Domm -1539_-_15_09_15_classificação_dos_estagiários

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Domm -1539_-_15_09_15_classificação_dos_estagiários

  1. 1. Ano VII • nº 153Ano VII • nº 153Ano VII • nº 153Ano VII • nº 1539999 diariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.br TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 6 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 6 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 6 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 6 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MPS Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de das atribuições que lhe confere o artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Marília, consoante o que dispõe na Portaria MPS nº 170, de 25 de abril de 2012, do Ministério da Previdência Social, com alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013, e na Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central do Brasil, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 39645/15, D E C R E T A:::: Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º. Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, competindo-lhe a participação no processo decisório quanto à formulação, execução da política de investimentos e na definição da aplicação dos recursos financeiros do IPREMM, observadas as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência, em conformidade com artigo 3-A, caput, da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013. Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único. A definição da aplicação dos recursos financeiros terá como fundamentos: I- a política de investimentos aprovada pelo Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; II- as disposições na Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, no que couber; III- as normas do Conselho Monetário Nacional – CMN, constantes da Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, expedida pelo Banco Central do Brasil - BACEN, ou qualquer outra que vier a alterá-la ou substituí-la; IV- as disposições contidas na Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, e alterações posteriores; V- a conjuntura econômica de curto, médio e longo prazos; VI- os indicadores econômicos. Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º. O Comitê de Investimentos reger-se-á pelas regras elencadas no Regimento Interno do Comitê de Investimentos, que faz parte integrante deste Decreto como Anexo Único. Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. cgc ANEXO ÚNICOANEXO ÚNICOANEXO ÚNICOANEXO ÚNICO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOSREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOSREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOSREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 1.1.1.1. Da FinalidadeDa FinalidadeDa FinalidadeDa Finalidade O presente regimento tem por finalidade estabelecer os princípios básicos inerentes ao Comitê de InvestimentosComitê de InvestimentosComitê de InvestimentosComitê de Investimentos (“Comitê”) do Instituto de Previdência do Município deInstituto de Previdência do Município deInstituto de Previdência do Município deInstituto de Previdência do Município de MaríliaMaríliaMaríliaMarília –––– IPREMM,IPREMM,IPREMM,IPREMM, (“Instituto”). O Comitê é uma instância colegiada de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, voltada para a discussão dos aspectos relativos ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação de estratégias na gestão dos recursos do Instituto de PrevidêncInstituto de PrevidêncInstituto de PrevidêncInstituto de Previdência do Município deia do Município deia do Município deia do Município de MaríliaMaríliaMaríliaMarília –––– IPREMM.IPREMM.IPREMM.IPREMM. 2.2.2.2. Da ComposiçãoDa ComposiçãoDa ComposiçãoDa Composição 2.1. O Comitê será composto por 5 (cinco) membros, todos servidores titulares de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração, em conformidade com o Art. 3-A, parágrafo primeiro, alínea “a” da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013, sendo necessariamente que: 2.1.1. Um de seus membros seja designado o responsável técnico pelos investimentos do IPREMMIPREMMIPREMMIPREMM, devidamente certificado em conformidade com o art. 2º da Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011. 2.1.2. No mínimo 3 (três) membros deverão apresentar- se devidamente certificados até 31 de julho de 2014, em conformidade com as exigências contidas no Art. 3-A, parágrafo primeiro, alínea “e” da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013.
  2. 2. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 2222 2.1.3. Os membros integrantes do Comitê de Investimentos serão nominados por Portaria do Poder Executivo Municipal, cujo mandato será de 4 (quatro) anos, contados da referida nomeação, com respeito à legislação municipal. Findo o mandato, nova deliberação do Poder Executivo nomeará novos membros, sendo permitida a recondução. 2.1.4. Durante o período do mandato, o Chefe do Executivo poderá, a seu exclusivo critério destituir quaisquer dos membros do Comitê, obrigando-se, ato contínuo, a nomear seu substituto, que cumprirá o mandato do membro destituído. 2.1.5. As funções dos membros do Comitê de Investimentos serão de interesse público, prestadas voluntariamente, sem ônus financeiro para o Município ou Instituto. 2.1.6. Perderá o mandato o membro que faltar 05 (cinco) vezes justificadamente ou 03 (três) vezes injustificadamente em reuniões ordinárias ou extraordinárias, consecutivas ou alteradas, no período de 01 (um) ano; 2.1.7. Não serão computadas as faltas do membro, para fins de perda de mandato, quando as mesmas forem justificadas por atestado médico; 3.3.3.3. Das ResponsabilidadesDas ResponsabilidadesDas ResponsabilidadesDas Responsabilidades 3.1. Propor, anualmente, a política de investimentos, bem como eventuais revisões, submetendo-as à Diretoria Executiva, para posterior encaminhamento e aprovação pelo Conselho Administrativo; 3.2. Acompanhar o desempenho obtido pelos investimentos, em consonância com a política de investimentos, bem como com os limites de investimentos e diversificações estabelecidos na Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, ou qualquer outra que vier a alterá-la ou substituí-la; 3.3. Alocar taticamente os investimentos, em consonância com a política de investimentos, o cenário macroeconômico, e as características e peculiaridades do passivo; 3.4. Selecionar opções de investimentos, verificando as oportunidades de ingressos e retiradas em investimentos; 3.5. Zelar por uma gestão de ativos, em consonância com a legislação em vigor e as restrições e diretrizes contidas na política de investimentos, e que atendam aos mais elevados padrões técnicos, éticos e de prudência; 3.6. Determinar política de taxas e corretagens, considerando os custos e serviços envolvidos; 3.7. Credenciar administradores e gestores de fundos de investimentos, observando as disposições contidas no Art. 3º, Inciso IX, parágrafos 1º e 2º da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013; 3.8. Selecionar os prestadores de serviços diretamente ligados à atividade de administração de recursos, tais como, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimentos, assegurando-se quanto à observância de elevados padrões éticos e de conduta na consecução de suas atividades. 4.4.4.4. Das ReuniõesDas ReuniõesDas ReuniõesDas Reuniões 4.1. As reuniões do Comitê somente se instalarão com a presença mínima de metade mais um de seus membros; 4.2. O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês, toda primeira 4ª (quarta) feira do mês, caso nesta data seja feriado municipal, estadual, nacional ou ponto facultativo, a reunião se realizará no próximo dia útil subsequente, devendo o coordenador do Comitê providenciar o necessário para sua realização. 4.3. Havendo motivo que justifique, qualquer membro poderá solicitar ao coordenador do Comitê a convocação de reunião extraordinária, devendo o coordenador do Comitê utilizar de todos os meios de comunicação (carta de convocação; ofício; correio eletrônico; telefone; fax) para efetividade da demanda. O prazo máximo permitido para realização da reunião extraordinária será de 48 (quarenta e oito) horas a contar da respectiva solicitação, em conformidade com o Art. 3-A, parágrafo primeiro, alínea “b” da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013. 4.4. Nas reuniões ordinárias os seguintes assuntos deverão, obrigatoriamente, compor a pauta: 4.4.1. Análise do cenário macroeconômico de curto prazo, bem como as expectativas de mercado; 4.4.2. Avaliação dos investimentos que compõe o patrimônio dos diversos segmentos de aplicação; 4.4.3. Análise do fluxo de caixa, considerando as obrigações previdenciais e administrativas para o mês em curso; 4.4.4. Proposições de investimentos/desinvestimentos, considerando avaliações técnicas com relação aos ativos objetos da proposta, e que justifiquem o movimento proposto. 4.5. O comitê terá um Coordenador, a ser escolhido entre os componentes, que terá as seguintes atribuições: 4.5.1. Convocar e presidir as reuniões ordinárias; 4.5.2. Convocar e presidir as reuniões extraordinárias, que deverão ser realizadas no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas da respectiva solicitação; 4.5.3. Distribuir, previamente, a pauta de cada reunião, contendo os assuntos a serem tratados, bem como material de apoio à reunião; 4.5.4. Fazer cumprir este Regimento Interno; 4.5.5. Lavrar as respectivas atas das reuniões, ou a quem este delegar, submetendo-as à aprovação e assinatura pelos membros do Comitê;
  3. 3. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 3333 4.6. Os assuntos a serem tratados nas reuniões do Comitê deverão, sempre que possível, estarem embasados em exposições contendo todas as informações necessárias para discussão e deliberação dos mesmos. 4.7. Sempre que se julgar necessário, poderão ser convidados especialistas de mercado ou quaisquer outras pessoas que venham a contribuir para a análise e discussão de assunto da pauta. 4.8. As decisões do Comitê serão aprovadas com o voto mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) dos membros presentes à reunião, cabendo ao Presidente do IPREMM, responsável técnico pela gestão dos recursos, além do voto pessoal, o de qualidade. 4.9. Havendo manifestação de vontade, eventuais votos vencidos deverão ser registrados, acompanhado das respectivas justificativas que embasaram o voto. 5.5.5.5. Disposições GeraisDisposições GeraisDisposições GeraisDisposições Gerais 5.1. As atas de reuniões, bem como seus respectivos anexos, depois de numeradas e assinadas, serão armazenadas por prazo indeterminado; 5.2. Os membros do Comitê têm o dever de cumprir este Regimento Interno; 5.3. Compete a Presidência Executiva do IPREMM: 5.3.1. Dar ciência das decisões do Comitê ao Conselho Administrativo; 5.3.2. Prover o acesso, aos segurados do Instituto, às deliberações do Comitê, informando no mínimo: 5.3.2.1. Data, hora e local da reunião; 5.3.2.2. Pauta da reunião; 5.3.2.3. Sumário das deliberações. 5.3.3. Prover o acesso, aos segurados do Instituto das informações relativas aos processos de investimento e desinvestimento de recursos do RPPS, em conformidade com o Art. 3-A, parágrafo primeiro, alínea “c” da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013”. 5.3.4. Depois de ouvido o Comitê em reunião ordinária, propor modificações e/ou atualizações no regimento interno do Comitê do Comitê ao ente federativo; 5.3.5. A guarda das atas de reuniões do Comitê. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 7 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 7 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 7 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 5 9 7 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 LIBERAÇÃO TOTAL DE LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DAS AZALÉIAS VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 39844/15, D E C R E T A: Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°. Ficam liberados os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, da Quadra H, localizados no BAIRRO PARQUE DAS AZALÉIASBAIRRO PARQUE DAS AZALÉIASBAIRRO PARQUE DAS AZALÉIASBAIRRO PARQUE DAS AZALÉIAS, vinculados em favor da Prefeitura, por Escritura Pública de Hipoteca, conforme artigo 2º, do Decreto nº 6341, de 14 de abril de 1992, como garantia de execução das obras de infraestrutura do loteamento. Art. 2°.Art. 2°.Art. 2°.Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município VALÉRIA DE MELO VIANA Secretária Municipal de Planejamento Urbano Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. cgc/rgn PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 9 5 73 0 9 5 73 0 9 5 73 0 9 5 7 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de das atribuições que lhe confere o artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Marília,,,, à vista das disposições contidas na Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2014, do IPREMM, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 39645/15, CONSIDERANDO o que determina a Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 11596, de 14 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o contido nas Atas das 4ª, 6ª, 8ª e 10ª Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, que aprovou a criação Comitê de Investimento do Instituto, indicando ainda os respectivos membros, consoante o que determina a Portaria MPS nº 440/2013; CONSIDERANDO, finalmente, a recomendação levada a efeito pelo DD. Auditor Fiscal do Ministério da Previdência
  4. 4. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 4444 Social, constante do Relatório de Auditoria Direta Específica no RPPS do Município de Marília-SP – NAF nº 0052/2015; CONSIDERANDO o acima exposto, expede a seguinte Portaria: Art. 1º.Art. 1º.Art. 1º.Art. 1º. Nomeia o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA –––– IPREMM,IPREMM,IPREMM,IPREMM, ficando assim constituído: I - PresidentePresidentePresidentePresidente: - NADIR APARECIDA MARTINS II - MembrosMembrosMembrosMembros: a) CESTORE DA SILVA PEREIRA b) FABIANA LEHNHARDT c) MARIA MANUELA MARTINS NUNES DOS SANTOS d) MARCELO MARCONI DE FARIAS Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º. No desempenho de suas funções, os membros do Comitê de Investimentos atentará para as disposições contidas na Portaria MPS nº 170, de 25 de abril de 2012, com as alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013 e na Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central do Brasil. Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º. O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público relevante, motivo pelo qual o executor não perceberá qualquer remuneração extraordinária pelo seu desempenho. Art. 4º.Art. 4º.Art. 4º.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à data de 17 de julho de 2013. Art. 5º.Art. 5º.Art. 5º.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração cgc PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 03 03 03 0 9 5 89 5 89 5 89 5 8 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 37168/15, consoante o que dispõe o artigo 66-A, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor ALVARO DE GODOY PEREIRAALVARO DE GODOY PEREIRAALVARO DE GODOY PEREIRAALVARO DE GODOY PEREIRA NETONETONETONETO, Médico, referência 48-A, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) hjornada especial de 30 (trinta) hjornada especial de 30 (trinta) hjornada especial de 30 (trinta) horas semanaisoras semanaisoras semanaisoras semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, a partir de 14 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 5 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 5 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 5 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 5 9 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50249/15, nomeia a servidora ÂNGELA IANUÁRIO,ÂNGELA IANUÁRIO,ÂNGELA IANUÁRIO,ÂNGELA IANUÁRIO, em substituição a Alexandre Oliveira CamposAlexandre Oliveira CamposAlexandre Oliveira CamposAlexandre Oliveira Campos, para integrar, como Membro, as COMISSÕES ESPECIAISCOMISSÕES ESPECIAISCOMISSÕES ESPECIAISCOMISSÕES ESPECIAIS destinadas a conduzir os Processos Administrativos, instaurados por meio das Portarias ns. 30152,30152,30152,30152, de 07 de janeiro de 2015, 30157, 30158, 30160 e 30161,30157, 30158, 30160 e 30161,30157, 30158, 30160 e 30161,30157, 30158, 30160 e 30161, de 08 de janeiro de 2015, 30283,30283,30283,30283, de 13 de fevereiro de 2015, 30290,30290,30290,30290, de 19 de fevereiro de 2015, 30490,30490,30490,30490, de 09 de abril de 2015, 30497 e 30498,30497 e 30498,30497 e 30498,30497 e 30498, de 10 de abril de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 0000 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 48843/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora MÁRCIA TOSHIKO WATANABEMÁRCIA TOSHIKO WATANABEMÁRCIA TOSHIKO WATANABEMÁRCIA TOSHIKO WATANABE ITO,ITO,ITO,ITO, RG nº 116924949, CPF nº 058.495.028-40, do cargo de Auxiliar deAuxiliar deAuxiliar deAuxiliar de Serviços Gerais,Serviços Gerais,Serviços Gerais,Serviços Gerais, referência 1-B, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 02 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp
  5. 5. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 5555 POPOPOPORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 1RTARIA NÚMERO 3 0 9 6 1RTARIA NÚMERO 3 0 9 6 1RTARIA NÚMERO 3 0 9 6 1 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 48754/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DECONCEIÇÃO APARECIDA DECONCEIÇÃO APARECIDA DECONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA ESPEJO,SOUZA ESPEJO,SOUZA ESPEJO,SOUZA ESPEJO, RG nº 11654340, CPF nº 015.467.368-40, do cargo de Agente Comunitária de Saúde,Agente Comunitária de Saúde,Agente Comunitária de Saúde,Agente Comunitária de Saúde, referência 1-B, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração cgc PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 2 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 47122/15, consoante o que dispõe o § 2º, do artigo 13, do Decreto nº 11001, de 18 de fevereiro de 2013 e o artigo 250-F da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificados posteriormente, DESIGNA o servidor GIULIO CAMARGO DALGIULIO CAMARGO DALGIULIO CAMARGO DALGIULIO CAMARGO DAL MONTEMONTEMONTEMONTE, Auxiliar de Escrita, referência 17-A, lotado na Diretoria de Suprimentos, da Secretaria Municipal da Administração, para o desempenho da função de PREGOEIRO,PREGOEIRO,PREGOEIRO,PREGOEIRO, a partir de 15 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 3 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 47122/15, consoante o que dispõe o artigo 17, do Decreto nº 11001, de 18 de fevereiro de 2013, DESIGNA o servidor GIULIOGIULIOGIULIOGIULIO CAMARGO DAL MONTECAMARGO DAL MONTECAMARGO DAL MONTECAMARGO DAL MONTE, Auxiliar de Escrita, referência 17-A, lotado na Diretoria de Suprimentos, da Secretaria Municipal da Administração, para compor a EquipeEquipeEquipeEquipe de Apoiode Apoiode Apoiode Apoio na realização de processos licitatórios, na modalidade Pregão,Pregão,Pregão,Pregão, ficando revogado o item 10101010, da Portaria nº 29821298212982129821, de 19 de agosto de 2014, a partir de 15 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 4 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 47263/15 e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDECONCEDECONCEDECONCEDE ao servidor FABIANOFABIANOFABIANOFABIANO MACIEL OLIMACIEL OLIMACIEL OLIMACIEL OLIVEIRAVEIRAVEIRAVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-D, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 5 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50179/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA dispositivos da Portaria nº 30899308993089930899, de 17 de agosto de 2015, que designaram as servidoras abaixo identificadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial:jornada especial:jornada especial:jornada especial: - a partir de 24 de agosto de 2015: - item 13131313, inciso IVIVIVIV, que designou a servidora ROSA MARIAROSA MARIAROSA MARIAROSA MARIA ALVES DE RUZZAALVES DE RUZZAALVES DE RUZZAALVES DE RUZZA, Professora de EMEF (1ª a 4ª série); - a partir de 01 de setembro de 2015: - item 05050505, inciso IVIVIVIV, que designou a servidora FABIANA AGUIARFABIANA AGUIARFABIANA AGUIARFABIANA AGUIAR DE CASTRO SENA,DE CASTRO SENA,DE CASTRO SENA,DE CASTRO SENA, Professora de EMEF (1ª a 4ª série). Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp
  6. 6. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 6666 PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 6 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50723/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA dispositivos da Portaria nº 30899308993089930899, de 17 de agosto de 2015, que designaram os servidores abaixo identificados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial:jornada especial:jornada especial:jornada especial: - a partir de 02 de setembro de 2015: - item 48484848, inciso IIIIIIII, que designou o servidor FABIANO JOSÉFABIANO JOSÉFABIANO JOSÉFABIANO JOSÉ COLOMBOCOLOMBOCOLOMBOCOLOMBO, Professor de EMEF (1ª a 4ª série); - a partir de 15 de setembro de 2015: - item 163163163163, inciso IIII, que designou a servidora ROSANA C.ROSANA C.ROSANA C.ROSANA C. RONDÃO CAMPANHà RIBAS,RONDÃO CAMPANHà RIBAS,RONDÃO CAMPANHà RIBAS,RONDÃO CAMPANHà RIBAS, Professora de EMEI. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 7PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 7PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 7PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 7 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50723/15, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora SUELISUELISUELISUELI APARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISANAPARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISANAPARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISANAPARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISAN, referência 13-E, Matrícula nº 58025, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especialjornada especialjornada especialjornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal, da seguinte forma: Professora de EMEI com jornada especial na EMEIProfessora de EMEI com jornada especial na EMEIProfessora de EMEI com jornada especial na EMEIProfessora de EMEI com jornada especial na EMEI –––– 40 horas semanais40 horas semanais40 horas semanais40 horas semanais ---- Pelo período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2015:Pelo período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2015:Pelo período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2015:Pelo período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2015: TitularTitularTitularTitular Jornada especialJornada especialJornada especialJornada especial MotivoMotivoMotivoMotivo EMEI Copo-de-Leite Período: Manhã EMEI Copo-de-Leite Período: Tarde Classe livre Maternal II Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 8PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 8PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 8PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 8 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo a solicitação contida no Protocolo nº 40035/15 (Protocolo nº 981/15 – Processo IPREMM nº 1256/15), consoante o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal (modificados posteriormente), APOSENTA, compulsoriamente, a servidora ELIZABETH FERREIRA PATERLINI,ELIZABETH FERREIRA PATERLINI,ELIZABETH FERREIRA PATERLINI,ELIZABETH FERREIRA PATERLINI, no cargo de Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-E, inscrita no CPF nº 960.469.028-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 17 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 9PORTARIA NÚMERO 3 0 9 6 9 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo nº 32738/15 (Protocolo nº 740/15 – Processo IPREMM nº 1218/15), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PAULO ROBERTO LIMA DOSPAULO ROBERTO LIMA DOSPAULO ROBERTO LIMA DOSPAULO ROBERTO LIMA DOS ANJOS,ANJOS,ANJOS,ANJOS, na função de Fiscal de Obras,Fiscal de Obras,Fiscal de Obras,Fiscal de Obras, referência 21-J, inscrito no CPF nº 824.618.058-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 01 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 9 7 0PORTARIA NÚMERO 3 0 9 7 0PORTARIA NÚMERO 3 0 9 7 0PORTARIA NÚMERO 3 0 9 7 0 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo 34887/15 (Protocolo nº 823/15 - Processo IPREMM nº 1232/15), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, a servidora SIMONESIMONESIMONESIMONE DE LIMA SENA,DE LIMA SENA,DE LIMA SENA,DE LIMA SENA, inscrita no CPF nº 314.212.268-04, no cargo de Atendente de Escola,Atendente de Escola,Atendente de Escola,Atendente de Escola, referência 5-C, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com base no artigo 34, § 6º, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e 44 da referida LC nº 450/05, limitados, porém, à remuneração
  7. 7. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 7777 permanente do cargo efetivo em que se dá a aposentadoria, a partir de 01 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIAPORTARIAPORTARIAPORTARIA NÚMERO 3 0 9 7 1NÚMERO 3 0 9 7 1NÚMERO 3 0 9 7 1NÚMERO 3 0 9 7 1 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo nº 36932/15 (Protocolo nº 961/15 – Processo IPREMM nº 1248/15), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora ODETE APARECIDA MEDEIROS PIGOZZI,ODETE APARECIDA MEDEIROS PIGOZZI,ODETE APARECIDA MEDEIROS PIGOZZI,ODETE APARECIDA MEDEIROS PIGOZZI, no cargo de Professora deProfessora deProfessora deProfessora de EMEI,EMEI,EMEI,EMEI, referência 13-I, inscrita no CPF nº 038.919.448-45, através do Instituto de Previdência do Município de Marília IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora no seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 002/2015. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a empresa MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA por ter apresentado na proposta os valores unitários e globais dos itens “hidrojateamento de alta pressão para limpeza de superfícies”, “pintura de ligação com emulsão RR – 2C” e “transporte de material de qualquer natureza, CBUQ” em valores superiores aos constantes da planilha orçamentária divulgada e constante do processo CLASSIFICAR a empresa por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital: 1º SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 2.233.648,66). Após a classificação da proposta foi verificado que não existe nenhuma empresa ME/EPP selecionada para exercer o direito de preferência que trata a Lei complementar 123/2006. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando R$ 2.233.648,66, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega de 90 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preços para eventual serviço de retirada e aquisição de calhas e rufos devidamente instalados, destinados a diversas Secretaria Municipais pelo de prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 521/2015 - LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELE – ME - CALHA MOLDURA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33 cm, INSTALADA - R$ 44,00 - CALHA AMERICANA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33 cm, INST ALADA - R$ 44,00 - RUFO INTERNO EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33cm, INSTALADO. - R$ 44,00 - RUFO EXTERNO EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33cm, INSTALADO - R$ 44,00 - RUFO PINGADEIRA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33cm, INSTALADO - R$ 44,00 - RUFO CAPA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 33cm, INSTALADO - R$ 44,00 - CALHA MOLDURA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 45cm, INSTALADA - R$ 55,00 - CALHA AMERICANA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 45cm, INSTALADA - R$ 55,00 - CALHA ÁGUA FURTADA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 45cm, INSTALADA – R$ 55,00 - CALHA MOLDURA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 60cm, INSTALADA - R$ 75,00 - CALHA AMERICANA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 60cm, INSTALADA - R$ 75,00 - SUPORTE PARA CALHA INSTALADO - R$ 9,00 - CALHA AGUA FURTADA; EM CHAPA GALVANIZADA N° 24; CORTE 60 CM; DEVIDAMENTE INSTALADA - R$ 63,00 - SERVIÇO DE RETIRADA DE CALHAS/RUFOS (METRO LINEAR) - R$ 16,00. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 04 ao CL-259/13 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal de Marília LocadorLocadorLocadorLocador EINAR CARLOS CRISTOFANI Valor MensalValor MensalValor MensalValor Mensal R$ 6.506,19 AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 02/09/15 ObjeObjeObjeObjetotototo Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Avenida Carlos Gomes, 201, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Diretoria de Suprimentos ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 39.939/15.
  8. 8. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 8888 SECRETARIA MUNICIPSECRETARIA MUNICIPSECRETARIA MUNICIPSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOAL DA ADMINISTRAÇÃOAL DA ADMINISTRAÇÃOAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 36/2015EDITAL SA.10 nº 36/2015EDITAL SA.10 nº 36/2015EDITAL SA.10 nº 36/2015 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSOPROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSOPROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSOPROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINODE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINODE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINODE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO CLASSIFICACLASSIFICACLASSIFICACLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOSÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOSÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOSÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia, a partir do 2º semestre de curso, destinados à Rede Municipal de Ensino, de que trata o Edital SA.10 nº 30/2015, tornam pública a classificação dos candidatos habilitados na prova aplicada em 02 de setembro de 2015, conforme segue: ClassificaçãoClassificaçãoClassificaçãoClassificação NomeNomeNomeNome PortuguêsPortuguêsPortuguêsPortuguês MatemáticaMatemáticaMatemáticaMatemática ConhecimentosConhecimentosConhecimentosConhecimentos GeraisGeraisGeraisGerais TotalTotalTotalTotal 1º Nayara Dos Santos Cruz 45 7,5 12,5 65 2º Leonardo Silva De Almeida 25 17,5 22,5 65 3º Zolrene Rita Dos Santos Piovan 35 15 12,5 62,5 4º Lidia Odete Alves Coelho 30 10 22,5 62,5 5º Elaine Vicentini 30 15 17,5 62,5 6º Sandra Aparecida Fermino 30 10 20 60 7º Gislaine Teodoro Prado 30 12,5 17,5 60 8º Natália Morato Mesquita Sabella 30 12,5 17,5 60 9º Silvia Helena Ramos 25 17,5 17,5 60 10º Telma Isabel Ruivo Jorge 25 12,5 22,5 60 11º Glaucia Aparecida Moreno Campanha 25 15 20 60 12º Ellen Felicio Dos Santos 25 15 20 60 13º Jessica Barbosa De Melo 25 17,5 17,5 60 14º Melissa Cristina De Souza Dalevedo 25 15 20 60 15º Thamiris Abreu De Souza 35 10 12,5 57,5 16º Rita De Cassia Scacco Gandolfi De Souza 30 12,5 15 57,5 17º Daniela De Andrade Arli 30 10 17,5 57,5 18º Sergio Nazario 25 15 17,5 57,5 19º Paloma Arruda Carvalho Silva 25 12,5 20 57,5 20º Maria Francieli Da Silva 35 10 10 55 21º Thais Vera Lima 35 7,5 12,5 55 22º Erica Digiane De Souza Martins 30 15 10 55 23º Carolina Isabel Ruivo Jorge Ribeiro Flausino 30 12,5 12,5 55 24º Nuara De Oliveira André 30 12,5 12,5 55
  9. 9. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 9999 25º Debora Da Silva Vieira 30 10 15 55 26º Ana Carolina Sodre Carvalho 30 12,5 12,5 55 27º Leticia Felipe Gomes 30 10 15 55 28º Nair Aparecida Lopes Da Siva Coev 25 10 20 55 29º Daiane Rocha Queiroz 25 12,5 17,5 55 30º Walkiria Aline Rodrigues Demoni 25 12,5 17,5 55 31º Jacqueline Da Silva Alves 25 12,5 17,5 55 32º Thais Alves Da Silva 25 10 20 55 33º Larissa Amorim 25 17,5 12,5 55 34º Drielen Dafilla Pereira Fonseca 35 5 12,5 52,5 35º Sueli Firmino Dos Santos 30 12,5 10 52,5 36º Simone Regina Rubira 30 10 12,5 52,5 37º Lucilene Emilia Fernandes Carrascosa 30 12,5 10 52,5 38º Mariana Beatriz Moura Mello 30 10 12,5 52,5 39º Daniela Oliveira Neris 30 12,5 10 52,5 40º Gabriela Heradao Rogone 30 15 7,5 52,5 41º Suely De Fatima Ferreira Lorenzetti 25 15 12,5 52,5 42º Marcia Regina Ferreira De Lima 25 15 12,5 52,5 43º Elaine Aparecida Silva Ruy 25 15 12,5 52,5 44º Marília Khamis Dias Da Motta Sanches Belintani 25 17,5 10 52,5 45º Lara Ribeiro De Placido 25 10 17,5 52,5 46º Danielle Mendonça De Oliveira 25 15 12,5 52,5 47º Heloá Rocha Martins 20 15 17,5 52,5 48º Thainara Gonçalves Dos Santos Siqueira 30 10 10 50 49º Ana Carla Silva Bulcão 30 7,5 12,5 50 50º Andressa Dumont Franco De Souza 25 10 15 50 51º Fernanda Eliséia Da Silva Garcia 25 12,5 12,5 50 52º Luciana Da Silva Dadalto 25 12,5 12,5 50 53º Larissa De Novaes Santos 25 15 10 50 54º José Roberto Colonheze De Oliveira 20 15 15 50 55º Rosely Mitsumi Kodama 35 5 7,5 47,5 56º Marilia Gabriela Fontana 35 5 7,5 47,5 57º Bruna Camargo Souza 30 7,5 10 47,5 58º Cleide Brito Julio 25 10 12,5 47,5 59º Marcia Jose Barros De Souza Pereira 25 10 12,5 47,5
  10. 10. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 10101010 60º Otavia Vieira Rodrigues De Castilho 25 10 12,5 47,5 61º Kamila Coffolo 25 10 12,5 47,5 62º Lucinéia Gomes De Souza Yoshimi 20 12,5 15 47,5 63º Janaina Estevão Da Silva Morato 20 12,5 15 47,5 64º Marina Teixeira 20 15 12,5 47,5 65º Fernanda Da Silva Abreu 20 12,5 15 47,5 66º Elaine Cristina Barbosa Pereira 15 15 17,5 47,5 67º Amanda Cecchitto Kushikawa 25 12,5 7,5 45 68º Linda Jessica Felice 25 15 5 45 69º Laís Neco Chaves 25 15 5 45 70º Bruna Reginato Imanobu 25 15 5 45 71º Martha Martinelli Da Silva 25 12,5 7,5 45 72º Hellen Fernanda Escalião Ribeiro 20 12,5 12,5 45 73º Jessica Dos Santos Silva 20 15 10 45 74º Stephanie Fortunato Marroques 20 12,5 12,5 45 75º Fernanda Caroline Dos Santos 20 15 10 45 76º Marcela Aparecida Souza Jordão 20 15 10 45 77º Bianca Ferreira Da Silva 20 15 10 45 78º Leticia Tavares De Figueiredo 20 15 10 45 79º Natali Vaz Roque Nascimento 15 17,5 12,5 45 80º Brunna Soriano Alves 30 5 7,5 42,5 81º Jumara Cristina Del Boni Da Silva 25 7,5 10 42,5 82º Andreia Dos Santos Ventura Neves 25 7,5 10 42,5 83º Célia Regina Moral 25 7,5 10 42,5 84º Flavia Renata Piva 25 2,5 15 42,5 85º Samara Sanches Peron 25 7,5 10 42,5 86º Francila Moro Carnesi 25 7,5 10 42,5 87º Analice Pereira De Oliveira 25 10 7,5 42,5 88º Larissa Nunes Scorcce 25 10 7,5 42,5 89º Carolina Forni Nogueira 25 10 7,5 42,5 90º Eliana Batista Leite Pereira 20 10 12,5 42,5 91º Elaine Aparecida Piva 20 10 12,5 42,5 92º Ana Maria Oliveira Batista Godoy 20 12,5 10 42,5 93º Adriele Durães Batista 20 15 7,5 42,5 94º Ingrid Micaela Silva 20 12,5 10 42,5
  11. 11. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 11111111 95º Fernanda De Castro Silva 20 5 17,5 42,5 96º Fabiana Cavalvante Ferreira 20 15 7,5 42,5 97º Leticia Clara Basso Lopes 15 15 12,5 42,5 98º Graziele Souza De Almeida 15 15 12,5 42,5 99º Barbara Cristina Do Nascimento 15 12,5 15 42,5 100º Tatyane Fernandes Cardoso 30 5 5 40 101º Darlene Da Silva Evangelista De Oliveira 25 10 5 40 102º Thais Teixeira Ribeiro 25 5 10 40 103º Victoria Gaion Novelli 25 5 10 40 104º Larissa Pontelli Paschoal 25 5 10 40 105º Juliana Marrone Costa 25 5 10 40 106º Jenifer Fernanda Alves Barbosa 25 7,5 7,5 40 107º Geisa Alves Cescon Smanitto 20 7,5 12,5 40 108º Larielle Alves De Araujo 20 10 10 40 109º Angélica Cristina Cruz De Barros 15 12,5 12,5 40 110º Graciele Teixeira Do Amaral Oliveira 30 7,5 0 37,5 111º Nathália Aparecida Polizel De Freitas 30 7,5 0 37,5 112º Daniela Ferreira Neco 25 5 7,5 37,5 113º Juliana Hernandes De Mello 25 7,5 5 37,5 114º Kathleen Vicente Da Silva 25 5 7,5 37,5 115º Tatiana Amaro Rodrigues 15 12,5 10 37,5 116º Renata Fernandes Luis 15 7,5 15 37,5 117º Danielle De Macedo Guilherme 15 10 12,5 37,5 118º Ana Paula Salvino Jacob 15 7,5 15 37,5 119º Reinaldo Da Silva 10 15 12,5 37,5 120º Maria Bernadete Gonçalves 20 12,5 2,5 35 121º Thaise Caroline Reina Prates 20 7,5 7,5 35 122º Thainara Cristina De Freitas Lepre 20 7,5 7,5 35 123º Edilaine Cristina Da Silva 15 15 5 35 124º Simone Regina Dos Santos 15 10 10 35 125º Edenilza Nunes Moreira 10 7,5 17,5 35 126º Mariane De Fatima Gonçalves 25 2,5 5 32,5 127º Marcia Dias Joaquim 20 2,5 10 32,5 128º Irma Aparecida Da Silva 20 5 7,5 32,5 129º Tatiana Correia Da Silva 20 7,5 2,5 30
  12. 12. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 12121212 130º Mayara Cristina Cordeiro Silva 20 2,5 7,5 30 131º Crislene Nunes Solano 20 7,5 2,5 30 132º Aline Sampaio Monteiro 20 2,5 7,5 30 133º Nubia Lara Dos Santos 15 5 10 30 134º Larissa Carvalho Dos Santos De Oliveira 15 10 5 30 135º Amanda Cristina Miguel Viana 15 12,5 2,5 30 136º Samira Mansano Bertini 10 7,5 12,5 30 137º Thalita Aparecida Leite De Oliveira 10 10 10 30 138º Maressa Cardoso De Oliveira 20 2,5 5 27,5 139º Jaqueline Gonçalves 15 7,5 5 27,5 140º Thais Da Silva Dias 15 10 2,5 27,5 141º Nidia Roberta Gimenes De Oliveira Nazon 15 2,5 7,5 25 142º Camila Da Silva Iassi 15 5 5 25 143º Maria Aparecida Da Silva 10 7,5 5 22,5 144º Dayane Aparecida De Souza Francisco 10 5 7,5 22,5 145º Kauanny Suelen Souza Euzebio 10 2,5 5 17,5 Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília, instalado no andar térreo do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio” (Rua Bahia nº 40, Marília - SP). Prefeitura Municipal de Marília, 14 de setembro de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração _________________________________________________________________ A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSOA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSOA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSOA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARELEITORAL DO CONSELHO TUTELARELEITORAL DO CONSELHO TUTELARELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições legais e mediante orientação do Promotor de Justiça, COMUNICACOMUNICACOMUNICACOMUNICA o erro ocorrido no numero da candidata ao cargo de Conselheira Tutelar, que estará participando do Pleito Eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015, conforme abaixo especificada: - Candidata: MARCIA APARECIDA PEREIRA SILVAMARCIA APARECIDA PEREIRA SILVAMARCIA APARECIDA PEREIRA SILVAMARCIA APARECIDA PEREIRA SILVA Portadora do CPF.: 266.362.728-30 - Número corretocorretocorretocorreto da candidatura: 084084084084 Para que chegue ao conhecimento de todos e não alegue ignorância futura. Marília, Setembro 2015. ORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 169/2013 no valor total de R$ 14.082,69 (quatorze mil oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) da Empresa CLARO S.A., por se tratar de prestação de serviços de telefonia móvel de celulares corporativos, Concorrência nº 3/2013 – NF 376 no valor total de R$ 976.710,72 (novecentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais e setenta e dois centavos) da Empresa MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA, por se tratar de prestação de serviços de transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental, Tomada de Preços nº 32/2014 – NF 111 no valor total de R$ 7.640,46 (sete mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) da Empresa MERIBÁ ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI – ME, por se tratar de execução de rede de galerias de águas pluviais na Rua Gonçalves Dias, Tomada de Preços nº 23/2014 – NF
  13. 13. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 13131313 110 no valor total de R$ 138.452,35 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos) da Empresa MERIBÁ ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI – ME, por se tratar de execução de rede de galerias de águas pluviais na Avenida Brasil prolongamento distrito de Lácio, Pregão nº 90/2013 – NF 47 no valor parcial de R$ 18.778,42 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) da Empresa BRAMBILLA E DELBONI LTDA EPP, Pregão nº 90/2013 – NF 52 no valor parcial de R$ 9.383,84 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa CINTIA CRISTIANE PINHO ME, Pregão nº 90/2013 – NF 61 no valor parcial de R$ 8.074,28 (oito mil setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) da Empresa DANIEL MACHADO MARÍLIA ME, Pregão nº 90/2013 – NF 547 no valor parcial de R$ 3.678,96 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão nº 90/2013 – NF 543 no valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão nº 90/2013 – NF 545 no valor parcial de R$ 10.987,96 (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão nº 90/2013 – NF 546 no valor total de R$ 6.906,96 (seis mil novecentos e seis reais e noventa e seis centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão nº 90/2013 – NF 87 no valor parcial de R$ 454,33 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos) da Empresa FANCELLI TRANSPORTES S/C LTDA ME, Pregão nº 90/2013 – NF 161 no valor parcial de R$ 25.810,00 (vinte e cinco mil oitocentos e dez reais) da Empresa FUTURA TRANSPORTES GERAIS – EIRELI – ME, Pregão nº 141/2014 – NF 39 no valor parcial de R$ 11.310,16 (onze mil trezentos e dez reais e dezesseis centavos) da Empresa JATS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA – ME, Pregão nº 90/2013 – NF 240 no valor parcial de R$ 20.140,22 (vinte mil cento e quarenta reais e vinte e dois centavos) da Empresa M G COLOMBO TRANSPORTES, Pregão nº 90/2013 – NF 68 no valor parcial de R$ 8.124,32 (oito mil cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) da Empresa NELSON ROCHA GUIMARAES, por se tratarem da manutenção de serviços essenciais de transporte escolar de alunos da zona rural. Marília, 14 de setembro de 2015. SÉRGIO MORETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.P. nº 13-2015. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13-2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento parcelado de 50.000 (cinqüenta mil) litros de Gasolina Comum e 98.000 (noventa e oito mil) litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento em posto, para veículos da frota da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 28/09/2015 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8500, no site: www.daem.com.br ou por e-mail: dacompra@terra.com.br. Marília, 14 de setembro de 2015. João Carlos Polegato – Presidente do DAEM. ATO NÚMERO 85, DE 14 DE SETATO NÚMERO 85, DE 14 DE SETATO NÚMERO 85, DE 14 DE SETATO NÚMERO 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015EMBRO DE 2015EMBRO DE 2015EMBRO DE 2015 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, EXONERAEXONERAEXONERAEXONERA, a pedido, conforme consta na Representação nº 195/2015, a partir de 15 de setembro de 2015, OSVALDO MESQUITAOSVALDO MESQUITAOSVALDO MESQUITAOSVALDO MESQUITA, RG 9.277.478 SSP/SP, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo C-2, da Vereadora Sônia Maria Ribeiro Tonin, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, com modificações posteriores. Câmara Municipal de Marília, em 14 de setembro de 2015 Herval Rosa Seabra Presidente Sônia Maria Ribeiro Tonin 1º Secretário Sílvio Sadao Harada 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 14 de setembro de 2015 Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
  14. 14. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1531531531539999 TerçaTerçaTerçaTerça----feirafeirafeirafeira,,,, 11115555 de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015de setembro de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 14141414 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C OC OC OC O N V O C AN V O C AN V O C AN V O C A, para os fins do disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da lei número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência número 2836, de 12 de agosto de 2015, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2015, quartadia 30 de setembro de 2015, quartadia 30 de setembro de 2015, quartadia 30 de setembro de 2015, quarta----feira, às 9:30 horasfeira, às 9:30 horasfeira, às 9:30 horasfeira, às 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2015. Câmara Municipal de Marília, em 14 de setembro de 2015. Herval Rosa Seabra Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 14 de setembro de 2015. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo

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