Apresentação oral do sgh 2011

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Apresentação oral do sgh 2011

  1. 1. O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar ou Alta de Lisboa O actual estado do projectoQue factores justificam o atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), mais conhecido por Alta de Lisboa?Relatório orientado pelo Prof. Dr. Mário Vale Discente: Rui Camelo, nº. 70835383 Seminário em Geografia Humana 2011
  2. 2. Estrutura do projecto de investigação1. Introdução do tema de análise2. Descrição da metodologia de investigação3. Alguns conceitos, reflexões e perspectivas4. Localização Geográfica5. Apresentação e discussão dos resultados6. Conclusões7. Bibliografia
  3. 3. Introdução do tema em análiseObjectivos: identificar os factores que justificam o atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar .Questão de partida: Que factores justificam o atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) mais conhecido por Alta de Lisboa?Palavras-Chave: Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL); Expansão Urbana; Novo Urbanismo (New Urbanism); Mix Social; Crise Económica; Imobiliário.
  4. 4. Descrição da metodologia de investigação Pesquisas bibliográficas Entrevistas exploratórias Investigação extensiva Observação directa
  5. 5. Alguns conceitos, reflexões e perspectivas teóricas• Expansão Urbana “ A expansão urbana das cidades modernas é uma consequência do aumento da população, bem como da migração de pessoas das zonas rurais, aldeias e vilas” (Giddens, 2001). • Um olhar sobre o Novo Urbanismo “ O New Urbanism norte-americano remete de facto para três tipos de práticas: estilo estético, desenho urbano e modos de urbanização.” (Ascher, 2001 e 2010).
  6. 6. Localização GeográficaA área do Plano de Urbanização do Alto Lumiar (PUAL), mais conhecida por Alta de Lisboa situa-sena periferia Norte da cidade de Lisboa, desenvolvendo-se numa superfície de cerca de 300 hectares, eabrange três freguesias: Ameixoeira, Charneca e Lumiar, prevendo-se que venha a ter uma população de 65 000 habitantes. Fonte: http://ulisses.cm-lisboa.pt/
  7. 7. O Plano de Urbanização do Alto do LumiarO Plano de Urbanização do Alto do Lumiar na versão actual foi aprovado pelaAssembleia Municipal de Lisboa em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de1997. Devido às necessárias alterações ao Plano Director Municipal (PDM) emvigor, foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº.126/98 de 24de Setembro. Plano Director Municipal ratificado pela Resolução do Conselhode Ministros nº. 94/94, de 14 de Julho, publicada no Diário da República, 1ºSérie – B, nº. 226, de 29 de Setembro de 1994.
  8. 8. O enquadramento do plano• Esta parceria público-privada previa a disponibilização por parte da CML de terrenos por si detidos naquela área, a criação do enquadramento legal e administrativo necessário à implementação e viabilização da operação e a mediação entre os vários actores, no papel de garante do interesse público. Por sua vez, competia à SGAL a elaboração do plano e a sua execução, comprometendo-se a edificar, segundo dados fornecidos pela UPAL, 4000 habitações para realojamento, assim bem como todas as infra- estruturas, espaços públicos e equipamentos da área, tendo como contrapartida a cedência de terrenos para a edificar 14 700 habitações de venda livre.• A sua área de intervenção ocupa uma superfície de cerca de 300 hectares, prevendo vir a ser ocupada por 65 000 habitantes. A AL é então pensada como uma extensão natural da área central da cidade, admitindo uma maior edificabilidade, com o objectivo de dar corpo e viabilidade a essa nova visão de expansão da centralidade de Lisboa, criando não volumetria, mas sim urbanidade, através do espaço público.
  9. 9. A operacionalidade e as posteriores alterações ao projecto• Devido à necessidade imperiosa de cumprir os prazos muito curtos do PER, e consequente libertação dos terrenos ocupados com habitação degradada, obrigou a que se avançasse em primeiro lugar com a operação de realojamento;• O realojamento encontra-se concluído, sendo a sua execução de 95% face ao contratualizado;• O grau de realização do Plano é de 51%, sendo o grau de realização do edificado de 41% (com 95% PER e 30% de venda livre);• O grau de infra-estruturação é de 62%, da rede de equipamentos de 22% e da estrutura verde de 60%.
  10. 10. Os factores que contribuíram para o actual estado do projecto• a deficiente gestão nos processos de expropriação necessários para a libertação dos terrenos para a construção dos edifícios destinados ao realojamento;• o ineficaz acompanhamento e as alterações verificadas durante a execução do plano, e em terceiro lugar o deficiente relacionamento entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar;• a falta de visão estratégica da empresa face à dimensão do PUAL, não só em termos de área, mas também em termos temporais, visto que, ao aceitar ser parceiro na promoção e comercialização de um projecto com a componente de realojamento alavancada no financiamento através da venda livre, num horizonte de cerca de trinta anos, não é do ponto de vista da gestão, adequado;• um outro factor que foi identificado através da bibliografia e das entrevistas, foi o défice de vontade política por parte CML e de outros organismos oficiais, visto que o PUAL nunca foi desde a sua génese considerado um projecto “bandeira” da sua estratégia para a cidade de Lisboa, verificando-se este panorama através dos sucessivos executivos
  11. 11. Conclusões• o objectivo original que moveu a CML de realojar estas, mantê-las no mesmo local, e simultaneamente expandir para norte a cidade e criar uma nova centralidade, foi de facto à época uma ideia inovadora;• A utilização de soluções urbanísticas no PUAL, com vista à obtenção de uma malha regular, com avenidas e ruas amplas, e com o aproveitamento dos espaços verdes já existentes e a construção de um novo, são uma mais-valia para o projecto;• O relativo sucesso da execução da operação de realojamento, face à operação de venda livre, estabelecendo o mix social existente, com os problemas de integração conhecidos e identificados, entre os antigos e os novos habitantes poderá ser ao contrário do que parece, uma janela de oportunidade, para a obtenção dos resultados pretendidos;• o envolvimento cívico dos novos habitantes, através de associações como a ARAL, AVAAL e o GCAL, é manifestamente um valor acrescentado para o sucesso do PUAL. O exemplo do GCAL com a proposta apresentada durante a discussão pública da revisão do PUAL, demonstra cabalmente a importância destes, como parceiros na construção de soluções para o Alto do Lumiar e o seu plano.
  12. 12. Questão para uma futura investigação• Será possível hoje em dia fazer cidade sem uma visão integrada dos processos urbanísticos, envolvendo todos os protagonistas, sejam eles políticos, planeadores ou as populações?
  13. 13. Bibliografia• Ascher, F (2010) Novos Princípios do Urbanismo seguido de Novos Compromissos • Gonçalves, C (2009) Expansão Urbana e Mercado Imobiliário: A Cidade das Urbanos. Um Léxico. Livros Horizonte, Lisboa. Caldas da Rainha como laboratório. Dissertação de Mestrado apresentada à• Faculdade Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de• Barata Salgueiro, T (2001) Lisboa, Periferia e Centralidades. Celta Mestre em Geografia, Urbanização e Ordenamento do Editora, Oeiras. Território, FLUL, Lisboa.• •• Borja, J (2003) La ciudad conquistada. Alianza Editorial, Madrid. • Guedes Fumega, J F M (2009) Comunidade Sustentáveis como a expressão social da sustentabilidade urbana. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade• Cabral., J (2004) Inovação nas políticas – Modelos de regulação e sistemas de de Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre governança in GeoInova, nº. 10 - 2004, pp. 34-52. em Gestão do Território e Urbanismo, FLUL, Lisboa.• •• CML (2008) Relatório do Estado do Ordenamento do Território – Sumário • Harvey, D (1997) The New Urbanism and the Communitarian Trap in Harvard Executivo. CML/DMPU, Lisboa, [http://lxgeo.cm- Design Magazine, Winter/Spring 1997, Number 1. MIT Press, Harvard. lisboa.net/lxgeo/index.jsp, consultado em Maio e Junho de 2011]. •• • Medeiros, C A [Dir.]; Gaspar, J; Simões, J M {Coord.] Geografia de• Campos Oliveira, M S (2004) Reflexões sobre o urbanismo actual. O testemunho Portugal, Vol. 4. Edição Círculo de Leitores, Lisboa. de um Urbanista Espanhol. Prova Final para a Licenciatura em Arquitectura, FEUP, Porto, [http://issuu.com/mco_arquitecta/docs/pro • va_final/3?inDocSearchQuery=Eduardo%20Leira , consultado em Junho • Parker, S (2004) Urban theory and the urban experience: encountering the city. de 2011]. Routledge, Londres.• •• CEG (2006) Alta de Lisboa - Análise da Situação de Partida, Vol. III. Edição • Portas, N; Domingues A e Cabral J. (2011) Políticas Urbanas II – K’CIDADE, Lisboa. Transformações, Regulação e Projectos. Edição CEFA/FCG.• •• Cloke, P; Cook, I; Crang, P; Goodwin, M; Painter, J; Philo, C (2004) • Ressano Garcia Lamas, J M (2000) Morfologia Urbana e Desenho da Cidade (3a Practicing Human Geography. Sage, Londres. ed.). Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas. Edição• Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia.• CML (2001) Lisboa - Conhecer, Pensar, Fazer Cidade. Edição • CML/CIUL, Lisboa. • Smith, N (2002) New Globalism, New Urbanism: Gentrification as Global Urban• Strategy in Antipode, pp. 428-450.• Giddens, A (2009) Sociologia (7a ed.). Fundação Calouste • Gulbenkian, Lisboa. • Viana Baptista, L (2004) Requalificação Urbana: o papel dos grandes projectos, o• caso de Lisboa in GeoInova, nº. 10 - 2004, pp.191-201.• Ferreira, M J (2004) A inovação nos “habitats” humanos e na organização das cidades in GeoInova, nº. 10 - 2004, pp.12-32.

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