Em discussão! maio 2012_internet

Rio+20
Em busca de um
mundo sustentável
Revista de audiências públicas do Senado Federal Ano 3 – Nº 11 – junho de 2012
Senado contribui para que conferência da ONU aponte
caminhos para conciliar desenvolvimento e meio ambiente

Realizada há 20 anos, a Rio-92 é
considerada uma das conferên-
cias de maior sucesso já realizadas
pela ONU. Nela, o mundo reconhe-
ceu que o desenvolvimento deve, ao
mesmo tempo, combater a miséria e
não agredir o meio ambiente.
Este ano, o palco das discussões
retorna ao Rio de Janeiro. Mas, se há
20 anos o Brasil atravessava um perí-
odo de dificuldades na economia e na
política, hoje o cenário é outro: esta-
bilidade, moeda forte, exportações
de alimentos e promessas de grande
produção de petróleo.
Porém, a crise econômica nos Es-
tados Unidos e na Europa, diferente-
mente do que aconteceu em 1992,
limita o poder dos governantes desses
países de firmar acordos que possam
ter impactos na economia. Assim, ain-
da que o Brasil se mostre mais prepa-
rado para organizar a reunião e influir
em sua pauta, a Rio+20 não dispõe
das condições favoráveis no contexto
internacioal que a Rio-92 teve.
Para que a Rio+20 traga os avan-
ços esperados, o Senado se articulou
com o governo federal e a ONU e
ouviu especialistas em audiências pú-
blicas em duas subcomissões, ambas
presididas pelo senador Cristovam
Buarque — vinculadas às comissões
de Relações Exteriores e de Meio Am-
biente. Patrocinador desses debates,
o senador Fernando Collor foi pro-
tagonista da Rio-92 como presiden-
te do Brasil e da própria conferência.
Agora, ele insiste que a Rio+20 deve
ter papel semelhante ao da reunião
anterior e avançar no tratamento
adequado do futuro da Humanidade.
Ainda que haja restrições a acor-
dos mais ousados, a esperança é que
a Rio+20 reafirme compromissos com
as próximas gerações. Para isso, o Se-
nado sugere que a conferência traga
consequências práticas como a ado-
ção do princípio da não regressão,
pelo qual seria impossível desfazer o
que já foi alcançado em conferências
anteriores, como a própria Rio-92.
Em discussão! traz uma análise,
com muita história, do que é possível
e o que se pode esperar da reunião. E
apresenta ideias e opiniões do Sena-
do para a conferência.
Boa leitura!
Carta ao leitor
Proteger o meio ambiente é uma an-
tiga necessidade da Humanidade, em
que está em jogo nada menos que sua
sobrevivência. Os dados falam por si. Há
poucos dias, o jornal francês Le Monde
publicou um quadro sobre a quantidade
de água sobre a Terra. Juntando-se toda a
água potável numa única esfera projetada
sobre o globo terrestre, ela aparece como
uma pequena cabeça de alfinete. A ima-
gem transmite, imediatamente, a ideia
da fragilidade da vida, que da água é tão
dependente.
Em 1972, fiz o primeiro discurso no
Parlamento brasileiro sobre ecologia, co-
mentando a Conferência de Estocolmo
e as graves revelações que pela primeira vez eram feitas num foro mundial.
Avisava: “É a primeira tomada de posição da Humanidade, através dos Es-
tados, sobre um problema que se tornou evidente com o avanço da era
industrial. Os resultados parece que foram muito pálidos”. Em 1975, num
discurso que chamei de “O momento crítico da Humanidade”, falava sobre
o papel dos legisladores: “Cabe a nós, legisladores, com base nas pesquisas,
a adoção urgente de política interdependente que possa preservar o Homem,
em sua integridade, por meio da preservação do seu habitat.”
Foi com essa convicção já amadurecida que, quando presidente da Repú-
blica, criei o Programa Nossa Natureza, primeira operação em larga escala
contra queimadas e desmatamentos na Amazônia, e o Ibama. Também fize-
mos gestões diplomáticas para que o país sediasse a conferência que acabou
conhecida como Rio-92. O Brasil, assim, se colocou na vanguarda da luta
pela preservação da natureza.
Mas medidas propugnadas no Rio, como em Kyoto e outros foros, pra-
ticamente foram ignoradas pela violência de um modelo de crescimento
econômico do qual vemos hoje a crise atingir como um choque toda a socie-
dade. A grave crise do meio ambiente deveria ter ainda maior repercussão,
pois ela tem consequências a longo prazo que, repito, afetam a sobrevivência
da Humanidade.
O desafio da Rio+20 é encontrar o difícil consenso universal. Temos que
ter a consciência de que é inviável um padrão de consumo que gasta acima
da capacidade de renovação da Terra. Temos que acabar com a divisão entre
os que têm em excesso e os que não têm nada. Temos que marchar para um
modelo sustentável.
A sustentabilidade não é uma palavra a mais, mas a chave de nosso futuro.
* Presidente do Senado Federal
Uma questão
da Humanidade
José Sarney*

MegRahul
PedroKirilos/Riotur
OslaimBrito/Transitoaovivo
MarcelloCasalJr
Veja e ouça mais em:
SUMÁRIO
Maior reunião da ONU em
2012 tem presença do Senado
Página
6
Muitos problemas e
impasses nas negociações
Página
9
História: a Rio-92 e
as conferências anteriores à Rio+20
Página
12
Cronograma prevê ONGs
e chefes de Estado
Página
18
Cenário internacional
dificulta resultados práticos
Página
20
Brics busca consenso
para a reunião
Página
23
Economia verde é
conceito em construção
Página
26
As crises do modelo atual
Página
28
Desenvolvimento sustentável ainda é desafio
Página
34
ONU pode ter órgão para tirar acordos do papel
Página
40
Senadores querem que Brasil
pressione por avanços
Página
42
Alimentação, água, energia...
As contribuições da CRE e da CMA
Página
47
Senado terá 24 representantes
oficiais na conferência
Página
54
Cúpula Mundial de Legisladores
acontece pela primeira vez
Página
56
Os eventos do Senado na Rio+20
Página
57
Saiba Mais
Página
58
O Senado na Rio+20
A Rio+20
Contexto
Temas em discussão
Mesa do Senado Federal
Presidente: José Sarney
1ª vice-presidente: Marta Suplicy
2º vice-presidente: Waldemir Moka
1º secretário: Cícero Lucena
2º secretário: João Ribeiro
3º secretário: João Vicente Claudino
4º secretário: Ciro Nogueira
Suplentes de secretário: Casildo Maldaner, João
Durval, Maria do Carmo Alves e Vanessa Grazziotin
Diretora-geral: Doris Peixoto
Secretária-geral da Mesa: Claudia Lyra
Expediente
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A Rio+20
Reunião tem a missão de renovar compromissos com
o desenvolvimento sustentável em meio a urgências
ambientais, sociais, econômicas e políticas que entravam a
definição de metas para evitar degradação ambiental
S
ede das Olimpíadas de
2016, da Copa do Mun-
do em 2014 e da Copa
das Confederações e da
Jornada Mundial da Juventude
da Igreja Católica em 2013, o Rio
de Janeiro vai atrair as atenções
de todo o planeta. E essa mobi-
lização começa já este ano, com
a realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvi-
mento Sustentável (Cnuds), que
acontece entre 13 e 22 de junho.
A reunião é também denomi-
nada Rio+20, remetendo justa-
mente às duas décadas decorridas
de um dos maiores eventos mun-
diais que a cidade já sediou: a
Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e o De-
senvolvimento (Cnumad), mais
conhecida como Rio-92, que se
tornou referência para todos os que
acreditam que o desenvolvimento
pode ser sustentável e que se preo-
cupam com as condições de sobre-
vivência futura no planeta.
Em 1992, chefes de Estado e
governo de mais de 170 países re-
alizaram uma das reuniões mais
produtivas que a Organização
das Nações Unidas (ONU) já
promoveu, dando origem a cinco
documentos que servem de base
para as negociações que envolvem
o meio ambiente até hoje, entre
eles a Agenda 21 (leia mais na
pág. 12).
Naquele momento, o Brasil vi-
via a hiperinflação (1.158% em
1992) e taxas de crescimento bai-
xas. No Rio de Janeiro, um sério
conflito urbano, causado pelo
tráfico de drogas, levou as Forças
Armadas às ruas. Situação dife-
rente da que os visitantes interna-
cionais vão encontrar duas déca-
das depois. A cidade atravessa um
Rio de Janeiro, sede das duas
conferências: instabilidades no cenário
econômico impediram avanços na agenda
ecológica desde 1992
Senado participa da
maior conferência
da ONU em 2012
PedroKirilos/Riotur
período de pacificação e de inves-
timentos altos, com a descoberta
de grandes reservas de petróleo no
litoral, em meio aos preparativos
para se tornar a anfitriã de gran-
des eventos internacionais.
No plano internacional, em
1992 o momento era propício
para que as lideranças mundiais
avançassem na agenda ambiental
com perspectivas de crescimento
na economia depois da queda do
Muro de Berlim e do bloco socia-
lista no Leste Europeu. Em 2012,
as situações se invertem: enquan-
to o Brasil atravessa um período
de relativa prosperidade, o mun-
do, principalmente os países de-
senvolvidos, lidam com uma gra-
ve crise econômica desde 2008,
que trouxe altos níveis de desem-
prego e insatisfação da população
com seus líderes (leia mais na pág.
20). Somente na Europa, 11 che-
fes de governo já foram substituí-
dos nos últimos quatro anos.
Esse é um dos fatores que fize-
ram com que, em vez de avança-
rem, muitas das negociações em-
perrassem desde a Rio-92. Apesar
da urgência exigida pelos estudos
científicos que demonstram as
mudanças no clima, a deteriora-
ção dos ecossistemas e a necessi-
dade de ação, alterações de rumo
no atual modelo de desenvolvi-
mento não encontram espaços.
Um documento do Clube de
Roma (conceituado grupo de lí-
deres mundiais e cientistas) lança-
do um mês antes da Rio+20 não
deixa dúvidas: até 2052, a tempe-
ratura média da Terra terá se ele-
vado em 2o
C e a sobrevivência da
Humanidade estará em perigo.
A própria agenda básica de
discussões do evento, documen-
to batizado de Esboço Zero, não

76 

animou os ambientalistas ao redor
do mundo. A conferência, de acor-
do com o texto, deverá centrar-se
em dois temas: 1) economia verde,
no contexto do desenvolvimen-
to sustentável e da erradicação da
pobreza; e 2) governança inter-
nacional para o desenvolvimento
sustentável. Os assuntos são con-
siderados muito genéricos, polêmi-
cos em sua própria conceituação,
o que faz com que sejam baixas as
expectativas de que haja avanços
práticos na luta contra a deteriora-
ção do meio ambiente.
Porém, o secretário-geral da
Rio+20, o chinês Sha Zukang,
que esteve no Senado em março,
acredita que o documento traz
pelo menos uma “chamada deci-
siva para a imediata implemen-
tação de ações” e a identificação
dos principais atores a assumirem
papéis no processo de busca por
um modelo de desenvolvimento
que não agrida tanto o planeta.
Esses avanços seriam os possíveis
também por conta da falta de
consenso entre os próprios países
em desenvolvimento (leia mais na
pág. 23).
É nesse contexto, entre a ur-
gência ambiental, a econômica, a
política e a social, que acontece a
Rio+20, a mais importante reu-
nião promovida pela ONU este
ano, na qual são esperados mais
de 130 chefes de estado.
— Trata-se de uma conferên-
cia com uma agenda moderna, do
século 21, que abandona os isola-
cionismos do século 20, com uma
visão que aponta a intersecção
entre o desenvolvimento susten-
tável e as áreas ambiental (clima,
perda de biodiversidade), social
(desemprego, desigualdade) e
econômico-financeira — afirma,
otimista, Luiz Alberto Figueire-
do Machado, subsecretário-geral
de Meio Ambiente, Energia, Ci-
ência e Tecnologia do Ministério
das Relações Exteriores e coorde-
nador-geral dos preparativos da
Rio+20.
Atento à importância do even-
to, o Senado, principalmente por
meio das comissões de Meio Am-
biente, Fiscalização e Controle
(CMA) e de Relações Exteriores
e Defesa Nacional (CRE), vem se
preparando para participar.
Nessas duas comissões foram
criadas subcomissões — ambas
presididas pelo senador Cristo-
vam Buarque (PDT-DF) —, que
realizaram pelo menos 15 reuni-
ões para avaliar propostas e o ce-
nário político da Rio+20. Em no-
vembro passado, foi encaminhado
um documento com sugestões de
senadores para o texto-base da
conferência.
Futuro do planeta
Em março deste ano, uma co-
mitiva de senadores foi recebida
por Sha Zukang no Rio de Ja-
neiro para uma vistoria dos locais
onde acontecerá a conferência. E
uma comissão de 13 senadores e
13 suplentes já foi nomeada pelo
presidente do Senado, José Sar-
ney, para, em junho, acompa-
nhar de perto as discussões na
capital carioca. (leia mais na pág.
57).
Uma coincidência também
atrai as atenções para a participa-
ção do Senado na Rio+20: pre-
sidente da República em 1992,
quando transferiu a capital de
Brasília para o Rio de Janeiro por
15 dias durante a Rio-92, Fernan-
do Collor (PTB-AL) é hoje sena-
dor e presidente da CRE. Nessa
condição, Collor vem dando espe-
cial atenção à realização do even-
to, com críticas e contribuições
para tentar elevar a participação
nacional e os próprios resultados
da Rio+20.
— O sucesso da Rio+20, no
qual teimo em acreditar, será me-
dido pelas decisões a serem toma-
das e pelo número de chefes de
Estado e de governo que venham
a comparecer. Mas confio, sobre-
tudo, na participação contunden-
te da sociedade civil mundial para
a quebra desse terrível paradigma
que é o padrão de produção e
consumo hoje adotado — afir-
mou Collor em reunião da CRE.
Mesmo que o documento ini-
cial da reunião não tenha empol-
gado, existe ainda o lado simbó-
lico de o mundo se mobilizar no
Rio de Janeiro mais uma vez para
discutir o futuro do planeta. Nes-
se sentido, o economista Sérgio
Besserman Vianna, presidente do
Conselho da Prefeitura do Rio de
Janeiro para a Rio+20, resumiu:
— Acho que ainda podemos
ter alguma esperança com relação
à Rio+20, mas não sou otimista.
Porém, para algo muito maior do
que a Rio+20 como conferência
da ONU, como momento de um
processo político global de trans-
formação, eu sou muito otimis-
ta. Eu acho que o mundo sairá
diferente.
Nas próximas páginas, a revista
Em discussão! traz informações
sobre a conferência, seus antece-
dentes e os resultados que podem
ser obtidos na Rio+20, bem como
sobre a participação e as contri-
buições do Senado Federal para o
evento.
Mesmo acontecendo 20 anos
depois da Rio-92, em vez de mais
ambiciosa, a Rio+20 não deve
trazer tantos avanços práticos
como a sua antecessora. As razões
para isso são muitas e passam
pela crise econômica nos países
desenvolvidos, pela falta de con-
senso entre os países em desenvol-
vimento e pela própria dinâmica
das discussões internacionais,
hoje distribuída em diversos fó-
runs, que debatem clima, água e
energia, entre outros temas com
repercussões para o meio ambien-
te e para o desenvolvimento.
— Qualquer análise e ava-
liação futura dos resultados da
Rio+20 e de sua importância de-
vem começar por situá-la adequa-
damente na história. A Rio+20
não é uma conferência convoca-
da para resolver esses problemas
[fome, crise ecológica entre ou-
tros]. Tratá-la dessa forma talvez
não seja a melhor maneira de fa-
zer o processo político avançar
— alerta o economista Sérgio
Besserman.
O momento adverso que atra-
vessam os países desenvolvidos,
especialmente os europeus e os
Estados Unidos, nas esferas eco-
nômica, política e social, é apon-
tado como o principal empecilho
a decisões mais contundentes na
Rio+20. Afinal, uma mudança na
exploração de recursos naturais e
energéticos implica esforços que
podem ser impopulares em um
primeiro momento e até mesmo
incompatíveis com o enfrenta-
mento imediato de problemas so-
ciais graves, como o desemprego.
Outro fator que limitou a pau-
ta da Rio+20 foi a criação, nas úl-
timas décadas, de fóruns específi-
cos para tratar de assuntos como
água e mudanças climáticas, que
possuem processos de negociação
próprios. Se não houve decisões
na conferência específica sobre
mudanças climáticas, por exem-
plo, não há expectativa de que
isso ocorra no Rio.
Assim, a conferência deste ano
é menos específica — e por isso
com menores chances de levar
a um plano de ação mais claro.
Baseada em três pilares — eco-
nômico, social e ambiental —,
a Rio+20 tratará basicamente
de dois temas: a economia verde
no contexto da erradicação da
pobreza e a estrutura de gover-
nança para o desenvolvimento
sustentável no âmbito das Nações
Unidas.
— Deveríamos ter o senso de
urgência. A Rio+20 precisa mos-
trar como podemos avançar mais
rapidamente em direção ao de-
senvolvimento sustentável, antes
que seja tarde demais. Devemos
ser ambiciosos e muito práticos.
Precisamos de objetivos e de ação.
E espero que a Rio+20 venha
com um plano de ação específico
— declarou o secretário-geral da
Rio+20, Sha Zukang, em reunião
nas comissões do Senado.
Porém, os próprios conceitos
de economia verde e de desen-
volvimento sustentável ainda ca-
recem de consenso (leia mais na
pág. 26). Até por isso, a previsão
é de que as reuniões se limitem a
analisar os progressos feitos nos
últimos 20 anos, as dificuldades
para implementação de acordos
e os novos desafios e urgências.
Como resultado, especialistas
concordam que deve ser elabo-
rado um documento mais po-
lítico que técnico (leia mais na
pág. 11), uma carta de intenções
que reafirme o pacto mundial
em torno da sustentabilidade. O
próprio site oficial da conferência
Sobram problemas,
mas falta consenso
Embaixador Figueiredo (E), Sha Zukang, Fernando Collor, Rodrigo Rollemberg e
Cristovam Buarque: Senado está empenhado em ajudar no sucesso da conferência
Assembleia Geral reunida, em
Nova York: responsabilidade pelas
negociações e pela pauta da conferência
é da Organização das Nações Unidas
JoséCruz/AgênciaSenado
EskinderDebebe/UN
8 
junho de 2012 www.senado.gov.br/emdiscussao
A Rio+20
9

(www.rio20.info) admite que o
grande objetivo do encontro é
“garantir a renovação do compro-
misso político internacional para
o desenvolvimento sustentável”.
Ainda que governo brasilei-
ro, Senado, fóruns, entidades e
ONGs internacionais insistam e
pressionem — como deve acon-
tecer em encontros paralelos entre
os dias 16 e 19 de junho, antes da
reunião de cúpula dos chefes de
Estado —, a conferência não deve
ir muito além disso.
— As perspectivas da confe-
rência não são positivas. Esta não
é uma conferência cujo objetivo
é um tratado internacional legal-
mente vinculante, mas poderia
ter papel fundamental na criação
de consensos novos. Vinte anos se
passaram desde a Rio-92, e a gra-
vidade dos problemas ambientais,
relacionados a clima, energia e se-
gurança internacional tem se acen-
tuado. Então, se poderia esperar
da Rio+20 um avanço equivalen-
te ao da Rio-92, mesmo que num
plano simbólico. Eu não vejo que
isso vá acontecer — avalia o pro-
fessor Eduardo José Viola, do Ins-
tituto de Relações Internacionais
da Universidade de Brasília.
Limites ou fracasso
A responsabilidade pelas nego-
ciações e pela pauta da conferên-
cia é da ONU, que já apontou, na
Resolução da Assembleia Geral
64/236, aprovada em março de
2010, os limites do escopo dos
debates. Dessa forma, sendo o
anfitrião, o Brasil tem responsa-
bilidade sobre a organização e a
logística, mas menor poder sobre
a agenda do evento.
— Como país-sede, por um
lado, o Brasil tem que promover o
consenso, o que dificulta ter uma
posição muito definida; por outro
lado, pode influenciar a dinâmica
da conferência. A situação hoje é
difícil para o Brasil, porque a pro-
pensão é que a conferência ten-
da para algo rotineiro, senão um
fracasso, que vai ser percebido na
história — avalia Viola.
Essa visão de que a Rio+20
possivelmente não dará origem
a convenções e compromissos
novos como fez a Rio-92, sem ir
muito além da retórica diplomá-
tica, incomoda os senadores, que
também cogitam a possibilidade
de insucesso da conferência.
— O que nos assusta é o risco
que a Rio+20 seja um fracasso. A
gente não vê empenho decisivo
do governo brasileiro — reclama
o senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), presidente das subco-
missões da CMA e da CRE que
acompanham a Rio+20.
— A gente está percebendo
um debate mais no campo re-
tórico, entre economia verde e
desenvolvimento sustentável —
observa a senadora Ana Amélia
(PP-RS).
Entre a possibilidade de não
avançar na velocidade que a so-
ciedade civil deseja e de ampliar
o entendimento sobre a urgên-
cia de a comunidade interna-
cional encontrar outra forma de
relacionamento com o planeta,
o fato é que a Rio+20 concen-
trará as atenções e as expectati-
vas de milhares de pessoas pelo
mundo com a esperança, realista
ou não, de que outro futuro,
que não seja catastrófico para a
Humanidade, possa ser encon-
trado já este ano.
— A Rio+20 será avaliada pela
coragem que terá ao assumir de
frente a gravidade dos problemas
sobre os quais o conhecimen-
to humano nos informa hoje. Se
tergiversar e não reconhecer que
estamos frente a um dos maiores
desafios da história da humani-
dade, não estará agregando e, tal-
vez, não seja bem lembrada. Sem
dar um passo maior do que suas
pernas, deve pelo menos permitir
que o processo continue avançan-
do. Mas, acima de tudo, não deve
negar a realidade, deve ter cora-
gem para assumi-la e reconhecer
a necessidade de, em 20 anos, a
humanidade encontrar um ca-
minho sustentável, pois sabemos
que o atual é insustentável. Se a
Rio+20 for capaz de reconhecer
esses problemas e assumir a ne-
cessidade urgente de a humanida-
de, até 2050, neste século, buscar
formas de encontrar seu desen-
volvimento sem degradar a capa-
cidade do planeta de continuar
nos prestando esses serviços in-
dispensáveis à vida, ela terá cum-
prido o seu papel — avalia Sérgio
Besserman.
Apesar de os preparativos para
a Rio+20 terem sido marcados
por críticas generalizadas ao Esbo-
ço Zero (leia mais na pág. 20), as
comissões do Senado ofereceram
sugestões, nos debates que promo-
veram, para que o documento fi-
nal da conferência tenha conteúdo
mais incisivo.
— O lugar desse Esboço Zero
que a ONU nos proporcionou,
perdoem-me, é no lixo. Precisamos
extrair da Rio+20 compromissos,
acordos, tratados, convenções. Pre-
cisamos de uma agenda adequada
às necessidades por que passam o
planeta e a população mundial —
propõe o senador Fernando Collor.
Para ele, o texto final deve trazer
uma conceituação objetiva do que
venha a ser economia verde, defini-
ções claras na questão da governan-
ça global e, especialmente, o prin-
cípio do não retrocesso, pelo qual
conquistas anteriores em reuniões
ambientais e de desenvolvimento
sustentável não poderão ser revistas.
O professor da Universidade de
São Paulo, ex-ministro da Educa-
ção, de Ciência e Tecnologia e do
Meio Ambiente, José Goldemberg,
também avalia que o Esboço Zero
não oferece à Rio+20 a chance de
apresentar ao mundo resultados re-
levantes.
— Não existe um day after [dia
seguinte] da conferência. Ela se
encerrará em uma fotografia e vai,
provavelmente, aprovar esse docu-
mento, que é o Esboço Zero, pre-
parado pelas Nações Unidas. Esse
documento tem 128 parágrafos,
120 deles são exortações: apelamos,
apoiamos, desejamos, incentivamos
etc. É preciso que os chefes de Es-
tado saiam do Rio de Janeiro com
um roteiro do que fazer, como sa-
íram da Convenção do Clima, se-
guida pelo Protocolo de Kyoto —
avaliou Goldemberg.
Ações
Sha Zukang aponta para a pos-
sibilidade de avanços materiais no
documento final.
— Uma imagem instantânea do
nosso documento de negociação
aparece assim: 37 novas proposi-
turas de iniciativas, uma chamada
decisiva para a imediata implemen-
tação de ações, uma identificação
dos principais atores a assumirem
papéis nessa implementação —
resumiu.
Entre essas propostas, ele iden-
tifica um roteiro para a economia
verde, adaptável às circunstân-
cias nacionais, identificando os
custos de transição nos países em
desenvolvimento.
Mais que isso, Zukang se mos-
tra otimista na obtenção de um
conjunto de metas, com indicado-
res para o desenvolvimento susten-
tável global que possam ir além do
produto interno bruto (PIB). Tais
metas teriam como inspiração os
Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio, adotadas pela ONU em
2000, com indicadores sociais ob-
jetivos, nas áreas de educação, saú-
de e alimentação, que possam levar
à redução da fome e da miséria.
— As metas de desenvolvimen-
to sustentável deveriam ser inte-
gradas e equilibradas, aplicáveis e
esperadas por todos os países. Os
objetivos do milênio, basicamente,
são para países em desenvolvimen-
to, mas do que estamos falando
agora são metas para todos os paí-
ses, tanto os desenvolvidos como os
em desenvolvimento — declarou
Zukang, deixando claro aos sena-
dores que a maior ambição possí-
vel na Rio+20 seria estabelecer os
objetivos e deixar os detalhes sobre
metas e indicadores para um mo-
mento posterior.
No que diz respeito à governan-
ça para o desenvolvimento susten-
tável, o secretário-geral apresentou
as propostas em discussão, que,
porém, estão longe de um consen-
so (leia mais na pág. 40), e as di-
ficuldades de romper as divisões
de competências atuais entre as
diversas áreas como meio ambien-
te, economia, agricultura e relações
exteriores, entre outras.
Ainda que Zukang demonstre
otimismo com relação à relevância
do documento final da Rio+20,
até o momento, as negociações não
vêm apontando nessa direção. Em
uma das reuniões preparatórias, re-
alizada na sede da ONU, em Nova
York, no início de maio, a avalia-
ção foi de que, em vez de detalha-
rem possíveis decisões a serem to-
madas na conferência, as negocia-
ções estão deixando o Esboço Zero
ainda mais vago. E, como apontou
Zukang, o tempo para um acordo
amplo é muito curto.
Senado espera agenda
adequada e compromissos
Em março, durante debate na CRE, professor Eduardo Viola (E) disse temer pelo fracasso
da Rio+20, que estaria tendendo a ser algo apenas rotineiro, sem resultados práticos
Senadora Ana Amélia se preocupa com a
possibilidade de o debate entre economia
verde e desenvolvimento sustentável
acontecer apenas no campo retórico
MoreiraMariz/AgênciaSenado
Meio ambiente entre os objetivos do milênio
ONU aprovou, em 2001, a Declaração do Milênio, com oito compromissos. Propostas hoje
defendem adoção, a partir da Rio+20, de metas semelhantes para a sustentabilidade
10 
junho de 2012 www.senado.gov.br/emdiscussao 
11
A Rio+20

A Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Cnumad), re-
alizada em junho de 1992 no Rio
de Janeiro, marcou a forma como
a humanidade encara sua relação
com o planeta. Foi naquele mo-
mento que a comunidade política
internacional admitiu claramente
que era preciso conciliar o desen-
volvimento socioeconômico com a
utilização dos recursos da natureza.
Na reunião — que ficou co-
nhecida como Rio-92, Eco-92
ou Cúpula da Terra —, que
aconteceu 20 anos depois da pri-
meira conferência do tipo em Es-
tocolmo, Suécia, (veja quadros a
partir da pág. 14), os países reco-
nheceram o conceito de desenvol-
vimento sustentável e começaram
a moldar ações com o objetivo de
proteger o meio ambiente. Des-
de então, estão sendo discutidas
propostas para que o progresso se
dê em harmonia com a natureza,
garantindo a qualidade de vida
tanto para a geração atual quanto
para as futuras.
A avaliação partiu do pressu-
posto de que, se todas as pessoas
almejarem o mesmo padrão de
desenvolvimento dos países ricos,
não haverá recursos naturais para
todo mundo sem que sejam feitos
graves — e irreversíveis — danos
ambientais.
— Na Rio-92, chegou-se à
conclusão de que temos de agre-
gar os componentes econômicos,
ambientais e sociais. Se isso não
for feito, não há como se garan-
tir a sustentabilidade do desen-
volvimento — analisou na CRE,
em março passado, Luiz Alberto
Figueiredo Machado, coorde-
nador-geral dos preparativos da
Conferência Rio+20.
Rio-92 lançou
as bases para
nova relação
com o planeta
O ambiente político interna-
cional da época favoreceu a acei-
tação pelos países desenvolvidos
de que as responsabilidades pela
preservação do meio ambiente e
pela construção de um convívio
equilibrado com o planeta são
diferentes.
Na Rio-92, ficou acordado, en-
tão, que os países em desenvolvi-
mento deveriam receber apoio fi-
nanceiro e tecnológico para alcan-
çarem outro modelo de desenvol-
vimento que seja sustentável, in-
clusive com a redução dos padrões
de consumo — especialmente de
combustíveis fósseis (petróleo e
carvão mineral). Com essa deci-
são, a união possível entre meio
ambiente e desenvolvimento avan-
çou, superando os conflitos regis-
trados nas reuniões anteriores pa-
trocinadas pela ONU, como em
Estocolmo, em 1972.
E a reunião foi além das ex-
pectativas. Em termos práticos,
a Rio-92 registrou presença de
chefes de governo poucas ve-
zes vista até então fora da sede
da ONU: 178 deles estiveram
presentes, impulsionando a pau-
ta ambiental de maneira sem
precedentes.
A produtividade do encontro,
fruto de 20 anos de trabalhos da
ONU sobre o assunto, também
foi notória. Na Rio-92, nasceram
duas convenções — sobre biodi-
versidade e mudanças climáticas
— e mais três documentos — a
Declaração do Rio sobre Meio Am-
biente e Desenvolvimento, a Decla-
ração de Princípios sobre Florestas e
a Agenda 21 — que até hoje nor-
teiam as ações nacionais e inter-
nacionais que trilham o caminho
do desenvolvimento sustentável.
Na Rio-92, foi acertada a cria-
ção da Comissão de Desenvolvi-
mento Sustentável (CDS), vin-
culada ao Conselho Econômico e
Social das Nações Unidas (Eco-
soc). A CDS coopera com os pa-
íses para que atinjam os objetivos
da Rio-92 e é uma das responsá-
veis pela organização das confe-
rências que se realizaram desde
então, como a própria Rio+20.
Aliás, é por conta do êxi-
to da Rio-92 que, desde então,
qualquer discussão sobre o as-
sunto ganha o nome de Rio+X,
em que X é o número de anos
transcorridos desde 1992. Ou
seja, “Rio” virou sinônimo de
conferência global bem-sucedida,
em que se discute o próprio futu-
ro da Humanidade.
Inclusão da sociedade civil
Em 1992, as ONGs fizeram
um encontro paralelo no Aterro
do Flamengo. Embora não tives-
sem o direito de deliberar, elas
influíram nos debates da confe-
rência. Estima-se que entre 20
mil e 30 mil pessoas, entre repre-
sentantes de ONGs, de governos
e da mídia, tenham participado
diretamente do encontro.
Assim como acontecerá na
Rio+20, os encontros oficiais da
Rio-92 ocorreram no Riocentro,
centro de convenções localizado
na zona oeste da cidade. Durante
o evento, as Forças Armadas aju-
daram a manter a segurança e a
ordem na cidade, que, na época,
enfrentava mais ameaças do trá-
fico e do crime organizado que
hoje em dia.
Para marcar a importância
do evento para o Brasil, o então
presidente da República Fernan-
do Collor transferiu, durante o
evento, a capital de Brasília para
o Rio de Janeiro, para, ao mes-
mo tempo, participar das reu-
niões e despachar os assuntos
domésticos.
Foto oficial dos chefes de delegaçõs na
Rio-92: países reconheceram o conceito
de desenvolvimento sustentável e
defenderam a proteção ao meio ambiente
Crianças de escolas públicas participam de atividade no evento paralelo à Rio-92,
promovido pelas ONGs no Aterro do Flamengo: pressão em favor da causa ecológica
MichosTzovaras/UN
MichosTzovaras/UN

13
A Rio+20
www.senado.gov.br/emdiscussaojunho de 201212 

Exemplo de conferência inter-
nacional bem-sucedida, a Rio-
92 deu alento aos que esperam
a construção de um modelo de
desenvolvimento sustentável. Po-
rém, passado aquele momento de
otimismo, os avanços não vieram
na velocidade e na quantidade su-
geridos pela reunião de 1992.
— A Conferência Rio-92 foi
de um êxito fantástico, foi muito
bem recebida no mundo inteiro,
muitas medidas foram adotadas.
Mas sabemos também que, logo
depois do encerramento da Rio-
92, parece que os países se aco-
modaram. Há um enorme déficit
de implementação daquilo que foi
resolvido e decidido na Rio-92.
Foi como se fosse uma ressaca,
em que pessoas diziam: “Fizemos
o nosso dever de casa, agora po-
demos relaxar um pouco”. E esse
é que foi o grande equívoco de
todos aqueles que participaram e
que parece que se esqueceram dos
compromissos que haviam firma-
do. O mundo evoluiu muito mais
antes da Rio-92 do que propria-
mente depois da conferência —
avalia o senador Fernando Collor.
Contraditoriamente, os riscos
advindos da deterioração do meio
ambiente, de acordo com o que
apontam as pesquisas científicas,
são crescentes. Aumento da tem-
peratura média global, elevação
dos níveis dos oceanos, entre ou-
tros indicadores, demonstram que
as condições de vida no planeta
podem se alterar em pouco tempo.
— Desde 1992, todos os
problemas tornaram-se mais
graves e, ao contrário do que
imaginávamos naquele ano,
a civilização é, por enquanto,
bastante impotente para tomar
qualquer ação de enfrentamento
às dimensões da crise ambiental
— afirmou o economista Sérgio
Besserman.
Ainda assim, há avanços para
serem destacados. O próprio Pro-
tocolo de Kyoto, de 1997 (ainda
que as negociações para impor
limites mais rígidos para a emis-
são de gases causadores do efeito
estufa não tenham prosperado
desde então), é um exemplo desse
processo.
A Convenção sobre a Mudança
do Clima, aprovada na Eco-92,
muito comemorada à época, trou-
xe um quadro com orientações
para que avanços práticos fossem
decididos no futuro, sem esta-
belecer prazos nem limites rígi-
dos para a emissão de poluentes.
A partir dela, foi realizada a
Depois do entusiasmo de
1992, poucos resultados
Estocolmo marcou quebra de paradigma
Pode-se dizer que, até o início
da década de 1970, o pensamen-
to dominante era o de que o meio
ambiente seria fonte inesgotável
de recursos e que qualquer ação de
aproveitamento da natureza fosse
infinita. Mas fenômenos como secas
que afetaram lagos e rios, a chuva
ácida e a inversão térmica fizeram
com que essa visão do mundo come-
çasse a ser questionada, com base
em estudos científicos que identifi-
cavam problemas especialmente por
conta da poluição atmosférica.
Assim, foi convocada a Confe-
rência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente Humano, realizada
em Estocolmo, Suécia, em junho de
1972, que produziu a Declaração
sobre Ambiente Humano, ou Decla-
ração de Estocolmo, e estabeleceu
princípios para questões ambientais
internacionais, incluindo direitos hu-
manos, gestão de recursos naturais,
prevenção da poluição e relação
entre ambiente e desenvolvimento,
estendendo-se até a necessidade de
se abolir as armas de destruição em
massa. A conferência também levou
à criação do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente, que
deu continuidade a esses esforços.
Mas as decisões não foram to-
madas sem conflitos. Afinal, se havia
necessidade de mudar os padrões de
progresso, como os países em de-
senvolvimento poderiam combater a
pobreza e dar às suas populações o
nível de renda e conforto experimen-
tado pelas sociedades industriais?
Um dos principais motores do
desenvolvimento, a queima de pe-
tróleo para geração de energia,
começava a ser visto como uma das
grandes vilãs. Mas, se os países de-
senvolvidos haviam chegado lá com
o petróleo, seria possível para os
países pobres ascenderem sem o
combustível, cujas reservas já esta-
riam próximas do esgotamento? Ou
estariam fadados a outro modelo de
desenvolvimento não industrial?
Apesar dos inegáveis avanços, os
113 países presentes em Estocolmo
(junto com mais de 400 instituições
governamentais e não governamen-
tais) ainda não haviam chegado a
uma fórmula que contemplasse a ne-
cessidade de preservação ambiental
e a de desenvolvimento das socieda-
des que enfrentavam a pobreza. Essa
equação só seria resolvida 20 anos
mais tarde.
Ainda assim, Estocolmo entrou
para a história como a inauguração
da agenda ambiental e o surgimen-
to do direito ambiental internacional,
elevando a cultura política mundial
de respeito à ecologia, e como o pri-
meiro convite para a elaboração de
um novo paradigma econômico e ci-
vilizatório para o planeta.
Outro marco da Conferência de
Estocolmo foi a criação da Comis-
são Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (WCED – sigla do
inglês World Commission on Envi-
ronment and Development).
Apesar de seu trabalho ter se
desenrolado nos anos 1980, que
presenciaram a crise da dívida dos
países da América Latina e o fim dos
regimes socialistas do Leste Europeu,
a comissão se dedicou a elaborar
documentos que viriam a ser as se-
mentes da Rio-92.
Um deles foi o relatório
Nosso futuro comum, também cha-
mado de Relatório Brundtland (em
referência a Gro Harlem Brundtland,
ex-primeira-ministra da Noruega e,
atualmente, enviada especial das
Nações Unidas para alterações cli-
máticas — leia mais na pág. 34).
Nele foi recomendada a convoca-
ção da Eco-92 pela ONU, o que
aconteceu em dezembro de 1989.
Mais que isso, a WCED (do qual
também fazia parte Maurice Strong,
que mais tarde seria secretário exe-
cutivo da Eco-92) foi responsável
pelos esboços dos documentos que
viriam a ser aprovados no Rio de
Janeiro.
Conferência Mundial sobre o Cli-
ma, na cidade de Kyoto, no Japão,
em 1997, que deu origem ao Pro-
tocolo de Kyoto, no qual grande
número de nações concordou em
reduzir as emissões de gases cau-
sadores do efeito estufa, estabele-
cendo metas claras.
Porém, a ratificação do Pro-
tocolo de Kyoto pelos países não
aconteceu da maneira esperada.
Afinal, transformar o acordo em
lei esbarrou na necessidade de
mudar a matriz energética dos
países, fator intimamente ligado a
interesses econômicos locais e que
implicava elevados custos, prin-
cipalmente, para as nações de-
senvolvidas. O balde de água fria
no Protocolo de Kyoto foi jogado
pelo presidente dos EUA entre
2000 e 2008, George W. Bush,
que não ratificou o documento
por não estar disposto a pagar o
preço, inclusive político, da im-
plementação das propostas. O
mesmo aconteceu na Austrália.
As conferências seguintes sobre
o clima, apesar de analisarem
propostas ainda mais ambiciosas,
acabaram em impasses, como a
Conferência das Partes (Cop-15),
realizada em Copenhague, na
Protestos foram diários na Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, em
2009: sucessivos impasses políticos, apesar das propostas ambiciosas
Legendária líder indiana Indira Gandhi
fala na primeira conferência da ONU
sobre o clima, em Estocolmo (1972):
inauguração da agenda ambiental
WWFFranceYutakaNagata/UN

15www.senado.gov.br/emdiscussaojunho de 201214 

Dez anos após a ECO-92, a
ONU realizou a Conferência das
Nações Unidas sobre Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
em Joanesburgo (África do Sul),
a chamada Rio+10. Os países
revisaram as metas da Agenda
21 e se concentraram em áre-
as carentes de maior esforço
para implementação, com um
plano de ação global que busca-
ria conciliar desenvolvimento e
preservação do planeta para as
gerações futuras.
O objetivo era a adoção de
um plano de ação de 153 arti-
gos, divididos em 615 pontos,
sobre pobreza e miséria, consu-
mo, gestão de recursos naturais,
globalização, direitos humanos,
Dinamarca, em 2009. Assim, o
Protocolo de Kyoto, que já tem
15 anos e é avaliado como insufi-
ciente para lidar com o problema
do aquecimento global, continua
como referência no tema.
Diga-se de passagem que, na
Cop-15, os chefes de estado ape-
nas definiram que a temperatura
do planeta não pode ser elevada
em mais de 2°C. Acima disso, os
efeitos e os gastos para mitigá-los
(como a retirada de populações
afetadas pela elevação do nível
do mar) serão catastróficos para a
humanidade.
Conquistas
Além de Kyoto, outros pro-
gressos são registrados pelo Pro-
grama das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (Pnuma). Entre
eles, um acordo estabelecido em
reunião realizada em Estocolmo,
Suécia, em 2001, que adotou tra-
tado para controlar 12 substâncias
químicas organocloradas, desti-
nado a melhorar a qualidade do
ar e da água. A Convenção sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes
teve, desde então, sucesso na res-
trição ou eliminação de substân-
cias como o pesticida DDT.
O uso de fontes de energia lim-
pa também vem ganhando bas-
tante espaço. Para transporte, são
vendidos automóveis movidos a
energia elétrica, especialmente os
híbridos que já estão em circu-
lação no Japão, na Europa e nos
Estados Unidos. Nesse aspecto,
ganha destaque a frota de carros
brasileira movida a etanol, que
também reduz substancialmente
a emissão de dióxido de carbono
(CO2
), o principal gás causador
do efeito estufa.
Na área social, os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio
são considerados um desdobra-
mento da Agenda 21 na área so-
cial, com ênfase na erradicação
da pobreza e da fome, adotados
por 199 países na 55ª Assembleia
da ONU, de setembro de 2000.
Com indicadores precisos, como
redução da mortalidade infantil e
do analfabetismo, os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio são
referência para que haja também
metas de desenvolvimento susten-
tável, que podem trazer indicado-
res como redução de percentuais
da matriz energética de países
provenientes de fontes sujas (quei-
ma de combustíveis fósseis, por
exemplo).
Programas de reciclagem do
lixo e de promoção do ecoturismo
também podem ser considerados
consequências dos documentos e
compromissos da Rio-92. Estima-
-se que o turismo ecológico cresça
a uma taxa anual de 30%, sensi-
bilizando a população para a ne-
cessidade de conservação ambien-
tal e levando os governos a am-
pliar a proteção de áreas naturais.
— De 1992 para cá — lembro
bem a Conferência de 92, eu mo-
rava no Rio de Janeiro —, perce-
bemos que houve, realmente, um
desenvolvimento da consciência
do meio ambiente. Hoje nós te-
mos uma consciência mundial
quanto a isso — afirmou o sena-
dor Eduardo Lopes (PRB-RJ) na
reunião da CRE.
— A Rio 92, ainda que sob o
otimismo da época, um pouco
Em 1997, houve o primeiro ci-
clo de avaliação dos resultados da
Rio-92. Os progressos e dificulda-
des na implementação dos acordos
firmados e a identificação de
experiências bem-sucedidas, esta-
belecendo prioridades, foram alvo
de três eventos naquele ano:
1. O Fórum Rio+5, em mar-
ço, no Rio de Janeiro, onde
organizações não governamen-
tais trocaram experiências sobre
como traduzir o conceito de de-
senvolvimento sustentável em
ações concretas. Desde 1992,
as ONGs haviam assumido
com mais destaque o papel de
cobrança por avanços e fisca-
lização da implementação dos
acordos pelos governos.
2. A 5ª sessão da Comissão sobre
Desenvolvimento Sustentável
(CDS) da ONU, em abril, em
Nova York, que negociou os
documentos a serem aprovados
no encontro da Assembleia Ge-
ral da ONU.
3. Sessão Especial da Assembleia
Geral da ONU, em junho, em
Nova York.
O documento final da Rio+5
foi uma “Declaração de Compro-
misso”, na qual são reiterados os
acordos da Rio-92, garantindo a
continuidade da implementação
das determinações.
Mas esse não foi o único re-
sultado daqueles eventos. Em
fevereiro de 1998, Derek Osborn,
que copresidiu as reuniões prepa-
ratórias para a Rio+5 e o Fórum
dos Interessados por um Futuro
Sustentável propôs a realização de
uma nova conferência sobre desen-
volvimento sustentável. Em 2000,
a Comissão de Desenvolvimento
Sustentável da ONU deu seu aval
para a realização da Rio+10.
Rio+5 só reitera compromissos Rio+10 revisa
metas da
Agenda 21
ingênuo, ainda que depois não
tenha encontrado meio de im-
plementação, mudou a vida das
pessoas, com a Agenda 21 e as de-
mais negociações, e não pode ser
acusada de lhe ter faltado cora-
gem para fazer face aos problemas
que tinham que ser enfrentados
— resume o economista Sérgio
Besserman.
Congresso ativo
Além das iniciativas observa-
das na sociedade civil, o Congres-
so brasileiro vem dando seu aval
a propostas que apontam para a
preservação ambiental e o desen-
volvimento sustentável. Em pou-
co tempo, senadores e deputados
transformaram em lei os acordos
internacionais assinados pelo go-
verno brasileiro desde a Rio-92,
como o Protocolo de Kyoto.
Mais recentemente, o Con-
gresso criou a Comissão Mis-
ta Permanente sobre Mudanças
Climáticas (CMMC), hoje pre-
sidida pelo senador Sérgio Sou-
za (PMDB-PR), sugerida no
relatório final de uma comissão
especial que funcionou em 2008.
Criada em 2009, a comissão
acompanhou a tramitação da Po-
lítica Nacional sobre Mudança
do Clima (Lei 12.187/09), con-
siderada o ponto alto da política
ambiental do governo do presi-
dente Luiz Inácio Lula da Silva.
assistência oficial ao desenvol-
vimento, contribuição do setor
privado ao meio ambiente, en-
tre outros. Também foi sugerida
a criação de instituições mul-
tilaterais mais eficientes, com
mais poder para auxiliar os paí-
ses a atingir o desenvolvimento
sustentável.
Porém, realizado pouco
após a aprovação das Metas do
Milênio, o evento acabou con-
centrando as atenções quase
exclusivamente sobre problemas
sociais, como a erradicação da
pobreza, o acesso aos serviços
de saneamento e à saúde. Con-
cordou-se em reduzir à metade,
até 2015, a proporção de pesso-
as cuja renda seja inferior a um
dólar por dia, a de pessoas que
passam fome e a de quem não
tem acesso a água potável.
Ainda assim, os debates de
Joanesburgo foram considera-
dos frustrantes, principalmente,
pelos poucos resultados práti-
cos por conta de novos conflitos
entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento.
Um ponto alto foi a crescen-
te participação da sociedade
civil, com grupos cada vez mais
organizados defendendo inte-
resses específicos, munidos de
informações técnicas e cientí-
ficas detalhadas sobre temas
como estruturação de projetos
de energia limpa, universalização
do saneamento básico, transpor-
te em metrôs e trens rápidos nas
grandes cidades, democratiza-
ção do acesso à Justiça, ensino
em tempo integral.
Senador Eduardo Lopes avalia que, desde a Rio-92, houve o
desenvolvimento de uma consciência do meio ambiente
Thabo Mbeki, presidente
sul-africano, fala no encerramento
da Rio+10: crescente
participação da sociedade foi um
dos destaque do encontro
EskinderDebebe/UN
A Rio+20
1716 

infraestrutura, de segurança, de
medidas que têm de ser toma-
das para acolher bem 193 dele-
gações — avalia Luiz Machado.
O senador Blairo Maggi
(PR-MT), que, em março pas-
sado, representou o Senado em
uma visita às instalações onde
será realizada a Rio+20, está
tranquilo com relação à logísti-
ca do evento.
— Pudemos constatar que,
com relação à parte física de
onde ocorrerá a conferência, as
coisas estão andando com tran-
quilidade. Esperamos que pos-
samos estar bem estruturados
para fazer uma boa e uma gran-
de conferência e com resultados
também — afirmou.
Entre 13 e 22 de junho, são
esperados, pela organização da
Rio+20, 50 mil visitantes no
Rio de Janeiro para a conferên-
cia. Além de comitivas de 193
países participantes, esse total
inclui profissionais da mídia
internacional e, principalmen-
te, de fóruns paralelos e de or-
ganizações não-governamen-
tais, que, desde a Rio-92, são
chamados para ampliar a repre-
sentatividade do evento.
As reuniões começam com
a última sessão do comitê pre-
paratório (Prepcom), já no Rio
de Janeiro, nos dias 13, 14 e 15
de junho, no Riocentro. Nessa
parte, os organizadores esperam
avançar nos detalhes dos textos
que servirão de base para a reu-
nião de cúpula e para os docu-
mentos finais da conferência.
A partir daí, de 16 a 19
de junho, estarão reservados
quatro dias para atividades
da sociedade civil que inclui-
rão os chamados “Diálogos
para o Desenvolvimento
Sustentável”, com painéis so-
bre dez temas (oceanos; água;
florestas; segurança alimentar
e nutricional; desenvolvimento
sustentável para o combate
à pobreza; desenvolvimento
sustentável como resposta às
crises econômica e financeira;
energia sustentável para todos;
economia do desenvolvimento
sustentável, incluindo padrões
sustentáveis de produção e
consumo; cidades sustentáveis
e inovação; e desemprego,
trabalho decente e migrações),
com especialistas e cientistas de
renome mundial, inclusive ga-
nhadores do Prêmio Nobel. A
ideia é que cada painel temático
dê origem a três recomendações
que serão encaminhadas à reu-
nião de cúpula.
— Queremos que a voz da
sociedade civil, no seu mais
alto nível e no que tem de mais
coerente e sábio, possa ser ou-
vida de maneira estruturada
e respeitosa no âmbito do seg-
mento de alto nível — afirmou
o embaixador Luiz Alberto
Figueiredo Machado, coorde-
nador-geral da comissão nacio-
nal de organização da Rio+20,
presidida pelos ministros do
Meio Ambiente, Izabella Tei-
xeira, e das Relações Exteriores,
Antonio Patriota.
Porém, por conta da avalia-
ção negativa que faz do Esboço
Zero e por não concordar com
o formato proposto pelo Itama-
raty para as discussões, a coor-
denação da Cúpula dos Povos,
que congrega as ONGs e pede
maiores avanços na agenda am-
biental, anunciou que não deve
participar da conferência e re-
alizará evento paralelo, como
fez na Rio-92, no Aterro do
Flamengo.
Finalmente, a Rio+20 será
concluída por uma reunião de
cúpula em que chefes de Estado
e de governo deverão negociar
os documentos finais, levando
em conta, inclusive, as contri-
buições oferecidas pelos fóruns
acontecidos nos dias anteriores.
Além das reuniões, estão
previstas exposições e outros
eventos culturais, a serem re-
alizados em diversas partes do
Rio de Janeiro como o Par-
que dos Atletas (adjacente ao
Riocentro), a Arena da Bar-
ra, o Museu de Arte Moder-
na, o Espaço Vivo Rio, o Píer
Mauá, o Galpão da Cidadania
e a Quinta da Boa Vista, entre
outros.
— Trata-se, sem dúvida, de
um evento muito complexo.
A complexidade não é apenas
logística, que é, de fato, im-
pressionante porque vamos
ter algo em torno de 100 che-
fes de Estado, ao mesmo tem-
po. Podemos imaginar o que
isso quer dizer em termos de
Rio de Janeiro espera
mais de 50 mil visitantes
Complexo do Riocentro, em Jacarepaguá,
será palco das reuniões mais importantes
da conferência: desafio logístico e de
segurança para a cidade e para o Brasil
Ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores)
e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) presidem a
comissão nacional de organização da Rio+20
13
Quarta
14
Quinta
15
Sexta
3ª Reunião do Comitê Preparatório (Prepcom) para a Rio+20
16
Sábado
17
Domingo
18
Segunda
19
Terça
Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável
20
Quarta
21
Quinta
22
Sexta
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, Rio+20
Cúpula com os chefes de Estado, nos três últimos dias, é a atividade mais
importante da conferência, que também programa dezenas de eventos
paralelos em vários locais da cidade do Rio de Janeiro
A agenda oficial da Rio+20
DivulgaçãoGLEventsBrasil
MárciaKalume/AgênciaSenado
18 
19
A Rio+20

Contexto
Crises na Europa e nos EUA,
dificuldade dos Brics de assumir a
liderança: conjuntura internacional
é obstáculo para agenda da
Rio+20, acusada de retrógrada
por ambientalistas
T
rês meses antes de sua
abertura, a Rio+20 era
vista, dentro do Brasil,
com uma evidente des-
confiança pelos setores mais liga-
dos à causa ambientalista. Em fins
de abril, quatro ex-ministros do
Meio Ambiente e outros represen-
tantes do setor conservacionista
lançaram um manifesto pedin-
do ações mais ousadas na confe-
rência, preocupados com o fato
de o tema ambiental estar sendo
colocado em segundo plano nas
articulações.
O grupo tomou a iniciati-
va após receber com decepção o
texto inicial das propostas para a
Rio+20, chamado Esboço Zero,
divulgado em janeiro pela ONU.
Ironicamente intitulado Rio mais
ou menos 20, o documento assi-
nado pelos ex-ministros Rubens
Ricupero, Marina Silva, José Gol-
demberg e José Carlos de Carva-
lho advertiu que “há um elevado
risco de que a Rio+20 seja não
apenas irrelevante, mas configure
um retrocesso”.
O próprio governo brasileiro,
afirmaram, estaria procurando
tirar o peso das questões ambien-
tais da conferência, favorecendo
a questão social. “Nós não avan-
çamos 20 anos para ver o Brasil
voltar e querer discutir desenvolvi-
mento sem meio ambiente”, disse
a ex-senadora Marina Silva.
“O Brasil deve atuar nas
negociações internacionais como
protagonista, defendendo seus in-
teresses específicos, mas também
constituindo uma força de mode-
ração e equilíbrio”, propõe o tex-
to, que recomenda ao país apoiar,
nas negociações, a formulação
de políticas e mecanismos para a
economia verde.
Baixas expectativas
Uma das coordenadoras do ma-
nifesto, a economista e diretora do
Centro de Estudos de Integração e
Desenvolvimento (Cindes) Sandra
Polônia Rios, diz que falta clareza
na política ambiental brasileira.
“Nós não temos nenhum tipo
de interseção entre temas econô-
micos e climáticos. O Brasil já
adotou diversos pacotes para a in-
dústria, mas praticamente não te-
mos medidas verdes. É preciso de
uma vez por todas entender que
não se pode levar em conta o de-
senvolvimento sustentável sem in-
cluir as necessidades ambientais”,
afirma Sandra.
Para o presidente do Instituto
Brasileiro de Proteção Ambiental
(Proam) e membro do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Co-
nama), Carlos Alberto Bocuhy,
a Rio+20 só escapa do fiasco se
resultar no fortalecimento do
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma), de-
fendido por um grupo de países
entre os quais se inclui o Brasil
(leia mais na pág. 23), com a pers-
pectiva de criação de uma agência
global para o meio ambiente. Mas
ele não tem muitas esperanças,
pois, como reconhece, “a crise
econômica está lançando a área
ambiental para uma grande ma-
quiagem verde”.
“Ninguém abre mão de favo-
recer a manutenção da frágil es-
tabilidade econômica atual, não
importa o desastre que isso repre-
sente no futuro", declarou Bocuhy
ao Blog do Planeta. "Vejamos a
altíssima conta futura das conse
quências do aquecimento global.
A perspectiva é que os Estados
Unidos continuem a empurrar
com a barriga este processo, como
fizeram com o Protocolo de Kyo-
to. O respeito à soberania é a tô-
nica das Nações Unidas, portanto
temos sempre cartas de intenções”,
completou ele.
Para o especialista, o que se vê
hoje são “posições tímidas” dos
governos com relação à sociedade
e ao ambiente natural. “Há retro-
cessos inimagináveis em curso,
diante dos efeitos climáticos, que
afetarão duramente as áreas de
saúde e bem-estar social”, alertou
Bocuhy.
Negociação
limitada
O Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma)
foi criado em 1972 para coordenar
ações internacionais de proteção
ao meio ambiente e de promoção
do desenvolvimento sustentável.
Trabalha com grande número
de parceiros, incluindo outras
entidades da ONU, organizações
internacionais, organizações
ligadas aos governos nacionais
e ONGs.
ThaisStaut/FAAP
Ex-ministros José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens
Ricupero e ex-deputado Fabio Feldmann firmaram manifesto Rio mais ou menos 20
Ritmo lento da economia é obstáculo à agenda verde
Como os PIBs europeu, americano, brasileiro e chinês devem se comportar (em %)
Fontes:BancoCentralEuropeu(BCE), FundoMonetárioInternacional(FMI),BancoCentraldoBrasil(BC),FederalReservedosEUA(FED)e BancoMundial(Bird).Dadosdeabril
Estimativa dos bancos centrais
Estimativa do Fundo Monetário Internacional
Zona do Euro
Brasil
China
2012 2013
0% a 2,2%
8%
4%
2%
6%
-2%
-0,3% a -0,5%
0%
8,2%
8,8%
2011
4,3%3,2%
Estados Unidos 2,2% a 2,7%
2,8% a 3,2%
2012 2013
0,9%
8%
4%
2%
6%
-2%
-0,3%
0%
8,2%
8,6%
2011
4,1%3%
2,1% 1,8%
9,2%
2,7%
1,8%
1,5%
9,2%
2,7%
1,8%
1,5%Zona do Euro
Brasil
China
Estados Unidos
20 
21

Com a barriga
Para o presidente do Comitê
Brasileiro do Programa das Na-
ções Unidas para o Meio Am-
biente (Instituto Brasil Pnuma),
Haroldo Mattos de Lemos, a
crise econômica que atinge os
países europeus e os desdobra-
mentos dela nos Estados Unidos
explicam essa tentativa de “em-
purrar com a barriga” e não as-
sumir compromissos práticos de
sustentabilidade.
“A recessão na Europa é séria, e
os Estados Unidos ainda tentam
sair da crise. Isso influencia muito
os governos a não se comprome-
terem com metas sérias, que in-
cluem quanto e quando”, disse Le-
mos à Agência Brasil, apontando a
falta de metas claras para a susten-
tabilidade a serem seguidas pelos
países nos próximos anos como o
mais grave defeito do Esboço Zero
— “um apanhado de intenções e
renovações de compromissos que
já foram assumidos pelos países
em outras ocasiões”.
“O documento fala sobre eco-
nomia verde, criação de empre-
gos verdes e sobre o comprome-
timento dos governos com o que
foi decidido na Rio-92, com a
Agenda 21, e em outros documen-
tos da ONU, mas não tem metas,
como o que fazer e
até quando”, disse
Lemos, ao parti-
cipar de evento
organizado pelo
Fórum Permanen-
te de Desenvolvi-
mento Estratégico
do Rio de Janeiro.
A timidez do
primeiro esboço
do documento da
Rio+20 deixou
também decep-
cionado o senador
Cristovam Buar-
que (PDT-DF).
“Qual é o docu-
mento que vai sair
desse encontro?
Burocrático, tipo
Nações Unidas,
em que se procura
acomodar todos os
interesses, ou vai
ser um documento
propositivo, afirmativo? Tem que
ser mais numa linguagem poética
até, que sirva de tema de debate
nas universidades, nas escolas, nas
faculdades”.
Confiante em uma mudança
de ventos que valorize a confe-
rência, o senador Rodrigo Rol-
lemberg (PSB-DF) acredita que
a Rio+20 traz a oportunidade
para uma grande reflexão e uma
grande formulação de propostas.
"Também dá oportunidade para
que o Brasil assuma, efetivamente,
um papel de liderança na transi-
ção dessa economia tradicional
para uma economia verde, geran-
do os empregos de que precisamos
para combater a pobreza”, avaliou.
Cenário internacional
Ex-governador que buscou im-
plantar mecanismos de serviços
ambientais como os chamados
REDD (leia mais na pág. 52), o
senador Blairo Maggi (PR-MT)
acredita que o cenário econômico
internacional está realmente des-
favorável para a conquista de tais
avanços. Ele vê em nossa legislação
outro empecilho ao crescimento
do mercado de serviços ambien-
tais, como, por exemplo, no ins-
tituto da reserva legal nos imóveis
rurais (área da propriedade que
deve ser preservada, cujo percen-
tual varia de bioma para bioma).
“A nossa lei nos obriga a pre-
servar 80% de propriedade rural
localizada na Amazônia [reserva
legal, excetuada a de área de pre-
servação permanente], e ninguém
vai nos pagar nada sobre essa por-
centagem que temos a obrigação
de manter. Então, restam 20% da
propriedade, os quais o proprietá-
rio tem a opção de converter em
qualquer atividade econômica.
Mas, mesmo colocando isso cla-
ramente para o mercado interna-
cional, nós não conseguimos fazer
com que eles entendam. E me pa-
rece sempre que fica o pensamen-
to de que o Brasil tem a obrigação
de preservar a integralidade das
suas florestas, 100%, sem receber
nada em troca”.
Pedro Taques (PDT-MT), que
participou dos debates prepatórios
para a Rio+20 no Senado, alerta
que não é possível resolver a ques-
tão ambiental levando em conta,
acima de tudo, o conceito de sobe-
rania nacional. Para ele, também
dificulta a solução dos problemas
o hiato nas práticas e nos discur-
sos de agricultores e ecologistas.
“Devemos buscar uma legisla-
ção que possa ser não de produ-
tores ou ambientalistas, mas uma
legislação para brasileiros. Muito
mais do que uma legislação só de
brasileiros, mas uma legislação
de futuras gerações, independen-
temente da nacionalidade dessas
pessoas, porque não podemos sec-
cionar o meio ambiente”.
China e Índia trazem
discurso afinado
Além do visível desinteresse dos
países ricos em assumir compro-
missos ou aceitar metas no que diz
respeito às mudanças climáticas,
o Brasil deve superar outro obstá-
culo se quiser construir um docu-
mento final na Rio+20 que traga
avanços em relação à conferência
de 1992 ou ao Protocolo de Kyo-
to: unificar posturas e discursos
com os seus mais fortes aliados no
grupo conhecido pela sigla Brics, a
China e a Índia.
Os dois gigantes asiáticos che-
garão à Rio+20 com um discurso
afinadíssimo em relação a três dos
principais contenciosos a serem
avaliados durante os debates. Chi-
na e Índia defendem que seja res-
peitada a soberania de cada país na
escolha do melhor caminho rumo
à economia verde. Também con-
cordam que os países industriali-
zados devem contribuir decisiva-
mente para este processo, não só
com financiamento, mas também
com transferência de tecnologia.
Por fim, China e Índia recha-
çam, veementemente, a instituição
de um organismo mundial com a
finalidade de fiscalizar e regular os
níveis de emissão, por meio de me-
tas globais de sustentabilidade.
Para a Índia, “transformar o
Pnuma numa organização com
poderes independentes daria peso
desproporcional ao pilar ambiental
do desenvolvimento sustentável [os
outros dois são o social e o econô-
mico], criando empecilhos para os
países em desenvolvimento”.
Já a China expressou, em do-
cumento remetido às Nações
Unidas, seu desejo que o Ecosoc
[Conselho Econômico e Social
Para o senador Pedro Taques, não
é possível solucionar a questão ambiental
levando em conta, antes de qualquer
coisa, a questão da soberania nacional
Senador Blairo Maggi, que como
governador tentou implementar o REDD
em seu estado: cenário internacional
continua desfavorável às iniciativas
Dilma Rousseff com os líderes indiano,
russo, chinês e sul-africano: países do bloco
rechaçam criação de órgão mundial para
fiscalizar emissões de gases de efeito estufa
A Agenda 21 foi um dos
principais resultados da
Rio-92 e estabeleceu a
importância de os países
refletirem — global e
localmente —, sobre
como governos,
empresas, ONGs e
demais setores da
sociedade poderiam
cooperar com o
estudo de soluções
para os problemas
socioambientais. Cada
país desenvolve sua
Agenda 21, vista pelos
ambientalistas como
poderoso instrumento
de condução da
sociedade industrial
rumo a um progresso,
no qual prevaleça o
equilíbrio entre o todo e
as partes, promovendo
a qualidade e não
apenas a quantidade do
crescimento.
PIB combinado % população mundial %áreaterrestredoplaneta
29% 40% 25%
O peso dos Brics no
cenário internacional
Empurrado pelo
gigantismo chinês ,
grupo de países responde
por quase metade da
população e 29% da
economia mundial
Fonte:AdrianaErthalAbdenur,
coordenadora-geraldoBRICSPolicy
CentereprofessoradeRelações
InternacionaisdaPUC-Rio
US$ 17,5 trilhões 2.934.088.322 hab. 39.695.663 km²
ArthurMonteiro/AgênciaSenado
Shivraj/MinistryofI&BGovt.ofIndia
22 
23

da ONU] e o Pnuma sejam for-
talecidos, mas rechaçou qualquer
iniciativa de reforma das agências
ambientais das Nações Unidas e se
colocou frontalmente contrária à
criação de agências internacionais
reguladoras.
Posição histórica
Como explicou o consultor le-
gislativo para as áreas de Meio
Ambiente e Ciência e Tecnologia
Carlos Tomé, que trabalhou na or-
ganização dos debates no Senado,
o Brasil, historicamente, também
tem se posicionado contra a cria-
ção de uma agência internacional
de meio ambiente, pelos mesmos
motivos alegados por chineses e
indianos. O país também compar-
tilha com seus parceiros de Brics
a defesa dos pilares (soberania,
financiamento e transferência de
tecnologia) sobre os quais deve ser
construída a passagem para a eco-
nomia verde.
“Entretanto, não é de bom tom
o país anfitrião assumir ou defen-
der posições muito rígidas no pro-
cesso diplomático de preparação
de uma Conferência. Isso poderia
gerar resistências desnecessárias de
alguns países, mesmo porque não
há como agradar a todos. Basta
lembrar o que aconteceu na COP-
15, do regime internacional sobre
clima: a Dinamarca assumiu uma
postura muito propositiva antes
da reunião, o que foi interpretado
como uma orquestração dos paí-
ses desenvolvidos, sem a inclusão
dos países em desenvolvimento.
O resultado foi o impasse. O mais
importante nessas ocasiões é dei-
xar aberto o caminho para a nego-
ciação”, explica Tomé, mestre em
Relações Internacionais.
No Documento de Contribuição
Brasileira à Conferência Rio+20,
enviado em novembro passado à
ONU, como também o fizeram
os demais países, o Brasil defen-
de que o aperfeiçoamento da go-
vernança ambiental internacional
passe pelo estabelecimento da par-
ticipação universal e de contribui-
ções obrigatórias para o Pnuma.
“A Rio+20 deverá, portanto,
avançar no debate sobre os diver-
sos processos já estabelecidos sobre
governança ambiental internacio-
nal. Minimamente, deverá adotar
decisões no sentido de estabelecer
a participação universal no Con-
selho de Administração do Pnuma
e contribuições obrigatórias, de
acordo com escala a ser estabeleci-
da nos mesmos padrões de outras
organizações das Nações Unidas”,
diz o documento brasileiro.
Oportunidade única
Na visão de alguns especialistas,
eventuais divergências entre seus
membros colocariam em risco a
oportunidade que a Rio+20 ofere-
ce aos Brics de minimizarem o pa-
pel exercido por Europa e Estados
Unidos na busca de um consenso
sobre o tema. Em parte porque
as tratativas mundiais sobre de-
senvolvimento sustentável ainda
se fundamentariam em conceitos
econômicos superados.
“Os paradigmas do século pas-
sado eram baseados na filosofia do
zero-sum game: um ganha ou ou-
tro ganha. Neste, é ganhar ou ga-
nhar. Ou ganhamos juntos ou per-
demos juntos”, afirmou o embai-
xador alemão no Brasil, Wilfried
Grolig, ao participar do seminário
No Caminho da Rio+20: compo-
nentes de um mundo sustentável,
organizada pela Fundação Konrad
Adenauer.
Grolig lembrou, em sua par-
ticipação no evento, que o bloco
europeu — liderado pela própria
Alemanha — defende a criação de
um organismo multilateral para o
meio ambiente, em moldes seme-
lhantes aos da Organização Mun-
dial do Comércio (OMC). Um ca-
minho seria aperfeiçoar e dar mais
eficiência ao Pnuma.
“A conferência é uma oportu-
nidade única para que os Brics in-
fluenciem o debate e iniciativas so-
bre o desenvolvimento sustentável,
ressaltando um dos seus principais
interesses em comum: o papel do
combate à pobreza. Esta oportu-
nidade deve-se em parte ao peso
que os Brics já têm no cenário
internacional”, escreveu professora
Adriana Erthal Abdenur, coorde-
nadora-geral do Brics Policy Cen-
ter e professora de Relações Inter-
nacionais da PUC-Rio.
Com doutorado pela Univer-
sidade de Princeton e graduação
em Estudos Asiáticos na Univer-
sidade de Harvard, ambas nos
EUA, Adriana recordou, em ar-
tigo publicado no jornal O Globo
em outubro passado, que os chefes
de Estado dos Brics se compro-
meteram há um ano, em cúpula
realizada na China, a colaborar
no combate à pobreza e ao aqueci-
mento global.
“Os Brics precisam dialogar
sobre estes temas de forma mais
sistemática, encontrando posi-
cionamentos comuns a tempo de
articulá-los durante a Rio+20. Só
assim a ideia de uma transição glo-
bal para a economia verde sairá do
papel”, avaliou a professora.
Segundo o consultor Christoph
Trusen, outro participante do se-
minário organizado pela Funda-
ção Konrad Adenauer, dentro dos
Brics, o Brasil ocupa posição de
vanguarda em direção à economia
verde, enquanto os EUA podem
ser considerados “carta fora do
baralho”.
“Os EUA se despediram há um
tempo dessa discussão e vão pa-
gar caro por isso. Muitos setores
da economia norte-americana vão
perder competitividade em relação
a outras economias que investem
mais na eficiência energética. Já a
Europa está muito focada na sua
crise econômica interna. Vejo um
cenário mais interessante e dinâ-
mico [nos Brics] do que nos EUA
ou Europa”, enfatizou.
Carlos Tomé, mestre em Relações
Internacionais: não é prudente o Brasil,
como anfitrião, assumir posições muito
rígidas em relação a temas da Rio+20
ArquivoPessoal
Márcia Kalume/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Nunca mais vamos ter a
abundância de bens e serviços
como até há pouco tempo
dispúnhamos. A Terra precisa
de um ano e meio para repor o
que lhe extraímos durante um
ano. E não parece que a fúria
consumista esteja diminuindo.”
Frei Leonardo Boff, em artigo
Maximização versus Otimização
É preciso criar uma espécie de Organização
Mundial do Comércio “Verde”, um órgão que
reconheça os países que têm sustentabilidade.
Não conheço país no mundo que tenha as leis
ambientais que temos. É preciso premiar países
e produtores que sejam sustentáveis, dando
preferência de compra àqueles que cumprem
regras ambientais para que outros países,
que não têm as mesmas regras que o Brasil,
possam caminhar na mesma direção.”
Blairo Maggi (PR-MT)
A limitação imposta pelos combustíveis fósseis para o
crescimento econômico mundial, de um lado, e as dramáticas
consequências da emissão de gases de efeito estufa com a
queima desses mesmo combustíveis, de outro, fazem do projeto
[de priorizar na Europa o uso de energias alternativas] o mais
importante investimento em estabilidade, liberdade e paz neste
maravilhoso e verde planeta Terra”.
Professor Klaus Töpfer, ex-diretor executivo do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
O mundo precisa encontrar uma maneira de
lidar com a produção e o consumo. Temos que
ser audaciosos, ousados na Rio+20 e aceitar o
desafio imposto sem nos conformarmos, como
têm feito muitas organizações multilaterais,
com um meio acordo.”
Jorge Viana (PT-AC)
A única saída é administrar uma nova forma de crescimento,
um progresso onde o crescimento esteja subordinado à
democracia, ao bem-estar e ao equilíbrio ecológico.”
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Espero, sinceramente, que o torpor que
permeia certos governos e a lassidão de
determinados líderes transformem-se em
objetivos para encontrarmos novos modelos e
padrões de desenvolvimento. Os que aí estão,
nenhum deles responde de forma satisfatória
às mais básicas necessidades humanas”.
Fernando Collor (PTB-AL)
O meio ambiente não pode ser um
modismo, tema sobre o qual seja fácil e bonito
falar, tem de ser um programa, um projeto largo.
Estive na Rio-92 e espero que a gente possa se
encontrar novamente no Rio para decifrar esse
enigma da sobrevivência humana no Planeta.”
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
O mundo espera que a
conferência apresente um plano
de ação e de implementação
[de acordos]. Nós não
precisamos mais de palavras,
nós precisamos de mais ação”.
Sha Zukang,
secretário-geral da Rio+20
Devemos buscar convergências (...) e garantir que esses
avanços não se deem apenas no plano internacional, mas
também se deem nos planos nacionais, porque, caso contrário,
vamos precisar de cinco novos planetas se mantivermos os
padrões de consumo utilizados pelos países hoje.”
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Frases
24 
25
Frases

temas em discussão
Economia verde,
desenvolvimento
sustentável, governança.
A Conferência
Rio+20 lida com um
vocabulário novo
que ainda precisa de
conceitos claros para
facilitar as negociações
— e decisões
MarcosPauloDias
AlbertoGonzales
Primeiro, é
preciso falar a
mesma língua
A
Conferência das Na-
ções Unidas para o
De senvolv imento
Sustentável Rio+20
terá dois temas principais: a
economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e
da erradicação da pobreza e a
estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.
A intenção é sair do encontro
com diretrizes ambientais e
econômicas, em escala global,
para, pelo menos, os próximos
38 anos, até 2050.
À tarefa da conferência —
por si só, já difícil e ambiciosa
— soma-se um fator complica-
dor: os conceitos em torno dos
quais se dará o debate. Aparen-
temente simples e objetivas, as
concepções de “economia ver-
de”, “desenvolvimento susten-
tável” e “governança”, palavra
usada em referência à “estrutura
institucional”, são complexas e,
para muitos especialistas, ainda
em construção.
A definição desses concei-
tos se torna mais problemática
quando se considera que, por
meio deles, pretende-se não
apenas traçar os rumos mun-
diais para a economia e o meio
ambiente como mudar o desti-
no do ser humano e do planeta,
Cenas na cidade de São Paulo e na Floresta
Amazônica: como assegurar o desenvolvimento
sem continuar a degradar o meio ambiente é um
dos grandes dilemas do século 21
www.senado.gov.br/emdiscussaojunho de 2012 
2726 

em relação ao meio ambiente
deve recair sobre as políticas
públicas. Isso inclui o estabe-
lecimento de uma nova regu-
lamentação para impedir que
incentivos ao mercado ignorem
as externa-
lidades am-
bientais e so-
ciais. “Cada
vez mais o
papel de re-
gulamentos
adequados,
políticas e
investimentos públicos como
facilitadores — por realizarem
mudanças no padrão de inves-
timento privado — está sendo
reconhecido e comprovado atra-
vés de histórias de sucesso pelo
mundo, principalmente nos pa-
íses em desenvolvimento”, com-
pleta o texto.
Para o senador Fernando
Collor (PTB-AL), a concei-
tuação objetiva do que vem
a ser “economia verde” é um
dos principais pontos a se-
rem discutidos na Rio+20. “É
mandatório que avancemos
para uma definição clara,
límpida e cristalina do que se
conceitua como economia ver-
de, com erradicação da pobre-
za, inclusão social e baixo car-
bono, de modo que ela não ve-
nha a ser usada como um novo
nome para o protecionismo co-
mercial praticado pelos países
desenvolvidos”, alertou.
Economia verde
A complexidade do concei-
to começa com a própria esco-
lha do vocábulo a ser utiliza-
do. Organismos internacionais
utilizam expressões diferentes
para se referir a concepções
que se assemelham ao de eco-
nomia verde, ou green economy,
utilizado pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente. A Organização
Crise ecológica
O Relatório de Avaliação Ecos-
sistêmica do Milênio, publicado
pela ONU em 2005, avaliou que,
em 50 anos, o homem transformou
os ecossistemas de forma nunca an-
tes vista na história da Humanidade.
Produção de alimentos, extração de
madeira, consumo de água potável
e uso de combustíveis fósseis foram
os principais responsáveis pela trans-
formação. A exploração intensa da
natureza causou aumento da pobre-
za para um contingente estimado
em mais de 1 bilhão de pessoas, que
tiveram sua subsistência ameaça-
da pela degradação ambiental das
regiões onde vivem.
Crise energética
O aumento do consumo de
energia nos últimos anos veio acom-
panhado de maior demanda por
importação de combustíveis fós-
seis, como carvão mineral, petróleo
e gás natural, ao mesmo tempo em
que houve decréscimo na produção
dos países exportadores, seja por
diminuição das reservas, seja por
outros fatores, como os confli-
tos na região do Golfo Pérsico. De
acordo com Dietmar Dirmoser, em
“Seguridad energética: la nueva
escasez, el resurgimiento del nacio-
nalismo y el futuro de los enfoques
multilaterales”, outros fatores indi-
cam aumento no risco de uma nova
crise energética, entre eles insufici-
ência na expansão da oferta, maior
demanda por parte dos países emer-
gentes e pouca diversidade de países
fornecedores.
Crise econômica e financeira
A economia mundial continua a
sentir os efeitos da crise iniciada em
2008, que teve origem no sistema
bancário norte-americano. “Esta-
mos vivendo há anos a maior crise
econômica desde 1929 e sequer co-
meçamos a enfrentar os grandes
desequilíbrios macroeconômicos”,
avaliou o economista e professor da
PUC-Rio Sérgio Besserman.
O relatório Perspectivas Eco-
nômicas Globais (GEP) 2012,
publicado em janeiro pelo Banco
Mundial (Bird), alerta para o agra-
vamento da crise econômica, sem
previsão de recuperação imediata.
O banco reduziu a previsão de cres-
cimento para este ano de 6,2% para
5,4%, para os países em desenvolvi-
mento, e de 2,7% para 1,4%, para
os países desenvolvidos.
Diante disso, países em desen-
volvimento devem se preparar para
cenários desfavoráveis, aconselha
o relatório, que recomenda investi-
mento em redes de segurança social
e em infraestrutura. “Uma expan-
são da crise não pouparia ninguém”,
afirmou Andrew Burns, gerente de
Macroeconomia Global, responsável
pelo relatório.
Crise social
“Um quarto da população dos pa-
íses em desenvolvimento ainda vive
com menos de US$ 1,25 por dia. Um
bilhão de pessoas carece de água
As crises contemporâneas
potável, 1,6 bilhão de eletricidade e
3 bilhões de saneamento adequa-
do. Um quarto de todas as crianças
dos países em desenvolvimento
sofre de desnutrição”, constata o
Banco Mundial, no Relatório de De-
senvolvimento Mundial de 2010,
cujo tema é mudança climática. E
reconhece que a solução desses
problemas ficará mais difícil com as
problemas gerados pelas mudanças
climáticas.
Segundo estimativas do banco,
de 75% a 80% dos custos de prejuí-
zos causados pela mudança climática
recaem sobre países em desenvol-
vimento. Um aquecimento de 2°C
poderia resultar em reduções per-
manentes do PIB de 4% a 5% para a
África e o Sudeste Asiático. “A maio-
ria dos países em desenvolvimento
carece de capacidade financeira e
técnica para gerenciar um risco cli-
mático cada vez maior. Eles também
dependem mais diretamente de re-
cursos naturais para gerar renda e
bem-estar”, avalia o relatório.
salvando a ambos das previsões
catastróficas relacionadas com
mudanças climáticas.
No ano passado, o Progra-
ma das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (Pnuma) lan-
çou o relatório Rumo a uma
Economia Verde: caminhos para
o desenvolvimento sustentável e
a erradicação da pobreza, com
o objetivo de fornecer subsí-
dios para o debate que se dará
na Rio+20. O próprio título
da publicação já dimensiona o
peso dos conceitos: do estabele-
cimento de uma economia ver-
de dependem o desenvolvimen-
to sustentável e a erradicação
da pobreza.
Segundo o relatório, exis-
te o reconhecimento de que a
construção de uma sociedade
sustentável só é possível com
base em um “modelo certo de
economia”. “Décadas de cria-
ção de uma nova riqueza atra-
vés de um modelo de economia
marrom não lidaram de modo
substancial com a marginaliza-
ção social e o esgotamento de
recursos, e ainda estamos longe
de atingir os Objetivos de De-
senvolvimento do Milênio. A
sustentabilidade continua sendo
um objetivo vital a longo prazo,
mas é preciso tornar a econo-
mia mais verde para chegarmos
lá”, afirma o documento.
O relatório reconhece que o
atual modelo econômico, basea-
do na acumulação de riquezas e
em incentivos de mercado, con-
tribuiu para o problema ambien-
tal vivido hoje, que paira como
uma ameaça sobre as gerações
futuras. “De fato, a maioria
das estratégias de crescimento
e desenvolvimento econômico
incentivou um rápido acúmu-
lo de capital físico, financeiro e
humano, mas à custa do esgo-
tamento excessivo e degrada-
ção do capital natural, que in-
clui nossas reservas de recursos
naturais e ecossistemas”, admite.
Mas, em seguida, ressalta que
o problema não será soluciona-
do com a mudança do padrão
econômico. “Os mercados livres
não têm como função resolver
os problemas sociais”, afirma o
documento do Pnuma, citan-
do o economista e banqueiro
Muhammad Yunus, que im-
plantou um sistema de micro-
crédito destinado à população
pobre de Bangladesh e pelo qual
ganhou o Prêmio Nobel da Paz
em 2006.
Assim, a troca nas cores do
adjetivo que qualifica o termo
economia — de marrom (polui-
dora) para verde (limpa) — in-
dica a preocupação de adaptar o
sistema e desenvolver maneiras
de gerar riqueza sem agredir o
meio ambiente, mas sem alterar
as linhas dominantes da políti-
ca econômica.
De acordo com o relatório, a
responsabilidade pela mudança
Conhecido como o "banqueiro dos pobres",
Muhammad Yunus criou um sistema de
microcrédito que já é usado em 40 países
Escola na cidade de Kuito, Angola: as populações pobres são as que
mais sofrerão com as mudanças climáticas
MichaelWuertenberg/WorldEconomicForum
Impacto de
ações de
pessoas ou
empresas sobre
o bem-estar de
outras que não
participam da
ação.
RafaelaPrintes/GaleriaLivinginKuito
Temas em discussão

29www.senado.gov.br/emdiscussaojunho de 201228 

para Cooperação e Desenvol-
vimento Econômico (OCDE),
instituição que reúne 34 países
em torno da elaboração de po-
líticas de desenvolvimento eco-
nômico, emprega o termo green
growth, ou crescimento verde.
Em seu Relatório de Desenvolvi-
mento Mundial de 2010, o Ban-
co Mundial adotou a expressão
“desenvolvimento e mudança
climática” para tratar do assun-
to, sem mencionar os termos
anteriores.
Mas o certo é que todos se re-
ferem a um sistema produtivo
e financeiro que deve levar em
conta as questões ambientais.
Documento publicado pelo Pnu-
ma em 2010 para o 17º Encontro
do Fórum de Ministros do Meio
Ambiente da América Latina e
do Caribe define economia ver-
de como um sistema econômico
compatível com o ambiente na-
tural, ecologicamente correto e,
“para muitos grupos”, também
socialmente justo. No relatório
preparado para a Rio+20, o as-
pecto social já aparece incorpo-
rado sem ressalvas, sendo, então,
economia verde “uma economia
que resulta em melho-
ria do bem-estar da
Humanidade e igual-
dade social, ao mesmo
tempo em que reduz
significativamente ris-
cos ambientais e escas-
sez ecológica”.
Em termos práti-
cos, economia verde
é aquela que pressu-
põe modos de produ-
ção não poluentes ou
de baixa emissão de
gases poluentes, au-
mento da eficiência
energética, prevenção
de perdas de biodiver-
sidade e de serviços
ecossistêmicos. Pelo
modelo de economia
proposto, a nature-
za não é apenas “re-
curso” natural, mas
também “capital”,
bem econômico fun-
damental para toda a
sociedade, sobretudo
para a população mais
carente que dele extrai o seu sus-
tento. Os investimentos em uma
economia desse tipo devem vir
apoiados em gastos públicos es-
pecíficos, subsídios e incentivos,
reformas políticas e mudanças na
regulamentação.
De acordo com projeção feita
pelo Pnuma, é possível realizar
uma transição para uma econo-
mia verde se forem investidos
2% do PIB global por ano, cerca
de US$ 1,3 trilhão, entre 2012 e
2050. Esse recurso deve ser inves-
tido, preferencialmente, na trans-
formação de setores-chave, como
agricultura, edificações, energia,
pesca, silvicultura, indústria, tu-
rismo, transporte, água e gestão
de resíduos.
O relatório preparado para a
Rio+20 também procura desfa-
zer o que considera mitos relacio-
nados ao conceito de economia
verde. Entre eles, estaria a visão
de que crescimento econômi-
co e sustentabilidade ambiental
são incompatíveis ou de que a
economia verde é um luxo para
países ricos. “Ao contrário, uma
economia verde criaria empre-
gos e progresso econômico, ao
mesmo tempo em que evitaria
consideráveis riscos adversos,
como os efeitos da mudança cli-
mática, maior escassez de água
Energia renovável
Fundada em 1996, em Bangla-
desh, a Grameen Shakti é uma das
companhias de base rural de cres-
cimento mais rápido no campo
de energia renovável no mundo.
Oferece crédito a juros bai-
xos para tornar acessíveis à
população rural sistemas solares
caseiros (SHSs, da sigla em inglês),
instalações de biogás e fogões
melhorados. A Grameen Shakti pre-
tende instalar mais de 1 milhão de
SHSs até 2015.
Dando bom exemplo
Três programas citados pelo Pnuma como experiências
bem-sucedidas de economia verde
Gases poluentes
Produzidos
principalmente
pela queima de
combustíveis
fósseis (gasolina
e óleo diesel),
resíduos orgânicos
(lixo) e vegetação
florestal. Liberados
na atmosfera,
levam ao efeito
estufa e à elevação
da temperatura.
Principais gases
poluentes: dióxido
de carbono, gás
metano e óxido
nitroso.
Serviços
ecossistêmicos
Benefícios diretos
e indiretos obtidos
pelo homem a
partir dos recursos
oferecidos pelos
ecossistemas, como
alimentos, clima,
solo e energia.
com contrato de trabalho. A renda
desses trabalhadores organizados é
duas vezes maior do que a dos ca-
tadores de lixo.
Transporte
A área de transporte oferece
bons exemplos em várias partes
do mundo. A cobrança eletrônica
rodoviária e o sistema de cotas de
veículos de Cingapura diminuíram a
crescente utilização de automóveis
e motorização. Na Colômbia, o sis-
tema de trânsito rápido de ônibus
de Bogotá está contribuindo para
a queda de 14% nas emissões por
passageiro e foi reproduzido em ou-
tras cidades como Lagos (Nigéria) e
Joanesburgo (África do Sul).
Reciclagem
A reciclagem de materiais no
Brasil se compara à de países indus-
trializados. Cerca de 95% das latas
de alumínio e 55% das garrafas
plásticas são recicladas. Metade do
volume de papel e vidro é recupe-
rada. O problema é a mão de obra.
São cerca de 500 mil catadores de
lixo que trabalham em péssimas
condições e recebem rendas bai-
xas. Após iniciativas locais, 60 mil
pessoas se organizaram em coope-
rativas para oferecer seus serviços
Na capital colombiana, Bogotá, o sistema de
trânsito rápido de ônibus reduziu em 14% a
emissão de gases poluentes por passageiro
Centro de seleção de resíduos da Cooperativa
de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap),
em Brasília, Distrito Federal.
AbsolutColombia
30 
31
Temas em discussão

Redução de Emissões por Desma-
tamento e Degradação (REDD),
e já foi incorporada à Convenção
da Diversidade Biológica. Ela ex-
plica que essa lógica pode fazer
algum sentido em relação à cir-
culação atmosférica global, mas,
no caso da biodiversidade, isso
não acontece, pois a preserva-
ção de um bioma não compensa
o desmatamento feito em outro.
“A lógica da biodiversidade não
é reproduzível, a menos que o in-
teresse seja não o meio ambiente,
mas a criação desses mercados. E,
para criar mercados, precisamos
de uma indução de escassez de
modo a atribuir preço ao que vai
ser transformado em commodity,
ou seja, o ar, o direito de poluir,
a água, a biodiversidade”, denun-
ciou a geóloga.
Lúcia entende que, muitas ve-
zes, a economia verde não é trata-
da como uma transição para um
modo de produção mais justo e
equilibrado e, sim, como uma
“economia espelho”. “Ela precisa
gerar uma escassez, precisa conti-
nuar como uma economia polui-
dora para gerar os compradores
de uma biodiversidade, de um ar
puro, porque senão isso não se
torna passível de receber preço”,
completou.
Para Eduardo José Viola, exis-
te uma dificuldade para se cons-
truir um conceito avançado e
consensual sobre economia verde.
Entre os fatores que impendem o
avanço, está o uso protecionista
do termo. “Há um temor, justifi-
cado por razões históricas, de vá-
rios países de renda média, entre
os quais o Brasil, a uma definição
protecionista de economia verde,
favorável às sociedades desenvolvi-
das, que dominam determinadas
tecnologias limpas”, considerou o
professor do Instituto de Relações
Internacionais da Universidade de
Brasília (UnB).
O senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) propõe que a economia
do futuro tenha várias cores, não
somente a verde. Segundo ele, ela
precisa ser branca, do ponto de vis-
ta da paz, pois “não é possível que
a economia do futuro ponha como
parte do produto interno bruto os
produtos para guerra”. Ela tem de
ser vermelha para representar o so-
cial, a luta contra a pobreza.
E, finalmente, a economia do
futuro tem que ser azul, simboli-
zando o bem-estar, que, na ava-
liação do senador, vai além da ca-
pacidade de adquirir produtos. “A
ideia do crescimento verde pode
não ser o caminho único, pode
ser um item. Temos de buscar é o
aumento do bem-estar e, às vezes,
em alguns momentos, em certos
lugares, uma redução do produto
pode melhorar o bem-estar”, pon-
derou Cristovam.
e perda de serviços ecossistê-
micos”, garante o documento.
Experiências implementadas
em países em desenvolvimento
comprovariam isso.
Divergências
Mesmo diante das tentativas de
conceituar e estabelecer modelos a
serem seguidos, especialistas con-
tinuam a advertir para a precarie-
dade da noção de economia verde.
Em audiência pública na Comis-
são de Relações Exteriores (CRE),
o economista Sérgio Besserman
manifestou ceticismo a respeito
do conceito e suas implicações.
“Economia verde é buscar eco-
nomizar recursos aqui ou acolá,
jogar uma purpurina verde para
continuar fazendo as coisas do
mesmo jeito, ou é a busca de um
modo de consumir, produzir e
de desenvolvimento humano que
não esbarre nos limites do plane-
ta?”, perguntou Besserman, que
é presidente do grupo de traba-
lho da prefeitura carioca para a
Rio+20. Segundo ele, nenhuma
decisão da Rio-92 foi implemen-
tada em uma escala que mereça
alguma atenção.
Para o economista, que tam-
bém é presidente da Câmara Téc-
nica de Desenvolvimento Sus-
tentável da Prefeitura do Rio, a
questão sobre economia verde e
desenvolvimento sustentável é
muito prática. “Se economia ver-
de for entendida como sendo a
coluna vertebral da transição da
civilização dos combustíveis fós-
seis para economias de baixo teor
de carbono, nós temos a métrica,
sabemos medir, sabemos o que
significa, e ela terá impactos con-
cretos”, assegurou Besserman.
Já o diretor do Departamento
de Gestão Estratégica do Minis-
tério do Meio Ambiente, Volney
Zanardi, disse que é preciso ser
cauteloso quando se discute eco-
nomia verde. Para ele, o processo
de transição e de uma melhor in-
tegração entre as questões sociais,
econômicas e ambientais é, algu-
mas vezes, resumido ou sinteti-
zado nesse conceito, mas de uma
forma muito simplificada.
“Temos que tomar um pouco
de cuidado, porque, às vezes, fala-
mos de serviços ambientais como
se fosse economia verde, e de eco-
nomia verde como se fosse toda a
economia. A gente tem que colo-
car cada coisa no seu lugar e ver
que elas têm que estar dentro de
um contexto, de uma estratégia,
de um planejamento, de uma vi-
são de política”, avaliou.
Coordenadora do Núcleo
Amigos da Terra Brasil, a geóloga
Lúcia Ortiz reforçou que não
existe consenso entre os países so-
bre o conteúdo do que seria eco-
nomia verde. Ela citou o exem-
plo do mercado de carbono. “As
corporações petrolíferas e usinas
a carvão podem compensar suas
emissões dentro do próprio país,
sem de fato fazer a transição para
o que seria uma economia verde
ou, pelo menos, uma economia
solidária e sustentável”, afirmou.
Segundo ela, a lógica das com-
pensações é reproduzida cada vez
mais frequentemente, como na
Mercado de carbono
Créditos de carbono são uma
espécie de moeda ambiental. A
ideia surgiu na Rio-92. Em 1997,
o Protocolo de Kyoto definiu uma
cota máxima de emissão de gases
de efeito estufa por país.
Assim, a redução das emissões
passou a ter valor econômico.
Empresas podem comprar
créditos que sobraram das
que estão abaixo da cota. Por
convenção, uma tonelada de
dióxido de carbono (CO2
)
corresponde a um crédito de
carbono. O crédito também
pode ser negociado
internacionalmente.
Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação
(REDD)
Contabiliza a diminuição do
desmatamento e da degradação
florestal na redução de emissões
de gases de efeito estufa. Países
detentores de florestas tropicais que
consigam promover reduções das
suas emissões por desmatamento
receberão compensação financeira
internacional correspondente às
emissões evitadas.
Commodity
Títulos correspondentes a
negociações com produtos
agropecuários, metais, minérios
e outros produtos primários nas
bolsas de mercadorias, para
entrega futura.
“A separação entre meio ambiente e economia
é falsa. Vivemos uma única realidade", alerta o
economista Sérgio Besserman
A geóloga Lúcia Ortiz entende que a lógica das compensações, presente na ideia de
"mercado de carbono", não pode ser aplicada à biodiversidade
Segundo o professor Eduardo José Viola, existe o risco de que a definição de economia
favoreça países, especialmente os desenvolvidos, que dominam tecnologias limpas
Para Zanardi (C), o processo de integração entre as questões sociais, econômicas e
ambientais é sintetizado no conceito de economia verde, mas, algumas vezes, de uma
forma muito simplificada
JurandaAlegro/LCA
AnaVolpe/AgênciaSenado
LiadePaula/AgênciaSenado
MoreiraMariz/AgênciaSenado
32 
33
Temas em discussão

Desenvolvimento sustentável:
onde tudo começou
As primeiras referências a de-
senvolvimento sustentável come-
çaram a surgir, em 1972, duran-
te a 1ª Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, em Estocolmo,
na Suécia. O termo utilizado en-
tão foi “ecodesenvolvimento” (ver
pág. ao lado).
Em 1983, a ONU indicou a
então primeira-ministra da No-
ruega, Gro Harlem Brundtland,
para chefiar a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvol-
vimento, que deveria aprofundar
propostas mundiais na área am-
biental. Quatro anos depois, em
1987, a comissão apresentou o
documento Nosso Futuro Comum,
mais conhecido como Relatório
Brundtland.
O documento passou a utili-
zar a expressão “desenvolvimen-
to sustentável”, com a seguinte
definição: forma como as atuais
gerações satisfazem as suas neces-
sidades sem, no entanto, compro-
meter a capacidade de as gerações
futuras satisfazerem suas próprias
necessidades.
“Em essência, o desenvolvi-
mento sustentável é um processo
de transformação no qual a explo-
ração dos recursos, a direção dos
investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e a
mudança institucional se harmo-
nizam e reforçam o potencial pre-
sente e futuro, a fim de atender às
necessidades e aspirações huma-
nas”, resume o relatório.
Em princípio, o conceito apon-
ta para uma bela utopia que, se
não irá se realizar plenamente,
poderia, pelo menos, “corrigir”
os rumos socioeconômicos e am-
bientais da Humanidade. Mas,
ao explicá-lo, o texto do relatório
se torna confuso, indicando, na-
quele momento, uma atitude va-
cilante diante dos grandes impas-
ses que o tema colocava, e ainda
coloca, para o sistema econômi-
co vigente e para os países, tanto
os desenvolvidos quanto os em
desenvolvimento.
De acordo com o relatório, as
limitações ao desenvolvimento
sustentável estariam, por exem-
plo, não no modelo de crescimen-
to, baseado na exploração dos
recursos naturais e no estímulo
ao consumo, mas nas “limita-
ções impostas pelo estágio atual
da tecnologia e da organização
social, no tocante aos recursos
ambientais, e pela capacidade da
biosfera de absorver os efeitos da
atividade humana”. Mas, conti-
nua o documento, “tanto a tecno-
logia quanto a organização social
podem ser geridas e aprimoradas
a fim de proporcionar uma nova
era de crescimento econômico”.
Outra causa para a degradação
ambiental, segundo o relatório, é a
pobreza, pois “um mundo onde a
pobreza é endêmica estará sempre
sujeito a catástrofes, ecológicas ou
de outra natureza”. Para atender
às necessidades básicas de todos,
o documento recomenda, então,
“um crescimento potencial pleno,
e o desenvolvimento sustentável
O conceito de ecodesenvolvi-
mento surgiu em 1972, durante a
1ª Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente, como uma
alternativa à polarização do debate
entre as propostas ambientalistas,
que visavam reduzir a degradação
da natureza pela desaceleração do
crescimento, e as reivindicações de-
senvolvimentistas dos países pobres.
O termo foi proposto pelo
secretário-geral da conferência, o
canadense Maurice Strong, que tam-
bém foi o secretário-geral da Rio-92.
De acordo com o professor
Philippe Pomier Layrargues, da Uni-
versidade de Brasília, o conceito de
ecodesenvolvimento consistia em um
estilo de desenvolvimento para áreas
rurais baseado na utilização criterio-
sa dos recursos naturais. Era indicado
aos países menos desenvolvidos de
modo a evitar que eles copiassem o
modelo de crescimento adotado pe-
los países industrializados.
Na década de 1980, o econo-
mista Ignacy Sachs desenvolveu
o termo, ancorando-o em três
pilares: eficiência econômica, jus-
tiça social e prudência ecológica.
“Entre as condições para tornar o
conceito operacional, destaca-se a
necessidade do amplo conhecimen-
to das culturas e dos ecossistemas,
sobretudo em como as pessoas se
relacionam com o ambiente e como
elas enfrentam seus dilemas coti-
dianos; bem como o envolvimento
dos cidadãos no planejamento das
estratégias, pois eles são os maiores
conhecedores da realidade local”, ex-
plica Layrargues.
Para o professor, existem se-
melhanças entre os dois conceitos,
como utilização concomitante de
critérios ambientais e econômicos em
processos decisórios. Mas, segundo
ele, enquanto o ecodesenvolvimen-
to postula o estabelecimento de um
teto de consumo, buscando nivelar
países ricos e pobres, o conceito de
desenvolvimento sustentável de-
fende um piso de consumo, sem
considerar a poluição gerada pelo
consumo excessivo.
Ao contrário do desenvolvimento
sustentável, o ecodesenvolvimento
alerta para o perigo da crença ilimita-
da na tecnologia moderna. De acordo
com o professor Gilberto Montibel-
ler Filho, da Universidade Federal de
Santa Catarina, o segundo pretende
atender às necessidades básicas da
população por meio de tecnolo-
gias apropriadas a cada ambiente,
partindo do mais simples ao mais
complexo.
“As disparidades entre os dois
conceitos situam-se, principalmen-
te, no campo político e em relação
às técnicas de produção. No campo
político, o posicionamento quanto
à qualidade do meio ambiente e às
diferenças sociais como elementos
fundamentais a serem considera-
dos. No das técnicas de produção, o
progresso técnico e o seu papel em
relação à pressão sobre os recursos
naturais”, resumiu Montibeller.
Diferentes conceitos
As energias eólica, solar e a produzida por
biomassa são apontadas por especialistas como
ecologicamente sustentáveis
Floresta Amazônica: o
ecodesenvolvimento tenta
evitar erros do crescimento
tradicional, que levaram à
degradação ambiental
Guerito
AnaCotta
34 
35
Temas em discussão

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