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Condições laborais dos emigrantes e imigrantes

  1. 1. Condições laborais dos emigrantes e imigrantes Imigrantes PortuguesesEscola Secundária de Sampaio 2009/2010 1CPecoOs Imigrantes em Portugal e os Emigrantes PortuguesesCarina Filipe e Raquel Silva
  2. 2. Os portugueses que estão alegadamente a ser vítimas de exploração laboralna Holanda são jovens à procura do primeiro emprego ou desempregadoscom mais de 40 anos.Os trabalhadores portugueses que vieram para a Holanda e se encontramnesta situação dramática são jovens entre os 15 e os 20 anos, que andam àprocura do primeiro emprego, mas encontram-se também pessoas com maisde 40 anos que estavam desempregadas.Na maioria, os trabalhadores são provenientes do Norte de Portugal,nomeadamente de Fafe e Guimarães, existindo ainda um maior número dehomens do que de mulheres a ir para a Holanda.Esta notícia é sequência da denúncia da exploração laboral a trabalhadoresportugueses, que estarão a trabalhar e a viver em condições sub-humanas naHolanda.Segundo relatos de trabalhadores ao responsável, cerca de 50 portuguesesestão a trabalhar na região de Den Hélder, norte da Holanda, em regime dequase escravidão e a viver em condições degradantes.Os portugueses chegam à Holanda através de um anúncio de jornal colocadopor pseudo-empresas angariadoras de mão-de-obra barata que lucram, nomínimo, 10 euros por cada trabalhador e não fazem quaisquer descontos.O salário que os enganadores recebem por cada trabalhador/hora é decerca de 15 euros, dos quais apenas dão cinco aos assalariados que fornecemàs empresas holandesas.Esses emigrantes não falam holandês e a maioria também não sabe inglês,são transportados para o trabalho em carrinhas da empresa que oscontratou e são obrigados a trabalhar entre 14 a 16 horas diárias.Este é mais um de uma série de problemas semelhantes que têm existido naHolanda com portugueses.A actual situação ganha contornos mais graves porque, há um ou dois anos ostrabalhadores pensavam que iam ganhar uma coisa e ganhavam outra, masEscola Secundária de Sampaio 2009/2010 2CPecoOs Imigrantes em Portugal e os Emigrantes PortuguesesCarina Filipe e Raquel Silva
  3. 3. agora já sabem que vão ganhar apenas cinco euros por a embalar legumes,frutas ou flores.A necessidade é tão grande que vêm nessas condições, acrescentando que,ao contrário do que muitos portugueses pensam, os trabalhos para que sãocontratados são temporários e ao fim de um mês podem ficar parados.Para o conselheiro das Comunidades Portuguesas, o mais grave é que estasituação também está a ser do interesse de Portugal, porque estas pessoasdeixam de constar dos centros de emprego, não pedem rendimento mínimonem subsídio de desemprego e a delinquência social desaparece do país parair para fora.Os governos, português e holandês têm de tratar deste assunto porqueestas pessoas são seres humanos que estão a ser atirados para um guetosocial que não existia.Contactada pela Agência Lusa, a presidente da Federação da ComunidadePortuguesa na Holanda, Teresa Heymans, vai mais longe e considera que oproblema pede medidas mais drásticas.Esta questão já não pode ser tratada a nível local. Tem de ser tratada anível da União Europeia porque há Direitos do Homem que estão a serultrapassados, disse.Essas pessoas não têm o que comer, não têm dinheiro e muitas vezes sãosujeitas a maus-tratos e a ameaças de morte, por isso, é que têm medo defalar com as autoridades, explicou a responsável.Para Teresa Heymans, era importante que a Europa colocasse na sua agendapolítica esta situação, que é uma autêntica escravatura e já atingiuproporções tão grandes que abrange também Inglaterra, Bélgica, Alemanha,Suíça e Espanha.Em declarações à Agência Lusa, fonte da Embaixada de Portugal na Holandaafirmou que as autoridades estão atentas e a acompanhar a situação comtotal empenho. Os Emigrantes em PortugalEscola Secundária de Sampaio 2009/2010 3CPecoOs Imigrantes em Portugal e os Emigrantes PortuguesesCarina Filipe e Raquel Silva
  4. 4. Os trabalhadores imigrantes são frequentemente consideradostrabalhadores precários, não só em Portugal, mas também em muitos outrospaíses receptores de imigrantes.Contudo, a precariedade não é um atributo exclusivo do trabalho imigrante.Aliás, assistimos actualmente a uma preocupação social e política crescentecom a precarização contemporânea das relações laborais, afectando tantoimigrantes como outros trabalhadores, dos pouco aos altamentequalificados, seja qual for a sua nacionalidade.Os padrões de inserção dos trabalhadores imigrantes no mercado detrabalho português estão bem identificados.Estudos realizados até ao momento concluíram que os trabalhadoresoriginários dos PALOP - mas também os fluxos mais recentes detrabalhadores brasileiros e de vários países do Leste/Sudeste da Europa,como a Ucrânia, Roménia e Moldávia, direccionavam-se sobretudo para osegmento secundário, com destaque para trabalhos pouco qualificados nossectores da construção civil, trabalho doméstico, hotelaria e restauração,limpezas industriais e urbanas, e agricultura.Porém, regista-se uma concentração principalmente em três sectores:Construção civil - 26% do total de trabalhadores estrangeiros está nestesector;Hotelaria e restauração – ocupam 15% dos trabalhadores estrangeiros;Trabalho doméstico – dados da Segurança Social relativos às contribuiçõesde trabalhadoras registadas como domésticas, indicam que cerca de 30%das trabalhadoras deste sector são estrangeiras.Existe ainda uma presença importante no sector dos serviços a empresas.Estudos têm focado essencialmente a distribuição ocupacional dosimigrantes e algumas das condições de trabalho que lhes estão associadas,sobretudo ao nível dos contratos de trabalho e do pagamento decontribuições para a Segurança Social.Está ainda por realizar uma caracterização mais detalhada das condições detrabalho dos imigrantes.Destacam-se também desta modalidade de inserção laboral, indicando queas novas vagas de imigração (do Brasil e do Leste da Europa) vieramreforçar os segmentos secundários do mercado de trabalho, caracterizadospor maior precariedade e irregularidade laboral (sobretudo no sector daconstrução), informalidade da relação de trabalho (sobretudo na construçãoe limpeza), e, em geral, horários de trabalho prolongados, baixasremunerações (sobretudo no caso das limpezas) e baixo estatuto. Ou seja, aentrada dos imigrantes oriundos do Leste/Sudeste da Europa e do BrasilEscola Secundária de Sampaio 2009/2010 4CPecoOs Imigrantes em Portugal e os Emigrantes PortuguesesCarina Filipe e Raquel Silva
  5. 5. veio acentuar a importância do segmento mais desfavorável do mercado detrabalho enquanto receptor de trabalhadores imigrantes.No mesmo ano, analisando as trajectórias socioprofissionais de imigrantescabo-verdianos em Portugal, concluem que estes imigrantes estão sobretudoinseridos no mercado de trabalho secundário, com fracas possibilidades dedele sair.Contudo, menciona-se que muitos conseguiram deixar os empregosprecários, sem contrato de trabalho, com que tinham iniciado a suaactividade laboral, para relações mais estáveis e formais, passando aintegrar um segmento mais formal ainda no mercado secundário.Os baixos salários actuais estão entre as queixas mais referidas pelosimigrantes.Em alguns casos levando mesmo os imigrantes a desistir do trabalho, porque“não compensa”.A discriminação manifesta-se de diversas formas e tem também sofridoalterações.Vários imigrantes referiram que havia uma preferência notória portrabalhadores com nacionalidade portuguesa e brancos.Contudo, com o passar do tempo esta preferência esbateu-se no acesso aocupações menos qualificadas, persistindo ainda nos locais de trabalho etambém, de forma marcada, no acesso a segmentos mais qualificados domercado de trabalho.Na maioria os imigrantes dizem que nunca se sentiram alvo de discriminação(70%).Escola Secundária de Sampaio 2009/2010 5CPecoOs Imigrantes em Portugal e os Emigrantes PortuguesesCarina Filipe e Raquel Silva

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