Políticas públicas na educação de jovens e adultos

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ENCERRAMENTO DO CICLO DE PALESTRAS DA SEMANA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Secretaria Municipal da Educação de Marília - SP

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Políticas públicas na educação de jovens e adultos

  1. 1. Políticas públicas na Educação de Jovens e Adultos: algumas questões. VENÂNCIO, João Carlos. Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania; Escola Estadual Professor Amaury Pacheco; UNIMES/FALC. E-mail:jc.venancio@terra.com.br
  2. 2. Questões preliminares: •Aspolíticascomoumfatorqueinterferediretamentenasaladeaula; •TrêspontosessenciaisparaaEJA: a)Regimedecolaboraçãoefinanciamento; b)Obrigatoriedadedoensino; c)Relaçãoescola&EJA.
  3. 3. Regime de colaboração •Constituiçãode1988–marcorepresentativo– funçõesparaosmunicípioselevandoasuacondição.Aproblemáticadoentefederado. •Municípios–EI;EFelegislarsobreaeducação(adaptarasleisaomunicípio); •Estados–EF;EMelegislarsobreaeducação; •União–ES;EB(supletivaeredistributiva)elegislarsobreaeducação.
  4. 4. Regime de colaboração: •AçãodescentralizadaquenaEJAremeteaofimdoMOBRAL; •Iniciodealgumasrededeensino,Haddad(2010); •RetiradadaUnião–DiPierro(2005); •Leis–funçõesprioritárias;Prática–funçõesprivativas. •RetiradaquaseporcompletodosestadosnosanosiniciaisdaEJA,ficandocomosníveisdemenorpressãosocial; •Municípios–ofertaabaseparaqueosalunospodemprosseguiremestudosposterioresRibeiro(2003). •RegimerígidoeinflexívelnoEF:anosiniciaismunicípios;anosfinaisdaEJAestados;
  5. 5. Regime de Colaboração: •Mesmoníveldeensinocomestruturasdiferentes(pedagogos&especialistas); •Financiamento:desde1996políticasdefundoinspiradonofundodoensinoprimário(1940); •Fundef:focalizaçãonoEFregular;reduçãodadescentralizaçãonosmunicípios(EJAconcorrentecomaEI); •Municípiosprocurandováriassaídas; •TransferênciasderecursosfinanceirosentreestadosemunicípiospelaviadoFundeb; •Novomomento–municípiosquemantémaEJAemconjuntocomEFregular:compensamanteressamodalidadedeensino.(Monlevade2012); •Masseráqueodinheironaescolatrazafelicidade(Pinto, 2013).
  6. 6. Regime de Colaboração: •Enfim:regimedecolaboraçãoapenaspelaviatécnicaefinanceira; •Regimeperpassandoessasduasáreas,chegandonapedagógica:diálogoetrocasdeexperiênciasentreescolas;entreredesdeensino;entreesferasfederadas;visandoumaprocessodeensinomelhor. •EstadoeUniãoassumindoaresponsabilidadepeloensinofundamentalemconjuntocomomunicípio;(artigo205daCF).
  7. 7. Obrigatoriedade da EJA •ObrigatoriedadedireitoconquistadoedispostonaCF; •DireitoPúblicoSubjetivo–direitodosdireitos(Bobbio,2004); •Obrigatoriedadequestãopolêmica: •Visãoneoliberal–adultoidosonãoprecisaestudarpornãoterrelaçãodiretacommercadodetrabalho; •Sociaisdemocratas–obrigatoriedadepresente:
  8. 8. Obrigatoriedade da EJA •Cury(2008)obrigatoriedadepelaviadoEstado; •Pinto(2002)obrigatoriedadepelaviadoalunoedoEstado. •CF–obrigatoriedadepelaviadoEstado. •Independentedaconcepçãoaobrigatoriedadedoensino,deacordocomTheresaAdriãonãotrásparaoensinonemmelhoriaqualitativas;nemquantitativas; •Açõesparaconvencerosadultosavoltaremestudar(açõesqueperpassemasfaixas; propagandasderádio,entreoutras);
  9. 9. Obrigatoriedade da EJA •Inserçõesnacomunidade–asredesdeensinonãodevemapenaspraticaraçõesnaeducaçãoescolar; •Aeducaçãoestápresenteemtodaavidasocial–Constituiçãoreconheceissonoartigo205. •Reconhecerqueaeducaçãonãoseligaapenasaomercadodetrabalhoesimaoobjetivomaiorqueéacidadania;
  10. 10. Relação escola & EJA •PormuitotempoaconcepçãoquehaviadoEstadoeraqueestavaaserviçodaclasseburguesaeutilizavaasinstituiçõestradicionais,consideradasaparelhosideológicosdoEstado,paraalienaraspessoas. •ApósosescritosdeGramscioEstadopassouaocuparumafunçãocontraditória;
  11. 11. Relação escola & EJA •Escolapodelibertarcomotambémalienaraspessoasemumavisãoreprodutivista; •AEJApodeserdesenvolvidaemqualquerinstituição,principalmentedepoisqueessamodalidadedeensinoseligouaeducaçãopopular; •Dentreasinstituiçãoaescolapossuiumamaiorestruturaeestapresentenasperiferias;
  12. 12. Relação escola & EJA •A escola necessita ser transformada; (Di Giorgi2009; Tedesco; 1998; Candau; 2007); •Alguns princípios: •Flexibilidade de horário; de períodos e de dias de aula; •Flexibilidade no currículo (bom senso); •Não infantilização do ensino (pedagógica e física); •Ensino adaptado as vivências dos educandos; •Participação da comunidade; •Professor interagindo com os problemas sociais, políticos, econômicos e culturais da comunidade da qual a escola está inserida. •A escola não pode ser autoritária, Adorno (2004).
  13. 13. Considerações: •Pensarumamodalidadedeensinoqueperpasseoslimitesdoanalfabetismo; •Terumaescolaqueabrigueumaeducaçãoportodaavida; •Umaescolaabertaacomunidade–paraissohánecessidadedeconhecerosalunos;saberondeelesestãoequaissãoassuasnecessidades; •QueoEstadoassumaaEJAdeumaformaefetiva,nãotransferindoaresponsabilidadeparaapenasumentefederadoouapenasparaasociedadecivilorganizada.
  14. 14. Referências Bibliográficas •BOBBIO,Norberto.Aeradosdireitos.Novaed.9ºreimp.RiodeJaneiro:Elsevier, 2004.212p. •CANDAU,VeraMaria.Reinventaraescola.SãoPaulo:Vozes,2007,264p. •CURY,CarlosRobertoJamil.Aeducaçãobásicacomodireito.In:CadernosdePesquisa,SãoPaulo,v.38,n134,p.293-303,maio/ago.2008. •DAVIES,Nicholas.FUNDEB:aredençãodaeducaçãobásica?In:EducaçãoeSociedade,Campinas,SP,v.27,n.96,Especial,p.753-774,out.2006. •DIGIORGI,CristianoAmaralGarboggini.Umaoutraescolaépossível.Umaanáliseradicaldainserçãosocialedademocracianaescoladomundoglobalizado.Campinas: ALB&MercadodeLetras,2004,160p. •DIPIERRO,MariaClara.NotassobrearedefiniçãodaidentidadeedaspolíticaspúblicasdeeducaçãodejovenseadultosnoBrasil.In:EducaçãoeSociedade, Campinas,v.26,n.92,Especial,p.1115-1139,out.2005. •HADDAD,Sérgio.PorumanovaculturadeEducaçãodeJovenseAdultos,umbalançodeexperiênciasdepoderlocal.In:HADDAD,Sérgio(Coord.).Novoscaminhosemeducaçãodejovenseadultos–EJA:Umestudodeaçõesdopoderpúblicoemcidadesderegiõesmetropolitanasbrasileiras.SãoPaulo:Global,2007.p.7-26.
  15. 15. •MONLEVADE,João.OFundebeopisosalarialprofissionalnacional.In: PARENTE,JulianoMota;PARENTE,CláudiadaMotaDarós.(Orgs).Política, GestãoeFinanciamentodaEducação.SãoCristóvão:EditoraUFS,2012,p.171- 182. •MONLEVADE,João.EducaçãopúblicanoBrasil:contosedescontos.Paraíba: Idea,1998,191p. •PINTO,JoséMarcelinodeRezende.FinanciamentodaeducaçãonoBrasil:umbalançodogovernoFHC(1995-2002).In:EducaçãoeSociedade,Campinas,SP, v.23,n.80,p.108-135,set.2002. •RIBEIRO,VeraMasagão(org).LetramentonoBrasil.SãoPaulo:Global,2003. •VOLPE,GeruzaCristinaMeirelles.OfinanciamentodaEducaçãodeJovenseAdultosnoperíodode1996a2006:farelosemigalhas.2010.649f.Tese(Doutoradoemeducação)–FaculdadedeEducaçãodaUniversidadeEstadualdeCampinas(UNICAMP),Campinas,SP. • •TEDESCO,JuanCarlos.Onovopactoeducativo:educação,competitividadeecidadanianasociedademoderna.SãoPaulo:Ática,1998.150p. •TORRES,RosaMaria.Alfabetizaciónyaprendizajealolargodetodalavida.In: RevistaInteramericanadeEducaióndeAdultos.México,ano28,p.25-40,2006.

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