6.4.1 ao preencher o Formul�rio de solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, ou Formul�rio de solicita��o de Inscri��o, conforme orienta��es dos itens 4 e 5, respectivamente, deste Edital, declarar que pretende participar do concurso como pessoa com defici�ncia e especificar no campo indicado o tipo de defici�ncia que possui; 6.4.2 enviar o laudo m�dico com as informa��es descritas no subitem 6.4.2.1 deste Edital, conforme disposi��es do subitem 7.3 deste Edital; 6.4.2.1 o laudo m�dico dever�: estar redigido em letra leg�vel e dispor sobre a esp�cie e o grau ou n�vel da defici�ncia da qual o candidato � portador, com expressa refer�ncia ao c�digo correspondente de Classifica��o Internacional de Doen�a- CID, com cita��o por extenso do nome do candidato, carimbo indicando o nome, n�mero do CRM e a assinatura do m�dico respons�vel por sua emiss�o. Somente ser�o considerados os laudos m�dicos emitidos nos �ltimos 12 (doze) meses anteriores � data da realiza��o da inscri��o. O candidato deve enviar tamb�m, junto ao laudo, c�pia de docu mento oficial de identifica��o e CPF. 6.4.2.2 N�o haver� devolu��o do laudo m�dico, e n�o ser�o fornecidas c�pias desse laudo. 6.5 O candidato com defici�ncia que n�o proceder conforme as orienta��es deste item ser� considerado como n�o-porta dor de defici�ncia, perdendo o direito � reserva de vaga para PcD e passando � ampla concorr�ncia. Nesses casos, o candidato n�o poder� interpor recurso em favor de sua situa��o. 6.6 Caso a defici�ncia n�o esteja de acordo com os termos da Legisla��o supracitada no subitem 6.3, a op��o de concor rer �s vagas destinadas �s pessoas com defici�ncia ser� desconsiderada, passando o candidato � ampla concorr�ncia. 6.7 O deferimento das inscri��es dos candidatos que se inscreverem como pessoa com defici�ncia estar� dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, a partir da data estipulada no cronograma constante no anexo V deste edital 6.7.1 O candidato que tiver a sua inscri��o indeferida como PcD poder� impetrar recurso, em formul�rio pr�prio dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, no per�odo constante no anexo V deste edital, observado hor�rio oficial de Bras�lia/DF. 6.8 O candidato com defici�ncia aprovado nas etapas do Concurso de que trata este Edital, quando convocado para a posse, dever� submeter-se � avalia��o a ser realizada pela Unidade de Per�cias M�dicas e Sa�de do Trabalhador - UPMST do Munic�pio do Recife, com o objetivo de identificar se a defici�ncia se enquadra na previs�o da Conven��o sobre os Direitos da Pessoa com Defici�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas (Decreto Legislativo n� 186/2008 e Decreto n� 6.949/2009), combinado com os arts. 3� e 4� do Decreto n� 3.298/1999, a S�mula 377 do Superior Tribunal de Justi�a - STJ e o Decreto Federal n� 8.368/2014. 6.8.1 O local, a data e o hor�rio para realiza��o da Per�cia M�dica para PcD ser�o divulgados atrav�s de Edital publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio de Recife. 6.9 N�o haver� segunda chamada para a per�cia indicada no subitem 6.8, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a aus�ncia da pessoa com defici�ncia � avalia��o. 6.9.1 O n�o comparecimento ou a reprova��o na per�cia m�dica acarretar� a perda do direito �s vagas reservadas �s pes soas com defici�ncia e elimina��o do concurso, caso n�o tenha atingido os crit�rios classificat�rios da ampla concorr�ncia. 6.10 Se a defici�ncia do candidato n�o se enquadrar na previs�o da Legisla��o supracitada no subitem 6.3, ele ser� classi ficado em igualdade de condi��es com os demais candidatos da ampla concorr�ncia. 6.11 O candidato cuja defici�ncia assinalada na ficha de inscri��o n�o se confirme na per�cia m�dica ser� eliminado da lista de pessoa com defici�ncia, devendo constar apenas na lista de classifica��o geral. 6.12 O candidato inscrito como pessoa com defici�ncia, reprovado na per�cia m�dica preliminar em virtude de incompatibili dade da defici�ncia com as atribui��es do cargo, ser� eliminado do concurso. 6.13 Ap�s a posse do candidato, a defici�ncia n�o poder� ser arguida para justificar a concess�o de aposentadoria. 6.14 Ser� desligada do cargo a pessoa com defici�ncia que, no decorrer do est�gio probat�rio, tiver verificada a incompati bilidade de sua defici�ncia com as atribui��es do cargo. 6.15 N�o havendo candidatos aprovados para a vaga reservada �s pessoas com defici�ncia, esta ser� preenchida com estri ta observ�ncia da ordem de classifica��o geral. 6.16 Quanto ao resultado da per�cia m�dica, caber� pedido de recurso, conforme o disposto no item 16 deste Edital. 7. DA SOLICITA��O DE CONDI��O ESPECIAL PARAA REALIZA��O DA PROVA OBJETIVA E DA CANDIDATA LACTANTE 7.1 Da solicita��o de condi��o especial para a realiza��o da Prova Objetiva: 7.1.1 O candidato que necessitar de condi��o especial durante a realiza��o da Prova Objetiva, pessoa com defici�ncia ou n�o, poder� solicitar esta condi��o. 7.1.2 As condi��es espec�ficas dispon�veis para realiza��o da prova s�o: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, int�rprete de libras, acesso � cadeira de rodas e/ou tempo adicional de at� 1 (uma) hora para realiza��o da prova (somente para os candidatos com defici�ncia). O candidato com defici�ncia, que necessitar de tempo adicional para realiza��o da prova, dever� requer�-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da �rea de sua defici�ncia, conforme prev� o � 2� do artigo 40 do Decreto n� 3.298/99, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital. 7.1.3 Para solicitar condi��o especial, o candidato dever�: 7.1.3.1 no ato da inscri��o, indicar claramente no Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, ou no Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, quais os recursos especiais necess�rios; 7.1.3.1.1 caso o candidato necessite de uma condi��o especial n�o prevista no Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, como uso de objetos, dispositivos ou pr�teses, dever� requerer atrav�s do campo Condi��es Especiais Extras, dispon�vel no Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o, ou no Formul�rio de Solicita��o de Isen��o da Taxa de Inscri��o, descrevendo os recursos especiais necess�rios para a realiza��o das provas e enviar o Laudo M�dico que ateste a(s) condi��o(�es) especial(is) necess�ria(s), obedecidos o crit�rio e o prazo previstos no subitem 7.3 e Anexo V. A solicita��o da condi��o especial poder� ser atendida, obedecendo aos crit�rios previstos no subitem 7.4; 7.1.3.2 enviar o laudo m�dico, conforme disposi��es do subitem 6.3 e Anexo V deste Edital; 7.1.3.2.1 o laudo m�dico dever�: estar redigido em letra leg�vel, com cita��o do nome por extenso do candidato, com carimbo indicando o nome, n�mero do CRM e a assinatura do m�dico respons�vel por sua emiss�o; dispor sobre a esp�cie e o grau ou n�vel da defici�ncia da qual o candidato � portador, com expressa refer�ncia ao c�digo correspondente de Classifica��o Internacional de Doen�a-CID, justificando a condi��o especial solicitada. Somente ser�o considerados os laudos m�dicos emitidos nos �ltimos 12 (doze) meses anteriores � data da realiza��o da inscri��o. O(a) candidato(a) deve enviar tamb�m, junto ao laudo, c�pia de documento oficial de identifica��o e CPF. 7.2 Da candidata lactante: 7.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realiza��o da prova, dever�: 7.2.1.1 solicitar essa condi��o indicando claramente, no Formul�rio de Solicita��o de Inscri��o ou Isen��o, a op��o Amamentando (levar acompanhante); 7.2.1.2 enviar certid�o de nascimento do lactente, ou laudo m�dico que ateste essa necessidade, conforme disposi��es do subitem 7.3 deste Edital. 7.2.2 A candidata que necessitar amamentar dever�, ainda, levar um acompanhante maior de idade (ou seja, com no m�ni mo, 18 anos), sob pena de ser impedida de realizar a prova na aus�ncia deste. O acompanhante ficar� respons�vel pela guarda do lactente em sala reservada para amamenta��o. Contudo, durante a amamenta��o, � vedada a per man�ncia de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. 7.2.3 Ao acompanhante n�o ser� permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 15 deste Edital, durante a realiza��o da prova do certame. 7.2.4 Nos hor�rios previstos para amamenta��o, a candidata lactante poder� ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. 7.2.5 N�o ser� concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a t�tulo de compensa��o, durante o per�odo de realiza��o da prova. 7.3 Os documentos referentes �s disposi��es dos subitens 5.5, 6.4.2, 7.1.2, 7.1.3.1.1, 7.1.3.2 e 7.2.1.2 deste Edital dever�o ser enviados, o prazo previsto no Anexo V, observado o hor�rio oficial de Bras�lia, por meio do link Envio de Laudo M�dico (candidato PcD e/ou condi��o especial para prova), dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. 7.4 O envio dessa solicita��o n�o garante ao candidato a condi��o especial. A solicita��o ser� deferida ou indeferida pelo Instituto AOCP, ap�s criteriosa an�lise, obedecendo a crit�rios de viabilidade e razoabilidade. 7.5 O envio da documenta��o incompleta, fora do prazo definido no subitem 7.3 e anexo V, ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causar� o indeferimento da solicita��o da condi��o especial. 7.5.1 O Instituto AOCP n�o receber� qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede. 7.6 N�o haver� devolu��o da c�pia da certid�o de nascimento, laudo m�dico original ou c�pia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e n�o ser�o fornecidas c�pias desses documentos. 7.7 O Instituto AOCP n�o se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impe�a a chegada da referida documenta��o ao seu destino. 7.8 O deferimento das solicita��es de condi��o especial estar� dispon�vel aos candidatos no endere�o eletr�nico www.insti tutoaocp.org.br a partir da data estipulada no Anexo V. O candidato que tiver a sua solicita��o de condi��o especial inde ferida poder� impetrar recurso, em formul�rio pr�prio dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, no per�odo estipulado no cronograma constante no Anexo V, observado hor�rio oficial de Bras�lia/DF. 8. DO DEFERIMENTO DAS INSCRI��ES 8.1 O edital de deferimento das inscri��es ser� divulgado no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br na data estab elecida no cronograma, anexo V deste edital. 8.2 No edital de deferimento das inscri��es constar� a listagem dos candidatos �s vagas para ampla concorr�ncia, �s vagas para pessoa com defici�ncia e dos candidatos solicitantes de condi��es especiais para a realiza��o da prova. 8.3 Quanto ao indeferimento de inscri��o, caber� pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formul�rio pr�prio, dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br no per�odo definido no Anexo V deste edital, observado o hor�rio oficial de Bras�lia/DF. 8.4 O Instituto AOCP, quando for o caso, submeter� os recursos � Comiss�o Especial do Concurso P�blico, a qual decidir� sobre o pedido de reconsidera��o e divulgar� o resultado atrav�s de edital disponibilizado no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 9. DAS FASES DO CONCURSO 9.1 O Concurso P�blico constar� das seguintes provas e fases: TABELA 9.1.1 N�VEL M�DIO CARGO FASE TIPO DE PROVA �REA DE CONHECIMENTO N� DE QUEST�ES VALOR POR QUEST�O (PONTOS) VALOR TOTAL (PONTOS) CAR�TER - Agente de Sa�de Ambiental e Combate �s Endemias 1� Objetiva L�ngua Portuguesa 15 2 30 Eliminat�rio e Classificat�rio Sistema �nico de Sa�de (SUS)/Sa�de Coletiva 15 2 30 Conhecimentos Espec�ficos 20 2 40 TOTAL DE QUEST�ES E PONTOS 50 --------------- 100 com peso 7,5= 75 --------------- 2� Curso Introdut�rio De acordo com o item 13 --------------- --------------- 100 com peso 2,5= 25 Eliminat�rio e Classificat�rio TOTAL DE PONTOS --------------- --------------- 100 com peso 2,5= 25 --------------- TOTAL M�XIMO DE PONTOS (1) --------------- --------------- 100(1) TABELA 9.1.2 N�VEL T�CNICO CARGO FASE TIPO DE PROVA �REA DE CONHECIMENTO N� DE QUEST�ES VALOR POR QUEST�O (PONTOS) VALOR TOTAL (PONTOS) CAR�TER - T�cnico de Enfermagem 30h SAMU plantonista; - T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU Plantonista. 1� Objetiva L�ngua Portuguesa 15 2 30 Eliminat�rio e Classificat�rio Sistema �nico de Sa�de (SUS)/Sa�de Coletiva 15 2 30 Conhecimentos Espec�ficos 20 2 40 TOTAL DE QUEST�ES E PONTOS 50 --------------- 100 com peso 7,5=75 --------------- 2� T�tulos De acordo com o item 12 --------------- --------------- 100 Classificat�rio TOTAL DE PONTOS --------------- --------------- 100 com peso 2,5=25 --------------- TOTAL M�XIMO DE PONTOS (1) --------------- --------------- 100(2) TABELA 9.1.3 N�VEL M�DIO E T�CNICO CARGO FASE TIPO DE PROVA �REA DE CONHECIMENTO N� DE QUEST�ES VALOR POR QUEST�O (PONTOS) VALOR TOTAL (PONTOS) CAR�TER - Demais cargos do N�vel M�dio e T�cnico. (Exceto o Agente de sa�de ambiental e combate �s endemias, T�cnico de Enfermagem 30h SAMU plantonista e T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU Plantonista). �nica Objetiva L�ngua Portuguesa 15 2 30 Eliminat�rio e Classificat�rio Sistema �nico de Sa�de (SUS)/Sa�de Coletiva 15 2 30 Conhecimentos Espec�ficos 20 2 40 TOTAL DE QUEST�ES E PONTOS 50 --------------- 100 --------------- TABELA 9.1.4 N�VEL SUPERIOR CARGO FASE TIPO DE PROVA �REA DE CONHECIMENTO N� DE QUEST�ES VALOR POR QUEST�O (PONTOS) VALOR TOTAL (PONTOS) CAR�TER - Todos os cargos do N�vel Superior. 1� Objetiva L�ngua Portuguesa 15 2 30 Eliminat�rio e Classificat�rio Sistema �nico de Sa�de (SUS)/Sa�de Coletiva 15 2 30 Conhecimentos Espec�ficos 20 2 40 TOTAL DE QUEST�ES E PONTOS 50 --------------- 100 com peso 7,5=75 --------------- 2� T�tulos De acordo com o item 12 --------------- --------------- 100 Classificat�rio TOTAL DE PONTOS --------------- --------------- 100 com peso 2,5=25 --------------- TOTAL M�XIMO DE PONTOS (1) --------------- --------------- 100 (2) TABELA 12.12.1 N�VEL T�CNICO: T�cnico de Enfermagem 30h SAMU - Plantonista e T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU - Plantonista ITEM T�TULOS PONTUA��O M�XIMA 1 Curso de Atualiza��o, com carga hor�ria m�nima de 30 hs de carga hor�ria na �rea de urg�ncia/emerg�ncia (excetuando os anteriores).O Certificado que comprove o curso realizado, deve conter sua carga hor�ria e ser expedido por institui��es p� blicas ou privadas, assinado pelo respons�vel. 100 2 Certificado/Declara��o de Conclus�o de Curso de Atendimento Pr� -hospitalar (APH) com no m�nimo 20 hs de carga hor�ria. O Certificado que comprove o curso realizado, deve conter sua carga hor�ria e ser expedido por institui��es p�blicas ou privadas, assinado pelo respons�vel. 70 3 Curso de Suporte B�sico de Vida com no m�nimo 20 hs de carga hor�ria. O Certificado que comprove o curso realizado, deve conter sua carga hor�ria, expedido por institui��es p�b licas ou privadas, assinado pelo respons�vel. 60 TABELA 12.12.2 N�VEL SUPERIOR ITEM T�TULOS PONTUA��O M�XIMA 1 Certificado ou Declara��o de conclus�o de Doutorado na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, em itida por entidade reconhecida pelo MEC. 100 2 Certificado ou Declara��o de conclus�o de Mestrado na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, emitida por entidade reconhecida pelo MEC. 80 3 Certificado de Resid�n cia na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, emitido por entidade reconhecida pelo MEC. Certificado de Especializa��o na forma de treinamento em servi�o, sob supervis�o na �rea de Atua��o escolhida pelo candida to, dentre aquelas especificadas no Anexo I, com m�nimo de 1.140 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC ou obtido atrav�s de concurso das Associa��es Brasileiras reconhecido pelos Conselhos de Classe. 70 4 Certificado de conclus�o de cursos de e specializa��o na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo II, a partir de 360 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC. 60
  3. 3. (1) TOTAL M�XIMO DE PONTOS - Conforme previs�o do item 14, a Nota final ser� igual � m�dia ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (PO) e Avalia��o do Curso introdut�rio (CI), conforme f�rmula: Nota Final = (PO x 7,5) + (CI x 2,5) / 10. (2) TOTAL M�XIMO DE PONTOS - Conforme previs�o do item 14, a Nota final ser� igual � m�dia ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (PO) e Prova de T�tulos (PT), conforme f�rmula: Nota Final = (PO x 7,5) + (PT x 2,5) / 10. 9.2 Os conte�dos program�ticos referentes � Prova Escrita Objetiva s�o os constantes do Anexo III deste Edital. 9.3 A Prova Objetiva ser� composta de 50 (cinquenta) quest�es distribu�das por �reas de conhecimento. Cada quest�o da Prova Objetiva ter� 5 (cinco) alternativas, sendo que cada quest�o ter� apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme as Tabelas do item 9. Ser� atribu�da pontua��o 0 (zero) �s quest�es com mais de uma op��o assinalada, quest�es sem op��o assinalada, com rasuras ou preenchidas a l�pis. 9.4 O candidato dever� obter 50 (cinquenta) pontos ou mais na Prova Escrita Objetiva para n�o ser eliminado do concurso p�blico, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios estabelecidos neste Edital. 9.4.1 A Prova Escrita Objetiva apresentar� peso de 75% (setenta e cinco por cento) na composi��o da nota final, conforme item 14 deste edital. 10. DAS CONDI��ES DE REALIZA��O DA PROVA OBJETIVA 10.1 A Prova Escrita Objetiva ser� aplicada na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, podendo ser aplicada tamb�m em cidades vizinhas, caso o n�mero de inscritos exceda a capacidade de aloca��o do munic�pio. 10.1.1 O Instituto AOCP poder� utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos locais de aplica��o da prova, alocando ou remane jando candidatos para essa(s), conforme as necessidades. 10.2 A Prova Escrita Objetiva ser� aplicada na data estabelecida do cronograma previsto no Anexo V deste edital, em hor�rio e local a serem informados atrav�s de edital disponibilizado no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, e no CART�O DE INFORMA��O DO CANDIDATO. 10.2.1 O hor�rio de in�cio da prova ser� o mesmo, ainda que realizada em diferentes locais. 10.2.2 Despesas provenientes da altera��o de data da prova ser�o de responsabilidade do candidato. As provas poder�o ser remarcadas, mas dever�o ocorrer em s�bados, domingos e feriados 10.3 O CART�O DE INFORMA��O DO CANDIDATO com o local de prova dever� ser emitido no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br a partir da data exposta no cronograma constante no Anexo V do edital. 10.3.1 Ser�o de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica��o correta de seu local de realiza��o da prova e o com parecimento no hor�rio determinado. 10.4 O local de realiza��o da Prova Escrita Objetiva, constante no CART�O DE INFORMA��O, divulgado conforme subitens anteriores, n�o ser� alterado em hip�tese alguma a pedido do candidato. 10.5 O candidato dever� comparecer com anteced�ncia m�nima de 45 (quarenta e cinco) minutos do hor�rio fixado para o fechamento do port�o de acesso ao local de realiza��o da prova, munido de caneta esferogr�fica transparente, de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identifica��o com foto e o Cart�o de Informa��o do Candidato, impresso atrav�s do endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 10.5.1 S�o considerados documentos de identidade as carteiras e/ou c�dulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Defesa Social ou equivalente, pelas For�as Armadas, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Pol�cia Militar, pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, c�dulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de iden- tidade, passaporte, carteiras funcionais do Minist�rio P�blico; carteiras funcionais expedidas por �rg�o p�blico que, por lei federal, valham como identidade a Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social, bem como a Carteira Nacional de Habilita��o - CNH com foto, nos termos da Lei n� 9.503, art. 159, de 23/9/97. Os documentos devem encontrar-se no prazo de validade, com exce��o da CNH, que pode ter ultrapassado o prazo de validade de 05 (cinco) anos. 10.5.2 No caso de perda ou roubo do documento de identifica��o, o candidato dever� apresentar certid�o que ateste o reg- istro da ocorr�ncia em �rg�o policial expedida h�, no m�ximo, 30 (trinta) dias da data da realiza��o da Prova Objetiva e, ainda, ser submetido � identifica��o especial, consistindo na coleta de impress�o digital. 10.5.3 N�o ser�o aceitos como documentos de identidade protocolos de solicita��o de documentos, certid�es de nascimento e de casamento, t�tulos eleitorais, carteiras funcionais sem valor de identidade, Carteira de Habilita��o sem foto, documento digital acessado de forma on-line, carteira de estudante, Carteiras de Agremia��es Desportivas, fotoc�pias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos ileg�veis e/ou n�o identific�veis. 10.6 N�o haver� segunda chamada para a Prova Escrita Objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, elimi- nado do Concurso P�blico. 10.7 Ap�s a abertura do pacote de provas, o candidato n�o poder� consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura. 10.8 Em hip�tese alguma ser� permitido ao candidato: a) prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identifica��o original que contenha, no m�nimo, foto, filia��o e assinatura; b) realizar a prova sem que sua inscri��o esteja previamente confirmada; c) ingressar no local de prova ap�s o fechamento do port�o de acesso; d) realizar a prova fora do hor�rio ou espa�o f�sico pr�-determinados; e) comunicar-se com outros candidatos durante a realiza��o da prova; f) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realiza��o; g) portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos e dispositivos eletr�nicos citados no item 15 e 15.1.4 deste Edital em toda e quaisquer depend�ncias f�sicas onde ser� realizada a prova; h) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necess�rios � avalia��o; i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplica��o; j) descumprir as instru��es contidas no caderno de prova, na folha de rascunho e/ou na folha de respostas; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) praticar qualquer ato de coa��o f�sica ou moral, ou ainda agredir f�sica ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplica��o do concurso, sem preju�zo das san��es administrativas, civis e penais; 10.9 � expressamente proibida a realiza��o de qualquer tipo de imagem, por qualquer meio eletr�nico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo ao Instituto AOCP a aplica��o da penalidade devida. 10.10 O Instituto AOCP recomenda que o candidato n�o leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 15 deste Edital. Caso seja necess�rio o candidato portar alguns desses objetos, estes dever�o ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som ser� emitido, inclu- sive do despertador caso esteja ativado. 10.11 O Instituto AOCP n�o ficar� respons�vel pela guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabilizar� por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletr�nicos ocorridos durante a realiza��o da prova, nem por danos neles causados. 10.12 N�o ser� permitida entrada de candidatos no local de realiza��o da prova portando armas. O Instituto AOCP n�o efet- uar� a guarda de nenhum tipo de arma do candidato. 10.13 N�o ser� permitido o ingresso ou a perman�ncia de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realiza��o da Prova Objetiva, salvo o previsto no subitem 7.2.2 deste Edital. 10.14 O Instituto AOCP poder�, a seu crit�rio, coletar impress�es digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais. 10.15 Ao terminar a Prova Escrita Objetiva, o candidato entregar�, obrigatoriamente, ao fiscal de sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada. 10.16 Em hip�tese alguma haver� substitui��o da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.16.1 O candidato dever� transcrever as respostas da Prova Escrita Objetiva para a Folha de Respostas, que ser� o �nico docu- mento v�lido para a corre��o. O preenchimento da Folha de Respostas � de inteira responsabilidade do candidato, que dever� pro- ceder conforme as instru��es contidas na mesma e na capa do caderno de quest�es. 10.16.2 O candidato dever� assinalar as respostas das quest�es da Prova Escrita Objetiva na Folha de Respostas, preenchendo os alv�olos com caneta esferogr�fica transparente, de tinta azul ou preta. 10.16.3 Os preju�zos advindos de marca��es feitas incorretamente na Folha de Respostas ser�o de inteira responsabilidade do can- didato, tais como marca��o rasurada, marca��o n�o preenchida integralmente, marca��es feitas a l�pis, ou qualquer outro tipo difer- ente da orienta��o contida na Folha de Respostas ou na capa do caderno de quest�es. 10.16.4 O candidato n�o dever� amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os preju�zos advindos da impossibilidade de realiza��o do processamento eletr�nico desta. 10.17 Ap�s identificado e acomodado na sala, o candidato somente poder� ausentar-se da mesma 60 (sessenta) minutos ap�s o in�cio da prova, acompanhado de um fiscal. Exclusivamente nos casos de altera��o psicol�gica e/ou fisiol�gica tempor�rios e necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos iniciais da prova, poder� faz�-lo desde que acompanhado de um fiscal. 10.18 O candidato poder� entregar sua Folha de Respostas e deixar definitivamente o local de realiza��o da Prova Escrita Objetiva somente ap�s decorridos, no m�nimo, 60 (sessenta) minutos do seu in�cio, por�m n�o poder� levar consigo o Caderno de Quest�es e nenhum tipo de anota��o de suas respostas. 10.19 Os tr�s �ltimos candidatos s� poder�o deixar a sala ap�s entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope, no qual ser�o acondicionadas as Folhas de Respostas da sala. 10.20 O candidato poder� levar consigo o Caderno de Quest�es desde que permane�a na sala at� o final do per�odo estab- elecido no subitem 10.21 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas, devidamente preenchida e assinada. 10.21 A Prova Escrita Objetiva ter� a dura��o de 4 (quatro) horas, inclu�do o tempo de marca��o na Folha de Respostas. N�o haver�, por qualquer motivo, prorroga��o do tempo previsto para a realiza��o da prova em raz�o do afastamento de candidato da sala de prova. 10.22 O espelho da Folha de Respostas do candidato ser� divulgado no endere�o eletr�nico do InstitutoAOCP www.institutoaocp.org.br na mesma data da divulga��o do resultado da Prova Escrita Objetiva, ficando dispon�vel para consulta durante o prazo recursal. 10.23 A Prova Escrita Objetiva, de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, ser� distribu�da e avaliada conforme as Tabelas do item 9 deste Edital. 11. DA DIVULGA��O DO GABARITO PRELIMINAR 11.1 O gabarito preliminar e o caderno de quest�es da Prova Escrita Objetiva ser�o divulgados 1 (um) dia ap�s a aplica��o da Prova Objetiva, no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 11.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de quest�es divulgados caber� a interposi��o de recurso, devidamente fun- damentado, nos termos do item 16 deste Edital. 12. DA PROVA DE T�TULOS 12.1 A Prova de T�tulos, de car�ter classificat�rio, ser� realizada para os todos os cargos de N�VEL SUPERIOR e para os cargos de T�cnico de Enfermagem 30h SAMU plantonista e T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU Plantonista. 12.1.1 Somente poder� participar desta fase do certame o candidato que obtiver a pontua��o estabelecida no subitem 9.4 e estiver classificado na Prova Escrita Objetiva at� o limite disposto no Anexo IV, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios estab- elecidos neste Edital; 12.1.2 O limite de que trata o Anexo IV ser� obtido da seguinte maneira: o quantitativo de vagas de cada cargo constante do Anexo I deste edital ser� multiplicado por 50 (cinquenta), at� atingir o limite m�ximo de 300 t�tulos por cargo para an�lise. � exce��o dos cargos cujo quantitativo de vagas ultrapasse o n�mero de 30 (trinta), que ter�o seu teto delimitado em 500 (quinhentos) t�tulos para an�lise. 12.1.3 Todos os candidatos empatados com o �ltimo colocado na Prova Escrita Objetiva, dentro do limite disposto no Anexo IV, ser�o convocados para a Prova de T�tulos; 12.1.4 Os candidatos n�o classificados dentro do n�mero m�ximo estabelecido no Anexo IV (ampla concorr�ncia), ainda que tenham a nota m�nima prevista no subitem 9.4, n�o ser�o convocados para a Prova de T�tulos e estar�o automaticamente elimina- dos do concurso; 12.1.5 Para n�o ser eliminado do Concurso P�blico e ser convocado para a Prova de T�tulos, o candidato inscrito como Pessoa com Defici�ncia - PcD dever� atingir, no m�nimo, a pontua��o estabelecida no subitem 9.4, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios estabelecidos neste Edital. 12.2 A rela��o dos candidatos habilitados a participar da Prova de T�tulos, a data para preencher o Formul�rio de Cadastro de T�tulos e o per�odo em que os t�tulos e comprovantes dever�o ser enviados ser�o divulgados em edital a ser publicado oportunamente. 12.2.1 Todos os documentos que se pretende pontuar dever�o ser preenchidos numa �nica vez no formul�rio de cadastro de t�tulos, conforme disposto nas Tabelas 12.12.1 e 12.12.2. No caso da exist�ncia de dois ou mais formul�rios de cadastro de t�tulos preenchidos por um mesmo candidato, para o mesmo cargo, ser� considerado o �ltimo cadastro realizado, sendo os demais cadas- tros cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informa��es neles registradas. 12.2.2 � de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos t�tulos no endere�o eletr�nico do Instituto AOCP, o envio dos documentos e a comprova��o dos t�tulos. 12.2.3 O cadastramento e o envio do envelope com a documenta��o para comprova��o dos t�tulos devem ser feitos de forma individual, para cada cargo que o candidato estiver inscrito. 12.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Prova de T�tulos dever�o: a) preencher o Formul�rio de Cadastro de T�tulos dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br; b) ap�s completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos t�tulos, reter uma para si e enviar a outra juntamente aos documentos comprobat�rios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endere�o informado nas etiquetas geradas: DESTINAT�RIO: Instituto AOCP Caixa Postal 132 Maring�- PR CEP 87.001 - 970 Concurso P�blico da Secretaria de Sa�de do Recife - PROVA DE T�TULOS - NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX CARGO: XXXXXXXXXXXX N�MERO DE INSCRI��O: XXXXXXXX 12.4 A Prova de T�tulos ser� avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com as Tabelas 12.12.1 e 12.12.2 deste Edital, apresentando peso de 25% (vinte e cinco por cento) na composi��o da nota final; 12.4.1 A Prova de T�tulos ter� o valor m�ximo de 100 (cem) pontos, conforme disposto nas Tabelas 12.12.1 e 12.12.2 deste Edital; 12.4.2 Para fins de avalia��o, a pontua��o atribu�da a cada t�tulo n�o ser� cumulativa e obedecer� aos t�tulos e crit�rios de pontua��o estabelecidos nas Tabelas 12.12.1 e 12.12.2. 12.4.3 Na avalia��o dos documentos, se mais de um t�tulo for apresentado, ser� considerado apenas o de maior pontua��o. 12.5 N�o ser�o avaliados os documentos: a) postados fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido no edital de convoca��o para a Prova de T�tulos; b) que n�o forem cadastrados no Formul�rio de Cadastro de T�tulos; c) cuja fotoc�pia esteja ileg�vel; d) cuja c�pia n�o esteja autenticada em cart�rio, bem como documentos gerados por via eletr�nica que n�o estejam acompanhados do respectivo mecanismo de autentica��o; e) sem data de expedi��o; f) de mestrado ou doutorado, conclu�dos no exterior, que n�o estejam revalidados por institui��o de ensino superior no Brasil e sem tradu��o juramentada; g) desacompanhados do certificado/declara��o ou diploma de comprova��o do requisito para o cargo, nos termos do subitem 12.17. 12.6 Os documentos pertinentes � Prova de T�tulos dever�o ser apresentados em c�pias leg�veis de frente e verso, autenti- cadas por cart�rio competente. 12.7 Somente ser�o aceitos documentos apresentados em papel com timbre do �rg�o emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necess�rios � identifica��o das institui��es, dos �rg�os expedidores e � perfeita avalia��o do documento. 12.8 N�o ser� admitida, sob hip�tese nenhuma, o pedido de inclus�o de novos documentos, fora do prazo estabelecido no anexo V deste edital. 12.9 Os documentos apresentados n�o ser�o devolvidos em hip�tese nenhuma, tampouco ser�o fornecidas c�pias dos mesmos. 12.10 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obten��o dos documentos apresentados, o candidato ter� anulada a respectiva pontua��o atribu�da, sem preju�zo das comina��es legais cab�veis. 12.11 A rela��o dos candidatos com a nota obtida na Prova de T�tulos ser� publicada em edital, atrav�s do endere�o eletr�ni- co www.institutoaocp.org.br. 12.12 Quanto ao resultado da Prova de T�tulos, caber� interposi��o de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 16 deste Edital. TABELA 12.12.1 N�VEL T�CNICO: T�cnico de Enfermagem 30h SAMU - Plantonista e T�cnico de Enfermagem 30h Operador de Motol�ncia SAMU - Plantonista ITEM T�TULOS PONTUA��O M�XIMA 1 Curso de Atualiza��o, com carga hor�ria m�nima de 30 hs de carga hor�ria na �rea de urg�ncia/emerg�ncia (exce- tuando os anteriores).O Certificado que comprove o curso realizado, deve conter sua carga hor�ria e ser expedido por institui��es p�blicas ou privadas, assinado pelo respons�vel. 100 2 Certificado/Declara��o de Conclus�o de Curso de Atendimento Pr�-hospitalar (APH) com no m�nimo 20 hs de carga hor�ria. O Certificado que comprove o curso realizado, deve conter sua carga hor�ria e ser expedido por institui��es p�blicas ou pri- vadas, assinado pelo respons�vel. 70 3 Curso de Suporte B�sico de Vida com no m�nimo 20 hs de carga hor�ria. O Certificado que comprove o curso realiza- do, deve conter sua carga hor�ria, expedido por institui��es p�blicas ou privadas, assinado pelo respons�vel. 60 TABELA 12.12.2 N�VEL SUPERIOR ITEM T�TULOS PONTUA��O M�XIMA 1 Certificado ou Declara��o de conclus�o de Doutorado na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, emitida por entidade reconhecida pelo MEC. 100 2 Certificado ou Declara��o de conclus�o de Mestrado na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, emitida por entidade reconhecida pelo MEC. 80 3 Certificado de Resid�ncia na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo I, emi- tido por entidade reconhecida pelo MEC. Certificado de Especializa��o na forma de treinamento em servi�o, sob supervis�o na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, den- tre aquelas especificadas no Anexo I, com m�nimo de 1.140 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC ou obtido atrav�s de concurso das Associa��es Brasileiras reconhecido pelos Conselhos de Classe. 70 4 Certificado de conclus�o de cursos de especializa��o na �rea de Atua��o escolhida pelo candidato, dentre aquelas especificadas no Anexo II, a partir de 360 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC. 60 12.13 N�o ser�o aferidos quaisquer t�tulos diferentes dos estabelecidos nas Tabelas 12.12.1. e 12.12.2. 12.14 Para comprova��o da conclus�o do curso de p�s-gradua��o em n�vel de Especializa��o, Mestrado e Doutorado, ser� aceito diploma ou certificado atestando que o curso atende �s normas da Lei n� 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o), do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), ou est� de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educa��o (CFE). Tamb�m ser� aceita declara��o de conclus�o de p�s-gradua��o em n�vel de especializa��o acompanhada do respectivo hist�rico escolar, no qual conste a carga hor�ria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas men��es, a com- prova��o da apresenta��o e aprova��o da monografia. A declara��o dever� tamb�m atestar que o curso atende �s normas da Lei n� 9.394/1996, do CNE, ou est� de acordo com as normas do extinto CFE. Dever� constar ainda declara��o da institui��o de que o curso cumpriu todas as disposi��es estabelecidas na Resolu��o CNE/CES 1 e indica��o do ato legal de credenciamento da institu- i��o. Caso o hist�rico escolar ateste a exist�ncia de alguma pend�ncia ou falta de requisito de conclus�o do curso, o certificado/declara��o n�o ser� aceito. 12.15 Para os cursos de mestrado e doutorado conclu�dos no exterior ser� aceito apenas o diploma, desde que revalidado por institui��o de ensino superior no Brasil e traduzido para a l�ngua portuguesa por tradutor juramentado. 12.16 Os certificados/declara��es ou diplomas de p�s-gradua��o, em n�vel de especializa��o lato sensu, dever�o conter a carga hor�ria cursada. 12.17 O candidato dever� apresentar juntamente aos documentos pertinentes � Prova de T�tulos, c�pia autenticada do diplo- ma ou certificado/certid�o de conclus�o de curso, conforme requisito do cargo presente no Anexo II deste Edital. 12.18 Ser�o pontuados apenas os t�tulos n�o exig�veis como forma de comprova��o para ingresso ao cargo. Caso o candidato possua mais de um t�tulo de especializa��o, aquele utilizado como requisito de ingresso ao cargo n�o poder� servir como meio de pontua��o, contudo, outros t�tulos poder�o pontuar at� o limite m�ximo de pontos estabelecido nas Tabelas 12.12.1 e 12.12.2.. 13. DO CURSO INTRODUT�RIO 13.1 O Curso Introdut�rio, de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, ser� realizado para o cargo de AGENTE DE SA�DE AMBIENTAL E COMBATE �S ENDEMIAS. 13.1.1 Somente poder� participar desta fase do certame o candidato que obter a pontua��o estabelecida no subitem 9.4 e estar clas- sificado na Prova Objetiva at� o limite disposto na Tabela 13.1.4.1, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios estabelecidos neste Edital; 13.1.2 Todos os candidatos empatados com o �ltimo colocado na Prova Escrita Objetiva, dentro do limite disposto na Tabela 13.1.4.1, poder�o ser convocados para o Curso Introdut�rio; 13.1.2.1 Ao candidato classificado na Prova Objetiva at� o limite disposto na Tabela 13.1.4.1 n�o � garantido direito � participa��o no Curso Introdut�rio, podendo ser chamado conforme necessidade da gest�o e o n�mero de vagas dispon�veis. 13.1.3 Os candidatos n�o classificados dentro do n�mero m�ximo estabelecido na Tabela 13.1.4.1, ainda que tenham a nota m�nima prevista no subitem 9.4, n�o ser�o convocados para o Curso Introdut�rio e estar�o automaticamente eliminados do concurso. 13.1.4 Para n�o ser eliminado do Concurso P�blico e ser convocado para o Curso Introdut�rio, o candidato inscrito como Pessoa com Defici�ncia - PCD dever� atingir, no m�nimo, a pontua��o estabelecida no subitem 9.4, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios estabelecidos neste Edital. TABELA 13.1.4.1 C�digo Cargo Classifica��o para convoca��o 201 Agente de Sa�de Ambiental e Combate �s Endemias 300� posi��o 13.2 O Curso Introdut�rio, regular-se-� pelo respectivo Plano de Curso a ser disponibilizado posteriormente no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, apresentando peso de 25% (vinte e cinco por cento) na composi��o da nota final. 13.3 As turmas ser�o formadas, aleatoriamente, com o m�ximo de 50 (cinquenta) candidatos por curso, e este ter� dura��o de uma semana com carga hor�ria de 40 horas, incluindo conte�do te�rico e atividades pr�ticas, onde ser� exigido do candidato tempo integral, frequ�ncia obrigat�ria e dedica��o exclusiva, executando atividades que poder�o se desenvolver nos hor�rios diurno e noturno, e, se necess�rio, durante final de semana e/ou feriado. 13.4 Para o Resultado da avalia��o no Curso Introdut�rio ser� atribu�da nota de 0 (zero) a 100 (cem). 13.4.1 Para ser considerado aprovado na avalia��o do Curso Introdut�rio, o candidato dever� obter a pontua��o m�nima de 50 (cinquenta) pontos, al�m de n�o ser eliminado por outros crit�rios previstos em Edital. 13.5 Os candidatos ser�o convocados atrav�s de Comunicado e/ou Edital a ser publicado no endere�o eletr�nico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br para a matr�cula no Curso Introdut�rio, que ser� regulado pelas normas contidas neste Edital e por normas pr�prias contidas no Plano de Curso. 13.6 Os candidatos ao cargo de Agente de Sa�de Ambiental e Combate �s Endemias, dever�o matricular-se no Curso Introdut�rio, cumpridas as exig�ncias previstas no item 13.7. 13.7 Da Matr�cula para o Curso Introdut�rio: 13.7.1 O candidato aprovado e convocado para participar do curso introdut�rio dever� providenciar sua matr�cula no prazo estipulado neste Edital, sob pena de elimina��o do concurso, n�o sendo, em nenhuma hip�tese, admitidas inscri��es posteriores a data de encerramento fixada. 13.7.2 Ser� eliminado do concurso o candidato que deixar de comparecer ao Curso ou dele se afastar por qualquer motivo e n�o satisfizer aos demais requisitos legais e Edital�cios. 13.7.3 N�o haver� 2� chamada para o candidato que por qualquer raz�o deixar de participar ou concluir o Curso Introdut�rio no per�odo definido neste Edital. Edi��o n� 143 - 07.12.2019 DI�RIO OFICIAL DO RECIFE 9
  4. 4. 10 DI�RIO OFICIAL DO RECIFE Edi��o n� 143 - 07.12.2019 13.7.4 A Prefeitura do Recife e o Instituto AOCP n�o se responsabilizam pela requisi��o para libera��o do candidato em seu local de trabalho, caso esteja trabalhando, ou pelas despesas necess�rias para a frequ�ncia ao Curso. 14. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICA��O 14.1 Ser� considerado aprovado no Concurso P�blico o candidato que obtiver a pontua��o e a classifica��o m�nimas exigidas para aprova��o, nos termos deste Edital. 14.1.1 Os candidatos ser�o classificados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo em que concorrem. 14.2 Para o cargo de AGENTE DE SA�DE AMBIENTAL E COMBATE �S ENDEMIAS, a Nota Final dos candidatos habilitados ser� igual � m�dia ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (PO) e Avalia��o do Curso introdut�rio (CI), calculada da seguinte forma: Nota Final = (PO x 7,5) + (CI x 2,5) / 10 14.2.1 Para demais cargos de N�VEL M�DIO, a Nota Final dos candidatos habilitados ser� igual � nota obtida na Prova Objetiva. 14.2.2 Para os cargos de N�VEL SUPERIOR, a Nota Final dos candidatos habilitados ser� igual � m�dia ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (PO) e Prova de T�tulos (PT), calculada da seguinte forma: Nota Final = (PO x 7,5) + (PT x 2,5) / 10 14.3 Estar�o aprovados os candidatos que obtiverem no m�nimo nota final igual 50 (cinquenta). 14.4 Na hip�tese de igualdade da nota final, ter� prefer�ncia, sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, at� a data de publica��o do resultado e classifica��o deste concurso, conforme artigo 27, par�grafo �nico, do Estatuto do Idoso (Lei n.� 10.741, de 1.� de outubro de 2003). b) obtiver maior pontua��o em Conhecimentos Espec�ficos; c) obtiver maior pontua��o em L�ngua Portuguesa; d) obtiver maior pontua��o na Prova de T�tulos, quando houver; e) persistindo o empate, ter� prefer�ncia o candidato com mais idade (exceto os enquadrados na al�nea "a" deste subitem), considerando dia, m�s, ano e, se necess�rio, hora e minuto do nascimento. f) ter sido jurado - Lei Federal n� 11.689/2008 14.5 O resultado final do Concurso P�blico ser� publicado por meio de duas listagens, a saber: a) Lista Geral, contendo a classifica��o de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com defici�ncia, em ordem de classifica��o, respeitados os cargos para os quais se inscreveram; b) Lista de Pessoas com Defici�ncia, contendo a classifica��o exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como pessoa com defici�ncia, em ordem de classifica��o, respeitados os cargos para os quais se inscreveram. 14.6 O candidato eliminado ser� exclu�do do Concurso P�blico e n�o constar� da lista de classifica��o final. 15. DA ELIMINA��O 15.1 Ser� eliminado do Concurso P�blico o candidato que: 15.1.1 apresentar-se ap�s o fechamento dos port�es, ou n�o estiver presente na sala ou local de realiza��o da prova no hor�rio determinado para o seu in�cio; 15.1.2 n�o apresentar o documento de identidade exigido no subitem 10.5.1, ou 10.5.2, e tamb�m conforme a exig�ncia nas demais fases do certame, conforme previsto neste Edital; 15.1.3 for surpreendido, durante a realiza��o da prova, em comunica��o com outro candidato, utilizando-se de material n�o autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprova��o pr�pria ou de terceiros; 15.1.4 for surpreendido, durante a realiza��o da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orienta��es deste Edital: a) equipamentos eletr�nicos, mesmo que desligados, como m�quinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, m�quina fotogr�fica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar; b) livros, anota��es, r�guas de c�lculo, dicion�rios, c�digos e/ou legisla��o e impressos que n�o estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta; c) bolsa, rel�gio de qualquer esp�cie, �culos escuros ou quaisquer acess�rios de chapelaria, tais como chap�u, bon�, gorro, etc; 15.1.5 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletr�nicos ou rel�gio de qualquer esp�cie, que venha a emitir qualquer som, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orienta��es deste Edital, durante a realiza��o da prova; 15.1.6 for surpreendido dando ou recebendo aux�lio para a execu��o da prova; 15.1.7 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplica��o da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; 15.1.8 fizer anota��o de informa��es relativas �s suas respostas em qualquer outro meio, que n�o os permitidos; 15.1.9 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; 15.1.10 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas; 15.1.11 descumprir as instru��es contidas no caderno de quest�es e na Folha de Respostas; 15.1.12 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 15.1.13 n�o permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impress�o digital durante a realiza��o da prova; 15.1.14 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar a arma � Coordena��o; 15.1.15 recusar-se a ser submetido ao detector de metal; 15.1.16 ausentar-se da sala portando o caderno de quest�es da Prova Escrita Objetiva antes do tempo determinado no subitem 10.20; 15.1.17 recusar-se a entregar o material da prova ao t�rmino do tempo destinado para a sua realiza��o; 15.1.18 n�o atingir a pontua��o m�nima estabelecida neste Edital para ser considerado habilitado em quaisquer das fases do certame. 15.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo il�cito, sua prova ser� anulada e ele ser� automaticamente eliminado do Concurso P�blico. 16. DOS RECURSOS 16.1 Caber� interposi��o de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP, no prazo m�nimo de 3 (tr�s) dias �teis da publica��o das decis�es objetos dos recursos, assim entendidos, de acordo com o cronograma estabelecido no Anexo V deste edital: 16.1.1 contra o indeferimento da solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o; 16.1.2 contra o indeferimento da inscri��o nas condi��es: pagamento n�o confirmado, condi��o especial e inscri��o como pessoa com defici�ncia; 16.1.3 contra as quest�es da Prova Escrita Objetiva e o gabarito preliminar; 16.1.4 contra o resultado da Prova Escrita Objetiva; 16.1.5 contra o resultado da Prova de T�tulos; 16.1.6 contra o resultado da avalia��o do Curso Introdut�rio; 16.1.7 contra a nota final e a classifica��o dos candidatos. 16.2 � de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publica��o das decis�es objetos dos recursos no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br, sob pena de perda do prazo recursal. 16.3 Os recursos dever�o ser protocolados em requerimento pr�prio, atrav�s de link dispon�vel no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 16.4 Os recursos dever�o ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 16.1.3, o recurso dever� estar acompanhado de cita��o da bibliografia. 16.5 Os recursos interpostos que n�o se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital n�o ser�o apreciados. 16.6 Admitir-se-� um �nico recurso por candidato para cada evento referido no subitem 16.1 deste Edital. 16.7 Admitir-se-� um �nico recurso por quest�o para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, n�o sendo aceitos recursos coletivos. 16.8 Na hip�tese de altera��o do gabarito preliminar por for�a de provimento de algum recurso, as provas objetivas ser�o recorrigidas de acordo com o novo gabarito. 16.9 Se da an�lise do recurso, pela Banca Organizadora, resultar anula��o de quest�o(�es) ou altera��o de gabarito da Prova Escrita Objetiva, o resultado da mesma ser� recalculado de acordo com o novo gabarito. 16.10 No caso de anula��o de quest�o(�es) da Prova Escrita Objetiva, a pontua��o correspondente ser� atribu�da a todos os candidatos, inclusive aos que n�o tenham interposto recurso. 16.11 Caso haja proced�ncia de recurso interposto dentro das especifica��es, poder�, eventualmente, alterar-se a classifica��o inicial obtida pelo candidato para uma classifica��o superior ou inferior, ou, ainda, poder� acarretar a desclassifica��o do candidato que n�o obtiver nota m�nima exigida para a aprova��o. 16.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital n�o ser� considerado. 16.13 O prazo para interposi��o de recurso � preclusivo e comum a todos os candidatos. 16.14 Os recursos ser�o recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar preju�zos irrepar�veis ao candidato. 16.15 N�o ser�o aceitos recursos via fax, via correio eletr�nico ou, ainda, fora do prazo. 16.16 Os recursos contra as quest�es da Prova Escrita Objetiva e gabarito preliminar ser�o analisados e somente ser�o divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. N�o ser�o encaminhadas respostas indi- viduais aos candidatos. 16.16.1 As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, contra as demais fases do certame, ficar�o dispon�veis para consulta individual do candidato no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br do Instituto AOCP por 10 (dez) dias, a contar da data de pub- lica��o do edital de resultado a que se refere. 16.17 A Banca Examinadora do Instituto AOCP, empresa respons�vel pela organiza��o do certame, constitui �ltima inst�ncia administrativa para recursos, sendo soberana em suas decis�es, raz�o pela qual n�o caber�o recursos ou revis�es adicionais. 17. DA HOMOLOGA��O DO RESULTADO FINAL 17.1 O resultado final do Concurso P�blico, ap�s decididos todos os recursos interpostos, ser� homologado pela Secretaria de Sa�de do Recife e publicado em Di�rio Oficial e no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br em duas listas, em ordem classifi- cat�ria, com pontua��o: uma lista contendo a classifica��o de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com defici�ncia, e outra somente com a classifica��o dos candidatos com defici�ncia. 18. DA NOMEA��O PARA POSSE 18.1 Para efeito de ingresso no servi�o p�blico os candidatos classificados ser�o previamente convocados atrav�s de Edital publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio de Recife sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convoca��o que ser�o publicados. 18.2 A convoca��o para o cargo obedecer� � ordem de classifica��o, n�o gerando a classifica��o direito e/ou obriga��o do aproveitamento de todos os classificados, que ser�o convocados de acordo com a conveni�ncia e oportunidade da administra��o munic- ipal, dentro do prazo de validade do concurso. 18.3 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de convoca��o ser� considerado como desistente e perder� sua vaga, sendo substitu�do, na sequ�ncia, pelo imediatamente classificado. O candidato que, comparecendo, n�o tenha inter- esse em assumir o cargo assinar� Termo de Desist�ncia. 18.4 O candidato convocado dever� obrigatoriamente submeter-se a exames de sa�de f�sica e mental, bem como de defici�ncia, devendo apresentar os documentos comprobat�rios dos requisitos estabelecidos dentro do prazo determinado no edital de nomea��o, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das convoca��es. 18.4.1 A posse no cargo depender� de pr�via per�cia a ser realizada pela unidade de per�cias m�dicas do munic�pio. Somente o candidato considerado APTO nos exames de sa�de f�sica e sa�de mental para o exerc�cio das fun��es poder� ser investido no cargo. 18.4.2 Caso seja considerado inapto para exercer o cargo, n�o ser� empossado, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o pr�ximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classifica��o. 18.4.3 O candidato que n�o se apresentar para realiza��o dos exames ser� automaticamente exclu�do do concurso p�blico. 18.5 Para investidura no cargo o candidato, al�m dos demais requisitos previstos neste Edital, dever� apresentar os seguintes documentos: a) c�pia da Carteira de Identidade; b) c�pia do Cadastro de Pessoa F�sica - CPF; c) c�pia do T�tulo de Eleitor com comprovante de vota��o na �ltima elei��o; d) c�pia da Carteira e/ou Certificado de reservista, se do sexo masculino; e) uma foto 3x4 recente e tirada de frente; f) c�pia da certid�o de nascimento ou casamento; g) c�pia da certid�o de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, quando couber; h) c�pias autenticadas do Diploma ou Certificado de Conclus�o do Curso; i) c�pias autenticadas do Diploma ou certificado dos t�tulos de especialista, mestre ou doutor quando couber, bem como os demais documentos comprobat�rios dos requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscreveu, conforme Anexo II; j) declara��o dos bens e valores que constituem seu patrim�nio e, se casado(a), a do (a) c�njuge; k) documentos listados no item 3; l) demais documentos que a Secretaria de Sa�de do Recife julgar necess�rios, posteriormente informados. 18.6 Ao entrar em exerc�cio, o servidor cumprir� est�gio probat�rio, nos termos do artigo 41 da Constitui��o Federal e ser� vinculado ao Regime Jur�dico Estatut�rio. 19. DAS DISPOSI��ES FINAIS 19.1 Os itens deste Edital poder�o sofrer eventuais altera��es, atualiza��es ou acr�scimos, enquanto n�o consumada a provid�ncia do evento que lhes disser respeito, circunst�ncia que ser� mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divul- gado pela Secretaria de Sa�de do Recife, no endere�o eletr�nico www.institutoaocp.org.br. 19.1.1 � de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publica��es de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso P�blico de que trata este Edital, no endere�o eletr�nico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br. 19.2 Qualquer inexatid�o e/ou irregularidade constatada nas informa��es e documentos do candidato, ou quando constatada a omiss�o ou declara��o falsa de dados ou condi��es, ou, ainda, irregularidade na realiza��o das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obriga��o, mesmo que j� tenha sido divulgado o resultado deste Concurso P�blico e embora o candidato tenha obtido aprova��o, levar� � sua elimina��o, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscri��o, ap�s procedimento admin- istrativo, em que lhe sejam assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo de outras san��es cab�veis. 19.3 Os prazos estabelecidos neste Edital s�o preclusivos, cont�nuos e comuns a todos os candidatos, n�o havendo justificativa para o n�o cumprimento e para a apresenta��o de documentos ap�s as datas estabelecidas. 19.4 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em todas as etapas do concurso, s�o de uso exclusivo do Instituto AOCP, sendo terminantemente vedada a sua disponibiliza��o a terceiros ou a devolu��o ao candidato. 19.5 O candidato, ao realizar sua inscri��o, manifesta ci�ncia quanto � possibilidade de divulga��o de informa��es (tais como nome, data de nascimento, notas e desempenho, entre outras) que s�o essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. Tais informa��es poder�o, eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 19.6 N�o haver� segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja qual for o motivo da aus�ncia do candidato, nem ser�o aplicadas provas em locais ou hor�rios diversos dos estipulados no documento de confirma��o de inscri��o, neste Edital e em outros Editais referentes �s fases deste Concurso P�blico. 19.6.1 O n�o comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretar� sua elimina��o do concurso. 19.7 A Secretaria de Sa�de do Recife e o Instituto AOCP n�o se responsabilizam por quaisquer tipos de despesas, com viagens e/ou estadia dos candidatos, para prestarem as provas deste Concurso P�blico. 19.8 O Instituto AOCP n�o se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso P�blico. 19.9 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endere�o residencial poder� requerer a altera��o atrav�s de solicita��o assinada pelo pr�prio candidato, por meio do e-mail de atendimento ao candidato, candidato@institutoaocp.org.br, anexando os documentos que comprovem tal altera��o, com expressa refer�ncia ao Concurso, Cargo e n�mero de Inscri��o, at� a data de publica��o da homologa��o do resultado final do certame. Em caso de d�vida, o candidato poder� entrar em contato com o Instituto AOCP atrav�s do telefone (44) 3013-4900, na Central de Relacionamento com o Candidato, para maiores orienta��es. Ap�s a homologa��o do certame, o candidato poder� requerer a altera��o junto � Secretaria de Sa�de do Recife, situada na Rua Alfredo de Medeiros, n� 71, Bairro: Espinheiro, CEP 52021-030, Recife/PE, ou enviar a documenta��o via SEDEX com AR para o mesmo endere�o, aos cuidados da Comiss�o do Concurso P�blico n� 001/2019. 19.9.1 A Secretaria de Sa�de do Recife e o Instituto AOCP n�o se responsabilizam por eventuais preju�zos ao candidato decorrentes de: a) endere�o eletr�nico incorreto e/ou desatualizado; b) endere�o residencial desatualizado; c) correspond�ncia devolvida pela Empresa de Correios e Tel�grafos (ECT) por raz�es diversas;
  5. 5. Edi��o n� 143 - 07.12.2019 DI�RIO OFICIAL DO RECIFE 11 d) outras informa��es, divergentes e/ou err�neas, fornecidas pelo candidato, tais como: dados pessoais, telefones e documentos. 19.10 N�o ser�o considerados requerimentos, reclama��es, notifica��es extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor n�o seja objeto de recurso apontado neste Edital. 19.11 Os casos omissos ser�o resolvidos pela Comiss�o do Concurso P�blico n� 001/2019, ouvido o Instituto AOCP. 19.12 Ser� admitida a impugna��o deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias �teis a contar da sua publica��o. 19.12.1 A impugna��o dever� ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex com AR (aviso de Recebimento) para o endere�o do Instituto AOCP, localizado na Avenida Dr. Gast�o Vidigal, n� 959, Bairro: Zona 08, CEP 87050-440, Maring�/PR. 19.13 Este Edital entra em vigor na data de sua publica��o. Recife/PE, 07 de dezembro de 2019. Jailson de Barros Correia Secret�rio de Sa�de Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho Secret�rio de Administra��o e Gest�o de Pessoas PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SA�DE ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUI��O DAS VAGAS EDITAL DE CONCURSO P�BLICO N� 001/2019 N�VEL M�DIO(1) C�digo do Cargo Cargo Carga Hor�ria Semanal Vagas Ampla Concorr�ncia Vagas PcD Vencimento inicial Bruto Gratifica��o(2) Adicional(2) Per�odo de prova 201 AG. DE SA�DE AMB. E COMBATE �S ENDEMIAS 40H 40H 1 - R$ 1.138,17 - Vale Refei��o e Produtividade MANH� 202 AUXILIAR EM SA�DE BUCAL 30H 30H 1 - R$ 1.004,06 - Produtividade 203 AUXILIAR EM SA�DE BUCAL 40H 40H 1 - R$ 1.329,53 R$ 350,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE N�VEL T�CNICO(1) C�digo do Cargo Cargo Carga Hor�ria Semanal Vagas Ampla Concorr�ncia Vagas PcD Vencimento inicial Bruto Gratifica��o(2) Adicional(2) Per�odo de prova 301 T�CNICO DE ENFERMAGEM 30H DIARISTA 30H 52 6 R$ 991,51 - Produtividade MANH� 302 T�CNICO DE ENFERMAGEM 30H PLANTONISTA 30H 213 26 R$ 991,51 - - 303 T�CNICO DE ENFERMAGEM 30H SAMU - PLANTONISTA 30H 59 6 R$ 991,51 - Plant�o (R$ 300,00) e Produtividade 304 T�CNICO DE ENFERMAGEM 30H - OPERADOR DE MOTOL�NCIA - SAMU - PLANTONISTA 30H 14 2 R$ 991,51 - Plant�o (R$ 300,00) e Produtividade 305 T�CNICO DE ENFERMAGEM 40H 40H 10 1 R$ 1.235,35 R$ 500,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 306 T�CNICO DE LABORAT�RIO 30H - AN�LISES CL�NICAS 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade MANH� 307 T�CNICO DE LABORAT�RIO 30H - CITOT�CNICO 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade 308 T�CNICO EM HISTOPATOLOGIA 30H 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade 309 T�CNICO EM IMOBILIZA��O ORTOP�DICA 30H 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade 310 T�CNICO EM RADIOLOGIA 20H PLANTONISTA 20H 1 - R$ 833,60 - Plant�o (R$ 260,00) e Produtividade 311 T�CNICO EM SANEAMENTO 30H 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade 312 T�CNICO EM SA�DE BUCAL 30H 30H 1 - R$ 1.016,60 - Produtividade 313 T�CNICO EM SA�DE BUCAL 40H 40H 1 - R$ 1.339,28 R$ 500,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 314 T�CNICO DE SEGURAN�A DO TRABALHO 30H 30H 1 - R$ 833,60 - Produtividade MANH� N�VEL SUPERIOR(1) C�digo do Cargo Cargo Carga Hor�ria Semanal Vagas Ampla Concorr�ncia Vagas PcD Vencimento inicial Bruto Gratifica��o(2) Adicional(2) Per�odo de prova 401 ANALISTA CL�NICO 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade MANH� 402 ASSISTENTE SOCIAL 20H 20H 1 - R$ 1.419,18 R$ 500,00 Produtividade 403 ASSISTENTE SOCIAL 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade TARDE 404 BI�LOGO 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade MANH� 405 BIOM�DICO 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade 406 CIRURGI�O DENTISTA 20H - CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade TARDE 407 CIRURGI�O DENTISTA 20H 20H 2 - R$ 2.672,68 - Produtividade MANH� 408 CIRURGI�O DENTISTA 20H- ENDODONTIA 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade TARDE 409 CIRURGI�O DENTISTA 20H - ESTOMATOLOGIA 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade MANH� 410 CIRURGI�O DENTISTA 20H - ODONTOPEDIATRIA 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade 411 CIRURGI�O DENTISTA 20H - ORTODONTIA 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade 412 CIRURGI�O DENTISTA 20H - PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade 413 CIRURGI�O DENTISTA 20H - PERIODONTIA 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade 414 CIRURGI�O DENTISTA 20H - PR�TESE 20H 1 - R$ 2.672,68 - Produtividade 415 CIRURGI�O DENTISTA 40H 40H 2 - R$ 5.345,33 R$ 2.092,22 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 416 ENFERMEIRO 30H DIARISTA 30H 44 5 R$ 3.012,13 - Produtividade MANH� 417 ENFERMEIRO 30H PLANTONISTA 30H 88 12 R$ 3.012,13 - Plant�o (R$ 720,00) e Produtividade TARDE 418 ENFERMEIRO 30H URG�NCIA E EMERG�NCIA SAMU - PLANTONISTA 30H 8 1 R$ 3.012,13 - Plant�o (R$ 720,00) e Produtividade MANH� 419 ENFERMEIRO OBSTETRA 30H PLANTONISTA 30H 5 1 R$ 3.012,13 - Plant�o (R$ 720,00) e Produtividade 420 ENFERMEIRO OBSTETRA 40H DIARISTA 40H 1 - R$ 5.345,33 - Produtividade 421 ENFERMEIRO 40H 40H 27 4 R$ 5.345,33 - Vale Refei��o e Produtividade 422 ENFERMEIRO 40H - USF 40H 9 2 R$ 5.345,33 R$ 2.092,22 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 423 ENGENHEIRO DE SEGURAN�A DO TRABALHO 30 H 30H 1 - R$ 4.684,03 - Produtividade MANH� 424 FARMAC�UTICO 30H 30H 1 - R$ 2.533,15 - Produtividade 425 FARMAC�UTICO 40H 40H 1 - R$ 3.016,77 R$ 1.000,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 426 FISIOTERAPEUTA 20H 20H 1 - R$ 1.544,68 R$ 500,00 Produtividade MANH� 427 FISIOTERAPEUTA 30H 30H 1 - R$ 2.533,15 - Produtividade TARDE 428 FONOAUDI�LOGO 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade MANH� 429 FONOAUDI�LOGO 40H 40H 1 - R$ 2.703,17 R$ 1.000,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 430 FONOAUDI�LOGO INFANTIL 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Vale Refei��o e Produtividade MANH� 431 MEDICO 20H ACUPUNTURA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade TARDE 432 MEDICO 20H ALERGIA E IMUNOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 433 M�DICO 20H ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDI�TRICA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 434 MEDICO 20H ANGIOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 435 MEDICO 20H CARDIOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 436 MEDICO 20H CARDIOLOGIA PEDI�TRICA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 437 MEDICO 20H CLINICA M�DICA 20H 3 1 R$ 5.911,99 - Produtividade 438 MEDICO 20H DERMATOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 439 MEDICO 20H ECOCARDIOGRAFIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 440 MEDICO 20H IMAGINOLOGIA PEDIATRICA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 441 MEDICO 20H ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 442 MEDICO 20H ERGOMETRIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 443 MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDI�TRICO 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 444 M�DICO 20H GASTROENTEROLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade TARDE 445 MEDICO 20H GERIATRIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 446 M�DICO 20H GINECOLOGIA E OBSTETR�CIA 20H 1 R$ 5.911,99 Produtividade 447 MEDICO 20H HOMEOPATIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 448 M�DICO 20H INFECTOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 449 MEDICO 20H MASTOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 450 MEDICO 20H NEUROLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 451 MEDICO 20H NEUROLOGIA PEDI�TRICA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 452 MEDICO 20H OFTALMOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 453 MEDICO 20H OTORRINOLARINGOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 454 M�DICO 20H MEDICINA F�SICA E REABILITA��O 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 455 MEDICO 20 H PEDIATRIA 20H 2 - R$ 5.911,99 - Produtividade 456 MEDICO 20H PNEUMOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 457 M�DICO 20H PROCTOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 458 MEDICO 20H PSIQUIATRIA (3) 20H 5 1 R$ 5.911,99 - Produtividade 459 MEDICO 20H PSIQUIATRIA DA INF�NCIA E ADOLESC�NCIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 460 MEDICO 20H RADIOLOGIA E DIAGN�STICO POR IMAGEM 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 461 MEDICO 20H REUMATOLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 462 MEDICO 20H ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DIARISTA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 463 MEDICO 20H ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - PLANTONISTA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Plant�o (R$ 3.656,17) e Produtividade 464 M�DICO 20H UROLOGIA 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 465 MEDICO DO TRABALHO 20H 20H 1 - R$ 5.911,99 - Produtividade 466 M�DICO 40H 40H 3 1 R$11.512,41 R$ 2.073,09 Vale Refei��o e Produtividade 467 M�DICO VETERIN�RIO 30H 30H 1 - R$ 3.067,17 - Produtividade 468 NUTRICIONISTA 30H DIARISTA 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade MANH� 469 NUTRICIONISTA 40H 40H 1 - R$ 2.703,17 R$ 1.000,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 470 PROFISSIONAL DE EDUCA��O F�SICA 30 H 30H 2 - R$ 2.373,84 - Produtividade MANH� 471 PSIC�LOGO 30H DIARISTA 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade 472 PSIC�LOGO 30H PLANTONISTA 30H 1 - R$ 2.373,84 - Plant�o (R$ 600,00) e Produtividade 473 PSIC�LOGO 40H 40H 1 - R$ 2.703,17 R$ 1.000,00 Vale Refei��o e Produtividade TARDE 474 QU�MICO 30H 30H 1 - R$ 4.684,03 - Produtividade MANH� 475 SANITARISTA 30H 30H 1 - R$ 2.373,84 - Produtividade 476 SANITARISTA 40H 40H 1 - R$ 4.237,24 - Vale Refei��o e Produtividade TARDE 477 TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H 20H 1 - R$ 1.544,68 R$ 500,00 Produtividade 478 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H DIARISTA 30H 1 - R$ 2.553,15 - Produtividade MANH� 479 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30 H PLANTONISTA 30H 1 - R$ 2.553,15 - Plant�o (R$ 600,00) e Produtividade TOTAL DE VAGAS 626 69 - (1) Ver as atribui��es e os requisitos dos cargos no Anexo II deste Edital. (2) Al�m do vencimento base, todas as categorias podem perceber o adicional de produtividade vari�vel e gratifica��es de acordo com a lota��o. (3) Com rela��o ao cargo de M�dico Psiquiatria 20H, a lota��o se dar� a crit�rio da Administra��o. Quando a lota��o se der na Unidade de Per�cias M�dicas, o profissional ter� direito � percep��o de gratifica��o no valor de R$ 1.000,00 conforme Art.76 da Lei n� 18592/2019, deixando o mesmo de perceber o adicional por desempenho de equipe/produtividade. PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SA�DE ANEXO II - DOS REQUISITOS E ATRIBUI��ES DOS CARGOS EDITAL DE CONCURSO P�BLICO N� 001/2019 N�VEL M�DIO CARGO 201: AGENTE DE SA�DE AMBIENTAL E COMBATE �S ENDEMIAS 40H REQUISITOS: Certificado de conclus�o do Ensino M�dio emitido por institui��o reconhecida pelo MEC. ATRIBUI��ES: Identificar e intervir em seu territ�rio de atua��o sobre fatores biol�gicos e n�o biol�gicos de risco a sa�de humana; desenvolver a��es de educa��o ambiental para a sa�de junto � comunidade fornecendo informa��es individuais e coletivas quanto a pr�tica dom�stica de preven��o de fatores de riscos ambientais que causam doen�as e de outros a sa�de da popula��o. Participar de atividades e campanhas eventualmente a noite ou nos finais de semana e feriados, notificar e intermediar solu��es sobre den�ncias e queixas da popula��o referentes a fatores ambientais de agravo � sa�de; executar tratamento focal e identificar criat�rios dom�sticos (c�es, gatos, porcos, cavalos entre outros) e avaliar as condi��es higi�nico-sanit�rias e riscos potenciais a sa�de da popula��o cir-

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